GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: A PERCEPÇÃO DOS
PROFESSORES
FERNANDES, Osmarina Queiroz – PUCPR
[email protected]
VIEIRA, Alboni Marisa Dudeque Pianovski - PUCPR
[email protected]
Eixo Temático: Políticas Públicas e Gestão da Educação
Agência Financiadora: Não contou com financiamento
Resumo
Esta pesquisa tem como objetivo discutir a gestão democrática na instituição escolar, com
destaque ao movimento contraditório que marca o modelo sócio-político contemplado nas
disposições oficiais do sistema educacional e a gestão que ocorre no dia-a-dia da escola. A
fundamentação teórica teve por referência os trabalhos de Dourado (1998), Lück (2000),
Ferreira (2001), Libâneo (2004) e Paro (2005), em especial, visando a trazer suporte para uma
reflexão sobre o tema, de forma a ser possível aprofundar o nível de entendimento sobre a
gestão escolar democrática. O problema diz respeito a investigar se existem ou não
contradições entre o dia-a-dia da instituição escolar e o modelo de gestão democrática
contemplado nas disposições oficiais de gestão na escola pública estadual. Justifica-se a
pesquisa tendo em vista que não constitui novidade o fato de ainda existirem escolas que
insistem em se dizer democráticas, quando se sabe que, na prática, pouco ou nada têm de
gestão democrática. Do ponto de vista metodológico, trata-se de estudo de caso com
abordagem qualitativa. Para coleta de dados, utilizou-se da análise documental (Projeto
Político Pedagógico e Regimento Escolar), de entrevista com o diretor da escola e de
questionário aplicado aos integrantes do conselho escolar e aos professores das quatro séries
iniciais do Ensino Fundamental da escola pesquisada. Esses dados foram analisados,
posteriormente, à luz da fundamentação teórica exposta. Os resultados da pesquisa permitiram
analisar o processo de gestão na escola, acrescentando conhecimentos sobre o tema em foco.
Possibilitaram, também, constatar que a gestão democrática na escola é um processo longo,
porém viável.
Palavras-chave: Gestão democrática. Legislação. Cotidiano da escola.
Introdução
A gestão democrática da educação é um valor já consagrado no Brasil. Embora ainda
não totalmente compreendido e incorporado à prática social e educacional, “é indubitável sua
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importância como recurso de participação humana e de formação para cidadania. É
indubitável sua necessidade para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É
indubitável sua importância como fonte de humanização.” (FERREIRA, 2001, p.305).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de n° 9.394/96, em seu titulo II,
artigo 3º, inciso VIII estabelece que: “O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios: [...] VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da
legislação dos sistemas de ensino; [...]” . As escolas públicas têm como base de ensino a
gestão democrática. A partir desta descentralização oportunizada pela Lei nº. 9.394/96, se
consolidou a democratização no interior das escolas com a eleição direta para diretores e a
criação do conselho escolar (BRASIL, 1996).
A gestão democrática deve envolver a escola como um todo, incluindo a comunidade
escolar, na busca de um objetivo comum. No entanto, sabe-se que na própria instituição,
muitas vezes, há movimentos contra um trabalho democrático, com pessoas que ainda primam
por uma direção centralizada, um trabalho individualizado. E isso acontece com maior
freqüência do que se pode imaginar.
Por procurar entender como se efetiva a gestão democrática orientada na
documentação oficial, suas contradições e possibilidades, bem como a contribuição da
participação coletiva na administração, que envolve, além do gestor, os professores, é que se
justifica a pertinência desta pesquisa, acreditando-se, assim, inclusive, que se estará
contribuindo na construção de uma sociedade mais justa, com mais qualidade na educação.
Sabe-se que a gestão democrática da escola tem amparo nas normas legais, que há
toda uma fundamentação teórica que a justifica e que a sua prática deve possibilitar a
melhoria da qualidade da educação onde quer que seja implantada. Mas, estará a gestão
democrática efetivamente presente nos contextos escolares?
