50
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2015 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000374201535 . Objeto: Solicitação de participação em curso de capacitação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Capacitação do servidor Paulo Cesar de Souza para
melhor desempenhar sua função Declaração de Inexigibilidade em
06/04/2015. PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS. Reitor. Ratificação em 06/04/2015. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA.
Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 2.690,00. CNPJ CONTRATADA : 13.859.951/0001-62 CONNECT ON MARKETING DE
EVENTOS LTDA - ME.
(SIDEC - 06/04/2015) 158157-26433-2015NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23270001201201453. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização que compreenderá, além da mão de
obra, os materiais de consumo e o emprego de equipamentos necessários para execução dos serviços nas dependências do IFRJ.
CAROLINA FLORA ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 06/04/2015) 158157-26433-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2015
Depois de homologado pela Autoridade Competente, foram
vencedoras as empresas: 04.989.056/0001-71 AZUL EDITORA E
INDÚSTRIA GRAFICA LTDA - EPP para o grupo 3 no valor de R$
175.505,97; 10.784.846/0001-13 - MARINELI BRINDES E INFORMATICA LTDA - ME para o grupo 4 no valor de R$ 208.466,00;
17.326.730/0001-80 - ONIX GRAFICA E EDITORA LTDA - ME
para o grupo 2 no valor de R$ 14.021,00; 18.954.286/0001-31 - LPR
LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS S/A para o grupo 1 no valor de R$
77.976,18. Perfazendo a licitação um valor global de R$
475.969,15.
31/12/2015 e aumento docontrato de 96 unidades para 115 unidades
deaparelhos de ar. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto
5.450/05 e Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor
Total: R$57.090,60. Fonte: 112000000 - 2015NE800044. Data de
Assinatura: 01/12/2014.
(SICON - 06/04/2015) 158502-26433-2015NE800004
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2015 - UASG 158488
Nº Processo: 23274000092201506 . Objeto: Pagamento da anuidade
2015 do Convênio com a SBM. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Divulgação e ampliação da área de metrologia na Instituição. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2015. SILVERIO
AFONSO ALBINO BALIEIRO. Diretor Geral. Ratificação em
31/03/2015. CAMILA GUIMARAES MONTEIRO DE FREITAS
ALVES. Direção Administrativa. Valor Global: R$ 540,26. CNPJ
CONTRATADA : 01.802.270/0001-89 SOCIEDADE BRASILEIRA
DE METROLOGIA.
(SIDEC - 06/04/2015) 158488-26433-2015NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Extrato Termo de Distrato nº 1 ao Contrato nº 13/2013
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Temporário, área Informática, Câmpus
Porto Velho Zona Norte, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e MARIA IVANILSE
CALDERON RIBEIRO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: rescindir, a partir de 1º/04/2015, o Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado de Professor Temporário/Área Informática nº
013/2013, publicado no D.O.U de 24/05/2013. O Contrato extinguese sem direito a indenização tendo em vista iniciativa do contratado.
ASSINAM: Miguel Fabrício Zamberlan, CPF/MF nº 687.560.892-87,
pelo Contratante e Maria Ivanilse Calderon Ribeiro, CPF/MF
640.665.502-82, Contratado.
RETIFICAÇÕES
VANESSA DE OLIVEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 06/04/2015) 158157-26433-2015NE800001
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 158485
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 23276000682201268.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00314192000100. Contratado : EASE ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato CANP n.º 12/2013
de construção de dois blocos de salas de aula e laboratórios (com
fornecimento de material e mão de obra) para o Campus Pinheiral,
cujo objeto é a alteração da vigência do contrato e do prazo de
execução da obra, nos termos previstos em sua cláusula oitava, firmado entre as partes em 16/12/2013. Fundamento Legal: Lei n.º
8666/1993 e demais normas legais pertinentes. Vigência: 01/04/2015
a 22/08/2016. Data de Assinatura: 31/03/2015.
(SICON - 06/04/2015) 158485-26433-2015NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 158485
Nº Processo: 23276000098201555 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Insumos e Fertilizantes Total de Itens Licitados: 00020.
Edital: 07/04/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua Jose Breves 550 Bairro Centro PINHEIRAL - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/04/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/04/2015) 158485-26433-2015NE000122
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 158502
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 23275000579201147.
