J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS ANO XXlI
N° 5.641
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1022/2015-SPP
PRECATÓRIO 49282 - 015337/0300/04-9 - 3ª VARA
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
3300669259 - JOSE OCTACILIO DA SILVA E OUTROS
(VANDERLEI TOMASI - RS/7754
) X MUNICÍPIO DE
SÃO LEOPOLDO (JOÃO CACILDO PRZYCZYNSKI).
“CONFORME DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA
ORDEM DE PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 66081 - 008710/0300/07-9 - 1ª VARA
DE TRÊS PASSOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10600022177 - VILMA SCHNEIDER (EDEMAR
NIEDERMELER) X MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (MARCELO CARDOSO TRINDADE). “CONFORME DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
FELIX). “CONFORME DETERMINADO, FOI EFETUADA
NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 118174 - 029331/0300/13-7 - 2ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411000056740 - CLOVIS RIAMBAU KROB (WALTER
VERNET DE BORBA - RS/15735 ) X MUNICÍPIO DE
BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO ADVOGADO, DEFERIDO O PEDIDO DE RESERVA DA VERBA
HONORÁRIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO CONTRATO/PROCURAÇÃO.”
PRECATÓRIO 67473 - 000856/0300/08-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522012225 - SONIA FATIMA
FERREIRA GOMES E OUTROS (GOMERCINDO DANIEL
FILHO - RS/34694 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
(EDUARDO GOMES TEDESCO). “CONFORME DETERCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENMINADO, FOI EFETUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,
TO.”
EM PORTO ALEGRE, 14/09/2015.
PRECATÓRIO 67582 - 006599/0300/07-7 - 2ª VARA
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2310400107390 - JOSÉ GAUTERIO FIGUEIREDO (ILZONI
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
(ROSVITA SANDRA DREHMER PRETTO - RS/9488 ) X
CUNHA DE MENEZES - RS/14444 ) X MUNICÍPIO DE
MUNICÍPIO DE TUNAS (MAGLYANE RUOSO). “CONFORRIO GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES).
ME DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA ORDEM DE “CONFORME DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA
PAGAMENTO.”
ORDEM DE PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 49918 - 003772/0300/04-4 - 2ª VARA
CÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA - EXECUÇÃO DE SENFORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO TENÇA Nº 3410300084411 - REJANE MARCELI LOBO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
DOS SANTOS E OUTROS (IRENE KULAKOWSKI - RS/
19972 ) X MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA (FLÁVIO
PRECATÓRIO 13035 - 008856/0300/97-6 - 1ª VARA JOSÉ BETTANIN). “O PRECATÓRIO SUPRA JÁ FOI
DE TAQUARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6347 - REATIVADO.”
CIRA MEDEIROS DE ASSIS (ALICE TEREZINHA LUZ
LEHNEN - RS/11321 ) X MUNICÍPIO DE ROLANTE
PRECATÓRIO 52118 - 015012/0300/04-7 - VARA
(SILVANA DUTRA). “CONFORME DETERMINADO, FOI ÚNICA DE ARROIO DO TIGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EFETUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
Nº 14310300008026 - PRETTO VEICULOS LTDA.
PRECATÓRIO 14606 - 002611/0300/99-1 - VARA
ÚNICA DE IRAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
928325998 - METALÚRGICA IRAÍ LTDA E OUTROS (ELIDO
GIRARDI - RS/11534 ) X MUNICÍPIO DE IRAÍ (EVA
GEALIN JUNGS). “CONFORME DETERMINADO, FOI
PRECATÓRIO 54288 - 009239/0300/05-7 - 5ª VARA
EFETUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
802107316 - AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE
PRECATÓRIO 16247 - 009544/0300/99-8 - 1ª VARA ENERGIA ELETRICA (JOÃO ANTÔNIO DALLA ROSA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 53022 DOS SANTOS - RS/39757 , JULIANA DRUCK DE OLI- MARIA ANTONIETA DE PAULO LEDO (MARIO CEZAR VEIRA SOUTO - RS/50646 ) X MUNICÍPIO DE CANOAS
MARQUES MACHADO - RS/15989 ) X MUNICÍPIO DE (JOSÉ CARLOS DUARTE). “CONFORME DETERMINABAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “CON- DO, FOI EFETUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
FORME DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA ORDEM
DE PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 57891 - 001201/0300/06-0 - VARA
ÚNICA DE GENERAL CÂMARA - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 18190 - 004196/0300/00-4 - 1ª VARA TENÇA Nº 9910500007660 - AES SUL DISTRIBUIDORA
DE TAQUARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 36648 - GAUCHA DE ENERGIA S.A. (CARLOS FERNANDO
POSTO DE SERVIÇOS BOHLKE LTDA. (VELMI ABRAMO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS/27622 , MARCELA
BIASON - RS/15408 ) X MUNICÍPIO DE ROLANTE BRITTO CORREA) X MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA
(SILVANA DUTRA). “CONFORME DETERMINADO, FOI (ELEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORRÊA). “CONEFETUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
FORME DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA ORDEM
DE PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 39153 - 008396/0300/03-4 - 2ª VARA
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 59354 - 013473/0300/05-7 - 1ª VARA
Nº 3301299056 - BIOTRONIK INDUSTRIA E COMERCIO CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENLTDA. (INDIO BRUM VARGAS - RS/8208 ) X FUNDA- TENÇA Nº 1901275809 - JOÃO DE ALMEIDA NETO
ÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO LEOPOLDO (MIL- (WERNER DUCATI) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURTON DANIEL FELTES). “CONFORME DETERMINADO, GO (DARWIN FREDERICO KREMER). “CONFORME
FOI EFETUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 42250 - 002489/0300/04-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 60272 - 007776/0300/05-2 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198341701 - SUCESSÃO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUHELENA CAMPANI DOS SANTOS (MARIANA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502716111 - THERESINHA
LETURIONDO PUREZA - RS/67726 , TELMO RICARDO MARIA WALDERT E OUTROS (DILMA DE SOUZA - RS/
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE 4045 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O PROCUTROGLIO). “QUANTO AO PEDIDO DE PREFERENCIA RADOR DA PARTE CREDORA PARA QUE ESCLAREÇA
EM RAZÃO DA DOENÇA, O SUCESSOR RICARDO NÃO SE HOUVE O ÓBITO DA PARTE, DEVENDO, SE FOR O
COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA DAS DOEN- CASO, TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA
ÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/ A REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO.”
2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA
RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO
PRECATÓRIO 63032 - 000226/0300/07-8 - 2ª VARA
DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE 410400069620 - LUCI RIOS PETRACA (OSVARLEN FRANPREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O CISCO OLIVEIRA DE SOUZA - RS/42140 ) X MUNICÍINDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE PIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A “CONFORME DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA
GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANA- ORDEM DE PAGAMENTO.”
DA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E
EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 65846 - 008070/0300/07-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 44878 - 008199/0300/04-4 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600974697 - DENNIS BARIANI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE KOCH E OUTROS (DENNIS BARIANI KOCH - RS/45602
EXECUÇÃO Nº 114049126 - IESA VEICULOS S.A. (PAULA , JIMMY BARIANI KOCH - RS/50783 , ULISSES JUNG)
MALTZ - SC/51657 ) X MUNICÍPIO DE ROLANTE X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES
(SILVANA DUTRA). “CONFORME DETERMINADO, FOI TEDESCO). “CONFORME DETERMINADO, FOI EFETUEFETUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
ADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 68191 - 005842/0300/01-7 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
2300156893 - ARIOSTO DA COSTA SOUZA (MARCO ANTONIO MELLO MACHADO - RS/37980 ) X MUNICÍPIO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1070/2015-SPP
DE RIO GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES).
“CONFORME DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
ORDEM DE PAGAMENTO.”
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
PRECATÓRIO 69790 - 004908/0300/08-4 - 2ª VARA SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
2310600073723 - AYRTON SANCHES GARCIA (AYRTON
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA
SANCHES GARCIA - RS/21446B ) X MUNICÍPIO DE RIO PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONGRANDE (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES). “CON- TOS NESTE SETOR.
FORME DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA ORDEM
DE PAGAMENTO.”
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PRECATÓRIO 72857 - 001149/0300/09-5 - 8º VARA 2012-P).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602353657 - ITAMARA DUARTE
PRECATÓRIO 31705 - 008112/0300/02-4 - 4ª VARA
STOCKINGER (ITAMAR DUARTE STOCKINGER) X MU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106170336 - ONDA CORREA
TEDESCO). “CONFORME DETERMINADO, FOI EFETU- CRAVO E OUTROS (ANDRESSA DE OLIVEIRA CABRERA
ADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
- RS/40E036 , CLAITON MARIO CICERI - RS/40334 ,
ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA - RS/
PRECATÓRIO 74886 - 004357/0300/09-0 - 4ª VARA 56878 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Nº 3310800106949 - REPLAST ARTEFATOS PLASTICOS
LTDA. (THAIS DOMENICA MINGHELLI - RS/27E938 ) X
MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (JOÃO CACILDO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRZYCZYNSKI). “CONFORME DETERMINADO, FOI PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EFETUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
EM PORTO ALEGRE, 03/09/2015.
PRECATÓRIO 91215 - 011386/0300/10-0 - 3ª VARA
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO FISCAL Nº
10500425593 - CONSELHO REG ENGEN ARQUIT AGRON
RS CREA (HERMÓGENES FLORES MACHADO - RS/
50317 ) X MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (JOÃO
CACILDO PRZYCZYNSKI). “CONFORME DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 93631 - 000147/0300/11-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505492800 - ALAYDE CRIVELLA
CAPUTO E OUTROS (CAROLINE MARIA ALBUQUERQUE
VASCONCELLOS - RS/28E705 , EDUARDO KUCKER
ZAFFARI - RS/42998 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “CONFORME DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1099/2015-SPP
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
PRECATÓRIO 117206 - 027865/0300/13-0 - 1ª VARA AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- NESTE SETOR.
TENÇA Nº 611300014353 - NELSON DOS SANTOS
SIQUEIRA (HELVIO BORTOLATO DALMOLIN, MARIA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46
TEREZA DUARTE DALMOLIN - RS/12529 ) X MUNICÍ- DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO
PIO DE CACHOEIRA DO SUL (LUIZ FELIPE OLIVEIRA ATO 37/2012-P).
2
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.641
PRECATÓRIO 131693 - 033451/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 2511300046101 - GETULIO TEIXEIRA DE
MELLO (CLARA HAAR CORDEIRO - RS/21660 ) X
MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO
MIGUEL CADEMARTORI MENDINA).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 14/09/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1100/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA
PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 109087 - 027472/0300/12-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 2511100004642 - LUCAS GABRIEL BISSO
BARBOSA E OUTROS (VITOR HUGO CUNHA ARGILES
- RS/39846 ) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA).
PRECATÓRIO 110449 - 033207/0300/12-4 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 2511100032220 - FABIO LEITE ROLIM
(NAIRA HELENA VIEIRA - RS/46572 ) X SISTEMA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SANTANA LIVRAMENTO (JANETE
ZUHEIR WADIE BRADA).
PRECATÓRIO 109894 - 032738/0300/12-6 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 2511100031011 - JADIR RIBEIRO DO
COUTO (CLARA HAAR CORDEIRO - RS/21660 ) X
MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO
MIGUEL CADEMARTORI MENDINA).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 14/09/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TO NO ART. 5º DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP, VEZ QUE
OS REQUERENTES NÃO FIGURAM COMO TERCEIRO
DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRESENTE
PRECATÓRIO. CADASTRADOS OS PROCURADORES
DA CESSIONÁRIA INDÚSTRIA DE POSTES INDASUL
LTDA.. INTIMEM-SE OS CESSIONÁRIOS ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA., INDÚSTRIA DE POSTES INDASUL
LTDA. E IRAPURU TRANSPORTES LTDA. PARA QUE
COMPROVEM A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE
ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O
DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUAM OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA;
B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO
DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E
CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A
INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 24791 - 000642/0300/01-4 - 3ª VARA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2100313841 - JURACY LAUTERT DUARTE (AURI
ALARCONY - RS/46086 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “RETIFIQUE-SE O CÁLCULO CONFORME APONTADO PELO
ENTE DEVEDOR EM RELAÇÃO AO ANATOCISMO, CASO
CONSTATADO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O REQUERIMENTO PREFERENCIAL DA CREDORA JURACY FOI
PROTOCOLIZADO EM 05/03/2015 E ESTE FALECEU EM
DATA POSTERIOR, 02/05/2015, CONFORME NOTICIADO. POSSÍVEL, A TEOR DO QUE PRECEITUA O § 4º DO
ART. 9º DO ATO Nº 013/2012-P, O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL POR IDADE OU DOENÇA EM
FAVOR DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE, COMPANHEIRO
OU COMPANHEIRA, EM UNIÃO ESTÁVEL, NO CASO DE
MORTE DO CREDOR ORIGINÁRIO APÓS O PROTOCOLO DO REQUERIMENTO. TAMBÉM DEVERÁ SER COMPROVADO O QUINHÃO DO PRECATÓRIO QUE CABE
AO CÔNJUGE SUPÉRSTITE OU COMPANHEIRO, O QUE
PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU
ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO
JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL
EM QUE HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 25704 - 010850/0300/01-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106109847 - SUCESSÃO DE
ISAURA DE OLIVEIRA PANTA (TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRASERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS VO POR 30 DIAS, APÓS O QUAL DEVERÁ SER REALIZADA NOVA CONSULTA PARA VERIFICAR SE HOUVE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1101/2015-SPP
O JULGAMENTO. INTIMEM-SE OS SUCESSORES DE
ISAURA, PARA QUE PROVIDENCIE O QUINHÃO PERFORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO TINENTE A CADA SUCESSOR.”
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 29490 - 005232/0300/02-4 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 11388 - 004586/0300/97-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109337486 - MARIA LUIZA ROTH
ÇÃO PROVISÓRIA Nº 1195350077 - HORTELINA (CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , KAREN OLIVEIRA
ARNABOLDI DOS SANTOS (KAREN OLIVEIRA WENDLIN WENDLIN - RS/56508 , LUIZ ALBERTO BARBARA
- RS/56508 , LIGIA DE MOURA SEVERO - RS/7619 ) GONZALES, ROBERTO JACQUES KUHN - RS/35586 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 17567 - 003727/0300/00-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 34773 - 015946/0300/02-0 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100595850 - ILOVA RIBEIRO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMACHADO (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111189552 - DORCELINA DA SILRS/19862 , PRISCILA SACKSER GOMES - RS/64145 ) VA E SILVA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 ,
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), PABLO
SAMPAIO TROGLIO). “O PROCURADOR DEVERÁ DE- RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO
MONSTRAR SE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTISE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
LITISCONSÓRCIO ATIVO.”
TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE
SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO FORPRECATÓRIO 22129 - 002393/0300/01-6 - 7ª VARA MULADA PELO IPERGS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101857929 - IRMA DOS SANTOS
PRECATÓRIO 59792 - 009964/0300/05-6 - VARA
PINTO (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÚNICA DE CORONEL BICACO - EXECUÇÃO DE SENTROGLIO). “INTIMEM-SE OS SUCESSORES DA CRE- TENÇA Nº 10400003185 - NEY GOMES DE CASTRO
DORA IRMA A COMPROVAREM A HABILITAÇÃO DA (JULIANI REBELATTO - RS/56737 , LUIZ VOLMAR GOSUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR MES DE CASTRO - RS/25750 ) X MUNICÍPIO DE REDENTORA (JULIANI REBELATTO). “INTIMA-SE A PARTE
SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA
PRECATÓRIO 24292 - 007463/0300/01-5 - 2ª VARA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO MUNICÍPIO DE REDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DENTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106384812 - JURACI FRANCO
PRECATÓRIO 64955 - 005479/0300/07-8 - VARA
DA SILVA (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , JULIANO
BRITO - RS/55628 , LILIANE POMPERMAIER - RS/ ÚNICA DE TUPANCIRETÃ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
54587, RICARDO BARONI SUSIN, RS/56864 ) X INSTI- Nº 7610300010722 - SUCESSAO DE MARIA LUCIANA
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO VIEIRA CARPES (DARCÍLIO ELMAR BOCK) X INSTITUTROGLIO). “O PEDIDO DE CERTIDÃO FORMULADO TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PELAS CESSIONÁRIAS ÁGUAS MINERAIS SARANDI TROGLIO). “INTIMA-SE O PROCURADOR DA SUCESLTDA. E INDÚSTRIA DE POSTES INDASUL LTDA., RES- SÃO PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS DO PRESENPECTIVAMENTE, DEVERÃO SE ADEQUAR AO DISPOS- TE PRECATÓRIO O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO ITCD. CASO NÃO COMPROVADO ATÉ A REALIZA- ATO Nº 013/2012-P DO TJRS AO ACRESCENTAR O §
ÇÃO DO EMPENHO, DISPONILIZA-SE O CRÉDITO A ÚNICO DO ART. 32, A VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL
ORIGEM.”
CUJO PEDIDO DE RESERVA TENHA SIDO DEFERIDA
SERÁ PAGA AO PROCURADOR QUANDO DO MOMENPRECATÓRIO 66604 - 009418/0300/05-7 - 1ª VARA TO DO PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502621994 - MARIA DA GRAÇA
PRECATÓRIO 111392 - 029574/0300/11-2 - 11ª VARA
NEPOMUCENA BORGES DA SILVA E OUTROS FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE POR(REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA - RS/32702 ) X TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100202626
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE - ANETTE RIBAS LEITE (FERNANDA FONSECA DUTRA
SAMPAIO TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE - RS/71121 , GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS/66360 )
DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DEVERÁ SER INTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO O PEDIDO DE
EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FOR- CANCELAMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE HONOMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM RÁRIOS CONTRATUAIS, INTIMA-SE O PROCURADOR
OS CREDORES DO PRINCIPAL.”
DA PARTE CREDORA INFORMANDO QUE EM FACE
DO ATO Nº 35/2015-P DO TJRS QUE ALTEROU A REDAPRECATÓRIO 69073 - 003968/0300/08-8 - 7ª VARA ÇÃO DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS AO ACRESCENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TAR O § ÚNICO DO ART. 32, A VERBA HONORÁRIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523925933 - ALCEMARA CONTRATUAL CUJO PEDIDO DE RESERVA TENHA SIDO
MARTINS SCHREINER E OUTROS (ANTONIO CARLOS DEFERIDA SERÁ PAGA AO PROCURADOR QUANDO
NARDAO - RS/32504 , CRISTIANO WAGNER - RS/ DO MOMENTO DO PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA.”
45463 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA),
MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X
PRECATÓRIO 117595 - 028239/0300/13-3 - 2ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491639 - NILDO AURO
HORBE E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 78191 - 004265/0300/09-8 - 2ª VARA BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502818739 - SADA BARCE- NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIMEM-SE AS SUCESLOS (ESPÓLIO) (ANDERSON LUIS SCARANTO - RS/ SÕES DE JOSÉ E AILTON A COMPROVAREM A EFETIVA
30234 , CLOVIS RECH - RS/29587 ) X INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/ JURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART.
2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17 DO ATO 10-A, § 5, F).”
Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TIPRECATÓRIO 117757 - 028339/0300/12-3 - 11ª VARA
TULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPRO- FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE PORVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA DATA TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101170264
DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PRE- - ESPÓLIO DE ANTONIA MARILDA BORGES UBERTI
ENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELO SU- (GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS/66360 ) X INSTITUCESSOR CLAUDIO, ANTES DE DEFERIR O PAGAMEN- TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO TROGLIO). “CONSIDERANDO O PEDIDO DE CANCEDO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA LAMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS
COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO CONTRATUAIS, INTIMA-SE O PROCURADOR DA PARITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TER- TE CREDORA INFORMANDO QUE EM FACE DO ATO Nº
MOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012- 35/2015-P DO TJRS QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO
P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DE- ATO Nº 013/2012-P DO TJRS AO ACRESCENTAR O §
MONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR ÚNICO DO ART. 32, A VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL
MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTI- CUJO PEDIDO DE RESERVA TENHA SIDO DEFERIDA
LHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CON- SERÁ PAGA AO PROCURADOR QUANDO DO MOMENSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHA- TO DO PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA.”
DOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA
PRECATÓRIO 118444 - 032225/0300/12-5 - 20ª VARA
O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903452905 - BERNARDO
RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, IOCHPE (DANIEL PETRINI DE MORAES - RS/55181 ,
AINDA QUE PARCIAL, O SUCESSOR CLAUDIO JULIANO SOARES SARAN - RS/40424 ) X INSTITUTO
BARCELLOS DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMEN- RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO
TO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVE- TROGLIO). “IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM
RÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HA- APLICADO NO CÁLCULO QUE EMBASOU O PAGAMENVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCES- TO, COM FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO DE
SOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009.
DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS
AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A
IMPOSTO APURADO.”
INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO
PRECATÓRIO 92769 - 007725/0300/09-3 - VARA MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SOMENTE APÓS
ÚNICA DE RONDA ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS
10800009481 - ADEMIR FRANCISCO SCHIMANKO E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO
OUTROS (LUIZ VALDEMAR ALBRECHT - RS/8301 ) X ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPEESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO QUE O CÁLCULO FOI
TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO: A) REALIZADO COM BASE NOS PARÂMETROS REFERIRECONSIDERADA A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGA- DOS, NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO
MENTO PREFERENCIAL AO CREDOR ORIGINÁRIO E; PELA QUAL INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO.”
B) DETERMINO A INTIMAÇÃO DA SUCESSÃO DO CREPRECATÓRIO 120135 - 030425/0300/13-5 - 11ª VARA
DOR ORIGINÁRIO A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE POREXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301582221
- DOMINGO BENETTI (DANIEL PETRINI DE MORAES JURISDICIONAL.”
RS/55181 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 96193 - 025628/0300/11-3 - 11ª VARA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “IRRESIGNA-SE A
FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE POR- PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002773009 REÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE
- DEA LUZ MOREIRA (FERNANDA FONSECA DUTRA - EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA
RS/71121 , GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS/66360 , DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCISEM PROCURADOR NOS AUTOS) X INSTITUTO DE AL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DOS EFEITOS DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM
TROGLIO). “CONSIDERANDO O PEDIDO DE CANCE- SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULLAMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS GOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE
CONTRATUAIS, INTIMA-SE O PROCURADOR DA PAR- CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SOTE CREDORA INFORMANDO QUE EM FACE DO ATO Nº MENTE APÓS ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM
35/2015-P DO TJRS QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .........................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ...............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSU- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
MIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO
QUE O CÁLCULO FOI REALIZADO COM BASE NOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1104/2015-SPP
PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ A RETIFICAR
NO CÁLCULO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A IMFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
PUGNAÇÃO.”
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
PRECATÓRIO 124667 - 026736/0300/14-0 - 1ª VARA BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900077231 - TÂNIA ELISA- ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
BETE RODRIGUES (ANDRE LUIS MARQUES DE SOU- AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
ZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE NESTE SETOR.
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA
PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ÇÃO FORMULADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
SUL, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
2012-P).
PRECATÓRIO 127075 - 029002/0300/14-8 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100094450 CLAUNITA MOREIRA DA SILVA (GUSTAVO LIMA SANTOS
- RS/90392 , LUCIANO LIMA SANTOS - RS/49283 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO: A) RECONSIDERADA A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR ORIGINÁRIO E; B) DETERMINO A INTIMAÇÃO DA SUCESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O
JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 129129 - 030954/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515163 - PAULO DE TARSO
GRANDI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815
, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO: A)
RECONSIDERADA A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR ORIGINÁRIO E;
B) DETERMINO A INTIMAÇÃO DA SUCESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA
EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
Edição Nº 5.641 / Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015
3
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1107/2015-SPP
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O
AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIPRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍ- GEM.
PIO DE IRAÍ (EVA GEALIN JUNGS). EVENTUAL DIVERPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
GÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SO- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO 2012-P).
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANPRECATÓRIO 51198 - 013245/0300/04-2 - 1ª VARA
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ CÍVEL DE TRAMANDAÍ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
7310300041998 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
(CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - RS/30654 ) X MUNIPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO CÍPIO DE CIDREIRA (PAULA ANGELITA SCHERER
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ TEIXEIRA).
PRECATÓRIO 71946 - 008871/0300/08-9 - 1ª VARA 2012-P).
CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1610700049356 - UNIMED IJUI LTDA (FLAVIO ROBERTO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENPRECATÓRIO 21013 - 014595/0300/00-0 - VARA
FRIEDRICH) X MUNICÍPIO DE CHIAPETTA (VILSON ÚNICA DE IRAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PIAS).
EM PORTO ALEGRE, 11/09/2015.
1008123200 - JOÃO AMAURI LOPES DE ALBUQUERQUE
(ELIO UES) X MUNICÍPIO DE IRAÍ (EVA GEALIN JUNGS).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
TOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 14/09/2015.
EM PORTO ALEGRE, 14/09/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1110/2015-SPP
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1105/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
PRECATÓRIO 130482 - 032311/0300/14-7 - 1ª VARA AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NESTE SETOR.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600832469 - LUIZ CARLOS
NEVES SOARES JUNIOR (REGINALDO IVES DA ROSA
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
BARBOSA - RS/32702 , RODRIGO VIEIRA BARBOSA ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
RS/89602 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A 2012-P).
ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCUPRECATÓRIO 27323 - 014890/0300/01-0 - VARA
RADOR DEVERÁ SER INTIMADO PARA DEMONSTRAR
QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE ÚNICA DE MARCELINO RAMOS - EXECUÇÃO DE SENFORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO TENÇA Nº 8567272 - ADRIANO CHIOCHETA (FERNANDO
ANTONIO VARIANI - RS/26709 ) X MUNICÍPIO DE
COM OS CREDORES DO PRINCIÁL.”
MAXIMILIANO DE ALMEIDA (AURO VARIANI).
PRECATÓRIO 131172 - 032993/0300/14-6 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 43696 - 006246/0300/04-0 - VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300807955 - MARLENE ÚNICA DE MARCELINO RAMOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO
SEVERO DE SOUZA (GILBERTO SEVERO DE SOUZA - Nº 11010200003140 - NELSON VARIANI FILHOS E CIA.
RS/33419 , NATALINO VICENTE DE SOUZA - RS/55516 LTDA. E OUTROS (FERNANDO ANTONIO VARIANI ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE RS/26709 ) X MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
SAMPAIO TROGLIO). “DE ACORDO COM O PEDIDO DE (AURO VARIANI).
PREFERÊNCIA POR DOENÇA, PARA QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA, A PARTE CREDORA DEVEPRECATÓRIO 43693 - 006243/0300/04-2 - VARA
RÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA ÚNICA DE MARCELINO RAMOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO
QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO MÉ- Nº 11010200003132 - VARIANI MATERIAIS DE CONSTRUDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSER- ÇÃO LTDA. E OUTROS (FERNANDO ANTONIO VARIANI
VÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTE- - RS/26709 ) X MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
RAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO (AURO VARIANI).
TJRS.”
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1108/2015-SPP
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM NESTE SETOR.
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
2012-P).
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
PRECATÓRIO 56506 - 007534/0300/05-3 - 2ª VARA
NESTE SETOR.
CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7310300314382 - LISIANE STANGLER (MARCIA RAMM PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO RS/41621 , RENEE MACIEL NASSIF - RS/4910 ) X
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ MUNICÍPIO DE CIDREIRA (PAULA ANGELITA SCHERER
2012-P).
TEIXEIRA).
PRECATÓRIO 123082 - 025308/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7311200137398 - ROCO MATTIELLO (FABIO ADRIANO
STUMER KINSEL) X MUNICÍPIO DE CIDREIRA (PAULA
ANGELITA SCHERER TEIXEIRA).
PRECATÓRIO 57319 - 000294/0300/06-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7310300326267 - LOBERCINO DA SILVA FERREIRA
(CLEONICE DA SILVA TROGLIO PRATES - RS/45318 ) X
MUNICÍPIO DE CIDREIRA (PAULA ANGELITA SCHERER
TEIXEIRA).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENEM PORTO ALEGRE, 14/09/2015.
TOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 14/09/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1109/2015-SPP
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1111/2015-SPP
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES
TOS DE PRECATÓRIOS,
EM PORTO ALEGRE, 14/09/2015.
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍEM PORTO ALEGRE, 14/09/2015.
PIO DE CIDREIRA (PAULA ANGELITA SCHERER RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
MARCELO MAIRON RODRIGUES
TEIXEIRA). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VAMARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 16521 - 012895/0300/99-0 - 4ª VARA
LORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
EXPEDIENTE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1103/2015-SPP
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1106/2015-SPP
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA
PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
2012-P).
PRECATÓRIO 116039 - 008936/0300/08-3 - VARA
ÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12310700011228 - IRINEU LUIZ DOS SANTOS
(ADIR SCHREIBER - RS/52933 , EDUARDO OSORIO
MACHIAVELLI - RS/23497 ) X MUNICÍPIO DE CHIAPETTA
(VILSON PIAS).
PRECATÓRIO 15785 - 006343/0300/99-7 - VARA
ÚNICA DE IRAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
908806498 - BRUNHILDE MARIA WETZEL (ANTONIO
PAULO BERTANI - RS/25822 , NELSON ITAGE BICCA RS/27343 , ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS - RS/
32926 ) X MUNICÍPIO DE IRAÍ (EVA GEALIN JUNGS).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 14/09/2015.
EM PORTO ALEGRE, 11/09/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.641
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101643642 - ANA GEORGINA
GONÇALVES MATOS (ALAÔR BETTEGA , TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE
SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO IPERGS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 17455 - 003173/0300/00-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198119792 - RUTH ANTONIETTA
NICHELE DIAS (KAREN OLIVEIRA WENDLIN
(CESSIONÁRIA), PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA RS/37746 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA., NOS TERMOS DO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. PROCEDIDO O
CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO CESSIONÁRIO
HABILITADO JUNTO À ORIGEM COMO BENEFICIÁRIO
DO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE OS
PERCENTUAIS CONSIGNADOS NA CERTIDÃO CONTIDO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA
DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS NOVAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMACAMNPAL E SUL ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS
LTDA. NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.
PROCEDIDO O CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO
CESSIONÁRIO HABILITADO JUNTO À ORIGEM COMO
BENEFICIÁRIO DO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS NA CERTIDÃO CONTIDO.”
PRECATÓRIO 66510 - 009620/0300/07-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600376641 - JOSÉ LUIZ
FERREIRA MEDEIROS E OUTROS (CRISTIANO
WAGNER - RS/45463 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN
(CESSIONÁRIA), MARCELO ROMANO DEHNHARDT
(CESSIONÁRIA), REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA - RS/32702 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A
ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR DEVERÁ SER INTIMADO PARA DEMONSTRAR
QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE
PRECATÓRIO 25163 - 009510/0300/01-0 - 5ª VARA FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- COM OS CREDORES DO PRINCIPAL.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106109656 - MARIA SENIA JACOBI
BRAUN (NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA),
PRECATÓRIO 112530 - 029106/0300/12-0 - 7ª VARA
PEDRO ALEXANDRE VALADÃO FONTANILLA - RS/56686 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702292790 - SUCESSÃO DE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ENY GESSY DA SILVA SANTOS (RENATO TADEU
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA MATHIAS DOS SANTOS - RS/69407 ) X INSTITUTO DE
DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HA- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
BILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO CONTINENTAL IMPOR- TROGLIO). “OS DOCUMENTOS ACOSTADOS NÃO COMTADORA E EXPORTADORA LTDA., NOS TERMOS DO PROVAM O LITISCONSÓRCIO ATIVO, O QUE DEVERÁ
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. PROCEDIDO O SER DEMONSTRADO PELA PROCURADORA.”
CADASTRAMENTO E INCLUSÃO DO CESSIONÁRIO
HABILITADO JUNTO À ORIGEM COMO BENEFICIÁRIO
PRECATÓRIO 123419 - 025610/0300/14-4 - 20ª VARA
DO PRESENTE PRECATÓRIO, OBSERVANDO-SE OS CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PERCENTUAIS CONSIGNADOS NA CERTIDÃO CONTI- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201758891 - WANDERDO. CONSTA NA CERTIDÃO QUE O PEDIDO DE HABI- LEI RODRIGUES ACOSTA (MARCELO DEWES DE MELLO
LITAÇÃO DO CESSIONÁRIO COMEC COMÉRCIO DE - RS/57219 , MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI MÁQUINAS LTDA. FOI INDEFERIDO. ASSIM, DIANTE RS/36798 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESSA INFORMAÇÃO, INTIME-SE O CESSIONÁRIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA
PARA QUE DIGA O MOTIVO PELO QUAL RESTOU INDE- DE FALECIMENTO: A) RECONSIDERADA A DECISÃO
FERIDO.”
QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL AO
CREDOR ORIGINÁRIO E; B) DETERMINO A INTIMAÇÃO
PRECATÓRIO 29236 - 004696/0300/02-1 - 5ª VARA DA SUCESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO A COMPRODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106510531 - CLAUDIR NUNES PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA
DE OLIVEIRA E OUTROS (FABIO ANTONIO MARQUES DE CUNHO JURISDICIONAL.”
GALINA - RS/36824 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE
PRECATÓRIO 124825 - 026884/0300/14-1 - 1ª VARA
A PROCURADORA LUCIANA PEREIRA DA COSTA OAB/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURS 56506 PARA QUE REGULARIZE A REPRESENTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201955913 - MARLENE LUCIA
ÇÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO MEDIANTE A JUN- SARQUIS BERTE (FERNANDO PERETTI SCHAFFER TADA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO OU SUBS- RS/37772 , MILEIDE BIEHL - RS/63070 , PATRICIA
LANZINI ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TABELECIMENTO.”
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA
PRECATÓRIO 31576 - 007989/0300/02-4 - 4ª VARA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- IMPUGANAÇÃO FORMULADA PELO ESTADO DO RIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108810657 - MARLENE DE QUA- GRANDE DO SUL, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
DROS (MARIA CRISTINA ALVES PEREIRA) X INSTITUPRECATÓRIO 125549 - 028389/0300/11-4 - 4ª VARA
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA, QUE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURENDO, DILIGENCIAR A JUNTADA DA RESPOSTA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802698917 - CLELIO MACHAONDE SEJA ESCLARECIDO SE A CESSÃO DE CRÉDI- DO ROSA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/
TO PARA A EMPRESA STOCK ALIMENTOS LTDA. FOI 31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
OPERADA POR CURI ASSESSORIA EM GESTÃO EM- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE
PRESARIAL LTDA., UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA
NÃO MAIS DETINHA O PERCENTUAL DE 80% DO CRÉ- IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO IPERGS, NO PRAZO
DE DEZ DIAS.”
DITO PRINCIPAL.”
PRECATÓRIO 34497 - 015109/0300/02-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111055654 - RAMONA
BITENCOURT DE FREITAS E OUTRO (GILBERTO
TRAMONTIN DE SOUZA - RS/29414 , TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE
SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO
PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 44671 - 010375/0300/03-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3810300068446 - NAURA ZANOTTO RIGON E OUTROS
(VANIOS ANTONIO NERVO - RS/7154 ) X MUNICÍPIO
DE VACARIA (PAULO RICARDO MENEGON). “A PREFERÊNCIA SOMENTE PODE SER CONCEDIDA NOS
PRECATÓRIOS DE NATUREZA ALIMENTAR. MANTENHO, ASSIM, A DECISÃO.”
