SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal
Serviço de Apoio Técnico
Seção de Divulgação
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelo Ato da Comissão Diretora n° 58/92
N° 1009
Quinta-feira, 11 de maio de 1995
Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o que consta
do Processo nº 010.542/95-7, RESOLVE exonerar
GILBERTO FERRER CARVALHO do cargo, em comissão,
de Secretário Parlamentar, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, do Gabinete do Senador Bernardo Cabral,
a paritir de 02 de maio de 1995.
ATOS DO PRESIDENTE
PROCESSOS DEFERIDOS
Servidor à Disposição do CEGRAF
Proc. nº: 986/95-0 (GRÁFICA)
Requerente: Diretor Executivo do CEGRAF
Assunto: solicita seja colocado à disposição do Centro
Gráfico do Senado Federal, o servidor EXPEDITO
MARQUES DE AZEVEDO, Analista Legislativo, para
exercer a Função Comissionada de Encarregado de
Produção, símbolo FC-5, da Coordenação Geral de
Produção Industrial Gráfica, 1º Turno, a partir de 25 de abril
de 1995.
Proc. nº: 987/95-6 (GRÁFICA)
Requerente: Diretor Executivo do CEGRAF
Assunto: solicita seja colocado à disposição do Centro
Gráfico do Senado Federal, a servidora MARIA ELIZABETH
BITTENCOURT BARRETO, Analista Legislativo, para
exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de
Obras e Reparo, símbolo FC-5, da Coordenação-Geral de
Manutenção Técnica, da Diretoria de Apoio Operacional, 1º
Turno, a partir de 25 de abril de 1995.
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
PROCESSO
(DEFERIDO)
DE
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 6854/95-8
Servidor: FRANCISCO TONU DA COSTA JUNIOR
Órgão: Gabinete do Senador Renan Calheiros
A partir de: 14-03-95
Obs.: Servidor do CEGRAF
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EXONERAÇÃO
ATO Nº 314, DE 1995 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 7º, § 2º, da
(*) Publicações previstas para o DCN II de 11/5/95.
Senado Federal, 10 de maio de 1995. Alexandre de
Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO Nº 315, DE 1995 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 7º, § 2º, da
Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o que consta
do Processo nº 010.542/95-7, RESOLVE nomear CARLOS
EDUARDO CABRAL CARVALHO, para o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Bernardo Cabral.
Senado Federal, 10 de maio de 1995. Alexandre de
Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO Nº 316, DE 1995 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 7º, § 2º, da
Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o que consta
do Processo nº 010.682/95-3, RESOLVE exonerar JOSÉ
LUCIANO PEREIRA do cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, do
Gabinete da Senadora Júnia Marise, a paritir de 03 de maio
de 1995.
Senado Federal, 10 de maio de 1995. Alexandre de
Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral.
TORNA ATO SEM EFEITO
ATO Nº 317, DE 1995 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 7º, § 2º, da
Resolução nº 42, de 1993, e tenddo em vista o disposto no
Nº 1009
-2-
§ 6º do art. 13, da Lei nº 8.112/90, RESOLVE tornar sem
efeito o Ato nº 225, de 1995, desta Dirtoria-Geral, publicado
no DCN Seção II, de 25 de março de 1995, que nomeou
FRANCISCO JOSÉ CHIQUILITO COIMBRA ERSE para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador José Bianco, em virtude
de não haver cumprido o prazo previsto para posse no
referido cargo, de acordo com o disposto no Art. 13,
parágrafo 1º, da Lei nº 8.112, de 1990.
Senado Federal, 10 de maio de 1995. Alexandre de
Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO Nº 318, DE 1995 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 7º, § 2º, da
Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o que consta
do Processo nº 010.554/95-5, RESOLVE nomear HELENA
KARINNA DUARTE PASSOS para o cargo, em comissão,
de Secretário Parlamentar, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador José Bianco.
