FACULDADE BOA VIAGEM
CENTRO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO
EMPRESARIAL
LARISSA MARTINS MAIA
A EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS
DO SETOR SUCROALCOOLEIRO EM PERNAMBUCO: UMA
ANÁLISE PARA O PERÍODO DE
1995 A 2009
RECIFE
2011
1
LARISSA MARTINS MAIA
A EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS
DO SETOR SUCROALCOOLEIRO EM PERNAMBUCO: UMA
ANÁLISE PARA O PERÍODO DE
1995 A 2009
Dissertação apresentada ao Centro de
Pesquisa
e
Pós-Graduação
em
Administração da Faculdade Boa Viagem
para qualificação do Mestrado Profissional
em Gestão Empresarial.
Orientador: Profº. Dr. Augusto César de
Oliveira
RECIFE
2011
2
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus pela Misericórdia e ajuda. Nos momentos mais
difíceis Ele sempre esteve presente, dando força, coragem e esperança para
prosseguir a caminhada.
Ao professor e orientador, Augusto César de Oliveira, por acreditar no meu projeto,
pela paciência, conhecimento e presteza na condução das pesquisas e trabalhos,
pela perseverança e apoio, um agradecimento especial. Á Albina Simões, da
Faculdade Boa Viagem, também pela ajuda e paciência. Ao professor Ary Júnior, um
agradecimento também muito especial.
Ao meu filho Matheus, que tanto amo, pela compreensão durante minha ausência.
Ele é quase sempre o estímulo que me leva à luta. Á minha querida mãe (in
memorian) e ao meu pai, pelo imenso carinho e dedicação. Aos meus tios, Christina
e Osório Abath, onde passei boa parte da minha adolescência e pude receber toda a
base educacional e moral, pelo amor e dedicação a mim dedicados.
A Wilson Correia, pessoa muito especial, que me ajudou nos momentos mais difíceis
desta trajetória. Pela imensa ajuda e orientações da amiga de todas as horas e
doutoranda da Universidade Federal de Pernambuco, Lucilena Castanheira. Á
Pollyana Jucá, também doutoranda PIMES-UFPE, pela grande ajuda na coleta dos
microdados. Á minha grande amiga Alda Mello, pela força e estímulo. Aos meus
grandes amigos Pedro Motta e Elyseu Rio Filho, pelo estímulo. Ao meu especial
amigo Ivaldo Moraes. Ao amigo e professor Maurício Assuero da UFPE, pelas
orientações.
Ao meu ex-Diretor Presidente na AD Diper, onde ainda trabalho, Jenner Rêgo, pela
imensa ajuda e compreensão, e por acreditar que eu poderia conseguir. Ao meu
atual Diretor Presidente, Márcio Stefanni, também pela compreensão e apoio. Á
minha ex-chefe de setor, Ivone Malaquias, pela ajuda, apoio e orientações. Às
minhas amigas de trabalho, Fabiana Macedo e Luiza Villela, pela compreensão
durante minha ausência, pela força e ajuda, um muito obrigada.
3
RESUMO
O assunto principal deste trabalho é a identificação e a análise da situação dos
trabalhadores no setor sucroalcooleiro do Estado de Pernambuco, entre 1995 e
2009. O presente trabalho analisa, por meio de algumas variáveis selecionadas e
pela utilização de Índices Parciais e Índices de Condições de Vida, a evolução das
condições de vida desses trabalhadores. Os Índices Parciais são compostos por
algumas variáveis que conseguem compor um aspecto da vida desses
trabalhadores.
Como ponto de partida para esta análise, foi realizada uma revisão bibliográfica
sobre o tema, em que o trabalho de BALSADI (2006) foi o marco inicial e teórico
para o desenvolvimento das pesquisas. As informações criteriosamente tratadas
foram elaboradas através dos microdados da PNAD – Pesquisa Nacional de
Amostragem Domiciliar, IBGE.
Foi utilizado o mesmo método e ponderações que o BALSADI (2006) usou,
adaptado aos trabalhadores do setor sucroalcooleiro de Pernambuco. A abordagem
desse setor dinâmico do estado foi feita e algumas questões interessantes sobre o
contexto surgiram. Os dados foram tratados e, na medida do possível, realizadas
análises para o levantamento das condições de vida dos trabalhadores das três subatividades que compõem o setor sucroalcooleiro. Dos microdados da PNAD, foram
coletados a situação de domicílio, os serviços públicos básicos recebidos, os bens
de consumo adquiridos e renda das famílias que trabalham com o cultivo da canade-açúcar, a fabricação do açúcar e a fabricação do álcool, sub-atividades estas que
fazem parte do setor sucroalcooleiro. Desta forma, este trabalho é apresentado
como forma de se entender um pouco mais sobre os trabalhadores desse setor,
levantando algumas questões importantes, e deixando sugestões para que os
órgãos e entidades possam melhor planejar e implementar novos projetos e novas
políticas públicas.
Palavras chaves: cana-de-açúcar; açúcar; álcool; indicadores de condições de vida.
4
ABSTRACT
The main subject of this paper is the identification and analysis of the situation of
workers in the alcohol sector in the State of Pernambuco. The period extends from
1995 to 2009. This work analyzes the sector, by means of some selected variables
and by the use of Partial Indices and indices of living conditions, and the evolution of
the living conditions of these workers. Partial indexes are comprised of some
variables that can compose an aspect of the life of these workers, excluding
education and health.
As a starting point for this analysis, a review of literature on the subject was carried
out, in which the work of Balsadi (2006) was the first milestone and theoretical base
for the development of research. The data were extracted from the micro-data PNAD
– National Survey of Household Sampling, IBGE, and later treaties.
The same method and considerations that Balsadi (2006) used were employed, and
adapted to workers in the sugar alcohol sector of Pernambuco. An analysis of this
dynamic sector of the State was undertaken and some interesting questions about
the context emerged. As far as possible, analyses were performed on living
conditions of workers in three sub-activities that make up the alcohol sector. From
micro-data from PNAD, were collected the situation of residence, access to basic
public services, the access of these families for consumer goods and income of the
families that work with the cultivation of sugar cane, sugar and manufacturing of
alcohol, these sub-activities that are part of the sugar/alcohol sector. Thus, this work
is presented as a way to understand more about the workers in that sector in
Pernambuco, raising some relevant issues, and leaving suggestions to Federal,
State and municipal entities, so that they can better plan and implement new projects
and new public policies.
Keywords: sugarcane; sugar; alcohol; indicators of living conditions.
5
SUMÁRIO
Pág
CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO .............................................................................
11
1.1 Objetivos ......................................................................................................
16
1.1.1 Objetivo geral ............................................................................................
16
1.1.2 Objetivos específicos ................................................................................
16
CAPITULO 2 DESCRIÇÃO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO .......................
17
2.1 Setor sucroalcooleiro no Brasil .....................................................................
18
2.2 A agroindústria da cana-de-açúcar ..............................................................
23
2.3 Conjuntura atual do etanol no Brasil ............................................................
33
2.4 Mecanização nacional da cana-de-açúcar ...................................................
34
2.5 Setor sucroalcooleiro no Nordeste ...............................................................
37
2.6 Setor sucroalcooleiro em Pernambuco ........................................................
40
2.7 Exportações do setor sucroalcooleiro ..........................................................
52
CAPITULO 3 O MERCADO DE TRABALHO DO SETOR
SUCROALCOLEIRO ...........................................................................................
59
CAPITULO 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...................................................
70
CAPITULO 5 METODOLOGIA ...........................................................................
79
5.1 Limite e limitações ........................................................................................
87
CAPITULO 6 ANÁLISE DOS DADOS ................................................................
90
6.1 Análise dos indicadores dos domicílios no cultivo da cana-de-açúcar ........
92
6.1.1 Famílias rurais do cultivo da cana (trabalho permanente e temporário) ...
92
6.1.2 Famílias urbanas do cultivo de cana (trabalho permanente e temporário)
97
6.2 Análise dos domicílios na fabricação de açúcar (áreas rurais e urbanas) ...
104
6.3 Análise dos domicílios na fabricação do álcool ............................................
108
6.4 Análise dos domicílios do setor sucroalcooleiro ...........................................
109
CAPITULO 7 CONCLUSÕES E SUGESTÕES .................................................
126
REFERÊNCIAS ...................................................................................................
132
6
LISTA DE TABELAS
Pág
Tabela 1 Produção de cana-de-açúcar por estado – 2009.................................
19
Tabela 2 Ranking dos países produtores de cana-de-açúcar – 2008 ................
21
Tabela 3 Produção Mundial de Alimentos – 2008...............................................
21
Tabela 4 Trabalhadores por setor – Brasil..........................................................
24
Tabela 5 Trabalhadores da Indústria – 1995 a 2010...........................................
26
Tabela 6 Participação das atividades industriais – Brasil....................................
27
Tabela 7 Área plantada de cana-de-açúcar (Hectares).......................................
29
Tabela 8 Rendimento médio da produção de cana-de-açúcar (ton/ha)............... 29
Tabela 9 Quantidade produzida de cana-de-açúcar (ton)..................................
30
Tabela 10 Valor da produção (R$ 1.000) total das lavouras – Brasil e Regiões
32
Tabela 11 Valor da produção (R$ 1.000) de cana – Brasil e Regiões................
32
Tabela 12 Área plantada por Mesorregiões......................................................... 41
Tabela 13 População da Mata Pernambucana - 2010......................................... 43
Tabela 14 Trabalhadores das Mesorregiões Pernambucanas ...........................
45
Tabela 15 Trabalhadores Setor Sucroalcooleiro Mata Pernambucana...............
45
Tabela 16 Os 10 estados com a maior quantidade de estabelecimentos ..........
49
Tabela 17 Estabelecimentos das Mesorregiões Pernambucanas.......................
49
Tabela 18 Estabelecimentos da Zona da Mata Pernambucana .........................
50
Tabela 19 Produção de açúcar e álcool safra 2010/2011 – Usinas de PE.......... 51
Tabela 20 Exportações do Açúcar em valor (US$) quantidade (ton) - Brasil,
Nordeste e Pernambuco......................................................................................
Tabela 21 Exportações do Álcool em valor (US$) quantidade (m3) – Brasil,
Nordeste e Pernambuco......................................................................................
Tabela 22 Participação (%) do Açúcar e do Álcool no total das exportações do
Brasil....................................................................................................................
Tabela 23 Participação (%) do Açúcar e do Álcool nas Exportações de
Pernambuco - 1995 a 2011.................................................................................
Tabela 24 Remuneração média do Setor Sucroalcooleiro por Região...............
Tabela 25 Remuneração média de algumas atividades da Indústria, por
Região – 2009.....................................................................................................
Tabela 26 Rendimento médio da produção (ton/ha)............................................
Tabela 27 Número de trabalhadores no setor sucroalcooleiro por Regiões
brasileiras e por atividade ..................................................................................
Tabela 28 Número de Trabalhadores do Setor Sucroalcooleiro no Brasil.........
Tabela 29 Trabalhadores dos Setores por Mesorregião pernambucana – 2010
56
57
58
59
62
63
64
65
66
69
7
Tabela 30 Trabalhadores do setor sucroalcooleiro da Zona da Mata
Pernambucana 1995/2010..................................................................................
69
Tabela 31 Participação (%) da área colhida de cana nas mesorregiões
pernambucana 2009...........................................................................................
70
Tabela 32 Número de observações da PNAD para as famílias na atividades
da cana................................................................................................................
87
Tabela 33 Número de observações da PNAD para as famílias nas atividades
do açúcar e do álcool...........................................................................................
88
Tabela 34 Índice Parcial de Bens (INDBENS).....................................................
96
Tabela 35 Resultado dos Índices Parciais e do ICV – 2009................................
97
Tabela 36 Índices do trabalho permanente Rural e Urbano................................
98
Tabela 37 Melhoria do INDBENS das Famílias Urbanas....................................
100
Tabela 38 Participação (%) das Exportações do Açúcar e do Álcool sobre as
exportações totais de Pernambuco.....................................................................
105
Tabela 39 Famílias rurais e urbanas do açúcar...................................................
106
Tabela 40 INDBENS e Índice Parcial do Setor Sucroalcooleiro .........................
111
Tabela 41 Remunerações mínima e máxima do setor.......................................
113
Tabela 42 Resultados de Balsadi – ranking dos melhores ICVs.........................
116
Tabela 43 Resultados de Balsadi – ranking dos piores ICVs..............................
116
Tabela 44 Comparação: ICV Pernambuco / ICV Nordeste ................................. 117
Tabela 45 Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias Rurais dos
Empregados Permanentes do cultivo da cana....................................................
118
Tabela 46 Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias Rurais dos
Empregados Temporários do cultivo da cana.....................................................
119
Tabela 47 Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias Urbanas dos
Empregados Permanentes do cultivo da cana....................................................
120
Tabela 48 Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias Urbanas dos
Empregados Temporários do cultivo da cana.....................................................
121
Tabela 49 Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias Urbanas na
Fabricação de Açúcar.........................................................................................
122
Tabela 50 Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias Rurais na
Fabricação de Açúcar.........................................................................................
123
8
Tabela 51 Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias na Fabricação do
Álcool.................................................................................................................
124
Tabela 52 Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias no Setor
Sucroalcooleiro..................................................................................................... 125
Tabela 53 Índices de Condições de Vida (ICV) de todas as atividades e Setor
Sucroalcooleiro..................................................................................................... 131
LISTA DE FIGURAS E GRÁFICOS
Pág
Figura 1 Áreas de produção de cana-de-açúcar.................................................. 38
Gráfico 1 Evolução do emprego total no Brasil na Indústria de Transformação..
23
Gráfico 2 Evolução da área colhida de cana-de-açúcar (Hectares)....................
28
Gráfico 3 Participação (%) das Regiões sobre a quantidade de área plantada
de cana-de-açúcar ..............................................................................................
Gráfico 4 Evolução do número de trabalhadores dos sub-setores da Zona da
Mata.....................................................................................................................
31
47
Gráfico 5 Últimas safras pernambucanas do Setor Sucroalcooleiro...................
51
Gráfico 6 Evolução das Exportações do Açúcar (ton).........................................
54
Gráfico 7 Saldo do emprego da Agropecuária.....................................................
59
Gráfico 8 Evolução do número de trabalhadores do Setor Sucroalcooleiro
brasileiro...............................................................................................................
66
Gráfico 9 Produção de cana-de-açúcar em Pernambuco – 1995 a 2009 ...........
Gráfico 10 Participação (%) da área colhida de cana nas mesorregiões
pernambucanas – 2009........................................................................................
Gráfico 11 Evolução dos itens do INDDOM.........................................................
Gráfico 12 Evolução (%) da quantidade de famílias no trabalho temporário de
posse dos serviços públicos.................................................................................
Gráfico 13 Evolução percentual da quantidade de famílias no trabalho
permanente de posse dos serviços públicos.......................................................
Gráfico 14 Evolução das famílias rurais no cultivo da cana com TV e Geladeira
(Temporário e Permanente).................................................................................
70
93
94
94
95
9
Gráfico 15 INDRENDA das famílias rurais em trabalho permanente e
temporário............................................................................................................
Gráfico 16 Evolução dos Índices Parciais de Serviços Públicos – Rural e
Urbano.................................................................................................................
Gráfico 17 Evolução do INDRENDA para as Famílias Urbanas e Rurais do
Trabalho Permanente...........................................................................................
Gráfico 18 Evolução da quantidade de domicílios com telefone - emprego
temporário urbano e rural.....................................................................................
Gráfico 19 Evolução do INDRENDA das famílias urbanas e rurais do trabalho
temporário............................................................................................................
Gráfico 20 INDDOM: Evolução das Famílias com domicílio próprio...................
Gráfico 21 Evolução das Condições dos Serviços Públicos para as Famílias
Rurais...................................................................................................................
Gráfico 22 Evolução do INDBENS dos domicílios das sub-atividades do setor
e do setor sucroalcooleiro....................................................................................
Gráfico 23 Evolução dos ICVs dos sub-setores e setor sucroalcooleiro.............
97
99
101
103
103
106
107
112
113
10
CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO
A manutenção da atividade canavieira no Estado de Pernambuco é muito
importante por absorver um grande contingente de mão-de-obra na região dos
canaviais, diminuindo assim, significativamente, o êxodo rural para as cidades e
evitando, desta forma, o agravamento dos problemas sociais relativos à elevada
densidade demográfica dos centros urbanos (MORAES, 2007a).
A importância desse setor também é justificada pela influência do mesmo
em outros setores da economia, tais como: indústria extrativa, indústria de
transformação,
energia
elétrica,
construção
civil,
comércio,
transporte,
armazenamento e telecomunicações, atividades financeiras, imóveis e serviços às
empresas etc.
Pela importância que exerce sobre a economia de Pernambuco, qualquer
acontecimento que afete o setor sucroalcooleiro torna-se relevante para o
desempenho da produção global do Estado. Pode-se observar que o setor
agroindustrial canavieiro pernambucano apresenta um comportamento instável nas
últimas décadas.
Segundo Andrade (2001), iniciou-se por volta de 1875, um lento processo
de extinção dos engenhos banguês, engenho estes que incluíam a moenda, a casa
das caldeiras e a casa de purgar. Foram substituídos por usinas e engenhos
centrais1.
De acordo com o mesmo autor, chamavam-se usinas as que tinham
propriedade particular, e quando de empresas comerciais, geralmente estrangeiras,
denominavam-se engenhos centrais.
Os engenhos centrais foram fechados ou
transformados em usinas após a proclamação da República. Apesar da crise dos
anos 1920 houve elevação do número de usinas, isto apontava um certo dinamismo
no processo usineiro. Contudo acentuaram-se as disputas entre os donos de usinas,
fornecedores de cana e lavradores, levando o governo a criar o Instituto do Açúcar e
do Álcool (IAA).
Outrossim, as destilarias governamentais também foram desativadas a
fim de fortalecer as atividades de grupos econômicos privados.
Os engenhos centrais não tinham diferença do ponto de vista técnico das usinas, mas sim do ponto
de vista econômico: geralmente pertenciam a uma sociedade, não possuíam terras e não
desenvolviam atividades agrícolas.
1
11
O apelo à produção de energia renovável e menos poluente cresceu
bastante no início deste século. Uma das grandes razões foi o constante aumento
do preço do petróleo. Além disso, frente às evidências do aquecimento global,
reconhecidas oficialmente pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas
(IPCC) da Organização das Nações Unidas, a sociedade e vários governos
reforçaram os estímulos a programas de substituição das fontes tradicionais e não
renováveis de energia, como o petróleo e o carvão mineral (BACCARIN, 2009).
De acordo com o Relatório Renewables 2010 Global Status Report2,
outras tecnologias, incluindo a energia hídrica, a energia de biomassa e a energia
geotérmica estão crescendo a taxas de 3% a 6% anuais entre os anos de 2004 e
2005. Em vários países, no entanto, a taxa de crescimento das tecnologias de
energias renováveis, é muito superior à média global. Os biocombustíveis também
cresceram rapidamente. Para um período de cinco anos, o etanol e o biodiesel
tiveram um crescimento médio anual de 20% e 51%, respectivamente. Os últimos
dados do Relatório Renewables 2010 Global Status Report revelou que, em 2010, a
taxa de crescimento médio do etanol foi de 10%.
De acordo com o relatório acima citado e outros referentes ao mesmo
tema, a alternativa para o mundo será mesmo a produção de energia a partir de
matérias-primas agrícolas (agroenergia), que são renováveis e absorvem dióxido de
carbono no processo de fotossíntese. Neste caso, o Brasil já possui situação
diferenciada, com a energia de biomassa, isto é, energia oriunda de materiais
orgânicos, ocupando 29,7% da sua matriz energética, contra apenas 11% no mundo
todo (MME3, 2006). Dos 29,7%, 13,8% são provenientes do etanol e do bagaço de
cana, resíduo fibroso da moagem da cana-de-açúcar.
Quando da criação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), em 1975,
os produtos da cana-de-açúcar representavam apenas 4,6% da matriz energética
nacional. De lá para cá, vários incentivos públicos, entre outros fatores, contribuíram
para a ampliação do parque produtivo sucroalcooleiro e do consumo de álcool
combustível, bem como do uso do bagaço de cana como fonte de energia elétrica.
2
A Rede de Políticas de Energia Renovável para o século 21 (REN21) foi concebida para
complementar a matriz dos esforços em andamento em todo o mundo para acelerar o uso adequado
de energia renovável. A rede ajuda a criar um ambiente no qual as idéias e as informações são
compartilhadas, e ações para promover a energia renovável são incentivadas, dado o
reconhecimento positivo. Ao trabalhar em conjunto, os participantes da REN21 irão alavancar seus
sucessos e reforçar a sua influência. REN21 é uma ação de follow-up chave para a Conferência
Internacional sobre Energias Renováveis que teve lugar em Bonn, na Alemanha, em junho de 2004.
3
Ministério de Minas e Energia. www.mme.gov.br. Acesso em: 24/05/2011.
12
Recentemente, o já citado aumento do preço do petróleo e o lançamento dos carros
“flex fuel”, associados ao mercado favorável do açúcar, resultaram em grande
expansão da produção setorial.
Falando um pouco mais sobre o Proálcool, a sua criação ocorreu em
1975, quando havia uma grave crise do petróleo. Já em 1973, os preços do petróleo
no mercado internacional, eram equivalentes a US$ 2,91 por barril. Com a guerra do
Yom Kippur4, graves crises foram geradas no Oriente Médio, com sérias
perturbações de âmbito internacional, que levou à quadruplicação dos preços do
petróleo (SHIKIDA; BACHA, 1999, p. 2).
O crescimento da demanda por petróleo, matéria-prima fundamental para
o mundo industrializado, e os baixos investimentos realizados nessa área se
refletiriam em breve na alta dos preços. Logo, o conflito árabe-israelense contribuiu
para a crise do petróleo, mas não foi seu fator exclusivo.
Nesse período, de grande elevação dos preços do barril de petróleo, o
Brasil dependia em 80% do petróleo oriundo do exterior. Por conseguinte, o ocorrido
refletiu na importação do produto, pois correspondeu ao dispêndio de US$8,6
bilhões para a importação de petróleo referente ao triênio 1974-1976. Para efeito de
cotejo, no triênio anterior o dispêndio com a importação de petróleo chegou a
US$1,4 bilhão. Com o desequilíbrio das contas externas brasileiras, causado, em
parte, pela crise do petróleo, as autoridades governamentais e fração do
empresariado manifestaram interesse nas fontes alternativas para a substituição de
alguns derivados do petróleo. Assim, foram propostos programas, como o Proóleo, o
Procarvão e o Proálcool, mas apenas este último teve maior apoio e resultados
(SHIKIDA; BACHA, 1999).
Em 1990, foi instituída a nova Política Industrial e de Comércio Exterior,
que extinguiu a maior parte das barreiras não-tarifárias herdadas do período de
substituição de importações e definiu um cronograma de redução das tarifas de
importação.
O mercado de álcool, em especial, tem sido muito promissor devido à
demanda elevada do álcool industrial (voltado ao segmento de bebidas, de
cosméticos, farmacêuticas e de tintas e solventes) e do etanol (álcool combustível).
4
Guerra ocorrida em 1973 e envolveu o Egito e a Síria contra Israel. Como os judeus mantiveram as
áreas ocupadas em 1967, Síria e Egito fizeram um ataque surpresa a Israel durante o feriado judeu
de Yom Kippur, o dia do perdão. Os israelenses responderam violentamente à ofensiva, mas os
egípcios chegaram a penetrar 15 km em território judeu.
13
Existe uma tendência crescente da utilização de energias limpas com o objetivo de
reduzir a emissão de CO2 no âmbito internacional e isso aumenta as perspectivas
favoráveis à expansão do mercado de etanol. Os carros bicombustíveis tornam-se
cada vez mais populares, e o consumidor pode arbitrar entre o consumo de gasolina
ou do álcool, de acordo com a relação dos preços desses combustíveis no mercado.
O crescimento da produção de açúcar e álcool, devido ao aumento do uso de álcool
combustível, tanto no Brasil quanto para atender a demanda externa, bem como por
causa do crescimento das exportações de açúcar, traz ótimas perspectivas para o
setor.
Uma das causas da aceleração da mecanização da colheita, foi a
proibição da queima da cana-de-açúcar como método de despalha5, com impactos
negativos sobre o número de empregados da lavoura canavieira, visto que serão
criados empregos na indústria do açúcar e do álcool, mas haverá redução dos
mesmos na área agrícola. Ademais, haverá mudança no perfil requerido do
trabalhador agrícola, atualmente de baixa escolaridade (MORAES, 2007b).
O presente trabalho parte do estudo realizado por Balsadi (2006), em que
são construídos e analisados, a partir dos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios), dois índices sintéticos calculados para os empregados
permanentes e temporários, e respectivas famílias, residentes nas áreas rurais e
urbanas das Grandes Regiões do Brasil, no período 1992-2004. São eles o Índice de
Qualidade do Emprego (IQE) e o Índice de Condições de Vida (ICV).
Seguindo essa linha de raciocínio, a pesquisa propõe utilizar o mesmo
método do autor supra citado, para desenvolver o ICV dos trabalhadores do Setor
Sucroalcooleiro do Estado de Pernambuco. O autor utilizou os dois Índices citados
no parágrafo acima para analisar a agricultura brasileira como um todo. A pesquisa
em questão construirá apenas o ICV (Índice de Condições de Vida) excluindo o IQE
(Índice de Qualidade do Emprego), que poderá também ser desenvolvido para o
setor Sucroalcooleiro de Pernambuco a posteriori.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a
usuários interessados os microdados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de
5
Ação de separar a palha de cana-de-açúcar, grãos de cereais etc.
14
Domicílios)6. O período utilizado para o atual estudo vai desde o ano de 1995,
quando o Brasil já possuía a sua atual medida monetária7, o Real, em 2009, ano da
última PNAD realizada. Os dados foram extraídos e analisados ano a ano, para a
elaboração do ICV, Índice de Condições de Vida (ICV). O Índice elaborado por
Balsadi partiu de 17 indicadores selecionados, de forma a mensurar quatro
dimensões de grande relevância no cotidiano das famílias: as características do
domicílio; o acesso aos serviços públicos; o acesso aos bens duráveis; e a renda
média familiar. Os resultados evidenciaram um quadro de importantes melhorias
que, obviamente, não foram homogêneas para todas as regiões, culturas
selecionadas, categorias de trabalhadores e tipos de famílias analisadas.
Vale ressaltar que as condições de trabalho em todo o Brasil são bem
diversas, com notável desigualdade regional. Balsadi (2006) analisa a agricultura
como um todo, o nosso trabalho se restringe à produção da cana-de-açúcar e
fabricação de açúcar e álcool, o que representa o Setor Sucroalcooleiro, para um
período de 15 anos (1995 a 2009).
6
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD investiga anualmente, de forma permanente,
características gerais da população, de educação, trabalho, rendimento, habitação e outras, com
periodicidade variável, de acordo com as necessidades de informação para o País, como as
características sobre migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, segurança alimentar, entre outros
temas. O levantamento dessas estatísticas constitui, ao longo dos 42 anos de realização da pesquisa,
um importante instrumento para formulação, validação e avaliação de políticas orientadas para o
desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de vida no Brasil. Acesso
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/PNAD2009/default.shtm>
7
Após sucessivas trocas monetárias (réis, cruzeiro, cruzeiro novo, cruzado, cruzado novo,
novamente cruzeiro e cruzeiro real), o Brasil adotou o real em 1º de Julho de 1994, que, aliado à
drástica queda das taxas de inflação, constituiu uma moeda estável para o país. Foi implantado no
mandato do presidente Itamar Franco, sob o comando do então ministro da Fazenda, Fernando
Henrique Cardoso, depois eleito presidente da República.
15
1.1 – Objetivos
1.1.1 – Objetivo Geral
Estudar a evolução das condições de vida das famílias que trabalham no
setor sucroalcooleiro pernambucano, no período que se estende de 1995 a 2009.
1.1.2 – Objetivos Específicos
A análise parte da verificação de que as áreas colhidas de cana-deaçúcar, a quantidade produzida e o valor da produção vêm aumentando, a
exportação do açúcar bruto continua sendo o principal produto na pauta de
exportação pernambucana, mas as condições de vida do trabalhador do setor
sucroalcooleiro, provavelmente não acompanham esse crescimento do setor.
Para se chegar aos resultados, torna-se necessário:
a) verificar a evolução do acesso dessas famílias aos serviços públicos
b) verificar a evolução das características dos domicílios
c) verificar a evolução do acesso aos bens duráveis
d) verificar a evolução da renda média
e) construir os Índices Parciais
f) construir o Índice de Condições de Vida (ICV)
f) verificar a evolução do Índice de Condições de Vida (ICV)
16
CAPÍTULO 2 - DESCRIÇÃO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO
De acordo com Bressan (2010), quando se examina a composição das
fontes primárias de energia que formam a composição da matriz energética do
Brasil, a necessidade de investimentos em energias renováveis fica ainda mais
evidente. Dados do Ministério de Minas e Energia mostraram os seguintes
percentuais de participação no ano de 2007: i) 37,4% de Petróleo; ii) 9,3% de Gás
natural; iii) 6,0% de Carvão mineral; iv) 1,4% de Urânio; v) 14,9% Hidroelétrica; vi)
3,2% de Outras energias renováveis; vii) 12,0% de Madeira (lenha e carvão vegetal)
e viii) 15,7% de cana-de-açúcar.
Além do mais, o Brasil tem para a geração de energia elétrica, um
arcabouço legal amplo e disciplinado. De acordo com o autor, o volume de
investimentos para a expansão da matriz energética brasileira deve, até o ano de
2030, chegar a US$ 804 bilhões, sendo 4% do total proveniente do setor
sucroalcooleiro, ou seja, aproximadamente, US$ 32,1 bilhões.
Hoje a premissa é a busca mundial por fontes alternativas de energia, em
decorrência das intempéries da natureza e ou de catástrofes climáticas que estão
ocorrendo, com previsão de maiores dificuldades, num futuro não muito distante.
Quando a análise parte da fantástica potencialidade que tem o país para a produção
de biomassa e o seu aproveitamento energético, deve-se inferir que essas metas
não estão exageradamente mensuradas e ou modestas (BRESSAN, 2010). Ainda
segundo este autor, as melhorias na produtividade tanto do cultivo da cana como da
produção de etanol têm crescido em virtude da inclusão de melhores variedades de
cana; de economias de escala, oriundas de novas unidades industriais, maiores e
mais eficientes; das melhorias tecnológicas e medidas de conservação de energia
em usinas antigas, como ocorre com as usinas pernambucanas (Sindaçúcar, 2011),
que aproveitam toda a sua biomassa na produção de sua própria energia.
17
2.1 – Setor Sucroalcooleiro no Brasil
A cana-de-açúcar é originária do sudeste da Ásia e cultivada em uma
extensa área territorial, compreendida entre os paralelos 35º de latitudes Norte e Sul,
apresentando melhor rendimento em climas tropicais.
Ela foi trazida ao Brasil em 1532 por Martim Afonso de Sousa e passou a
ter grande importância para o País8. Inicialmente, seu principal pólo de produção era
a Zona da Mata nordestina, tendo depois se expandido pela região Sudeste,
notadamente no Estado de São Paulo. Hoje, quase todos os estados brasileiros
produzem cana, mas o maior estado produtor ainda é São Paulo, com quase 58%
da produção nacional. Na Tabela 1, dados da PAM9/IBGE mostram que Pernambuco
encontra-se na sétima posição quando se fala na produção de cana-de-açúcar em
toneladas. O estado de Alagoas é o primeiro estado nordestino em produção, com
uma participação de 4% do valor total da produção de cana-de-açúcar no Brasil.
O clima ideal para a produção da cana-de-açúcar é aquele que apresenta
duas estações distintas: uma quente e úmida para proporcionar a germinação,
perfilhamento e desenvolvimento vegetativo; seguida de outra fria e seca, para
promover a maturação e conseqüente acumulo de sacarose.
A época de plantio ideal para a região Centro-Sul é de janeiro a março,
enquanto na Região Norte-Nordeste vai de maio a julho. A importância da cana de
açúcar pode ser atribuída à sua múltipla utilização, podendo ser empregada sob a
forma de forragem, para alimentação animal, ou como matéria prima para a
fabricação de açúcar, álcool, rapadura, melado e aguardente.
8
Segundo Bertotti, Ness e Massuquetti (2009) o Setor Sucroalcooleiro é considerado a mais antiga
atividade econômica do Brasil. Foi o primeiro produto exportado a partir do final do século XVI, de
acordo com os autores, o cultivo da cana-de-açúcar e a fabricação do açúcar, foram, no período
mencionado, as atividades econômicas mais tradicionais no Brasil Colônia.
9
PAM (Pesquisa Agrícola Municipal). Disponível em: www.ibge.org.br. Acesso em: 03/10/2010.
18
Tabela 1 – Produção de cana-de-açúcar por estado – 2009
Unidade da Federação
Quantidade (ton)
Participação (%)
São Paulo
408.451.088
59,1
Minas Gerais
58.384.105
8,4
Paraná
53.831.791
7,8
Goiás
43.666.585
6,3
Alagoas
26.804.130
3,9
Mato Grosso do Sul
25.228.392
3,6
Pernambuco
19.445.241
2,8
Mato Grosso
16.209.589
2,3
Rio de Janeiro
6.481.715
0,9
Paraíba
6.302.570
0,9
Espírito Santo
5.249.775
0,8
Bahia
4.630.196
0,7
Rio Grande do Norte
4.259.996
0,6
Maranhão
2.824.701
0,4
Sergipe
2.607.155
0,4
Ceará
2.323.937
0,3
Rio Grande do Sul
1.254.475
0,2
Piauí
859.513
0,1
Santa Catarina
699.068
0,1
Pará
698.845
0,1
Tocantins
664.284
0,1
Amazonas
368.050
0,1
Rondônia
253.277
0,0
Total
691.606.147
Fonte: Elaboração da autora. PAM/IBGE, 2009
Nota: A participação percentual do Distrito Federal, Acre, Amapá e Roraima é quase
0 (zero)
Atualmente, a principal destinação da cana-de-açúcar cultivada no Brasil
é a fabricação de açúcar e álcool. O setor sucroalcooleiro é parte importante do
agronegócio brasileiro, além de ser referência para os demais países produtores de
açúcar e álcool.
