Apresentação da CAPES
Lucy Anne Vieira de Oliveira
Coordenadora Geral de Orçamento e
Finanças
XX Reunião Extraordinária do
FONDCF
São Paulo, novembro de 2010
CAPES Atual
 Lei 11.502/2007 – Incorporação da formação e
capacitação de profissionais da/para educação
básica.
“A Capes subsidiará o Ministério da Educação na
formulação de políticas e no desenvolvimento de
atividades de suporte à formação de profissionais de
magistério para a educação básica e superior e para o
desenvolvimento científico e tecnológico do País”.
Organograma
Conselho Superior
CTC Ed. Superior
CTC Ed. Básica
PRESIDÊNCIA
Chefia de Gabinete
Ass. Plan. Estudos
Comunicação Social
Secretaria Executiva de
Órgãos Colegiados
Auditoria Interna
Procuradoria Jurídica
Diretoria de
Educação a
Distância - DED
Diretoria de Gestão DGES
Diretoria de
Programas e Bolsas
no País - DPB
Diretoria de
Avaliação - DAV
Diretoria de Relações
Internacionais - DRI
Diretoria de
Educação Básica DEB
Infraestrutura de
Pólos e Núcleos
Informática
Programas
Estratégicos
Avaliação e
Acompanhamento
Bolsas no Exterior
Desenv. Conteudo
Curricular e Mod.
Experimentais
Articulação
Acadêmica
Gestão Pessoas
Desenvolvimento
Setorial e
Institucional
Atvidades de Apoio
à Pós-Graduação
Cooperação
Internacional
Progr. Apoio à
Form. Capac.
Docentes Ed.
Básica
Supervisão e
Fomento
Orçamento e
Finanças
Portal de Periodicos
Pol. Tecnologia
de Informação
Recursos
Logísticos
LINHAS DE AÇÃO
 BOLSAS PAÍS E EXTERIOR
 FOMENTO
 PORTAL DE PERIÓDICOS
 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
 UNIVERSIDADE ABERTA - UAB
 EDUCAÇÃO BÁSICA PRESENCIAL
 AVALIAÇÃO
PROAP – PROGRAMA DE APOIO À
PÓS-GRADUAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA
 FINANCIAR AS ATIVIDADES DOS CURSOS DE
PÓS-GRADUAÇÃO, PROPORCIONANDO
MELHORES CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS.
REQUISITOS PARA INGRESSO DA
INSTITUIÇÃO NO PROAP
 POSSUIR PERSONALIDADE JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO E ENSINO GRATUITO;
 MANTER PROGRAMA(S) DE PÓS - GRADUAÇÃO
STRICTO SENSU, AVALIADO(S) PELA CAPES,
QUE POSSUA(M) QUOTA DE BOLSA CONCEDIDA
PELO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL-DS DA
CAPES COM NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 03
(TRÊS);
Continua...
 MANTER UMA INFRA-ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA
GERÊNCIA DO PROAP NA INSTITUIÇÃO;
 RESPONSABILIZAR-SE PELO CUMPRIMENTO
DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NOS
CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
FIRMADOS COM A CAPES.
GERENCIAMENTO DO PROAP
 O GERENCIAMENTO DO PROAP É FEITO PELA
PRÓ-REITORIA DA PESQUISA E PÓSGRADUAÇÃO DA IES PARTICIPANTE, OU ÓRGÃO
DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EQUIVALENTE
PELA GESTÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU.
TRANFERÊNCIA DE RECURSOS
 OS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO REPASSE
DE RECURSOS SERÃO O TERMO DE CONVÊNIO,
TERMO DE COOPERAÇÃO OU AUXÍLIO
PESQUISADOR – AUXPE.
ITENS FINANCIÁVEIS
 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS;
 FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIOS DE
ENSINO E PESQUISA;
 PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-
INSTRUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS
CIENTÍFICOS;
 AQUISIÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM
INFORMÁTICA;
continua...
 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-
CIENTÍFICOS PROMOVIDOS PELO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO;
 PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES
CONVIDADOS EM BANCAS EXAMINADORAS DE
DISSERTAÇÕES, TESES E EXAMES DE
QUALIFICAÇÃO;
 PARTICIPAÇÃO DE COORDENADORES DE
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
EVENTOS NO PAÍS.
Continua...
 PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES EM
EVENTOS NO PAÍS
 PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES EM
EVENTOS NO EXTERIOR
 PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS NO
PAÍS
 PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DE DOUTORADO EM
EVENTOS NO EXTERIOR
Continua...
 PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DE MESTRADO EM
EVENTOS NA AMÉRICA LATINA
 PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES
NOS PROGRAMAS
 PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS
EM TRABALHOS DE CAMPO E COLETA DE
DADOS NO PAÍS
 PAGAMENTO DE DIÁRIAS A PROFESSORES
ITENS NÃO FINANCIÁVEIS
 NÃO SERÃO PERMITIDOS, EM NENHUMA
HIPÓTESE, OS PAGAMENTOS DE PRÓ-LABORE,
CONSULTORIA, GRATIFICAÇÃO, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE
REMUNERAÇÃO PARA PROFESSORES
VISITANTES, OU NÃO VISITANTES,
MINISTRAREM CURSOS, SEMINÁRIOS OU
AULAS, APRESENTAREM TRABALHOS,
PARTICIPAREM DE BANCAS EXAMINADORAS OU
DE TRABALHOS DE CAMPO COM RECURSOS
DESTE PROGRAMA,
Continua...
ASSIM COMO PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – PARA COBRIR
DESPESAS QUE CARACTERIZEM CONTRATOS
DE LONGA DURAÇÃO; VÍNCULO EMPREGATÍCIO,
CONTRAPARTIDA DA INSTITUIÇÃO,
CONTRATAÇÕES QUE NÃO SEJAM UTILIZADAS
NAS ATIVIDADES-FIM DA PÓS-GRADUAÇÃO; OU
CONTRATAÇÕES EM DESACORDO COM A LEI
Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 , LEI Nº 9.648,
DE 27 DE MAIO DE 1998.
PROF - PROGRAMA DE FOMENTO
À PÓS - GRADUAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA
 PROMOVER A FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DE ALTO NÍVEL, ATENDENDO ASSIM
AS NECESSIDADES E ESPECIFICIDADES DAS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE OFERECEM
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU (MESTRADO E DOUTORADO).
REQUISITOS PARA INGRESSO DA
INSTITUIÇÃO NO PROF
 POSSUIR PERSONALIDADE JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO E ENSINO GRATUITO;
 MANTER PROGRAMA(S) DE PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO SENSU, AVALIADO(S) PELA CAPES,
COM NOTA IGUAL OU SUPERIOR A 3 (TRÊS);
 OUTORGA DE PODERES À PRÓ-REITORIA OU
UNIDADE EQUIVALENTE PARA REPRESENTÁ-LA
PERANTE A CAPES;
Continua...
 GARANTIR E MANTER INFRA-ESTRUTURA
ADEQUADA PARA O GERENCIAMENTO DO
PROF;
 APRESENTAR UMA POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE PÓSGRADUAÇÃO;
 APRESENTAR ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DISPONÍVEL PARA A EXECUÇÃO DO PROF;
Continua...
 APRESENTAR CONDIÇÕES PARA
ADMINISTRAÇÃO GLOBAL DOS RECURSOS
DISPONÍVEIS PARA A PÓS-GRADUAÇÃO;
 INSTITUIR COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E
GERÊNCIA (CPG/PROF).
MODALIDADES DE APOIO PREVISTAS
 O PROF PREVÊ RECURSOS DE CUSTEIO PARA
O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO E
RECURSOS DE CUSTEIO E CAPITAL ESSENCIAIS
PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PARA O
TRABALHO DE DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DA
POLÍTICA INSTITUCIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO.
ITENS FINANCIÁVEIS
 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
 FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIOS DE
ENSINO E PESQUISA
 PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-
INSTRUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS
CIENTÍFICOS
Continua...
 AQUISIÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM
INFORMÁTICA;
 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-
CIENTÍFICOS PROMOVIDOS PELO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO;
 PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES
CONVIDADOS EM BANCAS EXAMINADORAS DE
DISSERTAÇÕES, TESES E EXAMES DE
QUALIFICAÇÃO;
Continua...
 PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES EM
EVENTOS NO PAÍS
 PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES EM
EVENTOS NO EXTERIOR
 PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS NO
PAÍS
Continua...
 PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DE DOUTORADO EM
EVENTOS NO EXTERIOR
 PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES
NOS PROGRAMAS
 PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS
EM TRABALHOS DE CAMPO E COLETA DE
DADOS NO PAÍS
Continua...
