J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.542
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
PORTARIA Nº 014/2015-P
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 27/2015-COMAG
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO
QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 5661-11/000017-7,
RESOLVE:
ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM O FÓRUM
INTERINSTITUCIONAL CARCERÁRIO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, A CORREGEDORA-GERAL DA
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE, MÔNICA PIRES DA SILVA, COMO TITULAR, E A CORREGEDORA-GERAL ADJUNTA DA
SUSEPE, DENISE SCHIEL SANTIAGO FERRESI, COMO
SUPLENTE, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES DO
PODER EXECUTIVO, EM SUBSTITUIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, A RODRIGO PUGGINA E A ADRIANO FERNANDES FROES.
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO
PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO,
REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PROC. Nº 0010-14/001314-5 - RIO GRANDE. ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. SEPARAÇÃO. REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXCLUSIVAMENTE INTERNO. ALTERAÇÃO DA TABELA DE SUBSTITUIÇÃO. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, DRA. FULVIA BEATRIZ GONCALVES DE SOUZA THORMANN,
JUÍZA DE DIREITO, INTERESSADOS. DECISÃO: “ACOLHERAM A PROPOSTA. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-14/003022-8 - CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA. PROGRAMA JUSTIÇA RESTAURATIVA.
DESTINAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE JUIZ (LEI
Nº 14.666/2014). CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “AUTORIZARAM A
CONTEMPLAÇÃO DA VAGA DE ASSESSOR DE JUIZ DE
ENTRÂNCIA FINAL AO PROGRAMA JUSTIÇA
RESTAURATIVA PARA O SÉCULO 21, OBSERVADA A INDICAÇÃO DA BELª. ANA PAULA PEREIRA FLORES, FEITA PELO DR. LEOBERTO NARCISO BRANCHER, A
CONTAR DA DATA DO LAUDO DO DMJ, NOS TERMOS
DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 035/2014-CGJ. UNÂNIME. ”
PROC. Nº 0010-14/002759-6 - LAJEADO. RECURSO.
REMOÇÃO. REGIANE LINHARES DOS SANTOS, OFICIAL ESCREVENTE, INTERESSADO(A). DECISÃO: “JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DE REGIANE
LINHARES DOS SANTOS. ”
PROC. Nº 0010-15/000437-8 - SANTA CRUZ DO SUL,
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 16 DE ABRIL DE 2015. NOVO HAMBURGO. RECURSO. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. ROBERTA PORTELLA
BALESTRIN, OFICIAL DE JUSTIÇA (ADV(S) LEONARDO
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
GONCALVES MURARO), INTERESSADO(A). DECISÃO:
CAMARGO, PRESIDENTE.
“POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES
TASSO CAUBI SOARES DELABARY, DESEMBARGADOR
PRESIDENTE E A DESEMBARGADORA MYLENE MARIA
MICHEL, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.”
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 28/2015-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 0010-15/000635-4 - CAÇAPAVA DO SUL. AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO. CURSO DE MESTRADO.
DR. DIEGO CASSIANO LORENZONI CARBONE, JUIZ
DE DIREITO, INTERESSADO(A). DECISÃO: “AUTORIZARAM O AFASTAMENTO DO DR. DIEGO CASSIANO
LORENZONI CARBONE, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL, NO
PERÍODO DE 02-03-15 A 10-07-15, A FIM DE FREQUENTAR AS AULAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, NO TURNO DA
TARDE, E ÀS QUINTAS-FEIRAS, NO TURNO DA MANHÃ,
DO CURSO DE MESTRADO EM FILOSOFIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, SEM PREJUÍZOS
DOS SUBSÍDIOS E DEMAIS VANTAGENS. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-14/001302-1 (PLENO) - F. V. D. S.
(ADV(S) CAMILA VICTOR FRANZ, JAURO DUARTE
GEHLEN, LEOPOLDO BARCELOS LARA, THAIS
DALBOSCO, THIAGO ORO CAUM GONÇALVES), CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA , INTERESSADOS.
DECISÃO: À UNANIMIDADE, CONCEDERAM MAIS 140
DIAS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO. NÃO
PARTICIPOU DO JULGAMENTO, POR MOTIVO JUSTIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
FICADO, O DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERALESSA FRANZ.
ÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
Nº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 22 DE ABRIL DE SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 22
DE ABRIL DE 2015.
2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
JÚLIO LEMES
EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA
www.tjrs.gov.br/setores/corregedoria/index.html no prazo
de 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte
ao da data considerada como da publicação no Diário da
Justiça Eletrônico.
Devem constar nos requerimentos: endereço atuEDITAL Nº 33/2015-CGJ
al, telefone para contato e manifestação se pretende
fixar residência na comarca para onde está pleiteEDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO
ando a remoção. No caso do servidor solicitar remoção–descenso, deverá constar, também, a ciência da
FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem
redução de vencimentos. FICA PERMITIDO AOS SERou dele tiverem conhecimento, que se encontra vago o
VIDORES FAZEREM OPÇÃO POR (03) TRÊS COMARcargo de:
CAS, NO MÁXIMO.
O endereço para o envio dos requerimentos é: Palácio
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO - Comarcas de:
da Justiça, sito à Praça Marechal Deodoro, nº 55, CEP
-ALEGRETE (01 vaga), de entrância intermediária;
90010-908, 4º andar, sala 425, da Corregedoria-Geral da
-BAGÉ (01 vaga), de entrância intermediária;
Justiça. Fone-Fax (51) 3210-7241, Porto Alegre ou através
-CACHOEIRINHA (01 vaga), de entrância intermediária;
do e-mail [email protected]. No último dia do prazo do
-CARAZINHO (01 vaga), de entrância intermediária;
edital, os requerimentos serão recebidos até às 18 horas.
-CAXIAS DO SUL (03 vagas), de entrância final;
-CRUZ ALTA (01 vaga), de entrância intermediária;
Porto Alegre, 22 de abril de 2015.
-DOM PEDRITO (01 vaga), de entrância intermediária;
-FARROUPILHA (01 vaga), de entrância intermediária;
Des. TASSO CAUBI SOARES DALABARY,
-IJUÍ (01 vaga), de entrância intermediária;
Corregedor-Geral da Justiça.
-NOVO HAMBURGO (01 vaga), de entrância intermediária;
Belª Ana Paula Fagundes Messias Gil,
-PASSO FUNDO (02 vagas), de entrância final;
Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça.
-PELOTAS (01 vaga), de entrância final;
-PORTO ALEGRE (07 vagas), de entrância final;
-RIO PARDO (01 vaga), de entrância intermediária;
-SANTA CRUZ DO SUL (01 vaga), de entrância intermediária;
-SANTA MARIA (01 vaga), de entrância final;
COMARCAS DO INTERIOR
-SANTA ROSA (01 vaga), de entrância intermediária;
-SANTANA DO LIVRAMENTO (01 vaga), de entrância inEDITAL DE NOMEAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS
termediária;
INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE
-SANTO ÂNGELO (02 vagas), de entrância intermediária;
-SÃO BORJA (01 vaga), de entrância intermediária;
Identificação da Origem 449/01
-SOLEDADE (01 vaga), de entrância intermediária;
-URUGUAIANA (02 vagas), de entrância intermediária;
Portaria nº 02/2015
-VACARIA (01 vaga), de entrância intermediária, para serem preenchidas por remoção de servidores.
O Excelentíssimo/Ilustríssimo Senhor Juiz Diretor do Foro,
Excepcionalmente, para remoção-promoção, será com base no artigo 205, da Lei Complementar Estadual nº
considerado suficiente o interstício temporal de 2 (dois) 10.098/94, determina a instauração de PROCESSO
anos na entrância imediatamente inferior, exigido ainda, ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR,
Expediente
pelo menos, 01 (um) ano na Comarca de lotação.
Administrativo nº 449/01, em razão da prática de infrações
CONSIDERANDO A EXCEPCIONALIDADE DAS REGRAS disciplinares sujeitas, em tese, às penas de suspensão,
ESTABELECIDAS PARA ESTE CONCURSO DE REMO- nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94,
ÇÃO, O PRAZO LIMITE PARA DESISTÊNCIA DO PEDIDO
por parte do(a) servidor(a) I. G. S., sendo assegurado o
É DE 03 (TRÊS) DIAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO
procedimento conforme o disposto nos arts. 205 e
PRAZO DE INSCRIÇÃO PREVISTO NO EDITAL.
seguintes da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, e
Se a desistência ocorrer após o prazo estabelecido no parápara tanto nomeados integrantes da Comissão Processante,
grafo anterior, será aplicado o disposto nos artigos 201 e
lotados na Comarca de Marau, para a condução dos
202 da Consolidação Normativa Judiciária da CGJ, ou seja,
trabalhos Ari Rheinheimer Filho , Escrivão, Márcia
anotação em ficha funcional pelo prazo de (01) um ano, a
contar da data do recebimento do pedido de desistência da Andreazza Guadagnin, Distribuidora e Francine Dall Agnese
Tessaro, Oficiala Escrevente, presidida pelo primeiro.
remoção na Corregedoria-Geral da Justiça.
As desistências formuladas após a decisão do pedido de
Guaporé, 14/04/2015
remoção pela Corregedoria-Geral da Justiça não serão
conhecidas.
Dr. Guilherme Freitas Amorim
Os requerimentos dos interessados em remoção
JDDF
deverão ser protocolados na Corregedoria-Geral da Justiça ou pelo link: Formulário de inscrição no Edital de Vacância para Remoção, disponibilizado na página http:// Autoridade processante
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM CADERNO EXTRA: EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS - COMARCAS DO INTERIOR.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.542
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULGAMENTO).
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.576
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
2425-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, CARLOS ALFREDO MOSQUEIRA, MATRÍCULA Nº 12474347 (ID. FUNC. 3307956/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12
(DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 16 DE
ABRIL DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
CORRESPONDENTES AO REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 29,
INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUSIVE
07 (SETE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 3% (TRÊS
POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 3º, DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 15%, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR
CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20%, INCORPORADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 7.357/80, ALTERADO PELO ARTIGO
1º DA LEI Nº 8.005/85; E LEIS NºS 7.057/76, 11.291/98 E
14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 10 DE
ABRIL DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.607
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
7757-0300/87-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A SERVIÇAL, CELETISTA, DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, MALVINA DE
SOUZA SANTOS, MATRÍCULA Nº 12616826 (ID. FUNC.
3326284/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO BÁSICO DA
CLASSE “B”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, INCLUSIVE
09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº
9.196/91, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS
TERMOS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI
Nº 8.701/88; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 16 DE
ABRIL DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.578
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
7830-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, O OFICIAL
DE JUSTIÇA, PJ-H, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
ENTRÂNCIA FINAL, JORGE LUIZ SCHMITZ, MATRÍCULA Nº 12061085 (ID. FUNC. 3294870/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 11
(ONZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 35% DE
RISCO DE VIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.155/78,
COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; E LEI Nº 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 16 DE
ABRIL DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.592
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
5536-0300/99-2 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A AUXILIAR DE SERVIÇO, CLASSE “B”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUSSELAINE GOMES PORTO, MATRÍCULA Nº 14062763 (ID. FUNC.
3371980/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.610
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
1887-0300/86-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CLASSE “Q”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, CLÁUDIA
EPPINGER, MATRÍCULA Nº 12546542 (ID. FUNC.
3317668/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
CORRESPONDENTES AO REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 29,
INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUSIVE
10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS
TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE ASSESSOR-COORDENADOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, PADRÃO 3.2.11, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO
ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94 E
ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.845/96; A
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE 5%, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 88, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76, 11.291/
98, 12.042/03 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 14 DE
ABRIL DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.625
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5063/07-7 1- DISPENSAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, GABRIEL VIEIRA ANTUNES, MATRÍCULA 14736241
(ID. FUNC. 3401570), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE ALVORADA, NO PERÍODO DE 01-04-2015 A 30-042015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-04-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.633
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
10404/98-5 1- REMOVER O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H,
MÁRCIO ROGÉRIO FLÔRES, MATRÍCULA 14060744 (ID.
FUNC. 3370208), DA COMARCA DE BAGÉ, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE ALEGRETE, COM
DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO (REMOÇÃO-SIMPLES).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-04-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.628
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
11096-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O GUARDA DE SEGURANÇA, CLASSE “H”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, CLÓVIS ERNESTO MACHADO DELFINO, MATRÍCULA Nº
12522503 (ID. FUNC. 3313689/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUSIVE 12 (DOZE) AVANÇOS
TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94; A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DE 35% NOS
TERMOS DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA COM A LEI
Nº 8.255/86; E LEIS NºS 7.057/76, 11.291/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 16 DE
ABRIL DE 2015.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0062/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) LICENÇAS – CONCESSÃO
CONCEDER AOS JUÍZES DE DIREITO, ABAIXO
RELACIONADOS, LICENÇA-SAÚDE, LICENÇA-SAÚDE
FAMILIAR E LICENÇA-NOJO (ART. 92, 93 E ART. 24,
ITEM 8, DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA), COMO
SEGUE:
A) LICENÇA-SAÚDE
ALINE SANTOS GUARANHA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3380467, 30 (TRINTA) DIAS EM
PRORROGAÇÃO, DE 21-03-2015 A 19-04-2015.
BETINA MOSTARDEIRO MÜHLE DE CONSTANTINO,
DE BUTIÁ E D.F., ID. 3397319, 05 (CINCO) DIAS, DE 1803-2015 A 22-03-2015.
SUBSTITUTA: CLEUSA MARIA LUDWIG, DE ENCRUZILHADA DO SUL, ID. 3397262.
INAJÁ MARTINI BIGOLIN DE SOUZA, DA 3ª VARA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
CÍVEL DE SANTA ROSA, ID. 3365069, 15 (QUINZE) DIAS,
PRESIDENTE.
EM PRORROGAÇÃO, DE 20-03-2015 A 03-04-2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SUBSTITUTO: TARCISIO ROSENDO PAIVA, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3892018.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
JOSÉ ANTONIO DIAS DA COSTA MORAES, DA 2ª
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
VARA CRIMINAL DE PELOTAS, ID. 3292061, 10 (DEZ)
DIAS, DE 19-03-2015 A 28-03-2015.
SUBSTITUTO: PAULO IVAN ALVES MEDEIROS, DO 1º
JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3285170.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
RADA MARIA METZGER KÉPES ZAMAN, SUBSTITUBOLETIM Nº 36.631
TA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364267, 64 (SESSENTA
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- E QUATRO) DIAS, DE 16-03-2015 A 18-05-2015.
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE B) LICENÇA-SAUDE FAMILIAR
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
CRISTINA LOHMANN, DO 2º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL
7684/14-0 1- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJ- DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3375994, 03 (TRÊS) DIAS DE
G-I, ROMÁRIO LUCIANO PEDROSO NUNES, ID. FUNC. 24-03-2015 A 26-03-2015.
4234634, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBSTITUTO: IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAOFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, VES, DO 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLJUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CAMPO DO, ID. 3240568.
NOVO, RV 900211000050, A CONTAR DE 11-02-2015.
8628/08-2 2- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJC) LICENÇA-NOJO
G-I, JANINE DAL SANTO DA ROS, MATRÍCULA 14780852
NILTON TAVARES DA SILVA, DIRETOR DO FORO,
(ID. FUNC. 3050394), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRAID. 3323544, 07 (SETE) DIAS DE 18-03-2015 A 24-03TIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
2015.
JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE SÃO LUIZ GONZAGA, RV 900211000535, A CONTAR SUBSTITUTO: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA, DA VARA DOS REGISTROS PÚBLIDE 16-03-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-04-2015. COS, ID. 3297578.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
2) AFASTAMENTO
AUTORIZAR MAURO CAUM GONÇALVES, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E JDO. DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS DA CAPITAL, ID. 3312895,
A SE AFASTAR DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS, SEM PREJUÍZO DOS SUBSÍDIOS E DEMAIS VAN-
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
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02
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22
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TAGENS, DE 23-03-2015 A 27-03-2015, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA GUINÉ-BISSAU, EM
GUINÉ-BISSAU.
SUBSTITUTO: SIDINEI JOSÉ BRZUSKA, DO 2º JDO.
DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL,
ID. 3364348.
3) RETIFICAÇÃO
RETIFICAR, EM PARTE O ITEM 4 DO BOLETIM Nº
0041/2015-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 09-032015, PARA DECLARAR QUE:
ONDE SE LÊ: “MARINA WACHTER GONÇALVES, DA
1ª VARA CÍVEL DE ALEGRETE, ID. 3396924, A 3ª VARA
CÍVEL ESP. EM FAMÍLIA, SUC. E INF. E JUVENTUDE DA
MESMA COMARCA, AP. DE 30-03-2015, POR VAGA.”
LEIA-SE: “MARINA WACHTER GONÇALVES, DA 1ª
VARA CÍVEL DE ALEGRETE, ID. 3396924, A 3ª VARA
CÍVEL ESP. EM FAMÍLIA, SUC. E INF. E JUVENTUDE E
JECA DA MESMA COMARCA, AP. DE 30-03-2015, POR
VAGA.”
4) DESIGNAÇÃO – CESSAÇÃO
CESSAR AS DESIGNAÇÕES DOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS, COMO SEGUE:
AFIF JORGE SIMÕES NETO, DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SANTA MARIA, ID. 3303802, A 1ª
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA MESMA COMARCA, POR VAGA, AP. DE 09-04-2015.
ÂNGELA LUCIAN, DA 1ª VARA DE TEUTÔNIA, ID.
3419053, ARROIO DO MEIO, JECA E D.F., POR LICENÇA-SAÚDE, AP. DE 09-04-2015.
FABIANE BORGES SARAIVA, DA 1ª VARA DE SANTA
VITÓRIA DO PALMAR, ID. 3397246, A 2ª VARA DA MESMA COMARCA, POR VAGA E A 3ª VARA DA MESMA
COMARCA, POR AFASTAMENTO DO TITULAR, AP. DE
09-04-2015.
GILBERTO PINTO FONTOURA, DA 2ª VARA CÍVEL
DE OSÓRIO, ID. 3342174, O CARTÓRIO INTEGRADO
DE TERRA DE AREIA E JECA, AP. DE 09-04-2015.
LILIAN PAULA FRANZMANN, DA VARA CRIMINAL
DE ALEGRETE, ID. 3380300, A 2ª VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA, POR VAGA, AP. DE 09-04-2015.
MARINA WACHTER GONÇALVES, DA 1ª VARA CÍVEL
DE ALEGRETE, ID. 3396924, A 3ª VARA CÍVEL ESP. EM
FAMÍLIA, SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
MESMA COMARCA, POR VAGA, AP. DE 09-04-2015.
5) DESIGNAÇÕES
A) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO
RELACIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS COMARCAS/VARAS/JUIZADOS, COMO SEGUE:
ANA CLÁUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE, DA 2ª
TURMA RECURSAL CÍVEL (4ª RELATORIA), ID. 3355063,
O 1º JDO. DA VARA CÍVEL DO F. R. DA TRISTEZA, POR
FÉRIAS, DE 23-03-2015 A 31-03-2015, CESSANDO, AP.
DE 23-03-2015, A DESIGNAÇÃO DE MAURO CAUM GONÇALVES, DA 2ª VARA CRIMINAL E JDO. DO TORCEDOR
E GRANDES EVENTOS, ID. 3312895.
ANA CLÁUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE, DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (4ª RELATORIA), ID. 3355063, O
2º JDO. DA VARA CÍVEL DO F. R. DA TRISTEZA, DE 2103-2015 A 31-03-2015, POR VAGA, CESSANDO, AP. DE
21-03-2015, A DESIGNAÇÃO DE ALINE SANTOS
GUARANHA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID.
3380467.
CLÁUDIA MARIA HARDT, DA 19ª VARA CÍVEL, ID.
3342034, O PROJETO REFORÇO III (6ª E 7ª VARAS CÍVEIS
E 1º JDO. DA 5ª E DA 8ª VARA CÍVEL), DE 16-03-2015 A
18-05-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE RADA MARIA METZGER KÉPES ZAMAN,
SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364267.
DEBORAH COLETO ASSUMPÇÃO DE MORAES,
SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3314235, A 7ª
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CAPITAL, AP. DE
13-04-2015, POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA,
A DESIGNAÇÃO DE ANTÔNIO CLARET FLÔRES
CECCATO, DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA
CAPITAL, ID. 3324087.
JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA, DA 1ª
VARA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3328562, A 2ª
VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA, AP. DE 01-04-2015,
POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE LUÍS CARLOS ROSA, DO JDO. REG. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO ÂNGELO, ID.
3358720.
KATIUSCIA KUNTZ BRUST, DA 2ª VARA DE
PANAMBI, ID. 3396991, SANTA BÁRBARA DO SUL, JECA
E D.F., DE 01-04-2015 A 15-07-2015, POR AFASTAMENTO.
MIROSLAVA DO CARMO MENDONÇA, DA 1ª VARA
CÍVEL DE SANTA ROSA, ID. 3418642, O JEC DA MESMA
COMARCA, AP. DE 01-04-2015.
NASSER HATEM, DA 3ª VARA CÍVEL DE IJUÍ, ID.
3365085, O JEC DA MESMA COMARCA, AP. DE 01-042015.
RAFAEL ECHEVARRIA BORBA, SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3370623, A 1ª VARA CÍVEL
ESP. EM FAZ. PÚBLICA DE PASSO FUNDO, DE 21-032015 A 03-05-2015, POR VAGA.
B) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO
RELACIONADOS PARA ATUAREM NO PLANTÃO PERMANENTE DO FORO CENTRAL DESTA COMARCA, DE
01-04-2015 A 30-04-2015:
FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA, DO 1º JDO. DA
2ª VARA DO JÚRI, ID. 3310000.
LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN, DA VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, ID.
3353435.
SIDINEI JOSÉ BRZUSKA, DO 2º JDO. DA 2ª VARA
DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, ID. 3364348.
VANDERLEI DEOLINDO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364178.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.542 / Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015
VOLNEI DOS SANTOS COELHO, DA TURMA RENIWTON CARPES DA SILVA, DA 1ª TURMA RECURCURSAL DA FAZ. PÚBLICA (3ª RELATORIA), ID. 3320561. SAL DA FAZENDA PÚBLICA (2ª RELATORIA), ID.
3328503, A 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLITRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 17 DE ABRIL CA (3ª RELATORIA), AP. DE 13-04-2015, POR VAGA.
DE 2015.
ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA, DA
2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (2ª RELATORIA), ID.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE 3349276, A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL (1ª RELATOCAMARGO, PRESIDENTE.
RIA), AP. DE 14-04-2015, POR CONVOCAÇÃO DO TITULAR, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DE NIWTON CARPES DA SILVA, DA 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA (2ª RELATORIA), ID.
BEL. FRANCISCO ABREU,
3328503.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
ROSANGELA CARVALHO MENEZES, DA 1ª VARA
OUTROS JUÍZES.
DE SÃO JERÔNIMO, ID. 3366502, O JECA DE SÃO
JERÔNIMO, DE 20-04-2015 A 19-04-2017.
THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA, DA 1ª TURMA
RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA (1ª RELATORIA),
ID. 3320693, A 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
PÚBLICA (2ª RELATORIA), AP. DE 13-04-2015, POR VAGA.
E OUTROS JUÍZES
VOLNEI DOS SANTOS COELHO, DA 1ª TURMA
BOLETIM Nº 0065/2015-DMOJ
RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA (3ª RELATORIA),
ID. 3320561, A 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE PÚBLICA (1ª RELATORIA), AP. DE 13-04-2015, POR VAGA.
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 17 DE ABRIL
DE 2015.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) LICENÇAS – CONCESSÃO
CONCEDER AOS JUÍZES DE DIREITO, ABAIXO
RELACIONADOS, LICENÇA-SAÚDE E LICENÇA-PATERNIDADE (ART. 92 DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA E
ART. 71 DA LOMAN COMBINADO COM ART. 144 DO
ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL), COMO SEGUE:
A) LICENÇA-SAÚDE
CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA, DA
2ª VARA, JECRIMA E D.F. DE GIRUÁ, ID. 3483231, 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 06-04-2015 A 20-052015.
SUBSTITUTA: BIANCA PREDIGER SAWICKI, DA 1ª VARA
DE GIRUÁ, ID. 3381480.
CRISTIANE HOPPE, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA
FINAL, ID. 3334872, 30 (TRINTA) DIAS EM PRORROGAÇÃO, DE 07-04-2015 A 06-05-2015.
JOÃO REGERT, DE ARROIO DO MEIO, JECA E
D.F., ID. 3364208, 55 (CINQUENTA E CINCO) DIAS, EM
PRORROGAÇÃO, DE 11-04-2015 A 04-06-2015.
JULIANA LIMA DE AZEVEDO, DA 3ª VARA CÍVEL
DE CARAZINHO, ID. 3483215, 04 (QUATRO) DIAS, DE
30-03-2014 A 02-04-2015.
SUBSTITUTO: ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO , DA 1ª
VARA CÍVEL DE CARAZINHO, ID. 2889161.
MARILDE ANGÉLICA WEBBER GOLDSCHMIDT,
DA VARA, JECA E D.F. DE GAURAMA, ID. 3350517, 15
(QUINZE) DIAS, 06-04-2015 20-04-2015.
SUBSTITUTO: EDUARDO MARRONI GABRIEL, DE
MARCELINO RAMOS, ID. 3090680.
B) LICENÇA-PATERNIDADE
BRUNO JACOBY DE LAMARE, DA VARA, JECA E
D. F. DE SÃO SEPÉ, ID. 3483762, 15 (QUINZE) DIAS, DE
06-04-2015 A 20-04-2015.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DE THIAGO TRISTÃO
LIMA, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID.
3904857.
2) RETIFICAÇÃO
A) RETIFICAR, EM PARTE O ITEM 2, A, DO BOLETIM Nº 0046/2015-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO DJE
DE 26-03-2015, PARA DECLARAR QUE:
3
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 301/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 066/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000029-3
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: ESCOLA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL KLYMUS LTDA. E SUAS INSTITUIÇÕES
DE ENSINO MANTIDAS.
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PORTO ALEGRE, 22/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 302/2015-DEC
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONVÊNIO Nº 067/2015-DEC
BEL. FRANCISCO ABREU,
PROCESSO Nº 2192-15/000030-7
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
OUTROS JUÍZES.
SEGUNDO CONVENENTE: DECISION BUSINESS
SCHOOL LTDA E SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
MANTIDAS.
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFEAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 55/2015-DEC
RECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
PROCESSO Nº: 7867-0300/14-0. MODALIDADE: PREGÃO PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENELETRÔNICO Nº 48/2015-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO TAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E PASSAGEM DE ROUPAS PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
PARA DIVERSOS SETORES DO PODER JUDICIÁRIO 2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
ESTADUAL. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE
COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR- PORTO ALEGRE, 22/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA
REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA
INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.PREGAOONLINE
BANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
EMPRESA MULTI LAVANDERIA LTDA. - ME,
ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO
SÚMULA Nº 303/2015-DEC
VALOR TOTAL DE R$ 38.997,60. PORTO ALEGRE, 22/04/
2015. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA SUBSTITUTA
CONVÊNIO Nº 068/2015-DEC
DO DEC.
PROCESSO Nº 2192-15/000051-0
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA MANTENEDORA DA FACULDADE
ANHANGUERA DE PELOTAS.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 013/2015-DEC
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANPROCESSO Nº 0022-15/000002-3
TES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DONATÁRIO: BRIGADA MILITAR 4º BPAF – 2 ª CIA – 3º COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFEPEL DE PORTO LUCENA/RS.
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 14 RECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENDE 08 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A TAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
10, § 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
ONDE SE LÊ: “PATRICIA ANTUNES LAYDNER, DA
1ª VARA CÍVEL DE SAPIRANGA, ID. 3370895, O JEC E A
D.F. DA MESMA COMARCA, AP. DE 09-03-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE PAULA
DE MATTOS PARADEDA, DA VARA CRIMINAL DE
SAPIRANGA, ID. 3396916, E TORNANDO SEM EFEITO PORTO ALEGRE, 22/04/2015. SELMA VITT SALINEZ, PORTO ALEGRE, 22/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
A DESIGNAÇÃO DE CARLOS FERNANDO NOSCHANG DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
JÚNIOR, DA 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO BOM, ID.
3372219.”
EXPEDIENTE
LEIA-SE: “PATRICIA ANTUNES LAYDNER, DA 1ª VARA
CÍVEL DE SAPIRANGA, ID. 3370895, O JEC E A D.F. DA
MESMA COMARCA, DE 09-03-2015 A 08-03-2017, CESSANDO, AP. DE 09-03-2015, A DESIGNAÇÃO DE PAULA
DE MATTOS PARADEDA, DA VARA CRIMINAL DE
SAPIRANGA, ID. 3396916, E TORNANDO SEM EFEITO
A DESIGNAÇÃO DE CARLOS FERNANDO NOSCHANG
JÚNIOR, DA 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO BOM, ID.
3372219.”
3) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS VARAS/
JUIZADOS/RELATORIAS, COMO SEGUE:
ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO, DA 1ª VARA CÍVEL
DE CARAZINHO, ID. 2889161, A 2ª VARA CÍVEL DA
MESMA COMARCA, DE 30-03-2014 A 02-04-2015, POR
FÉRIAS, CESSANDO, AP. DE 30-03-2014, A DESIGNAÇÃO DE JULIANA LIMA DE AZEVEDO, DA 3ª VARA CÍVEL
DE CARAZINHO, ID. 3483215.
FABIANA FIORI HALLAL, DO 2º JDO. DA 2ª VARA
CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3361187, O 1º JDO. DA 2ª VARA
CÍVEL DA MESMA COMARCA, AP. DE 17-04-2015, POR
VAGA.
NADJA MARA ZANELLA, DO 2º JDO. DA 10ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA, ID. 3356736, O 1º JDO. DA 10ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, AP. DE 15-04-2015, POR
AFASTAMENTO DO TITULAR, CESSANDO, NA MESMA
DATA, A DESIGNAÇÃO DE MARCIA KERN PAPALEO, DO
2º JUÍZO DO JDO. ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA,
ID. 3351220.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.542
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 304/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 058/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000313-3
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO – MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PORTO ALEGRE, 22/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 305/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 070/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000021-8
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS – FMP.
OBJETO: FORNECIMENTO DE AUTOS FINDOS, DE
TODAS AS NATUREZAS, PARA FINS DE ESTUDO PELOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO, CONFORME
DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 558/2006-COMAG, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 564/2006-COMAG.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 19/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PORTO ALEGRE, 22/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 306/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 071/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000059-5
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO
FRANCISCANO
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PORTO ALEGRE, 22/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 309/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 044/2013-DEC
(CONVÊNIO 139/2012-EXECUTIVO)
PROCESSOS Nº 5686-11/000032-6 E 3403-0300/13-9
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER EXECUTIVO DO RS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RS
PRIMEIRO INTERVENIENTE: POLÍCIA CIVIL DO RS
OBJETO: ACRESCENTAR ALÍNEA “D” E ALTERAR A
SUBCLÁUSULA ÚNICA DA CLÁUSULA OITAVA, ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
E DAS ALTERAÇÕES E INCLUIR A CLÁUSULA DÉCIMA
QUARTA – DA ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DOS
INSUMOS DO CONVÊNIO ORIGINAL.
VIGÊNCIA: 60 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 29 DE
ABRIL DE 2013.
FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ORIGINAL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(39/11100045609) - ANDRE DA SILVA TORRES (ADV(S)
JACSON SIMON), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO
BUARQUE RIBEIRO, CAROLINE RAYA COITINHO),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1773/15
0012- 70064449192 (CNJ: 130297-66.2015.8.21.7000) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA LOCACAO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 10900033983) - OUROTRAVEL CLUB , MIRTES MONTE
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , DA FONSECA (ADV(S) GILBERTO NIEDERAUER
CORREA, FERNANDO BRILMANN), RECORRENTE; N.
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ,
ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CAPAO
DA CANOA (ADV(S) DANUBIO PEREIRA FURTADO),
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0001- 70064390032 (CNJ: 124381-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VIAMAO (39/11200142843) - LIRIA MARLI DE SOUZA 0013- 70064449218 (CNJ: 130299-36.2015.8.21.7000) LOPES (ADV(S) SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
JULIANA BARCELLOS SIXEL), RECORRENTE; BANCO - CAXIAS DO SUL (10/11000081966) - ANDRE GERMANO
CRUZEIRO DO SUL SA (ADV(S) NELSON WILIANS DOS SANTOS LEITE (ADV(S) EDUARDO HOFMEISTER
KERSTING, RODRIGO CANEVER, ALINE RIBEIRO
FRATONI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
BABETZKI, ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
0002- 70064390156 (CNJ: 124393-65.2015.8.21.7000) - MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO),
- IJUI (16/11400034637) - LUIZ OTTONELLI (ADV(S) JOR- RECORRIDO(A).
GE LUIZ GOUVEIA EHLERS, WALTER JOEL DE MOURA),
RECORRENTE; FERTILIZANTES PIRATINI LTDA (ADV(S)
WILSON BARUFALDI, LUIS FERNANDO ROESLER 0014- 70064449333 (CNJ: 130311-50.2015.8.21.7000) BARUFALDI), RECORRIDO(A); CARLOS DOMINGOS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA POLETTO (ADV(S) JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS, SAO LUIZ GONZAGA (34/11200017109) - MICHAEL
SODRE BATISTA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENWALTER JOEL DE MOURA), INTERESSADO(A).
TE; MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S)
VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA, LUCAS ADAMS
0003- 70064390222 (CNJ: 124400-57.2015.8.21.7000) - WESZ), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
LOCACAO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10500503860) SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
- SUCESSAO DE HERMES FUCULO (ADV(S) RITA DE VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
CASSIA PEREIRA DA SILVA MAUCH, BERNARDO
AGUIRRE LEAL), RECORRENTE; DALMIRO OZORIO DA
SILVA (ADV(S) IARA TEREZINHA OLIVEIRA CANTO), 0015- 70064449366 (CNJ: 130314-05.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10701613452) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
0004- 70064390537 (CNJ: 124431-77.2015.8.21.7000) - MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 17.VARA REUTER, RENATA SCHIAVON), RECORRENTE; JOSE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ VICENTE PEREIRA (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO,
11400418616) - CAMILA FISCHER BITTENCOURT , HE- MARCELO ALVES DE MELLO), RECORRIDO(A).
LIO DA SILVA CAMPOS (ADV(S) HELIO DA SILVA CAMPOS, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER), RECORRENTE; ESPOLIO DE HELOISA MARTINS 0016- 70064449374 (CNJ: 130315-87.2015.8.21.7000) BORGGREVE , REPRESENTADO POR SUA INVENTARI- CONDOMINIO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ANTE, ROSINHA GERMANI MARTINS (ADV(S) DIEGO ALEGRE (1/11200706030) - PAULO RICARDO DE MORAES
SEBASTIA MARTINS, LARISSA FALCAO VIEIRA), MACHADO (ADV(S) ALTEMIR WAGNER DOS SANTOS),
RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO CAVALCANTI
RECORRIDO(A).
(ADV(S) PEDRO GUILHERME BECKER, ALEXANDRE
BECKER ENGEL, ROGERIO BECKER ENGEL, NATALIA
0005- 70064390792 (CNJ: 124457-75.2015.8.21.7000) - NUNES RAZZERA, RODRIGO CAMARGO BARCELLOS),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL RECORRIDO(A); EVARISTO LUIZ HEIZ (ADV(S) EVARISTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102881482) - LUIZ HEIS), RECORRIDO(A).
NILTON RAMOS MEDEIROS (ADV(S) LUIS GUSTAVO
SCHWENGBER), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
VITOR UGO OLTRAMARI, FERNANDA OLTRAMARI, RO- 0017- 70064449408 (CNJ: 130318-42.2015.8.21.7000) GERIO LUIZ COSTA SOARES, CLARISSA OLTRAMARI, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL CANOAS (8/11200129461) - CLENEU HEINEMANN (ADV(S)
BRUNA RAZERRA), RECORRIDO(A).
GILBERTO GONCALVES MOLINA, JOSE CARLOS DE
FREITAS), RECORRENTE; LECCA CREDITO FINANCIA0006- 70064390875 (CNJ: 124465-52.2015.8.21.7000) - MENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) LEONARDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL PARAISO SEQUITO FERREIRA), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300089086) - SONIA REGINA
GARMATZ STUMPF (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; 0018- 70064449432 (CNJ: 130321-94.2015.8.21.7000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO SUL (10/11300211482) - ANTONIO ALTAMIRO VEIGA
(ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; BV FINANDA SILVA), RECORRIDO(A).
CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),
0007- 70064391063 (CNJ: 124484-58.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11300053162) - ARLETE MOYSES (ADV(S)
EDEMIR FRAGA GAIRA), RECORRENTE; BV FINAN- 0019- 70064449465 (CNJ: 130324-49.2015.8.21.7000) CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JUTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE DICIAL - GRAMADO (101/11200020389) - JOSEFINA
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRIDO(A). IFARRAGUIRRE BERVANGER , INCAPAZ REPRESENTADA POR SUA CURADORA, ENI TEREZINHA
BERWANGER DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
0008- 70064391113 (CNJ: 124489-80.2015.8.21.7000) - MUNICIPIO DE GRAMADO (ADV(S) CAROLINA FISCH,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- ERIANE MORAES FOGACA, KALINCA BUTTELLI RIVA,
CIAL - PORTAO (155/11200001760) - LATICINIOS BOM MARCOS CALEFFI PONS, CARLOS ALEXANDRE DA
GOSTO S.A. (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA SILVA EHMS), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANJUCHEM), RECORRENTE; NEUSA FLORES LOPES DE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, MARLON
PEREIRA - FI (ADV(S) ELSTOR JOSE BACKES, ELISA BRUM), INTERESSADO(A).
BACKES, JOELMIR CESAR SCHWENDLER),
RECORRIDO(A).
0020- 70064450687 (CNJ: 130446-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0009- 70064391139 (CNJ: 124491-50.2015.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11300092915) - IZALTINA MARIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL COLPO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300430037) - BIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORPLINIO MONTE DA ROCHA (ADV(S) PATRICIA JAVITE), RENTE; OI S. A. (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
RECORRENTE; BANCO CITIBANK S/A (ADV(S) GABRIEL PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0010- 70064391204 (CNJ: 124498-42.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA - GARIBALDI (51/11100013006) CATTANI PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) EDMAR
MATTUELLA, DIOGO MATTUELLA CAIO), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA ROMA
(ADV(S) ALEXANDRE RIZZARDO, LAURO ANDRE GAVA),
RECORRIDO(A).
0021- 70064450737 (CNJ: 130451-84.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100047364) - GECI NAIR SANTOS (ADV(S)
JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA
BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) JOAO ARCILIO FORTUNA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103205596) - KAREN
TATIANE DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), RECORRIDO(A).
0023- 70064450919 (CNJ: 130469-08.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10800380331) - MARINA MAZZOTTI
MOREIRA SPERANDIO , GIOVANI SPERANDIO (ADV(S)
PAULA COMUNELLO SOARES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70064390917 (CNJ: 124469-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11300147812) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, ELIANE LOPES GRANADA), RECORRENTE; ANDREA RODRIGUES GONCALVES
(ADV(S) SAMUEL CHAPPER, EISLER ROSA CAVADA,
GREICY PEGLOW DA SILVA, PAULO DA ROSA GIUDICE
FILHO, MARCOS LEAO MARQUES), RECORRIDO(A).
0025- 70064391279 (CNJ: 124505-34.2015.8.21.7000) LOCACAO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10500995196) - ROOSEVELT HANNOF ,
MARISA MARTINS HANNOF (ADV(S) ROBERTO REIS
DA SILVA), RECORRENTE; SUCESSAO DE ERNESTO
ARLEI KUHN (ADV(S) MARISETE STARUCK, LUCI MARIA MAFI, SIDNEI ULYSSEA PALADINI, ALEXANDRE D
ORNELLAS SOUZA LIMA), RECORRIDO(A).
0026- 70064449150 (CNJ: 130293-29.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200262256) VERA IONE FIALHO GONCALVES (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, TATIANE
SEVERO FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE
MELLO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70064391014 (CNJ: 124479-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201721890) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SALETE ZALAMENA ANZOLIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM),
RECORRIDO(A).
0028- 70064449481 (CNJ: 130326-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103446917) ALEXANDRE DIEFENTHALER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70064450646 (CNJ: 130442-25.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201157855) MARCIA JOANA FLOREK (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
0030- 70064450661 (CNJ: 130444-92.2015.8.21.7000) NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200884249) - ELMA DOS SANTOS RODRIGUES
(ADV(S) CRISTIANO MULLER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE
(ADV(S) THAIS DA ROSA MALLMANN), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JOSE LUIZ
ALIMENA, EDUARDO DE SOUZA BOESE),
RECORRIDO(A); CONTERRA - CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA. (ADV(S) CICERO DE QUADROS PERETTI, CAETANO RAFAEL BOLOGNESI
PERETTI, DEISE DA ROCHA PECCININ),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1774/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
PORTO ALEGRE, 23/04/2015. SELMA VITT SALINEZ, 0011- 70064449168 (CNJ: 130294-14.2015.8.21.7000) - 0022- 70064450752 (CNJ: 130453-54.2015.8.21.7000) - 0001- 70064397920 (CNJ: 125170-50.2015.8.21.7000) DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAM-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PINAS DAS MISSOES (150/11100016550) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) LAWRENCE
KWIATKOWSKI), RECORRENTE; ELMI ROSALIA BERRES FIN (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA), RECORRIDO(A).
LIGORIO DA SILVA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE;
RONEI FUHR (ADV(S) LAURI CLAUDIO BONFADINI,
JAMIR EDSON DE MELO, FABIANO SBARAINI),
RECORRIDO(A).
0002- 70064398068 (CNJ: 125184-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014540) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
WELTER TROTT, LAWRENCE KWIATKOWSKI), RECORRENTE; ANGELA ROSALI PAGEL MALIKOWSKI (ADV(S)
MARIA
MARGARIDA
JUNG
FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0012- 70064416134 (CNJ: 126991-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400608563) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH), RECORRENTE; VERA LUCIA SCHEID (ADV(S) MARIO AZAMBUJA
SOARES, MARIO GONCALVES SOARES, MARIO
GONCALVES SOARES JUNIOR), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.542 / Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015
LOPES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI
VAZ, FABIO PEREIRA ZIANI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70064398290 (CNJ: 125207-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11200004570) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) LAWRENCE
KWIATKOWSKI), RECORRENTE; NICOLINA MULLER
GOETZ MALIKOSKI (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA), RECORRIDO(A).
0013- 70064417918 (CNJ: 127169-38.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11400132541) - SANDRO ROGERIO OELSNER (ADV(S)
DIOGO DURIGON, FERNANDO PRITSCH WINCK,
EDUARDO JORGE MENDES), RECORRENTE; HAMILTON BINATTO (ADV(S) JOSE FERNANDO LUTZ COELHO, FABIANO LUTZ LOPES, JORGE ADAIME NETO,
WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO),
0004- 70064398415 (CNJ: 125219-91.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200174933) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) HEBER TIARAJU DA COSTA FROS, DANIEL 0014- 70064418163 (CNJ: 127194-51.2015.8.21.7000) PEREIRA LOPES, DENISE TIECHER JAGER), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
RENTE; SAWAYA CONSTRUCOES E INCORPORACO- - SANTO ANGELO (29/11400009645) - AGOSTINHO
ES LTDA. (ADV(S) SUZANA APARECIDA JABONSKI), ANTUNES LEMOS (ADV(S) THIAGO ROBERTO GEBERT
RECORRIDO(A); SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANE- GARCIA, EDUARDO MACALLI DA SILVA), RECORRENJAMENTO E COORDENACAO , INTERESSADO(A); SE- TE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
CRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO LEO- DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA),
POLDO (ADV(S) DANIEL PEREIRA LOPES, DENISE RECORRIDO(A).
TIECHER JAGER), INTERESSADO(A); MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).
0015- 70064418502 (CNJ: 127228-26.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 12.VARA
0005- 70064398795 (CNJ: 125257-06.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL 10700308095) - CODORNIZ E HEIN ADVOGADOS AS- SANTA MARIA (27/11300099534) - BANCO DO BRASIL SOCIADOS , E OUTROS (ADV(S) GOMERCINDO LINS
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECOR- COITINHO, LUCIANO ENGEL COITINHO, ANA LUIZA
RENTE; INSTITUICAO BENEFICENTE LAR DE MIRIAN ENGEL COITINHO), RECORRENTE; JUVENCIO
E MAE CELITA (ADV(S) JOAO EDEMAR ESPINDOLA SALDANHA LEMOS , E OUTROS (ADV(S) EMILSON
BARBOSA ISSLER, LEONARDO AVILA FUMEGALLI), ALVES NUNES, VALQUIRIA DIAS DA COSTA LEMOS),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0006- 70064399371 (CNJ: 125315-09.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900145135) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO),
RECORRENTE; ANJO NUNES DOS SANTOS (ADV(S)
ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, CARLOS REMUS
JUNIOR, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0007- 70064399702 (CNJ: 125348-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200050463) - MOACIR ROBSON
KARKOW (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS
ZIMMERMANN, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO, MARINA ESTRAZULAS RUBIM),
RECORRIDO(A).
0008- 70064400211 (CNJ: 125399-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200964595) - MARIA REJANE AMARAL DA SILVA
(ADV(S) ROBERTA BRASILIENSE MARCANTONIO,
LETICIA FERRARINI, CAROLINE MOREIRA BOFF, ALINE PAINES GAUDIOSO, BRUNA GUIMARAES
CASAGRANDE), RECORRENTE; JOHANAN LERMAN
(ADV(S) MONICA FERNANDES GUAZZELLI, ELIZA
CERUTTI, RENATA PARISSI ABARNO), RECORRIDO(A).
0009- 70064400609 (CNJ: 125438-07.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200277423) - VRG LINHAS AEREAS SA
(ADV(S) GUILHERME TANGER JARDIM, EDUARDO
MACHADO DE ASSIS BERNI, EDUARDO ZINELLI DE
SOUZA, VINICIUS KOENIG, KARINA GROSS MACHADO), RECORRENTE; ANDRE LUIS CALLEGARI ,
CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA , ANDRE DA MOTTA
CALLEGARI , REPRESENTADO POR SEUS PAIS,
ANDRECALLEGARI E CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA
(ADV(S) CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA),
RECORRIDO(A); AMERICAN AIRLINES BRASIL (ADV(S)
MARCIA MALLMANN LIPPERT, EDUARDO MACHADO
DE ASSIS BERNI, GUILHERME GABECH DE MELO),
INTERESSADO(A).
0010- 70064410830 (CNJ: 126461-85.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 4. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400022875) - EVALDO
ADOLFO DE SOUZA , LECI ELENA DE SOUZA (ADV(S)
ESTER VENITES GERHARDT, ELIANE MIRIAM VENITES),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
(ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0023- 70064406283 (CNJ: 126006-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100225119) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, ELIANE LOPES GRANADA), RECORRENTE; PATRICIA DA SILVA VALENTE
(ADV(S) SAMUEL CHAPPER, EISLER ROSA CAVADA,
PAULO DA ROSA GIUDICE FILHO, MARCOS LEAO MARQUES), RECORRIDO(A).
5
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1775/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064451081 (CNJ: 130486-44.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
- LAJEADO (17/10700006572) - ERONILDES CASARA
(ADV(S) FABIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, DIEGO
GIRELLI, BIANCA EBELING, DIONATAN BRIZOLLA
MOREIRA), RECORRENTE; HELIO MIGUEL SCHAUREN
0024- 70064411044 (CNJ: 126482-61.2015.8.21.7000) - , E OUTROS (ADV(S) JOAO BATISTA BERTANI, HELIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ MIGUEL SCHAUREN, LELIO PAULO SCHAUREN, FA11300023114) - FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRI- BIO SONNTAG), RECORRIDO(A).
GENTES LOGISTAS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, RODRIGO
DORNELES, LEONARDO LAMACHIA, JOAO ANTONIO 0002- 70064451123 (CNJ: 130490-81.2015.8.21.7000) DIAS AVILA), RECORRENTE; MICHELE GAMU DOS SAN- CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
TOS (ADV(S) LEORI LUIS STIVANIN), RECORRIDO(A). (11/10400012846) - FACCINI - DEFENSIVOS, FERTILIZANTES E CEREAIS LTDA. (ADV(S) ADALTRO CEZAR
SANTOS DE LIMA, DIEGO DE MORAES MARTINS,
0025- 70064416167 (CNJ: 126994-44.2015.8.21.7000) - LUCIANO BELZARENA LORENZONI, ALEXANDRE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTA TEIXEIRA PILLAR), RECORRENTE; FERTICRUZ COCRUZ DO SUL (26/11300010065) - DANIEL HENRIQUE MERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ELTON
KAERCHER (ADV(S) DARTAGNAN LIMBERGER COSTA, ALTAIR COSTA, TULIO FREDERICO BENITEZ PORTO),
LEANDRO KONZEN STEIN), RECORRENTE; NESTOR RECORRIDO(A); OLDEMAR JOSE KROMBAUER , ALMIR
JOSE KAERCHER , E OUTROS (ADV(S) MAURO IVAN SCHMIDT , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
KAERCHER), RECORRIDO(A).
0026- 70064417587 (CNJ: 127136-48.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202669493) - MIGUEL
JUNQUEIRA PEREIRA (ADV(S) ANDRE SONDA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0027- 70064420193 (CNJ: 127397-13.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/10903421252) - LUIZ SEVERINO
ROSINIESKI (ADV(S) FELISBERTO SEABRA LUISI),
RECORRENTE; EUCLIDES XAVIER , MARIA JOSETE
PEDROSO (ADV(S) SANDRA REGINA MARQUES
COLLARES), RECORRIDO(A).
0016- 70064418924 (CNJ: 127270-75.2015.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10900397040) - ONIRA MORENA RODRIGUES (ADV(S) GILMAR CANQUERINO), RECORRENTE; MARIANA PIZZOLOTTO (ADV(S) MARCELO DE
ANDRADE CAVALHEIRO), RECORRIDO(A).
0003- 70064451149 (CNJ: 130492-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202571779) - PAULO IRAN
DIAS JENISCH (ADV(S) JOAO LUCIO DA COSTA,
CHRISTINE RONDON TEIXEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM,
GREGORI DARCI DALTOE), RECORRIDO(A).
0004- 70064451172 (CNJ: 130495-06.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TAQUARA (70/11000019520) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO
MULLER, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCELA DE
FARIAS VARGAS), RECORRENTE; JOAO PAULO DE
ALMEIDA CARRICONDE (ADV(S) KARLA GODINHO
SPALDING, LEONARDO KNOBLOCH), RECORRIDO(A);
BANCO SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI), INTERESSADO(A).
0028- 70064421340 (CNJ: 127512-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100109798) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR, ELIANE LOPES GRANADA), RECORRENTE; ROSANGELA MADEIRA DE
MORAES (ADV(S) DANIEL SILVEIRA HALFEN, MARCE0017- 70064419336 (CNJ: 127311-42.2015.8.21.7000) - LO OKCHSTEIN BURLAMAQUI, BRUNA DA SILVEIRA 0005- 70064451222 (CNJ: 130500-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA BORIO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401602143) 11302551435) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS (ADV(S) RODRIGO
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
ALVES NUNES, JANAINA FONTANIVE), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDINARIO
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIBANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO; LUIZ JUVENAL GUIMARAES TERRA (ADV(S) PABLO 0029- 70064398597 (CNJ: 125237-15.2015.8.21.7000) - DO, JULIANO ALMEIDA DA SILVA), RECORRIDO(A).
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL, ERLITA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FERRAZ BARBOZA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103528174) VERA LUCIA POLETTI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0006- 70064451289 (CNJ: 130506-35.2015.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
0018- 70064419666 (CNJ: 127344-32.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001999186) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA HAGEMANN, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
11103017889) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA
WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
ELISANGELA NOVO NEVES (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LEONAR- 0030- 70064399421 (CNJ: 125320-31.2015.8.21.7000) - DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
DO LUIZ MUGNOL (ADV(S) DANIEL FLEISCHER JAR- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
DIM, EDUARDO FLEISCHER JARDIM), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102993906) FRANCISCO JOSE GOMES LIMA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0007- 70064451354 (CNJ: 130513-27.2015.8.21.7000) MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
0019- 70064420698 (CNJ: 127447-39.2015.8.21.7000) - SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 11100040337) - JULIANA DE CASTRO ALMENDRA FANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RIA (ADV(S) EDNA APARECIDA MARQUES, FERNANDA
SOLEDADE (36/10900048745) - BANCO DO BRASIL S/A
SCHMITT), RECORRENTE; CONDOMINIO MORADA DE
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
ESTEIO II (ADV(S) ADILSON SANTO DAL BOSCO
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, 0031- 70064399538 (CNJ: 125331-60.2015.8.21.7000) JUNIOR), RECORRIDO(A).
LUCIANE DUMKE), RECORRENTE; THEOBALDO - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLIBERTICELLI (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103123158)
CLAUDIR CIMAROSTI, ALEX MARQUESE, ALAN - ZELINDA GENTILINI FROZA (ADV(S) MAURICIO 0008- 70064451370 (CNJ: 130515-94.2015.8.21.7000) MARQUESE), GENINHO LUIZ BERTICELLI (ADV(S) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA EUCLIDES LUIZ MARQUESE, CLAUDIR CIMAROSTI), MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO ESPUMOSO (46/11200009074) - MARIA JACI SOARES
RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DA ROSA (ADV(S) PAULO IVAN DRUNN KLEIN, CAMILA
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RAMOS DOS SANTOS), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRARECORRIDO(A).
0020- 70064420870 (CNJ: 127465-60.2015.8.21.7000) SIL, ANELISE DE ANGELI VAZ, JOVANA TOSCAN
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMCECCHIN, FABIO PEREIRA ZIANI - SEM PROCURAPO BOM (87/11200033526) - BANCO VOLKSWAGEN S/A 0032- 70064409824 (CNJ: 126360-48.2015.8.21.7000) - SER- ÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECOR- VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
RENTE; MARIA ELOCY CORREA DA SILVA (ADV(S) LEO- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102339122) - DANIELA
NARDO VEIT D INCAO), RECORRIDO(A).
STRAGLIOTTO MAZZOCHI (ADV(S) MAURICIO 0009- 70064451412 (CNJ: 130519-34.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL
FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201678537) 0021- 70064421613 (CNJ: 127539-17.2015.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, ARIOS S.A (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA
(15/11000078630) - JOAO PAULO RIBEIRO (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI,
LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), RECORRENTE;
RECORRENTE; BANCO PECUNIA S.A (ADV(S) ANA
CELINA GENECI DOS SANTOS (ADV(S) ROSIMERI FLOPAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RES), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0011- 70064416100 (CNJ: 126988-37.2015.8.21.7000) DIRETORA.
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ARROIO DO MEIO 0022- 70064421753 (CNJ: 127553-98.2015.8.21.7000) (80/ 11200008977) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CARLA SANTA ROSA (28/11200033074) - JAQUELINE FISCHER LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
0010- 70064451420 (CNJ: 130520-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300070652) - NOLI DALBERTO
SCHUDIKIN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
6
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.542
FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0011- 70064451461 (CNJ: 130524-56.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11300131098) - CASSIO DORLI SOUZA (ADV(S) LUIZ
ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE;
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0012- 70064451511 (CNJ: 130529-78.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/ 11000059582) - MARTINA DE FREITAS BONEBERG
DAS NEVES (ADV(S) CLARISSA CORDENONZI DE
QUADROS), RECORRENTE; GISA MARIA RODRIGUES
TEIXEIRA (ADV(S) ROSANA LESSA PEIXOTO),
RECORRIDO(A); OSVALDO LOPES BONEBERG (ADV(S)
ALDO AYRES TORRES, SILVESTRE JASSON AYRES
TORRES, ANDREIA ZAGO), RECORRIDO(A).
0013- 70064451529 (CNJ: 130530-63.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200008039) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; SONIA MARIA ISLABAO SILVEIRA (ADV(S)
DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES, VERA ZILA VARGAS
RODRIGUES, CLAIR BALHEGO FERREIRA),
RECORRIDO(A); CREDISUL - CREDITO COBRANCA E
REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSI MARI ALVARE
VIEIRA, AILSON DE MORAES ANDRADE),
INTERESSADO(A).
0014- 70064451545 (CNJ: 130532-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300096864) - RICARDO VARGAS
BATISTA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS
ZIMMERMANN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI
DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0015- 70064451610 (CNJ: 130539-25.2015.8.21.7000) LOCACAO - VARA - GARIBALDI (51/11200021922) - LUIZ
CARLOS ROVEDA , JOARES ROQUE ROVEDA (ADV(S)
ZOLAIR ZANCHI, BRUNO DEBIASI SALVI), RECORRENTE; CLAODIR CATTANI (ADV(S) JAIME ROQUE BERTOL,
SCHERLY CRISTINE REICHERT), RECORRIDO(A).
0016- 70064451636 (CNJ: 130541-92.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JAGUARI (107/11200005213) - MIRIAN LISIANE FRANCO FUMACO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL (ADV(S)
ELIETE DEPONTI MULAZZANI, EVELINE FABERO
FONTOURA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, LUIZ
ALBERTO CORREA DE BORBA, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA), INTERESSADO(A).
0017- 70064451743 (CNJ: 130552-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11300001738) - ANEMARI MOBS
(ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE
MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0018- 70064451800 (CNJ: 130558-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400008644) - LEILA MARIA GOI (ADV(S) RITA
DE CASSIA ALMADA SILVA CATTELAN - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0019- 70064451859 (CNJ: 130563-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11300013978) - KARNOPP
IMOVEIS LTDA (ADV(S) MOACIR LEOPOLDO HAESER,
FABIOLA HAESER), RECORRENTE; RODOBENS
NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A , SISTEMA FACIL
INCORP. IMOBILIARIA SANTA CRUZ DO SUL I - SPE
LTDA (ADV(S) FABIO GONCALVES LEAL, FABIO
GONCALVES LEAL), RECORRIDO(A).
0020- 70064451883 (CNJ: 130566-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11300199815) NEUTRON ELETROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (ADV(S) ANDREIA NETTO MORAIS, AUGUSTO
ROSSONI LUVISON), RECORRENTE; THYSSENKRUPP
ELEVADORES S.A. (ADV(S) HEITOR PORTO NETO,
CARLOS BRACONNOT BORNANCINI, MARCOS
GABRIJELCIC FRAGA, RAFAEL DA SILVA ALVES, ANA
AMELIA RAMOS DE ABREU, RAFAEL BEDUM CARDOSO, GIORGI HANNA), RECORRIDO(A).
0021- 70064452055 (CNJ: 130583-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300003732) -
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SUCESSAO DE ALCIVIO FONTANA HOFFMEISTER
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1776/15
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, MICHELLE FRACCARO FETTER), VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70064452089 (CNJ: 130586-96.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMRECURSO ESPECIAL
BURGO (19/11400052839) - BANCO J SAFRA S.A. (ADV(S)
MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; ELIETE LUISA SCHEID JAEGER (ADV(S) ECINELE 0001- 70064458581 (CNJ: 131236-46.2015.8.21.7000) PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER), PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302394607) RECORRIDO(A).
OLINDA LENTZ DA SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO
NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECOR0023- 70064452105 (CNJ: 130588-66.2015.8.21.7000) - RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 8.VARA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
11302442571) - JOSEFA MARIA FERREIRA COSTA
(ADV(S) CHARLES TONNY SILVA), RECORRENTE; GATTI
CONTABILIDADE S/S (ADV(S) MARIO KESSLER DA SIL- 0002- 70064459084 (CNJ: 131286-72.2015.8.21.7000) VA NETO, LEONARDO SANTANA DE ABREU), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301519732) RECORRIDO(A).
DARCI DOS SANTOS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CORRENTE; FLAVIO ATHAYDE RIBEIRO (ADV(S) NILO
SERGIO ORTIZ ROCHA, AISLAN ELEZIER AYCAGUER
DO NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0024- 70064414402 (CNJ: 126818-65.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200057747) - CONDOMINIO EDIFICIO
VILLAGGIO DEL SOLE (ADV(S) MARCOS PAULO
SCHERER, MARISA SCHERER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0013- 70064460611 (CNJ: 131439-08.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302142586) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ROQUE
NELSON SEVERINO (ADV(S) TATIANA BATISTA FERNANDES, CRISTINA BATISTA VARGAS), RECORRIDO(A).
0011- 70064460363 (CNJ: 131414-92.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11200008293) - LEONORA MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CANGUCU-RS (ADV(S) RODRIGO
THOMPSEN LARANGEIRA, JULIANA MENDEZ
JEANNES, FERNANDA DIAZ FLORES), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF,
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
0012- 70064460462 (CNJ: 131424-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301287149) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A); INDUSTRIA DE CALCADOS
PALMER LTDA (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS,
RODRIGO TONIAL, DANIELA GIMENES PASSERO,
ANDERSON FLORES BILO), INTERESSADO(A).
0003- 70064459142 (CNJ: 131292-79.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202857028) THEREZINHA DE JESUS RAMOS GONZALES MACHADO (ADV(S) ANDIARA LEAL DA SILVA, VERA MARIA
MELLO DE ALVES, EDUARDO MELLO DE ALVES), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO
0025- 70064452014 (CNJ: 130579-07.2015.8.21.7000) - RODRIGO GOES NICOLADELI, ELIZIANI VEDOY DA 0014- 70064460728 (CNJ: 131450-37.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM SILVA BARONIO, GUSTAVO RODRIGO GOES PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/11200040584) - JUAREZ DE FREITAS SOARES
(13/11300087683) - NILDO GOSTINSKI (ADV(S) ALES- NICOLADELI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RICARDO SILVEIRA PINTO, SAMIR ADEL
SANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
SALMAN), RECORRENTE; INSTITUTO DE SEGURIDADE
AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
SOCIAL DO CORREIOS E TELEGRAFOS -POSTAL PR
SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A). 0004- 70064459209 (CNJ: 131298-86.2015.8.21.7000) - (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, PEDRO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA - GABRIEL AIQUEL CAMPANA), RECORRIDO(A); EMPREFARROUPILHA (48/11300000683) - JOAO BATISTA SA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ADV(S)
PANAZZOLO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO SANDRO OSNI DA SILVA GOMES), INTERESSADO(A).
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL
RECURSO EXTRAORDINARIO
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
0026- 70064451230 (CNJ: 130501-13.2015.8.21.7000) - MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0015- 70064460793 (CNJ: 131457-29.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103255178) 11300016000) - JOAO COSTA PINHEIRO (ADV(S)
HAMILTON SANTOS RODRIGUES (ADV(S) MAURICIO
MACARIO SERRANO ELIAS), RECORRENTE; ACE SELINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0005- 70064459407 (CNJ: 131318-77.2015.8.21.7000) - GURADORA S.A. (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS,
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL EDUARDO RODRIGUES SILVA), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE - SALTO DO JACUI (161/10900011530) - NELMO NERI
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), LEAL LOPES (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
RECORRIDO(A).