A cana-de-açúcar é a matéria-prima que permite os menores custos de
produção de açúcar e álcool, em especial porque a energia consumida no processo
é produzida a partir dos seus próprios resíduos (Balanço Nacional da Cana-deaçúcar e Agroenergia10, 2007).
Em documento do IPEA11 (1998) chamado Relatório de Competitividade
do Agribusiness Brasileiro, é mencionado que a partir dos anos 1970, o Sistema
10
Relatório extraído do MAPA (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Disponível em:
http://www.agricultura.gov.br. Acesso em: 03/10/2010.
11
Documento do IPEA (Instituto de Pesquisa de Econômica Aplicada), utiliza a abordagem sistêmica
chamando de SAG o Sistema Agroindustrial da Cana-de-açúcar. Os principais produtos gerados por
19
Agroindustrial da cana passou por importante transformação, deixando de ser
exclusivamente voltado para o setor de alimentos, para destinar-se ao setor
energético, através do Proálcool. Fomentou o destino da cana para produção de
combustível, tendo efeito positivo no aumento da competitividade do sistema como
um todo. As escalas de produção e moagem de cana cresceram assim como
ganhos importantes em produtividade foram atingidos. Em pouco tempo, o país criou
uma ampla rede de distribuição de álcool hidratado, adaptou pioneiramente veículos,
desenvolveu tecnologias para uso do álcool anidro como aditivo para combustíveis
e, tão rapidamente quanto produziu inovações institucionais e organizacionais, viveu
o aparente declínio e descrédito da sociedade brasileira no uso energético da cana,
justamente quando as preocupações mundiais passaram a ser as questões da
sustentabilidade e emprego.
A produção de cana-de-açúcar no Brasil tem uma importância econômica
para o país desde o período colonial até os dias atuais. Desde muito cedo,
percebeu-se a aptidão brasileira no cultivo desse produto agrícola, devido às
condições climáticas favoráveis e à adequação da terra na produção da cultura. O
Brasil apresenta vantagens comparativas na produção de cana-de-açúcar que
proporcionam uma maior competitividade do açúcar brasileiro e, mais recentemente,
do álcool, no mercado internacional. De acordo com os dados da FAO12 em 2008 o
Brasil lidera o ranking na produção de cana-de-açúcar, com 645.300.000 toneladas
métricas, seguido da Índia, com 348.188.000 MT, e da China, com 124.917.502 MT.
Em termos de valor da produção, o Brasil alcança US$ 13,3 bilhões (FAO, 2008),
acima da Índia, China, Tailândia e Paquistão (ver quadro abaixo). A tabela 2 abaixo
mostra que a cana-de-açúcar é a segunda commodity13 mais produzida no ranking,
perdendo apenas para a carne bovina, vindo depois a soja em terceiro lugar e a
carne de frango, em quarta posição (FAO, 2008).
este sistema são o açúcar, o álcool e outros subprodutos (bagaço de cana, vinhaça e levedura).
Acesso em: 06/01/2011.
12
Dados extraídos FAO (Food And Agriculture Organization of The United Nations) Disponível em:
<http://faostat.fao.org/desktopdefault.aspx?pageid=339&lang=en&country=21>
Acesso
em:
24/10/2010.
13
Mercadoria em estado bruto ou produto básico de importância comercial, como café, cereais,
algodão, petróleo, etc., cujo preço é controlado por bolsas internacionais.
20
Tabela 2 – Ranking dos países produtores de cana-de-açúcar – 2008
Ranking
Área
Produção (US$ 1.000)
Produção (ton)
1
Brasil
13.299.034
645.300.182
2
Índia
6.725.632
348.187.900
3
China
2.482.336
124.917.502
4
Tailândia
1.526.628
73.501.610
5
Paquistão
1.194.856
63.920.000
6
México
1.061.490
51.106.900
7
Colômbia
738.608
38.500.000
8
Austrália
677.540
32.621.113
9
Argentina
622.061
29.950.000
10
Indonésia
540.020
26.000.000
Fonte: Elaboração da autora. FAO, 2008
Tabela 3 - Produção mundial de alimentos – 2008
Ranking
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Commodity
Carne bovina
Cana-de-Açúcar
Soja
Carne de frango
Leite
Laranja
Carne suína
Arroz
Café
Algodão
Milho
Tabaco
Feijão
Ovos de galinha
Bananas
Mandioca
Tomate
Trigo
Uva
Produção
($1.000)
Quantidade
(ton)
18.727.175
13.299.034
12.360.728
11.948.791
7.261.109
3.257.882
3.053.255
2.522.762
2.286.655
1.953.551
1.925.338
1.551.665
1.438.764
1.302.133
997.306
962.110
916.363
877.289
659.401
9.054.468
645.300.182
59.242.480
10.243.987
27.579.383
18.538.084
3.015.114
12.061.465
2.796.927
1.315.984
58.933.347
851.058
3.461.194
1.844.670
6.998.150
26.703.039
3.867.655
6.027.131
1.421.431
Fonte: Elaboração da autora. FAO, 2008
O setor sucroalcooleiro do Brasil é o mais competitivo do mundo, com os
maiores níveis de produtividade, rendimento e menores custos de produção. A
21
tendência de crescimento do preço mundial do petróleo, aliada à necessidade de
redução de emissão de poluentes na atmosfera e ao grande volume de vendas dos
veículos biocombustíveis deverá impulsionar, de forma crescente, as demandas
interna e externa por álcool, sendo necessário grande volume de investimento. Com
relação ao açúcar, a perspectiva também é de demanda mundial crescente,
influenciada diretamente pelo crescimento do consumo mundial de açúcar em nível
de 2% ao ano e pelas perspectivas de redução do produto em países que estão
investindo na produção de álcool combustível em detrimento de incrementos na
produção de alimentos (VIDAL; SANTOS J.; SANTOS M., 2006).
Segundo Zanão (2009) as projeções do setor sucroalcooleiro no Brasil
indicam que, nos próximos 13 anos, a produção será de cerca de 1 bilhão de
toneladas de cana-de-açúcar, cerca de 45 milhões de toneladas de açúcar e 65,3
bilhões de litros de álcool.
Conforme a autora, os números apontados, no entanto, estão ameaçados
pela inadequação de portos, rodovias e ferrovias brasileiras. O impacto do entrave
logístico sobre o setor é enorme, a infraestrutura rodoviária existente no Brasil não
oferece condições para uma expansão significativa do mercado, o modal ferroviário
não se apresenta competitivo para atender toda a demanda e os modais fluvial e
dutoviário ainda são pouco representativos para o setor. As empresas do setor
sucroalcooleiro, objetivando buscar a integração da cadeia de transportes,
independente do produto ou do modal que é utilizado, buscam estratégias
inovadoras com uma infraestrutura que garanta eficiência e competitividade nos
custos logísticos. O setor tem investido em aumento na capacidade de tancagem
das usinas, em terminais portuários modernos com grande capacidade de
estocagem e altos índices de produtividade, e vem estudando alternativas
intermodais para o escoamento da safra de açúcar e de álcool.
A aplicação do progresso técnico no processo produtivo não é feita no
sentido de contrariar ou prejudicar os trabalhadores, mas, principalmente, para
favorecer os capitalistas através da elevação da taxa de lucro. O fato é que, nas
agroindústrias sucroalcooleiras, para os trabalhadores, as inovações tecnológicas
têm sido sinônimo de deterioração das relações e condições de trabalho
(SCOPINHO, et al., 1999); no entanto, como na localidade do estudo em questão,
Pernambuco, há baixa mecanização, percebe-se que essa questão pode não
influenciar nas condições de vida desses trabalhadores.
22
2.2 – A agroindústria da cana-de-açúcar
Em termos setoriais destaca-se a perda de participação da Indústria de
Transformação no Brasil, cujo emprego caiu entre 1995 e 2000. No primeiro ano
mencionado eram 4.897 mil e em 2000, 4.885 mil trabalhadores (Tabela 4). Após
leve queda, o setor volta a se recuperar, e houve novo crescimento em 2010,
empregando 7.885 mil trabalhadores na indústria de transformação.
Gráfico 01– Evolução do emprego total no Brasil na Indústria de
Transformação
50.000.000
45.000.000
40.000.000
Trabalhadores
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
Indústria de
Transformação
Total
10.000.000
5.000.000
20
10
20
05
20
00
19
95
0
Ano
Fonte: Elaboração da autora. RAIS/MTE, 2010
Observando o Gráfico 1, os primeiros anos analisados mostra uma baixa
quantidade de trabalhadores, provavelmente associada ao impacto da abertura
comercial combinada com valorização cambial. Esta fase levou a uma ampla
reestruturação da indústria, em termos de mudanças na composição. Em todo o
período, que vai de 1995 a 2010, percebe-se um significativo aumento no número de
trabalhadores, da ordem de 61%. Em relação ao total de trabalhadores no país, o
emprego na Indústria de Transformação representou, em 2010, 18%, em 1995 essa
participação era de quase 21%. Em relação aos demais setores é possível perceber
um crescimento significativo do comércio e serviços (Tabela 5).
23
Tabela 4 – Trabalhadores por setor – Brasil
Setores
1995
2000
2005
2010
109.095
109.608
147.560
211.216
4.897.517
4.885.361
6.133.461
7.885.702
378.208
290.352
341.991
402.284
Construção Civil
1.077.735
1.094.528
1.245.395
2.508.922
Comércio
3.340.398
4.251.762
6.005.189
8.382.239
Serviços
7.230.086
8.640.455
10.510.762
14.345.015
Administração Pública
5.458.022
5.882.565
7.543.939
8.923.380
Agropecuária, Extração Vegetal,
Caça e Pesca
1.007.480
1.072.271
1.310.320
1.409.597
Total
23.755.736
26.228.629
33.238.617
44.068.355
Extrativa mineral
Indústria de Transformação
Serviços Industriais de Utilidade
Pública
Fonte: Elaboração da autora. RAIS/MTE, 2010
A quantidade de trabalhador da Indústria de produtos alimentícios e
bebidas e álcool etílico (usinas) possui a maior representatividade na Indústria de
Transformação como um todo, com uma participação em 2010 de 22,3%, ou seja,
eram 1.755 mil trabalhadores (Tabela 6); em segundo lugar, vem a indústria têxtil do
vestuário e artefatos de tecidos, com uma participação percentual de 13,1%; em
terceiro a indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria etc,
com a participação de 11,4%. Destaca-se também o emprego na indústria
metalúrgica e material de transporte, com as participações de 7,2% e 7,4%,
respectivamente, de todo o emprego na Indústria Brasileira. Destaca-se ainda que
estes indicadores podem refletir tanto uma expansão do emprego total dos setores
como um processo de maior formalização das relações trabalhistas, uma vez que a
RAIS14 considera apenas o emprego formal. O setor de açúcar e álcool nacional tem
passado por profundas alterações nos anos recentes, com impactos importantes
sobre a organização setorial, estratégias empresariais e sobre o mercado de
trabalho. Dentre as principais mudanças ocorridas citam-se a desregulamentação do
14
RAIS é a Relação Anual de Informações Sociais, um importante instrumento de coleta de dados,
instituído pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/1975. A RAIS tem por objetivo: i) o suprimento às
necessidades de controle da atividade trabalhista no País, ii) o provimento de dados para a
elaboração de estatísticas do trabalho, iii) a disponibilização de informações do mercado de trabalho
às entidades governamentais. Os dados coletados pela RAIS constituem expressivos insumos para
atendimento das necessidades: i) da legislação da nacionalização do trabalho, ii) de controle dos
registros do FGTS, iii) dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários,
iv) de estudos técnicos de natureza estatística e atuarial, v) de identificação do trabalhador com
direito ao abono salarial PIS/PASEP. Disponível em:<http://www.mte.gov.br/>. Acesso em:
24/10/2010.
24
setor sucroalcooleiro, ou seja, a drástica redução da intervenção estatal e a
proibição da queima da cana-de-açúcar no processo de colheita, induzindo à
colheita mecanizada (MORAES, 2007a).
25
Tabela 5 - Trabalhadores da Indústria – 1995 a 2010
Indústria
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Produtos de minerais não
metálicos
239.752
242.181
259.608
261.376
266.091
273.819
273.234
282.486
278.549
293.209
308.861
321.177
340.850
358.869
369.736
410.734
Metalúrgica
514.985
491.064
502.694
460.610
473.929
481.943
500.317
511.911
529.627
588.738
603.961
647.335
712.045
746.994
720.968
796.617
Mecânica
298.290
280.129
269.842
251.172
254.208
278.480
290.405
302.876
313.297
350.640
366.600
415.775
482.620
515.379
502.063
566.490
Material elétrico e de
comunicaçoes
213.875
207.017
185.149
173.701
171.911
191.978
184.660
182.065
185.896
210.559
225.437
243.071
267.294
269.401
261.793
281.779
Material de transporte
316.605
308.628
313.816
278.609
276.994
296.823
300.724
316.414
331.629
385.305
411.394
437.293
495.278
524.544
513.326
583.777
Madeira e mobiliário
332.109
338.843
363.573
345.799
374.400
396.501
390.308
415.004
412.757
450.011
429.044
443.034
451.969
439.846
432.645
468.744
Papel, papelão, editorial e
gráfica
318.206
314.129
307.033
299.009
297.850
308.626
306.476
307.540
307.829
324.878
338.155
360.367
372.058
385.555
386.324
406.074
Borracha, fumo, couros,
peles, similares e diversas
237.741
226.201
219.999
210.155
207.496
220.775
228.113
239.222
247.935
275.326
277.578
298.529
305.925
306.841
300.763
327.271
Química, produtos
farmacêuticos, veterinários
e perfumaria
487.155
478.343
483.532
459.368
475.718
509.646
523.639
547.399
563.697
610.457
635.730
673.587
689.686
715.515
730.106
902.703
Têxtil
688.275
662.441
620.544
605.307
641.519
702.094
704.751
732.559
729.697
796.482
833.365
874.488
929.387
955.408
966.764
1.036.949
Calçados
196.462
202.768
182.687
184.725
211.582
240.392
248.829
262.537
272.124
312.579
298.659
306.791
316.508
306.584
319.174
348.691
Produtos alimentícios,
bebidas e álcool etílico
1.054.062
1.045.641
995.279
947.162
952.195
984.284
1.025.006
1.109.761
1.183.122
1.328.673
1.404.677
1.573.336
1.718.547
1.785.904
1.857.422
1.755.873
Total
4.897.517
4.797.385
4.703.756
4.476.993
4.603.893
4.885.361
4.976.462
5.209.774
5.356.159
5.926.857
6.133.461
6.594.783
7.082.167
7.310.840
7.361.084
7.885.702
Fonte: Elaboração da autora. RAIS/MTE, 2010
26
Tabela 6 – Participação das atividades industriais - Brasil
Indústria
Participação (%)
Produtos minerais não metálicos
5,2%
Metalúrgica
10,1%
Mecânica
7,2%
Material elétrico e de comunicações
3,6%
Material de transporte
7,4%
Madeira e mobiliário
5,9%
Papel, papelão, editorial e gráfica
5,2%
Borracha, fumo, couros, peles, similares,
diversas
4,2%
Química, produtos farmacêuticos,
veterinários, perfumaria
11,4%
Têxtil
13,1%
Calçados
4,4%
Produtos alimentícios, bebidas e álcool
etílico
22,3%
Fonte: Elaboração da autora.RAIS/MTE, 2010
De acordo com a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM/2009), do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cultura da cana-de-açúcar é a terceira
mais importante na agricultura brasileira em termos de área colhida, ficando atrás
apenas da soja (21,7 milhões de hectares) e do milho (13,7 milhões de hectares).
Em 2009, foram colhidos 8,5 milhões de hectares de cana-de-açúcar no Brasil, o
que representa 14,6% da lavoura temporária do país e 13,2% de toda a lavoura
brasileira. Em termos de valor bruto da produção agrícola, no entanto, a cana-deaçúcar salta para o segundo lugar, no mesmo ano, superando a cultura do milho. De
acordo com a PAM, em 2009 a produção da cana-de-açúcar alcançou, sozinha, o
valor de R$ 24 bilhões, contra R$ 38 bilhões da soja e R$ 15 bilhões do milho.
A dimensão da fronteira agrícola da cana-de-açúcar é uma importante
variável para se verificar a evolução do seu cultivo. Todavia, um indicador mais
robusto é referente à quantidade da produção colhida. O gráfico abaixo apresenta a
evolução da área colhida no Brasil, em hectare. A Tabela 7, na sequência, registra a
expansão15 da área plantada de cana-de-açúcar no Brasil, que cresceu de 4.638 mil
15
Não há intenção de tratar os principais determinantes dessa expansão, no entanto há uma farta
literatura analisando o comportamento favorável dos mercados nacional e internacional do açúcar e
27
hectares em 1995 para 8.756 mil hectares em 2009, principalmente no Sudeste, em
relação do Nordeste. De acordo com a Tabela 8, a região Nordeste registrou uma
queda de 8,4%, na análise desse mesmo período. Em relação aos aumentos
ocorridos no Brasil e no Sudeste, que foram de 88,8% e 113,2%, respectivamente,
essa queda registrada pelo Nordeste foi pouco significativa. Esse aumento ao longo
dos anos analisados, mostra que a atividade agrícola se movimenta para atender à
forte demanda do setor sucroalcooleiro no Brasil.
Gáfico 2 – Evolução da área colhida de cana-de-açúcar (Hectares)
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
Brasil
4.000.000
Nordeste
3.000.000
Sudeste
2.000.000
1.000.000
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
0
Fonte: Elaboração da autora. PAM/IBGE, 2009
do álcool combustível, que influenciaram positivamente no desempenho da cultura da cana-de-açúcar
no período 1992-2008. A conquista e ampliação de mercados internacionais para o açúcar, a
recuperação dos preços internacionais dessa commodity, o aumento das exportações de álcool
combustível após a assinatura do Protocolo de Quioto e, mais recentemente, o grande aumento das
vendas de automóveis com motores flex no mercado nacional, são fatores que certamente
contribuíram para a forte expansão da atividade.
28
Tabela 7 – Área plantada de cana-de-açúcar (Hectares)
Ano
Brasil
Nordeste
Sudeste
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
4.638.281
4.830.538
4.881.648
5.049.953
4.975.189
4.879.841
5.022.490
5.206.656
5.377.216
5.633.700
5.815.151
6.390.474
7.086.851
8.210.877
8.756.576
1.312.088
1.208.454
1.256.733
1.251.348
1.134.437
1.132.965
1.148.869
1.140.685
1.112.473
1.137.706
1.130.925
1.134.645
1.190.500
1.277.481
1.202.426
2.728.516
2.954.922
2.937.248
3.059.432
3.051.546
2.980.099
3.071.134
3.147.560
3.340.536
3.517.384
3.666.516
4.155.564
4.588.667
5.367.621
5.818.740
Fonte: Elaboração da autora. PAM/IBGE, 2009
Em relação ao valor da produção, a cana-de-açúcar também registra forte
crescimento quando se compara os anos analisados no projeto em questão, 1995 a
2009, com valores de R$ 4,1 bi e R$ 24 bi, respectivamente. O rendimento médio da
produção de cana (quilogramas por hectare), em nível Brasil, também aumentou
significativamente entre 1995 e 2009, passando de 66.614 kg/ha, em 1995, para
78.860 kg/ha em 2009; no entanto, foi na Região Norte o maior aumento relativo
(31,9%), como mostra a tabela abaixo.
Tabela 8 – Rendimento médio da produção de cana-de-açúcar (ton/ha)
Bras il e Região
Geográfica
No rte
No rde ste
Brasil
Ce ntro-Oeste
Sul
Sudeste
1995
200 9
Varia ção (%)
5 1.296
4 8.662
6 6.614
7 0.295
7 4.417
7 3.685
67.673
58.266
78.860
83.195
85.940
81.719
31,9
19,7
18,4
18,3
15,5
10,9
Fonte: PAM/IBGE, 2009
Quando se observam as diferenças regionais, é possível perceber que,
em termos de participação, tanto na área total plantada como colhida, o Sudeste
29
ainda continua como a maior Região produtora. Em 2009, foi responsável por 66,4%
da área plantada com cana-de-açúcar no Brasil. O Sudeste aumentou sua
participação no período em questão, em 1995 ela respondia por 58,8% da área total
plantada. Quando analisado a área colhida percebe-se um percentual de
participação de 59,8% e de 66%, nos anos de 1995 e 2009, respectivamente. Em se
tratando do valor da produção, o Estado com maior valor no Brasil está localizado na
Região Sudeste: trata-se de São Paulo que, em 2009, respondeu por 53,5% do valor
total produzido. Com o avanço deste estado, a Região Nordeste, que foi a terceira
maior produtora nacional de cana-de-açúcar em 2009 (PAM/IBGE), vem perdendo
espaço para regiões Sudeste e Centro-Oeste, no tocante à quantidade produzida em
toneladas. Em 2008 e 2009, as participações percentuais da quantidade produzida
de cana no Nordeste, em relação à produção nacional, foram de 11,5% e 10,4%,
respectivamente, contra uma participação de 20% registrada em 1995. Essa queda
deve-se à expansão da região Centro-Oeste, que vem aumentando sua participação
percentual em relação à produção nacional, a cada ano (PAM/IBGE, 2009).
Tabela 9 - Quantidade produzida de cana-de-açúcar (ton)
Ano
Brasil
Norte
Part. %
Nordeste
Part. %
Sudeste
Part. %
Sul
Part. %
Centro-Oeste
Part. %
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
303.699.497
317.105.981
331.612.687
345.254.972
333.847.720
326.121.011
344.292.922
364.389.416
396.012.158
415.205.835
422.956.646
477.410.655
549.707.314
645.300.182
671.394.957
724.865
472.591
597.909
795.818
581.194
915.508
873.597
794.672
798.437
955.837
1.085.211
1.287.166
1.319.926
1.597.337
2.025.877
0,2
0,1
0,2
0,2
0,2
0,3
0,3
0,2
0,2
0,2
0,3
0,3
0,2
0,2
0,3
60.658.799
53.778.920
61.373.531
63.286.467
53.395.858
58.856.060
59.895.333
59.725.897
65.093.080
65.499.357
60.874.754
63.182.425
68.841.282
74.155.804
70.057.439
20
17
18,5
18,3
16
18
17,4
16,4
16,4
15,8
14,4
13,2
12,5
11,5
10,4
201.051.837
215.644.015
220.029.186
226.642.135
224.606.958
217.208.153
225.479.366
241.149.595
259.788.712
276.593.030
291.991.211
332.553.607
378.238.530
445.735.240
459.049.493
66,2
68
66,4
65,6
67,3
66,6
65,5
66,2
65,6
66,6
69
69,7
68,8
69,1
68,4
21.687.348
24.645.355
25.806.370
28.074.824
28.627.229
24.659.973
29.102.672
29.814.531
33.710.908
34.271.981
31.227.899
35.744.385
48.049.088
53.432.111
55.785.334
7,1
7,8
7,8
8,1
8,6
7,6
8,5
8,2
8,5
8,3
7,4
7,5
8,7
8,3
8,3
19.576.648
22.565.100
23.805.691
26.455.728
26.636.481
24.481.317
28.941.954
32.904.721
36.621.021
37.885.630
37.777.571
44.643.072
53.258.488
70.379.690
84.476.814
6,4
7,1
7,2
7,7
8
7,5
8,4
9
9,2
9,1
8,9
9,4
9,7
10,9
12,6
Fonte: Elaboração da autora. IBGE/PAM, 2009
30
Gráfico 3 - Participação (%) das Regiões sobre a quantidade de área plantada de
cana-de-açúcar
6,2%
12,0%
6,3%
100%
90%
7,4%
80%
70%
Centro-Oeste
58,8%
60%
50%
Sul
66,4%
Sudeste
Nordeste
40%
Norte
30%
20%
28,3%
10%
13,7%
0%
1995
2009
Fonte: Elaboração da autora. Dados do IBGE.
De acordo com a Pesquisa Agrícola Municipal, a cana-de-açúcar é um
dos setores mais importantes da agricultura no Brasil, representando em 2009
aproximadamente 17% de todo o valor produzido (Reais) em relação à lavoura total
(Tabelas 10, 11). Em relação apenas à lavoura temporária, a cana representa 21%.
Além disso, ela está se tornando um setor estratégico no mundo, em razão do
aumento da demanda dos biocombustíveis. Na ultima década este setor vivenciou
importantes transformações, especialmente devido à maior mecanização. Apesar do
grande aumento da produção desta cultura no Brasil nos últimos anos, nós não
sabemos claramente qual o seu impacto social. O governo brasileiro apoia a
expansão da cana-de-açúcar como forma de reduzir a pobreza. Piketty et tal. (2005)
afirma ainda que, sendo esse setor empregador de uma grande parte da população,
em alguns estados brasileiros uma possível redução da pobreza, por meio da
implementação de políticas públicas, poderia melhorar, substancialmente o padrão
de vida desses estados.
31
Tabela 10 – Valor da produção (R$ 1.000) total das lavouras – Brasil e Regiões
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
1995
2009
Ano
21.395.160,00
1.164.746,00
3.987.235,00
5.842.425,00
7.652.425,00
2.748.330,00
114.096.359,00
4.322.057,00
14.707.423,00
27.802.144,00
37.528.316,00
29.736.423,00
Lavoura
Permanente
Lavoura
Temporária
Ano
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
1995
2009
7.380.555,00
705.523,00
1.656.340,00
3.744.510,00
1.059.195,00
214.985,00
26.706.031,00
1.650.752,00
6.804.256,00
14.334.042,00
3.373.889,00
543.096,00
Fonte: Elaboração própria. Dados PAM/IBGE.
Tabela 11 – Valor da produção (R$ 1.000) de cana – Brasil e Regiões
Cana-de-açúcar
1995
2009
Brasil
4.127.665,00
23.990.924,00
Norte
25.685,00
199.654,00
Nordeste
1.217.807,00
3.689.073,00
Sudeste
2.264.470,00
15.093.814,00
Sul
292.641,00
1.941.302,00
Centro-Oeste
327.061,00
3.067.080,00
Fonte: Elaboração própria. Dados PAM/IBGE.
Deu-se, nos primeiros anos da década de 1990, o início ao processo de
desregulamentação16
dos
preços
dos
produtos
do
setor
sucroalcooleiro.
Tradicionalmente, as usinas e destilarias desse setor eram subsidiadas e protegidas
pelo Estado, desde os tempos do Brasil colonial. Com a liberação do preço do
açúcar, a qual estendeu-se para o preço do álcool anidro e depois para a cana e o
álcool hidratado, os preços do setor sucroalcooleiro passaram a ser determinados
pela lei de livre mercado e, desde então, o setor açucareiro tem passado por
profundas transformações em um período relativamente curto de tempo. Bertotti;
Ness e Massuquetti (2009 apud CARUSO, 2002) compartilham deste ponto de vista
ao afirmar que
“os preços do açúcar brasileiro passaram a apresentar maior interrelação com os preços do mercado internacional, mediante a
desregulamentação das exportações (mantidas até 1994 sob um
sistema de quotas tarifárias) e o aumento acentuado das
exportações brasileiras de açúcar. Esses fatores têm indicado o
16
Com o governo Collor, a análise sobre a desregulamentação feita abrange o período entre março
de 1996 (quando foi publicada a Portaria da Fazenda nº 64, que liberava os preços da cana-deaçúcar, do açúcar e dos diversos tipos de álcool) e fevereiro de 1999, em que os preços de todos os
produtos do setor realmente foram liberados (estipulado na Portaria do Ministério da Fazenda nº 275,
de 16 de outubro de 1984) (BARROS; MORAES, 2002).
32
estabelecimento de mecanismos de arbitragem entre os preços
domésticos e externos de açúcar”
2.3 - Conjuntura atual do etanol no Brasil
O uso do etanol em escala no transporte nacional inicia-se com a
implantação do Programa Nacional do Álcool, Proálcool, em 14 de novembro de
1975. De acordo com Rodrigues (2007) a produção de álcool passou, nessa época,
na safra de 1975/1976, de 556 milhões de litros (UDOP, 2011)17, para os atuais 27,7
bilhões de litros (safra 2008/2009). Conforme a União da Indústria de cana-deaçúcar – UNICA (2011), o estado de São Paulo produziu 60,3% desse total, 16,7
bilhões de litros.
O etanol está sendo bastante demandado no Brasil e no Mundo. Em
razão disto, o Governo Federal tem realizado esforços para garantir o equilíbrio de
oferta e demanda de combustível, monitorando o abastecimento por meio de
avaliações quinzenais dos estoques e dos preços. Diversos órgãos do Governo e
entidades do setor produtivo e de abastecimento estão em reuniões permanentes
com a missão de garantir o suprimento de produto em todo o território nacional.
De acordo com o mais recente Boletim Mensal dos Combustíveis
Renováveis, do Ministério de Minas e Energia, de março/2011, desde 2003, o
Governo Federal vem, sistematicamente, aumentando a oferta de recursos para o
financiamento do setor, via BNDES, para a construção de usinas de etanol com o
objetivo de aumentar a produção de etanol. Outra medida importante é a
manutenção da diferenciação tributária, no plano federal, entre o etanol hidratado e
a gasolina tipo C, privilegiando o combustível renovável.
O Boletim mencionado explicita alguns fatores que contribuíram para que
os preços do etanol, neste começo de ano (2011), estivessem em patamares
superiores aos verificados historicamente no período de entressafra da cana-deaçúcar (dezembro a abril) na região Centro-Sul, como:
i) Aumento do preço do petróleo no mercado internacional, que contribuiu
para o aumento dos custos do plantio da cana-de-açúcar (combustíveis,
fertilizantes etc);
17
União
dos
Produtores
de
Bionergia
–
<http://www.udop.com.br/index.php?item=safras> . Acesso em: 03/03/2011.
UDOP.
Acesso:
33
ii) Aumento do preço do açúcar no mercado internacional, que gerou forte
atrativo para se produzir açúcar (atingindo quase o limite da capacidade
de produção), em detrimento do etanol, que remunerou menos durante a
safra;
iii) Aumento expressivo da demanda por etanol no mercado interno devido
ao incremento de quase 3 milhões de veículos flex-fuel na frota nacional
de veículos leves;
iv) Fenômenos climáticos que proporcionaram uma quebra das duas
últimas safras da cana-de-açúcar, quebra esta que prejudicou tanto a
renovação quanto a expansão dos canaviais que garantiriam o aumento
da produção de etanol;
v) E, finalmente, aumento da demanda da indústria química por etanol.
O etanol de cana-de-açúcar produzido no Brasil apresenta custo de
produção relativamente baixo, menor que o do etanol de milho dos EUA, por
exemplo. Mostra-se também competitivo com a gasolina, se os preços de petróleo
mantiverem-se acima de US$ 35/barril ou até menos (MACEDO, 2007).
Segundo Baccarin (2009), as condições favoráveis têm atraído novos
investimentos ao setor sucroalcooleiro, chegando a se projetar a instalação no Brasil
de 100 novas agroindústrias sucroalcooleiras. Tal euforia não deve impedir, ao
contrário, que se realizem análises e questionamentos sobre a sustentabilidade da
produção brasileira de álcool, mesmo por que há sérias controvérsias sobre seus
pilares ambiental e social.
2.4 – Mecanização nacional da cana-de-açúcar
Embora o início da colheita totalmente mecanizada em São Paulo tenha
ocorrido nos anos de 1972 ou em 1973, as principais experiências ocorreram logo
após a II Grande Guerra, anos 1950, com a importação de algumas máquinas dos
EUA, do tipo cortadeiras de cana inteira. Seu insucesso se deu pela grande oferta e
baixo custo da força de trabalho, custos dos investimentos envolvidos na
mecanização e sua inadequação em face das características da cana cultivada em
São Paulo e a baixa eficiência do maquinário em solos acidentados. Ocorreram
também baixa capacitação técnica disponível, falhas na reposição de peças e
34
ineficiência na assistência técnica, com sérios reflexos na capacidade que ela tem
de extrair a sacarose. Uma usina de São Paulo fez a primeira experiência
importando uma máquina cortadora da Louisiana (EUA). Essa máquina importada
deixava as canas cortadas no solo, e provocavam um carregamento com uma
grande quantidade de raízes. Por outro lado, sua utilização permitiu que fossem
detectadas algumas necessidades locais mais visíveis, como a de ter um
equipamento que operasse em terrenos com forte declividade (VEIGA FILHO
1998b).
Entre 1980 e 1993, das pesquisas dirigidas às inovações, 40% delas
estiveram centradas em pragas e doenças, 17% em mecanização agrícola e 15%
em melhoramento genético e pesquisa biológica básica. Com a constatação de um
número significativo e crescente também de projetos e/ou trabalhos em
mecanização, houve uma demanda mais intensiva, por parte dos produtores, pela
mecanização. Os pesquisadores estimaram as fontes de crescimento da produção
de cana e da produtividade da força de trabalho e concluíram que o aumento da
produção no período 1963-1990 podia ser explicado pelo aumento da produtividade
da terra em 16%, pelo aumento da relação área/trabalhador em 34%, associada a
tecnologias mecânicas, e em 50% pelo aumento da mão-de-obra empregada,
associada ao aumento da área da cultura; e que o crescimento da produtividade da
força de trabalho, era explicado em 32% pelo aumento da produtividade da terra e
em 68% pela mecanização do processo produtivo.
Veiga Filho (1998a) aborda ainda que os últimos trabalhos realizados
sugeriram um grande dinamismo tecnológico da cana-de-açúcar em São Paulo.
