SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal - SSAPES
Serviço de Apoio Técnico - SEAPOT
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 1449
Segunda-feira, 26 de maio de 1997
ATOS DO DIRETOR-GERAL
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1162, DE 1997
(*)
Homologa o Concurso Público para Categoria
Funcional de Analista Legislativo - Área de
Taquigrafia.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de
competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão
Diretora nº 12, de 1995, RESOLVE:
Art. 1º - É homologado o resultado final do Concurso
Público para a Categoria Funcional de Analista Legislativo Área de Taquigrafia, promovido pelo Senado Federal em
convênio com a Fundação Universidade de Brasília, cuja
classificação final é apresentada no Anexo deste Ato.
Art. 2º - A nomeação dos aprovados far-se-á de
acordo com o Edital e obedecerá:
I - às necessidades do Senado Federal na respectiva
área;
II - ao número de vagas estabelecido no edital de
convocação; e
III - à ordem de classificação.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Senado Federal, 28 de abril de 1997. Agaciel da Silva
Maia, Diretor-Geral.
ANEXO
Homologação do Concurso Público para a Categoria
Funcional de Analista Legislativo - Área de Taquigrafia.
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
INSCRIÇÃO
00054
00078
00102
00147
00307
00134
7º
00014
(*)
NOME
Juliana Leite da Silva
Ludmila Chaibe Machado
Silvia Cristini Backhaus
Valesca Neiva Martins
Marcia Vieira Pacheco
Zuleide Spinola Costa da
Cunha
Ana Lucia Geaquinto dos
Santos
NOTA
FINAL
116,60
114,49
110,89
107,91
105;96
105,79
105,49
Republicado por haver saído com incorreção no BAP-1431/97.
8º
00186
9º
10º
00508
00126
11º
00660
12º
00339
13º
14º
00235
00470
15º
00148
16º
17º
18º
00553
00162
00247
19º
00117
20º
21º
00028
00005
22º
00026
23º
24º
25º
26º
00646
00341
00107
00451
27º
28º
00371
00096
29º
30º
00643
00631
31º
00656
32º
00095
33º
34º
35º
36º
00151
00309
00077
00168
37º
00648
38º
00397
Ana Luiza Ribas Mariz de
Barros
Ludmila Aires Ferreira
Anna Claudia Monteiro de
Queiroz
Claudia Valeria Padilha
Homar
Maria Abilia de Andrade
Pacheco
Rosineide Barreto Porto
Marta Sales de Lima
Gomes
Karla Mancilha Borges
Onofre
José Marcelo de Souza
Patricia Rolo de Souza
Andrea Vieira de Mello
Cavalcante
Edna Maria da Costa
Vieira
Gracie Garry Faco
Monique de Cabral
Fagundes Pereira
Marisa Reis Gomes
Andrade
Keila de Souza Pereira
Angelina Almeida Silva
Quesia Silva de Farias
Magda Catarina A. de
Vasconcellos
Patricia Ayumi Honda
Marlise Maia Carraro
Alencar
Karla Dias Cordeiro
Maria Goretti Fernandes
de Alencar Prado
Iara Beltrão Gomes de
Souza
Hila Suzane Martini e
Silva
Ira Yascara Fernandes
Ney Mandim Junior
Adriane Costa
Ivonete Maria Felipe
Viana de Sousa
Denise Miranda de
Siqueira Lima
Lucilene Santos de Lima
Nunes
105,36
105,30
105,13
104,34
103,50
103,42
102,83
102,55
102,16
101,90
101,07
100,84
100,47
99,71
98,97
98,81
98,57
96,90
96,12
96,09
95,82
95,32
94,59
94,55
94,23
93,88
93,77
92,48
92,35
90,49
89,05
Nº 1449
-2-
39º
00633
40º
00437
41º
00207
42º
00015
43º
00053
44º
00525
45º
00590
46º
47º
00122
00480
48º
49º
00227
00167
50º
51º
52º
00453
00721
00011
53º
00439
54º
00185
55º
00273
56º
00156
57º
00173
58º
00228
59º
00169
60º
00377
61º
00010
62º
63º
00541
00297
Dione Maria de Resende
Coutinho
Ludmilla Gagnor
Rodrigues Galvão
Flávia Helena Ribeiro da
Silva
Vitor Cesar Teixeira
Gonçalves
Veronica Nunes de
Oliveira
Andrea Nogueira de M.