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO 0016- 70064460868 (CNJ: 131464-21.2015.8.21.7000) GONCALVES), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FAZEN(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0027- 70064451255 (CNJ: 130503-80.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
11100931768) - RENATA SANTOS DA SILVA (ADV(S) JOSE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ERNESTO FLESCH CHAVES, MARIANA PETERSEN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103198816) CHAVES, ISABEL PETERSEN CHAVES), RECORRENLUCINEIA SILVA DE ARAUJO (ADV(S) MAURICIO
TE; BANRISUL (ADV(S) THIAGO MORAES BERTOLDI,
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0006- 70064459480 (CNJ: 131326-54.2015.8.21.7000) - RUDNEI DA SILVA MACIEL), TRIBUNAL DE JUSTICA
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 5 VARA CIVEL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CAXIAS DO SUL (10/11300198702) - REALCENTER ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); ESTADO
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (ADV(S) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), DIOGENES ZADINELLO, AIR PAULO LUZ, VANDERLEI BUENO), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
LUIS WILDNER, EDUARDO FACCIN), RECORRENTE;
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (ADV(S) JOSE DIOGO
CYRILLO DA SILVA), RECORRIDO(A); REALCENTER 0017- 70064461130 (CNJ: 131491-04.2015.8.21.7000) MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA EM DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
0028- 70064451586 (CNJ: 130536-70.2015.8.21.7000) - RECUPERACAO , JUDICIAL - REPRESENTADA POR CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, NELSON CESA 11400768293) - NEIVA MACHADO (ADV(S) FERNANDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103276086) - SPEROTTO (ADV(S) NELSON CESA SPEROTTO), PORTELLA QUARTIERO), RECORRENTE; SERASA S/A
SOLANGE TERESINHA MELO (ADV(S) MAURICIO INTERESSADO(A).
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEONARDO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
ROBERTI URIOSTE), RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK, INGRID SCHUASTE LIMA,
ANDRE MIRANDA IRACE), RECORRENTE; ESTADO DO 0007- 70064459613 (CNJ: 131339-53.2015.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- 0018- 70064461171 (CNJ: 131495-41.2015.8.21.7000) LEANDRO DAUDT BARON, RUBENS JONDRAL TO CRISTO (124/11400004310) - ROQUE PEDRO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
JUNIOR), RECORRIDO(A).
WESCHENFELDER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; 11401224360) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; PEDRO
MOESCH), RECORRIDO(A).
0029- 70064451685 (CNJ: 130546-17.2015.8.21.7000) CARLOS NEIS (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102207765) - 0008- 70064459779 (CNJ: 131355-07.2015.8.21.7000) ODILARA DE FATIMA CADOR FORTES (ADV(S) MAURI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG SARANDI CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE PORTO ALEGRE (1/10802537212) - PEDRO LUIZ 0019- 70064461270 (CNJ: 131505-85.2015.8.21.7000) MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO HIPOLITO DO NASCIMENTO (ADV(S) JEFERSON PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE MAYER), RECORRENTE; BIVEL VEICULOS LTDA (ADV(S) CACHOEIRINHA (86/11300103163) - BOLOGNESI EMROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), DEIVI TROMBKA), RECORRIDO(A); IVECO LATIN PREENDIMENTOS LTDA , GIANCO EMPREENDIMENRECORRIDO(A).
AMERICA LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS LOPES MATTE, TOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
RENATO DEGANI LAU, ALEXANDRE MARQUES BORBA, RUTZEN - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, CRISTIANE
MAURICIO DE SOUZA MATTE, FABIO TEIXEIRA OZI), DA SILVA BARBOSA), RECORRENTE; CLAUDIO BAR0030- 70064451909 (CNJ: 130568-75.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
BOSA VIANA , SILVIA REGINARA BOMBARDELLI DOS
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SANTOS (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103449894) RECORRIDO(A).
MARLENE TEREZINHA MACHADO DA ROCHA (ADV(S) 0009- 70064459985 (CNJ: 131376-80.2015.8.21.7000) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701172200) - 0020- 70064461502 (CNJ: 131528-31.2015.8.21.7000) INGRID SCHUASTE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- (77/11000003490) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIMELLO, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RA MONTEIRO), RECORRENTE; EDUARDO ANTPACK NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CARLA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) EDEMAR PAULO MEZACASA - SEM PROCURA- LIGORIO DA SILVA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
ÇÃO NOS AUTOS, FABIO SANDINI), RECORRIDO(A). LOPES, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES, FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFLAVIO DOS SANTOS (ADV(S) GILSON JOSE POPIOLEKI
0010- 70064460082 (CNJ: 131386-27.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11100117518) - BANCO SANTANDER
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO 0021- 70064461544 (CNJ: 131532-68.2015.8.21.7000) DIRETORA.
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GRAVATAI (15/10900143155) - BEATRIZ REGINA DE CAMSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
POS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRANOTA DE EXPEDIENTE N. 1777/15
SILEIROS S.A (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE,
ALICE BATISTA HIRT), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
0022- 70064462104 (CNJ: 131588-04.2015.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200062443) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENRECURSO ESPECIAL
TO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME
OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO 0001- 70064452873 (CNJ: 130665-75.2015.8.21.7000) ROBERTO ANGHINONI), RECORRENTE; LEANDRO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
TIMPONI (ADV(S) HENRIQUE COMISSOLI), REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10700473401)
RECORRIDO(A).
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (ADV(S) RUDI
RUBIN MATTER, CARLOS KLEIN ZANINI, LIVIO
GOELLNER GORON, BRUNO MONTANARI ROSTRO),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRENTE; INGRID ELISABETH RADKE , MARION
ELISABETH RADKE , ROBERTO CLAUS RADKE (ADV(S)
0023- 70064458417 (CNJ: 131219-10.2015.8.21.7000) - WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO), 003.
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO RECORRIDO(A); MARLENE INGRID RADKE (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203162198) - MARIA ELISANE PETRY GONCALVES, DARTAGNAN
ELY DA SILVA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO LIMBERGER COSTA, LEANDRO KONZEN STEIN),
SCHORR, ANTENOR RENATO DORNELES SANTOS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), 0002- 70064452881 (CNJ: 130666-60.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11000061405) - FERNANDA GOULART
LISBOA MASSEN DOS SANTOS (ADV(S) RAMAO LARRE
0024- 70064458516 (CNJ: 131229-54.2015.8.21.7000) - RODRIGUES), RECORRENTE; NEUZA MARTINS
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO TEIXEIRA (ADV(S) EDER TEIXEIRA CHAMORRA),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701814547) - RECORRIDO(A); EDISON LUIZ MASSEN DOS SANTOS
ROSILEILA APARECIDA MERG JARDIM (ADV(S) TELMO , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, MARCELO FERREIRA COS- 0003- 70064452907 (CNJ: 130668-30.2015.8.21.7000) TA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202367160) JANETE FALLERO DA ROSA (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RE0025- 70064461239 (CNJ: 131501-48.2015.8.21.7000) - CORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
COMODATO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
11200047256) - DORA COSTA DE MORAES (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CYNTIA COLETO
RICARDO DO CARMO), RECORRENTE; ANA SUTILE ASSUMPCAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
SECCO (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0026- 70064459274 (CNJ: 131305-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102651088) CRISTINA TICOSKI VALERIM DE FREITAS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70064459886 (CNJ: 131366-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102664627) ADRIANA ROSA DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0028- 70064460033 (CNJ: 131381-05.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201390274) IVONETE AFONSO JODAR (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70064460199 (CNJ: 131397-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201323860) MARIA HELENA VERONEZI (ADV(S) FELIPE ROSA
MÜLLER, ANA FRANCISCA RODRIGUES), RECORRENTE; CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO
(ADV(S) LEILA MEJDALANI PEREIRA), RECORRIDO(A).
0030- 70064460280 (CNJ: 131406-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103450809) LEONISE MIRA KOEHLER ROSSATO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6B
Edição Nº 5.542 / Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015
CONCEICAO DA LUZ SOARES (ADV(S) MARCOS PAU- RUSCHEL, CAROLINA SCHEFFER CANFILD), RECORRENTE; IVO ROLOFF (ADV(S) JULIO CEZAR ALTHAUS),
LO DA SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0010- 70064453129 (CNJ: 130690-88.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO MARCOS (128/
11300004771) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVANDRO
LUIS DIAS DA SILVEIRA, RAFAEL CANDIDO
VELASQUES OROZCO, GUILHERME DE ESCOBAR
GUASPARI, FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH,
FABRICIA BOSCAINI, RAQUEL FILOMENA GONCALVES
LEMOS, MILTON TIEPPO), RECORRENTE; PEDRO ENIO
DE CASTILHOS (ADV(S) GILMAR CANQUERINO,
UBIRAJARA BRIZOTTO, TESIO FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0011- 70064453152 (CNJ: 130693-43.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11400065753) - ERECI DUTRA GARCIA (ADV(S) ROGERIO ARAJARIR TONETTO WINKLER, MYKAELI
CHRISTINE THOME, VINICIUS BATISTA MORAIS), RECORRENTE; SOLANI BEATRIZ OLEINICZAK (ADV(S)
MONICA CABRAL SERAFINI, LUCIANA ARBO
REBELATO, JOSEANI CAVALHEIRO CAMINI),
RECORRIDO(A).
0012- 70064453194 (CNJ: 130697-80.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11400191779) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; AMADEU REOLON (ADV(S) ANDREA CAON
REOLAO STOBBE), RECORRIDO(A).
0013- 70064453202 (CNJ: 130698-65.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
11100017758) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; FABIO DEIVID BUENO (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0014- 70064453210 (CNJ: 130699-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GUARANI DAS MISSOES (102/11300008620) - ARLINDO
GIORDANI (ADV(S) THIAGO ROBERTO GEBERT
GARCIA, EDUARDO MACALLI DA SILVA), RECORREN0004- 70064452915 (CNJ: 130669-15.2015.8.21.7000) - TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
TO ANTONIO DAS MISSOES (122/10600003839) - RECORRIDO(A).
HECTOR RAMON MENENDEZ (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA
JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0015- 70064453236 (CNJ: 130701-20.2015.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FREITAS, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400012415) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, RICARDO BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHAMOREIRA BLANCO), RECORRIDO(A).
DO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; OTAVIO JORNADA DE MEDEIROS (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES, ELISIANE INES
BRZUSKA), RECORRIDO(A).
0005- 70064452923 (CNJ: 130670-97.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0016- 70064454978 (CNJ: 130875-29.2015.8.21.7000) (1/11402688335) - MAURICIO DA SILVEIRA GUIMARAES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA (ADV(S) MARCIA LUCIA CAMARA GROSS), RECORREN- FREDERICO WESTPHALEN (49/11000004850) - BANCO
TE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
DETRAN (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER), GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; LEONIDO SALLA (ADV(S) MAURICIO POKULAT
SAUER), RECORRIDO(A).
0006- 70064452972 (CNJ: 130675-22.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200876033) DHIEGO CARVALHO SANTOS , ANALIA APARECIDA DA
SILVA RESENDE (ADV(S) MARIELA NEGRELLI DE
ATHAYDE, ANALIA APARECIDA DA SILVA RESENDE),
RECORRENTE/RECORRIDO; GOLDSZTEIN CYRELA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT
ANNA BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA
STRINGHINI, GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
7
0017- 70064454986 (CNJ: 130876-14.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/
11400280656) - I.D. (ADV(S) ELISABETE HERCILIA
PADILHA, ELISABETE HERCILIA PADILHA, DANIEL
ZARZA, DANIEL ZARZA, DIOGENES AZEVEDO), RECORRENTE; K.D. (ADV(S) TAIS HELENA GRAFF, BRUNA TOLOTTI LEMOS), RECORRIDO(A).
0018- 70064455009 (CNJ: 130878-81.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11100020759) - MARCIO ABEL DA SILVA LARANJO
(ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO,
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO
MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ
DA COSTA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
0007- 70064453020 (CNJ: 130680-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200190351) - EVERTON LUIS DOS SANTOS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI), 0019- 70064455033 (CNJ: 130881-36.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302511794) - ROBERTO
FLAVIO SOARES ALVES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
0008- 70064453079 (CNJ: 130685-66.2015.8.21.7000) - SILVEIRA), RECORRENTE; HIPERCARD ADMINISTRAALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEO- DORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA (ADV(S) PAULO
POLDO (33/11200161521) - AYMORE CREDITO, FINAN- TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
CIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, 0020- 70064455058 (CNJ: 130883-06.2015.8.21.7000) RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
EVERTON LUIS DOS SANTOS (ADV(S) RAEL - SANTO ANGELO (29/11300016801) - ERNO ARMINDO
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), JERKE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
RECORRIDO(A).
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0009- 70064453103 (CNJ: 130688-21.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ITAQUI (54/ 0021- 70064455066 (CNJ: 130884-88.2015.8.21.7000) 11100003395) - BANCO PAN S/A (ADV(S) CRISTIANE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL BELINATI GARCIA LOPES, GIANLUCA SCIENZA NOVO HAMBURGO (19/11200228461) - BANRISUL S.A.
SCAPINI), RECORRENTE; TEODORICA DA (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR
0022- 70064455124 (CNJ: 130890-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300151730) - BANCO CRUZEIRO
DO SUL S.A. (ADV(S) ADRIANE STOLL DE OLIVEIRA,
ANA PAULA LOUREIRO BORGES, TAYLISE CATARINA
ROGERIO SEIXAS), RECORRENTE; IDA MARIA BARP
(ADV(S) DILETA LUIZA KISNER, ANDRE LUIS BORGES),
RECORRIDO(A); BANCO PANAMERICANO S.A. (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), INTERESSADO(A).
0023- 70064455140 (CNJ: 130892-65.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301370658) - TEREZINHA
DE MORAES MASSAIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI,
MARCELLE DE AZEVEDO SILVEIRA, FLAVIO CESAR
INNOCENTI), RECORRIDO(A).
0024- 70064455199 (CNJ: 130897-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302580346) - ADRIANO
SALES BRUM (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON
SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
0025- 70064455215 (CNJ: 130899-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10800067349) - MERCEDES DASSI
(ADV(S) JAIME AVELINO PIAIA), RECORRENTE; RICCI
VEICULOS LTDA (ADV(S) OLMAR HUMBERTO MENTA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0026- 70064452949 (CNJ: 130672-67.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403287555) PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
RAUL PORTANOVA, DAISSON SILVA PORTANOVA,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, KEYNNE NATHYELE
DUARTE BUENO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
KAIPPER), RECORRIDO(A).
0027- 70064455074 (CNJ: 130885-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103120000) JOSIANE RIGON (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70064455082 (CNJ: 130886-58.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102973000) - ZILDA
KLUMB KARNOPP (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70064455108 (CNJ: 130888-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102353540) EMMANUELLE PINTO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0030- 70064455173 (CNJ: 130895-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100143066) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) NILTON
SAALFELD HOFF), RECORRENTE; FERNANDA PINTO
MIRANDA (ADV(S) ISABEL CRISTINA PEREIRA
RAPETTO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1778/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064450174 (CNJ: 130395-51.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4. VARA
CIVEL - PASSO FUNDO (21/10800140952) - JOSE ANTO-
8
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.542
NIO ANNES MARINHO , JORGE ALBERTO ANNES MARINHO (ADV(S) IRAN JAMES PALICER CAIROS, EDMUR
B DE FIGUEIREDO JUNIOR, LIDIA CRISTINA JORGE
DOS SANTOS), RECORRENTE; CARLOS GILBERTO
PRETTO MARTINS (ADV(S) FLAVIO BENVEGNU, IVENS
RIBAS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO), RECORRENTE; TIRIANA LIMA DE SOUZA (ADV(S) CARRECORRENTE; MARIA HELENA FACHINI (ADV(S) LOS ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO),
EVERSON LUIZ PANDOLFI, EDUARDO BEUX, MAURA RECORRIDO(A).
DA SILVA LEITZKE), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0013- 70064450927 (CNJ: 130470-90.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11400559040) - MARIA ISABEL DA SILVA MELO (ADV(S)
FERNANDO BUZZATTI MACHADO, GABRIELA REGINA
MENDONCA DA CONCEICAO, GLAUCO DANIEL RIBAS
SANTOS), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0002- 70064450216 (CNJ: 130399-88.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901808486) LUIZA MARIA VERONESE (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0014- 70064450935 (CNJ: 130471-75.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/11300120993) - EVERTON MADEIRA
0003- 70064450240 (CNJ: 130402-43.2015.8.21.7000) - GUSMAO RUANO (ADV(S) EVERTON MADEIRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL GUSMAO RUANO), RECORRENTE; ALBERTO WALTER
- PELOTAS (22/11200029354) - ESTAB. PROFIT DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG),
CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA (ADV(S) ANDRE LUIS RECORRIDO(A).
SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS),
RECORRENTE; JORGE ALVES OLIVEIRA (ADV(S)
DANIEL MARTINO SEHN, KELEN CAMPOS BENITO), 0015- 70064450943 (CNJ: 130472-60.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11200020331) - ARSENIO ARMINDO
JOHN (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN,
0004- 70064450281 (CNJ: 130406-80.2015.8.21.7000) - BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; BRAHONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA SIL TELECOM / OI (ADV(S) RICARDO DE ASSIS BRACIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO SIL, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, JOVANA
ALEGRE (1/11103169948) - ROMILDA TEREZINHA TOSCAN CECCHIN), RECORRIDO(A).
PIATTELLI GEORGE (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA
PIATTELLI, RAFAEL MENEZES DE QUADROS, MAIRA
DOS SANTOS MARTINS), RECORRENTE; CARMEM
LUCIA LEAO COSTA (ADV(S) CILCIA TEREZA MORAES 0016- 70064450976 (CNJ: 130475-15.2015.8.21.7000) DE ALMEIDA, FABIANE ALMEIDA SILVA ROXO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11200091666) - ALCEMAR ROTTA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
0005- 70064450315 (CNJ: 130409-35.2015.8.21.7000) - ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, JOAO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - NOVO PEDRO DA ROCHA PACHECO, CARINA BELLOMO DA
HAMBURGO (19/11100084506) - JUSSARA BEATRIZ LEAO SILVA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) SILVIA SCHEID MALLMANN, EGBERT SCHEID
MALLMANN), RECORRENTE; WMS SUPERMERCADOS
DO BRASIL LTDA (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON
0017- 70064451156 (CNJ: 130493-36.2015.8.21.7000) SIECZKOWSKI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300050538) - ANGELA SOARES
0006- 70064450356 (CNJ: 130413-72.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
SUL (10/11300036036) - BV FINANCEIRA S A CREDITO TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE DES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; RAUL GIL- RECORRIDO(A).
BERTO PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) ROBSPIERRE
AZZOLIN PEREIRA), RECORRIDO(A).
0018- 70064451180 (CNJ: 130496-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL 0007- 70064450406 (CNJ: 130418-94.2015.8.21.7000) - URUGUAIANA (37/11000054590) - ANA MARIA JORGENS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRAN- SARTORI (ADV(S) ANA MARIA JORGENS SARTORI,
DE (23/11300060411) - AYMORE CREDITO FINANCIA- MARIO HARLEY SARTORI, RICARDO RODRIGUES
MENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO RUIZ), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, GLENIO LUIS LOBO CENTENO, RICARDO RODRIGUES
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO RUIZ), RECORRIDO(A).
FRASSETTO GOES), RECORRENTE; MAQUENI
BARRETO PUREZA (ADV(S) RODRIGO CEZAR PINHEI0019- 70064451263 (CNJ: 130504-65.2015.8.21.7000) RO), RECORRIDO(A).
DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - 2. VARA
JUDICIAL - ENCANTADO (44/10800011958) - NILSO JOSE
0008- 70064450422 (CNJ: 130420-64.2015.8.21.7000) - DALTOE (ADV(S) MARCELO EDUARDO DEVES,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN- FERNANDA BOUVIE VOGES), RECORRENTE; VITOR
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202230050) - MILTON HUGO LORENZI (ADV(S) CELSO LUIZ HEROLD,
MENDONCA SEVERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA MARCEL TRAMONTINI TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, CARLA TAIS
HAAG), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), 0020- 70064451339 (CNJ: 130511-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201742774) - LUIS
HENRIQUE VIEIRA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
0009- 70064450505 (CNJ: 130428-41.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SAN(87/11200020181) - CRISTIANE BIEGER (ADV(S) ABRAAO TOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
DOS SANTOS), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A . (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
(ADV(S) ITAMARA DUARTE STOCKINGER, MARCOS RECORRIDO(A).
VALERIO SILVEIRA LESSA), RECORRIDO(A); WAY BACK
COBRANCA E SERVICOS S/C LTDA (ADV(S) MONIQUE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RAUPP NASARIO, LUIZ CASTIGLIONI), RECORRIDO(A).
0010- 70064450596 (CNJ: 130437-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503104110) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO
DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ESPOLIO DE VILMA RIBEIRO PEIXOTO (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL,
DENY FRANCISCO DE CAMARGO), RECORRIDO(A).
0011- 70064450836 (CNJ: 130461-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301087476) - ANA PAULA DE AZEVEDO PEDRON
(ADV(S) ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG,
MICHELLE DE SOUZA FERREIRA, KATHELLINE LOPES
DE AZEVEDO), RECORRENTE; CADASTRO DE EMINENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS DO BANCO CENTRAL (ADV(S) RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, PAULA
RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0021- 70064449507 (CNJ: 130328-86.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11200008738) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE
OLIVEIRA FREITAS, SERGIO VIANA SEVERO, TATIANA
REZENDE SCHAFFAZICK), RECORRENTE; DENILTON
MORAES SILVA (ADV(S) AIRTON GRUNDEMANN, JOAO
CARLOS ALVES PRESTES), RECORRIDO(A).
0022- 70064450117 (CNJ: 130389-44.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101403315) - LADEMIR DOS SANTOS
PACHECO , E OUTROS (ADV(S) MARIA CRISTINA
SILVEIRA ALMEIDA, FATIMA ROSANE RIBEIRO LOPES,
MICHELE RIBEIRO LOPES, CAROLINA RIBEIRO LOPES
KUCERA, CAROLINA DA SILVA RUPPENTHAL, CAMILLE
ABADI), RECORRENTE; GOLDEN CROSS ASSITENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO
TORINO,
LEANDRO
MENDES
LECTZOW),
RECORRIDO(A).
0023- 70064451016 (CNJ: 130479-52.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5 VARA
0012- 70064450877 (CNJ: 130465-68.2015.8.21.7000) - CIVEL - PELOTAS (22/11300024354) - EMPRESA
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S.A. 10600011741) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE ECOSUL (ADV(S) MATHEUS UALT VASCONCELOS),
SCALZILLI, MARCELO NEDEL SCALZILLI, VERONICA
ALTHAUS, CONRADO DALL IGNA, TIAGO JASKULSKI
LUZ), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JOSE PEDRO
DA BROI, DAIANA PAULA DA BROI, LEANDRO COSTA
BORGES, ANA PAULA PINTO, RICARDO FERNANDES
COSTA,
FLAVIO
SCANDOLARA
RANGEL),
RECORRIDO(A).
0024- 70064450182 (CNJ: 130396-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000087639) LYDIA ROSSAROLLA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI,
MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0002- 70064465230 (CNJ: 131901-62.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203134135) NELITA CAPOVILLA BARROZO (ADV(S) DANIEL DALO
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0025- 70064450471 (CNJ: 130425-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303283965) - ILSA
MARIA TAGLIAPIETRA CARGNIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM),
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS
LOTO, FABRIZIO UECHI), RECORRIDO(A).
0003- 70064465263 (CNJ: 131904-17.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10600011849) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO), RECORRENTE; EDUARDO BEUX (ADV(S) EVERSON LUIZ
PANDOLFI, EDUARDO BEUX), RECORRIDO(A).
0026- 70064450562 (CNJ: 130434-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103453425) ADILSON DO PRADO MARTINS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0004- 70064465305 (CNJ: 131908-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201864535) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ANA KAREN
BRAMBILLA , E OUTROS (ADV(S) MAURICIO DAL
AGNOL, PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO
TONIAL), JUSTINO ORESTES PARADINHA (ADV(S)
RAFAEL ABECH DIAS), RECORRIDO(A).
0027- 70064450653 (CNJ: 130443-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103289650) PAULA JANETE OLIVEIRA DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0028- 70064450851 (CNJ: 130463-98.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200161638) EMENUY DA SILVA RAPPETI , E OUTROS (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0005- 70064465388 (CNJ: 131916-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11400023632) - JOPHAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ANA
CAROLINA SCHEFFEL, GUSTAVO BOLZAN), RECORRENTE; MARCELO BARBEDO , MARIA INES RECH
BARBEDO , RICARDO BARBEDO , MARIETA RUTH
ETZBERGER , ELGA IRENE MARIA RATNIEKS BARBEDO
, CARLOS AIVARS RATNIEKS , SONIA RATNIEKS , SILVIA ETZBERGER (ADV(S) CESAR MORENO CARVALHO
PEREIRA JUNIOR, FELIPE LOPES DA SILVA TROIS,
CESAR
MORENO
CARVALHO
PEREIRA),
RECORRIDO(A); CLOVIS BARBEDO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70064465461 (CNJ: 131924-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600423470) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA DA SILVA POLVORA),
RECORRIDO(A); ITACIR DENARDI (ADV(S) MARCIO
ALESSANDRO MONTEMEZZO), INTERESSADO(A).
0029- 70064451362 (CNJ: 130514-12.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301591417) - TEREZINHA GONCALVES CEZIMBRA (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
FILIPPELLI), RECORRIDO(A).
0007- 70064465701 (CNJ: 131948-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TRIUNFO (139/11200006570) - JERRY LUIS BONATTO
FELTEN (ADV(S) WALDEMAR CAMILO RUAS, LAURY
ERNESTO KOCH, PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA
FONSECA, JOAO BATISTA GARCIA, SIDAMAYA BIANCHI
ALCANTARA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; DANIEL FOSSATI E CIA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BANCO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-BANRISUL SA0030- 70064451404 (CNJ: 130518-49.2015.8.21.7000) - AGENCIA 949 (ADV(S) RICARDO FRIGHETTO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO FERNANDA FERNANDES LEAL BARRETO),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302365372) - JAIR RECORRIDO(A).
GERSON OLIVEIRA DE DEUS (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, RAPHAEL 0008- 70064465826 (CNJ: 131960-50.2015.8.21.7000) CHLAEM), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503644890) - CARLA
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO SUZANA MACHADO DA SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECIBILS), RECORRIDO(A).
CORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ROCKENBACH), RECORRIDO(A); MARTA CECILIA MACHADO DA SILVA , ANA PAULA MACHADO DA SILVA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CRISTIANO CAJU FREITAS), INTERESSADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6C
0009- 70064465958 (CNJ: 131973-49.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ESTRELA (47/
11000005217) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), RECORRENTE; JANETE BETTIO (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES, DEBORA SCHNEIDER FERNANDES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1779/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70064466006 (CNJ: 131978-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300101531) - FLAVIA FINGER
DIAS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064465172 (CNJ: 131895-55.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11300795884) - JAIR
ADELAR SARTORIO (ADV(S) FABRICIO NEDEL
0011- 70064466048 (CNJ: 131982-11.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200192483) - CREDIFIBRA S.A (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.542 / Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015
9
JORGE ALZERINO MIRANDA (ADV(S) LARRI DOS SAN- RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) LUIS ALCINDO TOS, MARCIA MAZZUTTI, LUCIANO HILLEBRAND CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
TOS FEULA), RECORRIDO(A).
11300050218) - PAULO ANDRE FERNANDES LAY (ADV(S)
CARBONE COSTA, SONIA MICHEL ANTONELO PEREI- FELDMANN), RECORRIDO(A).
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRA, GRISELDA GREGIANIN ROCHA), RECORRIDO(A).
RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RO0012- 70064466147 (CNJ: 131992-55.2015.8.21.7000) 0003- 70064449549 (CNJ: 130332-26.2015.8.21.7000) - DRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL 0023- 70064468069 (CNJ: 132184-85.2015.8.21.7000) - SUCESSOES - 4.VARA CIVEL ESPEC.FAMILIA - RIO
- PELOTAS (22/11300232356) - NARA REGINA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL GRANDE (23/11100028476) - LAURA BEATRIZ AYRES PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECONCEICAO LAMEIRAO , DEFENSOR PÚBLICO RE- - CAXIAS DO SUL (10/11300365374) - ELISEU DE OLI- (ADV(S) MARCIA MOTA CLASEN, ARNALDO UBATUBA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORRENTE; MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CAR- VEIRA (ADV(S) IRINEU LUIZ MARCHIORETTO), RECOR- DE FARIA LUIZ), RECORRENTE; HELOISA AYRES
LOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE RO- RENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - PETITO , INVENTARIANTE DO, LAURA PO AYRES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DRIGUES TORALLES JUNIOR), RECORRIDO(A); ESTA- DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA (ADV(S) FRANCINE DIAS DIAZ, CLAUDIO RUIZ
DIRETORA.
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ENGELKE, MARCIA MOTA CLASEN, PEDRO DIAS DIAZ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
BUENO, JULIANA BECKER PESKE), INTERESSADO(A).
CARVALHO), RECORRIDO(A).
0013- 70064466170 (CNJ: 131995-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (138/11300002618) - RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
RECORRENTE; MIRO GRAFFUNDER (ADV(S) LUIS
CARLOS DALCIN), RECORRIDO(A).
0014- 70064466246 (CNJ: 132002-02.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11300172390) - WAGNER LONGUE COMELLI (ADV(S)
LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0015- 70064466345 (CNJ: 132012-46.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11300212196) - LUIS DANIEL SANTOS RODRIGUES
(ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI
ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0016- 70064466378 (CNJ: 132015-98.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - VARA CIVEL REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11201341290) - A.O.B. (ADV(S) SARA
MOHAMAD BJAIGE), 002. RECORRENTE; N.S. (ADV(S)
IARA GLECY CACERES DELLA PACE, JEORGIA CLEIDE
FURLAN GONZALES), 001. RECORRIDO(A).
0017- 70064466451 (CNJ: 132023-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200060167) - CARLOS ALENCAR
PRESTES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0018- 70064466469 (CNJ: 132024-60.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
- DOM PEDRITO (12/11100007400) - MATHEUS DA ROSA
ALBANO , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE E
CONJUNTAMENTE COM, SUZANA MARIA FERREIRA
DA ROSA (ADV(S) CLEMENTINA FARINHA DA ROSA),
RECORRENTE; ROYAL E SUN ALIANCCE SEGUROS
S.A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, VINICIUS AQUINI GONCALVES),
RECORRIDO(A).
