FILANTROPIA E MÍDIA CURSO DE RELAÇÕES PÚBLICAS Prof. Franthiesco Ballerini www.franthiescoballerini.com [email protected] SOBRE AS PROVAS AV1 – Prova contendo 10 questões, sendo parte delas múltipla escolha e parte dissertativa. AV2 – Em grupos de 3 a 5 pessoas, cada equipe irá escolher uma empresa que pratica filantropia e produzir um CASE sobre a mesma, contendo: - histórico da empresa - produtos, situação no mercado, prospecções - histórico da filantropia - beneficiados e agentes filantrópicos - entrevistas com agentes e beneficiados - reflexões do grupo com base em aula - Plano de Mídia para a empresa - conclusões BIBLIOGRAFIA BÁSICA - FILANTROPIA IOSCHPE, Evelyn Berg... (et al.). Terceiro Setor: Desenvolvimento Social Sustentado. 2 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. KUNSCH, Margarida M. Krohling, KUNSCH, Waldemar Luiz. Relações Públicas Comunitárias: a comunicação em uma perspectiva dialógica e transformadora. São Paulo: Summus 2007. MOUSSALLEM, Márcia. Associação privada sem fins econômicos: da filantropia à cidadania. São Paulo: Piedade, 2008. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: MÍDIA VERONEZZI, José Carlos. Mídia de A a Z. São Paulo: Flight Editora, 2002. KOTLER, Philip & Keller, Kevin Lane. Administração de Marketing. São Paulo: Prentice Hall, 2006. MARTINS, Zeca. Propaganda é Isso Aí!: São Paulo: Atlas, 2004 “A EMPRESA E SEU PAPEL SOCIAL” POR ANTONINHO MARMO TREVISAN Apesar de todas as dificuldades que enfrenta no seu dia-a-dia, o empresariado nacional percebeu a sua função de protagonista no contexto das mudanças sociais. O Estado não tem condições de oferecer respostas tão ágeis e rápidas aos problemas da população como as empresas, que em tempos de alta competitividade, estão acostumadas a atuarem com mais eficiência no seu dia-a-dia. Assim, o setor privado tomou consciência de que precisa ter uma participação maciça no ambiente social e comunitário porque é parte integrante dele, e portanto depende de seu correto funcionamento. Os resultados obtidos por diversas empresas no âmbito social indicam que o empresariado é também parte modificadora desse ambiente. “A EMPRESA E SEU PAPEL SOCIAL” POR ANTONINHO MARMO TREVISAN As empresas estão assumindo a sua responsabilidade social e promovendo uma verdadeira revolução cívica. Segundo pesquisa do Instituto ADVB de Responsabilidade Social, com 2.830 empresas que já se preocupam com sua atuação social, são investidos cerca de R$ 98 mil por empresa em média por ano em projetos que beneficiam aproximadamente 37 milhões de pessoas. Além disso, 67% dos funcionários dessas empresas atuam de forma voluntária em projetos sociais. “A EMPRESA E SEU PAPEL SOCIAL” POR ANTONINHO MARMO TREVISAN Pode-se dizer também, que quem investe em empresas que respeitam o meio ambiente e a comunidade, recebe um maior retorno. Recente estudo feito pelo Finance Institute for Global Sustentability (Figs), uma entidade que mapeia o desempenho de meia centena de fundos de investimento éticos, indica que três quartos desse tipo de investimento teve um retorno superior à média, em 2.000. Esses fundos são chamados éticos porque favorecem empresas social e ambientalmente corretas. Há dois anos o Figs encontrou apenas dois fundos desse tipo. No final do ano passado já eram 60 fundos que movimentavam US$ 15 bilhões de dólares. “A EMPRESA E SEU PAPEL SOCIAL” POR ANTONINHO MARMO TREVISAN Um fato que me chamou a atenção definitivamente para o avanço da responsabilidade social entre os segmentos profissionais foi o último congresso anual dos contabilistas. Pelo menos três mil profissionais da área examinaram pela primeira vez o papel social do contador. Certamente, há alguns anos, um tema desse tipo não atrairia mais que uma dezena de contadores. “A EMPRESA E SEU PAPEL SOCIAL” POR ANTONINHO MARMO TREVISAN A sociedade civil vem assumindo uma clara posição ao enfrentar os problemas sociais ao invés de deixá-los para o Estado. Assim, impõe-se às empresas uma mudança no processo de condução desses assuntos, que assumem uma posição mais estratégica na medida em que afetam a imagem corporativa. Vale lembrar que os brasileiros estão cada vez mais predispostos a punirem empresas que não sejam socialmente responsáveis. “A EMPRESA E SEU PAPEL SOCIAL” POR ANTONINHO MARMO TREVISAN A responsabilidade social das empresas aproxima as pessoas dos problemas sociais e os tornam mais reais do que pareciam quando só o Estado participava. Nesse novo contexto, as questões sociais ganham um caráter prático porque colocam as pessoas, e não a instituição estatal, em contato direto com a problemática social dos nossos tempos. “FILANTROPIA E RENÚNCIA FISCAL” DR. IVES GANDRA