J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.606
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
, ENVOLVIDO(A);L.C.D.S.J.,INTERESSADO(A); M.P. ,
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA DAS FLS. 19/25V;
“VISTOS.(...)SE O TITULAR DA AÇÃO PENAL NÃO ENCONTRA ELEMENTOS PARA O PROSSEGUIMENTO,NEM
POSTULA DILIGÊNCIAS, SÓ RESTA, MESMO, O ARQUIPORTARIA Nº 025/2015-P
VAMENTO.
- CONCLUSÃO.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBAR- É O CASO DE ACOLHER O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO.
GADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESI- PORTO ALEGRE, 20 DE JULHO DE 2015.DES.
DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO IVAN LEOMAR BRUXEL, RELATOR.
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 219211/000140-0,
0003- 70065226144 (CNJ: 207992-96.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - PORTO ALEGRE - M.
P. , AUTOR(A); M.J.D.C.P. , PROMOTOR DE JUSTICA,
RESOLVE:
DENUNCIADO(A); L.P. (ADV(S) JOSE OSMAR TEIXEIRA),
ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM O DENUNCIADO(A).
GRUPO DE TRABALHO DE ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DESPACHO DA FL.539:”(...)DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS
DAS MINUTAS DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CON- CÓPIAS SOLICITADAS, MAS QUE DEVERÃO SER FEITRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DO PODER TAS NO PRÉDIO DESTE TRIBUNAL OU DO FORO CENJUDICIÁRIO, CRIADO PELA PORTARIA Nº 043/2012-P, TRAL E ACOMPANHADO DE FUNCIONÁRIO DA SEOS SERVIDORES CLAYTON REBELLO DA SILVA, COMO CRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL.
COORDENADOR, SELMA VITT SALINEZ, TÂNIA PORTO ALEGRE, 18 DE JULHO DE 2015.
FERREIRA PRESTES, JAMUR JASSON DE PALMA SAN- DES. SYLVIO BAPTISTA NETO,RELATOR.
TOS, ELISA MARIA BORTOLANZA, ANA MARIA MARCANT
SILVA, OSCAR EMIL SOARES, MARIA FERNANDA
SCHERER E LISANDRA DOS SANTOS DUARTE.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO
ATOS DA PRESIDÊNCIA
0004- 70055037386 (CNJ: 228365-22.2013.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - PORTO ALEGRE (1/10104813) - M.P. , AUTOR(A); P.L.P. ,
J.DE D. (ADV(S) CARLA KATIA ANTONI POZZA, JOAO
ANDRADES CARVALHO, GABRIELA LUIZA ANTONI
POZZA), DENUNCIADO(A).
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 22 DE JULHO DE 2015. DESPACHO DA FLS. 647:”VISTOS.DEFIRO O PLEITO
DA FL. 641. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 21
DE JULHO DE 2015.
DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO,RELATOR.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO,
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE
SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PRESIDENTE.
.
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 66/15
INTIMACOES
EXCECAO DE SUSPEICAO
MANDADO DE SEGURANCA
0005- 70015290273 (CNJ: 2679-56.2006.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - RICARDO LEMOS ORLANDI (ADV(S) CLAUDIO REIS GOMES), IMPETRANTE; EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), 001. COATOR(A); EXMO
SR SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTICA E DA
SEGURANCA , 002. COATOR(A); PRESIDENTE DA
COMISSAO DE CONCURSO PARA DELEGADO DE POLICIA , 003. COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA, LUCIANE
PANSERA), INTERESSADO(A).
“VISTO. EM ATENDIMENTO AO PEDIDO FORMULADO À
FOLHA 251, DEFIRO VISTA DOS AUTOS AO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL PELO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. APÓS, CUMPRA-SE A PARTE RESTANTE DA DETERMINAÇÃO CONTIDA DO DESPACHO DA FOLHA 248,
COM A ABERTURA DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, E POR FIM RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 22 DE JULHO
DE 2015. DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA,
RELATORA. - ABERTO O PRAZO DE CARGA DOS AUTOS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
0001- 70065520355 (CNJ: 237413-34.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 2 VARA JUDICIAL - SAO
LOURENCO DO SUL (67/21500004544) - EUGENIO
CORREA COSTA (ADV(S) EUGENIO CORREA COSTA),
EXCIPIENTE; RELATOR DA EXCECAO DE SUSPEICAO
70063917215 , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
EXCEPTO.
DECISÃO MONOCRÁTICA: “VISTOS. (...), REJEITO A
PRESENTE EXCEÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 225, §1°
0006- 70032137051 (CNJ: 105353-10.2009.8.21.7000) DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE JUSTIÇA.
ENSINO PUBLICO - PORTO ALEGRE - CENTRO DOS
INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 15 DE JULHO DE 2015.”
PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
- (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN, ANGELO CARVALHO CONTI, GABRIELA
INQUERITO POLICIAL
LAZZAROTTO SEBBEN, DOUGLAS MACHMANN
AMBROZI, DALTON MEDEIROS NETO), IMPETRANTE;
0002- 70065562092 (CNJ: 241587-86.2015.8.21.7000) GOVERNADOR DO ESTADO/RS , SECRETARIO DA
CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - POREDUCACAO DO ESTADO/RS , COATOR(A); ESTADO DO
TO ALEGRE - M.A.M.X. , J.DE D., ENVOLVIDO(A); F.M.J.F.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO DE CASTRO
WINKLER, RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA),
INTERESSADO(A).
“VISTOS. VISTA AO MP. INT-SE. PORTO ALEGRE, 22 DE
JULHO DE 2015.” DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS,
RELATOR.
E AUTOMÁTICA, AO MUNICÍPIO DE ALVORADA, DOS
RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
NO ÂMBITO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS E
VALORES DEFINIDOS SEGUNDO OS CRITÉRIOS DE
RATEIO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 141/
2012 E RESOLUÇÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTIRTE/RS. NO PRAZO DE DEZ DIAS, TAMBÉM
DEVERÁ A PRESTAR AS INFORMAÇÕES QUE ENTENDER NECESSÁRIAS,CONSOANTE ART. 7°, I, DA LEI
12.016/09. DÊ-SE CIÊNCIA DO PRESENTE À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, NOS TERMOS DO ART. 7°, II, DA LEI 12.016/09.
APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 22 DE JULHO DE
2015. DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
0007- 70063223044 (CNJ: 7682-74.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SERGIO DE OLIVEIRA (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, LISIANE
SAMPAIO TROGLIO), COATOR(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA
DE SAMPAIO, LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
INTERESSADO(A).
“VISTOS. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO (ORDINÁRIO). INTIME-SE O ESTADO PARA CONTRARRAZÕES.
APÓS DÊ-SE VISTA AO MP. PORTO ALEGRE, 20 DE
JULHO DE 2015.” DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR,
RELATORA. -ABERTO O PRAZO AO ESTADO DO RIO 0011- 70065749897 (CNJ: 260367-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JOAO LUIS
GRANDE DO SUL PARA CONTRARAZÕES.
DE ALMEIDA CLAVIJO (ADV(S) ALEXANDRE TEIXEIRA
GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES, ARMANDO
0008- 70064553217 (CNJ: 140699-12.2015.8.21.7000) - MOUTINHO PERIN), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
GRE - DEFENSORIA PUBLICA , IMPETRANTE; GOVER- SUL , INTERESSADO(A).
NADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO “VISTOS. INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, PORQUANNICOLA DE SAMPAIO, MELISSA GUIMARAES TO A MATÉRIA ENCONTRA-SE SUB JUDICE E NÃO HÁ
CASTELLO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RISCO DE IRREPARABILIDADE DO DANO. INTIME-SE.
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PORTO ALEGRE, 20 DE JULHO DE 2015.” DES. TÚLIO
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, MELISSA DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
GUIMARAES CASTELLO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
“VISTOS. CONSIDERANDO TER SIDO ALEGADO PELA 0012- 70065795379 (CNJ: 264915-45.2015.8.21.7000) DEFENSORIA PÚBLICA ÀS FOLHAS 292-293 A OCOR- SERVIDOR PUBLICO - VERA REGINA FOGACA BARRÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO BOSA (ADV(S) SUZANA TEREZINHA FOGACA BARBOIMPETRADO DOS TERMOS DA DECISÃO LIMINAR PRO- SA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO ,
FERIDA ÀS FOLHAS 268-273, DETERMINO A INTIMAÇÃO COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
DA AUTORIDADE COATORA PARA DEMONSTRAR O INTERESSADO(A).
REGULAR CUMPRIMENTO DA DECISÃO. APÓS, DECISÃO MONOCRATICA: “VISTOS. (...), JULGO O
RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. DILIGÊNCIAS PROCESSO EXTINTO EM RELAÇÃO AO GOVERNADOR
LEGAIS. PORTO ALEGRE, 22 DE JULHO DE 2015.” DES.ª DO ESTADO, COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC,
DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA UM DOS GRUIRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
POS CÍVEIS, CONFORME ART. 16, I, ALÍNEA “B” DO
REGIMENTO INTERNO DO TJ/RS. INTIMEM-SE. CUM0009- 70065647729 (CNJ: 250150-69.2015.8.21.7000) - PRA-SE. PORTO ALEGRE, 21 DE JULHO DE 2015.” DES.
CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - DANIEL TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
HENTGES (ADV(S) DULCE REGINA HENTGES), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , COATOR(A); ESTAREPRESENTACAO CRIMINAL
DO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...), INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. NOTIFI- 0013- 70063599609 (CNJ: 45338-65.2015.8.21.7000) - L
QUE-SE A DIGNA AUTORIDADE APONTADA COMO 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - JAGUARAO COATORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PRES- MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A); A.C.DE
TE AS INFORMAÇÕES QUE JULGAR PERTINENTES. C.N.T., JD(ADV(S) MARCUS VINICIUS BOSCHI, JOSE
APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. OFICIE-SE. ANTONIO PAGANELLA BOSCHI, RAQUEL SOUZA DA
PUBLIQUE-SE. PORTO ALEGRE, 20 DE JULHO DE 2015. LUZ BOSCHI, EDUARDO DE SOUZA BOSSLER),
“DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
REPRESENTADO(A).
DESPACHO DA FL. 163:” DEFIRO OS PEDIDOS RETRO
(DO MP) (OFÍCIO BM CRÓQUI E J.AOS AUTOS DO LE0010- 70065742603 (CNJ: 259638-48.2015.8.21.7000) - VANTAMENTO MENCIONADO, EXPLICITANDO POR
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- QUEM FOI FEITO E COMO FOI OBTIDO). DIL. LEGAIS.”
GRE - MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) ADRIANA PORTO ALEGRE, 20.7.15. DES, SYLVIO BAPTISTA NETO,
MANASSI GOMES SZECKIR, JANETE CONZATTI DE RELATOR
SOUZA, KELY ELIANE DA SILVA DARDE, ERNANI
AGUETTE DARUS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SECRETADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
RIO DE ESTADO DA SAUDE , SECRETARIO DE ESTADO
DA FAZENDA , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE 0014- 70065471559 (CNJ: 232533-96.2015.8.21.7000) DO SUL , INTERESSADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE“VISTOS. (...),CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR, GRE (1/447315) - PREFEITO MUNICIPAL DE
PARA DETERMINAR QUE AS TRANSFERÊNCIAS QUE URUGUAIANA (ADV(S) MATEUS HENRIQUE DE CARDEVEM SER FEITAS A PARTIR DO CORRENTE MÊS DE VALHO), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEJULHO O SEJAM DE FORMA INTEGRAL, SEM DEIXAR READORES DE URUGUAIANA , SEM REPRESENTARESÍDUOS PARA POSTERIOR PAGAMENTO. NOTIFI- ÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GEQUE-SE A AUTORIDADE COATORA, PORTANTO, PARA RAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
QUE CUMPRA A LIMINAR ORA CONCEDIDA, A FIM DE INTERESSADO(A). “VISTOS. CONSIDERANDO A INFORQUE JÁ A PARTIR DESSE MÊS EFETUE AS TRANSFE- MAÇÃO CONTIDA DA CERTIDÃO DA FOLHA 85 NO
RÊNCIAS MENSAIS DE FORMA INTEGRAL, REGULAR SENTIDO DE QUE O PROPONENTE NÃO CUMPRIU
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.606
COM A DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DAS CÓPIAS
DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A PETIÇÃO INICIAL COM O FULCRO DE POSSIBILITAR A NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA E A CIENTIFICAÇÃO DA
PARTE INTERESSADA, DETERMINO SEJA RENOVADA
A INTIMAÇÃO PARA JUNTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 22 DE JULHO
DE 2015.” DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA,
RELATORA.
0015- 70065768699 (CNJ: 262247-04.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/71615) - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CECILIA DO SUL (ADV(S) PAULO CESAR SGARBOSSA),
PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SANTA CECILIA DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
“VISTOS. 1. RECEBO A AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE. 2. DEFIRO APENAS EM
PARTE, POR ORA, O PLEITO LIMINAR E SUSPENDO A
VIGÊNCIA DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 716/2015
DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL, PARA EVITAR O DESCONTO DOS VALORES PAGOS A MAIOR
DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS
ELETIVOS, DIANTE DO PERICULUM IN MORA, DEVENDO AS DEMAIS QUESTÕES POSTAS MERECER EXAME
OPORTUNAMENTE. 3. ISTO POSTO, DETERMINO SEJA:
A) NOTIFICADO O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE
VEREADORES PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS; B) CITADO O DR. PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE
QUARENTA E CINCO (45) DIAS; C) APÓS, DÊ-SE VISTA
AO DR. PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA. PORTO
ALEGRE, 21 DE JULHO DE 2015.” DES. SÉRGIO
FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
(1/11303202833) - LUIZ CARLOS BONATTO (ADV(S)
ADRIANO SILVA DE QUADROS), EMBARGANTE; EXMO
SR DES RELATOR DA APELCAO 70061519195 ,
EMBARGADO(A).
“VISTOS. (...), DESACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PORTO ALEGRE, 17 DE JULHO DE 2015. DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
RELATOR.
0020- 70065709099 (CNJ: 256287-67.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, MELISSA
GUIMARAES CASTELLO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), EMBARGANTE; DEFENSORIA PUBLICA
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A);
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, MELISSA GUIMARAES
CASTELLO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
COATOR(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: “VISTOS. (...),
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 22 DE
JULHO DE 2015.” DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 23/
07/2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
Nº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 22
DE JULHO DE 2015.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 29/2015-DIRAD
JÚLIO LEMES,
EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DESPACHARAM OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
VANTAGENS
EDITAL Nº 040/2015-COMAG
FAÇO SABER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, “AD
REFERENDUM” DESTE ÓRGÃO, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 0010-15/002179-5, ALTEROU, EM PARTE, O
PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO PARA O REGIME DE EXCEÇÃO INSTAURADO PELO EDITAL Nº 023/
2015-CGJ, SEM ÔNUS PARA O ESTADO, PARA:
1) FAZER CESSAR, A CONTAR DE 1º/08/15, A DESIGNAÇÃO DO MAGISTRADO MICHAEL LUCIANO VEDIA
PORFÍRIO PARA O REGIME DE EXCEÇÃO, SOB A MODALIDADE DE JURISDIÇÃO PLENA NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMÃO, FICANDO A CONTAR
DA MESMA DATA, E ATÉ 02/08/15, À DISPOSIÇÃO DA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
2) DESIGNAR, A CONTAR DE 18/08/15 ATÉ 18/12/15, O
MAGISTRADO MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFÍRIO
PARA ATUAR EM REGIME DE EXCEÇÃO, SOB A MODALIDADE DE COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO NA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA,
COMPETINDO-LHE TODOS OS FEITOS EM TRAMITAÇÃO
NA UNIDADE E AQUELES QUE INGRESSAREM NO
PERÍODO DA DESIGNAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS TOMBADOS SOB OS NÚMEROS 027/
2130000696-7, 027/2130006197-6, 027/2140000773-6, 027/
2130006199-2 E 027/2140011071-5, QUE PERMANECERÃO SOB A JURISDIÇÃO DO MAGISTRADO TITULAR
DA UNIDADE, O QUAL TAMBÉM SUPRIRÁ OS EVENTUNOTA DE EXPEDIENTE Nº 54/2015-COMAG
AIS IMPEDIMENTOS DO MAGISTRADO DESIGNADO. O
INÍCIO DO TRÂNSITO DO MAGISTRADO DESIGNADO
PROC. Nº 0002-08/000113-7 - CANOAS, PORTO ALE- FICA FIXADO PARA A DATA DE 03/08/15.
GRE. RES. Nº 518/2005-COMAG - AUTORIZAÇÃO PARA SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 22
RESIDIR FORA DA COMARCA. DR. ANDRÉ VORRABER DE JULHO DE 2015.
COSTA, JUIZ DE DIREITO, INTERESSADO(A). DECISÃO: “EM CARÁTER PRECÁRIO, AUTORIZARAM O MAGISTRADO A RESIDIR EM PORTO ALEGRE, SEM PREJÚLIO LEMES,
JUÍZO DO DEVER DE COMPARECIMENTO DIÁRIO À
EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA
COMARCA DE CANOAS. UNÂNIME.”
0016- 70065777971 (CNJ: 263175-52.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1314) - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB , CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB (ADV(S) MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS, CRISTIANO BORGES BORN),
PROPONENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA , CAMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUA , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...),INDEFIRO, POIS, A LIMINAR. NOTIFIQUEM-SE AS AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA QUE
SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES NO PRAZO LEGAL.
CITE-SE O DR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO.
APÓS, VISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE
INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 21 DE JULHO DE 2015.”
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR. - DEVERÁ O PROPONENTE APRESENTAR EM SECRETARIA,
UMA CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A
PROC. Nº 0010-10/001533-3 - PORTO ALEGRE. PROJEPRESENTE AÇÃO, PARA NOTIFICAÇÃO DA PARTE INTO REFORÇO CARTORÁRIO. 2º JUIZADO DA VIOLÊNTERESSADA.
CIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. AD REFERENDUM DO COMAG. CORREGEDORIA-GERAL DA
MANDADO DE INJUNCAO
JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “REFERENDA0017- 70065781668 (CNJ: 263544-46.2015.8.21.7000) - RAM A DECISÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE.
SERVIDOR PUBLICO - ILCA FERNANDES STEIN (ADV(S) UNÂNIME.”
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
FLAVIO ZASLAVSKY), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO
ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA: “VISTOS.(...). A HIPÓTESE É,
CONTUDO, DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL,
DIANTE DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS
TERMOS DO ARTIGO 295, III, DO CPC. COM EFEITO, O
ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE, AO APRECIAR O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N° 70057335440, DE
RELATORIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR ARMÍNIO
JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, EM 18.08.2014, SUPRIU A
LACUNA NORMATIVA QUE FUNDAMENTA O PEDIDO DA
IMPETRANTE. (...),INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE INJUNÇÃO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FORTE NOS ARTIGOS
295, III, E 267, I, DO CPC. CUSTAS PELA IMPETRANTE,
CUJA EXIGIBILIDADE, PORÉM, RESTA SUSPENSA, EM
FACE DE LITIGAR AO ABRIGO DA GRATUIDADE. INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXE-SE
E ARQUIVE-SE. PORTO ALEGRE, 21 DE JULHO DE 2015.
DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
PROC. Nº 0177-12/000025-8 - SÃO JERÔNIMO. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.
RECURSO. ESPÓLIO DE AIRTON JOSÉ PRATES RAMOS (ADVS. LAURA MARIA MILLER, VOLTAIRE MISSEL
MICHEL), INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-14/002143-1 - TAQUARA. ALTERAÇÃO DE
COMPETÊNCIA. AD REFERENDUM DO COMAG. DR.
JULIANO ETCHEGARAY FONSECA, JUIZ DE DIREITO,
DR. LEONARDO BOFILL VANONI, JUIZ DE DIREITO,
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, DR.ª MARIA INES
COUTO TERRA, PRETORA, INTERESSADOS. DECISÃO:
“REFERENDARAM A DECISÃO. UNÂNIME.”
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 058/2015-CGJ
FAÇO SABER QUE O DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ
LUCAS, 2º VICE-PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NOS AUTOS DO
EXPEDIENTE Nº 0146-14/000015-6, COM BASE NO ATO
Nº 007/2014-COMAG, E EM CONFORMIDADE COM AS
DELIBERAÇÕES DO GRUPO DE TRABALHO
INTERINSTITUCIONAL INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº
002/2015-CGJ, DESTINADO AO ESTUDO A RESPEITO
DA ESPECIALIZAÇÃO DE VARA(S) PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES INERENTES A CONFLITOS FUNDIÁRIOS,
ALTEROU, EM PARTE, O REGIME DE EXCEÇÃO, SEM
ÔNUS, INSTAURADO PELO EDITAL Nº 044/2015-CGJ,
PARA INCLUIR O PROCESSO Nº 001/1.12.0167962-2,
QUE TRAMITA JUNTO À VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, NO PLANO
DE TRABALHO DO RESPECTIVO PROJETO PILOTO
JUNTO AO CEJUSC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
PROC. Nº 2396-0300/90-1 - NOVO HAMBURGO NADIR
TERESINHA COSTA DA SILVA OFICIAL ESCREVENTE
INCORPORAÇÃO DE FG DESPACHO: “INDEFIRO O
PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, FORMULADO PELA OFICIALA ESCREVENTE
NADIR TERESINHA COSTA DA SILVA, POIS, SEGUNDO
A INFORMAÇÃO N. 420/2015-DRH/ESTINF DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A SERVIDORA
FOI DESIGNADA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DE PRETOR EM 1707-2003, QUANDO JÁ EM VIGOR A LEI COMPLEMENTAR N. 10.845/96, A QUAL PASSOU A VEDAR A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, NA FORMA
PREVISTA NO ART. 102 DA LEI COMPLEMENTAR N.
10.098/94.”
PROC. Nº 11030-0300/00-3 - CAMAQUÃ ANGELA MORAES
DA SILVEIRA OFICIAL ESCREVENTE CONVERSÃO DE
LP DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA
OFICIALA ESCREVENTE ANGELA MORAES DA
SILVEIRA, À FL. 43, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 2005/
2010, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE
VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE N. 1309-0300/91-4, A
CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE
ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0.”
PROC. Nº 563-0300/86-0 - CAMAQUÃ ERNANI DA ROSA
BARBOSA OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS (ADVS. HENRIQUE OSVALDO POETA
ROENICK, OAB 73.028; PAULO RENATO REMEDDI MACHADO, OAB 52.056) APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA
ESPECIAL, SEGUIDO DOS ESCLARECIMENTOS DO EM.
JUIZ-ASSESSOR, FLS. 102/110. EM RAZÃO DO DECIDIDO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (PROCESSO JUDICIAL Nº 001/1.15.0066332-9) EM FAVOR DO OFICIAL
DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA
COMARCA DE CAMAQUÃ, ERNANI DA ROSA BARBOSA, NÃO DEVERÁ SER EXPEDIDO O ATO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO OFICIAL DE REGISTRO
EM QUESTÃO, EIS QUE AMPARADO, NO MOMENTO,
POR LIMINAR CONCEDIDA NO ÂMBITO JUDICIAL.
DEVENDO SER SUSPENSO O VÍNCULO FUNCIONAL
DO MESMO COM ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TENDO
COMO INÍCIO DA SUSPENSÃO A DATA-LIMITE PARA A
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, AINDA, COMO
CONSEQUÊNCIA, DEVERÁ SER SUSPENSO O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E QUAISQUER VANTAGENS,
EM ESPECIAL AS PECUNIÁRIAS. DÊ-SE CIÊNCIA AO
INTERESSADO, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES CONSTITUÍDOS, PARA QUE, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS APRESENTE, QUERENDO, MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA SUSPENSÃO DO VÍNCULO
FUNCIONAL COM ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PRONUNCIAMENTO ACERCA DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES QUE LHE FORAM PAGOS A TÍTULO DE VENCIMENTOS E/OU VANTAGENS PESSOAIS DESDE A OPÇÃO FORMALIZADA EM JULHO/2007, DE ACORDO COM
O CONSTANTE NA MANIFESTAÇÃO DA FL. 109/109-V.
OFICIE-SE À 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE E A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, COM CÓPIA DESTA DECISÃO E DO
PARECER E MANIFESTAÇÃO ACOLHIDOS. APÓS, AO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PARA
DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 245-0300/93-1 – PORTO ALEGRE ROSANE
ELEUTHERIO LEITE OFICIAL ESCREVENTE CONVERSÃO DE LP DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA OFICIALA ESCREVENTE ROSANE
ELEUTHERIO LEITE, À FL. 109, DE CONVERSÃO EM
TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 03 (TRÊS) MESES
DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO
DE 2008/2013, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE N. 1309-0300/914, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO,
DE ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO
CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/88-0.”
PROC. Nº 0010-15/002190-6 - PORTO ALEGRE. AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO. ELABORAÇÃO DO PLANO DE SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTILOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - ECOJUS. AD REFEREN- ÇA, EM 23 DE JULHO DE 2015.
DUM DO COMAG. DRA. PATRÍCIA ANTUNES LAYDNER,
JUÍZA DE DIREITO, DR.ª CINTIA TERESINHA
CONFLITO DE COMPETENCIA
BURHALDE MUA, JUÍZA DE DIREITO, INTERESSADOS.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
DECISÃO: “REFERENDARAM A DECISÃO DO PRESISECRETÁRIA DA CGJ
0018- 70065026999 (CNJ: 188077-61.2015.8.21.7000) - DENTE. UNÂNIME.”
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SARANDI (69/11200019363) - COLENDA 3A CAMARA CIVEL
, SUSCITANTE; COLENDA 20A CAMARA CIVEL , PROC. Nº 0174-15/000027-8 - DEPARTAMENTO DE MASUSCITADO(A); OSMAR GREFF (ADV(S) JANE MARA GISTRADOS E OUTROS JUÍZES. REMOÇÃO DE MAGISSPESSATTO), INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE SARANTRADOS. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
DI
(ADV(S)
DIONE
MARIA
GREGIANIN),
INTERESSADO(A). DECISÃO: “DEFERIRAM A REMOADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
INTERESSADO(A).
