SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal - SSAPES
Serviço de Apoio Técnico - SEAPOT
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 1949
Segunda-feira, 19 de julho de 1999
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1829, DE 1999
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 9, de 1997, e tendo em
vista o constante no Processo nº 011373/99-7, RESOLVE
designar a servidora MARIA CONSUELO DE CASTRO
SOUZA, matrícula 4267, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Legislativo - Área 2 - Especialidade de Processo
Legislativo, para exercer a Função Comissionada de
Assistente de Controle de Informação, Símbolo FC-04, da
Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Congresso
Nacional, com efeitos financeiros a partir de 02 de julho de
1999.
Senado Federal, 14 de julho de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1860, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 011793/99-6,
RESOLVE designar a servidora MARTA MARIA
FERREIRA RODRIGUES, matrícula 3568, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer a Função
Comissionada de Assistente Administrativo, Símbolo FC-5,
da Subsecretaria de Biblioteca, com efeitos financeiros a
partir de 14 de julho de 1999.
Senado Federal, 16 de julho de 1999. Paula Cunha
Canto de Miranda, Diretora da Secretaria Administrativa no
exercício da Diretoria-Geral.
DESIGNAÇÃO
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 011786/99-0,
RESOLVE dispensar a servidora MARITZA MESQUITA
TARGINO COELHO, matrícula 4139, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Legislativo - Área 2 - Especialidade de
Processo Legislativo, para exercer, em substituição, a
Função Comissionada de Chefe de Serviço, Símbolo FC-7,
do Serviço de Conferência e Revisão da Subsecretaria de
Coordenação Legislativa do Congresso Nacional, no
período de 14-07 a 08-11-99.
Senado Federal, 16 de julho de 1999. Paula Cunha
Canto de Miranda, Diretora da Secretaria Administrativa no
exercício da Diretoria-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1862, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares e em cumprimento ao
disposto no artigo 30 da Resolução nº 42, de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Aos servidores do Quadro de Pessoal da
Secretaria Especial de Editoração e Publicações do
Senado Federal que cumpriram o interstício e demais
requisitos do Plano de Carreira dos Servidores do Senado
Federal (Resolução nº 42/93) e do Ato nº 5/95 da Comissão
Diretora do Senado Federal, é concedida a promoção de
um padrão ao mesmo nível, por mérito ou antiguidade, na
forma do anexo deste Ato.
Art. 2º - As promoções a que se refere o artigo
anterior terão efeitos a partir de 01 de janeiro de 1999.
Art. 3º - Os servidores que obtiveram conceito
“insuficiente”, em pelo menos 1(um) dos fatores de
avaliação de desempenho, serão promovidos por
antiguidade, a partir de 01 de janeiro de 2000.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua
publicação.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1861, DE 1999
Senado Federal, 16 de julho de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
(Anexo, vêr pags nºs 3,4,5)
(*)
Republicado por haver saído com incorreção no BAP-1947/99.
PRORROGAÇÃO
-2-
Nº 1949
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 34, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 283
do Regulamento Administrativo, RESOLVE prorrogar por
30 (trinta) dias os trabalhos da Comissão Especial
constituída pela Portaria nº 19/99, do Senhor Diretor-Geral,
destinada a elaborar o Catálogo Institucional contendo
todas as obras de construção predial e reforma de
edificações que compõem o complexo arquitetônico do
Senado Federal, SEEP, Prodasen e Residências Oficiais, a
partir de 1995.
Senado Federal, 16 de julho de 1999. Paula Cunha
Canto de Miranda, Diretora da Secretaria Administrativa no
exercício da Diretoria-Geral.
Segunda-feira, 19 de julho de 1999
ATOS DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Averbação de Tempo de Serviço (concedidas)
Proc. n°: 011.799/99-4
Requerente: JAVAN MARQUES DA SILVA
Órgão: Companhia de Água e Esgotos de Brasília/CAESB
Período: 10-01-92 a 07-02-93, no total de 395 dias, ou
seja, 1 ano e 30 dias.
Efeito: somente para aposentadoria e disponibilidade
Obs.: foi excluído da presente contagem o período de 0802-93 a 24-02-93, por estar concomitante com o prestado
ao Senado Federal.
Revisão de Aposentadoria
Proc. n°: 011.798/99-8
Requerente: JAVAN MARQUES DA SILVA
Órgão: Empresa de Assist. Técnica e Ext. Rural/EMATERDF
Período: 17-06-86 a 28-02-87, no total de 257 dias.
Efeito: somente para aposentadoria e disponibilidade
Proc. nº: 012640/98-0
Requerente: PAULO DE TARSO BONAVIDES GOUVEIA
DE BARROS
Assunto: servidor aposentado, requer revisão de sua
aposentadoria, nos termos do Parecer da Junta Médica
Oficial da DAMF/PB.