0019- 70064466626 (CNJ: 132040-14.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11400005227) - WASHINGTON
UMBERTO CINEL (ADV(S) MIGUEL SILVA NETO), RECORRENTE; FABIO GIORGIO DA SILVA (ADV(S) ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM, DIOGO FERNANDES PERES, FABIO DE CAMPOS ALMEIDA, VINICIUS
ANCINELLO GINDRI), MIGUEL GIORGIO DA SILVA
(ADV(S) DIOGO FERNANDES PERES, FABIO DE CAMPOS ALMEIDA, VINICIUS ANCINELLO GINDRI),
RECORRIDO(A); JOAL GIORGIO DA SILVA (ADV(S)
MARA LUCIA MACHADO DA SILVEIRA), NELY TEREZINHA GIORGIO DA SILVA , RENATO GIORGIO DA SILVA
(ADV(S) JOSE BERNARDO RAMOS BOEIRA, VINICIUS
MACIEL STEDELE, CASSIANE ARAUJO BOEIRA), JCF
ALUGUEIS DE IMOVEIS LTDA. (ADV(S) ROSENI NOGUEIRA DA MOTA), INTERESSADO(A).
0020- 70064466709 (CNJ: 132048-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CATUIPE (91/11300008865) - OPLINIO PEREIRA DOS
SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0021- 70064467939 (CNJ: 132171-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302586271) RITA MERCEDES GOMES CECCON , E OUTROS (ADV(S)
ANDRE FREIRE DE FREIRE), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0022- 70064467988 (CNJ: 132176-11.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202244182) FABIO LUIS THEISEN (ADV(S) OLIVAR SCHNEIDER,
BRUNA LIZZIE SCHNEIDER, VILSON CESAR JONER),
0024- 70064468127 (CNJ: 132190-92.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300122162) - PABLO ETHUR
UGLIONE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0004- 70064449671 (CNJ: 130345-25.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401384839) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1783/15
VERCILINO BORGES DE LIMA E CIA LTDA , E OUTROS
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
OI (ADV(S) PAULA MALTZ NAHON, FELIPE DE CASTRO PARADIGMA/TEMA STF/33 (592377) 246 (973 827) , NO(S)
0025- 70064468176 (CNJ: 132195-17.2015.8.21.7000) - MUCELIN, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA, CAMILA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO RIBEIRO DE ABREU), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401909940) - BRUNA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DE CASTRO MUCELIN (ADV(S) CRISTINA CECCHELE
MADEIRA, FELIPE DE CASTRO MUCELIN), RECORREN- 0005- 70064449804 (CNJ: 130358-24.2015.8.21.7000) TE; NACIONAL DE DIREITO LIVRARIA EDITORA LTDA - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 18.VARA 0001- 70036101475 (CNJ: 197862-23.2010.8.21.7000) ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A); GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA 11402138459) - CALCADOS BEIRA RIO S.A. (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802785437) - BANCO BMG
(ADV(S) SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA), LUCIANO BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA MACHADO), S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
RECORRENTE; ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE SCHWERNER), RECORRENTE; LEANDRO BRITO
RECORRIDO(A).
(ADV(S) DANILO KNIJNIK, SERGIO LUIS WETZEL DE BITENCURT (ADV(S) LIZANDRO DOS SANTOS MULLER,
PABLO GIOVANI CHINI PRETTO, VILSON FELIPE
MATTOS, LEONARDO VESOLOSKI), RECORRIDO(A).
CARBONEL CORINO), RECORRIDO(A).
0026- 70064468218 (CNJ: 132199-54.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203144262) - 0006- 70064457856 (CNJ: 131163-74.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - LAJEADO (17/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), 11000029667) - MOVE - COMERCIO DE VEICULOS LTDA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; SIMAO MEILLER (ADV(S) ROGERIO (ADV(S) ENIO BASSEGIO, ANDRE ROBERTO
DIRETORA.
MALLMANN, PAULA BRAZEIRO DOS SANTOS, MARIO
MOLLER DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
APPEL BASSEGIO), RECORRENTE; MOTO TRAXX DA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
AMAZONIA LTDA (ADV(S) JULIANO PUCHALSKI
TEIXEIRA, SILVIA ZEIGLER, ANDRE FERRARINI DE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
OLIVEIRA PIMENTEL), RECORRIDO(A).
0027- 70064465891 (CNJ: 131967-42.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10900126733) - BANCO PECUNIA S/A (ADV(S) 0007- 70064459605 (CNJ: 131338-68.2015.8.21.7000) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER REPRESENTACAO COMERCIAL - 18.VARA CIVEL FORO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1784/15
CAVASSANI), RECORRENTE; ELENILTON BORGES PAR- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902273055) - BRASIL
DO (ADV(S) ANDREIA BIELANOVIEZ FORTES ROMEI- TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASI- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RO), RECORRIDO(A).
LIO, MICHELSON WESNER MARQUES), RECORREN- PARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811) , NO(S)
TE; REACAO TELEMARKENTING E REPRESENTACOES PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LTDA (ADV(S) LUIZ ARTHUR DA COSTA KELEN),
0028- 70064466287 (CNJ: 132006-39.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
RECURSO ESPECIAL
11100175022) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) ELIANE
LOPES GRANADA), RECORRENTE; ADRIANE BORGES 0008- 70064459704 (CNJ: 131348-15.2015.8.21.7000) - 0001- 70063848543 (CNJ: 70232-08.2015.8.21.7000) DAS NEVES (ADV(S) LARISSA PEREIRA BRIAO, DEBO- DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 18.VARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA RA BATISTA DE FREITAS DOS SANTOS, MANUELA DIAS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SANTA ROSA (28/11400008340) - OI S A (ADV(S) KATIA
DA CUNHA), RECORRIDO(A).
11402395974) - CALCADOS BEIRA RIO S/A (ADV(S) GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE; CARINE
LUCIANO BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA MACHADO), RITTER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FARECORRENTE; ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE BIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) DANILO KNIJNIK, SERGIO LUIS WETZEL DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMATTOS, LEONARDO VESOLOSKI), RECORRIDO(A).
0029- 70064465784 (CNJ: 131956-13.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903044939) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CLACI DE LOURDES SIEBERT (ADV(S) MARILIA PINHEIDIRETORA.
RO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA 0009- 70064391311 (CNJ: 124509-71.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI), RECOR- LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALEGRE (1/11200479808) - CLAUDIO MACIEL BERTOLDI
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), (ADV(S) HENRY D`ARRIGO GREEN, ANICETO
RECORRIDO(A).
BRANDELERO, RUDNEI DA SILVA MACIEL), RECORSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RENTE; EVANDRO DALCIN (ADV(S) FABIO MELO DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- AZAMBUJA, ADRIANE MARIA FORTI SCHERER WAIT,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1785/15
ROSANGELA LEAO DA SILVA DE ALBUQUERQUE),
RECORRIDO(A); TABA CINE TEATRO S/A (ADV(S) VITOR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
HUGO PEREZ MACHADO), INTERESSADO(A).
DIRETORA.
PARADIGMA/TEMA STF/921 (1398356) , NO(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6C
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70064439961 (CNJ: 129374-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FLORECURSO ESPECIAL
RES DA CUNHA (97/10500009288) - CESAR TADEU
SCHMITT DO NASCIMENTO (ADV(S) SAMIR SQUEFF
NETO, RYCHARDE FARAH, FELINTO DEUSDEDITH 0001- 70063944177 (CNJ: 79795-26.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RIBEIRO JUNIOR), MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL NASCIMENTO (ADV(S) JOSE AUGUSTO SCHMIDT URUGUAIANA (37/11300040284) - BV FINANCEIRA S/A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1780/15
GARCIA, RYCHARDE FARAH, FELINTO DEUSDEDITH CFI (ADV(S) SERGIO SCHULZE), RECORRENTE;
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RIBEIRO JUNIOR), RECORRENTE; CLAUDINEI ANTO- PAMELA DA SILVA MARTINS (ADV(S) MARCIO NOGUEIAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) NIO CARAMORI (ADV(S) MARIA CLARICE TUNAS RA ABBAD), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , PELLENZ BARBIERI), INTERESSADO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70064439532 (CNJ: 129331-06.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/10500061715) - THYSSENKRUPP ELEVA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6C
DORES S/A (ADV(S) HEITOR PORTO NETO, CARLOS
BRACONNOT BORNANCINI, MARCOS GABRIJELCIC
FRAGA, FABIO FERREIRA PHEULA), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
HENNEMANN FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARCOS SUSLIK SVIRSKI, KARINE SOARES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1786/15
CONCEICAO), RECORRIDO(A); AM JAUME RODRIGUEZ
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1782/15
- F ( A J TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA ) (ADV(S)
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
MARISTELA BLEGGI TOMASINI), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/176 (593824) , NO(S)
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989) , NO(S)
0002- 70064443138 (CNJ: 129691-38.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
- CARAZINHO (9/10300017752) - SEMEATO SA
RECURSO ESPECIAL
INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) CAROLINA TAGLIARI,
0001- 70045501533 (CNJ: 482947-56.2011.8.21.7000) GILMAR LUIS CORLASSOLI, CRISTINE BALESTRERI,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
DIOGO PEDRO ORSO), RECORRENTE; METALURGICA 0001- 70061900270 (CNJ: 382590-63.2014.8.21.7000) - - CAXIAS DO SUL (10/11000199339) - SAVIPLAST
SAO BENTO LTDA (ADV(S) VITOR ALCEU DOS SAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (ADV(S)
10
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.542
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROBERTA MARIA PEREIRA ASMUZ), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, JAQUELINE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1790/15
FRANCESCHETTI, VALTERNEI MELO DE SOUZA,
FERNANDA CORTES LOPES, DIOGO CONTER RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
JUNQUEIRA), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/315 (592317) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1787/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/160 (596701) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70046347811 (CNJ: 567575-75.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001201397) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, FLAVIA TERESINHA
GARCIA GOMES), RECORRENTE; CELINA FAGAN DA
SILVA (ADV(S) JOAQUIM FAVRETTO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDINARIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GUTERRES DE CARVALHO (ADV(S) DELANO MIGUEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300754657) MACHRY), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ANDREA FLORES VIEIRA), RECORRENTE; ADAO CORESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ELHO (ADV(S) JOSIANE DA SILVA BORBA SERRA),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70038553061 (CNJ: 443021-05.2010.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
DIRETORA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
10800149310) - ALDO MULLING , E OUTROS (ADV(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SONIA MARA SA BRITO CARDOSO), RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1794/15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO
TAVARES CASALINHO, JOSE ELINALDO RODRIGUES
DE SOUSA, CRISTINE SCHIAVI KAUFMANN), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/627 (1361410) , NO(S)
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1798/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECURSO ESPECIAL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0001- 70063665046 (CNJ: 51882-69.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - FREDERICO
DIRETORA.
WESTPHALEN (49/10900033670) - MARCELO TROMBELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
AGRAVO REGIMENTAL
TA (ADV(S) DIOGO ORTIGARA GIRARDI, ERIVELTON
SAGGIN, GABRIELLA ORTIGARA GIRARDI, VANESSA 0001- 70062541693 (ELETRÔNICO) (CNJ: 446732MARTINAZZO, BRUNO IVAN STEFANELLO TRENTIN), 76.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIRECORRENTE; INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SE- CADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA BEATRIZ GRE (CNJ: 551091-35.2008.8.21.0001) BRASIL TELECOM
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO), / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
IBANEZ LEAL, EDUARDO FREIRE FERNANDES,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; MARCO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1791/15
ANTONIO FERREIRA RODRIGUES (ADV(S) VALMIR DE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FREITAS SILVEIRA), 0. AGRAVADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PARADIGMA/TEMA STF/671 (724347) , NO(S)
DIRETORA.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70063707913 (CNJ: 56169-75.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA - PINHEIRO MACHADO
(117/ 11100005900) - RUI CESAR BITTENCOURT DE
SOUZA (ADV(S) ANELIO EVILAZIO DE SOUZA JUNIOR),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRARE
ARMBORST), RECORRIDO(A).
0002- 70059794529 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17201577.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 16072-96.2012.8.21.0029)
VALZIR NOLL (ADV(S) IVOGACY NASCIMENTO DA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SILVEIRA, SIMONE GASS DA SILVEIRA, DAVID ALBERTO
DYTZ FABRICIO, NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1795/15
0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS,
PARADIGMA/TEMA STF/666 (1387245) , NO(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1788/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063690481 (CNJ: 54426-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
VICENTE DO SUL (131/11000001263) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; WALNI LEZINA (ADV(S) RAQUEL FANTINEL
BISOGNIN, CAMILA FANTINEL BISOGNIN),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70056777022 (CNJ: 402329-56.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200106164) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRENTE; ROSALIA MADALENA
BETTIATO PANIZ (ADV(S) TATIANA RECH),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0002- 70063713903 (CNJ: 56768-14.2015.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STF/444 (1201993) , NO(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401224475) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; PAULO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
MANGANELI (ADV(S) ERALDO LACERDA JUNIOR,
SUELEN RECK FRANCA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1796/15
0001- 70040871295 (CNJ: 19923-22.2011.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601771528) - ESTADO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA PARADIGMA/TEMA STF/289 (607582) , NO(S)
MARIANO LEAO, PAULO ROBERTO BASSO, EVANDRO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GENZ), AGRAVANTE; MARIA CRISTINA CARRETERO
PAPALEO (ADV(S) ROGERIO GROHMANN SFOGGIA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI, FELIPE BARUFFI
DIRETORA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
LAZZARI), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0001- 70015326960 (CNJ: 1723-40.2006.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(1/10502595594) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LEANDRO DA
CUNHA E SILVA, KATIA ELISABETH WAWRICK), AGRALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VANTE; W.E.D.S. , MENOR REPRESENTADO POR SUA
DIRETORA.
MAE, J. P. M.D.S. (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1789/15
AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1792/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/317 (630137) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0003- 70060596590 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25222263.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA
CIVEL - PELOTAS (CNJ: 97851-41.2005.8.21.0022) MASSA FALIDA DE FRIGORIFICO RIO PEL SA IND CARNES DERIV E CONSERV (ADV(S) KELEN OLIVEIRA
WAHAST, CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EDUARDO TAVARES CASALINHO, ROSELAINE
ROCKENBACH, FLAVIA HELENA COSTA REIS),
RECORRIDO(A).
0004- 70060655800 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25814303.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 18842-85.2013.8.21.0010)
METAL HEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S)
PEDRO FIGUEIRO RAMBOR), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ROSANE CONZATTI), RECORRIDO(A).
0005- 70062167887 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40935134.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 347291-07.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ESPOLIO DE RUDI QUINDER JAEGER (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), 0.
RECORRIDO(A).
0006- 70062185582 (ELETRÔNICO) (CNJ: 41112162.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 109056184.2006.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BOTHOME), 0. RECORRENTE; ERMADO ROYER (ADV(S)
ROBERTO BERMUDEZ DE LIMA), 0. RECORRIDO(A);
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JANE CRISTINA THUM SILVEIRA SCHMIDT , 0.
RECORRIDO(A); MARGOT LOURDES VENZON
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SCHMIDT (ADV(S) MARGOT LOURDES VENZON
DIRETORA.
SCHMIDT, JANE CRISTINA THUM DA SILVEIRA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SCHMIDT), 0. RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1793/15
0001- 70064050172 (CNJ: 90395-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300189822) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO PARADIGMA/TEMA STF/905 (1492221) , NO(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CYNTIA COLETO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ASSUMPCAO, ROSELAINE ROCKENBACH), 001. RENOTA DE EXPEDIENTE N. 1797/15
CORRENTE; ALVACI CARLOS BELLO DA SILVA (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
EDSON FABIO EUZEBIO), 002. RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/457 (659424) , NO(S)
0001- 70063771505 (CNJ: 62528-41.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800187214) - IPERGS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
GRANDE
DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ 0001- 70064001852 (CNJ: 85563-30.2015.8.21.7000) DIRETORA.
MEIRELLES), RECORRENTE; JOSE MIGUEL PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0007- 70062186523 (ELETRÔNICO) (CNJ: 41121510.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA
CIVEL - PELOTAS (CNJ: 20941-94.2010.8.21.0022) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
REGIS BIGOLIN), 0. RECORRENTE; ILDO ROBERTO
WANDER HEPP , 0. RECORRIDO(A); INACIO KNOB , 0.
RECORRIDO(A); JOAO ALBERTO ODEBRECHT , 0.
RECORRIDO(A); LAURENTINO MASSAROLO , 0.
RECORRIDO(A); LEONERCIO EDSON LAVAGNOLLI , 0.
RECORRIDO(A); NILSON FALLER , 0. RECORRIDO(A);
ROMEO FRANCISCO AVER , 0. RECORRIDO(A); SOLANGE HEIDEN SUZUKI , 0. RECORRIDO(A); VALDIR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ADIR SCHORODER (ADV(S) MIGUEL MACHADO RIBEI- FERNANDES DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILRO, VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM), 0. VA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE
RECORRIDO(A).
TROUILLER THOME), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
0008- 70062188750 (ELETRÔNICO) (CNJ: 411438- FERNANDO SMITH FABRIS), AGRAVADO(A).
60.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 238404147.2008.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS 0002- 70064452808 (CNJ: 130658-83.2015.8.21.7000) FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
BRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, VITOR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300928914) GIL PEIXOTO, REGIS BIGOLIN), 0. RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
GUNTHER WALTER LANDENBERGER (ADV(S) DILCEU DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; JD
ANTONIO ZATT, BRENO HERMES GONCALVES JULIA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME (ADV(S)
VARGAS), 0. RECORRIDO(A).
MARIA CRISTINA D AMICO), AGRAVADO(A).
0009- 70062191499 (ELETRÔNICO) (CNJ: 41171224.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 9711-86.2009.8.21.0023)
PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, VITOR GIL PEIXOTO), 0. RECORRENTE; TANIA REGINA SARACOL FEIJO
(ADV(S) RENATA GELAIN DORNELES SANTOS, LUCIO
LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA CASSER,
MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER, IGOR DE
OLIVEIRA ZIBETTI), 0. RECORRIDO(A).
0010- 70062199856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 41254894.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 109441-70.2009.8.21.0023)
PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; EDIO MARQUES LOPES
(ADV(S) ANDRE PINTO BERNARDELLI, ELSI CLAUDIO
SALES JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
0011- 70063649099 (ELETRÔNICO) (CNJ: 5028735.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA SAO SEPE (CNJ: 4633-42.2013.8.21.0130) ARIOSTO
IRENO MATHIAS , 0. RECORRENTE; ERALDO DARCY
MATHIAS (ADV(S) PERICLES LANDGRAF ARAÚJO DE
OLIVEIRA), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE EDGAR
DARCI MATHIAS (ADV(S) PERICLES LANDGRAF
ARAÚJO DE OLIVEIRA, PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA), 0. RECORRENTE; MARIETA DA SILVA SILVEIRA MATHINS (ADV(S) PERICLES LANDGRAF
ARAÚJO DE OLIVEIRA), 0. RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70064452857 (CNJ: 130663-08.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10800056600) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; VIDRACARIA ARROIO GRANDE LTDA
(ADV(S)
CAROLINA
HEITICH
FONTOURA),
AGRAVADO(A).
0004- 70064453038 (CNJ: 130681-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101934175) - DALMIRA DORNELLES CORREA (ADV(S)
HAYRTON GONCALVES LEITE, FELIPE MENEGOTTO
DONADEL), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
0005- 70064453160 (CNJ: 130694-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
11200035740) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
FORGIARINI PEREIRA, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS), AGRAVANTE; BRANDALY ECILDA ALVES CAVALHEIRO (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA, CAROLINA DA SILVA KEMPA), AGRAVADO(A).
0006- 70064453517 (CNJ: 130729-85.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/11100001229) - ESPOLIO DE EURI
DA COSTA FAGUNDES , REPRESENTADO POR, FRANCISCO BALVERDU FAGUNDES (ADV(S) WILSON CARLOS DA CUNHA), AGRAVANTE; MARIO FONTANA
GOULART (ADV(S) LEONIDAS GARCEZ, FLORINDO
AMAIR DA ROSA, EDIVALDO PEDREIRA LOMES, JANI
DAME RODRIGUES, DANIELE NEGRINE FERNANDEZ),
AGRAVADO(A).
0012- 70064128663 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9824432.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 34563.2014.8.21.0050) JAIR ROMANO LORENZI , 0. RECORRENTE; SALETE LORENZI (ADV(S) JEISON
WEBBER, GEFERSON ERNESTO PAVINATTO), 0. RECORRENTE; COOP. DE CREDITO RURAL COM
INTERACAO SOLIDARIA DE GETULIO VARGAS (ADV(S)
0007- 70064453590 (CNJ: 130737-62.2015.8.21.7000) GABRIELI FONTANA), 0. RECORRIDO(A).
SUCESSOES - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TO ALEGRE (1/11400231303) - DEOTILDES FRAGA TESTA , INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE MIRANDA TESRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TA (ADV(S) ELIANE MARTINS BENTO), AGRAVANTE;
MARGARETH FRAGA TESTA (ADV(S) MARIA CRISTINA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CARVALHO CESTARI), AGRAVADO(A); MARCOS AUREDIRETORA.
LIO FRAGA TESTA (ADV(S) ELIANE MARTINS BENTO),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
INTERESSADO(A).
0008- 70064453780 (CNJ: 130756-68.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11200188197) - CLAUDIO MESSIAS BERTHIER MARQUES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1799/15
(ADV(S) ARGENTINO GARBIN), AGRAVANTE;
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME THEREZINHA DE JEZUS MARQUES ALMEIDA (ADV(S)
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471) , NO(S) PROCESSO(S) GABRIELA HOLZBACH NEDEFF, ADRIANA DE GOES
DOS SANTOS, LAIS FRANCIELE DE ASSUMPCAO
A SEGUIR RELACIONADO(S):
WAGNER), AGRAVADO(A); SUCESSAO DE MERCEDES
BERTHIER MARQUES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0001- 70064040926 (CNJ: 89470-13.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11400052017) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, LEONARDO DA
ROCHA DE SOUZA, ALINE PERETTI FARINA), RECORRENTE; ANTONINHO JORGE RENON , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, NICOLE
CAMPOS COSTA), INTERESSADO(A).
0009- 70064453921 (CNJ: 130770-52.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - BUTIA (84/
10800006808) - BUTIA TENIS CLUBE (ADV(S) ALCINDO
BARCELOS DA SILVA), AGRAVANTE; LUIZ FERNANDO
PEREIRA DE ALMEIDA , MARCIA ELISA CARNEIRO DE
ALMEIDA (ADV(S) OLINDO BARCELLOS DA SILVA, HAMILTON FERREIRA ANSELMO), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70064454119 (CNJ: 130789-58.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(15/11200006609) - ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), AGRAVANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TE; RIVANO PEREIRA DA SILVA (ADV(S) JACIRA PEDIRETORA.
REIRA TEIXEIRA, VICENTE TEIXEIRA SMITH),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.542 / Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), AGRAVANTE; PEREIRA (ADV(S) ALEXANDRE BILO MACHADO), AGRAMARCIO FLORES ALVES (ADV(S) EVA ROSILENE DA VANTE; CIA CARRIS PORTO ALEGRENSE (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO), AGRAVADO(A).
SILVEIRA), AGRAVADO(A).
0025- 70064455918 (CNJ: 130969-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103007379) BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI,
THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA
MACIEL), AGRAVANTE; FERNANDA DA SILVA ARAUJO
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES),
0014- 70064454705 (CNJ: 130848-46.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200088611) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA 0026- 70064456056 (CNJ: 130983-58.2015.8.21.7000) FEIJO NOAL), AGRAVANTE; ADAO ALVES DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302231295) - GLORIA
MARIBEL MELLEU PEREIRA (ADV(S) ARTUR
AGRAVADO(A).
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
0015- 70064454762 (CNJ: 130854-53.2015.8.21.7000) - MOREIRA, POTYGUARA DA SILVEIRA FERRAZ OLIALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ VEIRA), AGRAVADO(A).
11300034055) - BANCO FIBRA S.A (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; FABIO ADEMIR DOS SANTOS 0027- 70064456155 (CNJ: 130993-05.2015.8.21.7000) FERREIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL CONTRATOS AGRARIOS - VARA - VERANOPOLIS (78/
BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA, CARLOS 11000025059) - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVICOLA
ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR), AGRAVADO(A). INDUSTRIAL (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ
ANTONIO FILIPPELLI, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL,
FERNANDA DAL PONT GIORA), AGRAVANTE; NERI
0016- 70064454838 (CNJ: 130861-45.2015.8.21.7000) - CURTARELLI , PAULO ROBERTO BOSCHETTI (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL MARCIA ANITA PORTO, TATIANA CASAGRANDE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201367825) - BROETTO), AGRAVADO(A); FRIGORIFICO E MATADOUBANRISUL (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, RO VITORIA LTDA. (ADV(S) ROBERTO MUNARETTI),
THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA INTERESSADO(A).
MACIEL), AGRAVANTE; DILSON PEREIRA BASTOS
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), 001.
0028- 70064456213 (CNJ: 130999-12.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301037029) 0017- 70064454911 (CNJ: 130869-22.2015.8.21.7000) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL DA SILVA), AGRAVANTE; MARIA LUIZA DA COSTA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103450345) - GUTERRES (ADV(S) SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES),
BANRISUL (ADV(S) THIAGO MORAES BERTOLDI), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; JUCELIA DA SILVA FOGACA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES), 0029- 70064456304 (CNJ: 131008-71.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - ENAGRAVADO(A).
CANTADO (44/11000027904) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SID0018- 70064454937 (CNJ: 130871-89.2015.8.21.7000) - NEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, MARCIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL LUNARDI FLORES), AGRAVANTE; LAERCIO SIMOES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103432290) - PIRES (ADV(S) GUSTAVO HENTGES REDECKER,
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES GRASIELE COFFERRI), 001. AGRAVADO(A).
DA SILVA), AGRAVANTE; VANESSA NOGUEIRA (ADV(S)
MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS, GUILHERME
0030- 70064456379 (CNJ: 131015-63.2015.8.21.7000) GONCALVES COLLIN), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202845194) - CLAUDIO
TRINDADE UMGELTER (ADV(S) TARSO LUIZ
0019- 70064455025 (CNJ: 130880-51.2015.8.21.7000) - HOFMEISTER, GABRIELA BASTOS LEMMERTZ), AGRACONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL VANTE; BANCO GMAC S.A (ADV(S) GUSTAVO ROCHA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202297146) - FERNANDES GONCALVES), AGRAVADO(A).
FLAVIUS MORO (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO
VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) JOAO 0031- 70064456510 (CNJ: 131029-47.2015.8.21.7000) ARTHUR BONORINO FILHO, CRISTIANO SEIBEL ARA- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
NHA, ETIANE AMORETTI RODRIGUES), AGRAVADO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102796167) BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT`ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM, CARLOS GERMANO REICHERT), AGRAVANTE; VERA LU0020- 70064455280 (CNJ: 130906-49.2015.8.21.7000) - CIA DELFINO (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ AGRAVADO(A).
11200069739) - FABIANO JOSE DE MORAES MARTINS
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A 0032- 70064457567 (CNJ: 131134-24.2015.8.21.7000) CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - CAPAO
SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, MAR- DA CANOA (141/11000080762) - MAGAZINE INCORPOCIA LUNARDI FLORES, FERNANDA BEAL PACHECO RACOES LTDA (ADV(S) ANDRE LUIS GHIS ARRUE),
AGRAVANTE; PAULA MARIA CABRAL (ADV(S) RICARDO
OHLWEILER), AGRAVADO(A).
BEHENCK PEREIRA, MAURICIO BUSATO NERVO,
SILVANA GONCALVES PINHEIRO SCHACKER), LUCIANO
SILVANO (ADV(S) RICARDO BEHENCK PEREIRA, MAU0021- 70064455462 (CNJ: 130924-70.2015.8.21.7000) - RICIO BUSATO NERVO), AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002723559) - IBRAHIM
EDUARDO ALVES NUNES (ADV(S) ITACIR DOS SAN- 0033- 70064457658 (CNJ: 131143-83.2015.8.21.7000) TOS SCHILLING), AGRAVANTE; TELEVISAO GUAIBA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JULTDA (ADV(S) VALTENCIR MARCOS MIOTTO, ROSAURA DICIAL - CANELA (41/31300012932) - RIO GRANDE
MARIA DE MARCHI), AGRAVADO(A); RADIO E ENERGIA (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, BRUTELEVISAO RECORD S/A (ADV(S) EDINOMAR LUIS NO GIACOMASSA BRAUL), 100. AGRAVANTE; LUIZ FERGALTER, MARCO AURELIO LIMA CORDEIRO), NANDO DRECHSLER (ADV(S) FABIANO PIRES
TEGNER), 200. AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0013- 70064454564 (CNJ: 130834-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI
(118/11300010466) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; CESTA AMIGA ALIMENTOS LTDA (ADV(S) JOAO PAULO MADRUGA
CORRAL), AGRAVADO(A).
0022- 70064455629 (CNJ: 130940-24.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400065640) - M.P. , AGRAVANTE; R.D.C.F. ,
REPRESENTADO POR SUA MAE, R.D.C.F. (ADV(S)
CLAUDETE REGINA WECK GLASHESTER),
0011- 70064454416 (CNJ: 130819-93.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
URUGUAIANA (37/11100089352) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN, SERGIO 0023- 70064455710 (CNJ: 130949-83.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1800/15
SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE FAMILIA - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/11000006265)
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVANTE; ONEIDE - M.M.D. (ADV(S) CRISTIANO MULLER), AGRAVANTE;
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) NARDELI SILVEIRA BATISTA (ADV(S) RODRIGO COSTA K.V.D. (ADV(S) MARCELO AUGUSTO KEGLER, GILBERTO DE FRANCESCHI), AGRAVADO(A).
THOME), AGRAVADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0012- 70064454473 (CNJ: 130825-03.2015.8.21.7000) 0001- 70064452667 (CNJ: 130644-02.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- - PORTO ALEGRE (1/11300907640) - CREDIFIBRA S.A. TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301835235) - FABIANA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
11
0034- 70064457682 (CNJ: 131146-38.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10601781540) - ROBERTO RICARDO CARELLI
LOMBA (ADV(S) RODRIGO DA SILVA BOLZANI, TAMARA
GIORDANI GRANDO FERREIRA), AGRAVANTE;
CONDOMINIO EDIFICIO DANIELA (ADV(S) EDUARDO
PACHECO, LUIZ SELAIMEN FINKELSTAIN, RICARDO
SELAIMEN FINKELSTAIN), AGRAVADO(A).
0035- 70064457765 (CNJ: 131154-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- SALTO DO JACUI (161/31390000128) - BANCO DO
BRASIL S.A. (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
AGRAVANTE; IVONE DE FATIMA BUENO KREMER
(ADV(S) BIANCA DE MELLO TOLEDO), AGRAVADO(A).
0024- 70064455801 (CNJ: 130958-45.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10900463108) 0036- 70064457799 (CNJ: 131157-67.2015.8.21.7000) - BEATRIZ PEREIRA PRESTES , ANTONIO OTAVIO ALVES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA -
12
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.542
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ESTANCIA VELHA (95/31400001951) - BANCO DO BRA- ROITMAN IASNOGRODSKI, LUCIANA RODRIGUES
SIL S.A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), 100. FIALHO DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FERNANDES,
AGRAVANTE; PAULO JOSE PIRES MAZONI (ADV(S) MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART), AGRAVADO(A).
GIBRAN BRAGA), 200. AGRAVADO(A).
0037- 70064462294 (CNJ: 131607-10.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11300060462) - NADER & CIA LTDA
(ADV(S) JESSIEL PELAYO HIRSCH, HUGO GUIMARAES
PASSOS FILHO), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) JOAQUIM FRANCISCO BARBOSA DE MELLO,
CRISTIANE DE MELLO MASCARENHAS), AGRAVADO(A);
ABDALLA KALIL NADER (ADV(S) JESSIEL PELAYO
HIRSCH, HUGO GUIMARAES PASSOS FILHO),
INTERESSADO(A).
