SENADO FEDERAL Subsecretaria de Administração de Pessoal - SSAPES Serviço de Apoio Técnico - SEAPOT BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96 N° 1836 Segunda-feira, 25 de janeiro de 1999 ATOS DO DIRETOR-GERAL EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 118, DE 1999 (*) O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001111/99-0, RESOLVE exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARTA MENDONÇA PRADO BOMFIM, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Gabinete do Senador José Alves. Senado Federal, 22 de janeiro de 1999. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 119, DE 1999 (*) O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001111/99-0, RESOLVE nomear na forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ DE ARAÚJO MENDONÇA SOBRINHO, para exercer o cargo, em comissão, de Secretario Parlamentar, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador José Alves. Senado Federal, 22 de janeiro de 1999. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 120, DE 1999 (*) O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001099/99-0, RESOLVE nomear na forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei (*) Publicações previstas para o DSF de 23-01-99. nº 8.112, de 1990, APARECIDA GOMES MOREIRA, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora Marluce Pinto. Senado Federal, 22 de janeiro de 1999. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. PROCESSOS DE (DEFERIDOS) MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR Designação/Lotação Proc. n°: 000170/99-2 Servidor: JOSÉ ROBERTO BASSUL CAMPOS Órgão: Consultoria Legislativa A partir de: 05-01-99 Proc. n°: 000072/99-0 Servidor: FRANCISCO CLÁUDIO SANT’ANNA Órgão: Coordenação TV Senado A partir de: 04-01-99 CORRÊA MEYER ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO DA SSAPES Averbação de Tempo de Serviço (concedidas) Proc. n°: 001113/99-2 Requerente: JOÃO BATISTA JOSINO DE MEDEIROS Órgão: Departamento da Fazenda do Rio Grande do Norte Período: 01-01-53 a 30-11-54, no total de 699 dias, ou seja, 1 ano e 334 dias. Efeito: para todos os efeitos legais, exceto Licença Especial Obs.: O servidor em apreço pertence a Reserva Remunerada da Marinha, conforme Anexo A, do presente processo. Proc. n°: 000733/99-7 Requerente: RITA DE CÁSSIA LEAL FONSECA DOS SANTOS Órgão: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado/MARE Período: 29-06-98 a 14-12-98, no total de 169 dias. Efeito: para todos os efeitos legais - 2- Nº 1836 Segunda-feira, 25 de janeiro de 1999 Chefe do Serviço de Apoio Técnico da SSAPES Washington Luiz Reis de Oliveira, Assistente Técnico de Pessoal, ramal 3389. Brasília - (DF), 25 de janeiro de 1999. Editado pelo Serviço de Apoio Técnico da SSAPES. João Carlos Zoghbi, Diretor da Subsecretaria de Administração de Pessoal - José Paulo Botelho Cobucci, Tiragem desta Edição: 650 exemplares SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO COMUNICADO 001/99 A Secretaria de Controle Interno comunica aos servidores a seguir