Obs.: indeferido face ao Parecer da Junta Médica do
Senado Federal, informando que o servidor em apreço, não
é portador de incapacidade caracterizando invalidez.
Proc. n°: 011.800/99-2
Requerente: JAVAN MARQUES DA SILVA
Órgão: Núcleo de Preparação de Oficiais da
Reserva/NPOR (Min. Da Defesa)
Período: 18-02-76 a 17-12-76, no total de 151 dias.
Efeito: somente para aposentadoria
Obs.: de acordo com o art. 198, § 1º, do Decreto nº
57.654/66, o servidor tem direito ao cômputo de 151 (cento
e cinquenta e um) dias.
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. nº: 006.736/98-0
Assunto: pelo processo em epígrafe, o Diretor da
Representação do Senado Federal no Rio de Janeiro,
solicita seja concedida readaptação ao servidor DOUGLAS
GOMES DE MELO, matrícula 3519.
Obs.: indeferido, em face do Laudo da Junta Médica do
Senado Federal, esclarecendo que a limitação de saúde do
mencionado servidor restringe-se a dirigir veículos
automotores, podendo exercer outras atribuições no
Serviço de Transporte.
PROCESSO
(DEFERIDO)
DE
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 011645/99-7
Servidor: IDALINA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
Órgão: Secretaria-Geral da Mesa
A partir de: 01-07-99.
ATO DO CHEFE DO SERVIÇO
DE APOIO TÉCNICO DA SSAPES
PROCESSO INDEFERIDO
Atualização de Quintos
Proc. nº: 006418/98-8
Requerente: CARLOS ANTÔNIO QUEZADO SOARES
Assunto: pelos motivos que expõe, solicita seja autorizado
a incorporação de “quintos/décimos”.
Obs.: indeferido por falta de amparo legal.
Brasília - (DF), 19 de julho de 1999.
Editado pelo Serviço de Apoio Técnico da SSAPES.
João Carlos Zoghbi, Diretor da Subsecretaria de
Administração de Pessoal. Reclamações ou sugestões,
ligue para o ramal 3389.
Tiragem desta Edição: 650 exemplares
-3-
Nº 1949
Segunda-feira, 19 de julho de 1999
ANEXO DO ATO DO DIRETOR-GERAL
N.º 1862, de 1999
Relação dos servidores promovidos por MÉRITO, a partir de 01 de Janeiro de 1999, em razão de terem
obtido conceito “suficiente” na Avaliação Anual de Desempenho, referente ao interstício 01/01/98 a 31/12/98:
Promoção
Mat.
Nome
De
Para
2202
ANTONIO MARIANO DUTRA
M016
M017
2220
WILSON RODRIGUES DE SOUZA
M021
M022
2251
JOAQUIM PEDRO DE SOUSA
M020
M021
2268
GERALDO RODRIGUES DE SOUZA
M020
M021
2637
ALCINO NOGUEIRA FILHO
M021
M022
2708
JOSÉ FELIX DA FONSECA GALVAO
M019
M020
2972
GEORGES MICHEL SOBRINHO
S029
S030
3035
JOÃO CUSTODIO DA SILVA
M020
M021
3052
EDVALDO ALMEIDA GAMA
S028
S029
3120
CARLOS ANTONIO SALIS DA SILVA
M019
M020
3134
MARCO AURELIO NASCIMENTO
M019
M020
3255
MARCELO G. FIGUEIREDO MESQUITA
M022
M023
3269
CLAUDIA REGINA B. BASTOS
M022
M023
3290
JOÃO BATISTA DE HOLANDA NETO
S027
S028
3312
ALEXANDRE ALVES COSTA JUNIOR
S027
S028
3321
MOISES BALDOINO DE BARROS NETO
S027
S028
3336
ERNESTO JOSÉ DE SOUZA GOES
M019
M020
3340
DULCE INES PORTACIO CARVALHO
M022
M023
3360
MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS
M020
M021
3363
EDISSON DA SILVA ALVES
M022
M023
3383
CRISTINA SERRALVO
M022
M023
3391
LADILSON PRADO DE MAGALHAES
S027
S028
3419
WELLINGTON REBELO TOLENTINO
M022
M023
3441
ROSA MARIA ANDRADE MENDES
M022
M023
3464
WALTER GOMES DOS SANTOS
M021
M022
3473
DEBORAH FEREGHETTI
M021
M022
3478
WALDIR RODRIGUES PEREIRA
M022
M023
3500
MERCIA M. FERNANDES GAUDENCIO
M019
M020
3504
CARMENCITA RODRIGUES DE DEUS
M021
M022
3512
BERNARDO DE PINA
B013
B014
3521
ORLANDO CARNEIRO SILVA
M022
M023
3528
CARLOS EDUARDO MARQUES
M022
M023
3534
MARCELLE CARNEIRO LEITE
M022
M023
3577
RICARDO LUIZ SANTOS PORTO
S029
S030
3582
ELCY PEIXOTO DOS SANTOS
M022
M023
3588
LUIZ CARLOS FERREIRA
M022
M023
3590
AURILIO JONHSON ALVES RIBEIRO
M022
M023
3593
JERFFESON RODRIGUES DE CASTRO
M022
M023
-4-
Nº 1949
Segunda-feira, 19 de julho de 1999
Promoção
Mat.