0038- 70064462336 (CNJ: 131611-47.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201969370) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVANTE; MARCOS AURELIO FLORES
BUENO (ADV(S) RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL),
AGRAVADO(A).
0039- 70064462468 (CNJ: 131624-46.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/10900070761) - ANGILMAR SILVEIRA DOS
SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
0040- 70064462567 (CNJ: 131634-90.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400655154) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO -DETRAN/RS (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; ROQUE
DOS SANTOS CARDOSO (ADV(S) FELIPE FLORIANI
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE BECKER),
AGRAVADO(A).
0041- 70064463862 (CNJ: 131764-80.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400459045) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL KOELZER, MARCELO FERREIRA COSTA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
AGRAVANTE; KELLY CRISTIANE DOS SANTOS (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA, DANIELA VIEIRA SONALIO, ARIANE
SCHORR PASCHOAL), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12F
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1801/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70064453111 (CNJ: 130689-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300021635) - ANITA AGUEDA ROCHEMBACH (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ELISA
BERTON EIDT), AGRAVADO(A).
0002- 70064453368 (CNJ: 130714-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300252613) CRISTINA RISPOLI D AZEVEDO (ADV(S) MARIA CLAUDIA FELTEN, MATEUS MANTOVANI SORGATTO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0003- 70064453566 (CNJ: 130734-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702689029) - MAFALDA THEREZINHA MILITAO DE
ANDRADE , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO
MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
0004- 70064453632 (CNJ: 130741-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300912171) - JAIR JOSE BOENI (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA),
AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA, ROBERTA SABINO
DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0005- 70064454747 (CNJ: 130852-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/
11300009766) - LOIVA TERESINHA DREWS (ADV(S)
EDUARDO BECHORNER, NEUSA DE FATIMA
ROCZNIESKI BECHORNER), AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE PORTO XAVIER (ADV(S) AIRTON BONESS),
AGRAVADO(A).
0016- 70064457245 (CNJ: 131102-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400062247) IRIA AGATA KLEIN LANGER (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA, AMANDA CORNELLI CALVI), AGRA0006- 70064454796 (CNJ: 130857-08.2015.8.21.7000) - VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/ MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
11300009626) - SILVIA MARIA SCHILLREFF (ADV(S) LUIS
CLOVIS MACHADO DA ROCHA, EDUARDO
BECHORNER, NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI 0017- 70064457344 (CNJ: 131112-63.2015.8.21.7000) BECHORNER, TAILISE CONCEICAO DA SILVA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASCHEFFER, CAMPONOR SARAIVA OBREGON), AGRA- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300420508) VANTE; MUNICIPIO DE PORTO XAVIER (ADV(S) AIR- ISABEL DE MATOS PEREIRA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
TON BONESS), AGRAVADO(A).
ALEX DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), 001.
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0007- 70064454853 (CNJ: 130863-15.2015.8.21.7000) - RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO, MARILIA VIEIRA BUENO),
SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - IJUI (16/ 002. AGRAVADO(A).
31300013748) - MARCI ROSANE STUDT (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0018- 70064457526 (CNJ: 131130-84.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ELISA BERTON EIDT), AGRAVADO(A).
11201524718) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
0008- 70064454903 (CNJ: 130868-37.2015.8.21.7000) - (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA
SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - IJUI (16/ RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A);
31300013438) - ORLANDO RUBERT (ADV(S) VITOR HERALDO MOSSMANN (ADV(S) JADER SCHLICKMANN
LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), 001. DE SOUZA, GRAZIELLY TOMATIS RIBAS),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) INTERESSADO(A); MARIA LUIZA SOLDATELLI BAUM ,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A);
SALET MARIA ARMILIATO BERTUOL (ADV(S) MAURIELISA BERTON EIDT), 002. AGRAVADO(A).
CIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS SANTOS),
VERA ELISABET NUNES (ADV(S) TERESINHA DE BRITO,
MAURICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS SAN0009- 70064455090 (CNJ: 130887-43.2015.8.21.7000) - TOS), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/
11300009634) - MARILEI TERESINHA HAMMACHER
(ADV(S) EDUARDO BECHORNER, NEUSA DE FATIMA 0019- 70064458003 (CNJ: 131178-43.2015.8.21.7000) ROCZNIESKI BECHORNER, TAILISE CONCEICAO DA SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SILVA SCHEFFER, CAMPONOR SARAIVA OBREGON), ALEGRE (1/11102915662) - UNIMED PORTO ALEGRE AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO XAVIER (ADV(S) SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, ALICE TOUGUINHA WEIDLE),
AIRTON BONESS), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; ARLETE TEREZINHA RODRIGUES MACHADO (ADV(S) GILSON ARAUJO DE ARAUJO),
AGRAVADO(A).
0010- 70064455165 (CNJ: 130894-35.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - SANTA VITORIA
DO PALMAR (63/11200000290) - ALBERICO NEBEL DE 0020- 70064458276 (CNJ: 131205-26.2015.8.21.7000) QUADRO (ADV(S) VINICIUS CASTRO DA SILVA, RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
RICARDO KLEGUES FRAGA, GUSTAVO HOFFMANN CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300815133) - LUCIANO
MOREIRA), AGRAVANTE; AGVENTIS AGROPECUARIA MASCARENHAS DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA
LTDA (ADV(S) SENELISE BARBOSA RAMIS, CASSIUS SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAANTONIO BARBOSA RAMIS), AGRAVADO(A).
VANTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA,
DANIEL KRIEGER NETO, JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO, ODAIR MINARI JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0011- 70064455256 (CNJ: 130903-94.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302756215) - 0021- 70064458789 (CNJ: 131256-37.2015.8.21.7000) GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
LTDA. (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300173158) CECILIA TORRANO), AGRAVANTE; ROSANE LAITANO ITATIAIA SIMONE GIACOMO BARCELOS (ADV(S) GILGOETTERT (ADV(S) VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS, BERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; CAMARA DE
SINARA FARIAS LORENZ), AGRAVADO(A).
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE
ANTUNES BORTOLOTTO, GUILHERME BARRETO
CIBILS, CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA),
0012- 70064455454 (CNJ: 130923-85.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103388933) JUAREZ CECILIO TEVAH DA SILVA (ADV(S) VILMA DE 0022- 70064458995 (CNJ: 131277-13.2015.8.21.7000) ALMEIDA MOREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - TAQUARA (70/
OI (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, 11100016395) - RADICOM - CENTRO DE
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ RADIODIAGNOSTICO COMPUTADORIZADO LTDA
NAHON, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA), (ADV(S) GUILHERME SCHMITT MENEZES, GLAUTO LISAGRAVADO(A).
BOA MELO JUNIOR, VINICIUS SANTOS PY), AGRAVANTE; ADRIANA RIBACHEK (ADV(S) IRENE MARIANE
THIESSEN,
JANAINA PATRICIA SCHMITT),
0013- 70064455892 (CNJ: 130967-07.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A); SONIA MENEGAZ TOZZI (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201854661) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
SANTOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), AGRA- 0023- 70064459035 (CNJ: 131281-50.2015.8.21.7000) VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANASTAZIA NICOLINI CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CORDELLA,
ROSELAINE
ROCKENBACH), 11300564106) - VALMIR DOS SANTOS MOURA (ADV(S)
AGRAVADO(A); MARCIA MAGNANI FRIGHETTO , E OU- GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; CAMARA
TROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO, DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
MARIA MARCONI PRETTO, ELIANA PACHECO (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
KRUMMENAUER), INTERESSADO(A).
BARRETO CIBILS), AGRAVADO(A).
0014- 70064456429 (CNJ: 131020-85.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - PALMARES DO SUL (151/
11000008021) - POUSADA DA PRAIA S. A. (ADV(S)
RICARDO EHRENSPERGER RAMOS), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL (ADV(S) VALDECI
DA SILVA LOPES, MAURICIO CAVALHEIRO BRAGA),
AGRAVADO(A).
0024- 70064459092 (CNJ: 131287-57.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (23/11100047039) - ASSOCIACAO
DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE (ADV(S)
ANDRE DUARTE GANDRA), AGRAVANTE; SUCESSAO
DE MARCOS GARDEL SILVEIRA MOTA (ADV(S) PEDRO
DILNEI DA ROSA CARVALHO, CAROLINE BERNHARDT
CARVALHO), AGRAVADO(A).
KATIA REGINA TONIOLO TAVARES, TIAGO ROBERTO
WISNEVSKI), AGRAVANTE; VICTOR EMANUEL
CHRISTOFARI
(ADV(S)
VICTOR
EMANUEL
CHRISTOFARI), AGRAVADO(A); ADAO MACHADO DE
MENEZES (ADV(S) TAIS BEIER FERREIRA),
INTERESSADO(A).
0026- 70064459548 (CNJ: 131332-61.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE (4/
11100048553) - L.M.R.N. (ADV(S) SANTIAGO NUNEZ
LUGRIS, JONAS LEITE SPULDAR), AGRAVANTE;
A.C.P.P. (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA), AGRAVADO(A).
0027- 70064459720 (CNJ: 131350-82.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA - FARROUPILHA (48/11100032530) SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/
A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, FERNANDO
PEROTTONI, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ALINE RIBEIRO DAIELLO, MATHEUS IGNACIO THUME),
AGRAVANTE; EMERSON MANICA DA SILVA (ADV(S)
NELSO MOLON, JULIANO ALCEU RUFATTO),
AGRAVADO(A).
0028- 70064459761 (CNJ: 131354-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200147537) - CARINA MARIA
NIEDERAUER GRANZOTTO , FABIO LUIZ GRANZOTTO
(ADV(S) ROMANO ROMANI, INES ANDREOLA, EDUARDO GUELFI ROMANI), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
AGRAVADO(A).
0029- 70064459928 (CNJ: 131370-73.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100012485) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), AGRAVANTE;
ADELINO SOSSMAIER , E OUTROS (ADV(S) BRENO
STURMER, CHRISTIAN ALEX LIPPERT STURMER),
AGRAVADO(A).
0030- 70064466030 (CNJ: 131981-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL BAGE (4/11300008245) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, WALESKA REIS
DA ROSA, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI),
AGRAVANTE; ALEX CABRAL NETTO (ADV(S) MIREIA
NETO BEZERRA), AGRAVADO(A).
0031- 70064466162 (CNJ: 131994-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100103210) ERMIN FREDERICO BECKER (ADV(S) GOMERCINDO
LINS COITINHO, LUCIANO ENGEL COITINHO, ANA
LUIZA ENGEL COITINHO), AGRAVANTE; PLINIO
ROSSONI (ADV(S) ZULMA SANTOS FIORI),
AGRAVADO(A).
0032- 70064466485 (CNJ: 132026-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/11000014720) - AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE VICENTE
FILIPPON SIECZKOWSKI, ADRIANE CRISTIANA
GRIBOSKI PEREIRA, LUIS FERNANDO TRIEWEILER
JUNIOR), AGRAVANTE; COOPERATIVA AGRICOLA MISTA LINHA CEREJA LTDA (ADV(S) ROSEMARI
HOFMEISTER, EDUARDO FERREIRA FISCHER,
CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI, RAMONIA SCHMIDT,
ANDERSON ANDRE GONCALVES), AGRAVADO(A); ACE
SEGURADORA S/A (ADV(S) DULCINEA DE SOUSA
FERREIRA, ISABEL CUNHA), INTERESSADO(A).
0033- 70064466568 (CNJ: 132034-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ESTEIO (14/11200032123) - GOLD SOLUCOES E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA
PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, LUCIANA DE
ZORZI), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVADO(A); JULIO GONCALVES DE LIMA (ADV(S) LUCIANA DE ZORZI),
INTERESSADO(A).
0034- 70064466634 (CNJ: 132041-96.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11100011914) CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, CARLA PINTO DA COSTA, CAROLINE RIBAS
SERGIO), AGRAVANTE; ORLANDINO DA ROSA
MEDEIROS (ADV(S) JURANDIR JOSE MENDEL,
ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS, FERNANDA
BRESOLIN), AGRAVADO(A).
0035- 70064466725 (CNJ: 132050-58.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200555490) - JOAO BATISTA JOSE SALIM
(ADV(S) ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR),
AGRAVANTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), AGRAVADO(A).
0015- 70064456577 (CNJ: 131035-54.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL 0025- 70064459431 (CNJ: 131321-32.2015.8.21.7000) - 0036- 70064466907 (CNJ: 132068-79.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201489300) - MANDATOS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
EXPRESS CARREGAMENTO E TRANSPORTE LTDA GRE (1/10702048899) - ILMO ALVES BALTAZAR (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301207056) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CASSIA MALU LIMA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) FLAVIO
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CAROLINA
BACELLAR DA SILVA), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO
PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0037- 70064467012 (CNJ: 132079-11.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA FAZENDA
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502706213) - HELMUT ULFEZER (ADV(S) RAFAEL
SCHEIBE, LISIANE BARRETO COGO), AGRAVANTE;
ESPOLIO JACINTO PONCIO (ADV(S) LAURY ERNESTO
KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER, MARIANA
PORTO KOCH), AGRAVADO(A); MARIA THEODORA
DORNELLES DE ARAUJO PONCIO- INVENTARIANTE
(ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, MARIANA PORTO
KOCH), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KATHIA MENEGOL, ANASTAZIA NICOLINI
CORDELLA, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0008- 70063751267 (CNJ: 60504-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000513611) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A); SANDRA MARA FERNANDES DE SOUZA PEROZZO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
NAJIA NAJI PEGORINI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A); ROSANGELA MUELLER LIBIO
(ADV(S) LUIZ CARLOS CHATEKOSKI CORREA),
INTERESSADO(A); REJANE PINTO CIOTA (ADV(S) AIRPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TON LUIZ SGANZERLA, DANIEL ZANOTTO CEARON,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PEDRO
ALBERTO
CARDOSO
SAMUEL),
INTERESSADO(A); NEUSA RODRIGUES VIEIRA (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VILMAR DA SILVA BARBOSA, EDUARDO GOMES
DIRETORA.
DALROSSO, ALEXANDRE UELLNER E SILVA),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H
INTERESSADO(A).
0009- 70063753073 (CNJ: 60685-41.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2. VARA - LAJEADO (17/
11300091902) - SANDRA LENHARDT MATTE (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIERES KAEFER MARTINS), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE LAJEADO (ADV(S) ROSELI CLARINDA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1802/15
ZONATTO GUSSON, EDSON LUIZ KOBER, FABIO
AZAMBUJA ZART, JULIANO ANDRE HEISLER, GABRIEL
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) MONTEIRO BRENTANO), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062359682 (CNJ: 428531-36.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300957345) FRIGORIFICO FRIGOZATTO EIRELI (ADV(S) MARCELO
PEDROSO ILARRAZ, LARISSA VERRI BORATTI, BRUNO ELY SILVEIRA, LUCAS PACHECO VIEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0002- 70063122956 (CNJ: 504858-22.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802613580) INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON
DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRENTE; NADSON RODRIGUES
DE ARAUJO (ADV(S) IARA GLECY CACERES DELLA
PACE, JEORGIA CLEIDE FURLAN GONZALES),
RECORRIDO(A).
0003- 70063480289 (CNJ: 33406-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103574419) ANA FLAVIA FLORES METZ (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0004- 70063624498 (CNJ: 47827-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201216096) DILKA MARIA FARIA CORREA RIBEIRO (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0005- 70063650717 (CNJ: 50449-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11200030098) - RONALDO NASCIMENTO E SILVA
(ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO
TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S)
ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA,
ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE, MANUELA KUHN),
RECORRIDO(A).
0006- 70063702377 (CNJ: 55615-43.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.FAZENDA
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800779472) - CONDOMINIO EDIFICIO CAIS DO SOBRADO (ADV(S) LUCIANO PIRES PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0007- 70063746838 (CNJ: 60061-89.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701617148) SONIA REGINA REIS DA SILVA (ADV(S) EDUARDO
0010- 70063759146 (CNJ: 61292-54.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
11100043249) - FERNANDA BARTELLE DEIMOMI
CONFECCOES ME (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA
SILVA, JOAO CARLOS CARPES VIEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ERNESTO DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH,
ANA CRISTINA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70063808257 (CNJ: 66203-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903162893) FRANCISCO RUBEM NOBRE DA SILVA (ADV(S)
EDMILSON TODESCHINI, PAULO CESAR BRANDAO DE
OLIVEIRA), 001. RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC POA - PREVIMPA
(ADV(S) ISABEL CRISTINA AUCH BRUNDO, SIMONE
DA ROCHA CUSTODIO, ALEXANDRE SALGADO
MARDER, LYDIA MARIA DE MENEZES FERREIRA,
PEDRO LUIS MARTINS), 002. RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCIA
LEIPNITZ RAUBER, JACQUELINE BRUM BOHRER),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.542 / Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015
13
MACARIO SERRANO ELIAS), RECORRENTE; DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
MOLENDA, EDMILSON TODESCHINI), RECORRIDO(A). BUENO), RECORRIDO(A).
0017- 70063860142 (CNJ: 71392-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001253486) - SHEILA
CRISTINA SILVA CORREA (ADV(S) LUCIANA GUARAGNI
ZANIN, FERNANDA GUARAGNI BEDIN, FERNANDO
GUARAGNI), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S)
MANOELA AMARAL
SILVEIRA
TONIETTO),
RECORRIDO(A).
0027- 70063886394 (CNJ: 74017-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202090100) LORENA GISELA HACK (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK MUNDSTOCK,
INGRID SCHUASTE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0018- 70062079496 (CNJ: 400512-20.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302128761) - CARRO
DEZ CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA - ME
(ADV(S)
JUSSANDRA
MARIA
HICKMANN
ANDRASCHKO, SAMUEL HICKMANN), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO
SO JOBIM NETO), RECORRIDO(A).
0028- 70063896872 (CNJ: 75065-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103421752) ROSELEI
LIMBERGER
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0019- 70063694848 (CNJ: 54862-86.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201901295) - PRATO
FEITO - ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA (ADV(S) JOSE
RENATO BOPP MEISTER, RAQUEL BERNARDES DE
FREITAS, MARILIA SANTOS VITOLA, JULIA PES
HACKMANN, RAFAEL KOCH BARBOSA, YASMIM
POZZEBON NIEDERAUER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM
NETO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0029- 70063896880 (CNJ: 75066-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102355330) JULIANA TRENTIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO
COELHO ADAM, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
0020- 70031689490 (CNJ: 83008-50.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524546030) JOAO BATISTA MUNIZ (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRIDO(A).
0021- 70057594160 (CNJ: 484043-38.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300082807) MOIRA LAURA SANCHEZ DE DA ROSA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), 001. RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
002. RECORRIDO(A).
0022- 70063769988 (CNJ: 62376-90.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300555204) - LOJAS
RADAN LTDA (ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG,
VOLMAR CORREA JUNIOR, JONATAS DIAS SOARES,
MARCELO BENEDETTI DA MOTTA, LUCAS BENEDETTI
DA MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0012- 70063812507 (CNJ: 66628-39.2015.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS,
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10901275488) - SOLAN- RECORRIDO(A).
GE EITELWEIN FROHLICH (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, LEON HENRIQUE BERLATTO
FAO FISCHER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0023- 70063773824 (CNJ: 62760-53.2015.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102301001) MARIA LECI MACHADO GASSEN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
0013- 70063815716 (CNJ: 66949-74.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO JOSE DO OURO (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
(127/11000010680) - ALAIDE GIOTTO VANZ , ALINE ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
GIOTTO LEAL , DIEGO CASSIO VANZ (ADV(S) ARISTEU RECORRIDO(A).
GIL ALVES, RICARDO DE SOUZA PRISCO, ANA CLARA
DA ROSA ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA,
ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANE ELENA 0024- 70063846638 (CNJ: 70041-60.2015.8.21.7000) BARBIERI), RECORRIDO(A); RENILDO CAETANO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
GIOTTO (ADV(S) ARISTEU GIL ALVES, RICARDO DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103463064) SOUZA PRISCO, ANA CLARA DA ROSA ALVES), ROSICLEIA
MOTERLE
(ADV(S)
MAURICIO
INTERESSADO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0014- 70063825624 (CNJ: 67940-50.2015.8.21.7000) - L ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA - RECORRIDO(A).
SANTO CRISTO (124/20800005320) - JOAO CARLOS
BOGORNI (ADV(S) ANDERSON MANTEI, LEOPOLDO
JUSTINO GIRARDI, CAROLINE STEFFEN, ADAIR
PHILIPPSEN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , 0025- 70063846901 (CNJ: 70068-43.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102538257) FLAVIO MACHADO FIALHO (ADV(S) MAURICIO
0015- 70063844534 (CNJ: 69831-09.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAS- MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
CA (90/11400017002) - RIO GRANDE ENERGIA S A RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, VALESKA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
HARTEMINK RIBEIRO, PATRICIA RINALDI), RECOR- BUENO), RECORRIDO(A).
RENTE; CERCI DOMINGOS PANDOLFI , LAIRTON
PANDOLFI (ADV(S) ISRAEL VANNINI, ABEL DE
BASTIANI), RECORRIDO(A).
0026- 70063848857 (CNJ: 70263-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102203921) 0016- 70063845366 (CNJ: 69914-25.2015.8.21.7000) - VERA REGINA SANTOS FRANCO (ADV(S) MAURICIO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802406339) - MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
ANTONIO CARLOS GONCALVES ANTUNES (ADV(S) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0030- 70063897136 (CNJ: 75091-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103194403) SUZETE ANTONIETA FACCIO RIETJENS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0031- 70063898365 (CNJ: 75214-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102311333) VIVIANE DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
MOSCATO DE OLIVEIRA, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0032- 70063898605 (CNJ: 75238-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102991326) LUCIANA GONCALVES RODRIGUES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0033- 70063906333 (CNJ: 76011-41.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103424956) - CRISTIANE
ESTER SPIER LUDKE (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0034- 70063906366 (CNJ: 76014-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102974480) LUCIANE METZGER TECHERA DE MELO GONCALVES
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0035- 70063906424 (CNJ: 76020-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101993198) MARIA EUNICE CORUJA DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0036- 70063906465 (CNJ: 76024-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103202406) ELISANGELA DIVA MATTIELLO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0037- 70063906499 (CNJ: 76027-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
14
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.542
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102992004) LILIA BALTINA DA SILVA GARCIA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0038- 70063906721 (CNJ: 76050-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102349489) CASSIANE GIACOMELLI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ FERNANDO
LEMKE KRIEGER, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
GRE (CNJ: 375341-77.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
IVO IZIDRO DA SILVA (ADV(S) MARTA MARISA CORREA),
0. RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A); ARMANDO ALTHAUS , ENI MARIA
AGRAVADO(A); BARBIERI ADVOGADOS S/S (ADV(S) KURMANN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO INTERESSADO(A).
DEWES DE MELLO), INTERESSADO(A).
0004- 70064456130 (CNJ: 130991-35.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302178793) - MARIA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ELIACI DE FARIAS PICANCO (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), AGRALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VANTE; ITAU UNIBANCO SA (ADV(S) MARIANE CARDIRETORA.
DOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
JOAO ARTHUR BONORINO FILHO, CRISTIANO SEIBEL
ARANHA), AGRAVADO(A).
0005- 70064456312 (CNJ: 131009-56.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401326472) - LUCIANA
MARIA LUVISETTO (ADV(S) JORGE ALEXANDRE
KAPPES HOFFMANN, CAROLINE GOSSLER), AGRANO(S) VANTE; BOA VISTA SERVICOS S. A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1804/15
0039- 70063921142 (CNJ: 77492-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102833976) SUZANA HOCH VIEIRA FERNANDES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0006- 70064456791 (CNJ: 131057-15.2015.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101647320) - MARIA DE FREITAS PANICHI
(ADV(S) RITA DE CASSIA DE FREITAS PANICHI, DARIO
LUIZ MEIRELES FLORES), AGRAVANTE/AGRAVADO;
MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S)
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), AGRAVANTE/
AGRAVADO.
0001- 70061745204 (ELETRÔNICO) (CNJ: 36708362.2014.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E
FALENCIA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ:
4822-22.2014.8.21.0021) BERTOL S/A INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO (ADV(S) DARCIO VIEIRA MARQUES, ALVARO BRIZOLA MARQUES, RAFAEL BRIZOLA
MARQUES), 0. RECORRENTE; BECKER E SILVA ADVO0040- 70063921217 (CNJ: 77499-31.2015.8.21.7000) - GADOS (ADV(S) FLAVIO GRAZZIOTIN, CLARISSA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA VIEIRA CARGNIN), 0. RECORRIDO(A).
0007- 70064457047 (CNJ: 131082-28.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101839792) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
RONALDO ADELFO WASUM (ADV(S) MAURICIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300101750) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0002- 70062278395 (ELETRÔNICO) (CNJ: 420402- ANDREIA BORBA COVASKI (ADV(S) THIAGO FERNANMELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, 42.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- DO FASOLO BONES), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTARESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO OS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA (CNJ: 42625-36.2013.8.21.0001) BANCO DO BRASIL SA. D (ADV(S) JERONIMO PINOTTI ROVEDA),
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), 0. RECORREN- AGRAVADO(A).
BUENO), RECORRIDO(A).
TE; JOAO CARLOS DA SILVA (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN, MAGALI BRUM, GUSTAVO MENEGHETTI),
0008- 70064458490 (CNJ: 131227-84.2015.8.21.7000) 0. RECORRIDO(A).
0041- 70063921597 (CNJ: 77537-43.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300560992) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102990630) - 0003- 70062514393 (ELETRÔNICO) (CNJ: 444002- ROSA MARIA MAINIERI CAVALHEIRO (ADV(S) LORENA
JOCELI KONRATH GUSMAO (ADV(S) MAURICIO 92.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- FEIJO LIMA, GINA MARIA TEIXEIRA GREZZANA), AGRALINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE CADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- VANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), GRE (CNJ: 1394331-75.2007.8.21.0001) BRASIL NORIHIKO FUKUSHIMA), AGRAVADO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), REROCKENBACH, RUBENS JONDRAL JUNIOR), CORRENTE; EVA MARLENE LUCAS DA COSTA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
DIETER CHARLES POTTER, MAIQUEL ADAM), 0. 0009- 70064458912 (CNJ: 131269-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
RECORRIDO(A).
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11102042928) - SINDUZ
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEANDRITZ LTDA. (ADV(S) CINTHIA CIBELLI SEVERO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DELMORA, DARTAGNAN LIMBERGER COSTA, LEANDRO KONZEN STEIN), AGRAVANTE; VECCHIO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
EMPORIO INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
(ADV(S) MARCOS R DE MELO, WALTER LUIZ SALOME
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
DA SILVA), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1803/15
0010- 70064459043 (CNJ: 131282-35.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200107390) - TRANSPORTES MOBILINE LTDA (ADV(S)
PEDRO FIGUEIRO RAMBOR), AGRAVANTE; SV MOVEIS
E DECORACOES LTDA (ADV(S) AIRTON LUIS NESELLO),
AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1805/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989) , NO(S) VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- 0011- 70064459191 (CNJ: 131297-04.2015.8.21.7000) DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
11200033232) - CREDIFIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESRECURSO ESPECIAL
TES), AGRAVANTE; JULIANA ALIXANDRA FELISBERTO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
CORREA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
0001- 70062319934 (ELETRÔNICO) (CNJ: 424556AGRAVADO(A).
06.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- 0001- 70064455413 (CNJ: 130919-48.2015.8.21.7000) CADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
GRE (CNJ: 60161-26.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201566453) - 0012- 70064459530 (CNJ: 131331-76.2015.8.21.7000) / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S.A. (ADV(S) JOSE SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; AUGUSTO LEAL, ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY, ALEGRE (1/11200204906) - UNIMED PORTO ALEGRE DEUSDISSE OLIVEIRA DIAS (ADV(S) MARILZA DOS CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES, PAULO HEERDT, SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCEHELEN GAUDIO VALENTE, TOMAS ESCOSTEGUY LO CORREA DA SILVA, ANDRE FRAGA DELLA MEA),
SANTOS DE OLIVEIRA), 0. RECORRIDO(A).
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CLAUDIO DIEGO AGRAVANTE; CELIA RODRIGUES COUTINHO (ADV(S)
VIEIRA HEERDT), AGRAVANTE; EDUARDO PEREIRA CAROLINA DONAY SCHERER), AGRAVADO(A).
0002- 70062364591 (ELETRÔNICO) (CNJ: 429022- SARAIVA (ADV(S) RICARDO BORGES RANZOLIN),
43.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- AGRAVADO(A); ALBERTO ROQUE FISCHER JUNIOR ,
CADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- E OUTROS (ADV(S) CESIO SANDOVAL PEIXOTO, CARLO 0013- 70064459746 (CNJ: 131352-52.2015.8.21.7000) GRE (CNJ: 378130-15.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM ROSITO DA SILVA), GUILHERME AUBIN BORGES SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA (ADV(S) FELIPE BARUFFI LAZZARI), CELSO TORRES 11000153134) - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GAIBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DEMETRIO (ADV(S) LETICIA SANTOS DEMETRIO), RANTIAS S.A. (ADV(S) NELY QUINT), AGRAVANTE;
DE MORAES, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. INTERESSADO(A).
REGINA MARIA DE OLIVEIRA (ADV(S) AILTON BOEIRA
RECORRENTE; GUILHERME ANSELMO OLINTO (ADV(S)
SUZIN, DANIEL FRANCISCO SUZIN), AGRAVADO(A);
MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAULO ROBERTO
MAGAZINE LUIZA S.A. , INTERESSADO(A); VIOTTO
0002- 70064455652 (CNJ: 130943-76.2015.8.21.7000) - CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA ,
MARQUES DE OLIVEIRA), 0. RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCI11300011659) - MARIA DA GRACA DA SILVA (ADV(S) AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELIO EVILAZIO DA
0003- 70062642384 (ELETRÔNICO) (CNJ: 456801- FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVAN- COSTA JUNIOR, PAULO RICARDO MINETTO DA COS70.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- TE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E TA,
ALESSANDRA
CRISTIANE
DUTTEL
CADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA GRUTZMACHER), INTERESSADO(A).
GRE (CNJ: 117631-49.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM LOPES), AGRAVADO(A).
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
0014- 70064460090 (CNJ: 131387-12.2015.8.21.7000) MARTINHO PRUDENCIO DE ANDRADE (ADV(S) 0003- 70064455843 (CNJ: 130962-82.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CRISTIANE MARIA FUMAGALLI CARVALHO), 0. PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FARROUPILHA (48/10400038439) - LONIR ALTHAUS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001705000) - (ADV(S) GISELE MENDES PEREIRA, MARCELO SILVESRECORRIDO(A).
IEDA MARIA SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO TRE FIORESE, JULIANA ROSA COSTA LOPES, MAICON
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MARTINS), AGRAVANTE; COOP. DE CREDITO DE LI0004- 70062683263 (ELETRÔNICO) (CNJ: 460889- MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; INSTITUTO DE VRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE CARLOS BAR54.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BOSA (ADV(S) JOEL ANSELMINI, JAIME ROQUE BERTOL,
CADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANA CRISTINA ANDREIA SARTORI, SAULO BAU, RONALDO EMER),
0015- 70064460314 (CNJ: 131409-70.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200122445) - DOMINGOS VIGANO , E OUTROS (ADV(S)
ELENICE GIRONDI KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS
SANTOS), AGRAVANTE; UNIMED NOROESTE RS - SOC
COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO
DE ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, DANIELA CAGNIN, KASSIO SANTARIANO
GRECO, BERNARDO FRANKE DAHINTEN),
AGRAVADO(A).