relacionados que os mesmos encontram-se, até a presente data, inadimplentes em relação à entrega da Declaração de Ajuste Anual de Bens e Rendas, Exercício 1998 (AnoBase 1997), contrariando o disposto na Lei nº 8.730/94 e IN-TCU nº 005/94. Fica estabelecida a data-limite de 29 de janeiro de 1999 para a regularização da inadimplência ora notificada, a ser efetuada juntos aos órgãos de pessoal correspondentes. Ressaltamos que, juntamente com a Declaração de Bens e Rendas, deverá ser entregue o formulário “Demonstrativo de Bens e Rendas”, devidamente preenchido. Alertamos, ainda, que, caso persista o descumprimento da norma anteriormente citada, caberá a este Órgão propor ao Senhor Diretor-Geral a instauração de processo disciplinar, cujo resultado será informado ao Tribunal de Contas da União, em consonância com o item 8.1.3, da Decisão nº 189/95-TCU-Plenário, publicada no DOU de 22-05-95. Secretaria de Controle Interno, 21-01-1999. Martha Lyra Nascimento, Diretora da Secretaria de Controle Interno. RELAÇÃO DE SERVIDORES INADIMPLENTES EXERCÍCIO 1998 ANO BASE 1997 SENADO FEDERAL MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR 00989 01060 01189 01227 01418 01859 01962 01987 02016 02027 02033 02098 02213 02311 02359 02394 02433 02437 02569 02582 02643 02646 02736 02763 02770 02779 02788 02833 02869 02919 MATRÍCULA GEORGE DELANOU TRINDADE SILVA JOSÉ MARIA MEDEIROS TARCISIO OTAVIO B. MARIZ MAIA MAURO DE ALENCAR DANTAS JORGE FREDERICO DE A SANTOS EVALDO GOMES CARNEIRO FILHO LINDALVA UMBELINA FERREIRA DANTE POVOA RIBEIRO PAULO ROBERTO F. DE CARVALHO ANA MARIA DOMINGUES DOS SANTOS GILBERTO BENEDITO DE CASTRO OLIVEIRA FRANCISCO OLIVEIRA DA CRUZ MARIA EMILIA DE BARROS MANOEL DA CRUZ SANTOS GLEYDE VUÔLO CARLOS ARTHUR PEREIRA ELOI VICENNTE DA SILVA RAIMUNDO JOSÉ SOARES ROMULO CAVALCANTI BRAGA PAULO EMILIO XAVIER VIEIRA TANIA MARGARETH NUNES MILHOMENS JOÃO LUIZ MACHADO ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA JOSÉ DE OLIVEIRA ANDREADE HERMES RENATO DE FARIAS VIANA JOÃO BATISTA LUCIANO DA SILVA SERGIO MAIONE ALVES JURANDIR DE JESUS CAVALHEIRO JOSÉ MANUEL DO NASCIMENTO MANUEL RICARDO HOLLANDA NOME DO SERVIDOR (continuação) 03066 GERSON VALENTIM - 3- Nº 1836 Segunda-feira, 25 de janeiro de 1999 03087 03154 03170 03192 03193 03198 03206 03232 03778 04051 04055 04083 04098 04137 04185 04267 04292 04302 04342 04378 04384 04406 04430 04504 04556 04575 04624 04626 04677 04777 04929 04932 04943 05062 05073 05156 05112 05123 05129 05136 05138 05156 05180 05195 05213 05238 05243 30038 30068 30070 30133 30250 30272 30284 30285 30290 30317 30324 30347 30354 30366 30375 30401 30414 30425 MATRÍCULA MARIA DE CASSIA FREIRE GOMES FRANCISCA DO SOCORRO ALVES MARIO SILVESTRE ARÚJO DE SOUSA MONICA MEYER DE MORAES SILVA RUY FABIANO BAPTISTA RABELLO MAGNA LUCIA GUEDES DE MELO GADELHA JOÃO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA ADDSON FERNANDES SPICU JOÃO MARQUES NETO JACKSON BARRETO EDMAR LUCAS DO AMARAL JÚNIOR GIOVANNI PRETTI JOSÉ FLORES ALVES JÚNIOR JADSON MEDEIROS DE MORAIS ROSANGELA