Esta pesquisa objetiva, assim, aprofundar o nível de entendimento sobre a gestão
democrática, investigando qual a percepção dos professores de 1ª a 4ª série do ensino
fundamental sobre o tema, em uma escola pública estadual, e verificando se essa percepção é
ou não coincidente com o que registram os documentos oficiais.
O objetivo geral da pesquisa é verificar se existem ou não contradições entre a gestão
da instituição escolar no seu cotidiano e o modelo de gestão contemplado nas disposições
oficiais de gestão na escola pública estadual. Para que esse objetivo geral seja alcançado,
estabeleceram-se como objetivos específicos: a) identificar a percepção dos professores de 1ª
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a 4ª série do ensino fundamental e dos integrantes do conselho escolar a respeito do modelo
de gestão praticado na escola pública estadual; b) identificar o modelo de gestão apresentado
nos documentos oficiais (Projeto Político Pedagógico e Regimento); c) comparar como se
efetiva a gestão da escola na prática do cotidiano em relação ao modelo oficial proposto.
O trabalho contempla a parte teórica, a pesquisa de campo, com a análise dos
resultados e, por último, as considerações finais.
Gestão escolar: aspectos históricos e legais
A noção da gestão democrática e, em particular, a gestão democrática na escola,
apresentam-se como uma conquista da modernidade.
No Brasil, os anseios da sociedade em prol da democracia nunca foram totalmente
suprimidos e pessoas das mais diversas formações, classes sociais, idades, se dispuseram, em
diferentes momentos da história, a lutarem e até mesmo a morrerem por este ideal. Hoje, vivese um momento de consolidação da democracia, que está adentrando os mais diversos
aspectos da vida em sociedade.
Com relação à gestão escolar não foi diferente, começando pelo modelo de escola
jesuítica em 1549, separada da Igreja em 1759, com a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de
Pombal. Em 1808, com a vinda da família real para o Brasil, Dom João VI abriu academias
militares, escolas de direito e medicina e a biblioteca real. No entanto, a educação tinha um
papel secundário, pois muitos ainda reclamavam de sua qualidade ruim. Somente depois da
proclamação da república é que foram implantadas várias reformas, que puderam dar novos
rumos à educação brasileira. No fim do século XIX, a concepção liberal de educação tomou
conta do pensamento e da política educacional brasileiros. Nesse período, a educação tornouse uma estratégia de luta, um campo de ação política, um instrumento de interpretação da
sociedade brasileira e um amplo projeto civilizador foi gestado, destacando a educação
popular como uma necessidade política e social. Esse vínculo entre a educação popular e o
novo regime democrático era exaltado pelos profissionais da educação. (SOUZA, 1998).
A partir de 1890, surge a criação dos grupos escolares no interior do projeto político
republicano de reforma social e de difusão da educação popular. A implantação dessa nova
modalidade escolar teve implicações profundas na educação pública do Estado e na história
da educação do país. Uma nova fase de luz e progresso abriu-se para o ensino, cujos
resultados se acentuaram de modo notável. (SOUZA, 1998). Anos depois, a nova forma
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escolar continuava sendo elogiada como aquisição importante no ensino. Um modelo que,
guardadas as peculiaridades de cada país, estava se difundindo por todo o mundo.
Com a aprovação da Constituição, em 1937, a orientação político-educacional era para
que houvesse maior ênfase no ensino profissional para preparação de mão-de-obra. No
período de 1946 a 1964, segundo Pilleti (2003) o livre jogo das forças democráticas permitiu
certo desenvolvimento dos movimentos populares. Entretanto, comparando-o com a ditadura
anterior, do Estado Novo, e com o poder autoritário instalado em 1964, “pode-se afirmar que
o Brasil viveu quase duas décadas de regime democrático no campo escolar”. E ainda, para
Pilleti, “a participação popular também avançou: desenvolveu-se intensa luta no sentido de
ampliar o acesso à escola pública e gratuita; difundiram-se campanhas e movimentos de
educação popular, especialmente de alfabetização de adultos, entre os quais se destaca o
Método Paulo Freire.” (PILLETI, 2003, p.186).