Pereira Pinto
Paulo Ricardo Esmeraldo
de Oliveira
Charles Ramon Vieira
Consuelo Andrade
Sollero
Silmara Sundfeld Lima
Patrícia Calderaro
Ventura de Azevedo
Lucimar Pontes Dias
Carlos Eduardo Severo
Lena Teixeira Mendes
Fernandes Levi
Marinete Rodrigues dos
Santos
Venessa de Carvalho
Costa
Katia Aparecida Gomes
de Freitas
Claudia Pinheiro
Fernandes do Prado
Ronaldo Luiz Leite de
Freitas
Luiza Hiroko Yamada
Kuwae
Rosana Maria
Vasconcelos Teixeira
Marcia Moreira dos
Santos Chieregatti
Claudia Maria Oliveira da
Anunciação
Sandra Terezinha Colla
Angela Botelho
Gonçalves
88,55
DESIGNAÇÃO
88,14
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1343, DE 1997 (*)
87,94
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 4209/97-4, RESOLVE
designar o servidor JORGE PAULO FUNARI ALVES,
matrícula 5400, ocupante do cargo efetivo de Secretário
Parlamentar, para exercer a Função Comissionada de
Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC-3, do Gabinete do
Senador Carlos Bezerra, com efeitos financeiros a partir de
14 de março de 1997.
86,79
86,52
85,67
84,71
83,53
82,48
Senado Federal, 15 de maio de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
82,33
82,28
NOMEAÇÃO
79,70
78,04
77,80
77,29
74,61
74,19
73,98
72,60
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1403, DE 1997 (**)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 7º, § 2º, da
Resolução nº 42, de 1993, e tendo em vista o que consta
do processo nº 008.625/97-2, RESOLVE nomear, na forma
do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CARLOS JOSÉ BARTELLI, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Osmar Dias.
Senado Federal, 22 de maio de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
71,70
71,53
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1404, DE 1997
69,23
69,23
69,10
68,97
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1342, DE 1997
26 de maio de 1997
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo
em vista o constante no Processo nº 6966/97-7, RESOLVE
designar a servidora SANDRA MAGDA PEREIRA LIMA,
matrícula 2115, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Indústria Gráfica Legislativa, para exercer a Função
Comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC-3, do
Gabinete da Segunda Secretaria, com efeitos financeiros a
partir de 28 de abril de 1997.
Senado Federal, 15 de maio de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das competências regulamentares e, de acordo com o Ato
da Comissão Diretora Nº 12, de 1995, RESOLVE designar
a servidora BEATRIZ HELENA CALDEIRA DA SILVA,
matrícula, 5094, para compor a Comissão Especial criada
pelo Ato DGER nº 1037, de 1997, em substituição ao
servidor Antônio Norberto Aragão Campelo, matrícula nº
3116.
Senado Federal, 23 de maio de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 33, DE 1997
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo
320, da Resolução nº 09, de 1997, que altera o
Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE
designar TÂNIA MARA CAMARGO FALBO, Analista
Legislativo, Matrícula 1465; JOSÉ MARCOS DE FREITAS,
Analista Legislativo, Matrícula 2267, e JOSÉ KLEBER
LEITE DE CASTRO JÚNIOR, Analista de Indústria Gráfica
Legislativa, matrícula 1445-SEEP, para, sob a presidência
do primeiro, integrarem Comissão de Sindicância
(*)
Republicado por haver saído com incorreção no BAP-1443/97.
(**) Republicado por haver saído com incorreção no BAP-1448/97.
(***)
(***)
Publicação prevista para o DSF de 24-5-97.
Nº 1449
-3-
incumbida de apurar os fatos constantes do Processo nº
000565/97-0.