PRECATÓRIO 45190 - 008546/0300/04-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104983490 - ANTONIO DOS REIS
ALMEIDA E OUTROS (EDSON FABIO EUZEBIO,
GUSTAVO D‘AVILA - RS/72761 , JOÃO DARZONE DE
MELO RODRIGUES JUNIOR - RS/51036 , JOÃO LUIZ
RIBEIRO SOARES - RS/65268 , KAREN OLIVEIRA
WENDLIN - RS/56508
, MARCELO ROMANO
DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), NEWTON DOMINGUES
KALIL - RS/7061 , PÂMELA MÜHLEMBERG TAVARES RS/70550 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO. EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DO CREDOR LUIZ, DEFERIDO O
PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA.”
PRECATÓRIO 52828 - 007263/0300/05-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503665499 - IARA MOURA
TIRAPELLE E OUTROS (CAROLINE TEN CATEN - RS/
78918 , CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS/19507 ,
FERNANDA DAITX DE FREITAS CAMARGO - RS/84327
, JOSE MIGUEL RODRIGUES DA SILVA - RS/17437 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 126402 - 028350/0300/14-9 - 2ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011300269910 DARCI DA SILVA (MARLETE JOANA CIERVO - RS/43678A
, MAURO IVANI SILVA CIERVO - RS/62241 , MAURO
LEANDRO CIERVO - RS/78373 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TRATA-SE DE PRECATÓRIO ALIMENTAR, CUJO OBJETO É
POLÍTICA SALARIAL, EM QUE FIGURA COMO CREDOR DARCI E DEVEDOR O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, PRECATÓRIO ESTE APRESENTADO EM
02.05.2014. DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, O ENTE DEVEDOR REQUEREU
O APENSAMENTO AO PRECATÓRIO Nº 142.841 E POSTERIOR CARGA CONJUNTA DOS AUTOS, PARA ANÁLISE DE POSSÍVEL IDENTIDADE DE OBJETOS. DA ANÁLISE CONJUNTA DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE AMBOS TÊM OBJETO IDÊNTICO, QUAL SEJA A POLÍTICA
SALARIAL DA LEI 10.395/95, DE MODO QUE CABERIA
QUESTIONAR QUAIS OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE ESTARIAM SENDO PLEITEADOS EM CADA UM DOS
PRECATÓRIOS. NO ENTANTO, DEVE SER AFASTADA A
ALEGAÇÃO DE DUPLICIDADE, UMA VEZ QUE OS CREDORES SÃO HOMÔNIMOS, JÁ QUE DIVERSAS AS DATAS DE NASCIMENTO E OS NÚMEROS DE INSCRIÇÃO
DO CPF (PRECATÓRIO Nº 126.402: DATA DE NASCIMENTO - 07.08.1942 E CPF Nº 082.772.810-72;
PRECATÓRIO Nº 142.841: DATA DE NASCIMENTO 15.02.1955 E CPF Nº 258.230.270/87).”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR DEVERÁ SER
INTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA
VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA
OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES
DO PRINCIPAL.”
PRESTE INFORMAÇÕES NO PRAZO LEGAL, NOS MOLDES DO ART. 7°, INC. I, DA LEI N.° 12.016/2009. 4.
IGUALMENTE, CONSOANTE PREVISTO NO ART. 7°, INC.
II, DA LEI N.° 12.016/2009, DÊ-SE CIÊNCIA DO FEITO À
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO
FEITO. 5. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO
PRECATÓRIO 130484 - 032313/0300/14-2 - 1ª VARA ALEGRE, 09 DE SETEMBRO DE 2015.” DES. LUIZ FELIPE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BRASIL SANTOS, RELATOR.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600832469 - DENISE FERREIRA
PINTO (REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA - RS/
32702 , RODRIGO VIEIRA BARBOSA - RS/89602 ) X 0005- 70066403205 (CNJ: 325698-03.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - FLORA
TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDI- ZIMMER FROES (ADV(S) TATIANA FERNANDA
DO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR DEVERÁ SER KERSCHNER, ALINE FROES SANTIAGO), IMPETRANINTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA TE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO
VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES “À IMPETRANTE PARA APRESENTAR AS CÓPIAS DESDO PRINCIPAL.”
TINADAS À NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE
IMPETRADA. POR OUTRO LADO, PELO QUE SE TEM O
PARCELAMENTO ATINGE APENAS OS SERVIDORES DO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMEN- PODER EXECUTIVO. COMPROVE A IMPETRANTE QUE
TOS DE PRECATÓRIOS,
SUA PENSÃO FOI PARCELADA POR DETERMINAÇÃO
EM PORTO ALEGRE, 14/09/2015.
DO GOVERNADOR DO ESTADO. INT. P. ALEGRE, 08
SET 15. DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO,
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
RELATOR.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 91/15
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70066275900 (CNJ: 312968-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MANOEL JOSE
TRAMASSOLLI NUNES (ADV(S) MANOEL JOSE
TRAMASSOLLI NUNES), IMPETRANTE; GOVERNADOR
DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS (...), DEFIRO O
PEDIDO LIMINAR, DETERMINANDO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA REGRA
CONSTITUCIONAL COGENTE PREVALENTE NO ART.
35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ABSTENDO-SE DE
PROCEDER AO PARCELAMENTO DOS PROVENTOS DA
IMPETRANTE, ATÉ JULGAMENTO FINAL DO PRESENTE MANDAMUS. NOTIFIQUE-SE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 7°, I,
LEI N° 12.016/09 C/C ARTIGO 266, RITJRS.
CIENTIFIQUE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, CONSOANTE O INCISO II DO ART. 7° DA LEI N°
12.016/2009. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
OFICIE-SE. PUBLIQUE-SE. PORTO ALEGRE, 09 DE
SETEMBRO DE 2015.” DESA. ISABEL DIAS ALMEIDA,
RELATORA.
0002- 70066306556 (CNJ: 316033-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10500287722) - AUTO LOCADORA
CANOENSE LTDA (ADV(S) JOAO BATISTA VARGAS DE
BARCELOS), IMPETRANTE; 1.O VICE-PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RGS ,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) CAMILA SOUZA DE MELO,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
INTERESSADO(A).
“RH. 1. DEFIRO O PEDIDO
‘RETRO’.(DESISTÊNCIA PELO IMPETRANTE) 2. DÊ-SE
BAIXA E ARQUIVE-SE. DES. SÉRGIO FERNANDO
VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
0003- 70066353798 (CNJ: 320757-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - MERCEDES
SILVA SOBROSA (ADV(S) ANTONIO CARLOS SILVA
COUTINHO), IMPETRANTE; EXMO GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS (...), DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, DETERMINANDO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA REGRA CONSTITUCIONAL COGENTE
PREVALENTE NO ART. 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ABSTENDO-SE DE PROCEDER AO PARCELAMENTO
DOS PROVENTOS DA IMPETRANTE, ATÉ JULGAMENTO FINAL DO PRESENTE MANDAMUS. NOTIFIQUE-SE
O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 7°, I, LEI N° 12.016/09 C/C ARTIGO 266,
RITJRS. CIENTIFIQUE-SE A PROCURADORIA-GERAL
DO ESTADO, CONSOANTE O INCISO II DO ART. 7° DA
LEI N° 12.016/2009. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. OFICIE-SE. PUBLIQUE-SE. PORTO ALEGRE, 08
DE SETEMBRO DE 2015.” DESA. ISABEL DIAS ALMEIDA,
PRECATÓRIO 126652 - 028591/0300/14-5 - 2ª VARA RELATORA.
DE PANAMBI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6011100005029 - NILZA DE SOUZA EGGER (ALAIRTON
SÉRGIO PELLENZ - RS/30982 ) X ESTADO DO RIO 0004- 70066367038 (CNJ: 322081-35.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTI- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ADELMAR
MA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE VIEIRA DA SILVA (ADV(S) PAULO CICERO DA CAMINO),
A RESPEITO DA IMPUGANAÇÃO FORMULADA PELO IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO PRAZO DE DEZ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
DIAS.”
“VISTOS. (...), DEFIRO LIMINARMENTE A SEGURANÇA
PLEITEADA PARA O FIM DE VEDAR O PARCELAMENTO
PRECATÓRIO 130480 - 032309/0300/14-7 - 1ª VARA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA IMPETRANTE, COM O
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- IMEDIATO RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO INÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600832469 - NELSON TEGRAL DE SEUS PROVENTOS REFERENTES AO MÊS
FAGUNDES (REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA - DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 3. NOTIFIQUE-SE A
RS/32702 , RODRIGO VIEIRA BARBOSA - RS/89602 ) AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA ACERCA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DO CONTEÚDO DA PETIÇÃO INICIAL, A FIM DE QUE
0006- 70066405929 (CNJ: 325970-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - IDORCINA
DORNELLES DA SILVA (ADV(S) CELSO RUI
DOMINGUES, PAULO RICARDO DORNELLES DA SILVA, ROSANGELA LIMA DORNELLES DA SILVA), IMPETRANTE; EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS (...), RECEBO
A PETIÇÃO INICIAL, DEFIRO O BENEFÍCIO DA
GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DEFIRO O PEDIDO
LIMINAR FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, DETERMINANDO
QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PROCEDA AO PAGAMENTO REGULAR E INTEGRAL DA PENSÃO A QUE FAZ JUS A ORA IMPETRANTE. NOTIFIQUESE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE,
EM 10 (DEZ) DIAS, PRESTE INFORMAÇÕES.
CIENTIFIQUE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A
OFERTA DE PARECER, EM 10 (DEZ) DIAS. APÓS, NOVA
CONCLUSÃO. PORTO ALEGRE, 04 DE SETEMBRO DE
2015.” DESA. CATARINA RITA KRIEGER MARTINS, RELATORA.
0007- 70066428079 (CNJ: 328185-43.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - MARCIO GALLAS BOELTER (ADV(S) MARCOS
ANTONIO FAROFA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO
ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL , INTERESSADO(A).
“VISTOS. INTIME-SE O IMPETRANTE PARA QUE, NO
PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE AS CÓPIAS FALTANTES
INDICADAS NA INFORMAÇÃO DA FL. 54 (UMA CÓPIA
DA PETIÇÃO INICIAL), SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL. PORTO ALEGRE, 09 DE SETEMBRO DE
2015.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.
0008- 70066428178 (CNJ: 328195-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SALETE
BRAGAGNOLO BIANCHIN (ADV(S) FRED DE FARIA
SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE),
IMPETRANTE; EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL , COATOR(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...). CONSIDERANDO QUE EXISTE RISCO
DE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PARA O
IMPETRANTE, DEFIRO O PLEITO LIMINAR PARA DETERMINAR O PAGAMENTO INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO DO IMPETRANTE, POIS TAL OBRIGAÇÃO DEVE
SER ATENDIDA ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DO
TRABALHO PRESTADO, NOS TERMOS DO ART. 35 DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. ISTO POSTO, DETERMINO: A) CITE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO B)NOTIFIQUE-SE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO
ESTADO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES NO PRAZO LEGAL E CUMPRIR A LIMINAR DEFERIDA. C) APÓS,
DÊ-SE VISTA À DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA
JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 08 DE SETEMBRO DE 2015.”
DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. - DEVERÁ O IMPETRANTE APRESENTAR EM SECRETARIA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL
E DOS DOCUMENTOS PARA CIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA.
0009- 70066428400 (CNJ: 328218-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARINETI
LINCK (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ
GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), IMPETRANTE; EXMO
SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
INTERESSADO(A). “VISTOS. INTIME-SE A PARTE IMPETRANTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR A
DOCUMENTAÇÃO E CÓPIAS EXIGIDAS PELO ART. 7°,
INCISOS I E II, DA LEI Nº 12.016/09, NOS TERMOS DA
CERTIDÃO DA FL. 12, SOB PENA DE NÃO-CONHECIMENTO DO MANDAMUS. DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 09 DE SETEMBRO DE 2015.” DESA. ISABEL DIAS
ALMEIDA, RELATORA - O IMPETRANTE DEVERÁ APRESENTAR NA SECRETARIA UMA CÓPIA DA INICIAL E
DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM PARA NOTIFICAÇÃO DA PARTE COATORA.
0010- 70066455650 (CNJ: 330943-92.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - FABIO ROSA
TELLES (ADV(S) MELQUISEDEQUE PIRES AGUIAR),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
“VISTOS (...), NÃO É CASO DE CONCESSÃO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LIMINAR, RECOMENDANDO-SE A VIABILIZAÇÃO DO
CONTRADITÓRIO, OPORTUNIZANDO-SE À AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA QUE FORNEÇA AS
EXPLICAÇÕES EVENTUALMENTE CABÍVEIS PARA OS
FATOS QUE ESTÃO DESCRITOS NA PEÇA VESTIBULAR. 2. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA
QUE, EM 10 DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE
ENTENDER NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 7°,
INC. I, DA LEI 12.016/09, OBSERVANDO-SE TAMBÉM O
INC. II DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. 3. INTIME-SE.
PORTO ALEGRE, 09 DE SETEMBRO DE 2015.” DES.
EUGÊNIO FACCHINI NETO, RELATOR - O IMPETRANTE DEVERÁ APRESENTAR NA SECRETARIA DUAS
CÓPIAS DA INICIAL E UMA CÓPIA DOS DOCUMENTOS
QUE A INSTRUÍRAM PARA NOTIFICAÇÃO DA PARTE
COATORA E PARA CIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA.
MANDADO DE INJUNCAO
0011- 70047099064 (CNJ: 16496-80.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801456774) CLARISSE SILVEIRA SOUZA , E OUTROS (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, MARTINA ALVES
DE MORAES), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, MILENE SCOP),
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
MARILIA VIEIRA BUENO, MILENE SCOP),
INTERESSADO(A).
“VISTOS. ATENDA-SE O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS. 698/700). -(OPINA O MINISTÉRIO
PÚBLICO PELA INTIMAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA: A) APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULOS DEMONSTRATIVOS DOS VALORES LANÇADOS
A TÍTULO DE VANTAGENS RETROATIVAS (ABONO PERMANÊNCIA), BEM COMO DO PERÍODO CORRESPONDENTE, EM FAVOR DE DENISE AVILA PINTO E
ELISABETH CASTRO GUIMARÃES E CLAUDIA
SILVANEA DA SILVA; B) PROCEDER AO CUMPRIMENTO, NA ÍNTEGRA, DA DECISÃO DAS FLS. 486-487,
PROMOVENDO A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO NOS CONTRACHEQUES DE CLARISSE
SILVEIRA SOUZA, CRISTIANO CORREA DUTRA,
DULCIDIA NALLEM DOS SANTOS, FERNANDA CORTEZ
DOS SANTOS CAETANO, JUDITE ILZA DA CUNHA
ASPIR, RUBEM CESAR FLORES DA SILVA E VERA LUCIA LYRA DA SILVA.) PORTO ALEGRE, 01 DE SETEMBRO DE 2015.” DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL, RELATOR. - ABERTO O PRAZO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANIFESTAÇÃO.
CONFLITO DE COMPETENCIA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0015- 70066147661 (CNJ: 300144-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CENTRO DOS
PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, PEDRO OTAVIO
MAGADAN, CAROLINA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, DALTON MEDEIROS NETO), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), SECRETARIO DE ESTADO DA
EDUCACAO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA - “VISTOS (...), DOU PROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL, RECONSIDERANDO A DECISÃO AGRAVADA E DEFERINDO A LIMINAR
NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, POIS PRESENTES OS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO
PERICULUM IN MORA. INTIMEM-SE. OPORTUNIZE-SE
VISTA À PROCURADORIA DE JUSTIÇA, RETORNANDO
OS AUTOS, APÓS, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO
DO MANDADO DE SEGURANÇA N° 70063914865. PORTO ALEGRE, 09 DE SETEMBRO DE 2015.” DES. NELSON ANTÔNIO MONTEIRO PACHECO, RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0016- 70066133596 (CNJ: 298737-25.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), EMBARGANTE; DINARTE MEDEIROS
CAMPELO (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL, TATIANA
ALVIM PUFAL, JULIANO SOUTO MOREIRA MADALENA),
EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), INTERESSADO(A). DECISÃO
MONOCRÁTICA - “VISTOS (...), ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA EXPLICITAR QUE A DETERMINAÇÃO É MAIS AMPLA DO QUE AQUELA CONSTANTE NA DECISÃO RECORRIDA, ABARCANDO TAMBÉM OS MESES SUBSEQÜENTES, TENDO EM MIRA O
LAPSO DE TEMPO TRANSCORRIDO E O NOVO ATRASO E PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS. PORTO ALEGRE, 08 DE SETEMBRO DE 2015.” DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
0017- 70066205139 (CNJ: 305891-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
EMBARGANTE; CRISTINA TIDER FONSECA (ADV(S)
VERA LUCIA SCHNEIDER ROTH), EMBARGADO(A);
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA - “VISTOS (...), ACOLHO OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO PARA EXPLICITAR QUE A DETERMINAÇÃO É MAIS AMPLA DO QUE AQUELA CONSTANTE NA
DECISÃO RECORRIDA, ABARCANDO TAMBÉM OS MESES SUBSEQÜENTES, TENDO EM MIRA O LAPSO DE
TEMPO TRANSCORRIDO E O NOVO ATRASO E
PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS. PORTO ALEGRE, 08
DE SETEMBRO DE 2015.” DES. SÉRGIO FERNANDO
DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
0012- 70066452160 (CNJ: 330594-89.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA GUARANI DAS MISSOES (102/11500007660) - GIOVELLI
E CIA LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI,
CARLOS ALBERTO BECKER), SUSCITANTE; DECIMA
QUINTA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA , SEXTA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA , SUSCITADO(A); GIOVELLI E CIA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL , REPRESENTADA POR SUA
ADMINISTRADORA JUDICIAL, GENI ANDREATTA
(ADV(S) GENIL ANDREATTA), INTERESSADO(A).
“NÃO CONHEÇO DO PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, REVOGANDO A DECISÃO DE FLS. 45 QUE
DETERMINOU A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DA
DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 70066308446. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 09 DE
SETEMBRO DE 2015.” DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA
0018- 70066287673 (CNJ: 314145-56.2015.8.21.7000) DIFINI, RELATOR.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
0013- 70066452483 (CNJ: 330626-94.2015.8.21.7000) - NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA EMBARGANTE; ROSANA MARIA BULGOS DE ANDRADE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) PABLO HENRIQUE BULGOS DE ANDRADE),
11501450230) - GIOVELLI E CIA LTDA , SUSCITANTE; EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA
DE JUSTICA , SEXTA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL RIEGEL BERTOLUCCI), INTERESSADO(A). DECISÃO
DE JUSTICA , SUSCITADO(A); NIDERA SEMENTES LTDA MONOCRÁTICA - “VISTOS (...), EM DECISÃO MONO(ADV(S) FERNANDO PELLENZ, GABRIEL NASCIMEN- CRÁTICA, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS. PORTO RODRIGUES DE FREITAS, OTAVIO AUGUSTO DAL TO ALEGRE, 08 DE SETEMBRO DE 2015.” DES. SÉRGIO
FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
MOLIN DOMIT), INTERESSADO(A).
“NÃO CONHEÇO DO PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, REVOGANDO A DECISÃO DE FLS. 58 QUE
DETERMINOU A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DAS 0019- 70066306945 (CNJ: 316072-57.2015.8.21.7000) DECISÕES PROFERIDAS NO AGRAVO DE INSTRUMEN- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
TO N. 70066355207. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 09 DE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
SETEMBRO DE 2015.” DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
EMBARGANTE; RICARDO DE SOUZA SALAMON (ADV(S)
DIFINI, RELATOR.
MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAULO ROBERTO
MARQUES DE OLIVEIRA, RONALDO SBROGLIO, DARCI
AGRAVO REGIMENTAL
FERREIRA OTERO JUNIOR), EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
0014- 70064509094 (CNJ: 136287-38.2015.8.21.7000) - NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CENTRO DOS INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA - “VISTOS
PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (...), ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA
, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO EXPLICITAR QUE A DETERMINAÇÃO É MAIS AMPLA DO
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, QUE AQUELA CONSTANTE NA DECISÃO RECORRIDA,
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, PEDRO OTAVIO ABARCANDO TAMBÉM OS MESES SUBSEQÜENTES,
MAGADAN, CAROLINA PINHEIRO MACHADO TENDO EM MIRA O LAPSO DE TEMPO TRANSCORRIBUCHABQUI), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTA- DO E O NOVO ATRASO E PARCELAMENTO DOS SALÁDO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, RIOS. PORTO ALEGRE, 08 DE SETEMBRO DE 2015.”
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), SECRETARIO DE ES- DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHATADO DA EDUCACAO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS VES, RELATOR.
AUTOS AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), INTERESSADO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDECISÃO MONOCRÁTICA - “VISTOS (...), DECIDO MO- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOCRATICAMENTE POR JULGAR PREJUDICADO O SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL NOS TERMOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 11/
FUNDAMENTAÇÃO. INTIMEM-SE. DÊ-SE BAIXA DO PRE- 09/2015.
SENTE RECURSO NO SISTEMA. PORTO ALEGRE, 09
DE SETEMBRO DE 2015.” DES. NELSON ANTÔNIO
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
MONTEIRO PACHECO, RELATOR.
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
Edição Nº 5.641 / Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015
TRIBUNAL PLENO
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 13/2015-ADMINISTRATIVO
5
70061847588 (CNJ: 377321-43.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO (ADV(S) EDSON
LUIZ KOBER), PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAJEADO (ADV(S) FLAVIO ANTONIO FERRI), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO (ADV(S) CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE),
INTERESSADO(A).
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, A
REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR (13º) DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES DE
MEDEIROS Nº 1565, NO DIA 21/09/2015, A PARTIR DAS
14H, OU NAS SUBSEQUËNTES (NOS TERMOS DO ART. 70061962544 (CNJ: 388817-69.2014.8.21.7000) - DIREI175 DO RITJ), SERÃO JULGADOS O(S) SEGUINTE(S) TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
(1/813398) - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVOS:
DE PORTO ALEGRE SEOPA (ADV(S) DENNIS BARIANI
PROC. Nº 0010-14/000532-0 (-PLENO) - CORREGEDO- KOCH, DANIELA FERNANDES GUERREIRO), PROPORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). O. R. B. NENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CARC., (ADV(S) ALINY MARIN, ANA CRISTINA HEERBACH, LOS EDUARDO DA SILVEIRA), CAMARA MUNICIPAL
ANA CRISTINA NUNES PEDROSO CUNHA, ANDRÉ DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FABIO
MACIEL RICHTER, ANDREA ADELAIDE GONCALVES NYLAND), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
CARDOSO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, BRUNO ESTADO (ADV(S) MARLISE FISCHER GEHRES),
FREITAS DE ALMEIDA, CARINE FICAGNA, CAROLINE INTERESSADO(A).
DE CASSIA CADORA, CASSIA VENDRAME BASSO,
CLARISSA KOLLET BRENNER, DIEGO EMANUEL 70063274930 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12871MACEDO, DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES, 33.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFIEDUARDA GONÇALVES BERBIGIER, EDUARDA VIEGAS CADO - PORTO ALEGRE (1/607214) - UBIRAJARA MANUNES, ELENICE GOBBI, ELENITA BENTZ, EMERSON CHADO TEIXEIRA , PREFEITO MUNICIPAL DE IJU
STRAPAZON OLIVEIRA, FELIPE DE MARCO (ADV(S) MARISTELA GHELLER HEIDEMANN), PROPOVERISSIMO, FERNANDA GIEHL, FRANCISCO ALF DE NENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IJUI
CARVALHO E SILVA, HELENA MAGALHÃES SILVA, (ADV(S) CLEODEMAR RIBAS PAZ), REQUERIDO(A);
HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA, JAQUELINE PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENKOLANKIEWICZ VIEGAS, JAQUELINE MATIAZZO DE TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
CARVALHO LEDUR, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, LILIAN DA 70064086564 (CNJ: 94034-35.2015.8.21.7000) - DIREITO
SILVA RANGEL, MARCELE LUPI VIEIRA, MÁRCIO DA PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/
SILVA CHAVES, MARCO ANTÔNIO SCHMIDT, MARIELA 545609) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESMORAIS WUDICH, MARJORIE KAEFER, MARJUSA TADO DO RIO GRANDE DO SUL , PROPONENTE;
BALESTRIN FERREIRA REIS, MELISSA SCHWERZ, MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) PAULO PERETTI
PAULO CEZAR LAUXEN, RODRIGO SPIGOLON TORELLY, CAMILA MOUSQUER BURALDE, EGBERT
MONTANO, VERONICA CAMBRAIA MELGAREJO, VIVIAN SCHEID MALLMANN, RAQUEL CRISTINA PEREIRA
WICKERT CAMARGO), RECORRENTE. RELATOR: DES. DUARTE), REQUERIDO(A); CAMARA DE VEREADORES
DO MUNICIPIO DE CANOAS , SEM REPRESENTAÇÃO
VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS.
NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL
PROC. Nº 0010-15/001159-5 (-PLENO)- CORREGEDO- DO ESTADO (ADV(S) MARLISE FISCHER GEHRES),
RIA-GERAL DA JUSTIÇA, F. V. D. S. (ADV(S) CAMILA INTERESSADO(A).
VICTOR FRANZ, GABRIELA LUIZA ANTONI POZZA,
JAURO DUARTE GEHLEN, LEOPOLDO BARCELOS 70064357361 (CNJ: 121114-71.2015.8.21.7000) - DIREILARA, THAIS DALBOSCO, THIAGO ORO CAUM GON- TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
ÇALVES), INTERESSADOS. RELATOR: DES. TASSO (1/435414) - PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO
SUL (ADV(S) LEONEL LUIS SLOMP GONCALVES,
CAUBI SOARES DELABARY.
RAFAEL ROCHEMBACH), PROPONENTE; CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 11 DE SETEMBRO (ADV(S) ANDRE MURAD BESSOW), REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) HELENA
DE 2015.
BEATRIZ
CESARINO
MENDES
COELHO),
INTERESSADO(A).
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
70064502149 (CNJ: 135592-84.2015.8.21.7000) - DIREISUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , PROPONENTE;
PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARI , CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAQUARI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ADRIANA MARIA
TRIBUNAL PLENO
NEUMANN), INTERESSADO(A).
EDITAL DE JULGAMENTO N° 21/2015
70064736614 (CNJ: 159039-04.2015.8.21.7000) - DIREIFAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTE- TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
RESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, (1/621215) - PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS (ADV(S)
A REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR (13°) CRISTIANE GREQUI CARDOSO), PROPONENTE;
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS
DE MEDEIROS, N° 1565, EM 21 (VINTE E UM) DE SE- (ADV(S) ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR),
TEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 14 H, OU NAS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
SUBSEQUENTES (NOS TERMOS DO ART. 175 DO RITJ), (ADV(S) HELENA BEATRIZ CESARINO MENDES COELHO), INTERESSADO(A).
SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
RELATOR: DES VICENTE BARROCO DE VASCONCE- 70065365512 (CNJ: 221929-76.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
LLOS
(1/424515) - PREFEITO MUNICIPAL DE CANGUCU ,
PREFEITO MUNICIPAL DE CANGUCU (ADV(S)
MANDADO DE SEGURANCA
FERNANDA DIAZ FLORES), PROPONENTE; CAMARA
70063946206 (CNJ: 79998-85.2015.8.21.7000) - DE VEREADORES DE CANGUCU (ADV(S) JARY VITOPREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - SINDICA- RIA ALVES), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL
TO DOS SERVIDORES PUBLICOS APOSENTADOS E DO ESTADO (ADV(S) GUILHERME DE ESCOBAR
PENSIONISTAS , DO ESTADO DO RIO GRANDE DO GUASPARI), INTERESSADO(A).
SUL - SINAPERS (ADV(S) RICARDO HANNA BERTELLI),
ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 70065430423 (CNJ: 228420-02.2015.8.21.7000) - DIREIPREVIDENCIA DO ESTADO - IPERGS , COATOR(A); TO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA OSORIO (59/11400013657) - COLENDA 22A CAMARA
CIVEL , PROPONENTE; ILDO HELLWIG WILKE (ADV(S)
RIEGEL BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
ELIZABETE PRATES), INTERESSADO(A); PREFEITO
70064563950 (CNJ: 141773-04.2015.8.21.7000) - SERVI- MUNICIPAL DE OSORIO , E OUTRO (ADV(S) CRISCIA
DOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ICILIO GONCALVES ANDREA FERRARI, RENATO RODRIGUES FREITAS
DUTRA DA SILVEIRA (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEI- JUNIOR, JANINE COSTA DOS SANTOS ZART,
RO SERPA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES, SERGIO DOUGLAS
(ADV(S) CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA), COATOR(A); MAZZETTI REIS), INTERESSADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAROLINA
RELATOR: DESA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
OLIVEIRA DE LIMA), INTERESSADO(A).
70064763758 (CNJ: 161753-34.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SERGIO LUIS CEZAR
ALVES (ADV(S) CLEONILDA JUSTINA COPETTI, LUIZ
FERNANDO ROMARIZ DE LEON), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA), COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAROLINA
OLIVEIRA DE LIMA), INTERESSADO(A).
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
70065416315 (CNJ: 227009-21.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
(1/450615) - PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA
(ADV(S) JEAN NEWTON CRISTALDO MARTINS, MATEUS
HENRIQUE DE CARVALHO), PROPONENTE; CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE URUGUAIANA
(ADV(S) BRUNA BELLAGAMBA DE OLIVEIRA),
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
70061124897 (CNJ: 305052-06.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
(1/73412) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO
DE CAMPESTRE DA SERRA , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPESTRE
DA SERRA (ADV(S) JOAO TEODORO ROVEDA),
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S)
ADRIANA
MARIA
NEUMANN),
INTERESSADO(A).
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ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.641
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
RELATOR: DESA ISABEL DIAS ALMEIDA
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
70063687669 (CNJ: 54144-89.2015.8.21.7000) - DIREITO
PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/
514) - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTO ANTONIO DE CAPAO DA CANOA , ASSOCIACAO
COMUNITARIA DE CURUMIM , ASSOCIACAO COMERCIAL DE ARROIO TEIXEIRA E PRAIA CONCEICAO
(ADV(S) ADAUTO DE OLIVEIRA FIRPO, FABIANO FRAGA AMANDIO), PROPONENTE; MUNICIPIO DE CAPAO
DA CANOA (ADV(S) CLEO REGIS SOUZA DA SILVA),
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA
CANOA (ADV(S) DOMINGOS SINHORELLI NETO,
SILVANA GONCALVES PINHEIRO SCHACKER),
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
INTERESSADO(A).
ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE
70065432056 (CNJ: 228583-79.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11400025520) - COLENDA 22A CAMARA CIVEL , PROPONENTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) ROBSON
CARVALHO RODRIGUES), INTERESSADO(A);
FIGUEIREDO OLIVEIRA & FABRIS ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) JOAO PEDRO DE OLIVEIRA,
CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO,
RENATA GREBIM FABRIS), INTERESSADO(A).
RELATOR: DES EUGENIO FACCHINI NETO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
70064277296 (CNJ: 113107-90.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE
(1/1180615) - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY, CARLOS
EDUARDO DA SILVEIRA), PROPONENTE; CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) FABIO NYLAND), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) HELENA BEATRIZ
CESARINO MENDES COELHO), INTERESSADO(A).
RELATOR: DESA CATARINA RITA KRIEGER MARTINS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
OBJETO: VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, MEDIANTE ANTECIPACRITÉRIO: ANTIGUIDADE
Nº DE VAGAS: 01
ÇÃO, AO TJ-RS, DAS DESPESAS DE CONDUÇÃO DOS
NOME DO CANDIDATO
DIAS NA CLASSE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO
SOLANGE MARIA FRARE BARBOSA
2359 ESTADO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 11/09/
EDITAL Nº 076/2015-CGJ
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
FAÇO SABER QUE O DESEMBARGADOR TASSO CAUBI ANO: 2015
SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUS- CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO CLASSE: Q PROM. R PORTO ALEGRE, 11/09/2015. CLAYTON REBELLO DA
Nº DE VAGAS: 01 SILVA, DIRETOR DO DEC.
TIÇA, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 0010-15/002625- CRITÉRIO: MERECIMENTO
8, COM BASE NO ITEM “2” DO ATO Nº 007/2014-COMAG, NOME DO CANDIDATO
GRAU DE MERECIMENTO
AUTORIZOU A INSTAURAÇÃO DO REGIME DE EXCE- LUCY GENI KOCHENBORGER GONÇALVES
154,25
ÇÃO – PROJETO SENTENÇA ZERO, SEM ÔNUS, NA
VARA INTEGRADA DE TERRA DE AREIA DA COMARCA
DE OSÓRIO, A CONTAR DE 14/09/2015, PELO PRAZO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 10/09/2015.
DE 30 (TRINTA) DIAS, COM A DESIGNAÇÃO DA DRA.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
LIZANDRA DOS PASSOS, PARA O JULGAMENTO DE 50
(CINQUENTA) PROCESSOS.
SÚMULA Nº 722/2015-DEC
OMAR JACQUES AMORIM,
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIPRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES.
ÇA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2015.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO Nº 158/2015-DEC
PROCESSO Nº 4853-15/000007-7
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SECRETÁRIA DA CGJ
SEGUNDO CONVENENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE - FEEIN,
MANTENEDORA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE
TAQUARA - FACCAT
OBJETO: CONTRIBUIR PARA O ESTREITAMENTO DAS
RELAÇÕES FEEIN - PODER JUDICIÁRIO, VISANDO O
DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC
FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, A TROCA DE INFORMAÇÕES, A PROMOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS,
AVISO Nº 24/2015-DEC
A SOCIALIZAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS A AÇÕES
PROCESSO Nº 003723-0300/14-5. MODALIDADE: PRE- SOCIOAMBIENTAIS, ENTRE OUTRAS INICIATIVAS DE
GÃO ELETRÔNICO Nº 99/2014-DEC. OBJETO: REGIS- INTERCÂMBIO CONTÍNUO EM ASSUNTOS DE INTETRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE RESSE COMUM, DIRIGIDAS AO PÚBLICO INTERNO
MEMORANDO N. 22/2015-CP
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. DECISÃO: O TRI- RESPECTIVO E À COMUNIDADE EM GERAL, JUNTO
A COMISSÃO DE PROMOÇÕES, EM VIRTUDE DA BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TORNA PÚBLICO QUE AO FORO DA COMARCA DE TAQUARA/RS.
APOSENTADORIA DE SERVIDOR OCORRIDA EM 03/ O SENHOR DIRETOR-GERAL, EM CONSONÂNCIA COM PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLI09/2015, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL, FLS. 577-584 CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO SER PRORINTERESSADOS, A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS À DOS AUTOS, DEFERIU O PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ROGADO.
PROMOÇÃO PARA AS CLASSES “N” E “O” DA CARREI- ECONÔMICO-FINANCEIRO FORMULADO PELA EMPRERA DE OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO PARA ATEN- SA ANELISE RITTER HENRICH & CIA. LTDA., PASSAN- PORTO ALEGRE, 11/09/2015. CLAYTON REBELLO DA
DER AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. DO O VALOR REGISTRADO DO ITEM 15 DO OBJETO – SILVA, DIRETOR DO DEC.
8º DO ATO REGIMENTAL 03/2001, REGULAMENTADOR BAMBONA DE 5 LITROS DE SABONETE LÍQUIDO – PARA
R$ 17,53, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, “D”, E §
DA MATÉRIA.
