Boletim de
Serviço
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,
Ambiente,
destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
Presidente
Isaura Maria Ferreira Frega
Vice-Presidente
Marco Aurélio Damato Porto
Diretora de Licenciamento Ambiental
Ana Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização
Ciro Mendonça da Conceição
Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Guido Gelli
Diretora de Gestão das Águas e do Território
Rosa Maria Formiga Johnsson
Diretor de Recuperação Ambiental
Fernando Antônio de Freitas Mascarenhas
Diretor de Administração e Finanças
Renato Tinoco Gonzaga
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - Geiat
Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIO
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM
Ato da Diretora
5
PROCESSO E-07/002.6634/2014 - L J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA - 07/07/2014
5
PROCESSO E-07/507606/2010 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 07/07/2014
5
PROCESSO E-07/00212497/2013 - SERGIO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - 07/07/2014
5
PROCESSO E-07/002.2191/2013 - TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - 07/07/2014
5
PROCESSO E-07/002745/2014 - FAUSTO MOURÃO DA SILVEIRA MONTENEGRO
- 08/07/2014
6
PROCESSO E-07/0025068/2014 - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - 08/07/2014
6
PROCESSO E-07/002.16973/2013 - RESIDENCIAL ENSEADA DAS FLORES
INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - 10/07/2014
6
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA – SUPBG
Atos do Superintendente
6
PROCESSO E-07/002.5474/2013 – CONDOMÍNIO COMERCIAL BARRAVENTO
CENTER - 08/07/2014
6
PROCESSO E-07/002.6779/2013 – CM PRATA PANIFICAÇÃO ME - 08/07/2014
6
PROCESSO E-07/002.5589/2013 – JARDIM DE INFÂNCIA ALDEIA CURUMIM
LTDA - 08/07/2014
7
PROCESSO E-07/500444/2012 – CONDOMÍNIO ITACOATIARA FLAT SERVICE 08/07/2014
7
PROCESSO E-07/002.19544/2013 – CENTRO EDUCACIONAL GIRASSÓIS LTDA 08/07/2014
7
PROCESSO E-07/002.14158/2013 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEREIRA
MARTINS - 08/07/2014
7
PROCESSO E-07/002.13417/2013 – CONDOMÍNIO OPUS ITAIPU - 08/07/2014
7
PROCESSO E-07/002.14404/2013 – BERBIGÃO RIO RESTAURANTE E BAR LTDA
- 08/07/2014
7
PROCESSO E-07/0028066/2013 – INSTITUTO MAIA VINAGRE LTDA - 08/07/2014
8
PROCESSO E-07/512988/2012 – SOS BORRACHEIRO LTDA - 08/07/2014
8
PROCESSO E-07/002.14132/2013 – HILTON BELLUSCI RIBEIRO FILHO 08/07/2014
8
PROCESSO E-07/002.14341/2013 – LEAL NITERÓI OXIGÊNIO E FERRAMENTAS
LTDA - 08/07/2014
8
SUMÁRIO
PROCESSO E-07/002.14107/2013 – CONDOMÍNIO OFIR PARK - 08/07/2014
8
PROCESSO E-07/002.3719/2013 – THE FLASH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
- 08/07/2014
8
PROCESSO E-07/002.14728/2013 – TEC PRIMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP - 08/07/2014
9
PROCESSO E-07/100032/2008 – INDÚSTRIA NACIONAL DE COLCHÕES LTDA 08/07/2014
9
PROCESSO E-07/002.3558/2013 – CARÁPIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP - 08/07/2014
9
PROCESSO E-07/002.14002/2013 – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI/ARRAIAL DO CABO 08/07/2014
9
PROCESSO E-07/002.7564/14 – JANE MESQUITA SILVA - 08/07/2014
9
PROCESSO E-07/508274/12 – JOSE DE ARIMATEIA DA COSTA - 08/07/2014
9
PROCESSO E-07/002.5447/14 – ELIANA VIEIRA STATZENER DE SALLES 08/07/2014
10
PROCESSO E-07/002.5446/14 – ELIANA VIEIRA STATZNER DE SALLES 08/07/2014
10
PROCESSO E-07/002.1461/13 – POLITEX COMERCIAL LTDA - 08/07/2014
10
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE SEPETIBA - SUPSEP
Atos da Superintendente
10
PROCESSO E-07/002.577/2014 (HOTEL BRASIL PARADISO LTDA)
CNPJ: 31.548.878/0001-90 - 07/07/2014
10
PROCESSO E-07/ 7277/014 - CNPJ: 29.138.294/0001-02 (PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARACAMBI) - 09/07/2014
10
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP
Atos do Superintendente
11
PROCESSO E-07/00217301/2013 – ROGÉRIO CALDAS VAZ - 09/07/2014
11
PROCESSO E-07/0028045/2013 – ANA CAROLINA DE ANDRADE VIEIRA VALLE
E OUTRO - 09/07/2014
11
PROCESSO E-07/00217534/2013 – ALTAMIRO VARGAS - 09/07/2014
11
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM
Ato da Diretora
De 7 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.6634/2014 - L J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN027383
Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-50) 3-2-4 - 4503 do Rio
Guaxindiba, com largura de 15,00 metros, no trecho localizado na Avenida Presidente Roosevelt, Lote 8,
Vista Alegre, município São Gonçalo, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo
de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio
de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do
processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
De 7 de julho de 2014
PROCESSO E-07/507606/2010 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN027386
Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (03-24) 3-2-4 - 4494 do
Rio Macaé, com largura de 100,00 metros, no trecho localizado na Fazenda Severina, margem direita do
Rio Macaé, a montante da Rodovia BR-101, Fazenda Severina, município Macaé, na FMP demarcada são
vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo
INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de
Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for
competência estadual.
De 7 de julho de 2014
PROCESSO E-07/00212497/2013 - SERGIO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - EPP - CFMP – CERTIFICADO DE FMP Nº IN027246
Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (05-08) 3-2-4 - 4447 dos
Córregos sem Nome, com largura de 30,00 e 30,00 metros, no trecho localizado na Rodovia RJ 116 Km
27,5, Jabuiba, município Cachoeira de Macacu, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas
ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo
administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente
(APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
De 7 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.2191/2013 - TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN027382
Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (06-63) 3-2-4 - 4497 das
Nascentes/Córregos Sem Nome, com largura de 50,00 e 30,00 metros, no trecho localizado na Rodovia
do Contorno S/N, Casa da Pedra, Volta Redonda, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas
ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo
administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente
(APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
Ano VI - Nº111 - 10 de julho de 2014
5
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002745/2014 - FAUSTO MOURÃO DA SILVEIRA MONTENEGRO
CFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN027450
Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-17) 3-2-4 - 3808 do Rio
Iguaçu, com largura de 100,00 metros, no trecho localizado na Rodovia Washington Luiz, KM 10,5, Campos
Elíseos, município Duque de Caxias, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo
de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio
de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do
processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/0025068/2014 - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN027374 - VALIDADE: 2 ANOS
Autorizada a realizar a intervenção em APP para implantação 2,92 Km de linha de transmissão de 138
kV, Zona Oeste - Tap Zin/T02, em área parcialmente atingida pela Faixa Marginal de Proteção (FMP),
demarcada para o Canal de São Francisco, na Torre 2 da LT Santa Cruz-Jacarepaguá I (138 kV) até SE Zona
Oeste-Jacarepaguá, município Rio de Janeiro.
De 10 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.16973/2013 - RESIDENCIAL ENSEADA DAS FLORES INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN027465 - VALIDADE: 01 ANO
Autorizada a perfuração de 4 poços de aproximadamente 80 metros de profundidade, para extração de água
subterrânea em aquífero fissural, com a finalidade de higiene, consumo humano usos gerais, na Estrada de
Ponta Negra, 1499, Bananal, município Maricá - RJ.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA – SUPBG
Atos do Superintendente
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.5474/2013 – CONDOMÍNIO COMERCIAL BARRAVENTO CENTER
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027427 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (rega de jardim,
lavagem de dependências e descarga de sanitários), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara,
isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante
na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 5428 – Piratininga, município Niterói.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.6779/2013 – CM PRATA PANIFICAÇÃO ME
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027444 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de consumo e higiene humanos e
lavagem de dependências, na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da
outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Raimundo
Monteiro, s/n, Qd 07 Lote 80 – Itaipuaçu, município Maricá.