Senado Federal, 14 de maio de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 34, DE 1997
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 320 do
Regulamento Administrativo e tendo em vista o que consta
do Processo nº 007974/97-3, RESOLVE designar CARLOS
HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, Matrícula 4889 para
integrar a Comissão Permanente de Perícia Médica do
Sistema Integrado de Saúde, instituída pelo Ato do DiretorGeral nº 1.119, de 20 de setembro de 1996.
Senado Federal, 23 de maio de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
26 de maio de 1997
Proc. n°: 8580/97-9
Servidor: MARIA DE FÁTIMA F. PLÁCIDO RODRIGUES
Órgão: Serviço de Imprensão Eletrônica - SEEP
A partir de: 21-5-97
PROCESSO INDEFERIDO
Proc. n°: 5827/97-3
Requerente: JOSÉ MAURÍCIO SLAIB
Assunto: requer para fins de averbação e atualização de
cálculos, o tempo e a retribuição de função comissionada
ou pró-labore, no período compreendido de 1983 a 1985.
Obs.: O Senhor Diretor-Geral, considerando as
informações constantes no presente processo, prestadas
pelo Serviço de Administração de Cargos e Funções da
SSAPES, e o Parecer nº 072/97 da Advocacia do Senado
Federal, decide que seja dado ciência ao servidor das
informações declaradas, abrindo-se-lhe vista do processo
por cinco dias.
APOSTILA (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício
de
suas
atribuições
regulamentares,
estabelecidas na Resolução-SF nº 9, de 1997, RESOLVE
apostilar o fundamento legal do Ato nº 401/94, publicado no
DCN, Seção II, de 28-12-94, que aposentou o servidor
ULYSSES CELESTINO XAVIER, matrícula 0353, do
Quadro de Pessoal da Secretaria Especial de Editoração e
Publicações do Senado Federal, para excluir a vantagem
do artigo 193, da Lei nº 8.112/90 e incluir as vantagens
previstas na Resolução-SF nº 74/94 combinada com o Ato
do Diretor-Geral nº 148/94.
Senado Federal, 23 de maio de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
APOSTILA (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício
de
suas
atribuições
regulamentares,
estabelecidas na Resolução-SF nº 9, de 1997, RESOLVE
apostilar o fundamento legal do Ato nº 402/94, publicado no
DCN, Seção II, de 28-12-94, que aposentou o servidor
JOÃO MENDES MOURA, matrícula 0223, do Quadro de
Pessoal da Secretaria Especial de Editoração e
Publicações do Senado Federal, para excluir a vantagem
do artigo 193, da Lei nº 8.112/90 e Resolução-SF nº 74/93
e incluir as vantagens previstas na Resolução-SF nº 74/94
combinada com o Ato do Diretor-Geral nº 148/94.
Senado Federal, 23 de maio de 1997. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
Designação/Lotação
Proc. n°: 8657/97-1
Servidor: LILIAN NARDO FREIRE
Órgão: Gabinete do Senador Carlos Wilson
Função: Mecanógrafo
A partir de: 21-5-97
(*)
Publicações previstas para o DSF de 24-5-97.
SERVIDOR
ATO DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ATO Nº 01, DE 1997, DO DIRETOR DA (*)
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
O
DIRETOR
DA
SUBSECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições regulamentares, e tendo em vista a
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo
Ato do Diretor da Secretaria Administrativa nº 01, de 1997,
RESOLVE subdelegar ao Chefe do Serviço de Direitos e
Deveres competência para conceder férias regulamentares,
adicional noturno e salário-família, autorizar os
afastamentos previstos nos art. 97 e 98 da Lei nº 8.112, de
1990, e as licença para tratamento de saúde, paternidade,
adotante, repouso à gestante, motivo de doença em
pessoa da família, prêmio por assiduidade, e para
capacitação,
observadas
as
normas
legais
e
regulamentares.
Senado Federal, em 23 de maio de 1997. João Carlos
Zoghbi, Diretor da SSAPES.
ATO DO CHEFE DO SERVIÇO
DE APOIO TÉCNICO DA SSAPES
Averbação de Tempo de Serviço (concedida)
Proc. n°: 8371/97-0
Requerente: RALPH CAMPOS SIQUEIRA
Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondonia
Período: 28-2-84 a 31-3-87, no total de 1128 dias, ou seja,
3 anos e 33 dias.