Iniciaram-se em 1970 as primeiras introduções comerciais de colhedoras nesse
Estado, mas devido a vários fenômenos pertinentes ao processo econômico do
desenvolvimento da economia brasileira, e por outros fatores mais, sua utilização
não foi crescente, permanecendo baixa, principalmente se comparada aos 100% de
mecanização encontrada em outros países ou regiões canavieiras do mundo.
As razões de ordem econômica derivadas da demanda e principalmente a
escassez de mão-de-obra, são muito utilizadas para explicar o padrão de
mecanização do corte alcançado em vários países do mundo, e vai desde
afirmações pragmáticas e taxativas a explicações mais bem elaboradas, o que não é
foco do estudo.
35
Escreveram
Gonçalves
e
Souza
(1998),
sobre
as
pressões
ambientalistas, que elas crescem também no seio da sociedade brasileira, como
reflexo do desenvolvimento de um capitalismo nacional, onde parte da classe média,
já internacionaliza hábitos de consumo e valores sociais, em decorrência do maior
conhecimento sobre os efeitos no meio ambiente das explorações econômicas. O
complexo sucroalcooleiro vem enfrentando esse desafio há várias décadas, num
processo iniciado com o destino dos resíduos agroindustriais, passando pela própria
lógica monocultora e, no momento atual, pela insistência na proibição da queima de
cana. Segmentos organizados da sociedade da região canavieira paulista vêm
pleiteando medidas governamentais restritivas da queima de cana, centrando a
justificativa nos efeitos sobre a qualidade de vida em geral, seja no plano da saúde
humana, seja sobre solo e clima, além da persistente condenação das condições de
trabalho no corte de cana.
A proibição da despalha de cana por queima foi aplicada pelo Decreto de
n° 42.056, de 06/08/1997, que, entre outras coisas, fixa um período de transição
para que essa queima seja totalmente erradicada. Por meio desse instrumento legal,
a redução da queima de cana na área mecanizável será efetuada no ritmo de 25%
da área a cada dois anos, exigindo-se um mínimo de 10% de redução no primeiro
ano, com o que a eliminação total demandaria oito anos. Já nas áreas não
mecanizáveis, a redução bianual será 13,35%, mas em queda gradativa por quinze
anos. Numa tentativa de proteger os fornecedores de cana que representam mais de
11 mil produtores no Estado de São Paulo, aqueles com área menor que 125
hectares, terão o mesmo tratamento dado à área não mecanizável.
A escassez de mão-de-obra é muito utilizada para explicar o padrão de
mecanização do corte da cana alcançado em vários países do mundo. A diminuição
ou falta de braços, desde 1940, estimulou o desenvolvimento de máquinas para
colher cana na Louisiana (EUA). Outro estudo feito por Grün (2000), para comprovar
a relação entre salário do trabalhador rural e mecanização da colheita de cana-deaçúcar no mundo, constatou que quanto maior a razão salário somado à
contribuição social dividida pelo preço médio da tonelada de cana, tanto maior o
grau de mecanização na colheita. Os países e/ou regiões totalmente mecanizados
em 1981, como a Austrália, o Havaí e a Louisiana, preenchiam esta condição,
partilhando de três características comuns: intensivo em tecnologia com alta
produtividade da força de trabalho, escassa população rural, e alto padrão médio de
36
vida dos habitantes. A produção por trabalhador tinha de ser suficientemente
elevada para poder compensar o alto nível dos salários, e foi a mecanização quem
conseguiu compensar, porque elevou a produtividade por trabalhador.
Nos últimos anos, uma profunda expansão do setor sucroalcooleiro, com
o crescimento contínuo na produção de álcool, açúcar e da cana-de-açúcar, matériaprima para esses produtos, tem sido observada nos resultados dos indicadores
agrícolas e industriais. Este processo tem se dado em função de alguns fatores, tais
como: elevado preço do petróleo, preocupações ambientais com a questão do
aquecimento global, a necessidade de se buscar fontes de energia limpa e o
surgimento do carro com motor flex-fuel.
O Brasil encontra-se na vanguarda do processo de busca de energia
limpa. Além da forte presença das fontes hidrelétricas, o país é o único que possui
um programa de larga escala de veículos com motores que utilizam fontes
energéticas limpas e renováveis. A competitividade do etanol produzido de cana no
Brasil é significativamente maior do que a dos demais produtores, destacando-se em
relação ao etanol de milho dos EUA, tanto na questão do custo como do balanço
energético. Salienta-se apenas que esta situação de vantagem pode ser contestável
no futuro por avanços tecnológicos em outros países, com o desenvolvimento do
etanol celulósico, por exemplo, ou ainda com o surgimento de outras fontes
energéticas que se tornem competitivas como a célula de hidrogênio, entre outras.
Em função dos fatos acima mencionados, a expansão do setor sucroalcooleiro deve
permanecer expressiva nos próximos anos.
2.5 – Setor Sucroalcooleiro no Nordeste
A área dedicada à colheita da cana-de-açúcar tem um reflexo direto
quando verificada a participação das regiões brasileiras na quantidade produzida
(Tabela 9). As Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste ampliaram suas participações
na produção, ao passo que o Nordeste registrou perda relevante (de 20% em 1995
para 10,4% em 2009) e o Norte manteve sua participação em níveis pouco
significativos no mesmo período que foi analisado, 0,2% em 1995 e 0,3% em 2009.
Como já foi dito, São Paulo é o estado que está bem à frente dos demais quando se
trata da quantidade produzida em toneladas, o segundo colocado (Tabela 1), Minas
37
Gerais, tem uma participação percentual bem menor, de 8,7% (58 milhões de
toneladas de um total de 672 milhões toneladas). A Figura 1 mostra, nas regiões
Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, as áreas de produção de cana, que visivelmente
é muito concentrada em São Paulo e Zona da Mata de alguns estados do Nordeste.
Figura 1 – Áreas de produção de cana-de-açúcar
Fonte: UNICA (2011)
De acordo com o Sindaçúcar18 de Pernambuco (2010), desde a época do
Proálcool19, o segmento sucroenergético no Nordeste teve expansão, porém
limitada; cresceu mais nas terras alagoanas, especificamente na área norte, que são
mais planas. Na Paraíba e Rio Grande do Norte, que possui áreas mais arenosas,
também houve expansão. As áreas mais tradicionais da região Nordeste, que são
tidas como áreas de relevo acidentado, conseguem crescer verticalmente, com
alguns incrementos de produtividade, paulatinamente.
18
(Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco) Entrevista concedida pelo
diretor David Bezerra Filho
19
Vários programas foram criados, dentre eles o Programa de Racionalização da Agroindústria
Açucareira no ano de 1971, que foi substituído no ano de 1973 pelo Programa de Apoio à
Agroindústria Açucareira e, em seguida, pelo Programa Nacional do Álcool – Proálcool, em novembro
de 1975 (BERTOTTI; NESS; MASSUQUETTI, 2009).
38
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), mantém em
Carpina, estado de Pernambuco a Estação Experimental de cana-de-Açúcar
(EECAC), onde foi firmada, desde 1998, uma parceria público-privada entre
Universidades integrantes da Rede Ridesa20 e os associados do Sindicato da
Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco – Sindaçúcar. Este convênio de
pesquisa canavieira tem destaque para o melhoramento genético. O fruto dessa
parceria foi o lançamento de dezoito novas culturas desenvolvidas para o Nordeste.
Este novo cultivar foi chamado de “RB” e segundo a pesquisa já tem uma
participação de 60% na região e que elevou a produtividade média do estado de
Pernambuco em média 15 toneladas por hectare (CUNHA, 2010).
Ainda segundo Cunha (2010), a logística tem sido uma grande forma de
minimizar e neutralizar parte dos custos mais altos da região Nordeste, onde
prevalecem atividades agrícolas manuais e fortemente sociais, versus aquelas
predominantes
no
centro-sul,
onde
existe
mais
estabilidade
climática
e
consequentes reduções de gastos agrícolas nos “CCT’s” - Corte, Carregamento e
Transporte (mecanização). Esta comparação entre essas duas regiões, a Nordeste e
Centro-Sul, onde na primeira região em relação às condições de escoamento do
produto ao exterior, a vantagem é a distância das usinas aos portos, em média
apenas sessenta quilômetros até os terminais portuários.
De acordo com o Sindaçúcar, os portos de Natal/RN, Cabedelo/PB,
Suape/Recife e Maceió/AL, apresentam, sobremaneira, menos gargalos do que os
existentes nos portos do centro-sul. O Porto de Suape possui um eficiente processo
de desembaraço de cargas, é considerado o mais novo do Nordeste, com
investimentos para moderno terminal de açúcar refinado a granel, possibilitando-se
maior valor agregado ao açúcar com destino ao norte da África e Mediterrâneo.
O terminal TAS (Terminal Açucareiro de SUAPE), com capacidade
estática de 160 mil tons e cadência-hora de embarque de 750 toneladas, escoará o
20
A Rede Inter-universitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroalcooleiro - RIDESA, formada por
Universidades Federais - Ministério da Educação e Desporto, foi criada com a finalidade de incorporar
as atividades do extinto PLANALSUCAR, e dar continuidade ao desenvolvimento de pesquisas
visando a melhoria da produtividade do setor. A RIDESA foi inicialmente instituída por meio de
convênio firmado entre sete Universidades Federais (UFPR, UFSCar, UFV, UFRRJ, UFS, UFAL e
UFRPE) que estavam localizadas nas áreas de atuação das Coordenadorias do ex-Planasucar, do
qual foi absorvido o corpo técnico e a infraestrutura das sedes das coordenadorias e estações
experimentais. Com o apoio de parte significativa do Setor Sucroalcooleiro, por meio de convênio, a
REDE começou a desempenhar suas funções em 1991, aproveitando a capacitação dos
pesquisadores e as bases regionais do ex-Planasucar, aos quais se juntaram professores das
universidades.
39
açúcar a granel, permitindo também em seu pátio, a paletização de containers, bem
como embarques de açúcar ensacado, constituindo-se assim em terminal múltiplo.
Os investimentos estimados estão na ordem de US$ 60 milhões e a licitação da obra
teve como ganhador a Trade inglesa ED&FMAN. Dentro dos próximos dois anos, em
2013, já deverá ocorrer o início das operações.
2.6 – Setor Sucroalcooleiro em Pernambuco
A cana-de-açúcar mantém por muito tempo o primeiro lugar na economia
do Estado, de Pernambuco, quer seja na condição de produto agropecuário, quer
seja na condição de insumo da indústria de transformação (setor de produto
alimentício, setor de coque/refino do petróleo e álcool). Dados da SECEX21/MDIC
indicam que em 2001 o açúcar de cana em bruto era o segundo produto mais
exportado em Pernambuco, com um valor FOB de US$ 113 milhões, sofrendo uma
queda brusca de quase 54%, no ano seguinte (US$ 52 milhões). Em 2003 passa à
primeira posição com um valor de quase US$ 68 milhões, subindo em 2004 49%.
Em 2008, passa à terceira posição, com um valor de US$ 100 milhões,
demonstrando leve queda com relação a 2007. A Balança Comercial pernambucana
terminou deficitária em US$ 2.116 milhões, no final de 2010, no entanto, a Usina
Petribu S/A foi a terceira empresa exportadora, na relação das principais empresas
exportadoras pernambucanas, com US$ 65 milhões (SECEX, 2011). O principal
produto da pauta de exportação pernambucana, nesse período, foi o açúcar de cana
em bruto.
De acordo com estudos realizados pela Ancora22 (2007), até bem pouco
tempo, a maior parte da Zona da Mata pernambucana era referida como região
21
SECEX: O Secex começa, em 1990, com a criação do Departamento de Comércio Exterior, no
extinto Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (MEFP). Em 1992, com a criação do
Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (MICT), o órgão ganha status de secretaria. Em
1999 o Ministério passou a denominar-se Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC). Acesso em: www.desenvolvimento.gov.br. Acesso em:24/10/2010.
22
Ancora - Cooperativa de Profissionais Liberais, entidade sem fins lucrativos, foi fundada em 1997
por dez professores universitários e dez consultores com o objetivo (estatutário) de apoiar iniciativas
de desenvolvimento sustentável. Hoje, são 75 associados trabalhando em quatro estados do
Nordeste. Desde sua instituição, a empresa vem trabalhando exclusivamente com políticas públicas,
através
de
licitações,
algumas
delas
internacionais.
Acesso:
http://www.ancora.org.br/textos/011_jansen-mafra.html, em 31/05/2010.
40
canavieira. É uma das Mesorregiões que apresenta o maior potencial econômico do
Nordeste, pelos seus recursos naturais disponíveis, água, solo, clima etc; pelas
vantagens logísticas, ela fica em torno da Região Metropolitana do Recife, com
razoável infraestrutura econômica (estradas, portos marítimos pernambucanos e de
estados vizinhos, aeroporto e abundante contingente de mão-de-obra). No último
censo demográfico (Censo, IBGE/2010), a sua população era de 1.310.638
habitantes, equivalendo a 14,9% da população do estado, que é de 8.796.448, dos
quais 75,6 % se encontram na zona urbana (soma da população das cidades ou
vilas, população das áreas urbanas isoladas e aglomerado de extensão urbana).
Nessa Região concentra-se a monocultura canavieira, que, em uma área de
aproximadamente 294.000 mil hectares, chegou a empregar em épocas de safra,
mais de 200 mil pessoas.
Tabela 12 – Área plantada por Mesorregiões
Mesorregião Geográfica
Sertão Pernambucano
São Francisco Pernambucano
Agreste Pernambucano
Mata Pernambucana
Metropolitana de Recife
Total
Área plantada (ha)
1.171
87
8.040
293.754
49.224
352.276
Fonte: Elaboração da autora. DadosPAM/IGBE, 2009
Apesar de todo esse desempenho, Jansen e Mafra (2007) da Ancora,
afirmaram que o setor canavieiro de Pernambuco, não conseguiu manter o processo
de desenvolvimento dinâmico que São Paulo alcançou, por exemplo. Esse setor
continuou sob o domínio das oligarquias latifundiárias, por razões históricas de sua
formação, suas raízes coloniais, que remontam ao Século XVI. Essas oligarquias
usavam a terra como uma forma de poderio. Esse monopólio da terra garantiu a
monocultura canavieira e inibiu o surgimento de outras atividades econômicas. Com
isto, problemas estruturais surgiram como: i) desemprego (estrutural e sazonal) e
subemprego; ii) déficits sociais elevados e a degradação acelerada do meio natural.
Jansen e Mafra (2007) afirmam, ainda, que a plantação de cana-deaçúcar foi mais ampliada em Pernambuco, ainda que em áreas de solos e relevo
não adequados à cultura, após a implantação do Proálcool, programa do Governo
Federal, na década de 1970. Esta inadequação agravou ainda mais a situação e as
41
dificuldades crônicas de baixa produtividade agrícola. Devido ao atraso tecnológico,
com a defasagem de vários componentes tecnológicos, a produtividade média era
baixa em Pernambuco, em comparação com a do estado de São Paulo. Além desse
efeito negativo do Proálcool, houve também a drástica redução das pequenas áreas
exploradas com culturas alimentares e algumas espécies frutíferas. Mais
recentemente, mesmo após essas dificuldades do setor, observa-se uma tendência
para a retomada dessas iniciativas de diversificação das atividades agrícolas.
Além das já citadas, os mesmo autores mencionados logo acima também
apontam dificuldades nas práticas gerenciais e tecnológicas, utilizadas pela grande
maioria das unidades de fabricação, mais atrasadas que as utilizadas pelos
concorrentes no Centro-Sul do país. Houve um gap muito grande entre a introdução
do primeiro engenho a vapor no processo de fabricação do açúcar, no final do
século XIX, até 1970, quando voltaram a ocorrer investimentos significativos na
modernização da indústria canavieira, principalmente, voltados para a produção de
álcool. As políticas paternalistas adotadas após a década de 30, também ajudou a
aumentar a defasagem tecnológica do Nordeste em relação aos competidores
paulistas.
Eles ainda mencionam que quando se trata do Setor Sucroalcoolero no
Estado de Pernambuco, a Zona da Mata é a mais importante porque os grandes
engenhos e usinas nasceram ao redor dos seus municípios e também se
desenvolveram visando o fornecimento de produtos e serviços ao complexo
sucroalcooleiro. Jansen e Mafra (2007) salientam que no período ao qual eles fazem
referência, esses municípios eram predominantemente rurais, e os pólos de
convergência da produção rural sempre foram as usinas e não as cidades. Estas
cidades não funcionavam como entrepostos e não desenvolveram dinâmicas
próprias, vivendo para suprir as necessidades das usinas e das pessoas com elas
envolvidas. Assim, explica-se o fato de as cidades não terem se desenvolvido e
tampouco crescido. A grande maioria apresenta população inferior a 60 mil
habitantes, destacando-se como as maiores Vitória de Santo Antão, Goiana, Carpina
e Escada, com populações de 129.974, 75.644, 74.858 e 63.517, respectivamente
(Tabela 13).
42
Tabela 13 – População da Mata Pernambucana – 2010
Zona da Mata Pernambucana
2010
Localidade
Total
Água Preta
Aliança
Amaraji
Barreiros
Belém de Maria
Buenos Aires
Camutanga
Carpina
Catende
Chã de Alegria
Chã Grande
Condado
Cortês
Escada
Ferreiros
Gameleira
Glória do Goitá
Goiana
Itambé
Itaquitinga
Jaqueira
Joaquim Nabuco
Lagoa do Carro
Lagoa do Itaenga
Macaparana
Maraial
Nazaré da Mata
Palmares
Paudalho
Pombos
Primavera
Quipapá
Ribeirão
Rio Formoso
São Benedito do Sul
São José da Coroa Grande
Sirinhaém
Tamandaré
Timbaúba
Tracunhaém
Vicência
Vitória de Santo Antão
Xexéu
Total
Cidade ou
vila
Área urbana
isolada
Área rural
Aglomerado de
extensão urbana
Povoado
Outros
aglomerados
1.310.638
33.095
37.415
21.939
40.732
11.353
12.537
8.156
74.858
37.820
12.404
20.137
24.282
12.452
63.517
11.430
27.912
29.019
75.644
35.398
15.692
11.501
15.773
16.007
20.659
23.925
12.230
30.796
59.526
51.357
24.046
13.439
24.186
44.439
22.151
13.941
18.180
40.296
20.715
53.825
13.055
30.732
129.974
14.093
979.650
18.750
20.247
16.045
33.982
7.991
7.917
6.534
72.056
28.861
9.565
13.692
22.637
7.901
53.964
9.162
19.504
15.434
58.025
29.424
12.064
7.082
11.504
11.632
17.118
14.833
8.559
27.182
46.886
36.332
16.011
8.579
11.813
34.003
13.373
7.158
13.436
21.484
15.170
46.367
10.969
13.805
113.429
9.170
-
225.855
11.308
5.469
5.219
4.645
3.362
3.516
1.165
2.080
6.761
2.219
6.445
1.135
3.171
6.418
2.268
7.302
11.280
5.571
3.492
1.700
4.065
3.422
3.081
2.959
6.084
2.886
2.849
9.965
5.074
7.515
3.684
9.517
9.792
7.096
6.783
1.296
11.008
3.673
6.005
2.086
7.109
13.682
1.698
11.167
2.388
2.305
3.803
604
401
1.666
-
66.228
641
8.466
1.104
722
2.198
361
499
264
6.986
2.482
1.928
1.294
582
3.008
785
358
9.152
1.176
2.781
809
2.727
6.339
493
7.163
685
3.225
27.738
2.396
845
675
2.105
457
259
11
1.380
3.135
842
1.259
354
847
765
2.317
195
520
75
644
873
721
1.465
1.872
559
989
2.178
-
Fonte: Elaboração da autora. Condepe/Fidem
23
(IBGE 2010)
Nessas cidades da Zona da Mata Pernambucana, consideradas de médio
porte, existiu um forte movimento de entrada e saída de trabalhadores do campo,
principalmente um fluxo de entrada daqueles desempregados oriundos dos
municípios vizinhos. Essa fuga em busca de trabalho teve origem após a crise do
setor sucroalcooleiro. Essa migração causou o inchaço das cidades e por
consequência, a carência nos serviços de infraestrutura urbana.
23
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
www.condepefidem.pe.gov.br. Acesso em: 25 jun 2010.
de
Pernambuco.
Disponível
em:
43
Pelo fato de os municípios da Zona da Mata serem subordinados ao
complexo canavieiro local, não havia uma diversificação de outras atividades
meramente urbanas. Nessas cidades, de uma forma geral, as atividades mais
importantes eram e ainda são, até os dias atuais, o pequeno comércio e os serviços
oferecidos pela administração pública. A indústria ainda é inexpressiva e a produção
de manufaturas ainda deixa a desejar, ficando a Mesorregião, dependente de bens
industriais ou agroindustriais provenientes de outras localidades. Não existe também
uma variedade de serviços. O crescimento ainda visto nas principais cidades da
mesorregião mencionada advém do crescimento dos programas sociais do governo
federal, incluindo as aposentadorias, e as transferências de renda de pessoas que
migraram para as grandes cidades. Este fato faz com que seja verificado um certo
aumento de renda na localidade, que ajuda a manter as atividades comerciais e de
serviços.
A tendência ainda tímida de diversificação das atividades agrícolas, leva à
igual tendência de ocorrerem oportunidades de diversificação urbana na Zona da
Mata (agroindústrias alimentícias, beneficiando banana e derivados, passas, doces,
farinha entre outras atividades). Atividades como turismo, artesanato, os
movimentos artísticos e culturais, demandam mais serviços urbanos como: hotéis,
restaurantes, hospitais e clínicas, empresas e órgãos de capacitação e qualificação,
telecomunicações de dados e voz etc. No entanto, a grande atividade, em termos de
quantidade de trabalhadores, está ligada à Indústria de Transformação, com 63.527
trabalhadores (Tabela 14). A participação dos trabalhadores ligados à fabricação de
açúcar em bruto representa 64,4% do total da Indústria de Transformação (40.920
trabalhadores), o do cultivo da cana, 23,5% (14.936 trabalhadores) e a fabricação do
álcool 11,5% (7.343 trabalhadores).
O Setor Sucroalcooleiro concentra-se na Zona da Mata, ou seja, quase
100% dos trabalhadores ligados às atividades que compõem o setor (cultivo de cana
e fabricação de açúcar e álcool), estão nesta mesorregião. Dos 166.845
trabalhadores da Zona da Mata Pernambucana, 38% estão na Indústria de
Transformação (63.527). Esta quantidade é ainda um pouco menor em relação ao
número de pessoas que trabalham no Setor Sucroalcooleiro, que é de 63.980
ocupados no setor (Tabela 15).
44
Tabela 14 - Trabalhadores das Mesorregiões Pernambucanas
Sertão
São Francisco
Agreste
Mata
Região Metropolitana do
Recife
Total
792
148
275
223
893
2.331
6.583
3.963
34.411
63.527
108.738
217.222
184
286
339
401
15.688
16.898
Construção Civil
12.328
6.061
4.950
2.681
96.888
122.908
Comércio
14.607
16.585
44.582
21.728
167.180
264.682
Serviços
9.413
13.595
37.102
12.268
392.989
465.367
Administração Pública
33.180
18.533
72.257
46.428
225.536
395.934
736
12.546
9.202
19.589
9.211
51.284
77.823
71.717
203.118
166.845
1.017.123
1.536.626
Mesorregiões e Setores
Extrativa mineral
Indústria de
Transformação
Serviços Industriais de
Utilidade Pública
Agropecuária, Extração
Vegetal, Caça e Pesca
Total
Fonte: Elaboração da autora. RAIS/MTE, 2010
Tabela 15 – Trabalhadores Setor Sucroalcooleiro Mata Pernambucana
Atividade
Total
Cultivo de cana-de-açúcar
14.936
Fabricação de açúcar em bruto
40.920
Fabricação de açúcar refinado
781
Fabricação de álcool
7.343
Total
63.980
Fonte: Elaboração da autora. RAIS/MTE, 2010
Vê-se que as sub-atividades da Indústria de produtos alimentícios,
bebidas e álcool etílico, Administração pública direta e autárquica e Agricultura,
silvicultura, criação de animais, extrativismo vegetal, são as que mais empregam
trabalhadores na Zona da Mata Pernambucana. Isto em função das usinas
instaladas e cultivo de cana-de-açúcar. O setor de serviços se diversifica, surgindo
assessorias e cursos em diversas áreas como contabilidade e informática. Escolas
de línguas vêm completar a malha educacional junto com investimentos em
formação para o trabalho e novas escolas de terceiro grau. O comércio tem
crescido, surgindo setores que vêm atender a essas classes médias, como
45
revendedoras de automóveis, casas de móveis e decoração e aumento significativo
de casas de materiais para construção, entre outros.
Gráfico 4 – Evolução do número de trabalhadores dos sub-setores da Zona da Mata
Principais Sub-setores da Zona da Mata - PE
Trabalhadores Sub-setores
60.000
Indústria de produtos
alimentícios, bebidas e
álcool etílico
50.000
40.000
Comércio varejista
30.000
Administração pública
direta e autárquica
20.000
10.000
Agricultura, silvicultura,
criação de animais,
extrativismo vegetal
09
20
07
20
05
20
03
20
01
20
99
19
97
19
19
95
0
Ano
Fonte: Elaboração da autora. RAIS/MTE, 2010
Mesmo com toda essa dinâmica de crescimento, os problemas sociais
desses municípios continuaram crescendo, principalmente a partir da crise do setor
canavieiro, no início da década de 1990. Percebe-se que as periferias tornaram-se
cada vez mais pobres, com maiores índices de criminalidade e violência, e ainda
mais pobreza. O desemprego e a falta de segurança se firmam como um dos
maiores problemas dessas cidades. Os indicadores do desenvolvimento humano e
das condições de vida da população da Mata, medidos pelo Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH24) e pelo Índice de Condições de Vida - ICV,
24
O Desenvolvimento Humano é a base do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicado
anualmente, e também do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele parte do pressuposto de
que para aferir o avanço de uma população não se deve considerar apenas a dimensão econômica,
mas também outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida
humana. O objetivo da elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano é oferecer um contraponto
a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a
dimensão econômica do desenvolvimento. Não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não
é uma representação da "felicidade" das pessoas, nem indica "o melhor lugar no mundo para se
viver". Além de computar o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de
cada país, o IDH também leva em conta dois outros componentes: a longevidade e a educação. Para
aferir a longevidade, o indicador utiliza números de expectativa de vida ao nascer. O item educação é
avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda
é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina as
diferenças de custo de vida entre os países). Essas três dimensões têm a mesma importância no
índice, que varia de zero a um. <http://www.pnud.org.br/idh/>, acesso em 09/06/2011.
46
registram uma distância muito grande para uma situação de desenvolvimento
aceitável e até desejável. Demais indicadores sociais de condições de vida
avaliados e medidos pelo nível de escolaridade, habitabilidade, ou seja, conjunto de
condições que um lugar ou habitação possui, que o torna habitável. As próprias
condições da habitação e saúde, sempre evidenciam uma mesma situação de
carência da população. A realidade dessas cidades, consideradas pacatas,
começam a apresentar o mesmo cenário dos grandes centros urbanos, ou seja,
moradias precárias, sem saneamento e sem outros serviços básicos essenciais.
Merecem
destaque
alguns
resultados
positivos
de
programas
compensatórios do Governo Federal, que vêm de certa forma, mitigando a situação
de pobreza oriunda da crise da cana e de toda uma conjuntura gerada em
decorrência das diretrizes públicas que prevalecem nos últimos anos. A atenção
está para os programas de Erradicação do Trabalho Infantil, o trabalho de apoio à
criança de 0-6 anos e serviços assistenciais, que atende a pessoas idosas, os quais
vêm trazendo para a região um volume de recursos que tem um efeito multiplicador
nas atividades locais além de suprir parte das necessidades básicas dessa
população.
“Os primeiros movimentos sociais na Zona da Mata Pernambucana
surgiram da reação dos trabalhadores em defesa dos interesses do
homem do campo, em face da grande dependência que mantinham
com os usineiros. Esses movimentos lutavam pelos direitos
trabalhistas desrespeitados, pela posse e uso da terra. O início da
década de 60 assistiu o momento de maior tensão, quando da
atuação das Ligas Camponesas” (Jansen e Mafra, 2007).
São inumeráveis as associações rurais vinculadas aos sindicatos,
permanecendo importante o seu papel, durante e após a crise do setor canavieiro.
Além da defesa dos interesses trabalhistas, os sindicatos atuam também no apoio
assistencial aos seus associados. Muitos dos trabalhadores têm a dupla condição de
trabalhador assalariado e de produtor familiar, em parcelas de assentamentos,
porém mantêm seus vínculos com o sindicato de trabalhadores rurais.
Recentemente, ONGs e outras novas formas de organização social vêmse instalando na região, entre elas destacam-se fóruns, conselhos, comissões,
câmaras e comitês, criados pelos programas oficiais, com composição paritária
(governo/sociedade), com o fim de articular a participação popular no planejamento,
fiscalização e controle das políticas públicas. Aos poucos, esses colegiados vêm
possibilitando a participação mais efetiva da sociedade local em programas na área
47
de produção rural, saúde, educação, apoio à criança e ao adolescente, segurança e
bem-estar, social, entre outros.
Pernambuco conta hoje com 22 usinas que moem cana para a fabricação
de açúcar e álcool. Duas delas moem cana apenas para a fabricação de etanol, são
as destilarias autônomas. A Tabela 19 mostra a moagem e a produção das usinas
pernambucanas na safra 2010/2011. Vale apenas salientar que a coluna do HTM25
está zerada porque o setor não tem exportado este produto; no Centro/Sul e Norte
do Brasil a safra inicia-se no primeiro dia de maio e no Nordeste no primeiro dia de
setembro, com exceção da Paraíba, que se antecipa, iniciando suas atividades em
agosto. As safras duram um ano e as moagens levam de quatro a seis meses.
De acordo com o Sindaçúcar-PE (Sindicato da Indústria do Açúcar e do
Álcool no Estado de Pernambuco), suas usinas associadas, criaram sob sua gestão
financeira um fundo de inovação tecnológica, a partir de iniciativas focadas em
sustentabilidade ambiental, com diminuição, gradual, dos contingentes de corte de
cana queimada, mesmo nas ladeiras e encostas das áreas agrícolas. A iniciativa
teve início na tradicional Usina Petribu, por meio de diversas viagens realizadas a
vários países pelo mundo em busca de tecnologia de colhedoras para corte em
inclinações íngremes. O êxito começa a surgir com testes de máquinas francesas
(Ilhas Reunion), japonesas e chinesas, vocacionadas para áreas de várzeas e para
inclinações que vão principalmente de 12% a 70%.
A RAIS/MTE (2010) revela o número de estabelecimentos formais do
Setor Sucroalcooleiro no Estado de Pernambuco. Em quantidade, é o segundo
estado do Brasil, sendo a grande maioria desses estabelecimentos ligados ao cultivo
de cana-de-açúcar. Em São Paulo existe uma quantidade muito maior de
estabelecimentos e quase 100% deles estão também ligados ao cultivo da cana.
Com um total de 668 estabelecimentos, Pernambuco é o primeiro estado do
Nordeste em número de estabelecimentos formais. Desse total, 93% encontram-se
na atividade do cultivo da cana-de-açúcar (Tabela 15).
25
A sigla HTM origina-se do termo em inglês HIGH TEST MOLASSES. HTM é o mel rico (mel de
elevada pureza; designa também o mel que sai da centrífuga quando se efetua a lavagem dos cristais
de açúcar no cesto e a água dissolve cristais de açúcar, aumentando a pureza do mel) invertido ou
açúcar líquido. A diferença para o melaço é que este último é o resíduo da fabricação do açúcar.
48
Tabela 16 – Os 10 estados com a maior quantidade de estabelecimentos
UF
Cultivo de cana-deaçúcar
Fabricação de açúcar
em bruto
Fabricação de
açúcar refinado
Fabricação de
álcool
Total
6.225
619
579
500
309
198
186
132
145
69
9.260
150
36
31
31
23
13
6
15
2
8
345
10
6
5
2
1
1
1
0
0
1
47
95
7
36
3
28
4
7
44
17
26
303
6.480
668
651
536
361
216
200
191
164
104
9.955
São Paulo
Pernambuco
Minas Gerais
Alagoas
Parana
Rio de Janeiro
Paraíba
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Total
Fonte: Elaboração da autora. RAIS/MTE, 2010.
Os dados mostram notadamente que a economia pernambucana gira em
torno do setor Serviços e Comércio, principalmente nas mesorregiões Metropolitana
e Agreste. Em terceiro a Indústria de Transformação também concentrada nas duas
mesorregiões mencionadas. Isto é percebido na tabela abaixo pela quantidade de
estabelecimentos. São Paulo é o campeão no cultivo da cana-de-açúcar, fruto de
investimentos realizados, pioneiramente, em novas tecnologias.
Tabela 17 – Estabelecimentos das Mesorregiões Pernambucanas
S ertão
S ão
Fra nci sco
Agreste
Mata
Região
Metropolitana do
Recife
Total
Extrativa Mineral
55
7
24
14
37
137
Indústria de
Transformação
673
34 9
3.009
734
4.293
9.058
Serviços Industriais de
Ut ilidade P ública
12
10
18
24
1 05
169
Co nstrução Civil
182
27 5
4 90
199
2.505
3.651
Mesorre giões
Pernambucanas
Co mércio
3.566
2.982
9.308
4.943
20.828
4 1.627
Serviços
1.326
1.453
4.072
1.892
22.067
3 0.810
Administra cão P ública
90
39
1 85
111
1 52
577
Agropecuária, E xtração
Vegeta l, Caça e P esca
141
89 7
8 25
1.025
4 08
3.296
6.045
6.012
17.931
8.942
50.395
8 9.325
Total
Fonte: Elaboração da autora. Dados da RAIS/MTE, 2010
49
Tabela 18 – Estabelecimentos da Zona da Mata Pernambucana
Setor de Atividade Econômica
Extrativa mineral
14
Indústria de Transformação
734
Serviços Industriais de Utilidade Pública
24
Construção Civil
199
Comércio
4.943
Serviços
1.892
Administração Pública
Agropecuária, Extração Vegetal, Caça e Pesca
Total
111
1.025
8.942
Fonte: Elaboração da autora. RAIS/MTE, 2010
A Tabela 19 do Sindaçúcar que apresenta dados sobre o mercado de
cana-de-açúcar, açúcar e álcool, as usinas, sua moagem e produção em detalhes,
faz referência à posição das safras 2010/2011, acumulada.
