Por uma ADUFPB diferente: autônoma, presente, democrática e transparente! Quem somos? O CORDEL - Coletivo Representativo de Docentes em Luta reúne professoras e professores que, desde 2012, promovem uma ação conjunta na universidade. Somos pautados pela diversidade de pensamento e a certeza de que coletivamente podemos construir outra proposta de universidade a partir de uma ADUFPB engajada no cotidiano da vida acadêmica e comprometida com as lutas sociais. Acreditamos que o conjunto da categoria deve assumir essa luta, por isso, o sindicato não deve ser um espaço de “sindicalistas profissionais” ou de um grupo restrito. Pelo contrário, deve criar canais de participação efetiva e cativar um número cada vez maior de docentes, ao contrário da prática da ADUFPB nos últimos anos, que contribui para a desmobilização, o desestímulo à participação e o afastamento dos docentes. Sindicato não é lugar Só pra se tomar café Pra dançar numa festinha Ou apenas dar um rolê Sindicato é para lutar, O sindicato é você Composição da Chapa CORDEL Presidente Daniel de Campos Antiquera (CCSA) Vice-Presidente Cristine Hirsch Monteiro (CCS) Secretária Geral Nívia Cristiane Pereira da Pereira (CCHLA) Suplente de Secretaria Eliane Maria de Menezes Maciel (CE) Tesoureiro Roberto Rondon (CE) Suplente de Tesouraria Liliana Ramalho Fróio (CCSA) Diretora de Política Sindical Ana Lia Vanderlei de Almeida (CCJ) Diretor de Política Social Marcio Bernardino da Silva (CCEN) Diretor de Política Educacional e Científica José Antônio Novaes Silva (CCEN) Diretora Cultural Luciana Aliaga de Oliveira (CCHLA) Diretora de Divulgação e Comunicação Renata Ribeiro Rolim (CCJ) Diretora de Assuntos de Aposentadoria – Angela M. Dias Fernandes (CCHLA/PPGE) Secretaria Adjunta do Campus de Areia (CCA) Diretora - Sheila Costa de Farias Suplente - José Luiz Rufino Secretaria Adjunta do Campus de Bananeiras (CCHSA) Diretor - Genyson Marques Evangelista Suplente - Anderson Ferreira Vilela Secretaria Adjunta do Campus do Litoral Norte (CCAE) Diretor - Pablo Daniel Andrada Suplente - Theofilo M. Barreto de Oliveira EIXOS NORTEADORES DA CARTA PROGRAMA de atividades acadêmicas e também para o apoio nas atividades de assessoria da ADUFPB. Vamos atuar junto às questões de interesse do movimento docente discutidas nas instâncias administrativas da UFPB, como o CONSEPE, CONSUNI e outros espaços. 1. PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E MOBILIZAÇÃO DOCENTE Pauta Local: Foi do nosso grupo a proposta de uma Comissão aberta e permanente de negociação da pauta local com a reitoria, agora, faremos dela um espaço vivo e coletivo para pautar estas questões. Faremos parcerias com os diferentes Centros para a elaboração de dossiês sobre os problemas locais e criaremos o Observatório das Condições de Trabalho ligado a nosso sindicato. Política cultural, esportiva e de sociabilidade: Apoiar e criar espaços para a expressão das mais diversas formas de vivência cultural dos docentes; parcerias com projetos de extensão; organização de oficinas, cursos, saraus, mostras, cineclubes, atos culturais, torneios esportivos. Promoção de atividades itinerantes e entre campi. Campi do interior: abriremos canais para que as demandas locais possam ser atendidas; criaremos Grupos de Trabalho (GT) itinerantes que garantam a participação das professoras do interior; e organizaremos eventos acadêmicos, culturais e esportivos que promovam a interlocução entre os professores dos campi da UFPB. 2. ATUAÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL Aposentados e as aposentadas: Propomos a realização de cursos livres, acadêmicos e de formação política, ministrados por professores aposentados e da ativa; a integração entre aposentados e professores recém-contratados por meio de atividades políticas, culturais e acadêmicas; a promoção de atividades politizadas que organizem este segmento; e fomentar a reflexão sobre o significado do trabalho docente. Relação com o ANDES Atuar ativa e cotidianamente no ANDESSN para fortalecer politicamente o movimento docente nacional. Denunciar e enfrentar as práticas do PROIFES como braço sindical do governo. Difundir localmente informações sobre a estrutura e funcionamento do ANDES, fomentar debates e enfrentar coletivamente possíveis divergências sobre as instâncias do movimento nacional. Participar ativamente do processo de organização e realização dos Congressos do ANDES-SN discutindo com os docentes da UFPB os principais pontos de pauta, construindo coletivamente as posições a serem defendidas nacionalmente! Exigir dos delegados apresentação de relatório sobre sua participação nos eventos. Educação a Distância (EaD) e a precarização do trabalho docente: Faremos um mapeamento de docentes envolvidos com a EaD (tutores, tutoras, professores e professoras) e discussão de suas pautas específicas na luta contra a precarização do trabalho nesta modalidade. Relação com os Centros e Departamentos: Vamos construir parcerias com os Centros na promoção Pág.2 Participar junto ao ANDES-SN das discussões e deliberações sobre a reorganização do movimento sindical e popular brasileiro, defendendo a permanência