0016- 70064460579 (CNJ: 131435-68.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11100091538) - SAMUEL VEIGA DOS SANTOS (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; HSBC
BANK BRASIL S/A (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE
DO COUTO E SILVA, CAROLINA BERTHIER MARCAL),
AGRAVADO(A).
0017- 70064460926 (CNJ: 131470-28.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/
11100041213) - WEBJET LINHAS AEREAS S. A. (ADV(S)
EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, EDIVAN OLIVEIRA TATIM, KARINA GROSS MACHADO, CLAUDIA
MARIA MAZZOTTI DA CRUZ), AGRAVANTE; ROSEMERI
BARTZ COUTINHO , E OUTRO (ADV(S) NATANIEL
BUKOWSKI DE FARIAS), AGRAVADO(A).
0018- 70064461213 (CNJ: 131499-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/10900005950) - EDI GUIDO STRECK
(ADV(S) CRISTIANO MULLER, ALINE LICIA NEU ROOS),
AGRAVANTE; IVENS LUIZ WELTER (ADV(S) MARIO CARLOS ROCHA ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0019- 70064461460 (CNJ: 131524-91.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303514452) DOUGLAS RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
RICARDO POLESELLO, LUCIANE DUMKE, MARCELO
SCHMAEDECKE), AGRAVADO(A).
0020- 70064461635 (CNJ: 131541-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201482276) - FLORA FANINI FAVIERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) EMERSON
NORIHIKO FUKUSHIMA), AGRAVADO(A).
0021- 70064461965 (CNJ: 131574-20.2015.8.21.7000) FAMILIA - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11302855264) - M.F.S.S. (ADV(S) PAULO
RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JORGE RICARDO
DE LIMA COELHO, FRANCISCO PAULO GASPARONI),
AGRAVANTE; E.M.D.R. (ADV(S) MANOEL TARRIO
GANDARA, JOANA SELK SELISTRE), AGRAVADO(A).
0022- 70064462252 (CNJ: 131603-70.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302882580) - SILVANA
MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, CRISTINA
DOS CASAES CLARO), AGRAVANTE; CLARO S/A
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
AGRAVADO(A).
0023- 70064462518 (CNJ: 131629-68.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301882802) - TAIS
ROESE HAAG (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES
BORTOLOTTO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO,
GUILHERME BARRETO CIBILS, CECILLE PALLARES
CASTRO E SILVA), AGRAVADO(A).
0024- 70064462799 (CNJ: 131657-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201888590) CRISTIANO NASCIMENTO RODRIGUES (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVADO(A).
0025- 70064463060 (CNJ: 131684-19.2015.8.21.7000) SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300617323) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MARIANE RODRIGUES MARY), AGRAVANTE; LAURA GARCIA AZAMBUJA
(ADV(S) FLORA MAESTRI MARQUISIO), AGRAVADO(A).
0026- 70064463227 (CNJ: 131700-70.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ALEGRE (1/11300390035) - COMPANHIA DE SEGUROS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PREVIDENCIA DO SUL PREVISUL (ADV(S) LAURA
AGRIFOGLIO VIANNA, RODRIGO PARISSI ABARNO,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1806/15
MIGUEL VIANNA ZEREU), AGRAVANTE; CLOVIS JESUS
SEVERO (ADV(S) NEWTON LUBBE, CATIELE SOARES VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONPEREIRA), AGRAVADO(A); BANCO BRADESCO S/A DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S)
(ADV(S) NEWTON LUBBE, CATIELE SOARES PEREI- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RA), INTERESSADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0027- 70064463334 (CNJ: 131711-02.2015.8.21.7000)
- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301450953) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; MONICA FARIAS GONCALVES , JEAN LUCIANO MARTINS
MIOLA (ADV(S) RAFAEL REYES RITCHIE),
AGRAVADO(A).
0028- 70064463599 (CNJ: 131737-97.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - VARA ESTANCIA VELHA (95/10900017129) - VILSON FORTES
BRUSQUE (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS, CARLOS
EDGAR LEHN, ESTER VENITES GERHARDT), AGRAVANTE; TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FELIPE CHEMALE PREIS,
EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT),
AGRAVADO(A).
0001- 70064457211 (CNJ: 131099-64.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502934640) - FUNDACAO DOS FUNCIONARIOS DA
CAIXA ECONOMICA ESTADUAL - FUCAE (ADV(S) BEATRIZ
REGIUS PETERFFY VON JAGOCS, RACHEL
BERGESCH), AGRAVANTE; CARLOS IRAJA RODRIGUES
ABRAO (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS, GUILHERME RODRIGUES ABRAO, RAFAELA ALBAN
CRUZ), AGRAVADO(A); ANTONIO DIDONE , SILVA CHAVES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA , SERGIO
REZENDE CHAVES , LUIZA MARIA FEIJO CHAVES ,
LUIZ NEI DE REZENDE DA SILVA , JUCA NEVES DA
SILVA , GILBERTO REZENDE CHAVES , MARIZE CAMPOS DIDONE (ADV(S) OSVALDO PERUFFO, LUIZ
ALBERTO PEREIRA DA SILVA, DACIANO ACCORSI
PERUFFO), AGRAVADO(A); JOSE FRANCISCO
CAMARGO DORNELLES (ADV(S) JOSE FRANCISCO
CAMARGO DORNELLES, JANE PASQUALOTTO, ANTONIO DIONISIO LOPES, ALEXANDRO CORREA LOPES),
AGRAVADO(A); RAFAEL BANDEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (ADV(S) ODILON PILOTTI MARTINS, CAROLINA DE
LIMA PILOTTI MARTINS), AGRAVADO(A); PAULO ALBERTO
PASQUALINI (ADV(S) JORGE PY MOREIRA DO COUTO
E SILVA), AGRAVADO(A); TITTON BRUGGER E CIA LTDA
, JOAO OLY TITTON (ADV(S) AMADEU DE ALMEIDA
WEINMANN, LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ, ANTONIO MARCELO PACHECO DE SOUZA), AGRAVADO(A);
MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FREDERICO DE SAMPAIO
DIDONET, EVANDRO GENZ, CAROLINA OLIVEIRA DE
LIMA), INTERESSADO(A).
0029- 70064463946 (CNJ: 131772-57.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
10503315587) - JURANDIR PINHEIRO DE CAMPOS
(ADV(S) ANDRE SANTOS DE VARGAS, NELSON
BUGANZA JUNIOR), AGRAVANTE; MASSA FALIDA DE
CONSTRUTORA RAVA CAMPOS LTDA , REPRESENTADO POR SUA ADMINISTRADORA JUDICIAL CLAUDETE
FIGUEIREDO (ADV(S) JOAO PEDRO DE OLIVEIRA,
CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0030- 70064464183 (CNJ: 131796-85.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12I
RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103498631) CAMBRAIA E ROSA COM. DE VEICULOS E SERVICOS
LTDA (ADV(S) RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS), AGRASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VANTE; ANDREA MENDONCA RODRIGUES (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1807/15
RICARDO RAPOPORT, LISIANE CABRAL MENDES DOS
SANTOS), AGRAVADO(A).
INTIMACOES
0031- 70064464365 (CNJ: 131814-09.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11300014590) - ANDERSON NUNES JOSINO (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), AGRAVANTE; CREDIARE S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) JUAREZ
ANTONIO COURTOIS DE MELO, PEDRO ALEXANDRE
BERGMAN ZAFFARI, ANTONIO KRAMER NETO),
AGRAVADO(A).
0032- 70064464670 (CNJ: 131845-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/10900047800) - PAULO ANTONIO RIBAS
GONZALES (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN,
ANDREIA MOSER KEITEL, ARILEI RIBEIRO MENDES
FILHO, RENATA PEREIRA GUIMARAES), AGRAVANTE;
MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA (ADV(S)
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALEX MARQUESE, SERGIO CARDOSO DA SILVA, ALAN MARQUESE),
AGRAVADO(A).
0033- 70064465040 (CNJ: 131882-56.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302034830) MELNICK EVEN LIMA & SILVA EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA
EICHENBERG, PEDRO BRAGA EICHENBERG,
THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO), AGRAVANTE; ARIANE ROCKEMBACH COELHO , PATRICK
UCKER CALVETTI (ADV(S) BRAULIO DA SILVA DE MATOS, EZEQUIEL FAJRELDINES DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
0034- 70064465297 (CNJ: 131907-69.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
10400056588) - COMUNIDADE DA COLONIA NOVA HOSPITAL , E OUTROS, GEHARD MARTENS (ADV(S)
APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, CHARLES
SAVARIS PADILHA), AGRAVANTE; IRIO RODRIGUES
PADRAO , E OUTRO (ADV(S) SANTO MARCIONILIO
TEIXEIRA GOMES, MELISSA MARUN GOMES
LIMBERGER), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12I
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70064365802 (CNJ: 121958-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL IJUI (16/11300018770) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; ANDRE GIACOMINI (ADV(S)
THIAGO CRESTANI DAMIAN), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0002- 70064367386 (CNJ: 122116-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300179738) - CLODOALDO OLIVEIRA
ANSELMO (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA,
JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), AGRAVANTE;
SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA DA SILVA ANCHIETA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
Edição Nº 5.542 / Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015
DO SUL (35/11000108450) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE/RECORRIDO; ADRIANA MARQUES DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 124-131,
COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 973.827RS, 1.058.114-RS E 963.528-PR, E NEGO SEGUIMENTO
ÀS DEMAIS QUESTÕES.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DAS
FLS. 133-158.
INTIMEM-SE.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
0007- 70063416788 (CNJ: 27056-76.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11200043848) - DANIEL DA SILVA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 202-217,
COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530RS, E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 220-236,
COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114RS, 963.528-PR, 1.251.331-RS 1.255.573-RS, E NEGO
SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
15
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
0013- 70063979447 (CNJ: 83322-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302838262) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ANTONIO
CUNHA LOSADA , E OUTRA (ADV(S) LUCIA HELENA
DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
...PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
0014- 70063988836 (CNJ: 84261-63.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300113200) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MADEZATTI S/A (ADV(S) LEDA FATIMA DEITOS),
RECORRIDO(A).
...PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
0015- 70063988877 (CNJ: 84265-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300788772) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JALMAR
ANTONIO MARQUES (ADV(S) MAURICIO MARONNA
BARRADAS, PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA),
RECORRIDO(A).
...PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
0008- 70063814297 (CNJ: 66807-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402160160) - FERNANDO SCHILD RIBEIRO (ADV(S)
MATEUS FETTER DE ALMEIDA, JOAO PAULO REZENDE
RUSSO), RECORRENTE; BVR ASSESSORIA E
REPESENTACOES FINANCEIRAS LTDA. , BVR FOMENTO COMERCIAL LTDA (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
...PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDI- 0016- 70063988943 (CNJ: 84272-92.2015.8.21.7000) GO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701161942) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0009- 70063847933 (CNJ: 70171-50.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; AZEVEDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , E OUTROS (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524434097) - JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LUCIANO MOSQUEIRA GONCALVES, MAIRA HUBERT),
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, RECORRIDO(A).
MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER), RECORRENTE; ...PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INLUIZ COSTA , ALDA TEREZINHA DALSOLIO STUANI SUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO
(ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRIDO(A).
...PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE IN- DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511
SUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECOR- DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE
RENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS, DESERÇÃO.
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
0010- 70063866982 (CNJ: 72076-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300130548) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; ROGERIO CAMPOS MEIRA (ADV(S) MARCOS ROBERTO WUADEN), RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
...PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECOR0003- 70064054877 (CNJ: 90865-40.2015.8.21.7000) - RENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RO- CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIDEIO BONITO (158/11100014028) - SERGIO ANGELO GO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
VEDANA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), EMBARGANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), EMBARGADO(A). 0011- 70063926885 (CNJ: 78066-62.2015.8.21.7000) - DIDESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702847805) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
0004- 70064071152 (CNJ: 92493-64.2015.8.21.7000) - DI- FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; MARILENE
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LA- FERREIRA YUNG (ADV(S) MARIA IZABEL SCHULLER,
GOA VERMELHA (57/31300002183) - GENI CARVALHO LUIS CARLOS SACHET, FABIANO SACHET),
(ADV(S) JULCE PAULO LORENSON), EMBARGANTE; OI RECORRIDO(A).
S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), ...PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INEMBARGADO(A).
SUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORNÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
0005- 70064138324 (CNJ: 99210-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200961189) - ARNO CLETO VIER (ADV(S) ERLITA 0012- 70063963813 (CNJ: 81759-54.2015.8.21.7000) FERRAZ BARBOZA), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401285903) IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), EMBARGADO(A). BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MILTON TAKEDA NOGUEIRA (ADV(S) MELISSA DE CASSIA MACEDO),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
...PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE IN0006- 70063265755 (CNJ: 11953-29.2015.8.21.7000) - SUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA RENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0017- 70061206876 (CNJ: 313250-32.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11000278353) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO
PIMENTEL FRAGA (ADV(S) ALEXANDRE CAPELETTI
BERTINI,
LETICIA
BELTRAO
BRONZON),
RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SE POSSUI
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FIETO, ANTE
O ÓBITO DA PARTE AUTORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1808/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70064457781 (CNJ: 131156-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/10900063852) - FABIO MONTEIRO
(ADV(S) FABIO MONTEIRO), AGRAVANTE; FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (ADV(S) MIRELLE
GALLAS, ALESSANDRE SANTETTI DE ALBUQUERQUE,
16
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.542
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANA PAULA CRISTANI AVILA, MARIO ANTONIO BIASUZ SIQUEIRA (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER),
NICOLINI), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0002- 70064463102 (CNJ: 131688-56.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202916369) - FLAVIA 0013- 70064466188 (CNJ: 131996-92.2015.8.21.7000) PORTAL ESPINDOLA (ADV(S) JOSE ANTONIO DOS REIS SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SALGADO, LUCIANA ANGELICA HENTOUX LAZZARI, ALEGRE (1/11102796752) - UNIMED PORTO ALEGRE PRISCILA AQUINO MORESCO), AGRAVANTE; MARTIN SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE& REYES CONSTRUTORA LTDA (ADV(S) RAFAEL COR- LO CORREA DA SILVA, AGNELO FRANCA DE ARAUJO
TE MELLO, KAZAN SIDHARTA NASSIF COSTA, ANDRE JUNIOR, ALINE GEWEHR SPOHR), AGRAVANTE;
CORTE MELLO), AGRAVADO(A).
FRANCIS MILENA MELLO CORREA (ADV(S) JULIO
CESAR TRICOT SANTOS), AGRAVADO(A).
0003- 70064463185 (CNJ: 131696-33.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300029113) - JANETE
BEATRIZ MACHADO DA ROSA , ALEXANDRE ALVES
GUASSO (ADV(S) LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA,
EDUARDO BECHORNER, CAMPONOR SARAIVA
OBREGON), AGRAVANTE; INDIANA SEGUROS S.A.
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA), AGRAVADO(A).
0004- 70064463292 (CNJ: 131707-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
31300259790) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA
(ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, AYRTON LIMA
FREITAS, MATHEUS BOEIRA SOARES), AGRAVANTE;
DOUGLAS FARIAS (ADV(S) JOAO LUCIO DA COSTA,
SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA), AGRAVADO(A).
0005- 70064463383 (CNJ: 131716-24.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201143161) - FILIPE
SEBOLD (ADV(S) FILIPE SEBOLD), AGRAVANTE;
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S)
TATIANA GOULART, GLEIBER BARBOSA PIEGAS,
MICHELI ROCHA ZANOTI, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO), AGRAVADO(A).
0006- 70064463516 (CNJ: 131729-23.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200002012) - DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
(ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS, RAFAEL
DOWNAR DA SILVA), AGRAVANTE; VDR TRANSPORTES LTDA. (ADV(S) KELI SIMONE SANTOS DE ALMEIDA),
AGRAVADO(A); AGENCIA DE VIAGENS CRUZEIRO
LTDA. (ADV(S) KELI SIMONE SANTOS DE ALMEIDA),
INTERESSADO(A).
0007- 70064463771 (CNJ: 131755-21.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300727412) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVANTE; DANIEL FONTANIVE (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON), AGRAVADO(A).
0008- 70064463904 (CNJ: 131768-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100144111) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; PAULA SCMEIER
BENEDETT (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
0009- 70064464472 (CNJ: 131825-38.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - ESTRELA (47/10900002070) - SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), AGRAVANTE; ERNANI LUIZ GREGORY , E
OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO, LUCIA HARUE
MARIN), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), AGRAVADO(A).
BRASIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRENTE; WASHINGTON PACHECO AGARRAYUA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0009- 70063649271 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50305RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
56.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 8481LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
16.2014.8.21.2001) AYMORE CREDITO FINANCIAMENDIRETORA.
TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), 0. RECORRENTE; SOFIA DOMINGUES DE OLIVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0014- 70064466311 (CNJ: 132009-91.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - GAURAMA (98/
0010- 70063649289 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50306NOTA DE EXPEDIENTE N. 1809/15
10500005025) - LUIZINHO MAITO M.E. (ADV(S) LUIS
41.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA
ALBERTO ESPOSITO, MARCOS HUGO DELLA LATTA),
AGRAVANTE; BB FINANCEIRA S/A CREDITO, FINAN- RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 55291CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCELO EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA 35.2014.8.21.0001) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENCAVELEIRO SCHAURICH, EDISON AIRON DE ALMEIDA RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542, TO E INVESTIMENTO S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
MACHADO, MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
AGRAVADO(A).
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PAR- FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; ERNESTO
TE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A GUIMARAES ROMERO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0015- 70064466428 (CNJ: 132020-23.2015.8.21.7000) - FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S)
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SAO LEO- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPOLDO (33/10700124554) - ADRIANE SCWARTZHAUT
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
KLIPPEL BOERO (ADV(S) CRISTIANO PRUNES DE AZERECURSO ESPECIAL
VEDO), AGRAVANTE; CLOVIS CASTANHO FERNANDEZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) MORJANI FLORES DE LIMA, GISELE CARTA
DIRETORA.
0001- 70062364146 (ELETRÔNICO) (CNJ: 428977RIBEIRO), AGRAVADO(A).
39.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
OS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 514940.2014.8.21.0029) ALESSANDRO
TABORDA
0016- 70064466535 (CNJ: 132031-52.2015.8.21.7000) - PIZZOLOTTO , 0. RECORRENTE; ELI TABORDA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA PIZZOLOTTO , 0. RECORRENTE; JOSE FERNANDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TABORDA PIZZOLOTTO , 0. RECORRENTE; RICARDO
11001407955) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) TABORDA PIZZOLOTTO (ADV(S) LAERCIO ROQUE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1810/15
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN
NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER), AGRAVANTE; BRA- ELIANDRO LEHNHARD), 0. RECORRENTE; BANCO
SIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE BRADESCO S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/905 (1492221) , NO(S)
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA CERBARO), 0. RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MONTEIRO), AGRAVADO(A); MARA MARIA DA ROSA
BRAUERS , E OUTROS (ADV(S) CAMILA BRUNETTO),
0002- 70062451661 (ELETRÔNICO) (CNJ: 437729INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
97.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 1276-89.2014.8.21.0010)
NEUSA TERESINHA FRA DE BRITO (ADV(S) ANDREA 0001- 70062352182 (ELETRÔNICO) (CNJ: 4277810017- 70064466766 (CNJ: 132054-95.2015.8.21.7000) - FABIANA PEREIRA DOS SANTOS CAPELINI), 0. RE- 34.2014.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - CORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E TRANSITO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
PASSO FUNDO (21/11200027509) - HILARIO CANAL INVEST S A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES 10800249464) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S)
(ADV(S) CRISTIANO ESTRASULAS JARDIM), AGRAVAN- FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. LAURI ROMARIO SILVA, FERNANDA VARGAS DE
TE; SICREDI PLANALTO MEDIO RS (ADV(S) EDUARDO RECORRIDO(A).
ALMEIDA PERRONE, VICTORIO GIORDANO DA COSVINICIUS DE ARAUJO, PEDRO RODRIGO DE ARAUTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI, PEDRO PEREIRA
JO, AMANDA CRISTINE DE LIMA), AGRAVADO(A).
DE SOUZA, ADIVANDRO RECH), 0. RECORRENTE;
SELETE TERESINHA GALIOTTO (ADV(S) ALCIDES
0003- 70062640685 (ELETRÔNICO) (CNJ: 456631- PEDRO DALL`AGNOL, VILSON TOLOTTI), 0.
98.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. RECORRIDO(A).
0018- 70064466832 (CNJ: 132061-87.2015.8.21.7000) - VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 17654NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - 93.2014.8.21.0019) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE
GARIBALDI (51/11200027661) - FLAVIO GREEN KOFF LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, KARINA BONA), AGRA- SANTOS), 0. RECORRENTE; REGINA HELENA RAMOS
VANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), 0. RECORRIDO(A). 0002- 70060034923 (ELETRÔNICO) (CNJ: 196055GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
26.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ:
2075771-73.2009.8.21.0001) JOAO DARZONE DE MELO
0004- 70063280408 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13418- RODRIGUES JUNIOR (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
0019- 70064466964 (CNJ: 132074-86.2015.8.21.7000) - 73.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR), 0.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 23913-59.2013.8.21.0013) RECORRENTE; EDUARDO AVILA GOMES , 0. RECORGAURAMA (98/11200007446) - DELCIO OLIMPIO CLOVIS DOS SANTOS (ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI RENTE; RUTE REALDA MOZ ELY (ADV(S) DENISE
GRABOSKI (ADV(S) SIMONE MASSOCHIN ANDRADE, DE SOUZA, RODRIGO DALL AGNOL), 0. RECORREN- BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), 0. RECORRENMARINEZ REGINA MAY), AGRAVANTE; COMERCIO DE TE; BOA VISTA SERVICOS S.A. , SEM REPRESENTA- TE; DENISE BALLARDIN (ADV(S) DENISE BALLARDIN),
COMBUSTIVEIS TODESCATT LTDA. (ADV(S) LUCAS ÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RICARDO DAL BOSCO, EVERSON RODRIGO DE MAR(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
0.
CO, EMERSON DIDONE CAVASSOLLA), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
0020- 70064467269 (CNJ: 132104-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - PELOTAS (22/ 31300043230) - NET
SERVICO DE COMUNICACAO S/A (ADV(S) MARCIA
MALLMANN LIPPERT, ORLY RODRIGUES PINTO), 200.
AGRAVANTE; THEO FIGUEIRO FERNANDES (ADV(S)
0010- 70064465685 (CNJ: 131946-66.2015.8.21.7000) - THAIS FIGUEIRO FERNANDES MONTEIRO), 100.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - AGRAVADO(A).
CARAZINHO (9/10900056899) - ELETRONICA MATTJIE
LTDA (ADV(S) VICENTE MARCONDES, ALTAIR LIMA DE
ALBUQUERQUE, MARCOS PANZENHAGEN), AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) 0021- 70064467483 (CNJ: 132126-82.2015.8.21.7000) GABRIEL LOPES MOREIRA, ETIANE AMORETTI RODRI- LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
GUES), AGRAVADO(A).
(1/10901475975) - IMPLY TECNOLOGIA ELETRONICA
LTDA (ADV(S) FABRICIO GARCIA CALDERARO), AGRA0011- 70064465933 (CNJ: 131971-79.2015.8.21.7000) - VANTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESRESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- GOTOS - DMAE (ADV(S) EDUARDO DE SOUZA BOESE),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400521018) - HABITASUL AGRAVADO(A).
FLORESTAL S/A (ADV(S) DANIEL BISOL, FABIANO
MARTINS BRANDT, ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTES), AGRAVANTE; COMPANHIA BRASILEIRA DE COBRE - CBC EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) 0022- 70064467772 (CNJ: 132155-35.2015.8.21.7000) JOSE LINNEU CRESCENTE, BRAULIO DINARTE DA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMSILVA PINTO, FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA ALVES), BURGO (19/11200188117) - WILLIAM DA SILVA (ADV(S)
AGRAVADO(A); AGRO TERRITORIAL DA CIDREIRA LTDA RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
(ADV(S) FLAVIO JOSE CAVALLI, LEONIA URSULA GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A
TOLOTTI KUHN, HORACIO ALEXANDRE PERES), (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
0005- 70063440309 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2940807.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECIVEL - ESTEIO (CNJ: 11764-28.2013.8.21.0014) AYMORE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DIRETORA.
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECOR- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
RENTE; CHRISTOFER MICAEL PETRY , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0006- 70063447130 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3009144.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - OSORIO
(59/11300003757) - GUARATA CHAVES TALASCA (ADV(S)
RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI, LEONARDO LIMA
CAMARGO), 0. RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0007- 70063448864 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3026468.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
CIVEL - MONTENEGRO (CNJ: 1904-88.2013.8.21.0018)
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; LIDIA
REGINA DA ROSA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1811/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70054751300 (CNJ: 199757-14.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - PLANALTO (116/11100003560) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), RECORRENTE; VALCIR PEDRO CASARIL
(ADV(S) CARLOS ANDRE GHENO, DIOGO ORTIGARA
GIRARDI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP. NS. 1.220.934/RS E 1.225.166-RS-RS - TEMA 574.
0008- 70063474837 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328610012- 70064466063 (CNJ: 131984-78.2015.8.21.7000) - 0023- 70064467954 (CNJ: 132173-56.2015.8.21.7000) - 10.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA
SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - SANTO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/ CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 28523-45.2014.8.21.0010) 0002- 70054935200 (CNJ: 218147-32.2013.8.21.7000) AUGUSTO (123/31300003760) - SANDRO JOSE 11200021153) - NIVEA ELISA PATZOLD BACKES (ADV(S) CIA DE CREDITO FIN E INVESTIMENTOS RENAUT DO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103022343) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; ARMANDO ARTHUR PUNTEL (ADV(S)
RODRIGO GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO
PICCOLOTO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP. NS. 1.220.934/RS E 1.225.166-RS-RS - TEMA 574.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BECK), RECORRENTE; SINDAF SINDICATO DOS AUDITORES FINANCAS PUBLICAS ESTADO DO RGS
(ADV(S) SILVANA BRUNETTI CASTILHOS),
RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO STJ.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0003- 70054943774 (CNJ: 219004-78.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200520573) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; JOAO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA
(ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO
PICCOLOTO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP. NS. 1.220.934/RS E 1.225.166-RS-RS - TEMA 574.
0004- 70055413892 (CNJ: 266016-88.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - PLANALTO (116/11100003595) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), RECORRENTE; WALDEMAR MIGUEL
GLOWACKI (ADV(S) DIOGO ORTIGARA GIRARDI,
ERIVELTON SAGGIN), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP. NS. 1.220.934/RS E 1.225.166-RS-RS - TEMA 574.
0005- 70055414940 (CNJ: 266121-65.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102284964) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; FELISMINA GRASSI QUADROS (ADV(S)
AMADEU FERNANDO MACHADO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP. NS. 1.220.934/RS E 1.225.166-RS-RS - TEMA 574.
0006- 70056488752 (CNJ: 373502-35.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101313375) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; PAULO KAFER (ADV(S) CAROLINE LEITE, RICARDO ANDREIS), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP. NS. 1.220.934/RS E 1.225.166-RS-RS - TEMA 574.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0007- 70034147009 (CNJ: 2415-97.2010.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES PORTO ALEGRE (1/10802080514) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS
DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; DORIS
BEATRIS RAMOS VICTORINO , INVENTARIANTE DO
(ADV(S) MAURO GILBERTO WABNER PUPE), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE DORIS BEATRIS RAMOS
VICTORINO E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RE. N. 562.045/
RS.
INTIMEM-SE.
0010- 70015330467 (CNJ: 2607-69.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523667063) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO,
MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER, LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; HERMINIA
MAMBRUM , RICARDO BORGES MAMBRUM (ADV(S)
CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EM FACE DO RE 568.645/SP - TEMA 148
DO STF.
0011- 70022008486 (CNJ: 6397-27.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10516447908) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ADEMIRO GUSTAVO DOS SANTOS
SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S) RENI BERNARDETE
CIEKALSKI, SONIA MARA SA BRITO CARDOSO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, MARCOS
ANTONIO MIOLA, ANDREA FLORES VIEIRA, FABIO
CRUZ KLEIN), INTERESSADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
578695/RS (TEMA 58).
0012- 70022982771 (CNJ: 47672-19.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523605483) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, MARCIA DE SOUSA GOMES, FABRICIO FRAGA), RECORRENTE; TEREZINHA ANA PAPPEN
(ADV(S) TEREZINHA ANA PAPPEN), RECORRIDO(A);
MARLENE PASA VIANNA , CAROLINA PASA VIANNA
(ADV(S) TEREZINHA ANA PAPPEN), INTERESSADO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18
DO STF.
0013- 70025851080 (CNJ: 48126-96.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702365959) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0014- 70027016575 (CNJ: 21692-70.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - ITAQUI (54/
10700018875) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, MARLEI REMEDI GRAFOLIN,
EDSON ADAO PRATES DA SILVA), RECORRENTE; ISMAR
GOMIDES , ISMAR GOMIDES JUNIOR (ADV(S) ISMAR
GOMIDES, ISMAR GOMIDES JUNIOR), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE NÚMERO 564.132/
RS (TEMA 18-STF).
0015- 70028026722 (CNJ: 33255-61.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700808403) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT), RECORRIDO(A).
0008- 70063037642 (CNJ: 496327-44.2014.8.21.7000) - III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18
1. VARA CRIME - CACHOEIRA DO SUL (6/ 21000017419) DO STF.
- GELSON MARCIO DIAS (ADV(S) LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A); ERLIDIA DE MELLO (ADV(S) JAIR 0016- 70028711026 (CNJ: 7832-65.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
ANTONIO DIAS), RECORRIDO/ ASSIS. AC..
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503213695) NESSES TERMOS:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA,
NÁRIO EM RELAÇÃO AO TEMA TRATADO NO AGRAVO ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
SUCESSAO DE ETELVINA CHAMAMEGO CESAR , REDE INSTRUMENTO N° 791.292 QO-RG/PE.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SU- PRESENTADA POR, TELMO LOPES (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
MEIRA), RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS.
0009- 70063837827 (CNJ: 69160-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901822071) - 0017- 70029077195 (CNJ: 13837-06.2009.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800309263) -
Edição Nº 5.542 / Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; PABLO
BREITENBACH SCHERER (ADV(S) RAFAEL ANTONIO
BORDIN MAURER, PABLO BREITENBACH SCHERER),
RECORRIDO(A); RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER
, IVETE TERESINHA STRIEDER (ADV(S) RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER, PABLO BREITENBACH
SCHERER), INTERESSADO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
INTIMEM-SE.
17
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0025- 70064287220 (CNJ: 114100-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/31400001420) - ENAIDE DE
OLIVEIRA CASTILHOS (ADV(S) IVAN DO AMARAL
BORGES, RAQUEL OLIVEIRA FRASSETTO), 200. RECORRENTE; OI S.A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 100. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., COM RELAÇÃO
0018- 70029079522 (CNJ: 13879-55.2009.8.21.7000) - AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800222842) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; LOTARIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBACK (ADV(S) ROMANY SOUZA DA SILVA, CARLOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
DIRETORA.
O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
DO STF.