Na década de 70, que corresponde a um período de reivindicação pela democracia
nas diversas áreas do governo, a gestão democrática da educação passou a ser intensamente
reivindicada, pois a sociedade buscava uma maneira de abrir caminho para a participação
ativa da comunidade na educação, lutando assim por uma democratização do espaço público.
Em 1971, foi aprovada a Lei nº. 5.692/71, com a descentralização do poder, que
estabeleceu também que os Conselhos Estaduais de Educação pudessem delegar parte de suas
responsabilidades aos Conselhos de Educação Municipal.
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 e 206, descentralizou o poder
concentrado na União, Estados e Distrito Federal para os Municípios, atribuindo
responsabilidades e dando-lhes liberdade de criação e organização de seus sistemas de ensino
em regime de colaboração (BRASIL, 1988).
A possibilidade de desvincular saber de poder, no plano escolar, residia na criação de
estruturas horizontais em que professores, alunos e funcionários formassem uma comunidade
real. Nessa linha de raciocínio, a Lei nº. 9.394/96, em seus artigos 14 e 15, estabeleceu a
gestão democrática nas escolas. De sua interpretação, percebe-se que é preciso que
educadores e gestores se reeduquem, na perspectiva de uma ética e de uma política que
possibilitem criar novas formas de participação na escola. (BRASIL, 1996).
A gestão democrática foi também alvo de atenção na Lei nº. 10.127, de 9 de janeiro de
2001, mais conhecida como Plano Nacional de Educação que “acentua a necessidade da ação
coletiva compartilhada” (LÜCK, 2006, p. 96).
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Deve-se enfatizar que a democracia na escola por si só não tem significado. Ela só faz
sentido se estiver vinculada a uma percepção de democratização da sociedade. Abrangendo as
dimensões pedagógicas, administrativas e financeiras, a gestão democrática visa a romper
com a separação entre concepção e execução, entre o pensar e o fazer, entre teoria e prática.
Exige o cultivo do trabalho coletivo, da ação colegiada da realização pelo bem comum. É
preciso, portanto, possibilitar momentos de experimentação da democracia na escola, para que
ela se torne uma prática efetiva, consolidada e vivenciada.
Gestão Democrática
De acordo com Dourado (1998), a gestão democrática é um processo de aprendizado e
de luta que vislumbra, nas especificidades da prática social e em sua relativa autonomia, a
possibilidade de criação de meios de efetiva participação de toda a comunidade escolar na
gestão da escola. Ou seja, a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar
no dia-a-dia da escola.
O processo de gestão nas escolas vai além da gestão administrativa e procura estimular
a participação de diferentes pessoas, articulando os aspectos financeiros, pedagógico e
administrativo. O gestor, nesse contexto, é aquele que volta suas ações para uma educação de
qualidade, e seu objetivo é buscado pela divisão de tarefas e integração das idéias e ações
entre escola, família e comunidade. A propósito, Ferreira afirma que, “a gestão democrática é
o processo de coordenação das estratégias de ação para alcançar os objetivos definidos e
requer liderança centrada na competência, legitimidade e credibilidade” (2001, p. 165).
Alguns componentes básicos formam a gestão democrática: constituição do Conselho
Escolar; elaboração do Projeto Político Pedagógico de maneira coletiva e participativa;
definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e
transparência na prestação de contas; avaliação institucional da escola, professores, dirigentes,
estudantes, equipe técnica; eleição direta para diretor (a). Alem disso, com a aplicação da
política da universalização do ensino deve-se estabelecer como prioridade educacional a
democratização do ingresso e a permanência do aluno numa escola de qualidade.
Os conselhos escolares, com representação da comunidade, foram inseridos nas
instituições públicas de educação básica pela Lei nº. 9.394/96. Essa forma de participação
reforça os interesses coletivos da ação pública e constitui mecanismo político de superação da
centralidade do poder instituído nas escolas. A implementação dos conselhos escolares
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permite que diferentes setores da sociedade possam participar da gestão da escola de forma
democrática e institucional.