5º, DA LEI Nº 8.666/93. PORTO ALEGRE, 11/09/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
CANDIDATOS INDICADOS À PROMOÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ANO: 2015
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CLASSE: P PROM. Q
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
MANDADO DE SEGURANCA
ANO: 2015
70063547418 (CNJ: 40119-71.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - REJANE RYBAR
(ADV(S) MARCIA SCHOSSLER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) CAROLINA OLIVEIRA DE
LIMA), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA),
INTERESSADO(A).
SÚMULA Nº 723/2015-DEC
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CRITÉRIO: MERECIMENTO
CLASSE: M PROM. N
Nº DE VAGAS: 01
NOME DO CANDIDATO
GRAU DE MERECIMENTO
RICARDO SANTOS
97,50
ANO: 2015
RELATOR: DES JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO CLASSE: N PROM. O
CRITÉRIO: MERECIMENTO
Nº DE VAGAS: 01
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NOME DO CANDIDATO
GRAU DE MERECIMENTO
70063085492 (CNJ: 501112-49.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAI (ADV(S) JEAN
PIERY PEDROSO TORMAN), PROPONENTE; CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAVATAI (ADV(S)
MARCIUS ALAN DOS SANTOS TERRES),
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) MARIA DENISE VARGAS DE AMORIM),
INTERESSADO(A); COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABIO MATIAS
BARELA, EDEN JOSE FERREIRA), INTERESSADO(A).
REGIS ANDRÉ BALEN
160,75
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 10/09/2015.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
PORTO ALEGRE, 11/09/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SÚMULA Nº 717/2015-DEC
MEMORANDO N. 23/2015-CP
A COMISSÃO DE PROMOÇÕES, EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DE SERVIDOR OCORRIDA EM 10/
09/2015, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS À
PROMOÇÃO PARA AS CLASSES “N”, “O”, “P”, “Q” E “R”
DA CARREIRA DE OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
PARA ATENDER AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DO ATO REGIMENTAL 03/2001, REGULAMENTADOR DA MATÉRIA.
CONTRATO Nº 136/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2015-DEC
PROCESSO Nº 7868-0300/14-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: DCMAX COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O
EQUIPAMENTO XEROX DC-252 E FIERY EX 260 COLOR
SERVER, TOMBAMENTO 0234750, PARA UMA FRANQUIA MENSAL DE 3.000 CÓPIAS NO FORMATO A3 ESPECIAL OU 6.000 CÓPIAS NO FORMATO A4/OFÍCIO 2,
NELA INCLUSA TODA E QUALQUER PEÇA DE REPOSIÇÃO, DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS E MECÂNICOS E
FORNECIMENTO DE INSUMOS, TODOS NOVOS, ORIGINAIS DE FÁBRICA, EXCETO PAPEL, NO VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 3.683,33.
VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4668/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066491127 (CNJ: 334490-43.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11000019235) - VINICIUS CALDERON , LUIZ
ANO: 2015
GUSTAVO SILVEIRA CALDERON , ODETTE DA SILVEIRA
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO CLASSE: M PROM. N
CALDERON (ADV(S) VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA),
CRITÉRIO: ANTIGUIDADE
Nº DE VAGAS: 01
RECORRENTE; N.G.S. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
NOME DO CANDIDATO
DIAS NA CLASSE PORTO ALEGRE, 11/09/15. CLAYTON REBELLO DA SIL- LTDA (ADV(S) LEONARDO VARELLA FERNANDES,
CLARISSA BACCHIERI DUARTE BEHAR
5321 VA, DIRETOR DO DEC.
ROSANETE MARAFIGO DE AVILA), RECORRIDO(A);
ODETE CALDERON (ADV(S) VIVIANE SIQUEIRA DA
SILVA), INTERESSADO(A).
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CRITÉRIO: ANTIGUIDADE
NOME DO CANDIDATO
PATRICIA RIGON DE OLIVEIRA
CLASSE: N PROM. O
Nº DE VAGAS: 01
DIAS NA CLASSE
5758
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 11 ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO CLASSE: O PROM. P
DE SETEMBRO DE 2015.
CRITÉRIO: ANTIGUIDADE
Nº DE VAGAS: 01
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5518/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CANDIDATOS INDICADOS À PROMOÇÃO
PROC. Nº 0151-14/001232-0 - ASSUNTO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. RECURSO. D. G. F.
(ADVS. ANA LÚCIA KONRATH ALVES E JANAÍNA
SILVEIRA HAAR), RECORRENTE. RELATORA: DES.ª
MYLENE MARIA MICHEL.
PROCESSO Nº 0182-15/000019-8
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DONATÁRIO: PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA DO
PALMAR
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 11
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
DE 243 BENS MÓVEIS PERMANENTES PARA A ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º
DO ATO Nº 034/2008-P.
OMAR JACQUES AMORIM,
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES.
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 34/2015-COMAG
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA
22/09/2015, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES A
ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕES
LOCALIZADA NO 13º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUINTE PROCESSO, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
SÚMULA DE DOAÇÃO Nº 054/2015-DEC
PROCESSO Nº 5256-0300/15-0
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU O PAGAMENTO
DE INSCRIÇÕES, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.150,00, EM
FAVOR DO DA EMPRESA SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL
BRASIL DO PROJECTO MANAGEMENT INSTITUTE, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO TJRS NO 12º SEMINÁRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, QUE
OCORRERÁ DE 14 A 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE, EM PORTO ALEGRE/RS, SENDO INEXIGÍVEL A
LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 25, INC. II, DA LEI
Nº 8.666/93.
PORTO ALEGRE, 11/09/2015. CLAYTON REBELLO DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO AOS ONZE DIAS
DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
NOME DO CANDIDATO
PAULO ADALBERTO DAGOSTIN
DIAS NA CLASSE
3340
0002- 70066492463 (CNJ: 334624-70.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300225816) - GREMIO BENEFICENTE - GBOEX (ADV(S) PEDRO TORELLY BASSÚMULA Nº 721/2015-DEC
TOS),
RECORRENTE/RECORRIDO;
REBECA
CONVÊNIO Nº 09/2015 (TRE-RS)
GRINBERG ZIPPIN (ADV(S) MARCO FELIPE CAMINHA,
CONVÊNIO Nº 157/2015-DEC (Nº SISTEMA ERP-THEMA) EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK), RECORRENTE/RECORPROCESSO Nº 0010-15/003192-8
RIDO.
PRIMEIRO CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RS
0003- 70066492521 (CNJ: 334630-77.2015.8.21.7000) SEGUNDO CONVENENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO LOCACAO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RS
ALEGRE (1/11402087862) - ADUBRAS COMPERCIO DE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CONFECCOES LTDA (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS
BRANCO, ATILA MIRANDA DE SOUSA, GUSTAVO ACOSTA DO NASCIMENTO), RECORRENTE; CONDOMINIO
CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POA
(ADV(S) MARIA LUISA DE CASTRO LOVATO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIETER FRIEDRICH), RECORRENTE; SHELL BRASIL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LTDA (ADV(S) CHARLES TONNY SILVA, ALINE BONOTTO
HOFFMANN PAIM, MARCELO MOMBACH BRIGIDI),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4669/15
RECORRIDO(A); ILDEMAR DE OLIVEIRA LOPES (ADV(S)
JOAO LUIZ PARANHOS LUZ, MARCO ANTONIO BORBA, VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
GUILHERME VALENTINI, CACIUS ALBERTO SCHUH, APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
ANA PAULA MEDINA KONZEN), INTERESSADO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0004- 70066492661 (CNJ: 334644-61.2015.8.21.7000) MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11400031941) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
IVALDIR MENEGON (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI,
ITAMAR MARCELO PRATES), RECORRIDO(A).
0015- 70066516808 (CNJ: 337058-32.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001150172) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE/RECORRIDO; LUCIO RICARDO VERANE FILHO (ADV(S) MIRIAM
0005- 70066512187 (CNJ: 336596-75.2015.8.21.7000) - LUCIA KULCZYNSKI FORSTER), RECORRENTE/ RESERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ CORRIDO.
11200016369) - FREDOLINO VANDERLEY DE ANDRADE
(ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS, ROSANA VASCONCELLOS BRUSAMARELO), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE BARROS CASSAL (ADV(S) SHAIANE PILATTI, 0016- 70066522285 (CNJ: 337606-57.2015.8.21.7000) EDILSON JUNIOR DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10800054655) - CARLA CHAVES
DIAS PELLICIOLI (ADV(S) BARBARA PRISCILA DOS
0006- 70066512229 (CNJ: 336600-15.2015.8.21.7000) - REIS SCHNEIDER), RECORRENTE/RECORRIDO; GESERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA NERAL MOTORS BRASIL LTDA (ADV(S) PEDRO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401868763) - CASTIGLIA NETTO), RECORRENTE/RECORRIDO;
GRACA VIVIANE DA SILVA MIRANDA (ADV(S) FRED DE SINOSCAR S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA VALTERNEI MELO DE SOUZA, CARINA BELLOMO DA
DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0007- 70066512260 (CNJ: 336604-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902736853) ANDERSON DA SILVA MASSOLINO (ADV(S) LUCIANA
TRAMONTIN BONHO, JULIANA CORREA LISBOA
FERNANDEZ), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S)
LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0008- 70066512450 (CNJ: 336623-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VACARIA (38/11100016050) - AMARO BREHM DE ALMEIDA
(ADV(S) AMARO JUNIOR DE ALMEIDA), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE LUIS
SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS,
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A); ELMA
MARIA BONALUME DE ALMEIDA (ADV(S) AMARO
JUNIOR DE ALMEIDA), INTERESSADO(A); JUSCELIO
POSSER (ADV(S) JOSE LEONIR TELLES RODRIGUES),
INTERESSADO(A).
0009- 70066512534 (CNJ: 336631-35.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103500598) - ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (ADV(S) ALMIR SARMENTO SILVA FILHO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, MARIANE RODRIGUES MARY),
RECORRIDO(A).
0010- 70066512609 (CNJ: 336638-27.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11200021360) - DEOLINDO TALAMINI (ADV(S) RAFAEL
LANDIN), RECORRENTE; MAPFRE SEGUROS GERAIS
S/A (ADV(S) MICHELE GERBER DORN, DEBORAH
SPEROTTO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70066512898 (CNJ: 336667-77.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11400027287) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; HOMRICH BRUM CONSORCIOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , E OUTROS (ADV(S)
FRANCISCO CARLOS MARQUES BRASIL, STEFANO
HEINECK BRASIL, LEONARDO HEINECK BRASIL),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.641 / Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015
0017- 70066481615 (CNJ: 333539-49.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11300373068) - UNITED AIRLINES INC (ADV(S)
PABLO BERGER, ALFREDO ZUCCA NETO), RECORRENTE; MAURICIO ALBERTO GOLDBAUM (ADV(S) MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI, CLAUDIO CANDIOTA FILHO), RECORRIDO(A).
0018- 70066492778 (CNJ: 334655-90.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300614669) ALEXSANDRO SILVA DA COSTA (ADV(S) CLEBER SANTOS DA SILVA, CLAUDIA FEIJO HIRTZ), RECORRENTE; TELEVISAO GUAIBA LTDA (ADV(S) VALTENCIR MARCOS MIOTTO, ROSAURA MARIA DE MARCHI),
RECORRIDO(A).
0019- 70066512336 (CNJ: 336611-44.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202246983) - MAIRA
ZORTEA (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LUCIANE DA SILVA FABBRO, ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0020- 70066512385 (CNJ: 336616-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11200090030) - GREYCE APARECIDA LARA MELO
(ADV(S) MARCIO GIOVANI FERNANDES, CLAUDIA
COSTA KUNS FERNANDES, MARIA CRISTINA COSTA
KUNS), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI
(ADV(S) SAMANTA SOARES), RECORRIDO(A).
0021- 70066521469 (CNJ: 337524-26.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10700089334) - PAULO ROBERTO RITTER (ADV(S)
FERNANDO ANTONIO VARIANI, RICARDO GIULIANI
NETO, ANA PAULA NUNES DIAS, MAURICIO
GABOARDI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANO HEINEN),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S)
MISAEL
ALBERTO
COSSIO
ORIHUELA),
RECORRIDO(A); TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO RGS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0012- 70066513003 (CNJ: 336678-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300286327) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
CLARISSA EHLERS RUIZ, VANESSA URQUIOLA DO
NASCIMENTO, FABIANA GUIMARAES COSTA), RECORRENTE; PINTAUDE & FERREIRA LTDA , FLAVIO
FERREIRA PERERIA , PIETRO PINTAUDE DA SILVA
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) EDER VIEIRA FLORES, SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO, VINICIUS ESPINDOLA 0022- 70066521931 (CNJ: 337571-97.2015.8.21.7000) ANDERLE), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203139595) NILZA MARIA DIPRA PEREIRA , E OUTROS (ADV(S)
0013- 70066516535 (CNJ: 337031-49.2015.8.21.7000) - ALEXANDRO CORREA LOPES), RECORRENTE; INSTIPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL - TUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
OSORIO (59/11000025542) - CAIXA DE PREVIDENCIA DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN- BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
TE; EDSON LUIZ GAMBA (ADV(S) EUCLIDES ANTONIO
THOMAS, ANICIA HORN BASSANI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0014- 70066516725 (CNJ: 337050-55.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
10700011729) - ESPOLIO DE JULIANO JUARIS SIQUEIRA
DIRETORA.
TRINDADE , RITA MARLI SEVERO TRINDADE (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3A
7
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, JOSIANA DOURADO CASTRO), RECORRIDO(A).
0010- 70066507039 (CNJ: 336081-40.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502863424) MARIETA ANGELA SILVA DE OLIVEIRA E OUTRA (ADV(S)
DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
RECURSO ESPECIAL
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
0001- 70066498932 (CNJ: 335271-65.2015.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH,
CIVEL - CRUZ ALTA (11/10300147812) - BRF S A , ATUAL MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DENOMINACAO DE, BRF- BRASIL FOODS S.A (ADV(S)
HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA FERRARINI,
IVAN ANDRETTI MARTINS), RECORRENTE; CLEDINEI 0011- 70066507096 (CNJ: 336087-47.2015.8.21.7000) SILVEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) ROLAND VOLKER DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
LANGER, SELVINO DOS SANTOS FRANCO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401066543) RECORRIDO(A); IVANDRO LUIZ PICCININ (ADV(S) LUIS ALINE CRISTINE DE LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
ANTONIO
DOS
SANTOS
ZEMBRZUSKI), SILVEIRA), RECORRENTE; BCP TELECOM S/A (ADV(S)
INTERESSADO(A); IVANDRO LUIZ PICCININ E CIA, JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
LTDA, (ADV(S) LUIZ ERNANI SALINO LEMES, LUIS ANTONIO DOS SANTOS ZEMBRZUSKI), INTERESSADO(A);
ALLIANZ SEGUROS S.A. (ADV(S) OSCAR DA FONSE- 0012- 70066507138 (CNJ: 336091-84.2015.8.21.7000) CA DINIZ NETO), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201218439) MIRIAM TERESINHA MOURA DALPIAZ (ADV(S) CAMILA
0002- 70066500430 (CNJ: 335421-46.2015.8.21.7000) - MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
- SAPIRANGA (132/10800060807) - UNIDAS S.A. (ADV(S) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RONALDO RAYES, JOAO PAULO FAGUNDES), RECOR- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
RENTE; ELIZANDRO SIQUEIRA DA ROSA (ADV(S) BUENO), RECORRIDO(A).
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT),
RECORRIDO(A); CLARKS LTDA (ADV(S) NEIDI REJANE 0013- 70066507229 (CNJ: 336100-46.2015.8.21.7000) GREGOIRE GULARTE, JEFFERSON GREGOIRE ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA ROSA (28/
GULARTE), INTERESSADO(A); MAPFRE VERA CRUZ 11200005330) - COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE
SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, ADMISSAO DE ASSOCIADOS GRANDE SANTA R (ADV(S)
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CAMILA PRATES HEITOR KURT RITTER, ANDERSON MANTEI,
MEZZOMO), INTERESSADO(A).
DINAMARA BENEDETTI, EUGENIA MAZZARDO, JANICE
SCHEILA KIELING, OTAVIO AUGUSTO RORATO, ALINE
LUIZA ULLMANN), RECORRENTE; IVANIR MENIN
0003- 70066500711 (CNJ: 335449-14.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ARMIN JAHN, ANA PAULA JÄHN),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - ELDORADO RECORRIDO(A).
DO SUL (165/10500049358) - PAULA BEATRIZ CAMPELO
(ADV(S) MARCO ANTONIO MACIEL VAZ, ALESSANDRO
LANGLOIS MASSARO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE 0014- 70066507294 (CNJ: 336107-38.2015.8.21.7000) ELDORADO DO SUL (ADV(S) RONALDO RIBEIRO), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103411420) ROSELI BEATRIZ LUCAS PANDORF (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
0004- 70066501032 (CNJ: 335481-19.2015.8.21.7000) - SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- SANTO ANGELO (29/11300038643) - MARINES RIBEI- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
RO DOS SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS BUENO), RECORRIDO(A).
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), 0015- 70066507385 (CNJ: 336116-97.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400535027) - ELBIO RAMIRES SARAIVA (ADV(S) EVA
0005- 70066505900 (CNJ: 335968-86.2015.8.21.7000) - ROSILENE DA SILVEIRA, LEILA KRETSCHMER), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL CORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS
- SANTO ANGELO (29/11300050627) - HELIO RENNER LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
RIBEIRO (ADV(S) THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA,
EDUARDO MACALLI DA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FER- 0016- 70066507740 (CNJ: 336152-42.2015.8.21.7000) NANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
RECORRIDO(A).
11200017423) - MARCIO LUIS BENKE (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S.A. (ADV(S)
0006- 70066506254 (CNJ: 336003-46.2015.8.21.7000) - ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300043361) - ROSANE
MARGARETE BENDER DA SILVA (ADV(S) ANA PAULA 0017- 70066507922 (CNJ: 336170-63.2015.8.21.7000) CASTANHO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA
DE BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI , REPRE- (97/11000020574) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENSENTADO PELO INVENTARIANTE, PAULO RICARDO TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PALEMES DESENGRINI (ADV(S) CARLOS FABRICIO SAN- TRICIA FREYER), RECORRENTE; VENTURINO
TIAGO), RECORRIDO(A); MIGUEL MORAIS TAVARES , GABRIEL TIBOLLA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
IRENE DONADEL TAVARES (ADV(S) CARLOS FABRI- FEULA), RECORRIDO(A).
CIO SANTIAGO), INTERESSADO(A).
0007- 70066506320 (CNJ: 336010-38.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - RONDA ALTA (148/
11300027934) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), RECORRENTE; ANTENOR GRASSI
(ADV(S) CLAUDIO CASARIN, GLAUBER CASARIN),
RECORRIDO(A).
0008- 70066506528 (CNJ: 336030-29.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 6.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303292930) - CLAUDIA MASSON CAMPOS (ADV(S)
CLAUDIA MASSON CAMPOS, JOSE VELOCINO
PASSAMANI PACHECO, JARI ANTONIO GUIZOLFI
ESPIG, FERNANDO LUIZ DA SILVA E SILVA), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LUCIANO JOSE GIONGO, OLDENGAR CARDOSO MACHADO, RICARDO RODRIGUES RUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
0009- 70066506627 (CNJ: 336040-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100210882) JERONIMO PRATES AFONSO (ADV(S) ADRIANO
GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECOR-
0018- 70066508631 (CNJ: 336241-65.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11200105005) - INVASORES (ADV(S) PAULO RENE
SOARES SILVA), RECORRENTE; SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) JOAO PEDRO
IBANEZ LEAL, LIANA MARIA ADAMI MARCANTONIO),
RECORRIDO(A).
0019- 70066509126 (CNJ: 336290-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103433513) - CONCEITOS PROMOCOES E MARKETING
LTDA (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES), RECORRENTE; UTIL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA (ADV(S) THIAGO RAFAEL VIEIRA, JEAN MARQUES
REGINA, JULIANA LAYHER SANTANNA, MAIARA
GIORGI), RECORRIDO(A); OPA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (ADV(S) JULIANA LAYHER
SANTANNA), RECORRIDO(A).
0020- 70066511429 (CNJ: 336520-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203092831) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
JOAO BATISTA COMPARSI NETO (ADV(S) JOAO BATISTA COMPARSI NETO), RECORRIDO(A).
8
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.641
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0021- 70066511635 (CNJ: 336541-27.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300075899) - CENAIR JOSE CABRAL MELO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4670/15
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NEL- VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
SON PILLA FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO.
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70066511791 (CNJ: 336557-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302693787) RECURSO ESPECIAL
PATRICIA SEVERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA 0001- 70066515354 (CNJ: 336913-73.2015.8.21.7000) CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - RIO
MELLO, GABRIELA SOARES FERNANDES), PARDO (24/10300041270) - PRITSCH & CIA LTDA , E
RECORRIDO(A).
OUTROS (ADV(S) MARIO GONCALVES SOARES,
BELSEZAR TELES, MARIO GONCALVES SOARES
JUNIOR), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
0023- 70066512211 (CNJ: 336599-30.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503246780) TELMO RICARDO SCHORR E OUTROS (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES 0002- 70066515404 (CNJ: 336918-95.2015.8.21.7000) MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL), RECORREN- LOCACAO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 10900024483) - POSTO MARINA LTDA (ADV(S) DECIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, GIANELLI RODRIGUES MARTINS, RODRIGO MIZUNSKI
LIDIO ALBERTO VARGAS, MARCELO DE SOUZA PI- PERES, DANIEL RADICI JUNG, LUCIANA FARIAS, LUIZ
RES, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA ANTONIO FILIPPELLI), RECORRENTE; POSTO
BUENO), RECORRIDO(A).
CENTENARIO LTDA (ADV(S) FERNANDO OZANAN DE
FRANCESCHI, ATILIO BECKER, TAIS SCHMIDT
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0024- 70066513466 (CNJ: 336724-95.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11300008651) - FELISBERTO GODOY DA 0003- 70066515412 (CNJ: 336919-80.2015.8.21.7000) ROSA (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS), RECOR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
RENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402200693) ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A); JOAO PAULO BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
FLAMENGHI DA SILVA (ADV(S) MARCOS ROBERTO SANT‘ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM, CARHASSE, JOAO DAVID TURELA TATIM), RECORRIDO(A); LOS GERMANO REICHERT, JOAO PEDRO DE MACEDO
AGROTECNICA FONTOURA LTDA (ADV(S) MACARIO TORVES), RECORRENTE; ERICO ALMEIDA ESTEVES
SERRANO ELIAS), INTERESSADO(A).
(ADV(S) GIOVANI DA ROCHA FEIJO, ELIZANDRA
SANHUDO GOULART), RECORRIDO(A).
0025- 70066513573 (CNJ: 336735-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303552079) - JOAO CARLOS VALLE ROSA JUNIOR
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO
KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK
MARIANO DA ROCHA), RECORRIDO(A).
0026- 70066513805 (CNJ: 336758-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA JUDICIAL FREDERICO WESTPHALEN (49/11200030153) EDERSON JOANITO SCHMIDT (ADV(S) EVANDRO FABIO ZUCH), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, LUIZ FELIPE ANSELMINI),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70066501297 (CNJ: 335507-17.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201225400) - JORGE
GRAVANA PACHECO (ADV(S) RUBESVAL FELIX
TREVISAN, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI),
RECORRENTE; FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS, CLARISSA PEREZ PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0028- 70066512799 (CNJ: 336657-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702607030) - TATIANA
ANDREAZA LUCAS (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA
FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ANNA NUNES, VIVIANE CANDEIA PAZ DE SANTANA, 0021- 70066516303 (CNJ: 337008-06.2015.8.21.7000) DAIANE VALERIA VOLOSKI, EUNICE BOHRER, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
RODRIGO MAFACIOLI CARVALHO), RECORRIDO(A). - ALEGRETE (2/11000048761) - NISSAN DO BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) ADRIANA SALETE
BORTOLUZZI MORAIS, MAITE CRISTIANE SCHMITT,
0011- 70066515826 (CNJ: 336960-47.2015.8.21.7000) - LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEO- AURO THOMAS RUSCHEL), RECORRENTE;
POLDO (33/11300014059) - BV FINANCEIRA S A CREDI- COMPREBEM VEICULOS LTDA (ADV(S) CLAUDIO
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) AMILDON ROSSO, JORGE ARISTIDES ARGERICH DO
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; AMARAL, PAULO DE OLIVEIRA KESSLER, CINTIA
EDY PACHECO VIEIRA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS LUCIANE DE BRITO), RECORRENTE; CESAR DIONSON
FEULA), RECORRIDO(A).
FAGUNDES BRANDOLT (ADV(S) CESAR DIONSON
FAGUNDES BRANDOLT), RECORRIDO(A).
0012- 70066515859 (CNJ: 336963-02.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001740093) FLORINDA FAGUNDES DA SILVA (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO
SCHACKER MILITAO), SUCESSAO DE JULIA IRACEMA
DA SILVA , TELMO RICARDO SCHORR (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO
SCHACKER MILITAO), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0013- 70066516089 (CNJ: 336986-45.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200355474) - DEONILDA MARIA
SIMONETTO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA),
RECORRIDO(A).
0014- 70066516139 (CNJ: 336991-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300234685) - DISQUEAMIZADE DO
BRASIL LTDA (ADV(S) ANDREIA DE LIMA DA COSTA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) SERGIO SOUZA FERNANDES, CLOVIS OLIVO, TEODORO
JAIRO SILVA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE CORDEIRO
VIANA, EONI HENRIQUES XAVIER, RICARDO GARCIA
AMARAL, HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA, NATALIA
LUCAS PAIVA, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE),
RECORRIDO(A).
0004- 70066515453 (CNJ: 336923-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
ROSA (28/11200053385) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; PEDRO ADEMIR ZAMBONI , E OUTRA
(ADV(S) ANA KARIN DRESSLER NOLL, ANDRE
AUGUSTO DRESSLER, CIBELI CRISTINA DE SIQUEIRA),
RECORRIDO(A).
0015- 70066516147 (CNJ: 336992-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203128232) 0005- 70066515479 (CNJ: 336925-87.2015.8.21.7000) - OI - SUCESSORA DA BRASIL TELECOM S/A (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203048093) - ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; PAMPA DISBEN HUR AGIOVA LANZINI (ADV(S) ARTUR TRIBUIDORA PILHAS LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE/ GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
RECORRIDO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) FERREIRA LINS, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA),
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI RECORRIDO(A).
CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0006- 70066515503 (CNJ: 336928-42.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11500029220) - JORGE FERNANDO SCHEFFEL , JAIR PILATI ALCANTE (ADV(S) ANGELA
MARIA ALVES CARDONA, EDUARDO SANTOS
CARDONA, MARIA DA GRACA REFFATTI MOUSSALLE,
INGRID NOGUEIRA ARAUJO, RODRIGO DOS SANTOS
BARBOSA), RECORRENTE; JORGE LUIZ RODRIGUES
PINTO , MARIO LUIZ MANOEL (ADV(S) RICARDO JOSE
PESSIN,
BRUNA
MACHADO
LOECHNER),
RECORRIDO(A).
0007- 70066515511 (CNJ: 336929-27.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO JOSE DO OURO
(127/11400009485) - MILTOR LUIZ SILVESTRO (ADV(S)
EDIVAN FORTUNA, JULIANA TOMAZZI, ELISIANE FORTUNA DE SOUZA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE (ADV(S) JEFERSON ZANELLA),
RECORRIDO(A).
0008- 70066515693 (CNJ: 336947-48.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11400057049) - MEDEIROS E BELATTO TRANSPORTES
LTDA (ADV(S) LEONARDO MALLMANN COUTO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) MARCIO AYRES DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0029- 70066513268 (CNJ: 336704-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801250106) - LUCIANO
NUNES ARGENTON (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA
FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70066515776 (CNJ: 336955-25.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801086381) - ENI SILRECURSO EXTRAORDINARIO
VA FRANCO (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR
0030- 70066513730 (CNJ: 336751-78.2015.8.21.7000) - PASCHOAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
(109/11300026304) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGU- LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, LIDIO ALBERTO
RO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
RECORRENTE; GENI DE MARCO (ADV(S) TIAGO AN- BUENO), RECORRIDO(A).
GELO FAVERO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70066515818 (CNJ: 336959-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
- CRUZ ALTA (11/10300122399) - VALMIR ANTONIO
DIRETORA.
MENEGAIS (ADV(S) WELLINGTON MARTINI, JORGE
AUGUSTO BANZA DE ARRUDA), RECORRENTE; D
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
ROMA VEICULOS LTDA (ADV(S) PEDRO AUGUSTO SANT
0016- 70066516204 (CNJ: 336998-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102263177) - NEUZA ANDRIOTTI DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; FUNDACAO APLUB
DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB (ADV(S)
TATIANA GOULART, GLEIBER BARBOSA PIEGAS,
MICHELI ROCHA ZANOTI, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO, JEFERSON NUNES WASCHBURGER, WAGNER
ALMEIDA DE ALMEIDA, EDUARDO SCHILING
CORDOVA), RECORRIDO(A); VERA BEATRIZ
DAMASCENO (ADV(S) FELIPE FACIN LAVARDA),
INTERESSADO(A).
0017- 70066516212 (CNJ: 336999-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/
11200085749) - BANCO PANAMERICANO S.A. (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
GILBERTO TATSCH (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
FEULA, GEOVANA BET), RECORRIDO(A).
0018- 70066516220 (CNJ: 337000-29.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300162268) - ROSANE CASTANHA NOVAI
CONFECCOES ME (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0019- 70066516253 (CNJ: 337003-81.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 8.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903044092) - SAFRA
LEASING S A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CLEAN UP
AUTOMACAO DE SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA (ADV(S)
PATRICIA PITHAN PAGNUSSATT, NAIRA REGINA
STEFANI SANCHES, CLOVIS ADAO PIZZAMIGLIO
BOZZA NETO), RECORRIDO(A).
0022- 70066516394 (CNJ: 337017-65.2015.8.21.7000) LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301239012) - JORGE ARTUR ROCHA
VISITAINER (ADV(S) HENRIQUE PHILOMENA MASSETI),
RECORRENTE; SERGIO MARTINS DE AZEVEDO , MARIA ONDINA DUARTE AZEVEDO (ADV(S) FABRICIO
NEDEL SCALZILLI, MARCELO NEDEL SCALZILLI,
RAFAEL HÖRLLE MENEGHETTI, VERONICA ALTHAUS,
INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT), RECORRIDO(A);
PROFISSIONAL GYM ADMINISTRADORA DE FITNESS
LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0023- 70066516451 (CNJ: 337023-72.2015.8.21.7000) GESTAO DE NEGOCIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302916727) - PROSPER
CVC S/A (ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE), RECORRENTE; CEZAR CASTILHO MACIEL (ADV(S) RENAN
ADAIME DUARTE), RECORRIDO(A); PLANNER
CORRETORA DE VALORES S/A (ADV(S) JOSE CARLOS
VIANA, ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA
HERNADEZ), INTERESSADO(A).
0024- 70066516501 (CNJ: 337028-94.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402954116) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, MARCELO
SOLETTI DE OLIVEIRA, SEBASTIAN BONATTO, IZADORA
BACCIN CARVALHO), RECORRENTE; LUIS CARLOS
DE LIMA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO, GUILHERME FANGANITO), RECORRIDO(A).
0025- 70066516584 (CNJ: 337036-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA QUARAI (61/10500006080) - BENTO JOSE DE OLIVEIRA
ALVES (ADV(S) GABRIELA DA COSTA SANTOS, ELIO
VIEIRA DE VARGAS), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOAO
DE DEUS LEITE HERNANDES , E OUTROS (ADV(S)
JEFERSON DA SILVA PIRES, LUZIANA APARECIDA
SANTOS CASTANHO, BERENICE DA SILVA PIRES
MOTTA), RECORRIDO(A).
0026- 70066516634 (CNJ: 337041-93.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- NAO-ME-TOQUE (112/10900019913) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; OLARIO ROESSLER (ADV(S) JOAO DANIEL
ALFLEN, ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO RAMBO, VIVIANE ZANCHETT, IVANIR URBANO
BORN), RECORRIDO(A).
0027- 70066516691 (CNJ: 337047-03.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200161764) - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; JULIO
CESAR THUNS (ADV(S) JANICE BEATRIZ MACEDO),
RECORRIDO(A).
0028- 70066516709 (CNJ: 337048-85.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
10700063519) - MAPFRE VERA CRUZ VIDA E
PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) MICHELE GERBER DORN,
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA, ETIANE AMORETTI
RODRIGUES), RECORRENTE; ENEIDA TREMEA (ADV(S)
CARLOS ALEXANDRE TESTA), RECORRIDO(A).
0029- 70066516741 (CNJ: 337052-25.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200194952) - CIFRA S.A. CREDITO,
FINNACIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG), RECORRENTE; AIRTON DE ANDRADE
ROSA (ADV(S) LUIS RENATO MACHADO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0030- 70066516170 (CNJ: 336995-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201189226) - LIANE
TERESINHA STERTZ ROSA (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL , INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0020- 70066516279 (CNJ: 337005-51.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFUNDO (21/11200182326) - AYMORE CREDITO FINAN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), REDIRETORA.
CORRENTE; IAGO GOMES VARGAS (ADV(S) MARCO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
AURELIO MORETTO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0010- 70066519380 (CNJ: 337316-42.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOTA DE EXPEDIENTE N. 4671/15
PASSO FUNDO (21/11000027700) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA GILBERTO BEVILAQUA (ADV(S) TATIANA CENDRON
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) FORTES RABELLO), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70066519422 (CNJ: 337320-79.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENRECURSO ESPECIAL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302289684) - FABIO PEREIRA ANUNCIACAO (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE
0001- 70066518259 (CNJ: 337203-88.2015.8.21.7000) - SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- RODOBENS S A (ADV(S) THIAGO TAGLIAFERRO LOPES),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301757030) - BANRISUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) EDUARDO BRAGA FERNANDES, JOSE LUIZ
SCHEIS), RECORRENTE; INAJARA SIMONE SOUZA
(ADV(S) KARINA OLIVEIRA DA SILVA), RECORRIDO(A). 0012- 70066519455 (CNJ: 337323-34.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402753501) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS,
0002- 70066518358 (CNJ: 337213-35.2015.8.21.7000) - DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - RENTE; MARIANA DOMINGUEZ FONSECA FAVRE
PELOTAS (22/10900239884) - BANCO BMG S A (ADV(S) (ADV(S) IRACI MARIA DALLA VECCHIA),
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), RECORRIDO(A).
RECORRENTE;
MARIA
ELDA
CASARIN
TUCHTENHAGEN (ADV(S) VALDIR DOS SANTOS),
RECORRIDO(A); CREDISUL CREDITO COBRANCA E 0013- 70066519505 (CNJ: 337328-56.2015.8.21.7000) REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSI MARI ALVARE ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL INTEGRAVIEIRA), INTERESSADO(A).
DA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/
11400011346) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
0003- 70066518457 (CNJ: 337223-79.2015.8.21.7000) - GIGLIO MELO), RECORRENTE; CAMILA LIMA
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- HAINZENREDER (ADV(S) SCHARLES ERNESTO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001946350) - FUNDACAO AUGUSTIN, SCHEILA DAIANE AUGUSTIN DOS SANBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- TOS), RECORRIDO(A).
CIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRENTE; NILZA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI), RECORRIDO(A).
0014- 70066519570 (CNJ: 337335-48.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401480552) - PEDRO PAULO DOS SANTOS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
0004- 70066518499 (CNJ: 337227-19.2015.8.21.7000) - PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CAM- FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ TIMENTO (ADV(S) FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ,
11000001691) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, VIRGINIA NEUMARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; SILVES- SA COSTA MAZZUCCO), RECORRIDO(A).
TRE WELTER (ADV(S) ANDRE DE ANDRADE
KOSCHEWITZ, RAQUEL DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ),
RECORRIDO(A).
0015- 70066519612 (CNJ: 337339-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11302329465) - BANCO DO BRASIL (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
0005- 70066518630 (CNJ: 337241-03.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; EDISON SIDNEY RODRIGUES DA SILLOCACAO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ VA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
10500262856) - CAD ZUCOLOTTO PARTICIPACOES RECORRIDO(A).
SOCIETARIAS LTDA EPP (ADV(S) DANIEL MEINHARDT,
CARINE GARSKE LENZ DA ROS), RECORRENTE;
PARALASER INFORMATICA LTDA , E OUTROS (ADV(S) 0016- 70066519638 (CNJ: 337341-55.2015.8.21.7000) MARIA GLADIS DOS SANTOS, JOSE ALDROVANDO SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
MACHADO RODRIGUES, TELMO ANTONIO SALLA, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201089698) - SANTA
ERNANI JOSE ALTHAUS, RAQUEL MACIEL DA SILVA, LEONETE DE ABREU VARGAS (ADV(S) MAURICIO
ELENA BEATRIZ KAUTZMANN, JULIO CESAR LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
STAHLHOFER, RAFAEL SARTORI FARDO, CARINE MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANGARSKE LENZ DA ROS, JULIO CEZAR ALTHAUS), DE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
GUEDES SA INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) MARIA RECORRIDO(A).
GLADIS DOS SANTOS, JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES, TELMO ANTONIO SALLA, ERNANI
JOSE ALTHAUS, RAQUEL MACIEL DA SILVA, ELENA 0017- 70066519695 (CNJ: 337347-62.2015.8.21.7000) BEATRIZ KAUTZMANN, JULIO CESAR STAHLHOFER, PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
RAFAEL SARTORI FARDO, CARINE GARSKE LENZ DA ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801402356) ROS, JULIO CEZAR ALTHAUS), RECORRIDO(A).
MIRIAM KIRALY (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE;
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
0006- 70066519224 (CNJ: 337300-88.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303452082) - EMILIANO RECORRIDO(A).
CARLOS OREFICE MASSON (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO 0018- 70066519737 (CNJ: 337351-02.2015.8.21.7000) DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGEN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) - BENTO GONCALVES (5/11000036550) - COOPERATIVA
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
VINICOLA AURORA LTDA (ADV(S) PAULO RENATO
MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RECOR0007- 70066519265 (CNJ: 337304-28.2015.8.21.7000) - RENTE; SUCESSAO DE VITORIO ANGELO TASCA ,
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP REPRESENTADA PELOS HERDEIROS, IVO TASCA E
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803373817) - MARIA OUTROS (ADV(S) ORACI MARIA GRASSELLI),
APARECIDA LAND (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, RECORRIDO(A).
CARINA DANZER PAZ PRESSER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, 0019- 70066519935 (CNJ: 337371-90.2015.8.21.7000) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300357186) WILMA MARIA MELO GARCIA (ADV(S) FERNANDO JOSE
0008- 70066519315 (CNJ: 337309-50.2015.8.21.7000) - GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), RECORRENTE; BANRESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM CO DO BRASIL S/ A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
(13/11300050330) - FELICIO CAPELETT , E OUTROS FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE),
(ADV(S) MARCIA ELIZA MUSTEFAGA, VALTER AUGUSTO RECORRIDO(A); PARANA BANCO S.A. (ADV(S)
KAMINSKI, TANIA LOURDES MUSTEFAGA, MARCOS LUCIANA SEZANOWSKI, STEPHANY MARY FERREIRA
MASSIERO KAMINSKI), RECORRENTE; RIO GRANDE REGIS DA SILVA, RITA JAQUELINE ZANON),
ENERGIA S A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, RECORRIDO(A); BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. , EM
BRUNO FERREIRA THEODORO), RECORRIDO(A).
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES), RECORRIDO(A);
BANCO ORIGINAL SA (ADV(S) ADRIANO BOEMO
0009- 70066519364 (CNJ: 337314-72.2015.8.21.7000) - BLATTES), RECORRIDO(A); BV FINANCEIRA S A CREPREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524073639) - FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
ANGELA REGINA GOULART (ADV(S) EDUARDO RIBAS CASTALDELLO), RECORRIDO(A); BANCO DAYCOVAL
DO NASCIMENTO), RECORRENTE; INSTITUTO DE S.A. (ADV(S) FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA),
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK, MARILIA VIEIRA (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN, VIVIANE ROBUENO), RECORRIDO(A).
CHA MATHIAS), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.641 / Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015
0020- 70066520032 (CNJ: 337381-37.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803295280) MOISES PACHECO (ADV(S) VERA LUIZA QUINTEIRO
BRUM GOMES, EURICO PEREIRA GOMES), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (ADV(S) FELIPE AUGUSTO DE SOUZA
MONTEIRO), RECORRIDO(A).
9
RIA (27/10900228418) - ELAINE CORREA DA SILVA
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0021- 70066520073 (CNJ: 337385-74.2015.8.21.7000) DIRETORA.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
(39/11200074651) - BANCO ITAU S/A , ITAU UNIBANCO
S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; DENIZ
UNIVERSINO OLIVEIRA DE ABREU ME (ADV(S)
JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4672/15
0022- 70066520115 (CNJ: 337389-14.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300196130) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; VALDIR CONSTANTE (ADV(S) MOSER COPETTI DE GOIS),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066512690 (CNJ: 336647-86.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000282954) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; MARINO VELHO AZEVEDO (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN, GUSTAVO MENEGHETTI),
RECORRIDO(A).
0023- 70066520123 (CNJ: 337390-96.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
10700012988) - COMPANHIA DE SEGUROS
PREVIDENCIA DO SUL PREVISUL (ADV(S) LAURA
AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA,
RODRIGO PARISSI ABARNO), RECORRENTE; LADEMIR
MAIDANA DA SILVA , NESTE ATO REPRESENTADO POR
SEU CURADOR, SAUL DA SILVA (ADV(S) GERALDO
ALVES RIBEIRO, ROCHERI DE LIMA RIBEIRO), 0002- 70066512930 (CNJ: 336671-17.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302153537) LOPES - LPS SUL - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT), RECORREN0024- 70066520156 (CNJ: 337393-51.2015.8.21.7000) - TE; TAYRONE DE SOUZA ALVES JUNIOR , ROBERTA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- DOS SANROS VERGOTTINI ALVES (ADV(S) BRUNO DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300248719) - RICARDO ABREU FEIJO), RECORRIDO(A).
LUIZ AMBROZIO DIAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA 0003- 70066512971 (CNJ: 336675-54.2015.8.21.7000) CORREA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
ANTONIO DAS MISSOES (122/11300003351) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE; ARLINDO SAN0025- 70066520172 (CNJ: 337395-21.2015.8.21.7000) - TA CATARINA (ADV(S) FREDERICO AUGUSTO VIEIRA
CONSORCIOS - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/ GRANDO, NATALIA LODI HOPPE), RECORRIDO(A).
11300011947) - HERVAL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA (ADV(S) CICERO SCHOLL
ARNOLD), RECORRENTE; NAIR KONZEN (ADV(S) 0004- 70066513037 (CNJ: 336681-61.2015.8.21.7000) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEORA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, CARLOS ALBERTO DA POLDO (33/11000017397) - BANCO PANAMERICANO S/
SILVA MOREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ANA PAULA COSTA (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0026- 70066520206 (CNJ: 337398-73.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/11400058561) - LIZIANE DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) 0005- 70066513060 (CNJ: 336684-16.2015.8.21.7000) EVANDRO BORGES DA SILVA, LUCILENE ZANETTE), SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10900063413)
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA, (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA SPERB, EDVALDO ROSA RIBEIRO), RECORRENTE;
BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
LOURIVAL CEZAR (ADV(S) LIONEL DE VASCONCELOS
TRZUSKOVSKI, TATIANA GARCIA MAESTRI, LISANDRA
VIEGAS VARGAS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70066518309 (CNJ: 337208-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502783595) DIVA PASTORIZA JAYME (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA, DAISSON
SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); BEATRIZ REJANE PASTORIZA JAYME
, E OUTRA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL
CRISTINA TRAPP FERREIRA, DAISSON SILVA
PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA),
INTERESSADO(A).
0028- 70066519893 (CNJ: 337367-53.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902519062) CAMILA ASCENCO DE OLIVEIRA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, CESAR TECHIO, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, CRISTINA BARRETO SIMOES, KEYNNE
NATHYELE DUARTE BUENO), RECORRENTE; IPERGS
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS,
CESAR KASPER DE MARSILLAC, ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0006- 70066513219 (CNJ: 336699-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11400010442) - DELMAR ANTONIO
TISSOT (ADV(S) PEDRO PRIMO PAULO BARILI, SONIA
MARIA SCHWERZ BARILI, PAULO JORGE SCHWERZ,
RAFAEL BARILI, GISLAINE VANESSA KUNKEL), RECORRENTE; CLARICE TERESINHA VELOSO SOARES
(ADV(S) ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ, RAQUEL
DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ), RECORRIDO(A).
0007- 70066513250 (CNJ: 336703-22.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - CRUZ ALTA (11/10400031719) - BRF S A , ATUAL
DENOMINACAO DE, BRF- BRASIL FOODS S.A. (ADV(S)
HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA FERRARINI,
IVAN ANDRETTI MARTINS), RECORRENTE; GRACIELA
VIEIRA DA CUNHA DE TARTER , E OUTROS (ADV(S)
ROLAND VOLKER LANGER, SELVINO DOS SANTOS
FRANCO), IVANDRO LUIZ PICCININ , IVANDRO LUIZ
PICCININ E CIA, LTDA, (ADV(S) LUIS ANTONIO DOS
SANTOS ZEMBRZUSKI), ALLIANZ SEGUROS S.A.
(ADV(S) OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO),
RECORRIDO(A).
0008- 70066513359 (CNJ: 336713-66.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000011920) - DAIANE CRISTINA DA CRUZ
GOULART , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL TREMPER
LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, LEANDRO DE
AZEVEDO BEMVENUTI, BRUNO MUNOZ DA SILVA
CONCEICAO, EDUARDO MUNIMIS, THIAGO LANNES
LINDENMEYER, LAURA HELENA GUERREIRO MATTOS),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SA0029- 70066519406 (CNJ: 337318-12.2015.8.21.7000) - NEAMENTO - CORSAN (ADV(S) MIREILA LUIZ DA TRINPREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- DADE STROSCHOEN, SHANA NATASHA OLIVEIRA
10
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.641
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SIKORA, JULIANA DAI PRA), RECORRIDO(A); EDMAR
SANTANA DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL
TREMPER LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI), INTERESSADO(A).
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, KARINA ROSA BRACK), BANRISUL
(ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO
DA BROI, DAIANA PAULA DA BROI), RECORRIDO(A).
DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
MARTINS VARGAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0009- 70066513409 (CNJ: 336718-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402311797) NEIVA MARIA CARON (ADV(S) MARCELO DOMINGUES
DE FREITAS E CASTRO), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0020- 70066514340 (CNJ: 336812-36.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CONTRATOS AGRARIOS - VARA - SANTO AUGUSTO
(123/ 11500007195) - WILSON DALTRO PRESTES (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GENESIO PEREIRA), RECORRENTE; ADRIANO
DIRETORA.
MATHEUS DE MORAES (ADV(S) MARCUS VINICIUS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
CAMINHA, FLAVIO GRECA MORAES), RECORRIDO(A).
0010- 70066514134 (CNJ: 336791-60.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11401371869) - RAQUEL DA
SILVA PORTELLA (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG
SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS (ADV(S) CARLOS DAHLEM
DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
FILIPPELLI), RECORRIDO(A).
0010- 70066513433 (CNJ: 336721-43.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
11000011888) - ARISTIDES INACIO VOGT (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI,
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL), RECORRENTE; ITAU
SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S/A (ADV(S)
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRIDO(A).
0021- 70066514365 (CNJ: 336814-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SEBERI (133/11400006400) - MARIA MARISTELA
STEFANELLO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4673/15
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SIL- VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
VA DE MELLO, FATIMA REGINA PIRES NUNES), APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70066514217 (CNJ: 336799-37.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523231125) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CRISTINA MELLO
ALVES , E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR,
KARINA SARTORI FLORES), RECORRIDO(A).
0022- 70066514480 (CNJ: 336826-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400021599) - JACQUELINE DE
SOUZA DEVES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO
PEREIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0012- 70066514225 (CNJ: 336800-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11400144533) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ESPOLIO DE PLINIO JORGE CALEFFI (ADV(S)
DANIEL DA SILVEIRA MENEGAZ), RECORRIDO(A).
0011- 70066513656 (CNJ: 336743-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/10800019184) - CLINICA HAMBURGO LTDA (ADV(S) PAULO CESAR MARTINI MINUZZI),
RECORRENTE; ASSOCIACAO ORDEM AUXILIADORA
DAS SENHORAS EVANGELICAS - OASE - HOS (ADV(S)
GERSON LUTZ HALLAM), RECORRIDO(A).
0012- 70066513672 (CNJ: 336745-71.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.
CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11202812270) - CENTRO
CLINICO GAUCHO - PLANOS DE SAUDE
EMPRESARIAIAIS (ADV(S) FERNANDA MARTINS DA
CUNHA, VANESSA ROBLEDO SIMOES, EDUARDO
PEUKERT MASCARENHAS LOPES, DIEGO DUARTE
GONZALEZ), RECORRENTE; JOSE LUIS SOARES
QUINTANA (ADV(S) EDUARDO CAPONI ARAUJO, LEONEL FALCAO), RECORRIDO(A).
0013- 70066513953 (CNJ: 336773-39.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11100029961)
- CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA (ADV(S) ALFEU
DIPP MURATT, ERNANI PROPP JUNIOR, DIEGO
DUARTE GONZALEZ), RECORRENTE; MAURICELA
GALVAO DE FARIA (ADV(S) FABIANE XAVIER PEREIRA), RECORRIDO(A).
0014- 70066513979 (CNJ: 336775-09.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTA
CRUZ DO SUL (26/11000082389) - IVA HAAS (ADV(S)
ANDERSON SAUZEM MACHADO), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO
CESAR RUSCHEL), TABACOS MARASCA LTDA (ADV(S)
JOAO MOACIR FERREIRA, LUCIANO DE AZAMBUJA
SPIES, RITA CAROLINA MACHADO ELLERT),
RECORRIDO(A).
0015- 70066514027 (CNJ: 336780-31.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11200067034) - CLAUDIO BARREIRO
FLORIANI (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; ZTE DO
BRASIL INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) ALESSANDRA FRANCISCO DE
MELO FRANCO, DEBORA PERES DEMETROFF),
RECORRIDO(A).
0016- 70066514084 (CNJ: 336786-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10900060352) - BANRISUL
(ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR
RUSCHEL), RECORRENTE; MARCOS BONIFACIO
FERREIRA GUIMARAES (ADV(S) ALESSANDER DOS
SANTOS ANTUNES, CAIRA BONET BURATTI),
RECORRIDO(A).
0017- 70066514175 (CNJ: 336795-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200013693) - ERNANE ALBERTO
KOLLING (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0018- 70066514191 (CNJ: 336797-67.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301070816) CLAUDIO JUNG (ADV(S) ALEXANDRE TEIXEIRA
GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES), RECORRENTE; CERAMUS COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) LEANDRO LEAL GHEZZI,
RODRIGO LLANOS DE AVILA), RECORRIDO(A);
JAQUELINE DOS SANTOS JUNG (ADV(S) ALEXANDRE
TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES),
INTERESSADO(A).
0019- 70066514241 (CNJ: 336802-89.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802185880) - MARILIA IMA ANDRES DOS SANTOS
(ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066513870 (CNJ: 336765-62.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11400020269) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT,
JOAO HELIO SANTOS RENNER), RECORRENTE;
EDISON MASSING - EPP (ADV(S) DOUGLAS MARLON
0023- 70066514621 (CNJ: 336840-04.2015.8.21.7000) - DE CAMPOS), RECORRIDO(A).
0013- 70066514233 (CNJ: 336801-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
- IJUI (16/11400023791) - EVALDIR BARLETTE RIBEIRO
SUL (10/11400122759) - MAURICIO PIMENTEL (ADV(S)
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI 0002- 70066513896 (CNJ: 336767-32.2015.8.21.7000) - ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; BANCO
BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO BRADESCO S/A (ADV(S) HELIO DANIELI, ALTEMIR ANA (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU- SUL (10/11300038241) - CESAR RICHTER (ADV(S) AMIEL TONIO SANCIGOLO), RECORRIDO(A).
ZA GALVAO, MARINA ESTRAZULAS RUBIM), DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A
RECORRIDO(A).
(ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI),
RECORRIDO(A).
0014- 70066514282 (CNJ: 336806-29.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
0024- 70066514753 (CNJ: 336853-03.2015.8.21.7000) (3/11200002966) - CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIRESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - OSORIO 0003- 70066513904 (CNJ: 336768-17.2015.8.21.7000) - AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
(59/11300014139) - CARVAJAL INFORMACAO LTDA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MA- MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRES(ADV(S) IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA), RECOR- RIA (27/11300121360) - BANCO FORD S/A (ADV(S) ANA TES), RECORRENTE/ RECORRIDO; MARCOS FERNANRENTE; JULIETA MISSEL MARQUES (ADV(S) LARRI DOS PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), DO LUZ DE AQUINO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
SANTOS FEULA, ASTIR NETO DA SILVEIRA), RECORRENTE; FOGIATO E FOGIATO LTDA (ADV(S) RECORRENTE/RECORRIDO.
RECORRIDO(A).
FABRICIO SCHORN RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0025- 70066514928 (CNJ: 336870-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300004194) LABORATORIO VERANENSE LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ,
JULIANO BARTH DA COSTA), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0004- 70066513912 (CNJ: 336769-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10902728451) - MARIA
CELIA PONTES (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, ARIANE SCHORR PASCHOAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO
PASTERNAK, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0005- 70066513987 (CNJ: 336776-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAMPO NOVO (88/11200000748) - BOLIVAR JOSE DELLA LIBERA (ADV(S) JEFERSON DELLA LIBERA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0026- 70066515586 (CNJ: 336936-19.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300093330) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
FABRIS), RECORRENTE; MILTON JOSE SEGHETTO
(ADV(S) FELIPE LUIS PERIN, FERNANDA URODA
CORREA), RECORRIDO(A).
0006- 70066514019 (CNJ: 336779-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11300143225) - COMPANHIA DE CREDITO,
0027- 70066515628 (CNJ: 336940-56.2015.8.21.7000) - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
FARROUPILHA (48/11100036307) - GNT INDUSTRIA DO DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
VESTUARIO LTDA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORROSALBA MARIA BARROS PEREZ, LUIZ CARLOS BRAN- RENTE; BOUT DE CHOCOLATES ART DE GRAMADO
CO DA SILVA, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SAN- LTDA (ADV(S) DARCIO VIEIRA MARQUES, ALVARO
TOS, VERA REGINA MAURER RANZI), RECORRENTE; BRIZOLA MARQUES, RAFAEL BRIZOLA MARQUES),
EXICON EXPORTACAO IMPORTACAO E CONSULTORIA RECORRIDO(A).
S A (ADV(S) GUSTAVO BUCKER DE SOUZA, JULIANO
MILANO MOREIRA, GUILHERME RODRIGUES MORAES,
PEDRO BASTOS LUND, RAFAEL DE BRITTO FORNI), 0007- 70066514050 (CNJ: 336783-83.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10800013238) - MOTOLIFE
VEICULOS E ACESSORIOS LTDA. (ADV(S) CARLOS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALBERTO BENCKE, PAULO ROBERTO TRAMONTINI,
RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, FABIANA REGINA
0028- 70066514464 (CNJ: 336824-50.2015.8.21.7000) - BENCKE, RENATO INVERNIZZI, DIONISIO RENZ
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10900014792) BIRNFELD, DAIANA FRIZZO LONGHI ARIOTTI, PATRI- CARLOS ALBERTO SOARES MARINHO (ADV(S) NARA CIA MANINI DE OLIVEIRA, LORI TERESINHA
REJANE BARBOSA LEITE), RECORRENTE; BRADESCO CUNEGATTO, ANDRE KRAUSBURG SARTORI, JOSANA
VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) GERALDO NOGUEI- LORENZATTI DURANTE, FERNANDO GOULART SILVA,
RA DA GAMA, CLARISSE MARIA ALVES BASTOS), DIEGO LANER FERRAZ), RECORRENTE; JULIO CUSIN
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ADRIANO MINOZZO BORGES, SHEILA
BERTINATTO BALANSIN), RECORRIDO(A); MOVEIS
COSILAR LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0029- 70066514647 (CNJ: 336842-71.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202148493) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) 0008- 70066514092 (CNJ: 336787-23.2015.8.21.7000) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN- RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
TE; JUSSARA MULLER (ADV(S) ANTONIO CARLOS CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401033599) - IVANA
PORTO JUNIOR, RICARDO BARROS CANTALICE, NEVES LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
DAIANA
RAQUEL
BITENCOURT
SOARES), GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; RIACHUELO S/A (ADV(S) EDUARDO GOULART
RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0015- 70066514357 (CNJ: 336813-21.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10500585350) - MIRTES
TERESINHA TEPASSE (ADV(S) MIRTES TERESINHA
TEPASSE), RECORRENTE; NATALIA REJANE DEUNER
(ADV(S) MARIA HELENA ZOTTMANN), RECORRIDO(A);
ENIO MULLER (ADV(S) WALMOR CERVI),
INTERESSADO(A).
0016- 70066514381 (CNJ: 336816-73.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300306050) - ESTHER OLIVEIRA SOARES (ADV(S) RAFAEL SOARES SUCHY,
CRISTIANO FAGUNDES MACIEL), RECORRENTE; BANCO SOFISA S.A. (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
JANAINA GIOZZA AVILA), RECORRIDO(A).
0017- 70066514407 (CNJ: 336818-43.2015.8.21.7000) COMISSAO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500481881) - HENRIQUE WECKER (ADV(S)
PAULO TADEU MARCHIORETTO), RECORRENTE;
HOMERO BELLINI JUNIOR (ADV(S) HOMERO BELLINI
JUNIOR), RECORRIDO(A); VALCOUROS REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) PAULO TADEU MARCHIORETTO),
INTERESSADO(A).
0018- 70066514423 (CNJ: 336820-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802428731) BEATRIZ TEREZA DA SILVA SOUZA (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, MAURICIO GAZEN),
RECORRIDO(A).
0019- 70066514613 (CNJ: 336839-19.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900952222) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, JOAO ALFREDO SANTOS DE LIMA,
MARCELO SCHMAEDECKE, WALESKA REIS DA ROSA),
RECORRENTE/RECORRIDO; BIG FAMILY TRANSPORTES LTDA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
0020- 70066514639 (CNJ: 336841-86.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100056450) - BANCO CREDIFIBRA (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; JORGE
LUIS MACHADO OLIVEIRA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0030- 70066514696 (CNJ: 336847-93.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA 0009- 70066514118 (CNJ: 336789-90.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202229000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO 0021- 70066514712 (CNJ: 336849-63.2015.8.21.7000) SIMONE CAMPO PESSATTO (ADV(S) ROBERTA MORAES CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301379256) - DANIELE LOCACAO - VARA - VERA CRUZ (160/10900001431) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TARCISIO HENKES (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL GOETZE),
RECORRENTE; CELSO LUIZ DEUFEL (ADV(S) MARCO
ANTONIO ISER, EZIO ANDRE ZERBIELLI, LILIA MARIA
KOCHENBORGER MALHEIROS, SAMIR SALOMAO
LOBO, GISELI DE SOUZA KUHN), RECORRIDO(A).
0022- 70066514902 (CNJ: 336868-69.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA
(97/10900015617) - BANCO VOLKSWAGEN S. A. (ADV(S)
MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
TRANSPORTES SCOPEL LTDA (ADV(S) ANDERSON
ANDRE COLOMBO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0002- 70066517939 (CNJ: 337171-83.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301662098) - NARA
TERESINHA RIBEIRO (ADV(S) DELCIO PAULI
BALARDIM, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS
MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0003- 70066517988 (CNJ: 337176-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701609471) - SILVIA
REGINA VIEGA MARCOLINO (ADV(S) ANDRE SANTOS
CHAVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70066514308 (CNJ: 336808-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/11300035457) - GAUCHAFARMA MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) VIRGINIA BARBAGLI, FERNANDO CESAR PIZARRO), RECORRENTE; CARLOS
RENE LINDEGREN RAMOS - ME (ADV(S) LAURY
ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER,
MARIANA PORTO KOCH), RECORRIDO(A).
0024- 70066514852 (CNJ: 336863-47.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/ 11300014325) - ANGELA DE CARVALHO (ADV(S)
ANDRE BERVIAN CRESTANI, WILLIAN SILVEIRA BATISTA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, DELCIA TERESINHA
VENTURINI, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0025- 70066514886 (CNJ: 336866-02.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502785393) SILVIA MANIQUE BARBOSA , E OUTROS (ADV(S)
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCELO FERREIRA COSTA, CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0026- 70066514258 (CNJ: 336803-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200263899) QUELVA RODRIGUES BRASIL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, KARINA DA SILVA BRUM),
RECORRIDO(A).
0027- 70066514399 (CNJ: 336817-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/11100020370) - REJANE MARCELI DUARTE LOBO
(ADV(S) CHARLES LEONEL BAKALARCZYK, DIONES
RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S) VIVIANE
TERESINHA PAVEGLIO COSTA, LUCAS ADAMS WESZ),
RECORRIDO(A).
0028- 70066514456 (CNJ: 336823-65.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900029229) - ROSINHA XAVIER DA
CONCEICAO (ADV(S) SANDRA ERNESTINA
RUBENICH), RUBENICH E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4674/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066517343 (CNJ: 337112-95.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21400051554) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MAURICIO
ANDRE
LAUERMANN
(ADV(S)
MICHELINE
PANNEBECKER), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.641 / Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015
ALBERTO CONCEICAO DA CUNHA NETO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA HELENA COSTA
REIS), RECORRIDO(A).
0014- 70066518606 (CNJ: 337238-48.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102552144) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO, FABIO CRUZ
KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA (ADV(S)
JULIANA SARMENTO CARDOSO, VANESSA BUSATTO
DIAS), RECORRIDO(A).
0015- 70066518648 (CNJ: 337242-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202135421) JORGE CARAMURU MACHADO (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ
QUINTO), RECORRIDO(A).
0004- 70066518002 (CNJ: 337178-75.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10800056654) - HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) ANGELICA PECANHA
PINTO), RECORRENTE; ARNILDO SCHEIN , OLINDA
HAHN SCHEIN (ADV(S) ADRIANA BERTOLIN, FERNANDO ZYSKO, FABIANA ZYSKO), RECORRIDO(A); JULIO
CESAR DA ROSA , INTERESSADO(A); MARIA ELISIA 0016- 70066518671 (CNJ: 337245-40.2015.8.21.7000) CARDOSO GOIS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENINTERESSADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400405255) - BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO
0005- 70066518093 (CNJ: 337187-37.2015.8.21.7000) - OHLWEILER), RECORRENTE; PATRICIA RAUPP
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA PIMENTEL (ADV(S) RODRIGO TAQUATIA DE OLIVEIRA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300242656) - ALINE SOUTO SILVEIRA), RECORRIDO(A).
ELZA DE AGUIAR CARVALHO (ADV(S) NELI TERESINHA
DOS SANTOS, PEDRO FEIER PINTO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0017- 70066518770 (CNJ: 337255-84.2015.8.21.7000) ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
BUENO), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103526465) - IPERGS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0006- 70066518135 (CNJ: 337191-74.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DECIO ANALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA TONIO ERPEN (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES,
(3/11200121000) - ELIAS SIMOES GOMES (ADV(S) AMIEL VANESSA PEDROSO COELHO, LETICIA PEREIRA
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO ANTUNES, MARCELO PEREIRA ANTUNES),
S.A. (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI, CEL- RECORRIDO(A).
SO MARCON), RECORRIDO(A).
0007- 70066518168 (CNJ: 337194-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100568450) VALDEMAR ALVES DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO, CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR, RODRIGO SOUSA DOS REIS),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
CAMILA RIBEIRO DE ABREU), RECORRIDO(A).
0018- 70066518846 (CNJ: 337262-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300112733) - MODULOJA SUL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME (ADV(S) MARCELO SOARES
VIANNA), RECORRENTE; UNICASA INDUSTRIA DE
MOVEIS S/A (ADV(S) RAFAEL BICCA MACHADO,
CRISTINE MUNARO DE LEAO), RECORRIDO(A).
11
DI (69/11000005407) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; JONE
RIGON (ADV(S) JEFFERSON LUIS VICARI),
RECORRIDO(A); NELSON RIGON (ADV(S) JEFFERSON
LUIS VICARI), INTERESSADO(A).
0026- 70066519497 (CNJ: 337327-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201136939) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; CONSERVISUL ASSISTENCIA TECNICA
DE ELEVADORES LTDA (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
DOS SANTOS GOMES), RECORRIDO(A).
0027- 70066519810 (CNJ: 337359-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401287868) VIRTUAL AUTOLOCADORA E CAFETERIA LTDA - ME
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS
SONNTAG,
GABRIEL
LOPES
MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0028- 70066519919 (CNJ: 337369-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102629058) ILKA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO (ADV(S)
ADRIANO GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA, GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, JOSIANA DOURADO CASTRO), RECORRIDO(A).
0029- 70066520081 (CNJ: 337386-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202420274) ELAIR GARCIA DE MELO (ADV(S) JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA,
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, JAQUELINE
KOLANKIEWICZ VIEGAS, MARJORIE KAEFER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0030- 70066519877 (CNJ: 337365-83.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103487974) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; ESTHER RIBAS , INCAPAZ REPRESENTA0019- 70066518887 (CNJ: 337266-16.2015.8.21.7000) - DA POR SEU CURADOR ALEXANDRE TABORDA RIBAS
MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ (ADV(S)
ALEXANDRE
TABORDA
RIBAS),
10500150723) - JULIANA FREITAS DA SILVEIRA (ADV(S) RECORRIDO(A).
MARCELISE LEITE FRANDOLOSO), RECORRENTE;
MAEVE ROCHA DIHEL , E OUTROS (ADV(S) PATRICIA
ALOVISI, ANA VALERIA DE OLIVEIRA, MICHEL DIAS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE ASSUMPCAO), RECORRIDO(A).
0008- 70066518218 (CNJ: 337199-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100146310) - RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE
INVESTIMENTOS (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN
VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL),
RECORRENTE; ANDRE GOMES DA SILVA (ADV(S)
DANIELE FERRON D AVILA), RECORRIDO(A).
0020- 70066518929 (CNJ: 337270-53.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11400339643) - EMERSON PREZA
0009- 70066518242 (CNJ: 337202-06.2015.8.21.7000) - FIGUEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302876083) - (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI
MARCIA INES DRESCH (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
GABRIELE STRÖHER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0021- 70066518994 (CNJ: 337277-45.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302472144) - LUCIANO
0010- 70066518325 (CNJ: 337210-80.2015.8.21.7000) - MASCARENHAS DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; GRUPO SANTANDER
BENTO GONCALVES (5/11300080252) - DIANA LUCIA S/A (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS),
GRALIK (ADV(S) LUCIANE SANTIN), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
SICREDI SERRANA RS (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO
AMARAL), RECORRIDO(A).
0022- 70066519067 (CNJ: 337284-37.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BOM
JESUS (83/11000001188) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
0011- 70066518366 (CNJ: 337214-20.2015.8.21.7000) - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL TE; JOSE CLAUDIO JACOBY DE ALMEIDA , E OUTROS
- CAXIAS DO SUL (10/11300137347) - MINISTERIO PU- (ADV(S) NESTOR FERNANDO HEIN, FREDERICO
BLICO , RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) SCHULZ BUSS), RECORRIDO(A).
LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO, VINICIUS
DE OLIVEIRA BERNI, GUILHERME CARNEIRO
MONTEIRO NITSCHKE), RECORRIDO(A).
0023- 70066519109 (CNJ: 337288-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA VENANCIO AIRES (77/11000005841) - DESTO JOAO ZENI
(ADV(S) MANIR JOSE ZENI, ELISA MARIA ZENI), RE0012- 70066518416 (CNJ: 337219-42.2015.8.21.7000) - CORRENTE; BIANCHINI E TABACOS LTDA (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ASTOR ANTONIO FALEIRO, RALF WERNER
CACHOEIRINHA (86/11100002568) - JONAS SANTOS KIRCHHEIM), RECORRIDO(A).
MESQUITA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PAN SA , BANCO
PANAMERICANO S.A (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN, 0024- 70066519216 (CNJ: 337299-06.2015.8.21.7000) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11300078480) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; CLEONICE DOS SANTOS DE PELLEGRINI
0013- 70066518473 (CNJ: 337225-49.2015.8.21.7000) - (ADV(S) TAISE CANDIDO NUNES), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100192903) - RONALDO BARBOSA SILVA (ADV(S)
SANDRA DE MOURA CASTILHO, OCTAVIO DE MORAES 0025- 70066519331 (CNJ: 337311-20.2015.8.21.7000) FIRPO, CHRISTIANE RICKES DA ROSA SANTOS, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARAN-
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4676/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064762511 (CNJ: 161629-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302286588) SHEILA MARIA SOUZA LUVIZETTO , CLAUDIO ROBERTO
DOS SANTOS LUVIZETTO (ADV(S) CLELIA DA SILVA),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS), RECORRIDO(A).
0002- 70065164071 (CNJ: 201785-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10800184185) CONSTRUTORA GIOVANELA LTDA (ADV(S) OSCAR
JOSE ALVAREZ JUNIOR, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ,
MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA), RECORRENTE;
IHCAL - INSTALADORA HIDRAULICA CAVALHADA LTDA
(ADV(S) ADRIANA FERNANDES PORTO ALEGRE),
RECORRIDO(A).
0003- 70065192429 (CNJ: 204620-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAJEADO (17/10900055488) - HEINZ W STOLL E CIA
LTDA ME , E OUTROS (ADV(S) FERNANDO SANTOS
ARENHART, ALEX SCHMITT), RECORRIDO(A); VBM
FACTORING LTDA (ADV(S) THIAGO CRIPPA REY,
GIULIANE GIORGI TORRES), RECORRENTE.