0019- 70029084050 (CNJ: 13961-86.2009.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800387582) - ESTADO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1813/15
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO
VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ZELI
INTIMACOES
MARIA SCHEFFER DE FREITAS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
AGRAVO DE INSTRUMENTO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA OS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE NÚMEROS 564.132/
0001- 70010642585 (CNJ: 456-04.2004.8.21.7000) RS (TEMA 18-STF) E RE 578.695/RS (TEMA 58).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10300125601) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE/AGRAVADO;
0020- 70029127032 (CNJ: 14730-94.2009.8.21.7000) - HANSA ALIMENTOS LTDA (ADV(S) CHRISTOPHER
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CAMPO NOVO (88/ FALCAO, ANGELA MARIA PIEDADE), AGRAVANTE/AGRA10700009274) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VADO.
(ADV(S) ERNESTO DIEL, ANTONIO AUGUSTO JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
MARCHIONATTI AVANCINI, HELTON LAMB), RECORRENTE; DIOLAINE MARIA SANDRI RHODEN (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
EVERSON BAMBERG), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA OS 0002- 70063805055 (CNJ: 65883-59.2015.8.21.7000) RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE NÚMEROS 564132/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200537204) RS (TEMA 18-STF) E RE 578695/RS (TEMA 58).
LYRIA ROS CASAGRANDE (ADV(S) FABRICIO NEDEL
INTIMEM-SE.
SCALZILLI, MARCELO NEDEL SCALZILLI, VERONICA
ALTHAUS), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
0021- 70050349281 (CNJ: 341520-37.2012.8.21.7000) - GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE/
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RECORRIDO.
- CAXIAS DO SUL (10/11100056688) - MUNICIPIO DE IV. DIANTE DO EXPOSTO:
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INCOSTA, LIANA MARIA DANNA LETTI), RECORRENTE; TERPOSTO POR BANCO DO BRASIL S.A.;
EKMAN ENGENHARIA LTDA (ADV(S) BERTO RECH - DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
LYRIA ROS CASAGRANDE, NOS TERMOS DO ART. 543NETO, MAURICIO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS
O RECURSO EM FACE DO RE 565.048/RS (TEMA 31 DO ESPECIAIS 973.827-RS, 1.061.530-RS E 1.058.114-RS,
E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESSTF).
TÕES.
INTIMEM-SE.
0022- 70057811747 (CNJ: 505801-73.2013.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100031753) 0003- 70063961759 (CNJ: 81553-40.2015.8.21.7000) - LISIANE MORO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
DO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; - VIAMAO (39/11300089863) - MANOEL OSVALDO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E RECORRENTE/RECORRIDO.
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ANTE O EXPOSTO:
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- - NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS
VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N. APRESENTADOS POR MANOEL OSVALDO DA SILVA;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DO BANCO
808.524/RS.
SANTANDER BRASIL S.A., NOS TERMOS DO ART. 543INTIMEM-SE.
C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS
ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, E NEGO SE0023- 70057815250 (CNJ: 506152-46.2013.8.21.7000) - GUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL INTIMEM-SE.
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100591988)
- SONIA REGINA VEIGA TOLLER (ADV(S) MARILIA PIRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUCIANA MABILIA MARTINS, ROSELAINE 0004- 70028670198 (CNJ: 281767-57.2009.8.21.7000) ROCKENBACH), 001. RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700157771) - MEDICICURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E NA DIAGNOSTICA MAE DE DEUS CENTER S A (ADV(S)
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO FERNANDO CHIAPIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS
VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N. CAMARGO, NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU),
808.524/RS.
RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
0024- 70063959035 (CNJ: 81281-46.2015.8.21.7000) - ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA PARADIGMA RE. N. 439.796/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900203556) - INTIMEM-SE.
MARIA ELOISA MOLMANN (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCE- 0005- 70031601289 (CNJ: 79009-89.2009.8.21.7000) LO OLIVEIRA FAGUNDES, GABRIELA LAZZAROTTO PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
SEBBEN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 10800137095) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ALBERTO HANS
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), NORENBERG (ADV(S) JORGE ARIDES DE ARMAS
RECORRIDO(A).
SIQUEIRA, SHEILA FREITAS BAQUINI, JORGE ANDRE
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O BALD SIQUEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI ANTE O EXPOSTO:
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O -DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDIRECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT NÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI 586.453/SE.
18
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.542
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0006- 70033799255 (CNJ: 240517-44.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/ 10800016582) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ODILON PAULO PETRY E OUTROS , E OUTROS (ADV(S) MAURICIO
TOTTI, MARLON DEBONI DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO PILATI, GUSTAVO VILASBOAS CECCON),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS O PRIMEIRO RECURSO
ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO; E
- NEGO SEGUIMENTO AO SEGUNDO RECURSO ESPECIAL.
INTIMEM-SE.
0007- 70044121382 (CNJ: 344932-10.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001877609) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, IGOR HAMILTON MENDES), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIO CEZAR , OSWALDO
DE OLIVEIRA ANTONETTI , SILVIO EDU CRUZ ORCY
(ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO
MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELA
FUNDAÇÃO RÉ, POR PERDA DO OBJETO.
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELOS AUTORES, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA O RESP. 1.425.326-RS E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS AURTORES, COM RELAÇÃO AO ART.
202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0008- 70047273842 (CNJ: 33974-04.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802297700) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, IGOR HAMILTON MENDES), RECORRENTE/RECORRIDO; PAULO ANTONIO CARVALHO
SARMANHO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELA
FUNDAÇÃO RÉ, POR PERDA DO OBJETO;
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO
AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP. 1.425.326-RS E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0009- 70062883152 (CNJ: 480878-46.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/10300117750) - JOAO PAULO PUJOL
DA SILVA (ADV(S) ELOI MARTINELLI), RECORRENTE;
M.L. GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C. LTDA , E
OUTROS (ADV(S) EDUARDO MARENCO DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH, LILIAN CHRISTINE
REOLON, LUIZA DE MOURA GAIGER), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEA MARA RIBEIRO
LIMA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, CAIRO BUENO DE
CAMARGO, JOAO CARLOS SEJANES FABRES),
RECORRIDO(A).
V. EM FACE DO EXPOSTO, ADMITO OS RECURSOS
ESPECIAIS INTERPOSTOS POR JOÃO PAULO PUJOL
DA SILVA E M. L. GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/C LTDA E OUTROS, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE M. L. GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA E OUTROS, NO QUE
CONCERNE AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, E
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0010- 70063124515 (CNJ: 505014-10.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES DE MAIO (74/11000046727) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; MARIA LIDIA RIFFEL GRIEBELER ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/
PE, E NÃO ADMITO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524270841) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
AUGUSTO BASSO DAMIANI, CESAR ROSSINI RIGO,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MARISTELA
GRESSANA (ADV(S) FELIPE DE BOER FETTER, JOSE
ROBERTO DO NASCIMENTO GONZALEZ, VAGNER
FELIPE KUHN, MARCIO ROTT MONAIAR),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18
DO STF.
0012- 70024089468 (CNJ: 48018-67.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700184132) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO
ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; HELENA STEPHANOU SILVA (ADV(S) ANAPAULA
DA COSTA MOTA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA OS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE NÚMEROS 564132/
RS (TEMA 18-STF) E RE 578695/RS (TEMA 58).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARE N. 748.371/MT,
E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA NEVES
MULLER ODY), RECORRENTE; MARTA IONE
ZAMPERETE REGINATO (ADV(S) LIVIA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0019- 70063884720 (CNJ: 73850-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI
(71/11100016537) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
OSMAR NICANOR DE CASTRO (ADV(S) PAULO DE
TARSO PEREIRA, NARA MARIA DE FREITAS
NONNENMACHER, ITALO CORDEIRO SCHROEDER,
GUSTAVO MALLMANN PEREIRA, ANGELICA FRÜHAUF
CAPELLAO, ANGELICA FRUHAUF CAPELLAO),
RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0005- 70062271366 (CNJ: 419699-14.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10900155992) - EVA TEREZINHA HOFFMAN DA SILVA (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA),
JUARES PEREIRA HOFFMAN (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA
JUNIOR), MARIA ELEUSA PEREIRA HOFFMAN (ADV(S)
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO (ADV(S) NATALINO DOS SANTOS, ARI
ANTONIO DALLEGRAVE, ANA CLAUDIA DOLEYS
SCHITTLER, RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES),
RECORRIDO(A).
0020- 70063964472 (CNJ: 81825-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001000545) ANDREIA COLET GROSS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0013- 70024220782 (CNJ: 48264-63.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701513814) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO
VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; NEY
SILVA DA FONTOURA (ADV(S) ALESSANDRO BATISTA
RAU), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO 0021- 70063994305 (CNJ: 84808-06.2015.8.21.7000) O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003027220) 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
ALDA LUTZ SCHIMIDTT (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTA0014- 70027774744 (CNJ: 29942-92.2008.8.21.7000) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702884778) - III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O REESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
DIEL, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, FABIO CRUZ 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
KLEIN, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
RECORRENTE; JOSE MOISES PAIXAO FLORES (ADV(S) (TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE, ROSANE DE TÓPICOS RESTANTES.
MOURA GREGOIRE), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 0022- 70064287188 (CNJ: 114096-96.2015.8.21.7000) DO STF.
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NOVA PETROPOLIS
(114/31200000859) - PEDRO GODINHO DE SOUZA
(ADV(S) MARCOS ROBERTO NARCISO, ROSANGELA
ANDREIA SANTINI), 200. RECORRENTE; BANCO
0015- 70028720811 (CNJ: 8005-89.2009.8.21.7000) - SER- SANTANDER S.A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ 100. RECORRIDO(A).
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800391075) - ESTADO DO III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXRIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, LIDIO TREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓALBERTO VARGAS), RECORRENTE; ALDA MARIA NE- DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N.
VES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASBUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), PECTOS DO RECURSO.
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 564132/RS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0016- 70029080405 (CNJ: 13889-02.2009.8.21.7000) DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800308020) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS),
RECORRENTE; NILCE TERESINHA SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1814/15
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA OS RE- RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S)
CURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE NÚMEROS 564132/ PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RS (TEMA 18-STF) E RE 578695/RS (TEMA 58).
INTIMEM-SE.
RECURSO ESPECIAL
0017- 70057815409 (CNJ: 506167-15.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200258946) ADEMAR DA ROCHA NETO (ADV(S) ELIA GONCALVES
DEMUTTI), RECORRENTE; GIOVANE LINHARES
GONCALVES (ADV(S) MOACIR DONATO ROSA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; JOSE RODRIGUES MARTINS
(ADV(S) LEA LIRES SELBACH, DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS, JOSE GUILHERME SELBACH GURIDI),
RECORRENTE; ROBERTO DOS SANTOS , E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; JOAO BATISTA CARVALHO DE AGUIAR (ADV(S)
NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE, ROSANE DE
MOURA GREGOIRE, JEFFERSON GREGOIRE
GULARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0001- 70049754948 (CNJ: 282085-35.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TENENTE PORTELA (138/
11000017938) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CAROLINE SCHUSTER), RECORRENTE;
BERENIZ IORA (ADV(S) LAURA ISABEL PINHEIRO
HATEM), RECORRIDO(A).
0002- 70050237221 (CNJ: 330314-26.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11100042804) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, JUANEZ SANTOS
STRAPASSON), RECORRENTE; ANGELA CRISTINA
MANTAU MASSALAI (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA
JUELG), RECORRIDO(A).
0003- 70050643949 (CNJ: 370986-76.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11000107321) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CASSIUS
VIZCAICHIPI SANCHOTENE), RECORRENTE;
ELIZABETE LUIZA CHIOGNA (ADV(S) LUIZ CARLOS
DOS SANTOS, JULIANO NEDEL DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0018- 70063719371 (CNJ: 57315-54.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA - CHARQUEADAS
(156/ 11300003507) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, FERNANDA DELGADO LOUZADA),
RECORRENTE; NAYDA DA SILVA RODRIGUES (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
0004- 70050645530 (CNJ: 371145-19.2012.8.21.7000) RUDMARCIO ANTONIO SANTOS), RECORRIDO(A).
0011- 70023048374 (CNJ: 47810-83.2008.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO 11100018916) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0006- 70063152748 (CNJ: 652-85.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900372888) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; JACI SCHEFFER (ADV(S) JUNIOR ANTONIO
SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0007- 70063265318 (CNJ: 11909-10.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11300012135) - SANDRA BERENICE SANTOS PINHEIRO (ADV(S) JAMILE RODRIGUES NEHME
DE TOLEDO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VIAMAO
(ADV(S) NILTON LUIZ MACHADO MENEZES, CLAUDIO
JOSE NUNES DA SILVA, EDU DUDA OCAMPOS, MARINA
FAUTH), RECORRIDO(A).
0008- 70063643639 (CNJ: 49741-77.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503401424) - ABAC
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (ADV(S) NELSON
LACERDA DA SILVA, GABRIELA SANGOI, MAURO
CORREA DA SILVA SANTOS, BRUNO DE QUEVEDO
TAVARES, FABIO MASCARENHAS CHAVES), RECORRENTE; NELSON LACERDA DA SILVA (ADV(S) NELSON
LACERDA DA SILVA, TEREZA CRISTINA TORRANO DA
CUNHA, MAURO CORREA DA SILVA SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0009- 70063927065 (CNJ: 78084-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002912220) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; BERT COMERCIO DE PRODUTOS PARA
INFORMATICA LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRIDO(A).
0010- 70063943906 (CNJ: 79768-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302835085) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; GILSON
LEONEL WENDT (ADV(S) ORCI PAULINO BRETANHA
TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70063956411 (CNJ: 81019-96.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702111264) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ROZANE SALETE
COLETTO CARLOTO , E OUTROS (ADV(S) GEOVANI
CEREZER, MAURICIO DAL AGNOL, OTAVIO LIMA
IGLESIAS, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA),
RECORRIDO(A).
0012- 70063956973 (CNJ: 81075-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/10700027390) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), RECORRENTE; SAMIA YOUNES PRA
(ADV(S) RUDINEI CARATI, VOLMIR FRONER, JAIRTON
FRONER), RECORRIDO(A).
0013- 70063963615 (CNJ: 81739-63.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202751491) SUCESSAO DE RICARDO SILVEIRA (ADV(S) OSNI JOSE
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
RECORRIDO(A).
0014- 70063981351 (CNJ: 83513-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203067373) DAGMAR SOUSA JAWOROSKI (ADV(S) OSNI JOSE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.542 / Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LE- (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI RENTE; FABIO DA SILVA LOURO , SEM REPRESENTA(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0015- 70063986491 (CNJ: 84027-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300015813) - SIDNEI BIZZI
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0016- 70064021637 (CNJ: 87541-42.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BAGE (4/10900091854) LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
CARLA PINTO DA COSTA, JOANA RECH), RECORRENTE; JOAO CARLOS SOARES BRASIL , MAURO BROCHADO MACHADO (ADV(S) PAULA WERUSKA DE
FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1815/15
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
NEVES MULLER ODY), RECORRENTE; VALDOMIRO
ANGELO BERTOLDO (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER,
MARIA SALETE ROTTA), RECORRIDO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO,
ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA FORGIARINI
0008- 70064303142 (CNJ: 115692-18.2015.8.21.7000) - PEREIRA), INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES
(72/11400042262) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER 0007- 70063860860 (CNJ: 71464-55.2015.8.21.7000) CAVASSANI), RECORRENTE; DINARTE DA SILVA , SEM SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303208491) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN0009- 70064323785 (CNJ: 117756-98.2015.8.21.7000) - TE; FERNANDO MIGUEL MOYSES NUNES SILVA (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA VITOR MAURICIO HORN, FERNANDA HELENA HORN),
(3/11400071791) - BANCO PANAMERICANO S/ A (ADV(S) RECORRIDO(A).
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE;
JAIRO FERREIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU0008- 70063937171 (CNJ: 79095-50.2015.8.21.7000) TOS RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA GARIBALDI (51/11300024648) - M.D.G. (ADV(S) LETICIA
DAMIN), RECORRENTE; E. P.S. , MENOR REPRESENRECURSO EXTRAORDINARIO
TADO POR SEUS PAIS, D.D.S.S. E, F.B.P. (ADV(S) SO0010- 70063989180 (CNJ: 84296-23.2015.8.21.7000) - LANGE MARIA CRESCENCIO RODRIGUES),
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA RECORRIDO(A).
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400025974) - M.D.P.A. (ADV(S) CAREN VASATA,
CLAUDIA PADARATZ), RECORRENTE; J.V.D.C.T. , 0009- 70063976625 (CNJ: 83040-45.2015.8.21.7000) REPRESENTADO POR, C.F.D.C. (ADV(S) LEONARDO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTIAGO (64/11300019738) - ESTADO DO RIO GRANTOME LOPES), RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) JOHN DE LIMA FRAGA JUNIOR,
KARINA ROSA BRACK, GUILHERME GONZALES REAL),
0011- 70064002926 (CNJ: 85670-74.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTIAGO (ADV(S)
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA LETICIA SPERANDEI SAGRILO), RECORRIDO(A).
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400085721) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA
PADARATZ, CAROLINA FRATIN KRELING VALERIO), 0010- 70064114358 (CNJ: 96813-60.2015.8.21.7000) RECORRENTE; B. L.P.F. , REPRESENTADO POR SUA PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
GENITORA, F.S.P. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301126358) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; PAULO ROBERTO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FERREIRA MAZERON (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO
NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70064050974 (CNJ: 90475-70.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10700147309) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) ELENITA PAULINA SASSO,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, FELIPE BARRETO
DAL PIAZ, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 1816/15
TE; SALETE MARIA ALVES , DEFENSOR PÚBLICO
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, RAFAEL
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CANDIDO VELASQUES OROZCO), INTERESSADO(A).
0001- 70063189617 (CNJ: 4339-70.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - LAJEADO (17/11400038051) - TERESINHA HILGA (ADV(S)
JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
RECURSO ESPECIAL
HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
CRUZEIRO DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU0001- 70063574008 (CNJ: 42778-53.2015.8.21.7000) TOS INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301498948) 0002- 70063943435 (CNJ: 79721-69.2015.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
CACHOEIRA DO SUL (6/11300014175) - BANCO DO ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENBRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), TE; CECILIA RODRIGUES EMERIM (ADV(S) VITAL MOARECORRENTE; LEDI MARQUES DE VARGAS (ADV(S) CIR DA SILVEIRA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
MILTON FRAGA GAIRA), RECORRIDO(A).
0012- 70064051386 (CNJ: 90516-37.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201314780) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CAREN VASATA, CLAUDIA PADARATZ), RECORRENTE; ALMIR LIMA DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0003- 70063944227 (CNJ: 79800-48.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301512061) - SULTEPA
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (ADV(S) TIAGO
JASKULSKI LUZ, MARCELA JOELSONS), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, JOAO HELIO SANTOS RENNER), RECORRIDO(A).
0004- 70063948053 (CNJ: 80183-26.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800958989) - GS - TD BRASIL COMERCIO DO
VESTUARIO LTDA (ADV(S) FABRICIO NEDEL
SCALZILLI), RECORRENTE; SIBEMBERG ARQUITETOS
S C LTDA (ADV(S) JULIANO BARBOZA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0005- 70063970065 (CNJ: 82384-88.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA - FARROUPILHA
(48/ 11300010751) - LUCIANA BERLAVER HENZ ,
ADELSON HENZ , NAIR TEREZINHA BERLAVER (ADV(S)
DENIS JORGE ACCO, PATRICIA WERNER PACHECO,
PEDRO ADAMI GHIDINI), RECORRENTE; CELSO JOAO
BERLAVER , FABIANA COUSSEAU (ADV(S) ALEXANDRE CARLOS DUTRA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70064281397 (CNJ: 113517-51.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11400024510) - BANCO SANTANDER
MERIDIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; TRANSPORTE E
COMERCIO DE CARNES MONTENEGRO LTDA , ELVIO
DE AZEVEDO FRANCISCO , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0007- 70064301971 (CNJ: 115575-27.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11400188197) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S A
0002- 70063577712 (CNJ: 43149-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103389077) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; RENE
ENGROFF (ADV(S) RENE ENGROFF), RECORRIDO(A).
19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO
CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE; CARMEM INES
VICENTINI , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRIDO(A); SILVANA MARILZA
LAIMER (ADV(S) VANESSA ROHR), RECORRIDO(A);
NILZA LAURA MANTOVANI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRIDO(A); CARLA
MARIA BERTOGLIO GIROTTO (ADV(S) GILBERTO
CAPOANI JUNIOR, RENATA CAPOANI, MAURICIO
MILAN PINTO), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE SILVANA MARILZA LAIMER PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
02/2014-1ªVP.
0002- 70037890555 (CNJ: 376770-05.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900683922) SAMUEL ALMEIDA E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; MARLI TORRES BITTENCOURT , MAURICIO SOARES CHAVES ,
LUIZ CARLOS ARNOLD (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; MARIA DO
CARMO BARTZ VIEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
RECORRENTE; RITA MAGNA SANTOS DE BRITO ,
MARILIA WEINBERGER (ADV(S) LETICIA WIENANDTS
GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), RECORRENTE;
SERENITA DA SILVA NECKEL , NIRLA GIORDANI
BOMBASSARO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
CARLOS CESAR D`ELIA), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES SERENITA DA SILVA NECKEL E NIRLA
GIORDANI BOMBASSARO PARA CARGA PELO PRAZO
DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/
2014-1ªVP.
0003- 70040364937 (CNJ: 624208-43.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900528641) CLEUSA MARIA MENTA E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
VIVIANE WESCHENFELDER FRIEDERICHS ,
ROZEMARA DE FATIMA GRANDOTTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; TERESINHA THOFFOLO ORTIGARA , TEREZINHA DE VARGAS LIRA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA
SILVA FABBRO, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE TEREZINHA DE VARGAS LIRA PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0004- 70040431967 (CNJ: 630911-87.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900533408) ANA LUIZA SOUZA GARCIA , E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; IRACEMA SILVA DOS SANTOS (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; IDALINA EMER DE OLIVEIRA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, HELENA TEIXEIRA
PETRIK, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE IRACEMA SILVA DOS SANTOS PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0013- 70063838106 (CNJ: 69188-51.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302751167) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
RECORRENTE; TIAGO DE FIGUEIREDO (ADV(S)
SIOMARA GATELLI BAZANA), RECORRIDO(A); DIRETOR DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO
RGS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0003- 70063669444 (CNJ: 52322-65.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - VENANCIO AIRES (77/
10900038144) - MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES 0014- 70063845960 (CNJ: 69974-95.2015.8.21.7000) (ADV(S) GISELE SPIES CHITOLINA, CLAUS SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
EPAMINONDAS CARVALHO, FABIANA RAQUEL OLIVEI- 11100191028) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARRA KELLER), RECORRENTE; IRASSU RODRIGUES TICA LOS FRANCISCO SICA DINIZ, DANIELA BALZ OTTO),
(ADV(S) NELSON RODRIGUES), RECORRIDO(A); RECORRENTE; MARISTELA GOTUZZO DE MENEZES
ALMEDO DETTENBORN (ADV(S) ODILO COUTINHO), MEDINA (ADV(S) KAREN COSTA BARRETO),
RECORRIDO(A).
0005- 70041731985 (CNJ: 105992-57.2011.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903534715) 0004- 70063753669 (CNJ: 60744-29.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO;
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
RODRIGO MISSIO , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
(1/11400479410) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADURIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PAULO RICARDO CARDOSO DE SOUZA , PAULO
DIRETORA.
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JOAO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
RICARDO BORGES DOS SANTOS (ADV(S) LEA LIRES
MARIA FERREIRA FILHO (ADV(S) JOAO ADAO CARSELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, JOSE
DOSO AJALA), RECORRIDO(A).
GUILHERME SELBACH GURIDI), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR0005- 70063837728 (CNJ: 69150-39.2015.8.21.7000) TE PAULO RICARDO CARDOSO SOUZA E OUTROS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
- PELOTAS (22/11100172902) - MUNICIPIO DE PELOTAS
ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
(ADV(S) LUIZ EDUARDO ZIMMERMANN LONGARAY,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1817/15
DANIELA BALZ OTTO), RECORRENTE; SCHEILA
MARGOT MULLER DUTRA (ADV(S) ANTONIO LUIZ
INTIMACOES
SALTAO, KELLY RAMIRES SILVA), RECORRIDO(A).
0006- 70041743923 (CNJ: 107186-92.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900246557) - GEDI
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70063847024 (CNJ: 70080-57.2015.8.21.7000) BARBOSA MACHADO E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
DESAPROPRIACAO - VARA - FAXINAL DO SOTURNO 0001- 70034891838 (CNJ: 76898-98.2010.8.21.7000) - RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
(96/10500001345) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA IDELTRUDES TEREZINHA DA SILVA SABINO , DARCA
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) LUCIANA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802985800) - ELIEZER PIZZUTI PES (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
20
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.542
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES IDELTRUDES TEREZINHA DA SILVA SABINO E
DARCA ELIEZER PIZZUTI PES PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0007- 70041780859 (CNJ: 110879-84.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902770598) LISIANE SCHAFER , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
CHARLES JORDANI BIBERG , CARINE PIRES NAVARRO
(ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE, ROSANE
DE MOURA GREGOIRE, JEFFERSON GREGOIRE
GULARTE), RECORRENTE/RECORRIDO; CLAUDIO
BAYER DA SILVA (ADV(S) VAGNER BARATTO VIDAL),
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, HELENA TEIXEIRA PETRIK), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CLAUDIO BAYER DA SILVA PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0008- 70041780974 (CNJ: 110891-98.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900389323) - RUBIA
CELESTE OYARZABAL E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
SIMONE MENDONCA DA SILVA (ADV(S) ADRIANO
GRZYBOWSKI, GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA),
RECORRENTE/RECORRIDO; ELZA MARLENE THUM
HERTER , MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MACIEL
(ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO
DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA),
RECORRENTE/ RECORRIDO; ADRIANA DE ABREU
COSTA (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, HELENA
TEIXEIRA PETRIK), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA MACIEL E
ELZA MARLENE THUM HERTER PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0009- 70041850934 (CNJ: 117887-15.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903537137) ANA MARIA DA COSTA LEMOS E OUTROS. (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; SCHEILA KRAMMES VOGEL (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; MIREIA MARTINS DA SILVA GELAIN , LIAMARA
CRESTANI , DELVANISA ROYER , SILVANO ANTONIO
DE SOUZA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; KELLI CRISTINA
BERRA REMONTI (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES MIREIA MARTINS DA SILVA GELAIN, LIAMARA
CRESTANI, DELVANISA ROYER E SILVANO ANTÔNIO
DE SOUZA PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS,
CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0010- 70042391995 (CNJ: 171993-24.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902267195) GABRIEL RODRIGUES DIAS E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; JURANDIR SANTOS DE LIMA (ADV(S)
MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO), RECORRENTE/
RECORRIDO; JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA (ADV(S)
RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, CARLOS AUGUSTO
GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, CESAR AUGUSTO
PETUCO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, KARINA
DA SILVA BRUM), RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE JURANDIR SANTOS DE LIMA PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0011- 70042452854 (CNJ: 178079-11.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903000087) ALTAIR SOARES PEDROSO E OUTROS. (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; MIGUEL ALFREDO DA SILVA GOETTENS
(ADV(S) MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ, CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MIGUEL ALFREDO DA SILVA GOETTENS PARA CAR-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE RIDO; SONIA MARA FERNANDEZ NOBRE , ROBERTA
PIRES DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO;
0012- 70043538826 (CNJ: 286676-74.2011.8.21.7000) - VASHINGTON LUIS PINTO CREMONA (ADV(S) MIRSON
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903128849) - FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS), RECORRENEDEGAR MENDES DORNELES , E OUTROS (ADV(S) TE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
RECORRIDO; CARLOS ALDRIN RITZEL , JOSE AVELINO RECORRENTE/ RECORRIDO.
FONSECA MENDES (ADV(S) LEA LIRES SELBACH, AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARDEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, JOSE GUILHERME TE MARLOVE DE FÁTIMA ALVES DA SILVA PARA CARSELBACH GURIDI), RECORRENTE/RECORRIDO; ES- GA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ANIR LUIS BIZARRO LOPES), RECORRENTE/
RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS 0018- 70056875776 (CNJ: 412204-50.2013.8.21.7000) PARTES CARLOS ALDRIN RITZEL E JOSÉ AVELINO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAFONSECA MENDES PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200455628) DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014- LEDA BORQUES VAZ (ADV(S) CLAUDIO CESAR SILVA
RAVA, LUCAS VARGAS SANTA MARIA), RECORRENTE/
1ªVP.
RECORRIDO; BELAIR NUNES MACHADO (ADV(S) LIA
LUCIANA JOST, VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES,
RAUL KIRST), RECORRENTE/RECORRIDO; MARCOS
0013- 70045248135 (CNJ: 457607-13.2011.8.21.7000) - ELOI RAMBOR E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11000125639) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
LUCELI FERRON , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAROSMARI DA LUZ , IONE MIRIAN DOS SANTOS , CLAU- TE BELAIR NUNES MACHADO PARA CARGA PELO
DIA DENISE FORTES DA SILVEIRA (ADV(S) PAULO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, N° 02/2014-1ªVP.
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/
RECORRIDO; ROSANI DE QUADROS XAVIER (ADV(S)
DIEGO ROBERTO FINGER, PAMELA BÖHM), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO 0019- 70057640450 (CNJ: 488672-55.2013.8.21.7000) SUL (ADV(S) LIEGE TRES), RECORRENTE/RECORRI- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200548774) DO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
TE IONE MIRIAM DOS SANTOS E OUTROS PARA CAR- ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
GA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE RECORRENTE; CARLOS ALBERTO PIRES COSTA
(ADV(S) EVANDRO BORGES DA SILVA, RODRIGO
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
MIOTTO
FRANCA,
LUCILENE
ZANETTE),
RECORRIDO(A); HAMILTON DE MELO AGUIRRE (ADV(S)
ALISSON DA SILVA TEIXEIRA), RECORRIDO(A); FABIO
0014- 70046228805 (CNJ: 555674-13.2011.8.21.7000) - LOPES (ADV(S) MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO),
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A); VLADIMIR LOPES ALVES E OUTROS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900532711) - (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RUI PERTILE , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO RECORRIDO(A).
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; MARLEI AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARSOARES SANTANA , IRIA REJANE SANTOS DOS SAN- TE FABIO LOPES PARA CARGA PELO PRAZO DE 10
TOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECOR- 1ªVP.
RENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, MAURICIO SCHORR), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0020- 70057717597 (CNJ: 496386-66.2013.8.21.7000) AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAPARTES MARLEI SOARES SANTANA E IRIA REJANE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200572705) SANTOS DOS SANTOS PARA CARGA PELO PRAZO DE FABIO AUGUSTO SACHET E OUTROS. (ADV(S)
10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014- FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
1ªVP.
RECORRIDO; MARIA DE LOURDES PAIM CARNEIRO
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/
RECORRIDO; VALERIA SCHNEIDER , MARIA ANGELI0015- 70046245783 (CNJ: 557372-54.2011.8.21.7000) - CA STEFFEN DE CASTRO (ADV(S) LETICIA WIENANDTS
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), RECORRENTE/REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901326317) - CORRIDO; IVANI DOS SANTOS (ADV(S) PAULO CEZAR
MARIA MARCIA KEMMERICH HOFFMANN , E OUTROS LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), 001. RE- ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ RECORRICORRENTE/RECORRIDO; LENIR CAVALLI DO CANTO DO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
(ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO
MANSUR GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE BORTOLOZZO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
FREITAS), RECORRENTE/RECORRIDO; VERA LUCIA AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARSAGRILO FRIZZO (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, TE IVANI DOS SANTOS PARA CARGA PELO PRAZO DE
MATHEUS VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014ELIAS), RECORRENTE/RECORRIDO; ILZA SCHWASTE 1ªVP.