50
Tabela 19 – Produção de açúcar e álcool safra 2010/2011 – Usinas de PE
SINDICATO DA INDÚSTRIA DO ÁÇÚCAR E DO ÁLCOOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Boletim Geral de Produção
Safra: 2010/2011
Dados de Moagem
Unidades Produtoras
Dias
Efic (%)
Média (t/h)
POSIÇÃO EM : 15/05/2011
P
Moagem
(ton)
Demerara
Refinado (t) Cristal (ton)
(ton)
R
O
VHP (ton)
D
U
Total (ton)
Ç
Ã
Etanol Hid
(m³)
O
DESTILADO
Etanol Ani
Total (m³)
(m³)
RENDIMENTO
Melaço
(ton)
HTM¹
(ton)
Melaço
(ton)
Etanol
(l/ton)
Açúcar
(kg/ton)
106,60
01-SAO JOSE(*)
143
85,8
359,8
1.060.161
103.025
0
0
1,288
104.313
15.261
4.541
19.802
52.856
0
58.792
0,00
02-CUCAU(*)
183
79,3
342,2
1.192.082
0
0
0
108,821
108.821
30.099
0
30.099
49.944
0
63.476
0,00
106,48
03-CENTRAL OLHO D'AGUA(*)
147
84,9
400,9
1.201.382
105.545
0
0
2,185
0.108
7.375
0.018
25.065
58.298
0
58.168
0,00
105,44
04-SANTA TERESA(*)
139
89,5
382,7
1.142.141
0.105
0
0
5,288
110.288
3.234
15.589
18.823
46.251
0
45.748
0,00
105,05
05-BOM JESUS(*)
169
75,5
182,0
557.334
0
31.191
0
16,473
47.664
9.401
3.355
12.756
27.806
0
27.236
0,00
104,07
06-LARANJEIRAS(*)
148
74,4
240,9
636.568
0.009
36.091
0
17,142
62.333
0
0
0
0.032
0
0
0,00
103,45
07-PUMATY(*)
184
76,0
319,2
1.070.963
38.006
0
0
39,877
77.883
22.653
7.797
0.030
44.083
0
43.393
0,00
101,55
08-SALGADO(*)
161
64,8
189,4
474.368
0
32,125
0
10,790
42.915
8.691
0
8.691
26.399
0
26.327
0,00
101,21
09-IPOJUCA(*)
204
79,8
201,7
787.719
25.015
24,203
219
15,932
65.369
7.436
9.464
0.017
36.863
0
36.237
0,00
100,63
100,20
10-PETRIBU(*)
196
84,8
337,9
1.347.301
0
0.017
2.023
104,518
123.121
0
22.417
22.417
74.414
0
74.407
0,00
11-CRUANGI(*)
188
75,3
336,7
1.144.225
0
57.216
0
43,126
100.342
5.582
15.803
21.385
59.062
0
62.012
0,00
98,76
12-UNIAO E INDUSTRIA(*)
216
72,1
225,5
842.971
0
59.366
0
14,543
73.909
9.971
7.063
17.034
46.054
0
54.289
0,00
97,48
13-VALE VERDE(*)
217
73,5
167,7
0.642
0
26.898
0
22,252
0.049
11,047
0
11.047
42.707
0
31.795
0,00
95,28
14-INTERIORANA(*)
180
73,6
257,4
818.035
0
55.196
0
13,645
68.841
11,147
1.421
12.568
28.895
0
23.597
0,00
94,41
94,05
15-TRAPICHE(*)
211
73,4
373,8
1.389.246
105.401
0
18.932
0
124.333
0
18.562
18.562
57.609
0
57.866
0,00
16-UNA(*)
189
67,1
152,5
0.464
0
23.612
0
15,434
39.046
0
0
0
24.228
0
0
0,00
92,39
0
0,0
0,0
272.075
0
16.752
0
0
16.752
0
0
0
23.968
0
0
0,00
89,39
18-CATENDE(*)
58
33,7
237,7
111.621
0
6.436
0
0
6.436
0
0
0
0.010
0
0
0,00
87,04
19-JB ( ALCOOLQUIMICA )(*)
241
66,1
263,1
1.006.405
0
16.101
0
20,617
36.718
45.254
4.667
49.921
25.409
0
67.443
0,00
82,66
17-VITORIA/NORTE E SUL(*)
TOTAL USINAS/ANEXAS
3.174
74,9
283,2
16.160.577
491.092
401.767
21.174
451,931
1.365.964
187.151
128.369
0.316
766.726
0
730.786
0,00
99,37
01-CACHOOL(*)
174
71,0
63,3
187.682
0
0
0
0
0
1.178
16.661
17.839
0
0
0.011
76,87
113,22
02-UNA ÁLCOOL(*)
211
76,4
141,8
548.479
0
0
0
0
0
0.037
14.807
51.737
0
0
31.723
74,76
110,11
TOTAL AUTONOMAS
385
74,0
107,7
736.161
0
0
0
0
0
38.108
31.468
69.576
0
0
43.103
75,30
110,91
3.559
74,8
264,4
16.896.738
491.092
401.767
21.174
451,931
1.365.964
225.259
159.837
385.096
766.726
0
773.889
75,30
99,87
TOTAL GERAL
Fonte : Unidade Produtoras (*) Moagem Encerrada (**) Dados da quinzena anterior. Rendimento segundo resolução 06/82 do CONDEL/IAA
Os dados constantes neste relatório, refletem as informações contidas no TI01 e PLANILHA SINDAC enviados pelas respectivas Unidades, cabendo as mesmas inteira responsabilidade pela veracidade dos números aqui apresentados..
T.D.C. em 01/06/2011 as 10:15:14
INFOQUÍMICA LTDA. (81) 3266.5749 - REL_004
Nota¹: As usinas não estão produzindo atualmente o HTM (agosto/2011)
Nota²: As Destilarias Autônomas medem seus rendimentos na unidade litros/tonelada (l/ton) e as usinas concentram em uma linguagem única quilograma/tonelada (kg/ton)
51
A safra 2009/2010 em Pernambuco totalizou 17.945 milhões de toneladas
de canas moídas com a fabricação de 1.512 milhões de toneladas de açúcar e 400
mil m³ de etanol. Uma parte do açúcar destinou-se ao mercado interno, 677.000
toneladas métricas, e 835 mil toneladas métricas para exportação.
Gráfico 5 - Últimas safras pernambucanas do Setor Sucroalcooleiro
25.000.000
20.000.000
Cana (t)
15.000.000
10.000.000
5.000.000
Açúcar (t)
Álcool (m³)
19
95
/1
19 996
96
/1
19 997
97
/1
19 998
98
/1
19 999
99
/2
20 000
00
/2
20 001
01
/2
20 002
02
/2
20 003
03
/2
20 004
04
/2
20 005
05
/2
20 006
06
/2
20 007
07
/2
20 008
08
/2
20 009
09
/2
20 010
10
/2
01
1
0
Fonte: Elaboração da autora. Sindaçúcar/UNICA, 2011
De acordo com o Sindaçúcar (2010, Recife) a região Nordeste é a
segunda região produtora de cana com menor custo de produção, fica atrás apenas
da região Centro-Sul (Mato Grosso, Goiás e Paraná). No Nordeste, o estado de
Alagoas passou Pernambuco em produção porque otimizou o plantio nos tabuleiros.
No caso específico da indústria sucroalcooleira brasileira, o processo de produção
tem sofrido transformações substanciais impostas como necessárias para garantir
melhor produtividade e competitividade nos mercados, cada vez mais exigentes.
Estima-se que essas transformações foram sentidas de maneira diferenciada pelas
usinas pernambucanas em função de algumas particularidades. Atualmente a
produção de cana em Pernambuco, mesmo com todos os resultados positivos,
enfrenta um problema que compromete sobremaneira a competitividade, quais
sejam o clima e a topografia: na Zona da Mata Norte a pluviometria é menor e a
topografia é um pouco melhor; na Mata Sul pernambucana, a pluviometria é melhor,
no entanto a topografia é bem mais acidentada.
52
2.7 - Exportações do Setor Sucroalcooleiro
Sob o monopólio de Portugal, que detinha a exclusividade do comércio
com a colônia, a economia colonial brasileira foi integrada ao processo mundial de
expansão do capitalismo mercantil sendo altamente especializada e dirigida para o
mercado externo.
De acordo com texto da Biblioteca Virtual do Estado de São Paulo26, os
portugueses tinham muito interesse em conseguir uma forma de obter altos lucros
com a colônia brasileira, e esse ganho estaria na atividade da cana-de-açúcar, pois
o açúcar era muito bem quisto e aceito no mercado europeu. No entanto, essa
atividade de transformar essa matéria-prima, a cana, em produto acabado, exigia
muita mão de obra na colônia. Foi então que surgiu a saída para os o lucrativo
negócio do tráfico de escravos africanos, esta foi a alternativa para a atividade
naquela época, no Brasil Colônia.
Ao longo de sua história, a economia brasileira viveu vários ciclos. Cada
ciclo privilegiando um setor, não significando que o início de cada nova atividade
lucrativa foi precedido pelo declínio da anterior, mas a reorientação da economia
para uma atividade dominante com demanda em crescimento no mercado externo.
Cada ciclo provocou o desenvolvimento econômico de uma determinada região em
torno da monocultura: a cana-de-açúcar no Nordeste, o ouro na região Centro-Sul,
nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, o café na região do Vale do
Paraíba, entre o Rio de Janeiro e São Paulo e, posteriormente, o interior de São
Paulo e Paraná, e a borracha, no Amazonas.
Nos primeiros 30 anos de colonização, o Pau-Brasil foi o produto
exportado; todavia, foi uma atividade exclusivamente extrativista. Foi mesmo a
cultura da cana de açúcar a primeira atividade econômica organizada no Brasil. O
seu cultivo e a fabricação de açúcar foram atividades tradicionais do Brasil colonial,
sendo este o primeiro produto básico de exportação. O período de 1570 a 1650 foi o
apogeu do ciclo da cana-de-açúcar, principalmente em Pernambuco.
26
Disponível em: <http://www.bibliotecavirtual.sp.gov.br/pdf/temasdiversos-escravidaonobrasil.pdf>
Acesso em: 03/01/11.
53
O café foi o produto que impulsionou a economia brasileira de 1800 a
1930 (ciclo do café), sendo o principal produto de exportação durante o período do
império (1822-1889) até 1920.
Durante o ciclo do café, novas culturas se destacaram como produtos de
exportação, com alta demanda no mercado externo. O cacau, produzido na Bahia; a
borracha, produzida na Amazônia; e o algodão, cultivado em larga escala no
Maranhão, Pernambuco e Ceará. A borracha foi o segundo produto de exportação a
partir de 1880, e por quase 30 anos, superando a exportação de açúcar. Em 1910,
este setor entrou em crise, com a concorrência da produção inglesa na Malásia e
também com o ataque de pragas na plantação.
Na década de 1930, foi adotada a política de valorização do café, com a
criação do Conselho Nacional do Café, em agosto de 1931, que se estendeu até
1945. Em junho de 1933, foi criado o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) para
coordenar a agricultura canavieira, controlar a produção, comércio, exportação e
preços do açúcar e do álcool de cana. O principal mecanismo de regulação era a
implantação de cotas de produção. O IAA foi extinto no início da década de 1990,
iniciando-se o período de desregulamentação do setor, com a liberação das
exportações e dos preços do açúcar e do álcool (DIEHL; ANDRIOLLI; BACCHI,
2007).
A abertura comercial, iniciada no governo Collor, gerou uma profunda
mudança na condução da política econômica nos anos 1990, obrigando os
empresários a realizar profundos ajustes para adequar-se ao novo ambiente de
negócios conduzido exclusivamente pelas leis de mercado.
O fim do protecionismo à indústria sucroalcooleira, com a extinção do IAA,
colocou os empresários diante do grande desafio de reestruturar-se para atuar em
um ambiente altamente competitivo que exigia profundas transformações na
estrutura do setor para garantir a sua sobrevivência.
No segmento de produção, foi intensificada a mecanização em todas as
etapas do processo de produção da cana de açúcar, especialmente no centro-sul do
País. No segmento industrial, ocorreram transformações organizacional, estrutural e
a adoção de inovações tecnológicas: fusões e incorporações de usinas/destilarias;
investimento de capital estrangeiro, e mesmo nacional, na aquisição e instalação de
unidades industriais no centro-sul do País; diversificação da produção.
54
Falando em exportações de açúcar, no ambiente externo, dois
acontecimentos também alteraram o cenário para a sua exportação na década de
1990: o fim do acordo Cuba e Rússia e a continuidade do embargo dos Estados
Unidos a Cuba, que deram ao Brasil a oportunidade de assumir parte do mercado
antes atendido por Cuba e a aumentar a sua participação no mercado mundial.
O Gráfico 6 apresenta o desempenho das exportações de açúcar do
Brasil, Nordeste e Pernambuco, no período de 1995 a 2010. A tabela 20 mostra
também em valores (US$); entretanto, valor é uma variável que oscila muito no
mercado porque a compra e a venda são determinadas na bolsa de valores e
depende da oferta e da demanda. Pernambuco teve aumento nas exportações nos
últimos dois anos (2009 e 2010) em função da quebra de safra da Índia.
Gráfico 6 – Evolução das Exportações do Açúcar (ton)
25 .00
0.000
00
0 0.0
20 .0
15 .00
Brasil
Nordeste
0.000
Pernambuco
00
0 0.0
10 .0
.0 00
5.000
0
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
Exportações (ton)
00
0 0.0
30 .0
Ano
Fonte: Elaboração da autora. MDIC/SECEX/Aliceweb *maio
55
Tabela 20 – Exportações do Açúcar em valor (US$) quantidade (ton) - Brasil,
Nordeste e Pernambuco
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011*
Brasil
Valor US$
2.493.078
1.608.746
1.772.454
1.943.434
1.919.693
1.199.111
2.277.510
2.093.636
2.140.002
2.640.227
3.918.828
6.185.120
5.100.437
5.482.965
8.377.818
12.761.683
4.190.034
Toneladas
8.237.967
5.425.356
6.381.186
15.714.227
13.713.664
6.506.359
11.169.757
15.245.942
12.914.468
15.764.115
18.160.252
18.870.262
19.364.479
19.490.818
24.336.677
28.016.605
7.286.061
Nordeste
Valor US$
680.303
396.041
480.138
448.212
296.644
258.104
433.339
347.834
384.397
466.624
611.981
759.081
663.502
948.023
1.013.695
1.425.202
982.159
Toneladas
2.254.414
1.278.771
1.650.990
1.559.494
1.580.470
1.198.351
2.125.768
2.027.856
2.143.762
2.618.048
2.585.993
2.491.665
2.200.883
3.273.538
2.741.045
2.816.642
1.522.586
Pernambuco
Valor US$
309.240
169.655
201.147
192.425
103.714
73.700
133.181
109.123
100.707
154.159
191.780
199.195
204.171
274.918
320.265
498.138
227.731
Toneladas
1.030.034
547.872
693.811
671.743
563.014
335.163
659.163
584.933
485.721
818.694
766.130
597.240
633.297
878.201
844.370
932.893
353.967
Fonte: Elaboração da autora. MDIC/SECEX/Aliceweb *maio
As exportações do álcool, no Brasil, não tiveram evolução uniforme até o
início do Século XXI, sendo realizadas, principalmente, para o escoamento de
excedentes de produção, sem o cuidado de manutenção de laços comerciais,
provavelmente devido ao fato dos preços do álcool no mercado externo terem sido,
de modo geral, inferiores aos preços de oportunidade do álcool no mercado interno e
do açúcar, no mercado interno e externo.
Em 1984, o Brasil exportou mais de 850 mil m³ para em 1989 a 1991 cair
praticamente para zero e a partir de 1992 começou a recuperar-se lentamente.
Durante toda a década de 1990, as exportações de álcool continuaram a ser
influenciadas pela oferta: excesso ou a falta em alguns momentos. A Tabela 21
apresenta o desempenho das exportações de álcool do Brasil, Nordeste e
Pernambuco, no período de 1995 a maio de 2011.
56
Tabela 21 – Exportações do Álcool em valor (US$) quantidade (m3) – Brasil,
Nordeste e Pernambuco
US$ 1.000 FOB
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011*
Brasil
Valor US$
m³
106.919
285.442
95.420
259.301
54.129
179.320
35.520
116.905
65.849
407.220
34.786
227.258
92.146
345.675
169.153
759.016
157.962
757.375
497.740
2.321.410
765.529
2.592.293
1.604.730
3.428.862
1.477.646
3.532.667
2.390.110
5.123.993
1.338.152
3.296.465
1.014.261
1.900.165
271.526
396.892
Nordeste
Valor US$
m³
28.771
79.679
76.874
207.672
25.230
65.042
6.769
18.674
15.459
12.846
40.400
10.607
13.212
45.377
200.987
45.693
307.772
66.890
566.542
126.810
169.963
524.144
450.171
189.608
210.713
474.356
237.170
519.794
142.196
279.200
125.382
75.634
103.298
62.629
Pernambuco
Valor US$
m³
12.397
28.605
26.020
72.519
4.534
12.554
2.728
7.576
3.142
14.495
3.589
15.045
2.905
11.620
1.705
6.727
4.991
32.517
12.857
47.527
21.961
54.729
38.986
83.092
23.680
50.651
18.972
41.648
18.660
34.223
2.784
6.018
0
0
Fonte: Elaboração da autora. MDIC/SECEX/Aliceweb *maio
Em Janeiro de 1999, ocorreu a desvalorização do Real e a mudança do
regime cambial de bandas cambiais para taxa flutuante.
A liberalização da taxa de câmbio aumentou a competitividade do açúcar
e do álcool conquistadas ao longo da década de 1990. Neste mesmo ano o Instituto
do Açúcar e do Álcool (IAA) foi extinto e o setor sucroalcooleiro foi liberalizado
funcionando hoje pela lei de mercado. No mercado interno, o álcool passou a ser
competitivo com a gasolina a preço de mercado. As demandas do mercado interno e
externo começaram a crescer; a expansão da exportação passou a ser influenciada
pela demanda e não mais pela oferta. O etanol passou a ter importância crescente
na balança comercial e na matriz energética.
O ano da grande mudança foi 2004 quando as exportações de álcool
deram um salto de 757 milhões de litros em 2003 para 2,32 milhões de metros
cúbicos. O pico foi 2008, com 5,2 milhões m³. A crise financeira internacional reduziu
a demanda internacional em 2009 e 2010, com tendência de queda para 2011.
57
Tabela 22 - Participação (%) do Açúcar e do Álcool no total das exportações do
Brasil
US$ 1.000 FOB
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011*
Brasil
Valor US$
47.746.728
47.746.728
52.994.341
51.139.862
48.012.790
55.118.920
58.286.593
60.438.653
73.203.222
96.677.497
118.529.184
137.807.470
160.649.073
197.942.443
152.994.742
201.915.285
94.614.434
Açúcar
Valor US$
2.493.078
1.608.746
1.772.454
1.943.434
1.919.693
1.199.111
2.277.510
2.093.636
2.140.002
2.640.227
3.918.828
6.185.120
5.100.437
5.482.965
8.377.818
12.761.683
4.190.034
Participação
(%)
5,22
3,37
3,34
3,80
4,00
2,18
3,91
3,46
2,92
2,73
3,31
4,49
3,17
2,77
5,48
6,32
4,43
Álcool
Valor US$
106.919
95.420
54.129
35.520
65.849
34.786
92.146
169.153
157.962
497.740
765.529
1.604.730
1.477.646
2.390.110
1.338.152
1.014.261
271.526
Participação
(%)
0,22
0,20
0,10
0,07
0,14
0,06
0,16
0,28
0,22
0,51
0,65
1,16
0,92
1,21
0,87
0,50
0,29
Fonte: Elaboração da autora. MDIC/SECEX/Aliceweb * maio
No que se refere aos países de destino, o Brasil exporta açúcar para
cerca de 85 países e álcool para cerca de 40 países.
Em 2010, os dez principais importadores de açúcar foram: Rússia, Índia,
Irã, China, Argélia, Indonésia, Egito, Arábia Saudita, Venezuela, Blangadesh; e do
álcool, foram a Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Holanda, Reino Unido,
Jamaica, Nigéria, Suíça, Índia, Porto Rico e México.
As exportações de Pernambuco são altamente concentradas no açúcar.
Observa-se na Tabela 23, que o percentual de concentração que vinha arrefecendo
a partir de 1999, voltou a crescer a partir de 2008.
O álcool, comparativamente ao açúcar, tem uma pequena participação na
pauta de exportação do Estado e pouca diversificação de mercado importador. De
2003 para 2004, a participação do álcool duplicou de 1,21% para 2,48%, e mantevese em torno de 2% até 2009, tendo uma brusca queda em 2010. Até maio de 2011,
não houve exportação de álcool.
No que se refere ao destino das exportações, Pernambuco exporta
açúcar para vários países. Em 2010, os dez maiores importadores foram: Rússia,
Portugal, Estados Unidos, Espanha, Venezuela, Canadá, Georgia, Coreia do Sul,
58
Bulgária, República Dominicana. Os Países de destino das exportações de álcool de
Pernambuco são 2009 - Holanda, Suíça, Estados Unidos, Angola, Gana e Trinidad e
Tobago (2010 – Estados Unidos).
Tabela 23 - Participação (%) do Açúcar e do Álcool nas Exportações de Pernambuco
1995 a 2011
US$ 1.000 FOB
Ano
Valor US$
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011*
574.321
341.005
372.580
362.257
265.888
284.248
335.462
319.996
411.137
517.549
786.051
781.046
870.557
937.633
823.972
1.112.498
422.590
Açúcar
Valor US$
309.240
169.655
201.147
192.425
103.714
73.700
133.181
109.123
100.707
154.159
191.780
199.195
204.171
274.918
320.265
498.138
227.731
Participação
(%)
53,84
49,75
53,99
53,12
39,01
25,93
39,7
34,1
24,49
29,79
24,4
25,5
23,45
29,32
38,87
44,78
53,89
Álcool
Valor US$
12.397
26.020
4.534
2.728
3.142
3.589
2.905
1.705
4.991
12.857
21.961
38.986
23.680
18.972
18.660
2.784
0
Participação
(%)
2,16
7,63
1,22
0,75
1,18
1,26
0,87
0,53
1,21
2,48
2,79
4,99
2,72
2,02
2,26
0,25
0
Fonte: Elaboração da autora. MDIC/SECEX/Aliceweb *maio
59
CAPÍTULO 3 - O MERCADO DE TRABALHO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO
A busca de alternativas enérgicas ao petróleo, especialmente após a
assinatura do Protocolo de Quioto27, colocou a cultura da cana-de-açúcar mais uma
vez em grande evidência na economia brasileira. Entretanto, o trabalho assalariado
temporário na cultura da cana-de-açúcar tem sido objeto de estudo há décadas
entre os estudiosos brasileiros.
O trabalho no cultivo da cana-de-açúcar esteve presente entre os autores
clássicos que analisavam a gênese do proletariado rural brasileiro e sua
organização sindical, assim como nos estudos mais recentes que tratam das
jornadas excessivas de trabalho.
Gráfico 7 – Saldo do emprego da Agropecuária
(%)
15
10
5
20
10
20
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
19
99
0
-5
-10
Brasil
Nordeste
Pernambuco
-15
28
Fonte: Elaboração da autora. CAGED /MTE, 2011
Nota: O saldo do emprego é o resultado das subtração das admissões menos as demissões.
27
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a
redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria
das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global. Discutido e
negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e
ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos
países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de
fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004. Disponível em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Protocolo_de_Quioto. Acesso em: 05/06/2011.
28
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED foi criado pelo Governo Federal,
através da Lei nº 4.923/65, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de
empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Este Cadastro Geral serve
como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de
trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.
Disponível em: http://portal.mte.gov.br/caged/. Acesso em: 10/05/2011.
60
O saldo de emprego da Agropecuária brasileira retratado na CAGED
(Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e
Emprego mostra a evolução das ocupações nesta atividade e as diferenças
ocorridas nas esferas federal, regional e estadual. Nas três esferas tiveram
basicamente as mesmas repercussões, em função do momento que a economia
brasileira viveu. O baixo índice no ano de 1999 foi reflexo da crise monetária vivida
pelo país. Melo (2010) menciona o plano que levou o nome do então Presidente da
República, Plano Collor, em março de 1990, que decretou o bloqueio das cadernetas
de poupança e contas correntes, congelou preços e salários e foi tida como a maior
intervenção no domínio econômico de que se teve notícia na história do país; a
moeda nacional, então, mudou de nome – voltou a se chamar “Cruzado” (Cz$). Essa
atitude foi entendida como um confisco, e em 1992 a inflação acumulada foi de
1.158%.
Muito se fala sobre as condições de trabalho do setor sucroalcooleiro.
Este setor envolve trabalhadores de atividades distintas como o cultivo da matériaprima das demais atividades incluídas, a cana-de-açúcar para a indústria do açúcar
(refinado e bruto) e do álcool. Em geral destaca-se a forte presença dos
trabalhadores temporários, a baixa remuneração, a baixa qualificação dos
trabalhadores, o privilégio a trabalhadores jovens que possuem maior força e maior
capacidade de trabalho, entre outros aspectos.
Na década de 1970, havia competição pela mão-de-obra na safra, o que
fazia com que os custos aumentassem muito e para garantir o fluxo de
trabalhadores, as usinas buscavam essa força de trabalho de outras regiões.
Conforme Goza et al. hoje a contratação de migrantes é regida pela Instrução
Normativa número 65, de 19 de julho de 2006, que fala sobre os procedimentos para
a fiscalização do trabalho rural. A terceirização das relações de trabalho por meio da
utilização de aliciadores é responsável por alguns dos graves problemas do setor.
Muitas vezes este tipo de relação de trabalho não permite que haja o correto
cumprimento das leis de fiscalização quanto às condições de transporte,
alimentação, segurança e trabalho dos cortadores de cana. A figura dos aliciadores
de mão-de-obra tem sido fortemente reduzida nos últimos tempos. As usinas têm
deixado de utilizar este tipo de serviço; a fiscalização e os diversos problemas
ocasionados têm feito com que as usinas modifiquem esta cultura
61
Foi intenso o movimento de transformação nas relações de trabalho no
setor e a usina, no intuito de reduzir seus custos e aumentar a produtividade,
aumentou seus investimentos na mecanização (LIBONI, 2009).
No Brasil o emprego vem sofrendo uma série de transformações a partir
dos anos 90, em função da abertura comercial, do processo de privatização e da
estabilização econômica baseada inicialmente em uma estratégia de valorização
cambial (TONEDO; LIBONI, 2008).
Em relação às características do emprego no Setor Sucroalcooleiro
brasileiro, um importante fator a ser considerado é a remuneração dos
trabalhadores. O primeiro fator é a diferença da remuneração do trabalhador no
cultivo da cana-de-açúcar em relação à média salarial do trabalhador brasileiro e em
relação às médias salariais das demais atividades do setor sucroalcooleiro. O
trabalhador que tem maior rendimento é aquele envolvido na fabricação do álcool,
ele chega a receber (2009), de acordo com a RAIS, R$ 1.292,36. Um trabalhador da
fabricação do açúcar refinado tem um rendimento médio bem inferior ao rendimento
do trabalhador da fabricação do açúcar em bruto, com renda média de R$ 875,55 e
R$ 1.124,20, respectivamente. Observa-se também que a remuneração média do
trabalhador na fabricação de açúcar refinado é maior na Região Sudeste, assim
como a remuneração média do trabalhador na fabricação do açúcar em bruto. As
remunerações médias são, respectivamente, R$ 1.579,88 e R$ 1.488,27, acima das
médias nacionais (Tabela 24).
Tabela 24 – Remuneração média do Setor Sucroalcooleiro por Região
Regiões
Cultivo de
Cana (n° de
trab.)
Renda
(R$)
N
NE
SE
S
CO
Total
597
41.196
111.605
16.888
21.020
191.306
1.530,59
636,51
1.171,03
810,44
1.163,65
1.024,40
Fabric. de
açúcar em
bruto (n° de
Trab.)
86
148.700
129.198
23.636
12.815
314.435
Renda
(R$)
Fabric. de
Açúcar Refinado
(n° de Trab.)
Renda
(R$)
Fabric. de
Álcool (n° de
Trab.)
Renda
(R$)
Total
830,29
796,21
1.488,27
1.031,87
1.431,90
1.124,20
38
9.764
1.679
67
39
11.587
851,67
750,97
1.579,88
1.501,53
691,25
875,55
1.911
22.317
46.265
14.934
26.456
111.883
1.205,22
804,22
1.518,11
930,51
1.519,92
1.292,36
2.632
221.977
288.747
55.525
60.330
629.211
Fonte: Elaboração da autora. RAIS/MTE, 2009
Considerando as atividades relacionadas ao setor industrial (Tabela 5),
pode-se comparar à remuneração recebida nas usinas de açúcar e álcool com a
média da indústria e frente aos setores mais relacionados, como o da fabricação de
62
alimentos e bebidas e indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos, as
remunerações do setor sucroalcooleiro ainda são maiores. Como é de se esperar,
as remunerações na região Sudeste são maiores.
Tabela 25 – Remuneração média de algumas atividades da Indústria, por Região –
2009
REGIÕES
Indústria têxtil
Remuneração
média (R$)
*Remuneração
Corrigida pelo
INPC IBGE
Indústria de produtos
alimentícios, bebidas e
álcool etílico
Remuneração
média (R$)
*Remuneração
Corrigida pelo
INPC IBGE
N
NE
SE
S
CO
Total
6.778
165.468
476.651
281.437
36.430
966.764
624,36
640,20
882,55
881,83
662,19
738,23
689,49
706,98
974,61
973,82
731,27
815,23
71.575
370.807
785.600
428.453
200.987
1.857.422
883,00
805,76
1.251,76
1.005,28
1.070,41
1.003,24
975,11
889,81
1.382,34
1.110,15
1.182,06
1.107,89
Fonte: Elaboração da autora. RAIS/MTE, 2009
Verificou-se redução de 23% do número de empregados entre 1995 e
2005 (Tabela 5), no setor de cana, a despeito do crescimento do rendimento médio
da produção, que cresceu 18,4%% (1995 a 2009) e passou de 66,6 ton/ha, em
1995, para 78,8 ton/ha em 2009 (Tabela 8); do total de 519.917 empregados, 27,1%
são informais; o nível de educação dos empregados do setor de cana-de-açúcar tem
evoluído positivamente, mas ainda é baixo: em 2005, 70% tinham até 4 anos de
estudo e existia uma parte significativa de analfabetos (29%) (PNAD). Segundo a
RAIS, em 2009 os maiores salários médios mensais foram pagos pela indústria do
álcool (R$ 1.292,36), seguido pela indústria do açúcar em bruto (R$ 1.124,20)
(MORAES, 2007b).
Existe uma grande diferença entre as remunerações regionais, que são
significativamente maiores na região Sudeste. Enquanto um trabalhador do cultivo
da cana recebe, em média no Brasil, R$ 1.024,40, um trabalhador na mesma
atividade no Nordeste, tem uma remuneração de R$ 636,51. Com relação à
remuneração do mesmo trabalhador no Sudeste, ela é quase o dobro, chega a R$
1.171,03. Um trabalhador do cultivo da cana na região Centro-Oeste ainda tem
remuneração maior do que o mesmo trabalhador no Nordeste (R$ 1.163,65). A
remuneração do trabalhador da cana na região Norte, que é de R$ 1.530,59, não
reflete uma realidade porque a quantidade de mão-de-obra empregada nela é muito
pequena, portanto, eleva a remuneração média do trabalhador individualmente, já
63
que para o cálculo da remuneração média na RAIS, é feita a divisão da renda total
da atividade pelo número de trabalhadores.
Tabela 26 - Rendimento médio da produção (ton/ha)
Brasil e Região
Geográfica
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Ano
1995
66.614
51.296
48.662
73.685
74.417
70.295
1997
68.883
53.076
51.172
74.935
75.005
73.662
1999
68.148
48.688
49.583
73.608
74.082
71.554
2001
69.443
58.411
54.938
73.444
75.349
73.009
2003
73.731
60.926
58.525
77.768
79.745
75.910
2005
72.854
61.425
53.975
79.637
68.833
69.976
2007
77.632
61.540
57.888
82.432
81.103
77.257
2009
78.860
67.673
58.266
81.719
85.940
83.195
Fonte: Elaboração da autora. PAM/IBGE, 2009
Em 2009 as atividades que mais absorveram a mão-de-obra do Setor
Sucroalcooleiro, foram em primeiro lugar a fabricação do açúcar em bruto, com 50%
do total de trabalhadores no setor (314.435 trabalhadores), em segundo o cultivo da
cana-de-açúcar, com 191.306 (30,4%) trabalhadores e em terceiro os trabalhadores
na fabricação do álcool, perfazendo um percentual de 17,8% dos trabalhadores
(111.883) do setor. As categorias chamadas usinas de açúcar, refino e moagem de
açúcar e produção de álcool passaram, a partir de 2006, a ser chamadas de acordo
com a classificação feita pela CONCLA (Comissão Nacional de Classificações)29 CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 2.0, de fabricação de
açúcar em bruto, fabricação de açúcar refinado e fabricação de álcool,
respectivamente.
