13a Reunião Geral do PIC
12a Reunião Geral do PIM
ORIENTAÇÕES DO PMQC
Abril/2007
Amostras de Gasolina e Diesel – B2
PROCEDIMENTOS
Frascos : PET âmbar (ou vidro).
Os frascos utilizados na coleta dos combustíveis deverão ser
descartados ou reutilizados somente após lavagem, segundo descreve a
Norma ASTM D 4057 – Practice for Manual Sampling of Petroleum and
Petroleum Products.
Deverão ser encaminhadas ao CPT, sr. Paulo Pivesso, as amostras de
todas as gasolinas do monitoramento com presença de marcador.
As amostras de óleo diesel com presença de biodiesel deverão ser
encaminhadas para a TRACERCO.
Observa-se que no caso específico do óleo diesel, a presença do
biodiesel será constatada via informação do posto revendedor (nota fiscal
ou informação na bomba).
Envio das Amostras de Diesel – B2
E-mail enviado às Universidades contratadas em 05/02/2007.
Prezados,
para cumprimento do disposto na Resolução ANP nº 37 de 2005 que trata da
marcação do biodiesel, solicitamos que provisoriamente até nova determinação
as amostras de 100mL de B2 enviadas ao CPT, passem a ser enviadas para a
TRACERCO (empresa fornecedora do marcador) no endereço abaixo:
TRACERCO DO BRASIL LTDA.
Rua Sargento Silva Nunes, 412 – Ramos
Rio de Janeiro – RJ
CEP: 21040-232
CNPJ: 07 420 525/0002-06
Tel. 21 – 3865 0098 Ramal 11 - Andréa ou Ramal 13 – Fabio
Cordialmente,
Pietro Mendes
Especialista em Regulação
Superintendência de Qualidade de Produtos - SQP
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Tel.: (21) 2112-8668
Cadastro de Postos x CNPJ
RELEMBRANDO
Na primeira versão do MQC, se a razão social de um
PR fosse alterada, era possível corrigir o CNPJ e
continuar com a mesma razão social (ERRADO).
Hoje, com a versão 4.0.7, só se tem permissão para
alterar a Razão Social e endereço (CORRETO) .
Regra -> todos os novos CNPJs precisam de novo
cadastro (mesmo que permaneçam a razão social e o
endereço ou até que mude de endereço).
Cadastro de Postos x CNPJ
RELEMBRANDO
Conclusão
 por terem sidos alterados diversos CNPJs naquela
época, todos os PRs correspondentes ficaram com o
CNPJ cruzado.
Solução temporária
 buscar visitas antigas com a versão MQC 2.0 e
acertar o cadastro do posto, isto é voltar com a razão
social original.
Solução radical
 em caso de problema naquele CNPJ, excluir todas as
visitas relacionadas ao CNPJ.
Coleta de Dados
NOTAS FISCAIS
 É importante observar as datas constantes nas
Notas Fiscais. Procurar verificar a data mais próxima
do dia da coleta ou data dentro do mesmo mês ou data
dentro do período de 30 dias, observando localização
do posto como ponto de venda. Comparar, ainda, com
a informação fixada na bomba de combustível.
PREÇO DO COMBUSTÍVEL
 O preço ao consumidor a ser anotado deverá ser
sempre o preço de bomba.
 O preço do distribuidor será o valor total da Nota
Fiscal divido pela quantidade total de litros vendidos
ao PR.
Coleta de Dados
FORMULÁRIO DE COLETA
 Estaremos elaborando um padrão de formulário de
coleta de amostras para ser utilizado por todas as
contratadas. Enviaremos o modelo para sua avaliação.
CÓDIGO DE AMOSTRAS
 Iniciaremos um novo processo de código mnemônico
para gerenciar os códigos de amostras de todas as
contratadas.
Resultados das Análises de Marcador
RESULTADOS
CONCLUSIVOS
LABORATÓRIO
RESULTADOS
CONCLUSIVOS
CONTRATADO
ÓRGÃO
CONVENIADO
SFI
RESULTADOS
NÃO
CONCLUSIVOS
RESULTADOS
CONCLUSIVOS
CPT
Resultados do Monitoramento
Mensagens Eletrônicas para Envio de
Regiões
Envio dos resultados de monitoramento
à ANP, de forma eletrônica e regular
para [email protected],
em até 5 dias úteis,
contados a partir da data da coleta.
Situações excepcionais serão analisadas,
caso a caso, pela SQP.
Resultados do Monitoramento
Mensagens Eletrônicas para Envio de
Regiões
- Fechamento Mensal Todos os resultados de todas as regiões
do monitoramento deverão ser enviados
à ANP até o 1º dia útil do mês
subseqüente ao do monitoramento.
13a Reunião Geral do PIC
12a Reunião Geral do PIM
Obrigado!
Eduardo da Silva Torres
Engenheiro Químico, DSc
Especialista em Regulação
Tel ANP (21) 2112-8638