Audiência Pública na Comissão de Minas e
Energia da Câmara Federal
Mercado de Álcool:
Estrutura, Regulação e Distorções
Alisio J. M. Vaz
Vice-Presidente Executivo
Brasília
11 de julho de 2007
1
SINDICOM
 Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras
de Combustíveis e de Lubrificantes
 Fundado em 1941
 Sede no Rio de Janeiro, atuação nacional
 Objetivos
 Concentrar interlocuções com o Governo
 Incentivar a Competição livre e equilibrada
 Estimular a Eficiência e Qualidade em produtos e
serviços
 Assegurar isonomia na aplicação de regras
2
ROTEIRO
• Números do Setor
• Estrutura / Logística
• Distorções no Mercado
• Mercado Atual de Álcool
• Conclusões
3
Números do Setor - 2006
Mercado Total : 81 bilhões de litros
2006 vs 2005: + 2,5%
Querosene
5,6%
GNV
2,8%
Álcool
7,6%
PRODUTO
SHARE
SINDICOM
Diesel
81%
Gasolina
71%
Álcool
Hidratado
44%
Gasolina
29,7%
ESTIMATIVA ANUAL:
 Faturamento: R$ 154 bilhões
 Tributos:
Diesel
48,1%
R$ 50 bilhões
Federais: R$ 20 bilhões
Estaduais: R$ 30 bilhões
Óleo Combust.
6,3%
Fonte: ANP, Sindicom
4
ESTRUTURA DO SETOR
5
Agentes do Setor
Nos Postos
POSTOS
REVENDEDORES
34.300
 13 REFINARIAS
 3 CENTRAIS
PETROQUÍMICAS
 390 USINAS
 32 PRODUTORES DE
BIODIESEL
Indústria
Agricultura
260 DISTRIBUIDORAS
(180 em operação)
T.R.R.
(Transportador
Revendedor Retalhista)
470
Diesel/Óleos Combustíveis
Transportadores
Aviação
6
Bases de Distribuição
Cabotagem
Cabotagem
Cabotagem
Cabotagem
 74
locais de
armazenamento
 550
bases de
abastecimento
 Presença
em todas as UF
 Todas
as bases operam
com Álcool Hidratado
7
fonte: ANP/SINDICOM
Postos de Revenda
34.300 POSTOS
Mais de 90 % vendem
álcool hidratado
•47% das Associadas Sindicom
•41% são Bandeiras Brancas
•12% de Outras Distribuidoras
8
fonte: ANP
Papel da Distribuidora no
Abastecimento de Álcool
Distribuidoras
viabilizam a
logística para
abastecer todo o
território nacional
390 Usinas de Álcool
Estados sem produção ou com
produção menor que o
consumo
Estados com produção
maior que o consumo
fonte: SINDICOM/ÚNICA
9
Papel da Distribuidora no
Abastecimento de Álcool
BASE DA DISTRIBUIDORA
USINA
Álcool Hidratado
Álcool
Hidratado
Gasolina A
Álcool
Anidro
Álcool Anidro
Distribuidora:
Negocia
Compra
Transporta
POSTO REVENDEDOR
Gasolina C
 Controle de
Qualidade
 Estoques
 Transferências
Álcool
Hidratado
 Entrega
 Crédito
 Equipamentos
 Garantia de Qualidade
 Pagamento de Impostos
 Repasse ICMS p/ UF destino
Mistura no
carregamento
10
DISTORÇÕES NO MERCADO
DE ÁLCOOL HIDRATADO
11
MARKET SHARE 2006 - ANP
Diesel
Total Sindicom = 81%
Gasolina
Total Sindicom = 71%
Álcool
Total Sindicom = 44%
Fonte: ANP – Boletim de Abastecimento
Obs: Totais Sindicom com revisões ANP posteriores
12
Mercado de Álcool Hidratado
2006 - Estimativa
Mercado Formal (reportado à ANP): 6,1 bilhões de litros
Mercado Total (incl. Informal): 7,7 bilhões de litros
Distribuidoras
Sindicom
Mercado Informal
22%
Não informado à
ANP pelas
Distribuidoras, forte
sonegação
Estimamos perda de
arrecadação de R$ 1
bilhão no ano
36%
42%
Outras Distribuidoras
Recolhimento integral de impostos?
13
Fonte: SINDICOM/ANP/ÚNICA
Álcool - Preços e Tributos
1,40
R$ 1,35
R$ 1,36
R$ 1,26
0,20
1,20
23,7%
0,12
0,24
27,2%
18,3%
0,12
0,11
0,13
0,32
0,35
0,36
0,07
0,05
0,05
0,04
0,01
0,04
0,59
0,59
0,59
BRASIL*
SÃO PAULO
GOIÁS
1,00
0,80
0,60
0,40
0,20
0,00
PREÇO USINA
FRETES
MARGEM DISTRIB.
MARGEM POSTO
TRIB. NA USINA
TRIB. NA DISTRIB.
Fonte: Pesquisa ANP no período de 24 a 30 de jun/07 e SINDICOM
* Média ponderada dos principais estados consumidores: SP, PR, MG, RJ, GO, RS, SC, PE e DF = 91% do consumo
14
Irregularidades - Álcool
• Sonegação
 Sonegação ou não-recolhimento de Pis/Cofins e ICMS pela
distribuidora;
 Vendas interestaduais fictícias de Hidratado – ICMS com
alíquotas menores (12% ou mesmo 7%);
 Venda direta pelo produtor para o posto (ou através de
atravessador / TRR);
 Venda como Álcool para fins industriais (tributação menor)
15
Mercado Formal de Álcool
Hidratado- SÃO PAULO
2006
Mercado Formal 2006: 3,4 bilhões de litros
500
450
milhões litros
400
350
300
250
200
150
100
50
0
TR
E
P
SU
O
L
BR
TR
E
P
O
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O
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L
EL
SH
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CO
TR
E
P
L
SO
O
G
VE
A
(*) Dados da ANP. Estima-se que represente apenas cerca de 60% do mercado efetivo
SO
S
E
16
Mercado Formal de Álcool
Hidratado- SÃO PAULO
2006
4.000
3.500
Mercado Formal 2006: 3,4 bilhões de litros
100%
23%
milhões litros
3.000
38%
2.500
2.000
39%
1.500
1.000
500
0
o
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O
as
(*) Dados da ANP. Estima-se que represente apenas cerca de 60% do mercado efetivo
17
MERCADO DE ÁLCOOL NAS ÚLTIMAS
SEMANAS / REPASSES DE PREÇOS
18
Mercado Concentrado