Comparativamente, em 1995, o número de empregados que trabalhavam
no cultivo da cana-de-açúcar era maior, essa quantidade participava com 35,4% do
número total de trabalhadores do setor. Verifica-se também um aumento grande na
participação dos trabalhadores da fabricação do álcool, que passa de 11%, em
1995, para 17,8%, em 2009. O cultivo de cana-de-açúcar emprega um número maior
de pessoas na Região Sudeste. São 111.605 trabalhadores com uma participação
29
O processo de padronização dos códigos de atividades econômicas, em nível nacional, avançou
efetivamente, somente a partir de 1993, com as discussões para a definição de uma classificação
nacional padronizada. Esse trabalho, sob a coordenação do IBGE, envolveu os principais órgãos
federais responsáveis pelos registros administrativos e resultou na elaboração e publicação da
Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e na criação da Comissão Nacional de
Classificação
CONCLA.
Acesso
em
07.06.2011:
http://www.ibge.gov.br/concla/cronologia/ante_cnaef.php.
64
percentual de 17,7% do total de trabalhadores no setor sucroalcooleiro (Tabela 9). A
atividade que absorve uma maior quantidade de mão-de-obra na Região Nordeste, é
a fabricação de açúcar em bruto, com um total de 148.700 trabalhadores, 23,6% do
total do setor, que é de 629.211 trabalhadores. Portanto percebe-se que as regiões
que mais empregam os trabalhadores do setor escopo da pesquisa, são as Regiões
Nordeste e Sudeste. Mais recentemente, o aumento no número de trabalhadores
ligados à transformação da cana-de-açúcar denota uma migração dos trabalhadores
do cultivo da cana para a atividade industrial, este fenômeno é sensivelmente
percebido ainda mais nas Regiões Nordeste e Sudeste, locais onde o setor
sucroalcooleiro é mais dinâmico e desenvolvido.
Tabela 27 – Número de trabalhadores no setor sucroalcooleiro por Regiões
brasileiras e por atividade
Ano
1995
2009
Regiões
Cultivo de cana-de-açúcar
Usinas de açúcar
Refino e moagem de açúcar
Produçao de álcool
Total
Regiões
Cultivo de cana-de-açúcar
Fabricação de açúcar em bruto
Fabricação de açúcar refinado
Fabricação de álcool
Total
NORTE
186
0
133
10
329
NORTE
597
86
38
1.911
2.632
NORDESTE
53.215
124.475
2.594
16.533
196.817
NORDESTE
41.196
148.700
9.764
22.317
221.977
SUDESTE
86.886
72.148
5.114
14.044
178.192
SUDESTE
111.605
129.198
1.679
46.265
288.747
SUL
4.046
13.554
1.031
7.137
25.768
SUL
16.888
23.636
67
14.934
55.525
CENTRO-OESTE
2.469
3.760
4
8.131
14.364
CENTRO-OESTE
21.020
12.815
39
26.456
60.330
Total
146.911
213.937
8.876
45.855
415.579
Total
191.306
314.435
11.587
111.883
629.211
Fonte: Elaboração da autora. RAIS/TEM, 2009
65
Tabela 28 – Número de Trabalhadores do Setor Sucroalcooleiro no Brasil
Ano
Cultivo de cana-deaçúcar
Fabricação de
açúcar em bruto
Fabricação de
açúcar refinado
Fabricação de
álcool
Total
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
146.911
113.512
144.829
159.228
4.246
21.671
144.944
133.289
147.343
149.793
155.043
184.911
181.847
188.036
191.306
213.937
159.913
168.112
138.011
272
35.861
151.968
172.180
188.259
226.005
228.930
258.753
295.188
296.708
314.435
8.876
5.175
6.099
4.623
45
57
1.853
1.844
1.822
1.846
971
5.297
4.828
8.418
11.587
45.855
18.536
53.687
37.517
213
1.556
35.559
45.947
43.442
57.168
60.180
80.290
90.331
107.300
111.883
415.579
297.136
372.727
339.379
4.776
59.145
334.324
353.260
380.866
434.812
445.124
529.251
572.194
600.462
629.211
Fonte: Elaboração da autora. RAIS/MTE, 2009
A queda verificada na quantidade de mão-de-obra também integrada ao
setor sucroalcooleiro, em 1999, é trazida por Nazaré (2005), quando traça um breve
histórico que antecede esse momento.
“Entre os anos de 1979 e 1994, a economia brasileira esteve
marcada por forte processo inflacionário e fracassados planos de
estabilização de preços, com o Plano Real, já mencionado, em 1994.
O governo então utilizou uma importante ferramenta de combate à
taxa de inflação: a implantação e manutenção da política de câmbio
fixo, a “âncora cambial”, a inflação crônica foi finalmente vencida. No
entanto, os custos de implementação e manutenção do plano são
discutíveis, em face das elevadas taxas de desemprego e do forte
crescimento da dívida pública experimentados na época.”
Ao longo da década de 1990, cinco graves crises tiveram de ser
enfrentadas por diversos países com características econômicas e culturais
diferentes. O Brasil se mostrou vulnerável a ataques especulativos contra a moeda,
sofrendo choques provenientes de crises cambiais ocorridas no México (1994), no
Sudeste Asiático (1997) e na Rússia (1999). Os ataques especulativos atingiram
negativamente as reservas internacionais do país. A autoridade monetária, na
tentativa de evitar a fuga de capitais e a desvalorização abrupta da taxa de câmbio,
66
elevou as taxas de juros sobremaneira30, até que não fosse mais possível manter a
paridade cambial, resultando na forte desvalorização ocorrida em Janeiro de 1999.
Neste mesmo período, observaram-se aumentos da taxa de desemprego,
principalmente em meses posteriores às crises cambiais. O emprego em todas as
atividades no setor sucroalcoleiro, em 1999, chega a quase 0 (zero) em termos de
número de trabalhadores devido a forte crise cambial. A partir deste ano, percebe-se
forte recuperação principalmente no que tange as atividades das usinas de açúcar
em bruto quando o governo começa a investir no setor em função do aumento de
demanda pelo etanol (Gráfico 5).
Gráfico 8 – Evolução
Sucroalcooleiro brasileiro
do
número
de
trabalhadores
do
Setor
Quantidade Trabalhadores
700.000
600.000
500.000
Cultivo de cana-de-açúcar
Usinas de açúcar
400.000
Refino e moagem de açúcar
Produçao de álcool
300.000
Total
200.000
100.000
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
0
Ano
Fonte: Elaboração da autora. RAIS/MTE, 2009
Pelo número de pessoas que emprega (5,4% da população ocupada), é
natural que o desempenho do setor agroindustrial canavieiro afete diretamente uma
série de outros setores, principalmente o comércio, na medida em que representa o
grande gerador de renda de uma parcela significativa da força de trabalho em
Pernambuco: a mão-de-obra que trabalha no cultivo da cana-de-açúcar e na
fabricação de açúcar e álcool, representam, na agropecuária e na indústria
30
E para defesa desta, a elevação da taxa de juros, que tem efeitos diretos sobre a taxa de
desemprego. Esta é a relação existente entre a taxa de desemprego e os fatos mencionados por
Nazaré (2005).
67
pernambucana, 46,7% e 27,1%, respectivamente, ou seja, de um total de 51.284
pessoas que trabalham na agropecuária pernambucana, 23.969 estão ocupadas no
cultivo da cana; e de um total de 217.222 da indústria de transformação de
Pernambuco, 58.975 estão na fabricação do açúcar em bruto, fabricação do açúcar
refinado e fabricação do álcool.
A queda de produção na safra de 1999, ocasionada pela acentuada crise
financeira que afetou o setor, e a grande seca que atingiu o Nordeste e também a
Mata Pernambucana, pode também ter provocado o fechamento de usinas, que
foram vendidas a grupos de outras áreas ou transferidas para o Sudeste, sobretudo
para Minas Gerais e para o Centro-Oeste (ANDRADE, 2001).
Gráfico 9 – Produção de cana-de-açúcar em Pernambuco – 1995 a 2009
20
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
19
99
19
98
19
97
19
96
19
95
Quantidade (ton)
10
15
20
25
5.
.0
.0
.0
.0
00
00
00
00
00
0.
.0
.0
.0
.0
00
00
0
0
0
0
0
0
0
0
Produção de Cana-de-açúcar - PE
Ano
Fonte: Elaboração da autora. PAM/IBGE 2009
68
Tabela 29 - Trabalhadores dos Setores por Mesorregião pernambucana – 2010
Sertão
São Francisco
Agreste
Mata
Região Metropolitana do
Recife
Total
792
148
275
223
893
2.331
6.583
3.963
34.411
63.527
108.738
217.222
184
286
339
401
15.688
16.898
Construção Civil
12.328
6.061
4.950
2.681
96.888
122.908
Comércio
14.607
16.585
44.582
21.728
167.180
264.682
Serviços
9.413
13.595
37.102
12.268
392.989
465.367
Administração Pública
33.180
18.533
72.257
46.428
225.536
395.934
736
12.546
9.202
19.589
9.211
51.284
77.823
71.717
203.118
166.845
1.017.123
1.536.626
Mesorregiões e Setores
Extrativa mineral
Indústria de
Transformação
Serviços Industriais de
Utilidade Pública
Agropecuária, Extração
Vegetal, Caça e Pesca
Total
Fonte: Elaboração da autora. (RAIS/MTE 2010)
Tabela 30 - Trabalhadores do setor sucroalcooleiro da Zona da Mata Pernambucana
1995/2010
Ano
Cultivo de cana-deaçúcar
Usinas de açúcar
Refino e moagem
de açúcar
Produçao de
álcool
Total
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
20.680
20.947
18.352
18.211
14.477
15.879
15.190
19.932
27.820
26.877
20.542
24.889
19.789
14.989
13.763
14.936
50.805
38.012
33.855
28.690
25.429
29.494
31.142
29.081
26.525
29.280
37.005
30.356
39.710
40.700
40.347
40.920
0
2
0
0
0
0
0
0
0
1
0
3.773
3.251
3.496
5.545
781
1.838
5.501
3.228
3.084
1.598
1.482
1.414
972
1.444
3.622
612
4.739
4.955
4.904
4.561
7.343
73.323
64.462
55.435
49.985
41.504
46.855
47.746
49.985
55.789
59.780
58.159
63.757
67.705
64.089
64.216
63.980
Fonte: Elaboração da autora (RAIS/TEM 2010)
A maior parte da mão-de-obra do setor sucroalcooleiro está empregada
na Zona da Mata Pernambucana, esta participação chega a 77,1% do pessoal
ocupado, 38,3% do total de pessoas ocupadas em todos os setores na Zona da
Mata (RAIS/MTE, 2010).
69
Com quase a totalidade da colheita de cana concentrada na Zona da
Mata pernambucana, não é de se estranhar que a atividade canavieira seja
responsável, nesta mesorregião, pela quase totalidade dos postos de trabalho
disponíveis.
“Em época de safra, a mesma chega a empregar cerca de 6% da
mão-de-obra do Estado (BARROS, 1996)31. Assim, além de
representar um dos mais importantes setores de produção do
Estado, o setor canavieiro pernambucano também desempenha um
instrumento fundamental para a geração de postos de trabalho”
(MOURA; MÉLO; MEDEIROS, 2004).
Gráfico 10 – Participação (%) da área colhida de cana nas mesorregiões
pernambucanas – 2009
Fonte: Elaboração da autora. PAM/IBGE 2009
Tabela 31 – Participação (%) da área colhida de cana nas mesorregiões pernambucana
Mesorregião
Geográfica
Sertão
São Francisco
Agreste
Zona da Mata
RMR
Total
Área colhida
(ha)
1.171
87
8.040
293.754
49.224
352.276
Participação (%)
0,3%
0,0%
2,3%
83,4%
14,0%
Fonte: Elaboração da autora. PAM/IBGE 2009
31
Apud Barros (1996).
70
CAPÍTULO 4 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Quando se estuda desenvolvimento local/regional, sustentabilidade,
pobreza, condições de vida, bem-estar, entre outros temas sobre condição de vida
em si, é indispensável pelo menos uma breve análise sobre a influência da criação
do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O IDH foi fundamental para a construção de um novo olhar sobre o
caráter multidimensional das medidas de desenvolvimento, apesar de sua
reconhecida imperfeição. É feito também o uso do Indicador relacionado ao Produto
Interno Bruto (PIB) per capita, apesar de ter uma utilização limitada.
“Criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud), o IDH surgiu para contrastar as visões mais restritas de
desenvolvimento, sedimentadas na medida clássica do PIB per
capita. Este indicador, amplamente utilizado a partir dos anos 50,
apresenta uma série de limitações por enfatizar apenas os aspectos
econômicos do desenvolvimento: não considera a distribuição de
renda, e portanto, as desigualdades existentes internamente aos
países; é unidimensional, não captando outros aspectos importantes
do desenvolvimento, como os relacionados à educação, saúde, meio
ambiente, entre outros; tende a ser fortemente afetado pela variação
cambial das moedas nacionais” (BALSADI, 2006).
Os debates acerca do desenvolvimento econômico, acirrados durante a
década de 50, e nos anos subsequentes, indicam que essa questão liga-se à própria
evolução cultural das nações e aos anseios de progresso e de melhoria das
condições de vida de cada população.
Não se deve confundir desenvolvimento com crescimento econômico e
com o aumento da renda (seja nacional ou per capita). De fato é difícil afirmar que
uma determinada situação descrita por um certo conjunto de indicadores é preferível
a uma outra apenas porque a primeira implica um rendimento per capita mais
elevado. No entanto, afirmam Gomes, Mangabeira e Mello (2008, apud KAGEYAMA
& REHDER, 1993, p. 2) que não se deve negligenciar esses indicadores, e ainda “é
necessário levar em conta também fatores não traduzíveis em variáveis econômicas,
alguns de avaliação até bastante subjetiva.”
De acordo com esses mesmos autores, há na literatura dois enfoques
principais para avaliar o bem estar rural: i) o primeiro considera somente o critério
econômico (geralmente, renda); ii) a segunda vertente engloba outros aspectos além
71
do econômico: aqueles relativos às condições de habitação, educação, saúde,
trabalho etc.
Nesta ordem de idéias, uma possível explicação é o fato de o rendimento
nacional, o PIB, por exemplo, ser um indicador muito conveniente nas políticas
públicas, é comum o uso deste tipo de indicador agregado especialmente porque,
em geral, se refere mais ao passado. Dispõe-se deste indicador para se medir
variáveis passíveis de quantificação e cujas alterações podem ser analisadas em
termos de variações do produto setorial, da distribuição funcional do rendimento ou
das categorias da despesa nacional, tornando também viável a construção de
modelos matemáticos.
A construção de um índice relacionado às condições é o segundo
enfoque; foram consideradas algumas características relacionadas às condições de
habitação, saúde, trabalho e infra-estrutura. Alguns destes têm relação direta com a
renda (renda média familiar). Entretanto, Gomes, Mello, Mangabeira (2008, apud
SOUSA et al., 2005) diferenciam das abordagens normalmente utilizadas. O critério
econômico não é indicado no modelo elaborado por eles para medir qualidade de
vida. No estudo indicado, os questionários aplicados para o grupo de produtores
rurais do município de Machadinho d’Oeste (Rondônia-Brasil), apenas os produtores
que se mantiveram no local por período de quatro anos (1989, 1996, 1999, 2002)
foram considerados nas amostras da pesquisas de campo. A proposta dos autores
avaliou o nível de bem estar dos produtores.
Pode-se acreditar, enganadamente, que o aumento do PIB, se for
suficientemente rápido, levará, mais cedo ou mais tarde, à solução dos problemas
sociais e políticos. Mas, diante da experiência de algumas décadas, esta crença
parece bastante utópica e talvez até ingênua.
“Várias crises sociais e políticas têm surgido, qualquer que seja a
fase de desenvolvimento do país. Além disso, pode-se constatar que
tais crises afligem tanto países em que o aumento do rendimento per
capita tem sido rápido, como países em que tal não se tem
verificado. Pode-se dizer por fim que o crescimento econômico pode
falhar na resolução das dificuldades e dos problemas sociais e
políticos de uma nação; e algumas formas de crescimento podem
mesmo estar na origem dessas dificuldades” (SEERS, 1979).
Ainda segundo Seers (1979) em qualquer fase de desenvolvimento de um
país existe algum tipo de crise, seja ela social ou política. Essas crises independem
72
da velocidade de crescimento per capita. Resumidamente, pode-se afirmar que a
origem dessas dificuldades apresentadas é decorrente do processo de crescimento
que uma nação apresente em sua história.
Ribeiro (2004) entende que
“a sociedade atual encontra-se em pleno processo de globalização e
integração sócio-econômica, o que significa uma grande teia mundial
formada a cada instante pela circulação do capital financeiro. O meio
ambiente como fonte natural de recursos, tende a sofrer grandes
impactos em decorrência da ação humana, movida pelo capital
financeiro. O modelo de desenvolvimento insustentável está sob
embate. Desenvolvimento sustentável tem sido reconhecido como a
grande meta para a sociedade humana e as políticas públicas, o que,
na verdade, torna-se hoje um novo paradigma para o
desenvolvimento”.
Ele compara o mundo e a sociedade com uma grande teia formada pelo
capital financeiro que circula num processo contínuo chamando globalização e
integração socioeconômico. Com isso o meio ambiente acaba por sentir o maior
impacto pela ação humana que, notadamente não praticam em sua maioria, um
desenvolvimento econômico sustentável, hoje reconhecido como meta principal para
a sociedade e suas políticas públicas.
Não se deve afirmar, portanto, que uma sociedade está no caminho do
desenvolvimento sustentável. Faz-se necessária a elaboração de apropriados
indicadores para que implementem-se processos de desenvolvimento em bases
sustentáveis. Os dados e as informações são essenciais e altamente relevantes
para se alcançar este contexto (RIBEIRO, 2004).
Existem diversos índices que medem o desenvolvimento, Balsadi se
propôs a mostrar isso e então construiu, com base em indicadores diversos já
existentes, um novo indicador análogo ao IDH. Em nossa pesquisa, propusemo-nos
a aplicar o ICV criado por Balsadi para a agricultura brasileira, no setor
sucroalcooleiro do Estado de Pernambuco.
Em Balsadi vimos que, na literatura especializada, é comum se observar
as referências ao PIB per capita como um índice de primeira geração na medida do
desenvolvimento. Idealizado para romper com os limites deste indicador, o IDH é
classificado
como
um
índice
de
segunda
geração
na
mensuração
do
desenvolvimento. No entanto, como são amplamente conhecidas as próprias
limitações do IDH, várias instituições têm trabalhado no sentido de dar um passo
73
adiante em relação aos importantes avanços obtidos com o mesmo, propondo e
construindo os chamados índices de terceira geração. Como exemplos deste
esforço podem ser citados, entre outros, o Índice Paulista de Responsabilidade
Social (IPRS), o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), ambos
desenvolvidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) para o
Estado de São Paulo.
A necessidade de aprimoramentos no IDH e a busca por níveis mais
desagregados ainda fizeram com que pesquisadores e instituições de pesquisa
propusessem novos índices para avaliar, por exemplo, o grau de desenvolvimento
em setores censitários, em assentamentos de reforma agrária e no interior das
famílias (e dos domicílios).
Os indicadores reúnem um grande número de informações sobre a
sociedade, de forma condensada. No entanto, a própria sociedade não se vale
efetivamente desses instrumentos para a análise de suas políticas. Dessa forma, os
indicadores, formulados de acordo com as melhores técnicas estatísticas, deixam,
muitas vezes, de exercer sua mais importante função, que é a de permitir o
acompanhamento dos resultados das ações do Poder Público.
“Desenvolvimento pode ser visto como um processo de expansão
das liberdades reais que as pessoas desfrutam”...
"Vivemos um mundo de opulência sem precedentes, mas também de
privação e opressão extraordinárias. O desenvolvimento consiste na
eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as
oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua
condição de cidadão" (AMARTYA SEN32, 1998).
32
Amartya Sen foi laureado com o Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel de
1998, pelos seus contributos para a teoria da decisão social, e do "welfare state". Nascido em 1933,
em Santiniketan, Amartya Sen já lecionou na Delhi School of Economics, London School of
Economics, Oxford e Harvard. Reitor de Cambridge. É também um dos fundadores do Instituto
Mundial de Pesquisa em Economia do Desenvolvimento (Universidade da ONU). Sua maior
contribuição é mostrar que o desenvolvimento de um país está essencialmente ligado às
oportunidades que ele oferece à população de fazer escolhas e exercer sua cidadania. E isso inclui
não apenas a garantia dos direitos sociais básicos, como saúde e educação, como também
segurança, liberdade, habitação e cultura. Foi, em 1993, juntamente com Mahbub ul Haq, o criador do
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que vem sendo usado desde aquele ano pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual.
74
Preocupados em mensurar o bem-estar rural nos diferentes estados do
Brasil nos anos 80, alguns autores propuseram o Índice de Bem-Estar Social Rural
(Ibes), com nítida influência do IDH. Ele também foi construído a partir de quatro
dimensões, por meio de índices parciais de educação, renda, condições de trabalho
e condições do domicílio. A partir da PNAD, o número de indicadores simples subiu
bastante, passando a ser utilizados doze.
Ainda entre os índices da chamada terceira geração, que foram criados
para aprimorar e ampliar os horizontes de análise iniciados com o IDH, merece
menção o IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social), da Fundação Seade.
Ele foi encomendado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no
âmbito do Fórum São Paulo Século XXI, e deveria ser uma ferramenta de
acompanhamento contínuo do grau de desenvolvimento dos municípios paulistas.
Garcia (2003) apresentou o Índice de Iniquidade Social (Iniq), com base
em dois conceitos principais, iniquidade social e patamar mínimo de existência digna
(Pmed). Ele propôs a criação desse índice para mensurar este fenômeno nos
estados e nas Grandes Regiões brasileiras, segundo as situações urbana e rural. De
acordo com o mesmo:
“iniquidade social é a situação de uma sociedade particular,
caracterizada por distribuição extremamente desigual da renda e do
patrimônio (material e não material), em que uma minoria
populacional detém a maior parte destes e uma grande parte da
população não alcança um patamar mínimo de existência com
dignidade, quando isto seria possível com uma distribuição mais
equitativa do patrimônio e da renda”.
Seguindo a mesma linha de raciocínio na construção de índices para
análise municipais, Lemos e Nunes (2005) construíram o Índice de Exclusão Social
(IES) para todos os municípios brasileiros, com o objetivo de identificar os padrões
de pobreza, que, no entendimento geral, é como uma análise de exclusão social
para os 5.506 municípios dos 26 estados brasileiros e para os 19 distritos do Distrito
Federal. Foram utilizados para este Índice, cinco indicadores: i) percentagem da
população, do município (ou distrito) que sobrevive em domicílios particulares e está
privada de água tratada; ii) percentagem da população do município ou distrito
privada de saneamento; iii) percentagem da população do município ou distrito
privada do serviço de coleta de lixo; iv) percentagem da população maior de 10 anos
com, no máximo, um ano de escolaridade; e v) percentagem da população que
75
sobrevive em domicílios particulares cuja renda pessoal diária é de, no máximo, um
dólar por dia. O que ficou evidenciado na pesquisa foi que, no Nordeste,
concentram-se os maiores contingentes.
Balsadi e Gomes (2007) construíram o Índice de Desenvolvimento
Humano nos Imóveis (IDHI). Este Índice é parecido com o IDH, são três dimensões
e quatro indicadores; para medir a longevidade, utilizou-se a esperança de vida ao
nascer; para medir o nível de educação, foram utilizados o número médio de anos
de estudo e a taxa de analfabetismo; e a renda, trabalhou-se com a renda familiar
per capita média.
No mesmo artigo, os autores acima sugerem também o Índice de
Condições de Vida (ICVI) dos imóveis, construído a partir de seis dimensões: as três
do IDHI acrescidas de infância, habitação e lazer e informação. E o número de
indicadores foi bastante ampliado, sendo utilizados 20 no total. No índice de
longevidade, foi acrescido o indicador de taxa de mortalidade infantil. Em educação,
mais três indicadores foram utilizados: i) porcentagem da população com menos de
quatro anos de estudo; ii) porcentagem da população com menos de oito anos de
estudo; iii) e porcentagem da população com mais de onze anos de estudo.
São diversos índices utilizados para se avaliar condição de vida, como já
foi mencionado, são os índices de terceira geração, criados para mensurar situações
diversas. Cita-se mais alguns apenas, por não ser objeto principal do estudo. Todos
foram abordados por Balsadi (2006): Índice de Capital Social, Índice Ambiental,
Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), Índice de Vulnerabilidade Juvenil
(IVJ)33 etc. Pode-se notar, várias semelhanças entre os indicadores citados, e
algumas diferenças também; no entanto Balsadi (2006) aborda a influência do IDH
em quase todos os indicadores existentes. Ele menciona também a mesma noção
de desenvolvimento que os norteia, buscando dimensões que vão além da
abordagem econômica, simplesmente; procura utilizar não só apenas as linhas de
pobreza, mas também a busca de melhores subsídios para a sua formulação e
análise. Isto leva um melhor monitoramento e avaliação das políticas públicas,
principalmente as políticas sociais.
33
O Índice de Vulnerabilidade Juvenil foi concebido em 2002 como sinalizados dos espaços
territoriais da cidade de São Paulo a serem priorizados na implementação de atividades culturais no
âmbito do projeto Fábrica de Cultura da Secretaria Estadual de Cultura. Foi financiado pelo BID –
Banco Interamericano de Desenvolvimento.
76
Grossi (2008) menciona, utilizando dados do Censo Demográfico 2000, a
existência de mais de 400 mil trabalhadores ocupados nas atividades do setor
sucroalcooleiro, com 19 mil destes, migrado há menos de cinco anos. De acordo
com o autor, São Paulo é o principal destino desses migrantes, e o Estado da Bahia
foi o maior fornecedor.
Trata-se do princípio de que no processo de desenvolvimento econômico,
nas relações de agricultura com o restante da economia, a população encontra-se
concentrada no meio rural e que o setor primário é o que gera a maior parte da
riqueza nacional. No entanto, à medida que a economia se desenvolve, as
atividades e as populações vão se transferindo para a economia urbana. Como
mostram os dados da RAIS (2009), a migração dos trabalhadores do cultivo da cana
para a fabricação do açúcar bruto. Verifica-se que estas fábricas de açúcar estão
localizadas nas Regiões Metropolitanas, próximas aos portos. Nesse processo,
ocorre aumento da produtividade, aumento do nível de renda e, por conseqüência,
tendência ao desequilíbrio externo (SOUZA, 1999).
Em países, regiões e ou estados com forte base agrícola, alterações no
desempenho deste setor, exercem um papel importante para o desenvolvimento e
um efeito de encadeamento no restante da economia. Num país como o Brasil,
estimular esse desenvolvimento á ainda mais importante, sobretudo nas áreas mais
distantes dos centros industriais.
Mesmo em regiões mais desenvolvidas, a agricultura é considerada um
setor estratégico em função de sua interdependência inter-setorial e a produção de
alimentos para o consumo dos trabalhadores.
Redistribuir terras e assentar colonos para elevar a oferta de alimentos e
matérias primas não são mecanismos suficientes para reduzir a pobreza no campo.
Necessita-se de medidas complementares como crédito, extensão rural e
investimentos em infraestrutura. A elevação da produtividade da agricultura reduz
também a pobreza, pela elevação dos salários nominais e reais, melhorando a
distribuição de renda em toda economia (SOUZA, 1999).
O fenômeno migratório das famílias rurais para o meio urbano, não
ocorreu apenas no Brasil, e sim em toda a América Latina e Caribe, um efeito que
durou 30 anos, entre as décadas de 50 e 80, quando a sociedade,
predominantemente rural, transformou-se numa sociedade urbana (OLIVER, 1994).
77
Em torno do processo de industrialização, verificou-se um grande período
de crescimento sustentável, com importantes mudanças da estrutura social e visível
melhora dos indicadores das condições de vida. O declínio da atividade agrícola foi
bastante acelerado, no período mencionado acima, com exceção dos países centroamericanos, onde o processo de industrialização teve menor avanço. Esse processo
de industrialização promoveu desenvolvimento, mas também aguçou problemas
estruturais pré-existentes no meio rural. Entre as razões que influenciaram esse
fenômeno estão: a) o viés industrial e urbano da política macroeconômica,
principalmente nos aspectos monetários, fiscais, preços e tarifas; b) a grande e
crescente concentração dos gastos e inversões públicas nas áreas urbanas e na
infraestrutura de suporte às atividades industriais; c) o caráter compensatório e as
direções assumidas pela política agrícola.
O tema desenvolvimento econômico obteve destaque somente no século
XX, mas a preocupação com o crescimento econômico e militar do soberano é muito
mais antiga. Raramente havia preocupação com a melhoria das condições de vida
da população. A abordagem do desenvolvimento como problema ficou mais
enfatizada a partir das flutuações econômicas do século XIX e com a concentração
da renda e da riqueza exacerbada pelo surgimento de poucos países
industrializados, que tornou mais evidente a disparidade entre nações ricas e
pobres.
Com a onda de inovações a economia dos países cresce e expande-se o
nível de renda e de emprego, aumentando o bem estar da população. Em outros
países, por outro lado, o nível de atividade é reduzido e as empresas despedem
trabalhadores, repercutindo nos diversos setores e a crise se generaliza, primeiro
em recessão e depois em depressão (SOUZA, 1999).
A questão do desenvolvimento econômico também ficou mais evidente no
final dos anos de 1930, com a aplicação da Contabilidade Nacional, nascida da
teoria keynesiana34. Com ela passou-se a comparar a renda per capita dos
34
É durante a Segunda Guerra Mundial que o sistema de contas da contabilidade nacional começa a
adquirir a sua forma atual. Em 1941, a pedido do Parlamento do Reino Unido, uma equipa chefiada
por John Maynard Keynes elaborou uma série de quadros que ilustram os recursos produzidos e sua
utilização enquanto consumo, despesas, doações e investimentos. Disponível em: <
http://pt.wikipedia.org/wiki/Contabilidade_nacional > Acesso em: 10/07/2011.
78
diferentes países a e classificá-los em ricos e pobres, dependendo do valor dessa
renda.
Verificou-se então que, mesmo essas teorias sendo passível de críticas, o
principal entrave ao desenvolvimento era de natureza política, onde se deixava aos
países pobres uma posição subalterna no contexto da divisão internacional do
trabalho, ou seja, esses países deveriam continuar produzindo matérias-primas
estratégicas a baixo custo para fins militares e alimentos baratos para alimentar
trabalhadores dos países centrais, sem deprimir sua taxa de lucros. Os economistas
da corrente mais tradicional dos anos 1940 e 1950 então reagiram e identificaram a
escassez de capital como a causa fundamental do subdesenvolvimento (SOUZA,
1999).
A presente proposta de estudo baseia-se, dentre as duas correntes de
economistas que tratam sobre o desenvolvimento econômico, na segunda corrente
voltada para uma realidade empírica, onde o crescimento é condição indispensável
para o desenvolvimento, mas não é condição suficiente para tal.
79
CAPÍTULO 5 - METODOLOGIA
Foram extraídas da PNAD as “famílias extensas”, denominação usada por
Balsadi (2006), ou seja, famílias que agregam, além da família nuclear, os parentes
e os agregados que vive no mesmo domicílio particular permanente. Trata-se,
portanto, de uma unidade de consumo e renda das pessoas que vivem sob um
mesmo teto e que partilham entre si um fundo comum de recursos monetários e não
monetários assim como Balsadi usou para construir o ICV da agricultura brasileira. O
diferencial em relação ao método que o Balsadi usou, foi critério de seleção adotado
pelas limitações de dados encontradas para este setor no estado. A prioridade à
atividade do chefe da família foi dada às famílias com mais de uma pessoa
trabalhando em uma das três atividades que compõem o setor sucroalcooleiro,
cultivo da cana, fabricação de açúcar e fabricação de álcool. Nas filtragens
realizadas, apareceram, em um mesmo domicílio (família), mais de uma pessoa
trabalhando em uma das três atividades acima citadas. Esse critério foi utilizado no
presente estudo para se evitar uma dupla contagem.
Para efeito de cálculo da renda familiar foram excluídos os pensionistas,
aqueles que pagam pensão ao responsável pelo domicílio, e os empregados
domésticos e seus parentes.
Se duas pessoas do mesmo domicílio trabalham em atividades diferentes,
por exemplo, uma no cultivo da cana e outra na fabricação do álcool, foi usada a
ocupação do chefe da família para classificar a família. Foram mencionados dois
termos, domicílio e famílias, mas ambos estão se referindo à família extensa e têm o
mesmo significado para a análise. Se por ventura a pessoa entrevistada trabalhe na
atividade do cultivo da cana, independente de ser empregado, empregador, ou
outro, seu domicílio foi classificado como domicílio no cultivo da cana; portanto, em
nenhum momento foi dividida informação sobre situação, se é empregado ou
empregador. Na ocupação, já estão sendo consideradas todas essas categorias,
empregador, empregado, conta própria e outros. Se todas as divisões realizadas por
Balsadi fossem feitas no trabalho em questão, a amostra seria muito pequena para o
cálculo do índice e inviabilizaria o estudo.
Os cálculos dos índices foram feitos para os três sub-setores, para as três
atividades que compõem o setor sucroalcooleiro, o cultivo da cana-de-açúcar, a
80
fabricação do açúcar e do álcool, separadamente. Como estão sendo estudadas
apenas famílias do Estado de Pernambuco, outras divisões não foram possíveis
devido ao reduzido número de famílias em algumas categorias.
Não foi possível também fazer a divisão para o cálculo dos índices, entre
famílias agrícolas versus pluriativas, porque não há famílias agrícolas nos setores de
açúcar e álcool. Foram consideradas famílias agrícolas aquelas em que todos os
membros exerceram atividades na agricultura como ocupação principal, na semana
de referência; e pluriativas, aquelas em que pelo menos um membro exerceu uma
ocupação agrícola e outro, uma não agrícola. Já para as famílias do setor de cana,
há tanto agrícolas quanto pluriativas, mas decidimos não dividi-las, para que fosse
possível se fazer outra divisão mais interessante para a análise.
