SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 2620
ATOS DO DIRETOR-GERAL
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1090, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 011.071/02-8, RESOLVE
nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LISSANDRA COSTA DE PINHO, para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete da Quarta-Secretaria
Senado Federal, 1º de outubro de 2002. Paula
Cunha Canto de Miranda, Diretora da Secretaria
Administrativa no exercício da Diretoria-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1091, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 011116/02-1, RESOLVE
exonerar, na forma do disposto no Art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, MAURÍCIO MARTINS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 32.507, do cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar, do Gabinete do Senador Leomar Quintanilha.
Senado Federal, 1º de outubro de 2002. Paula
Cunha Canto de Miranda, Diretora da Secretaria
Administrativa no exercício da Diretoria-Geral.
REVERSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1092, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regulamentares e tendo em vista o que
consta do Processo nº 7622/02-3, RESOLVE nos termos
do artigo 25 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada
pela Medida Provisória nº 2.225-45, c/c o Decreto nº 3.664,
de 2000, e com o Ato da Comissão Diretora nº 03, de 2002,
Quarta-feira, 02 de outubro de 2002
observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, conceder a ZÉLIA DE SOUZA
FROTA reversão ao serviço ativo, no cargo de Analista
Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo Legislativo,
Especialidade de Processo Legislativo, Nível III, Padrão 45.
Senado Federal, 1º de outubro de 2002. Paula
Cunha Canto de Miranda, Diretora da Secretaria
Administrativa no exercício da Diretoria-Geral.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1093, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 005989/99-0 (anexo
010239/99-5), RESOLVE, fundamentado nos arts. 215 e
217, inciso I, alínea “b”, e inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, conceder pensão vitalícia a NATALINA
RODRIGUES BONVAKIADES, na qualidade de ex-esposa
pensionista, na proporção de 2/4 (dois quartos), e pensão
temporária a JEAN NICOLAS BONVAKIADES e JEANICE
NICOLAS BONVAKIADES, na condição de filho menor e
filha inválida, respectivamente, na proporção de 1/4 (um
quarto) para cada, dos proventos que percebia o exservidor NICOLAU BONVAKIADES, matrícula 04345, a
partir da data do óbito, 26/01/1999.
Senado Federal, 1º de outubro de 2002. Paula
Cunha Canto de Miranda, Diretora da Secretaria
Administrativa no exercício da Diretoria-Geral.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1094, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo SF nº 005989/99-0 (anexo
010239/99-5), RESOLVE, fundamentado no inciso IV, do
art. 222, da Lei nº 8.112/90, por perda da qualidade de
beneficiário por ter atingido a maioridade, cancelar a cota
de 1/4 (um quarto) da pensão temporária concedida a
JEAN NICOLAS BONVAKIADES, na condição de filho
menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei nº
8.112/90, reverter a referida cota cancelada para JEANICE
NICOLAS BONVAKIADES, na condição de filha inválida,
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alterando a cota de 1/4 (um quarto) para 1/2 (um meio) da
pensão temporária, e manter a pensão vitalícia de exesposa pensionista, na proporção de 1/2 (um meio),
concedida pelo Título Concessório de 22/04/1999, dos
proventos que percebia o ex-servidor NICOLAU
BONVAKIADES, matrícula 04345, a partir da data da
maioridade, 29/10/2002.
Senado Federal, 1º de outubro de 2002. Paula
Cunha Canto de Miranda, Diretora da Secretaria
Administrativa no exercício da Diretoria-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1095, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 01117/02-8, RESOLVE
exonerar FLORITA AGUIAR HEMPFLING, matrícula nº
32323, do cargo de Assistente Parlamentar, AP-5, do
Gabinete do Senador Francelino Pereira e nomeá-la, na
forma do disposto no Inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112,
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-4, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no mesmo Gabinete.
Senado Federal, 02 de outubro de 2002. Paula
Cunha Canto de Miranda, Diretora da Secretaria
Administrativa no exercício da Diretoria-Geral.