0004- 70065280471 (CNJ: 213425-81.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
12
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.641
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- TEUTONIA (159/10700029571) - MARILENE QUEIROZ , TE; ARAUJO & SPERB ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
CHARLES LUCIANO DIEDRICH (ADV(S) JORGE LUIZ (ADV(S) GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB,
GARCEZ DE SOUZA, GIULIANO DE SOUZA ORSO), AIORTON VARGAS DE ARAUJO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; HDI SEGUROS S.A. (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0015- 70065625907 (CNJ: 247968-13.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 18.VARA
0005- 70065367195 (CNJ: 222097-78.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 11102403750) - NORTRAN TRANSPORTES COLETIVOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701878278) - LTDA (ADV(S) NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI,
REGINA GONCALVES DOS SANTOS (ADV(S) EDUAR- CLAUDIO NUNES DA SILVA, ANA CRISTINA SANTOS
DO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU DE LIMA), RECORRENTE; ELPIDIO DE SOUZA JUNIOR
FREITAS),
RECORRENTE;
INSTITUTO
DE , E OUTROS (ADV(S) LEOPOLDO BARCELOS LARA),
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0016- 70065638629 (CNJ: 249240-42.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
CIVEL - OSORIO (59/11100044166) - IRMA LAURECI
0006- 70065429904 (CNJ: 228368-06.2015.8.21.7000) - CORREA DOS SANTOS (ADV(S) JIMENES MARY ROSA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- DE ARAUJO CHIMELI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401117962) - ROSELIA OSORIO (ADV(S) CRISCIA ANDREA FERRARI),
PEREIRA DE CASTRO SILVA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS RECORRIDO(A); CC PAVIMENTADORA LTDA (ADV(S)
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, LENI PALUDO, CLAUDIA MARTINS DE BITENCOURT),
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO RECORRIDO(A).
DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS
S.A. (ADV(S) ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, MARCIA LANZER DE SOUZA, THIAGO DA SILVA NEVES), 0017- 70065661928 (CNJ: 251570-12.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402170808) - NADIR
PRUX DE SOUZA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
0007- 70065487522 (CNJ: 234130-03.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA LTDA (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, LUIZA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202060570) - CORREA MEYER PITTA PINHEIRO, CAMILE
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI SERRAGGIO GIRELLI), RECORRIDO(A).
ZANIN, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE 0018- 70065663270 (CNJ: 251705-24.2015.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401573879) BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAU0008- 70065492365 (CNJ: 234614-18.2015.8.21.7000) - LO CESAR RUTZEN, GISELE MOREIRA GIL, MARCIA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA REGINA GIACCOBO), RECORRENTE; MARISA LEMOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201216860) - BARRETO (ADV(S) MICHEL POSTAL RODRIGUES, MAUJANAINA DA SILVA PENA DE MORAIS (ADV(S) CAMILA RICIO SCHEID DA FONSECA), RECORRIDO(A).
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0019- 70065670069 (CNJ: 252384-24.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANBUENO), RECORRIDO(A).
DE (23/11400113207) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; RUI EDUARDO DA FON0009- 70065551582 (CNJ: 240536-40.2015.8.21.7000) - SECA MENDES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
CACHOEIRINHA (86/11200070239) - JOSE NELSON
GARCIA (ADV(S) ROSARIA DE FATIMA DA SILVA
BARCELLOS, STEPHANIA RIBEIRO STEPHANOU), RE- 0020- 70065679292 (CNJ: 253307-50.2015.8.21.7000) CORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302110161) CARMEN REGINA AZAMBUJA DE SOUZA , E OUTROS
(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
0010- 70065577389 (CNJ: 243116-43.2015.8.21.7000) - MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
ERECHIM (13/11300055846) - BANCO DO BRASIL S/A SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, JAQUELINE FLORES, RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRIDO(A).
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RAFAEL AGUIAR
CAMARGO), RECORRENTE; DEONIR ANTONIO
LONDERO (ADV(S) LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH), 0021- 70065711830 (CNJ: 256561-31.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802424230) ROSANGELA MARIA SOARES DE MORAIS (ADV(S) CAR0011- 70065594715 (CNJ: 244849-44.2015.8.21.7000) - LOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
FARROUPILHA (48/11000029937) - FARINA PARK HO- ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
TEL (ADV(S) FABIO FERNANDO MARTINI, ADRIANO RECORRIDO(A).
MINOZZO BORGES, ALOISIO DE NARDIN, GABRIELLE
TESSER GUGEL), RECORRENTE; TODESCHINI S/A
INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) FAVIANO MORTARI), 0022- 70065735235 (CNJ: 258901-45.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301543889) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI
0012- 70065595571 (CNJ: 244935-15.2015.8.21.7000) - ZANIN, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700142286) - ASSOCIACAO ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA VIEIRA BUENO),
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RS - RECORRIDO(A); HILTON HATZFELD (ADV(S)
AFPERGS , MANTENEDORA DO HOSPITAL ERNESTO FERNANDA
RIGOTTO
CANABARRO),
DORNELLES (ADV(S) FLAVIO LUZ, CARINE ANELI INTERESSADO(A); WLADIMIR LEMAN (ADV(S) RODRIGO
MARTINS TRINDADE), RECORRENTE; CYRO ALFREDO DAL FORNO CAMARGO, CARLOS AUGUSTO
PINTO SOARES LEAES (ADV(S) RAFAELA JARDIM GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, CESAR AUGUSTO
SOTO), RECORRENTE; SUCESSAO RUGARD GASTAO PETUCO), INTERESSADO(A); CARLOS ALBERTO ROROEHE , FERNANDO ROEHE , RICARDO ROEHE DRIGUES MOREIRA (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA),
(ADV(S) CLAUDIO TAURINO DE ANDRADE GARCIA), INTERESSADO(A); JOSE EDIO CLEZAR DE SOUZA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO,
ANDERSON TAVARES DUTRA, ROSANA DULLIUS),
INTERESSADO(A); JORGE LUIS REGES DA SILVA
0013- 70065595993 (CNJ: 244977-64.2015.8.21.7000) - (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO, ROSANA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL DULLIUS,
DIEGO
COITINHO
SPANHOLI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001707134) - INTERESSADO(A).
BANRISUL (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI,
TANISE BARROS SCHMIDT), RECORRENTE; EWERON
TEIXEIRA RODRIGUES (ADV(S) LISANDRO GULARTE 0023- 70065738361 (CNJ: 259214-06.2015.8.21.7000) MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202723129) TELMO RICARDO SCHORR , E OUTROS (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, ARIANE SCHORR
PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO),
0014- 70065598732 (CNJ: 245251-28.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESHONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 9.VARA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FERNANDA COSTA, FELIPE ESTRELA DE LOS SAN11201638829) - AVON COSMETICOS LTDA. (ADV(S) TOS, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO, ALFEU DIPP
MURATT, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO,
LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA, PEDRO DE 0024- 70065948382 (CNJ: 280216-32.2015.8.21.7000) MOURA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA), RECORREN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200376456) HONORIO JESUS DE AGUIAR (ADV(S) FRANCISCO
ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER, FRANCISCO
TIAGO DUARTE STOCKINGER, PRISCILA DOS SANTOS MACHADO), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
D (ADV(S) SOLANGE DONADIO MUNHOZ, MAURO SILVA DONADIO, PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO, JERONIMO PINOTTI ROVEDA), RECORRIDO(A).
0034- 70064904527 (CNJ: 175830-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102972755) VANIA TERESINHA DE SOUZA POSSA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0025- 70065951709 (CNJ: 280548-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402506350) VERA ELISABETH PRADO SOARES (ADV(S) JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH,
ALINY MARIN, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, VITOR AUGUSTO
GUERINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0035- 70065729709 (CNJ: 258348-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400131788) ZILMA ALFLEN RAMOS (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA, AMANDA CORNELLI CALVI,
MARJORIE KAEFER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA, MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
RECORRIDO(A).
0026- 70066009275 (CNJ: 286305-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301469964) MARCIA CRISTINA FERREIRA CASTRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS, CRISTINA DOS CASAES CLARO), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0036- 70065981995 (CNJ: 283577-57.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11400056355) - SANEP - SERVICO
AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (ADV(S)
CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, ELIANE LOPES
GRANADA), RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM JOAQUIM II (ADV(S) CARLOS EDUARDO
SILVA DA ROCHA, LUCIANO OXLEY RODRIGUES,
DANIEL FUHRO SOUTO), RECORRIDO(A).
0027- 70066078296 (CNJ: 293207-40.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101354250) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIDIRETORA.
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
RECORRENTE; CONTASSIL SERVICOS O FISCAIS LTDA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4677/15
0028- 70065712044 (CNJ: 256582-07.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - SAO SEPE (130/ NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
11000016833) - ILO FRANCISCO LOPES MEIRELES PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) LUCIANA PICADA GAZEN), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAO SEPE - RS (ADV(S) PAULO
RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO
RECURSO ESPECIAL
AMARAL DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0001- 70064338619 (CNJ: 119239-66.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA
0029- 70066133737 (CNJ: 298751-09.2015.8.21.7000) - DO SUL (6/11400016846) - J.B. KASPER & CIA LTDA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - ALEGRE- (ADV(S) CARLOS FREDERICO FELDMANN), RECORTE (2/11500006570) - ANDRE LUIZ GONCALVES DE RENTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S)
ALMEIDA (ADV(S) ANDRE LUIZ GONCALVES DE FABIO SCHMIDT SCHAURICH), RECORRIDO(A).
ALMEIDA), RECORRENTE; EVEREST LOJA DE DEPARTAMENTOS - EIRELI - ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0002- 70065200859 (CNJ: 205463-07.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301660150) - EVERTON
RECURSO EXTRAORDINARIO
SPECK (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA
TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO CSF S/A (ADV(S)
0030- 70064877186 (CNJ: 173096-27.2015.8.21.7000) - GABRIEL LOPES MOREIRA, GABRIEL TORGO TORRES
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA BUGS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201304777) ROSANGELA CAMARGO ALVES LOPES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, 0003- 70065350407 (CNJ: 220418-43.2015.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100003780) ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA MALVINA CAMPOS DE MORAES (ADV(S) EDUARDO
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RIBAS DO NASCIMENTO), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0031- 70064899206 (CNJ: 175298-74.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103464877) IRMGARD SCHUCH (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER 0004- 70065404246 (CNJ: 225802-84.2015.8.21.7000) BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202177337) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ANA MARIA OLIVEIRA BERMUDEZ DE LIMA , E OUROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA TROS (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI, MAURICIO
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
ROSADO XAVIER, BRUNO ROSSO ZINELLI, VIVIAN DE
ALMEIDA SIEBEN ROCHA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0032- 70064901713 (CNJ: 175549-92.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103447034) ADEMAR ANTONIO BERNARDI (ADV(S) MAURICIO 0005- 70065432163 (CNJ: 228594-11.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502561630) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANGELITA FERNANDES OLIVEIRA (ADV(S) TELMO
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
RECORRIDO(A).
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, CARMEN SUZANA MOSCATO DE
OLIVEIRA, FABIO CRUZ KLEIN, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0033- 70064904378 (CNJ: 175815-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102215210) MARIA CRISTINA VIANNA JORGENS (ADV(S) MAURI- 0006- 70065466088 (CNJ: 231986-56.2015.8.21.7000) CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), (39/11200097384) - BANCO CREDIFIBRA S/A (ADV(S)
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE;
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA TATIANE MAASS DE MELO (ADV(S) JORGE TAGLIANI
BUENO), RECORRIDO(A).
CORREA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0007- 70065478877 (CNJ: 233265-77.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- TORRES (72/11400034677) - B.S. PROTEINAS LTDA
(ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0011- 70065553018 (CNJ: 240679-29.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/10500997355)
- CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CONCORDIA
(ADV(S) CYNARA CATTANI DE FREITAS, ALEXANDRE
MORAES DA SILVA, RAFAEL MONTEIRO PAGNO, GABRIELA CHIES), RECORRENTE; NEI JORGE OLIVEIRA
CARVALHO (ADV(S) JURANDIR GONCALVES),
RECORRIDO(A).
0012- 70065570061 (CNJ: 242384-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA HORIZONTINA (104/11300008207) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO,
RAFAEL AGUIAR CAMARGO), RECORRENTE; JUVENAL
MEDEIROS OLIVEIRA (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA,
DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA BEATRIZ
LISSARASSA MUNIZ, LUCIANE HENN), RECORRIDO(A).
0013- 70065575870 (CNJ: 242965-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200076546) - FABIANA HEPP PULGATI
(ADV(S) LUCIANA FERNANDES DA LUZ), RECORRENTE; MARLENE HEPP PULGATTI , ARMANDO PULGATI
(ADV(S) FELIPE BAZZOTTI DA SILVA), RECORRIDO(A).
0014- 70065580847 (CNJ: 243462-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401723196) - MONTEIRO E SARAN ADVOGADOS ASSOCIADOS , STUDIO FISCAL REVISAO TRIBUTARIA
LTDA. (ADV(S) JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO),
RECORRENTE; GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. - GVT
(ADV(S) MARCIA ZOGBI VITORIA, NILZA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0015- 70065641029 (CNJ: 249480-31.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - VARA - NOVA PETROPOLIS
(114/ 11200013433) - FLORICULTURA URSULA LTDA
(ADV(S) SOLANGE DONADIO MUNHOZ), RECORRENTE; JURIJ SOBESTIANSKY , TATJANA DALKE (ADV(S)
ELIANE DENISE KIEKOW, MONICA ANDREOLA PEDO),
RECORRIDO(A).
ANDRADE, ELIZANDRA RODRIGUES TATSCH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0019- 70065694788 (CNJ: 254856-95.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502618110) DAISSON SILVA PORTANOVA E OUTROS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70065872616 (CNJ: 272639-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500802363) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, FABIANE REUTER, RENATA SCHIAVON),
RECORRENTE; EDITE TERESINHA PEREIRA (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE- 0002- 70050019371 (CNJ: 308529-08.2012.8.21.7000) REIRA DA PAIXAO JUNIOR, ERNANI PERES DOS SAN- SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
TOS), RECORRIDO(A).
10900028060) - MARIA APARECIDA DE CAMPOS WITT ,
E OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO, LUCIA HARUE
MARIN), RECORRENTE/RECORRIDO; SUL AMERICA
0030- 70066039660 (CNJ: 289344-76.2015.8.21.7000) - CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) KARINA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA HASHIMOTO, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500373673) - REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
JORGE NEITZEL MEDINA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO ALESSIO), RECORRENTE/RECORRIDO. IV - DIANTE
DA CRUZ SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- ESPECIAL DE MARIA APARECIDA DE CAMPOS WITT E
TOS RECORRIDO(A).
OUTROS, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA REPRESEN0031- 70066075656 (CNJ: 292943-23.2015.8.21.7000) - TADO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO SC, E DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE SUL AMÉCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303438446) - CLAU- RICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, NOS TERDIA XAVIER (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS SAN- MOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
TOS), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON OS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC.
SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), INTIMEM-SE.
RECORRIDO(A).
0021- 70065717795 (CNJ: 257157-15.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - NONOAI (113/
11000012577) - NELSON DE CAMARGO (ADV(S) FABRICIO TRENTIN DE MOURA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, ROBERTA
ARABIANE SIQUEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO,
BARBARA LOUREGA GUATYMOZIN LORENZETTI),
RECORRIDO(A).
0032- 70066077330 (CNJ: 293111-25.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501935537) - FUNDACAO
0022- 70065718124 (CNJ: 257190-05.2015.8.21.7000) - PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, LUCIA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401290451) - HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO, VINICIUS DE OLIMETALGRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) VEIRA BERNI), RECORRENTE; ZILMAR PEREIRA DE
RICARDO BARONI SUSIN, FERNANDA MACHADO, QUADROS (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FITHIAGO SEILER BITTENCOURT, ELVIS DE MARI BATIS- LHO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
TA, SAMUEL RADAELLI), RECORRENTE; ESTADO DO RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA
RECEITA PUBLICA DO ESTADO DO RGS (ADV(S) 0033- 70066118571 (CNJ: 297235-51.2015.8.21.7000) MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401737987) - LUIZ
CARLOS SPODE DA SILVA (ADV(S) ROSE ANGELA
0023- 70065728396 (CNJ: 258217-23.2015.8.21.7000) - VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR),
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA
LIVRAMENTO (25/10800008456) - ROSANGELA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS
TERESINHA GONCALVES BORGES , E OUTROS (ADV(S) MENINI), RECORRIDO(A).
JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS), 002.
RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (ADV(S) EDSON LUIS LEITES PEROCHEIN,
RECURSO EXTRAORDINARIO
ALCEO MORAES ALMEIDA FILHO), 001. RECORRIDO(A).
0034- 70064449143 (CNJ: 130292-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0024- 70065733669 (CNJ: 258744-72.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201172463) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA ALINE REJANE GERALDO FRANCO (ADV(S) MAURIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502618926) - CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS , DAISSON RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA,
SILVA PORTANOVA E OUTROS (ADV(S) ANDRIZE LEITE ANDRE MIRANDA IRACE), RECORRENTE; ESTADO DO
CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS JONDRAL JUNIOR),
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LIDIO RECORRIDO(A).
ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE IRENE PACHECO
BITTENCOURT (ADV(S) RAUL PORTANOVA, DECIO 0035- 70064831373 (CNJ: 168515-66.2015.8.21.7000) SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201158541) FATIMA DA ROSA PIRES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0025- 70065793002 (CNJ: 264678-11.2015.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERECHIM (13/11300001657) - BANCO DO BRASIL S.A. ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORREN- VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
TE; JOAO ALEIXO BRUSCHI (ADV(S) FABRICIO RAFAEL
SCHAFER, LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO),
RECORRIDO(A).
0036- 70065751406 (CNJ: 260518-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400164619) 0026- 70065820458 (CNJ: 267423-61.2015.8.21.7000) - ERMINIA STEINDORFF JHANKE (ADV(S) PAULO CEZAR
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO VALENTIM (152/ LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER), RECORREN11300007370) - DALMEDSUL MEDICAMENTOS LTDA TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, BRENO DIAS VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
CAMPOS), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA, ROSELAINE ROCKENBACH, MICHELE BEUX), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRENTE/RECORRIDO.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0016- 70065647471 (CNJ: 250125-56.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10510445180) - BANCO BERJ S A (ADV(S) RENATO JORGE PEREIRA AYMAR, SHEISE CELIA SA), RECORRENTE; SUELI MACHADO LEAL (ADV(S) PEDRO ALECIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
WOUTERS PROVENZI), RECORRIDO(A).
0027- 70065866816 (CNJ: 272059-70.2015.8.21.7000) DIRETORA.
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601671256) 0017- 70065651887 (CNJ: 250566-37.2015.8.21.7000) - ONICE CABELEIRA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASDIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301979890) - IRAPURU TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
TRANSPORTES LTDA. (ADV(S) RICARDO BARONI GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SUSIN, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI), MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4678/15
(ADV(S) CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS, MARILIA RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
INTIMACOES
0018- 70065675324 (CNJ: 252910-88.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502554677) EDITH SARTOR COIRO (ADV(S) ALOISIO JORGE
HOLZMEIER), RECORRENTE; INSTITUTO DE
13
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LIDIO
ALBERTO VARGAS, PAULO MOURA JARDIM,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0008- 70065509770 (CNJ: 236355-93.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/11400000205) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRENTE; HILDEGARDA KRUGER
MEYER (ADV(S) RICARDO FERREIRA MARTINS),
RECORRIDO(A); DORALICE MEYER (ADV(S) RICARDO
FERREIRA MARTINS), INTERESSADO(A).
0020- 70065712341 (CNJ: 256612-42.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300102657) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
0009- 70065534166 (CNJ: 238794-77.2015.8.21.7000) - NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
(136/11000001605) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GOES), RECORRENTE; FABRICIO SERRA BARBOSA
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LARI PAULO (ADV(S) REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR,
CHITOLINA (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN, ADRIANO FABIO FERREIRA MAIA), RECORRIDO(A).
MARCELO RAMBO, THIAGO BERVIAN), RECORRIDO(A).
0010- 70065551558 (CNJ: 240533-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
PASSOS (75/11000003951) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; DANILO
DIEDRICH (ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI,
HENRIQUE KERN), RECORRIDO(A); LIRIA DIEDRICH
(ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI, HENRIQUE
KERN), INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.641 / Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015
0028- 70065866857 (CNJ: 272063-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300175915) - THOMAZ ALVES CORREA , REPRESENTADO POR SUA CURADORA, TANIA MARIA
KRENTKOSKI CORREA (ADV(S) CARLOS GUILHERME
DOBLER CASTAGNA, SANDRA CASTAGNA DE
BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO
PACHECO TAPIA, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA,
REGINA TAPIA SIKILERO), RECORRENTE; LUCIA
BIZOTTO GIROTTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0003- 70051723286 (CNJ: 478924-33.2012.8.21.7000) SEGUROS - VARA - HERVAL (103/10800001630) - ADAO
DAS NEVES GONCALVES , ANA MARGARIDA AFONSO
GIOZA (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE/
RECORRIDO; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE/RECORRIDO. IV. ANTE O EXPOSTO:
A) DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE ADÃO DAS NEVES GONÇALVES E ANA MARGARIDA AFONSO GIOZA, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
REPRESENTADO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N.
1.091.363/SC, E
B) DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, NOS TERMOS
DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS
EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC, E NEGO
SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0004- 70056841711 (CNJ: 408798-21.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300006279) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA), RECORRENTE; TACIANE FATIMA DE SOUZA (ADV(S) GIOVANI TARCISIO TREVISAN, SAULMAR
ANTONIO BARBOSA), RECORRIDO(A). DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0005- 70056919855 (CNJ: 416612-84.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201949565) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; SANDRO VIEIRA
VICENTE (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
RAZÃO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0006- 70057020281 (CNJ: 426655-80.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201685762) - BOA VISTA
SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; FLAVIO MARCELO BUSNELLO (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
RAZÃO DA PERDA DO OBJETO.
0007- 70057290231 (CNJ: 453650-33.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300004721) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; CRISTIANO RUFINO PINHEIRO (ADV(S)
SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
RAZÃO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0008- 70057310625 (CNJ: 455689-03.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202925732) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA
SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRECURSO ESPECIAL
RENTE; MARLENE REGINA DA SILVA (ADV(S) WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA
0001- 70037576071 (CNJ: 345322-14.2010.8.21.7000) - DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801217761) - RAZÃO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
14
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.641
0009- 70057483018 (CNJ: 472928-20.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203047585) - SERASA
S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA
DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; JULIO CESAR
ESCUDERO (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL EM
RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0010- 70057488223 (CNJ: 473449-62.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300004509) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; CARMEN MARQUES SANTANA (ADV(S)
CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ALEXANDRA LEITE LOPES), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
RAZÃO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0011- 70057745671 (CNJ: 499194-44.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300563428) - BOA VISTA
SERVICOS (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRENTE; VANESSA SOLETTI (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0012- 70057894065 (CNJ: 514033-74.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202836500) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; SANDRA SANTOS DA
COSTA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
RAZÃO DA PERDA DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0019- 70058718081 (CNJ: 64371-75.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301091457) - BOA
VISTA SERVICOS S/A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; ENIO DA ROSA PORTO
(ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS
VALENZUELA MOTA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ANA PAULA DA COSTA, LEONARDO DA ROCHA DE
SOUZA, FELIPE BARRETO DAL PIAZ, KARIN
COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; MARCOS LUIS
DALLA SANTA (ADV(S) MARTA BEATRIZ TEDESCO
ZANCHI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
INTERESSADO(A). IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O
RECURSO ESPECIAL TENDO EM VISTA O TEMA 129 DO
STJ - RESP 1.108.013/RJ, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O
TEMA 793 DO STF - RE N. 855.178/SE E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁ0020- 70058801754 (CNJ: 72738-88.2014.8.21.7000) - RIO, QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- INTIMEM-SE.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103458648) - AILTON DIAS
DA ROZA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRENTE/ 0029- 70065275893 (CNJ: 212967-64.2015.8.21.7000) RECORRIDO; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SAN- PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/
TOS MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
10800007775) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO
RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
NETO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
NILTON CESAR CORREA DE ASSIS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MAGALI CORREA DE ASSIS
0021- 70058859349 (CNJ: 78497-33.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JOAO ULISSES BICA MACHADO FILHO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ ANGELA CRISTINA LESSA BICA MACHADO),
11300003776) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA INTERESSADO(A).
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECORRENTE; ANA LUCIA MARIANO (ADV(S) SIMONE CURSO ESPECIAL E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO
VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
MT.
INTIMEM-SE.
0022- 70058893215 (CNJ: 81884-56.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203110465) - MARIA
ROTAVA SOSTIZZO (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA DA
SILVA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRENTE/RECORRIDO; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS
MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAIS, EM RAZÃO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0023- 70059054312 (CNJ: 97994-33.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300039300) - SERASA EXPERIAN SA (ADV(S) VANESSA
SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
RECORRENTE; LENISE LIMA CANABARRO (ADV(S)
PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
RAZÃO DA PERDA DO OBJETO.
0013- 70057918641 (CNJ: 516491-64.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300008352) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA), RECORRENTE; ZULMIR LUIZ BOSA (ADV(S)
RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0024- 70059115824 (CNJ: 104145-15.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300013026) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
0014- 70057930240 (CNJ: 517651-27.2013.8.21.7000) - GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; GERALRESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ DO MICHAEL (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI),
11300006449) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA RECORRIDO(A).
ANCHIETA), RECORRENTE; OLGA MARIA MARMITT DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
(ADV(S) PAULO ROBERTO GARBIN, MARCELO RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
GREGIANIN), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
RAZÃO DA PERDA DO OBJETO.
0025- 70059225540 (CNJ: 115117-44.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300377870) - SERASA
0015- 70057995771 (CNJ: 524204-90.2013.8.21.7000) - EXPERIAN S A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/ RECORRENTE; ALESSANDRO CHMIEL DOS SANTOS
11300004550) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA (ADV(S) MARCOS ANDREI CHMIEL DOS SANTOS,
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- EDUARDO FISCHER), RECORRIDO(A). DECLARO PRECORRENTE; RAFAEL MARQUES SANTANA (ADV(S) JUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA
CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ALEXANDRA LEI- PERDA DO OBJETO.
TE LOPES), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
RAZÃO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0026- 70059348854 (CNJ: 127448-58.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
0016- 70058160276 (CNJ: 8590-68.2014.8.21.7000) - RES- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300727838) - SERASA
PONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202327630) - SERASA S/A RENTE/ RECORRIDO; DIEGO BARBIZAN SALVINI
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORREN- (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO
TE/ RECORRIDO; SOLANGE ILHA FAGUNDES (ADV(S) DADALT), RECORRENTE/RECORRIDO.
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE/RE- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
CORRIDO.
RAZÃO DA PERDA DO OBJETO.
III. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE SOLANGE ILHA FAGUNDES, COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, À VISTA O RESP. N.
1.419.697/RS, E DECLARO PREJUDICADO O RECUR- 0027- 70066114513 (CNJ: 296829-30.2015.8.21.7000) SO ESPECIAL DA SERASA S/A EM RAZÃO DA PERDA RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENSUPERVENIENTE DO OBJETO..
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303499127) - NATHAN
INTIMEM-SE.
SOUZA (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO,
EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE/RECORRIDO; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES
0017- 70058419821 (CNJ: 34545-04.2014.8.21.7000) - LOJISTAS -CNDL (ADV(S) FERNANDO GOBBO DEGANI,
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL INTEGRA- LEONARDO REICH), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/ V - DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES11300006162) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA PECIAL DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- TES LOJISTAS - CNDL, NOS TERMOS DO ARTIGO 543CORRENTE; ERANDIR SOUZA DA SILVEIRA (ADV(S) C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
DIORGENES CANELLA), RECORRIDO(A).
ESPECIAL N. 1.061.134/RS E NEGO SEGUIMENTO AO
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM MESMO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E NEGO
RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE NATHAN
SOUZA.
INTIMEM-SE.
0018- 70058503202 (CNJ: 42883-64.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300023846) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ELIANE LUISA BERWIG (ADV(S) PAULO 0028- 70037840600 (CNJ: 371775-46.2010.8.21.7000) CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM - CAXIAS DO SUL (10/10700306636) - MUNICIPIO DE
RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CAXIAS DO SUL (ADV(S) PEDRO PEREIRA DE SOUZA,
DE VARGAS (ADV(S) NEY SANTOS ARRUDA, NEY
ARRUDA FILHO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE - TEMA 793 DO STF.
INTIMEM-SE.
0036- 70064916869 (CNJ: 177064-65.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200327403) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) DANILO IRINEU DARIS,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA), RECORRENTE;
DIRCE INES DEMOLINER TEDESCO (ADV(S) LEONARDO HAAB, LUCAS NICKEL), RECORRIDO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
INTERESSADO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 855178/SE.
0037- 70065691719 (CNJ: 254549-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400260944) IARA MARLI DA SILVA SANTOS (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, EMERSON
STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0030- 70065351157 (CNJ: 220493-82.2015.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300094329) - DALTRO SUTILI (ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL AGNOL), 0038- 70065691768 (CNJ: 254554-66.2015.8.21.7000) RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR), ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400253107) RECORRIDO(A).
SUSANA MARIA BITTENCOURT VENTURA (ADV(S) PAUIII. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI- LO CEZAR LAUXEN, ALINY MARIN), RECORRENTE;
AL, COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
CPC, À VISTA DO RESP. N. 1.419.697/RS, E NÃO ADMI- VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
TO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
VIL.
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
INTIMEM-SE.
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0031- 70065995789 (CNJ: 284956-33.2015.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
SUL (10/51300024339) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO 0039- 70065691792 (CNJ: 254557-21.2015.8.21.7000) GIORDANO DA COSTA), RECORRENTE; G.D.R.A. , REP SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAPOR SUA MAE, P.A.D.R. (ADV(S) CASSIO FERNANDO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400261088) DE ALBUQUERQUE BORGES, INGRID ALVES GODOI), LOUVANE TERESINHA FERREIRA FALEIRO (ADV(S)
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE PAULO CEZAR LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH,
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), CAROLINE DE CASSIA CADORA, ELENICE GOBBI),
INTERESSADO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NEGO
SEGUIMENTO
AO
RECURSO (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
ESPECIAL;DECLARO PREJUDICADO O EXTRAORDI- III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NÁRIO EM RELAÇÃO AOS ART. 196,197,198 DA CF E RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0032- 70024762346 (CNJ: 46121-04.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA VERANOPOLIS (78/10700021970) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MABE ZANELLA IRIGOYEN,
MILTON TIEPPO), RECORRENTE; AVELINA MARIA
SOCCOL DAL MOLIN (ADV(S) LUIS ANTONIO DE SOUSA
BARBOSA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE COTIPORA
(ADV(S) AILOR CARLOS BRANDELLI, DENISE ARISI
DONDI), INTERESSADO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO.
0033- 70037168556 (CNJ: 304570-97.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900197024) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JULIANO
HEINEN), RECORRENTE; ELIAS SERAFIM SOARES
(ADV(S) ANA MARIZA DE MATTOS BARBOSA),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0040- 70065692329 (CNJ: 254610-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400316800) NAIR WEISS DOS SANTOS (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0041- 70065695413 (CNJ: 254919-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400370820) LUCIANA REIS RODRIGUES (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI0034- 70037317724 (CNJ: 319487-24.2010.8.21.7000) - VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - BUTIA (84/10800013375) SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
- LUCIANO FAGUNDES DA SILVA (ADV(S) GISELE INTIMEM-SE.
ALGACABURO VIEIRA, JOANA DE MELO BASTOS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI,
CRISTINA MACHADO), RECORRIDO(A).
0042- 70065718421 (CNJ: 257220-40.2015.8.21.7000) III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400384996) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- NELSA PRATTI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ALINY
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
MARIN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO
INTIMEM-SE.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
0035- 70055918197 (CNJ: 316446-44.2013.8.21.7000) - NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CILAJEADO (17/10900086367) - ESTADO DO RIO GRANDE VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOSE SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
HENRIQUE ANSCHAU), RECORRENTE; CLECIO ALTAIR INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0043- 70065719395 (CNJ: 257317-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400259857) NELCI MELANIA UAVNIZACK (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN, ELENITA BENTZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0044- 70065729519 (CNJ: 258329-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400280767) IRINEIA DE AGUIAR (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, CLARISSA KOLLET
BRENNER, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, ELENICE GOBBI,
CASSIA VENDRAME BASSO, VERONICA CAMBRAIA
MELGAREJO, FERNANDA GIEHL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TOMAZ BUENO FERNANDES (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE
CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA, CASSIA VENDRAME BASSO, FERNANDA GIEHL,
EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0048- 70065803934 (CNJ: 265771-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400371045) ELENITA TAVARES LAMMERS (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0058- 70066273301 (CNJ: 312708-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400280708) MAGNA SILVANA CARDOZO NOBRE (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, CAROLINE DE CASSIA CADORA,
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0051- 70065831216 (CNJ: 268499-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PELOTAS (22/31400019225) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 001. RECORRENTE; RENITA LISKE KUHN
(ADV(S) CELSO LUIZ MORESCO, ROSELAINE
ROCKENBACH, PEDRO ROBERTO KLAJN), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
INTIMEM-SE.
DIRETORA.
0052- 70065831497 (CNJ: 268527-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400319256) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; ADEMAR CAVALHEIRO (ADV(S) CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS SECCO FOGACA), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0045- 70065800708 (CNJ: 265448-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400079956) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; CARLOS ANTONIO MANENTI (ADV(S) PAULA CRISTINA ELY
BERGAMASCHI), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO 0053- 70065833527 (CNJ: 268730-50.2015.8.21.7000) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAINTIMEM-SE.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400273027) ELISABETE LYRA FORCUSCH (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, CLARISSA
0046- 70065802878 (CNJ: 265665-47.2015.8.21.7000) - KOLLET BRENNER, CAROLINE DE CASSIA CADORA,
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, CASSIA
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400366351) - VENDRAME BASSO, VERONICA CAMBRAIA
SERGIO CHIKA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN), 001. MELGAREJO, FERNANDA GIEHL), 001. RECORRENRECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RENEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
CURSO.
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE.
0047- 70065802969 (CNJ: 265674-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31200059553) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; ADEMIR GOMES
BERTOGLIO (ADV(S) LEANDRO ANDRE NEDEFF, MARCOS FABIANI), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
Edição Nº 5.641 / Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015
0054- 70066271289 (CNJ: 312506-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400370294) CLAUDETE MARIA SCHUSTER DENARDI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0055- 70066271578 (CNJ: 312535-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400253140) MARISA MARTINS BRANDAO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0056- 70066273111 (CNJ: 312689-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400260324) EDILES CARME BERTO ROGINSKI (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 2.
RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N.
791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS
ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0049- 70065807398 (CNJ: 266117-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400199196) MARIA MEDIANEIRA MENEZES LOPES (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0057- 70066273269 (CNJ: 312704-40.2015.8.21.7000) INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400296450) MARILISE DA SILVA BERTOTI (ADV(S) PAULO CEZAR
0050- 70065825143 (CNJ: 267892-10.2015.8.21.7000) - LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400331574) - (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4679/15
15
0008- 70065248932 (CNJ: 210271-55.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - MOSTARDAS (111/11300004186) JOSE ANTONIO RODRIGUES MACHADO (ADV(S) CESAR
AUGUSTO BIER, FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA ELOISA DA COSTA), RECORRENTE; ESPOLIO DE
ANTONIETA SOARES MACHADO , ESPOLIO DE
JUVENAL VITORINO MACHADO , REPRESENTADOS
POR SEU INVENTARIANTE (ADV(S) EDINEI SOUZA
MACHADO), RECORRIDO(A); EDI CARLOS RODRIGUES MACHADO (ADV(S) EDINEI SOUZA MACHADO),
INTERESSADO(A); JOAO MANOEL RODRIGUES MACHADO , MARIA TEREZINHA MACHADO MESQUITA , ANA
LUCIA MACHADO BARRETO , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0009- 70065256067 (CNJ: 210984-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301286720) - JOAO
RODOLFO TELO TIMM (ADV(S) DIEGO LOPES
BERTHOLDO, DANI ROSSONI, DIEGO PEDRUZZI),
RECORRENTE; TIM CELULAR S.A. (ADV(S) MARCELO
FERREIRA BORTOLINI, BRUNO CORREA SUDATI,
CELSO DAVID ANTUNES), RECORRIDO(A).