O § 2º do artigo 14 da Lei nº. 9.394/96 afirma a necessidade da “participação das
comunidades escolares e locais em conselhos escolares ou equivalentes”. Para que a
participação seja uma realidade, são necessários os meios, ações e condições favoráveis, ou
seja, é preciso repensar a cultura escolar, os processos. A participação é um processo
permanente, a ser construído coletiva e diariamente. Nessa direção, é fundamental ressaltar
que participação não se decreta, não se impõe, e, portanto, não pode ser entendida apenas
como mecanismo formal. Assim, a participação é compreendida como organização e gestão
cujo objetivo é criar as condições e mecanismos para que os diferentes sujeitos sociais possam
atuar e interferir em diferentes espaços de decisão e responsabilidade das unidades escolares.
Quando se trata da gestão participativa no âmbito da escola pública, faz-se referência a
uma relação entre desiguais, na qual se vai encontrar uma escola despreparada para enfrentar
os desafios que se apresentam e, também, uma comunidade não muito preparada para a
prática de gestão participativa na escola. A participação está garantida teoricamente por meio
do funcionamento do conselho escolar, com o objetivo de dotar a escola de autonomia para
poder elaborar e executar seus projetos.
A este respeito, Paro faz a seguinte afirmação:
O que temos observado a esse respeito é que, na medida em que a pessoa passa a
contribuir quer financeiramente, quer com seu trabalho na escola, ela se acha em
melhor posição para cobrar o retorno de sua colaboração, e isso pode dar-lhe maior
estímulo na defesa de seus direitos e resultar em maior pressão por participação nas
decisões. (2005, p. 51).
A democracia implica participação de todos, desde que leve a atingir objetivos
comuns, como o desenvolvimento do senso crítico do aluno, o respeito à individualidade e a
troca de experiências. Para Lück (2006, p. 31), “preparar a comunidade escolar para a gestão
democrática é a essência da transformação do sistema de ensino”, pois assim a participação se
transforma em uma série de ferramentas capaz de aprimorar a qualidade da educação.
Metodologia
Para realização da pesquisa, optou-se pelo estudo de caso, com abordagem qualitativa,
que tem, como característica básica, o ambiente natural como sua fonte de coleta de dados e o
pesquisador como seu principal instrumento.
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O universo da pesquisa foi um colégio da Rede de Ensino Estadual que atende o
Ensino Fundamental e Médio, localizado na região central de Curitiba, com alunos
provenientes de uma categoria sócio-econômica média alta. Embora a maioria dos alunos
more no centro, a instituição atende também alunos oriundos de diversos bairros da cidade,
bem como de sua região metropolitana. Os pais dos alunos trabalham no setor terciário, na
prestação de serviços e no comércio em várias funções, sendo que a remuneração destes
trabalhadores, na maioria, ultrapassa cinco salários mínimos.
Para auxiliar na compreensão da situação em estudo foram utilizados, como
procedimentos para coleta de dados, análise documental e entrevistas com professores e
integrantes do Conselho Escolar.
Análise Documental
Por meio da análise do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Interno Escolar,
buscou-se descrever a forma oficial de gestão escolar adotada pela instituição. O Projeto
Político Pedagógico da escola relativo ao ano de 2008, menciona:
A Organização Escolar, como decorrência do princípio constitucional de democracia
e colegialidade, tem como órgão máximo de direção um colegiado, abrangendo os
seguintes órgãos; Equipe de Direção, Equipe Pedagógica, Equipe Administrativa,
Órgãos Complementares e alunos regularmente matriculados. (p. 28, 29)
Referindo-se à organização, percebe-se que a escola se propõe a utilizar a gestão
democrática, com a participação de todos os segmentos da escola, o que implica também num
trabalho junto à comunidade. A escola pesquisada tem uma comunidade bastante
participativa, oriunda de diversas localidades da cidade, onde todos interagem, buscando a
construção de uma escola pública de qualidade
Conforme o art. 9º do Regime Escolar, a forma de administração adotada pela
instituição de ensino em questão é:
- gestão democrática e colegiada tida como processo que rege seu funcionamento,
compreendendo tomada de decisão conjunta na execução, acompanhamento e
avaliação administrativas e pedagógicas, envolvendo a participação de toda
comunidade escolar. (PROJETO, 2008)
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Tanto da análise do Projeto Político Pedagógico da escola como em seu Regimento
Interno Escolar percebe-se que a forma de gestão adotada é a democrática.