Efeito: Para fins da carência prevista na Lei nº 6.732/79,
aplicada aos servidores do Senado Federal pela Res. nº
21/80.
Fundamentação: Decisão nº 58/97, do Tribunal de Contas
da União.
Nº 1449
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSAPES
PROCESSOS DEFERIDOS
Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família
Proc. n°: 007965/97-4
Requerente: MARIA DE CÁSSIA FREIRE GOMES
Período: 12-05-97 a 13-05-97 (02 dias)
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 007640/97-8
Requerente: MARIA AUXILIADORA F. ANTÔNIO
Período: 08-05-97 a 22-05-97 (15 dias)
Proc. n°: 007574/97-5
Requerente: LENA MÁRCIA BAHIA DE MENEZES
Período: 06-05-97 (01 dia)
Proc. n°: 007533/97-7
Requerente: CARLOS MELLO MARSHALL
Período: 05-05-97 a 06-05-97 (02 dias)
Proc. n°: 007953/97-6
Requerente: MARIA DE FÁTIMA C. CAVALCANTE
Período: 13-05-97 a 15-05-97 (03 dias)
Proc. n°: 007572/97-2
Requerente: ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA
Período: 06-05-97 a 08-05-97 (03 dias)
Proc. n°: 007662/97-1
Requerente: MARIA SADIA BATISTA
Período: 08-05-97 a 10-05-97 (03 dias)
Proc. n°: 007689/97-7
Requerente: GLAUCENI NUNES DE SOUSA HOFFMANN
Período: 08-05-97 a 17-05-97 (10 dias)
Proc. n°: 007803/97-4
Requerente: ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Período: 09-05-97 a 23-05-97 (15 dias)
Proc. n°: 007589/97-2
Requerente: EUGÊNIO JOSÉ MAURO VERÍSSIMO
Período: 06-05-97 a 26-05-97 (21 dias)
Proc. n°: 007628/97-8
Requerente: FÁTIMA PINTO GOMES MAGALHÃES
Período: 08-05-97 a 09-05-97 (02 dias)
Proc. n°: 007549/97-0
Requerente: HONORINA DA LUZ N. MELLO
Período: 05-05-97 a 06-05-97 (02 dias)
-4-
26 de maio de 1997
Proc. n°: 007847/97-1
Requerente: CLÁUDIO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Período: 08-05-97 a 09-05-97 (02 dias)
Proc. n°: 007667/97-3
Requerente: JOÃO MARCELO DE CASTRO NOVAIS
Período: 08-05-97 (01 dia)
Proc. n°: 007639/97-0
Requerente: IOLANDA DE SOUZA MOURA
Período: 07-05-97 (01 dia)
Proc. n°: 007456/97-2
Requerente: CRISTINA MARIA FREITAS DE MELO
Período: 02-05-97 a 02-05-97 (01 DIA)
Proc. n°: 007886/97-7
Requerente: CARLOS EDUARDO C. ÁBREGO
Período: 09-05-97 a 09-05-97 (01 DIA)
Proc. n°: 007534/97-3
Requerente: ANA TEREZA M. PEREIRA
Período: 06-05-97 a 06-05-97 (01 DIA)
Proc. n°: 007955/97-9
Requerente: JOEL AMANCIO NETO
Período: 12-05-97 a 12-05-97 (01 DIA)
Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°:008109/97-4
Requerente: RICARDO SUMAR DE SOUZA
Período: 20-05-97 a 17-08-97
Qüinqüênio: 1984/1989
Interrupção da Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 008110/97-2
Requerente: RICARDO SUMAR DE SOUZA
A partir de: 26-05-97
Brasília-(DF), 26 de maio de 1997.
Editado pelo Serviço de Apoio Técnico da SSAPES.
João Carlos Zoghbi, Diretor da Subsecretaria de
Administração de Pessoal - José Paulo Botelho Cobucci,
Chefe do Serviço de Apoio Técnico da SSAPES Washington
Luiz
Reis
de
Oliveira,
Assistente
Administrativo, ramal 3389.
Tiragem desta Edição: 650 exemplares