Para as famílias do sub-setor fabricação de açúcar da área rural só há
famílias pluriativas e não foi feito divisão entre temporário e permanente, a amostra
era muito pequena e inviabilizou o cálculo dos Índices, parciais e ICV. Só há famílias
para os grupos permanentes e temporários na atividade do cultivo da cana, nos dois
outros sub-setores há muito pouco entrevistados. Como os trabalhadores
temporários da atividade do cultivo da cana-de-açúcar enfrentam condições muito
diferentes dos demais, optamos por fazer tal divisão. Mas se a divisão entre
agrícolas e pluriativas fosse feita, ficariam poucas famílias na categoria
temporário/pluriativa.
Em relação às famílias da atividade fabricação de álcool, não foi possível
fazer a separação rural/urbano, já que a grande maioria das famílias se encontra na
área urbana.
O ICV foi calculado para as famílias dos empregados permanentes e
temporários – segundo o local de residência: rural e urbano no estado de
Pernambuco, cujos chefes de família trabalham no cultivo da cana, na fabricação do
açúcar e na fabricação do álcool.
A metodologia defendida como adequada para a materialização do
conceito de indicadores de desenvolvimento é a quantitativa. O resultado foi a
produção de um conjunto de indicadores capazes de mensurar o atual estágio de
desenvolvimento do setor sucroalcooleiro, caracterizando a distância que talvez o
separe de sua sustentabilidade.
81
O objetivo principal deste trabalho está centrado na importância das
condições de vida das famílias que tenham trabalhadores do setor sucroalcooleiro
de Pernambuco, através da construção do ICV para esses domicílios.
Esse mesmo método também foi usado no estudo Índice Multicritério de
bem estar Social Rural em um Município da Região Amazônica, por Gomes, Mello e
Mangabeira (2008). O conceito de desenvolvimento de uma região, para os autores,
não considerou somente aspectos relativos ao crescimento econômico e ao
aumento da renda, seja nacional ou per capita. Os autores levaram em conta
também fatores não traduzíveis em variáveis econômicas, alguns de avaliação
bastante subjetiva, como citado em Kageyama e Rehder (1993).
O ICV dos trabalhadores do setor sucroalcooleiro pernambucano será
construído a partir dos mesmos 17 indicadores selecionados, de forma a captar-se
quatro dimensões de grande relevância no cotidiano das famílias.
Os dados foram obtidos da PNAD 2009 e as dimensões estudadas foram
as mesmas usadas por Balsadi.
i) características do domicílio: para análise foram selecionados os
seguintes indicadores:
- porcentagem (%) de domicílios, cujo material de construção é alvenaria
(Mat);
- porcentagem (%) de domicílios, cujo material que predomina na
cobertura é telha ou laje de concreto (Telha);
- porcentagem (%) de domicílios com banheiro ou sanitário (Ban);
- porcentagem (%) de domicílios próprios (Prop).
ii) o acesso aos serviços públicos:
- porcentagem (%) de domicílios com água canalizada (Aguac);
- porcentagem (%) de domicílios com coleta de lixo (Colix);
- porcentagem (%) de domicílios com energia elétrica (Enel);
- porcentagem (%) de domicílios com rede coletora de esgoto (Colesg)
iii) acesso aos bens duráveis:
- porcentagem (%) de domicílios com telefone fixo ou celular (Tel);
- porcentagem (%) de domicílios com fogão de duas ou mais bocas (Fog);
82
- porcentagem (%) de domicílios com filtro de água (Fil);
- porcentagem (%) de domicílios com rádio (Rad);
- porcentagem (%) de domicílios com televisão em cores (TV);
- porcentagem (%) de domicílios com geladeira (Gel);
- porcentagem (%) de domicílios com freezer (Fre); e
- porcentagem (%) de domicílios com máquina de lavar roupa (Maq).
iv) para análise da renda média familiar foi selecionado o próprio indicador
renda média familiar. A renda média foi padronizada pelo método dos
valores máximos e mínimos que segue:
P = [(VM – RM1) / (RM2 – RM1)] x 100
(1)
Onde:
P = Padronização
VM = Valor médio
RM1 = Renda mínima
RM2 = Renda máxima
No cálculo do Índice Parcial de Renda (INDRENDA), foram tomadas as
rendas mínimas, máximas e média de cada domicílio. Foi considerada renda média
de cada domicílio, a soma de todas as rendas dos integrantes que trabalham (o
chefe de família, mais as pessoas que auferem renda), dividido pelo número de
pessoas desse domicílio.
Para o Índice Parcial de Domicílio (INDDOM) foi feita a ordem
decrescente de importância com suas ponderações, ou seja, com os mesmos pesos
usados por Balsadi em sua metodologia: domicílio próprio (Prop), existência de
banheiro ou sanitário (Ban), material de construção de alvenaria (Mat) e material de
cobertura predominante de telha ou laje de concreto (Telha).
A posse do imóvel elimina os gastos das famílias dos empregados um
item de elevado custo, o aluguel; a existência de banheiro ou sanitário no domicílio é
um bom indicador das condições de pobreza, saúde e higiene às quais as famílias
estão submetidas; e por fim, a existência de domicílios construídos e cobertos com
83
material permanente e durável (alvenaria, telha e laje), apesar de menos relevante
que os demais (pois há ótimas instalações de madeira, por exemplo), também é
condição de melhoria na vida das pessoas.
INDDOM = 0,34 Prop + 0,28 Ban + 0,22 Mat + 0,16 Telha
(2)
Onde:
INDDOM = Índice parcial de domicílio
Prop = domicílio próprio
Ban = domicílio com banheiro ou sanitário
Mat = domicílio cujo material de construção é de alvenaria
Telha = domicílio cujo material predominante na cobertura é de telha ou
laje de concreto
O Índice Parcial de Acesso aos Serviços (INDSERV) foi feito em ordem
decrescente de atratividade, de pesos: energia elétrica (Enel), água canalizada
(Aguac), coleta de esgoto (Colesg) e coleta de lixo (Colix). O acesso à energia
elétrica (Enel) permite o acesso a novos instrumentos de trabalho, a novos tipos de
bens duráveis etc., que influenciam muito a qualidade de vida; o acesso à água
canalizada (Aguac) pode melhorar bastante as condições de saúde e alimentação
das pessoas, que também são influenciadas pela existência de coletas de esgoto
(Clesg) e de lixo (Colix). O fato de receberem menor peso é porque mesmo sem a
coleta, o esgoto pode ser escoado por fossas sépticas e o lixo pode ser queimado,
embora a qualidade dessas práticas seja, obviamente, inferior. Todos os Índices
Parciais, com exceção do Índice Parcial de Renda (INDRENDA) foram feitos a partir
dos julgamentos de valor da matriz de preferências, foram indicados pelo MacBeth.
INDSERV = 0,34 Enel + 0,28 Aguac + 0,21 Colesg + 0,17 Colix
(3)
Onde:
INDSERV = Índice parcial de acesso aos serviços
Enel = acesso à energia elétrica
Aguac = acesso à água canalizada
84
Colesg = acesso à coleta de esgoto
Colix = acesso à coleta de lixo
No Índice Parcial de Bens Duráveis (INDBENS) foi feita também a ordem
decrescente de importância: telefone (Tel), televisão em cores (TV), geladeira (Gel),
fogão (Fog), rádio (Rad), filtro (Fil), máquina de lavar roupa (Maq) e freezer (Fre).
Essa seqüência tomou por base o acesso à informação, à alimentação e ao lazer
como prioritários, seguidos de alguns bens mais diferenciados, mas não tão
essenciais.
INDBENS = 0,17 Tel + 0,16 TV + 0,16 Gel + 0,15 Fog + 0,11 Rad + 0,10
Fil + 0,08 Maq + 0,07 Fre
(4)
Onde:
INDBENS = Índice parcial de bens duráveis
Tel = Telefone
TV = Televisão em cores
Gel = Geladeira
Fog = Fogão
Rad = Rádio
Fil = Filtro
Maq = Máquina de lavar roupas
Fre = Freezer
Para análise da renda familiar foi selecionado o indicador relacionado à
renda média familiar. O Índice Parcial de Renda (INDRENDA) foi padronizado pelo
método dos valores máximos e mínimos. Foi o único índice que não precisou de
ponderação, tendo usado apenas o método estatístico mencionado acima.
INDRENDA = [(VM – RM1) / (RM2 – RM1)] x 100
(5)
Onde:
INDRENDA = Índice parcial de renda
85
VM = Valor médio
RM1 = Renda mínima
RM2 = Renda máxima
Por fim, o Índice de Condição de Vida (ICV), foi construído pela
ponderação dos Índices Parciais. A ordem também foi decrescente de atratividade
para os quatro critérios: índice de renda (INDRENDA), índice de domicílios
(INDDOM), índice de acesso aos serviços (INDSERV) e índice de bens duráveis
(INDBENS). As ponderações feitas por Balsadi foram justificadas, primeiramente,
pelo fato de as famílias viverem numa economia monetária, na qual a renda é
essencial para a compra de bens e serviços no mercado; segundo, pelas condições
de habitação e o acesso aos serviços básicos e, por fim, pelos serviços sociais
básicos, considerados fundamentais, e pelos bens duráveis que, numa sociedade de
consumo, também cumprem seu papel na qualidade de vida das famílias dos
empregados.
Todos os Índices Parciais, com exceção do Índice Parcial de Renda
(INDRENDA), foram propostos por Balsadi (2006) a partir dos julgamentos de valor
da matriz de preferências. Ele usou o método MacBeth, que pede, primeiramente,
uma hierarquização por ordem decrescente de atratividade dos indicadores simples
e dos índices parciais utilizados. Os pesos obtidos com o auxílio do Macbeth
priorizam certas condições sociais mais relevantes para a qualidade do emprego e
para as condições de vida das famílias dos empregados.
ICV = 0,33 INDRENDA + 0,27 INDDOM + 0,23 INDSERV + 0,17
INDBENS
(6)
Onde:
ICV: Índice de Condições de Vida
INDRENDA = Índice parcial de renda
INDDOM = Índice parcial de domicílio
INDSERV = Índice parcial de acesso aos serviços
INDBENS = Índice parcial de bens duráveis
86
Estes índices foram utilizados com a finalidade de analisar a evolução das
condições de vida dos trabalhadores do setor sucroalcooleiro pernambucano, assim
como o aumento na relevância do setor, no período analisado. Foram feitas algumas
análises dessa evolução ao longo dos 15 anos, dos dados extraídos das PNADs de
1995 a 2009. Vale salientar que não foi feita PNAD em 2000.
Todos os Índices, tanto parciais como o próprio ICV, variam de 0 a 100. A
situação ideal, de melhor condição de vida, é quando o resultado do Índice
aproxima-se de 100; portanto, a conclusão que se chega é que a melhor situação =
100 e a pior situação = 0.
0 < ÍNDICE ≤ 100
Tabela 32 - Número de observações da PNAD para as famílias na atividade da cana
Número de casos nas amostras da PNAD para as famílias na atividade da cana
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Rural
Permanente Temporário
54
7
55
10
57
16
54
4
44
14
85
28
87
26
96
38
102
40
82
48
87
32
61
36
90
45
65
72
Urbano
Permanente Temporário
40
12
42
26
46
25
31
11
23
3
39
19
29
16
48
31
39
42
50
44
55
32
54
26
48
38
12
15
Total
113
133
144
100
84
171
158
213
223
224
206
177
221
164
Fonte: Elaboração do autor a partir dos microdados da PNAD
87
Tabela 33 - Número de observações da PNAD para as famílias nas atividades do
açúcar e do álcool
Número de casos nas amostras da PNAD para as famílias na
atividade do açúcar e álcool
Ano
Rural
Urbano
Total
Ácool
1995
11
89
100
44
1996
7
114
121
38
1997
7
100
107
33
1998
5
101
106
47
1999
6
102
108
49
2001
14
116
130
66
2002
8
23
31
54
2003
12
19
31
66
2004
8
26
34
67
2005
18
30
48
66
2006
11
30
41
62
2007
16
41
57
46
2008
11
27
38
28
2009
14
18
32
49
Fonte: Elaboração da autora a partir dos microdados da PNAD
5.1 – Limite e Limitações
Como a PNAD não tem um foco nos setores produtivos especificamente,
sua maior preocupação é representar a população brasileira. Há poucas famílias no
cultivo da cana na amostra, apesar desta atividade empregar um número maior de
pessoas. Quando é feita a separação entre domicílios rurais/urbanos, e domicílios
com empregos permanente ou temporário, surgem anos com um número muito
reduzido de observações, ou seja, com uma amostra muito pequena, podendo não
estar representando a realidade do estado de Pernambuco. Então as poucas
famílias entrevistas estão representando a atividade analisada e, por conseguinte,
envolvendo também o setor sucroalcooleiro, que é o escopo deste estudo.
Talvez a análise ficasse mais robusta com menos desagregações, e
analisando toda a Região Nordeste, e não só o Estado de Pernambuco. Estudo este
que pode ser deixado aqui como sugestão para novas pesquisas e análises.
Quando se lança um olhar para a PNAD é mais simples analisar as reais condições
de vida de setores ou sub-setores do país como um todo. A análise se torna mais
embasada e confiável quando se observa de uma forma macro, onde haja uma
88
amostra grande que retrate uma real situação. Então o problema real é de pesquisa,
da forma como a PNAD é feita, os resultados finais vão depender muito de quem foi
entrevistado, de como foi feita esta entrevista, da quantidade de pessoas
entrevistadas, das pessoas encontradas para a aplicação do questionário etc. O
campo de estudo centrado nesta investigação é descobrir as reais condições de vida
do trabalhador do setor sucroalcooleiro; no estado, em alguns anos analisados
surgem as dificuldades com relação ao número da amostra de algumas atividades
envolvidas no setor. Há anos em que os cálculos dos Índices Parciais e dos ICVs
são feitos com um número muito pequeno de pessoas (entrevistados). Por outro
lado, existem anos nos quais esse número é bem maior, a renda é muito variável, o
que interfere muito nos resultados finais.
Em estudos mais setorizados e em determinadas regiões do país, as
amostras podem variar, para menos ou para mais, em até dez, cinquenta, cem
vezes ou mais a quantidade de observações, em determinados anos. Outro
problema encontrado para algumas atividades, as mesmas famílias e ou pessoas,
nunca serão as mesmas, isto é, podem não ser entrevistadas em anos seguintes;
portanto, a composição da amostra é diferente uma da outra, a cada ano. Podem
surgir, em determinado ano da pesquisa, um número pequeno de observações como
também um número muito grande, assim como pode também não surgir nenhum
entrevistado, ou seja, amostra igual a zero. O exemplo disto foi para o INDSERV
(1995), no corte feito para os domicílios no cultivo da cana, no meio rural, em
empregos temporário e permanente, no quesito coleta de esgoto (Colesg). Na
observação feita, não surgiu nenhuma família entrevistada, nesse ano, que
possuísse coleta de esgoto (Colesg) em seus domicílios.
Os dados coletados lançaram luz à construção dos índices e demonstram
as condições gerais de vida das famílias do setor sucroalcooleiro e principalmente
no cultivo da cana, focando na questão de moradia e renda, mas não demonstram
as condições de saúde e educação das pessoas envolvidas na atividade como um
todo. Outras variáveis possíveis de serem analisadas, possivelmente demonstrariam
o real desenvolvimento humano.
A renda é o indicador no qual há mais falhas porque dos três sub-setores
analisados na pesquisa em questão, pertencentes ao setor sucroalcooleiro, a
atividade do cultivo da cana, por exemplo, é onde há um nível de escolaridade muito
89
baixo, em comparação às outras atividades, em que há salários de engenheiros e
outros técnicos de grau de escolaridade maior, na fabricação do açúcar e do álcool.
Olhando para os Índices Parciais, a análise já pode ser tida como mais confiável,
pois retrata a realidade dessas famílias, que vivem nas áreas urbanas e rurais, elas
respondem bem às perguntas e os questionamentos e podem representar uma
realidade. Mas olhando o ICV, que é a soma dos Índices Parciais, fica mais difícil
analisar, o que abre precedentes para novos estudos futuros, dos Índices Parciais
individualmente, por exemplo.
90
CAPÍTULO 6 - ANÁLISE DOS DADOS
Seguindo a linha de raciocínio de Toneto e Liboni (2008), para se analisar
as condições de vida do setor sucroalcooleiro, pode-se começar pela sua dimensão
e evolução no período recente em termos de emprego. Existem duas fontes de
dados para esta análise: a RAIS (Relação Anual de Informações sociais), que
corresponde a um registro administrativo preenchido por todas as unidades
empregadoras, e a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar). A RAIS
possui a vantagem de fornecer informações sobre o emprego (trabalhadores) para
praticamente todos os estabelecimentos, possibilitando verificar o padrão de
remuneração, a qualificação da mão de obra, o porte dos estabelecimentos, a idade,
entre outras variáveis, além de disponibilizar dados para todos os municípios. O
inconveniente da RAIS é resumir-se ao emprego formal. Para incluir os
trabalhadores informalmente inseridos no setor em análise, utilizamos a PNAD/2009,
que nos forneceu informações sobre domicílios. Neste caso pudemos identificar um
conjunto de variáveis: o sub-setor em que essa família trabalha, condições de
moradia, bens de consumo adquiridos, serviços públicos recebidos, renda desses
domicílios, se o regime de trabalho é permanente ou temporário, e se essas famílias
estão localizadas nas áreas urbanas ou rurais. A partir dessas fontes de dados
podemos verificar alguns aspectos relacionados às condições de trabalho e renda
no setor sucroalcooleiro de Pernambuco.
Na pesquisa realizada por Balsadi, para toda a agricultura brasileira, os
resultados constatados mostraram que houve avanços em, praticamente, todos os
tipos de famílias agrícolas e pluriativas, em todas as regiões. Um dado importante é
que houve sensíveis reduções nas diferenças de ICV entre as famílias pluriativas e
as agrícolas, especialmente nos índices parciais ligados às condições do domicílio e
ao acesso aos serviços públicos. Os maiores ICVs foram registrados, no geral, para
as famílias urbanas, pluriativas e de empregados permanentes. Em oposição, os
ICVs mais baixos eram os das famílias rurais, agrícolas e de empregados
temporários.
91
6.1 – Análise dos indicadores dos domicílios no cultivo da cana-de-açúcar
A análise dos dados da PNAD revela diferenças em relação aos
trabalhadores que vivem no meio rural e urbano nesta atividade. Percebem-se
algumas diferenças quando analisados os três ou quatro primeiros anos para os
trabalhadores em regime de trabalho temporário e/ou permanente do meio rural,
localização da qual vamos tratar em primeira instância.
6.1.1 - Famílias rurais do cultivo da cana (trabalho permanente e temporário)
No Índice Parcial de Domicílios (INDDOM), existe uma maior quantidade
de trabalhadores do emprego temporário com domicílios próprios, aproximadamente
53,6% no período analisado, contra 33,3% dos ocupados no emprego permanente.
Isto pode denotar, para esse trabalhador temporário, a existência de uma segunda
atividade para os chefes de famílias ou para os demais membros do mesmo
domicílio, resultando em uma renda maior para a família.
No meio rural, nas famílias agrícolas, Balsadi encontrou progressos
relativos na agricultura brasileira. Há diferenças entre os empregados temporários e
permanentes; no entanto, apesar dos importantes avanços, suas condições de vida
continuam relativamente distantes das verificadas para as famílias urbanas,
especialmente daquelas dos empregados permanentes.
No índice parcial de condições do domicílio (INDDOM), os principais
avanços ocorreram nos indicadores de material de construção e na existência de
banheiro (Ban), embora os demais também tivessem registrado crescimento. Em
2004, último ano analisado por Balsadi, 71,3% dos domicílios era de alvenaria (Mat)
e 93,4% tinham banheiro (Ban). No mesmo ano de 2004, na pesquisa feita para os
domicílios em Pernambuco, 92,3% das famílias em área urbana e em empregos
permanentes no cultivo da cana tinham material em alvenaria (Mat) em suas casas,
e quase 95% possuíam banheiro (Ban).
Apesar da melhoria nas condições dos domicílios das famílias dos
empregados permanentes rurais, proporcionada sobretudo pela maior presença de
domicílios com banheiro e pelo crescimento dos domicílios construídos com
92
alvenaria e pelos domicílios próprios, em 2008, apenas 37,8% dos domicílios
pertenciam às famílias dos empregados permanentes.
O curioso acontece em relação às famílias do cultivo da cana em áreas
rurais, em emprego temporário, em Pernambuco. Os percentuais de domicílios
próprios para as famílias em emprego temporário são maiores do que para as
famílias em regime de trabalho permanente.
Gráfico 11 – Evolução dos itens do INDDOM
120,0
100,0
(%)
80,0
Mat Tem p
Telha Tem
60,0
Mat Perm
40,0
Telha Perm
20,0
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
0,0
Ano
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Com relação ao Índice Parcial de Serviços (INDSERV) percebe-se maior
variação no fornecimento. Existe uma maior quantidade de domicílios, isto é, um
maior percentual de famílias servidas por energia elétrica (Enel) para as famílias em
empregos temporários, conforme o gráfico abaixo. A coleta de esgoto e em segundo
lugar a coleta de lixo, são as condições mais precárias nessa área rural, para as
famílias de trabalho temporário. Para os trabalhadores do trabalho permanente a
situação não muda muito, ou seja, o serviço de coleta de esgoto (Colesg), para as
famílias rurais em emprego permanente e temporário é igual, ou seja, extremamente
precário. Em 1995, nenhuma família rural entrevistada detinha esse serviço em seus
domicílios.
93
Em se tratando do acesso aos serviços sociais básicos, o serviço de
energia elétrica foi quase universalizado. Em 2004, 96,5% dos domicílios agrícolas
brasileiros possuíam esse serviço. Os principais avanços foram verificados na
ampliação dos serviços de água canalizada (Aguac) e coleta de lixo (Colix). Apesar
dos cortes serem diferentes, os índices da área de cana em Pernambuco, coincidem
com os do Brasil.
Gráfico 12 – Evolução (%) da quantidade de famílias no trabalho temporário de
posse dos serviços públicos
120,0
INDSERV (%)
100,0
80,0
Aguac
Colix
60,0
Enel
Colesg
40,0
20,0
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
0,0
Ano
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Gráfico 13 – Evolução (%) da quantidade de famílias no trabalho permanente
de posse dos serviços públicos
120,00
80,00
Aguac
Colix
60,00
Enel
Colesg
40,00
20,00
0,00
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
INDSERV (%)
100,00
Ano
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
94
De acordo com o Gráfico 13 abaixo, existe um fato curioso, ao longo do
período analisado, houve o aumento gradativo dos domicílios com TV e geladeira
(TV e Gel), tanto para o pessoal ocupado em regime de trabalho temporário como
para as famílias do trabalho permanente. Houve uma pequena quantidade de
registros, ou mesmo registro igual a zero. De acordo com os microdados da PNAD
de 2009, quase 100% dessas famílias já possuíam TV e, aproximadamente entre
70% e 80%, tinham geladeira (Gel) em suas residências. Os pesos dos itens TV e
geladeira (Gel), nas ponderações feitas na metodologia, são significativos, ambos de
16% na formulação do INDBENS.
Gráfico 14 – Evolução das famílias rurais no cultivo da cana com TV e
Geladeira (Temporário e Permanente)
100,00
90,00
80,00
70,00
(%)
60,00
TV Perm
Gel Perm
TV Temp
Gel Temp
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
20
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
19
99
19
98
19
97
19
96
19
95
0,00
Ano
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Os domicílios com fogões (Fog) e rádios (Rad) também contribuem
bastante para a elevação do Índice Parcial de Bens, o INDBENS, para as famílias
dos trabalhadores permanentes. Os pesos desses itens são, respectivamente, de
15% e 11%. Das famílias entrevistadas em trabalhos permanentes, em 1995, 87%
possuía fogão; em 2009, este percentual aumenta para quase 91%. Verifica-se dado
inverso, mas não muito ruim, para as famílias em empregos temporários, cujos
95
percentuais de domicílios com fogão foram de 100%, em 1995, e quase 92%, no
último ano da PNAD. O rádio também é um item que tem uma boa participação no
INDBENS, 75,7%35, em média, das famílias em empregos permanentes possuem
rádio, contra 64% das famílias em empregos temporários (Tabela 50).
Tabela 34 – Índice Parcial de Bens (INDBENS)
Bens
Tel
Fog
Fil
Rad
TV
Gel
Fre
Maq
INDBENS
Média
Família Rural
Permanente
1995
2009
0,00
58,46
87,04
90,77
18,52
15,38
72,22
83,08
7,41
90,77
11,11
81,54
0,00
1,54
0,00
0,00
25,81
61,91
39,3
Temporário
1995
2009
0,00
51,39
100,00
91,67
42,86
23,61
57,14
73,61
0,00
81,94
0,00
70,83
0,00
1,39
0,00
0,00
25,57
57,49
33,4
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
No tocante ao acesso aos bens duráveis, Balsadi menciona que o
principal destaque foi para o grande aumento das famílias com telefone (Tel),
televisão à cores (TV) e geladeira (Gel). Em 2004, 24,2%, 73,4% e 75,5%, dos
domicílios tinham acesso a estes bens, respectivamente. Ele afirma que o acesso
aos bens duráveis certamente tem relação com o aumento real dos rendimentos.
O INDRENDA tem um forte componente, as famílias temporárias
possuem renda variável maior, por exercerem outros trabalhos que aumenta a renda
familiar. Em alguns anos o INDRENDA chega a ser bem maior para as famílias com
trabalhos temporários.
35
As médias são feitas baseadas em 14 anos do período analisado, porque leva-se em consideração
que no ano de 2000 não houve PNAD.
96
Gráfico 15 – INDRENDA das famílias rurais em trabalho permanente e temporário
45,0
40,0
INDRENDA
35,0
30,0
25,0
Permanente
20,0
15,0
Temporário
10,0
5,0
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
0,0
Ano
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Tabela 35 - Resultado dos Índices Parciais e do ICV – 2009
Índices Parciais
Permanente
Temporário
INDDOM
INDSERV
INDBENS
INDRENDA
ICV
75,29 <
52,92 <
61,91 >
24,18 <
51,01
77,11 >
60,35 >
57,49 <
24,76 >
52,64
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Conforme a tabela acima, o Índice de Condições de Vida (ICV) das
famílias rurais em regime de trabalho temporário é maior em função de alguns
índices parciais que o compõem.
6.1.2 - Famílias urbanas do cultivo da cana (trabalho permanente e temporário)
Em se tratando das famílias no cultivo da cana, nas áreas urbanas,
ocorrem melhorias gerais nos quatro índices parciais quando se trata do regime
permanente de trabalho em 2009. O ICV para as famílias rurais que era de 51,01
passa agora para 61,85. O que contribuiu muito para essa diferença foram
praticamente todos os índices parciais, que melhoraram para estas famílias agora
analisadas, conforme a tabela abaixo.
97
Para o INDDOM, as melhorias são mais visivelmente percebidas nos
percentuais de domicílios com banheiros, nas áreas rurais este percentual é de
73,8%, para os domicílios do meio urbano, ele sobe para 100% de famílias com
banheiro (Ban). Houve neste caso uma melhoria de 35,4%. O item que muito
contribuiu para o aumento do INDDOM nestas áreas foram a quantidade de famílias
com habitações próprias, o percentual cresceu de 53,8% das famílias nas áreas
rurais para 75% nas áreas urbanas.
Tabela 36 – Índices do trabalho permanente Rural e Urbano
Trabalho Permanente
Índices Parciais e ICV 2009
INDDOM
INDSERV
INDBENS
INDRENDA
ICV
Rural
Urbano
75,3
52,9
61,9
24,2
51,0
91,5
79,4
71,7
20,3
61,9
Fonte: Elaboração própria. Dados da PNAD, 2009
No INDSERV, o valor para as famílias urbanas é bem maior e o que
contribui muito para essa diferença de Índices, são os serviços de água canalizada
(Aguac) e coleta de lixo (Colix). Nas áreas rurais, os percentuais são
respectivamente de 49,2% e 16,9%, para as famílias em trabalhos permanentes.
Para estes mesmos domicílios em áreas urbanas, os mesmos percentuais passam
para 91,6% e 75%. O ICV é de 79,4 para as famílias urbanas e de 59,9 para as
famílias rurais (2009).
Os dados demonstrados sugerem uma situação precária de saneamento
básico no meio rural para os trabalhadores no cultivo da cana. Os itens analisados
para que essas famílias tenham atendidos os seus direitos básicos, por parte das
entidades governamentais, deixam a desejar e estão distante das condições
observadas nos meios urbanos. As políticas governamentais estaduais de melhorias
deixam de atuar neste sentido, agravando ainda mais as condições de vida dessas
famílias. Políticas públicas no sentido de minimizar essa situação ruim, poderiam ser
aplicadas, neste caso de baixos indicadores de condições de vida.
98
Gráfico 16 – Evolução dos Índices Parciais de Serviços Públicos – Rural e Urbano
90,0
Urbano
80,0
INDSERV
70,0
60,0
Rural
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
99
19
98
19
97
19
96
19
19
95
0,0
Ano
Fonte: Elaboração própria. Dados da PNAD, 2009
Quando se fala do INDBENS, a situação também não é diferente, o ICV
das famílias em áreas urbanas também é bem melhor. Nas áreas urbanas as
famílias chegam a ter ICV de 71,6 enquanto nas áreas rurais o ICV é de 51. As
melhorias são na quantidade de famílias urbanas com uma quantidade de itens de
consumo maior, como fogão, rádio, TV e geladeira. Nestas famílias urbanas
entrevistadas, chega a ser de 100% o percentual, ou seja, todos os domicílios
entrevistados possuem os itens de consumo mencionados. O fato curioso, que piora
as condições das famílias rurais, em detrimento das urbanas, é a diferença no
número de domicílios com freezer e máquina de lavar, 16,6% das famílias urbanas
possuem freezer, contra 1,5% das famílias rurais, é uma diferença muito grande.
Nenhuma família rural entrevistada no trabalho permanente possui máquina de
lavar, ou seja, percentual zero, enquanto 8,3% das famílias urbanas entrevistadas
possuem esse item. Vale ressaltar que, quanto maiores os percentuais de domicílios
com materiais de construção nas residências, itens de serviços, bens e renda,
maiores os Índices Parciais e, portanto, maiores os Índices de Condições de Vida
(ICVs).
99
Tabela 37 – Melhoria do INDBENS das Famílias Urbanas
Bens
Tel
Fog
Fil
Rad
TV
Gel
Fre
Maq
INDBENS
Família Urbana
Permanente
1995
0,0
95,0
25,0
75,0
10,0
17,5
2,5
2,5
29,8
2009
50,0
100,0
33,3
100,0
100,0
100,0
16,7
8,3
71,7
Temporário
1995
0,0
75,0
33,3
58,3
8,3
8,3
0,0
0,0
23,7
2009
33,3
93,3
20,0
100,0
93,3
100,0
0,0
0,0
63,6
Fonte: Elaboração própria. Dados da PNAD, 2009
O INDRENDA para os domicílios das áreas urbana e rural, das famílias
no trabalho permanente são similares, respectivamente 20,3 e 24,1. No meio rural,
em alguns anos essas rendas foram melhores nas áreas rurais para os empregados
temporários, que possuem outras atividades nos períodos de entre safra, eles
conseguem manter a sua renda, resultante dessas atividades extras. O Gráfico 16
mostra essa evolução de 1995 a 2009. Os anos de 1996, 1997, 2001, 2003 e 2007,
foram os momentos de maiores diferenças de INDRENDA para ambas as famílias,
urbana e rural. Este efeito deve-se às crises vividas pelo país, crise monetária, que
afeta os trabalhadores assalariados e também setores em regiões e estados,
mudança de governo e também devido a limitações da pesquisa, que serão
mencionados mais à frente.
100
Gráfico 17 – Evolução do INDRENDA para as Famílias Urbanas e Rurais do
Trabalho Permanente
35
30
INDRENDA
25
20
URBANO
RURAL
15
10
5
08
07
06
05
04
09
20
20
20
20
20
20
02
01
03
20
20
98
99
20
19
19
96
97
19
19
19
95
0
Ano
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Para as famílias urbanas e rurais do trabalho temporário as diferenças
não foram acentuadas, os ICVs não foram diferentes, relativamente. Pode-se
perceber que o ICV da área urbana manteve uma constância ao longo dos 15 anos,
para as famílias urbanas, em média 54,1. Para o ICV das famílias em domicílios
rurais, ele começa baixo e vai crescendo ao longo do tempo, passa de 35,5, em
1995, para 52,6, em 2009.
O INDDOM é semelhante para os dois tipos de domicílio, urbanos e rurais
com regime de trabalho temporário, 78,1% e 77,1%, respectivamente. A diferença
está na quantidade de domicílios com banheiro (Ban) na área rural, bem menor do
que nos domicílios urbanos, enquanto todos os domicílios destas famílias possuem
banheiros, ou seja, percentual de 100%, apenas 73,6% dos domicílios rurais
possuem este item de domicílio.
Em se tratando do INDSERV, a situação para os temporários urbanos é
um pouco melhor no que concerne à coleta de esgoto (Colesg). Só a partir de 2005,
alguns domicílios vieram apresentar estes serviços em seus domicílios como
resultado de algumas políticas públicas. Verificou-se um aumento maior de
domicílios urbanos com este tipo de serviço (Colesg) no ano de 2008, quando 31,6%
das famílias possuíam esse tipo de serviço. Em 2009 o número de domicílio com a
101
coleta de esgoto diminuiu drasticamente, para estes mesmos domicílios ou outros
domicílios entrevistados, 6,7%. A pesquisa para os domicílios rurais, em 2009,
apesar de ter apresentado famílias entrevistadas que não possuíam esse serviço
durante os primeiros anos, teve um percentual maior em relação às famílias
urbanas, isto é, 11,1% dos domicílios rurais pesquisados, tinha a coleta de esgoto
(Colesg) nesse ano. O percentual de domicílios das áreas urbanas, do trabalho
temporário, com coleta de lixo (Colix), é um pouco maior em relação às famílias
rurais, o que era de se esperar. Em 2009 foi de 46,7% para os trabalhadores no
cultivo da cana temporário urbano, e de 31,9%, para os mesmo trabalhadores da
área rural.