3640
Nome
ANTONIO O. GOMES PEREIRA FILHO
De
Para
S029
S030
3642
LUIZ EDUARDO PERACIO MONTEIRO
S029
S030
3644
ALDA LILIAN DE OLIVEIRA
M022
M023
3646
MARLY DE BARROS COUTINHO
M022
M023
3649
LEONIDAS DA SILVA SANT'ANA
M022
M023
3659
DELAINE DE SOUZA SILVA
M021
M022
3668
HELEN GARCIA BAPTISTA
M016
M017
3692
VARENKA BORGES PEIRO CORREIA
S027
S028
3699
ROMEU RONIS DA COSTA
M022
M023
3707
JADSON FERNANDO RAMOS OLIVEIRA
M017
M018
3710
JOÃO LUIZ HOLLANDA
S027
S028
3717
DEZIVAL RIBEIRO DOS REIS
M022
M023
3719
MARIA CELIA PEREIRA
M022
M023
3732
NEUSA MARIA VITI
M022
M023
3739
MARIA DE JESUS LIMA SOUZA
M022
M023
3748
LUCIANNA MENDES DA SILVA
M022
M023
3751
KATHIA VANESKA S. FERREIRA
M022
M023
3788
TANIA HELGA COMELLI BUKOWITZ
S028
S029
3826
MYRIAM RIBEIRO MACHADO
M018
M019
3833
MARCELO BRANDAO DE ARAUJO
M022
M023
3848
DORALICE BRAZ NOBREGA DE SOUZA
M020
M021
3852
FILOMENA BARROS
M022
M023
3861
ITAMAR CHAVES CARDOSO
M019
M020
3862
MARIO HERMES S. VIGGIANO
M018
M019
3872
ROSILANE DO CARMO ROCHA
M020
M021
3879
ARIVALDO LEONIS BASTOS JUNIOR
M021
M022
3886
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
S029
S030
3887
MARIA DAS NEVES C. SILVA
M022
M023
3893
LUDELMAR MARQUES DE ARAUJO
M022
M023
3917
VIRGINIA INES ABADIO POMPEU
S029
S030
3931
IETES ALMEIDA DE ABREU
M022
M023
3950
OCTAVIO FREGONASSE JUNIOR
M022
M023
3951
ISABEL CRISTINA P. DA SILVA
M022
M023
3960
DOMINGOS DE SOUZA SANTOS
M022
M023
3965
JOSÉ LUIZ DE ANDRADE LIMA
M022
M023
3984
ANTONIO FLAVIO TESTA
M021
M022
3995
JAYME CORREA DE SA FILHO
M022
M023
4003
MARCIA DE FATIMA OLIVEIRA
M019
M020
4020
EDINERIA DEL FIUME MANSUR
S028
S029
Relação dos Servidores promovidos por ANTIGUIDADE, a partir de 01 de janeiro de 1999, em razão de terem
obtido conceito “insuficiente” na Avaliação Anual de Desempenho, referente ao interstício 01/1/97 a 31/12/97:
-5-
Nº 1949
Segunda-feira, 19 de julho de 1999
Promoção
Mat.
3501
3790
3791
3846
Nome
RACHEL FERNANDES
MOACYR SOARES
VILMAR ALVES PEREIRA
DEBORA MARIA ACHÊ PILLAR
De
Para
M016
M019
M020
S027
M017
M020
M021
S028
Relação dos servidores a serem promovidos por ANTIGUIDADE, a partir de 01 de janeiro de 2000, em razão de
terem obtido conceito “insuficiente” na Avaliação Anual de Desempenho, referente ao interstício de 01/1/98 a 31/12/98.
Promoção
Mat.
Nome
De
Para
3329
PAULO GOMES DE F. MESQUITA
M020
M021
3547
FRANCISCO FERREIRA SILVA FILHO
M017
M018
3667
RAUL IGUAGUARA MIRANDA JUNIOR
B013
B014
3792
FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA
M019
M020
3882
CALEB DA CONCEIÇÃO MARTINS
M020
M021
3975
JOSÉ CARLOS CORDEIRO
B015
B016
3987
SERGIO LUIZ DE SA
M022
M023