UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
Campus de Marília
CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MACROECONOMIA
Aula 8
Teoria da proteção
Introdução




O livre comércio é mais exceção do
que regra.
Os governos intervêm para proteger
o produtor nacional.
Ao conjunto de mecanismos de
proteção se denomina política
comercial.
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Luís Antonio Paulino
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Tópicos de discussão

Tarifas

Subsídios

Outras formas de proteção

Medidas de grau de proteção
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Luís Antonio Paulino
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Tarifas


O imposto sobre importações –
denominado tarifa – é cobrado
quando a mercadoria entra no país.
Pode ser:
• Específico
• Ad valorem
• Misto
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Luís Antonio Paulino
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Tarifas (Exemplos)
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


A tarifa de US$ 450,00 cobrada por tonelada de suco
de laranja brasileiro importada pelos EUA ,
independente do preço do produto é um imposto
específico
A tarifa de importação de US$ 0,54 litro/galão de álcool
importado pelos EUA também é um imposto específico.
A Tarifa Externa Comum de 14% acordada entre os
membros do Mercosul é um imposto ad valorem.
Uma cobrança de US$ 50 por unidade importada +
20% sobre o preço é um imposto misto.
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Luís Antonio Paulino
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Tarifas




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A tarifa média fixada pelas economias
desenvolvidas situa-se em torno de 5%, mas
os picos tarifários são elevados.
O Brasil tem um teto tarifário de 35%, mas
aplica uma média geral, para produtos
industrializados ou não, de 10,7%.
A maior parte dos produtos está com 14%, a
Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
Em 1990, o valor médio da tarifa era de
43%.
Luís Antonio Paulino
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Tarifas




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A idéia de que a economia do Brasil segue muito
fechada cai ao compará-la à de outros países.
As tarifas alfandegárias do Brasil recuaram do patamar
médio de 50% observado na década de 80 para o nível
atual em torno de 10%.
Corrobora ainda essa tese, a existência de um regime
tarifário sem cotas e com alíquota máxima de 35%.
Outras economias, tanto desenvolvidas quanto
emergentes, apesar de terem tarifas médias mais
baixas que a brasileira, aplicam "picos tarifários" e
outras barreiras não tarifárias.
Luís Antonio Paulino
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Tarifas (picos tarifários)
PAÍS
MÉDIA
MÁXIMA
EUA
5,15%
350% (tabaco)
UE
5,95%
219% (cogumelos e
trufas)
Japão
Brasil
6,60%
10,7%
2.554% (arroz)
55% (coco e preparações
de pêssego)
Excedente do consumidor e
do produtor antes da tarifa
Custos e benefícios das
tarifas
Custos e benefícios das
tarifas
Efeito das tarifas sobre a
produção

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O aumento do preço doméstico,
decorrente da imposição da tarifa,
provoca também mudanças nos preços
relativos internos. Aumenta a produção
do bem protegido, mas se o país opera
com pleno emprego, isso se dá à custa
da produção do conjunto dos bens não
atendidos pela política.
Luís Antonio Paulino
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Efeito das tarifas sobre a produção
M
E
Mb
Eb
U=2
U=1
Eb*
Mb*
O
Xb
Xb*
X
Efeito das tarifas sobre a
distribuição de renda



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Teoricamente, a tarifa beneficia o fator de produção
escasso (capital), enquanto reduz a renda real do fator
abundante (trabalho) – Teorema HOS
Essa visão, entretanto, considera apenas o critério de
eficiência alocativa, ou ricardiana.
É preciso, contudo, levar em conta outros dois critérios
de eficiência: eficiência inovativa ou schumpeteriana e
a eficiência de crescimento ou keynesiana.
Luís Antonio Paulino
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Efeito das tarifas sobre a
concorrência