0010- 70065256505 (CNJ: 211028-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- BAGE (4/11400024579) - ZERO HORA EDITORA
JORNALISTICA S/A (ADV(S) LETICIA SANTANA DE
ABREU, MARIO KESSLER DA SILVA NETO, LEONARDO
SANTANA DE ABREU, VINICIUS LUBIANCA, KARLA
FALAVIGNA STRINGARI), RECORRENTE; JOSE ARTUR
MARTINS MARURI DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA
SCARDOELLI DE AZAMBUJA, JOSE ARTUR MARTINS
MARURI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70052188950 (CNJ: 525494-77.2012.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903362833) IGNEZ ALMEIDA DE CASTRO (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) CARLA SARTORI),
RECORRIDO(A).
0002- 70063394845 (CNJ: 24862-06.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200031920) - SAFRA LEASING S/ A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), RECORRENTE; TRANSPORTADORA MAIRA
LTDA. (ADV(S) RUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0011- 70065258360 (CNJ: 211214-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103413750) EDSON DA SILVA JARDIM (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0012- 70065279812 (CNJ: 213359-04.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/11300983974) - JOSE ALVINO LOVATTO , E
OUTROS (ADV(S) LUCAS NOBRE TEIXEIRA, MARIANA
ODONNELL AYRES), RECORRENTE; COPA COMPANIA
PANAMENA DE AVIACION S/A (ADV(S) FERNANDO
RENE GRAEFF), RECORRIDO(A).
0013- 70065280208 (CNJ: 213398-98.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303056578) MARIA ONIZ RAMIRES FONSECA , E OUTROS,
CRISTIANO CAJU FREITAS , EDUARDO RIBAS DO
NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0003- 70064692080 (CNJ: 154586-63.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502861472) INES FAUSTI , E OUTROS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE
CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO
VARGAS, MARISA KAMINSKI MARQUES PINTO,
ROSELAINE ROCKENBACH, JANDYR MAYA FAILLACE
NETO), RECORRIDO(A).
0014- 70065502940 (CNJ: 235672-56.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303484162) 0004- 70065122095 (CNJ: 197587-98.2015.8.21.7000) - CAROLINA DA SILVA DOMINGUES , E OUTROS (ADV(S)
DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/ EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
11400038596) - SUCESSAO DE ROMAR GOMES RODRI- FREITAS),
RECORRENTE;
INSTITUTO
DE
GUES (ADV(S) CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RODRIGUES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, MARILIA VIEIRA
(ADV(S) REGINA MARIA MATTOS SACCO, LIZIANE BUENO), RECORRIDO(A).
BARRETO SILVA PEREZ, ADILBERTO SCHNEIDER
VELOSO), RECORRIDO(A).
0015- 70065503237 (CNJ: 235701-09.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL 0005- 70065140543 (CNJ: 199432-68.2015.8.21.7000) - URUGUAIANA (37/11300047254) - BANCO PANAMERINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL CANO S/A (ADV(S) MARLI INACIO PORTINHO SILVA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302028295) - FRANSCISCO BRAZ DA SILVA), RECORRENTE; SERBANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) ELISIANE DE GIO MODESTO DO NASCIMENTO (ADV(S) EVERSON
DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES ANDRE BATISTA ALFARO), RECORRIDO(A).
NICOLADELI), RECORRENTE; ESPOLIO DE ANTONIO
NUNES SILVEIRA (ADV(S) LOURENCO GASPARIN,
GUSTAVO MENEGHETTI), RECORRIDO(A).
0016- 70065532798 (CNJ: 238657-95.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501206144) - TRIERWEILER E CIA LTDA
0006- 70065147019 (CNJ: 200079-63.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARIA DA GLORIA ALMADA MORAES), RESUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- CORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO TOCANTINS
TO ALEGRE (1/11301231313) - CELESTINO GOULART (ADV(S) FERNANDO ANTONIO PEREIRA MAGNUS),
FILHO , INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE CELESTINO RECORRIDO(A).
GRANATO GOULART , HELOISA TRIPOLI GOULART
PICCININI (ADV(S) CARLOS IGNACIO SCHMITT
SANT‘ANNA, MARIA JOSE SCHMITT SANTANNA), RE- 0017- 70065558819 (CNJ: 241259-59.2015.8.21.7000) CORRENTE; MARIA CLAUDIA CANDEMIL GOULART NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL (ADV(S) ROLF HANSSEN MADALENO, KARIN WOLF, CRUZ ALTA (11/11300048731) - PEDRO ANTONIO
RAFAEL CARPES MADALENO, ANA CAROLINA SCARPELLINI CAMPOS , BRAZ MONTEIRO CAMPOS ,
CARPES MADALENO, MARINA GOMES DE SOUZA, MARIA ADELAIDE SCARPELLINI CAMPOS (ADV(S)
LUIZA KREMER CAUDURO), RECORRIDO(A).
PERICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI,
TADEU
CERBARO,
DIOGO
BERTOLINI),
0007- 70065232381 (CNJ: 208616-48.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401378073) - QI ESCOLAS E FACULDADES LTDA 0018- 70065561334 (CNJ: 241511-62.2015.8.21.7000) (ADV(S) BRUNO CAVALHEIRO BARTZ), RECORRENTE; RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5.VARA
CRISTIANE SILVA MACHADO VEDOY (ADV(S) CIVEL - CANOAS (8/10500169738) - ANTONIO CARLOS
LAURSTON SANTOS BASTOS), RECORRIDO(A).
DA SILVA AZEVEDO , ALEX AZEVEDO (ADV(S) CARLA
16
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.641
REGINA THOME WEDY, GREICE FONSECA STOCKER),
RECORRENTE; LUIZ VALDIR ROLIM (ADV(S) LUIS
FELIPE LEMOS MACHADO), RECORRIDO(A);
BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, LAURA DE ARAUJO COSTA, CARMEM
SUZANA LAGRANHA ADEMIRES ARAGON, FABIANA
VIEIRA MARTINS, ANA PAULA LIMA DA COSTA),
INTERESSADO(A).
0019- 70065569824 (CNJ: 242360-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10501046456) - SOCIEDADE
ORPHEU (ADV(S) MARCIA SCHWANTES), RECORRENTE; CRISTOV BECKER (ADV(S) CRISTOV BECKER,
JULIANA SEFRIN GARCEZ, PABLO EDUARDO
CAMUSSO), RECORRIDO(A).
0020- 70065577686 (CNJ: 243146-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/11000027004) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO
SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS),
RECORRENTE; MILVO LUIZ ROSSO (ADV(S) PAULO
CESAR MARTINI MINUZZI, CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0030- 70065949158 (CNJ: 280293-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401754679) MARIA ALCENI RODRIGUES (ADV(S) JORGE AIRTON
BRANDAO YOUNG, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER, ALINY MARIN,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA, FERNANDA GIEHL, EMERSON
STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70065740094 (CNJ: 259387-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10800004680) - BRENO DUTRA PIRES (ADV(S) VILSON
FARIAS, SILVIA MARIA CORREA VIEIRA, CAMILA CARVALHO DA ROSA, MARLEI BITTENCOURT DA SILVEIRA
FILHO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PELOTAS
(ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, CRISTIANE
GREQUI CARDOSO), RECORRIDO(A).
0029- 70065813644 (CNJ: 266742-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302839420) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
CATIA CILENE PARODE MACHADO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0009- 70066512682 (CNJ: 336646-04.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/10800109158) - MARLI BEATRIZ
ZUCCHETTO DE CASTRO (ADV(S) MARCOS DO PRADO FUNK, KATIRA ILIEFF FUNK, ULYSSES ILIEFF
FUNK), AGRAVANTE; ADILSON DA COSTA ALVES
(ADV(S) RODRIGO DOS ANJOS), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0031- 70065949240 (CNJ: 280302-03.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - BUTIA
(84/11000004701) - ANGELA MARIA SUTERO LAGORI
(ADV(S) LEO DE MORAES CANTO), RECORRENTE;
MARGARET INES LORO (ADV(S) OLGA MARIA MOITA
BAHLIS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4680/15
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0032- 70065255416 (CNJ: 210919-35.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
ANTONIO DAS MISSOES (122/11300011486) - DIOGO DA
SILVA FERNANDES (ADV(S) JOAO MARIA CAETANO
BALBE, JOSIANE MALLET BALBE), RECORRENTE; ABAM
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUXILIO MUTUO AO
SERVIDOR FEDERAL (ADV(S) JOEL MACEDO DE LE0021- 70065598245 (CNJ: 245202-84.2015.8.21.7000) - MOS), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, PAULA RODRIGUES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203059362) - B. DA SILVA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUIS ALCINDO CARBONE COSTA, FERNANDA
FÜRST), RECORRENTE; J. M.P. (ADV(S) MICHELE
ESPELLET BRAUN), RECORRIDO(A).
0033- 70065545352 (CNJ: 239913-73.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103535995) - MULTIPAR
0022- 70065599003 (CNJ: 245278-11.2015.8.21.7000) - PARTICIPACOES LTDA , DALLASANTA EMPREENDIMENPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - TOS E INCORPORACOES LTDA (ADV(S) FERNANDO
VACARIA (38/11200004550) - ROMILDO COSTA DE OLI- ANTONIO ZANELLA, MARCELO BRAUN BURGER, GUIVEIRA (ADV(S) TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI), RE- LHERME BELLINI FIGUEIRO, ANA CRISTINA MIOLA),
CORRENTE; JOSE JUNIOR H. REGININI , E OUTROS RECORRENTE; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
(ADV(S) ULISSES MELO), RECORRIDO(A).
PETROLEO IPIRANGA S.A (ADV(S) CLAUDIO PACHECO
PRATES LAMACHIA, MARCELO CORREA DA SILVA,
LEONARDO LAMACHIA, CARLOS SPINDLER DOS SAN0023- 70065602674 (CNJ: 245645-35.2015.8.21.7000) - TOS, SAMUEL TELLES COSTA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400946787) - NEUSA DE FATIMA DA LUZ (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL 0034- 70065645681 (CNJ: 249946-25.2015.8.21.7000) (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMELISIANE
DE
DORNELLES
FRASSETTO), BURGO (19/11400039115) - WIVA BORDADOS LTDA ME
RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCIANO BUFFON, MARINA FURLAN,
MATEUS BASSANI DE MATOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0024- 70065603813 (CNJ: 245759-71.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
LOCACAO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ RECORRIDO(A).
10600117874) - DEOCLECIO FERREIRA DA SILVA (ADV(S)
VALTER BATISTA DE SOUZA GALVANI), RECORRENTE;
SILVIA MARIA DA SILVA (ADV(S) MAURO HENKE,
RECURSO EXTRAORDINARIO
MANUELA GRILLO HENKE), RECORRIDO(A); CARLOS
RENATO PEZZI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0035- 70064013147 (CNJ: 86692-70.2015.8.21.7000) INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102177904) CLAUDIA PATRICIA SCHULTZ FEIJO (ADV(S) MAURI0025- 70065615734 (CNJ: 246951-39.2015.8.21.7000) - CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
PETROPOLIS (114/11300008032) - BANCO DO BRASIL RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S/A (ADV(S) JOAO ANDREOLA, MARCELO (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, FLAVIO RESMINI FILHO), BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE/RECORRIDO; URSUS MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA , E OUTROS (ADV(S) HEITOR ANTONIO PAGNAN, JOSIAS HAAS WEHRMANN, CAMILA 0036- 70064857204 (CNJ: 171098-24.2015.8.21.7000) LAMBERTY SCHENKEL), RECORRENTE/RECORRIDO. SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103257367) MARIA AUGUSTA BENITES SANTOS (ADV(S) MAURI0026- 70065654139 (CNJ: 250791-57.2015.8.21.7000) - CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
DO SUL (35/11200066173) - FIDC PCG BRASIL RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MULTICARTEIRA (ADV(S) CASSIO MAGALHAES (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECOR- ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RENTE; DANIEL LUCAS DOS SANTOS (ADV(S) VINICIUS RECORRIDO(A).
CORREA GASS), RECORRIDO(A).
0027- 70065730400 (CNJ: 258418-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PALMARES DO SUL (151/
10800014656) - ZELIA DA SILVA MARQUES FERREIRA
(ADV(S) CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL (ADV(S)
MAURICIO CAVALHEIRO BRAGA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0010- 70066512724 (CNJ: 336650-41.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800736218) - SANTA
PAULA CONSTRUCOES LTDA. (ADV(S) JOSE ADILCO
DE SOUZA, MAURA FERNANDES DA SILVA, THAINA
HERTZOG FERNANDES DE SOUZA, MARIO ROCHA
LOPES FILHO), AGRAVANTE; DALLASANTA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (ADV(S) LEONARDO DUARTE DANTAS, ALEXANDRE IRIGOYEN DE
OLIVEIRA), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A); MADEIREIRA BALESTRIN LTDA (ADV(S)
ARVIDT ORTI FROEMMING, EVELYN FROEMMING,
ALEXANDER FROEMMING), INTERESSADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0011- 70066512955 (CNJ: 336673-84.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301694720) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
0001- 70066510140 (CNJ: 336392-31.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; VERONICA BOFF (ADV(S) ANDREIA
SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DAPPER, ALEXANDRE DAPPER), AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/11201974144) - UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), AGRAVANTE; DEBORA SCHAFF DA
SILVA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SIL- 0012- 70066513284 (CNJ: 336706-74.2015.8.21.7000) VA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301123502) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVAN0002- 70066511080 (CNJ: 336486-76.2015.8.21.7000) - TE; INELDA MARIA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S)
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
(2/11300035169) - ADACILA MARTINI MINUZZI (ADV(S) DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JULIANA RIEGEL
ANTONIO CANDIDO DE AZAMBUJA RIBEIRO, PAULO MEDEIROS), AGRAVADO(A).
CESAR MARTINI MINUZZI), AGRAVANTE; HELENA
BEATRIZ FERNANDES MONTEIRO , ILDA MARIA
MONTEIRO KISSLINGER (ADV(S) MARIO PIFFERO
MONTEIRO FILHO), AGRAVADO(A).
0013- 70066518267 (CNJ: 337204-73.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10700055590) - JORGE DARLA MANZONI DE
0003- 70066511155 (CNJ: 336493-68.2015.8.21.7000) - MANZONI , ANDERSON MANZONI DE MANZONI (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORREA), AGRAVANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803320802) - TE; OBERTI RODRIGUES PORTO (ADV(S) FLAVIO
RENATO ZIMMER PINTO (ADV(S) CARLOS EDUARDO THIELO SAMANIEGO), AGRAVADO(A).
DA SILVA FERREIRA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), AGRAVADO(A).
0004- 70066511247 (CNJ: 336502-30.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CORONEL BICACO (93/11200011190) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (ADV(S) RODOLFO
LUIZ RODRIGUES CORREA, CARLOS HENRIQUE GOMES), AGRAVANTE; JEFERSON DOUGLAS BIRKHAHN
(ADV(S) AMAURI LUIZ PISSININ, CRISTIAN PISSININ),
AGRAVADO(A); DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO
DE ESTADA E RODAGENS (ADV(S) RODOLFO LUIZ
RODRIGUES CORREA, ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
0005- 70066511445 (CNJ: 336522-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200943385) - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA
S/A (ADV(S) LETICIA SANTANA DE ABREU, LEONARDO
SANTANA DE ABREU, VINICIUS LUBIANCA), AGRAVANTE; EDIOA MARTINS DE SIQUEIRA (ADV(S) ALTEMIR
SILVEIRA, ANA LUCIA TRICATE), AGRAVADO(A).
0006- 70066512393 (CNJ: 336617-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11101971437) VALERIA MEDICI MARTINS DA SILVA (ADV(S) VALERIA
MEDICI MARTINS DA SILVA), AGRAVANTE; RICARDO
0037- 70064879174 (CNJ: 173295-49.2015.8.21.7000) - LUIS RAVAZZOLO (ADV(S) JOSE CARLOS HARRIS,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SANDRA MARIA HIANE HARRIS, ANDREIA CRISTINA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200146310) - FERNANDES HARRIS), AGRAVADO(A).
VERA LUCIA ARAUJO KUHN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), 0007- 70066512583 (CNJ: 336636-57.2015.8.21.7000) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302157850) KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
RECORRIDO(A).
RIBAS LEAL MESSA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANA
SABRINA SILVEIRA MARTINS), AGRAVANTE; SUCESSAO
DE ENIO LUIZ CURCIO , REPRESENTADA POR, NILZA
0038- 70064899297 (CNJ: 175307-36.2015.8.21.7000) - AURELIO CURCIO (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RODRIGO ALBERTO PAULETTI RODRIGUES, ADRIANA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103545923) - SANTOS DE SOUZA SCHERER, NAIANA PACHECO
ZILA ZATTI ENDERLE (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BLEICKER, CAMILLE DAME ABREU, LEANDRO DE SOUBARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI ZA RODRIGUES), AGRAVADO(A).
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, 0008- 70066512641 (CNJ: 336642-64.2015.8.21.7000) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11100090955) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) MARILIA
0039- 70064904352 (CNJ: 175813-12.2015.8.21.7000) - VIEIRA BUENO, PATRICIA ALINE ZANARDO), AGRASERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA VANTE; SANDRO TOMASI (ADV(S) NILO TOMASI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103447336) - AGRAVADO(A).
0014- 70066518440 (CNJ: 337222-94.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303062721) - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
WLADEMIR LUIZ DE CENCO, CARMEN MARIA
GUARDABASSI DE CENCO, RENATO PRESOTTO,
GIBSON ANDRE PLUCANI), AGRAVANTE; RICARDO
RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) ADROALDO MESQUITA
DA COSTA NETO, LUCIO FERNANDES FURTADO),
AGRAVADO(A).
0015- 70066518580 (CNJ: 337236-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11100048404) - SICREDI ZONA SUL RS
(ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS,
JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), AGRAVANTE;
NILSON EBEL , E OUTROS (ADV(S) VANDERLEI JOSE
BOBROWSKI), AGRAVADO(A).
0016- 70066518762 (CNJ: 337254-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400968829) MARIA APARECIDA FAGUNDES COSTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; GLOBAL
VILLAGE TELECOM LTDA (ADV(S) MARCIA ZOGBI VITORIA, NILZA DA SILVA), AGRAVADO(A).
0017- 70066519034 (CNJ: 337281-82.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11400024200) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),
AGRAVANTE; BELONI FATIMA GIACOMELLI MATTE
(ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVADO(A).
0018- 70066519190 (CNJ: 337297-36.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11100222160) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), AGRAVANTE; GLAUCIA REJANE
TESSMANN NEUTZLING (ADV(S) MAURICIO COZZA
GONCALVES), AGRAVADO(A); ATIVOS S.A. - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
(ADV(S) RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA,
JAQUELINE FLORES, MARCELO DE OLIVEIRA),
INTERESSADO(A).
0019- 70066519596 (CNJ: 337337-18.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11100011387) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
AGRAVANTE; BRF S A , ATUAL DENOMINACAO DE,
BRF BRASIL FOODS S A (ADV(S) HENRIQUE JOSE DA
ROCHA, LETICIA FERRARINI, CAROLINE MOREIRA
BOFF), AGRAVANTE; JOSE VALDENI GOMES DA SILVA
, MARIA DE LURDES GOMES DA SILVA (ADV(S) DECIO
LUIS FACHINI, MARCIA RODRIGUES FACHINI, CESAR
LUIS RODRIGUES FACHINI), AGRAVADO(A).
0020- 70066521147 (CNJ: 337492-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200196721) - MARIA HELENA
ALBE (ADV(S) ANDRE LUIZ MENDONCA DA SILVA),
AGRAVANTE/AGRAVADO; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0021- 70066521790 (CNJ: 337557-16.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11002537313) - HEBER OLIVEIRA (ADV(S) RENAN HACK TAVARES, TIAGO MACHADO
VALERIO, MARCELLO CARDOSO KNEBEL), AGRAVANTE; AIRTON PAESI , ANTONIO CARLOS VEDOY (ADV(S)
EVERTON DE CONTO PAESI), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4681/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70025564386 (CNJ: 9059-27.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/10700032357) - BANCO FINASA S.A. (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, MARLENE CHIARADIA,
ANDRE LUIZ MULLER), RECORRENTE; ELTON CORREA
NUNES (ADV(S) TATIANE QUEVEDO GEIGER),
RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA
DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE
DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO (RELATIVAS À LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM 12% AO ANO, À VEDAÇÃO
DE INCIDÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO EM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO, AO AFASTAMENTO DA
COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, DA TAC E DA TEC, À
ADOÇÃO DO IGPM COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, À CONCESSÃO DAS TUTELAS
ANTECIPATÓRIAS, À EXCLUSÃO DA MORA E DOS ENCARGOS DELA DECORRENTES E À NULIDADE DA
CLÁUSULA DE EMISSÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO), EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS.
INTIMEM-SE.
0022- 70066521972 (CNJ: 337575-37.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300539543) ADAO VOLMAR NOGUEIRA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (ADV(S)
ROSANA STRASSBURGER), AGRAVADO(A).
0002- 70056916760 (CNJ: 416303-63.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201668990) - MARIA
JOANA SOARES LOUSADA (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR0023- 70066523242 (CNJ: 337702-72.2015.8.21.7000) - RENTE/RECORRIDO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ POR PERDA DO OBJETO.
10701956112) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; FABIANA 0003- 70058044470 (CNJ: 529074-81.2013.8.21.7000) FRANCOIS DE MELLO (ADV(S) DIEGO ALVES CRUZ), RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201288402) - BOA
VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; BARBARA FONTES
0024- 70066523515 (CNJ: 337729-55.2015.8.21.7000) - FAGUNDES (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
10700595418) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MÔNICA POR PERDA DO OBJETO.
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARIS
CRISTIANE WEBER (ADV(S) CLAUDIA HALLE DE 0004- 70058061110 (CNJ: 530738-50.2013.8.21.7000) ABREU, CAROLINE MEIRELLES LINHARES, CATIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
SIMARA DA ROSA BITENCOURT, LAVOISIER MOTTA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301115500) - BOA VISORTIZ), AGRAVADO(A).
TA SERVICOS S A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; MARCELLE DA ROCHA
PACHECO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
0025- 70066523937 (CNJ: 337771-07.2015.8.21.7000) - BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11402538678) - UNIMED PORTO ALEGRE - III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELO RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D‘AVILA, SUPERVENIENTE DO OBJETO.
FERNANDA PIVA GOMES), AGRAVANTE; SUSANA MA- INTIMEM-SE.
RIA MARCHESE , VALDEMAR MARCHESE (ADV(S)
ALESSANDRA ANDREJESKI MOREIRA, TATIANA CECILIA DA SILVA GONCALVES), AGRAVADO(A).
0005- 70058063884 (CNJ: 531015-66.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300730170) - BOA VISTA
0026- 70066524059 (CNJ: 337783-21.2015.8.21.7000) - SERVICOS (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL RECORRENTE; CARMEN REGINA NITZ (ADV(S) MAUFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700034467) - RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
TIAGO FACCIO (ADV(S) DEMOSTENES ANILDO RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
MARTINS PINTO, EDUARDO SCHUMACHER, LISIANE DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
BARRETO COGO, ATOS LENNINE DE BARROS MEN- RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
DES, MAX OURIQUES), AGRAVANTE; ULTRAPISO IND.
E COM. DE IMP. E EXP. DE PISOS E REVESTIMENTOS
LTDA (ADV(S) EDSON LOPES), AGRAVADO(A); SHOW 0006- 70058076555 (CNJ: 218-33.2014.8.21.7000) - RESDE PISOS (ADV(S) GREICE GRAZZIOTIN PORTAL, PONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI), AGRAVADO(A). 11300009448) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; DEISE CAROLINE PASQUETTI (ADV(S)
0027- 70066524851 (CNJ: 337863-82.2015.8.21.7000) - GIOVANI TARCISIO TREVISAN, SAULMAR ANTONIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO BARBOSA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301189368) - RONI III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
FELIX DE ALMEIDA , CLINICA GERIATRICA RW BEM RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
VIVER PENSIONAMENTO LTDA (ADV(S) JORGE LUIS SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CARVALHO DOS ANJOS), AGRAVANTE; RBS PARTICI- INTIMEM-SE.
PACOES S.A. (ADV(S) FABIO MILMAN, RENATA MOURA
DA CUNHA, MARIANA BISOL GRANGEIRO, KONRADO
KRINDGES), AGRAVADO(A).
0007- 70058857129 (CNJ: 78275-65.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300260948) - SERASA
0028- 70066524893 (CNJ: 337867-22.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - IG- RENTE; LEONIR CONCEICAO BUNILHA (ADV(S)
REJINHA (142/10800002292) - BRASIL TELECOM / OI ALDEMARZINHO
GONCALVES
APRATO),
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ RECORRIDO(A).
LEAL, CINTIA ROBERTA KOSTE), AGRAVANTE; ABASTEC III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ABASTECIMENTO LAVAGENS E LUBRIFICACAO LTDA RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
(ADV(S) SANDRO DAILOR KLEIN, FLAVIO LUIZ SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CARNIEL), AGRAVADO(A).
INTIMEM-SE.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0008- 70064212335 (CNJ: 106611-45.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VIAMAO (39/11300021193) - BANRISUL (ADV(S) ELOI
DIRETORA.
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; DEBOLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
RA CRISTINA COMERCIO DE PRODUTO , E OUTROS
Edição Nº 5.641 / Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015
(ADV(S) MARCIO MOR GIONGO, HEITOR MIGUEL
PICORAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO À CAPITALIZAÇÃO MENSAL
DOS JUROS, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0009- 70065420143 (CNJ: 227392-96.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100015716) - LACY SCARTON (ADV(S)
VINICIUS AUGUSTO CAINELLI, VAGNER AUGUSTO
CAINELLI, DIEGO BENO DE BONA GUIZZO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, CARLOS RODRIGO JOB RODRIGUES, CARLA
CAROLO CORREA), RECORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO.
INVIÁVEL, POIS, O SEGUIMENTO DO RECURSO.
V - ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO INSS, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.296.673/MG, E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL ADESIVO INTERPOSTO
POR LACY SCARTON.
INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70016600561 (CNJ: 2686-48.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10500617082) - BANCO
SUDAMERIS BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SIMPOL COMERCIO E
CONFECCOES E ARMARINHOS LTDA ME , E OUTROS
(ADV(S) ELVIO HENRIQSON), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO
N. 592.377/RS - TEMA 33 - STF;
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 831-846,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0011- 70038323820 (CNJ: 420097-97.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10800008021) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) THAIS PELLICIOLI BRUN,
SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES), RECORRENTE;
GABRIEL CAINELLI , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O TEMA 129 DO STJ - RESP
1108013/RJ E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES; DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O TEMA 793 DO STF - RE 855178/RG/PE.
INTIMEM-SE.
0012- 70040394819 (CNJ: 627196-37.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/10800026275) - BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER PUCHULU), RECORRENTE/ RECORRIDO;
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S) CLAUDIO
ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
VI. DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DO BANCO ITAUCARD S/A, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA N. 1.060.210/SC;
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO
BANCO ITAUCARD S/A , NOS TERMOS DO ARTIGO
543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO
EM VISTA O AI-RG 790283 - TEMA 287 DO STF.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO LUIZ GONZAGA, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RESP 1.060.210/
SC, E;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA, TENDO EM VISTA O RE 592.905/SC (TEMA 125/STF).
INTIMEM-SE.
0013- 70044022192 (CNJ: 335013-94.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/50900000579) - M.D.B.G.
(ADV(S) THAIS PELLICIOLI BRUN), RECORRENTE;
H.S.B. , REPRESENTADO POR SUA MAE, A.A.S. (ADV(S)
MONICA ELISA STEFFEN, ROSANGELA DE TOLEDO
RODRIGUES), RECORRIDO(A); E. D.R.G.D.S. (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, ANDREIA WAGNER,
MICHELE DICK), 002. INTERESSADO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O EXTRAORDINÁRIO.
17
0014- 70046840542 (CNJ: 616848-23.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000231852) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE;
JOCELINE AMELIA GIRELLI (ADV(S) JOSE CARLOS
VANIN, GRAZIELA CARDOSO VANIN), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
FERNANDA DELGADO LOUZADA), INTERESSADO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
INTIMEM-SE.
0015- 70053612099 (CNJ: 85836-77.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10900210995) ADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S)
ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE, LUIZ ALBERTO
AITA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
(ADV(S) JENOINO TONIAL, JUCIMARA SOUZA DE
MELLO), RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
INTIMEM-SE.
0016- 70056925662 (CNJ: 417193-02.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11000070855) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) THAIS PELLICIOLI BRUN,
LUIS CESAR DA SILVA GUIOT), RECORRENTE; ALINE
SESSI (ADV(S) ALESSANDRA QUINES CRUZ),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
THIAGO
JOSUE
BEN),
INTERESSADO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
INTIMEM-SE.
0017- 70058049768 (CNJ: 529603-03.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11200001862) MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) VIRGINIA
SOARES DE MARTINO, RENATO COSTA DA ROSA),
RECORRENTE; JORGE VANARIO DE ALCANTRA GOMES (ADV(S) CINARA DE OLIVEIRA VIEIRA),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), JUIZ(A) DE DIREITO , INTERESSADO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O
RE N. 855.178/SE - TEMA 793 DO STF, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO À QUESTÃO RESTANTE.
INTIMEM-SE.
0018- 70058366014 (CNJ: 29164-15.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000350223) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; ALZIRA ANDRETTA SCOPEL (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
KARINA
ROSA
BRACK),
INTERESSADO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
INTIMEM-SE.
0019- 70058533217 (CNJ: 45884-57.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11000013727) MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) RONALDO
RIBEIRO, VIRGINIA SOARES DE MARTINO), 001. RECORRENTE; DIVINO SILVA FRAGA (ADV(S) VIRGINIA
TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI,
VICTOR HERZER DA SILVA), 002. INTERESSADO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O
RE N. 855.178/SE - TEMA 793 DO STF, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO À QUESTÃO RESTANTE.
INTIMEM-SE.
0020- 70064201544 (CNJ: 105532-31.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100064581) - MIRIM AVIACAO AGRICOLA LTDA (ADV(S)
EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, LUIZ EDUARDO ZIMMERMANN
LONGARAY), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO RESP N. 1.111.234/PR, E
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
18
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.641
0021- 70064885395 (CNJ: 173917-31.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100174079) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ELENITA PAULINA SASSO), RECORRENTE;
VANUSA DE ARAUJO DOS SANTOS , REP POR SEU
CURADOR, PAULO ROBERTO KELLER DOS SANTOS
(ADV(S) VERA LUCIA STEINER), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, GABRIEL
SOLDATELI PAIM), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE.
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, JULGO PREJUDICADO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N.
791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 3°, DO CPC, NO TOCANTE AO RE N.
735.020/RS.
INTIMEM-SE.
0028- 70065765471 (CNJ: 261925-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201159548) FERNANDA PETTERSON BARROSO (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS, E QUANTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DECLARO PRE0022- 70065072886 (CNJ: 192666-96.2015.8.21.7000) - JUDICADO, NO QUE CONCERNE AO AI N. 791.292 QOSERVIDOR PUBLICO - VARA - BARRA DO RIBEIRO RG/PE, E NÃO ADMITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543(140/ 11000007007) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL B, § 3°, DO CPC, NO TOCANTE AO RE N. 735.020/RS.
(ADV(S) REBECA SANTOS MACHADO), RECORRENTE/
RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/
RECORRIDO.
0029- 70065786626 (CNJ: 264040-75.2015.8.21.7000) V. ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NEGO SEGUIMENTO AO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200940998) RECURSO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE ITIANE BARRIOS AMARAL (ADV(S) GUSTAVO DAL
DO SUL, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁ- BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSIDE- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
RANDO O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735), E NEGO BUENO), RECORRIDO(A).
SEGUIMENTO, QUANTO AOS DEMAIS TÓPICOS. INTI- IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIMEM-SE.
AL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS, E QUANTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DECLARO PREJUDICADO, NO QUE CONCERNE AO AI N. 791.292 QO0023- 70065121485 (CNJ: 197526-43.2015.8.21.7000) - RG/PE, E NÃO ADMITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA B, § 3°, DO CPC, NO TOCANTE AO RE N. 735.020/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202912371) - INTIMEM-SE.
HELOISA DE MORAES MALTEZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECURSO EXTRAORDINARIO
SUL (ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN,
MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS JONDRAL JUNIOR), 0030- 70023356512 (CNJ: 48233-43.2008.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502602140) RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
APELO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO- GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FARG/PE, E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁ- BIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ANDREA VELASCO
RIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDREA VELASCO DE OLIVEIDE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/ RA), RECORRIDO(A); CLAUDIO TAVARES , SEM REMT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). III. ANTE
QUESTÕES.
O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
INTIMEM-SE.
EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 564.132/
RS.
INTIMEM-SE.
0024- 70065198939 (CNJ: 205271-74.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200402812) - MUNICIPIO DE 0031- 70025875808 (CNJ: 48219-59.2008.8.21.7000) CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - CARLOS BARBOSA
COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORREN- (144/ 10500013330) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
TE; NEUSA THEREZINHA CHEMMELLO , DEFENSOR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MILTON
PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE TIEPPO), RECORRENTE; FABIANO MERSONI (ADV(S)
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, NICOLE FABIANO MERSONI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
CAMPOS COSTA), INTERESSADO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) DALCILO LUIS CAFFARATE,
V. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS FABRICIA BOSCAINI, ALESSANDRA FLORES
RECURSOS ESPECIAIS, E DECLARO PREJUDICADO WAGNER, LETICIA MICHELON), LUIZ FERNANDO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE PONSONI (ADV(S) LUIZ FERNANDO PONSONI),
CAXIAS DO SUL, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE. INTERESSADO(A).
INTIMEM-SE.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
INTIMEM-SE.
0025- 70065297343 (CNJ: 215112-93.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100270965) - MUNICIPIO DE 0032- 70050264357 (CNJ: 333027-71.2012.8.21.7000) CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
COSTA, PATRICIA CIPRIANI COMIN, ALINE PERETTI FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
FARINA), RECORRENTE; IVANILDA ALVES (ADV(S) (1/10523196249) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ILDA DANIELESKI, LARISSA MARTINS ALVES), (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ), RECORRENTE; ANDRE
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LUIZ VALCARENGH (ADV(S) RONALD ROTHFUCHS DE
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA LIMA, ENILTON CARLOS PINTO D AVILA JUNIOR),
BUENO), INTERESSADO(A). IV. DIANTE DO EXPOSTO, RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DE- (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ERNESTO DIEL,
CLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁ- ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
RIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE - TEMA 793 DO STF.