ALVES DE ARAÚJO MARIA CONSUELO DE CASTRO SOUZA DORGIVAL RODRIGUES LACERDA MARCIA MARIA CORREA DE AZEVEDO JOSÉ DE ASSIS CASTRO BINA VANEIDE NASCIMENTO MARIA APARECIDA S. DE CARVALHO LEONI AZEREDO PASSOS DELZA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA JOSÉ LUIZ DA SILVA CAMPOS MARCELO NOBREGA DA CAMARA TORRES MARINALVO GOMES DE ARAÚJO CARLOS HENRIQUE MATOS CLAUDIO INÊS DE SAMPAIO PACHECO FRANCISCO ANTÔNIO CAVALCANTI CAMPOS JOSÉ CARLOS DE MATOS ERICO ZORBA GAGNOR GALVÃO EGNALDO ROCHA COSTA JULIO CESAR SILVA PERES JUSSANAN PORTELA DOS SANTOS GIOVANI PEREIRA DO AMARAL MARIA RITA SENNE CAPONE LUIZ CLAUDIO SILVEIRA DUARTE ANTÔNIO CLAUDINEY BONI LOIDE DE MELO FARIA CELIA MARIA RAMALHO COSTA ELIDA DA COSTA SILVA MYRIAN BECK BISOL ZIZELMA RIBEIRO BOSCO MARIO LUIZ SIMÕES DA COSTA LUIZ HENRIQUE DE FARIA LEITE FLAVIA MARIA BADARO ABRANTES GILDETE LEITE DE MELO ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO MARIA DE JESUS SILVA ALVES BEATRIZ FURTADO SILVA BARRETO FRANCISCA DIAS DA SILVA LUCIMAR MIRANDA SILVA ALVES JOSIMAURO ROCHA DE VILHENA NELSON RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ESTEVES GALBE MAIA FERNANDO DE MELO QUINTANILHA AMELIA COSTA PEREEIRA CAVALCANTI DILMA TAVARES DOS SANTOS FERREIRA NILTON LAMPERT LUCENIA DE CASSIA O DE A CARVALHO JULIO CESAR GONÇALVES JARDIM JORGE DA SILVA NUNES CARLOS NEY SOUSA VERA NALBER CRUSSIUS JOBER DE SOUZA ALBERTO CAMILO ADAMI NOME DO SERVIDOR (continuação) 30429 30467 30507 30508 IZANETE BARBOSA GUIMARÃES ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDES DANIEL RICARDO ANDREATA FILHO MARCIOLINE GONÇALVES MACHADO - 4- Nº 1836 30514 30528 30544 30559 30575 30578 30587 30615 30617 30630 30632 30640 30659 30661 30669 30672 30680 Segunda-feira, 25 de janeiro de 1999 AELLISON BATISTA DOS SANTOS ANTÔNIO ALVES DE ALBUQUERQUE NETO FERNANDO BEZERRIL DE ARAÚJO ANTÔNIO NORIVAL BRITO RABELO SILSON PEREIRA AMORIM EUNICE PINHEIRO ALVES EMERSONN ELOI PALMIERI ELIZANETE DE PAULA ARAÚJO JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MACIEL ADRIANE MARIA SERWY MICHEL MERIJ MARUN JOSIMARY ROCHA DE VILHENA SAMIR CURY MARCIA REGINY VASCONCELOS ANTÔNIO ROSA D E OLIVEIRA GLAUCO ROJAS IVO GABRIELA CARVALHO RIBEIRO BARBOSA RELAÇÃO DOS SERVIDORES INADIMPLENTES SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES - SEEP EXERCÍCIO 1998 ANO BASE 1997 MATRÍCULA 0873 2227 2270 2420 2630 2761 3117 3120 3253 3273 3381 3417 3437 3694 3707 3726 3737 3759 3791 3969 5363 NOME DO SERVIDOR JOSÉ DOMÍCIO CARNEIRO ALZIRA D’ARC FREITAS VARELA MARIA NAZARÉ P. CARNEIRO EDIVALDO TAVARES CARLOS HENRIQUE F. ALMEIDA NELSON JOSÉ GONÇALVES VICENTE VUOLO CARLOS ANTONIO SALES DA SILVA ELVIS FERREIRA DE OLIVEIRA AUBIRAMAR DE SOUZA PINHEIRO RAIMUNDO PATRICIO DAS S. JUNIOR JORGE AUGUSTO PEDROSA RICARDO FIGUEIREDO COSTA ANA NERY CARVALHO COSTA JADSON FERNANDO R. OLIVEIRA CESAR AUGUSTO GARCIA EDUARDO ANTONIO KUP REGINA LUCIA DE SOUZA RODRIGUES VILMAR ALVES PEREIRA FERNANDO ALBERTO C. DE LEMOS PAULO DE ABREU REBELLO
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