COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Audiência Pública da para discutir a regulação do setor da Cadeia Produtiva da Cana-de-Açúcar no Brasil
Proposta dos Produtores
de Cana-de-Açúcar
EDISON JOSÉ USTULIN
PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CANA-DE-AÇÚCAR DA CNA
PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR (milhões de ton); AÇÚCAR (milhões de toneladas)
E ÁLCOOL (milhões de litros)
35.000
500.000
450.000
30.000
400.000
25.000
350.000
20.000
300.000
250.000
15.000
200.000
10.000
150.000
100.000
5.000
50.000
-
1975/76 1980/81 1985/86 1990/91 1995/96 2000/01 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08
açúcar
álcool
Companhiai Nacional de de Abastecimento - Conab
cana-de-açúcar
PRODUÇÃO BRASILEIRA - CANA/AÇÚCAR E ÁLCOOL
2006
2015
%
425.999
681.425
59,96
Prórpia
318.754
542.007
70,04
Fornecedor
107.245
139.418
30,00
Quantidade de Unidades Industriais
367
449
22,34
Etanol - Mercado Interno (1.000 m 3)
14.226
34.634
143,46
Etanol - Mercado Externo (1.000 m3)
3.500
8.500
142,86
Açúcar - Mercado Interno (1.000 ton)
11.360
11.400
0,35
Açúcar - Mercado Externo (1.000 ton)
18.870
23.600
25,07
ATR TOTAL (milhão de ton)
64,18
113,5
76,85
Mix Açúcar - % ATR açúcar
48
32,4
-32,50
Cana-de-açúcar (em mil ton)
Fonte: CNA
VALORES NOMINAIS DAS SAFRAS 2003 A 2008: VALORES RECEBIDO PELA TONELADA DE
CANA, CUSTO OPERACIONAL E TOTAL EM REAIS
50
45
40
35
30
25
20
2003/ 04
2004/ 05
2005/ 06
2006/ 07
P R EÇO D A C A N A
Valores para o Estado de São Paulo para 145 Kg de ATR/ton; 85 ton./ha; com 5 cortes.
Fonte: CONSECANA/SP
* Projeção
2007/ 08
C U S TO TOTA L
ma r ço/ 0 8 *
PERFIL DO SETOR CANAVIERO BRASILEIRO
• VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO (VBP) (ano de 2005)
PRODUÇÃO PRIMÁRIA = R$ 16,80 bilhões
PRODUÇÃO INDUSTRIAL = R$ 40,00 bilhões
• PRODUTORES
QUANTIDADE DE FORNECEDORES: 25 mil Centro-Sul
25 mil Norte-Nordeste
50 mil Total Brasil
• EMPREGOS
ATIVIDADE
DIRETO
INDIRETO
TOTAL
Cana
Álcool
Açúcar
Total
510.915
50.867
51.226
613.008
109.797
421.580
395.990
927.367
620.712
472.447
447.216
1.540.375
Distribuição dos produtores de cana- de- açúcar São Paulo
EXTRATO
N. FORN
SAFRA 2005
%
%Acumulado
CANA (t)
%
% Acumulado
Menor que 2400 (t)
8964
68,4
68,4
7.666.321
12,9
12,9
De 2.401 a 8.000 (t)
2692
20,5
88,9
11.595.457
19,6
32,5
De 8.001 a 16.000 (t)
794
6,1
95,0
8.709.053
14,7
47,2
De 16.001 a 24.000 (t)
265
2,0
97,0
5.108.311
8,6
55,8
De 24.001 a 32.000 (t)
118
0,9
97,9
3.289.957
5,6
61,4
De 32.001 a 40.000 (t)
68
0,5
98,4
2.422.699
4,1
65,5
De 40.001 a 48.000 (t)
39
0,3
98,7
1.705.059
2,9
68,4
De 48.001 a 56.000 (t)
39
0,3
99,0
2.001.432
3,4
71,7
De 56.001 a 64.000 (t)
25
0,2
99,2
1.488.800
2,5
74,2
De 64.001 a 72.000 (t)
20
0,2
99,3
1.354.695
2,3
76,5
De 72.001 a 80.000 (t)
12
0,1
99,4
918.949
1,6
78,1
De 80.001 a 88.000 (t)
6
0,0
99,5
500.600
0,8
78,9
De 88.001 a 96.000 (t)
13
0,1
99,6
1.178.890
2,0
80,9
De 96.001 a 104.000 (t)
6
0,0
99,6
601.934
1,0
81,9
De 104.001 a 112.000 (t)
6
0,0
99,7
642.813
1,1
83,0
De 112.001 a 120.000 (t)
0
0,0
99,7
0,0
83,0
De 120.001 a 128.000 (t)
3
0,0
99,7
374.643
0,6
83,7
De 128.001 a 136.000 (t)
2
0,0
99,7
265.844
0,4
84,1
38
0,3
100,0
15,9
100,0
Maior que 136.001 (t)
Total
Fonte: Orplana/2005
13110
100,0
-
9.417.361
59.242.819
100,0
Distribuição dos produtores de cana de açúcar da Região Nordeste.