PSCHEIDT (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 0021- 70059612051 (CNJ: 153768-48.2014.8.21.7000) MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL, DANIELE BRASIL SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FALERIPIO), RECORRENTE/RECORRIDO.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000391561) AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- LIVIA QUOOS MORAIS E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
TE ILZA SCHWASTE PSCHEIDT PARA CARGA PELO RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO VARLENE ACOSTA VIEIRA (ADV(S) CICERO PIMENTEL
N° 02/2014-1ªVP.
DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRENTE/RECORRIDO; MARTA
VICSOSA CARBONELL (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0016- 70047754569 (CNJ: 82047-07.2012.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORSERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/ RIDO; JAQUELINE MARTINS (ADV(S) PAULO CEZAR
11000059390) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIROCKENBACH, JUANEZ SANTOS STRAPASSON), RE- DO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
CORRENTE/RECORRIDO; JEFERSON ANTONIO KUMM KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
, EDEMAR MARCOS DA ROSA , MAURICIO SALBEGO ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
OLIVEIRA (ADV(S) LUIZ AUGUSTO BENETTI), RECOR- AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARRENTE/RECORRIDO; ARISTEU NUNES MACHADO E TE MARTA VICSOSA CARBONELL PARA CARGA PELO
OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES MAURÍCIO SALBEGO DE OLIVEIRA,
JERFERSON ANTÔNIO KUMM E EDEMAR MARCOS DA 0022- 70059679563 (CNJ: 160519-51.2014.8.21.7000) ROSA PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CON- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100168376) FORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
011. RECORRENTE; ELIAS VENDRUSCOLO , FELIPE
0017- 70056301534 (CNJ: 354780-50.2013.8.21.7000) - MORAES SEVERO , MAURICIO RIVA (ADV(S) MOREL
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- BARBOSA DE ASSIS NETO), 010. RECORRIDO(A); BRUZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200391700) - NO MACHADO MACEDO (ADV(S) ROBINSON DE
CENIRA HAHN E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA ALENCAR BRUM DIAS), RECORRIDO(A); DIEGO RORIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; DRIGUES DUPONT E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
MARLOVE DE FATIMA ALVES DA SILVA (ADV(S) MAURI- RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A).
CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECOR- PARTES ELIAS VENDRUSCOLO, FELIPE MORAES SE-
VERO E MAURÍCIO RIVA PARA CARGA PELO PRAZO
DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/
2014-1ªVP.
0023- 70060156684 (CNJ: 208231-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000441828) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), 011. RECORRENTE; GLEDSON PINHEIRO (ADV(S) ANDERSON TAVARES DUTRA, ROSANA
DULLIUS,
DIEGO
COITINHO
SPANHOLI),
RECORRIDO(A); ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
RECORRIDO(A); CENAIR WEIRICH DA SILVA ,
RODRIGO DA SILVA GOMES (ADV(S) MOREL BARBOSA
DE ASSIS NETO), RECORRIDO(A); LUIS HENRIQUE
PINHEIRO E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES CENAIR WERICH DA SILVA E RODRIGO DA
SILVA GOMES PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS,
CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0024- 70044066520 (CNJ: 339446-44.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900532991) ROSANE MACHADO E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), AGRAVANTE; MARIA IEDA VAZ
MACHADO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; CLENI LADWIG BURKE
GARCIA (ADV(S) BRUNO EYMAEL MOREIRA, BRUNA
LIETZ), AGRAVANTE; BEATRIZ DELLINGHAUSEN
PORTELA (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
ANTONIO SEBBEN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
AGRAVADO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE BEATRIZ DELLINGHAUSEN PORTELA PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1818/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70057688301 (CNJ: 493457-60.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202400052) NILVIA ESTER SCHONARDIE (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO.
0002- 70060852944 (CNJ: 277857-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302369866) ITALINO MARCON (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0003- 70063509053 (CNJ: 36283-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103528140) ANA CARLA PALOSKI (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO
DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0004- 70063927230 (CNJ: 78101-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601720486) - IVONE BAPTISTA (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A);
CELULAR CRT PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) BRANCA
FINAMOR DE OLIVEIRA ADAIME, FERNANDO RENE
GRAEFF), INTERESSADO(A).
0005- 70063937049 (CNJ: 79082-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10900208818) - ALAN ASTOLFI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TOME MARQUES (ADV(S) RENATO ROYES DE
TONIAL, ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI ANDRADE), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TERESA
CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0006- 70063937106 (CNJ: 79088-58.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
DIRETORA.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
10801530753) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE;
MAURO BARRETO PAIXAO (ADV(S) MICHELLE MEOTTI
TENTARDINI, LARISSA MICHELE DRUM, REINALDO
COSER, EDUARDO HAAS), RECORRIDO(A); COSER
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ADVOCACIA E CONSULTORIA (ADV(S) MICHELLE
MEOTTI TENTARDINI), INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1819/15
0007- 70063944169 (CNJ: 79794-41.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301210529) - CINTIA MELLO
DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; OI S
A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0008- 70063964498 (CNJ: 81827-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522783620) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A); JOSE CARLOS GOBBI (ADV(S) CLAUDIA VANACOR), JOSE SILVIO KUHN (ADV(S) MARTIN
VENTURELLA BOTH), REMY ZANCANARO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MARTIM ANGELO
MAGIRENA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REINALDO PIZZAMIGLIO DA SILVA (ADV(S) NILSON DE
MOURA BRANDA, MAIK MULLER CESAR, DANIELA
COVOLAN), INTERESSADO(A).
0009- 70063979819 (CNJ: 83359-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10501879875) - DANILO LARA SOARES (ADV(S) DIEGO BERNARDI LEMOS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH, LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO
FILHO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
Edição Nº 5.542 / Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015
DE COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS LTDA
(ADV(S) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES, MAGDA MARIA PINTON TITON, MICHELE AMARAL PIRES),
INTERESSADO(A).
0010- 70057925570 (CNJ: 517184-48.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100221773) SUSAN MARIZE MOROSINI DELLA PACE (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, CATIUSIA DE FATIMA PEREIRA
MARUN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0003- 70063677777 (CNJ: 53155-83.2015.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO LOPES, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100228045) - VERA LUCIA RAMOS
ROSELAINE ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
TEIXEIRA (ADV(S) DANIEL SILVEIRA HALFEN, MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI, BRUNA DA SILVEIRA
0011- 70063841803 (CNJ: 69558-30.2015.8.21.7000) - BORIO), RECORRENTE; LANGE E GEHLING IMOVEIS
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA LTDA (ADV(S) EDUARDO MOOJEN ABUCHAIM),
(86/10300107454) - MARCELO DA SILVA PIBERNAT , LUIZ RECORRIDO(A); RESIDENCIAL CAMINHO DAS CHAREDUARDO ROCHEDO DA FONTOURA (ADV(S) MIRIAM QUEADAS SPE 001 LTDA (ADV(S) MARCIO DE FREITAS
BITTENCOURT, THAIS SUELLEN BITTENCOURT MALDONADO), RECORRIDO(A).
KUTTER),
RECORRENTE;
MUNICIPIO
DE
CACHOEIRINHA (ADV(S) ANA CLAUDIA DOLEYS
SCHITTLER, FERNANDA HAUSSEN PINTO, ADLER DOS 0004- 70063735104 (CNJ: 58888-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
SANTOS BAUM), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701501310) - RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A (ADV(S)
0012- 70063896930 (CNJ: 75071-76.2015.8.21.7000) - ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SAO JACO LTDA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103194020) - (ADV(S) JOAO PEDRO IBANEZ LEAL, FELIPE KLEIN
MARINES CARGNIN STEFFANELLO (ADV(S) MAURICIO GOIDANICH), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE 0005- 70063747174 (CNJ: 60095-64.2015.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602604650) RECORRIDO(A).
BIANCA HOLANDA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORREN0013- 70063899405 (CNJ: 75318-57.2015.8.21.7000) - TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101842564) - MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
MARINES MARREK BERBIGIER (ADV(S) MAURICIO RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 0006- 70063801823 (CNJ: 65560-54.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARECORRIDO(A).
RIA (27/11300034041) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR
0014- 70063901375 (CNJ: 75515-12.2015.8.21.7000) - INNOCENTI), RECORRENTE; JULIO SADI BRASIL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) ALEXANDRE TAVARES REIS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103260732) NEUSA MARIA TADIELLO MARTINS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 0007- 70063812598 (CNJ: 66637-98.2015.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SEGUROS - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), TO ALEGRE (1/10802963874) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE;
DIVINA DOLORES CARVALHO FERREIRA (ADV(S)
0015- 70063935852 (CNJ: 78963-90.2015.8.21.7000) - MARIA MARQUES GODOY, ALEXANDRE YUGUEROS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. JUIZ. ESPECIAL CIVEL NETO, RICARDO BRITTO VELHO DE MATTOS),
REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/31300495796) - JOAO RECORRIDO(A); UNIMED CENTRO SUL SOCIEDA-
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1820/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0008- 70063846604 (CNJ: 70038-08.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400077495) - DEIZIANE
LEMOS MARIA BATISTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; NATURA COSMETICOS S/A (ADV(S) SANDRO
RICARDO SANTOS DE BORBA, EDUARDO LUIZ BROCK),
RECORRIDO(A).
0009- 70063848311 (CNJ: 70209-62.2015.8.21.7000) NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/10500022667) - CONSTRUTORA F N CARPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VALHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) MATEUS
DA SILVA SINOTI), RECORRENTE; ADELIA MAIA
SQUEFF (ADV(S) ALEXANDRE FERNANDES GASTAL,
RECURSO ESPECIAL
ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA, THIAGO SQUEFF DE
0001- 70047410105 (CNJ: 47600-90.2012.8.21.7000) - OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/10700022360)
- FRANCISCO ADEMIR MORANDI (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOAO
FERREIRA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO 0010- 70063950224 (CNJ: 80400-69.2015.8.21.7000) MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG SARANDI AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A PORTO ALEGRE (1/10601786061) - VIA PORTO
(ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, VEICULOS LTDA (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); PADAO, RAFAEL SEGANFREDDO PADAO, MARCIO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) GILBER- SEGANFREDDO PADAO), RECORRENTE; ANA PATRICIA PERDOMO (ADV(S) BEATRIZ DA FONTE CAMPOS),
TO ANTONIO PANIZZI FILHO), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0002- 70063538565 (CNJ: 39234-57.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAMPO NOVO (88/10800002697) - TARCISIO KRUMMER
(ADV(S) NILTON JOSE BARBOSA MOTTA, ROBERTO LUIZ
KROTH, JERRY ALBERTI, MARCIO ANDRE GERHARD),
RECORRENTE; ALINE DA ROSA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; IVO BILDHAUER (ADV(S) ROBERTO
CHIELE, GLADIMIR CHIELE, LEANDRO JACOCIUNAS,
FABIANO BARRETO DA SILVA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); MUNICIPIO
DE SEDE NOVA (ADV(S) EMANUEL CARDOZO),
INTERESSADO(A); LILIANE RODRIGUES TRINDADE
(ADV(S) ANDREIA BACKES ZAMBONATO, ANTONIO
RITTER BORGES), INTERESSADO(A); MARCELO LUIS
CHRISTOFF (ADV(S) JOAO CLOVIS SANDRI, ANDREIA
BACKES ZAMBONATO, ANTONIO RITTER BORGES,
FRANCIELI BOLICO LAMPERT), INTERESSADO(A); IPX
CONSULTORIA CURSOS E CONCURSOS (ADV(S) AIRTON SEHN), INTERESSADO(A); SILVESTRE FRIZZO ,
JESUM VOLNEI BILDHAUER , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A); ANA PAULA MEURER
DORNELES (ADV(S) MAURICIO DANIEL BARTZEN, VALDIR MARQUES DA ROSA), INTERESSADO(A); ROMALDO
ANTONIO SPIES (ADV(S) MARCIO ANDRE GERHARD),
INTERESSADO(A).
21
RECURSO ESPECIAL
0001- 70033410820 (CNJ: 201998-97.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10800121972) - NILO CAVALLI
(ADV(S) VITOR HUGO GOMES, SANDRA MAZZOCHI,
ANDRE LUIS GOMES), RECORRENTE; BANCO BMG S
A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER), RECORRIDO(A).
0002- 70034203570 (CNJ: 8072-20.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CAMAQUA (7/10700019679) - BANRISUL (ADV(S) ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA), RECORRENTE;
LEANDRA RODRIGUES FERRAZ (ADV(S) VALTENCIR
KUBASZWSKI GAMA), RECORRIDO(A).
0003- 70035041276 (CNJ: 91842-08.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801949657) VLADIMIR SALARI DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, MICHELI ROCHA ZANOTI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0004- 70059503748 (CNJ: 142937-38.2014.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301020002) - HAILLANDER DA SILVA
LINHARES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
0011- 70063954275 (CNJ: 80805-08.2015.8.21.7000) - SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A
RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301752542) - RONI
FELIX DE ALMEIDA , CLINICA GERIATRICA RW BEM
VIVER PENSIONATO LTDA (ADV(S) JORGE LUIS CAR- 0005- 70062799093 (CNJ: 472472-36.2014.8.21.7000) VALHO DOS ANJOS), RECORRENTE; COMUNIDADE SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO - CELSP (ADV(S) ALEGRE (1/11203063572) - JOSEMAR MATEUS MACHAALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID, DENISE DO (ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI,
KOCH, RENATO MOURA COSTA, BELISA SILVEIRA SIL- MARCIO ALVES DA SILVA, HELIO DA COSTA GARCIA
JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO
VA, ALINE MICHELI PREUSS), RECORRIDO(A).
BRASIL S.A. (ADV(S) SERGIO BERMUDES, MARCIO
VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, ALEX SANDRO
OLTRAMARI,
SABRINA
HELENA
KLEIN),
0012- 70064211535 (CNJ: 106531-81.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11200082101) - VALDIR FERNANDES TORRES
DOS SANTOS (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA 0006- 70063440580 (CNJ: 29436-72.2015.8.21.7000) LARRONDA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAPUCAIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETUDO SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, CLAU- LIO VARGAS (50/11000005455) - BANCO DO BRASIL S.A.
DIA CHRISTINE DA ROCHA SOARES, WILSON (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
WOJCICHOSKI JUNIOR, FRANCISCO EDUARDO DE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; EMILIO PEZZINI
SOUZA PIRES, GERSON LUIZ DOS SANTOS), (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE, JULIANO
GREGIANIN), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0013- 70064323900 (CNJ: 117768-15.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402617624) - FLAVIO
MARTINS SILVEIRA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO), RECORRENTE; FUNDACAO CEEE DE
SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70063258594 (CNJ: 11237-02.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200036472) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI, MARCIO
ZANOTTO), 001. RECORRENTE; TRANSPORTE
TRUCKFORTE LTDA ME (ADV(S) LUCIANO KESSLER
DE ALMEIDA), 002. RECORRIDO(A).
0015- 70063870984 (CNJ: 72476-07.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10801120652) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) FERNANDO CHIAPIN, LUANA FAMER MASSULO), RECORRENTE; CRISTIANO MACHADO BRAGATI (ADV(S) TONNI
ANDERSON DOLDAN ANTONELLO, JADER
SCHLICKMANN DE SOUZA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0007- 70063557045 (CNJ: 41082-79.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRIME - SAO LUIZ GONZAGA (34/20900027645) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; NARA DONETE MACHADO
DA ROCHA (ADV(S) NARA DONETE MACHADO DA
ROCHA, EDUARDO BECHORNER), RECORRIDO(A).
0008- 70063580260 (CNJ: 43404-72.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO
(18/11200042965) - FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
MONTENEGRO (ADV(S) ALFREDO ALVES DE CAMARGO,
CARLOS VALENTIN BOOS BANDEIRA, JULIANA CATIA
STEIGLEDER BECKER, VIVIANE DE VARGAS, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES, CARMEN OLIVIA
BOETTCHER, TATIANE ALBANI, JOAO ELIAS BRAGATTO,
CINARA REGINA FRANCISCO, ANDRE LUIS DE MELO),
RECORRIDO(A).
0009- 70063671242 (CNJ: 52502-81.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIME - LAJEADO (17/20900054080) - EDERSON
DA SILVA , VULGO ÉDER (ADV(S) ULISSES COLETTI,
RODRIGO TORRES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0010- 70063699904 (CNJ: 55368-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/10500306519) - ATIVOS SA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
FLAVIO GASPARY DORNELLES (ADV(S) JAIR PEREIRA
COITINHO), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), INTERESSADO(A).
0016- 70064184294 (CNJ: 103807-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300002690) - DELVINO CONTI (ADV(S)
MARCELINO DA SILVA MELEU), 1. RECORRENTE;
SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), 2.
0011- 70063718936 (CNJ: 57271-35.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 3.VARA FARROUPILHA (48/ 10800005236) - MARFIM-ASSU
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GILBERTO LEMOS DO NASCIMENTO), RECORRENTE;
OBRANORTE ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
, RENY GUERRA (ADV(S) DURVAL LUZ BALEN, CARDIRETORA.
LOS ALBERTO BENCKE, EDUARDO BRIDI, RODRIGO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
RIBEIRO SIRANGELO, RAQUEL RUARO DE MENEGHI
22
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.542
MICHELON, BIANCA ELISA GALIOTTO, ROBERTA
FELIPPI), RECORRIDO(A); MAGUER - INCORPORACOES E EDIFICACOES LTDA , SIMAFER INCORPORACOES E EDIFICACOES , ADRIANO GUERRA , RAFAEL
JERONIMO GUERRA , MARIA DE LOURDES PASQUALI
GUERRA , FERNANDA GUERRA , SIMONE GUERRA ,
ABECE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
(ADV(S) ANDRE BELARDINELLI BRUSTOLIN),
RECORRIDO(A).
0012- 70063721658 (CNJ: 57543-29.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300104144) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; MARTINEZ
E VALLES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CLAUDIA MARTINEZ ACKROYD (ADV(S) ALEXANDRE
GIORDANI), RECORRIDO(A).
0013- 70063750038 (CNJ: 60381-42.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801900577) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ZILAH LEGG DA SILVEIRA (ADV(S) ADALBERTO
LIBORIO BARROS FILHO, RAFAEL CRESCENTE RAYA,
CHRISTIAN CERVI CORSETTI), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DUARTE LINDENMEYER, MILTON LUIS XAVIER GABINO,
ROSANA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA, CLAUDEMIR
DA CONCEICAO CORREA, RAFAEL TREMPER
LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, HALLEY LINO
DE SOUZA, DANIEL DE ARAUJO SPOTORNO, JULIANA
ROCHA COSTA, JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUZA JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO
JOSE DO NORTE (ADV(S) ALEXANDRO MACHADO
0023- 70063955694 (CNJ: 80947-12.2015.8.21.7000) - GONCALVES, DAIANE RODRIGUES DUARTE, PATRISEGUROS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ CIA RODRIGUES DOS SANTOS, THIAGO CARDOZO
11300133411) - DANIEL LUIS MARTINS SOARES (ADV(S) COSTA, CELINE BARRETO ANADON), RECORRIDO(A).
LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), 0034- 70063773584 (CNJ: 62736-25.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103192338) IRACILDA MONICA FERRARI (ADV(S) MAURICIO
0024- 70063956999 (CNJ: 81077-02.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
SAO LEOPOLDO (33/11200191196) - SICREDI PIONEIRA RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RS (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO AMARAL), RECOR- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
RENTE; MANFRO ASSESSORIA E CORRETORA DE BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
SEGUROS LTDA. (ADV(S) LEANDRO FRANCISCUS
ZAMBRANO, ALESSANDRA SIPPEL MARTINS),
0035- 70063773857 (CNJ: 62763-08.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201197989) 0025- 70063968556 (CNJ: 82233-25.2015.8.21.7000) - IRIZONTINA MARTINS RUBIN (ADV(S) MAURICIO
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002062340) - MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
PLASTICOS PANDOLFO LTDA (ADV(S) HARRISON RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ENEITON NAGEL, JULIANO RYZEWSKI), RECORREN- (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROCKENBACH,
RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11400060932) - PAULO ROBERTO PEDRALI
GODOI (ADV(S) LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
0014- 70063752158 (CNJ: 60593-63.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400509107) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); NELSON DA SILVA
BRAGA , E OUTROS (ADV(S) ROSANE MARLI HAUBERT 0026- 70063238653 (CNJ: 9243-36.2015.8.21.7000) DA SILVEIRA, VANESSA STRECK), INTERESSADO(A).
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 4 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10600206395) - NOEMIA GOMEZ REIS
(ADV(S) NOEMIA GOMEZ REIS, MARCOS CALEFFI
0015- 70063772636 (CNJ: 62641-92.2015.8.21.7000) - PONS, CAROLINE CANOZZI BITTENCOURT), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RENTE; MARCIO DA ROSA UREN (ADV(S) MARCIO DA
TUCUNDUVA (153/11000002034) - BANCO DO BRASIL ROSA UREN), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; JOAO
BATISTA BURIN , CLARICE MARIA ALBERTI BURIN 0027- 70063266035 (CNJ: 11981-94.2015.8.21.7000) (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101193094) BUSANELLO), RECORRIDO(A).
MARCIA ELISA BIER (ADV(S) JULIA CAROLINA LONGHI
KOSCIUK, JANE DE SOUZA DA SILVA), RECORRENTE;
0016- 70063775670 (CNJ: 62945-91.2015.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE LOPES CORTEZ
11100001447) - LM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTI- MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A);
VOS LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEAN- CLEIDE BOLSI MARTINS (ADV(S) LUANA FAMER
DRO EDNEI FAGUNDES, JULIANA COSTA DA MASSULO), RECORRIDO(A).
SILVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
0017- 70063811384 (CNJ: 66516-70.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA DOM PEDRITO (12/21200010396) - SILVIO AUGUSTO
RODRIGUES DOS REIS (ADV(S) LUIS ERNESTO SIMAS
GALLO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0018- 70063891592 (CNJ: 74537-35.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10500192670) - JAIRO AIRTON GUARIENTI (ADV(S) GENIL
SANTOS PINTO DE QUADROS, EDUARDO SIMIONATO,
ADRIANO DA SILVA ROSSA), RECORRENTE; RUT MARGARIDA SPINATO BISSACCO (ADV(S) MARIA DE FATIMA
TONET, LILIAN BERENICE ETGETON), RECORRIDO(A);
MARISA AMARAL GUARIENTI (ADV(S) PAULO ALEXANDRE BOFF DAMASCENO, JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI,
FELIPE SOMMER), INTERESSADO(A).
0019- 70063925218 (CNJ: 77899-45.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200782080) - LUIZ
ROLDAO FELISBERTO (ADV(S) LUIZ CARLOS FINK),
RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0036- 70063773907 (CNJ: 62768-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102974960) PAULA REGINA KORNDORFER WILTGEN (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE
DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS
JONDRAL JUNIOR, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
EMBARGANTES; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PROCURADORES DO ESTADO: LISIANE SAMPAIO
TROGLIO, OAB/RS Nº 17.153 E SERGIO GUALDI
FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº 14.810) –
EMBARGADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE
JULGAMENTO PAUTADA EM 15.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, REJEITA OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO CÍVEL. DEU-SE POR IMPEDIDA A JUÍZA
DRA. MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 22.04.2015.
Antonio Ferreira Boeira
Coordenador Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 370/2015
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
ordinária do dia 29/04/2015, a partir das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia
de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
Apelação Criminal nº 2599-61.2014.9.21.0000. Ministério
Público. Apelante. Sd. Gerson Luis Pavan. Advogado: Silvio E. Martins Pinto, OAB/RS nº 71.688 e Sd. Gilberto
Antônio Feltes. Defensoria Pública. Apelados. Relator: Juiz
Dr. Fernando Guerreiro de Lemos. Revisor: Juiz-Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues.
Apelação Criminal nº 416-83.2015.9.21.0000. Ministério Público. Apelante. Sd. Marcos Rodrigo Meinen Schneider.
Advogado: Morel de Assis Neto, OAB/RS nº 67.368 e Sd.
Walter Omar Binagui Nunez Junior. Advogados: Jairo Luis
Cutinski, OAB/RS nº 76.915 e Ana Lucia Santos da Motta,
OAB/RS nº 60.338. Apelados. Relator: Juiz Dr. Amilcar
0037- 70063848717 (CNJ: 70249-44.2015.8.21.7000) - Fagundes Freitas Macedo. Revisor: Juiz-Cel. Antonio CarSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA los Maciel Rodrigues.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102455890) PRISCILA NEDEL (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI os efeitos legais.
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA em 22/04/2015.
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
Aline Sanches
Secretária de Plenário
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0028- 70038079539 (CNJ: 395668-66.2010.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/10700008433) - BENEVENUTO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE FRANCESCHI & CIA LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO
DIRETORA.
SALOMAO, GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
FILIPPELLI, GABRIELA DUARTE RODRIGUES), RECORBOLETIM Nº 004/2015 – 1ª Auditoria
RENTE; BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S)
VINICIO MARIO CEZNE, VALMIR BOHMER),
O Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO JOSÉ DE MOURA MULLER,
RECORRIDO(A); BENEVENUTO DE FRANCESCHI , LUIZ
Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado, da 1ª Auditoria
ANTONIO DE FRANCESCHI (ADV(S) GIANMARCO
de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais,
COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI),
INTERESSADO(A).
DESIGNA o serventuário LUCAS PITREZ ABARNO, Oficial Escrevente, ID 3406571, do Quadro de Pessoal dos
Serviços Auxiliares da JME, lotado nesta Auditoria, para
0029- 70052260445 (CNJ: 532643-27.2012.8.21.7000) exercer, em substituição, o cargo de Escrivão da 1ª AudiALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENtoria de Porto Alegre da JME (vago), no período de 22 de
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103203194) - LAURO ABREU
PODER JUDICIÁRIO
abril de 2015 a 01 de maio de 2015, em virtude de férias
DE ABREU (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA),
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
do substituto legal, Estevão de Barros Jacques, ID 3297527
RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
(Portaria 006/2015).
E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
AUDITORIA
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
0030- 70052285129 (CNJ: 535111-61.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101993619) FELIX DOS SANTOS (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES
GARCIA), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),
0020- 70063935605 (CNJ: 78938-77.2015.8.21.7000) - DI- RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11200038482) - BANCO BMG (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SAN- 0031- 70052301066 (CNJ: 536705-13.2012.8.21.7000) TOS), RECORRENTE; IVANIR DA SILVA FERREIRA (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102401839) ARIANE DOS SANTOS TURELLA), RECORRIDO(A).
GOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME (ADV(S)
GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRENTE; BAN0021- 70063954531 (CNJ: 80831-06.2015.8.21.7000) - CO ITAU S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 9.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200407866) - SONIA REGINA SODER (ADV(S) FELIPE
SARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER, 0032- 70061292736 (CNJ: 321836-58.2014.8.21.7000) FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN), RECORRENTE; SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
PAULO BURMYCZ FERREIRA (ADV(S) GILBERTO FLO- ALEGRE (1/11300847663) - WILLIAM DE MOURA
RES MARTINS, LIEGE MARIA ZAFFARI, PAULO GIANNECHINI (ADV(S) EVERTON DA SILVA RODRIBURMYCZ FERREIRA, CARLOS ALBERTO ULBRICH GUES), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
JUNIOR), RECORRIDO(A); SRS PRESTACAO DE CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) ALEX
SERVICOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESA- SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN),
RIAL LTD (ADV(S) FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY, RECORRIDO(A).
EDUARDO DA SILVA WINTER, FABRICIO GUAZZELLI
PERUCHIN), INTERESSADO(A).
0033- 70063700223 (CNJ: 55400-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO JOSE DO NORTE
0022- 70063955009 (CNJ: 80878-77.2015.8.21.7000) - (126/10600007694) - SINDICATO DOS TRABALHADORES
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO EM EDUCACAO DE S.J.NORTE (ADV(S) ALEXANDRE
Nota Expediente nº 23/2015
DESIGNA a serventuária BERNADETE DO VALLE CAPRA,
Oficial Escrevente, ID 3303616, do Quadro de Pessoal
dos Serviços Auxiliares da JME, lotada nesta Auditoria,
para exercer, em substituição, o cargo de Oficial Ajudante
da 1ª Auditoria de Porto Alegre da JME, no período de 22
de abril de 2015 a 01 de maio de 2015, em virtude de
férias do titular, Estevão de Barros Jacques, ID 3297527
(Portaria 007/2015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 627-22.2015.9.21.0000
(2342-33.2014.9.21.0002) LEANDRO CARVALHO DOS
SANTOS (ADVOGADO: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS,
OAB/RS Nº 76.275) – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO:
LISIANE SAMPAIO TROGLIO, OAB/RS Nº 17.153 E SERGIO GUALDI FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – AGRAVADO; – DeSPACHO: “[...] OCORRE QUE ANTES DA AVALIAÇÃO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO POR Primeira Auditoria de Porto Alegre, 17/04/2015.
ESTE RELATOR, VEIO AO CONHECIMENTO QUE A JUÍZA
DA 2ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE, PROFERIU SEN- Francisco José de Moura Müller
TENÇA NO PROCESSO CÍVEL Nº 2342-33.2014.9.21.0002, Juiz de Direito da JME
RESTANDO ASSIM PREJUDICADO A AVALIAÇÃO DO
EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO. [...] INTIME-SE O
ESTADO NOS MOLDES DO ART. 527, INCISO V, DO CPC
E O ORA AGRAVANTE. CEL. FÁBIO DUARTE FERNANPORTARIA N.º 004/2015
DES - JUIZ-RELATOR.”
BOLETIM N.º 004/2015
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 345-81.2015.9.21.0000 (543016.2013.9.21.0001) CLAUDIO CANDIOTO DA SILVA E A Exma. Sra. Dra. DIONE DORNELES SILVA, Juíza de
VALDEZ DOS SANTOS OLIVEIRA (ADVOGADA: ANDREA Direito Substituta da 2º Auditoria da Justiça Militar do
FERRARI, OAB/RS Nº 42.232), APELANTES, MINISTÉ- Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
RIO PÚBLICO, APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SES- DESIGNAR a servidora, Bel. NATÁLIA GOMES DOS SANSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 08.04.2015: “[...] O TOS, Oficiala Ajudante, ID n.º 3396525, do Quadro de
TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, DÁ PROVIMENTO PARCI- Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, para exercer a
AL AO APELO DA DEFESA PARA REDUZIR A PENA APLI- função de Escrivã da 2ª Auditoria da Justiça Militar a
CADA AOS RÉUS PARA O MÍNIMO LEGAL PREVISTO, contar do dia 22 de abril de 2015, tendo em vista
RESTANDO DEFINITIVA EM DOIS ANOS DE RECLU- vacância do cargo. Registre-se. Comunique-se.
SÃO, COM SURSIS BIENAL.”
Gabinete da Juíza de Direito Substituta, aos vinte e dois
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL Nº 708-68.2015.9. dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze (22.04.2015).
21.0000 (92-27.2014.9.21.0002) CASSIA DENISE RODRIDra. Dione Dorneles Silva
GUES E THIAGO DE OLIVEIRA CEZAR (ADVOGADO:
Juíza de Direito Substituta
MARCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS Nº 76.275),