Tributação e
equidade
Jorge Abrahão de Castro
Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA
Brasília, 23 de maio de 2011
Evolução da CTB
40,0
34,2 34,0
33,4
30,4
30,0
35,0
34,0
32,2
31,3 31,9 31,5
29,0
27,3 26,7 26,9 27,8
20,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Carga Tributária Bruta
Tributação direta sobre a renda, por tipos de tributos e segundo
décimos de renda monetária familiar per capita
2002/2003 e 2008/2009.
2008-2009
2002-2003
13,5
outros
12,0
renda
10,5
automoveis e imoveis
contr. prev.
% renda
9,0
7,5
6,0
4,5
3,0
1,5
0,0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
décimos de renda monetária familia per capita
media
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
décimos de renda monetária familiar per capita
média
Tributação indireta sobre a renda total, por tipos de tributos e segundo
décimos de renda monetária final familiar per capita –
Brasil, 2002-2003 e 2008-2009.
30%
27%
24%
18%
15%
12%
9%
6%
2002/03
icms
décimos de renda pós-tributação familiar per capita
ipi
iss
2008/09
pis
cide
média
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
9
8
7
6
5
4
3
0%
2
3%
1
% na renda total
21%
Carga tributária sobre renda total
30%
indireta - inicial
27%
indireta - final
direta - inicial
24%
21%
18%
15%
12%
9%
6%
3%
0%
1⁰ 2⁰ 3⁰ 4⁰ 5⁰ 6⁰ 7⁰ 8⁰ 9⁰ 10⁰
2002/03
média
1⁰ 2⁰ 3⁰ 4⁰ 5⁰ 6⁰ 7⁰ 8⁰ 9⁰ 10⁰
2008/09
décimos de renda pós-tributação monetária familiar per capita
média
Composição da Incidência Tributária sobre a Renda Total das
Famílias
Brasil, 2008-2009
32%
participação na renda
28%
24%
20%
ipi, iss e cide
pis-cofins
16%
12%
iptu, ipva e outros
diretos
icms
8%
ir
4%
c. previd.
0%
10
20
30
40
50
60
70
80
90
95
96
centésimos de renda familiar per capita
97
98
99
100
Participação do Bolsa Família, do Auxílios, do Seguro-desemprego
e do BPC na renda monetária, segundo décimos de renda - 2009.
24%
3 .4 4 4
participação na renda
20%
16%
12%
1.17 7
8%
775
733
563
4%
431
332
55
12 2
18 2
249
3º
4º
0%
1º
2º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
média
décimos de renda monetária
bolsas
BPC
auxílios
seguro desemprego
renda monetária mensal familiar per capita
Evolução da distribuição dos gastos públicos em educação, por décimos de renda, 2003 a
2007.
Décimos
POF - 2002/03
2003
2004
2005
2006
2007
2008
1º
9,5
10,6
10,7
11,2
11,2
12,4
12,5
2º
10,1
10,7
11,3
11,4
11,6
12,3
12,8
3º
10,5
11,0
11,6
12,0
12,5
12,3
11,9
4º
9,7
10,6
11,1
11,2
11,3
11,0
11,8
5º
10,5
10,5
10,7
10,8
10,9
10,5
10,7
6º
8,9
9,3
9,6
9,4
10,3
9,4
8,7
7º
9,8
9,8
9,5
9,1
8,2
8,4
9,1
8º
9,5
9,3
9,1
8,9
8,9
8,0
7,6
9º
9,3
8,9
8,7
8,2
7,8
7,7
7,3
10º
12,2
9,4
7,7
7,8
7,4
8,0
7,6
Distribuição do gasto público federal em saúde, segundo rubricas de gasto e por
décimos de renda – 2008.
Décimos
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Total
Internações
10,0
11,0
11,3
10,7
11,3
12,7
10,5
9,6
8,4
4,7
12,5
13,0
11,3
11,2
11,9
14,3
9,2
7,5
6,2
3,1
Procedimentos
ambulatoriais
10,5
11,8
12,0
11,1
11,5
12,7
10,4
9,4
7,6
3,1
Bens e serviços
universais
10,6
9,9
10,0
10,1
9,9
10,0
10,0
9,9
9,8
9,8
Servidores
públicos
federais
11,3
11,7
11,4
11,4
11,2
11,5
10,1
9,1
7,3
4,9
Medicamentos
7,6
8,2
12,1
8,5
10,7
15,7
10,1
11,0
11,3
4,9
Estágios de composição da renda pessoal
RENDA ORIGINAL
anterior a intervenção governamental
(trabalho, vendas, juros, aluguéis, doações, etc.)