ÇÃO POR OPÇÃO (ART. 4º DO AR Nº 01/2013-OE) DO
ATOS DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................................
DECISÂO MONOCRÁTICA: “VISTOS. (...), JULGO PRODR. JULIANO ETCHEGARAY FONSECA PARA A 2ª VARA
TRIBUNAL PLENO .........................................................................................................................................
CEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCRIMINAL
DA
COMARCA
DE
TAQUARA,
SEM
PREJUÍZO
CONSELHO DA MAGISTRATURA ...............................................................................................................
CIA, DETERMINANDO O ENQUADRAMENTO DO RECORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................
CURSO NA SUBCLASSE “NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA”, DE QUE O JUIZ CORREGEDOR DA REGIÃO VENHA A
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .........................................................................................................................
BEM COMO O RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR PROPOR, SE FOR O CASO, A VINCULAÇÃO DE QUE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
ORIGINÁRIO, DESEMBARGADOR DILSO DOMINGOS TRATA O ART. 12 DO AR Nº 01/2013-OE. DETERMINARAM
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ....................................................................
PEREIRA, INTEGRANTE DA 20ª CÂMARA CÍVEL. CUM- INCLUSÃO DA UNIDADE À QUAL ATUALMENTE VINCUDEPARTAMENTO DE DESPESA ................................................................................................................
PRA-SE. PORTO ALEGRE, 08 DE JULHO DE 2015.” DES. LADO O MAGISTRADO EM EDITAL DE REMOÇÃO ESPEDEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
CÍFICO, NA LINHA DO REGRADO NO ART. 8º DO AR Nº
LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
01/2013-OE. UNÂNIME.”
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
EMBARGOS DE DECLARACAO
NESTA EDIÇÃO
0019- 70065694341 (CNJ: 254812-76.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERA-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
REMOÇÃO
PROC. Nº 10-15/001896-4 - SANTIAGO REMOÇÃO MOTIVO DE SAÚDE OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO
DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO POR MOTIVO DE
SAÚDE DA OFICIALA DE JUSTIÇA MARIANE PETRY
DOS SANTOS, LOTADA NA COMARCA DE SÃO PEDRO
DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL
CARGO NA COMARCA DE SANTIAGO, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, NOS MOLDES DA PREVISÃO DO ART.
58, INC. II, C/C § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 10.098/
94, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AOS DE
ENTRÂNCIA INICIAL ATÉ O PREENCHIMENTO DO PRAZO PARA A REMOÇÃO-PROMOÇÃO E COM DIREITO
AO TRÂNSITO. PRELIMINARMENTE À PUBLICAÇÃO DO
BOLETIM DE REMOÇÃO, À C. CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA PARA MONITORAMENTO DO DISPOSTO
NO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/002000-4 - SÃO LEOPOLDO (3) REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, FLS.
133/136. JULGO PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE
REMOÇÃO, FORMULADOS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: ODETE STOPASSOLA THIELE, LORELEY ESTEVES
PIRES, JOÃO ELIZEU BIASSUSI , FÁBIO SILVEIRA PINTO, MARCO AURÉLIO NEITZKE, SABRINA RIBAS E
RAFAELA SCHILLING VELLINHO, EM RAZÃO DE
CONTEMPLAÇÃO EM OPÇÕES ANTERIORES.
INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA
OFICIALA DE JUSTIÇA, VIVIANE VANAZZI BONOTTO,
LOTADA NA COMARCA DE IVOTI, ENTRÂNCIA INICIAL,
SEM DIREITO AO TRÂNSITO; E A REMOÇÃO SIMPLES
DA OFICIALA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, MARTA SILVANA DA MOTTA, LOTADA NA COMARCA
DE SÃO LEOPOLDO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM
DIREITO AO TRÂNSITO E DA OFICIALA DE JUSTIÇA,
SILVANIA LIMA NUNES ALVES, LOTADA NA COMARCA
DE GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO, PARA OCUPAREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, COM DATA DE INÍCIO DO TRÂNSITO
OU DE ASSUNÇÃO NO CARGO (NO CASO DAS
SERVIDORAS SEM DIREITO AO TRÂNSITO) DESDE JÁ
FIXADA EM 03-11-2015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C
DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.
INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS.”
PROC. Nº 10-15/001978-2 – OSÓRIO (4) REMOÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “DIANTE DO NOVO PARECER LANÇADO PELA COLENDA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, FLS. 57/60, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DA
FL. 55. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA JULIO
CESAR MARTINEZ CUNHA, LOTADO NA COMARCA DE
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, ENTRÂNCIA INICIAL;
E DE REMOÇÃO-SIMPLES DA OFICIALA DE JUSTIÇA
EDINARA DE SOUZA SALLES, LOTADA NA COMARCA
DE PALMEIRA DAS MISSÕES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, EM RAZÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM
OPÇÃO(ÕES) ANTERIOR(ES). INCLUA-SE EM BOLETIM
A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
EUCLIDES GONÇALVES ALMANSA E RENATO MARTINS
FALEIRO, LOTADOS NA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, ENTRÂNCIA INICIAL, AMBOS SEM
DIREITO AO TRÂNSITO; E THOMAS SEIBERT LHULLIER,
LOTADO NO CARTÓRIO INTEGRADO DE TERRA DE
AREIA, COM VENCIMENTOS DE ENTRÂNCIA INICIAL,
COM DIREITO AO TRÂNSITO; E A REMOÇÃO-SIMPLES
DA OFICIALA DE JUSTIÇA KAREN SCHRÖDER, LOTADA
NA COMARCA DE ALVORADA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO, PARA OCUPAREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE OSÓRIO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DATA DE INÍCIO DO
TRÂNSITO OU ASSUNÇÃO (NO CASO DOS SERVIDORES SEM DIREITO AO TRÂNSITO) DESDE JÁ FIXADA
EM 03-11-2015, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO
NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.
INDEFIRO OS
DEMAIS PEDIDOS. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, APÓS À C. CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA – SEACOR, PARA MONITORAMENTO DO
DISPOSTO NO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/002070-5 - SAPUCAIA DO SUL (2) REMOÇÃO OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO
O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA
OFICIALA ESCREVENTE PÂMELA DOS PASSOS ROCHA, LOTADA NA COMARCA DE GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO
NA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO, COM
DATA DE ASSUNÇÃO DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015.
INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS. ENCAMINHE-SE AO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. APÓS, AO SERVIÇO DE
CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS
DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/002072-1 – TORRES (1) REMOÇÃO OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO-DESCENSO DO OFICIAL ESCREVENTE RAPHAEL DA COSTA STEIN, LOTADO NA COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE TORRES,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO, COM DATA DE INÍCIO DESDE JÁ FIXADA EM 0311-2015, E COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. INDEFI-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RO OS DEMAIS PEDIDOS. ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. RETIFIQUE-SE EM
PARTE A DECISÃO DA FL. 25, DEVENDO SER RETIRADA A MENÇÃO QUE A REMOÇÃO-DESCENSO SERÁ
COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, PERMANECENDO
INALTERADA A DECISÃO QUANTO AO RESTANTE DE
SEU CONTEÚDO. AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS PARA PROVIDÊNCIAS.”
PROC. Nº 10-15/002065-9 - SÃO LEOPOLDO (2) REMOÇÃO OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA ESCREVENTE CRISTIANE SANTOS
REIS DE OLIVEIRA, LOTADA NA COMARCA DE DOIS
IRMÃOS, ENTRÂNCIA INICIAL; E DE REMOÇÃO-SIMPLES DA OFICIALA ESCREVENTE PÂMELA DOS PASSOS ROCHA, LOTADA NA COMARCA DE GRAVATAÍ,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, EM FUNÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM OPÇÃO(ÕES) ANTERIOR(ES). INCLUASE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA OFICIALA
ESCREVENTE LIDIANE MACHADO DE OLIVEIRA,
LOTADA NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL
CARGO NA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO, COM
DATA DE ASSUNÇÃO DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015.
INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS. ENCAMINHE-SE AO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. APÓS, AO SERVIÇO DE
CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS
DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/002054-3 - PORTO ALEGRE (29) REMOÇÃO OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO OS
PARECERES DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADOS DAS MANIFESTAÇÕES
DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DAS OFICIALAS ESCREVENTES: ELIZABETE
ZAPPE BEZERRA E LAURA MARÍLIA DE LIMA SCHIFER,
LOTADAS NA COMARCA DE SANTO ÂNGELO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; LUCI MARGARETE FLORES,
LOTADA NA COMARCA DE TORRES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; REJANE MARIA LUZ HAEFFNER,
LOTADA NA COMARCA DE CARAZINHO, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA; MERCEDES BRENDALY HEBERLE
NEVES, LOTADA NA COMARCA DE SÃO GABRIEL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; E NOELI CONCI, LOTADA
NA COMARCA DE ERECHIM, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; E DE REMOÇÃO-SIMPLES DA OFICIALA ESCREVENTE ANITA MAURIQUE DA ROSA, LOTADA NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL, EM
FUNÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM OPÇÃO(ÕES)
ANTERIOR(ES). INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃOPROMOÇÃO DOS OFICIAIS ESCREVENTES: ROSANE
ROST, RAFAEL DE FREITAS, ADRIANO XAVIER E EDNA
CALIL VAZ VERARDO DOS SANTOS, LOTADOS NA
COMARCA DE GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, TODOS SEM DIREITO AO TRÂNSITO; EDILIANE
INES MAHL E ANGELA MARIA BOLZAN, LOTADAS NA
COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, AMBAS SEM DIREITO AO TRÂNSITO;
DANIELLE RIZZO CAMPOS DIAS E RENATA BREYER,
LOTADAS NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, AMBAS SEM DIREITO AO
TRÂNSITO; SUELEN NOSCHANG GOMES E DANIEL
VASCONCELOS MARTINI, LOTADOS NA COMARCA DE
NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
AMBOS COM DIREITO AO TRÂNSITO; MARIA
APARECIDA TREMARIN, LOTADA NA COMARCA DE
SAPUCAIA DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM
DIREITO AO TRÂNSITO; DÉBORA BORGES MARTINS,
LOTADA NA COMARCA DE GUAÍBA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; ENIO
MACHADO DA SILVEIRA, LOTADO NA COMARCA DE
SANTA CRUZ DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
COM DIREITO AO TRÂNSITO; GABRIEL VIEIRA
ANTUNES, LOTADO NA COMARCA DE ALVORADA,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO; IVONE AURORA CARAZZO FIORENZA, LOTADA
NA COMARCA DE CACHOEIRINHA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; LILIAN
ANA WERLANG BENKENSTEIN, LOTADA NA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM
DIREITO AO TRÂNSITO; CARMINE UNGRAD DE AVILA,
LOTADA NA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; ANA
CLÁUDIA GOMES CANDATEM, LOTADA NA COMARCA
DE CARAZINHO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM
DIREITO AO TRÂNSITO; E MARINA RIBEIRO SERPA,
LOTADA NA COMARCA DE SAPIRANGA, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; E A
REMOÇÃO-SIMPLES DOS OFICIAIS ESCREVENTES:
LUIZ CARLOS SILVA CASTRO E REJANE HERNANDES
DE LELLIS, LOTADOS NA COMARCA DE PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL, AMBOS COM DIREITO AO TRÂNSITO;
E KARINA BORGES DA SILVA, LOTADA NA COMARCA
DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO
AO TRÂNSITO, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL,
COM DATA DE INÍCIO DE TRÂNSITO (OU DE ASSUNÇÃO NO CASO DOS SERVIDORES SEM DIREITO AO
TRÂNSITO) DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS. ENCAMINHE-SE AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. APÓS, AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS
FINS.”
PROC. Nº 10-15/001359-8 - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (1) REMOÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃODESCENSO DO OFICIAL AJUDANTE ANGELO RAFAEL
MOREIRA DA SILVA, LOTADO NA COMARCA DE OSÓRIO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL
CARGO NA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO E COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS.”
Edição Nº 5.606 / Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015
PROC. Nº 10-15/002026-8 – CANOAS (4) REMOÇÃO
OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE
EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DAS OFICIALAS
ESCREVENTES: ANA MARIA BECKER, LOTADA NA
COMARCA DE PEDRO OSÓRIO, ENTRÂNCIA INICIAL;
E CRISTIANE SANTOS REIS DE OLIVEIRA, LOTADA NA
COMARCA DE DOIS IRMÃOS, ENTRÂNCIA INICIAL,
AMBAS COM DIREITO AO TRÂNSITO; E A REMOÇÃOSIMPLES DO OFICIAL ESCREVENTE AUGUSTO
CORRÊA GUERRA, LOTADO NA COMARCA DE
MONTENEGRO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM
DIREITO AO TRÂNSITO, PARA EXERCEREM IGUAL
CARGO NA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM INÍCIO DO TRÂNSITO OU ASSUNÇÃO (NO CASO DO SERVIDOR SEM DIREITO AO TRÂNSITO) DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015. INDEFIRO OS
DEMAIS PEDIDOS. ENCAMINHE-SE AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. APÓS, AO SERVIÇO DE CONTROLE E
PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001360-1 - NOVA PETRÓPOLIS (1) REMOÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃODESCENSO DA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NEIDA
ANDREIS PADILHA SCHMITZHAUS, LOTADA NA COMARCA DE FARROUPILHA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE
NOVA PETRÓPOLIS, ENTRÂNCIA INICIAL, SEM DIREITO AO TRÂNSITO E COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS.”
PROC. Nº 10-15/002029-2 - CAXIAS DO SUL (5) REMOÇÃO OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS OFICIAIS ESCREVENTES: MARIA
APARECIDA TREMARIN, LOTADA NA COMARCA DE
SAPUCAIA DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; ARÍ
DO AMARAL E NOELI CONCI, LOTADOS NA COMARCA
DE ERECHIM, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; E DE
REMOÇÃO-SIMPLES DA OFICIALA ESCREVENTE GABRIELA CARMINATTI, LOTADA NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, EM FUNÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM OPÇÃO(ÕES) ANTERIOR(ES). INCLUASE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DAS
OFICIALAS ESCREVENTES: LUCI MARGARETE FLORES, LOTADA NA COMARCA DE TORRES, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA; E MERCEDES BRENDALY HEBERLE
NEVES, LOTADA NA COMARCA DE SÃO GABRIEL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCEREM IGUAL
CARGO NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL, AMBAS COM DIREITO AO TRÂNSITO, COM
DATA DE INÍCIO DESDE JÁ FIXADA EM 03-11-2015.
ENCAMINHE-SE AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. APÓS,
AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS
DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE 03
DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO DIA
ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA
PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENTE,
POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA (PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55, 5º
ANDAR, SALA 521).
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO
DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS DA
LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23 DE JULHO DE 2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
3
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.203
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
12616/04-5 1- PRORROGAR, POR PRAZO
INDETERMINADO, A CONTAR DE 01-01-2015, NOS TERMOS DA DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 23-06-2015, OS EFEITOS
DO ITEM 01 DO BOLETIM 33.909, DISPONIBILIZADO
NO DJE DE 10-02-2014, QUE PRORROGOU A CEDÊNCIA
DO ESCRIVÃO, PJ-J, VINICIUS AQUILES SEBBEN,
MATRÍCULA 14514044 (ID. FUNC. 3389880), DA COMARCA DE CACHOEIRINHA, PARA A SECRETARIA
DESTE TRIBUNAL, PARA ATUAR JUNTO À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, PRESTANDO APOIO AO
SERVIÇO AUXILIAR DE CORREIÇÃO.
12607/04-6 2- PRORROGAR, POR PRAZO
INDETERMINADO, A CONTAR DE 01-11-2014, NOS TERMOS DA DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 23-06-2015, OS EFEITOS
DO ITEM 01 DO BOLETIM 33.592, DISPONIBILIZADO
NO DJE DE 09-12-2013, QUE AUTORIZOU A CEDÊNCIA
DO ESCRIVÃO, PJ-J, MAURÍCIO DE CÉZARO, MATRÍCULA 14514257 (ID. FUNC. 3390098), DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE, PARA A SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA ATUAR JUNTO À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, PRESTANDO APOIO AO SERVIÇO
AUXILIAR DE CORREIÇÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-07-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.205
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6675/14-3 1- REVOGAR, A CONTAR DE 01-06-2015, O
ITEM 02 DO BOLETIM 36.624, DISPONIBILIZADO NO
DJE DE 29-04-2015, QUE DESIGNOU, EXCEPCIONALMENTE, O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, RAFAEL
ALVES BILHAR, ID. FUNC. 4226607, PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, EM
VIRTUDE DE LICENÇA À GESTANTE DE BÁRBARA
NARDINO GIANNASTÁSIO, MATRÍCULA 14513161 (ID.
FUNC. 3389146), NO PERÍODO DE 07-04-2015 A 01-102015.
6675/14-3 2- DESIGNAR, A CONTAR DE 01-06-2015, O
TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, RAFAEL ALVES BILHAR,
ID. FUNC. 4226607, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PA-
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.606
DRÃO 3.1.11, RV 900238000028, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. JORGE ANDRÉ PEREIRA
GAILHARD.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-07-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
3347/87-0 7- MARIO SÉRGIO SCHWARZ TEIXEIRA, MATRÍCULA 12602841 (ID. FUNC. 3322491), DA COMARCA DE LAVRAS DO SUL PARA OCUPAR IGUAL CARGO
NA COMARCA DE BAGÉ;
7233/11-0 8- FERNANDO VARGAS DE CASTRO, ID. FUNC.
3609804, DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA
DE LAGOA VERMELHA;
12322/05-0 9- ADEMIR ANSELMO MANFRIN, ID. FUNC.
3393488, DA COMARCA DE IRAÍ PARA OCUPAR IGUAL
CARGO NA COMARCA DE LAGOA VERMELHA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.222
BOLETIM Nº 37.228
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
630/13-0 1- REMOVER A ASSESSORA DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVISECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22-07-2015.
ÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, BRUNA
EMANUELE KAEFER PORT, ID. FUNC. 3783103, DA 1ª
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CANELA, ENTRÂNDES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS
CIA INICIAL, PARA IGUAL CARGO NO 10º JUIZADO
2º VICE-PRESIDENTE.
ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DO PARTENON
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, COM ASSUNÇÃO EM 15-07-2015, RV 900209000434.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-07-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.207
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REFERENDAR, NOS TERMOS DA DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE
23-06-2015, AS DECISÕES DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE AUTORIZARAM A CEDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, A
SEGUIR, PARA A SECRETARIA DESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, PARA ATUAREM JUNTO À CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA:
4724/86-0 1- SILVANA DE BACCO MARANGON, DISTRIBUIDORA-CONTADORA, PJ-J, MATRÍCULA 12575321 (ID.
FUNC. 3319830), DA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO;
120/95-2 2- MARIA ELOISA GUARESCHI FIOREZE SANTOS, ESCRIVÃ, PJ-J, MATRÍCULA 13207296 (ID. FUNC.
3354210), DA COMARCA DE SANTA MARIA;
11604/02-4 3- FÁBIO LONGHI SERAFIM, OFICIAL AJUDANTE, PJ-I, MATRÍCULA 14230356 (ID. FUNC. 3383628),
DA COMARCA DE VIAMÃO;
8720/85-0 4- ROBERTO VOLTZ THOMAZ, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12542016 (ID. FUNC.
3316645), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE;
6529/88-0 5- VOLNEI ROGÉRIO HUGEN, ESCRIVÃO,
PJ-J, MATRÍCULA 12629928 (ID. FUNC. 3329461), DA
COMARCA DE FARROUPILHA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,21-07-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.216
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6371/11-3 1- REMOVER O ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, GUSTAVO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DE BRITTO, ID. FUNC. 3606708, DO 2º JUIZADO DA 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO,
BOLETIM Nº 37.225
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL CARGO NO
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DE SÃO LEOPOLDO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGACOM ASSUNÇÃO EM 15-06-2015, RV 900209000691.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-07-2015. DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
18316/03-6 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO EXPEDIENTE SPI 5078-0300/07-2, A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
“C”, JUSSELMA GODOY DOS SANTOS, MATRÍCULA
2º VICE-PRESIDENTE.
14512360 (ID. FUNC. 3388425), PARA EXERCER, EM
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE DEPÓSITO, PADRÃO 2.1.04, POR 19 DIAS,
A CONTAR DE 13-07-2015, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
SANDRA FASSINA, MATRÍCULA 14607727 (ID. FUNC.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
2745631), SUSPENDENDO-SE, NO PERÍODO, O PAGAMENTO À SERVIDORA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
POR ATIVIDADE DE ALMOXARIFE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22-07-2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.220
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.209
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, SEM DIREITO AO
PERÍODO DE TRÂNSITO, COM ASSUNÇÃO FIXADA PARA
O DIA 03-11-2015, PRORROGÁVEL NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL:
8670/94-2 1- ANA MARIA DE OLIVEIRA MEIRELES, MATRÍCULA 13207105 (ID. FUNC. 3354032), DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE ALVORADA;
529/12-7 2- VALQUÍRIA GRAEFF, ID. FUNC. 3626601,
DA COMARCA DE MARAU PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE CARAZINHO;
5895/11-1 3- CLEUSA MARA GARCIA COUGO GONÇALVES, ID. FUNC. 3600750, DA COMARCA DE LAVRAS
DO SUL PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA
DE BAGÉ;
10136/00-0 4- LUCIANO PUERARI, ID. FUNC. 3376958,
DA COMARCA DE SANANDUVA PARA OCUPAR IGUAL
CARGO NA COMARCA DE LAGOA VERMELHA.
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, FIXANDO O INÍCIO
DO PERÍODO DO TRÂNSITO PARA O DIA 03-11-2015,
PRORROGÁVEL NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ARTIGO
246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL:
6457/97-1 5- JANETE MARISTELA BRANCO, MATRÍCULA
13985817 (ID. FUNC. 3364631), DA COMARCA DE
HORIZONTINA PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE FARROUPILHA;
1074/12-9 6- RAFAEL FRONER ARGENTA, ID. FUNC.
3634817, DA COMARCA DE PINHEIRO MACHADO PARA
OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE
MONTENEGRO;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
3872/15-8 1- MELISSA DE BRITTO, JUNTO À 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE BAGÉ, A CONTAR DE 13-072015, RV 900209000018;
1924/14-0 2- NATASHA BATISTA LOPES, ID. FUNC.
3903966, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE NOVO HAMBURGO, A CONTAR DE 1506-2015, RV 900209000217.
- ENTRÂNCIA FINAL:
2871/09-3 3- FRANCINE VETTORAZZI COLOGNESE,
MATRÍCULA 14783932 (ID. FUNC. 3412547), JUNTO AO
2º JUIZADO DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 02-07-2015, RV
900209000287.
1057/15-8 4- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1906-2015, KATIUCHA FERNANDES MADRID, ID. FUNC.
4239113, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAVRAS
DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, POR MOTIVOS PARTICULARES.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, PARA OCUPAREM
IGUAL CARGO NA COMARCA DE PELOTAS, FIXANDO
O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O DIA 0311-2015, PRORROGÁVEL NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ¨CAPUT¨ E PARÁGRAFOS
DO ARTIGO 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA
JUDICIAL:
2393/89-0 1- MILTON ROGÉRIO DA SILVA GOMES, MATRÍCULA 12658812 (ID. FUNC. 3331555), DA COMARCA DE RIO GRANDE;
9925/84-0 2- GLEDIR TERRA MIRANDA, MATRÍCULA
12382809 (ID. FUNC. 3304060), DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR;
895/89-1 3- SÉRGIO LUIS SCHWOCHOW, MATRÍCULA
12671649 (ID. FUNC. 3331792), DA COMARCA DE RIO
GRANDE;
5947/96-5 4- MARIA VITÓRIA FERNANDES, MATRÍCULA
12345997 (ID. FUNC. 3303276), DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR;
3613/89-7 5- GINA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, MATRÍCULA 12758078 (ID. FUNC. 3333272), DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO;
1068/09-8 6- SANDRA WIENKE, MATRÍCULA 21104980
(ID. FUNC. 562602), DA COMARCA DE VENÂNCIO
AIRES.
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, FIXANDO O INÍCIO
DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O DIA 03-11-2015,
PRORROGÁVEL NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO ¨CAPUT¨ E PARÁGRAFOS DO ARTIGO
246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL:
4109/90-1 7- SOLAINE FÁTIMA JONER, MATRÍCULA
12837350 (ID. FUNC. 3338860), DA COMARCA DE
GARIBALDI, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE ESTEIO;
1139/86-0 8- SOENI FAVA FERRARI, MATRÍCULA 12549959
(ID. FUNC. 3318257), DA COMARCA DE JAGUARI, PARA
OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE SANTIAGO.
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, PARA OCUPAREM
IGUAL CARGO NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O
DIA 03-11-2015, PRORROGÁVEL NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ¨CAPUT¨ E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL:
5929/05-3 9- JAQUES HORR DORNELES, MATRÍCULA
14515512 (ID. FUNC. 3391272), DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES;
9922/08-8 10- PAULO ROBERTO DE DEUS MAZUI, MATRÍCULA 14782421 (ID. FUNC. 3411176), DA COMARCA
DE GRAVATAÍ;
2748/13-7 11- MAURO KRATZ FONSECA, ID. FUNC.
3802027, DA COMARCA DE CAMAQUÃ.
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, PARA OCUPAREM
IGUAL CARGO NA COMARCA DE SÃO GABRIEL, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O
DIA 03-11-2015, PRORROGÁVEL NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ¨CAPUT¨ E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL:
954/86-0 12- CARLOS VERNEI MAYCÁ DA SILVA, MATRÍCULA 12544841 (ID. FUNC. 3317242), DA COMARCA
DE ROSÁRIO DO SUL;
5813/11-1 13- JULIANO MARTINS NOGUEIRA, (ID. FUNC.