“Distribuição concentrada encarece o álcool”. Falso!

Empresas tradicionais têm tido participação secundária no álcool
(36% do mercado em 2006)

Mercado de gasolina é “mais concentrado” e não tem problemas
(Sindicom = 71%)
Existe pouca competição entre as distribuidoras. Falso!

Dezenas de distribuidoras operam no mercado de álcool

Competição é intensa, inclusive entre as “tradicionais”
“Concentração” das distribuidoras é apontada como razão das
quedas de preço nas usinas. Falso!

Queda não é “culpa” das distribuidoras, ocorre pela percepção de
excesso de oferta.

Negociar bem é característica indispensável a um atacadista.

Distribuidora comprar “barato” é a expectativa do Governo e do
Consumidor.
Mais de 40% dos postos são “bandeira-branca”, livres para
comprarem de qualquer distribuidora.
19
ju
l-0
6
ag
o
26 -06
-a
go
09 06
-s
et
23 06
-s
et
07 06
-o
ut
21 06
-o
ut
04 -06
-n
ov
18 -06
-n
ov
02 -06
-d
ez
16 -06
-d
ez
30 -06
-d
ez
13 06
-ja
n27 07
-ja
n10 07
-fe
v24 07
-fe
v
10 -07
-m
ar
24 -07
-m
ar
07 07
-a
br
-0
21
7
-a
br
05 -07
-m
ai
19 -07
-m
ai
02 07
-ju
n16 07
-ju
n30 07
-ju
n07
12
-
29
-
R$ / litro
Margem da Distribuidora
Álcool Hidratado
Margem da Distribuidora São Paulo (Esalq - 2)
0,15
0,10
0,05
0,00
(0,05)
(0,10)
Fonte: ANP, SINDICOM
Margens Negativas =
Indício de Fraudes!!
(0,15)
Esalq - 2
20
Preços e Margens

No final de abril, havia forte incidência de álcool fraudado,
evidenciada pela margem negativa das distribuidoras.

As fraudes (sonegação) criam falsos patamares referenciais
de preços.

A repressão às fraudes em SP vem surtindo efeito: Codif
(Sefaz), Prefeitura (interdição de postos, remoção de
bombas), ANP (Resol. 07/07, proíbe venda a posto de outra
bandeira e limita vendas entre distribuidoras), denúncias na
TV etc.

A comparação de preços e margens entre abril (pico da
entressafra) e junho não pode desconsiderar o saneamento
que vem ocorrendo no setor.

Não se pode garantir que a atual redução das fraudes seja
definitiva.
21
Álcool SP - Evolução Abril /
Junho
Variação
-0,350
-0,016
-0,050
-0,415
29 abr / 5 mai
0,940
0,041
0,134
1,114
1 a 7 jul
0,590
0,025
0,084
0,699
Frete de Coleta
Custo Total
0,030
1,144
0,030
0,729
0,000
-0,415
Margem Estimada da Distribuidora
Frete de Entrega
ICMS da Distribuidora
PIS/COFINS da Distribuidora
ICMS do Posto Revendedor
-0,025
0,010
0,017
0,103
0,038
0,046
0,010
0,022
0,072
0,026
0,071
0,000
0,005
-0,031
-0,012
Preço Total Distribuidora (Pesquisa ANP)
1,287
0,905
-0,382
Margem do Posto (Pesquisa ANP)
0,195
0,334
0,139
Preço Bomba (Pesquisa ANP)
1,482
1,239
-0,243
Total Tributos
0,332
0,229
-0,103
Preço Médio na Usina (S-2)*
PIS/COFINS Usina
ICMS da Usina
Preço Total na Usina
* (S-2) = Preço ESALQ, 2 semanas antes da pesquisa ANP do Preço Bomba
Fonte: Sindicom
22
REGULAMENTAÇÃO ANP /
COMPETIÇÃO NO MERCADO DE
ÁLCOOL
23
Regulamentação ANP
 Vendas Diretas de Usinas a Postos. É a solução?
 Usina pode ser Distribuidora, não há barreira de entrada (algumas
já são distribuidoras)
 Hoje, as vendas diretas significam sonegação!
 Logística das distribuidoras, presentes em todos os estados,
assegura maior eficiência e menores preços
 Toda a economia trabalha mais eficientemente com atacadistas ou
distribuidores (negociações de grandes volumes, otimização de
fretes, administração dos varejistas etc.)
 “Passeio” do álcool encarece o preço. É verdade?
 Não há passeio! Distribuidoras têm bases de armazenamento nas
regiões produtoras: Ribeirão Preto, Paulínia, Bauru, S. J. Rio Preto,
Pres. Prudente, Ourinhos, Londrina, Maringá, Uberlândia, Goiânia,
Cuiabá, Campo Grande, Dourados, Campos etc.
 Se o posto está próximo à usina, custo da coleta + entrega é cerca
de 2 centavos
 Compras das distribuidoras em elevados volumes reduz o custo
unitário
24
 Em vários casos as distribuidoras já fazem entrega direta a partir
da usina
Bases de Distribuição em SP
Maioria das Usinas está a
menos de 100 km de uma
Base
S. J. Rio Preto
Ribeirão Preto
Pres. Prudente
Bauru
Paulínia
Ourinhos
Raio de 100 km
25
Regulamentação ANP
 Preservação do Ordenamento do Setor
Produtores
Refinarias,
Usinas,
CPQs
Atacadistas
Varejistas
Distribuidoras
Postos Rev.,
TRRs
 Segmentação existente é típica em todos os setores da
economia
 Empresas distintas para cada segmento
 Mercado de combustíveis é altamente suscetível a fraudes,
ordenamento facilita controles e fiscalização
 Dá transparência às atividades de cada segmento
 Evita vantagens tributárias
 Revisão do modelo implicaria em rever todos os papéis e
responsabilidades
26
Regulamentação ANP
 Distribuidora só pode vender para postos de sua bandeira ou de
bandeira branca (Resolução ANP 07/07)
 Consumidor espera que a marca seja a garantia do produto
 A marca que investe no posto assume responsabilidades perante o
consumidor e a sociedade (qualidade, segurança, meio ambiente).
 O desrespeito à marca desestimula investimentos.
 Contratos de longo prazo
 ANP, Única e Sindicom estão trabalhando junto à BMF para
dinamizar contratos futuros de álcool, inclusive hidratado, visando
alcançar maior estabilidade de preços, previsibilidade e liquidez.
 Papel da ANP
 É a entidade constituída pelo Estado
abastecimento de forma mais eficiente.
para
assegurar
o
 Cabe à agência avaliar permanentemente o modelo de
abastecimento, introduzindo ou adequando regras para propiciar
maior competição, em prol do melhor atendimento do consumidor.
 ANP deve ter os requisitos básicos para cumprimento de seu papel:
competência, estrutura, recursos, independência decisória.
 O Estado deve acompanhar e cobrar resultados da agência.
27
Conclusões
 Acreditamos no Álcool como combustível competitivo
 Nossa função/especialidade é fornecer com eficiência
o combustível desejado pelo Consumidor
 O alto grau de informalidade no mercado de Álcool
Hidratado é incompatível com a posição do Brasil
como Líder Global no Etanol
 Necessidades de ajuste:
 Tratamento tributário do álcool similar à Gasolina e
Diesel >> Concentração dos tributos na Produção
 Uniformização da tributação entre os estados
 Maiores controles e repressão permanente às fraudes
 Álcool como energia e commodity
• Álcool vinculado à ANP (responsável pelo abastec.)
• Maior estímulo a contratos na BMF
28
GT do MME – Mercado de Álcool
 Medidas para fortalecimento do mercado
apresentadas pelo Ministro Nelson Hubner
de
álcool,
1.
Álcool enquadrado como combustível - necessária mudança na
Lei (maior vinculação ao MME e ANP)
2.
Álcool como commodity, com maior inserção em mercados
futuros
3.
PIS/COFINS concentrados nos produtores
4.
Adequações de aspectos regulatórios
5.
Ação integrada: Governo / Produtores / Distribuidoras /
Revendedores. Criação de Grupo de Trabalho.
29
FIM
www.sindicom.com.br
30