0026- 70065712275 (CNJ: 256605-50.2015.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003107274) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0033- 70057587016 (CNJ: 483328-93.2013.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUSANA VARGAS (1/11101889358) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GAMA (ADV(S) ALENCAR JOAO DALL AGNOL, (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ROSANGELA MARIA NEGRINI), RECORRIDO(A).
MARIA CELIA COSTA DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLIIV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO CO RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, , TENDO EM
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O VISTA O RE N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTIRECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT GOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E
(TEMA 660) E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DE- 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO
MAIS QUESTÕES.
TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE.
0027- 70065717613 (CNJ: 257139-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200917171) CARLOS AFONSO ZINN SCHUTZ (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
V. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS, E QUAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
INTIMEM-SE.
0035- 70065696056 (CNJ: 254983-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400069519) EDUARDA DA SILVA MOREIRA , CLAUDIA MARIA
JUNQUEIRA DE MORAES , ANA MARIZA SILVA DE JESUS , FILOMENA ONGHERO , JUSSARA LOURDES
DALLA CORTE , ROBERTO BAROK DE SOUZA (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), 006. RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 007. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; ROSE
EMA ZORDAN BORGES (ADV(S) PAULA CRISTINA
PADILHA), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0042- 70065800690 (CNJ: 265447-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400260952) MARLENE DONINI BUENO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE
CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA, CASSIA VENDRAME BASSO, VERONICA
CAMBRAIA MELGAREJO, FERNANDA GIEHL), 100.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI0036- 70065718199 (CNJ: 257197-94.2015.8.21.7000) - VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400241710) - INTIMEM-SE.
SANDRA DA SILVA RADAELLI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, RODRIGO
SPIGOLON MONTANO, CAROLINE DE CASSIA CADORA, 0043- 70065801268 (CNJ: 265504-37.2015.8.21.7000) ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400253271) 002. RECORRIDO(A).
ILTON MARCELO FUHR (ADV(S) PAULO CEZAR
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANRECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, DE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO RECORRIDO(A).
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
INTIMEM-SE.
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0037- 70065718249 (CNJ: 257202-19.2015.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400296221) JOAO ATAIDES GONCALVES DE MEDEIROS (ADV(S) 0044- 70065802902 (CNJ: 265668-02.2015.8.21.7000) PAULO CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAALINY MARIN, CAROLINE DE CASSIA CADORA, CASSIA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400305743) VENDRAME BASSO, FERNANDA GIEHL, EMERSON ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; HELIO NUNES
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), XAVIER (ADV(S) CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREI002. RECORRIDO(A).
RA JUNIOR, VINICIUS SECCO FOGACA), 002.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRIDO(A).
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE.
0038- 70065751877 (CNJ: 260565-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400206419) ANA LUCIA PRADO LIMA ARLAS , CARMEM LUCIA
MARQUES ARAUJO , DERCI MARIA ALVES REUS ,
LISETE JACOBUS SANTINI , MARIA CONCEICAO DUTRA
DE SOUZA , MIRNA SANTANA MILLER , MARGARETH
LIMA NAZARIO DA SILVA , REJANE SOUZA DOS SANTOS , SAMANTHA ROCHA PETRY , SILVIA REGINA
MOREIRA DA SILVA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE
VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
011. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
0039- 70065799637 (CNJ: 265341-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400336290) EDISON CLOVIS ZANOTTO , E OUTROS (ADV(S)
RODRIGO MIOTTO FRANCA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 005. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
0040- 70065799686 (CNJ: 265346-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400260189) LEONIA MARIA BYSTRONSKI PUCHALSKI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO
E SILVA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
0034- 70064878960 (CNJ: 173274-73.2015.8.21.7000) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA INTIMEM-SE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103289846) SHYRLEI ROCHA BRAGA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA 0041- 70065800617 (CNJ: 265439-42.2015.8.21.7000) FAGUNDES), RECORRENTE; INSTITUTO DE SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31200055230) - ESTA(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER, ROCKENBACH, DELCIA TERESINHA VENTURINI,
0045- 70065803561 (CNJ: 265734-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - TUCUNDUVA (153/ 31400000050) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, TATIANA REZENDE
SCHAFFAZICK), 001. RECORRENTE; DECIO JOSE
BUSANELLO (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0046- 70065825275 (CNJ: 267905-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400204092) ADRIANA GENI TRINDADE DA SILVA , E OUTROS
(ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 011. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
0047- 70065825986 (CNJ: 267976-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400280260) ANTONIO AUGUSTO ALVES INDA (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER), 001.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0048- 70065826182 (CNJ: 267996-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400371371) JOANA TEREZINHA RODRIGUES FERNANDES (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.641 / Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015
PAULO CEZAR LAUXEN, ALINY MARIN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
FRASSETTO GOES), RECORRENTE; VESPASIANO 0015- 70066003641 (ELETRÔNICO) (CNJ: 285742PAZZINI (ADV(S) EDIVAN FORTUNA, JULIANA TOMAZZI, 77.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIELISIANE FORTUNA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
OS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(CNJ: 1829911-38.2006.8.21.0001) JULIO CESAR
WINGERT , 0. RECORRENTE; PAULO VALENTIN
0005- 70065761231 (ELETRÔNICO) (CNJ: 261501- WINGERT (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO, PAULO
39.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SERGIO MAZZARDO, GUSTAVO CHAGAS GUERRA
BOM JESUS (CNJ: 88-02.2015.8.21.0083) AYMORE CRE- MELLO, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO), 0. RECORDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RENTE; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. (ADV(S)
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA ANDRE LUIZ BARATA DE LACERDA, MARIA TEREZA
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, LACERDA ANTUNES, NATALIA LOUZADA DE LACERDA),
RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
0049- 70065831117 (CNJ: 268489-76.2015.8.21.7000) - ROBERTA VARGAS DE ASSUMPCAO (ADV(S) FERNANSERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- DO DOS REIS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400379208) AMAURI DOS SANTOS CARVALHO , E OUTROS (ADV(S)
0016- 70066088923 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294270EVANDRO BORGES DA SILVA, RODRIGO MIOTTO FRAN- 0006- 70065761314 (ELETRÔNICO) (CNJ: 261509- 03.2015.8.21.7000) - CORRETAGEM - 10.VARA CIVEL
CA, LUCILENE ZANETTE), RECORRENTE; ESTADO DO 16.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 134262RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 11473-69.2015.8.21.0010) 68.2013.8.21.0001) UNIMED SEGURADORA S/A (ADV(S)
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- MARCIO ALEXANDRE MALFATTI), 0. RECORRENTE; Z3
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
TO S.A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA (ADV(S)
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN- LEANDRO FALECK, FERNANDO JOSE SANDRI),
TE; BELLA SERRA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - RECORRIDO(A).
EPP (ADV(S) DENISE GALIOTTO), RECORRIDO(A).
0050- 70065833295 (CNJ: 268707-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400097768) - 0007- 70065761587 (ELETRÔNICO) (CNJ: 261536- 0017- 70066089400 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294318ADRIANA SILVESTER QUADRO , E OUTROS (ADV(S) 96.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA 59.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORREN- CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: OS - 2. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 20171-27.2007.8.21.0016)
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 12132-56.2014.8.21.2001) AYMORE CREDITO FINANCI- BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MACRISTIANO XAVIER BAYNE), 011. RECORRIDO(A).
AMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO RIA RAMA VIEIRA SILVEIRA, NELSON PILLA FILHO,
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA, JOSE ANTONIO
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO BROGLIO ARALDI), RECORRENTE; LUIZ ALBERTO
FRASSETTO GOES), RECORRENTE; JANICE MARINES OSTER (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER, JAMIR
0051- 70066273384 (CNJ: 312716-54.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS (ADV(S) LUCIANE FLORES PINTO), ROGERIO BEAZI), 0. RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400371215) DIRCE MARIA SCHNEIDER (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN, ELENITA BENTZ), 001. RECOR- 0008- 70065763864 (ELETRÔNICO) (CNJ: 261764- 0018- 70066089640 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294342RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 71.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA 87.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARICRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
CIVEL - PELOTAS (CNJ: 37381-63.2013.8.21.0022) OS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 17654III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS 77.2011.8.21.0026) BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, CORREIOS E TELEGRAFOS (ADV(S) GUILHERME DE (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CARMO
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E CASTRO BARCELLOS), 0. RECORRENTE; AUREO NEUMANN , 0. RECORRIDO(A); ILARIO SIMON (ADV(S)
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
MIRANDA BEIRA (ADV(S) GUSTAVO AZEVEDO BEIRA), NELSON PAULO SCHAFER), 0. RECORRIDO(A); JOSE
0. RECORRIDO(A).
LOTARIO PFAFFENZELLER (ADV(S) NELSON PAULO
SCHAFER, ANGELA CRISTINA HENN), 0.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A); LISANE MARISTELA SIMON , 0.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0009- 70065815151 (ELETRÔNICO) (CNJ: 266893- RECORRIDO(A); MARIO GUILHERME KLIEMANN , 0.
57.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- RECORRIDO(A); MERI INES DA SILVA , 0.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
OS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 362741- RECORRIDO(A); NELI OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 0.
DIRETORA.
41.2005.8.21.0010) NELSO OLMI (ADV(S) CARLOS RECORRIDO(A); NEUSA JUREMA DOS SANTOS , 0.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
ALBERTO IAIONE MASIERO), 0. RECORRENTE; BAN- RECORRIDO(A); NOEMIA MARIA SIMON , 0.
CO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), 0. RECORRIDO(A); OLIBIO FERREIRA (ADV(S) NELSON
RECORRIDO(A).
PAULO SCHAFER), 0. RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70065828931 (ELETRÔNICO) (CNJ: 26827148.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 5 VARA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4682/15
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 121021-44.2006.8.21.0010)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA MILTON DRUMOND CARVALHO, SUSANA CORDENONSI
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) ANDREOLA), 0. RECORRENTE; GELAIN ARALDI (ADV(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , CRISTINI MARTINS), 0. RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065695850 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25496342.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.
VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 118737.2011.8.21.0086)
VOLPMAN
SEGURANCA
ELETRONICA LTDA (ADV(S) RAFAEL MENEGHETTI), 0.
RECORRENTE; ANTONIO ROGERIO MEDEIROS - ME
(ADV(S) FRANCO GONCALVES LAUS), 0.
RECORRIDO(A); DROGARIA MAXISANTER LTDA (ADV(S)
FRANCO GONCALVES LAUS, MARCELO ANTONIO
ZAGO, JANAINA MARIA EICHELBERGER), 0.
RECORRIDO(A).
0019- 70066090465 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29442421.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA
- SANTO AUGUSTO (CNJ: 12181-47.2010.8.21.0123)
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0. RECORRENTE; VALTESER MOURA DOS SANTOS (ADV(S) JOAO SEVERO DE LIMA, GABRIELLE
ROTILI DE LIMA, JOAO GUILHERME ROTILI DE LIMA),
0. RECORRIDO(A).
0011- 70065964744 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28185233.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1327991-18.2008.8.21.0001) SUCESSAO DE
ROQUE INACIO JUNGES (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, LEONARDO KRAMER DO
PRADO), 0. RECORRIDO(A).
0020- 70066105321 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29591041.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 6443540.2013.8.21.0010)
UNYLASER
INDUSTRIA
METALURGICA LTDA (ADV(S) IVANDRO ROBERTO
POLIDORO, ALESANDRO FRANSOZI, JULIA DE LIMA
CARDOSO E OLIVEIRA), 0. RECORRENTE; SINDICATO
DOS TRABAL IND MET MEC E MAT ELETR DE CAXIAS
DO SUL (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA
MACHADO, JOAO ANTONIO RITZEL REMEDIOS,
0012- 70065965030 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281881- ADELIZE CARLA KRAUSPENHAR), 0. RECORRIDO(A).
83.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 159213155.2005.8.21.0010) BANRISUL (ADV(S) NELSO MOLON, 0021- 70066108622 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296240ELAINE MULLER MOLON, FERNANDO PEROTTONI, 38.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIDANIEL MUCELINI, ANTONIO MURIALDO CALLEGARI, OS - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (CNJ: 1875JULIANO ALCEU RUFATTO), 0. RECORRENTE; COMASA 30.2013.8.21.0053) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , SEM REPRE- NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO
SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); JORGE ARALDI), 0. RECORRENTE; SILVANA BRESOLIN (ADV(S)
ONZI (ADV(S) LEANDRO MARCANTE), 0. FRANCISCO LUCIO SALVAGNI), 0. RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0002- 70065743288 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25970695.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 68656.2014.8.21.2001) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) BRUNO MENNA BARRETO
AZMUS, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; CINTIA SIMONE STAUB DE OLIVEIRA (ADV(S) 0013- 70065983090 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283687DEBORAH MAESO), RECORRIDO(A).
56.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 791371-98.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM
0003- 70065743445 (ELETRÔNICO) (CNJ: 259722- S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
49.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENCIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 3907-97.2015.8.21.0033) TE; ROGERIO FERRARY AMBROS (ADV(S) DIETER
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- CHARLES POTTER), 0. RECORRIDO(A).
TO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), RECORRENTE; ANA LUCIA DE LIMA (ADV(S) 0014- 70066003336 (ELETRÔNICO) (CNJ: 285711GABRIEL DINIZ DA COSTA, ELISIANE DE DORNELLES 57.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIFRASSETTO, ADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS), OS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (CNJ: 11411RECORRIDO(A).
02.2003.8.21.0058) BANRISUL (ADV(S) NELSO MOLON,
ELAINE MULLER MOLON, JULIANO ALCEU RUFATTO),
0. RECORRENTE; CATARINA TURMENA PASOLIN
0004- 70065743635 (ELETRÔNICO) (CNJ: 259741- (ADV(S) AVELINO BELTRAME, VOLNEI PERUZZO, DIR55.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CEU VENDRAMIN LOVISON), 0. RECORRIDO(A);
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 15736-18.2013.8.21.0010) EDINARDO PASOLIN (ADV(S) AVELINO BELTRAME,
COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES- VOLNEI PERUZZO), 0. RECORRIDO(A); ZEVI ANTOTIMENTO RCI BRASIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO NIO PASOLIN (ADV(S) AVELINO BELTRAME, AIDENARA
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, SALETE LIMA PELEGRINI, VOLNEI PERUZZO), 0.
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO RECORRIDO(A).
0022- 70066110545 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29643268.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1103211-95.2008.8.21.0001) SERGIO ANTONIO CAZELA (ADV(S) FLAVIO GRAZZIOTIN), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), 0. RECORRIDO(A).
0023- 70066116583 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29703629.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 40823-66.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), 0. RECORRENTE; GETULIO
ANTONIO TOMASI , 0. RECORRIDO(A); IRINEU DE
VENZ , 0. RECORRIDO(A); MARCOS AURELIO RUFATO
, 0. RECORRIDO(A); PAULO RICARDO MARTINELLI
(ADV(S) JANICE MARIA KLEIN), 0. RECORRIDO(A).
0024- 70066116880 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29706664.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (CNJ: 8668190.2009.8.21.0003) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
19
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), RECORRENTE; PEDRO DOS ANJOS
ANDRADE (ADV(S) ANDREIA BORTOLASO
MARCORIGHI), 0. RECORRIDO(A).
0025- 70066117326 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29711083.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (CNJ: 1863841-13.2007.8.21.0001)
MUNICIPIO DE BROCHIER (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN, WALDIR KASPARY, GUSTAVO ANTONIO
ROTT), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRIDO(A).
0026- 70066125915 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29796902.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GARIBALDI (CNJ: 5213-81.2014.8.21.0051)
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE, MARCOS ROBERTO HASSE), 0. RECORRENTE; DAIANA ELOISA PARENZA (ADV(S) RICARDO PACINI
BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI), 0. RECORRIDO(A).
0027- 70066127861 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29816484.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 330015-26.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; ANTONIO DE CONTO (ADV(S) CLAUDIO MACIEL
BERTOLDI), 0. RECORRIDO(A).
0028- 70066138470 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29922577.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTIAGO (CNJ: 831628.2012.8.21.0064) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; VILMAR JOSE DA SILVA-ME (ADV(S) SILVIO TUSI JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
0029- 70066138835 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29926122.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO SEPE (CNJ: 3083-46.2012.8.21.0130)
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; JOAO ANTONIO MUNHOZ BAIRROS
(ADV(S) CEZAR AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS),
0. RECORRIDO(A).
0030- 70066139304 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29930893.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 147386-84.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
TENDRESSE BOUTIQUE LTDA (ADV(S) MARIA CRISTINA
BEUX, JORGE ALBERTO BEUX), 0. RECORRIDO(A).
0031- 70066140930 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29947173.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1448191-88.2007.8.21.0001) ALDEMIR JUSTO DA SILVA RODA (ADV(S) SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), 0. RECORRENTE; CLECIO ANTONIO
PEDROTTI (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), 0. RECORRENTE; JANETE SILVA COSTA , 0.
RECORRENTE; NILSON PAULA KAFER , 0. RECORRENTE; PLASMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA ME , 0. RECORRENTE; SYSTEM
PROCESSAMENTOS LTDA , 0. RECORRENTE; VIRGINIA
PESCHKE (ADV(S) SCHIRLEY FARIAS MENSCH), 0.
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, CARLOS EDUARDO
NETTO COSTA), 0. RECORRIDO(A).
0032- 70066168485 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30222670.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (CNJ: 293-10.2015.8.21.0090)
AGROSONNORA COMERCIAL AGRICOLA LTDA (ADV(S)
PAULO CESAR SBARAINI BERGAMASCHI BERTOL,
MAURICIO MOSENA), 0. RECORRENTE; SONNORA
COMERCIAL AGRICOLA LTDA (ADV(S) MAURICIO
MOSENA), 0. RECORRENTE; CLAUDEMIR ALBERTO
ALESSI (ADV(S) CARLOS ALBERTO BONAMIGO,
ANDREZA DAL MOLIN), 0. RECORRIDO(A).
0033- 70066169988 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30237651.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 18549-68.2005.8.21.0001) ARMINDO
HICKMANN , 0. RECORRENTE; HELENICE DE FATIMA
MARCOLIN BONATO , 0. RECORRENTE; INES GERHARD
, 0. RECORRENTE; JOSE CARLOS FAZENDA , 0. RECORRENTE; LOURDES JOANA SIGNORI , 0. RECORRENTE; LUIZINHO DAL MOLIN , 0. RECORRENTE; NELI
SILVEIRA GONCALVES , 0. RECORRENTE; SILVIA SOUZA FIGUEIRO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER), 0.
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
0. RECORRIDO(A).
20
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.641
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0034- 70066170085 (ELETRÔNICO) (CNJ: 302386SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
95.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4683/15
(CNJ: 591901-81.2010.8.21.0001) DENISE CORREA SOUZA (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA REGIINTIMACOES
NA MARTINS DE OLIVEIRA, EDUARDO BARBOSA HIRT,
CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, LEONARA
CAMPOS JARDIM), 0. RECORRENTE; BANCO
RECURSO ESPECIAL
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, SABRINA FERRARI), 0. RECORRIDO(A).
0001- 70025224817 (CNJ: 48630-05.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10600204856) - BANCO A J RENNER S. A. (ADV(S)
MARCIO CARDOSO DE AVILA), RECORRENTE; JADRES
0035- 70066183039 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303681- DURTE AURELIO (ADV(S) ANTONIO AMILCAR GOMES
70.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- FERNANDES, LEONEL LUIS GOMES FERNANDES),
CADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- RECORRIDO(A).
GRE (CNJ: 342705-92.2011.8.21.0001) VASCO ORLANDO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
MACHADO PACHECO (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COS- RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
TA), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RERICARDO DORNELLES CHAVES BARCELLOS, CLAU- CORRIDO EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO
DIO MANGONI MORETTI, GABRIEL DE FREITAS MEL- (ENTRE ELAS, A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA) E À
RO MAGADAN, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS, EM CONFORCONCEICAO, JORGE ROJAS CARRO, CHRISTIANO MIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIWILLON DA SILVA GUALBERTO), RECORRIDO(A).
AIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, E DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.061.530-RS. INTIMEM-SE.
0036- 70066186222 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30400038.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- 0002- 70033369984 (CNJ: 198111-08.2009.8.21.7000) GRE (CNJ: 2618031-74.2010.8.21.0001) BOPAL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701530816) GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ
DANCING DAYS MODA JOVEM LTDA , 0. RECORREN- EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE/
TE; ELIAS PALUDO , 0. RECORRENTE; ELMIR COMER- RECORRIDO; HONORINO AUGUSTIN (ADV(S) MAURICIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA , 0. RECOR- CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RENTE; EXPORLIT DECORACOES LTDA , 0. RECOR- MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RENTE; JOAO LUIZ LACERDA , 0. RECORRENTE; JOAO RECORRENTE/RECORRIDO.
PALUDO , 0. RECORRENTE; JOSE PALUDO , 0. RE- IV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CORRENTE; MARCIA LAUDELINO MACHASKI , 0. RE- RECURSO ESPECIAL DO BANCO SANTANDER BRASIL
CORRENTE; MIRIAN PALUDO , 0. RECORRENTE; NAR- S/A, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
CISO PALUDO , 0. RECORRENTE; NELSON ABATI SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
(ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESNADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL AUGUSTO SIEBEL, PECIAL 1.349.453/MS, E DENEGO O RECURSO ESPEGABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. RECORRENTE; NICASIO CIAL DE HONORINO AUGUSTIN, COM FUNDAMENTO
APLUDO , 0. RECORRENTE; NORBERTO PALUDO , 0. NO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, À VISTA DO RESP. N.
RECORRENTE; OTMAR WEIAND (ADV(S) JAMIL 1.349.453/MS,
ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA INTIMEM-SE.
KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL
AUGUSTO SIEBEL, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. RECORRENTE; PALUDO E CIA LTDA (ADV(S) JAMIL 0003- 70035149418 (CNJ: 102656-79.2010.8.21.7000) ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
KOCH ABDO, RAFAEL AUGUSTO SIEBEL, GABRIEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800190592) DINIZ DA COSTA), 0. RECORRENTE; PALUDO BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO
INDUSTRIA DE CARROCERIAS LTDA , 0. RECORREN- PACHECO TAPIA, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA,
TE; TELMO DE SOUZA (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK REGINA TAPIA SIKILERO), RECORRENTE; VALDIR DA
ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, SILVA DOS SANTOS (ADV(S) RODRIGO GERMANO
RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL AUGUSTO ULZEFER, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA),
SIEBEL, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. RECORRENTE; RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM S A (ADV(S) MARCO ANTONIO BE- III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
MAGADAN, SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO), 0. A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RERECORRIDO(A).
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
INTIMEM-SE.
0008- 70057317521 (CNJ: 456379-32.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200517165) - BOA
VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; RONILDO DE SOUZA SEVERO (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
0009- 70057513319 (CNJ: 475958-63.2013.8.21.7000) - 855.178/SE.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO INTIMEM-SE.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202738940) - MARILIA
BASTOS PRETTO (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE/ 0016- 70049458748 (CNJ: 252465-75.2012.8.21.7000) RECORRIDO; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- CRIMINAL - BENTO GONCALVES (5/ 51000004320) CORRENTE/ RECORRIDO.
M.D.B.G. (ADV(S) MARINA BERTARELLO), RECORRENIII. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS TE; G.O. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); E. D.
RECURSOS ESPECIAIS, EM RAZÃO DA PERDA R. G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANSUPERVENIENTE DO OBJETO.
DREIA WAGNER), INTERESSADO(A).
INTIMEM-SE.
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O EXTRAORDINÁRIO.
0010- 70057562928 (CNJ: 480919-47.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO OURO (127/11000000510) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) SANDRA
MARISA LAMEIRA, DARIO JUNIOR DA MOTTA
GERMANO, MATEUS MADEIRA), RECORRENTE; SUCESSORES DE ANGELO SELVINO BARILLI , E OUTROS
(ADV(S) DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO, ANIBAL
DONIZETE DE PAULA MARCHETTI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
OS RECURSOS ESPECIAIS, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.243.646/PR.
INTIMEM-SE.
0011- 70059439976 (CNJ: 136560-51.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301649580) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; GRACIELA SUZIE PRATES (ADV(S) VAGNER
DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0037- 70066274606 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31283867.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - QUARAI (CNJ: 2885-85.2013.8.21.0061)
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRENTE; ADELAIDE JUSTO HAHN
(ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS, PRISCILA
MEREGALLI), RECORRIDO(A).
0004- 70053336780 (CNJ: 58303-46.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100690760) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRENTE; CHRISTIAN FARIAS MORAES
(ADV(S) TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
RECURSO EXTRAORDINARIO
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
0038- 70066102245 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295602- RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
05.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- INTIMEM-SE.
CADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO MONTENEGRO (18/31490004632) - PATRICK DE VARGAS
PEREIRA (ADV(S) VERONICA FARIAS COSTA), 0. RE- 0005- 70056745854 (CNJ: 399212-57.2013.8.21.7000) CORRENTE; SKY S/A (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO), RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN0. RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203112921) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ELICIR LUIZ ZAGO (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA DA
SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, MAURICIO
0039- 70066142779 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299655- TAVARES DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
29.2015.8.21.7000) - OBRIGACOES - JUIZADO ESPECI- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
AL CIVEL ADJUNTO - RESTINGA SECA (CNJ: 9000029- RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
91.2014.8.21.0147) HORACIO FERNANDES DA SILVA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CARDOSO (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), 0. RE- INTIMEM-SE.
CORRENTE; SERASA (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), 0.
RECORRIDO(A).
0006- 70056917073 (CNJ: 416334-83.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11000140093) - SERASA S/A (ADV(S)
0040- 70066144338 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299811- VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
17.2015.8.21.7000) - OBRIGACOES - VARA - FAXINAL ANCHIETA), RECORRENTE; ADRIANA GOTZ (ADV(S)
DO SOTURNO (CNJ: 9000021-73.2014.8.21.0096) LUIZ MARIANA GALVAN DENARDI), RECORRIDO(A). DECLARENECI ALVES (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), 0. RO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RARECORRENTE; ALLIANCE ONE BRASIL (ADV(S) CACIUS ZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ALBERTO SCHUH, MAURICIO ALFREDO GEWEHR), 0.
RECORRIDO(A); SERASA (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), 0.
RECORRIDO(A).
0007- 70056940661 (CNJ: 418693-06.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL ALVORADA (3/11000007999) - BANCO DO BRASIL S/A
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; JEFERSON
TAVARES FIGUEIRA (ADV(S) FELIPE AMARO DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALMEIDA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0015- 70045860657 (CNJ: 518859-17.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- TORRES (72/10900071697) - MUNICIPIO DE TORRES
(ADV(S) SONIA TEREZINHA EIBS CAFRUNE, PATRICIA
FARIAS DOS SANTOS, ANTONIO REGIS DA SILVA ROSA,
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, MARCELLO
DA SILVA SALVADOR), 002. RECORRENTE; VERA LUCIA CARDOSO SCANDOLARA , EM FAVOR DE, DAVINE
AUGUSTO CARDOSO (ADV(S) MARLEI DE MORAES
ALVES, SIRLEI DE MORAES ALVES, CLENEI DE MORAES
ALVES), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ALESSANDRO
MULLER, ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI), 001.
INTERESSADO(A).
0012- 70018178889 (CNJ: 2703-84.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/10500199406) - HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, PATRICIA RASIA,
CARLA CRISTINA FIOREZE, CATERINE CHIES SEPPI),
RECORRENTE; EVITON LUIZ PENA (ADV(S) LARRI DOS
SANTOS FEULA, ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 592.377/RS - TEMA 33 - STF.
INTIMEM-SE.
0013- 70025403643 (CNJ: 43208-49.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/10600069779) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA,
TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), RECORRENTE;
LUIS SIGOLIN (ADV(S) CLAUDETE CAPAVERDE PEREIRA), RECORRIDO(A); JUIZA DIREITO 1 VARA CIVEL
COMARCA DE SANTA ROSA , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE - TEMA 793 DO STF.
INTIMEM-SE.
0017- 70058984618 (CNJ: 91024-17.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902214890) LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (ADV(S) EDUARDO
PIMENTEL PEREIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0018- 70064171200 (CNJ: 102498-48.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/
11200039191) - AUDI MARLI ANTUNES (ADV(S) RICARDO
BORGES CHEDID, FABIO DE ALMEIDA BECHER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VACARIA (ADV(S) RAFAEL
ANTONIO CHEDID, GILBERTO WOLSCHICK),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N.
748.371/MT.
0019- 70065121469 (CNJ: 197524-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200270313) ALEXANDRINA DELCI TEIXEIRA LOPES (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, E JULGO PREJUDICADO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/
PE, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0020- 70065277998 (CNJ: 213177-18.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100208054) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; ENEDINA NUNES DA SILVA (ADV(S) ROGERIO
GOLDANI DOSSO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR), INTERESSADO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
0014- 70033037813 (CNJ: 167982-20.2009.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/10600074703) - BANCO BMC S.A
(ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDINARIO
ANDRE AVILA MARIA (ADV(S) EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW, EDSON SILVEIRA DE OLIVEIRA), 0021- 70022341309 (CNJ: 7204-47.2007.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602311474) - ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FANÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, EM CONFORMIDA- BIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; EDUARDO RIBAS
DE COM O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO NASCIMENTO , CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S)
N. 592.377/RS - TEMA 33 - STF.
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
REMETAM-SE ESTES AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DE JUSTIÇA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
INTIMEM-SE.
RS - TEMA 18 DO STF.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0022- 70023163603 (CNJ: 47702-54.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700509180) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ
KLEIN, ADRIANA KRIEGER DE MELLO), RECORRENTE; MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0023- 70025566720 (CNJ: 47714-68.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700064242) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; PIUCO
PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
INTIMEM-SE.
0024- 70029135977 (CNJ: 14932-71.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801642462) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; CARLA
VAZ FARINHA BOHN (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA
BOHN), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
INTIMEM-SE.
0025- 70050854314 (CNJ: 392024-47.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002932050) ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S)
MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI
MANFRIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
592317 (TEMA 315 DO STF).
INTIMEM-SE.
0026- 70053916540 (CNJ: 116281-78.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901350943) ILCE MEIER GREBINSHY , RICIELE FABIOLA LOPES
(ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON
ANTONIO ZAGONEL, MILENA GUERREIRO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
MAIA), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 592.317/RJ (TEMA 315/STF).
INTIMEM-SE.
0027- 70065694770 (CNJ: 254855-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400253590) CLAUDETE EUNICE SCHEUERMANN SCHMIDT (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0028- 70065695447 (CNJ: 254922-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400294288) NILDA GLACENIR SOARES (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, ELENICE GOBBI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0029- 70065695876 (CNJ: 254965-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400304020) TERESINHA ELAINE SIPP (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0030- 70065729485 (CNJ: 258326-37.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400254227) MARIA ISABEL CASASSOLA BORTOLOTTO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0031- 70065729899 (CNJ: 258367-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CRIME E J.E.CRIME
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/31400306626) CARMEN REJANE CANANEIA FLORES (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA, ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0032- 70065729964 (CNJ: 258374-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400259318) MARIANA KOBS (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0033- 70065750986 (CNJ: 260476-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400255797) NELSI MARIA CARBONERA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ELENICE GOBBI, ELENITA BENTZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0034- 70065751281 (CNJ: 260506-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400365592) MARIA ESTELA CARDOSO SANTOS (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0035- 70065751307 (CNJ: 260508-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400273353) JAQUELINE MARIA DONADEL (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, EMERSON
STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
Edição Nº 5.641 / Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0037- 70065801292 (CNJ: 265507-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400372599) EVANI FERRARI RAMOS (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
21
RIA WINCKIEWICZ LOPES , JUDITH CASTRO DE
ANDRADE , LENI SOUZA DORNELES , LUCIA HELENA
CARDOSO MEDEIROS , LUIZ HENRIQUE FRANCO DA
SILVA , MARIA ISABEL DE ALMEIDA RAMOS , PAULO
JOSE DOS SANTOS , VIVIANE MARCIA DE OLIVEIRA
SOSTER , TANIA BEATRIZ HASS MASSENA (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), 011. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, PAULO ROGERIO SILVA DOS
SANTOS), 001. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0045- 70066273327 (CNJ: 312710-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400259334) MARGARETE ROSA ISIDORO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, CLARISSA
KOLLET BRENNER), 001. RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0038- 70065801813 (CNJ: 265559-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400064282) SILVIA GOMES DUTRA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), 007. RECORRIDO(A).
0046- 70066273350 (CNJ: 312713-02.2015.8.21.7000) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400345702) MARLISE JANETE SCHUTZE SCHEUERMANN (ADV(S)
0039- 70065823916 (CNJ: 267769-12.2015.8.21.7000) - PAULO CEZAR LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400294113) - BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
BEN HUR DE SOUZA JENSEN (ADV(S) PAULO CEZAR III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, RODRIGO RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
SPIGOLON MONTANO, CAROLINE DE CASSIA CADORA, NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 001. RE- NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) INTIMEM-SE.
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
0040- 70065824070 (CNJ: 267785-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400370987) EMA LUCIA DA PAIXAO DIAS (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4684/15
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
INTIMACOES
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
RECURSO ESPECIAL
0041- 70065825069 (CNJ: 267884-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400384945) ANGELA MARIA SOUZA RODRIGUES (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0042- 70065831257 (CNJ: 268503-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - SANANDUVA (120/ 31400001018) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO
GARCIA MESQUITA, CRISTIANO XAVIER BAYNE), 001.
RECORRENTE; JACIRA SANTOS REFOSCO (ADV(S)
ADERSEN CHRESTANI, VANIA DELAZARI), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
0043- 70065833501 (CNJ: 268728-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400383795) SANDRA IVANEZ DE SANTI GATTO (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT, E
NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RE0036- 70065800054 (CNJ: 265383-09.2015.8.21.7000) - CURSO.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- INTIMEM-SE.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400275801) GIOLANDA MENDES MORAES (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCIS- 0044- 70066154881 (CNJ: 300866-03.2015.8.21.7000) CO ALF DE CARVALHO E SILVA), 001. RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300325840) XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
GLACI MARTINS GALVAO DOS SANTOS , JOSEFA MA-
0001- 70051447761 (CNJ: 451370-26.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SOBRADINHO (134/11000008852) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ADELIA
RODRIGUES DE MORAES (ADV(S) KATIUCIA RECH),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
INTIMEM-SE.
0002- 70053241188 (CNJ: 48743-80.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200612354) - BOA VISTA
SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; RICARDO ADAO SCHMITT MONCAO
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0003- 70056443377 (CNJ: 368964-11.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300021624) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRENTE; LIZELENE CAMPOS SEVERO DE
FREITAS (ADV(S) LUCIANO DENIS ALVES, RENAN
ROBAINA DIAS), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0004- 70057266207 (CNJ: 451247-91.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200872062) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, JAMILE TERRA
OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO FERNANDES), RECORRENTE; EDA MARIA SILVIA ROLOFF DE MOURA (ADV(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA
DUTRA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
22
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.641
0005- 70057271611 (CNJ: 451788-27.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200144932) - BOA VISTA SERVICOS (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; NILSON
ROBERTO BECKO DE SOUZA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0006- 70058615063 (CNJ: 54069-84.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300076071) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; VIVIANE VAZ DE MENEZES (ADV(S)
ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO, VIVIANE VAZ
DE MENEZES), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM
RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0007- 70058840976 (CNJ: 76660-40.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200089210) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE/ RECORRIDO; DORACI TEIXEIRA VIEIRA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE/RECORRIDO.
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAIS, POR PERDA DO OBJETO.