PREGÃO SISPP Nº 23/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 42515700000169. Contratado : STIM SOCIEDADE TECNICA DE -INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência peloperíodo de 01/01/2015 a
No contrato de trabalho por prazo determinado de professor
substituto nº 1/2015, publicado no D.O.U. de 06/03/2015, Seção 3,
Onde se lê:
Cláusula Segunda - O presente Contrato terá duração de 12
meses, compreendendo o período de 03/03/2015 a 02/03/2016, podendo no interesse da Administração ser prorrogado por igual período.
Leia-se
Cláusula Segunda - O presente Contrato terá duração de 12
meses, compreendendo o período de 16/03/2015 a 15/03/2016, podendo no interesse da Administração ser prorrogado por igual período.
No contrato de trabalho por prazo determinado de professor
substituto nº 2/2015, publicado no D.O.U. de 06/03/2015, Seção 3,
Onde se lê:
Cláusula Segunda - O presente Contrato terá duração de 12
meses, compreendendo o período de 03/03/2015 a 02/03/2016, podendo no interesse da Administração ser prorrogado por igual período.
Leia-se:
Cláusula Segunda - O presente Contrato terá duração de 12
meses, compreendendo o período de 16/03/2015 a 15/03/2016, podendo no interesse da Administração ser prorrogado por igual período.
CAMPUS CACOAL
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2015 ao Contrato nº 30/2013 Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituta, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Câmpus JiParaná e Lélia Ferreira Sampaio Rocha. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período compreendido entre
18/04/2015 a 16/06/2015, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professora Substituta, área Geografia, nº 30/2013, firmado em
17/06/2013, publicado no DOU de 03/07/2013, com lotação no Câmpus Ji-Paraná, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professora Substituta nº 30/2013. ASSINAM: Fernando Antônio Rebouças Sampaio, CPF: 289.173.244-87, pela contratante e Lélia Ferreira Sampaio Rocha CPF: 219.891.682-72 Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 158350
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23229000079201332.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12867880000187. Contratado : V DA CONCEICAO SOUSA - ME Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 04/2013, por mais 12
(doze) meses, conforme Cláusula Quarta - Da Vigência e da Eficácia.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 14/05/2015 a 14/05/2016. Valor Total: R$136.987,50. Fonte: 112000000 - 2015NE800073. Data de Assinatura: 06/04/2015.
(SICON - 06/04/2015) 158152-26437-2015NE800032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 57/2015. Professor Substituto. Edital de processo seletivo
simplificado nº 03/2015. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado(a): Alexandre Luiz Juraszek CPF: 064.507.759-39 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do câmpus Canoinhas.
Vigência: 12/03/2015 a 05/05/2015. Fundamento Legal: lei nº. 8.745
de 09/12/93 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
12/03/2015. Assinatura das partes: Professora Maria Clara Kaschny
Schneider - Reitora; Alexandre Luiz Juraszek - Professor Substituto.
RETIFICAÇÃO
No Edital Nº 2, de 6 de janeiro de 2015 publicado no DOU
de 07/01/2015, pág. 54, seção 3, onde se lê "Edital do Concurso
Público nº. 02/2013", leia-se "Edital do Concurso Público nº.
42/2014".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2154/2015
Foi declarada vencedora a Empresa SOUZA PRADO EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ
11.693.175/0001-48, PARA O ITEM 01.
CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA
Gerente Administrativo
(SIDEC - 06/04/2015) 158154-26439-2015NE800038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2015
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 5/2015, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Câmpus Cacoal e DENISE BARBOSA DOS
SANTOS, Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso III, do
§1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012,
Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U. de
10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Licenciada em
Matemática. INÍCIO: 01/04/2015. DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.
ASSINAM: Davys Sleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32,
pelo Contratante e Denise Barbosa dos Santos, CPF nº 008.380.43232, Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015040700050
Nº 65, terça-feira, 7 de abril de 2015
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL N o- 204, DE 6 DE ABRIL DE 2015
A Diretora de Administração de Pessoal Em Exercicio do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09,
torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado para professor substituto, nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2015, destinado a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor no âmbito deste Instituto Federal,
conforme distribuição a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.