Senado Federal, 10 de maio de 1995. Alexandre de
Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO Nº 319, DE 1995 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 7º, § 2º, da
Resolução nº 42, de 1993, e de acordo com o que consta
do Processo nº 010.473/95-5 RESOLVE nomear ISABEL
MARTINS FLECHA DE LIMA DE ALMEIDA PINTO, para o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Antonio Carlos Magalhães.
Senado Federal, 10 de maio de 1995. Alexandre de
Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral.
CONSTITUI COMISSÃO
DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4, DE 1995
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 283
do Regulamento Administrativo e tendo em vista o que
consta do Processo nº 018110/94-0, de interesse de
ALTINA BARBOSA DOS SANTOS, e do Processo nº
010465/95-2, de interesse de ALDECINA MOREIRA
GURGEL, na forma do artigo 5º, da Resolução do Senado
Federal nº 73, de 1990, RESOLVE constituir Comissão de
Justificação Administrativa integrada pelos servidores
JORGE ANTONIO ALVES DA SILVA, Analista Legislativo,
matrícula 2821, ALÍPIO CARLOS DA SILVA, Analista
Legislativo, matrícula 2781, e RAULPH CAMPOS
SIQUEIRA, Técnico Legislativo, matrícula 4724, para, sob
presidência do primeiro, apurar os fatos alegtados nos
processos acima descritos na habilitação à pensão deixada
pelo ex-servidor LOURENÇO DIRCEU GURGEL, nos
(*) Publicações previstas para o DCN II de 11/5/95.
11 de maio de 1995
termos do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Senado Federal, 9 de maio de 1995. Alexandre de
Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral.
PROCESSO DEFERIDO
Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia
Proc. n°: 461/95-4
Requerente: ERNANI EDUARDO PACHECO HENNING
Assunto: Na qualidade de pai e representante de CAMILA
RODRIGUES HENNING e ISABELA RODRIGUES
HENNING, beneficiárias da pensão deixada pela exservidora Alice Maria Rodrigues de Aguiar, falecida em 2012-94, requer o pagamento da importância referente à
conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio já
adquiridos e não gozados pela falecida.
Obs.: Deferido o pagamento "desde que depositado na
conta das beneficiarias da pensão".
PROCESSO INDEFERIDO
Proc. nº: 022024/94-8
Requerente: NILZA DE LIMA LUISETTI
Assunto: requer na condição de filha maior de idade, do
ex-servidor SEVERINO FERREIRA DE LIMA, falecido em
30-01-58, o pagamento da Pensão a que tem direito.
Obs.: A requerente já percebe Pensão pelo falecimento do
ex-marido.
ATOS DO DIRETOR DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PROCESSOS DEFERIDOS
Comunicação de Férias
Proc. n°: 10009/95-7
Requerente: Diretora da Coordenação de Pessoal
Trabalhista da Câmara dos Deputados.
Assunto: Comunica a marcação das férias do servidor
JOSINETE PESSOA VERAS, matrícula nº 2557, ora à
disposição daquela Casa Legislativa, para o período de 02
a 21-03-95, após a conversão de dez dias em abono
pecuniário.
Obs.: Deferido o registro das férias para o período de 02 a
31-03-95, sem a conversão de 1/3 das mesmas em abono
pecuniário.
Desconsideração de Pedido
de Interrupção de Férias
Proc. n°: 9594/95-7
Requertente: Diretora da Biblioteca, em exercício
Assunto: solicita seja desconsiderado o pedido de
interrupção das férias da servidora LISANE DE M. LIMA
GESTEIRA, matrícula nº 2434, comunicado indevidamente
através do Ofício nº 026/95-SSBIB.
Interrupção de Férias
Proc. n°: 10839/95-0
Requerente: Diretor da Subsecretaria de Engenharia
Nº 1009
-3-
Assunto: solicita a interrupção das férias do servidor
SIDNEI JOSÉ KRONEMBERGER, matrícula nº 1263,
marcadas para o período de 02 a 21-05-95, tendo em vista
que o mesmo foi designado para compor Grupo de
Trabalho conforme Portaria nº 17 do Sr. PrimeiroSecretário.