SAFRA 2005
Faixa de Produção Nº Fornecedores Percentual (%)
Até 1.000 tons
17.432
86,8
De 1.001 a 5.000 tons
1.852
9,2
De 5.001 a 10.000 tons
531
2,6
Acima de 10.000
283
1,4
Total
20.098
100,0
Fonte: União da Lavoura Canaviera Nordestina - Unida
PROPOSTA DE AÇÕES PARA A PRODUÇÃO CANAVIEIRA BRASILEIRA
1. Regulação do setor sucroalcooleiro e canavieiro: É necessário a formação de um órgão
regulador para o setor sucroalcooleiro e canavieiro. Tal instituição visa a regular produção de canade açúcar e seus derivados, de forma a compatibilizar a produção e mercados, proporcionando aos
produtores preços remunerativos.,bem como, regular as relações entre fornecedores e industriais
com relação a metodologia e a formação dos preços e a forma de pagamento da cana-de-açúcar.
2 Melhorar a proporção de representatividade do fornecedor:
a - Para as novas unidades industriais: que os recursos de financiamento de agencias
oficiais (BB, BNDES, FCO, FNE) sejam disponibilizados desde que estejam em conformidade
comEstatuto da Lavoura Canavieira
b - Para as unidades industriais já existentes criar programas que estimulem no mínimo de 40%
de cana de fornecedores.
c - O Selo Social só será concedido as unidades industriais que cumprirem o Estatuto da
Lavoura Canavieira.
3 - Fortalecimento do Modelo de remuneração da matéria-prima (cana-de-açúcar), o Consecana.
a - Revisão dos índices e dos coeficientes da fórmula utilizada para remuneração da matéria-prima
pelo Modelo Consecana
b - Levantamento dos custos de produção (industria de açúcar e de álcool e da lavoura de cana):
c - Criação do Consecana Nacional: A proposta de criação de um Consecana nacional
4 - Cota americana: Transferir para os produtores independentes de cana os benefícios contidos
na concessão da cota americana para as unidades industriais
5 - Cumprir as sugestões do Grupo de Trabalho Interministerial do Setor Sucroalcooleiro da
Região Nordeste (Decreto de 21 de outubro de 2004): O Grupo técnico realizou reuniões no
Nordeste para levantar os problemas da região relacionadas aos pequenos produtores de cana
que resultou em um relatório da Presidência da República.
6 - Programa de verticalização da lavoura canavieira: Tal programa visa a aumentar a renda dos
produtores com a agregação de valor à matéria-prima. O que se pretende é que com
financiamentos apropriados e incentivos para que os produtores independentes de cana ou
associados em c ooperativas possam instituir pequenas destilarias de álcool.
7 - Preços Mínimos para a tonelada de cana-de-açúcar: A inclusão da cana-de-açúcar na Política
Geral de Preços Mínimos (PGPM) para os produtores independentes (fornecedor) entre na PGPM
de acordo com os levantamentos de custos regionais
Fim
EDISON JOSÉ USTULIN
PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CANA-DE-AÇÚCAR DA CNA
Contato: 61 2109 1400