3591409), DA COMARCA DE JAGUARÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 37.227
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4574/14-8 1- REMOVER, POR MOTIVO DE SAÚDE DE
FAMILIAR, NOS TERMOS DA DECISÃO DO EGRÉGIO
CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 2306-2015, A PSICÓLOGA JUDICIÁRIA, PJ-J, FABIANA DA
MOTTA DAMIANI, ID. FUNC. 3970418, DA COMARCA DE
URUGUAIANA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, ATÉ IMPLEMENTAR O TEMPO NECESSÁRIO
À REMOÇÃO-PROMOÇÃO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.229
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, FIXANDO O INÍCIO
DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O DIA 03-11-2015,
PRORROGÁVEL NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ARTIGO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-07-2015. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL:
7230/11-2 1- JULIANA WAIHRICH GUTERRES, ID. FUNC.
3606589, DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL PARA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-07-2015.
OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE CRUZ ALTA;
5577/84-0 2- JOÃO OLAVO BUENO DA COSTA, MATRÍDES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
CULA 12390747 (ID. FUNC. 3304400), DA COMARCA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
2º VICE-PRESIDENTE.
DE ENCRUZILHADA DO SUL PARA OCUPAR IGUAL
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARGO NA COMARCA DE RIO PARDO;
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
7207/85-0 3- PEDRO SOUZA NETO, MATRÍCULA
12390836 (ID. FUNC. 3304442), DA COMARCA DE BOM
JESUS PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DE VACARIA;
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
42/09-0 4- FABIANO GERHARDT PEREIRA, MATRÍCULA
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
14782383 (ID. FUNC. 3411133), DA COMARCA DE ENCANTADO PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL.
10188/08-0 5- REMOVER A OFICIALA DE JUSTIÇA, PJH, SIMONE ISABEL COLLING, MATRÍCULA 14782685
(ID. FUNC. 3411435), DA COMARCA DE SANTIAGO PARA
OCUPAR IGUAL NA COMARCA DE SANTA CRUZ DO
SUL, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO
PARA O DIA 03-11-2015, PRORROGÁVEL NO CASO DE
DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL (REMOÇÃO-SIMPLES).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.230
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO
PARA O DIA 03-11-2015, PRORROGÁVEL NO CASO DE
DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ¨CAPUT¨ E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL:
6185/11-0 1- LEANDRO DE BARROS CORREA, ID. FUNC.
3592235, DA COMARCA DE ERECHIM PARA OCUPAR
IGUAL CARGO NA COMARCA DE GETÚLIO VARGAS
(REMOÇÃO-DESCENSO);
7276/11-6 2- LEANDRO KURTZ ROCHINHESKI, ID.
FUNC. 3609227, DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO
PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE TRÊS
DE MAIO (REMOÇÃO-DESCENSO);
14906/04-2 3- RODRIGO BORGES ESPERANÇA, MATRÍCULA 14514656 (ID. FUNC. 3390497), DA COMARCA
DE PELOTAS PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL (REMOÇÃODESCENSO);
15552/06-1 4- VANICE DA CRUZ, MATRÍCULA 14734788
(ID. FUNC. 3400220), DA COMARCA DE FARROUPILHA
PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE ESTRELA (REMOÇÃO-SIMPLES);
6578/08-9 5- NEY MARCOS DA LUZ PEDROSO, MATRÍCULA 14779579 (ID. FUNC. 3408582), DA COMARCA
DE VENÂNCIO AIRES PARA OCUPAR IGUAL CARGO
NA COMARCA DE ESTRELA (REMOÇÃO-SIMPLES).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.231
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, FIXANDO O INÍCIO
DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O DIA 03-11-2015,
PRORROGÁVEL NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ARTIGO
246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL:
12034/00-1 1- MARCIA APARECIDA GRAFF CALETTI, MATRÍCULA 14224470 (ID. FUNC. 3378233), DA COMARCA DE ERECHIM PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA
COMARCA DE PASSO FUNDO;
2922/13-3 2- EVANDRO LUIS MACIEL GARCIA, ID. FUNC.
3802108, DA COMARCA DE URUGUAIANA PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE PASSO FUNDO.
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, O OFICIAL
DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, COM ASSUNÇÃO FIXADA PARA O
DIA 03-11-2015, PRORROGÁVEL NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL:
10364/06-6 3- RONEI WASHINGTON PINHEIRO CUNHA,
MATRÍCULA 14733544 (ID. FUNC. 3399044), DA COMARCA DE CRUZ ALTA PARA OCUPAR IGUAL CARGO
NA COMARCA DE SANTA MARIA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.606 / Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.232
BOLETIM Nº 37.242
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-SIMPLES, OS OFICIAIS
DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, FIXANDO O INÍCIO DO
PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O DIA 03-11-2015,
PRORROGÁVEL NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ARTIGO
246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL:
5641/12-3 1- CRISTINA CARVALHO TELLES FERREIRA,
ID. FUNC. 2652480, DA COMARCA DE CACEQUI PARA
OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE SÃO PEDRO
DO SUL;
5961/11-3 2- FERNANDA DE ARAÚJO SILVA, ID. FUNC.
3591557, DA COMARCA DE DOM PEDRITO PARA
OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE VIAMÃO;
4771/90-1 3- EDILENE APARECIDA DONATO, MATRÍCULA
12700975 (ID. FUNC. 3332489), DA COMARCA DE
PANAMBI PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA
DE JAGUARÃO.
5883/11-4 4- REMOVER O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H,
ALEXANDRO MAX FROTA VARGAS, ID. FUNC. 3594572,
DA COMARCA DE PIRATINI PARA OCUPAR IGUAL
CARGO NA COMARCA DE VIAMÃO, FIXANDO O INÍCIO
DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O DIA 03-11-2015,
PRORROGÁVEL NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO “CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ARTIGO
246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL
(REMOÇÃO-PROMOÇÃO).
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA,
22-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5485/13-3 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1307-2015, RICARDO BERTHIER SIRANGELO, ID. FUNC.
3854523, DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
“A”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE
NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO FEDERAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-07-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.250
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3827/13-6 1- DISPENSAR, A CONTAR DE 29-07-2015, O
TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, HENRIQUE RIET DE
MELLO E SOUZA, ID. FUNC. 3822818, DE EXERCER A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO
2.1.08, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22-07-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
5
NONOAI
CAMPINA DAS MISSÕES
CAÇAPAVA DO SUL, 1ª VARA
PIRATINI
VERANÓPOLIS
CAÇAPAVA DO SUL, 2ª VARA
JAGUARI
JÚLIO DE CASTILHOS
SANTA BÁRBARA DO SUL
SÃO SEPÉ
SANTO AUGUSTO, 1º JUIZADO
OS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO, E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES OU DESISTÊNCIAS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS NECESSARIAMENTE POR MEIO
ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONÍVEL NO
ENDEREÇO https://www.tjrs.jus.br/prm, COM ACESSO
AUTENTICADO MEDIANTE USO DO “LOGIN” E SENHA
DE CADA MAGISTRADO.
AS INSCRIÇÕES, E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES,
PODERÃO SER REALIZADAS DAS 09 HORAS DO DIA
ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ATÉ O
FINAL DO EXPEDIENTE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO. AS
DESISTÊNCIAS TAMBÉM PODERÃO SER FORMULADAS
ATÉ O FINAL DO EXPEDIENTE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO RESPECTIVO, REGRADO NO ART. 27 DO ASSENTO
REGIMENTAL Nº 01/2013-OE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 23 DE JULHO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO,
PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
EDITAL Nº 0015/2015-DMOJ
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.233
BOLETIM Nº 37.253
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, AS OFICIALAS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR, PARA OCUPAREM IGUAL CARGO NA COMARCA
DE SAPUCAIA DO SUL:
8449/02-3 1- QUELEN CRISTINA CAPALONGA, MATRÍCULA 14229587 (ID. FUNC. 3382885), DA COMARCA
DE SAPIRANGA, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, COM ASSUNÇÃO FIXADA PARA O DIA 03-11-2015,
PRORROGÁVEL NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO ¨CAPUT¨ E PARÁGRAFOS DO ARTIGO
246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL (REMOÇÃO-SIMPLES);
1430/09-3 2- MIRNA SUZY NEVES FRAGA, MATRÍCULA
14783380 (ID. FUNC. 3412067), DA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE
TRÂNSITO PARA O DIA 03-11-2015, PRORROGÁVEL NO
CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
“CAPUT” E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL (REMOÇÃO-PROMOÇÃO).
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR:
292/91-6 3- JORGE LUIS WAWGINIAKS, MATRÍCULA
12921955 (ID. FUNC. 3343456), DA COMARCA DE
PANAMBI, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA DE IJUÍ, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO PARA O DIA 03-11-2015, PRORROGÁVEL NO CASO
DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO “CAPUT” E
PARÁGRAFOS DO ARTIGO 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL;
6186/11-2 4- LEANDRO MARQUES, ID. FUNC. 3595510,
DA COMARCA DE TRIUNFO, PARA OCUPAR IGUAL
CARGO NA COMARCA DE SAPIRANGA, SEM DIREITO
AO PERÍODO DE TRÂNSITO, COM ASSUNÇÃO FIXADA
PARA O DIA 03-11-2015, PRORROGÁVEL NO CASO DE
DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ¨CAPUT¨ E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 246-C DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-07-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3875/06-7 1- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 01 DO BOLETIM 37.159, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 15-072015, PARA DECLARAR QUE A NOMEAÇÃO, A CONTAR
DE 19-06-2015, DA ASSESSORA DE JUIZ DE DIREITO,
PADRÃO PJ-E, PRISCILA PORTO, MATRÍCULA 14731657
(ID. FUNC. 3397270), DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, É JUNTO
AO 2º JUIZADO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL
DA TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, RV 900209000666, E NÃO COMO CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22-07-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
EDITAL Nº 0014/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ PÚBLICO QUE AS VARAS
DAS COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL ABAIXO RELACIONADAS SE ENCONTRAM VAGAS PARA PROVIMENTO, CONFORME REGRADO NO ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE, DISPONDO OS MAGISTRADOS
DO PRAZO DE 05 DIAS PARA PEDIDOS DE REMOÇÃO/
CLASSIFICAÇÃO (ARTIGOS 23 E 24 DO REGRAMENTO
MENCIONADO).
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONTINUIDADE AO PROCEDIMENTO RELACIONADO AO EDITAL Nº 0007/2015DMOJ, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO
NO § 1º DO ART. 28 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/
2013-OE E AO DECIDIDO PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NO EXPEDIENTE VINCULADO AO REFERIDO EDITAL (THEMISADMIN Nº 0174-15/000023-5), FAZ
PÚBLICO QUE AS UNIDADES DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA A SEGUIR RELACIONADAS FORAM DESTINADAS PARA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU POR
MERECIMENTO, ESTANDO ESPECIFICADOS NO QUADRO ABAIXO, SEGUNDO A ORDEM DAS VACÂNCIAS,
OS RESPECTIVOS CRITÉRIOS DE PROVIMENTO.
CRITÉRIO DE
PROVIMENTO
COMARCA
DOM PEDRITO,
1ª VARA
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
SANTA VITÓRIA DO PALMAR,
2ª VARA
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
RIO GRANDE,
1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PALMEIRA DAS MISSÕES,
3ª VARA
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
LAGOA VERMELHA,
2ª VARA
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
VENÂNCIO AIRES,
3ª VARA
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
TORRES,
VARA CRIMINAL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
ALEGRETE,
2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
SÃO LUIZ GONZAGA,
2ª VARA CÍVEL
SANTANA DO LIVRAMENTO,
2ª VARA CÍVEL
ERECHIM,
1ª VARA CRIMINAL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
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6
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.606
NOVO HAMBURGO,
1º JDO. DA VARA DE EXECUÇÃO
CRIMINAL REGIONAL
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
CARAZINHO,
2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
CANOAS,
1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
RIO PARDO,
2ª VARA
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
CANOAS,
JDO. DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
CARAZINHO,
1ª VARA CRIMINAL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PALMEIRA DAS MISSÕES,
1ª VARA
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
CARAZINHO,
2ª VARA CRIMINAL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0001- 70065804205 (CNJ: 265798-89.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302109317) VANDEZIR CAMARGO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; HIPERCARD - INCORPORADO PELO BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
0002- 70065804338 (CNJ: 265811-88.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300858290) IONE ROSA (ADV(S) TARSO LUIZ HOFMEISTER, GABRIELA BASTOS LEMMERTZ), RECORRENTE;
RELATIVAMENTE ÀS VAGAS DE MERECIMENTO, OS MA- PRATICARD ADM CARTOES - PAQUETA (ADV(S)
TERESINHA
STRASSBURGER),
GISTRADOS INSCRITOS DISPÕEM DO PRAZO DE 05 CLARICE
(CINCO) DIAS PARA INSTRUIR SUA HABILITAÇÃO, COM RECORRIDO(A).
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O
DISCIPLINADO NO ART. 25 E NO § 2º DO ART. 28 DO
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE.
0003- 70065804387 (CNJ: 265816-13.2015.8.21.7000) A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA NE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CESSARIAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DO SISTEMA DISPONÍVEL NO ENDEREÇO HTTPS:// 10600161220) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
WWW.TJRS.JUS.BR/PRM, COM ACESSO AUTENTICA- FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
DO MEDIANTE USO DO “LOGIN” E SENHA DE CADA WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A.
MAGISTRADO, DAS 09 HORAS DO DIA ÚTIL SEGUINTE (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
AO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL ATÉ O HORÁRIO DE PAULA MALTZ NAHON, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE FORENSE DO ÚL- FILHO), RECORRIDO(A); GELSON SOLON FERNANDES , DARIONEI PREUS MENEZES , ALCEU LIVIEIRA
TIMO DIA DO PRAZO.
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 23 DE JU- INTERESSADO(A); IONE POLENZ (ADV(S) LISIANE
SELBACH DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A); LUIZ
LHO DE 2015.
ROBERTO DOS REIS (ADV(S) JOAO ANTONIO ARIGONY
NETO), INTERESSADO(A); EDIO NICOLAU ARNHOLD
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
(ADV(S) VANIR DE MATTOS, LUCIANO MANINI
CAMARGO,
NEUMANN), INTERESSADO(A); ESPOLIO DE IRINEU
PRESIDENTE.
ROERIG (ADV(S) VANIR DE MATTOS), INTERESSADO(A);
GILMAR PAIM (ADV(S) DIONISIO MORILLOS),
INTERESSADO(A); LAURO JOSE KUHN (ADV(S) VANIR
DE MATTOS), INTERESSADO(A); ALOYS PEDRO ENGEL
,
SEM
REPRESENTAÇÃO
NOS
AUTOS
INTERESSADO(A).
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
DEPARTAMENTO DE
DESPESA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 118/2015 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO
PROCESSO Nº 4975-14/000474-3, APLICOU À EMPRESA TOTAL SERVICE SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA., POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
RELATIVAS AO CONTRATO Nº 139/2010-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA
DÉCIMA, ITEM 10.2, DO CONTRATO REFERIDO E NO
ARTIGO 87, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 23 DE
JULHO DE 2015.
ANA MARIA MARCANT SILVA
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE
DESPESA.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 590/2015-DEC
CONTRATO Nº 110/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2015-DEC
PROCESSO Nº 2231-0300/15-1
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: PAVIBRAS EMPREENDIMENTOS EIRELI
- ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANIALTIMETRIA E DE SONDAGEM E RECONHECIMENTO DE SOLOS DO TERRENO DO SERVIÇO DE ARQUIVOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS CENTRALIZADO NO MUNICÍPIO DE
ELDORADO DO SUL, NO VALOR TOTAL DE R$ 36.025,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 DIAS CORRIDOS, A PARTIR
DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDA PELO DEAM,
APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE E ENTREGA DE DOCUMENTOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.3.3.90.39
PORTO ALEGRE, 23/07/15. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
0009- 70065809550 (CNJ: 266333-18.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402767219) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LUIZ FERNANDES
JALOWITZKI (ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA SILVA,
DENIZE DOS SANTOS ORTIZ, FERNANDA PAPPEN DA
SILVA BURIGO), RECORRIDO(A).
0021- 70065814683 (CNJ: 266846-83.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300770938) - GUSTAVO GUAZZELLI
CAMEJO (ADV(S) PAULO CESAR GUILLET
STENSTRASSER), RECORRENTE; VIAJENET - TVLX
VIAGENS E TURISMO SA (ADV(S) CARLA VICENTE DO
NASCIMENTO, RODRIGO JACOBINA BOTELHO),
RECORRIDO(A); CLICKON - VALONIA SERVICOS DE
INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES S/A (ADV(S)
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO), INTERESSADO(A).
0010- 70065812463 (CNJ: 266624-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401852654) CASSIO ANDRE REIS (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRIDO(A).
0022- 70065814741 (CNJ: 266852-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300073295) - LEONI KUMM SEVERO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3838/15
RECURSO ESPECIAL
ERECHIM,
1ª VARA CÍVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0023- 70065814840 (CNJ: 266862-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
MARCOS (128/11300013746) - IRAPURU TRANSPORTES
LTDA (ADV(S) VIVIAN SALVADOR), RECORRENTE;
RAISSA POPSIN PAIM (ADV(S) ANA REBECA BIASUZ,
ESTEVAO TOME), RECORRIDO(A).
0011- 70065812570 (CNJ: 266635-47.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11300005668) - RGE - RIO
GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), RECORRENTE; PAULO CESAR SILVA DA
TRINDADE (ADV(S) ALYSSON REGINATO DOS SAN0024- 70065814923 (CNJ: 266870-14.2015.8.21.7000) TOS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300019580) - IRENE LORENZONI (ADV(S)
DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE MARIA
0012- 70065812661 (CNJ: 266644-09.2015.8.21.7000) - CLASSMANN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SANTO (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
ANGELO (29/10800054461) - KRAFT FOODS BRASIL S/A KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CLAUDIO MERTEN, ANTONIO CARLOS COUTO
QUADROS, MIGUEL HILU NETO), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DANIEL SCHIEFERDECKER , E OUTROS (ADV(S)
ROBERTO TESSELE DA SILVA, DEBORA FRIEDRICH
0025- 70065806168 (CNJ: 265994-59.2015.8.21.7000) IZQUIERDO), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (137/
11300006110) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER,
0013- 70065812778 (CNJ: 266655-38.2015.8.21.7000) - MARCELO CORREA DA SILVA, DANIEL BURLACENKO,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS
11100000343) - GENI PACHECO MACHADO (ADV(S) SPINDLER DOS SANTOS), RECORRENTE; JOAQUIM
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO DANIEL DE ALMEIDA (ADV(S) PAULO RICARDO DE
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ADRIANO SOUZA DUARTE, DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA,
BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI ANTIQUEIRA),
RECORRIDO(A).
SCATIGNA), RECORRIDO(A).
0014- 70065813107 (CNJ: 266688-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000406955) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES
PEREIRA, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; MARIA MARLI HECK SILVA (ADV(S) MARI
CLEI MACHADO CORREA), RECORRIDO(A).
0015- 70065813255 (CNJ: 266703-94.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11200089189) - POSTO AXXIAL CO0004- 70065804726 (CNJ: 265850-85.2015.8.21.7000) - MERCIO E DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL (ADV(S) BRUNO ELY SILVEIRA), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400841470) - BANRISUL (ADV(S) GILMAR DUARTE), RECORRIDO(A).
PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (ADV(S) ROSANA STRASSBURGER, CLARICE
TERESINHA STRASSBURGER), RECORRENTE; OSMAR 0016- 70065813776 (CNJ: 266755-90.2015.8.21.7000) CARDOSO DA SILVA (ADV(S) VILMAR DA SILVA BARBO- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CARLOS
SA, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRIDO(A). BARBOSA (144/11300013253) - BARONESA INDUSTRIA
E COMERCIO DE MALHAS LTDA , VOLMAR DA SILVA
(ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CAS0005- 70065804965 (CNJ: 265874-16.2015.8.21.7000) - TRO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
TRANSPORTE - 1. VARA - SAO JERONIMO (32/ HELIO DANIELI, ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO),
11200018757) - GOL - LINHAS AEREAS INTELIGENTES RECORRIDO(A).
S.A (ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA), RECORRENTE; ANDREIA RAMOS CAVALHEIRO , E OUTROS (ADV(S) OLINDO BARCELLOS DA SILVA, HAMIL- 0017- 70065813958 (CNJ: 266773-14.2015.8.21.7000) TON FERREIRA ANSELMO, DANIEL DORNELLES DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
SILVA), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300030200) - VANDERLI KILLIAN
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
0006- 70065805723 (CNJ: 265950-40.2015.8.21.7000) - ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA JUDICI- BELLOMO DA SILVA, MARILIA SANTOS VITOLA),
AL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/ 10900003752) - RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; DIVANDO JULIO NEMITZ (ADV(S) CAR- 0018- 70065814105 (CNJ: 266788-80.2015.8.21.7000) LOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
MARONEZ BRAGATO), RECORRIDO(A).
11100014566) - NADIR MARIA MARANGONI GIOLO
(ADV(S) HENRIQUE OLTRAMARI, WAGNER SEGALA,
LUANA DOS SANTOS SEGALA, ANA PAULA LONGO),
RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) SONIA
0007- 70065808263 (CNJ: 266204-13.2015.8.21.7000) - MARIA MACIEL ANHAIA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401499350) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, MARILIA VIEIRA 0019- 70065814279 (CNJ: 266805-19.2015.8.21.7000) BUENO), RECORRENTE; NARA REGINA MACHADO DA SEGUROS - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/10800019337)
SILVA (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), - JORGE FREDERICO PILGER (ADV(S) FLAVIO AGENOR
RECORRIDO(A).
FERRAZ DE AMORIM), RECORRENTE; CCOMPANHIA
DE SEGUROS ALIANCA (ADV(S) MAURO FITERMAN,
CLAUDINE BOGER), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
0008- 70065809287 (CNJ: 266306-35.2015.8.21.7000) - GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL GONCALVES), INTERESSADO(A).
(10/10500098460) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA, FERNANDA VARGAS
DE ALMEIDA PERRONE, VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, LARISSA RAYMUNDI, KARIN CRISTINE 0020- 70065814329 (CNJ: 266810-41.2015.8.21.7000) STRECK), RECORRENTE; PAULO TADEU CELLI , JOR- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMGE CELLI , MARIO GUILHERME SEBBEN , RENY PO BOM (87/11500004386) - BANCO DO BRASIL S/A
NICHELE , JOSE MARIO DE ROSS , JOSEMAR (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENMARCHETT (ADV(S) ANTONIO CARLOS DE BONI), TE; VESTYLLE MODAS LTDA (ADV(S) VINICIUS KLEIN
RECORRIDO(A); INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS BONDAN), RECORRIDO(A); DAYLU INDUSTRIA E COSERRANA S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MERCIO DE CALCADOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO
INTERESSADO(A).
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0026- 70065808578 (CNJ: 266235-33.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101330350) - FUNDACAO
SILOS E ARMAZENS DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
LUIS FELIPE LEMOS MACHADO, PAMELA PEREIRA DE
SOUZA), RECORRENTE; JOSE SIDNEY DE MELLO
BUENO (ADV(S) LUIZ CARLOS RUBIN), RECORRIDO(A).
0027- 70065808784 (CNJ: 266256-09.2015.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202645551) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA), RECORRENTE; MARIZA DE
JESUS MESA DA SILVA (ADV(S) JOSE ODILON MARRONI
VITOLA, RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
SCHUMACHER VITOLA), RECORRIDO(A); ASSOCIACAO
DOS APOSENTADOS DA CRT - AACRT (ADV(S) THIAGO
SILVA DE MORAES, FELIPE HELMICH FERNANDEZ),
INTERESSADO(A).
0028- 70065809121 (CNJ: 266290-81.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101782324) - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S)
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; NILCE SCHWALB BECKER BRUM (ADV(S)
LINDAMAR LEMOS DE GODOY, MARCELO DE AVILA
ETHUR, CAROLYNE ZGIEVSKI BARRETO),
RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
THIAGO PEREIRA REICHEL), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70065812547 (CNJ: 266632-92.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303458234) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CARLOS GOMES DE
CARVALHO, ANDREA FLORES VIEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANANIAS NUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) SOLANGE
SOUZA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0030- 70065813420 (CNJ: 266720-33.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300105810) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME
KLIEMANN, ANDREA FLORES VIEIRA, CARLA MARIA
PETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ESPOLIO DE HENRIQUE XAVIER , REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, IVELTON RIBEIRO SAYAO (ADV(S) IVELTON RIBEIRO SAYAO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3839/15
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
E COMERCIO (ADV(S) JOAO EDISON BERTOLDI), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS FREITAS LEAL (ADV(S)
MANOEL RODRIGUES LERIPIO FILHO, ALFREDO
ROBERTO RUTZ WEIZER), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , 0012- 70065819997 (CNJ: 267377-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
- CAMAQUA (7/11400008718) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRECURSO ESPECIAL
RENTE; NELSON CESAR OLIVEIRA PIRES (ADV(S) JOSE
0001- 70065819609 (CNJ: 267338-75.2015.8.21.7000) - JOAQUIM SANT‘ANA NESS, RENATO SCHONHOFEN
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA HEIDEN), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502748331) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0013- 70065820029 (CNJ: 267380-27.2015.8.21.7000) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI
CLAUDIA RUZICKI KREMER, CAMILLA HAILLIOT (113/11200007119) - BANRISUL (ADV(S) JOSE CARLOS
DUARTE), RECORRENTE; VERONICA TORINO CARLES DE SOUZA, MARIA CAROLINA ROSA DE SOULERMEN (ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE, ZA), RECORRENTE; GELSON LAZZARI (ADV(S)
ANTONINHA
DE
OLIVEIRA
BALSEMAO), CARLINHOS TONET, JOAO PAULO LISTONI),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0002- 70065819633 (CNJ: 267341-30.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11400052187) - ELISIO CATARINO
NETO - USUFR (ADV(S) RAMAO LARRE RODRIGUES,
CARLA MARQUES GAY), RECORRENTE; FRICKE
VEICULOS LTDA. (ADV(S) MARCO AURELIO PROTTI),
RECORRIDO(A).
0003- 70065819658 (CNJ: 267343-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300114950) - BANCO PANAMERICANO S.A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRENTE; GISLAINE DA SILVA
BORGES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0004- 70065819682 (CNJ: 267346-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100689142) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LAERCIO
CADORE, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANTONIO SOARES DE
MOURA (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO),
RECORRIDO(A).
0005- 70065819724 (CNJ: 267350-89.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602407404) DIRCE CAMARGO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
, DIRCE TEREZINHA DIAS CAMARGO , MILTON
ROBERTO LOPES CAMARGO (ADV(S) MARCELO DIAS
CAMARGO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0006- 70065819773 (CNJ: 267355-14.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11000018531)
- ELISANGELA CORREIA PRATES , E OUTROS (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) JACQUES NUNES ATTIE, PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA
PINTO DA COSTA), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO),
INTERESSADO(A).
0007- 70065819799 (CNJ: 267357-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11400019583) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; TALITA OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.606 / Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015
- ADEMIR JERONIMO BARTELLI (ADV(S) SAIURY BAU,
FRANCIELE BAU), RECORRENTE; ESPOLIO DE ANTONIO EDILO BARTELLE , REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE REPRESENTADA
POR SEU PROVEDOR, ALFREDO GUILHERME
ENGLERT (ADV(S) VERA MARIA PESCADOR, JULIO
FLAVIO DORNELLES DE MATOS, CARLOS HENRIQUE
MUNHOZ OLEA, KELLY PATIES PEREIRA DE ANDRADE,
NADINE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ANA LUCIA
PAZINATTO, CRISTINA ROSEMBERG SILVEIRA, SILVANA
LETTIERI GONCALVES, CAROLINA KOCH ZINGALLI,
LUCIANA MARCON PEREZ HASSELMANN),
RECORRIDO(A); ADAIR ADOLFO BARTELLE (ADV(S)
HILARIO ANTONIO LOVATTO), 001. INTERESSADO(A);
GENY GERTRUDES BARTELLE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202050558) JOSE GILBERTO DA SILVA HACKER (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, JULIANO BARTH DA COSTA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL), RECORRIDO(A).
0024- 70065820276 (CNJ: 267405-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11302015746) DEBORA GEOVANA DE OLIVEIRA CHAGAS FLESCH
(ADV(S) RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK, VANESSA SALVIA
DE BITTENCOURT, JULIANA DIAS SIMOES), RECORRENTE; PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO
GRANDE DO SUL UBEA (ADV(S) ISOLDE FAVARETTO,
ELISANGELA PRAMIO, VIVIANE NASCIMENTO
SERAFIM), RECORRIDO(A).
0004- 70065813552 (CNJ: 266733-32.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202605835) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ALCEU
JOSE CAYE , E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO
CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0014- 70065820037 (CNJ: 267381-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200018201) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) NABIL
ROSEK COPES, PAULO RICARDO DE BARROS
CORADINI, ALESSANDRO CORADINI MACHADO), RECORRENTE; ELISANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA
(ADV(S) JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA, AURA 0025- 70065820292 (CNJ: 267407-10.2015.8.21.7000) BARNASQUE BRUM ILHA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303098327) - GOLDEN CROSS
ASSISTENCIA INTERNACIONAL EM SAUDE LTDA
0015- 70065820052 (CNJ: 267383-79.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, GIOVANI ANTUNES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL SPOTORNO, LEANDRO MENDES LECTZOW), RECOR- SANTO ANGELO (29/11300054894) - SILMAR HERTER RENTE; EMA MARIA MORGENTALE DISCONZI (ADV(S)
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN, ROSANGELA MELLO
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS STROGULSKI), RECORRIDO(A).
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0026- 70065820482 (CNJ: 267426-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
0016- 70065820060 (CNJ: 267384-64.2015.8.21.7000) - - CAXIAS DO SUL (10/10500016359) - OI S.A. (ADV(S)
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENALEGRE (1/11302469798) - UNIMED PORTO ALEGRE - TE; NEUSA MARIA MIOTTO (ADV(S) VALDOMIRO
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- CARARD JUNIOR), RECORRIDO(A); IRMA CARMELINA
LO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES, ALI- ROSSI , JAIME LONGONI DEBACO (ADV(S) LOURENCO
CE TOUGUINHA WEIDLE, JULIANA BARRA PACHECO), GASPARIN, VALDOMIRO CARARD JUNIOR, CESAR
RECORRENTE; MARIA BIZARRO PEREIRA PORTO AUGUSTO TOME, OZEIAS DA CUNHA FERREIRA),
(ADV(S) LEANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA, FRAN- INTERESSADO(A).
CISCO MENEZES DALL AGNOL, MAX DANIEL DUARTE
WINTER, LUIZ FELIPE ROSES SGARABOTTO),
0027- 70065821001 (CNJ: 267478-12.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11300001004) - SANCTAE
0017- 70065820086 (CNJ: 267386-34.2015.8.21.7000) - IMPORTACAO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL (ADV(S) ALEX ZIGLIOLI PACHECO, ANA PAULA
- CACHOEIRINHA (86/11200078680) - MINISTERIO PU- MARCHIORI), RECORRENTE; INES ZORZI MARTINELLI
BLICO , RECORRENTE; JOSE ALCEU ALVES DE ANHAIA ME (ADV(S) CLEVES DOMINGOS GALLIASSI),
, VALMIR BENTO DA SILVA (ADV(S) JURANDI SOLANO RECORRIDO(A).
DORNELLES, TARSIS PAULO ALVES DORNELLES),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70065820102 (CNJ: 267388-04.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301876390) MARLI DA COSTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES, MAGALI BOF DA SILVEIRA, GUSTAVO
BARACY ARMANI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, DIOGO
BERTOLINI), RECORRIDO(A).
0019- 70065820128 (CNJ: 267390-71.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303633281) PAULO COSTA PRADO (ADV(S) VICENTE DELLA CORTE WUNDERLICH), RECORRENTE; COONAHAP
(ADV(S) MAGGIE SEADI CHIDIAC, MARCIA ISABEL
HEINEN), RECORRIDO(A); SERVIPOL (ADV(S)
0008- 70065819807 (CNJ: 267358-66.2015.8.21.7000) - RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO, JUCINEIA
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE MARISANI MACHADO), INTERESSADO(A).
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
11102710653) - VALDIR DOS SANTOS ROCHA , SILVIA
DE MENDONCA ROCHA (ADV(S) ADEMIR CANALI 0020- 70065820151 (CNJ: 267393-26.2015.8.21.7000) FERREIRA, LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES, FABIANA PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENFRANCO TRINDADE), RECORRENTE; MASSA FALIDA TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600437691) - FUNDACAO
DE SO NOTAS EDITORA GRAFICA LTDA , REPRESEN- BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
TADO POR SEU SINDICO DATIVO, LUIS HENRIQUE MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE
GUARDA (ADV(S) LUIS HENRIQUE GUARDA), REUTER, MARCIO BURIN, ANTONIO GILBERTO
RECORRIDO(A).
ORTEGA HARTZ JUNIOR, MARCO MONTEIRO DE QUADROS), RECORRENTE; JUREMA DE FATIMA GOULART
DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS NER0009- 70065819864 (CNJ: 267364-73.2015.8.21.7000) - VO, MARCELO ALVES DE MELLO), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10600104535) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) CARLOS WILLI CAL, OLDEMAR JOSE 0021- 70065820177 (CNJ: 267395-93.2015.8.21.7000) MENEGHINI BUENO, EDSON LUIS KOSSMANN, LUIZ FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - SAPUCAIA
FELIPE MENEZES TRONQUINI, RAFAEL DE ARAUJO DO SUL (35/11300003807) - K.P. (ADV(S) ANDRE
LIMA DIAS), RECORRENTE; SUCESSAO DE MARLENE WAGNER DA SILVA), RECORRENTE; R. R.L. (ADV(S)
NERCY MIORIM (ADV(S) GILSON LUIZ DA SILVA, NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA, ALINE DAMASIO
DEBORAH
MOURA
ARNALDI
KACHNY), GOULART MAUES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); LUIS GLAUCO MIORIM (ADV(S) FLAVIO ZASLAVSKY), RECORRIDO(A).
0022- 70065820193 (CNJ: 267397-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0010- 70065819914 (CNJ: 267369-95.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202113517) CONCURSO PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGE- MARIA BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO , E OUTROS
LO (29/11100075618) - ALTAIR LUCIA MARTINI (ADV(S) (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI, BRUNO ROSSO
SETEMBRINA DOS SANTOS MACHADO), RECORREN- ZINELLI, VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA), RETE; PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANGELO (ADV(S) CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LUCIANO SAHYM, LEANDRO DE CONTI, ISABEL FABIO MILMAN, ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO,
CRISTINA BRETTAS DUARTE), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
7
0028- 70065819849 (CNJ: 267362-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/11100005230) - LUCIANA DA SILVA FONTOURA
(ADV(S) CHARLES LEONEL BAKALARCZYK, DIONES
RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S) VIVIANE
TERESINHA PAVEGLIO COSTA, KATIELLI ORTIZ DA
CRUZ), RECORRIDO(A).
0029- 70065819906 (CNJ: 267368-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/11100005311) - GEISA CATARINA VALESKI , NEUZA
MARILENE DA SILVA BOHLKE (ADV(S) CHARLES LEONEL BAKALARCZYK, LUCAS ADAMS WESZ), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S)
VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA, KATIELLI ORTIZ
DA CRUZ), RECORRIDO(A).
0003- 70065813545 (CNJ: 266732-47.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400172900) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; RUY SEBERINO
GONCALVES DE GONCALVES (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR,
RODRIGO FRITSCH), RECORRIDO(A).
0005- 70065813578 (CNJ: 266735-02.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200381386) - HOSPITAL SAUDE
LTDA (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA SA (ADV(S)
VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO,
FERNANDA GUERREIRO SARTORI), RECORRIDO(A).
0006- 70065813602 (CNJ: 266738-54.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201888817) - PRATO FEITO ALIMENTACAO E
SERVICOS LTDA (ADV(S) JOSE RENATO BOPP
MEISTER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO DETRAN / RS (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0007- 70065813677 (CNJ: 266745-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701366250) JOSE ENIO SCHU PEIXOTO (ADV(S) LUCAS DA SILVA
BARBOSA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ALVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER, CLOVIS FRAGA
SANT ANNA), RECORRIDO(A).
0008- 70065813701 (CNJ: 266748-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11301523624) - CLAUDIO JORGE DA SILVEIRA (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA, THOMAZ JOSE MENDONCA RODRIGUES),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0009- 70065813727 (CNJ: 266750-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203135697) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; SIRLEI NUNES
DE OLIVEIRA (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
RECORRIDO(A).
0010- 70065813735 (CNJ: 266751-53.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000039544) - JOAO LUIS
MACIEL ALVES (ADV(S) ANTONIO MARCELO CALEFFI,
LUIZ FERNANDO PEDRAZZA), RECORRENTE;
CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) NIRIS
CRISTINA FREDO DA CUNHA, DEBORAH SPEROTTO
DA SILVEIRA, ALICIA PORCIUNCULA RODRIGUEZ),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
0011- 70065813743 (CNJ: 266752-38.2015.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11100939599) - FABIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL , REGINA MARIA
VARGAS WARLET (ADV(S) FABIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL), RECORRENTE; MARCOS DE SOUZA
RAMOS , MARIA LUCIA MARASCHIN SANTOS (ADV(S)
JEFERSON LUIS BEZ), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70065813784 (CNJ: 266756-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201983836) APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; CINTIA BOLZAN RODRIGUES (ADV(S) TIAGO ALEXANDRE
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BELTRAME), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3840/15
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065813339 (CNJ: 266711-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10300054027) - SERGIO ANTONIO
PICCOLI JUNIOR , REPRESENTANTE DE, LORENZ
PICCOLI E CIA LTDA (ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO,
MARCOS HUGO DELLA LATTA), RECORRENTE; HOSPITAL DE CARIDADE DE EREXIM (ADV(S) VIRGIANI
ANDREA KREMER), RECORRIDO(A); ALDO LUIZ
KUBIAK , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0013- 70065813818 (CNJ: 266759-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100202455) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; JEED FITAS LTDA (ADV(S) FERNANDO
RICARDO PRUX), RECORRIDO(A); MARIA VICENTINA
RAMOS FONTANA (ADV(S) FERNANDO RICARDO
PRUX), INTERESSADO(A).
0014- 70065813842 (CNJ: 266762-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0011- 70065819930 (CNJ: 267371-65.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS 0023- 70065820243 (CNJ: 267402-85.2015.8.21.7000) - 0002- 70065813370 (CNJ: 266715-11.2015.8.21.7000) - - CAMAQUA (7/11300012870) - CTA - CONTINENTAL
(22/10500425354) - BERTOLDI BECKER SA INDUSTRIA SUCESSOES - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11100004847) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL TABACCOS ALIANCE S/A (ADV(S) CLEIDIMARA DA SIL-
8
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.606
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VA FLORES, DAILINE SEVERGNINI DE LOS, LUIZ FER- TE; FLAVIA CARDOSO OLIVA (ADV(S) INEZ TAVARES,
NANDO GELLER DA SILVA), RECORRENTE; JELSON CAROLINE BEATRIZ FAURI, MATHEUS AFONSO DE
NUNES FERREIRA (ADV(S) LUIZ EDUARDO LEMPEK ABREU), RECORRIDO(A).
MALISZEWSKI), RECORRIDO(A).
0015- 70065815771 (CNJ: 266955-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11400003194) - DIRCE MARIA BASTIAN
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0016- 70065816027 (CNJ: 266980-13.2015.8.21.7000) SERVIDAO DE ELETRODUTO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11200051101) - ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S. A. (ADV(S) GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA
GHISONI), RECORRENTE; SUCESSAO DE IVO FLORES (ADV(S) DAVI GERVASIO MUNCHEN, MIGUEL DO
NASCIMENTO COSTA), RECORRIDO(A).
0017- 70065816241 (CNJ: 267002-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401320040) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; BENTO FAGUNDES DE ABREU (ADV(S)
CARMEM TALITA BRANDAO YOUNG, FABIANO DA COSTA BRANDAO YOUNG), RECORRIDO(A).
0018- 70065816480 (CNJ: 267026-02.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200239798) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MISAEL
ALBERTO COSSIO ORIHUELA), RECORRENTE;
PORTONOVO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES
LTDA (ADV(S) IGOR DANILEVICZ, NICOLA STRELIAEV
CENTENO, MARTIN DA SILVA GESTO), RECORRIDO(A);
IGOR DANILEVICZ (ADV(S) IGOR DANILEVICZ, THIAGO
DANILEVICZ), RECORRIDO(A).
0019- 70065816605 (CNJ: 267038-16.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300349409) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; SOCIEDADE DE BEBIDAS MASSAROTO
LTDA (ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO,
MARCIO ALESSIO, EMILIO GEHEM DE MOURA),
RECORRIDO(A).
0020- 70065817033 (CNJ: 267081-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (121/10700005446) - EQUIPAMENTOS LONDRINA LTDA (ADV(S) VICENTE DE PAULA
MARQUES FILHO, AMANDA GODA GIMENES), HOCH
PISOS E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) HENRIQUE
BENETTI CRAVO), RECORRENTE; ARCIDE
FONTANELLA (ADV(S) ALEXANDRE AUGUSTO KERN),
RECORRIDO(A); SELETA INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA (ADV(S) LUIZ
VALCIR GODINHO MARTINS, CHRISTIANE DE GODOY
MARTINS), INTERESSADO(A).
0021- 70065817215 (CNJ: 267099-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/
10600041652) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO), RECORRENTE;
ANTONIO LUIZ RODRIGUES FILHO , E OUTROS (ADV(S)
JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO, ROBERTO JUSTO
TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0022- 70065817348 (CNJ: 267112-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202204512) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; TOMAZ OLIVEIRA ALMEIDA (ADV(S) KURT IGNACIO PETTER),
RECORRIDO(A).
0027- 70065817785 (CNJ: 267156-89.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10300137245) - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
DO SUL (ADV(S) KARLA MACIEL BITTENCOURT,
RODRIGO LAWISCH ALVES, EDUARDO RECH), RECORRENTE; EVA LOPES SPENGLER (ADV(S) DIRCE
DIONE BRAVO MARTINS), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE SOUSA, SAMANTHA MARQUES DA GAMA,
VERONICA SANDER MEERHOLZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA
MABILIA MARTINS, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
RAFAEL DA CAS MAFFINI, BRUNO ROSSO ZINELLI,
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0006- 70065814394 (CNJ: 266817-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300967014) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
AUGUSTO BASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE LOPES
CORTEZ MEIRELLES, FABRICIO FRAGA), RECORRENTE; SANDRA MARA BORTOLOTTI MARTINS (ADV(S)
JAYRO JOSE FONSECA DORNELLES, MARIA DE
LOURDES POETA DORNELES, PEDRO LUCIANO DE
OLIVEIRA DORNELLES, ROSANE MARLI HAUBERT DA
SILVEIRA, VANESSA STRECK), RECORRIDO(A).
0017- 70065816514 (CNJ: 267029-54.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200031180) - FERNANDA MARIA DA SILVA PORTO
(ADV(S) ALISSON FERRONATO DOS SANTOS, SHAIANE
PILATTI, FELIPA FERRONATO DOS SANTOS), RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO
NOGUEIRA DA GAMA), RECORRIDO(A).
0028- 70065817876 (CNJ: 267165-51.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000013443) - DIEGO BATISTA ALVES (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
BANCO GMAC S A (ADV(S) GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES, WILLIAN BRUNO MORAES
MARTINS), RECORRIDO(A); JOSE AURI ALVES , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0007- 70065814592 (CNJ: 266837-24.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100041599) - ASSOCIACAO PROFISSIORECURSO EXTRAORDINARIO
NAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL - APLUB
(ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO, CARLOS ARI
0029- 70065813875 (CNJ: 266765-37.2015.8.21.7000) - GALLACCI JUNIOR, PAULO RENATO NEUTZLING GOPREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA MES), RECORRENTE; SILVIA SCHRAMM (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400904782) - RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO REIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS),
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA RECORRIDO(A).
MARIANO LEAO, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LIVINO ANTONIO DE
SOUZA (ADV(S) PAULO RICARDO STRANO COELHO), 0008- 70065814675 (CNJ: 266845-98.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11000108929) - HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA , E OUTROS (ADV(S) FELIPE
0030- 70065816100 (CNJ: 266988-87.2015.8.21.7000) - FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPAR(27/11200164296) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM/
(ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN, DAER/RS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MANOEL VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
JOSE TRAMASSOLLI NUNES (ADV(S) RODRIGO GINDRI
FIORENZA,
NERI
JULIANO
PICCOLOTO),
RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 0009- 70065814980 (CNJ: 266876-21.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESEN- SEGUROS - 2. VARA - SAPIRANGA (132/11300058496) DOUGLAS SOLIGO (ADV(S) IVANI BERNADETE MILANI,
TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
AGNES GELCI SIMOES PIRES), RECORRENTE; FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) PAULO ANTOPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3841/15
0010- 70065815037 (CNJ: 266881-43.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523990620) - IPERGS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LIDIO ALBERTO
VARGAS, CRISTIANO XAVIER BAYNE, ANA SABRINA
SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE; RAQUEL OBERST
(ADV(S) JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,
FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL, GISELE ALVES GARCIA),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , 0011- 70065815425 (CNJ: 266920-40.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - BOM JESUS (83/
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
11300002554) - EUNILDA PEREIRA DE CAMARGO
(ADV(S) OLIVERIO CORREA DE CAMARGO, FERNANDA
MOTTA PAIM), RECORRENTE; OSCAR GERMANO
RECURSO ESPECIAL
WINTER NETO (ADV(S) GUSTAVO FERNANDO PAIM,
0001- 70065813461 (CNJ: 266724-70.2015.8.21.7000) - GREICY VELHO ROVARIS), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11000234565) - SADI DA SILVA MALHEIROS (ADV(S)
MARIA HELENA ZOTTMANN, DEBORA ZOTTMANN), 0012- 70065815722 (CNJ: 266950-75.2015.8.21.7000) RECORRENTE; SUL AMERICA SEGUROS DE PESSO- DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA
AS E PREVIDENCIA S A , METROPOLITAN LIFE SEGU- CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11200101843) - CRUZEIROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. (ADV(S) PAULO RO LOTEAMENTOS LTDA , MARIA CRISTINA
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO TEICHMANN , JOAO PAULO TEICHMANN (ADV(S) LUIZ
MOREIRA), RECORRIDO(A); CENTRAL S.A. TRANS- ANTONIO SCHMITT DE AZEVEDO, LEANDRO PINTO
PORTES RODOVIARIOS E TURISMO (ADV(S) JORGE DE AZEVEDO), RECORRENTE; MARIA HELENA
ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL, RAEL PESSIN), TEICHMANN (ADV(S) ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS
RECORRIDO(A).
ROSSATO, ALEXANDRA FANTINEL DE MATOS),
RECORRIDO(A).
0002- 70065813644 (CNJ: 266742-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302839420) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0023- 70065817413 (CNJ: 267119-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401561501) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FRANCISCO REIS TATSCH LEAO (ADV(S)
GIOVANA PRETO AGOSTINI, ANA LETICIA ROMAN), 0003- 70065813974 (CNJ: 266775-81.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502786446) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0024- 70065817496 (CNJ: 267127-39.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DANIELA FERNANDA COSTA, NILTON ROGERIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202401733) - BORGES MIRANDA, CRISTIANO XAVIER BAYNE,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GABRIELA
FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECOR- SCAPINI (ADV(S) RAUL PORTANOVA, DECIO SCARARENTE; SUZANA DE PAULA ROSA (ADV(S) MARIA LUIZA VAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA,
VASCONCELLOS ROSA), RECORRIDO(A).
KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO), RECORRIDO(A).
0025- 70065817561 (CNJ: 267134-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101309033) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NEIMAR SILVA DA ROSA (ADV(S) NEIMAR SILVA DA
ROSA), RECORRIDO(A).
0004- 70065814097 (CNJ: 266787-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100171760) - ELIA TORRES
DE MESQUITA (ADV(S) MARIANA MARTINS COCARO,
JAIR NEUBAUER COCARO), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0026- 70065817702 (CNJ: 267148-15.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103567323) - GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO, JULIA PES HACKMANN), RECORREN-
0005- 70065814204 (CNJ: 266798-27.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902890674) CESAR NORBERTO TOSETTO (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS, ANA CAROLINA CORREA
0018- 70065816563 (CNJ: 267034-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11000053954) - RADIOIMAGEM
DIAGNOSTICOS S/S LTDA (ADV(S) JOSUE ANTONIO
DE MORAES, RAFAEL FOGACA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JEFERSON ANTONIO ERPEN,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0019- 70065816662 (CNJ: 267044-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - BARRA DO RIBEIRO (140/11300003759) - PAULO KOLOGESKI
(ADV(S) VINICIUS DOS SANTOS MORAES, CARLA
FERNANDA CABERLON, INAE ROMERO, JOAO
ALBERTO DOS SANTOS MORAES), RECORRENTE;
TELEFONICA BRASIL S.A. (ADV(S) EDUARDO GRAEFF,
BETINA BALDO DAZZI), RECORRIDO(A).
0020- 70065816720 (CNJ: 267050-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11200002840) - FRANCISCO CYRILLO DA
COSTA (ADV(S) IRAPUAN INDIO DA COSTA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE
CASTRO), RECORRIDO(A).
0021- 70065816944 (CNJ: 267072-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11200152271) - ANTONIO CLAUDEMIR
ROSADO CORTES (ADV(S) JOAO EDEMAR ESPINDOLA
BARBOSA ISSLER, PAULO GILNEI PINHEIRO, GUSTAVO
CHRISTO DA SILVA), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER, FRANCINE CASALI), RECORRIDO(A).
0022- 70065816993 (CNJ: 267077-13.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11003335145) - LUIZ TIARAJU DOS
REIS LOUREIRO , MARIA DA GRACA TOVO LOUREIRO
(ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, GUSTAVO VIONE DA
ROSA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70065813891 (CNJ: 266767-07.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301286142) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; CARLOS
FERNANDO BREHM (ADV(S) EDUARDO KRATZ
PAULETTO, FERNANDO KRATZ PAULETTO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0024- 70065814907 (CNJ: 266868-44.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - SAO JERONIMO
(32/ 11300030597) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADMAR
SEVERO NETO, CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN),
RECORRENTE; ENIO MACHADO DOS SANTOS (ADV(S)
VILSON TRAPP LANZARINI, LUIZ EDUARDO MAZULLO
0013- 70065815896 (CNJ: 266967-14.2015.8.21.7000) - CERNICCHIARO, ROBSTER DE ARAUJO VASCONCEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - LLOS), RECORRIDO(A).
VERANOPOLIS (78/11200014794) - SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (ADV(S)
LEANDRO FONSECA DO AMARAL, PAULO RODRIGUES 0025- 70065815060 (CNJ: 266884-95.2015.8.21.7000) DE FREITAS FARACO, MURIEL DA SILVA LINHARES, ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - LAJEADO (17/
LILIAN PIMENTEL BARCELLOS), RECORRENTE; 11200062854) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
CHARLENE SEBBEN (ADV(S) DECIO ATTOLINI JUNIOR, SOCIAL (ADV(S) FRANCINE KRELING, MILTON
DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; ADRIANO
MARCIO HENRIQUE GILIOLI), RECORRIDO(A).
FERLA (ADV(S) SUSETE INES TOGNI, GERMANO LUIS
TOGNI), RECORRIDO(A).
0014- 70065815953 (CNJ: 266973-21.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11000003693) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE 0026- 70065815102 (CNJ: 266888-35.2015.8.21.7000) LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER, ACIDENTE DE TRABALHO - VARA JUDICIAL - CERRO
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECOR- LARGO (43/11000023597) - INSTITUTO NACIONAL DO
RENTE; ANA MARIA CORNELY (ADV(S) ERNANI JOR- SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, DARCIONE SPOLAOR), RECORRENTE; CLAUDIO
GE KÖRBES), RECORRIDO(A).
CLAUDIR JESSE (ADV(S) ANTONIO LUIZ LIMBERGER,
JOSE SAVIO HERMES), RECORRIDO(A).
0015- 70065816316 (CNJ: 267009-63.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100818694) - BANCO 0027- 70065815144 (CNJ: 266892-72.2015.8.21.7000) SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL.
FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO, FERNANDA EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10900174794)
SECCHI CERQUEIRA), RECORRENTE; CLAUDIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
ALBERTO GALLEGO SARAIVA (ADV(S) ADALBERTO ANA PAULA CAVICHIOLI, ELIZA GEHLEN FROSI, MARLIBORIO BARROS FILHO, RAFAEL CRESCENTE RAYA, CELO ROBERTO ZENI, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; MIGUEL GILMAR DE PAULA (ADV(S)
CHRISTIAN CERVI CORSETTI), RECORRIDO(A).
EDUARDO BROL SITTA), RECORRIDO(A).
0016- 70065816415 (CNJ: 267019-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 0028- 70065815276 (CNJ: 266905-71.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202062840) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO , E OUTROS (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001716761) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0008- 70065819831 (CNJ: 267361-21.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300029650) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA
ANDRADE VOLPATO, LUCAS INACIO COUTO
WIEDERKEHR), RECORRENTE; ZAIRA PAIM OSS EMER
(ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
0029- 70065815326 (CNJ: 266910-93.2015.8.21.7000) - LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ),
ACIDENTE DE TRABALHO - 3.VARA CIVEL - CANOAS RECORRIDO(A).
(8/ 11000161647) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; MARCOS PINTO DE LIMA (ADV(S) MAR0009- 70065820094 (CNJ: 267387-19.2015.8.21.7000) CELO JOSUE SEFERIN), RECORRIDO(A).
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA
0030- 70065815367 (CNJ: 266914-33.2015.8.21.7000) - (163/10700006340) - EVERTON PEREIRA DOS REIS ,
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - GETULIO VARGAS DEBORA PEREIRA BORBA DOS REIS (ADV(S) PAULO
(50/11300016193) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO FERNANDO DE OLIVEIRA, WALTER LUIS DE BORBA),
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVA- RECORRENTE; CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS
LHO), RECORRENTE; MILTON MACHADO DA SILVA SANTOS (ADV(S) JUSCELINO SCHWARTZHAUPT, JUS(ADV(S) CAROLINE NARDI MEZOMO, CARINA NARDI CELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR), RECORRIDO(A).
MEZZOMO), RECORRIDO(A).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARISTELA VAZ ALMERON, MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, SERGIO VOLKER, RENATO
RESCHKE, JOAO ERNESTO ARAGONES VIANNA, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; NEWTON
DOUGLAS DA SILVA CAMARGO (ADV(S) ELISIANE ALVES
DE CASTRO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70065820268 (CNJ: 267404-55.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103044371) - DUAS
RODAS INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) SAMUEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GAERTNER EBERHARDT), RECORRENTE; ESTADO DO
DIRETORA.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0011- 70065820458 (CNJ: 267423-61.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO VALENTIM (152/
11300007370) - DALMEDSUL MEDICAMENTOS LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, BRENO DIAS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3842/15
CAMPOS), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) QUITA, ROSELAINE ROCKENBACH, MICHELE BEUX),
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , RECORRENTE/RECORRIDO.
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065817439 (CNJ: 267121-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11200404344) - DEFENDER SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (ADV(S) PAULA
ADRIANA DOS SANTOS), RECORRENTE; DIPOLO
ELETRICA E ELETRONICA LTDA (ADV(S) OSCAR JOSE
ALVAREZ JUNIOR, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ, PAULO RICARDO CARVALHO FLORES), RECORRIDO(A);
ENERPLAN GERACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA
(ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA, ANA LUCIA
FAYET ZANELLA, MARCELO CORREA RESTANO),
INTERESSADO(A).
0012- 70065820649 (CNJ: 267442-67.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 7.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903470717) - ANDREA
ARLETE CORREA (ADV(S) SIMONE ALVES DE CASTRO),
RECORRENTE; BANCO BFB LEASING S.A. (ADV(S)
GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA,
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0013- 70065820888 (CNJ: 267466-95.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523379173) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR0002- 70065817488 (CNJ: 267126-54.2015.8.21.7000) - RENTE; LEDA FALKENBACH TROIS (ADV(S) DECIO
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGE- SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
LO (29/11100019394) - ESTADO DO RIO GRANDE DO ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; TIAGO DA SILVA SANTOS (ADV(S) CRISTIANO
BIELOHOUBECK), RECORRIDO(A).
0014- 70065821100 (CNJ: 267488-56.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA JULIO DE CASTILHOS (56/11500002143) - G. P. D.L. ,
0003- 70065817520 (CNJ: 267130-91.2015.8.21.7000) - REPRESENTADO POR SUA GENITORA, A.P.D.L. (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TENENTE PORTELA ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORREN(138/ 11300003592) - FUNDACAO BANRISUL DE TE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CAS- RECORRIDO(A).
TRO BARCELLOS), RECORRENTE; SOLANGE CORREA
(ADV(S) FATIMA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ, ANTONIO LEANDRO TOPPER), RECORRIDO(A); BANCO DO 0015- 70065821175 (CNJ: 267495-48.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (ADV(S) EMILIO FAMILIA - 3. VARA CIVEL (FAMILIA, SUCESSOES, JIJ) KEIDANN JUNIOR, MELISSA PANIZZI VIEIRA, ERECHIM (13/11400011948) - A.W.A. (ADV(S) RODRIGO
FERNANDA FÜRST), INTERESSADO(A).
DO NASCIMENTO PETRY), 002. RECORRENTE; E.Q.
(ADV(S) GIAN CARLO COSTA), 001. RECORRIDO(A).
0004- 70065817595 (CNJ: 267137-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/11200019349) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
FATIMA MARIA AVILA MACHADO (ADV(S) ROBERTO
MANZONI MALGARIN, EDUARDO EMMEL),
RECORRIDO(A).
0005- 70065817819 (CNJ: 267159-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200016284) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAULO RICARDO DE BARROS CORADINI, ALESSANDRO
CORADINI MACHADO, CLAUDIO ADAO AMARAL DE
SOUZA), RECORRENTE; MARIA DE LOURDES LIMA
TAVARES (ADV(S) MARCIO D‘AVILA SILVEIRA, MARCIO
ADRIANO BLAU), RECORRIDO(A).
0006- 70065819252 (CNJ: 267303-18.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300798190) - MARIA OTILIA
GALVAO BRACINI (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES, MAURICIO SILVA), RECORRENTE; FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, LUCIANO
DE MEDEIROS PEDROSO), RECORRIDO(A); SIDNEY
OLIVEIRA BRANCO (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES, MAURICIO SILVA), INTERESSADO(A).
0007- 70065819542 (CNJ: 267332-68.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10800359073) - SAFRA LEASING S A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA), RECORRENTE; IND. E COM. DE MADEIRAS
SARTORI LTDA (ADV(S) VIRGINIA RESCHKE DA SILVA
BIGLIA, JONES RAFAEL BIGLIA, DIEGO FREDERICO
BIGLIA), RECORRIDO(A).
0016- 70065821316 (CNJ: 267509-32.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA ADJUNTA DA DIRECAO DO FORO
- DOM PEDRITO (12/11100014821) - ZEFERINA SEVERO
VIANNA (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS, JESUS
MELLEU DA FONTOURA, LUIZ ANDRE FREITAS
BALSAMO, GELTON ALEX FREITAS ALVES, DIEGO
FERRER RODRIGUES), 001. RECORRENTE; ELY DE
QUADROS SEVERO MOREIRA (ADV(S) JOSE WALTER
MACIEL LOPES, VALTERLI RIBAS LOPES, SILVIA MOGLIA
PEDRA LOPES, VALTERILEN RIBAS LOPES),
RECORRIDO(A); ELOINA SEVERO GOMEZ ,
INTERESSADO(A); CARLOS ALBERTO PERES MOREIRA
, INTERESSADO(A); SUCESSAO DE CARLINDA DE
QUADROS SEVERO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0017- 70065821449 (CNJ: 267522-31.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505107302) - ASSILON SCHMIDT
(ADV(S) AURELIO CATTANI DE BARROS, VANESSA DIPP
DE BARROS), RECORRENTE; ISABEL CRISTINA
SCHMIDT (ADV(S) PAULO HEERDT, FABIANE GOMES
DO COUTO PUJOL, CLAUDIO DIEGO VIEIRA HEERDT,
JULIANA ARNHOLD LAZZAROTTO), RECORRIDO(A);
SUCESSAO DE GESSI VERONEZ SCHMIDT , SUCESSAO
DE PEDRO SCHMIDT , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0018- 70065821654 (CNJ: 267543-07.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100014450) - JACIR LUIZ HAAS (ADV(S) SANDRO
NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO
CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME
WURTH SIMON, BERNARDO FRANKE DAHINTEN,
CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.606 / Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015
0019- 70065821860 (CNJ: 267564-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100014469) - JORGE FERNANDES (ADV(S) SANDRO
NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO
CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, BERNARDO
FRANKE DAHINTEN), RECORRIDO(A).
9
0030- 70065822835 (CNJ: 267661-80.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302689364) - JAIR
GODOY (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA),
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
FABRIS), RECORRIDO(A).
0020- 70065822116 (CNJ: 267589-93.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11300083131) - LUIZ CARLOS BERTARELLO , LUCIANO
BERTARELLO , HARRY BERTARELLO (ADV(S) FLAVIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, KARINA
DIRETORA.
BONA), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
CLAUDIA DE CARVALHO, CANDIDA ANDRADE
VOLPATO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0021- 70065822512 (CNJ: 267629-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10900006245) - PETERSON
PALADINI BORGES , ALICE PALADINI RODRIGUES
(ADV(S) SIDNEI ULYSSEA PALADINI, ALEXANDRE D
ORNELLAS SOUZA LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, EDUARDO CUNHA DA
COSTA), RECORRIDO(A); WALFRI CORREA RODRIGUES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3844/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70065804379 (CNJ: 265815-28.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11300035817) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, MARIANE RODRIGUES MARY, FERNANDA
DREWS AMORIM), AGRAVANTE; CASTRO E BORGES
ESTACIONAMENTO E COMERCIO LTDA (ADV(S)
RICARDO ROCHA DA SILVA), AGRAVADO(A).
0022- 70065822603 (CNJ: 267638-37.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200358422) - ANTONIO VALDIR FONTANIVE (ADV(S)
SANDRO NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S)
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, 0002- 70065804445 (CNJ: 265822-20.2015.8.21.7000) CANDIDA ANDRADE VOLPATO, GERSON DALLE GRA- SEGUROS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
VE), RECORRIDO(A).
11100005058) - COMPANHIA DE SEGUROS
PREVIDENCIA DO SUL-PREVISUL (ADV(S) LAURA
AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA, CAR0023- 70065822736 (CNJ: 267651-36.2015.8.21.7000) - LOS SCHWAMBACH FAZZIONI), AGRAVANTE; ANTOSEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO NIO CARLITO KEBACH JOHANN (ADV(S) JOAO RAFAEL
ALEGRE (1/11300808072) - GENTE SEGURADORA S.A. DAL MOLIM), AGRAVADO(A).
(ADV(S) LETICIA SANTANA DE ABREU, LEONARDO
SANTANA DE ABREU, LUIZA HELENA SCHNEIDER
PERSSON), RECORRENTE; ESPOLIO DE ALBERTO 0003- 70065804478 (CNJ: 265825-72.2015.8.21.7000) TORRES NEVES , REPRESENTADO POR, MARCELO SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SILVA DAS NEVES (ADV(S) RAUL DAMO, CLAUDIR ALEGRE (1/11002523363) - SUL AMERICA COMPANHIA
DAMO), RECORRIDO(A).
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ROBERTA
CORREA VARGAS, MARIANE RODRIGUES MARY, CLAU0024- 70065823213 (CNJ: 267699-92.2015.8.21.7000) - DIO FURTADO PEREIRA DA SILVA), AGRAVANTE; JADIR
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10800045588) CUNHA ME (ADV(S) SABRINA SANTOS DOS SANTOS,
- COMPAINHA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL INGRID SCHMITT), AGRAVADO(A).
(ADV(S) MAURO FITERMAN, CLAUDINE BOGER,
ADAILTON PORTO MONSON), RECORRENTE;
SUCESSAO DE MARCO ANTONIO RIEGEL , E OUTROS 0004- 70065804494 (CNJ: 265827-42.2015.8.21.7000) (ADV(S) CESAR AUGUSTO BIER, FLAVIO ROGERIO DA DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - 1. VARA
SILVEIRA, MARIA ELOISA DA COSTA, LUIZ FERNANDO - GETULIO VARGAS (50/11100022637) - WALDEMAR
GAY BAPTISTA DA SILVA), RECORRIDO(A).
MARCON (ADV(S) ENIO DA SILVA BARRETO, ERON
PAULO BORGES), AGRAVANTE; ZEFERINO SANTI , E
OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALEXANDRE BELTRAME, NORBERTO AZAMBUJA ILHA
FILHO, ELAINE SANTI), AGRAVADO(A).
0025- 70065817660 (CNJ: 267144-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100201546) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) 0005- 70065804551 (CNJ: 265833-49.2015.8.21.7000) JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR), PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENRECORRENTE; ANA LUIZA NOBRE DA ROZA (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400182965) - MILTON
DENILSON SILVA CRUZ), RECORRIDO(A).
MOTTINI MACHADO (ADV(S) RAFAEL TOSTES MOTTIN,
EDUARDO CARUSO CUNHA), AGRAVANTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
0026- 70065820995 (CNJ: 267477-27.2015.8.21.7000) - BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000693890) DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC
POA - PREVIMPA (ADV(S) SIMONE DA ROCHA 0006- 70065804718 (CNJ: 265849-03.2015.8.21.7000) CUSTODIO, CAMILA ISSA DIETRICH, DEISE DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
MOURA), RECORRENTE; SONIA DOS SANTOS SER- - SAO LEOPOLDO (33/10500336507) - MARISA TITTON
RANO (ADV(S) FRANCESCO COLOMBO FILHO), DOBOROVOLSKI (ADV(S) JOSE WANDERLEI MOREIRA),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
(ADV(S) ALEXANDRE MOLENDA), INTERESSADO(A).
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0027- 70065823023 (CNJ: 267680-86.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200166140) - ANA MARIA RECH (ADV(S) VANDA
BEATRIZ DA SILVA TREVISAN), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO
DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO),
RECORRIDO(A).
0007- 70065814485 (CNJ: 266826-92.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000962319) ALTHEA MARIA GEIDEL HEIDRICH (ADV(S) DECIO
SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), 001. AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA, MARCELO
DE SOUZA PIRES), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70065818890 (CNJ: 267267-73.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701693510) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
DANILO GUEDES DE ARAUJO (ADV(S) DULCE MARIA
FAVERO), RECORRIDO(A).
0029- 70065819005 (CNJ: 267278-05.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100227033) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; JOAO
PEDRO PINHEIRO PEREIRA (ADV(S) BONAPARTE
LAZARINI JOBIM, JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES,
CASSIO FELIX JOBIM, MARCO FELIX JOBIM, MAURO
BLOISE MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
0008- 70065814493 (CNJ: 266827-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300040560) - RIMA ENGENHARIA LTDA ,
E OUTROS (ADV(S) EDUARDO KUCKER ZAFFARI,
GERALDO LUIS MARCHIONATTI BROCH, GUILHERME
BUMBEL COELHO DA COSTA), AGRAVANTE; WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (ADV(S) MARCUS
VINICIUS CRAMER MEYER, WILLY CARLOS
ALTENHOFEN, REGIS SILVA MARTINS), AGRAVADO(A).
0009- 70065814766 (CNJ: 266854-60.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800623537) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), AGRAVANTE;
ARNO RODRIGUES FERREIRA (ADV(S) DELAMAR
CESAR PINHEIRO RIBEIRO), AGRAVADO(A).
10
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.606
0010- 70065815052 (CNJ: 266883-13.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202915443) - BANCO
PORTOCRED S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS), AGRAVANTE; AREMARI LENCINA
SCHAUMILE (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
AGRAVADO(A).
0011- 70065815094 (CNJ: 266887-50.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201731365) - UNIMED PORTO ALEGRE COOP MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
LANES), AGRAVANTE; FERNANDA PAULA RIBEIRO DOS
SANTOS , JOSE ALEXANDRE RANGEL DOS SANTOS
(ADV(S) CARLOS BAILON), AGRAVADO(A).
0012- 70065815219 (CNJ: 266899-64.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11300042957) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ORELIO MUSSOLINI RIGO
(ADV(S) JULIO CESAR TRAMONTINI, FREDERICO
AUGUSTO VIEIRA GRANDO, ROGERIO PEDOT
AGUILAR, LUIZ FERNANDO COGHETTO, DIOGO
BERTELLI), AGRAVADO(A); LURDES REGINA RIGO , E
OUTROS (ADV(S) JULIO CESAR TRAMONTINI,
FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO, ROGERIO
PEDOT AGUILAR, LUIZ FERNANDO COGHETTO, DIOGO
BERTELLI), INTERESSADO(A).
0013- 70065815573 (CNJ: 266935-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARROIO GRANDE (81/11100011816) - HELENA MARIA
SILVEIRA DA SILVEIRA (ADV(S) LUCIO LAUSER
MORAES, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA,
GABRIELLA GUTIERRE MIRANDA), AGRAVANTE; MASSA INSOLVENTE DE ARLINDO AUGUSTO SILVEIRA
MACHADO , MASSA INSOLVENTE DE AUGUSTO JORGE COSTA SILVEIRA , MASSA INSOLVENTE DE HUGO
COSTA SILVEIRA (ADV(S) FERNANDO DOMINGOS DA
CUNHA), AGRAVADO(A); CIRO ANTONIO DA SILVEIRA
, INTERESSADO(A); BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0014- 70065815664 (CNJ: 266944-68.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505719995) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NADIR
PACHECO BERTOIA, SANDRO MARCELO FERREIRA
DOS SANTOS, MARIO CELSO KELLERMANN, FABIANE
REUTER), AGRAVANTE; ANTONIO KRUEL LONDERO
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR, ERNANI PERES
DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0015- 70065815755 (CNJ: 266953-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11100006376) - DANIELA KARINE TEIXEIRA
SAUER (ADV(S) DIOGO RASIA ESCOBAR, MAURICIO
ZANDONA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PALMEIRA
DAS MISSOES (ADV(S) CARLOS HERMINIO AGUIRRE
SUPERTI, EZEQUIEL SOARES DE OLIVEIRA, PAULO
GUILHERME RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0016- 70065815839 (CNJ: 266961-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11000007202) - LUCIA SIDUOSKI MENDES , DIEGO SIDUOSKI MENDES (ADV(S) DIVALDO
BUENO E SILVA), AGRAVANTE; SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A (ADV(S) JORGE PINTO DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0017- 70065815946 (CNJ: 266972-36.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10500164897) - ROSSI
BOSCATO INDUSTRIA VINICOLA LTDA (ADV(S) DORIS
TADEU ZULIANELO, GIDEAO BUSSMANN), AGRAVANTE; ANGELICA PEREIRA BARRETO (ADV(S) NORBERTO
JOSE FIORENTINI), AGRAVADO(A); JESSICA BRUNA
PEREIRA MACULAN (ADV(S) NORBERTO JOSE
FIORENTINI), INTERESSADO(A); SELINO FORNASIER
, INTERESSADO(A); LEONARDO BONATTO (ADV(S)
DORIS TADEU ZULIANELO, GIDEAO BUSSMANN),
INTERESSADO(A); BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S)
NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI
PETER, GONCALO CASSINI PETER), INTERESSADO(A);
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA,
MARIANE
RODRIGUES
MARY),
INTERESSADO(A); MINISTERIO PUBLICO ,
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0020- 70065816308 (CNJ: 267008-78.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700335733) - MARIA LUCILA STIMAMIGLIO ,
E OUTROS (ADV(S) LEONARDO HAAB, LUCAS NICKEL),
AGRAVANTE; PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, LETICIA SCHUCH BOTHOME,
JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AGRAVANTE; PAULO ENDRIGO LANG ESTERY (ADV(S) GAMA, CLARISSE MARIA ALVES BASTOS), AGRAVANGUSTAVO FOLTZ LACCHINI, JOAO FRANCISCO TE; VERA REGINA CHODOROWKI , E OUTROS (ADV(S)
ZANOTELLI, MARCELO GOELLNER), AGRAVADO(A).
ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG), AGRAVADO(A).
0033- 70065818403 (CNJ: 267218-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101639645) SUCESSAO DE AMBROSINA PIRES MOLETTA , E OUTROS (ADV(S) GABRIEL MONTE FADEL), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0021- 70065816373 (CNJ: 267015-70.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL - AGRAVADO(A).
CANOAS (8/11300231136) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
ELISABETE BASTOS DAL OSTO (ADV(S) SINESIO LUIS 0034- 70065818437 (CNJ: 267221-84.2015.8.21.7000) DA SILVA NETO), AGRAVADO(A).
LOCACAO - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11200179595) - ANA GLECI MARTINS MOLINA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; SUCESSAO DE ADROALDO
0022- 70065816407 (CNJ: 267018-25.2015.8.21.7000) - ABILIO NIEDERAUER (ADV(S) JOSE FERNANDO LUTZ
REPRESENTACAO COMERCIAL - 2. VARA - LAJEADO COELHO, FABIANO LUTZ LOPES, JORGE ADAIME
(17/11000089260) - GLAIDIR A. CAUMO REPRESENTA- NETO, WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO),
COES LTDA (ADV(S) ANGELO ARRUDA, MIGUEL AGRAVADO(A).
ARENHART, CAIO ZART DAIELLO, PEDRO BALBINOT
ARENHART), AGRAVANTE; BUNGE FERTILIZANTES S.A.
(ADV(S) DANIELA LORSCHEITER DA FONSECA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESANDRA REGINA MIRANDA DOS SANTOS, ROBERTO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
POLI RAYEL FILHO), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0023- 70065816506 (CNJ: 267028-69.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
TRANSPORTE - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202013474) - VRG LINHAS AEREAS
S.A. (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI),
AGRAVANTE; CARLOS EDUARDO MODESTI , SIMONE
REGINA SANDRI (ADV(S) ROBERTO MOREIRA LINS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PASTL), AGRAVADO(A); CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S/A (ADV(S) MARCELO KLEBER
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3845/15
KERN, LISANDRA COLETTI LISBOA, GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU), INTERESSADO(A). VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0024- 70065816589 (CNJ: 267036-46.2015.8.21.7000) - RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200122323) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
VANTE; ASSIS DE ALMEIDA MOURA (ADV(S) VANESSA
0001- 70065654576 (CNJ: 250835-76.2015.8.21.7000) - L
DALFOVO, MAICO AGOSTINETO), AGRAVADO(A).
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA CRIMINAL TRAMANDAI (73/21000014850) - JOAO MANOEL BORBA
0025- 70065816688 (CNJ: 267046-90.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARCIA GUEDES SO), AGRAVANTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); MARISTELA
(9/11200037369) - BANCO GMAC S A (ADV(S) SUZI LAIDENS DA COSTA (ADV(S) MARCEANE GEHLEN),
DALPASQUALE FERNANDES GONCALVES, GUSTAVO AGRAVADO/ ASSISTENTE ACUSACAO.
ROCHA FERNANDES GONCALVES), AGRAVANTE; DROGARIA CHAPADENSE LTDA (ADV(S) FERNANDO
COVER RIGODANZO, GELSON MIGUEL SCHERER), 0002- 70065816233 (CNJ: 267001-86.2015.8.21.7000) ADJUDICACAO COMPULSORIA - 5 VARA CIVEL AGRAVADO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11000081621) - JURACI JOSE RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) NILO DA ROCHA, FRAN0026- 70065816746 (CNJ: 267052-97.2015.8.21.7000) - CISCO WEBER DA ROCHA), AGRAVANTE; COOPERACONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL TIVA HABITACIONAL EM BUSCA DO CRESCIMENTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301282260) - LTDA (ADV(S) LUIS FERNANDO BUCCO BRUM,
REJANE MACHADO NUNES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA CAROLINE BIANCHI), AGRAVADO(A); LUIZ ANTONIO
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVAN- DO VIRGEN (ADV(S) LUIS FERNANDO BUCCO BRUM,
TE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) HAMIL- CAROLINE BIANCHI), INTERESSADO(A).
TON DA SILVA SANTOS), AGRAVADO(A).
0027- 70065816886 (CNJ: 267066-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
(90/ 11300023280) - IDALI PISSAIA (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK), AGRAVANTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVADO(A).
0028- 70065817124 (CNJ: 267090-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/10900005130) - ARI AIRTON
LORENZONI , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
BANRISUL (ADV(S) PAULO RICARDO ZANCHI
BITENCOURT), AGRAVADO(A).
0029- 70065817280 (CNJ: 267106-63.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10601818745) - FANG FANG ZHANG , E
OUTROS, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; TEREZA
SUELI CAMPOS FERREIRA (ADV(S) CIBELE GRALHA
MATEUS), AGRAVADO(A).
0030- 70065818288 (CNJ: 267206-18.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA - SAO JERONIMO (32/11400002790) R.V.S. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER), F.L.S.
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVANTE;
M.D.S.J. (ADV(S) VOLTAIRE MISSEL MICHEL, OLINDO
BARCELLOS DA SILVA, PETRONIO JOSE WEBER, HAMILTON FERREIRA ANSELMO, RAQUEL BARROS DE
0018- 70065816126 (CNJ: 266990-57.2015.8.21.7000) - SOUZA DIAS), 002. AGRAVADO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- ADMAR SEVERO NETO, ROSELAINE ROCKENBACH,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903509648) - MBM CRISTIANO XAVIER BAYNE), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) JOAO FIRMINO
TORELLY BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA, MARCELO BARRETO LEAL), 0031- 70065818338 (CNJ: 267211-40.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; CONCEICAO SILVA DA LUZ (ADV(S) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
ALCINDO GOMES BITTENCOURT, NATALIA TRINDADE DO SUL (35/10900060455) - INSTITUTO NACIONAL DO
LACERDA, PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA, SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVASAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR), LHO, JULIANO DE ANGELIS, FELIPE PEGORARO
AGRAVADO(A).