PROCESSO DEFERIDO
Proc. nº: 006989/02-0
Requerente: TANIA MARIA PENA TOSTA DA SILVA
Assunto: servidora ocupante de cargo em comissão,
solicita pelos motivos que expõe, o cancelamento da
contribuição junto ao Instituto Nacional de Seguro Social –
INSS, bem como, a devolução dos valores descontados
indevidamente.
Obs.: deferido em face da Informação nº 121/2002SECOPE, bem como, do Parecer nº 082/2002-ADVOSF, e
tendo em vista a Informação nº 072/2002-ARH/SCINT,
observando-se sobretudo as recomendações constantes.
MOVIMENTAÇÃO
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
PROCESSOS DEFERIDOS
Licença à Gestante
Proc. n°: 11090/02-2
Requerente: VANDRÉCIA PINTO SCAFUTTO
Período: 09-10-2002-a-22-01-2003 (106 dias)
Obs.: O período de 25/09/2002 a 08/10/2002 (14 dias), dessa
licença, está concomitante com as férias concedidas à servidora
através do processo 9335/02-1.
Proc. n°: 10823/02-6
Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA
Período: 02-03-2002 a 29-06-200 (120 dias)
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 11126/02-7
Requerente: SONIA CRISTINA LOPES
Período: 27-09-2002-a-04-10-2002-(08 dias)
Proc. n°: 11094/02-8
Requerente: SÔNIA CRISTINA LOPES
Período: 03-09-2002-a-04-09-2002-(02 dias)
Proc. n°: 11095/02-4
Requerente: SÔNIA CRISTINA LOPES
Período: 01-09-2002-(01 dia)
Proc. n°: 11092/02-5
Requerente: SÔNIA CRISTINA LOPES
Período: 22-08-2002-a-23-08-2002-(02 dias)
Proc. n°: 11093/02-1
Requerente: SÔNIA CRISTINA LOPES
Período: 28-08-2002-a-30-08-2002-(03 dias)
Cancelamento da contribuição do INSS
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
Quarta-feira, 02 de outubro de 2002
DE
SERVIDOR
Proc. n°: 11080/02-7
Requerente: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Período: 24-09-2002-(01 dia)
Proc. n°: 11111/02-0
Requerente: GISELE DOS SANTOS ABBADIA
Período: 25-09-2002-(01 dia)
Proc. n°: 11030/02-0
Requerente: IRLENE MARTINS PINHEIRO
Período: 25-09-2002-27-09-2002-(03 dias)
Proc. n°: 11106/02-6
Requerente: ANTONIO PEREIRA DE SILVA
Período: 25-09-2002-(01 dia)
Desligamento/Dispensa
Proc. n°: 10860/02-9
Requerente: LICIO GLÁBRIO ROSA CARVALHO
Período: 17-09-2002-(01 dia)
Proc. n°: 011053/02-0
Servidor: LINDOARTE ANTONIO DE MORAES
Órgão: Secretaria de Assistência Médica e Social
A partir de: 25/09/2002.
Proc. n°: 11025/02-6
Requerente: LAUZIMA SANTOS DE ANDRADE
Período: 25-09-2002-a-27-09-2002-(03 dias)
Designação/Lotação
Proc. n°: 011031/02-6
Servidor: ELIAS DE OLIVEIRA
Órgão: PRODASEN – DAD/SAD
A partir de: 25/09/2002
Proc. n°: 11016/02-7
Requerente: MRILENA CHIARELLI
Período: 21-09-2002-a-27-09-2002-(07 dias)
Brasília - (DF), 02 de outubro de 2002. Boletim editado pela
Secretaria de Recursos Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
Informações contatar no ramal 3389. Washington Luiz Reis
de Oliveira, Assistente Técnico de Pessoal, responsável pela
elaboração do Boletim Administrativo de Pessoal.