Press Release
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No Dia das Famílias, lembremo-nos das crianças que estão sozinhas
As crianças sem pais enfrentam maiores riscos de maus-tratos
Nova Iorque, 14 de Maio de 2004 – As crianças que crescem sem cuidados parentais estão mais
expostas ao risco de violência, exploração, tráfico e discriminação, afirmou hoje a UNICEF, ao
assinalar o Dia Internacional das Famílias.
“A família é a primeira linha de protecção da criança”, afirmou Carol Bellamy, Directora Executiva da
UNICEF. “Ser privado de apoio parental pode ser devastador. Sem esta almofada protectora
essencial, as crianças ficam à partida mais vulneráveis ao desrespeito pelos seus direitos mais
elementares.”
Carol Bellamy afirmou que alguns dos países mais pobres não têm atribuído a importância e os
recursos necessários às crianças que estão a crescer sem o apoio da família e às pessoas e
instituições que delas cuidam.
Por exemplo, embora a SIDA tenha já deixado órfãs 14 milhões de crianças com menos de 15 anos,
sobretudo na África sub-sariana, menos de um terço dos países da região têm uma política nacional
ou estão em vias de a desenvolver para fazer face às necessidades dessas crianças.
“As crianças têm o direito de crescer num ambiente protector”, afirmou Bellamy. “O facto de terem
perdido os pais por doença ou conflito não significa que não tenham direito a receber os cuidados e
a protecção que uma família proporciona. As crianças só ficarão a salvo da exploração quando todas
as camadas da sociedade – desde a família à comunidade internacional – trabalharem em conjunto.”
O Dia Internacional das Famílias de 2004 assinala o décimo aniversário do Ano Internacional da
Família, que foi concebido para sensibilizar os governos e o sector privado para as questões da
família, e estimular a criação e acompanhamento de políticas eficientes para reforçar os laços
familiares.
Carol Bellamy afirmou que a melhor maneira de ajudar as crianças é, em primeiro lugar, evitar a
desagregação das famílias.
Para além da perda dos pais devido à SIDA, as crianças são muitas vezes obrigadas a crescer por
sua conta devido a conflitos armados e a pressões económicas que as tornam vulneráveis à
exploração e ao tráfico. No decurso da última década, mais de um milhão de crianças ficaram órfãs
ou foram separadas das suas famílias devido a conflitos armados. Calcula-se que cerca de 1.2
milhões de crianças são objecto de tráfico todos os anos, e estima-se em 2 milhões o número de
crianças que são exploradas através da prostituição e da pornografia.
“Ajudar as famílias é ajudar as crianças”, afirmou Bellamy. “Quando os pais têm acesso a cuidados
de saúde essenciais, podem viver para criar os seus filhos. Quando os pais têm a possibilidade de
garantir a subsistência, não precisam de pôr os filhos a trabalhar.”
Aproximadamente 246 milhões de crianças trabalham, dos quais cerca de 180 milhões estão
envolvidas nas piores formas de trabalho infantil.
Garantir o acesso à educação para todas as crianças, e em especial para as raparigas e para as
crianças sem apoio dos pais, é uma das missões chave da UNICEF. Proporcionando o ensino
primário gratuito, os países podem aumentar a escolarização das raparigas e dos órfãos, pois são
estas as crianças que com mais frequência vêem negado o direito à educação.
Carol Bellamy apelou também para que seja prestada maior atenção às crianças que vivem em
instituições.
“Não podemos esquecer as cerca de um milhão de crianças que por esse mundo fora estão presas,
ou as que as que crescem ao cuidado de instituições”, afirmou. “Onde quer que estejam, elas têm
direito a viver num ambiente que respeite os seus direitos e responda às suas necessidades.”
Afirmou ainda que um ambiente protector pressupõe a existência de legislação que penalize os
autores de abusos contra as crianças, que a aplicação da lei seja livre da corrupção e que a
comunidade esteja consciente dos riscos que as crianças correm.
Reconhecendo a importância crucial da família para a sobrevivência e desenvolvimento infantil, a
UNICEF trabalha para a reunificação familiar e comunitária de crianças que foram traficadas ou
sexualmente exploradas, das que ficaram órfãs ou separadas dos pais e familiares devido a conflitos
armados.
A UNICEF tem tido um papel importante em processos de libertação de crianças-soldado e na sua
reintegração na comunidade e nas famílias. Actualmente existem no mundo mais de 300.000
crianças soldado, algumas com apenas oito anos de idade, que são exploradas em conflitos
armados em mais de 30 países.
“Reunificar as famílias, reforçar e proteger as famílias, e criar ambientes familiares que dêem afecto
e apoio às crianças que não têm pais está no cerne do trabalho da UNICEF a favor das crianças”,
afirmou Bellamy. “A família é fundamental não apenas para o desenvolvimento saudável da criança,
mas também para o desenvolvimento bem sucedido da sociedade.”
Para mais informações, é favor contactar:
Jehanne Sedky-Lavandero, UNICEF Nova Iorque, tel:+1 212 326 7269 [email protected]
Madalena Grilo, Comité Português para a Unicef, tel: 21 317 75 00/11 [email protected]
Helena Gubernatis, Comité Português para a Unicef, tel 21 317 75 00/13 [email protected]
Ao longo dos últimos quase 60 anos a UNICEF tem estado na linha da frente da luta pelas crianças.
Actualmente trabalha no terreno em 158 países a fim de contribuir para a sua sobrevivência e
desenvolvimento desde os primeiros anos de vida até à adolescência. A UNICEF, que é o maior
fornecedor de vacinas dos países pobres, apoia a saúde e a nutrição infantil, uma educação de
qualidade para todos os rapazes e raparigas, a protecção das crianças contra a violência, exploração
e a SIDA.
A UNICEF é inteiramente financiada por contribuições voluntárias dos cidadãos, empresas,
fundações e governos.