FEIJO), AGRAVANTE; RONILDO DALBOSCO SILVEIRA
(ADV(S) KARIN ROSANE TISCHER LAUXEN, JOSIANE
SILVA DOS SANTOS LIMA, MONIQUE SILVA DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
0019- 70065816183 (CNJ: 266996-64.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10600004427) - JORGE REIMANN (ADV(S) 0032- 70065818353 (CNJ: 267213-10.2015.8.21.7000) ENIO DA SILVA BARRETO), AGRAVANTE; BANCO DO ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL BRASIL S/A (ADV(S) GRETA VON BOROWSKY, MAR- CARAZINHO (9/11000042717) - INSTITUTO NACIONAL
COS ROBERTO HASSE), AGRAVADO(A); PAULO LAER- DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
CIO SOARES MADEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LEITE SCARAVAGLIONE, MARCO ANTONIO SCHMITT, MILTON
FAVERO, GILMAR LUIS CORLASSOLI), AGRAVADO(A). DRUMOND CARVALHO, MARIANNA MARTINI MOTTA),
0009- 70065816753 (CNJ: 267053-82.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11300763460) - MARCOS
LOPES NORONHA (ADV(S) JANE LUCIA WILHELM
BERWANGER), AGRAVANTE; CALIANDRA INCORPORADORA LTDA (ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO),
AGRAVADO(A); ROSSI RESIDENCIAL S.A. (ADV(S)
DANIEL FRANCISCATTO STIEVEN), AGRAVADO(A).
0010- 70065816829 (CNJ: 267060-74.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11400024726) TALISMA - FRUTAS E VERDURAS LTDA (ADV(S) RUI
BARBOSA DE SOUZA, MARCOS EGIDIO MACHADO
SOARES), AGRAVANTE; ELSTOR LUIZ PRITSCH (ADV(S)
FERNANDO LUIS PRITSCH), AGRAVADO(A).
0011- 70065817090 (CNJ: 267087-57.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100051481) - ESPOLIO DE RAMIRO
FIRPO MELLO , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, SUELY DA SILVA MELLO (ADV(S) MARCELLO
DA SILVA MALGARIN, FRANCINI FEVERSANI, GUILHERME VOLPATO DE SOUZA), AGRAVANTE; CASABRANCA
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
(ADV(S) GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA),
AGRAVADO(A); MELLO & BARNEWITZ LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0012- 70065819781 (CNJ: 267356-96.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/10500232734) - ROBERTO DA COSTA
PORTELLA , VANIA WEYKAMP PORTELA (ADV(S)
MARCELLO DIONELLO STALLA, FELIPE ALVAREZ MADEIRA), AGRAVANTE; ALDEMAR PEREIRA DUARTE , E
OUTROS (ADV(S) FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO),
AGRAVADO(A); MASSA FALIDA DE ROBERTO DA COSTA PORTELLA (ADV(S) IVO DA SILVA PERES),
INTERESSADO(A).
0013- 70065819880 (CNJ: 267366-43.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11300351510) - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, LUIZ
FELIPE ANSELMINI), AGRAVANTE; PLAUTO
CAMOZZATO (ADV(S) MARISTELA BEDUSCHI),
AGRAVADO(A).
0014- 70065819989 (CNJ: 267376-87.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/11000021968) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; GERALDO GUERINO CASAGRANDA (ADV(S) DIOGO MIOTTO),
AGRAVADO(A); JOAO ALCEU ZANTEDESCHI , E OUTROS (ADV(S) DIOGO MIOTTO), INTERESSADO(A).
0003- 70065816340 (CNJ: 267012-18.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11103450884) - JOCKEI
CLUBE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO
BELLINI JUNIOR, ANGELO MORENO PERAZZONE),
AGRAVANTE; NEIVA TEREZINHA SILVEIRA LOPES ,
LEONI SIMOES LOPES (ADV(S) CARLOS ROBERTO
BORGES DIAS), AGRAVADO(A).
0015- 70065821134 (CNJ: 267491-11.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10700043208) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; DARCI RUBBO , CARLOS GILBERTO TRIVELIN
, WALDIR PEDRO SCHU , MARICLEIA SPOLTI , CELINO
BIGOLIN , JONATA OLIVEIRA VARGAS , LILIAM GHENO
, JUREMA TARSO GHENO (ADV(S) EDSON CARLOS
ZANDONA, PATRICIA SALVATORI PEROTTONI, ADRIANA
PIACENTINI MATTUELLA, JULIANA SANTAROSA FAR0004- 70065816381 (CNJ: 267016-55.2015.8.21.7000) - DO), AGRAVADO(A); COOPERATIVA VITI-VINICOLA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - POMPEIA LTDA (ADV(S) ROSANA MORETE DA ROSA
URUGUAIANA (37/10900102916) - CREDIARE S/A - DIAS TOCCHETTO), AGRAVADO(A).
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI, MARILENE
CHAMORRO BIANCHI, JOSE NEWTON CHAMORRO 0016- 70065821209 (CNJ: 267498-03.2015.8.21.7000) ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FABIO CHAMORRO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL
ZACHERT BIANCHI), AGRAVANTE; ESPOLIO DE GIL- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302178599) BERTO CARDOZO MACIEL (ADV(S) JAIR FERNANDES CAPA ENGENHARIA S.A. (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
DE BARROS), AGRAVADO(A).
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
RENATO SCHENKEL DA CRUZ), AGRAVANTE/AGRAVADO; RAFAEL PIRES DA FONSECA (ADV(S) NADIA MA0005- 70065816431 (CNJ: 267021-77.2015.8.21.7000) - RIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL VANTE/AGRAVADO; TERRA NOVA RODOBENS INCORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202597026) - PORADORA IMOBILIARIA ALVORADA II - SPE LT (ADV(S)
LEANDRO JOSE ECKERT (ADV(S) GILNEI KASPER), PABLO BERGER, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR),
AGRAVANTE; GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMEN- AGRAVADO(A).
TOS IMOBILIARIOS S.A (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT
ANNA BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA
0017- 70065821399 (CNJ: 267517-09.2015.8.21.7000) STRINGHINI), AGRAVADO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11000010361) - EDUARDO FONSECA (ADV(S)
0006- 70065816555 (CNJ: 267033-91.2015.8.21.7000) - VANESSA ARMILIATO DE BARROS, CESAR LUIS
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11100032970) - PACHECO GLÖCKNER), AGRAVANTE; FRANCISCO
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUZA (ADV(S) ALE- PEREIRA CASTRO , ELAINE CLELIA CEZAR CASTRO
XANDRE JOSE ESTEVES), AGRAVANTE; SEGURADO- (ADV(S) VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A);
RA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) SEDENI FRANCISCA FLOR (ADV(S) VANESSA
GABRIEL LOPES MOREIRA, RUBIA SCHERER PEREI- ARMILIATO DE BARROS, CESAR LUIS PACHECO
GLÖCKNER), INTERESSADO(A).
RA), AGRAVADO(A).
0007- 70065816654 (CNJ: 267043-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100047646) - MARILIA DA SILVA
OSS (ADV(S) ISMAEL TELLES FERREIRA), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0018- 70065821514 (CNJ: 267529-23.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401656162) - FABIO AMORIM TORCATO
, MICHELINE SCHWARZ TORCATO (ADV(S) RAFAELA
FAGUNDES DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; CONDOMINIO
CONDADO DE CASTELLA (ADV(S) JOSE
VENDRUSCOLLO, ADILSON SANTO DAL BOSCO
JUNIOR, RAFAEL GOMES DA SILVA), AGRAVADO(A).
0008- 70065816704 (CNJ: 267048-60.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0019- 70065821639 (CNJ: 267541-37.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/10523090203) - BRADESCO VIDA E TRANSPORTE - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11200091337) PREVIDENCIA S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA VGR LINHAS AEREAS SA (ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0031- 70065824997 (CNJ: 267877-41.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200646003) - COMPANHIA DE SEGUROS
PREVIDENCIA DO SUL PREVISUL (ADV(S) LAURA
AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA, CARLOS SCHWAMBACH FAZZIONI), AGRAVANTE; VENILDE
FONTANA FORTUNATO (ADV(S) DULCINEA DE SOUSA
0020- 70065821761 (CNJ: 267554-36.2015.8.21.7000) - FERREIRA, NIRIO LYMA DE MENEZES JUNIOR),
FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORA- AGRAVADO(A).
DA (3/11300074560) - M.A.D.C. (ADV(S) ADRIANA
FAGUNDES BURGER), AGRAVANTE; M. D.A. (ADV(S)
MARIA ONEIDA RIBEIRO, ADRIANA MANASSI GOMES 0032- 70065825192 (CNJ: 267897-32.2015.8.21.7000) SZECKIR, KELY ELIANE DA SILVA DARDE, SIMONE PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA MAIVONE TESTA MEZZOMO, ERNANI AGUETTE DARUS, RIA (27/11000163946) - INVESTPREV SEGUROS E
GUSTAVO DA SILVA SANTANNA, CLAUDIA ARAUJO DA PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) FABIO ALEXANDRE
SILVA, JANINE MARIA FREITAS BARROS, DENISE MA- VERZONI MIRAGLIA, ANDRE RODRIGUES CHAVES),
RIA DE MATOS DA SILVA), 001. AGRAVADO(A); AGRAVANTE; EVANILDA DE FREITAS SOUTO , E OUE.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, ALI- TROS (ADV(S) RENATA GRACIELE ABREU LOPES),
NE FAYH PAULITSCH), AGRAVADO(A); P. A. D. C.S. , AGRAVADO(A).
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
COSTA PEREIRA), AGRAVANTE; JOSE SEBASTIAO PEREIRA JUNIOR (ADV(S) JOSE SEBASTIAO PEREIRA
JUNIOR), AGRAVADO(A); THAIS DE LIMA RODRIGUES
(ADV(S) HAMILTON SAUL DA SILVA RODRIGUES, JOSE
SEBASTIAO PEREIRA JUNIOR), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0021- 70065821852 (CNJ: 267563-95.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FAMILIA - VARA DE FAMILIA - GRAVATAI (15/ 11100035305)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
- C.N. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER), AGRADIRETORA.
VANTE; M.D.G. (ADV(S) RAFAEL DAMASCENO
FERREIRA E SILVA, ATAIDES LEMOS DA COSTA, RAFAEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
SANTOS DOS SANTOS), 001. AGRAVADO(A);
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO, FERNANDA FOERNGES,
DEBORA CARVALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A); S.J.N.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
, REPRESENTADO PELA CURADORIA ESPECIAL, D.P.
(ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3846/15
INTERESSADO(A).
INTIMACOES
0022- 70065821951 (CNJ: 267573-42.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL
GRAVATAI (15/11000186107) - SILVIO MARISNEI DA SILVA (ADV(S) CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA,
HERCULES PERRONE RAMAO), AGRAVANTE; PESSATO 0001- 70027444223 (CNJ: 26331-34.2008.8.21.7000) NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. (ADV(S) LUIS FER- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10800063451) - BANCO SANTANDER
NANDO DUCATI), AGRAVADO(A).
S A (ADV(S) JONATAS DE SOUZA FRANCO, REINALDO
LUIS RONDINA MANDALITI), RECORRENTE; CECILIA
0023- 70065822108 (CNJ: 267588-11.2015.8.21.7000) - TERESA DE CARVALHO CUSTODIO (ADV(S) PATRICIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - ALOVISI, ANELISE DE SOUZA LEGORI BORTOLIN, ANA
FREDERICO WESTPHALEN (49/11300033391) - DAIANA VALERIA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
WARNAVA (ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI, LUIS ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESANDRO STANGHERLIN DA SILVA), AGRAVANTE; CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA - FURI (ADV(S)
GISELLE RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0002- 70027849579 (CNJ: 31031-53.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA 0024- 70065822215 (CNJ: 267599-40.2015.8.21.7000) - TAQUARA (70/10800013870) - UNIAO DE BANCOS BRANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA SILEIROS S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA, PAU(90/ 11400023380) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) LO JOSE CRAVO SOSTER), RECORRENTE; ALCIDES
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVANTE; SCHALEMBERGER (ADV(S) FERNANDO LEHNEN),
JOSE CARLOS MATTIELLO (ADV(S) NELSO ANTONIO RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUBONAFE, JULIANO GREGIANIN), AGRAVADO(A).
DICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0025- 70065822280 (CNJ: 267606-32.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA ESPUMOSO (46/11100008840) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
REINALDO INACIO SCHWADE (ADV(S) EUCLIDES LUIZ
MARQUESE, REMI PEDRO KNOB, ALEX MARQUESE,
ALAN MARQUESE), AGRAVADO(A).
0026- 70065823700 (CNJ: 267748-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903154351) 4TI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA (ADV(S) JOSE MANOEL
BALDASSARI VELOSO, EDEMAR PEREIRA CAPELLA),
AGRAVANTE; CINCO TI COMERCIO E SERVICO LTDA
(ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA,
DENNIS BARIANI KOCH, RODRIGO DORNELES, LEONARDO LAMACHIA), AGRAVADO(A).
0027- 70065823825 (CNJ: 267760-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES
PASSOS (75/10900015079) - RODRIGO LEANDRO SEIBT
(ADV(S) VALMOR LUIZ ABEGG, EDNEI LIRIO ANTUNES),
AGRAVANTE; SICREDI CELEIRO RS/SC (ADV(S)
FERNANDA KELLI SOSSMEIER), AGRAVADO(A).
0028- 70065823999 (CNJ: 267777-86.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - JAGUARAO (55/
11100015187) - JOTACE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA (ADV(S) IRAPUAN INDIO DA COSTA), AGRAVANTE; ADRIANA SILVA E SILVA (ADV(S) RODRIGO
GONZALEZ ASTURIAN, JEHAD MOHAMMED, ALESSANDRO SOUZA CRUZ), AGRAVADO(A).
0029- 70065824658 (CNJ: 267843-66.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA GARIBALDI (51/11000018677) - EUGENIO PIAIA , ALZIRA
GIMENES PIAIA , DANIELA CAPPELLI (ADV(S) CARLA
REGINA BROSINA, CLAUDIA BROSINA), AGRAVANTE;
ROQUE JOSE ANDRIGHETTI (ADV(S) EDSON DE
CARLI), AGRAVADO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE
SEGUROS (ADV(S) TIAGO REY FARINA, ERNESTO
DEMIANCZUK, VINICIUS FELTRACO, LUCIO MARCO
SOARES), AGRAVADO(A).
0030- 70065824831 (CNJ: 267861-87.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
10800017302) - CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, SILVIA CAPUTI DE CAMPOS, CARLA PINTO
DA COSTA, MONICA VARGAS DE MAGALHAES), AGRAVANTE; FATIMA REJANE DE MELLO NUNES , E OUTROS (ADV(S) RONALDO AUDIS CELLA, LEANDRO
PORT SCHIRMER), AGRAVADO(A); CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF (ADV(S) EVANDRO GARCZYNSKI),
INTERESSADO(A).
0003- 70028020022 (CNJ: 33151-69.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/10800024864) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) DAVI NOVELO, PABLO
BENITES, FRANCISCO FERRARESI LAZARI, REINALDO
LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, JOSÉ EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; IVONETE
BITHENCOURT DE MELLO (ADV(S) ADEMIR BONNES
CARDOSO, IMILIA DE SOUZA, PAULO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0004- 70030604656 (CNJ: 44931-69.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10800052230) - BANCO ITAU
S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU, SIDAMAYA BIANCHI
ALCANTARA), RECORRENTE; SILVIA GRUENDLING
DREHER , CLAUDIO GRUENDLING (ADV(S) NELSON
PAULO SCHAFER, ANGELA CRISTINA HENN),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
Edição Nº 5.606 / Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015
11
0008- 70033988304 (CNJ: 259387-40.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- SALTO DO JACUI (161/10800010761) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) JOSÉ EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; LEONARDO HANNEL (ADV(S) JOAO BATISTA CERUTTI),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0016- 70051782613 (CNJ: 484857-84.2012.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11100041045) - ASSOC RIOGRAND EMPREEN ASSIST
TECN E EXTENSAO RURAL -EMATERRS , REPRES POR
SEU PRESIDENTE E SUPERINTENDENTE GERAL,
ASSOC SULINA CRED ASSIST RURAL ASCAR , PRESIDENTE E SUPERINTENDENTE GERAL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; GISELLE DORNELLES ALVES (ADV(S) EMERSON
DORNELLES ALVES, TEDY DA SILVA SOARES),
RECORRIDO(A).
0009- 70046900445 (CNJ: 622838-92.2011.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000480934) - DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES
GUGLIELMI, FLAVIO CESAR INNOCENTI, MARCIO
ZANOTTO), RECORRENTE; ADELAIDE MARTINS GO- 0017- 70060766904 (CNJ: 269253-96.2014.8.21.7000) MES , E OUTROS (ADV(S) EDUARDO DAVOGLIO DE SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
SOUZA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301456765) ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ANA AMELIA PIUCO , E OUTROS (ADV(S)
PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA
0010- 70064609068 (CNJ: 146284-45.2015.8.21.7000) - SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO PIUCO), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11402124369) - GEAP - AUTOGESTAO EM DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRI- RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR
GUES), RECORRENTE; CARMEN BEATRIZ EGGERS PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
FRANCO (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FER- SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
NANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES, CONFORMIDADE COM O PARADIGMA N. 1.406.296/RS.
LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0018- 70062570320 (CNJ: 449595-05.2014.8.21.7000) - L
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21300027144) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; DIEGO SOARES SOUZA ,
0011- 70065214637 (CNJ: 206841-95.2015.8.21.7000) - VULGO DIEGO BABACA (ADV(S) EDUARDO BAPTISTA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); LOIVO DOS SANTOS
DO SUL (35/11200077671) - KATISUKI FERNANDA DE FREITAS (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA),
MEDEIROS SOUZA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO RECORRIDO(A).
SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; AYMORE NESSES TERMOS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) AGRAVO PARA:
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JEFERSON ANTO- - ADMITIR O RECURSO ESPECIAL; E,
NIO ERPEN, JULIANA RICHETTI, JANAINE LONGHI - MANTER O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRACASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
ORDINÁRIO QUANTO AO TEMA 280-STF. OPORTUNADIANTE DO EXPOSTO:
MENTE, SUBAM OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR KATISUKI DE JUSTIÇA.
FERNANDA DE MEDEIROS SOUZA, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO 0019- 70064765241 (CNJ: 161902-30.2015.8.21.7000) - L
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR AYMORE CRIMINAIS DE SOLEDADE - SOLEDADE (36/ 277614) CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST. S/A, NOS TER- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; PAULO SERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA GIO MIRANDA DA COSTA , VULGO PAULO DARK (ADV(S)
O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUI- CIBELE TONIN), RECORRIDO(A).
MENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0012- 70040482002 (CNJ: 635915-08.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10800073650) - MUNICIPIO DE
RECURSO EXTRAORDINARIO
SAO LEOPOLDO (ADV(S) JOAO CACILDO
PRZYCZYNSKI, GERSON OSVALDO DE SOUZA, KELLY 0020- 70023163611 (CNJ: 48043-80.2008.8.21.7000) MARGARETH SCHUNEMANN), RECORRENTE; BEATRIS SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FALEIRO PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701199010) RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, AUGUSTO BASSO DAMIANI, LIDIO ALBERTO VARGAS,
ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, ANA CLARA CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, MARILIA
BERWANGER BITTENCOURT), INTERESSADO(A).
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MARTA
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TERESINHA DEVES FIN (ADV(S) CICERO PIMENTEL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE DAMIM), RECORRIDO(A).
N. 855.178/SE - TEMA 793 DO STF
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0013- 70045181476 (CNJ: 450941-93.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803207127) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/ RECORRIDO;
CELSO GOIS DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) ANDRE
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
RECORRENTE/ RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL
E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA FUNDAÇÃO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL POR PERDA DO
OBJETO; E
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE CELSO GOIS DA
SILVA E OUTROS, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, §
7°, I, DO CPC, COM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA
PELO RESP 1.207.071/RJ.
0005- 70031625478 (CNJ: 79980-74.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
IRMAOS (145/10800013706) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
NILO KLAUS (ADV(S) ALEXANDRE ROCKENBACK),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0014- 70045780962 (CNJ: 510890-48.2011.8.21.7000) CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602044905) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
0006- 70031657430 (CNJ: 81447-88.2009.8.21.7000) - BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RENTE; NELMA MARIA DALPIAN HEIS , E OUTROS
PASSO FUNDO (21/10800079080) - BANRISUL (ADV(S) (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA), RECORRIDO(A).
JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, MOEMA ROSA DE ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RESOUZA, CARLOS ALEXANDRE ZEILMANN, MARIA CA- CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
ROLINA ROSA DE SOUZA), RECORRENTE; ESPOLIO
DE CANDIDA STEFENON GUEDES (ADV(S) MIRSON
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES),
RECORRIDO(A).
0015- 70050922988 (CNJ: 398891-56.2012.8.21.7000) ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
- BENTO GONCALVES (5/11000018454) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
SANDRA MANTELLI DALCIN), RECORRENTE; ADELLE
0007- 70032832701 (CNJ: 150698-96.2009.8.21.7000) - ANTONIA PERINI MELLA (ADV(S) VIRGINIA TEREZA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICI- FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A); ESTADO DO
AL - SAO LOURENCO DO SUL (67/10800024766) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREIA WAGNER,
BANRISUL (ADV(S) EUNICE AZEVEDO DE FREITAS), FERNANDA DELGADO LOUZADA), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; RONY WIEGAND (ADV(S) MARILEI ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
FISCHER), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLA- ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
RO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PER- EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/
DA DO OBJETO.
SE - TEMA 793 DO STF.
0021- 70028443703 (CNJ: 3937-96.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701255807) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; NELSON
FERREIRA
(ADV(S)
NELSON
FERREIRA),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO
STF.
0022- 70029124955 (CNJ: 14708-36.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800036232) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS),
RECORRENTE; CARLA TESCH DA SILVEIRA (ADV(S)
PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA
SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO, CAROLINE DE CASSIA CADORA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0023- 70035091032 (CNJ: 96818-58.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/10900014766) - CELIA SIQUEIRA DA SILVA (ADV(S) RODRIGO LORINI, ANDREIA LORINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RAUL CAZAROTTO), RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COM DE PALMEIRA DAS
MISSOES , INTERESSADO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/
RS.
0024- 70035097302 (CNJ: 97445-62.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803346232) - ALEXAN-
12
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.606
DRE FERNANDES FLORES (ADV(S) MARCIO SOUZA
SCHIRMER, DANIEL SOUZA SCHIRMER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0025- 70035728401 (CNJ: 160555-35.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803507643) NOELI TERESINHA KINALSKI (ADV(S) PAULO RENATO
MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0026- 70035915669 (CNJ: 179281-57.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - TRES PASSOS (75/
10900001175) - CLAUDERIO QUINOT (ADV(S) ADELAR
RIBEIRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI
AVANCINI), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0027- 70036463909 (CNJ: 234105-63.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902571951) DIVIANE DA SILVA BERNARDI (ADV(S) ANDRE GOLGO
ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0028- 70036677227 (CNJ: 255437-86.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903117529) MARA ROSANE NUNES DE VARGAS (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0029- 70036683001 (CNJ: 256015-49.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803394970) FERNANDO ESCOBAR VIEIRA (ADV(S) CARLA JENIFER
SPERHACKE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, DANIELE BRASIL
LERIPIO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0030- 70036699379 (CNJ: 257652-35.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802792450) EOXOSCE AGUINEL DA SILVA , E OUTROS (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) HELENA TEIXEIRA PETRIK),
RECORRIDO(A). II EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0031- 70036740710 (CNJ: 261786-08.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803473811) SULEMA LUISA HARTEMINK (ADV(S) CARLOS WILLI
CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0032- 70036860104 (CNJ: 273725-82.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802976313) SCHIRLEI CALAGE LOPES (ADV(S) LUCIANA COSTA
GUTERRES VASCONCELOS, CRISTINA JOSEFA SILVA
COELHO TRISCH, JORI PAULO LONDERO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0033- 70036916203 (CNJ: 279335-31.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10900010351) - DORACI ANGELINA
FRANCISCATTO STEFANELLO (ADV(S) RUDINEI
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CARATI, VOLMIR FRONER, JAIRTON FRONER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
IVETE MARIA RAZZERA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH,
EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS
0034- 70036917193 (CNJ: 279434-98.2010.8.21.7000) - RESTANTES.
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10900009361) - NEUSA DE FATIMA PIAIA
FACIOCHI (ADV(S) RUDINEI CARATI, VOLMIR FRONER, 0042- 70064962004 (CNJ: 181578-61.2015.8.21.7000) JAIRTON FRONER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RUBENS JONDRAL JUNIOR, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901534165) FERNANDA DELGADO LOUZADA, PAULO CESAR ROZIMERI APARECIDA DE ABREU DUTRA (ADV(S)
VELLOSO QUAGLIA FILHO), RECORRIDO(A).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ADRIANE
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO CORDEIRO SILVEIRA, JULIANE MARCHIORO LEAL),
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ANA CRISTINA TOPOR
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A); JACYRA ROSA DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) JULIANE MARCHIORO LEAL),
0035- 70037351491 (CNJ: 322864-03.2010.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902799057) - SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
ARLENE CALLAI (ADV(S) DENISE BALLARDIN, EDUAR- QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
DO AVILA GOMES, THAISI MARTINS DIAS), RECOR- CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS
ANA CRISTINA TOPOR BECK, EVILAZIO CARVALHO RESTANTES.
DA SILVA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO 0043- 70065306722 (CNJ: 216050-88.2015.8.21.7000) PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO O SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTI- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400023837) GO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
VIEIRA BUENO, MILENE SCOP, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; KESIA DUARTE DA
SILVA BRESOLIN , LARA MARIA LAMPERT (ADV(S) JAC0036- 70037613387 (CNJ: 349053-18.2010.8.21.7000) - SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGE- DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RELO (29/10900002420) - SILVIA MARIA DAPPER VARGAS CURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
(ADV(S) NEUSA DOLORES LEMKE, JOSE LUIS FUCKS PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PRODO SUL (ADV(S) MARCIANI LANSONI, TAINA CAROLI- CESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
NA BURGHAUSEN MORONI), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI N.
791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EX- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347DIRETORA.
