CONSIDERAÇÕES E INDICATIVOS PARA A ASSEMBLEIA NACIONAL
EXTRAORDINÁRIA DE 15/05/2009
SINDIFISCO NACIONAL
A Diretoria Provisória do Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal do Brasil, apresenta abaixo a pauta, as considerações e os
indicativos para a Assembléia Nacional Extraordinária a ser realizada no dia 15 de
maio de 2009 (sexta-feira), nas Delegacias Sindicais/ Representações e Sindicatos/DS
em horários e locais a serem determinados e amplamente divulgados pelos seus
Presidentes ou Representantes.
PAUTA
1) Informes;
2) Aprovação do Regimento Interno da Eleição para a Diretoria Executiva Nacional e
Conselho Fiscal Nacional do Sindifisco Nacional, conforme o § 2º do art. 147 do
Estatuto do Sindifisco Nacional;
3) Aprovação da Comissão Eleitoral Nacional;
4) Aprovação dos Regimentos Internos das DS, conforme o art.149 do Estatuto do
Sindifisco Nacional;
5) Aprovação do Regulamento das Eleições para a Diretoria Executiva e para o Conselho
Fiscal da DS, conforme o § 1° do art. 150 do Estatuto do Sindifisco Nacional;
6) Eleição da Comissão Eleitoral Local no âmbito da DS, conforme o art. 150 do Estatuto
do Sindifisco Nacional.
CONSIDERAÇÕES
A Diretoria Provisória do Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal do Brasil, composta por Lupércio Machado Montenegro e
Pedro Delarue Tolentino Filho, convocou essa primeira Assembléia Nacional
Extraordinária visando à discussão da pauta acima estabelecida, tendo como base o Art.
141 do Estatuto da entidade, aprovado pela categoria em Assembléia Nacional Conjunta
realizada no dia 07 de maio de 2009, e também levando em consideração as definições
aprovadas nas instâncias da Fenafisp/Sindicatos Estaduais e do Unafisco Sindical,
Conselho de Representantes (CR) e Conselho de Delegados Sindicais (CDS),
respectivamente, além das resoluções aprovadas no Congresso Nacional Unificado
realizado em Brasília, entre os dias 13 e 18 de abril/2009, bem como da reunião conjunta
entre CR e CDS, realizada nos dias 27 e 28 de abril/09, também na capital federal.
Ou seja, trata-se de mais um passo importante do processo de unificação, agora já
no âmbito do Sindifisco Nacional.
Sobre os indicativos
1. Primeiramente a categoria deve se manifestar sobre a proposta de Regimento Interno
da Eleição para a Diretoria Executiva Nacional e Conselho Fiscal Nacional, conforme o §
2º do art. 147 do Estatuto do Sindifisco Nacional. A proposta encaminhada e divulgada
amplamente nos sites das entidades foi elaborada, por definição do Congresso Nacional
Página 1 de 4
Unificado realizado em Brasília, entre os dias 13 e 18 de abril/2009, pela reunião conjunta
entre CR e CDS, realizada nos dias 27 e 28 de abril/09, também na capital federal.
Assim, a Direção Nacional da Fenafisp, seu Conselho de Representantes (CR), a
DEN do Unafisco, bem como o Conselho de Delegados Sindicais (CDS), além da
própria
Diretoria
Provisória
do
Sindifisco
Nacional
encaminham
FAVORAVELMENTE Á PROPOSTA.
2. Neste indicativo, a categoria deve se manifestar sobre a Comissão Eleitoral Nacional
(CEN) responsável pelo primeiro processo eleitoral para a Diretoria Executiva Nacional e
Conselho Fiscal Nacional do Sindifisco Nacional. A CEN é integrada pelos Auditores
Fiscais Mauro Alves, da DS/Unafisco de Goiás, Rita de Cássia Felicetti de Oliveira,
diretora do Sindifiscal-DF, Isac Moreno Falcão, do DF, como titulares, e Maria
Gimenes Alonso Ono, do Sindifisp-SP, Ricardo Roberto, do Unafisco de São Paulo,
e Vera Lucia Esteves Malmegrin, da DS/Londrina do Unafisco, como suplentes. A
comissão foi escolhida na reunião conjunta entre CR e CDS, realizada nos dias 27 e 28
de abril/09, também na capital federal.
Assim, a Direção Nacional da Fenafisp, seu Conselho de Representantes (CR), a
DEN do Unafisco, bem como o Conselho de Delegados Sindicais (CDS), além da
própria
Diretoria
Provisória
do
Sindifisco
Nacional
encaminham
FAVORAVELMENTE Á ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL (CEN) COM
A NOMINATA PROPOSTA.