De acordo com o Regimento Escolar, em seu art. 5º, “O Conselho Escolar é um órgão
colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscal, não tendo caráter político-partidário,
religioso, racial e nem lucrativo, não sendo remunerados seus Dirigentes e/ou Conselheiros.”
(REGIMENTO, 2006). O Conselho Escolar tem por finalidade efetivar a gestão escolar, como
consta no Projeto Político Pedagógico, de forma democrática e colegiada, constituindo-se
como órgão auxiliar da direção do Colégio, com finalidades e objetivos da educação pública
de qualidade, para assegurar o cumprimento da função da escola que é ensinar.
Da análise do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Escolar, entende-se que a
forma de gestão adotada pela instituição pesquisada é democrática.
Questionário Aplicado aos Professores
O questionário aplicado aos professores e aos integrantes do conselho escolar foi
elaborado com questões abertas, a partir das quais os participantes puderam responder como
percebem a gestão democrática. e como a democratização da gestão é vivenciada pela escola.
Foram entregues 12 questionários aos professores da escola, dos quais 6 retornaram.
Recebido o material, as respostas foram identificadas utilizando P para professores e
numerando-se os questionários na seqüência da entrega, para facilitar a análise dos dados.
A primeira questão indagou sobre a percepção do que é gestão democrática por parte
dos professores da escola. Constatou-se que todas as respostas mencionaram que o gestor
propicia a participação de forma coletiva na tomada de decisão, ouvindo todos os envolvidos.
A resposta obtida corrobora o que Libâneo (2004, p. 101 e 102) afirma: “numa concepção
democrática, o processo de tomada de decisão se dá coletivamente e participativamente”.
Segundo o entendimento do que é gestão democrática, por parte dos professores, o
gestor propicia momentos para que professores, funcionários, alunos e a comunidade escolar
participem da gestão da escola, ou seja, o gestor favorece a participação coletiva nas tomadas
de decisões da escola, elemento indispensável para a efetivação da gestão democrática.
A gestão democrática acontece através da participação e comprometimento dos
envolvidos. Percebe-se que, nessa escola, a maioria entende o que é gestão democrática e
afirma que a democracia só acontece com a participação de todos.
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Na segunda questão, indagou-se se, na escola, a gestão acontece de modo
democrático: 84% responderam que sim, que todas as decisões ocorrem através da gestão
democrática, e 16% mencionou que não.
Ressalte-se que democracia não significa exigir somente direitos, mas sim ter a
consciência de que se têm deveres para cumprir e, ao mesmo tempo, a percepção de que tudo
é decidido coletivamente. Há, sempre, reciprocidade, ou seja, um direito implicará em um
dever e vice-versa.
A terceira questão indagava como se efetiva a gestão na prática do dia-dia. Os dados
coletados na escola foram os seguintes: para 85%, a gestão democrática acontece através de
distribuição de normas, regras e tarefas pelo gestor, e para 15% a gestão democrática acontece
por meio da participação e do comprometimento dos envolvidos no contexto escolar. Isso se
compara à afirmação de Lück (2006, p. 15), quando menciona que “A gestão participativa é
normalmente entendida como uma forma regular e significante de envolvimento dos
funcionários de uma organização no seu processo decisório”.
