Alvaro Luchiezi Jr
Gerente de Estudos Técnicos
Sindifisco Nacional
Fortaleza – CE
Agosto/2011
PROGRESSIVIDADE
Tributo Progressivo: relação direta com a renda.
Tributos
Diretos
progressividade.
mais
adequados
à
Capacidade contributiva (art. 145 CF): critério
para mensurar a isonomia entre rendimentos.
Este princípio implica em:
 Graduação dos tributos em função da
renda: quem ganha mais deve pagar mais;
 Maior base de cálculo, maior alíquota;
 Renda
mínima
(sobrevivência)
minimamente tributada ou livre de tributação
PROGRESSIVIDADE




Princípio da capacidade contributiva: contribuir
conforme capacidade de pagamento
Princípio da progressividade: contribuintes de
maior renda devem pagar mais tributos.
Escalonamento da tributação por diferentes e
crescentes faixas de renda viabiliza a
distribuição da riqueza.
Justiça tributária
Progressividade => Equidade
Desigualdade Distributiva
100
50% Mais Pobres
90
80
70
Percentuais
40% Seguintes
60
50
40
30
9% Mais Ricos
20
10
0
1995
1% Mais Ricos
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Brasil - Participação dos Extratos Sociais na Renda Domiciliar 1995-2009
Fonte: IBGE,
1995
2009
1% Mais
Ricos
15,50
12,60
9% Mais
Ricos
31,60
30,80
40%
Seguintes
39,50
39,50
50 % Mais
Pobres
13,40
17,50
Maiores Economias e Piores Distribuições de Renda
Maiores Economias do Mundo e Piores Distribuições de Renda
Maiores Economias do Mundo
Piores Distribuições de Renda
Índice de Gini
PIB 2009
(Em
Países
US$ milhões)
Países
2000-09
1°
Estados Unidos
14.256.300
1°
Namíbia
0,743
2°
China
8.887.863
2°
Comores
0,643
3°
Japão
4.138.481
3°
Botsuana
0,610
4°
Índia
3.752.032
4°
Belize
0,596
5°
Alemanha
2.984.440
5°
Haiti
0,595
6°
Rússia
2.687.298
6°
Angola
0,586
7°
Reino Unido
2.256.830
7°
Colômbia
0,585
8°
França
2.172.097
8°
Bolívia
0,572
9°
Brasil
2.020.079
9°
África do Sul
0,578
10°
Itália
1.921.576
10°
Honduras
0,553
11°
México
1.652.168
11°
Brasil
0,550
Fonte: Banco Mundial, 2010; PNUD, 2010.
Elaboração: Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional
Índice de Gini
Países com menor desigualdade
Índice de Gini
Países
2000-09
Japão
0,249
Suécia
0,250
Noruega
0,258
Finlândia
0,269
Brasil
Índice de Gini - 2006-09
2006
0,541
2007
0,528
2008
0,521
2009
0,518
Fonte: IBGE (PNAD)
Evolução da Carga Tributária Brasileira
2000-09
35%
34.46%
Carga Tributária (em %)
34%
33.65%
33.88%
34.20%
33.88%
32.77%
33%
32.16%
32%
32.06%
31%
30.97%
30%
30.25%
29%
28%
2000
2001
2002
2003
2004
Fonte: Sindifisco Nacional
Elaboração: Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional
2005
2006
2007
2008
2009
Arrecadação Tributária por Base de Incidência
2000-09
Patrimônio, 3.4
Outros, 14.1
Renda, 26.3
Fonte: RFB , ; STN, ; CONFAZ, CEF, 2010.
Elaboração: Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional
Consumo, 56.1
Carga Tributária
Países Selecionados - 2008
40
34.5
35
31.3
Percentual
23.5
25
20
29.3
29.3
30
21.1
18.5
15
10
5
0
Chile
México
Turquia
Argentina
Fonte: OCDE,
Elaboração: Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional
Grécia
Eslováquia
Brasil
Carga Tributária por Base de Incidência
Países Selecionados
20.0
18.0
16.0
Percentual
14.0
12.0
10.0
8.0
6.0
4.0
2.0
0.0
E.U.A.
Canadá
França Alemanha Portugal Espanha
Renda
Consumo
Fonte: OCDE
Elaboração: Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional
Suécia
Suíça
Patrimônio
México
Turquia
Outros
Grécia
Brasil
Carga Tributária x Índice de Gini
Países Selecionados
50
Suécia
45
Carga Tributária (%)
França
40
Portugal
35
Espanha
Brasil
Grécia
Argentina
30
Alemanha
EUA
Canadá
Suíça
25
Turquia
México
20
Chile
15
0.6
0.6
0.5
0.5
0.4
Índice
Fonte: PNUD, OCDE ,
Elaboração: Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional
Suécia
França
Portugal
Alemanha
CT
47,1
43,1
36,5
36,4
Gini
0,250
0,327
0,385
0,283
País
Brasil
Espanha
Canada
Grécia
CT
33,9
33,0
32,2
31,3
Gini
0,550
0,347
0,326
0,343
0.4
0.3
0.3
0.2
de Gini (%)
País
Suíça
Argentina
EUA
Turquia
CT
29,4
29,3
26,9
23,5
Gini
0,337
0,500
0,408
0,432
País
Mexico
Chile
CT
21,1
18,5
Gini
0,481
0,520
Resultado Primário do Governo Federal 2000-9
Ano
Superávit Primário
2000
21.136
2001
22.377
2002
31.713
2003
39.291
2004
49.365
2005
52.815
2006
49.932
2007
58.778
2008
113.915
2009¹
51.442
Em R$ milhões
%PIB
1,79
1,72
2,15
2,35
2,54
2,46
2,11
2,21
3,79
1,64
Fonte: BACEN, e IBGE,
Elaboração: Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional
¹ Valores referenciados até o mês de outubro de 2009.
Carga Tributária, Receita e Despesas do Orçamento Federal em relação ao PIB
2000-09
Em %
Receita
Depesas
Ano
Carga Tributária
Total
Custeio e Capital Capital
2000
30,25
19,93
4,51
0,86
2001
30,97
20,77
4,90
1,12
2002
32,16
21,66
4,87
0,71
2003
32,06
20,98
4,27
0,39
2004
32,77
21,61
4,69
0,58
2005
33,65
22,74
5,18
0,86
2006
33,88
22,94
5,42
0,87
2007
34,04
23,25
5,69
1,34
2008
34,46
23,85
5,46
1,22
2009
34,20
23,52
6,10
1,50
Fonte: STN ; SOF
Elaboração: Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional
Inequidades do Sistema Tributário