3. Já neste indicativo, os filiados às DSs devem deliberar sobre a proposta de Regimento
Interno da Delegacia Sindical (DS), atualizado conforme o previsto no art.149 do Estatuto
do Sindifisco Nacional. Por se tratar de uma questão específica, do âmbito de cada
DS, este indicativo não receberá manifestação da Direção Nacional da Fenafisp, seu
Conselho de Representantes (CR), a DEN do Unafisco, bem como o Conselho de
Delegados Sindicais (CDS).
4. Agora se trata da deliberação sobre o Regulamento das Eleições para a Diretoria
Executiva e para o Conselho Fiscal da Delegacia Sindical (DS), que deve estar em
conformidade com o art. 150 do Estatuto do Sindifisco Nacional. Também por se tratar
de uma questão específica, do âmbito de cada DS, este indicativo não receberá
manifestação da Direção Nacional da Fenafisp, seu Conselho de Representantes
(CR), a DEN do Unafisco, bem como o Conselho de Delegados Sindicais (CDS).
5. Por último, deverá ocorrer a Eleição da Comissão Eleitoral Local no âmbito da DS,
conforme o art. 150 do Estatuto do Sindifisco Nacional. A exemplo dos indicativos 3 e 4,
por se tratar de uma questão específica, do âmbito de cada DS, este indicativo não
receberá manifestação da Direção Nacional da Fenafisp, seu Conselho de
Representantes (CR), a DEN do Unafisco, bem como o Conselho de Delegados
Sindicais (CDS).
Página 2 de 4
INDICATIVOS PARA A ASSEMBLEIA NACIONAL EXTRAORDINÁRIA DE 15/05/2009
Favor encaminhar os resultados até a sexta-feira, dia 19 de maio às 18h
impreterivelmente para [email protected] e [email protected] ou
pelos faxes (11) 3334-3368 e (61) 2103.0114
[email protected] ou pelo fax (61) 3322-5818
DS/Representação: ______________________________________________
Sindicato/DS ____________________________________________________
Localidade _____________________________________________________
Nº. de Ativos
Nº. de
Aposentados
Total de
Presentes
1) Os Auditores Fiscais aprovam o Regimento Interno da Eleição para a Diretoria Executiva
Nacional e Conselho Fiscal Nacional do Sindifisco Nacional, conforme o § 2º do art. 147 do
Estatuto do Sindifisco Nacional elaborado por definição do Congresso Nacional Unificado
realizado em Brasília, entre os dias 13 e 18 de abril/2009, pela reunião conjunta entre CR e CDS,
realizada nos dias 27 e 28 de abril/09, também na capital federal?
a) Sim
b) Não
c) Abstenção
2. Os Auditores-Fiscais aprovam a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) responsável pelo
primeiro processo eleitoral para a Diretoria Executiva Nacional e Conselho Fiscal Nacional
do Sindifisco Nacional, integrada pelos Auditores Fiscais Mauro Alves, da DS/Unafisco de
Goiás, Rita de Cássia Felicetti de Oliveira, diretora do Sindifiscal-DF, Isac Moreno Falcão, do DF,
como titulares, e Maria Gimenes Alonso Ono, do Sindifisp-SP, Ricardo Roberto, do Unafisco de
São Paulo, e Vera Lucia Esteves Malmegrin, da DS/Londrina do Unafisco, como suplentes,
escolhida na reunião conjunta entre CR e CDS, realizada nos dias 27 e 28 de abril/09, também na
capital federal?
a) Sim
b) Não
c) Abstenção
Página 3 de 4
3. Os Auditores-Fiscais aprovam o Regimento Interno da Delegacia Sindical (DS), atualizado
conforme o previsto no art.149 do Estatuto do Sindifisco Nacional?
a) Sim
b) Não
c) Abstenção
4. Os Auditores-Fiscais aprovam o Regulamento das Eleições para a Diretoria Executiva e
para o Conselho Fiscal da Delegacia Sindical (DS), que deve estar em conformidade com o
art. 150 do Estatuto do Sindifisco Nacional?
a) Sim
b) Não
c) Abstenção
5. Os Auditores-Fiscais elegem a Comissão Eleitoral Local no âmbito da DS, conforme o art.
150 do Estatuto do Sindifisco Nacional, assim composta:
Nome
Matricula
Titular/Suplente
Página 4 de 4