+
BENEFÍCIOS – TRANSFÊNCIAS - MONETÁRIOS
(aposentadorias, pensões, auxílios, bolsas, seguro desemprego e outros)
=
RENDA INICIAL
-
IMPOSTOS DIRETOS
(imposto de renda, contribuições previdenciárias, iptu, ipva e outros)
=
RENDA DISPONÍVEL
-
IMPOSTOS INDIRETOS
(icms, ipi, pis-cofins e cide)
=
RENDA PÓS TRIBUTAÇÃO
+
SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA
=
RENDA FINAL
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
800
750
0,7
0,645
0,633
0,617
0,634
0,6
0,605
R$ janeiro de 2009
700
0,598
650
0,6
0,586
0,571
600
0,548
0,6
550
0,5
500
0,5
450
0,496
400
0,5
original
inicial
renda 2003
disponível
renda 2009
pós-tributação
gini 2003
final
gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
800
750
0,7
0,645
0,633
0,617
0,634
0,6
0,605
R$ janeiro de 2009
700
650
A Renda Original – determinada pelo
Mercado – melhorou sua distribuição:
0,586
Redução de 1,7% no Gini entre 2003 e 2009
0,598
0,6
0,571
600
0,548
0,6
550
0,5
500
0,5
450
0,496
400
0,5
original
inicial
renda 2003
disponível
renda 2009
pós-tributação
gini 2003
final
gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
800
750
0,7
0,645
0,633
0,617
0,634
0,6
0,605
R$ janeiro de 2009
700
0,598
650
600
550
0,6
0,586
0,571
A Renda Inicial – após Transferências –
melhorou sua distribuição: Redução de 5,0%
no Gini entre 2003 e 2009
0,548
0,6
0,5
500
0,5
450
0,496
400
0,5
original
inicial
renda 2003
disponível
renda 2009
pós-tributação
gini 2003
final
gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
800
750
0,7
0,645
0,633
0,617
0,634
0,6
0,605
R$ janeiro de 2009
700
0,598
650
0,6
0,586
0,571
600
0,548
550
A Renda Disponível – após Tributação Direta
– melhorou sua distribuição: Redução de
5,6% no Gini entre 2003 e 2009
500
0,6
0,5
0,5
450
0,496
400
0,5
original
inicial
renda 2003
disponível
renda 2009
pós-tributação
gini 2003
final
gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
800
750
0,645
0,633
Redução de
5,6% no Gini
Entre 2003 e
2009
0,7
0,617
0,634
0,6
0,605
R$ janeiro de 2009
700
0,598
650
600
550
0,6
0,586
0,571
A Renda Pós-Tributação Direta E Indireta
melhorou sua distribuição: Redução de 5,5%
no Gini entre 2003 e 2009
0,548
0,6
0,5
500
0,5
450
0,496
400
0,5
original
inicial
renda 2003
disponível
renda 2009
pós-tributação
gini 2003
final
gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
800
750
0,7
0,645
0,633
0,617
0,634
0,6
0,605
R$ janeiro de 2009
700
0,598
650
0,6
0,586
0,571
600
0,548
0,6
550
0,5
500
0,5
450
0,496
400
0,5
original
inicial
renda 2003
disponível
renda 2009
pós-tributação
gini 2003
final
gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
Em 2003, transferências
reduziram o Gini original em
800
750
4,3%
0,645
0,7
0,633
0,617
0,634
0,6
0,605
R$ janeiro de 2009
700
0,598
650
0,6
0,586
Em 2009, transferências
0,571
600
reduziram o Gini original em
0,548
0,6
7,6%
550
0,5
500
0,5
450
0,496
400
0,5
original
inicial
renda 2003
disponível
renda 2009
pós-tributação
gini 2003
final
gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
800
750
Em 2003, tributação DIRETA
reduziu o Gini inicial em
0,645
adicionais
1,9%
0,7
0,633
0,617
0,634
0,6
0,605
R$ janeiro de 2009
700
0,598
650
600
550
0,6
0,586
0,571
Em 2009, , tributação
DIRETA reduziu o Gini inicial
em adicionais
2,6%
0,548
0,6
0,5
500
0,5
450
0,496
400
0,5
original
inicial
renda 2003
disponível
renda 2009
pós-tributação
gini 2003
final
gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
800
750
Em 2003 tributação
INDIRETA elevou o Gini da
renda disponível em 4,4%
0,7
0,645
0,633
0,617
0,634
0,6
0,605
R$ janeiro de 2009
700
0,598
650
0,6
0,586
0,571
600
550