Obs.: Deferido excepcionalmente em virtude da Portaria nº
17/95 do Sr. Primeiro-Secretário.
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. n°: 4945/95-6
Requerente: PAULO JORGE CALDAS PEREIRA
Assunto: servidor aposentado, requer que o tempo de
serviço prestado como Chefe do Setor de Assentamento e
Declarações da Seção Administrativa da Diretoria de
Pessoal, seja considerado para os efeitos da Resolução SF
nº 74/94.
Obs.: Indeferido, por se tratar de retribuição acessória.
Proc. n°: 3434/95-8
Requerente: MAURÍCIO NERY LEITE GUIMARÃES
Assunto: Servidor aposentado, requer a integralização da
função FC-05, com fundamento em decisão do Tribunal de
Contas da União, a partir de abril de 1991.
Obs.: Indeferido de acordo com as informações do Serviço
de Aposentadorias e Pensões da SSAPES.
Proc. n°: 22580/94-8
Requerente: MIRTÔ FRAGA
Assunto: Servidora aposentada, requer a revisão dos
processos nº 17.810/92-2 e 17312/92-2 para efeito de ser
incluída a vantagem denominada "quintos" nos cálculos de
seus proventos de aposentadoria, a partir da data de sua
admissão no Senado Federal.
Obs.: Indeferido de acordo com as informações do Serviço
de Aposentadorias e Pensões da SSAPES.
Proc. n°: 15052/92-3
Requerente: JOEL ELIAS CHAVES
Assunto: Solicita seja submetido a exame médico pericial
pela Junta Médica do Senado Federal, para fins de
aposentadoria por invalidez.
Obs.: Indeferido, tendo em vista que o servidor foi
considerado pela Junta Médica do Senado Federal, " como
não portador de doença justificada em Lei".
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 8485/95-0 (*)
Servidor: DAIZE MARIZE BISCARO MOREIRA
Órgão: Subsecretaria de Assistência Médica e Social
A partir de: 04-04-95
Obs.: servidora do CEGRAF
11 de maio de 1995
Proc. n°: 9195/95-5
Servidor: PAULO ROBERTO MENDONÇA LOPES
Órgão: Gabinete da Liderança do PDT
Função Oficial de Gabinete
A partir de: 11-04-95
Obs.: Servidor do CEGRAF
Proc. n°: 8844/95-0
Servidor: BERENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARDOSO
Órgão: Subsecretaria de Coordenação Legislativa do
Congresso Nacional
Função Chefe de Seção
A partir de: 05-04-95
Obs.: Servidora do CEGRAF
Proc. n°: 10228/95-0
Servidor: CARMEN DOLORES CARDOSO BASTOS
Órgão: Subsecretaria de Taquigrafia
Função Chefe da Seção de Apanhamento e Decifração de
Comissões
A partir de: 08-05-95
Proc. n°: 8892/95-4
Servidor: VALÉRIA MAIA E SOUZA
Órgão: Gabinete do Senador Lúcio Alcântara
Função: Auxiliar de Gabinete
A partir de: 06-04-95
Obs.: Servidora do CEGRAF
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PROCESSO DEFERIDO
Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 11221/95-0
Requerente: SANDRA CARVALHO DOS S. GASPAR
Período: 09/05/95 a 06/08/95
Qüinqüênio: 87/92
PROCESSO INDEFERIDO
Proc. n°: 10559/95-7
Requerente: GOULART COSTA MARQUES
Assunto: Férias e abono pecuniário
Brasília, 11 de maio de 1995.
Editado pela Seção de Divulgação do Serviço de
Apoio Técnico da SSAPES.- João Carlos Zoghbi, Diretor.
Tiragem desta Edição: 650 exemplares
(*) Republicado por haver saído com incorreção no BAP 1008/95.