Adotando a escola uma gestão democrática, a participação dos envolvidos no contexto
escolar se torna obrigatória, pois só assim poderá ser efetiva, possibilitando o envolvimento
de todos os integrantes da escola no processo de tomada de decisão. Da análise das respostas,
percebe-se que a maioria dos professores afirma que a gestão acontece através da distribuição
de normas e regras pelo gestor, o que não se qualifica como uma gestão democrática.
Na penúltima questão, indagou-se qual a participação do professor na gestão da escola,
e os dados coletados junto aos professores foram os seguintes: 100% responderam que
participam das reuniões de decisões, contribuindo para o desenvolvimento das ações,
decididas pelo grupo colaborando e ajudando em tudo.
A última pergunta foi sobre a importância da gestão democrática na escola, obtendo-se
as seguintes respostas: 100% afirmaram que a gestão democrática vale a pena, desde que
todos assumam sua responsabilidade para o desenvolvimento pedagógico e administrativo da
escola, para o bom andamento e sucesso da educação. Para Libâneo (2005, p. 329) “A
participação significa, portanto, a intervenção dos profissionais da educação e dos usuários
(alunos e pais) na gestão da escola”.
A gestão democrática se dá por meio da participação coletiva e ativa, para isso cada
um deverá ter consciência de sua participação. Pode-se perceber que na escola os professores
têm consciência da importância da gestão democrática e de sua participação na gestão escolar.
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Questionário Aplicado ao Conselho Escolar
Para identificar a percepção e participação dos integrantes do conselho escolar quanto
à gestão democrática na escola, foram aplicados 14 questionários com perguntas abertas, dos
quais foram devolvidos 7. Primeiramente perguntou-se o que cada integrante do conselho
entendia por gestão democrática: a maioria afirmou que gestão democrática é contribuir com
ações que propiciem o desenvolvimento da instituição com a participação de todos os
envolvidos no processo educativo.
Paro (2005, p.40) afirma que a democratização da escola só acontecerá “na medida em
que aqueles que mais se beneficiarão [...] puderem participar ativamente das decisões que
dizem respeito a seus objetivos e às formas de alcançá-los”.
Para que a gestão democrática se efetive na escola é preciso, antes de qualquer coisa,
informar e conscientizar a comunidade do que é gestão democrática, para que serve e como
funciona, pois só assim os que mais se favorecerão e saberão da sua importância.
Em seguida, questionou-se se a gestão acontece de modo democrático na escola, e os
dados coletados foram os seguintes: a maioria dos entrevistados afirmou que a comunidade
participa da tomada de decisão na definição do uso de recursos da escola e na elaboração do
Projeto Político Pedagógico, por meio de reuniões dos diversos setores.
Com efeito, a escola precisa propiciar momentos em que a comunidade esteja presente
na realidade escolar, para que ela possa estar ciente da concretização de seus objetivos e assim
possa avaliar e dar sugestões na tomada de decisões. Três dos entrevistados disseram que não
ou que nem sempre as tomadas de decisões ocorrem através da gestão democrática, mas sim
na medida do possível.
Conforme essas respostas, percebe-se que na escola o conselho escolar participa
esporadicamente, ou seja, participa em algumas situações da gestão democrática e não como
um todo, nas ações democráticas da escola.
Na terceira questão, perguntou-se como se efetivava a gestão na prática do dia a dia.
Os dados coletados foram os seguintes: 100% dos entrevistados afirmaram que participam de
reuniões, eventos e tomadas de decisões da escola. Uma das entrevistadas mencionou que
”Para que haja a gestão democrática é fundamental que tenha compartilhamento do poder,
tanto quando o interesse e a participação de todos no processo educativo, enfim, quando há
esta interação entre os segmentos, a democracia acontece na prática”.
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Percebe-se que, na escola, a participação do conselho escolar é caracterizada como
uma participação democrática,
A quarta questão disse respeito à participação na tomada de decisão. Dos
entrevistados, dois disseram que não participam das tomadas de decisões, pois são tomadas
somente pela direção da escola e pela direção pedagógica. Um relatou que participa apenas no
sentido de dar opiniões e sugestões, porém a tomada de decisão fica centralizada na direção, e
os demais afirmaram que participam em reuniões pedagógicas, na avaliação e na elaboração
do Projeto Político Pedagógico, dando opiniões e ajudando a aperfeiçoar a escola.