Um fato marcante para o INDBENS é que nos seis primeiros anos da
série histórica analisada, nenhuma família das áreas rurais possuía telefone em
seus domicílios. Só a partir de 2002, algumas famílias vieram apresentar esse item.
E depois deste ano, os percentuais crescem muito a cada ano, tanto que, ao término
de 2009, esse percentual chega a 51,4% de domicílios com telefones (Tel). O fato é
semelhante para as famílias urbanas, com a diferença de que estas famílias só
começam a apresentar o item telefone a partir de 2003, sete anos depois do início
da análise, e então com percentuais mais baixos em relação ao percentual das
famílias rurais, ou seja, em 2009 o percentual de domicílios urbanos, em emprego
temporário, com telefone (Tel) é bem menor do que o percentual dos domicílios
rurais com esse item, 51,4% para os domicílios rurais e 33,3% para os domicílios
urbanos.
Graças às privatizações36 das teles, aumentou significativamente o
acesso a telefones. Hoje esses aparelhos estão à disposição de todos, quando
antes existia um custo muito alto de se obter esse serviço, tendo que ser, inclusive,
declarado no imposto de renda.
36
Em 29 de julho de 1998, era privatizado o Sistema Telebrás. Essa venda trouxe grandes vantagens
ao consumidor, tais como o aumento do número de telefones, maior acesso da população às linhas,
bem como a competição e a redução de tarifas de longa distância. Segundo dados da Fipe
(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a linha telefônica foi o produto que ficou mais barato
desde o início do Plano Real, com uma queda de 98% no preço. A consequente inclusão social se
verifica nas casas das famílias de classe D das regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do país: em
1998, apenas 6% das famílias tinham um telefone fixo em sua residência, e após 5 anos as linhas já
estão presentes em 63% das casas, segundo a Anatel. Acesso: http://www.fipe.org.br/web/index.asp.
102
Gráfico 18 – Evolução da quantidade de domicílios com telefone - emprego
temporário urbano e rural
60,0
INDBENS (Tel)
50,0
40,0
Urbano
30,0
Rural
20,0
10,0
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
0,0
Ano
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Apesar dos INDRENDA das famílias das áreas urbana e rural, no trabalho
temporário, serem quase iguais, eles oscilam ao longo dos 15 anos (Gráfico 18), isto
reflete os períodos de safras e entre safras da cana. Os Índices Parciais de Renda
(INDRENDA) das duas famílias são de 26 para as famílias urbanas, e de 24,8 para
as famílias rurais.
Gráfico 19 – Evolução do INDRENDA das famílias urbanas e rurais do trabalho
temporário
50,0
45,0
40,0
30,0
Urbano
25,0
Rural
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
INDRENDA
35,0
Ano
Fonte: Elaboração da autora. Dados da PNAD, 2009
103
6.2 – Análise dos domicílios na fabricação do açúcar (áreas rurais e urbanas)
Para
esta
atividade,
fabricação
de
açúcar,
sub-setor
do
setor
sucroalcooleiro, foram entrevistados pelo IBGE muito poucas famílias nas áreas
rurais. Esse número varia entre 5 e 18 entrevistados/famílias, por ano, por exemplo.
A grande maioria tem seus domicílios em áreas urbanas, como veremos mais
adiante.
Na metodologia, comentada em capítulo anterior, não foi feita a
separação entre as categorias do regime de trabalho permanente e temporário para
esta atividade. Não seria possível, por exemplo, analisar separadamente os
domicílios da atividade fabricação de açúcar em áreas rurais, com emprego
temporário ou permanente. O motivo é que a mostra de domicílios rurais para essa
atividade é muito pequena, nos anos quando houve uma maior quantidade de
domicílios entrevistados, esse número chegou a 18 domicílios apenas, contra 116 no
meio urbano. As famílias dessa atividade são as pluriativas, as agrícolas estão no
cultivo da cana, não existindo, portanto, famílias agrícolas trabalhando na fabricação
do açúcar ou do álcool.
A grande diferença, e razão esta que interfere nos ICVs das famílias das
áreas urbanas e rurais, é o INDRENDA. Ele é bem maior para as famílias das áreas
urbanas que, pelo maior grau de escolaridade, nesta atividade, possuem, portanto,
renda média familiar maior. O Índice Parcial de Renda é de 49,3 para as famílias das
áreas urbanas e de 26 para as famílias das áreas rurais, em 2009.
As famílias das áreas urbanas entrevistadas declararam todas possuírem,
em suas casas, material em alvenaria, cobertura em telha e banheiros, em 2009.
Essa melhor condição de vida, das famílias empregadas na fabricação do açúcar, é
explicada pelo melhor desempenho desse produto na economia pernambucana, e
mais especificamente nas exportações. Em 1995 o açúcar representava 53,84% de
toda a exportação do estado. Esta participação teve algumas variações ao longo dos
anos, mas até maio de 2011, já representa 53,9% de tudo que Pernambuco exporta.
104
Tabela 38 - Participação (%) das Exportações do Açúcar e do Álcool sobre as
exportações totais de Pernambuco
US$ 1.000 FOB
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011*
Exportações Totais
(US$)
574.321
341.005
372.580
362.257
265.888
284.248
335.462
319.996
411.137
517.549
786.051
781.046
870.557
937.633
823.972
1.112.498
422.590
Participação do
Açúcar (%)
Participação do
Álcool (%)
53,84
49,75
53,99
53,12
39,01
25,93
39,7
34,1
24,49
29,79
24,4
25,5
23,45
29,32
38,87
44,78
53,89
2,16
7,63
1,22
0,75
1,18
1,26
0,87
0,53
1,21
2,48
2,79
4,99
2,72
2,02
2,26
0,25
0
Fonte: Elaboração da autora. MDIC/SECEX/Aliceweb *maio
A tabela 38 acima mostra quão importante é a atividade da fabricação do
açúcar para a economia pernambucana, o quanto ele representa nas exportações
totais do estado. Por outro lado, na contra mão do bom desempenho econômico
desse produto, as condições de melhorias devem ser mais impactantes para os
produtores e exportadores do que para as famílias que nessa atividade trabalham.
Menos famílias urbanas declararam possuir domicílio próprio, em relação às famílias
das áreas rurais, em 2009, apesar da amostra deste meio ser relativamente muito
pequena. Enquanto 57,1% das famílias rurais possuem domicílio próprio, apenas
44,4% das famílias urbanas declaram ter domicílio próprio. Analisando a evolução
dos indicadores, entre 1995 e 2009, as famílias das áreas rurais tiveram uma grande
variação em todos os índices.
As famílias entrevistadas não são as mesmas e novas amostras de
pessoas podem ser colhidas na pesquisa, a cada ano. Como a maior parte dessas
famílias está nas áreas urbanas, é mais significativo analisar as declarações
observadas para as famílias das áreas urbanas (Tabela 39).
105
Tabela 39 – Famílias rurais e urbanas do açúcar
Amostra - Famílias entrevistadas
Ano
Urbano
Rural
1995
89
11
1996
114
7
1997
100
7
1998
101
5
1999
102
6
2001
116
14
2002
23
8
2003
19
12
2004
26
8
2005
30
18
2006
30
11
2007
41
16
2008
27
11
2009
18
14
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Gráfico 20 - INDDOM: Evolução das Famílias com domicílio próprio
100,0
90,0
INDDOM (Prop)
80,0
Urbano
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
Rural
20,0
10,0
0,0
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Ano
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Como a maior quantidade das usinas se encontra, ainda, em áreas rurais,
é natural que as famílias dessas áreas rurais só venham conseguindo obter os
serviços públicos aos poucos, ao longo dos anos. Isso é mais visivelmente
percebido para a Água canalizada (Aguac), coleta de lixo (Colix) e coleta de esgoto
(Colesg). É o que mostra o gráfico a seguir.
106
Gráfico 21 – Evolução das Condições dos Serviços Públicos para as Famílias Rurais
120,0
100,0
INDSERV
80,0
Aguac
60,0
Colix
Colesg
40,0
20,0
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
0,0
Ano
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Os Índices de Condições de Vida (ICV) tanto para os domicílios da área
rural quanto para os domicílios da área urbana são bons. Eles apresentaram
números para as famílias das áreas urbanas e rurais de 68,3 e 62,9,
respectivamente. Ambos os ICVs evoluíram ao longo dos 15 anos analisados, o que
mostra que as condições de vida dessas famílias, que trabalham na fabricação do
açúcar, estão acompanhando o constante avanço do setor: demanda elevada por
açúcar no mercado interno e externo, avanço das exportações de açúcar.
Os Índices Parciais de Bens não são baixos para ambas as famílias, tanto
rurais quanto urbanas. Com as exportações em alta, os portos enviando
mercadorias a todo o momento, aos principais países importadores, como mostra a
sub-sessão sobre Exportações, o Brasil e também Pernambuco vem crescendo
elevando os seus ganhos com essa atividade. Deixando de lado um pouco as
famílias das áreas rurais, que têm uma amostra muito pequena, como mostra a
Tabela 38, as famílias das áreas urbanas estão adquirindo bens de consumo com o
passar do tempo. A exceção do bem de consumo telefone, que só começa a mostrar
registros a partir de 2001, e de freezer, que tem um percentual de 5,5% em 2009,
todos os outros bens considerados na análise, são declarados pelas famílias.
107
6.3 – Análise dos domicílios na fabricação do álcool
O ICV das famílias que trabalham com o álcool não é dos maiores,
todavia não é dos piores entre os indicadores até então analisados. Ele retrata a
realidade de uma atividade que aqui no estado ainda não é tão dinâmica. Nem todas
as usinas existentes no estado de Pernambuco, estão ativas. Hoje existem 22
usinas que estão em processo produtivo no estado, e de acordo com o Sindaçúcar,
nesta safra de 2010/2011, 19 usinas moeram cana para a fabricação apenas de
açúcar. Consoante esta mesma fonte, apenas duas usinas, que são destilarias
autônomas, a Cachool e a Una Álcool, produziram, ambos os produtos, o açúcar e o
álcool. Seus rendimentos foram, respectivamente: i) 76,87 litros de álcool/tonelada
de cana e 113,22 km de açúcar/tonelada de cana moída; ii) 74,76 litros de
álcool/tonelada de cana e 110,11 km de açúcar/tonelada de cana. As demais usinas
moeram cana apenas para a fabricação de açúcar.
De acordo com a Silveira e Sicsú (2008), as usinas em Pernambuco
esmagam cana-de-açúcar para a produção de açúcar, tendo o mel como
subproduto. Este mel é utilizado no processo de destilação para a obtenção do
álcool, nas destilarias anexas. É denominada destilaria anexa aquela que produz
álcool a partir do mel final da usina de açúcar, e a ela está acoplada. Já as
destilarias processam a cana-de-açúcar para obtenção de álcool.
Os percentuais que compõem cada Índice Parcial, no geral, foram bons
para essas famílias na atividade do álcool. O INDDOM teve uma média geral, para
os 14 anos analisados, de 89,6, ou seja, essas famílias tiveram boas condições de
moradia, no período analisado. O mesmo resultado para o INDSERV, com quase
100% de todos os domicílios entrevistados servidos por energia elétrica (Enel).
O INDBENS teve apenas algumas curiosidades, a grande maioria das
famílias não possuía, em seus domicílios, os bens de consumo freezer e máquinas
de lavar roupa.
Das três atividades analisadas, do setor sucroalcooleiro, a atividade, ou
podemos dizer, sub-atividade, que possuiu menor INDRENDA em 2009, foi o do
álcool. Todos os demais indicadores dessa atividade foram bons à exceção do
INDRENDA.
108
6.4 - Análise dos domicílios do setor sucroalcooleiro
A Lei n° 4.870, de 01 de dezembro de 1965, dispõe sobre a produção
açucareira, a receita do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (I.A.A.) e sua
aplicação. No Artigo 35 dessa lei, ficam os produtores de cana, açúcar e álcool
obrigados a aplicar, em benefício dos trabalhadores industriais e agrícolas das
usinas, destilarias e fornecedores, em serviços de assistência médica, hospitalar,
farmacêutica e social, a importância correspondente no mínimo, às seguintes
percentagens: i) de 1% (um por cento) sobre preço oficial de saco de açúcar de 60
(sessenta) quilos, de qualquer tipo; ii) de 1% (um por cento) sobre preço oficial da
tonelada de cana entregue, a qualquer título, às usinas, destilarias, anexas ou
autônomas, pelos fornecedores ou lavradores da referida matéria; iii) de 1% (um por
cento) sobre preço oficial do litro de álcool, de qualquer tipo, produzido nas
destilarias. Na lei os recursos previstos neste artigo serão aplicados diretamente
pelas usinas, destilarias e fornecedores de cana, individualmente ou através das
respectivas associações de classe, mediante plano de sua iniciativa. Esses projetos
eram submetido à aprovação e fiscalização do I.A.A., hoje eles são implementados
pelas usinas no estado.
Os indicadores gerais do setor como um todo ressalta a importância de se
entender que são três atividades distintas que o compõe: i) o cultivo da cana-deaçúcar como a atividade agrícola, no qual a escolaridade, as condições de trabalho
e as rendas auferidas, caracterizam a atividade como primária; ii) a fabricação do
açúcar como atividade industrial, cujo trabalho, mais bem remunerado, melhora as
condições de vida das famílias dessa atividade e é, no estado de Pernambuco, o
principal produto da pauta de exportação; iii) e a fabricação do álcool, ainda
incipiente no estado, mas que começa a despontar como produto que atende tanto o
mercado nacional como internacional.
Cabe destacar que, Scopinho (2004) menciona que as relações
estabelecidas entre as empresas, o Estado e os trabalhadores organizados, em se
tratando da implementação de práticas de controle social das relações e condições
de trabalho no setor sucroalcooleiro, há um distanciamento entre o que preconizam
as políticas, a legislação e a realidade concreta. As inovações tecnológicas e
109
organizacionais, nas empresas, desempregam e intensificam o ritmo do trabalho,
não significando melhorias reais para os trabalhadores.
Os Índices Parciais desse setor estão mesclados, incluídos nele os
índices das três atividades, mas analisando o setor em conjunto, os Índices não são
lá muito altos e refletem a realidade das famílias que o formam.
O INDDOM dessas famílias é o Índice Parcial mais alto, dentre eles, e a
variável que puxa o índice para esse patamar é o elevado percentual de domicílios
com telha em sua estrutura, que é de quase 100%. O INDDOM dessas famílias
chega a 80,5.
Os maiores percentuais para o setor, que formam o INDSERV, são para
as famílias com energia elétrica (Enel), no período analisado, chega a ser de quase
95%, ou seja, 95% das famílias entrevistas, em média, declarou receberem, em
seus domicílios, serviços de energia elétrica. O melhor percentual foi para o último
ano da PNAD, 2009, quando foram entrevistadas 245 famílias no setor; o percentual
atendido por este serviço foi de 99,6%. A coleta de esgoto (Colesg) foi o serviço que
compõe o INDSERV menos declarado pelas famílias entrevistadas do setor, no
período analisado. As famílias da atividade do cultivo da cana, no regime de trabalho
temporário, no meio rural, foram as que tiveram um percentual menor (Tabela 38).
Os percentuais de famílias com água canalizada (Aguac) e coleta de lixo (Colix), são
em média, respectivamente 59,3% e 45,8% (Tabela 44).
O INDBENS é relativamente baixo em comparação às atividades isoladas
e fica num valor mediano, em comparação às demais atividades, conforme a tabela
gráfico abaixo.
110
Tabela 40 – INDBENS e Índice Parcial do Setor Sucroalcooleiro
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Cana Rural
Perm
25,8
27,3
27,9
30,3
35,7
32,5
37,7
37,0
37,2
41,6
46,5
52,4
55,9
61,9
Temp
25,6
29,4
24,9
17,8
25,5
25,8
22,7
28,1
39,5
29,8
39,9
48,1
53,5
57,5
Cana Urbano
Perm
29,8
33,4
42,4
38,2
40,7
46,6
45,6
51,2
49,2
50,6
60,6
62,2
71,8
71,7
Temp
23,7
30,7
25,6
27,3
50,7
33,9
33,0
40,8
38,1
43,0
47,2
52,7
58,3
63,6
Açúcar
Urbano
50,3
53,5
58,5
55,0
57,5
63,1
67,7
67,4
65,5
69,3
73,2
65,3
76,3
76,8
Rural
34,6
50,1
42,6
54,6
53,3
54,5
55,3
59,6
61,9
56,0
61,1
61,9
75,3
73,7
Álcool
Sucroalcooleiro
54,4
60,2
58,5
60,1
61,0
73,1
65,0
67,1
66,8
69,8
75,9
75,4
81,4
80,5
40,1
43,6
44,6
46,8
50,6
51,4
46,2
47,6
48,0
50,1
57,4
60,0
63,6
66,7
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
O Gráfico 21 demonstra que a média dos Índices Parciais de Bens
(INDBENS), dos anos analisados neste trabalho, ou seja, dos 14 anos em estudo,
para todo o setor, está coerente com o INDBENS do setor sucroalcooleiro em 2009.
Isso ratifica a exatidão dos dados, quando observados e analisados individualmente,
e demonstra, já que esses índices são crescentes, que as famílias que trabalham
nesse setor, estão conseguindo adquirir mais bens de consumo, com o passar do
tempo.
“A agroindústria canavieira emprega um milhão de pessoas no corte
da cana-de-açúcar, sendo que 80% do que é colhido é cortado à
mão. Isso gera um enorme desgaste físico ao trabalhador,
ocasionando graves doenças; sem contar as condições precárias de
trabalho, alojamento, meios de transportes, alimentação insuficiente,
entre tantos outros problemas” (FERRARI, 2010).
Os Índices Parciais de Bens de todas as atividades (INDBENS),
separadamente, (Gráfico 21) apresentam muitas variações ao longo do período
analisado. Todas as atividades apresentam crescimento dos seus índices, no
entanto, os de maiores resultados, são os índices dos domicílios que trabalham na
fabricação do álcool e na fabricação do açúcar, das áreas urbana e rural. Estes são
os maiores Índices de Bens, do setor sucroalcooleiro, no Estado de Pernambuco.
111
Gráfico 22 – Evolução do INDBENS dos domicílios das sub-atividades do setor e do
setor sucroalcooleiro
90,0
80,0
70,0
Cana Rural Permanente
INDBENS
60,0
Cana Rural Temporário
Cana Urbano Permanente
50,0
Cana Urbano Temporário
Açúcar Urbano
40,0
Açúcar Rural
30,0
Álcool
Setor Sucroalcooleiro
20,0
10,0
20
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
19
99
19
98
19
97
19
96
19
95
0,0
Ano
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
O INDRENDA do setor é baixo, em função das remunerações da
atividade agrícola das famílias do cultivo da cana-de-açúcar, estas são as menores
remunerações registradas, de acordo com os microdados da PNAD. Estas
observações mostram que as remunerações mínimas e máximas variam muito; na
atividade agrícola, que compõe o setor, são muito baixas, em função da baixa
qualificação da mão-de-obra; nas atividades industriais da fabricação do açúcar e do
álcool, elas são altas, porque estão incluídos, nestes trabalhos, altos salários,
equivalentes aos dos engenheiros e demais profissionais de nível superior. Tabela
112
41 – Remunerações mínima e máxima do setor37
Remuneração
Remuneração
Mínima (R$)
Máxima (R$)
1995
13,85
1.959,00
1996
14,00
2.695,00
13,33
1.700,00
1997
1998
17,14
7.600,00
1999
15,00
2.318,00
2001
9,78
6.666,67
2002
2,86
3.500,00
7,50
5.000,00
2003
2004
15,88
10.000,00
2005
16,67
8.333,33
2006*
25,00
22.666,67
21,00
10.000,00
2007
24,00
8.450,00
2008
2009
52,40
7.000,00
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Ano
O ICV do setor como um todo também não chega a ser dos melhores,
comparado aos das atividades, separadamente. Em 1995 ele era de 42 e cresce
apenas 18, 6%, em 15 anos, chegando a 49,8, em 2009. Ele mantém uma média de
45 ao longo dos anos analisados.
Gráfico 23 - Evolução dos ICVs dos Sub-setores e Setor Sucroalcooleiro
70,0
60,0
50,0
ICV Cana
ICV
40,0
ICV do Açúcar
ICV Álcool
30,0
ICV Sucroalcooleiro
20,0
10,0
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
0,0
Ano
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
37
Essa renda exagerada de 2006 é de uma família da área urbana, sub-setor do álcool, onde o chefe
(homem) ganha R$ 60.000,00. Somando a renda da esposa, que é de R$ 8.000,00 e dividido por três
pessoas (um filho) dá uma renda per capita de R$ 22.666. Excluindo essa família, a renda máxima é
de R$ 2.500,00.
113
Como já mencionado, o ICV do setor sucroalcooleiro foi elaborado a
partir dos cálculos dos Índices Parciais e suas ponderações para todos os domicílios
entrevistados das três sub-atividades. Apesar do INDRENDA ter o maior peso para a
formulação do ICV, 33%, ele foi pouco representativo para o setor como um todo
tanto porque surgiram registros de baixas rendas na sub-atividade da cana, quanto
de altas rendas na sub-atividade do álcool. Os domicílios cujo chefe de família
esteve envolvido na sub-atividade canavieira, possuíam baixas remunerações com
relação aos sub-setores industriais, que possuíam as maiores remunerações pela
melhor qualificação de sua mão-de-obra.
Em comparação aos resultados obtidos por Balsadi (2006), ao longo do
período de seu estudo 1992-2004, alguns indicadores do presente trabalho
chamaram a atenção quanto à melhoria dos resultados verificados tanto nos índices
parciais quanto no próprio ICV. Esses resultados foram: i) a existência de banheiro
ou sanitário (Ban), no índice parcial de condições do domicílio (INDDOM); ii) a
ampliação dos serviços de água canalizada (Aguac) e de energia elétrica (Enel), no
índice parcial de acesso aos serviços sociais (INDSERV); iii) a participação das
famílias que possuíam telefone (Tel), TV à cores (TV), geladeira (Gel) e freezer
(Fre), em algumas regiões rurais, no índice parcial de acesso aos bens de consumo
durável (INBENS); iv) e o ganho real observado no rendimento médio familiar
(INDRENDA) de quase todos os tipos de família analisado nas diversas regiões
brasileiras.
Balsadi estudou a agricultura brasileira e seus principais resultados para
as famílias dos empregados agrícolas mostraram que todos os tipos de famílias
tiveram uma evolução bem favorável do seu ICV; o local de moradia teve mais
relevância nas condições de vida do que o regime de trabalho dos empregados, pois
os residentes urbanos tiveram os maiores ICVs (obviamente, para uma mesma
situação de residência, as famílias dos empregados permanentes tinham melhores
condições de vida do que as famílias dos empregados temporários). Para as famílias
de áreas urbanas e rurais, as principais diferenças no ICV foram proporcionadas
pelo rendimento médio familiar e pelo acesso aos serviços sociais básicos, mais
favoráveis aos residentes urbanos. Os indicadores que apresentaram desempenhos
bem favoráveis para todos os tipos de famílias, com as já esperadas diferenças de
magnitude, foram os de material de construção do domicílio (Mat), de existência de
114
banheiro no domicílio (Ban), de acesso ao serviço de água canalizada (Aguac), de
acesso ao serviço de energia elétrica (Enel), de acesso ao telefone (Tel) e de posse
dos bens duráveis que tiveram boom de consumo, no caso a TV à cores (TV) e a
geladeira (Gel).
Ou seja, existiram dois extremos, as situações de residência urbana, de
pluriatividade e de empregado permanente conferem às famílias melhores condições
de vida em relação às demais; e na outra extremidade, aparecem as famílias rurais,
agrícolas e de empregados temporários, com as piores condições de vida. (pág. 174
tese Balsadi).
Na atividade sucroalcooleira pernambucana, o acesso ao serviço de
energia elétrica (Enel) não foi grande problema, tanto para os domicílios em trabalho
temporário quanto para os domicílios em trabalho permanente. A exclusão elétrica
foi mais identificada no meio rural, com uma maior quantidade de famílias ainda sem
esse serviço.
Os resultados obtidos do trabalho do Balsadi (2006) para a agricultura
brasileira reforçam que há, de fato, segmentos sociais e regiões mais fragilizados e
ainda pouco beneficiados dos benefícios advindos do crescimento econômico. A
existência do emprego precário e das condições de vida mais desfavoráveis seria
representado pela família agrícola de empregado temporário dedicada às culturas
tradicionais nas áreas rurais da região Nordeste, contrapondo ao da família urbana
pluriativa de empregado permanente dedicada às commodities nas regiões do
Centro-Sul, cujos indicadores são muito superiores, evidenciando a polarização no
mercado de trabalho assalariado agrícola.
Balsadi (2006) encontrou na região Nordeste do Brasil, os menores
ICVs, principalmente para as famílias residentes em áreas rurais. Apesar de muitos
progressos também terem sido verificados, muitos dos indicadores da região
estavam abaixo da média nacional, com acentuado destaque para o rendimento
médio familiar. Ele destaca alguns resultados pontuais para as famílias agrícolas nas
áreas urbanas dos empregados permanentes em relação aos empregados
temporários. Para as famílias de empregados permanentes houve progresso relativo
do ICV: i) no índice parcial de domicílio o principal avanço foi em relação ao material
de construção e existência de banheiro nos domicílios; iii) no índice parcial de
serviços houve melhoria em todos os indicadores, principalmente em relação à água
115
canalizada, coleta de lixo e energia elétrica; iv) com um ganho real de 35,0% no
rendimento médio familiar, houve aumento das famílias com telefone, fogão, filtro de
água, rádio, televisão à cores e geladeira; v) importante aumento do ICV também
para as famílias agrícolas dos empregados temporários urbanos. Para as famílias
dos empregados temporários, com exceção do rendimento médio familiar, que
sofreu redução de 5,1% em seu valor real, os demais índices parciais registraram
comportamentos bastante favoráveis e foi semelhante ao que aconteceu com as
famílias dos empregados permanentes.
