COMUNICADO DE IMPRENSA
Bellamy desafia os legisladores a usarem o seu poder
para proteger as crianças da exploração
Por ocasião do lançamento do Manual Anti-Tráfico, a Directora Executiva da UNICEF dirige-se aos
Parlamentares de todo o mundo: “Está em vosso poder pôr termo à exploração das crianças”.
MANILA / NOVA IORQUE, 4 de Abril 2005 - Retomando um tema que marcou o seu mandato, a
Directora Executiva da UNICEF Carol Bellamy desafiou hoje os legisladores de todo o mundo a fazerem
mais pela protecção da saúde e do bem-estar das crianças.
Por ocasião da reunião anual da União Inter-Parlamentar na capital das Filipinas, Carol Bellamy
sublinhou que, apesar de a imunização, a saúde básica e a nutrição serem cruciais para as crianças nos
seus primeiros anos de vida, protegê-las da exploração e dos maus-tratos à medida que vão crescendo é
essencial para assegurar que elas desenvolvam todo o seu potencial e tenham uma oportunidade de
quebrar o ciclo da pobreza.
“Os parlamentares podem escolher”, declarou Carol Bellamy. “Podem tomar decisões que asseguram a
protecção das crianças, ou podem tomar decisões que deixam as crianças vulneráveis à exploração e
aos maus-tratos. A primeira opção é a garantia quase automática de um desenvolvimento nacional
sustentado; e a segunda, da perpetuação da pobreza.”
Com Anders Johnsson, o Secretário da União Inter-Parlamentar, Carol Bellamy lançou um manual para
legisladores que contém informações práticas sobre como elaborar políticas e leis eficazes contra o
tráfico de crianças – uma das formas mais generalizadas de maus-tratos contra crianças no mundo.
Milhões de crianças são traficadas anualmente, no âmbito de actividades lucrativas ligadas à corrupção e
ao crime. O tráfico de seres humanos começa a rivalizar com o comércio ilegal de drogas e de armas,
com um lucro calculado em cerca de 10 mil milhões de dólares por ano, afirmou a Directora Executiva da
UNICEF.
Carol Bellamy – que completa o seu mandato de dez anos à frente da UNICEF no fim de Abril – realçou
que teria sido fácil ficar desmoralizada depois de falar com crianças de todos os continentes que foram
“espancadas e violadas, compradas e vendidas, arrancadas de suas casas pelos conflitos e forçadas a
servir como soldados e escravas sexuais.”
“Mas se os dez anos que estive ao serviço da UNICEF me ensinaram alguma coisa, foi que está
plenamente ao nosso alcance pôr termo ao sofrimento em massa das crianças”, afirmou Carol Bellamy
às várias centenas de legisladores presentes na conferência.
A Directora Executiva da UNICEF afirmou que os legisladores estão numa posição privilegiada para
ajudarem as crianças através da criação e aplicação de legislação para proteger as crianças, da alocação
de recursos nos orçamentos nacionais, e do poder de fiscalização parlamentar para pedir contas aos
governos, às empresas e à sociedade civil.
Durante a sua deslocação às Filipinas, Carol Bellamy visitou o Porto de Manila Norte, um entreposto para
o tráfico de mulheres e crianças. Visitou também um abrigo para vítimas de tráfico, a maior parte das
quais são mulheres e raparigas que foram resgatadas aos traficantes que tentaram fazê-las passar
clandestinamente por entre a azáfama do porto marítimo. A maior parte das vítimas foi aliciada com
promessas de trabalho como acompanhantes no Japão, empregadas domésticas ou operárias fabris
mas, na realidade, o seu destino era a indústria do sexo.
Escondidas e sem protecção legal, as crianças dos países pobres são muitas vezes atraídas por
promessas de uma boa instrução ou um “emprego melhor”. Longe de casa ou num país estrangeiro, as
crianças traficadas – desorientadas, sem documentos, e excluídas de qualquer forma de protecção –
podem ser forçadas a sujeitar-se à prostituição, à servdidão doméstica, ao casamento precoce e
involuntário, ou ao trabalho perigoso e penoso.
Carol Bellamy apelou aos parlamentares para que apliquem medidas contra o tráfico durante as crises
humanitárias, ocasião em que as crianças ficam particularmente vulneráveis à exploração e aos maustratos.
“Os órgãos legislativos e os seus membros devem assumir o seu lugar entre os maiores defensores das
crianças mediante a formulação de perguntas difíceis e a exigência de respostas”, afirmou Carol Bellamy.
“Ao empenharem-se na protecção dos cidadãos mais jovens, podem enviar a mensagem de que o bemestar das crianças não é apenas uma responsabilidade das pessoas que trabalham com crianças, mas
sim de toda a sociedade.”
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Contexto
A União Inter-Parlamentar existe desde 1889 e reúne representantes de Parlamentos de mais de 140
países. Contribui para a defesa e a promoção dos direitos humanos e tem um compromisso de longa
data para com a protecção das crianças.
A UNICEF trabalha em 158 países, e leva a cabo programas de protecção infantil em quase todos esses
Estados, dando particular atenção às crianças privadas de cuidados, às que são vítimas das piores
formas de trabalho infantil e de violência. Nos últimos dois anos, a UNICEF aplicou mais de 240 milhões
de dólares em programas destinados a proteger as crianças e garantir que elas cheguem à idade adulta
com saúde, segurança e condições para se desenvolverem.
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Para mais informações, é favor contactar:
Alison Hickling, UNICEF Nova Iorque: (+1-212) 326-7224, [email protected]
Dale Rutstein, UNICEF Manila: (+63-1) 901-0177, [email protected]
Madalena Grilo, Comité Português para a UNICEF: +351 21 317 7500/11, [email protected]
A UNICEF é, há perto de 60 anos, a principal organização mundial que se dedica à infância no mundo, trabalhando
em 158 países para ajudar as crianças a sobreviver e a desenvolver-se, desde os primeiros anos de vida e ao longo
da adolescência. A UNICEF, que é o maior fornecedor de vacinas dos países pobres, apoia a saúde e nutrição das
crianças, uma educação básica de qualidade para todas os rapazes e raparigas, o acesso a água potável e
saneamento, e a protecção das crianças contra a violência, exploração e SIDA. A UNICEF é inteiramente financiada
por contribuições voluntárias dos governos, do sector empresarial, de fundações e particulares.