Questão de permanente indagação, na mídia e nos Tribunais, tem sido a discussão sobre as entidades beneficentes de assistência social e o direito de usufruir da imunidade constitucional de impostos e contribuições sociais. “FILANTROPIA E RENÚNCIA FISCAL” DR. IVES GANDRA O Conselho Nacional de Assistência Social tem reiteradamente negado os denominados "Certificados de Filantropia", que sempre concedeu às entidades de educação e assistência social sem fins lucrativos, em "alteração de rumo" sem consistência jurídica, fato que, certamente, prejudicará o trabalho complementar que o setor privado faz a favor do "social", em nível incomensurável melhor do que aquele que os governos realizam apesar de contarem com arrecadação equivalente a 34% da carga tributária, em relação ao PIB. “FILANTROPIA E RENÚNCIA FISCAL” DR. IVES GANDRA Toda a questão reside em interpretar o texto constitucional, que cuida das entidades beneficentes (gênero) (art. 150, inciso VI, letra "c" e 195 § 7º) e não de entidades filantrópicas para o gozo da imunidade. Beneficente é aquela entidade que atua em favor de outrem que não seus próprios instituidores ou dirigentes, podendo ser remunerada por seus serviços. Filantrópica é entidade com idêntico escopo, mas cuja atuação é inteiramente gratuita, ou seja, nada cobra pelos serviços que presta. O constituinte ao outorgar a "imunidade" dos impostos não falou em "filantropia", mas em entidades beneficentes de "assistência social e educação" e, ao cuidar das contribuições sociais, cuidou de entidades beneficentes e não apenas das entidades filantrópicas. “FILANTROPIA E RENÚNCIA FISCAL” DR. IVES GANDRA A condição essencial para que uma entidade seja beneficente é, a meu ver, cumprir o disposto no artigo 14 do CTN, que, na sua redação original, exigia, apenas, a aplicação dos recursos no país, a não distribuição de benefícios a seus diretores e a escrituração regular. As alterações da lei complementar n. 104/2001 não atingiram, todavia, o âmago do perfil nem poderia fazê-lo continuando a haver a distinção entre entidades filantrópicas e beneficentes. “FILANTROPIA E RENÚNCIA FISCAL” DR. IVES GANDRA O governo, todavia, incapaz de cortar despesas administrativas (mais de 50% de todos os tributos são destinados a remuneração da mão-de-obra oficial da Federação Brasileira e mais de 25% de toda a mão-de-obra formal do país pertence ao Poder Público), tem denominado pejorativamente as entidades que fazem o que o Estado não faz com os tributos que recebe, de "pilantrópicas", vociferando contra a "renúncia fiscal" -leia-se imunidadeao mesmo tempo esconde o fato de que destina 50% de todos os tributos somente para remunerar os servidores da União e 60% para os servidores dos Estados e Municípios. É bom lembrar que a imunidade constitucional é uma vedação absoluta ao poder de tributar destinada a beneficiar as entidades privadas, que não são obrigadas a fazer o que seria obrigação do governo, mas que o fazem incentivadas pela desoneração constitucional, visto que o governo presta serviços sofríveis nessas áreas vitais para a coletividade. “FILANTROPIA E RENÚNCIA FISCAL” DR. IVES GANDRA Pessoalmente, creio que a insuficiência de caixa do governo não justifica seu maléfico esforço em desestabilizar as entidades benemerentes -que não são filantrópicas- retirando uma garantia constitucional, que viabiliza suas atividades, hoje não apenas complementares, mas de relevância maior do que aquelas prestadas pelo Estado. Os governos, portanto, deveriam como faz a Kanitz & Associados, ao promover 50 entidades escolhidas todo ano por seu trabalho- prestigiar essas instituições, e não em virtude de uma errônea e autofágica política de escorchante arrecadação, emperrar os dois objetivos constitucionais que foram instituídos em prol do voluntariado. “FILANTROPIA E RENÚNCIA FISCAL” DR. IVES GANDRA Já que os governos não fazem o que devem fazer, não sabem cortar despesas, mantêm uma ultrapassada e inaceitável política de arrecadação, que, pelo menos, não "atrapalhem" aquilo que o segmento privado faz melhor do que o Estado, embora não seja sua obrigação. “FILANTROPIA” STEPHEN KANITZ Filantropia significa amor à humanidade, ao contrário do amor a si próprio ou egoísmo. Surge da mesma raiz de filosofia, amor ao conhecimento. A filantropia não escolhe causas, nem prejulga o que deve ou não deve ser feito com o dinheiro. Alguns governos são contra a filantropia, porque acham que isto é dever do Estado. Outros querem restringir a filantropia a algumas causas específicas, como por exemplo àquelas que "ensinam a pescar". Outros, ainda acham que a filantropia não deveria ser assistencialista, porque isto geraria dependência.