Ano VI - Nº111 - 10 de julho de 2014
6
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.5589/2013 – JARDIM DE INFÂNCIA ALDEIA CURUMIM LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027445 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (rega de jardim), na
Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de
recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Professor Dalton Gonçalves – Pendotiba,
município Niterói.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/500444/2012 – CONDOMÍNIO ITACOATIARA FLAT SERVICE
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027446 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (lavagem de
dependências e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e
da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Estrada Francisco
da Cruz Nunes, 11784 - Itaipu, município Niterói.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.19544/2013 – CENTRO EDUCACIONAL GIRASSÓIS LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027447 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (descarga de
sanitários), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito
de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Estrada Caetano Monteiro, 813 – Largo
da Batalha, município Niterói.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.14158/2013 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEREIRA MARTINS
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027430 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (lavagem de
dependências e rega de plantas), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança
e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Doutor
Clotilde de Oliveira Rodrigues, 20 – Fonseca, município Niterói.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.13417/2013 – CONDOMÍNIO OPUS ITAIPU
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027429 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (rega de jardim,
lavagem de dependências), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da
outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Scylla Souza
Ribeiro, 545 – Itaipu, município Niterói.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.14404/2013 – BERBIGÃO RIO RESTAURANTE E BAR LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027431 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (lavagem de
dependências e sanitário), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da
outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Av. Carlos Ermelindo
Martins, 1275 – Jurujuba, município Niterói.
Ano VI - Nº111 - 10 de julho de 2014
7
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/0028066/2013 – INSTITUTO MAIA VINAGRE LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027432 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (limpeza geral), na
Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de
recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Newton Prado, 65 – Santa Rosa, município
Niterói.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/512988/2012 – SOS BORRACHEIRO LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027434 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (lavagem dos
automóveis), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do
direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Avenida Presidente Kennedy,
s/n – Lote 03 Qd 35 – Parque Fluminense, município Duque de Caxias.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.14132/2013 – HILTON BELLUSCI RIBEIRO FILHO
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027435 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (lavagem de
dependências e rega de plantas), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e
da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Estrada Francisco
da Cruz Nunes, 1201 – Piratininga, município Niterói.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.14341/2013 – LEAL NITERÓI OXIGÊNIO E FERRAMENTAS LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027436 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (lavagem de veículos,
peças e dependências), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga
do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Visconde do Uruguai,
102 – Ponta da Areia, município Niterói.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.14107/2013 – CONDOMÍNIO OFIR PARK
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027437 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (rega de jardim e
lavagem de piso), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do
direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Tiradentes, 149 – Ingá,
município Niterói.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.3719/2013 – THE FLASH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027438 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (rega de jardim e
lavagem de dependências), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da
outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Estrada Caetano
Monteiro, 948 Lt A – Badu, município Niterói.
Ano VI - Nº111 - 10 de julho de 2014
8
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.14728/2013 – TEC PRIMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027441 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (combate a incêndio
e limpeza de dependência), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da
outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Visconde de
Sepetiba, 65 - Centro, município Niterói.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/100032/2008 – INDÚSTRIA NACIONAL DE COLCHÕES LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027442 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de consumo e higiene humana,
lavagem de dependências e banheiros, na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de
cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na
Estrada do Contorno, 12860 – Canal, município Magé.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.3558/2013 – CARÁPIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027443 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (lavagem de
dependências, sistema de refriamento, consumo e higiene humanos), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía
da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume
insignificante na Avenida Eugenio Borges, 205 casa 06 km 4,5 – Rio do Ouro, município São Gonçalo.