Se a proteção é oferecida a um bem num mercado
concorrencial, mesmo que as importações venham
a ser excluídas, ainda haverá alguma concorrência
entre os produtores domésticos.
Se o mercado é caracterizado por oligopólio ou
monopólio, a exclusão dos concorrentes
estrangeiros resulta em pouca disputa no mercado
e conseqüente desestímulo para redução de preços
e melhoria da qualidade.
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Luís Antonio Paulino
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Efeito das tarifas sobre a renda


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A argumentação clássica acerca da
liberdade de comércio parte do
pressuposto do pleno emprego dos
recursos.
Se a economia passa por um período de
recessão, a tarifa pode ser utilizada para
estimular a renda e o emprego.
Luís Antonio Paulino
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SUBSÍDIOS


Consiste em pagamentos, diretos ou
indiretos, feitos pelo governo, para
encorajar exportações ou
desencorajar importações.
Equivale a um imposto negativo e
representa uma redução de custo
para o produtor
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Luís Antonio Paulino
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SUBSÍDIOS

A concessão de subsídios se dá por meio
de:
• Pagamentos em dinheiro
• Redução de impostos
• Financiamentos a taxas de juros inferiores às do
mercado
• Compra direta do governo para posterior revenda a
preço mais baixo aos consumidores
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Efeitos dos subsídios sobre a
produção
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Efeitos dos subsídios à
exportação
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Efeitos dos subsídios à
exportação
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Custos e benefícios dos
subsídios à exportação
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Outras formas de proteção

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




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Quotas de importação
Controles cambiais
Proibição de importação
Monopólio estatal
Leis de compras de produtos nacionais
Depósitos prévios à importação
Barreiras não tarifárias
Acordos voluntários de restrições de exportações
(AVRE)
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MEDIDAS DE GRAU DE
PROTEÇÃO



TPNm = Taxa de proteção nominal
Pm = Preço doméstico
Pm* = Preço internacional
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MEDIDAS DE GRAU DE
PROTEÇÃO



Exemplo: Algodão
Pm = US$ 1680/tonelada
Pm* = US$ 1600/tonelada
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Luís Antonio Paulino
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MEDIDAS DE GRAU DE
PROTEÇÃO




TPEm = taxa de proteção efetiva
TPNm = taxa de proteção nominal do produto m
TPNi = taxa de proteção nominal do insumo i
Wi
= taxa de participação do insumo i na
produção de m
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MEDIDAS DE GRAU DE
PROTEÇÃO

Se o processo de produção exigir o
emprego de mais de um insumo
importado, expressão será alterada para:
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MEDIDAS DE GRAU DE
PROTEÇÃO (Exemplo)


Para produzir algodão é preciso máquinas,
defensivos, adubo.
Suponhamos que esses insumos representem
40% do custo e sejam protegidos por uma tarifa
de 15%.
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Luís Antonio Paulino
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Proteção Efetiva (%) para Produtos Selecionados. Em 2001.
II
IPI Proteção
Tarifa
Valor
Componentes
Importado Agregado
21.0 19.0
11.0
166.0
33.2
Celulares (2006)
15.0 14.0
Televisões
22.5 20.0
CPU (comp. pessoais) 28.0 14.3
8.4
15.4
16.8
166.0
443.2
696.2
33.2
124.1
280.0
Nominal
Celulares
Fontes: SPE/MF e MDIC.
Valor
Proteção
Efetiva
Proteção Efetiva (%) para Produtos Selecionados. Em 2001.
II
Tarifa
Valor
Nominal
Componentes
Importado Agregado
Efetiva
21.0 19.0
44.0
11.0
166.0
33.2
208.9
Celulares (2006)
15.0 14.0
Televisões
22.5 20.0
CPU (comp. pessoais) 28.0 14.3
31.1
47.0
46.3
8.4
15.4
16.8
166.0
443.2
696.2
33.2
124.1
280.0
144.8
156.6
119.7
Celulares
Fontes: SPE/MF e MDIC.
IPI Proteção
Valor
Proteção