A participação do conselho escolar na gestão democrática é o exercício de cidadania.
Conforme as respostas dadas, percebe-se que, na escola, o conselho escolar participa
esporadicamente, ou seja, participa em algumas situações da gestão democrática e não do
processo como um todo. Destaque-se que o conselho escolar constitui um dos mais
importantes mecanismos de democratização na escola. Quanto mais ativa e ampla a sua
participação, maiores serão as possibilidades de fortalecimento nas tomadas de decisões.
Na quinta questão, questionou-se sobre a importância da gestão democrática na escola,
e os resultados obtidos foram os seguintes: todos disseram que é fundamental e importante
garantir ações democráticas dentro da escola, para melhor atingir os objetivos quanto à
organização e ao funcionamento da escola. O conselho escolar tem um papel decisivo na
democratização da escola, na medida em que reúne os representantes da comunidade escolar
para analisar as ações desenvolvidas na escola.
Para se descrever a efetivação da gestão da escola, deve-se colocar, em primeiro
plano, a consciência da necessidade de cooperação no cotidiano escolar entre toda a
comunidade, para o acerto na tomada de decisões. Da análise dos dados coletados, infere-se
que os integrantes do conselho escolar valorizam a gestão democrática como um importante
exercício de cidadania, uma vez que proporciona à comunidade e ao corpo docente a
oportunidade de participação efetiva na gestão escolar.
Considerações Finais
Por lei, a gestão democrática é elemento obrigatório nas escolas. É a partir dela que a
comunidade se insere na escola e participa efetivamente da educação.
O desenvolvimento desta pesquisa teve como objetivo conhecer como se efetiva a
gestão democrática em uma escola de 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental na rede pública
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estadual do Paraná, visando o cumprimento da lei, bem como a real participação de
professores, conselho escolar e direção, para uma gestão participativa e democrática.
Foi possível perceber que os professores e o conselho escolar têm uma percepção
bastante aproximada do que vem a ser uma gestão democrática, consoante estabelecem a Lei
nº. 9.394/96 e os documentos da escola. Contudo, distancia-se a teoria da prática quando se
discute a questão sob o ângulo da tomada de decisão envolvendo a participação coletiva. Na
teoria, a gestão democrática é entendida como a participação de forma coletiva na tomada de
decisão, mas, na prática, uma parte dos pesquisados afirma que isso não acontece e que
tampouco são solicitados a contribuir para que isso se efetive. Todos concordam, no entanto,
que a gestão democrática é possível.
O conselho escolar da escola parece ter bem definido o que é gestão democrática. No
entanto, a maioria dos integrantes declara que só participa de eventos e reuniões quando há
um interesse específico, e que ainda nessa hipótese apenas uma parte participa efetivamente.
Verifica-se que não é só a escola que precisa se abrir ao mundo externo: é preciso, também,
que a comunidade valorize sua participação nas decisões da escola.
Por meio desta pesquisa pôde-se visualizar que, apesar das muitas lutas e conquistas
da gestão democrática, ainda há muito a se trabalhar sobre o tema, uma vez que seu real
significado não parece bem claro e torna-se difícil sua aplicação.
Ficou claro que a
participação efetiva da comunidade no ambiente escolar propicia à educação tomar novos
rumos, mas que esse caminho só será trilhado na medida em que for sendo experimentado.
No contexto da escola pesquisada, embora não haja total contradição entre o que os
documentos oficiais estabelecem e o que se realiza no cotidiano, percebe-se que, em alguns
aspectos, as exigências legais ainda estão distantes de se tornar realidade. Com efeito, a gestão
democrática só se efetivará quando todos os envolvidos, direção, professores, funcionários e
comunidade escolar, estiverem conscientes da importância de sua participação na gestão
escolar.
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7300
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