0008- 70058878943 (CNJ: 80457-24.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301152936) - BOA
VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; MAGDA SIMARA GARCIA
QUIROGA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0009- 70059422204 (CNJ: 134783-31.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200250406) - VIVIANE MEIRELES DE OLIVEIRA
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE/RECORRIDO; BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE/ RECORRIDO.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAIS, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70050080522 (CNJ: 314644-45.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SAPUCAIA
DO SUL (35/51100002776) - M.D.S.D.S. (ADV(S) CLAUDIA CHRISTINE DA ROCHA SOARES, MELISSA
CASSIANO MARIA), RECORRENTE; F.D.O.T. , MENOR
REPRESENTADO POR SUA MAE, L.F.H.D.O. (ADV(S)
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES, ADRIANA
FAGUNDES BURGER), RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S.
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM RELAÇÃO A
MATÉRIA ABRANGIDA PELO RESP 1108013/RJ , NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO COM RELAÇÃO ATINENTE
À SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS NO
ATENDIMENTO À SAÚDE E DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O
RE 855178/RG/PE.
0011- 70050184415 (CNJ: 325033-89.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA VERANOPOLIS (78/11100011106) - MUNICIPIO DE
COTIPORA (ADV(S) AILOR CARLOS BRANDELLI, DENISE ARISI DONDI, FABRICIO BORTONCELLO), RECORRENTE; BIAGIO FELIPE ZANELLA , DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
EDUARDO WEIRICH), INTERESSADO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
INTIMEM-SE.
PRATA (58/11100004656) - MUNICIPIO DE NOVA PRATA
(ADV(S) JOSE ALBERTO BERTTON, ROBERTA REGINA
SARTORI), RECORRENTE; TELMA TERESINHA
HOFFMANN VIEIRA (ADV(S) DANUSA ANTONIA
CECCATTO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
0014- 70055264253 (CNJ: 251052-90.2013.8.21.7000) - N. 855.178/SE.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100300015) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA 0022- 70059103440 (CNJ: 102907-58.2014.8.21.7000) COSTA, ANA PAULA DA COSTA, KARIN COMANDULLI PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
GARCIA), RECORRENTE; ATHAYDE SILVA (ADV(S) VERA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200599447) LUCIA STEINER), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; BENTO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE MATHUZALEM DE VASCONCELOS , E OUTRO (ADV(S)
N. 855.178/SE.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
0015- 70056379902 (CNJ: 362617-59.2013.8.21.7000) - SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS.
- CAXIAS DO SUL (10/11100288139) - MUNICIPIO DE INTIMEM-SE.
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA), RECORRENTE; MARLUCE DE MORAIS NUNES , DEFENSOR 0023- 70060668753 (CNJ: 259438-75.2014.8.21.7000) PÚBLICO RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O - CAXIAS DO SUL (10/11100182101) - MUNICIPIO DE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
N. 855.178/SE.
COSTA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, KARIN
INTIMEM-SE.
COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; ERNESTINA
TOMAZZONI (ADV(S) BARBARA BEDIN, FERNANDA
SARTOR MEINERO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
0016- 70056407190 (CNJ: 365346-58.2013.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL INTERESSADO(A). III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO
- BENTO GONCALVES (5/11100039925) - MUNICIPIO DE PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENBENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, DO EM VISTA O RE N. 855.178/SE.
MARINA BERTARELLO), RECORRENTE; VICENTE LEON INTIMEM-SE.
CHAVES (ADV(S) ALESSANDRA QUINES CRUZ),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES- 0024- 70064951320 (CNJ: 180510-76.2015.8.21.7000) PECIAL, TENDO EM VISTA O TEMA 129 DO STJ - RESP DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
1108013/RJ E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ES- - CAXIAS DO SUL (10/11200395093) - MUNICIPIO DE
PECIAL, QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES; DECLARO CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TEN- COSTA, ALINE PERETTI FARINA), RECORRENTE; LIDIA
DO EM VISTA O TEMA 793 DO STF - RE N. 855178/RG/ BOSS OSS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
PE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
INTIMEM-SE.
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, NICOLE CAMPOS COSTA), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE0017- 70057396590 (CNJ: 464286-58.2013.8.21.7000) - CURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O REDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
- BENTO GONCALVES (5/11100068089) - MUNICIPIO DE 855.178/SE E NEGO SEGUIMENTO COM RELAÇÃO ÀS
BENTO GONCALVES (ADV(S) MARINA BERTARELLO), DEMAIS QUESTÕES.
RECORRENTE; ELIANE APARECIDA BRAND DE CAM- INTIMEM-SE.
POS (ADV(S) MARCUS AURELIO SARTOR),
RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- 0025- 70065280117 (CNJ: 213389-39.2015.8.21.7000) CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. - CAXIAS DO SUL (10/11300051833) - MUNICIPIO DE
855.178/SE - TEMA 793 DO STF.
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
INTIMEM-SE.
COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; MARIA ELIZABETE BONHO (ADV(S) OSMAR
VICENZI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
0018- 70057582025 (CNJ: 482829-12.2013.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL VIEIRA BUENO, NICOLE CAMPOS COSTA),
- CAXIAS DO SUL (10/11100028595) - MUNICIPIO DE INTERESSADO(A).
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECOSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE; CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O REOCIDIO JOSE KRUMMENAUER (ADV(S) VIRGINIA TE- CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
REZA FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A).
855.178/SE.
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO INTIMEM-SE.
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
INTIMEM-SE.
0026- 70065382574 (CNJ: 223635-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200949413) 0019- 70057626921 (CNJ: 487319-77.2013.8.21.7000) - MARLOVA BERNARDES MARTINS (ADV(S) GUSTAVO DAL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
- CAXIAS DO SUL (10/11200144929) - MUNICIPIO DE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
CAXIAS DO SUL (ADV(S) LEONARDO DA ROCHA DE BUENO), RECORRIDO(A).
SOUZA), RECORRENTE; EVA ANTONIA MINUSSI V. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIFEITEN (ADV(S) ADRIANO TACCA), RECORRIDO(A); AL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS, E QUANESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE TO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, JULGO PREJUROCKENBACH), INTERESSADO(A). IV. DIANTE DO EX- DICADO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N.
POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECI- 791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO, NOS TERMOS DO
AL, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAOR- ARTIGO 543-B, § 3°, DO CPC, NO TOCANTE AO RE N.
DINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855178/RG/PE 735.020/RS.
(TEMA N. 793-STF).
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0012- 70053150710 (CNJ: 39696-82.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10800070215) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) LUIS CESAR DA SILVA
GUIOT), RECORRENTE; MARIA HELENA DO NASCIMENTO (ADV(S) LUIS BERTI JUNIOR), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
INTIMEM-SE.
0020- 70058135187 (CNJ: 6081-67.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100237232) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) LEONARDO DA ROCHA DE
SOUZA, PATRICIA CIPRIANI COMIN), 001. RECORRENTE; OLI ORESTES DE CARVALHO (ADV(S) ALESSANDRA
QUINES CRUZ), 002. RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIANI LANSONI, LUCIA
WAZEN DE FREITAS), 003. INTERESSADO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
0013- 70054716477 (CNJ: 196274-73.2013.8.21.7000) - N. 855178/RG/PE (TEMA N. 793-STF).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL INTIMEM-SE.
- NOVO HAMBURGO (19/11200035922) - MUNICIPIO DE
NOVO HAMBURGO (ADV(S) ANDREIA LOBO DA ROSA,
GABRIELA PIARDI DOS SANTOS, VIVIANE PEIXOTO 0021- 70058445453 (CNJ: 37108-68.2014.8.21.7000) HUNTER), RECORRENTE; DIEGO LUIS DOS SANTOS , DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
0027- 70024462111 (CNJ: 48199-68.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702566628) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO
CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO AI N.
791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0028- 70025185802 (CNJ: 48136-43.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701178667) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) DANIELLE
REBELATO FOSCARIN), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
INTIMEM-SE.
0029- 70033793043 (CNJ: 239897-32.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/
10800025513) - JOAO VITOR PACHECO FERREIRA , E
OUTROS (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0030- 70037376043 (CNJ: 325319-38.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902283174) MARA LUCIA WEIS SEEGER (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0031- 70048349161 (CNJ: 141507-22.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003200355) ALDO VERNETI DA ROSA BARBOSA , E OUTROS (ADV(S)
MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI
MANFRIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER),
RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 592.317 (TEMA 315/STF).
INTIMEM-SE.
0032- 70051961571 (CNJ: 502756-95.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701293016) REINERE MIERES SOARES (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA
NICOLINI CORDELLA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
592.317 (TEMA 315/STF).
INTIMEM-SE.
0033- 70052857950 (CNJ: 10420-06.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903330141) CARLOS ALBERTO DA SILVA , DARCI FLORENCIO DA
SILVA (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO
GRASSI MANFRIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ANNE PIZZATO PERROT), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
592.317 (TEMA 315/STF).
INTIMEM-SE.
0034- 70052882156 (CNJ: 12840-81.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901194011) MARIA CRISTINA NUNES MENEZES , E OUTRAS (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, GUSTAVO GRASSI
MANFRIN),
RECORRENTE;
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
592.317 (TEMA 315/STF).
INTIMEM-SE.
0035- 70065339855 (CNJ: 219363-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601788919) GENAIDE SEBAJE CASTRO E OUTROS (ADV(S)
VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA),
RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL, CIRO AURELIO TORRES, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ERNESTO
DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0036- 70065499964 (CNJ: 235374-64.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200281659) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, PEDRO PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE;
NAYR ZENATO GIACOMIN (ADV(S) VANDA BEDIN),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, NICOLE CAMPOS COSTA), INTERESSADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
INTIMEM-SE.
0037- 70065532731 (CNJ: 238651-88.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301589374) - JORGE LUIZ
CANDIDO BUENO (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, RAPHAEL CHLAEM, GUIDO
VINICIUS VIEIRA DA COSTA), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI, ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO
SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0038- 70065729915 (CNJ: 258369-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400366084) MARGARIDA ARRUDA DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0043- 70065801565 (CNJ: 265534-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400239120) MARCIA MELO DA SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 007. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
0044- 70065803736 (CNJ: 265751-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400362810) TANIA MARIA LERINA MORAIS (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0045- 70065803751 (CNJ: 265753-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400370340) LEONETE MAGANINI PALMEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0046- 70065803876 (CNJ: 265765-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400316842) ALICE DE FREITAS CORTELLINI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
INTIMEM-SE.
0039- 70065747719 (CNJ: 260149-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400331663) ANTONIA MARINES FERRARI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE
CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA, ELENICE GOBBI, CASSIA VENDRAME BASSO,
FERNANDA GIEHL, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO 0047- 70065807216 (CNJ: 266099-36.2015.8.21.7000) SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAINTIMEM-SE.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400250230) JOAO ALBERTO DIDONE DE SOUZA , E OUTROS (ADV(S)
EVANDRO BORGES DA SILVA, RODRIGO MIOTTO FRAN0040- 70065751349 (CNJ: 260512-33.2015.8.21.7000) - CA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400393510) - RECORRIDO(A).
MARIA EDI DE SOUZA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, ELENICE EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. INTIMEM-SE.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, 0048- 70065825085 (CNJ: 267886-03.2015.8.21.7000) NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FANEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400370413) INTIMEM-SE.
LIZANDRO ANTONIO CANTON (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
0041- 70065800088 (CNJ: 265386-61.2015.8.21.7000) - III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400253026) - NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
JUCIMARA MORAIS DE SOUZA (ADV(S) PAULO CEZAR NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH), 001. RECOR- INTIMEM-SE.
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0049- 70066154451 (CNJ: 300823-66.2015.8.21.7000) RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FANÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300384587) ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- LUCIANA NEVES PINHEIRO , SUZERLEI SANHUDO
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO DA SILVA KNOB , RICHARD BALDEZ FRAGA , OSVALSEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. DO ALDEMIR DE SOUZA LIMA , JULIANA NASCIMENTO
INTIMEM-SE.
ALVES , JANICE SOARES DE OLIVEIRA , ARLETE
MARILEI ARAUJO DA SILVA , ADRIANA GENI TRINDADE DA SILVA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), 009. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0042- 70065800658 (CNJ: 265443-79.2015.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 001.
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- RECORRIDO(A).
DA PUBLICA ADJ - FREDERICO WESTPHAL (49/ III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
31400007044) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 001. RECORREN- §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
TE; ENEDIR DE FATIMA SANTI (ADV(S) MAURICIO VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
POKULAT SAUER, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA),
002. RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EX- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO
REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DERAL.
DIRETORA.
INTIMEM-SE.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
Edição Nº 5.641 / Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015
23
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SILVANO MARTIN (ADV(S) MARCIO MACHADO MORAIS,
ERCI CRISTINA DA ROSA ROESLER), AGRAVADO(A);
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4685/15
CENTRO DE REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORES
CRVA BELEM NOVO (ADV(S) NOELI BERZAGUE
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA BERNARDES),
COMPANHIA DE
SEGUROS
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- PREVIDENCIA DO SUL - PREVISUL (ADV(S) LAURA
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR AGRIFOGLIO VIANNA, CARLOS SCHWAMBACH
RELACIONADO(S):
FAZZIONI), INTERESSADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063322259 (CNJ: 17603-57.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TAQUARA (70/
10900060056) - TIAGO ADAM DA SILVA (ADV(S) RAFAEL
CASELLI PEREIRA), AGRAVANTE; BANCO FINASA BMC
S/A (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO,
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
0002- 70063804587 (CNJ: 65836-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10900214523) - CARLOS ANTONIO GOMES , EUNICE
TEREZINHA LISBOA GOMES (ADV(S) CARLOS ANTONIO GOMES), AGRAVANTE; TAPETE VERDE AGRICULTURA E COMERCIO DE PLANTAS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO SCHEFFEL, FRANCISCO DA SILVA NETO,
LEANDRO VILLELA CEZIMBRA), AGRAVADO(A);
IBIRAQUERA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
(ADV(S) FLOR EDISON DA SILVA FILHO, ADYR NEY
GENEROSI FILHO, CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA), AGRAVADO(A); CARLA HONAISER BUSATO (ADV(S)
RODRIGO JOSE MACHADO), AGRAVADO(A); CARLOS
ALBINO MIONI BUSATO (ADV(S) RODRIGO JOSE MACHADO), AGRAVADO(A); BUSATO MINERACAO E
CONSTRUCAO LTDA , AGRAVADO(A); SOLO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (ADV(S) MIRIAN
VALANDRO ROXO), AGRAVADO(A); CERAMICA STELLA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); COMPART COMERCIO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A);
DINOPART PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A);
ESPOLIO DE DINO MIONI BUSATO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
0009- 70066520982 (CNJ: 337476-67.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400824215) - CRISTIANO RICARDO
ZORAWSKI , IVONE BEATRIZ GONZATTO ZORAWSKI ,
RICARDO DE JESUS ZORAWSKI (ADV(S) GUSTAVO
BERNARDI), AGRAVANTE; CLEUSA MARIA MATTOS
COUTO (ADV(S) GIOVANA GABRIELA MARINHO MAIA
DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0010- 70066521113 (CNJ: 337489-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801892329) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; PEDRO MIRANDA RODRIGUES BUENO (ADV(S)
RICARDO SCHMITT JURUENA), AGRAVADO(A).
0011- 70066521253 (CNJ: 337503-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/31400003431) - GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA , GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S. A. (ADV(S)
VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
TORRANO), AGRAVANTE; MARCO AURELIO
FERANADO JUNIOR (ADV(S) MICAEL BARTH),
AGRAVADO(A); AVANCE BRASILBROCKERS (ADV(S)
MARIA LUCIA HAAS CARDON), INTERESSADO(A).
0012- 70066521816 (CNJ: 337559-83.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORADA (3/11000011490) - F.D.S.A. (ADV(S) SANDRO MARCELO KLEIN), AGRAVANTE; E. D. S.H. (ADV(S) TANIA
ELIZABETE AULER), AGRAVADO(A); M.D.F.M.R. (ADV(S)
ADEMIR VALENTIM DE SOUZA, ARTUR ANSELMO DE
SOUZA AMARAL, CARLOS EDUARDO MELLO COSTA,
TANIA ELIZABETE AULER, SANDRO MARCELO KLEIN),
F.L.M.D.S. , REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PU0003- 70065774622 (CNJ: 262840-33.2015.8.21.7000) - BLICA COMO CURADORA ESPECIAL (ADV(S) ADRIANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA FAGUNDES BURGER), S.D.J.C.N.A. , P.H. , SEM RECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 004. INTERESSADO(A).
11101292920) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; CAMILO CERCIO SCH- 0013- 70066522053 (CNJ: 337583-14.2015.8.21.7000) NEIDER , E OUTROS (ADV(S) LAERCIO JOSE RIGO), CONCURSO PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
AGRAVADO(A); CLOVIS MENEZES BAPTISTA TEIXEIRA FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10700066033) (ADV(S) EDUARDO BARBOSA HIRT, PEDRO ALBERTO CARLOS HENRIQUE BOUVIE (ADV(S) ROBERTO
CARDOSO SAMUEL), AGRAVADO(A); LECI OURIQUES WISOSKI AMARANTE, MARINARA WISOSKI MOYSES,
DA SILVA , NADIA SCAPINI BENETTI , RUBEM GUEDES GISELE IME MOTTA PONTA), AGRAVANTE; ESTADO DO
DA SILVA , SUEDI JOSE RODRIGUES DE SOUZA (ADV(S) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE BUAES
DANIELA GIMENES PASSERO), AGRAVADO(A).
DORNELES, DELCIA TERESINHA VENTURINI, ARETE
DOS SANTOS VARGAS, ROBERTA COSTA RABELLO,
GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA), AGRAVADO(A).
0004- 70066269093 (CNJ: 312287-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11200038691) - BRASIL TELECOM / OI 0014- 70066522111 (CNJ: 337589-21.2015.8.21.7000) (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3. VARA
ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE, LUCIANA RODRI- CIVEL - RIO GRANDE (23/11300112896) - LINDENMEYER
GUES FIALHO DE SOUZA, ANA MARIA AREAS), AGRA- ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/C , E OUTROS (ADV(S)
VANTE; LUIZ CARLOS FRANCISCHINI (ADV(S) PAULO MACEDONIA PEREIRA, GABRIELA MACEDONIA
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE PEREIRA), AGRAVANTE; CLAUDEMIR DA CONCEICAO
BELTRAME), AGRAVADO(A).
CORREA (ADV(S) CLAUDEMIR DA CONCEICAO
CORREA), AGRAVADO(A).
0005- 70066519281 (CNJ: 337306-95.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11402121106) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS, HARYEL FORTES,
IZADORA BACCIN CARVALHO), AGRAVANTE;
CRISTIANO MACEDO , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO),
AGRAVADO(A).
0015- 70066522194 (CNJ: 337597-95.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303500044) - CORSAN CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) PAULA
JARDIM RESENDE, ALINE TEREZINHA DA COSTA
SOTELO PONTES), AGRAVANTE; ANTONIO CARLOS
RIBEIRO DOS SANTOS (ADV(S) PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO, MAURICIO PEDRASSANI, LUIZ GUSTAVO
CAPITANI E SILVA REIMANN, JONATAN TEIXEIRA DE
SOUZA, ANDRE MARINO ALVES), AGRAVADO(A);
FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA CIA
0006- 70066520222 (CNJ: 337400-43.2015.8.21.7000) - RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) FABRICIO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- ZIR BOTHOME), INTERESSADO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300067013) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, SERGIO VIANA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SEVERO, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE;
CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) TIAGO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
REY FARINA, IRIO GONCALVES DA CRUZ),
DIRETORA.
AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12E
0007- 70066520651 (CNJ: 337443-77.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100027925)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
S.A. (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, CLEITON
HARTMANN SCHMITT), AGRAVANTE; MARCIRIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4686/15
AZAMBUJA DE SOUZA , E OUTRO (ADV(S) ROSALINO
ZORZI), AGRAVADO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0008- 70066520875 (CNJ: 337465-38.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA FAZENDA PUBLIRECURSO ESPECIAL
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524330534)
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN 0001- 70047471859 (CNJ: 53775-03.2012.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; SEGUROS - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO
24
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.641
ALEGRE (1/11101133270) - GERSON LIMA KEPPLER , E
OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE;
FEDERAL DE SEGUROS S/A , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) GILBERTO ANTONIO PANIZZI
FILHO), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/108446692) - EDI
DIAS DE MORAES , DAISSON SILVA PORTANOVA (ADV(S)
DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, FABIO
CRUZ KLEIN), RECORRIDO(A); IRACI DIAS DE MORAES
(ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA
0002- 70064939168 (CNJ: 179294-80.2015.8.21.7000) - PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA),
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 5.VARA INTERESSADO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11402597305) - ESTACAO RODOVIARIA DE
TRAMANDAI LTDA. (ADV(S) CARLOS FELIPE VIZZOTTO
DE CASTRO, GIOVANI DAGOSTIM), RECORRENTE;
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RO- 0011- 70065230443 (CNJ: 208422-48.2015.8.21.7000) DAGEM - DAER (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11300124610) - GJC PLANEJAMENTO E
RECORRIDO(A).
CONSULTORIA LTDA (ADV(S) RENATA MARIA PEREIRA
NOVOTNY, JANE CRISTINA FERREIRA), PLANEJAR
CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO0003- 70065211450 (CNJ: 206523-15.2015.8.21.7000) - ES LTDA , ABXPAR PARTICIPACOES LTDA , POWER
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDA , TREVI RJ
10300080521) - JORGE GUSTAVO BIRCK (ADV(S) LUIS
PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) RENATA MARIA PEREIAUGUSTO FELIPETTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE OLIVEI- RA NOVOTNY), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS
RA FREITAS, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE DO SUL , SECRETARIO DA RECEITA DO MUNICIPIO
ROCKENBACH, RAFAEL DOWNAR DA SILVA, MARILIA DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); VIER INDUSTRIA E COSTA, ANA PAULA DA COSTA), RECORRIDO(A).
COMERCIO DO MATE LTDA , OSCAR IGNACIO
BUTTENBENDER (ADV(S) LUCIA OLIVEIRA DE
ANDRADE), RECORRIDO(A); ERMINDA CECILIA
BUTTENBENDER (ADV(S) FERNANDA NIEDERAUER
0012- 70065449761 (CNJ: 230354-92.2015.8.21.7000) PILLA, SERGIO RODRIGO COLLA), RECORRIDO(A);
FAVARIM & IBARRA ADVOGADOS (ADV(S) AIRTON DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CESAR FAVARIM, FRANCISCO FERRARI BRANDAO FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
GOMES, VERA LUISA FRANZEN E SOUZA), (1/11202721770) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALMA
DE MAJJORCA (ADV(S) LUCIANO PIRES PEREIRA),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, MARIA PATRICIA
MOLLMANN), RECORRIDO(A).
0004- 70065551053 (CNJ: 240483-59.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
11000059325) - RC I FINANCIAL FUNDO DE INVEST. EM
DIREITOS CRED. NAO PADRONIZADOS (ADV(S) 0013- 70065455354 (CNJ: 230913-49.2015.8.21.7000) DENNIS BARIANI KOCH), RECORRENTE; MASSA FA- HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2 VARA
LIDA DE VIGILANCIA PEDROZO LTDA (ADV(S) EVELYN CIVEL - SAO GABRIEL (31/10900016167) - ADMAR JOSE
FROEMMING), RECORRIDO(A).
RIGHI (ADV(S) ROBERTO CLODOIDES FERREIRA
GUEDES), RECORRENTE; MARCO ANTONIO
FAGUNDES FERREIRA (ADV(S) MARCO ANTONIO
FAGUNDES FERREIRA, PAULO GILBERTO HOHER),
0005- 70065634719 (CNJ: 248849-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG RECORRIDO(A).
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
10800096383) - DALILA DA SILVA CHRISTALDO (ADV(S)
PAULO ROBERTO CRISTAL), RECORRENTE; COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO-CELESP
(ADV(S) DOMINGOS MOREIRA GOES, ALEXANDRE
CESAR CARVALHO CHEDID, DENISE KOCH, LUCIANA
GIACOMAZZI BECKER, MIRIANE STEINER DE SOUSA),
RECORRIDO(A); FISIONA FISIOTERAPIA LTDA (ADV(S)
DANIEL PETRY KEHRWALD, CLAUDIO AUGUSTO
KUHN, SIMONE WERNER DA MATTA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS Nº 52.442 E
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) –
EMBARGANTE/EMBARGADO; – DESPACHO: “[...] INTIME-SE DIOVANI DE PONTES BERNARDO PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR, NO PRAZO DO ARTIGO
508 DO CPC, SOBRE O PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ESTADO. CEL. FÁBIO DUARTE FERNANDES – JUIZ-RELATOR.”
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 003/2015-Cor-G
CORREGEDORIA GERAL
– DIGITALIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO DIGITAL E
INSERÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA
COR_G NO MÓDULO ARQUIVAMENTO_SEGA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 11.09.2015.
O Sr. Corregedor Geral da Justiça Militar do Es- ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR
tado, no uso de suas atribuições legais, torna público
JUDICIÁRIO
que, o setor Administrativo da Corregedoria, concluiu
a digitalização e certificação digital dos Processos
Administrativos em Arquivo na Cor_G com a inserção
dos mesmos no Módulo Arquivo junto ao SEGA –Sistema Eletrônico de Gestão Administrativa.
TJM-Cor.G, em Porto Alegre, 11 de setembro de
2015.
Publique-se.
Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues
Juiz-Corregedor-Geral
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Nota Expediente nº 61/2015
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 1103-60.2015.9.21.0000
(908-48.2015.9.21.0001)
EVERTON
CARLOS
CANABARRO VALLE (ADVOGADO: ÂNGELO MARCELO
CURCIO DOS SANTOS, OAB/RS Nº 91.218) – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/
RS Nº 54.394) – AGRAVADO; – DECISÃO DO TJM NA
SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 26.08.2015:
“[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECE O
AGRAVO DE INSTRUMENTO”.
AVISO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
inexigível de licitação à despesa de que trata o processo
000519.0700/14-8.
OBJETO: Renovação das assinaturas dos Boletins: Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e
Contratos.
INTERESSADO: Tribunal de Justiça Militar do Estado do
Rio Grande do Sul.
CONTRATADO: Editora NDJ Ltda, CNPJ 54.102.785/0001-32.
VALOR: Importa o valor total das renovações em R$
18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) para o período
de janeiro a dezembro de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, RS, 11 de setembro de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 1541-86.2015.9.21.0000
Diretor-Geral do TJM/RS
(1103-60.2015.9.21.0000) EVERTON CARLOS
CANABARRO VALLE (ADVOGADO: ÂNGELO MARCELO
CURCIO DOS SANTOS, OAB/RS Nº 91.218) – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURA- RATIFICO o ato nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/
DORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/ 93 e suas alterações.
RS Nº 54.394) – AGRAVADO; – DECISÃO DO TJM NA
SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 26.08.2015: Porto Alegre, RS, 11 de setembro de 2015.
0014- 70065727018 (CNJ: 258079-56.2015.8.21.7000) - “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, JULGA PREJUDIDIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA CADO O AGRAVO REGIMENTAL”.
Sérgio Antônio Berni de Brum
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101267527) - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 742-43.2015.9.21.0000 (1558Juiz-Presidente do TJM/RS
JS CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (ADV(S) 47.2014.9.21.0004) EVERTON ESCOBAR DA SILVA (ADFRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS VOGADOS: PAULO CAVALCANTI, OAB/RS Nº 59.611 E
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), RECORRENTE; DANIEL VIUNISKI, OAB/RS Nº 17.603) – APELANTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ANDREA MA- MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DO TJM
NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 26.08.2015:
RIA DA SILVA CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ,
“[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, POR MAIORIA, A
FERNANDO VICENZI), RECORRIDO(A).
PRELIMINAR SUSCITADA PELA DEFESA, VENCIDO O
PODER JUDICIÁRIO
JUIZ-REVISOR QUE A ACOLHIA PARA DESCONSTITUIR
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
A SENTENÇA CONDENATÓRIA E DETERMINAR QUE
1ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
SEJA OPORTUNIZADO AO RÉU NOVO INTERROGATÓRIO, MANTIDO OS DEMAIS ATOS DA INSTRUÇÃO CRIRECURSO EXTRAORDINARIO
Nota de Expediente nº 17/2015
MINAL, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS,
NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA”.
0015- 70014267256 (CNJ: 2277-72.2006.8.21.7000) INTIMAÇÃO CRIME
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA EMBARGOS INFRINGENTES Nº 597-84.2015.9.21.0000
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523201498) - (3494-87.2012.9.21.0001) ELTON DO COUTO ROSENAU AÇÃO PENAL MILITAR 4314-72.2013.9.21.0001. AUTOR:
(ADVOGADO: FÁBIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA, Ministério Público. RÉU: Luiz Carlos da Silva Pereira (p.p.
ARTUR DESESSARDS , ABEL ROMEU DALL’
Fabrício Zamprogna Matiello, OAB/RS 30.729). DESPAACQUA (ADV(S) ANA PAULA NUNES DIAS, MARCOS OAB/RS Nº 34.049), EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, EMBARGADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE CHO/DECISÃO: “AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
EDUARDO NONDILO, ABEL ROMEU DALL‘ACQUA, JULGAMENTO PAUTADA EM 26.08.2015: “[...] O TRIBU- 07.10.2015 ÀS 09:05HORAS NA 4° VARA CRIMINAL DA
MAURICIO GABOARDI), RECORRENTE; ESTADO DO NAL, POR MAIORIA, ACOLHE OS EMBARGOS INFRIN- COMARCA DE PELOTAS, NOS AUTOS DA CPI 022/
RIO GRANDE DO SUL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA GENTES CRIME, VENCIDOS OS JUÍZES RELATOR, DR. 2.14.0012654-7”.
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS E DRA. MARIA
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES, FLAVIA EMÍLIA MOURA DA SILVA, QUE REJEITAVAM O RECUR- AÇÃO PENAL MILITAR 1375-76.2014.9.21.0001. AUTOR:
SO. LAVRA O ACÓRDÃO O JUIZ-REVISOR. VOTOU O Ministério Público. RÉU: Dieneson Toldo de Barros (p.p.
SUSANA DE CESARO), RECORRIDO(A).
Silvio E. Martins Pinto, OAB/RS 71.688). DESPACHO/
JUIZ-PRESIDENTE PARA DESEMPATE”.
DECISÃO: “VISTA À DEFESA DOS DOCUMENTOS JUNEMBARGOS INFRINGENTES Nº 1643-11.2015.9.21.0000 TADOS ÀS FLS. 121/122 (OFÍCIO N.º 337/SSJD/2°BPAT/
(763-41.2014.9.21.0004) ROSVANE LUIZ CAVALHEIRO 15, CONTENDO A CÓPIA DA ESCALA DA 3ªCIA/2°PEL
0016- 70065512618 (CNJ: 236639-04.2015.8.21.7000) - (ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI, OAB/RS Nº 59.611) DE IMBÉ, REFERENTE À DATA DE 02 DE MARÇO DE
CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO – EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – EMBARGADO; 2014)”.
– DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202692282) - RODRIGO
INTIMAÇÃO CÍVEL
TADA EM 26.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDASANCHOTENE SILVA (ADV(S) FERNANDO JOSE DE, REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIGRACIOLI, GUSTAVO DADALT), RECORRENTE; REITOR ME”.
AÇÃO ORDINÁRIA 1213-56.2015.9.21.0001. AUTOR:
Márcio Peron Machado Maier (p.p. Andrea Ferrari, OAB/RS
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) FABIO CASAGRANDE MACHADO, MARILIA EMBARGOS INFRINGENTES - CRIME Nº 2893- 42.232; Patrícia Castro Dutra, OAB/RS 57.438; Olga Acosta,
OAB/RS 66.651). RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (p.p.
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO 16.2014.9.21.0000 (2102-09.2012.9.21.0003) MINISTÉRIO
PÚBLICO – EMBARGANTE; ARTUR MARQUES DE Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS 54.394). DESPACHO/
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
BARCELLOS (ADVOGADA: VANIA BARRETO, OAB/RS DECISÃO: “VISTA AO AUTOR PARA RÉPLICA”.
RECORRIDO(A); DAIANA MAFFESSONI (ADV(S) Nº 29.783) – EMBARGADO; DECISÃO DO TJM NA SESVANESSA DAL PONTE), RECORRIDO(A); DANIEL SÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 26.08.2015: “[...] O AÇÃO DE LIQUIDAÇÂO DE SENTENÇA 2049BRINKMANN TEIXEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHE OS EMBARGOS 97.2013.9.21.0001. AUTOR: Fernando de Souza e Silva
INFRINGENTES CRIME, VENCIDOS OS JUÍZES RELA- (pp. Andréa Ferrari, OAB/RS 42.232; Patrícia Castro Dutra,
AUTOS RECORRIDO(A).
TOR E DRA. MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA, QUE RE- OAB/RS 57.438; Olga Acosta, OAB/RS 66.651). RÉU:
JEITAVAM O RECURSO. LAVRA O ACÓRDÃO O JUIZ- Estado do Rio Grande do Sul (p.p Carolina Oliveira de Lima
REVISOR. VOTOU O JUIZ-PRESIDENTE PARA DESEM- – OAB/RS 54.394). DESPACHO/DECISÃO: “MANIFESTE-SE O RÉU A RESPEITO DOS CÁLCULOS APRESENPATE”.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETADOS PELO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL Nº 1888RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
22.2015.9.21.0000 (1067-49.2014.9.21.0001) DIOVANI DE Pela presente, ficam intimadas as partes interessadas,
PONTES BERNARDO (ADVOGADAS: ANDRÉA para todos os efeitos legais.
FERRARI, OAB/RS Nº 42.232, PATRÍCIA CASTRO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DUTRA, OAB/RS Nº 57.438 E OLGA ACOSTA, OAB/RS Porto Alegre, 11 de setembro de 2015.
DIRETORA.
Nº 66.651), EMBARGANTE/EMBARGADO; ESTADO DO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORAS DO ESTADO: Estevão B. Jacques – Escrivão desig.
AUDITORIA
0006- 70065644833 (CNJ: 249861-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11000029743) - ALEXANDRE FRAGA COSTA (ADV(S) ALEXANDRE FRAGA COSTA), RECORRENTE; UNISINOS UNIVERSIDADE DO VALE DO
RIO DOS SINOS (ADV(S) GILBERTO DOS SANTOS
JUNIOR, LUIS FELIPE KUTSCHER POUEY),
RECORRIDO(A).
0007- 70065674814 (CNJ: 252859-77.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100124550) - JURACI VARGAS OLIVEIRA F.I (ADV(S)
JORGE LUIZ ZOLONOF OEHLSCHLAEGER, ANIBAL
PADAO PALMEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOSE
ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA, ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
0008- 70065862021 (CNJ: 271580-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11303170729) - BANCO FICSA S.A
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE; VOLNEI MARINS DORNELLES (ADV(S) EVA
ROSILENE DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0009- 70065872814 (CNJ: 272659-91.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500933735) - NORBERTO
BARUFFALDI ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE REUTER,
RENATA SCHIAVON), RECORRIDO(A); VERA LUCIA
SILVA DA CUNHA (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
ERNANI PERES DOS SANTOS, MAURICIO SILVA),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0010- 70010750420 (CNJ: 1067-20.2005.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA