TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO RESOLUÇÃO CNJ nº 195/2014 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2015 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PRO GRAU DE JURISDIÇÃO ESPECIFICAÇÃO 1º Grau 2º Grau 100 78.307.975,18 32.914.232,25 - 111.800.000,00 100 100 78.307.975,18 78.307.975,18 32.914.232,25 32.914.232,25 577.792,57 577.792,57 111.800.000,00 111.800.000,00 100 100 100 100 100 451.697.442,99 451.697.442,99 449.396.533,34 2.241.373,17 59.536,47 189.856.454,71 189.856.454,71 188.889.341,53 942.088,94 25.024,24 3.332.833,30 3.332.833,30 3.315.856,13 16.537,89 439,29 644.886.731,00 644.886.731,00 641.601.731,00 3.200.000,00 85.000,00 100/150 100/150 100 61.099.399,92 51.499.138,29 9.600.261,63 11.245.301,12 9.474.562,75 1.770.738,37 - 72.368.994,00 60.997.994,00 11.371.000,00 PO - 0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 3390.14 - Diárias 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - Serviços de Consultoria 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.37 - Locação de Mão-de-obra 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores 3390.93 - Indenizações e Restituições 4490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 100/150 100/150 100 100 100 100 100 100 100 100 150 100 100 100 100 100 58.668.734,58 49.068.472,95 9.600.261,63 1.148.215,27 5.621.189,16 211.068,98 483.770,11 1.226.732,93 13.130.179,31 20.157.383,40 928.408,03 661.068,06 131.707,05 5.368.750,66 1.524.762,33 8.075.499,30 10.796.972,47 9.026.234,10 1.770.738,37 211.784,73 1.036.810,84 38.931,02 89.229,89 226.267,07 2.421.820,69 3.717.966,60 171.241,97 121.931,94 990.249,34 281.237,67 1.489.500,70 PO - 0002 - Capacitação de Recursos Humanos DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 3390.14 - Diárias 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - Serviços de Consultoria 3390.36 - O.S.T - Pessoa Física 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.93 - Indenizações e Restituições 100 100 100 100 100 100 100 100 100 1.215.332,67 1.215.332,67 232.572,69 49.835,92 66.448,74 180.384,62 641.791,55 44.299,16 224.164,33 224.164,33 42.897,31 9.192,08 12.256,26 33.271,38 118.376,45 8.170,84 - 1.439.497,00 1.439.497,00 275.470,00 59.028,00 78.705,00 213.656,00 760.168,00 52.470,00 PO - 0005 - Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 3390.14 - Diárias 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - Serviços de Consultoria 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.93 - Indenizações e Restituições 100 100 100 100 100 100 100 100 100 1.215.332,67 1.215.332,67 232.571,85 49.577,57 66.448,74 193.808,61 628.626,75 44.299,16 224.164,33 224.164,33 42.897,15 9.144,43 12.256,26 35.747,39 115.948,25 8.170,84 - 1.439.497,00 1.439.497,00 275.469,00 58.722,00 78.705,00 229.556,00 744.575,00 52.470,00 PO - 0006 - Trabalho Seguro 100 100 100 - - 100 100 100 100 383.542,74 383.542,74 383.542,74 70.743,26 70.743,26 70.743,26 - 454.286,00 454.286,00 454.286,00 100 35.734.854,00 - - 35.734.854,00 100 100 35.734.854,00 35.734.854,00 - - 35.734.854,00 35.734.854,00 100 15.989.283,79 6.720.579,85 117.976,35 22.827.840,00 100 15.989.283,79 15.989.283,79 6.720.579,85 6.720.579,85 117.976,35 117.976,35 22.827.840,00 22.827.840,00 02.331.0571.2012.0001 - Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares DESPESAS CORRENTES 3390.46 - Auxílio-alimentação 100 100 23.534.418,30 23.534.418,30 23.534.418,30 9.891.933,84 9.891.933,84 9.891.933,84 173.647,86 173.647,86 173.647,86 33.600.000,00 33.600.000,00 33.600.000,00 02.331.0571.2011.0001 - Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares DESPESAS CORRENTES 3390.49 - Auxílio-Transporte 100 100 453.878,07 453.878,07 453.878,07 190.773,01 190.773,01 190.773,01 3.348,92 3.348,92 3.348,92 648.000,00 648.000,00 648.000,00 100 3.340.088,70 1.403.898,58 24.644,72 4.768.632,00 100 3.340.088,70 3.340.088,70 1.403.898,58 1.403.898,58 24.644,72 24.644,72 4.768.632,00 4.768.632,00 100 100 442.489,09 442.489,09 442.489,09 185.986,02 185.986,02 185.986,02 3.264,89 3.264,89 3.264,89 631.740,00 631.740,00 631.740,00 27.900.000,00 27.900.000,00 - - 27.900.000,00 27.900.000,00 100 1.500.000,00 - - 1.500.000,00 100 181 1.500.000,00 26.400.000,00 - - 1.500.000,00 26.400.000,00 181 181 181 181 181 181 181 181 181 181 181 181 181 181 181 181 181 181 181 181 181 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 1.000.000,00 100.000,00 500.000,00 2.500.