STF (RE N. 607.607 ED/RS).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
0037- 70037632668 (CNJ: 350981-04.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902707012) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CAMILA VENCATO NEUMANN (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, MARCIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3847/15
FORTES GARCIA, ANDRESSA ROSLER CORTES, GAIA
NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
TOPOR BECK, HELENA TEIXEIRA PETRIK, DANIELE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A). III. EM FACE DO
EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRECURSO ESPECIAL
RIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607
0001- 70052442910 (CNJ: 550890-56.2012.8.21.7000) ED/RS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101237199) 0038- 70038364493 (CNJ: 424164-08.2010.8.21.7000) - FRANCO ANDREI DEWITT PAIVA (ADV(S) JOSE
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA VECCHIO FILHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903578038) - S.A. (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL,
DIRNEI MACIEL CHARAO (ADV(S) PAULO RICARDO LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS
PINHEIRO
CARNEIRO
FILHO),
STRANO COELHO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO ALBERTO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR RECORRIDO(A).
BECK), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 0002- 70058821968 (CNJ: 74759-37.2014.8.21.7000) - L
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES
CRIMINAIS DE OSORIO - OSORIO (59/ 786381) TA O RE N. 607.607 ED/RS.
CLAUDIOMIR MARTINS LOPES (ADV(S) DEISE CASPANI
COLLET, LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO), RECOR0039- 70043402197 (CNJ: 273013-58.2011.8.21.7000) - RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
10800057235) - ADELISA MARIA PARISE (ADV(S)
RUBENS WLADIMIR TESCHE, CARLOS ORLANDO DE 0003- 70064143605 (CNJ: 99738-29.2015.8.21.7000) ANDRADE KELM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA GRACIELA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
BERGEL, MARCIANI LANSONI), RECORRIDO(A).
11201235007) - DINA MARA JARDIM PAIM (ADV(S) DIETER
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, MICHELLE
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
FRACCARO FETTER), RECORRIDO(A).
0040- 70064165822 (CNJ: 101960-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901351915) VITOR HUGO LARA DOS SANTOS (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS
RESTANTES.
0041- 70064222581 (CNJ: 107636-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000104851) GILDA SALETI SUBIRAI FATURI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI), RECOR-
0004- 70064451180 (CNJ: 130496-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11000054590) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) GLENIO LUIS LOBO CENTENO, RICARDO
RODRIGUES RUIZ), RECORRENTE; ANA MARIA
JORGENS SARTORI (ADV(S) ANA MARIA JORGENS
SARTORI, MARIO HARLEY SARTORI), RECORRIDO(A).
0007- 70064724263 (CNJ: 157804-02.2015.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300838699) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; MORGANA
SPINDLER (ADV(S) CAROLINE VICENTE CABREIRA
HOFF, FABIANA MARIA GUARNIERI), RECORRIDO(A).
0008- 70064803950 (CNJ: 165773-68.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/ 10500002436)
- D.S.D.R.F. (ADV(S) DEFENSOR PUBLICO), RECORRENTE; E. D. A. D.R. , E OUTROS (ADV(S) NESTOR
JOAO HEINEN), RECORRIDO(A).
0009- 70064831084 (CNJ: 168486-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11300150394) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), RECORRENTE; RODOCAR GUINCHOS
LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOS
ALBERTO BECKER), RECORRIDO(A).
0010- 70064929904 (CNJ: 178368-02.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
SUL (10/51400003996) - D.R.S.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
0011- 70064963630 (CNJ: 181741-41.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
10900009399) - LUIZ ORLANDO PINHEIRO RAMOS
(ADV(S) LUCIANO STUMPF LUTZ), RECORRENTE;
GOLDEN CROSS - ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE
SAUDE (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, FERNANDO DA
SILVA CALVETE, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA
BITTENCOURT), RECORRIDO(A).
0012- 70064970270 (CNJ: 182405-72.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/
11200003839) - COMPANHIA DE SEGUROS
PREVIDENCIA DO SUL PREVISUL (ADV(S) LAURA
AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA), RECORRENTE; SUELI PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S)
LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON, ANDREIA
CZICHOCKI), RECORRIDO(A).
0013- 70064973209 (CNJ: 182698-42.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - REGIME DE
EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/
11300047908) - LUIZ FRANCISCO SCHMIDT (ADV(S)
LUCIANO TOSON), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ERECHIM (ADV(S) GILBERTO LUIZ TROMBINI,
MALUARE KICH GIARETTA, GABRIELLE TROMBINI),
RECORRIDO(A).
0014- 70065077885 (CNJ: 193166-65.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400153582) SANTA PATRICIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA , ROSSI RESIDENCIAL S A (ADV(S) FERNANDO
CAMPOS VARNIERI, RAFAEL CERQUEIRA SOEIRO DE
SOUZA, CRISTIANE LUX, CAMILA SANDRI BIANCHI,
ALFREDO ZUCCA NETO), RECORRENTE; SANDRO
PADILHA (ADV(S) LUIS GUSTAVO LONGO),
RECORRIDO(A).
0015- 70065107278 (CNJ: 196105-18.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402617101) - SUCESSAO
DE LUCIO FLAVO ALCANTARA DE OLIVEIRA (ADV(S)
ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE
ALMEIDA), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO
FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE REUTER, RENATA
SCHIAVON), RECORRIDO(A).
0016- 70065120966 (CNJ: 197474-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300639408) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; DARCI ILGENFRITZ
(ADV(S) JULIMAR PAULO CRESCENTE, EDUARDO BARBOSA HIRT, RONALDO ELIAS, JULIANA DE FREITAS,
FABIANO SCHIZZI ZANIN, OTAVIO LIMA IGLESIAS,
CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), RECORRIDO(A).
0017- 70065186785 (CNJ: 204056-63.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA - TRES PASSOS (75/10900006100)
- CIRIO DEBUS (ADV(S) LEANDRO LUIS NEUHAUS),
RECORRENTE; ESPOLIO DE SYBILLA DEBUS , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); IRIA
SCHUTZ , ILMA DEBUS STOLL (ADV(S) LEANDRO LUIS
NEUHAUS), INTERESSADO(A); RENILDA GREFF , E
OUTROS (ADV(S) LAURO ANTONIO BRUN),
INTERESSADO(A); IDO SAUERSING , EDEGAR
SAUERSING , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0005- 70064610926 (CNJ: 146470-68.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200673647) - MARIA
TERESINHA NIADA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO, GABRIEL LOPES MOREIRA, CLAYSON
0018- 70065204794 (CNJ: 205857-14.2015.8.21.7000) DA SILVA GATELLI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAJEADO (17/
11100030560) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
0006- 70064655152 (CNJ: 150893-71.2015.8.21.7000) - BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; JULIANA
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA EXECUCOES SCHNEIGER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/476374) RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COS- A.N.R. (ADV(S) LUCIANE GREZZANA), RECORREN- TA, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR),
RECORRIDO(A).
TE; M.P. , RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0019- 70065256034 (CNJ: 210981-75.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
11400001806) - PAULO ARONI DOS SANTOS SILVEIRA
(ADV(S) LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO),
RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0020- 70065260853 (CNJ: 211463-23.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
11400048721) - PAULO RODRIGO BERNARDES DOS
SANTOS (ADV(S) LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA
FILHO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
0021- 70065301723 (CNJ: 215550-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800360609) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN
JOHN DA CRUZ CONCEICAO, JULIO CESAR KNORR
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; SERGIO SILVESTRE
BALBINOT VOLPATO (ADV(S) CLAUDIO MACIEL
BERTOLDI), RECORRIDO(A).
0022- 70065404600 (CNJ: 225838-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201077592) - HECTOR OSVALDO CASCARDO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL, RENAN
AUGUSTO SOCCOL, VANESSA LILIAN AMARAL BRANCO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GISELA VIEIRA LORENZONI, LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0023- 70065676884 (CNJ: 253066-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/11400006120) - GERHARD MARTENS (ADV(S)
FERNANDO MOREIRA, CARLOS EDUARDO PINTO
LAMEGO), RECORRENTE; JADILSON DUTRA CAMPOS
(ADV(S) MARCOS ROBERTO MACHADO BARBOSA,
JADILSON DUTRA CAMPOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0024- 70059783282 (CNJ: 170891-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TEUTONIA (159/31100006298) - JOSE PAULO FERREIRA
(ADV(S) ANTONIO REGINALDO KNIPHOFF DE SOUZA), RECORRENTE; ERNESTO DA SILVA COSTA (ADV(S)
RUI INACIO HOSS), RECORRIDO(A).
0025- 70064187073 (CNJ: 104085-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102552675) ENIRA DE LOURDES DOSSO SCUSSIATO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, RUBENS
JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
0026- 70064222664 (CNJ: 107644-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102349756) DENISE DUTRA LOPES DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70064257553 (CNJ: 111133-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102301044) VANUSA VOESE WENDLAND (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT
BARON, VICTOR HERZER DA SILVA), RECORRIDO(A).
0028- 70064661465 (CNJ: 151524-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102658210) ELIZABETH TRARBACH (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0029- 70064939002 (CNJ: 179278-29.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/11100041075) - MARCOS ENGROFF MACHADO
(ADV(S) ALYSSON REGINATO DOS SANTOS), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S)
VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA, CLAUDIA
SUZANA DORNELES KOSLOSKI, LUCAS ADAMS WESZ),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
Edição Nº 5.606 / Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO; DELCIO LERMEN , DANILO MATOS MAGALHAES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3848/15
(ADV(S) ANGELA VON MUHLEN, PEDRO INACIO VON
AMELN FERREIRA E SILVA), RECORRENTE/ RECORINTIMACOES
RIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
RECURSO ESPECIAL
BRASIL TELECOM / OI.
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE DANILO MATOS
0001- 70028542926 (CNJ: 5500-28.2009.8.21.7000) - MAGALHAES E OUTRO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI- OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUCIAL - ENCANTADO (44/10700015099) - BANCO PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
SANTANDER S A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO
MELCHIADES XAVIER, PABLO BENITES, FRANCISCO
FERRARESI LAZARI, JOSÉ EDGARD DA CUNHA 0011- 70061557062 (CNJ: 348269-02.2014.8.21.7000) BUENO FILHO), RECORRENTE; LUIS POLO GASCON PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) EDSOM DAMETTO), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201166765) - INSTITUTO
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- ASSISTENCIAL SULBANCO (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO), BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) TOMAS CUNHA
VIEIRA, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, MARCELO
0002- 70028635803 (CNJ: 6819-31.2009.8.21.7000) - VIEIRA PAPALEO, JOSE MARIA HENRIQUE RUIZ ZART),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL RECORRENTE/RECORRIDO; ANTONIO CARLOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801338917) - ALAMON MORAES (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARBANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE ROS FILHO, RAFAEL CRESCENTE RAYA, CHRISTIAN
BRITO, JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT), RE- CERVI CORSETTI), RECORRENTE/RECORRIDO.
CORRENTE; ANA MARIA ISABEL COSTA NETTO , SEM ANTE O EXPOSTO:
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- DO INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO E BANCO
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SANTANDER BRASIL S.A. POR PERDA DO OBJETO; E
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE ANTÔNIO CARLOS ALAMON MORAES, NOS TERMOS DO ARTIGO 5430003- 70030631352 (CNJ: 45537-97.2009.8.21.7000) - C, § 7°, I, DO CPC, COM RELAÇÃO À MATÉRIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ABRANGIDA PELO RESP 1.425.326/RS, E NEGO SEESTEIO (14/10800025308) - UNIBANCO UNIAO DE BAN- GUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRENTE; BERNADETE MACIEL SEIBT 0012- 70061866976 (CNJ: 379260-58.2014.8.21.7000) , E OUTROS (ADV(S) BERNADETE MACIEL SEIBT, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
REJANE DA SILVA MACHADO, MARIA VALERIA MACIEL CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SEIBT), RECORRIDO(A).
10700541733) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; DIONISIO ARZA NETO
(ADV(S) DIONISIO ARZA NETO, LUIS ALBERTO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70032329906 (CNJ: 116266-51.2009.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RECURSO ESPECIAL DE FLS. 128/133, POR PERDA
SAPUCAIA DO SUL (35/10800067482) - BANCO DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; LUIZ CAIO O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.148.296/SP, E
SILVA (ADV(S) ADILSON JOSE LUNARDI, LUIS FER- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE FLS.
170/178.
NANDO KIRSCH), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0013- 70063922397 (CNJ: 77617-07.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU0005- 70034383646 (CNJ: 26079-60.2010.8.21.7000) - DICIAL - CANELA (41/11300004170) - MUNICIPIO DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL - CANELA (ADV(S) GUSTAVO PORT HANEL), RECORRENCANOAS (8/10800224637) - UNIBANCO UNIAO DE BAN- TE/RECORRIDO; DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALICE BATISTA HIRT), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA SALVARECORRENTE; ALBERTO DOS SANTOS SCHULTZ , SEM DOR BORGES), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
CURSO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E; DENEGO O RECUR0006- 70034508911 (CNJ: 38606-44.2010.8.21.7000) - SO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CANELA, NOS TERNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL MOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802885016) - O RESP 110.8013/RJ, E NEGO SEGUIMENTO, QUANTO
BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) JOSÉ ÀS DEMAIS QUESTÕES.
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
JACOB SCHAF (ADV(S) PAULO FERNANDO ALEXANRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DRE ANTUNES GONCALVES, CAROLINA ALMEIDA
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0014- 70047562772 (CNJ: 62867-05.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
- CAXIAS DO SUL (10/11000266214) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
0007- 70036857290 (CNJ: 273444-29.2010.8.21.7000) - COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TE; JOAO BATISTA ANDRIOLO (ADV(S) VIRGINIA TERECANDELARIA (89/10800019766) - BANCO SANTANDER ZA FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A); ESTADO
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
FILHO), RECORRENTE; DIVO LOIR SOARES (ADV(S) TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, ANDREIA
ÜBER ESPINOSA DRZEWINSKI), INTERESSADO(A).
MARCIO CUNHA GOMES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- DIANTE DO EXPOSTO NEGO SEGUIMENTO AO RECURCURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855178/RG/PE (TEMA N. 793-STF), E NEGO SEGUIMEN0008- 70046909784 (CNJ: 623772-50.2011.8.21.7000) - TO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, QUANTO ÀS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - DEMAIS QUESTÕES.
CARAZINHO (9/11000069305) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; NATALINO DIRLEI DA ROSA (ADV(S) SORAIA VALIATI 0015- 70058585613 (CNJ: 51124-27.2014.8.21.7000) - DILIRIO, NELSON ANTONIO WALBER), RECORRIDO(A). REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900170070) CURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; CLAUDIO JOAO GERMANO FILHO
0009- 70056644057 (CNJ: 389032-79.2013.8.21.7000) - (ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RECORRIDO(A).
GAURAMA (98/11100010097) - BRASIL TELECOM / OI ANTE O EXPOSTO:
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE/RECORRIDO; TELECOM / OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
EDUARDO AUGUSTO MAGAYEVSKI , JORGE ESTEVAO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N.
PRECZESKI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO 1.373.438-RS - TEMA 669 E NEGO SEGUIMENTO NO
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE/ RECORRIDO. TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DIANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL RIO.
DE BRASIL TELECOM / OI, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM 0016- 70063771679 (CNJ: 62545-77.2015.8.21.7000) OS PARADIGMAS RESP. NS. 1.220.934/RS E 1.225.166- DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/
RS-RS - TEMA 574 E NEGO SEGUIMENTO AO RECUR- 10900006494) - MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) CLAUSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES. DIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE DIBENS LEASING S/A ARREND. MERCANTIL (ADV(S)
JORGE ESTEVÃO PRECZESKI E OUTRO.
CARLOS LEOPOLDO GRUBER, MARCIO CACERES
ASTIGARRAGA, MARCELO GALLARDO DA ROCHA PIRES), RECORRIDO(A).
0010- 70057441156 (CNJ: 468742-51.2013.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
TEUTONIA (159/11200002451) - BRASIL TELECOM / OI EM VISTA O RESP 1.060.210/SC, NEGO SEGUIMENTO
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO, NÃO
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ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO
543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO
TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS PONTOS DO APELO.
0017- 70064639446 (CNJ: 149322-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201987297) MERI JUSSARA PEREIRA DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS, E QUANTO
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, JULGO PREJUDICADO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N.
791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 3°, DO CPC, NO TOCANTE AO RE N.
735.020/RS.
0018- 70064683949 (CNJ: 153772-51.2015.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA - TEUTONIA
(159/21100014358) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; DARCISIO ZUCHI (ADV(S) JORGE LUIZ
GARCEZ DE SOUZA, GIULIANO DE SOUZA ORSO,
ANDREIA UNGARATTO, CARLOS LEONEL WOMMER),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0019- 70065125650 (CNJ: 197943-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202917365) SONIA MARIA ZANETTI LUVISON (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, E JULGO PREJUDICADO O APELO
EXTREMO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0020- 70024092595 (CNJ: 48222-14.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600775090) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ
KLEIN), RECORRENTE; JANE MIRIAN WINDHOLZER
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR,
MARCELO DEWES DE MELLO, KLAUS WILHELM
ANDREYA JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
0021- 70024276263 (CNJ: 43232-77.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - IGREJINHA (142/10700000522) - MUNICIPIO DE IGREJINHA (ADV(S) ELENICE INES DREHER), RECORRENTE; WALDEMAR LUIS RIBEIRO (ADV(S) ILVA MARTA
GOETTEMS), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NEI FERNANDO MARQUES BRUM),
INTERESSADO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
0022- 70029127487 (CNJ: 14746-48.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801154808) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; JOSIANE
PASA (ADV(S) JOSIANE PASA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO
STF.
0023- 70033463985 (CNJ: 207159-88.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802846568) FRANCISCO BERNARDI , E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
PEDRO PAULO PLENTZ (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE; ANGELA DA
FONTOURA MILAN (ADV(S) GILBERTO CAPOANI
JUNIOR, RENATA CAPOANI, MAURICIO MILAN PINTO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, SILVIO
GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0024- 70037112893 (CNJ: 299004-70.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900668524) MARIO ROBERTO FAGUNDES SOUZA (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL
LERIPIO), RECORRIDO(A). EM FACE DO EXPOSTO,
14
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.606
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE
N. 607.607 ED/RS).
0025- 70037576030 (CNJ: 345318-74.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10900124310) - IVETTE INEZ MORO (ADV(S) EDER
FRANCIEL EINLOFT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO
LEAO,
GUSTAVO
ALESSANDRO
KRONBAUER), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0026- 70037605649 (CNJ: 348279-85.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902677555) SIDNEI SEVERO DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, LUCIANE DA
SILVA FABBRO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0027- 70037729522 (CNJ: 360667-20.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900681725) LOURDES MARIA VELHO , E OUTRAS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
JANAINA GALLE , CRISTIANA ENNINGER (ADV(S)
ROGER MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRENTE; JUSTINA INES ENDRES DA ROSA (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE; KAREN STACKE (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE
BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0033- 70059390948 (CNJ: 131657-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100320291) FDRH FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI
CAMARA), 002. RECORRENTE; VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES (ADV(S) SIDNEI DA SILVA PERFEITO), 001. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0034- 70064302607 (CNJ: 115638-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903218309) EDANIOMAR CASTRO DE AVILA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MAURICIO SILVEIRA
SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0035- 70064397383 (CNJ: 125116-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001887477) REJANE ASSUNCAO DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PAMELA SUMI
KIYAMA, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS
RESTANTES.
0036- 70064660988 (CNJ: 151476-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102498409) MARCIA ALVES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0028- 70038024295 (CNJ: 390144-88.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901061500) LISANDRA DA SILVA AMARAL (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA ROSLER CORTES,
GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0037- 70064666043 (CNJ: 151982-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101204622) 0029- 70045755097 (CNJ: 508303-53.2011.8.21.7000) - MARIZETE MARIA SANGALLI VICARI (ADV(S) MARILIA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901240374) - RA FAGUNDES, MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), REJOAO CARLOS SANTOS DE LIMA , E OUTROS (ADV(S) CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JORGE FERNANDO PERPETUO), RECORRENTE; INS- ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN- RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- (TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TA O RE N. 607.607 ED/RS.
TÓPICOS RESTANTES.
0030- 70046779252 (CNJ: 610719-02.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RODEIO BONITO (158/
10900004134) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, AMANDA DE MORAES
WEIDLICH), RECORRENTE; ELSA PINTO ROCKEMBACK
, E OUTRAS (ADV(S) ANILTON LUIZ BORTOLINI),
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0038- 70065055832 (CNJ: 190961-63.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101473984) HELENA MARA SILVA MACHADO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N. 791.292
QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDI0031- 70050240019 (CNJ: 330593-12.2012.8.21.7000) - GO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N.
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702758780) - ANITA
FIALHO PIRES (ADV(S) FLAVIO DE CASTRO MANICA,
EVERTON ADILSON RENNER), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0039- 70065102345 (CNJ: 195612-41.2015.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802680007) DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O MARCIA ADRIANA MATHIAS (ADV(S) WALDIR DE OLIRECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 609381/ VEIRA MOREIRA, CRISTIANO ROSSETO DA SILVA),
GO - TEMA 480 DO STF.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0032- 70056502933 (CNJ: 374920-08.2013.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RESERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- CURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200350346) - PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, E NEGO SEGUIFUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMA- MENTO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.
NOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA
SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA), RECORRENTE; JULIANA RAMOS VOLPATO (ADV(S) DEBORA
ZANIOL, SILVANA MARIA DOS SANTOS), 001. 0040- 70065303406 (CNJ: 215718-24.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAIII. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400197150) EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § PAULO SERGIO DAROS , PAULO ROGERIO SOLIGO ,
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- GERSON LUIZ RIZZI , MILTON ANTONIO ZWIEZYNSKI
TA O RE N. 607.607 ED/RS.
, ENIO BRUSSO (ADV(S) EVANDRO BORGES DA SILVA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RODRIGO MIOTTO FRANCA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
MICHELIN, THAISA ALVES NOSCHANG), RECORRENTE; PROSPER S/A CVC (ADV(S) MARIO SATURNINO
KRUSE), RECORRIDO(A); PLANNER CORRETORA E
VALORES S/A (ADV(S) JOSE CARLOS VIANA, ANTONIO
MARCOS BUENO DA SILVA HERNADEZ),
RECORRIDO(A); D&F AGENTES AUTONOMOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B
0010- 70064833981 (CNJ: 168776-31.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 8.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302825594) - ANGELA MARIA ALVES CARDONA
(ADV(S) PAULO ROBERTO SCHEFFEL, EDUARDO SANTOS CARDONA), RECORRENTE; ANTONIA MADALENA
TADERKA (ADV(S) ADAUTO MACHADO PIRES, JOAO
BATISTA DA CUNHA PIRES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3849/15
0011- 70064879018 (CNJ: 173279-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11003109692) - COSEGUIR RELACIONADO(S):
MERCIAL ARTE FASHION INDUSTRIA DE MOVEIS E
DECORACOES LTDA. (ADV(S) JANIR BENIN, JOSE
OSMAR ARNOLD), RECORRENTE; CENTURI
RECURSO ESPECIAL
INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA. ,
CONNECT EXPORT LINE ESTOFADOS LTDA. (ADV(S)
0001- 70050308246 (CNJ: 337416-02.2012.8.21.7000) - SHIGUEMASSA IAMASAKI, JULIANA SAYURI IKEDA DE
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMEN- OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
TO (25/ 10800021193) - JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA ,
E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO 0012- 70065009789 (CNJ: 186356-74.2015.8.21.7000) MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
PAULISTA SEGUROS S/ A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
BARCELLOS, ANA EMILIA GONCALVES SOARES, 10700637013) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI, ILZA REGINA CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIDEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDCERAL - CEF RECORRENTE; MARIA CRISTINA COLL OLIVEIRA
(ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
SILVEIRA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70052319217 (CNJ: 538520-45.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10901143620) - DERCELI RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE;
LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S.A. (ADV(S)
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A).
0003- 70055560676 (CNJ: 280694-11.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903285685) MARIA CONSUELO MUNARI (ADV(S) HILDA RAMOS
PEREIRA COELHO, DINAIR TERESINHA FAGUNDES
DOS SANTOS), RECORRENTE; QUATORZE BRASIL
TELECOM CELULAR S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0013- 70065126476 (CNJ: 198025-27.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402246146) - NADIR VIEIRA
SELBACH (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO,
ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE;
FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S) CARMEN MARIA GUARDABASSI
DE CENCO, RENATO PRESOTTO, ALEXANDRE LUIZ
DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON),
RECORRIDO(A); CEEE GT - COMPANHIA ESTADUAL
DE GERACAO E TRANSMISSAO ENERGIA ELET , COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D , COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0014- 70065171282 (CNJ: 202506-33.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201538590) - CARMEN MARIA
TOZZATI GEID (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR,
ERNANI PERES DOS SANTOS), RECORRENTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO
FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON,
JOICE DE SOUZA GRASS), RECORRIDO(A).
0004- 70062291794 (CNJ: 421742-21.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SARANDI (69/10800006990) MARIVONE DEMARCHI (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOAO FERREIRA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE;
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
KARINA HASHIMOTO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO
DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA LUCIA BICCA ANDUJAR, 0015- 70065404527 (CNJ: 225830-52.2015.8.21.7000) MICHELLE DE SOUZA CUNHA), INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500967338) LUCIA ERNESTA ENGEL (ADV(S) AUGUSTINHO
0005- 70063915722 (CNJ: 76950-21.2015.8.21.7000) - GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - HAESER, JOAO PEDRO WEIDE, NAJARA WARTCHOW,
1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/21300026735) - JULIANA RIEGEL MEDEIROS), RECORRENTE; BRASIL
MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCOS TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
GABRIEL PIMENTEL DE OLIVEIRA , VULGO BOLINHA, MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, TAIS ROSSI DA SILEDUARDO DE ABREU NUNES , VULGO DUDU, GUI- VA), RECORRIDO(A).
LHERME DE OLIVEIRA , VULGO GUIGUI, DOUGLAS
FERREIRA SIMOES , VULGO GUINHA (ADV(S) NELRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SON GOMES MOCINHO TAGLIARI, DIEGO RIBEIRO
VIEIRA, JADERSON DOS REIS NICOLODI, ROGER
ERANI KEBACH, GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR), 0016- 70063723647 (CNJ: 57742-51.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - NOVA PETROPOLIS (114/
RECORRIDO(A).