do sindicato nacional na CSPCONLUTAS, sem prejuízo das formulações críticas sobre esta Central e sua relação com ANDES-SN. trabalho docente, subordinação da pósgraduação à CAPES e agências de fomento, formas de inserção das empresas nas Universidades etc. Lutar pela garantia de investimentos públicos em infraestrutura, pessoal, ensino, pesquisa e extensão. Política Nacional Fomentar espaços de discussão (debates, seminários, cursos) em todos os Campi sobre a conjuntura nacional, de forma contínua e não só durante a greve, estimulando um posicionamento crítico e a formulação de formas de resistência a projetos como Ajuste Fiscal e Agenda Brasil que venham a reduzir investimentos em áreas como educação e saúde ou retirada de direitos. Lutar pela reorientação das reitorias aos interesses da comunidade universitária e não das instâncias burocráticoadministrativas do governo federal e pressionar a reitoria para afirmar a autonomia da ANDIFES. Estimular a discussão sobre projetos de lei que aprofundem e melhorem os direitos coletivos dos trabalhadores, bem como pressionar legisladores e administradores. 3. ARTICULAÇÃO E SOLIDARIEDADE NAS LUTAS SOCIAIS Socializar o debate sobre os projetos de universidade e de sociedade que estão sendo paulatinamente implementados e contra os quais devemos lutar, como a retirada e flexibilização de direitos trabalhistas e previdenciários (MP 664 e 665 do STF); ampliação das terceirizações devido ao entendimento do STF da constitucionalidade das Organizações Sociais no serviço público (MP 676/2015); imposição do fator previdenciário 85/95 que adia a aposentadoria (MP 676/2015); privatização da previdência dos servidores públicos, com a obrigatoriedade de adesão ao FUNPRESP (PL 77/2015); estímulo às Parcerias Público-Privada (PPP) na Ciência e Tecnologia (PL 77/2015); fim da gratuidade na educação superior (PL 395/2014); aprovação da lei de greve no serviço público (PLS 287/2013). Apoiar e estimular a interlocução entre os grupos de extensão e pesquisa que atuem junto às lutas sociais, a exemplo do NEAB (Núcleo de Estudos AfroBrasileiro), do NCDH (Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos), INCUBES (Incubadora de Economia Solidária), entre muitos outros. Contribuir para o fortalecimento da Escola de Educação Básica da UFPB, uma conquista da comunidade que precisamos manter e ampliar, incorporando suas reivindicações no conjunto de lutas da universidade. Organizar os docentes para construir e participar de ações articuladas ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras. Interagir com os movimentos que atuam nas cidades, no campo e no Estado, em temas como mobilidade urbana, cultura, moradia, produção de alimentos, estrutura agrária, repressão, violência e Criar espaços de discussão sobre normas e instâncias que tratem da carreira, autonomia universitária, avaliação do Pág.3 intolerâncias, machismo, racismo, homofobia. Estabelecer parcerias com outras instâncias da educação pública e apoiar a formação do Comitê Paraibano em Defesa da Escola Pública. Greve; institucionalização de mecanismos de transparência, participação e controle comunitário dos recursos. Ampliar o campo de atuação do Conselho de Representantes em sua função fiscal das ações da Diretoria, incluindo acompanhamento efetivo do relatório financeiro e da prestação de contas, assim como, encaminhar as demandas de seu Centro para a ADUFPB. Circular material e informação sobre as pautas das Assembleias promovendo discussões prévias nos centros permitindo que as assembleias sejam apenas o momento final de discussão e deliberação coletiva, e não todo o processo. 4. REFORMULAÇÃO INSTITUCIONAL, PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA DA ADUFPB Garantir que todo o planejamento financeiro da gestão seja apreciado previamente pelo conselho e posteriormente pela assembleia geral. É preciso democracia e participação na deliberação sobre os recursos financeiros. A transparência como mera demonstração de despesas ao final do exercício, como a que existe hoje, não basta. Rediscutir a porcentagem da contribuição financeira individual, a fim de diminuir a porcentagem do desconto mensal, como parte de uma política de sindicalização. Realizar Congresso para reforma do Regimento buscando rever os espaços democráticos para a expressão institucional dos diferentes grupos do movimento docente, não apenas aquele que compõe a diretoria; maior autonomia e independência do Conselho (inclusive nas eleições); regulamentação mais clara da Comissão Eleitoral e do processo eleitoral como um todo; inclusão e regulamentação da Comissão Permanente e Aberta da Pauta Local; regulamentação do Fundo de Rediscutir aberta e democraticamente a relação da ADUFPB com empresas privadas (financeiras e prestadoras de serviços) e sua influência na direção da seção sindical. Companheiras professoras, professores camaradas Na escrita desse Cordel, estaremos de mãos dadas Pois aquele que ensina não corre de uma briga justa Ao brigar, a gente aprende; ao lutar, a gente educa! Contatos CORDEL: E-mail: [email protected]; Facebook: http:// j.mp/cordelFB; Blog: http://j.mp/cordel2015. Pág.4