Financiamento da S/A e
o juros sobre o capital
próprio
Tipos de financiamento
 Capital de terceiros (debt)
x
 Capital próprio (equity)
Capital de terceiros (debt)
 Mútuos
 Notas promissórias
 Debêntures
 Parte beneficiárias
 Bônus de subscrição
Capital próprio (equity)
 Ações
 Reinvestimento de lucros
Títulos “Híbridos”
Títulos “Híbridos”
 Debêntures conversíveis em ações
 Partes beneficiárias conversíveis em
ações
Qual escolher?
Perspectiva Tributária
Perspectiva Tributária
 Capital de terceiros (e.g. debêntures)
 Vantagens
 Desvantagens
Perspectiva Tributária
 Capital próprio
 Vantagens
 Desvantagens
Perspectiva Tributária
 Implicações
Solução!?
Juros sobre o capital
próprio
Juros sobre o capital próprio
 Lei nº 9.249/95 e o fim da correção
monetária
“Juros”?
Juros sobre o capital próprio
 O que é?
 Por que foi criado?
Juros sobre o capital próprio
 Características
 Dedução na base de cálculo do IRPJ (art. 9º, §6º
Lei nº 9.249/95)
 Limites
 Retenção na fonte (art. 9º, §3º Lei nº 9.249/95)
Juros sobre o capital próprio
 Características
 Existência de lucro, lucros acumulados ou
reservas de lucros (art. 9º, §1º Lei nº
9.249/95)
 Aprovação no Estatuto e da AGO
Juros sobre o capital próprio
 Características
 Equivalência ao dividendo obrigatório
(art. 9º, §7º Lei nº 9.249/95)
“Juros”?
Ou dividendos?
Perspectiva das Finanças
Corporativas