11400000432) - MARILI ZUMMACH GASPERIN , INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE GUIDO BOELTER (ADV(S)
0006- 70064100043 (CNJ: 95382-88.2015.8.21.7000) - L ROMANO ROMANI, INES ANDREOLA, EDUARDO
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA - GUELFI ROMANI), RECORRENTE; DARIO BOELTER
MOSTARDAS (111/21100007162) - MINISTERIO PUBLICO (ADV(S) CESAR LUIS BAUMGRATZ, RODRIGO FERNAN, RECORRENTE; ANDRE ANDRADE HERLITZ (ADV(S) DO SCHOELER SPIER), EDELA LACI KIRCHNER , LOIVA
REJANE BOELTER , ELISABETE BEATRIZ BOELTER ,
EDINEI SOUZA MACHADO), RECORRIDO(A).
CARLOS ALBERTO BOELTER (ADV(S) CESAR LUIS
BAUMGRATZ), RECORRIDO(A).
0007- 70064392012 (CNJ: 124579-88.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VACARIA (38/10600010486) - ARNO MALIHS (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
DIRETORA.
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, DALCILO
LUIS CAFFARATE, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 A
ALINE ZANARDO), RECORRIDO(A).
0008- 70064699960 (CNJ: 155374-77.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11301201023) - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO
TORINO, LEANDRO MENDES LECTZOW, DANIEL DA
SILVA TORINO), RECORRENTE; ALUMINIO ROYAL S/A
(ADV(S) REJANE DE SOUZA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3850/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0009- 70064715055 (CNJ: 156883-43.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302030257) - MARI LUCI DA SILVA
CAETANO (ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE, IARANA
DE CASTRO GIGOSKI, GUILHERME DE ABREU E SILVA
0001- 70050890672 (CNJ: 395660-21.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000148190) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE/RECORRIDO;
MARCELINO SCOPEL (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE BRASIL TELECOM / OI, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.220.934/RS.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE MARCELINO
SCOPEL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.225.166RS - TEMA 574.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0007- 70012768289 (CNJ: 1143-44.2005.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/10300002127) BANCO BRADESCO S A (ADV(S) CESAR CAZAUBON
ARRIECHE, ANA HELENA OLIVEIRA NOGUEIRA,
ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, MATHEUS FRANCISCO SALDANHA NETO, MARISTELA FEKSA
NEUENFELDT, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO),
RECORRENTE; ESPOLIO DE ARMINDO THURMER ,
REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MAURA
THURMER LEITZKE (ADV(S) WALDIR CARLOS
BERGMANN, MAGNUS PESKE), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0002- 70051428233 (CNJ: 449417-27.2012.8.21.7000) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA TO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SO EXTRAORDINÁRIO N. 592.377/RS. TEMA 33 - STF.
11101212145) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE/RECORRIDO; ARGEMIRO GALLI , E
OUTROS (ADV(S) AIRTON PEDRO ETGES, FILIPE 0008- 70027104868 (CNJ: 22639-27.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENMADSEN ETGES), RECORRENTE/ RECORRIDO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702320688) - FUNDO DE
DIANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADE BRASIL TELECOM / OI, POR PERDA DO OBJETO, DRONIZADOS , AMERICA MULTICARTEIRA (ADV(S)
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO RAIMUNDO KLEBER XAVIER), RECORRENTE; JORGE
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM LUIZ ROLIM VARGAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
OS PARADIGMAS RESP. NS. 1.220.934/RS E 1.225.166- AUTOS RECORRIDO(A).
RS-RS - TEMA 574 E NEGO SEGUIMENTO AO RECUR- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
SO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,POR PER- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE ARGEMIRO GALLI DA DE OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
E OUTROS, NOS TERMOS DO ART. 534-C, §7°, I, DO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 973.827- RS.
1.225.166- RS- TEMA 574.
0003- 70057017717 (CNJ: 426398-55.2013.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) EXECUCOES CRIMINAIS DE GETULIO VARGAS - GETULIO VARGAS (50/221295) - GUILHERME SIMOR
(ADV(S) GILBERTO ERNESTO TOMELERO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.336.561/RS E
1.364.192/RS, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AO TÓPICO RESTANTE.
0004- 70057491441 (CNJ: 473771-82.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/11200006428) - ANA ISABEL PELLIN , E
OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE/RECORRIDO;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE FOLHAS 224/229 POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE ANA ISABEL
PELLIN E OUTROS NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.391.089-RS - TEMA 666 E NEGO SEGUIMENTO NO
TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE BRASIL TELECOM / S/A POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
OS PARADIGMAS RESP. NS. 1.220.934/RS E 1.225.166RS-RS - TEMA 574..
0005- 70064875925 (CNJ: 172970-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501803720) RICARDO PARANHOS MURGEL , NELSON GOMES
BITTENCOURT (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL,
FERNANDA DAITX DE FREITAS CAMARGO), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE/RECORRIDO; ATTITUDE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (ADV(S) OSWALDO LUIZ MAESTRI
SCALZILLI, CLAUDIO LEITE PIMENTEL, ISAR MARCELO GALBINSKI, MARIA CRISTINA GUEDES),
RECORRIDO(A); PREIS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
E ADALBERTO PREIS (ADV(S) FELIPE CHEMALE PREIS),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
BANCO SANTANDER BRASIL S/A, COM FUNDAMENTO
DO ARTIGO 543-C,§7°,I, DO CPC, TENDO EM VISTA O
RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR RICARDO PARANHOS MURGEL E
NELSON GOMES BITTENCOURT.
0009- 70045535853 (CNJ: 486379-83.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901864432) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JOAO CARLOS BALBINOT (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SANTOS),
RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0010- 70052080322 (CNJ: 514631-62.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10502438439) - BANRISUL (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, ELOI CONTINI),
RECORRENTE/ RECORRIDO; AMERICO AYALA JUNIOR
(ADV(S) FERNANDO CORSETTI MANOZZO, FABIO DAL
PONT BRANCHI), RECORRENTE/RECORRIDO;
PARTECH INSTALACOES DE GAS LTDA (ADV(S) ANILORI
LAZZARON), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
BANRISUL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR AMERICO AYALA JUNIOR.
0011- 70062262399 (CNJ: 418802-83.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11100038836) - NELMO DE SOUZA
COSTA , SIBELI SANGALLI COSTA (ADV(S) NELMO DE
SOUZA COSTA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
(ADV(S) LUCIANO SAHYM, ISABEL CRISTINA BRETTAS
DUARTE), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE
CONCERNE AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO
ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO
543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO
TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0012- 70062520044 (CNJ: 444567-56.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11200044622) - VIVO S A (ADV(S) SACHA CALMON
NAVARRO COELHO, CLAUDIO LEITE PIMENTEL, DEISE
GALVAN BOESSIO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SANTA MARIA (ADV(S) MARIZA DE FATIMA SALAZAR
FAGUNDES, CAREM LUCIANA FAVERO DA SILVA,
FABIANA BRASIL ESBICK), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
0006- 70065012205 (CNJ: 186598-33.2015.8.21.7000) - N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- AOS DEMAIS TÓPICOS DO RECURSO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500822828) - MAURO BAINY
CURI (ADV(S) APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO MARIANTE CARDOSO), RECORRENTE;
AFPERGS HOSPITAL ERNESTO DORNELLES (ADV(S)
FLAVIO LUZ, FERNANDO BRILMANN, CARINE ANELI 0013- 70064389851 (CNJ: 124363-30.2015.8.21.7000) MARTINS TRINDADE), RECORRENTE; CAROLINA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
VINKOSKI VIEIRA (ADV(S) ANA LUIZA PANYAGUA - CAXIAS DO SUL (10/11200153960) - MUNICIPIO DE
ETCHALUS,
GIOVANI
OSCAR
BECKER), CAXIAS DO SUL (ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA,
RECORRIDO(A).
FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE,
ANTE O EXPOSTO:
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ROBERTO DE AVILA
- ADMITO O RECURSO INTERPOSTO POR AFPERGS - BOLSONI, LARISSA RAYMUNDI), RECORRENTE;
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO GRAZIELA DEISE DA SILVA (ADV(S) BARBARA BEDIN),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
RECORRIDO(A).
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
MAURO BAINY CURI.
ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SU- EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/
PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
SE.
Edição Nº 5.606 / Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015
0014- 70064496276 (CNJ: 135005-62.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303039290) - SULPET
PLASTICOS LTDA (ADV(S) CESAR ZENKER RILLO,
FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO
MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A);
SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS
RESTANTES.
0015- 70064919251 (CNJ: 177303-69.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602637965) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SOLANGE SARAIVA SAMPAIO (ADV(S) ODILON
PILOTTI MARTINS, GUIDO JOSE COZZATTI NETO),
RECORRIDO(A); GUIDO JOSE COZZATTI NETO ,
ODILON PILOTTI MARTINS (ADV(S) ODILON PILOTTI
MARTINS, GUIDO JOSE COZZATTI NETO),
INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECURSO EXTRAORDINARIO
15
MADEIRA MARIANO LEAO, GUSTAVO PETRY),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0022- 70036812626 (CNJ: 268977-07.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900426059) ROSA MARIA MOREIRA OSORIO (ADV(S) GUSTAVO
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0023- 70036891307 (CNJ: 276845-36.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803182310) ELIAS ZIENTARSKI MICHALSKI (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE MORAES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0024- 70036965465 (CNJ: 284261-55.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901319574) GABRIELE MOLON (ADV(S) CARLA JENIFER
SPERHACKE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0016- 70024089252 (CNJ: 48208-30.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702119230) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; CICERO PIMENTEL DAMIM (ADV(S)
CICERO PIMENTEL DAMIM), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0025- 70037777091 (CNJ: 365424-57.2010.8.21.7000) CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
564.132-RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803121648) GLADIS MARIA MARION PAPPIS (ADV(S) ROGERIO
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANDREA LUZ KAZMIERCZAK),
0017- 70027327931 (CNJ: 43537-61.2008.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
GRE (1/ 1920693) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) MARCOS 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTUBINO BORTOLAN), RECORRENTE; M. D. A. D.O. , TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
MENOR REPRESENTADO POR SUA PAI, A.F.D.O.
(ADV(S) JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY),
RECORRIDO(A).
0026- 70037813300 (CNJ: 369045-62.2010.8.21.7000) DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO,TENDO EM FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900809942) VISTA O RE N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTI- SOLANGE MALLMANN DOS SANTOS (ADV(S) TANIRA
GOS 543-B,§3°, DO PROCESSO CIVIL E 328- A, §1°, DO DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO,
REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FE- GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE;
DERAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
0018- 70033764614 (CNJ: 237066-11.2009.8.21.7000) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISSERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGE- TA O RE N. 607.607 ED/RS.
LO (29/10800121525) - GILSON AVILA MARTINEZ (ADV(S)
JOAO ADILSON ANDRIOLI GONZATTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCILA 0027- 70040585283 (CNJ: 646243-94.2010.8.21.7000) DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903619338) CURSO NOS TERMOS DO TEMA 339-STF (AI N. 791.292 BELINDA LEE DROSE E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDI- RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ARMANDO
NÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CAPELLARI NETO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O BARBIERI, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347-STF TE; ELISA KUBIAKI BIASIBETTI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
(RE N. 607.607 ED/RS).
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE; IZABEL MACHADO CHAGAS (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO),
RECORRENTE; MARILANDA DUARTE BARRETO
0019- 70035092519 (CNJ: 96966-69.2010.8.21.7000) - (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORSERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/ RENTE; CINARA TAVARES DE OLIVEIRA (ADV(S) JOR10800062719) - VALCIRENE TEREZINHA BORTOLUZZI GE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHATURRA (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, DO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), REFRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO CORRENTE; LUCIANE PAIM DE SOUZA FERREIRA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS (ADV(S) WAGNER CASCAES DE MEDEIROS), RECORNASCIMENTO GUIMARAES, FERNANDA GRACIELA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, HELENA TEIXEIRA
BERGEL), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO PETRIK, DANIELE BRASIL LERIPIO, EVILAZIO CARVAEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § LHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
TA O RE N. 607.607 ED/RS.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0020- 70035092667 (CNJ: 96981-38.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900543802) MARCIA RECUERO SOARES ORSINO (ADV(S)
CRISTIANO OLIVEIRA EVANGELISTA, CHRISTIANE
BICA PEREIRA EVANGELISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, SILVIO GUIDO FIORAVANTI
JARDIM), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0028- 70052464286 (CNJ: 553027-11.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10501062400) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) CEZIRA HOCKELE, ERNANI
VIEIRA STRADIOTTO, ELENITA PAULINA SASSO,
ADIVANDRO RECH, EDUARDO BERTOGLIO), RECORRENTE; JOSE REGIS DE CARVALHO PRESTES (ADV(S)
VERUSCA BUZELATO PRESTES, VITOR HUGO GOMES,
SANDRA MAZZOCHI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, BETANIA
BERSCH OSVALDT), INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE.
0021- 70035793314 (CNJ: 167046-58.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
10900008203) - DENISE GLITZENHIRN BARRIQUELLO 0029- 70065621096 (CNJ: 247487-50.2015.8.21.7000) (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA JUELG), RECORREN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE ESPECIAL CIVEL - SANTA MARIA (27/ 31400001107) -
16
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 / Edição Nº 5.606
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TOS, VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR), RECORRENTE;
MATIZ ACABAMENTO DE COUROS COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA (ADV(S) ESTEVAO TRENTZ,
JANEQUEITE LOPES KUNST), RECORRIDO(A);
BANRISUL S.A. (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), COMERCIAL DE COUROS PANTANAL LTDA (ADV(S) MOISES EDUARDO BROILO),
INTERESSADO(A).
0020- 70065233066 (CNJ: 208684-95.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11000018485)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; OSMAR SANTHIAGO DOMINGUES
, E OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0010- 70064969546 (CNJ: 182332-03.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301431347) - LUIZ CESAR
RODRIGUES DOMINGUES (ADV(S) PAULO CEZAR
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CIO TAVARES DE ALMEIDA, DIOGO BUENO DA
DIRETORA.
SILVEIRA), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0021- 70065234478 (CNJ: 208825-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300942348) - JOAO
ABRAO DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) LEILA MEJDALANI PEREIRA),
RECORRIDO(A).
YMPACTUS COMERCIAL LTDA ME (ADV(S) HORST
VILMAR FUCHS), 100. RECORRENTE; ANTONIO
AUGUSTO ROSA DE ALMEIDA , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS 200. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AL N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3851/15
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70046959896 (CNJ: 2579-91.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11100014960) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE; OLANDIR VALDOMIRO KOHBRAUSCH (ADV(S)
FLAVIA ZANDONA CANOVA), RECORRIDO(A).
0002- 70062420070 (CNJ: 434570-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300010763) JOSE LAURO IAKSCH (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0003- 70063230106 (CNJ: 8388-57.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202249044) JOAO ALBERTO COTTENS GHISLENI (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, RAFAEL SASSO BOCACCIO,
VANESSA FEIJO CANABARRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0004- 70064044894 (CNJ: 89867-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - IGREJINHA (142/11300017302) - ALCIDIO LUIZ LAMB
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0005- 70064641517 (CNJ: 149529-64.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200402316) - BANCO J. SAFRA S.A. (ADV(S)
NELSON PASCHOALOTTO, NELSON PASCHOALOTTO),
RECORRENTE; DAIANE OLIVEIRA DE MORAES (ADV(S)
VITOR HUGO GOMES, ANDRE LUIS GOMES),
RECORRIDO(A).
0006- 70064681943 (CNJ: 153572-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303314364) ENI ZUCHETTO ALVES (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0007- 70064682768 (CNJ: 153654-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302053974) CLOVIS ANTONIO SONCINI (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ALEXANDRE FONTOURA CUNHA, BRUNIELY HENSEL BRITES, BRUNA OLIVEIRA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0008- 70064684848 (CNJ: 153862-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200994621) - SUCESSAO DE BOLIVAL PEDRO
ANTUNES DA SILVA (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM CELULAR
S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0009- 70064900707 (CNJ: 175448-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESTANCIA VELHA (95/11100021316) - BELSINOS FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) SERSI REGINA DOS SAN-
0022- 70065241549 (CNJ: 209532-82.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100166108)
- SUL AMERICA SEGUROS S/A (ADV(S) CARLA PINTO
0011- 70064971195 (CNJ: 182497-50.2015.8.21.7000) - DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE;
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL ERNA STEINDORFF MACHADO , E OUTROS (ADV(S)
- CACHOEIRINHA (86/11100102872) - BANRISUL (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A).
NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI
PETER, GONCALO CASSINI PETER), RECORRENTE;
DOROTI BORGES RECK CECHINEL , LAURA RECK
CECHINEL (ADV(S) SILVANA MARIA DE OLIVEIRA, MAR- 0023- 70065251456 (CNJ: 210523-58.2015.8.21.7000) COS ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS), SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11300026898) RECORRIDO(A); COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) VERA LUCIA
INDUSTRIA (ADV(S) VITOR HUGO PEREZ MACHADO, BICCA ANDUJAR), RECORRENTE; HENRIQUE
ADRIANE MARIA FORTI SCHERER WAIT, ROSANGELA MENDONCA NUNES RIBEIRO (ADV(S) CESAR
LEAO DA SILVA DE ALBUQUERQUE), INTERESSADO(A). AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A);
PAULO HENRIQUE LEITE AZAMBUJA E OUTROS
(ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES),
INTERESSADO(A); FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S)
0012- 70064998206 (CNJ: 185198-81.2015.8.21.7000) - FERNANDA MICHEL DA ROSA, NELSON LUIZ NOUVEL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO ALESSIO, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302757912) - GLACI INTERESSADO(A).
QUADROS DE OLIVEIRA CARUS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE NOVO
HAMBURGO (ADV(S) JOSE CACIO AULER BORTOLINI, 0024- 70065254559 (CNJ: 210833-64.2015.8.21.7000) VANESSA SCHMIDT BORTOLINI), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/10900003517)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
0013- 70065048878 (CNJ: 190265-27.2015.8.21.7000) - SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SARANDI (69/ TE; ABNER SILVA DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S)
11200007101) - CELSO ALUISIO JUSTEN (ADV(S) FABIO RAFAEL FERREIRA DIEHL, MARIO MARCONDES NASBUSSOLARO, JORGE ANDRE ORTOLAN), RECORREN- CIMENTO), RECORRIDO(A).
TE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) BARBARA
REGINA COLLARES DA SILVA, LIANE MARIA SIQUEIRA
PONTES, MARIA VITORIA BARBOSA BIASOLI,
CRISTIANE IRMA HIGASHI CONTI, NELSON 0025- 70065262735 (CNJ: 211651-16.2015.8.21.7000) PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11100087796) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA,
0014- 70065105645 (CNJ: 195942-38.2015.8.21.7000) - MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE; ROSA MARIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL SILVA DE ATAIDES (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202251634) - RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; MAURO RUZZARIN (ADV(S) ARTUR 0026- 70065273674 (CNJ: 212745-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRIDO(A).
SAO LUIZ GONZAGA (34/10800027441) - JOAO MANOEL
SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S) GERSON ABADI DA
SILVA), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A
0015- 70065125411 (CNJ: 197919-65.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ANA LIA MARTINS DOS SANTOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI BORTAGARAY), RECORRIDO(A).
(15/11000000941) - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES 0027- 70065318610 (CNJ: 217239-04.2015.8.21.7000) FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
RENTE; PAULO CESAR RODRIGUES (ADV(S) ECINELE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER), 11401144528) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; AIDE SOUZA DE MIRANDA (ADV(S) IVANOR LIMA RODRIGUES,
ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR),
0016- 70065127979 (CNJ: 198175-08.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA - GIRUA
(100/11200006266) - JURACI ELENITA BATISTA NOGY ,
DEFENSOR PÚBLICO VALERIO ZELLMER , DEFENSOR 0028- 70065403834 (CNJ: 225761-20.2015.8.21.7000) PÚBLICO RECORRENTE; SICREDI UNIAO (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
HEITOR KURT RITTER, ANDERSON MANTEI, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DINAMARA BENEDETTI, TIAGO LUIS HOFFMANN), 11203118199) - OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MAIRA MORAES MACHADO ALVES
NUNES (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA), RECORRIDO(A).
0017- 70065226334 (CNJ: 208011-05.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300049027)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) 0029- 70065407470 (CNJ: 226125-89.2015.8.21.7000) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; ZILDA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
POOCH , E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), 11302882490) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
RECORRIDO(A).
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ANTONIO VIESSERI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0018- 70065232779 (CNJ: 208655-45.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11400013054) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL 0030- 70065665580 (CNJ: 251936-51.2015.8.21.7000) DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA ALVORADA (3/11400156967) - ELZA MACHADO PEDROSO
PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECOR- (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE
RENTE; ANTONIO ROGERIO FETZNER , E OUTROS AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE;
BANRISUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE N.º 111/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 96447.2011.9.21.0002 – RÉU: SGT PAULO CÉSAR DA CUNHA SILVA (PP. DRA. ANDRÉA FERRARI – OAB/RS
42.232). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: AUTORIZADA A SAÍDA DO APENADO A FIM DE FREQUENTAR AS AULAS, INCLUSIVE, A AULA PRÁTICA DAS
SEGUNDAS-FEIRAS DE MANHÃ, EM CONFORMIDADE
COM OS HORÁRIOS INDICADOS NA PETIÇÃO, DEVENDO O SENTENCIADO COMPROVAR, MENSALMENTE, A
FREQUÊNCIA ÀS AULAS, E PROVIDENCIAR TRANSPORTE POR MEIOS PRÓPRIOS.
CARTA PRECATÓRIA DE SURSIS Nº: 151670.2015.9.21.0002 – RÉU: SGT ANTONIO ALEXANDRE
MOURA DE QUADROS (PP. DR. FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA – OAB/RS 34.049). AUTOR: JUSTIÇA
PÚBLICA. INTIMAÇÃO: A CARTA PRECATÓRIA
FISCALIZATÓRIA DE SURSIS ORIUNDA DA AUDITORIA DE PASSO FUNDO (Nº 9092-07.2015.9.21.0004) FOI
DISTRIBUÍDA PARA ESTA 2ª AUDITORIA MILITAR, ONDE
DAR-SE-ÃO AS APRESENTAÇÕES DO BENEFICIÁRIO,
NAS DATAS INDICADAS NA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2853-02.2012.9.21.0002 – RÉU:
SGT JOÃO CARLOS BATISTA DE AGOSTINHO (PP. DR.
FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA – OAB/RS 34.049).
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “ANTE O TEOR
DA CERTIDÃO RETRO (FL. 274), DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA OS FINS DO ARTIGO 428 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL MILITAR, COM SUPORTE NO ARTIGO 390, §4º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PORTO ALEGRE 22 DE JULHO DE 2015.
MÁRCIA DENISE VOGADO LIMA
ESCRIVÃ DESIGNADA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE N.º 112/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº: 3042-09.2014.9.21.0002 – RÉU:
SD MAIQUEL DE ALMEIDA GUILHERME (PP. DR.
ROBERTO MEZA PEREIRA – OAB/RS 18.118). AUTOR:
JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “DEFIRO O PEDIDO
DA DEFESA TÉCNICA DO DENUNCIADO, ANTECIPANDO SEUS ATOS DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA O PRÓXIMO DIA 05 DE AGOSTO, ÀS 13H50.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 196-82.2015.9.21.0002 – RÉU:
TEN REINALDO FERREIRA DE ARAÚJO (PP. DR. FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA – OAB/RS 34.049).
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “DEFIRO A
CARGA SOLICITADA NA FL. 68, POR CINCO DIAS.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 4024-57.2013.9.21.0002 – RÉU:
SD ARI TADEU MACHADO GHELLER (PP. DR. FÁBIO
CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA – OAB/RS 34.049). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “DEFIRO A CARGA SOLICITADA NA FL. 102, POR CINCO DIAS.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2260-02.2014.9.21.0002 – RÉU:
SGT NAIR PIRES DA SILVA JACOBSEN (PP. DRA.
SILVANE MUSSONINE CABREIRA – OAB/RS 64.998).
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “DEFIRO OS
PEDIDOS DE FL. 87 – CITAÇÃO DA DENUNCIADA NA
DATA DE SEU INTERROGATÓRIO E JUNTADA DE PROCURAÇÃO.”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 3922-35.2013.921.0002 – RÉU:
SD GÉSSICA FERNANDES LIMA (PP. MÁRCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS 76.275). AUTOR: JUSTIÇA
PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “ATUALIZEM-SE OS ANTECEDENTES DA RÉ. OFICIE-SE A VIVO AS, EM CONFORMIDADE COM O PEDIDO DA DEFESA, PARA QUE APRESENTE O HISTÓRICO DE CHAMADAS DO Nº (51) 9980-4202,
EM RELAÇÃO AO DIA 27/09/2013. INDEFIRO O PEDIDO
DO ITEM 02 DA PETIÇÃO DA FL. 94, UMA VEZ QUE O
DOCUMENTO SOLICITADO É A ESCALA DA FL. 18. INDEFIRO, AINDA, AS DILIGÊNCIAS DO ITEM 3 DA MENCIONADA PETIÇÃO POR NÃO VISLUMBRAR SUA
PERTINÊNCIA PARA ESCLARECIMENTO DO FATO,
SENDO CERTO QUE A JUNTADA DE TODOS OS DOCUMENTOS OPERACIONAIS DA 2ª CIA DO 19 BPM,
CONFECCIONADOS NO LAPSO DE TRINTA DIAS, APENAS SERVIRIAM PARA TUMULTUAR O PROCESSO.”
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0019- 70065233025 (CNJ: 208680-58.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(65/ 11200005731) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PORTO ALEGRE 23 DE JULHO DE 2015.
SEGUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; DANIELA CRISTIANE DOS SANTOS HESSLER
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI),
DIRETORA.
MÁRCIA DENISE VOGADO LIMA
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 A
ESCRIVÃ DESIGNADA.