Juros Sobre o Capital Próprio - possibilidade de
sócios e acionistas serem remunerados com juros
equivalentes à TJLP com a dedução desses “gastos”
para apuração do Lucro Real.
Inequidades do Sistema Tributário

Isenção do I.R. Renda sobre Distribuição de Lucros
ou Dividendos – ocorre na distribuição de lucros, (art.
10, Lei 9.249/95)
Inequidades do Sistema Tributário

Isenção na Remessa de Lucros e Dividendos ao
Exterior
Inequidades do Sistema Tributário



Relação empregatícia mascarada – possibilidade
de a pessoa física constituir-se como pessoa jurídica
por exigência da empresa contratante com a
finalidade de pagar menos tributos.
 Falta
de
regulamentação.
Solução:
desconsideração da personalidade jurídica.
IPVA não incidente sobre embarcações e aeronaves
IGF nunca foi implementado, apesar da previsão
constitucional.
Reduzindo as Inequidades
Revogar algumas das alterações realizadas na
legislação tributária infraconstitucional após 1996.
Fim da possibilidade de remunerar com juros o capital
próprio das empresas;
Fim da isenção de IR à distribuição dos lucros e
dividendos, na remessa de lucros e dividendos ao
exterior e nas aplicações financeiras de investidores
estrangeiros no Brasil;
Revogação do artigo 34 da Lei nº 9.249/1995, que
prevê a extinção da punibilidade nos crimes contra a
ordem tributária
Submissão universal de todos os rendimentos de
pessoas físicas à tabela progressiva do I.R.
Reduzindo as Inequidades
Medidas para dar o devido peso à tributação direta no
sistema tributário brasileiro, e alcançar maior justiça
tributária:
Correção da tabela do I.R. e
manutenção de
correção periódica
Desoneração do IRPF sobre os rendimentos do
trabalho assalariado de baixo e médio poder aquisitivo,
com revisão de alíquotas, faixa de isenção e aumento
das possibilidades de dedução de despesas.
Implementar o Imposto sobre Grandes Fortunas
(IGF)
Regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do
C.T.N., para permitir à autoridade administrativa
desconsiderar atos e negócios jurídicos que visem a
ocultar a ocorrência do fato gerador
Reduzindo as Inequidades
• Aperfeiçoamento do IPVA (embarcações e aeronaves)
•Adoção de progressividade no ITD