De 9 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.14002/2013 – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI/ARRAIAL DO CABO
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027453 – TEMPO INDETERMINADO
Aprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (lavagem de
dependências e rega de campo de futebol), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta
de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na
Estrada Washington Luís, 444 – Sape, município Niterói.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.7564/14 – JANE MESQUITA SILVA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027440 – TEMPO INDETERMINADO
que atesta a conformidade da edificação às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação
Permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/508274/12 – JOSE DE ARIMATEIA DA COSTA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027439 – TEMPO INDETERMINADO
que atesta a conformidade da edificação às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação
Permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica.
Ano VI - Nº111 - 10 de julho de 2014
9
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.5447/14 – ELIANA VIEIRA STATZENER DE SALLES
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027425 – TEMPO INDETERMINADO
que atesta a conformidade da edificação às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação
Permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.5446/14 – ELIANA VIEIRA STATZNER DE SALLES
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027426 – TEMPO INDETERMINADO
que atesta a conformidade da edificação às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação
Permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica.
De 8 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.1461/13 – POLITEX COMERCIAL LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN027424 – TEMPO INDETERMINADO
que atesta a inexigibilidade de licença para a atividade de estocagem de produtos de artigos diversos.
RAMON VICENTE AYRES NEVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE SEPETIBA - SUPSEP
Atos da Superintendente
De 7 de julho de 2014
PROCESSO E-07/002.577/2014 (HOTEL BRASIL PARADISO LTDA)
CNPJ: 31.548.878/0001-90 - CA Nº IN027416
E aprova a extração de água bruta em poço raso na Região Hidrográfica RH II (Baia
de Sepetiba, Bacia do Guandu) com finalidade de lavagem de dependências, isenta de
cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume
insignificante, no seguinte local :Rua Haroldo Heidindg, 291 - Centro - Itaguaí - RJ
De 9 de julho de 2014
PROCESSO E-07/ 7277/014 - CNPJ: 29.138.294/0001-02 (PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACAMBI) - CA Nº IN027455
Que atesta a regularidade ambiental das obras de drenagem pluvial e asfaltamento de
diversos logradouros: Ruas Romário Neto/Da Conquista/ Invernada/Do Contorno/Montebelo/Rodrigo de
Melo; Valter Barbosa/Eduardo Pereira. Bairro Guarajuba, Município de Paracambi – RJ.
SEBASTIANA CESARIO
Superintendente
Ano VI - Nº111 - 10 de julho de 2014
10
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP
Atos do Superintendente
De 9 de julho de 2014
PROCESSO E-07/00217301/2013 – ROGÉRIO CALDAS VAZ
CERTIDÃO AMBIENTAL CAN°IN027457
Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 7,46ha na
referente propriedade de 37,22ha denominada Sítio Santana do Barreiro, inscrita no Cartório do Ofício
Único de Paraíba do Sul/RJ, Livro n° 2-C, Fls. 212 - AV.003, Matrícula n° 895, na Estrada Municipal , S/N°
- Sítio Santana do Barreiro - Zona Rural, Município Paraíba do Sul
De 9 de julho de 2014
PROCESSO E-07/0028045/2013 – ANA CAROLINA DE ANDRADE VIEIRA VALLE E OUTRO
CERTIDÃO AMBIENTAL CAN°IN027458
Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 3,87ha na
referente propriedade de 19,36ha, denominada Sítio Marques de Valença, inscrita no Cartório do 2° Ofício
de Valença, Livro n° 2-AB, Fls. 256, Matrícula 10.957, na Estrada Fazenda Itaúna N° 525 - Sítio Marques de
Valença – Zona Rural, Município Valença
De 9 de julho de 2014
PROCESSO E-07/00217534/2013 – ALTAMIRO VARGAS
CERTIDÃO AMBIENTAL CAN°IN027459
Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 2,98ha na
referente propriedade de 14,5ha denominada Sítio do Cravo, inscrita no Cartório do 3° Ofício de Vassouras,
Livro n° 2-BM, Fls. 025, Matrícula n°12862, na Estrada Morro Azul N° 605 - Sítio do Cravo - Pirauí,
Município Vassouras
MIGUEL ARCHANJO DA ROSA
Superintendente
Ano VI - Nº111 - 10 de julho de 2014
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