Tabela 42 – Resultados de Balsadi – Ranking dos melhores ICVs
Ranking
Categorias de Famílias Agrícolas e Pluriativas
Região
1995
2004
Sul
101
100
Centro-Oeste
101
98
Sudeste
90
96
Brasil
90
95
Sudeste
85
94
Sul
72
93
1
2
3
Empregado Permanente
4
5
6
Pluriativa
Empregado Temporário
Urbano
ICV
7
Empregado Permanente
Nordeste
84
87
8
Empregado Temporário
Brasil
74
85
9
Empregado Permanente
73
79
10
Empregado Temporário
72
78
Agrícola
Sudeste
Tabela 43 – Resultados de Balsadi – Ranking dos piores ICVs
Ranking
1
Categorias de Famílias Agrícolas e Pluriativas
Empregado Temporário
Agrícola
4
Empregado Permanente
Rural
5
6
7
Empregado Temporário
8
Empregado Permanente
9
Empregado Temporário
10
Empregado Permanente
Pluriativa
Urbano
Agrícola
Rural
Pluriativa
ICV
1995
2004
32
42
35
42
Centro-Oeste
41
47
Brasil
38
48
Nordeste
38
49
Sul
43
50
Norte
48
53
Brasil
43
54
47
54
44
56
Nordeste
2
3
Região
Nordeste
Fonte: Elaboração da autora. Balsadi, 2006
116
Tabela 44 – Comparação: ICV Pernambuco / ICV Nordeste
Ano
1995
1998
2001
2004
ICV - Pernambuco
ICV - Nordeste (Balsadi)
Rural
Urbano
Rural
Urbano
Temporário Permanente Temporário Permanente Temporário Permanente Temporário Permanente
35,5
30,6
54,4
50,5
26,5
28,2
47
48,2
34,7
28,7
50,6
44,4
29,3
28,1
40,6
51
36,6
34,1
46,8
46,6
28,6
31,2
42,5
50,1
40
31,5
54,6
51,7
33,4
33,8
48
57,2
Fonte: Elaboração da autora. Balsadi, 2006
117
Tabela 45 – Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias Rurais dos Empregados Permanentes do Cultivo da Cana
Índices Parciais e
ICV
Mat
Telha
Ban
Prop
INDDOM
Aguac
Colix
Enel
Colesg
INDSERV
Tel
Fog
Fil
Rad
TV
Gel
Fre
Maq
INDBENS
Renfamp (1)
INDRENDA
ICV
Famílias no Cultivo da Cana - Rural - Permanente
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
94,4
98,1
40,7
18,5
54,2
13,0
5,6
64,8
0,0
26,6
0,0
87,0
18,5
72,2
7,4
11,1
0,0
0,0
25,8
16,5
16,5
30,6
83,6
100,0
58,2
20,0
57,5
5,5
1,8
60,0
0,0
22,2
0,0
83,6
20,0
76,4
9,1
18,2
0,0
0,0
27,3
33,2
33,2
36,2
89,5
100,0
42,1
19,3
54,0
8,8
1,8
61,4
0,0
23,6
0,0
89,5
15,8
78,9
10,5
15,8
0,0
0,0
27,9
21,9
21,9
32,0
92,6
100,0
51,9
25,9
59,7
13,0
0,0
70,4
0,0
27,6
0,0
88,9
20,4
63,0
20,4
29,6
0,0
0,0
30,3
3,3
3,3
28,7
93,2
100,0
29,5
15,9
50,2
13,6
0,0
79,5
0,0
30,9
0,0
93,2
22,7
90,9
27,3
31,8
0,0
0,0
35,7
30,3
30,3
36,7
87,1
98,8
34,1
22,4
52,1
16,5
2,4
81,2
0,0
32,6
1,2
85,9
11,8
70,6
32,9
31,8
2,4
0,0
32,5
21,2
21,2
34,1
92,0
100,0
51,7
33,3
62,0
20,7
6,9
88,5
2,3
37,5
10,3
80,5
10,3
77,0
42,5
47,1
0,0
0,0
37,7
20,7
20,7
38,6
84,4
100,0
46,9
35,4
59,7
20,8
3,1
91,7
0,0
37,5
10,4
77,1
12,5
74,0
38,5
50,0
1,0
1,0
37,0
16,3
16,3
36,4
85,3
100,0
39,2
37,3
58,4
19,6
7,8
90,2
2,9
38,1
12,7
75,5
17,6
67,6
46,1
44,1
1,0
0,0
37,2
1,9
1,9
31,5
84,1
100,0
54,9
48,8
66,5
34,1
7,3
96,3
1,2
43,8
23,2
86,6
8,5
74,4
48,8
48,8
0,0
0,0
41,6
22,0
22,0
42,4
81,6
98,9
52,9
50,6
65,8
35,6
9,2
95,4
4,6
44,9
32,2
73,6
12,6
69,0
73,6
56,3
3,4
1,1
46,5
7,8
7,8
38,6
88,5
98,4
55,7
47,5
67,0
26,2
6,6
96,7
1,6
41,7
36,1
90,2
13,1
83,6
70,5
67,2
1,6
1,6
52,4
21,7
21,7
43,7
93,3
100,0
53,3
37,8
64,3
30,0
8,9
97,8
2,2
43,6
43,3
94,4
16,7
78,9
76,7
73,3
0,0
0,0
55,9
19,4
19,4
43,3
92,3
100,0
73,8
53,8
75,3
49,2
16,9
100,0
10,8
52,9
58,5
90,8
15,4
83,1
90,8
81,5
1,5
0,0
61,9
24,2
24,2
51,0
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Nota (1): Rendimento familiar médio mensal padronizado pelo método dos valores máximos e mínimos
118
Tabela 46 – Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias Rurais dos Empregados Temporários do Cultivo da Cana
Índices Parciais e
ICV
Mat
Telha
Ban
Prop
INDDOM
Aguac
Colix
Enel
Colesg
INDSERV
Tel
Fog
Fil
Rad
TV
Gel
Fre
Maq
INDBENS
Renfamp (1)
INDRENDA
ICV
Famílias no Cultivo da Cana Rural Temporário
1995
1996
1997
1998
1999
85,7
100,0
28,6
42,9
57,4
0,0
0,0
57,1
0,0
19,4
0,0
100,0
42,9
57,1
0,0
0,0
0,0
0,0
25,6
34,0
34,0
35,5
80,0
100,0
10,0
50,0
53,4
10,0
10,0
80,0
0,0
31,7
0,0
90,0
50,0
70,0
10,0
10,0
0,0
0,0
29,4
37,3
37,3
39,0
93,8
93,8
31,3
43,8
59,3
0,0
0,0
43,8
0,0
14,9
0,0
87,5
18,8
81,3
6,3
0,0
0,0
0,0
24,9
37,8
37,8
36,1
75,0
100,0
25,0
25,0
48,0
0,0
0,0
75,0
0,0
25,5
0,0
100,0
0,0
25,0
0,0
0,0
0,0
0,0
17,8
38,9
38,9
34,7
57,1
100,0
28,6
64,3
58,4
0,0
0,0
71,4
0,0
24,3
0,0
78,6
28,6
57,1
14,3
14,3
0,0
0,0
25,5
37,6
37,6
38,1
2001
2002
2003
2004
2005
2007
2008
2009
78,6
76,9
78,9
82,5
75,0
87,5
86,1
100,0
100,0
97,4
97,5
97,9
96,9
100,0
25,0
19,2
44,7
32,5
41,7
40,6
50,0
60,7
50,0
47,4
65,0
54,2
71,9
47,2
60,9
55,3
61,6
65,0
62,3
70,6
65,0
17,9
7,7
15,8
20,0
16,7
21,9
33,3
7,1
3,8
18,4
7,5
6,3
0,0
8,3
82,1
88,5
92,1
92,5
93,8
93,8
100,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2,1
0,0
2,8
34,1
32,9
38,9
38,3
38,0
38,0
45,3
0,0
7,7
10,5
2,5
8,3
15,6
25,0
78,6
65,4
65,8
87,5
72,9
81,3
97,2
10,7
7,7
15,8
15,0
6,3
3,1
5,6
50,0
42,3
65,8
80,0
60,4
84,4
75,0
14,3
23,1
18,4
52,5
29,2
62,5
80,6
32,1
15,4
28,9
45,0
33,3
34,4
47,2
0,0
0,0
0,0
0,0
2,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
25,8
22,7
28,1
39,5
29,8
39,9
48,1
24,0
26,2
29,5
21,0
23,1
40,5
35,7
24,0
26,2
29,5
21,0
23,1
40,5
35,7
36,6
35,0
40,1
40,0
38,3
47,9
47,9
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Nota (1): Rendimento familiar médio mensal padronizado pelo método dos valores máximos e mínimos
82,2
97,8
66,7
66,7
75,1
31,1
4,4
100,0
0,0
43,5
35,6
88,9
15,6
73,3
77,8
75,6
0,0
0,0
53,5
25,4
25,4
47,8
87,5
100,0
73,6
62,5
77,1
68,1
31,9
98,6
11,1
60,3
51,4
91,7
23,6
73,6
81,9
70,8
1,4
0,0
57,5
24,8
24,8
52,6
119
2006
Tabela 47 – Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias Urbanas dos Empregados Permanentes do Cultivo da Cana
Índices Parciais e
ICV
Mat
Telha
Ban
Prop
INDDOM
Aguac
Colix
Enel
Colesg
INDSERV
Tel
Fog
Fil
Rad
TV
Gel
Fre
Maq
INDBENS
Renfamp (1)
INDRENDA
ICV
Famílias no Cultivo da Cana Urbano Permanente
1995
1996
1997
1998
1999
95,0
100,0
90,0
72,5
86,8
65,0
60,0
97,5
10,0
63,7
0,0
95,0
25,0
75,0
10,0
17,5
2,5
2,5
29,8
22,5
22,5
50,5
69,0
100,0
92,9
83,3
85,5
52,4
28,6
95,2
11,9
54,4
0,0
83,3
31,0
92,9
23,8
23,8
0,0
0,0
33,4
11,6
11,6
45,1
97,8
100,0
82,6
56,5
79,9
69,6
50,0
100,0
10,9
64,3
0,0
95,7
30,4
80,4
47,8
50,0
4,3
2,2
42,4
12,5
12,5
47,7
87,1
100,0
83,9
61,3
79,5
67,7
61,3
96,8
16,1
65,7
0,0
83,9
29,0
71,0
38,7
48,4
9,7
3,2
38,2
4,0
4,0
44,4
95,7
100,0
82,6
69,6
83,8
78,3
60,9
100,0
8,7
68,1
0,0
95,7
26,1
95,7
47,8
34,8
0,0
0,0
40,7
29,3
29,3
54,9
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
92,3
86,2
83,3
92,3
98,0
87,3
100,0
100,0
100,0
97,9
100,0
100,0
98,2
100,0
82,1
86,2
89,6
94,9
96,0
90,9
100,0
82,1
89,7
91,7
89,7
88,0
87,3
72,2
87,2
89,6
90,3
93,4
94,4
90,0
90,6
48,7
48,3
75,0
69,2
72,0
80,0
79,6
61,5
65,5
58,3
69,2
78,0
70,9
72,2
97,4
100,0
97,9
100,0
100,0
100,0
100,0
12,8
10,3
10,4
10,3
12,0
20,0
37,0
59,9
60,8
66,4
67,3
69,9
72,7
76,4
5,1
3,4
16,7
12,8
24,0
52,7
50,0
94,9
96,6
85,4
92,3
92,0
98,2
100,0
33,3
27,6
35,4
28,2
12,0
23,6
18,5
84,6
79,3
83,3
89,7
80,0
83,6
87,0
48,7
62,1
72,9
64,1
74,0
83,6
88,9
66,7
55,2
68,8
61,5
66,0
70,9
79,6
2,6
3,4
2,1
2,6
4,0
7,3
1,9
2,6
0,0
0,0
2,6
0,0
1,8
1,9
46,6
45,6
51,2
49,2
50,6
60,6
62,2
4,0
13,2
7,0
8,1
16,3
8,1
3,4
4,0
13,2
7,0
8,1
16,3
8,1
3,4
46,6
50,3
50,7
51,7
55,5
54,0
53,7
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Nota (1): Rendimento familiar médio mensal padronizado pelo método dos valores máximos e mínimos
120
2008
2009
95,8
100,0
87,5
85,4
90,6
81,3
75,0
100,0
20,8
73,9
68,8
95,8
41,7
95,8
97,9
95,8
0,0
0,0
71,8
24,4
24,4
61,7
100,0
100,0
100,0
75,0
91,5
91,7
75,0
100,0
33,3
79,4
50,0
100,0
33,3
100,0
100,0
100,0
16,7
8,3
71,7
20,3
20,3
61,9
Tabela 48 – Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias Urbanas dos Empregados Temporários do Cultivo da Cana
Famílias no Cultivo da Cana Urbano Temporário
Índices Parciais
e ICV
1995
1996
1997
1998
1999
Mat
Telha
Ban
Prop
INDDOM
Aguac
Colix
Enel
Colesg
INDSERV
Tel
Fog
Fil
Rad
TV
Gel
Fre
Maq
INDBENS
Renfamp (1)
INDRENDA
ICV
91,7
100,0
91,7
83,3
90,2
41,7
33,3
91,7
0,0
48,5
0,0
75,0
33,3
58,3
8,3
8,3
0,0
0,0
23,7
45,2
45,2
54,4
80,8
100,0
65,4
69,2
75,6
65,4
38,5
96,2
3,8
58,3
0,0
96,2
15,4
61,5
19,2
30,8
0,0
0,0
30,7
38,8
38,8
51,9
80,0
96,0
64,0
44,0
65,8
36,0
28,0
92,0
8,0
47,8
0,0
80,0
8,0
52,0
24,0
20,0
0,0
0,0
25,6
28,8
28,8
42,6
90,9
100,0
90,9
72,7
86,2
63,6
54,5
100,0
0,0
61,1
0,0
90,9
18,2
54,5
9,1
27,3
0,0
0,0
27,3
26,3
26,3
50,6
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
66,7
66,7
100,0
0,0
64,0
0,0
100,0
33,3
100,0
100,0
33,3
0,0
0,0
50,7
45,0
45,0
65,2
2001
2002
2003
2004
2005
2007
2008
2009
68,4
62,5
87,1
78,6
88,6
78,1
92,3
100,0
93,8
96,8
100,0
100,0
100,0
100,0
47,4
56,3
83,9
85,7
90,9
87,5
84,6
89,5
75,0
77,4
81,0
86,4
84,4
61,5
74,7
70,0
84,5
84,8
90,3
86,4
80,9
68,4
43,8
77,4
64,3
70,5
75,0
46,2
47,4
37,5
58,1
71,4
77,3
65,6
69,2
100,0
100,0
96,8
100,0
100,0
100,0
96,2
5,3
0,0
16,1
11,9
9,1
21,9
11,5
62,3
52,6
67,8
66,6
68,8
70,8
59,8
0,0
0,0
12,9
9,5
22,7
28,1
30,8
89,5
81,3
83,9
76,2
88,6
81,3
92,3
21,1
18,8
25,8
23,8
11,4
12,5
19,2
78,9
81,3
67,7
76,2
68,2
81,3
80,8
36,8
37,5
41,9
42,9
52,3
65,6
92,3
21,1
25,0
58,1
45,2
52,3
59,4
50,0
0,0
0,0
0,0
0,0
4,5
0,0
0,0
5,3
0,0
0,0
2,4
2,3
0,0
0,0
33,9
33,0
40,8
38,1
43,0
47,2
52,7
19,8
26,6
34,1
29,9
35,6
29,3
32,9
19,8
26,6
34,1
29,9
35,6
29,3
32,9
46,8
45,4
56,6
54,6
59,3
57,3
55,4
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Nota (1): Rendimento familiar médio mensal padronizado pelo método dos valores máximos e mínimos
86,8
100,0
94,7
78,9
88,5
76,3
86,8
100,0
31,6
76,8
47,4
92,1
28,9
78,9
89,5
65,8
0,0
0,0
58,3
34,1
34,1
62,7
93,3
100,0
100,0
40,0
78,1
66,7
46,7
100,0
6,7
62,0
33,3
93,3
20,0
100,0
93,3
100,0
0,0
0,0
63,6
26,0
26,0
54,8
121
2006
Tabela 49 – Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias Urbanas na Fabricação de Açúcar
Famílias na Fabricação do Açúcar Urbano
Índices Parciais e
ICV
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Mat
Telha
Ban
Prop
INDDOM
Aguac
Colix
Enel
Colesg
INDSERV
Tel
Fog
Fil
Rad
TV
Gel
Fre
Maq
INDBENS
Renfamp (1)
INDRENDA
ICV
91,0
100,0
93,3
67,4
85,1
70,8
59,6
97,8
22,5
67,9
0,0
94,4
50,6
89,9
52,8
71,9
6,7
10,1
50,3
7,6
7,6
49,7
93,0
98,2
93,0
68,4
85,5
81,6
63,2
99,1
27,2
73,0
0,0
98,2
54,4
88,6
64,0
75,4
9,6
7,9
53,5
5,9
5,9
50,9
95,0
100,0
95,0
81,0
91,0
91,0
70,0
99,0
26,0
76,5
0,0
99,0
52,0
92,0
83,0
86,0
7,0
10,0
58,5
8,0
8,0
54,8
98,0
100,0
95,0
71,3
88,4
88,1
77,2
100,0
41,6
80,5
0,0
97,0
41,6
94,1
74,3
78,2
5,9
13,9
55,0
12,2
12,2
55,8
100,0
98,0
99,0
75,5
91,1
89,2
82,4
100,0
25,5
78,3
0,0
100,0
49,0
91,2
80,4
78,4
9,8
18,6
57,5
9,1
9,1
55,4
95,7
100,0
95,7
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89,1
84,5
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100,0
25,0
75,9
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98,3
35,3
88,8
85,3
81,9
11,2
17,2
63,1
9,7
9,7
55,5
95,7
100,0
100,0
78,3
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91,3
69,6
100,0
39,1
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100,0
26,1
91,3
100,0
95,7
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8,7
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17,5
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100,0
100,0
100,0
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94,6
84,2
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100,0
26,3
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100,0
36,8
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100,0
89,5
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14,3
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100,0
100,0
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88,5
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100,0
23,1
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26,9
100,0
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15,4
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9,3
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100,0
100,0
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93,6
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80,0
100,0
23,3
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36,7
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13,3
16,7
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11,4
11,4
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100,0
100,0
100,0
90,0
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83,3
100,0
40,0
82,7
80,0
96,7
33,3
86,7
96,7
93,3
6,7
16,7
73,2
3,8
3,8
58,8
82,9
95,1
90,2
61,0
79,5
85,4
73,2
100,0
34,1
77,5
75,6
95,1
17,1
80,5
87,8
80,5
7,3
2,4
65,3
5,3
5,3
52,2
100,0
100,0
96,3
70,4
88,9
85,2
85,2
100,0
14,8
75,4
96,3
96,3
33,3
85,2
96,3
92,6
14,8
18,5
76,3
5,9
5,9
56,2
100,0
100,0
100,0
44,4
81,1
94,4
61,1
100,0
16,7
74,3
100,0
100,0
22,2
88,9
100,0
94,4
5,6
16,7
76,8
49,4
49,4
68,3
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Nota (1): Rendimento familiar médio mensal padronizado pelo método dos valores máximos e mínimos
122
Tabela 50 – Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias Rurais na Fabricação de Açúcar
Índices Parciais e
ICV
Mat
Telha
Ban
Prop
INDDOM
Aguac
Colix
Enel
Colesg
INDSERV
Tel
Fog
Fil
Rad
TV
Gel
Fre
Maq
INDBENS
Renfamp (1)
INDRENDA
ICV
Famílias na Fabricação do Açúcar Rural
1995
1996
1997
1998
1999
100,0
100,0
54,5
63,6
74,9
27,3
9,1
72,7
0,0
33,9
0,0
81,8
36,4
90,9
18,2
36,4
0,0
0,0
34,6
37,9
37,9
46,4
100,0
100,0
100,0
85,7
95,1
57,1
28,6
100,0
0,0
54,9
0,0
100,0
28,6
85,7
57,1
85,7
0,0
0,0
50,1
50,8
50,8
63,6
100,0
100,0
85,7
57,1
81,4
28,6
42,9
100,0
0,0
49,3
0,0
85,7
42,9
85,7
57,1
42,9
0,0
0,0
42,6
51,3
51,3
57,5
100,0
100,0
60,0
20,0
61,6
40,0
20,0
100,0
0,0
48,6
0,0
80,0
60,0
100,0
80,0
80,0
0,0
0,0
54,6
39,7
39,7
50,2
100,0
100,0
50,0
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80,3
33,3
16,7
100,0
0,0
46,2
0,0
100,0
33,3
100,0
83,3
66,7
0,0
0,0
53,3
26,7
26,7
50,2
2001
2002
2003
2004
2005
2007
2008
2009
92,9
87,5
100,0
100,0
100,0
81,8
93,8
100,0
100,0
91,7
100,0
100,0
100,0
100,0
64,3
75,0
100,0
87,5
72,2
63,6
75,0
57,1
37,5
8,3
75,0
33,3
9,1
37,5
73,9
69,0
67,5
88,0
69,6
54,9
70,4
64,3
37,5
83,3
50,0
55,6
36,4
75,0
35,7
25,0
0,0
37,5
33,3
27,3
56,3
92,9
100,0
100,0
100,0
83,3
100,0
100,0
14,3
0,0
0,0
12,5
5,6
9,1
6,3
58,6
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57,0
50,7
50,7
65,9
28,6
12,5
50,0
62,5
55,6
72,7
50,0
92,9
87,5
100,0
100,0
94,4
90,9
93,8
28,6
25,0
0,0
12,5
22,2
9,1
37,5
85,7
87,5
91,7
100,0
88,9
72,7
87,5
64,3
75,0
66,7
75,0
66,7
81,8
81,3
78,6
87,5
91,7
75,0
50,0
81,8
75,0
0,0
12,5
0,0
0,0
5,6
0,0
6,3
7,1
12,5
8,3
0,0
16,7
0,0
6,3
54,5
55,3
59,6
61,9
56,0
61,1
61,9
50,5
20,5
10,2
71,7
31,4
31,7
22,8
50,5
20,5
10,2
71,7
31,4
31,7
22,8
59,4
46,0
44,9
71,1
50,3
47,3
52,2
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Nota (1): Rendimento familiar médio mensal padronizado pelo método dos valores máximos e mínimos
100,0
100,0
90,9
27,3
72,7
81,8
27,3
100,0
9,1
63,5
90,9
100,0
45,5
81,8
100,0
90,9
0,0
9,1
75,3
35,8
35,8
58,8
100,0
92,9
100,0
57,1
84,3
100,0
85,7
100,0
28,6
82,6
85,7
100,0
42,9
71,4
100,0
92,9
0,0
14,3
73,7
26,0
26,0
62,9
123
2006
Tabela 51 – Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias na Fabricação do Álcool
Índices Parciais e
ICV
Mat
Telha
Ban
Prop
INDDOM
Aguac
Colix
Enel
Colesg
INDSERV
Tel
Fog
Fil
Rad
TV
Gel
Fre
Maq
INDBENS
Renfamp (1)
INDRENDA
ICV
Famílias na Fabricação do Álcool
1995
1996
1997
1998
1999
97,7
100,0
88,6
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64,3
0,0
100,0
63,6
97,7
52,3
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9,1
11,4
54,4
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8,2
50,0
94,7
94,7
100,0
68,4
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94,7
71,1
100,0
28,9
78,7
0,0
92,1
63,2
89,5
84,2
94,7
7,9
13,2
60,2
9,5
9,5
55,0
100,0
97,0
100,0
75,8
91,3
93,9
75,8
100,0
57,6
85,3
0,0
100,0
48,5
87,9
84,8
84,8
9,1
15,2
58,5
19,7
19,7
60,7
97,9
100,0
100,0
80,9
93,0
89,4
70,2
100,0
29,8
77,2
0,0
100,0
36,2
97,9
95,7
83,0
12,8
14,9
60,1
14,0
14,0
57,7
98,0
98,0
95,9
81,6
91,8
89,8
77,6
100,0
40,8
80,9
0,0
100,0
44,9
95,9
87,8
87,8
20,4
18,4
61,0
25,1
25,1
62,1
2001
2002
2003
2004
2005
2007
2008
2009
98,5
100,0
97,0
98,5
95,5
98,4
100,0
100,0
100,0
98,5
100,0
100,0
98,4
100,0
98,5
92,6
95,5
92,5
90,9
96,8
95,7
72,7
81,5
71,2
74,6
72,7
79,0
65,2
90,0
91,6
88,0
89,0
87,2
91,4
87,0
93,9
77,8
84,8
85,1
86,4
91,9
93,5
78,8
74,1
59,1
62,7
75,8
82,3
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100,0
98,1
97,0
98,5
98,5
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100,0
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42,4
45,2
41,3
79,7
76,3
73,8
73,3
79,5
83,2
84,0
54,5
48,1
48,5
55,2
74,2
85,5
73,9
100,0
96,3
95,5
100,0
98,5
96,8
100,0
40,9
37,0
34,8
29,9
25,8
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37,0
100,0
85,2
92,4
92,5
86,4
87,1
97,8
92,4
83,3
84,8
82,1
89,4
98,4
93,5
97,0
79,6
87,9
79,1
83,3
91,9
95,7
9,1
16,7
16,7
16,4
13,6
12,9
15,2
34,8
25,9
25,8
28,4
21,2
25,8
26,1
73,1
65,0
67,1
66,8
69,8
75,9
75,4
8,8
10,9
7,6
14,7
5,8
3,4
12,7
8,8
10,9
7,6
14,7
5,8
3,4
12,7
58,0
56,9
54,6
57,1
55,6
57,8
59,8
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Nota (1): Rendimento familiar médio mensal padronizado pelo método dos valores máximos e mínimos
100,0
100,0
96,4
78,6
91,7
96,4
78,6
100,0
46,4
84,1
92,9
100,0
46,4
89,3
100,0
96,4
17,9
42,9
81,4
18,5
18,5
64,0
100,0
100,0
98,0
69,4
89,0
95,9
79,6
100,0
40,8
83,0
95,9
100,0
46,9
91,8
95,9
98,0
6,1
36,7
80,5
11,0
11,0
60,4
124
2006
Tabela 52 – Índice de Condições de Vida (ICV) das Famílias no Setor Sucroalcooleiro
Famílias do Setor Sucroalcooleiro
Índices Parciais
e ICV
1995
1996
1997
1998
1999
Mat
Telha
Ban
Prop
INDDOM
Aguac
Colix
Enel
Colesg
INDSERV
Tel
Fog
Fil
Rad
TV
Gel
Fre
Maq
INDBENS
Renfamp (1)
INDRENDA
ICV
93,8
99,6
77,4
58,4
78,1
52,5
41,6
88,3
11,7
54,3
0,0
92,6
40,5
82,9
31,5
45,1
4,3
5,8
40,1
5,1
5,1
42,1
86,6
98,6
82,2
61,3
78,7
60,3
42,8
90,4
16,4
58,3
0,0
92,1
41,4
83,9
44,5
53,8
4,8
4,8
43,6
4,4
4,4
43,5
93,7
98,9
76,4
58,1
77,6
59,9
45,4
88,0
18,3
58,3
0,0
94,0
34,9
82,7
52,8
54,2
4,2
5,6
44,6
5,8
5,8
43,9
94,9
100,0
83,4
60,5
80,8
66,4
54,2
92,9
24,1
64,4
0,0
93,7
33,2
82,6
58,5
61,7
5,9
8,7
46,8
2,4
2,4
45,4
95,4
98,8
78,8
65,1
81,0
67,6
57,7
94,6
19,9
65,1
0,0
97,1
39,4
90,9
65,6
63,1
8,3
11,6
50,6
6,3
6,3
47,5
2001
2002
2003
2004
2005
2007
2008
2009
91,0
89,7
88,1
89,2
89,6
88,0
92,1
99,7
99,6
98,4
99,7
99,7
98,7
98,9
71,4
67,1
72,6
68,2
75,7
75,7
78,9
61,9
59,7
59,4
64,5
67,2
70,9
57,9
77,0
74,7
75,6
76,6
79,7
80,5
77,9
59,9
44,0
54,2
51,2
58,0
63,1
61,8
49,9
37,0
35,2
41,4
47,9
47,6
51,4
93,7
94,2
95,2
95,7
97,0
98,1
98,9
15,3
14,8
11,9
11,1
14,2
20,4
21,1
60,3
53,8
56,0
56,2
60,4
63,4
64,1
23,2
20,2
22,9
22,2
37,0
50,5
49,6
93,2
86,4
83,9
86,7
89,1
87,1
95,7
27,8
20,6
23,5
23,5
15,7
20,7
19,6
82,6
77,4
79,4
80,9
77,2
79,9
85,0
61,9
58,0
56,5
60,5
62,1
80,9
84,3
64,3
56,4
63,2
58,6
59,8
68,6
72,5
6,0
5,3
5,5
4,6
5,6
5,5
4,6
12,5
7,0
6,8
7,7
6,8
7,4
5,7
51,4
46,2
47,6
48,0
50,1
57,4
60,0
2,7
4,6
4,1
2,1
2,6
1,4
3,1
2,7
4,6
4,1
2,1
2,6
1,4
3,1
44,3
41,9
42,7
42,5
44,8
46,5
47,0
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
Nota (1): Rendimento familiar médio mensal padronizado pelo método dos valores máximos e mínimos
92,7
99,7
76,3
62,4
78,9
58,5
44,3
99,3
14,6
60,7
58,5
94,4
27,9
82,6
87,1
81,2
3,1
6,3
63,6
3,1
3,1
47,1
93,9
99,6
84,9
59,2
80,5
73,5
45,7
99,6
19,2
66,2
66,5
94,7
27,3
83,7
91,0
85,3
3,3
9,8
66,7
4,6
4,6
49,8
125
2006
CAPÍTULO 7 – CONCLUSÃO E SUGESTÕES
O aumento da produtividade no campo e na indústria tende a ser uma
das poucas saídas viáveis para a sustentação do setor, já que as perspectivas de
ampliação das áreas plantadas são muito limitadas. Os aumentos de produtividade,
entretanto, têm uma relação direta com a adoção de novas tecnologias e,
conseqüentemente, com a realização de investimentos. As informações obtidas,
quer seja por meio da análise dos microdados da PNAD, da RAIS ou de qualquer
outro dado das entidades ligadas ao setor, permitem concluir que nem todas as
atividades podem ter um desenvolvimento por igual. Nem todas as empresas do
setor puderam recorrer à modernização (SILVEIRA; SICSÚ, 2008).
Jansen e Mafra (2008) mencionam que a fragilidade acentuada nas
últimas décadas, do setor sucro-alcooleiro da Zona da Mata de Pernambuco,
somente tem ganho evidência em momentos (cíclicos) de aguda inadimplência
financeira. Geralmente, a reação dos trabalhadores rurais, em demonstrações
públicas, contra a demissão em massa e a falta de pagamento de débitos
trabalhistas, é o primeiro sinal visível ao grande público, desses momentos
caracterizados como crises.
A partir da safra 1990/1991, o Nordeste perdeu a exclusividade do
mercado externo (exclusividade que camuflava a ineficiência para competir), no
momento em que a demanda e os preços internacionais de açúcar se elevaram
substancialmente - principalmente pela queda da participação de Cuba e o aumento
de consumo da China. O estado de São Paulo, que até então contentava-se em
abastecer o mercado interno, entra agressivamente no mercado internacional
(baixando os preços, inclusive), saindo de 84 mil toneladas exportadas em 1990
para 1,6 milhões de toneladas em 1991 e, com a frustração da safra de Pernambuco
em 94/95, alcança 2,5 milhões de toneladas de açúcar exportadas.
Novas dificuldades surgem com a crise canavieira pernambucana na
década de 1990, que agrega novas dificuldades e alcança maior dimensão. A crise
deixa de ser temporal e aponta para um horizonte do fim de um modelo de
exploração monocultural (JANSEN; MAFRA, 2007). Entre os usineiros e os
fornecedores há uma certa perplexidade com a insensibilidade do governo federal.
Eles acreditam que o governo federal possa, com a sua influência, conseguir saídas
para a crise através de políticas governamentais compensatórias e de proteção ao
126
setor. No entanto, empresários mais modernos, principalmente os dirigentes de
sindicatos e associações, possuem as respostas certas a essa crise e buscam
alternativas que se adaptem aos "novos tempos".
Balsadi (2006, apud SCHNEIDER, 2005, p. 18) enfatiza a relevância da
pluriatividade para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Ele diz que ela
“poderia ser o elo de ligação entre as políticas agrícolas (crédito, assistência técnica,
sanitárias e de abastecimento) e as políticas de desenvolvimento rural, como: i) a
agregação de valor via agroindustrialização, beneficiando e transformando a
produção agrícola; ii) a geração de empregos não agrícolas; iii) a habitação rural; iv)
o turismo rural, o artesanato; v) a preservação ambiental etc. Essa pluriatividade,
como complemento à atividade já existente, poderia contribuir para se desconstruir a
filosofia dualista e ideológica entre o agrícola e o rural e a agricultura familiar e o
agronegócio, entre a produção para o mercado e para o auto-provimento dos
agricultores, entre outros.
Necessidade de diminuição da emissão de gases de efeito estufa, com a
elevação da produção de biocombustíveis, o efeito da expansão da cana-de-açúcar
em São Paulo e em todo o Centro-Sul, com a expansão também do emprego no
setor revertendo a situação de queda e estagnação constatada entre 1995 e 2003,
indicam uma aceleração da mecanização da colheita de cana-de-açúcar que,
mesmo com a continuidade da expansão de sua produção e área cultivada, tende a
resultar na diminuição do número de canavieiros empregados.
A razão mais aparente da intensificação dessa mecanização é a
necessidade de diminuição rápida das queimadas dos canaviais para que se reforce
a imagem positiva do etanol em termos ambientais. Pode também estar diminuindo
o número de trabalhadores disponíveis, em face ao aquecimento da economia e à
geração de emprego em outros ramos econômicos.
Mesmo que se espere que os trabalhadores dispensados pela cana-deaçúcar sejam absorvidos em outras atividades, seria recomendável a implantação de
algumas ações públicas de caráter setorial, voltadas para o atendimento específico
dos canavieiros. Entre elas, podemos incluir programas de requalificação
profissional, dada a baixa especialização dessa categoria profissional. Também
seria recomendável o fortalecimento das ações sociais e de apoio à agricultura
familiar nas regiões de origem dos migrantes sazonais que se dirigem ao corte de
cana-de-açúcar em decorrência da insuficiência de renda obtidas nessas regiões. A
127
proibição imediata da queimada da cana-de-açúcar em áreas a serem colhidas
mecanicamente, além de benefícios ambientais, serviria para desativar colhedoras
obsoletas e amenizar o desemprego que deverá ocorrer entre os canavieiros.
Baccarin, Alves e Gomes (2008) concluem que não é aceitável que sob a
ótica dos trabalhadores e da sociedade, continue havendo diversos casos de
exaustão até a morte de trabalhadores. Esses fatos ocorrem em função do sistema
de pagamento ao trabalhador por produção e a baixa remuneração que ofertada
pelo corte da cana.
“Ao contrário do que ocorre, poderia se efetivar um reajuste
considerável no preço pago por tonelada cortada, bem como permitir
que os canavieiros e seus representantes tenham maior controle
sobre sua produção diária. Com isso, seria possível que se obtivesse
o mesmo salário real com menor esforço físico, fato importante para
a preservação da saúde e da capacidade de trabalho dos
canavieiros” (BACCARIN,; ALVES; GOMES, 2008).
Com a decisão dos empresários canavieiros de São Paulo e, talvez do
Centro-Sul, de acelerarem a mecanização da colheita de cana-de-açúcar, a prática
da queimada vai diminuir mais celeremente, o que não deixa de ser positivo em
termos ambientais. Entretanto, ainda perdura importante passivo ambiental nas
áreas canavieiras, especialmente no estado de São Paulo, com a manutenção de
áreas de reserva florestal bem abaixo do que determina a Lei do Código Florestal.
Sabe-se que também existe matriz energética relativamente pouco
poluente, mas os desmatamentos e queimadas realizadas para o preparo e
aproveitamento do solo, torna viável economicamente uma atividade mas totalmente
devastadora para as questões ambientais. Estes procedimentos fazem com que o
Brasil contribua negativa e expressivamente para a elevação da concentração de
dióxido de carbono na atmosfera. Os autores abaixo citados fazem uma discussão
sobre a expansão da lavoura canavieira. Eles questionam se essa expansão, direta
ou indireta, não
“provocaria um aumento do desmatamento nas grandes reservas
florestais, como a Amazônia e o Pantanal, bem como naquelas
reservas que por lei devem existir nos imóveis rurais” (BACCARIN;
GEBARA, 2008).
Outro fato a ser debatido são os danos provocados pela prática da
queimada da palha de cana-de-açúcar, que é realizada entre 70% e 80% da área
dos canaviais, visando facilitar sua colheita, mas que provoca sérios danos ao meio
128
ambiente e à saúde humana, principalmente dos trabalhadores rurais (BACCARIN;
GEBARA, 2008).
Esses dois pontos, desmatamento e queimada, não envolvem apenas
questões ambientais. Em outro viés, Baccarin (2009) argumenta que o aumento de
seu controle pode resultar em menor expansão da área canavieira, ferindo
interesses econômicos. Isso ocasionaria, consequentemente, um aumento do
desemprego, especialmente dos trabalhadores dedicados ao corte da cana, com
grandes repercussões sociais; no entanto, o diálogo para se chegar a um consenso
sobre essas questões, pode levar a uma ampliação da discussão, para que sejam
apontadas melhores alternativas, tanto para proteger o meio ambiente, como para
evitar o desemprego rural e consequências sociais mais acentuadas.
Segundo o Relatório Matriz Energética Nacional 203038 do Ministério de
Minas e Energias
“As diretrizes políticas de governo para os combustíveis oriundos da
cana de açúcar deveriam dar prioridade ao encorajamento dessas
pesquisas e explorar as perspectivas para se gerar energia elétrica
excedente nas plantas de co-geração localizadas nas usinas
sucroalcooleiras, além de procurar manter a vantagem competitiva
do Brasil neste setor”.
Por fim, no Estado de São Paulo está sendo desenvolvido um processo
de hidrólise39 para produzir etanol do bagaço de cana que irá permitir um aumento
de aproximadamente 30% da produção de álcool, utilizando 50% de folhas e pontas
de cana. Com isto, não há a necessidade de aumento de área plantada e, por
conseguinte, desmatamento, queima dos solos e produção de CO2. Os sub-produtos
da cana e do álcool tais como o bagaço, as folhas e pontas da cana e o vinhoto,
representam um excelente caminho para melhorar o desempenho das usinas
sucroalcooleiras (BRESSAN, 2010).
Quando se fala da PNAD é bem mais difícil se fazer uma análise
comparativa para um setor específico e ainda mais em relação a alguma Unidade da
Federação em especial. Analisando os dados para todo o território nacional, é
possível se conseguir uma amostra mais confiável, em virtude do seu tamanho
38
www.mme.gov.br. Acesso em: 24/05/2011.
Desdobramento da molécula de certos corpos orgânicos em presença de um excesso de água.
www.dicio.com.br. Acesso em 24/05/2011.
39
129
também do grande número de dados, que possibilita a geração de informações,
tanto quantitativas como qualitativas.
Um estudo mais aprofundado, utilizando-se a renda dessas famílias pode
ser feito, se em paralelo forem usadas outras fontes de dados. Muita contribuição
para o setor sucroalcooleiro poderia surgir com novas buscas aos dados da PNAD,
rico acervo do IBGE. Se os dados de renda das famílias observadas forem melhor
explorados, esmiuçados e melhor analisados, individualmente e detalhadamente,
ano a ano, muita informação do setor poderá ser obtida. Esta é uma proposta de
estudo e excelente tema para futuros trabalhados e pesquisas. Vale um melhor
diagnóstico desses domicílios, podendo ser investigados não só a renda dessas
famílias, mas também o acesso das mesmas à saúde e à educação, ao longo do
tempo.
130
Tabela 53 – Índices de Condições de Vida (ICV) de todas as atividades e Setor Sucroalcooleiro
ICV'S DO SETOR SUCROALCOOLEIRO
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Cana/Rural/ Cana/Rural/T
Permanente
emp
30,6
36,2
32,0
28,7
36,7
34,1
38,6
36,4
31,5
42,4
38,6
43,7
43,3
51,0
35,5
39,0
36,1
34,7
38,1
36,6
35,0
40,1
40,0
38,3
47,9
47,9
47,8
52,6
Cana/Urb/Per
Cana/Urb/Temp
Açúcar/Rural
Açúcar/Urb
Álcool
Setor
Sucroalcooleiro
50,5
45,1
47,7
44,4
54,9
46,6
50,3
50,7
51,7
55,5
54,0
53,7
61,7
61,9
54,4
51,9
42,6
50,6
65,2
46,8
45,4
56,6
54,6
59,3
57,3
55,4
62,7
54,8
46,4
63,6
57,5
50,2
50,2
59,4
46,0
44,9
71,1
50,3
47,3
52,2
58,8
62,9
49,7
50,9
54,8
55,8
55,4
55,5
60,3
59,1
56,9
58,5
58,8
52,2
56,2
68,3
50,0
55,0
60,7
57,7
62,1
58,0
56,9
54,6
57,1
55,6
57,8
59,8
64,0
60,4
42,1
43,5
43,9
45,4
47,5
44,3
41,9
42,7
42,5
44,8
46,5
47,0
47,1
49,8
Fonte: Elaboração da autora. PNAD, 2009
131
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