 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS
ÀS ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA E
BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA
ITENS NÃO FINANCIÁVEIS
 NÃO SERÃO PERMITIDOS, EM NENHUMA
HIPÓTESE:

OS PAGAMENTOS DE PRÓ-LABORE,
CONSULTORIA, GRATIFICAÇÃO, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE
REMUNERAÇÃO PARA PROFESSORES,
VISITANTES OU NÃO MINISTRAREM CURSOS,
SEMINÁRIOS OU AULAS, APRESENTAREM
TRABALHOS, PARTICIPAREM DE BANCAS
EXAMINADORAS OU DE TRABALHOS DE
CAMPO, COM RECURSOS DESTE
PROGRAMA,
Continua...
ASSIM COMO PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – PARA
COBRIR DESPESAS QUE CARACTERIZEM
CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO, VÍNCULO
EMPREGATÍCIO, CONTRAPARTIDA DA IES,
CONTRATAÇÕES QUE NÃO SEJAM
UTILIZADAS NAS ATIVIDADES-FIM DA PÓSGRADUAÇÃO, OU CONTRATAÇÕES EM
DESACORDO COM A LEI Nº 8.666/93 E A LEI
Nº 9.648/98.
SISTEMA UNIVERSIDADE
ABERTA DO BRASIL - UAB
OBJETIVO DO SISTEMA
 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA
MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COM
A FINALIDADE DE EXPANDIR E INTERIORIZAR A
OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR NO PAÍS.
REQUISITOS PARA INGRESSO DA
INSTITUIÇÃO SISTEMA UAB
 TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 01/2005;
 TER SIDO APROVADA NO EDITAL Nº 18/2006 OU;
 INTEGRAR O PROGRAMA DE AÇÕES
ARTICULADAS-PAR.
ITENS FINANCIÁVEIS
CUSTEIO
 GESTÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA DE
PROGRAMAS DE ENSINO E PROJETOS DE
PESQUISA APROVADOS NA UAB;
 DESLOCAMENTO DE EQUIPES DOCENTES E
TÉNICA PARA ENCONTROS PRESENCIAIS;
 INSUMOS ACADÊMICOS-ADMINISTRATIVOS;
 PASSAGENS NACIONAIS E DIÁRIAS;
Continua...
 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA E
JURÍDICA;
 PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO;
 AQUISIÇAO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA;
 MATERIAL DE CONSUMO.
CAPITAL
 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRODOCÊNCIA – PROGRAMA DE
CONSOLIDAÇÃO DAS
LICENCIATURAS
OBJETIVO
 CONTRIBUIR PARA ELEVAR A QUALIDADE DOS
CURSOS DE LICENCIATURA
 QUEM PARTICIPA

INSTITUIÇÕES FEDERAIS
ITENS FINANCIÁVEIS
 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO –
INCLUINDO MATERIAL LABORATORIAL,
MATERIAL PEDAGÓGICO, MATERIAL
BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL,
SOFTWARES DE BASE, CONFORME DEFINIDOS
NO ANEXO II, DA PORTARIA Nº 28, DE 29 DE
JANEIRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O
AUXPE, DA CAPES;
 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA;
 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
Continua...
 DESLOCAMENTOS TERRESTRES, AÉREOS E
FLUVIAIS, ADQUIRIDOS NA CLASSE ECONÔMICA
E EM TARIFA PROMOCIONAL PARA ATIVIDADES
DE ESTUDOS, PESQUISAS E DOCÊNCIA BEM
COMO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
ACADÊMICOS E ATIVIDADES ESTRITAMENTE
LIGADAS AO PROJETO APROVADO;
 DIÁRIAS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO
PROJETO, CONFORME VALORES VIGENTES;
 DESPESAS DE CAPITAL.
PARFOR – PLANO NACIONAL DE
FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
 O PARFOR É RESULTADO DE UM CONJUNTO DE
AÇÕES DO MEC, EM COLABORAÇÃO COM AS
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADOS E
MUNICÍPIOS E AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR NELES SEDIADAS, PARA
MINISTRAR CURSOS SUPERIORES GRATUITOS
E DE QUALIDADE A PROFESSORES EM
EXERCÍCIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS SEM
FORMAÇÃO ADEQUADA À LDB.
Continua...
 A CAPES É RESPONSÁVEL PELA INDUÇÃO,
FOMENTO E AVALIAÇÃO DOS CURSOS NO
ÂMBITO DO PARFOR.
NATUREZAS DE DESPESAS MAIS
USADAS NOS PROGRAMAS
 3390.14
 3390.30
 3390.33
 3390.36
 3390.39
 3390.93
 3391.47
 4490.52
EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor R$ (milhões)
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2003
2004
2005
Dotação
2006
2007
Execução
2008
2009
2010