Em 2009, tributação
INDIRETA elevou o Gini da
renda disponível em 4,5%
0,548
0,6
0,5
500
0,5
450
0,496
400
0,5
original
inicial
renda 2003
disponível
renda 2009
pós-tributação
gini 2003
final
gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial,
disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
800
750
Em 2003, efeito conjunto das
Transferências e da Tributação
reduziu o Gini em 1,9%
0,7
0,645
0,633
0,617
0,634
0,6
0,605
R$ janeiro de 2009
700
0,598
650
0,6
0,586
0,571
600
Em 2009 , efeito conjunto
das
0,548
Transferências e da Tributação
reduziu o Gini em 5,7%
550
0,6
0,5
500
0,5
450
0,496
400
0,5
original
inicial
renda 2003
disponível
renda 2009
pós-tributação
gini 2003
final
gini 2009
Comparação 2003-2009




Em 2009, as transferências tiveram um efeito
consideravelmente mais forte sobre a
distribuição de renda;
Os tributos diretos também contribuíram um
pouco mais em 2009 do que em 2003;
A tributação indireta manteve quase idêntico
efeito regressivo sobre a distribuição;
O efeito conjunto de transferências e tributação
foi mais redistributivo em 2009, graças
fundamentalmente ao fortalecimento do efeito
das transferências
Política social e seu efeito
crescimento/distribuição de renda
Circuito econômico dos gastos com a política social
Multiplicador
Transferências monetárias
RGPS – 24 milhões de beneficios
(18 milhões = SM)
43,2 milhões de
RPPS – 4,3 milhões (> SM)
beneficios transferidos mensalmente
= 1,37 de
(33,8 milhões = SM)
crescimento no PIB
BPC – 3,4 milhões de beneficios (=
SM)
Incremento de
1,0% de PIB no
PBF
PBF – 12,4 milhões de beneficios (<SM)
4,7 milhões de empregos gerados
diretamente
Consumo - Pessoal
Técnicos/profissionais da área social
( > ou = SM)
(técnicos administrativos, professores, médicos,
assistentes socias, psicologos, engenheiros, etc..)
Consumo intermediário
Bens e materiais de consumo necessários
aos serviços sociais
= 1,85 de
117 milhões de livros/ano; 7,3 bilhões
de merendas/ano; 10,6 milhões de
cestas básicas; remédios; material de
escritorio, de atendimento hospitalar e
outros, etc.
Sistema Tributário Nacional:
56% do incremento inicial do GPS volta ao Estado em impostos e contribuições
crescimento da renda
das familias.
Efeito multiplicador de gastos públicos
selecionados
(a)
Multiplicador de PIB
(b)
Multiplicador da renda das famílias
3,00
3,00
2,25
2,00
1,85
1,70
1,44
1,38
2,20
2,10
1,67
2,00
1,44
1,34
Saúde
Juros
1,23
0,71
1,00
-
1,00
-
Educação
Saúde
PBF
BBC
Valor do efeito multiplicador
RGPS
Juros
PBF
BPC
RGPS
Educação
Valor do efeito multiplicador
Efeito distribuição de renda
Juros sobre a Dívida Pública
0,1%
Exportações de Commodities
0,05%
Investimento em Construção Civil
0,04%
-1,1%
Educação
-1,2%
RGPS
-1,5%
-2,2%
Programa Bolsa Família
-2,3%
-2,50%
Saúde
Benefício de Prestação Continuada
-2,00%
-1,50%
-1,00%
-0,50%
Variação do Gini em relação a renda inicial
0,00%
0,50%
Efeito distribuição – Rural/Urbano
(b)
URBANO
(a)
RURAL
15%
15%
10,3%
8,1%
10%
10%
5,2%
5%
4,0%
4,8%
2,3%
1,3%
5%
3,7%
2,7%
2,0%
1,4%
1,0%
de 4 a 7
anos
de 8 a 10
anos
de 11 a 14
anos
>= 15 anos
0%
0%
< 1 ano
de 1 a 3
anos
de 4 a 7
anos
de 8 a 10
anos
de 11 a 14
anos
Variação induzida por gasto de 1% do PIB no PBF
>= 15 anos
< 1 ano
de 1 a 3
anos
Variação induzida por gasto de 1% do PIB no PBF
Efeito crescimento/distribuição
Maior crescimento
Menor desigualdade
2,0%
Educação Pública
Variação do PIB (%)
Saúde Pública
Investimento
Construção Civil
BPC
Exportação
Commodities
PBF
Previdência Social
1,0%
Juros da Dívida
Pública
-2,4
0
Variação do Gini "estizado" (%)
Menor crescimento
2,4
Maior desigualdade