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.300.000,00 - - 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 1.000.000,00 100.000,00 500.000,00 2.500.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.300.000,00 02.122.0571.09HB.0001 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais DESPESAS CORRENTES - PESSOAL 3191.13 - Contribuição Patronal para o CPSSS 02.122.0571.20TP.0001 - Pagamento de Pessoal Ativo da União DESPESAS CORRENTES - PESSOAL 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas 3190.16 - Outras Despesas Variáveis 3191.13 - Obrigações Patronais 02.122.0571.4256.0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.131.0571.2549.0001 - Comunicação e Divulgação Institucional - PO - 0001 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.061.0571.4224.0043 – Assistência Jurídica a Pessoas Carentes no Estado do Rio Grande do Sul DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02.301.0571.2004.0001 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes DESPESAS CORRENTES 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.331.0571.2010.0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados DESPESAS CORRENTES 3390.08 - Outros Benefícios Assistenciais 02.331.0571.00M1.0001 - Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade DESPESAS CORRENTES 3390.08 - Outros Benefícios Assistenciais TOTAL DE PROJETOS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL FONTE 100/181 100 100 Escola Judicial LOA 2015 69.490.000,00 58.119.000,00 11.371.000,00 1.360.000,00 6.658.000,00 250.000,00 573.000,00 1.453.000,00 15.552.000,00 23.875.350,00 1.099.650,00 783.000,00 156.000,00 6.359.000,00 1.806.000,00 9.565.000,00 - 4490.51 – Obras e Instalações 02.122.0571.134A.5100 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO AO FÓRUM DE SÃO LEOPOLDO 4490.51 – Obras e Instalações 02.122.0571.14KE.5027 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO FÓRUM DE PORTO ALEGRE 02.122.0571.140R.4708 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE 02.122.0571.152O.4728 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE 02.122.0571.151U.4798 - AMPLIACAO DO EDIFICIO-SEDE DO FORUM TRABALHISTA DE CAXIAS DO SUL 02.122.0571.133T.4850 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO FÓRUM DE ERECHIM 02.122.0571.133W.4861 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO FÓRUM DE ESTRELA 02.122.0571.159V.4933 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA VARA DO TRABALHO DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA 02.122.0571.134G.4934 - AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO FÓRUM DE LAJEADO 02.122.0571.134D.4989 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO FÓRUM DE NOVO HAMBURGO 02.122.0571.133Y.4994 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO 02.122.0571.134E.5007 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO FÓRUM DE PASSO FUNDO 02.122.0571.134B.5045 - CONSTRUÇÃO DO EFIFÍCIO ANEXO AO FÓRUM DE RIO GRANDE 02.122.0571.133S.5075 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO 02.122.0571.133X.5083 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA 02.122.0571.134F.5071 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO FÓRUM TRABALHISTA DE SANTA ROSA 02.122.0571.134A.5100 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO AO FÓRUM DE SÃO LEOPOLDO 02.122.0571.159U.5162 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA VARA DO TRABALHO DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS 02.122.0571.133V.5164 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO 02.122.0571.133R.5175 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO FÓRUM DE URUGUAIANA 02.122.0571.14WP.5176 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO FÓRUM DE VACARIA 02.122.0571.133U.5186 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO