J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.547
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EDITAL Nº 026/2015-COMAG
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 30/2015-COMAG
PROC. Nº 5997-14/000188-0 - SAPUCAIA DO SUL. CRIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC. DRA. JAQUELINE
HOFLER, JUÍZA DE DIREITO, INTERESSADO(A). DECISÃO: “ACOLHERAM A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE
UM CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - NA COMARCA DE
SAPUCAIA DO SUL. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0177-14/000436-4 - PORTO ALEGRE. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. REVISÃO. RECURSO. MARTA ELAINE BETTANZO DA COSTA, OFICIAL SUPERIOR
JUDICIÁRIO INATIVA (ADV(S) FRANCISCO PAULO
GASPARONI), INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
Nº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 29
DE ABRIL DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 025/2015-COMAG
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 28-04-15, AUTORIZOU, COM ÔNUS,
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO
NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 04-05-15 A 18-09-15, COM A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS MARCIA ELISA DAMANN,
NOELMA MARIELI ARRIAL, JULIANE CORRADI DOS
SANTOS E JOSELAINE MULLER, PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA TRÊS VEZES POR
SEMANA, DAS 18H15MIN ÀS 20H15MIN, VEDADA A
PRESTAÇÃO DO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO NO INTERVALO INTRAJORNADA, AOS DOMINGOS, FERIADOS E NOS DIAS DAS SESSÕES NOTURNAS DO JEC
PARA AS QUAIS AS SERVIDORAS TENHAM SIDO DESIGNADAS. EXCEPCIONALMENTE, A MAGISTRADA
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO CARTORÁRIA
PODERÁ AUTORIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO REFORÇO AOS SÁBADOS COM A PRESTAÇÃO DE QUATRO HORAS EXTRAORDINÁRIAS CONSECUTIVAS,
OBSERVADO O LIMITE SEMANAL DE SEIS HORAS. O
DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO PRESENTE EDITAL IMPLICARÁ NÃO-PAGAMENTO
DAS HORAS PRESTADAS. CABERÁ A MAGISTRADA
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
JURISDICIONAL ENCAMINHAR A EFETIVIDADE AO
DRH, ACOMPANHAR DIRETAMENTE O CUMPRIMENTO
DAS ATIVIDADES, DEVENDO, AO TÉRMINO DO PROJETO, REMETER RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS À CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA (PROC. Nº 0010-15/000670-2).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 28
DE ABRIL DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
EM SESSÃO DE 28-04-15, AUTORIZOU INSTAURAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULDE REGIME DE EXCEÇÃO (SENTENÇA-ZERO), COM GAMENTO).
ÔNUS, NO 1º JUIZADO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
JANICE JARDIM ZACCA,
DE PASSO FUNDO, COM A DESIGNAÇÃO DA DRA. KAREN
DIRETORA JUDICIÁRIA.
LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA PINHEIRO, JUÍZA
DE DIREITO DA COMARCA DE SOLEDADE, PARA JULGAMENTO DE CENTO E VINTE E CINCO PROCESSOS,
PELO PRAZO DE SESSENTAS DIAS A CONTAR DE 04-0515, E DO DR. JOSÉ PEDRO GUIMARÃES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SOLEDADE, PARA JULGAMENTO DE CENTO E VINTE E CINCO PROCESSOS, PELO
PRAZO DE SESSENTA DIAS A CONTAR DE 11-05-15. ESDEP. DE RECURSOS HUMANOS
TÃO INCLUIDOS NESTE PROJETO O JULGAMENTO DOS
BOLETIM Nº 36.653
EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTITOS DAS SENTENÇAS A SEREM PROFERIDAS E DOS
PROCESSOS NOS QUAIS O MAGISTRADO DESIGNADO ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARTENHA DETERMINADO BAIXA EM DILIGÊNCIA PELO GADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
PRAZO DE NOVENTA DIAS APÓS O ENCERRAMENTO SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DO REGIME. CASO OCORRA AFASTAMENTO DO MA- 9161/98-2 1- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE,
GISTRADO DESIGNADO POR MOTIVO DE FÉRIAS OU PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, À DISPOSILICENÇA, O PRAZO DO REGIME DE EXCEÇÃO FICARÁ ÇÃO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, CLECI
SUSPENSO, SEM PERCEPÇÃO DA CORRESPONDENTE MARTINS, MATRÍCULA 12507920 (ID. FUNC. 3309932),
REMUNERAÇÃO NO PERÍODO, SENDO RETOMADO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRAPELO PRAZO REMANESCENTE QUANDO DA TIFICADA DE COORDENADOR, PADRÃO 2.2.10, EM
REASSUNÇÃO. O REGIME DE EXCEÇÃO SEGUE PLA- VIRTUDE DE FÉRIAS DE ADRIANA BORGES AMORIM,
NO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDO- MATRÍCULA 12896373 (ID. FUNC. 3341020), POR 12
DIAS, A CONTAR DE 16-03-2015.
RIA-GERAL DA JUSTIÇA (PROC. 0010-15/001250-8).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 28 SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-04-2015.
DE ABRIL DE 2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 034/2015-CGJ
FAÇO SABER QUE O DES. TASSO CAUBI SOARES
DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NOS
AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 0010-15/001403-9, COM BASE
NO ATO Nº 007/2014-COMAG, AUTORIZOU A INSTAURAÇÃO DO REGIME DE EXCEÇÃO SENTENÇA ZERO NO
ÂMBITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NOVA
PRATA, A CONTAR DE 04.05.2015, COM A DESIGNAÇÃO
DO DR. FELIPE SÓ DOS SANTOS LUMERTZ PARA O
JULGAMENTO DE 100 (CEM) PROCESSOS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SEM ÔNUS.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 064/15-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTI- DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
ÇA, EM 27 DE ABRIL DE 2015.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
APOSENTAR, A PEDIDO, MÁRIO ROBERTO FERSECRETÁRIA DA CGJ
NANDES CORRÊA, JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO
DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA,
DE ENTRÂNCIA FINAL, ID Nº 334.8822, COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, NOS TERMOS
DA LEGISLAÇÃO VIGENTE (ATO DE APOSENTADORIA
Nº 007/15-DMOJ/P).
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 14 DE ABRIL DE 2015.
COMUNICADO
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGA- PRESIDENTE.
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
MENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGA- REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA BEL. FRANCISCO ABREU, DIRETOR.
DEPARTAMENTO DE
DESPESA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 058/2015 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 4975-14/000213-9, APLICOU À
EMPRESA F A RECURSOS HUMANOS LTDA. - ME, POR
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO
CONTRATO Nº 053/2014-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA, ITEM
8.2, LETRA “C”, DO CONTRATO REFERIDO E NO ARTIGO 87, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 22
DE ABRIL DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº 059/2015 - DESPESA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 4975-14/000481-6, APLICOU À
EMPRESA AZ SERVIÇOS LTDA. - EPP, POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 016/2013-DEC, A PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR, COM INCLUSÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL, PELO PRAZO DE 06 MESES, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA, ITEM 9.2, LETRA “D”, DO
CONTRATO REFERIDO E NOS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI
ESTADUAL Nº 11.389/99, COMBINADOS COM O ARTIGO
7º DA LEI Nº 10.520/02.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 22
DE ABRIL DE 2015.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE Nº11/2015-DEC
PROCESSO Nº 1443-0300/15-8. TIPO: PROPOSTA FINANCEIRA. MODALIDADE: CONVITE Nº 03/2015-DEC.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CABEAMENTO
ESTRUTURADO NO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SANTA MARIA. PARTICIPANTES:
OURIQUE ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA. ME. A CPL DECIDIU MANTER LACRADO O ENVELOPE
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM CADERNO EXTRA: RESOLUÇÃO Nº 03/2015 - ÓRGÃO ESPECIAL.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.547
APRESENTADO PELA PARTICIPANTE E SUGERIR O
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
RELANÇAMENTO DO CERTAME FUNDAMENTADA NO
PARECER 51/2015, CONSTANTE ÀS FLS. 64-67 DOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 60/2015-DEC
AUTOS DO PROCESSO. FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL. PORTO ALEGRE, 29/04/2015. TÂNIA
PROCESSO Nº: 001753-0300/15-4. MODALIDADE: PREELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
GÃO ELETRÔNICO Nº 56/2015-DEC. OBJETO: REGISPERMANENTE DE LICITAÇÕES.
TRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
TRANSPORTE, EM CAMINHÃO DO TIPO “BAÚ” FECHADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA
RETIRADA, TRANSPORTE E REORGANIZAÇÃO DE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
CAIXAS ARQUIVO, PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO RS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMAVISO Nº 27/2015-DEC
PRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GEATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2015-DEC. PRO- RAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOCESSO Nº 000968-0300/15-9. GERENCIADOR DA ATA: GOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: PRE- CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015-DEC: REGISTRO DE DEREÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR,
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUI- DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA BELGRANO
PAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA ESTOQUE TRANSPORTES LTDA. – ME, ADJUDICANDO-LHE O
REGULADOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$
PATRIMÔNIO., CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍ- 165.000,00. PORTO ALEGRE, 29/04/2015. CLAYTON
VEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM OS SEGUINTES REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
FORNECEDORES COM PREÇOS REGISTRADOS:
INFINIT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - EPP,
E D AZAMBUJA & CIA LTDA. – EPP, VITANET - COMERCIAL EIRELI – EPP, LUIZ OTAVIO MENEZES & CIA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
LTDA. – ME, QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. – ME, HCF COMERCIO GERAL LTDA. –
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 014/2015-DEC
EPP, RM - MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA. – EPP, DIMEP
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.,
LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES PROCESSO Nº 0182-15/000001-5
DOMÉSTICAS E LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
LTDA. - EPP. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 668.204,80. DONATÁRIO: CENTRO DE RECUPERAÇÃO JESUS É O
PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 13/04/ CAMINHO - ALVORADA - RS
2015. PORTO ALEGRE, 29/04/2015. CLAYTON REBELLO CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 23
DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
DE 591 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A
ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART.
10, § 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO Nº 29/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 328/2015-DEC
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2013-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2013-DEC
PROCESSO Nº 6463-0300/13-1
CONTRATANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS.
CONTRATADA: G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS
LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM MAIS 60 DIAS, A
CONTAR DE 13/04/2015, REFERENTE AO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO BASEADO NA TECNOLOGIA IP,
PERMITINDO
FUTURAS
AMPLIAÇÕES
E
INTEGRAÇÕES COM OUTROS SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, INCLUINDO
COMISSIONAMENTOS, TESTES OPERACIONAIS, TREINAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO E AO BOM
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2015-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2015-DEC. PROCESSO Nº
007691-0300/14-3. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRÉDIOS DO POPERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
DER JUDICIÁRIO EM PORTO ALEGRE, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM
PORTO ALEGRE, 28/04/2015. CLAYTON REBELLO DA
O SEGUINTE FORNECEDOR COM PREÇOS
SILVA, DIRETOR DO DEC.
REGISTRADOS: BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI - ME. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 45.500,00. PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 27/04/2015.
PORTO ALEGRE, 29/04/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 329/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 59/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
GAMENTO DOS VALORES DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS PESSOAIS CONTRAÍDOS NO BANRISUL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDOSÚMULA Nº 330/2015-DEC
RES, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: VINCULADO AO PROTOCOLO
CONVÊNIO Nº 077/2015-DEC
DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O PODER JUDICIÁPROCESSO Nº 2192-15/000157-5
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS RIO E O BANRISUL, EM 29/01/2015, VIGORANDO ATÉ O
SEGUNDO CONVENENTE: CENTRO EDUCACIONAL DIA 28/01/2020, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA
CANOENSE LTDA. E SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO DJE.
MANTIDAS
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSI- PORTO ALEGRE, 28/04/15. CLAYTON REBELLO DA SILCAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE VA, DIRETOR DO DEC
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
SÚMULA Nº 336/2015-DEC
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2012-DEC
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
CONCORRÊNCIA Nº 03/2012 - DEC
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PROCESSO Nº 0832-0300/12-4
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
PORTO ALEGRE, 29/04/15. CLAYTON REBELLO DA SILCONTRATADA: EPS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
VA, DIRETOR DO DEC
OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 120 DIAS, A CONTAR DE 21/
03/2015 E 27/07/2015, RESPECTIVAMENTE, REFERENTE AOS SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
DO FORO DA COMARCA DE SOBRADINHO.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
SÚMULA Nº 332/2015-DEC
PORTO ALEGRE, 29/04/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
CONTRATO Nº 062/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2015-DEC
PROCESSO Nº 7867-0300/14-0
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: MULTI LAVANDERIA LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM
E PASSAGEM DE ROUPAS PARA DIVERSOS SETORES
DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.
PORTO ALEGRE, 29/04/2015. CLAYTON REBELLO DA VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ R$ 3.249,80
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
SILVA, DIRETOR DO DEC.
AVISO Nº 28/2015-DEC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2015-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015-DEC. PROCESSO Nº
006532-0300/14-0. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA ON-SITE DE
24 MESES, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM
WWW.TJRS.JUS.BR, COM O SEGUINTE FORNECEDOR
COM PREÇO REGISTRADO: PSWS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 618.000,00.
PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 04/05/
2015. PORTO ALEGRE, 29/04/2015. CLAYTON REBELLO
DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2012-DEC
CONCORRÊNCIA Nº 10/2012-DEC
PROCESSO: 3693-0300/12-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: CALE CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS,
COM INCLUSÃO DE NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SEM REMUNERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
DA OBRA, NO VALOR TOTAL DE R$ 126.460,92, A SUPRIMIR, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO POR 330 DIAS, A CONTAR DE 01/11/2014 E
DE VIGÊNCIA POR 360 DIAS, A CONTAR DE 01/02/
2015, REFERENTE À EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA
DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PROCESSO Nº: 005638-0300/14-7. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
LICENÇAS DE SOFTWARE DE AUXÍLIO VISUAL E SONORO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS,
UTILIZADORAS DE COMPUTADORES. DECISÃO: O
DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.PREGAO
ONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA LAM TI TECNOLOGIA LTDA. - ME, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 66.150,00. PORTO ALEGRE, 29/04/ PORTO ALEGRE, 29/04/2015. CLAYTON REBELLO DA
2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC. SILVA, DIRETOR DO DEC.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 337/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 078/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000036-6
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA – UFSM.
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSIPORTO ALEGRE, 29/04/2015. CLAYTON REBELLO DA CAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
SILVA, DIRETOR DO DEC.
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
SÚMULA Nº 333/2015-DEC
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PROCESSO Nº 7849-0300/14-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015-DEC
PORTO ALEGRE, 29/04/15. CLAYTON REBELLO DA SILCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA VA, DIRETOR DO DEC
PARA ATENDER LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS.
PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.4.4.90.52
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2974/2015-DEC
CONTRATADA: AWD COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 4.237,79
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1975/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
PORTO ALEGRE, 29/04/2015. CLAYTON REBELLO DA APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
SILVA, DIRETOR DO DEC.
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 334/2015-DEC
0001- 70064551740 (CNJ: 140552-83.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA
EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/790176) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LOURDES CLENIR OLIVEIRA MELO (ADV(S)
MICHELINE PANNEBECKER), RECORRIDO(A).
CONVÊNIO Nº 076/2015-DEC
PROCESSO Nº 4974-14/000062-6
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: BANCO DO ESTADO DO RS 0002- 70064551765 (CNJ: 140554-53.2015.8.21.7000) OBJETO: VIABILIZAÇÃO DE UM CANAL PRÓPRIO DE CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 2
CONSIGNAÇÃO PARA O DESCONTO EM FOLHA DE PA- VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - POR-
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE DESPESA ..............................................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BERTO JACQUES GONCALVES, ADRIANO MARCOS
SANTOS PEREIRA, LUCIANNA PARTICHELI MORAES),
RECORRIDO(A); GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) FERNANDO REIS SELISTRE
DOS SANTOS), RECORRIDO(A); IRB - INSTITUTO DE
RESSEGUROS DO BRASIL (ADV(S) FABIANO MARTINS
0003- 70064551781 (CNJ: 140556-23.2015.8.21.7000) - L BRANDT), INTERESSADO(A).
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES
CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA MARIA (27/668176)
- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ALCIONE 0015- 70064570419 (CNJ: 142419-14.2015.8.21.7000) JOSE GARLET (ADV(S) CARLOS AUGUSTO CARMO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
CORONEL, DITMAR ADALBERTO STRAHL, MARIA ISA- (22/11300047605) - BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE;
BEL BEZERRA BRANCHI), RECORRIDO(A).
CLEO DUARTE DOS SANTOS (ADV(S) TAIS MAGALHAES
DA SILVA), RECORRIDO(A); HOEPERS S A (ADV(S)
0004- 70064551815 (CNJ: 140559-75.2015.8.21.7000) - SIGISFREDO HOEPERS), INTERESSADO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO
SUL (10/661830) - MINISTERIO PUBLICO , RECORREN- 0016- 70064570443 (CNJ: 142422-66.2015.8.21.7000) TE; VERGILIO CARVALHO DOS PASSOS (ADV(S) MAR- POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3.VARA - FARROUPILHA
(48/11100001112) - TERESINHA BATTISTIN BELLAVER
CELO FABIANO CORREA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOAO CARLOS ZANCO), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODA0005- 70064551823 (CNJ: 140560-60.2015.8.21.7000) - L GEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, AN11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES DREIA WAGNER), RECORRIDO(A).
CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA MARIA (27/669644)
- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JOAO PEDRO
TEIXEIRA PROENCA DOS SANTOS (ADV(S) JESSICA 0017- 70064570468 (CNJ: 142424-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA SOUZA TONIOLO), RECORRIDO(A).
SAPIRANGA (132/10700068660) - ADROALDO DA CUNHA PORTAL (ADV(S) ADAO JOSE CORREA PAIANI),
0006- 70064570203 (CNJ: 142398-38.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502610771) - CRISTINA TOPOR BECK, DANIELA FERNANDA COSCELIA BERLIM , SANDRA RITA PEREIRA (ADV(S) RAUL TA, ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO, ROSELAINE
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL ROCKENBACH), RECORRIDO(A); CLEUDIONIR DA SILCRISTINA TRAPP FERREIRA, DAISSON SILVA VA CARVALHO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, SIMONE DA INTERESSADO(A).
ROCHA, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO 0018- 70064570500 (CNJ: 142428-73.2015.8.21.7000) FERREIRA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400037200) - BOLOGNESI EMRAFAEL FARINATTI AYMONE), RECORRIDO(A).
PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) AYRTON
LIMA FREITAS, DANIELLE SALVADOR GODOY,
0007- 70064570245 (CNJ: 142402-75.2015.8.21.7000) - CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, MATHEUS BOEIRA
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1 VARA CIVEL - PELOTAS SOARES, JOSEANE NUNES), RECORRENTE; TIAGO
(22/11000244162) - VANDA BUENO MACHADO (ADV(S) AMBOS MARQUES (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA),
VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA, MARYANE DE CARLI RECORRIDO(A).
DEGGERONE), RECORRENTE; SOCIEDADE BENEFICENTE AUGUSTO SCHLEE (ADV(S) FERNANDO ARNDT,
FABIO MAUCH PALMEIRA, NATALIA SHEIKHA REDU, 0019- 70064570559 (CNJ: 142433-95.2015.8.21.7000) RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS, DANIEL DE MARTINS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
SCHERER, AMANDA DOS SANTOS LOPES, DEISE MEN- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301766322) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA
DES DOS REIS), RECORRIDO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; SERIS RE0008- 70064570252 (CNJ: 142403-60.2015.8.21.7000) - GINA DE OLIVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
NOVO HAMBURGO (19/11300138766) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; EDSON CARLOS BATISTA DA ROSA
(ADV(S) FAUSTON GUSTAVO PEREIRA SARAIVA, 0020- 70064570609 (CNJ: 142438-20.2015.8.21.7000) JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS, JOS MARI PEIXOTO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11200012963) - JULIANE KATIELI
RECORRIDO(A).
MARCHI FOLLMANN (ADV(S) ELOI JOSE PEREIRA DA
SILVA, SANTA LENIR QUEVEDO, MARILONE SEIBERT),
0009- 70064570278 (CNJ: 142405-30.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; LOJAS BECKER LTDA (ADV(S) DIEGO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO DA SILVA FONTOURA), RECORRIDO(A).
SUL (10/11300189126) - BV FINANCEIRA S. A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; ANA PAULA DE 0021- 70064571110 (CNJ: 142489-31.2015.8.21.7000) MORAES ANDREIS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESPUMOSO (46/
11100014882) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANFEULA), RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
0010- 70064570286 (CNJ: 142406-15.2015.8.21.7000) - SCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN), RECORRENALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- TE; CLEDIR ROGERIO GONCALVES (ADV(S) CLEUSA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301818365) - RODRIGO CECCHELE), RECORRIDO(A).
OLIVEIRA GROSMAMN (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI
0022- 70064571185 (CNJ: 142496-23.2015.8.21.7000) CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302274679) 0011- 70064570294 (CNJ: 142407-97.2015.8.21.7000) - NILO AFONSO MADERS (ADV(S) DIETER CHARLES
RESERVA DE DOMINIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
DO SUL (6/10700043042) - KRAEMER ARTIGOS ESPOR- JOAO PAULO IBANEZ LEAL, VERA MARIA AURVALLE
TIVOS LTDA (ADV(S) NEIMAR SANTOS DA SILVA), RE- ALVARES, ANGELA IBANEZ LEAL, BRUNA OLIVEIRA
CORRENTE; HILDO MACHADO PEREIRA (ADV(S) LEO DOS SANTOS, MARCIO CAMARGO DA FONSECA),
RICARDO DA SILVA ZAHN, ROBINSON FABIANO DA RECORRIDO(A).
SILVA ZAHN), RECORRIDO(A).
TO ALEGRE (1/714755) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; DARRIL DE ABREU PETRY , VULGO
DARIO RODRIGUES PETR (ADV(S) ANA MARIA
CASTAMAN WALTER), RECORRIDO(A).
0012- 70064570302 (CNJ: 142408-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203086572) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; PAULO GILBERTO ROEHRS (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS), RECORRIDO(A).
0013- 70064570328 (CNJ: 142410-52.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400828903) - TAM LINHAS AEREAS S A
(ADV(S) SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA,
EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI), RECORRENTE; JUAREZ CONTE ORTEGA (ADV(S) KAREN CARONE
ORTEGA), RECORRIDO(A).
0014- 70064570369 (CNJ: 142414-89.2015.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900574317) - ENCORP
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO), RECORRENTE; MARLENE LIZABETE KRAUSBURG DE ARAUJO (ADV(S) GIL-
0023- 70064571284 (CNJ: 142506-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10703024179) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE/RECORRIDO; ALOMA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), TITO PAULO SIQUEIRA
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, JANETE MARTA SQUENA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0024- 70064571391 (CNJ: 142517-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200706928) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARTA MARILIA TONETTO PACHECO (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, SUSANA PAVELACKI, CATIUSIA DE
FATIMA PEREIRA MARUN), RECORRIDO(A).
0025- 70064571409 (CNJ: 142518-81.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E SUS)
- PASSO FUNDO (21/10800092800) - I.S. (ADV(S)
ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE, ROSANGELA DE
Edição Nº 5.547 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015
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OLIVEIRA), RECORRENTE; I.S. (ADV(S) EDSON ANTO- BARROS NETO, ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS,
ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, BETHANIA REGINIO SALVADOR), RECORRIDO(A).
NA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0026- 70064571466 (CNJ: 142524-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10500018205) - ELETRONICA MATTJIE 0002- 70064528136 (CNJ: 138191-93.2015.8.21.7000) LTDA (ADV(S) MARCOS PANZENHAGEN), RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
TE; BANCO HSBC BAMERINDUS S.A. (ADV(S) GABRIEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301888380) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANLOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
CISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; ELAINE SOUZA PLA
0027- 70064571482 (CNJ: 142526-58.2015.8.21.7000) - (ADV(S) TATIANE COIMBRA BURILLE), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302839250) PAULO LUCIO BECKER , E OUTROS (ADV(S) 0003- 70064528292 (CNJ: 138207-47.2015.8.21.7000) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI - ESTEIO (14/11400038150) - ROSETE MARIA
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, DILLENBURG (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PAULA MALTZ NAHON, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE;
DIEGO SOUZA GALVAO, FELIPE DE CASTRO MUCELIN), LOJA LEBES S.A. (ADV(S) OLINDO BARCELLOS DA SILRECORRIDO(A).
VA), RECORRIDO(A).
0028- 70064571581 (CNJ: 142536-05.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11300094666) - CAMILA SANTOS DA
SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) ESTEVAN
KRUMMENAUER DA SILVA), RECORRIDO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70064570187 (CNJ: 142396-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11200030697) - NAIR NATALIA LAUERMANN
(ADV(S) LOTARIO MIGUEL LEDUR, CAROLINE LEDUR
SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0030- 70064570229 (CNJ: 142400-08.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300035293) - EULALIA PEREIRA VELLEDA (ADV(S)
ARTUR RENATO DE CAMPOS RODRIGUES, VLADIMIR
DONINELI FALAVENA, TIAGO DE GODOY RODRIGUES),
RECORRENTE; RUBENS DARIO PIVAS PEREZ (ADV(S)
ELENARA RIVERO PEREIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70064528706 (CNJ: 138248-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (90/11300008850) - NOVA ARACA TRANSPORTES
LTDA (ADV(S) HERTON BELMIRO MASCHIO), RECORRENTE; KUNZLER MAQUINAS LTDA (ADV(S) BRUNO
SEIBERT), RECORRIDO(A); RENATO SANGALI (ADV(S)
HERTON BELMIRO MASCHIO), INTERESSADO(A).
0005- 70064529159 (CNJ: 138293-18.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA
- GIRUA (100/11000008893) - BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRENTE; ADRIANO SUSKI DONATO (ADV(S) ADRIANO
SUSKI DONATO), RECORRIDO(A); CHRISTIANO
ADALBERTO DE ALMEIDA BECKER (ADV(S) ADRIANO
SUSKI DONATO), INTERESSADO(A); MARCIA
APARECIDA FARIAS (ADV(S) SIDINEI REGINALDO),
INTERESSADO(A); GIOVELLI E CIA LTDA (ADV(S)
ADRIANO SUSKI DONATO, JULIANA PAWLOWSKI),
INTERESSADO(A).
0006- 70064529662 (CNJ: 138344-29.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200319648) - PATRIQUE LIRA DA SILVA
(ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, SILVANA
FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0007- 70064529860 (CNJ: 138364-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300754541) DIRETORA.
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B
HASSE), RECORRENTE; MARIO HIDEKI OSANAI
(ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS, PRISCILA
MEREGALLI), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0008- 70064530421 (CNJ: 138420-53.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1976/15
10900012970) - LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A
(ADV(S) FERNAO COSTA, ANDERSON HATAQUEIANA,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA PAULO ANTONIO MULLER, JOEL FREITAS DA SILVA,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , COSTA, ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORNO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RENTE; ANTONIO SANDRO SIQUEIRA LOPES , E OUTROS (ADV(S) MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
FERNANDA SILVA DA SILVEIRA, FERNANDO SOTTO
RECURSO ESPECIAL
MAIOR CARDOSO), RECORRIDO(A).
0001- 70063763965 (CNJ: 61774-02.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200538979) PARTENON TENIS CLUBE (ADV(S) CRISTIANO
COLOMBO), RECORRENTE/ RECORRIDO; MUNICIPIO
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO CORREA DE
0009- 70064530801 (CNJ: 138458-65.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11000006555)
- EGON REUTER , INES PIENIZ JULIANI , GEREMIAS
BUENO DO ROSARIO , LEONILDA RODRIGUES DA
SILVA (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.547
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE;
LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) ROSANGELA DIAS
GUERREIRO DE ALMEIDA, CARLA PINTO DA COSTA,
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI, MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON DE
SOUZA MALCHER), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE; JOSE RONY SILVA DO ROSARIO (ADV(S) AL- GARCIA FLORES (ADV(S) JOEL CARVALHO TORELLY, ANA CRISTINA TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO
VARO FERNANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARA- GONCALVES, ODETE DA SILVA DAMACENO), VARGAS, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
UJO RAMOS), RECORRIDO(A).
0021- 70064538283 (CNJ: 139206-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701394300) - MARGARETH GASPARETO (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER, PATRICIA INES MADERS),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ERIC REZENDE DE QUADROS, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0010- 70064531296 (CNJ: 138507-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11000063630) - BONATTO E BONATTO LTDA
(ADV(S) RENATO JOAO KERKHOFF, RENATA
KERKHOFF, FERNANDO DUARTE ELYSEU), RECORRENTE; RAFAEL DA MOTA CAMARA , REPRESENTADO
PELA MAE, SANDRA REGINA DA MOTA (ADV(S) JOAO
ALMIRES SANTANA MACHADO, JOSE GELSON FERNANDES MOURA, DIEGO BANDEIRA MACHADO), 0022- 70064538846 (CNJ: 139262-33.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11402198206) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPOR0011- 70064531601 (CNJ: 138538-29.2015.8.21.7000) - TE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) IZADORA BACCIN
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CEN- CARVALHO), RECORRENTE; KLEBER DA SILVA LUDVIG
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201987270) - TATIANE , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO,
MENDES MARQUES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS POR- RAFAEL IGUARIACA PINTO), RECORRIDO(A).
TO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), RECORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRIGEN- 0023- 70064539125 (CNJ: 139290-98.2015.8.21.7000) TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) PAULO PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402607777) - SALVADOR
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO RAIMUNDO GIL (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTACIBILS), RECORRIDO(A).
DO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE;
COMPANHIA ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAO
ENERGIA ELETRICA - CEEE/GT , SEM REPRESENTA0012- 70064532369 (CNJ: 138614-53.2015.8.21.7000) - ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTARESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - MARCELINO RA- DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
MOS (110/11400004076) - RIO GRANDE ENERGIA S A D (ADV(S) FLAVIO BARZONI MOURA, GUILHERME
(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, ADRIAN GUIMARAES), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADURAMOS PINTO), RECORRENTE; EMILIO JOAQUIM TRIN- AL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEEDADE PADILHA (ADV(S) VILSON MIOLA), PAR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM, CLAUDIA REGINA DE SOUZA
0013- 70064532815 (CNJ: 138659-57.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000137325) - JANIA GORETE ALBERNAZ
(ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, 0024- 70064539570 (CNJ: 139335-05.2015.8.21.7000) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREI- SEGUROS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11400102535)
RA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DIBENS LEASING S/A ARREND. MERCANTIL , PAULO ANTONIO MULLER, CARLA PINTO DA COSTA,
RECORRIDO(A); UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRA- MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE; GERCI DUTRA
SILEIROS S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, , E OUTROS (ADV(S) JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). MARCIA S MAES), RECORRIDO(A).
0014- 70064533078 (CNJ: 138685-55.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11300790319) RODRIGO LOCATELLI MOREIRA CEZAR (ADV(S)
NORIVANA LIMA SAUCEDO, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0025- 70064539810 (CNJ: 139359-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201983674) CARMEN MARIA SCHEFFEL (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO
JOSE ALANO AMARAL, RENAN AUGUSTO SOCCOL),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, TAIS ROSSI DA SILVA), RECORRIDO(A).
0015- 70064533490 (CNJ: 138727-07.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300261294) - GILBERTO
ANTONIO LEITE (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0032- 70064546096 (CNJ: 139987-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001791402) SUELY CAMPAGNOLO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, PAMELA SUMI KIYAMA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0009- 70064576721 (CNJ: 143050-55.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11201233950) - DENIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SE CONCEICAO DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG, OTTO FILIPE DIEHL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FOLLMANN), RECORRENTE; BANCO BRADESCARD S/
A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1977/15
0029- 70064547458 (CNJ: 140123-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
(136/11300004340) - FREDERICO BATISTELLA DE OLIVEIRA (ADV(S) DINAMARA BENEDETTI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI,
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0019- 70064536865 (CNJ: 139064-93.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL CANOAS (8/11200051683) - MARY FRANCIA MORSCH
(ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE/RECORRIDO.
0020- 70064538218 (CNJ: 139199-08.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402607122) CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH, NIVAL MARTINS
JUNIOR, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA), RECOR-
0010- 70064576762 (CNJ: 143054-92.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1. VARA
CIVEL - ERECHIM (13/11300012144) - COLIGACAO
ERECHIM NO RUMO CERTO (ADV(S) JOAO CARLOS
CEOLIN, RODRIGO DALL AGNOL), RECORRENTE;
HARRYSSON DE CARLI TESTA (ADV(S) LUIZ CARLOS
COFFY, MARCIO JOELMIR FRANZON, BRUNO LUIS
COFFY), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , 0011- 70064576804 (CNJ: 143058-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300355345) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENRECURSO ESPECIAL
TE; FLAVIO LUIZ GABARDO (ADV(S) CARLOS WILLI
0001- 70064420276 (CNJ: 127405-87.2015.8.21.7000) - CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CAPAO DA CANOA (141/10700137750) - ARTES
GRAFICAS E EDITORA FERNANDES LTDA (ADV(S) 0012- 70064576911 (CNJ: 143069-61.2015.8.21.7000) LORENZO ALBERTO PAULO), RECORRENTE; OSCAR SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BIRLEM (ADV(S) LUCIANO REUTER), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103421140) MARIA SINARA SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
0002- 70064576010 (CNJ: 142979-53.2015.8.21.7000) - SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201109443) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
NOBLESSE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) BUENO), RECORRIDO(A).
FABRICIO NEDEL SCALZILLI, MARCELO NEDEL
SCALZILLI, VERONICA ALTHAUS, INGRID NEDEL
SPOHR SCHMITT, MARCELA JOELSONS), RECORREN- 0013- 70064576937 (CNJ: 143071-31.2015.8.21.7000) TE; CEMIRANDES JANAINA DA SILVA PIRES (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
REJANE TUMELERO BIAVATTI), RECORRIDO(A); RO- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103514670) GERIO BARBOZA DA SILVA , ALESSANDRA CELIA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS (ADV(S)
PALUSZEIVIZS POETA (ADV(S) ORAIDES MORELLO CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
MARCON MARQUES), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0003- 70064576077 (CNJ: 142985-60.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11303329507)
- STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES (ADV(S) CAR- 0014- 70064577299 (CNJ: 143107-73.2015.8.21.7000) LOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, FABIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL KORENBLUM), RECORRENTE; VINICIUS BRASIL DO CACHOEIRA DO SUL (6/11100025025) - BANRISUL
AMARAL , E OUTROS (ADV(S) VINICIUS MINCARONE, (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), CASSINI PETER, GONCALO CASSINI PETER), RECORRENTE; LENI DE LIMA (ADV(S) MARIA ALZIRA ALVES
RECORRIDO(A).
DE CASTRO), RECORRIDO(A).
0026- 70064546039 (CNJ: 139981-15.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100192795) - CLELIA
JUCARA DOS PASSOS (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA
BOHN, PAOLA GASNIER, NATALIA LUDGERO MACHADO), MARIO ALEXANDRETTI , JUSSARA SCHMITT BARBOSA (ADV(S) PAOLA GASNIER), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0016- 70064534571 (CNJ: 138835-36.2015.8.21.7000) - ANDRE LUIZ DA SILVA GOMES), RECORRIDO(A).
0004- 70064576143 (CNJ: 142992-52.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI FAMILIA - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
PORTO ALEGRE (1/11301769216) - JOSE LUCIANO DA
ALEGRE (1/11402314532) - H.J.D.S.J. (ADV(S) ANGELA
SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), 0027- 70064546070 (CNJ: 139985-52.2015.8.21.7000) - MERICE PINTO KRAS BORGES), RECORRENTE; P.F.B.
RECORRENTE/RECORRIDO; AYMORE CREDITO FI- FAMILIA - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO (ADV(S) FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE, FABIO
NANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRAN- ALEGRE (1/11300223546) - S.D.S.C. (ADV(S) CHRISTIANE KLEY SANTOS), RECORRIDO(A).
CISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI RODRIGUES ANDRADE, LUCIANO DE OLIVEIRA,
ARILDO CAMARGO DE LIMA), RECORRENTE; R.M.C. ,
CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, S.R.M. (ADV(S)
LINA CANDATEN), RECORRIDO(A).
0005- 70064576150 (CNJ: 142993-37.2015.8.21.7000) 0017- 70064535990 (CNJ: 138977-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
IJUI (16/10500025933) - LEONILDO LUIZ HECK , E OU- 0028- 70064547417 (CNJ: 140119-79.2015.8.21.7000) - 10516460645) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
TROS (ADV(S) MONICA CABRAL SERAFINI, CELCO DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
JESUS CHAGAS, LUCIANA ARBO REBELATO), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300416956) - PATRICIA DA COSTA MACHADO), RECORRENTE; JOAO
RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA NELSON KELLER , E OUTROS (ADV(S) RODRIGO
FILHO), RECORRIDO(A); ARISTEU ANTONIO HECK E RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RE- TONIAL), RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM / OI
OUTROS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CORRENTE; MARCELO MADEIRA (ADV(S) DANIELE (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
FERRON D AVILA), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
INTERESSADO(A).
0018- 70064536576 (CNJ: 139035-43.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA ITAQUI (54/11200003044) - BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, FABIANA DOS SANTOS BRANDAO, SUELEN MAURELL BAMMANN), RECORRENTE; ONORIO MAZUI BORGES (ADV(S)
MARTAISA CORREA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0008- 70064576606 (CNJ: 143038-41.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200046570) - ULISSES PUKALL MAYER (ADV(S)
EDEGAR PREICHARDT), RECORRENTE; ESTADO DO
RS (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH,
JUSIANE LUTZ SOARES PESSI, MARILIA VIEIRA
BUENO, LUCIANE BUTTINI, CAROLINA EMYGDIO DO
NASCIMENTO JAEGER), RECORRIDO(A).
0006- 70064576192 (CNJ: 142997-74.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401547568) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) FABIO
BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME LEONARDO
SANGOI LIMA, ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART, IZADORA BACCIN CARVALHO), RECORRENTE; CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
PORTILHO , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA
ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL
IGUARIACA PINTO, GUILHERME FANGANITO),
RECORRIDO(A).
0030- 70064530173 (CNJ: 138395-40.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202548700) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; DIVA MARIA DOTTO DALMAZO (ADV(S) LEANDRO KURZ),
0007- 70064576226 (CNJ: 143000-29.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502811840) 0031- 70064538606 (CNJ: 139238-05.2015.8.21.7000) - ETEVALDA BORGES AZAMBUJA (ADV(S) EDUARDO
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS,
ALEGRE (1/11400079773) - UNIMED PORTO ALEGRE - REINALDO MARTINS RIBAS, ARIEL SEVERO), RECORSOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; DOMINGO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO PERETTI
0015- 70064577356 (CNJ: 143113-80.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11100025105) - OSVALDINA RIBEIRO
DA ROSA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) ESTEVAN
KRUMMENAUER DA SILVA), RECORRIDO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROBERTA COSTA
RABELLO, LISIANE LERSCH), INTERESSADO(A).
0016- 70064577380 (CNJ: 143116-35.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TRIUNFO (139/11400001555) - ORJANDINA VIEGAS DE
CAMPOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE TRIUNFO (ADV(S) CLAUDIA JAQUELINE
BORGATTI, PROTASIO CANTARELLI VAZ, PAULO IVAN
DIAS DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0017- 70064577406 (CNJ: 143118-05.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11300001285) - CLEMENTINA
BALARDIN ROSO (ADV(S) DANIELE DA COSTA LIMA),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S)
TARSO
DEVINCENZI
SILVEIRA,
ESTEVAN
KRUMMENAUER DA SILVA, TAILINGUI BARBOZA
ANHAIA CULLMANN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, LUIZ GUSTAVO BORGES
CARLOSSO), INTERESSADO(A).
0018- 70064577554 (CNJ: 143133-71.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301756009) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, NILTON ROGERIO
BORGES MIRANDA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA DA SILVA HOLANDA (ADV(S) ALOISIO
JORGE HOLZMEIER, MIRIAM WINTER, MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0019- 70064577612 (CNJ: 143139-78.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301746887) - NEXTEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TELECOMUNICACOES LTDA (ADV(S) MAURO
HENRIQUE ALVES PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATHIA MENEGOL,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0020- 70064577653 (CNJ: 143143-18.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300004722) - SEDALHA GESSI
DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0021- 70064577695 (CNJ: 143147-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/11200074680) - MUNICIPIO DE IMBE
(ADV(S) LUCIANO REUTER, CRISTIANE FERRARO
ATHAYDE, GABRIELE DE ALMEIDA SOUZA REUTER),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) EMILIO KEIDANN
JUNIOR, MARIA LUCIA DE AZEVEDO PADILHA, MARIELI
PATTA STURMER, CARLA RAQUEL XAVIER COUTO,
CELSO LOPES SEUS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0023- 70064577745 (CNJ: 143152-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300055700) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE;
GERONIMO FERNANDES LARREA (ADV(S) ALEXANDRE
LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRIDO(A).
0024- 70064577786 (CNJ: 143156-17.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - SANTA
CRUZ DO SUL (26/11100081864) - VINICIUS PREUSS
KONZEN (ADV(S) RENATA RAMOS FERREIRA, FERNANDO LOPES DOS SANTOS FERREIRA), RECORRENTE; EMPRESA JORNALISTICA FOLHA DO MATE LTDA
(ADV(S) RICARDO KUHLEIS), RECORRIDO(A).
0025- 70064577794 (CNJ: 143157-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11200031119) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), RECORRENTE; NAIRO NEI
BLANCO CLAUS (ADV(S) MARCIA CARIME DIAS COMAS), RECORRIDO(A).
0026- 70064577828 (CNJ: 143160-54.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303407192) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES,
RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), RECORRENTE;
RENATO SEBASTION EMERIM (ADV(S) MARCOS AURELIO LINDEN), RECORRIDO(A).
0011- 70064570666 (CNJ: 142444-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100156578) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CLAUDIA REGINA MENDONCA CARDONA (ADV(S)
ADRIANO GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREINOTA DE EXPEDIENTE N. 1978/15
RA, GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA), RECORVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , ROCKENBACH,
RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0001- 70064140221 (CNJ: 99400-55.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11300015272) REDOVINO ANTONIO MASSOCCO , DELVINA IDA
SEBEN MASSOCCO (ADV(S) SILVANA MIRIAM
GIACOMINI WERNER, MAIANA SALTON), RECORRENTE; FIBERSUL INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) MARCUS
VINICIUS DELLAVALLE DUTRA, ALEX HERMINDO
NUSS), RECORRIDO(A).
0002- 70064564909 (CNJ: 141868-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701857998) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; CARMEN ROS DA SILVA KREUZBURG
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA, DIEGO DOS SANTOS FLORES),
RECORRIDO(A).
0003- 70064570427 (CNJ: 142420-96.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
BARBARA DO SUL (121/11000002086) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ARLINDO MEGLIN (ADV(S) EDSON KUHN,
GUIDO SCHAFER, ALEX MARQUESE, ALAN
MARQUESE), RECORRIDO(A).
0004- 70064570476 (CNJ: 142425-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL - ERECHIM (13/11200033034) - BANCREDIT
TECNOLOGIA EM ATIVOS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE
FUCHS DAS NEVES, MARCIA LANZER DE SOUZA),
RECORRENTE; MAURO NICOLAU E CIA LTDA (ADV(S)
ABRAO JAIME SAFRO, ROGERS ANTONIO CORSO),
RECORRIDO(A); BORRACHAS FARRAPOS LTDA
(ADV(S)
MARIA
EUNICE
DE
PAULA),
INTERESSADO(A).
0005- 70064570518 (CNJ: 142429-58.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
11400063819) - P.M. (ADV(S) ADROALDO GERVASIO
STURMER DA SILVEIRA, MOZART MACHADO DE OLIVEIRA, CRISTIANE RISS, MARCIA ANDREIA SONEGO
DA SILVEIRA, IGOR ANTONIO GUERRA LONGO), RECORRENTE; J.M. (ADV(S) LUCIANO HILLEBRAND
FELDMANN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70064576705 (CNJ: 143048-85.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - ITAQUI (54/
10300010729) - OTTONI PIFFERO MONTEIRO & FILHOS
(ADV(S) JULIANO SOARES SARAN, FABIANA SILVA DA
SILVA, DAIANE ESCOVAR MONTEIRO), RECORRENTE;
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ (IRGA)
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RUTH WALI GUERRA DE FREITAS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70064576838 (CNJ: 143061-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400304254) NATHANAEL GUIMARAES FAUTH (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0029- 70064576861 (CNJ: 143064-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903415929) LOURDES FATIMA DA ROCHA RAMOS (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0030- 70064576978 (CNJ: 143075-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102353648) JUSSARA GLADIS RIZZON (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
5
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS VES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, AGNE DETONI
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE VIEIRA), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0021- 70064570849 (CNJ: 142462-48.2015.8.21.7000) 0010- 70064570633 (CNJ: 142441-72.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/ SUL (10/11400221790) - DAMBROZ S.A. INDUSTRIA
11200019749) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA MECANICA E METALURGICA , ALVARO TERGOLINA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN, CLAUDINE (ADV(S) VANDERLEI LUIS WILDNER, ALBERTO DE
BOGER), RECORRENTE; TELMO DUTRA DE FREITAS MARCO DICK, KAREN CENTENARO JACOBI), RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) SIDNEI JOSE BARBIERI, SERGIO LUIZ MA- RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON
DIRETORA.
NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVICHADO), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B
DADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0022- 70064577711 (CNJ: 143149-25.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11203051574) - MARLENE MARKEVISKI
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS
CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. , SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
(ADV(S) LEONARDO LOUZADA LENCE, VINICIUS DE
LIMA PELLIN, PAMELLA EWELLYN PADILHA DE SALLES),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.547 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015
0006- 70064570534 (CNJ: 142431-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300070897) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; RICARDO PROSPERO TESCHKE (ADV(S) JOSE
WANDERLEI MOREIRA, JOAO FELIPE MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0012- 70064570674 (CNJ: 142445-12.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10700043208) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DARCI RUBBO , CARLOS GILBERTO TRIVELIN
, WALDIR PEDRO SCHU , MARICLEIA SPOLTI , CELINO
BIGOLIN , JONATA OLIVEIRA VARGAS , LILIAM GHENO
, JUREMA TARSO GHENO (ADV(S) EDSON CARLOS
ZANDONA, PATRICIA SALVATORI PEROTTONI, ADRIANA
PIACENTINI MATTUELLA, JULIANA SANTAROSA FARDO), RECORRIDO(A); COOPERATIVA VITI-VINICOLA
POMPEIA LTDA (ADV(S) ROSANA MORETE DA ROSA
DIAS TOCCHETTO), RECORRIDO(A).
0022- 70064570955 (CNJ: 142473-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400108362) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
BUSKO VALIM), RECORRENTE; CLAUDIOMIR PAULO
MUCHINSKI (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, MARCELLO MELLO), RECORRIDO(A).
0023- 70064570997 (CNJ: 142477-17.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11202582045) PEDRO ALEXANDRE NUNES DA SILVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, ROSANE DA CRUZ MICHEL KOBYLINSKI),
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) SIMONE DA
ROSA GODOLPHIM), RECORRIDO(A).
0024- 70064571011 (CNJ: 142479-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11301609871) - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECOR0013- 70064570740 (CNJ: 142452-04.2015.8.21.7000) - RENTE; DARIO NUNES (ADV(S) LEANDRO PITREZ
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS CASADO, DIEGO TORRES SILVEIRA), RECORRIDO(A).
MISSOES (20/11300034055) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO,
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; FABIO JUNIOR 0025- 70064571029 (CNJ: 142480-69.2015.8.21.7000) ALMEIDA MACIEL (ADV(S) GILBERTO MACHADO HAAS), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VIAMAO (39/11200119981) - JOEL DA SILVA RODRIGUES
RECORRIDO(A).
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES),
0014- 70064570757 (CNJ: 142453-86.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO BRADESCARD S/A , ATUAL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - POR- DENOMINACAO DO BANCO IBI S/A (ADV(S) ALBERTO
TO XAVIER (119/11300011400) - FLORA KOFAHL GALL FERREIRA SARMENTO, FLAVIA KATZ), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0026- 70064571052 (CNJ: 142483-24.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0015- 70064570765 (CNJ: 142454-71.2015.8.21.7000) - 11100699059) - REGIS BORDIN (ADV(S) CRISTIANO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL COLOMBO, JULIANO COLOMBO), RECORRENTE; BANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401056840) - CO IMOBILIARIO GLOBAL LTDA (ADV(S) FERNANDO
SANDRO RODRIGUES (ADV(S) LISANDRO GULARTE ANTONIO PEREIRA MAGNUS), RECORRIDO(A).
MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS CNDL (ADV(S) NIVAL MARTINS JUNIOR, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA, ROMUALDO DA SILVA), 0027- 70064571060 (CNJ: 142484-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600276965) - ANA MARIA GIRARDELLO , E OUTROS
0016- 70064570773 (CNJ: 142455-56.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
- SANTO ANGELO (29/11400026388) - JANE MIRANDA OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
FRAGA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- PAULA MALTZ NAHON, FELIPE DE CASTRO MUCELIN,
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) CARLOS EDUARDO NETTO COSTA, JARBAS JORGE
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA FERNANDES LUCAS JUNIOR), RECORRIDO(A).
GALVAO), RECORRIDO(A).
0017- 70064570781 (CNJ: 142456-41.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL ESTEIO (14/11400053060) - GILSOMAR GABRIEL DA SILVA , JOSEFA NARA REIS DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, DENNIS
BEURMANN DA SILVA), RECORRENTE; NILO CELSO
RUBIN (ADV(S) DAVI GERVASIO MUNCHEN, VANESSA
GODOY DOS SANTOS, FATEN JAMAL EL HINDI), LUELI
RUBIN (ADV(S) DAVI GERVASIO MUNCHEN, VANESSA
GODOY DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0007- 70064570542 (CNJ: 142432-13.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FELIZ (146/
11200007769) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), RECORRENTE; CARLOS ANTONIO FUSSIGER
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRIDO(A).
0018- 70064570799 (CNJ: 142457-26.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11402069422) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS, IZADORA BACCIN CARVALHO), RECORRENTE; GERSON LUIS CAMINHA
FURTADO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO,
RAFAEL IGUARIACA PINTO), NELZI ANTONIO DOS
0008- 70064570591 (CNJ: 142437-35.2015.8.21.7000) - SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600208960) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, RODRIGO TONIAL, 0019- 70064570823 (CNJ: 142460-78.2015.8.21.7000) DANIEL SILVA ACHUTTI, BRUNA MARTELLO), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
RENTE; ESPOLIO DE LUIZ SALVADOR BALDIN (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
JANICE MARIA KLEIN), RECORRIDO(A); BRASIL 11300030934) - CARLA TORELLI VIEIRA DA CUNHA
TELECOM / OI (ADV(S) PAULO LUIZ SALAMI, FABIANA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
FIALHO DE SOUZA), INTERESSADO(A).
0028- 70064571102 (CNJ: 142488-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401291709) - OLIVIA ZALEWSKI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA, LEONARDO DAMASCENO FERREIRA
PACHECO), RECORRIDO(A).
0029- 70064571136 (CNJ: 142491-98.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202095942) NELSON DOS SANTOS MACHADO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN),
RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES, GUSTAVO NEDEL),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70064570658 (CNJ: 142443-42.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002283672) NILSA TERESINHA SANTOS BERNARDINO (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
Lembre-se!
0009- 70064570617 (CNJ: 142439-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202694412) - MARGARIDA NELI FRITZ BASSO (ADV(S)
ANA DE SOUZA BOSSLER, EDUARDO DE SOUZA
BOSSLER, PEDRO ZANETTE BOURSCHEID), RECOR-
0020- 70064570831 (CNJ: 142461-63.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11200141492) - BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
AURY LUIZ FRANZEN (ADV(S) HUMBERTO LODI CHA-
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6
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.547
ROCKENBACH,
RECORRIDO(A).
MARILIA
VIEIRA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BUENO), TO ALEGRE (1/461857) - MINISTERIO PUBLICO , RE- GONCALVES FREITAS (ADV(S) CRISTINA SILIPRANDI LOUZADA CARPENA), 001. RECORRENTE; CLOVIS
ANTONIO AVILA DA SILVA (ADV(S) CECILIA DE ARAUCORRENTE; PAULO ROBERTO DE BARROS (ADV(S) GIORDANI), RECORRIDO(A).
JO COSTA, LUCIO FERNANDES FURTADO, DYRCEU
SABRINA GAZZOLA TATIM), RECORRIDO(A).
COSTA DIAS ANDRIOTTI, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0023- 70064579543 (CNJ: 143332-93.2015.8.21.7000) - DA COSTA, ANDRE LUIS SOARES ABREU),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70064574718 (CNJ: 142849-63.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA - SAO NOVO HAMBURGO (19/11200026915) - BANCO SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JOSE DO OURO (127/20700008955) - MINISTERIO PU- SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO FONTOURA JUCHEM, PATRIZIA DA CUNHA MELLO
DIRETORA.
BLICO , RECORRENTE; RUDINEI BOEIRA (ADV(S) SONI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- FRANCO ARONNE, CLAUDIA REGINA DE SOUZA
CORRENTE; ANA LUCIA DA ROCHA (ADV(S) DANIEL BUENO, IARA BERNARDETE NARDI), 002.
PERUZZOLO, VOLNETE GILIOLI), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B
VON HOHENDORFF, GIOVANI ZILLI KRUGER), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0012- 70064575467 (CNJ: 142924-05.2015.8.21.7000) 0002- 70064581887 (CNJ: 143566-75.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11200064024) - BANRISUL (ADV(S) 0024- 70064579618 (CNJ: 143339-85.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - DOIS IRMAOS (145/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA, FELIPE FRANZ DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- 11300006180) - ADEMIR ANTONIO KRETSCHMER
WIENKE, JULIANA AGENDES PONS), RECORRENTE; TO CRISTO (124/11300011888) - CARLA MARISA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1979/15
LUCIANA MATTOS DE CASTRO (ADV(S) CARMEN ALDACI MEINART (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RUSCHEL DA CUNHA, GABRIEL DINIZ DA COSTA,
LISBOA GARCIA, MARINA SANTOS FERREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEONARDO STELLA DE BARROS, LEANDRO BRISTOT,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
ADILSON JOSE MURARO DOS SANTOS), RECORRENBUENO, TIAGO GUBERT CURY), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
TE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT),
0013- 70064575517 (CNJ: 142929-27.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - LAJEADO (17/ 0025- 70064579741 (CNJ: 143352-84.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
11100012359) - MARCIELI CARINE DE LIMA (ADV(S) PEDIDO DE FALENCIA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
RECURSO ESPECIAL
MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS, TAIS CAS- 11300040821) - EFEGE ARMAZENAMENTO TRANSPORTRO MARTINS), RECORRENTE; BANCO BRADESCO TE DE CARGAS E ADM DE BENS LTDA (ADV(S) OSVAL- 0003- 70064582000 (CNJ: 143578-89.2015.8.21.7000) 0001- 70064573728 (CNJ: 142750-93.2015.8.21.7000) - FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES DO GUERRA ZOLET, MARCO ANTONIO ALMEIDA PI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL GUGLIELMI,
FLAVIO
CESAR
INNOCENTI), NHEIRO DOS ANJOS), RECORRENTE; ALIANCA - CARAZINHO (9/11300092574) - CLAUDIA MARTINS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400754195) - RECORRIDO(A).
NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA (ADV(S) FABRICIO AMENDE (ADV(S) TIAGO DIAS DE MEIRA, TALES DIAS
ELOI ANTONIO RITTER , VILSON TURRA (ADV(S)
NEDEL SCALZILLI, MARCELO NEDEL SCALZILLI, DE MEIRA), RECORRENTE; FUNDACAO UNIVERSIDAMANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE
VERONICA ALTHAUS, CONRADO DALL IGNA), DE DE PASSO FUNDO (ADV(S) ANA PAULA CRISTANI
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORREN- 0014- 70064575764 (CNJ: 142954-40.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
AVILA, MARIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI, JOAO
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FELIPE ROSSO SCHONS), RECORRIDO(A).
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103212223) RECORRIDO(A).
INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS CAPELA 0026- 70064579972 (CNJ: 143375-30.2015.8.21.7000) DE SANTANA LTDA (ADV(S) ERLI TEREZINHA DOS SAN- SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
TOS, CAROLINA DUTRA DE DEUS), RECORRENTE; ALEGRE (1/11300391066) - GEAP - AUTOGESTAO EM 0004- 70064582059 (CNJ: 143583-14.2015.8.21.7000) 0002- 70064573850 (CNJ: 142763-92.2015.8.21.7000) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRI- PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENSEGUROS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11000020397) (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, KARINE GUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FA- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201949409) - ASSOCIACAO
- ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) CARLOS BARCELOS CORRALES), RECORRIDO(A).
BIO DA COSTA VILAR), RECORRENTE; CLARISSE PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA, JULIANO RODRIGUES
PRATES CALDERARO (ADV(S) MARILINDA DA APLUB (ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO, CARFERRER, SUELLEN CASTRO DA SILVA), RECORRENCONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA LOS ARI GALLACCI JUNIOR, PAULO RENATO
TE; PEDRO ALEX VARANTE MENEZES (ADV(S) ANA 0015- 70064576085 (CNJ: 142986-45.2015.8.21.7000) - SILVA BORGES, DIOGO CORREA LINS BAHIA, LEO- NEUTZLING GOMES), RECORRENTE; HEDI SOHNE
IRENE MORAES SILVEIRA, EDSON ANTONIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAN- NARDO
SERRAT
DE
OLIVEIRA RAMOS), (ADV(S) RAFAEL MARIATH BASSUINO, RAFAEL DE
DORNELLAS DE ABREU), RECORRIDO(A); BANRISUL TO ANTONIO DA PATRULHA (65/11200013033) - SILVA RECORRIDO(A).
SOUZA MEDEIROS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA, LEO- BIER & CIA LTDA , GUTIERRI DA SILVA BIER , GUSTAVO
NARDO DE MAGALHAES SOARES), INTERESSADO(A). DA SILVA BIER (ADV(S) CESAR AUGUSTO BIER, MARIA
ELOISA DA COSTA), RECORRENTE; BANCO 0027- 70064580228 (CNJ: 143400-43.2015.8.21.7000) BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU- 0005- 70064582109 (CNJ: 143588-36.2015.8.21.7000) 0003- 70064574080 (CNJ: 142786-38.2015.8.21.7000) - DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, CLAU- DICIAL - MARAU (109/11300028323) - AUGUSTO ISELE RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA DIA MARIA DE BARROS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN- FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / 11202970126) - MARGARETH MARQUES GONZATO
11301792935) - ENIO BATISTA FILIPINI (ADV(S) JULIO
OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), (ADV(S) HORACIO PINTO LUCENA, JULIANO DE OSTI
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), REGAMA E SILVA, PEDRO MARTINS FILHO), RECORRENRECORRIDO(A).
CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL 0016- 70064577927 (CNJ: 143170-98.2015.8.21.7000) TE; MASSA FALIDA DE MEDSAUDE ASSISTENCIA MEDE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
DICA LTDA , REPRESENTADA POR SEU ADMINISTRARAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200828713) - 0028- 70064580368 (CNJ: 143414-27.2015.8.21.7000) - DOR JUDICIAL, CESIO SANDOVAL PEIXOTO (ADV(S)
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, GABRIEL FRIEDRICH DE ITAMAR DAVILA (ADV(S) CESAR AUGUSTO BIER, RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - CRUZ CESIO SANDOVAL PEIXOTO), RECORRIDO(A).
LIMA, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A). DIETER CHARLES POTTER, MARIA ELOISA DA COS- ALTA (11/10900047363) - TREFTEC -TECNOLOGIA EM
TA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TREFILACAO LTDA (ADV(S) ANSELMO FRAMARIN),
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, RECORRENTE; FRANCISCO DORIVAL DA SILVA 0006- 70064582141 (CNJ: 143592-73.2015.8.21.7000) 0004- 70064574205 (CNJ: 142798-52.2015.8.21.7000) - ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A); DIETER (ADV(S) JAIR BECK FILHO), RECORRIDO(A); BANCO RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA CHARLES POTTER (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES CACHOEIRINHA (86/11100002258) - RAMIRO PAULO
(38/11400003824) - BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S) INTERESSADO(A).
ALVES (ADV(S) EVERTON LUIS MENDES DE JESUS,
NICOLADELI), INTERESSADO(A).
LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES
ORAIDES MORELLO MARCON MARQUES), RECORRENTONELLO, MATHEUS SPERB), RECORRENTE; ALDEMIR
TE; JOEL FRANCISCO CORREA DOS SANTOS (ADV(S)
SANTOS HOFMAN MACIEL (ADV(S) DIVALDO BUENO E 0017- 70064578057 (CNJ: 143183-97.2015.8.21.7000) - 0029- 70064580541 (CNJ: 143432-48.2015.8.21.7000) - ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG SARANDI - DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
SILVA), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE (1/11300351510) - BANCO BRADESCO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400706816) FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SAN- EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO 0007- 70064582232 (CNJ: 143601-35.2015.8.21.7000) 0005- 70064574304 (CNJ: 142808-96.2015.8.21.7000) - TOS DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, LUIZ S A EPTC (ADV(S) FABIO BERWANGER JULIANO, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO FELIPE ANSELMINI), RECORRENTE; PLAUTO GIOVANA ALBO HESS, RENATO PEREIRA DE OLIVEI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103443551) SUL (45/11200015400) - BANCO VOLKSWAGEN S/A CAMOZZATO (ADV(S) MARISTELA BEDUSCHI), RA, GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA, ANA CA- MARINA TEIXEIRA DO AMARAL ZANCO (ADV(S) CAMILA
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER RECORRIDO(A).
ROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART), RECOR- MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
CAVASSANI), RECORRENTE; SANTO ANECI DA ROSA
RENTE; INGRID BUNECKER EIDELWEIN , E OUTROS SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
ME (ADV(S) DEBORA CRISTIANI VIEIRA),
(ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0018- 70064578123 (CNJ: 143190-89.2015.8.21.7000) - LUIS CAMARGO, GUILHERME FANGANITO), (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
BARON), RECORRIDO(A).
- VIAMAO (39/11300059280) - DERLI GOMES (ADV(S)
0006- 70064574403 (CNJ: 142818-43.2015.8.21.7000) - OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL
0008- 70064582307 (CNJ: 143608-27.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524168770) - TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FERNANDES), 0030- 70064578982 (CNJ: 143276-60.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201051755) BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER, RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DANIELA ALESSANDRA MARSCHNER MULLIGAN
LUCIANO MARTINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600470915) - (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
JEANINE CHAVES LOPES (ADV(S) MARCELO DE BORBA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS
PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ 0019- 70064578180 (CNJ: 143196-96.2015.8.21.7000) - BECKER, JULIO CESAR DE MORAES, FERNANDO SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL ARANCHIPE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
CONCEICAO), RECORRIDO(A).
- PELOTAS (22/11100124568) - RACHEL LAMBRECHT DE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
(ADV(S) PAULO CESAR DE OLIVEIRA GONCALVES), ANA CRISTINA TOPOR BECK, HELENA TEIXEIRA BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0007- 70064574650 (CNJ: 142843-56.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA PETRIK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ EMPRESARIAL LTDA (ADV(S) DOLLY DOS SANTOS
11200024212) - IVANIR MACHADO DE ALMEIDA (ADV(S) OUTEIRAL), RECORRIDO(A).
0009- 70064582349 (CNJ: 143612-64.2015.8.21.7000) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ, VINICIUS FERRANDO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
LEAO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402480521) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALBERTO FERREIRA SARMENTO, FLAVIA KATZ, 0020- 70064578222 (CNJ: 143200-36.2015.8.21.7000) LUCIANE DE FRAGA MEDEIROS (ADV(S) SERGIO ANALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
CRYSTIANE LINHARES), RECORRIDO(A).
TONIO DA SILVA BUENO, ANE MEDEIROS LIMA), RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SUL (10/11300195894) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DIRETORA.
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0008- 70064574676 (CNJ: 142845-26.2015.8.21.7000) - FEIJO NOAL), RECORRENTE; LUCIA MARIA
CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - EXECUCOES CRIMI- SCHWANTES DOS SANTOS (ADV(S) DEIZE RODRINAIS DE CARAZINHO - CARAZINHO (9/ 344923) - GUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0010- 70064582372 (CNJ: 143615-19.2015.8.21.7000) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ANDRE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ELIEZER DE OLIVEIRA BUENO (ADV(S) RICARDO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300254603) - JOSE LUIS
CEOLIN, ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE, 0021- 70064578685 (CNJ: 143246-25.2015.8.21.7000) SIRIO RAMOS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1980/15
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
GIOVANA CECCONELLO), RECORRIDO(A).
SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
ALEGRE (1/11303647959) - UNIMED PORTO ALEGRE GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANSOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA TOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOCONTRA-RAZOES
AO(S) JISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO
0009- 70064574692 (CNJ: 142847-93.2015.8.21.7000) - LO CORREA DA SILVA, ALICE TOUGUINHA WEIDLE, APRESENTAR(EM)
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), RECORRENTE/ RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - POR- RECORRIDO; ILGO JOAO KOPPLIN (ADV(S) ALINE NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TO ALEGRE (1/1099353) - MINISTERIO PUBLICO , RE- KOPPLIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
CORRENTE; JONATAN DA SILVA MACIEL (ADV(S) LUIZ
0011- 70064582422 (CNJ: 143620-41.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
GUILHERME KOURY MAUES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
0022- 70064579436 (CNJ: 143321-64.2015.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0001- 70064581754 (CNJ: 143553-76.2015.8.21.7000) - 11301302407) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
0010- 70064574700 (CNJ: 142848-78.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11301547124) - UNIMED PORTO ALEGRE - PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402627417) - RIO GRANDE DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ADELAR
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - POR- CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; PATRICIA ENERGIA S.A. - RGE (ADV(S) RAQUEL MOTTA, MARCIO FRANCISCO DA SILVA (ADV(S) ANA PAULA LEAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SBARDELOTTO, CAROLINE DA CRUZ FRAGA), SOARES RIBEIRO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
(ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, SIDGREI ANTONIO
MACHADO SPASSINI, LUIS CESAR DA SILVA GUIOT),
0012- 70064582596 (CNJ: 143637-77.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, CASSIUS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ VIZCAICHIPI SANCHOTENE, NICOLE CAMPOS COS11201767130) - SILVIO LUIZ RIBEIRO MENTIACCA , TA), INTERESSADO(A).
AGNALDO DOS SANTOS MULLER (ADV(S) DANILO
ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA, FABIO MACHADO DE QUADROS), RECORRENTE; ROBERTA 0024- 70064583677 (CNJ: 143745-09.2015.8.21.7000) KRONHARDT SILVA (ADV(S) DANIEL GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAPIRANGA
GLASENAPP, FRANCISCO FRIGERI NETO, PAULO (132/11300046021) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
CATALANI DEBIAGI), RECORRIDO(A).
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LAIRTON
GOUVEA (ADV(S) IVANI BERNADETE MILANI, AGNES
GELCI SIMOES PIRES), RECORRIDO(A).
0013- 70064582638 (CNJ: 143641-17.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100066513)
- JORGE ALBERTO MARTINS NUNES , E OUTROS 0025- 70064583719 (CNJ: 143749-46.2015.8.21.7000) (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MAZZARDO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201854017) ONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, SOLANGE BEATRIZ DA VEIGA FARIAS (ADV(S) CAMILA
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MARCIO BARTH MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
SPERB), RECORRIDO(A).
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0014- 70064582786 (CNJ: 143656-83.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA
CIVEL - VIAMAO (39/11400118369) - ADRIANO
KOZOROSKI REIS (ADV(S) APOLINARIO KREBES 0026- 70064583909 (CNJ: 143768-52.2015.8.21.7000) MARTINS CARDOSO, DIEGO MARIANTE CARDOSO, SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
CLEBER ROGERIO DALEMOLLE), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303178517) FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - MARIA CONCEICAO MILANI MENEGOTTO , E OUTROS
FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART, GLEIBER (ADV(S) SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
BARBOSA PIEGAS), RECORRIDO(A).
PIUCO, ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO, DIOGO BUENO DA SILVEIRA, STÈPHANIE
SCHUH ASSMANN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
0015- 70064582877 (CNJ: 143665-45.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400662274) - MARLENE
SILVEIRA BALINHAS CHIODELLI (ADV(S) SILAS
LUCIANO DE OLIVEIRA, ILTON BATISTA DA SILVA
RECURSO EXTRAORDINARIO
JUNIOR, RAFAEL SCHNEIDER KIRCHER), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO 0027- 70064581945 (CNJ: 143572-82.2015.8.21.7000) BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S) LAIRTON FERNAN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA DES RAULINO, MELISSA BELOTTO, DEIVIS MARCON TRES DE MAIO (74/11300003349) - MAURI ARI
ANTUNES, LUIS GUSTAVO FRANTZ), RECORRIDO(A). ARNEMANN , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA
BUENO,
TIAGO
GUBERT
CURY),
0016- 70064582901 (CNJ: 143668-97.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100352201) - SOLANGE GOBBI
MICHELLI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORREN- 0028- 70064582182 (CNJ: 143596-13.2015.8.21.7000) TE/RECORRIDO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103260198) LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/ RECORRIDO. PAULO ROBERTO FRANCO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0017- 70064582943 (CNJ: 143672-37.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA ERIG WEILLER, MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
10602174124) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; VITAL ZANATTA (ADV(S) 0029- 70064582323 (CNJ: 143610-94.2015.8.21.7000) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
MENEZES
COSTA,
RICARDO
RIBEIRO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002867895) RENATO ANTONIO PRUNZEL (ADV(S) MARILIA PINHEIRECORRIDO(A).
RO MACHADO BUCHABQUI, MAURICIO SILVEIRA
SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0018- 70064583040 (CNJ: 143682-81.2015.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300219727) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0030- 70064583735 (CNJ: 143751-16.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
TE; HELIO SOARES ARAUJO , E OUTROS (ADV(S) CA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002696357) JAIME MESCK COSTA , E OUTROS (ADV(S) MILTON
ROLINA SCHERER ARAUJO), RECORRIDO(A).
ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0019- 70064583073 (CNJ: 143685-36.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANNE PIZZATO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - PERROT, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CAPAO DA CANOA (141/10800031156) - LUIZ TADEU
GONCALVES KRUG (ADV(S) MAURICIO BANDEIRA DE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECASTRO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE XANGRI-LA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ANTONIO JOSE SCHMIDT PINTO, TATIANA DAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RI, LEANDRO MENUZZI FERNANDES), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B
0020- 70064583552 (CNJ: 143733-92.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA SAO VALENTIM (152/11400003082) - GROSSI & PILATI E
BOITA ADVOGADOS (ADV(S) JOAO PILATI BOITA), RESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CORRENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE , AGUSTINO SINSKI (ADV(S) FABRÍCIO NUNES),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1981/15
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0021- 70064583578 (CNJ: 143735-62.2015.8.21.7000) - APRESENTAR(EM)
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FELIZ (146/ RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
11000011983) - JORGE ANDRE BRITZ (ADV(S) RAQUEL NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SCHNEIDER), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR
PETICAO
INNOCENTI), RECORRIDO(A).
0022- 70064583602 (CNJ: 143738-17.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300692368) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ANIR LUIS BIZARRO LOPES, DANIELA FERNANDA
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ADAIR JOSE ZINI (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
0001- 70064124597 (CNJ: 97837-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA GETULIO VARGAS (CNJ: 1287-95.2014.8.21.0050) ESPOLIO DE ELI ABEL MAZZOLENI (ADV(S) GERALDO
LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI, ARLINDO OALDI LENGERT,
VERA ELIANI MATTE GIACOMINI, SUZANA TAMARA DA
ROSA), RECORRENTE; TELEMAR NORTE LESTE S. A. OI (ADV(S) MURILO VOUZELLA DE ANDRADE, LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0023- 70064583644 (CNJ: 143742-54.2015.8.21.7000) - 0002- 70063598338 (CNJ: 45211-30.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
- BENTO GONCALVES (5/11300017356) - JORGE NELCY FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
Edição Nº 5.547 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015
(1/11401547240) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO - EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO
HESS, DENISE TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH
DOS SANTOS, HARYEL FORTES, IZADORA BACCIN
CARVALHO), RECORRENTE; FLAVIO SINTZ
TWARKOWSKI , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL
IGUARIACA PINTO), RECORRIDO(A).
7
INTERESSADO(A); SECRETARIA DA SAUDE DO
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0011- 70064576622 (CNJ: 143040-11.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10500106838) - BANCO GMAC S A (ADV(S) LUIZ
EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO, LEONARDO
AUGUSTO ANDRADE), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
0003- 70064101470 (CNJ: 95525-77.2015.8.21.7000) - SAO LEOPOLDO (ADV(S) ROSANGELA MARIA HERZER
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ DOS SANTOS, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI,
11100118310) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO DEIVITI THALES DO AMARAL), RECORRIDO(A).
POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO
SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS),
RECORRENTE; RAQUELA ARAUJO DAUNHEIMER DO 0012- 70064576796 (CNJ: 143057-47.2015.8.21.7000) PRADO (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
10500741275) - PG DOIS AGRICOLA COMERCIAL LTDA
, ARAPAN AGRO PASTORIL LTDA , PANDOLFO MA0004- 70064548001 (CNJ: 140178-67.2015.8.21.7000) - DEIRAS LTDA (ADV(S) MARCIA ELIZABETE MACHASEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11300032103) - DO, RENATA LOUREIRO DE ALMEIDA), RECORRENCAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) VOLNIR CAR- TE; ESPOLIO DE PLINIO GASPERIN, REPRESENTADOSO ARAGAO, LUCIANO DILLI, VINICIUS DA SILVA DO POR SEU INVENTARIANTE , ROGERIO UBIRAJARA
SANTOS), RECORRENTE; RUY SEBERINO GONCALVES GASPERIN, E OUTROS (ADV(S) ADELAIDE BARBOSA
DE GONCALVES (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RAMOS, ARISTEU GIL ALVES, RICARDO DE SOUZA
RODRIGUES), RECORRIDO(A); FEDERAL DE SEGU- PRISCO, ANA CLARA DA ROSA ALVES), ROSA MARI
ROS S/A (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE GASPERIN , ROGERIO UBIRAJARA GASPERIN , ROSE
CLER GASPERIN , ROSANGELA GASPERIN PAIM
ALMEIDA), INTERESSADO(A).
(ADV(S) ADELAIDE BARBOSA RAMOS, RICARDO DE
SOUZA PRISCO), RECORRIDO(A); ORLA ORGANI0005- 70064574593 (CNJ: 142837-49.2015.8.21.7000) - ZACAO IMOBILIARIA PINHEIRAIS DA LAGOA LTDA.
CONTRATOS AGRARIOS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (ADV(S) TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT),
(56/10600015672) - ELGART EGON RENNER (ADV(S) RECORRIDO(A); FORQUILHA BRANCA AGRO INDUSRENAN DUZAC RENNER, SABRINA MESSERSCHMIDT), TRIAL LTDA , BARAUNA AGRO PASTORIL INDUSTRILTDA
(ADV(S)
RAFAEL
PANDOLFO),
RECORRENTE; LUIZ ANTONIO PORFIRIO (ADV(S) EL- AL
RECORRIDO(A); DONONO AGROPECUARIA LTDA
TON ELMAR CECHINEL ENGRES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) SERGIO JOSE ARNOLDO), RECORRIDO(A);
ALBERTO JERONIMO GUERRA , SEM REPRESENTA0006- 70064575269 (CNJ: 142904-14.2015.8.21.7000) - ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/10500459010) - LAIR JOSE HUNING
(ADV(S) RAFAEL HOHER, TATIANE BISOGNIN, 0013- 70064577257 (CNJ: 143103-36.2015.8.21.7000) FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER), 002. RECOR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
RENTE; ESPOLIO DE ARGEMIRO ANTUNES , E OU- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10505421740) - FERTROS (ADV(S) ADALBERTO ALEXANDRE SNEL, NANDO BASTOS (ADV(S) RAFAEL DE SOUZA SANTOS,
ROSEMARIE WEISSHEIMER, JANEQUEITE LOPES ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR), MARIA
KUNST), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE NOVO HAM- LUIZA PEREIRA (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA
BURGO (ADV(S) ANDREIA LOBO DA ROSA, GUSTAVO SILVA, GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE),
KRAMMES BELMONTE, VIVIANE PEIXOTO HUNTER), RECORRENTE; ROBERTO GIUGLIANI (ADV(S) LUIS
JOSE AIRTON DOS SANTOS (ADV(S) RUY ARMANDO RENATO FERREIRA DA SILVA, GUILHERME CARNEIGESSINGER, CRISTIANO GESSINGER PAUL, SERGIO RO MONTEIRO NITSCHKE), MARIA ELISA BASTOS DE
NODARI MONTEIRO), MARIO LUIZ CESAR (ADV(S) MELLO (ADV(S) RAFAEL DE SOUZA SANTOS, ANTORAMON GEORG VON BERG, ANDRE VON BERG, PA- NIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR),
TRICIA LINDENMEYER PRATES, CRISTIANO VON RECORRIDO(A).
BERG), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0007- 70064575376 (CNJ: 142915-43.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11000067455) - FERNANDO TADEU SOLEDADE HABCKOST (ADV(S) LUIZ CARLOS SOARES KRIEGER, JOAO PEDRO PIRES FREIRE,
FERNANDO CAMPOS VARNIERI), RECORRENTE;
KOCH METALURGICA S/A (ADV(S) PAULO ROBERTO
COUTO DE OLIVEIRA SOUTO), COMPANHIA COMERCIAL DE IMOVEIS (ADV(S) PAULO ROBERTO COUTO
DE OLIVEIRA SOUTO, JOEL HEINRICH GALLO),
RECORRIDO(A).
0008- 70064575475 (CNJ: 142925-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302869885) NELSON KLEIN - ME , NOEDI CASAGRANDE ,
SUCESSAO DE OSVALDINO SILVA (ADV(S) ALBERTO
ALVES, IVONEI LUIZ SPONCHIADO, ALCEU ALVES),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, TIAGO LUIZ SILVA MARQUES,
CARINA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0014- 70063605059 (CNJ: 45883-38.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- GETULIO VARGAS (50/10400016944) - LUCIA LURDES
ZANELATO (ADV(S) SERGIO EDUARDO OLEKSINSKI),
RECORRENTE; TRANSPORTES E REVENDA DE
COMBUSTIVEIS PAIOL GRANDE LTDA (ADV(S) ANTONIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA, RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS (ADV(S) JANAINA CECONELLO),
RECORRIDO(A); REAL SEGUROS S A (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
0015- 70064541105 (CNJ: 139488-38.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SOLEDADE (36/10700022998) - KLABIN S.A
(ADV(S) CAETANO CUERVO LO PUMO, VICENTE
BORGES DE CAMARGO, LUCIANO DELLA ROCCA),
RECORRENTE; BIAZZE ALIMENTOS LTDA , LEONARDO JOSE TEIXEIRA (ADV(S) JORGE RICARDO DECKER,
LUIS ALBERTO SCHUCK), RECORRENTE; AGF BRASIL SEGUROS S.A. (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL
ANHAIA, NELY QUINT), RECORRENTE/ RECORRIDO;
0009- 70064576168 (CNJ: 142994-22.2015.8.21.7000) - IVANIR ZANIN MARIN CHIARELLO , E OUTROS (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA EDUARDO GRALHA SILVA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522758693) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ANATEREZA PALHARES BASILIO, TOMAS ESCOSTEGUY 0016- 70064576739 (CNJ: 143051-40.2015.8.21.7000) PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; LINO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
BUSETTO , E OUTROS. (ADV(S) RODRIGO TONIAL), - NOVO HAMBURGO (19/11000231906) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; ON LINE SOCIEDADE DE
RECORRIDO(A).
FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) ADRIANO LUIS
DE ANDRADE), RECORRIDO(A).
0010- 70064576200 (CNJ: 142998-59.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10500212352) - MARIA ONDINA DA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESILVEIRA (ADV(S) GABRIELA FARIAS LONGARAY), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
DIRETORA.
RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO, CRISTIANO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) CEZIRA HOCKELE, ERNANI VIEIRA
STRADIOTTO, ELENITA PAULINA SASSO, EDUARDO
BERTOGLIO), RECORRIDO(A); FUNDACAO UNIVERSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SIDADE DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) ELVO JANIR
MARCON, INEZ MARIA TONOLLI, LIVIO PAULO SUSIN,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1983/15
FERNANDA MAZZOCHI, CLAUDETE FATIMA
BROLIATO, SAYMON ROCHA DE OLIVEIRA),
INTIMACOES
RECORRIDO(A); ELIANE TOIGO (ADV(S) DURVAL LUZ
BALEN, EDUARDO BRIDI, RAQUEL RUARO DE
MENEGHI MICHELON, CAROL ANE JARDIM
AGRAVO
GUIMARAES, JANE CRISTINA FERREIRA, ANDRE
BELARDINELLI BRUSTOLIN, CLAUDIO SEHBE 0001- 70064176381 (CNJ: 103016-38.2015.8.21.7000) FICHTNER), RECORRIDO(A); CAROLINA BETTONI SEGUROS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/10800033807) (ADV(S) APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DIEGO MARIANTE CARDOSO), RECORRIDO(A); HOS- ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
PITAL GERAL (ADV(S) ELVO JANIR MARCON, LUIZ ALESSIO), AGRAVANTE; ARLINDO DE SOUZA PEREIANTONIO MARCON, INEZ MARIA TONOLLI, LIVIO RA , E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO
PAULO SUSIN, CLAUDETE FATIMA BROLIATO), JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
8
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.547
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, MA- GUIMARAES GERHARDT (ADV(S) JULIANO BARBOZA
RIO MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
DA SILVA), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA DINNEBIER,
FABIANE REUTER, MARCO MONTEIRO DE QUADROS),
AGRAVADO(A).
0002- 70064195910 (CNJ: 104969-37.2015.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11003008829) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, 0013- 70064502404 (CNJ: 135618-82.2015.8.21.7000) MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; ES- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
POLIO DE LUIZ FERNANDO DE AZEREDO (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301818535) HENRIQUE CAPORAL PEREIRA), AGRAVADO(A).
BERLI DA SILVA CAMARA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
AGRAVO REGIMENTAL
SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70063739452 (CNJ: 59323-04.2015.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 2 VARA CIVEL - SANTA
CRUZ DO SUL (26/31300020138) - LEOPARDO RIBEIRO 0014- 70064502479 (CNJ: 135625-74.2015.8.21.7000) SANTANNA , ROBERTO WERLANG (ADV(S) LEOPARDO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI RIBEIRO SANTANNA, TRICIA VIANNA FAIRON), AGRA- PORTO ALEGRE (1/11200911513) - BANCO TOYOTA DO
VANTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL ADRIANA (ADV(S) BRASIL S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA),
SERGIO YEHOSHUA LAKS, MAURO LUIZ GARIBALDI, AGRAVANTE; BOANERGE MACHADO GOMES (ADV(S)
RODRIGO NARDI RODRIGUES), AGRAVADO(A).
LEONARDO OLIVEIRA SALGUEIRO, LUIZ PAULO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LINHARES NUNES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0004- 70064441231 (CNJ: 129501-75.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500779990) PORTONOVO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES
LTDA (ADV(S) NICOLA STRELIAEV CENTENO, MARTHA
DA COSTA FERREIRA), AGRAVANTE; IRIA GERTRUDES
SEHNEN (ADV(S) LOREN TERESINHA CAMPEZATTO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0005- 70064456858 (CNJ: 131063-22.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11002473978) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER,
ANA LUCIA ANTINOLFI, CLAUDIO CESAR SILVA RAVA,
CASSIA SIMONE TEIXEIRA DA CRUZ, EDUARDO
AUGUSTO ALLEGRETTI), AGRAVANTE; APOLINARIA
MERY HENS (ADV(S) MARIA OTILIA DIEHL, LUCIANA
TRUDA BOAZ, LUCIENE DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0006- 70064457146 (CNJ: 131092-72.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100690205) - CRISTIANO
MARQUES DA ROSA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA
PENTEADO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0007- 70064466923 (CNJ: 132070-49.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300193080) - ANDRE CUNHA (ADV(S) ROSE
ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE
JUNIOR, LUIZA PEREIRA), AGRAVANTE; SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0008- 70064479793 (CNJ: 133357-47.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200141631) - MARIA GENECI DA ROSA BORGES
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO
DA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0009- 70064480361 (CNJ: 133414-65.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200052177) - PORTOCRED S/A - CRED,
FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; MAURICIO KAUAN DA SILVA
DRESCH (ADV(S) ANDRE JULIANO SILVEIRA NIEHUES,
FERNANDA GUTHS NIEHUES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0015- 70064502552 (CNJ: 135633-51.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11100105050) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) THIAGO
MORAES BERTOLDI, WILSON DE SOUZA MALCHER),
AGRAVANTE; ELIO CAVALCANTE ROCHA , E OUTROS
(ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0016- 70064502719 (CNJ: 135649-05.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301994384) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
LOTO), AGRAVANTE; GUSTAVO FALAVENA LEMOS
(ADV(S) CESAR MIGNONE), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0017- 70064502818 (CNJ: 135659-49.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103259050) BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO
PACHECO TAPIA, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA,
ANA LUISA CERCAL BATISTA FERNANDES), AGRAVANTE; BRUNO CARDOSO DE ANDRADE (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0018- 70064502933 (CNJ: 135671-63.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11300013034) - CREDIFIBRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; ALGEMIRO DA SILVA MACHADO (ADV(S) NEREU
OLAVO VIDAL DA LUZ, JUNIOR CEZAR PIRES
MEDEIROS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI, MARCELO IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES
NEDEL SCALZILLI, VERONICA ALTHAUS), VIVIANE GARCIA JUNIOR), 0. AGRAVADO(A).
PAPALEO UGHINI (ADV(S) CARLOS FRANCISCO
CAMILOTTI MONTEIRO), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0002- 70064356546 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12103240.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 57658193.2007.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
RECURSO ESPECIAL
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
0024- 70063880868 (CNJ: 73464-28.2015.8.21.7000) - BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, REGIS BIGOLIN,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NADINE MARCELA WAGNER LUCCA), 0. AGRAVANTE;
CRISSIUMAL (94/11000003441) - BANCO DO BRASIL S/ MIRELA BERGAMASCHI (ADV(S) NORBERTO
A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; CLEBER RONI PAIXAO JUNIOR), 0. AGRAVADO(A).
TORMES (ADV(S) GEREMIAS BUENO DO ROSARIO,
JUAREZ ANTONIO DA SILVA, ALEXANDRE CHRISCHON
MELLA, JOCELAINE DO ROSARIO DE MATTOS), 0003- 70064412943 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12667224.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIRECORRIDO(A).
... PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE IN- CADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALESUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECOR- GRE (CNJ: 290364-55.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
RENTE SER INTIMADA PARA COMPLEMENTÁ-LO NO / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB DE MORAES), 0. AGRAVANTE; SANTO ANTONIO PIRES
DOS SANTOS (ADV(S) JORGE RENE PEREZ PEREIRA,
PENA DE DESERÇÃO.
ROGERIO MACHADO), 0. AGRAVADO(A).
0025- 70063891709 (CNJ: 74548-64.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11301010082) - BANRISUL
(ADV(S) FERNANDA OLTRAMARI, DANIEL BERNHARD,
CLARISSA OLTRAMARI, CLAUDIA DA SILVA BUENO),
RECORRENTE; ROSVITA MENDO DA CUNHA (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
.... PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE
INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA PARA COMPLEMENTÁ-LO NO
PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O §
2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB
PENA DE DESERÇÃO.
0026- 70064071889 (CNJ: 92566-36.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1. VARA
CIVEL - GUAIBA (52/11200040214) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD
(ADV(S) GELSA PINTO SERRANO, MAURICIO BRUM
ESTEVES), RECORRENTE; INSTITUTO EDUCACIONAL
DIMENSAO LTDA (ADV(S) ADRIANA HOLZMANN DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
... PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA PARA COMPLEMENTÁ-LO NO
PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O §
2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB
PENA DE DESERÇÃO.
0005- 70064434632 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12884181.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA
CIVEL - ERECHIM (CNJ: 81851-22.2007.8.21.0013) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, MATIAS FLACH, JOSUE HOFF DA COSTA,
VITOR GIL PEIXOTO, REGIS BIGOLIN), 0. AGRAVANTE;
ODETE MARIA PAGLIARIN (ADV(S) DAVI NOVELO, JULIO RUCH), 0. AGRAVADO(A).
0006- 70064461353 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13151362.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/10700009459) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), 0. AGRAVANTE; IRIS BEATRIZ WITTMANN DE CASTILHOS (ADV(S)
LEONARDO VARELLA FERNANDES), 0. AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70059690487 (CNJ: 161611-64.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/11000086696) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RUTH WALI GUERRA DE FREITAS), RECORRENTE;
LEDA AMALIA DE SOUZA MARTINI (ADV(S) TATIANA
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, ALESSANDRA
QUINES CRUZ), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA O ERRO MATERIAL VERIFICADO NO
DESPACHO DE FL. 291, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS À
PROCURA DO ESTADO, POR 5 (CINCO) DIAS, PARA
QUE SE MANIFESTE SOBRE SEU INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CIENTE DESDE JÁ QUE
SEU SILÊNCIO SERÁ CONSIDERADO COMO CONCORDÂNCIA COM O PEDIDO DE FL. 284.
0019- 70064503006 (CNJ: 135678-55.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11200906307) - CREDIFIBRA S.A
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), AGRAVANTE; ADRIANO MARTINS (ADV(S) WAGNER LINDNER
DA SILVA), AGRAVADO(A).
0028- 70064334790 (CNJ: 118857-73.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTO ANGELO (29/31300015320) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEI0020- 70064513096 (CNJ: 136687-52.2015.8.21.7000) - RO TABORDA), 100. RECORRENTE; MIRIAN DA SILVA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL DE PAULA (ADV(S) LUCIANA HOFFMANN SCHERER),
- SAPUCAIA DO SUL (35/11100067917) - JOAO CANDIDO 200. RECORRIDO(A).
PEREIRA DA SILVA (ADV(S) IMILIA DE SOUZA, PAULO ... ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNDE SOUZA, RODRIGO PIERALISI, CLAUDIA LOPES TAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVANVICENTE), AGRAVANTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO TE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS
S. A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAASPIS, CLARA NORTHFLEET PALMEIRO DA FONTOURA ORDINÁRIO.
ASPIS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0021- 70064513641 (CNJ: 136742-03.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
DIRETORA.
(3/11300076813) - VALDIR MACHADO (ADV(S) FELIPE
AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), AGRAVANTE; BAN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
CO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0010- 70064480577 (CNJ: 133435-41.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102678407) - BARBARA
REGINA DA SILVA SALVADOR (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) JAMILE TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO
FERNANDES), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO 0022- 70064513773 (CNJ: 136755-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL AGRAVO.
PELOTAS (22/11100058220) - BANCO PAN S. A. (ADV(S)
SERGIO SCHULZE), AGRAVANTE; JOSE LUIZ DE ARA0011- 70064480809 (CNJ: 133458-84.2015.8.21.7000) - UJO AVILA (ADV(S) DARCY DA SILVA BRIGNOL,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO GLAITON PACHECO BRIGNOL), AGRAVADO(A).
MARCOS (128/11200008899) - GILVANA VICENZI NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CERVELIN , E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE;
EMBARGOS DE DECLARACAO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA, JULIA SCHNEIDER NOLL, BRUNA CANALI),
0023- 70064147309 (CNJ: 100108-08.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 9.VARA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501401990) - RONALD DA CUNHA DE OLIVEIRA
0012- 70064484686 (CNJ: 133846-84.2015.8.21.7000) - (ADV(S) RODRIGO FORTINI CAVALHEIRO, RODRIGO
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- MARINHO CHRISTINI, SANDRA DERIN VOGL KLEIN),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802284969) - ELAINE EMBARGANTE; PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA
0004- 70064413305 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12670866.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2262741-50.2010.8.21.0001) BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, HENRIQUE ILHA
MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; NEIVA NAIMA DE FARIAS
(ADV(S) FRANCESCO COLOMBO FILHO, RUY JADER
DE CARVALHO JUNIOR), 0. AGRAVADO(A).
0007- 70064469216 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13229909.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TEUTONIA (CNJ: 5118-52.2013.8.21.0159)
EXPORTADORA BOM RETIRO LTDA (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE MORAES,
RAFAEL FOGACA), 0. AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) SILVIO OLIVEIRA TORVES, OLDENGAR
CARDOSO MACHADO, CAROLINE SCOPEL CECATTO),
0. AGRAVADO(A).
0008- 70064469463 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13232422.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO NOVO (CNJ: 2571-63.2010.8.21.0088)
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), 0. AGRAVANTE; ESPOLIO
DE CELSO PAIM DA LUZ , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. AGRAVADO(A).
0009- 70064471071 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13248532.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 1635.2014.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), 0. AGRAVANTE; ZENI
SILVEIRA DE SILVEIRA (ADV(S) AUREA HELENA COELHO DOURADO), 0. AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1985/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1984/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LERECURSO ESPECIAL
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0001- 70061892840 (CNJ: 381847-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
11200481861) - SERGIO LUIS SCHORN (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO),
0001- 70064355415 (ELETRÔNICO) (CNJ: 120919- RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
86.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 196224- IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
29.2012.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, NADINE MARCELA WAGNER LUCCA), 0. 0002- 70062398243 (CNJ: 432387-08.2014.8.21.7000) AGRAVANTE; DARCY ANGELO CAPPELLARO (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202032819) - ELIAS RODRIGUES (ADV(S) ALEXANDRE CAPELETTI
ADAIL TIEPPO (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), BERTINI,
LETICIA
BELTRAO
BRONZON),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO RECORRIDO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0014- 70064003577 (CNJ: 85735-69.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
0003- 70062711569 (CNJ: 463719-90.2014.8.21.7000) - 11200044043) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRENTE; LUCIANO ROGERIO BRONSTRUP
11302956621) - CLENER DIOGO SCUNDERLICK PINHEI- (ADV(S) ELVIR PILAR PINHEIRO), RECORRIDO(A).
RO (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO,
EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0015- 70064013824 (CNJ: 86760-20.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2. CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11301033643) - EDUARDO JOSE AWDZIEJ ,
NILSA MARIA CORREA AWDZIEJ (ADV(S) ROGERIO
0004- 70063542690 (CNJ: 39647-70.2015.8.21.7000) - GUIMARAES OLIVEIRA), RECORRENTE; CENTRO
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.CIVEL CLINICO GAUCHO LTDA (ADV(S) FERNANDA MARTINS
REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300245655) - DA CUNHA, VANESSA ROBLEDO SIMOES, EDUARDO
RAFAEL PANDOLFO ADVOGADOS ASSOCIADOS PEUKERT MASCARENHAS LOPES, DIEGO DUARTE
(ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN, GISELE DE OLIVEI- GONZALEZ), RECORRIDO(A).
RA FELICIO, THAIS DALBOSCO, LEOPOLDO BARCELOS LARA, MARCELO LANDWOIGT LORENZI), RECORRENTE; WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA 0016- 70064018443 (CNJ: 87222-74.2015.8.21.7000) (ADV(S) VINICIUS GUSTAVO SARTURI, RODRIGO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI
PAPALEO FERMANN, GLAUCIA MARA COELHO), (133/11200010170) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RECORRIDO(A).
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; CARLOS
ALBERTO RIBAS BEVILACQUA (ADV(S) MAURICIO
0005- 70063680771 (CNJ: 53455-45.2015.8.21.7000) - POKULAT SAUER), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903492494) TANISE FIGUEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA 0017- 70064021876 (CNJ: 87565-70.2015.8.21.7000) SILVEIRA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 10602594832) - CIRIO
FREIRE), RECORRIDO(A).
ADMINISTRADORA DE VALORES LTDA (ADV(S) ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, MARCIA LANZER DE
SOUZA), RECORRENTE; DIFERENCIAL CORRETORA
DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (ADV(S)
0006- 70063769871 (CNJ: 62365-61.2015.8.21.7000) - PAULO OIAMA DE MACEDO SILVA, THIAGO SANTA MAFAMILIA - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ RIA RODRIGUES), RECORRIDO(A); DIFERENCIAL
11100071160) - M.C. , REPRESENTADA POR SUA MAE, AGRICOLA LTDA , CARLOS ROBERTO CORA , FELIPE
M.M.S. (ADV(S) PAULO HEERDT, CLAUDIO DIEGO WIESBAUER CORA , GUILHERME KRISCHENKO
VIEIRA HEERDT, JULIANA ARNHOLD LAZZAROTTO), GEWEHR , CCM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENRECORRENTE; M.J.C. (ADV(S) PEDRO RONALDO TOS LTDA , MONICA WIESBAUER CORA , HELIO JORGOULART RIBEIRO, CARLOS ALBERTO LUNELLI, GE CORA , PLUG-IN VANET SISTEMAS DE
JEFERSON MARIN, THAIS PELLICIOLI BRUN), COMUNICACAO S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 009. INTERESSADO(A); RENOVA EMPREENDIRECORRIDO(A).
MENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) DANIEL
DEMARTINI), INTERESSADO(A).
0007- 70063794069 (CNJ: 64784-54.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE
(1/ 11302583787) - ANELISE SERAFIM , E OUTROS
(ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE;
FEDERAL DE SEGUROS SA , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0018- 70064035231 (CNJ: 88901-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/11400016919) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; GVD INTERNATIONAL
TRADING S.A. , VERNO LAURO KIRSCH JUNIOR
(ADV(S) DIOGENES ZADINELLO, VANDERLEI LUIS
WILDNER,
ALBERTO
DE
MARCO
DICK),
0008- 70063796106 (CNJ: 64988-98.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11001681097) - BIC - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV(S) AUGUSTO 0019- 70064068695 (CNJ: 92247-68.2015.8.21.7000) OTAVIO STERN, RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO, ANDRE ADO (17/11200075468) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
VIEIRA STERN), RECORRENTE; MARMORARIA SANTA EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
RITA LTDA (ADV(S) ANA PAULA NUNES DIAS, MARCOS DE NATIVIDADE), RECORRENTE; MARCIO DA SILVA
EDUARDO NONDILO, LAERCIO DE LIMA LEIVAS, PAOLA (ADV(S) JAMIR EDSON DE MELO, FABIANO SBARAINI),
RECORRIDO(A).
SANTOS OLIBONI), RECORRIDO(A).
0009- 70063811160 (CNJ: 66494-12.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21400034340) CHARLES MONTANA DE MIRANDA , VULGO PEPE
(ADV(S) CRISTIANO BERTUOL), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0010- 70063896955 (CNJ: 75073-46.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001815050) NELLY CORREA MELLO (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0011- 70063950026 (CNJ: 80380-78.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (57/
10900034903) - LUIS HENRIQUE ZONTA (ADV(S) JARBAS
QUADROS ANDRIGHI, LUIS FILIPE ZONTA), RECORRENTE; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN, CANDIDO SILVA
DINAMARCO, PEDRO DA SILVA DINAMARCO, NATALIA
FERNANDES SANCHEZ), RECORRIDO(A).
0012- 70063975486 (CNJ: 82926-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11300013067) - JORGE BANDARRA
WESTPHALEN (ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA, TULIO
FREDERICO BENITEZ PORTO), RECORRENTE; COOP
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS
DO PLANALTO GAUCHO (ADV(S) EDSON KUHN),
RECORRIDO(A); CLINICA MEDICA J.B. LTDA. (ADV(S)
ELTON ALTAIR COSTA, TULIO FREDERICO BENITEZ
PORTO), INTERESSADO(A).
0013- 70063999114 (CNJ: 85289-66.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302743725) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; TELMO
0020- 70064068729 (CNJ: 92250-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100314962) - VICENTE ARNHOLD
(ADV(S) ELISABETE LUISA MATHIAS), RECORRENTE;
JANDIR PERUZZO (ADV(S) ADENIR LAZZARETTI,
JERONIMO ANDRE BONKEVITCH, ELIANDRO
RICARDO MICHELON), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.547 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015
9
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORREN- ANTUNES GIORDANO, IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS
TE; R.R. , A.C.R. (ADV(S) CINTIA GRAZIELLA SEBEN, BARAKAT), INTERESSADO(A).
MARIANA CARVALHO MOTTIN), RECORRIDO(A); M. G.
A.M.D.S. , L.R.S.D.S. (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO),
0004- 70064577166 (CNJ: 143094-74.2015.8.21.7000) INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
JERONIMO (32/11300009288) - BANCO BMG S A (ADV(S)
0025- 70064088586 (CNJ: 94236-12.2015.8.21.7000) - ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
UNIAO ESTAVEL - VARA - GARIBALDI (51/ 11200018760) DOS SANTOS, ALEXANDRA TEIXEIRA MARINS, ANDRE
- R.A.S. (ADV(S) BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO, LOPES AUGUSTO), AGRAVANTE; JOSE FRANCISCO DA
RAUL ANTONIO SCHMITZ, THAIS SERAFIM ROSSI, SILVA (ADV(S) LUCIO ALBERTO SEADE LAGO),
MARCELO SOARES PADILHA, LAURA SOMMER DA SIL- AGRAVADO(A); JOSE LUIZ LAGUE PERES , SEM REVA), 001. RECORRENTE; M.Z. (ADV(S) RONALDO PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
GELMINI), 002. RECORRIDO(A).
0026- 70064103229 (CNJ: 95700-71.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11101594137) SOGIL - SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA (ADV(S)
CRISTIANO DIEHL XAVIER), RECORRENTE; REGINA
LUCIA CALSING (ADV(S) ROGERIO CABRAL BORGES),
RECORRIDO(A).
0005- 70064577273 (CNJ: 143105-06.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/10803232687) - PEDRO JOSE
MARTINS (ADV(S) RICARDO BARROS CANTALICE,
LUCAS ABAL DIAS), AGRAVANTE; POSTALIS -INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E
TELEGRAFOS (ADV(S) EDESIO GOMES CORDEIRO,
ALBERTO PAULO ABREU DE ARRUDA, GUILHERME
DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVADO(A).
0027- 70064488299 (CNJ: 134207-04.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200034712) - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; ANDERSON ROLDAO NUNES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70064577430 (CNJ: 143121-57.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11200082867)
- MICHELLE AZAMBUJA (ADV(S) KURT ERING
GASTRING), AGRAVANTE; GOLDEN CROSS (ADV(S)
CAIO MUCIO TORINO, ALISSON SOUSA NOGUEIRA,
LEANDRO MENDES LECTZOW), AGRAVADO(A).
0007- 70064577588 (CNJ: 143136-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11200064506) - BANCO DO BRA0028- 70064024730 (CNJ: 87851-48.2015.8.21.7000) - SIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA - GIRUA (100/ VANTE; SANDRA DOS SANTOS (ADV(S) VANDERLEI
11100012302) - ARI VEIGA (ADV(S) LEANDRO DO NAS- BELTRAMI), AGRAVADO(A).
CIMENTO LAMAISON, ANDREIA CZICHOCKI), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON 0008- 70064577737 (CNJ: 143151-92.2015.8.21.7000) DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA PREUSSLER, DARCIONE SPOLAOR), RECORRIDO(A). SAO JERONIMO (32/11300025232) - SILVIO LADVIG
BUDELON (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA), AGRAVANTE; CTA - CONTINENTAL TOBACCOS ALLIANCE S/
0029- 70064086002 (CNJ: 93978-02.2015.8.21.7000) - A (ADV(S) RICARDO KUHLEIS, JOAO MARCELO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO SCHINESTZKI), AGRAVADO(A).
VALENTIM (152/31300002186) - SERGIO WIECZOREK
(ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU), 100. RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SIL- 0009- 70064577851 (CNJ: 143163-09.2015.8.21.7000) VA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), 200. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
11003409254) - MARIA ALZIRA BOHRER PITREZ ,
FERNANDA PITREZ CORREA DE BARROS (ADV(S)
0030- 70064334717 (CNJ: 118849-96.2015.8.21.7000) - JOEL RECH, FERNANDA PITREZ CORREA DE BARDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ROS), AGRAVANTE; VOLKSWAGEN DO BRASIL
ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - IVOTI (166/ 31300004619) INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
- BANCO GE CAPITAL S A (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN), (ADV(S) RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO, LEORECORRENTE; OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO NARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO, LUIZ OSVALE INVESTIMENTO (ADV(S) JAIR INEIA ACOSTA, EDUAR- DO HERRERA JUNIOR, CAMILA LANZIOTTI RÖHRIG,
DO PENA DE MOURA FRANÇA), RECORRENTE; ES- PIETRA GOMES FERREIRA), AGRAVADO(A); PANAMBRA
TER DREHMER (ADV(S) VIRGINIA VIJANI BICKEL, SUL S. A. (ADV(S) HEITOR DA GAMA AHRENDS, REGIS
MICHAELSEN NAPOLEAO, CICERO BARCELLOS
ITAMAR BELIATO BRESCOVIT), RECORRIDO(A).
AHRENDS, GABRIELA BRANDAO PEREIRA, CLAUDIO
JAEGER SIRANGELO), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70064578891 (CNJ: 143267-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901297180) DIRETORA.
MB CONTABILIDADE LTDA , TERESINHA ODETE BRITO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
DAVILLA , VITOR DAVILLA DIAS (ADV(S) ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO, EDNARA COSTA JUPPEN, LUCAS FEIJO VILLAS BOAS VIEIRA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDINARIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1986/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0021- 70064072119 (CNJ: 92589-79.2015.8.21.7000) - RELACIONADO(S):
SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300097566) - ALCIDES PELIZZARI (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCI- 0001- 70064575624 (CNJ: 142940-56.2015.8.21.7000) MENTO MARTINS, DANIELA CAGNIN, MARIANA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE - PASSO FUNDO (21/11200130555) - ELIZEU VAINER DO
CARVALHO), RECORRIDO(A).
PRADO PORTO (ADV(S) ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA, HILTON SOARES NOGUEIRA), AGRAVANTE;
UNIVERSO ON LINE S/A (ADV(S) SAMIR SQUEFF
NETO), AGRAVADO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
0022- 70064078025 (CNJ: 93180-41.2015.8.21.7000) - EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201703060) - AGRAVADO(A).
BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; JOSE MANUEL SOUSA COELHO (ADV(S) 0002- 70064575699 (CNJ: 142947-48.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CRISTIANE DOS SANTOS PINTO), RECORRIDO(A).
JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA
CRUZ DO SUL (26/51300001650) - A.B.M. , REPRESEN0023- 70064078652 (CNJ: 93243-66.2015.8.21.7000) - TADO POR SEUS GENITORES, M. S. M.E.L.B. (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - DIOGO DURIGON, FERNANDO PRITSCH WINCK,
CACHOEIRINHA (86/10900036930) - BANRISUL (ADV(S) EDUARDO JORGE MENDES), AGRAVANTE;
MIRIAM SEGATTI, FERNANDA FÜRST), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ELETROFORJA INDUSTRIA MECANICA S/A , FRAN- MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
CISCO REINALDO ASSMANN , SOLANGE PETERS
ASSMANN (ADV(S) DORVALINO TIZATTO, AIR PAULO
LUZ, VANDERLEI LUIS WILDNER, EDUARDO FACCIN, 0003- 70064575855 (CNJ: 142963-02.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
MARCIO LEANDRO WILDNER), RECORRIDO(A).
CIVEL - URUGUAIANA (37/11200009385) - FOZ DE
URUGUAIANA S.A. (ADV(S) EDUARDO VELO PEREI0024- 70064086192 (CNJ: 93997-08.2015.8.21.7000) - RA, BERNARDO BLASI PEREIRA), AGRAVANTE;
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA JAIRSON FERNADES CARABAJAL (ADV(S) AGUIDA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- FERNANDES), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE
GRE (1/51400081670) - W.L.G. , S. M. S.G. (ADV(S) URUGUAIANA (ADV(S) JORGE ANTONIO POUEY
0011- 70064579220 (CNJ: 143300-88.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201473455) - ALICE PRATI (ADV(S) ANDREIA REDLICH
JOAO DA ROSA), AGRAVANTE; TINTAS CORAL - AKZO
NOBEL LTDA. (ADV(S) WALLACE PEDROSO, ROBERTO
TRIGUEIRO FONTES, FELIPE PIEROZAN, RICARDO
DO NASCIMENTO, ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA),
AGRAVADO(A).
0012- 70064579980 (CNJ: 143376-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/11100018772) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; EDEMAR CARLOS ECKERT (ADV(S) MARCOS PANZENHAGEN),
AGRAVADO(A); MASSA FALIDA DE LUBRIOESTE - LUBRIFICANTES OESTE LTDA. (ADV(S) MARCELO
HENRIQUE HANAUER), INTERESSADO(A); IVANETE
LOURDES DALCIN TREVISAN , E OUTROS (ADV(S)
ARCIDES DE DAVID), INTERESSADO(A).
0013- 70064580178 (CNJ: 143395-21.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201624399) - ROGERIO BARBOSA , DUBLE EDITORIAL E JORNALISTICA
LTDA (ADV(S) HELIO FARACO DE AZEVEDO, LUCIA
JOBIM DE AZEVEDO, ALEXANDRE FIDALGO, MAURO
ROBERTO AZIZ), AGRAVANTE; FABIANA DOS SANTOS
KASPARY (ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN),
AGRAVADO(A).
0014- 70064580491 (CNJ: 143427-26.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601375053) - SUCESSAO
DE CARLOS SALERNO , E OUTROS (ADV(S) LAURO
JOSE NEVES DA FONTOURA), AGRAVANTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.547
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BRASIL- PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, CORRENTE; SERGIO PRESTES PEREIRA (ADV(S) VAL- RUBENICH , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CASTALDELLO), AGRAVANTE; JOLIM DAUENHEIMER
MATIAS FLACH, GIOVANA ZOTTIS, JOSUE HOFF DA DIR FLORISBAL JUNG), RECORRIDO(A).
SCHUQUEL (ADV(S) ALESSANDER DOS SANTOS
INTERESSADO(A).
COSTA), AGRAVADO(A).
ANTUNES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0004- 70063570303 (CNJ: 42408-74.2015.8.21.7000) - L 0016- 70061730362 (CNJ: 365599-12.2014.8.21.7000) 0015- 70064580749 (CNJ: 143452-39.2015.8.21.7000) - 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MAMANDATOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CRIMINAIS DE CERRO LARGO - CERRO LARGO (43/ RIA (27/10900074453) - CARITA DA JORNADA PEREIRA 0008- 70064502347 (CNJ: 135612-75.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/11202438386) - DAHMER E ADVOGADOS 289434) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MAR- (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RUBENICH NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
ASSOCIADOS SS LTDA. (ADV(S) PAULO LEOPOLDO COS ROGERIO BRACHT (ADV(S) BRUNA BACKES E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100053256) DAHMER, ANDREIA MINUZZI FACCIN, SIMONE SIMON, MEOTTI, MAURO ALTAIR MATTES), RECORRIDO(A).
SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INS- MAGDA BELLO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
FABIANO MINUZZI FACCIN), AGRAVANTE; SULRAFIA
TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN- SILVEIRA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) JOSE
INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO PIERRE PINTO DE BITENCOURT, GUSTAVO RODRIGO
(ADV(S) TARSO FERNANDO XAVIER, ANDRE CARDO- 0005- 70063628721 (CNJ: 48250-35.2015.8.21.7000) - LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE GOES NICOLADELI), AGRAVADO(A).
SO VASQUES, OTAVIO AUGUSTO XAVIER, VIVIANE DA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SILVA COELHO VASQUES, BERNARDO TORRES VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORXAVIER), AGRAVADO(A).
TO ALEGRE (1/1052330) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; GILNEI ANTONIO ROSSETO (ADV(S) 0017- 70064067606 (CNJ: 92138-54.2015.8.21.7000) - 0009- 70064503717 (CNJ: 135749-57.2015.8.21.7000) PEDRO NESTOR TREMEA, ALINE DE CARVALHO ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA - PALMEIRA DAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
0016- 70064580954 (CNJ: 143473-15.2015.8.21.7000) - BARBOZA TREMEA), RECORRIDO(A).
MISSOES (20/11000024909) - INSTITUTO NACIONAL DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300030047) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901442643) SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO, LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
JOSE DE MEDA PECK (ADV(S) WELLINGTON GABRIEL 0006- 70063660831 (CNJ: 51461-79.2015.8.21.7000) - L RODRIGO GEHLEN RAMOS), RECORRENTE; ROGE- AGRAVANTE; LUIZ DA ROSA GOMES (ADV(S)
ZUCHETTO BARROS, WELLINGTON PACHECO BAR- 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA RIO DE SOUZA BUENO (ADV(S) IVO JOSE PACHECO), HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
ROS, TIAGO GUBIANI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO RECORRIDO(A).
BELTRAME), AGRAVADO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA ALEGRE (1/545570) - MINISTERIO PUBLICO , RECORNEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, RENTE; MARCIO KOLLING CONSTANTE (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
ANELISE AHRENS HAAG, SIMONE OLIVEIRA, 0018- 70064118177 (CNJ: 97195-53.2015.8.21.7000) - L
MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES), 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA - GARIBALDI 0010- 70064513492 (CNJ: 136727-34.2015.8.21.7000) (51/21100004500) - MINISTERIO PUBLICO , RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
0017- 70064581176 (CNJ: 143495-73.2015.8.21.7000) TE; ESPEDITO BRIDI (ADV(S) CLAUDIA BROSINA), PASSO FUNDO (21/10900207684) - BANCO PANAMERIPREVIDENCIA PUBLICA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOCANO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE), AGRAVANTE;
RECORRIDO(A).
POLDO
(33/11000167291)
IVO
OSMAR 0007- 70063673636 (CNJ: 52741-85.2015.8.21.7000) ENEIAS DARCI GUBERT DE SOUZA (ADV(S) EMANUELE
KOCHENBORGER (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 3 VARA CRIMINAL FACCIN), AGRAVADO(A).
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEI- PELOTAS (22/21100084865) - MINISTERIO PUBLICO , PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RA, SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH), AGRAVANTE; RECORRENTE; ERICO RADMANN BANDEIRA (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO EDUARDO PEREIRA LEAL, JULIANO DA ROSA PASGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA SOS), RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARIANO LEAO, JOSE GUILHERME KLIEMANN),
DIRETORA.
AGRAVADO(A).
0011- 70062424122 (CNJ: 434975-85.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
0008- 70063698179 (CNJ: 55195-38.2015.8.21.7000) REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) (1/11302161238) - CENTRO ACADEMICO MAURICIO
VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO
0018- 70064582117 (CNJ: 143589-21.2015.8.21.7000) - SUL (10/887994) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENCARDOSO CAMC (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA FA- TE; ROBERTO GOULARTE (ADV(S) GERALDO ANDRE
STEFAN GUIMARAES EMERIM), EMBARGANTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE GATELLI), RECORRIDO(A).
DIRETORIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA PUCRS
(1/11201209707) - MILTON BEILER MARTINS (ADV(S)
(ADV(S) CLAUDETE AIRES SIMAS), EMBARGADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1988/15
HOMERO FERRUGEM MARTINS, MILTON PEDROSO
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MARTINS), 001. AGRAVANTE; DEPARTAMENTO MUNI- 0009- 70063979744 (CNJ: 83352-21.2015.8.21.7000) INTIMACOES
CIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (ADV(S) JOAO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
ELPIDIO DE ALMEIDA NETO, ADRIANA CARVALHO SILVA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SANTOS, JUSARA APARECIDA BRATZ), AGRAVADO(A). 11201430748) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
0012- 70064264500 (CNJ: 111828-69.2015.8.21.7000) AGRAVO REGIMENTAL
SUCESSOES - 1. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; PEDRO RAUPP ROCHA , E OUTROS 0001- 70064290091 (CNJ: 114387-96.2015.8.21.7000) - (63/ 11300032959) - ESPOLIO DE ELIDIA FERNANDES
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - HORIZONTINA CORREA TERRA , REPRESENTADO POR SEU INVEN0019- 70064583966 (CNJ: 143774-59.2015.8.21.7000) - FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
(104/11000004621) - OMINI S A CREDITO FINANCIA- TARIANTE, MAURICIO FONSECA DA SILVEIRA (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO MUNIZ MARIO LEAO MARQUES), EMBARGANTE; ESTADO DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201009864) REBELLO, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, 0010- 70063981211 (CNJ: 83499-47.2015.8.21.7000) - DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; GILMAR EMBARGADO(A); JOSE PEDRO TERRA (ADV(S) FLAVIO
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL SCHIVE (ADV(S) RUY NERI ROBALOS DA ROSA, GUILHERME CURCIO), INTERESSADO(A).
RA GIONEDIS, WALESKA REIS DA ROSA), AGRAVAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302815890) - GIANCARLO DE CARVALHO, FRANCIELI MONTEIRO), ... III- DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE
TE; SIMEAO ANTONIO SILVEIRA BRASIL (ADV(S) PIFFERO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. AGRAVADO(A).
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA (ADV(S) AIRTON CESAR FAVARIM), RECORRENTE; NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DESCONSTITUIR A DECISÃO LANÇADA NAS FOLHAS
BANRISUL (ADV(S) MARIELI PATTA STURMER, ROSSANA
DUTRA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
168-169 PARA QUE OUTRA DECISÃO DE
FRIDERICHS LUZZI, JOSE PIERRE PINTO DE
ADMISSIBILIDADE SEJA PROLATADA NO RECURSO
BITENCOURT, MIRIAM SEGATTI, CAMILO MANZONI 0002- 70064303480 (CNJ: 115726-90.2015.8.21.7000) - ESPECIAL.
0020- 70064584063 (CNJ: 143784-06.2015.8.21.7000) - FARIAS), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SUL (10/11200123182) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
ALEGRE (1/11202447601) - ZENO LUIZ FETTER BASSO
RECURSO ESPECIAL
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
(ADV(S) MONICA SARTORI SCARPARO, LUCIO SERSCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIO SARTORI SCARPARO), AGRAVANTE; SULAMERICA 0011- 70064021405 (CNJ: 87518-96.2015.8.21.7000) - GIGLIO MELO), AGRAVANTE; EDUARDO PALHANO 0013- 70061861027 (CNJ: 378665-59.2014.8.21.7000) CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTO- RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS BORGES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
NIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, (22/10500243698) - FORD LEASING SA ARRENDAMEN- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201133050) - CARMEM
TO MERCANTIL (ADV(S) ANIBAL PADAO PALMEIRA, ANA
MARIANE RODRIGUES MARY), AGRAVADO(A).
MARIA ROXO LOURENCO (ADV(S) CAROLINE
PAULA CAPITANI, JURANDIR MARISCAL, MARCELO
SEBASTIANY AMORIM), RECORRENTE; HELENA
TESHAINER CAVASSANI, FABIO GOES ACERBI), RE- 0003- 70064452931 (CNJ: 130671-82.2015.8.21.7000) - NICKELE SCHNEIDER (ADV(S) ANTONINHA DE OLIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CORRENTE; ALEXANDRE MINASI MEDEIROS (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL VEIRA BALSEMAO), RECORRIDO(A).
FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO, FELIPE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202115838) - CONSIDERANDO O ATENDIMENTO DO DESPACHO DE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ZAMPROGNA MATIELO), RECORRIDO(A).
202/202V.,
DEFIRO
O
PEDIDO
DE
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA FL.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRA- DESAPENSAMENTO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO E
DIRETORA.
VANTE; FERNANDO DIONIZIO MAESTRI GAVIAO ALI- REMESSA DA MESMA À ORIGEM.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
MENTOS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
0012- 70064042526 (CNJ: 89630-38.2015.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
0014- 70063956783 (CNJ: 81056-26.2015.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
11300922150) - ALINE CORREIA BELLEN LEITE (ADV(S) 0004- 70064466600 (CNJ: 132038-44.2015.8.21.7000) - - CAXIAS DO SUL (10/11200340647) - BANCO CSF S/A
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE;
MEDEIROS, FILIPE TROUILLER THOME), RECORREN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201614016) - JORGE LUIS FLORAVANTE VIEIRA DE MATOS (ADV(S) LARRI DOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1987/15
UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; BANCO ... PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INBRADESCO S/A (ADV(S) FLAVIA KATZ), AGRAVADO(A). SUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
RENTE SER INTIMADA PARA COMPLEMENTÁ-LO NO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0013- 70064086598 (CNJ: 94037-87.2015.8.21.7000) SEGUIR RELACIONADO(S):
PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O §
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB
- IJUI (16/11300041950) - TARCISIO MOURA MACUGLIA 0005- 70064479090 (CNJ: 133287-30.2015.8.21.7000) - PENA DE DESERÇÃO.
(ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, SOELI BOENO SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11100041435) RECURSO ESPECIAL
CAMARGO PAZ, BERENICE MARIA CLASSMANN), RE- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
0001- 70062890611 (CNJ: 481624-11.2014.8.21.7000) - L CORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FER- GERAIS S/A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, 0015- 70063989016 (CNJ: 84279-84.2015.8.21.7000) 8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 2. NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS), AGRAVANTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/ 20500036936) IVO SOARES FERREIRA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA RIO GRANDE (23/11200135487) - ABASTECEDORA DE
MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; FERNANDO
COMBUSTIVEIS ONGARATTO LTDA (ADV(S) JULIO
SILVA RODRIGUES), AGRAVADO(A).
ANTONIO FARINA FABRIS (ADV(S) MELINA PAIVA CO- 0014- 70064441017 (CNJ: 129479-17.2015.8.21.7000) - NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
CESAR GATTI VACCARO, PRISCILA MEDEIROS DA
RONEL), RECORRIDO(A); SANDRO LUIS BERTUOL ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES, FLAVIA MARIA REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11402284617) (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ 0006- 70064490402 (CNJ: 134418-40.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CASOTTI), RECORRIDO(A).
RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; EDESON PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- .... PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE
DARTORA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902168030) - JOSE EDUAR- INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORDO NEVES DA FONTOURA (ADV(S) MATEUS DE CAR- RENTE SER INTIMADA PARA COMPLEMENTÁ-LO NO
0002- 70063203640 (CNJ: 5742-74.2015.8.21.7000) - DI- RECORRIDO(A).
VALHO NEVES DA FONTOURA, DIOGO SCHENATTO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O §
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
IRION, FRANCINE ARNHOLDT IRION, PABLO 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB
- CANOAS (8/11200231070) - PAULO BARBOSA AGRASCHENATTO IRION), AGRAVANTE; CAIXA DE PENA DE DESERÇÃO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
DEM (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA, RAFAELA
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
FERRON DAVILA), RECORRENTE; LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANE- 0015- 70061730305 (CNJ: 365593-05.2014.8.21.7000) - BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
LLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RIA (27/11000080889) - CELSA AYRES KULMANN (ADV(S) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
MOREIRA), RECORRIDO(A).
SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RUBENICH E
0016- 70040521411 (CNJ: 639856-63.2010.8.21.7000) LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA
SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0003- 70063440481 (CNJ: 29426-28.2015.8.21.7000) - ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO 0007- 70064502248 (CNJ: 135602-31.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/10901221124) - UNIMED PORTO ALEGRE
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA - TAQUARA SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - POR- SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE (70/10800041394) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), 002. RECORRENTE;
TO ALEGRE (1/1081713) - MINISTERIO PUBLICO , RE- ROCKENBACH), RECORRIDO(A); SANDRA ERNESTINA ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CELINA PEREIRA DE LIMA (ADV(S) WANDERLEY PE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
REIRA DE ARRUDA JUNIOR, CASSIO FELIX JOBIM,
MARCO FELIX JOBIM, MAURO BLOISE MUNDSTOCK,
KLEBER RAMOS FELIX), 001. RECORRIDO(A).
I. EM COMPLEMENTAÇÃO AO DESPACHO DE FLS. 314/
318, TENDO SIDO DETERMINADO O SOBRESTAMENTO
DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, MISTER REFERIR
QUE, EM MOMENTO POSTERIOR, FOI TAMBÉM RECONHECIDA A REPERCUSSÃO GERAL, NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO N. 630.852/RS, DA SEGUINTE CONTROVÉRSIA: "APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO A
CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FIRMADO ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA" - TEMA 381 - STF.
II. AO DEPOIS, CONSTATO QUE, EM FACE
DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, FOI INTERPOSTO AGRAVO (ART. 544,
CPC).
III. ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O
SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
VINCULANDO-O AO PARADIGMA ARE 652.492/RS TEMA N. 123 - STF, DE FORMA A SER PROCESSADO
APÓS DEFINITIVO JULGAMENTO PELA CORTE SUPREMA.
AINDA, AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL, PARA CERTIFICAR ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO RECURSO DE
AGRAVO INTERPOSTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, E, NO CASO DE HAVER SIDO PROFERIDA
DECISÃO NO ALUDIDO AGRAVO, NESTES CERTIFICAR, INCLUSIVE PROCEDENDO À JUNTADA NESTES
AUTOS DAQUELA DECISÃO.
0017- 70042942110 (CNJ: 227005-23.2011.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001175230) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER), RECORRENTE;
DORIVAL GERALDO EIFERT (ADV(S) THEODORO RAABE
TSCHOEPKE), RECORRIDO(A).
I. EM COMPLEMENTAÇÃO AO DESPACHO DE FLS. 175/
176, TENDO SIDO DETERMINADO O SOBRESTAMENTO
DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, MISTER REFERIR
QUE, EM MOMENTO POSTERIOR, FOI TAMBÉM RECONHECIDA A REPERCUSSÃO GERAL, NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO N. 630.852/RS, DA SEGUINTE CONTROVÉRSIA: "APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO A
CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FIRMADO ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA" - TEMA 381 - STF.
II. AO DEPOIS, CONSTATO QUE, EM FACE
DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, FOI INTERPOSTO AGRAVO (ART. 544,
CPC), CONSOANTE TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 178.
III. ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O
SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
VINCULANDO-O AO PARADIGMA ARE 652.492/RS TEMA N. 123 - STF, DE FORMA A SER PROCESSADO
APÓS DEFINITIVO JULGAMENTO PELA CORTE SUPREMA.
AINDA, AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL, PARA CERTIFICAR ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO RECURSO DE
AGRAVO INTERPOSTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, E, NO CASO DE HAVER SIDO PROFERIDA
DECISÃO NO ALUDIDO AGRAVO, NESTES CERTIFICAR, INCLUSIVE PROCEDENDO À JUNTADA NESTES
AUTOS DAQUELA DECISÃO.
0018- 70053542577 (CNJ: 78884-82.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/
11200013073) - MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO (ADV(S) AIRTON GRUNDEMANN), RECORRENTE; ODAIR JOSE DUARTE VIEIRA (ADV(S) JOSE JAIR
MARTINS DOS SANTOS), RECORRIDO(A); UNIMED
MISSOES (ADV(S) JOAO BEUTER, MARIA HELENA
KUPHAL BEUTER), INTERESSADO(A).
3. ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS RECURSOS
ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TERESINHA BORGHETTI DA ROSA GOSMANN , DE- MEDEIROS BOTTA, MARCIA LUNARDI FLORES),
FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE BEN- RECORRIDO(A).
TO GONCALVES (ADV(S) LUIS CESAR DA SILVA GUIOT),
RECORRIDO(A).
0003- 70063785885 (CNJ: 63966-05.2015.8.21.7000) NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11000136584) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, MIRIAM
MEDIDAS CAUTELARES
LISIANE SCHUANTES RODRIGUES, EMERSON
0022- 70064494453 (CNJ: 134823-76.2015.8.21.7000) - NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVICRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 DADE), RECORRENTE; OTAVIO JOSE TESSARO E CIA
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - POR- LTDA (ADV(S) SIDNEY TICIANI, ANA MARISA NADAL
TO ALEGRE (1/56057) - JEFERSON AMARAL (ADV(S) BROCK), RECORRIDO(A).
CYRIO LEONARDO MOOJEN), REQUERENTE;
MINISTERIO PUBLICO , REQUERIDO(A).
... ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR, ATRIBUIN- 0004- 70063900179 (CNJ: 75395-66.2015.8.21.7000) DO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSOS ESPECIAL ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
Nº 70063626303 INTERPOSTO PELO REQUENTE NOS 11200056308) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
AUTOS D O AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N° INVESTIMENTO S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ADRIANO TEIXEIRA
70062102728.
SEVERO (ADV(S) JOCIANE DE PAULA), RECORRIDO(A).
0020- 70061438461 (CNJ: 336409-04.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.JUIZADO ESPECIAL
CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/31000248661) BREP DHZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
RECORRENTE; FERNANDO SCOPEL THOMAZ (ADV(S)
DANIEL USTARROZ), 100. RECORRIDO(A).
.. IV. NESSE CONTEXTO, DEVE A PARTE INSURGENTE
SER INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS ESTADUAIS E DO PREPARO AO STF NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2°
DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB
PENA DE DESERÇÃO.
0023- 70064491087 (CNJ: 134486-87.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/21300093710) - CINTIA DUARTE
SILVA (ADV(S) JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO), REQUERENTE; MINISTERIO PUBLICO , REQUERIDO(A).
INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.
0005- 70063913362 (CNJ: 76714-69.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200002128) - MANOEL DA SILVA
LOPES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
CAUTELAR INOMINADA
0024- 70062891619 (CNJ: 481724-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 24338217.2011.8.21.0001) OI S A (ADV(S) ANATEREZA
PALHARES BASILIO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA, GUILHERME TORRES MOREIRA), REQUERENTE; MINISTERIO PUBLICO , REQUERIDO(A);
INTERNET GROUP DO BRASIL S/A (ADV(S) ANATEREZA
PALHARES BASILIO, CIRA HELENA PARSO DA CRUZ
GUIDO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA,
GUILHERME TORRES MOREIRA), INTERESSADO(A).
... INDEFIRO A LIMINAR.
0006- 70063943849 (CNJ: 79762-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11200039616) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; TRANSPORTES J. A.O. LTDA (ADV(S) ROBERTO DIAS PEREIRA,
LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO),
RECORRIDO(A).
0007- 70063958938 (CNJ: 81271-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAPAO
DA CANOA (141/11000029120) - MARIA ELIZETE DE
SOUZA (ADV(S) LORENZO ALBERTO PAULO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
0025- 70064393218 (CNJ: 124699-34.2015.8.21.7000) - MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, PRISCILA GEZISKI),
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101315157) FRIGORIFICO FAMILE S/A (ADV(S) INA ELISA DA SILVA), REQUERENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0008- 70063958979 (CNJ: 81275-39.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), REQUERIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL INDEFIRO A LIMINAR.
NOVO HAMBURGO (19/11200051049) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
GONCALVES), RECORRENTE; KARLA VIVIANI SILVA
KNORR VELHO , SERGIO ROBERTO KNORR VELHO
0026- 70054958442 (CNJ: 220471-92.2013.8.21.7000) - (ADV(S) JACSON ROSSANO ASCONAVIETA BORBA),
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000255744) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; 0009- 70063960405 (CNJ: 81418-28.2015.8.21.7000) ELIO OSWINO LAUFFER (ADV(S) FABIO LUIZ MAIA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI BARBOSA, ISADORA COSTA MORAES, FERNANDO PORTO ALEGRE (1/11302842103) - BANCO SANTANDER
RUBIN), AGRAVADO(A).
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORINDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RENTE; KELLEN ALEIXA OLIVEIRA DOS SANTOS
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA), RECORRIDO(A).
0027- 70056561624 (CNJ: 380789-49.2013.8.21.7000) LOCACAO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001199007) - LEANDRO DA SILVA 0010- 70063976401 (CNJ: 83018-84.2015.8.21.7000) ZARPELON , E OUTROS (ADV(S) PAULO CELSO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SAMPAIO MENEZES), AGRAVANTE; ALAYDE CRIVELLA SUL (10/11200377338) - OSVALDO DE VARGAS DA SILVA
CAPUTO (ADV(S) EDUARDO KUCKER ZAFFARI), (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
AGRAVADO(A).
FIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS,
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1989/15
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70037989506 (CNJ: 386665-87.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800195241) BANRISUL (ADV(S) ROBERTO PACHECO TAPIA,
SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA, SANDRO PACHECO
DA SILVA, ERNANI CESAR DE FREITAS JUNIOR), RECORRENTE; JOAO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS
(ADV(S) RODRIGO GERMANO ULZEFER, CARLOS
EDUARDO DA SILVA FERREIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70063678569 (CNJ: 53234-62.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11102441830) - NEU0021- 70063971485 (CNJ: 82526-92.2015.8.21.7000) - SA DOS SANTOS CABRAL (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- BENTO GONCALVES (5/11200081567) - MARIA CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUCIANA
PETICAO
11
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; IRACY GORREIS BUBOLZ (ADV(S) PAULO SERGIO
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1991/15
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NO(S)
MEDIDAS CAUTELARES
RECURSO EXTRAORDINARIO
0019- 70051960615 (CNJ: 502660-80.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA JUDICIAL CANGUCU (42/11000002127) - SUCESSAO DE VITOR
HUGO RIBEIRO FONSECA , REPRESENTADA PELOS
SUCESSORES, ROGER STRZYALSKI FONSECA CECILIA STRZYALSKI FONSECA, VICTOR STRZYALSKI FONSECA (ADV(S) GUILHERME NEVES PIEGAS, MANUELA
DIAS DA CUNHA, BERENICE RIBEIRO DIAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO LOBO COSTA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO,
BEM COMO O TEOR DE ART. 1060, INCISO I, DO CPC,
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 211 A FIM DE HABILITAR
OS SUCESSORES ARROLADOS NESSE DOCUMENTO
PARA FIGURAREM NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA.
Edição Nº 5.547 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061597266 (CNJ: 352289-36.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000145930) CLOVIS ANTONIO ROSSATO (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0002- 70063264204 (CNJ: 11798-26.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300002762) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ERNESTO POLO , E OUTROS (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER, MARILENE BOMBARDELLI CERESER),
RECORRIDO(A).
0003- 70063669477 (CNJ: 52325-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203138955) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LOCI MARIA LOPES
CORREA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
SABRINA OLIVEIRA DA SILVA, JULIANA CHUNG),
RECORRIDO(A).
0004- 70064047509 (CNJ: 90128-37.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - IGREJINHA (142/11200005280) CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRENTE; LIDIA DITRICH MACEDO (ADV(S) JANETE
LEIVAS, MIRIANE DICHETI GUARISE RAMIRES),
RECORRIDO(A); COHAB (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CAMILA BOABAID SOBROSA),
INTERESSADO(A).
0005- 70064065808 (CNJ: 91958-38.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302224132) - ROSEMARA
SOUZA COITINHO DA SILVA (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE, RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE;
BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM
DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
FILIPPELLI, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL,
FERNANDA DAL PONT GIORA), RECORRIDO(A).
0006- 70064067507 (CNJ: 92128-10.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302490878) - DORIS
HEIDRICH (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE, RICHELI
ELIZA BELLE), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS
S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CAS0011- 70063979538 (CNJ: 83331-45.2015.8.21.7000) - TRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11000159584) - ORIVALDO ALVES DE 0007- 70064067523 (CNJ: 92130-77.2015.8.21.7000) FIGUEIREDO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECOR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENRENTE; BANCO CACIQUE S A (ADV(S) SIGISFREDO TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302504445) - LUIZ LONGO
HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), (ADV(S) CASSIO VIEGAS DE OLIVEIRA, ROGER MAURICIO BELLE), RECORRENTE; SERASA S/ A. (ADV(S)
RECORRIDO(A).
LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRIDO(A).
0012- 70064001175 (CNJ: 85495-80.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEO- 0008- 70064103161 (CNJ: 95694-64.2015.8.21.7000) POLDO (33/11200195485) - JAIR LUIZ HERZER (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) 11202001239) - JOAO CARLOS LEHNEN (ADV(S) MARFLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ, CRISTIANE CO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, LETICIA MORAES
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
BIEHL, EVA ROSILENE DA SILVEIRA), RECORRENTE;
SERASA S.A. (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0013- 70064013105 (CNJ: 86688-33.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBURGO (19/11200174787) - DERCI LUIZ DOS SANTOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
DIRETORA.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
0014- 70064022874 (CNJ: 87665-25.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802158858) - GERONIMO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ARCANJO DE CASTRO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE; CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENNOTA DE EXPEDIENTE N. 1992/15
TO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO ROBERTO VIGNA),
RECORRIDO(A).
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
0015- 70064087133 (CNJ: 94091-53.2015.8.21.7000) - PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
SANTA CRUZ DO SUL (26/11300043206) - BANCO DO PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARBRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, TE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
12
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.547
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO GABRIEL RODRIGUES GARCIA, MELINA VELHO DE
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S) AGUIAR), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) ALEX
SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN),
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0001- 70062891353 (CNJ: 481698-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11300078930) - CARLOS ALBERTO
GASPAR HENAUT , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0002- 70061857827 (CNJ: 378345-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202134573) LUIZ CARLOS LEVANDOSKI (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
0002- 70063922751 (CNJ: 77653-49.2015.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
GRAVATAI (15/11400081671) - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL (ADV(S) SERGIO
SCHULZE), RECORRENTE; SARA REGINA SOUZA DA 0003- 70063231294 (CNJ: 8507-18.2015.8.21.7000) SILVA (ADV(S) LEONEL ANDRE CORREA LIMA ALVIM), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
RECORRIDO(A).
(36/11000042102) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES
0003- 70064000672 (CNJ: 85445-54.2015.8.21.7000) - FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES, PAULO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/ CESAR ROSA GOES), RECORRENTE; ALCEMAR
11400016439) - BANCO J. SAFRA S.A (ADV(S) FABIO FERREIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECOR- GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A); ANTORENTE; ROSANA M. BROCHIER ME (ADV(S) JULIANA NIO FERREIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
CRISTINA MARTINS DA SILVA, EDIANA KELLE GABRIEL DINIZ DA COSTA), INTERESSADO(A).
SORGETZ), RECORRIDO(A).
0004- 70064000763 (CNJ: 85454-16.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11400058617) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN), RECORRENTE; CAMILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0005- 70064024003 (CNJ: 87778-76.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11400034589) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
GIOVANA BLOISE SANTAROSA), RECORRENTE; RUTE
MARINES SCHNEIDER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A).
0004- 70063496640 (CNJ: 35042-81.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10700003331) - BRASIL
VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, SISLAINE ROSSA
SIMONETTO, LEONARDO LOUZADA LENCE, THIAGO
DA ROSA GABBARDO, MARCOS JOSE GREGORY
ZIMMERMANN), RECORRENTE; MARIANA VAGLIATTI
(ADV(S) ANA MERI PAGOT), RECORRENTE/RECORRIDO; AMAURI MARCOS DENDENA (ADV(S) ADROALDO
DAL MASS, LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, WAGNER
DALLA VALLE), RECORRIDO(A); ISABEL DOS SANTOS
, ALVARO CAMARGO CARVALHO (ADV(S) SELVINO VALENTIM SEGAT, CLECI LOVATTO TEFILI, RODRIGO
TRAMONTINA SEGAT, GUILHERME TRAMONTINA
SEGAT), RECORRIDO(A).
0005- 70063576557 (CNJ: 43033-11.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A HONRA - 1. VARA CRIMINAL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21200723617) SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JR (ADV(S)
MARCUS VINICIUS BOSCHI, JOSE ANTONIO
PAGANELLA BOSCHI, RAQUEL SOUZA DA LUZ BOSCHI),
RECORRENTE; NORBERTO BARUFFALDI (ADV(S)
GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA, HELLA ISIS
GOTTSCHEFSKY, JOSIANI ESTEVES MARTINS),
RECORRIDO(A);
MINISTERIO
PUBLICO
,
0007- 70064384266 (CNJ: 123804-73.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11400082602) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA 0006- 70063765473 (CNJ: 61925-65.2015.8.21.7000) PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; MARCOS RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA
ROGERIO DA SILVA VAZ , SEM REPRESENTAÇÃO NOS CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11100015276) - BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS (ADV(S) MARCO AUAUTOS RECORRIDO(A).
RELIO MELLO MOREIRA, MARIANE RODRIGUES MARY,
0008- 70064410319 (CNJ: 126409-89.2015.8.21.7000) - CARLOS EDUARDO ZANETTINI), RECORRENTE; CARALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA LOS HENRIQUE OLIVEIRA , GISLAINE ALVES CARNEIDO SUL (35/11400084922) - ROSANE DOS SANTOS DE RO (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO FERREIRA
SOUZA (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), FISCHER, JULIANO DO COUTO RAMPELOTTO,
RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO RAMONIA SCHMIDT), RECORRIDO(A); CTIL LOGISTICA
S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LTDA (ADV(S) FRANCISCO ROSITO, GUILHERME
GABECH DE MELO), RECORRIDO(A); DILSON
RECORRIDO(A).
CAMARGO (ADV(S) MARCO ANTONIO BORBA, GUI0009- 70064419708 (CNJ: 127348-69.2015.8.21.7000) - LHERME VALENTINI, CACIUS ALBERTO SCHUH, ANA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - PAULA MEDINA KONZEN, ALEXANDRE LUIS
CACHOEIRINHA (86/11400060466) - BANCO ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
ADRIANA COSTACURTA VIEIRA , SEM REPRESENTA- 0007- 70063920011 (CNJ: 77379-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303008158) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
FLORES VIEIRA, MARCIA DE SOUSA GOMES,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; TOMAZ
0010- 70063960330 (CNJ: 81411-36.2015.8.21.7000) - OLIVEIRA ALMEIDA , NELSON FERREIRA (ADV(S) NELRESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- SON FERREIRA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400720045) - FACEBOOK
SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (ADV(S) CELSO
DE FARIA MONTEIRO, LUIZ VIRGILIO PIMENTA P 0008- 70063935837 (CNJ: 78961-23.2015.8.21.7000) MENENTE, PATRICIA HELENA MARTA), RECORRENTE; SEGUROS - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/
AMANDA KNORST (ADV(S) ADRIANO DA VEIGA 11200013073) - MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMMEDEIROS), RECORRIDO(A); BRUNA RODRIGUES BRO (ADV(S) ROBERTO CHIELE, GLADIMIR CHIELE,
VAZQUEZ BARREIRA , INTERESSADO(A); RAFAEL FABIANO BARRETO DA SILVA, ALEX SAUSEN, AIRTON
HICKMANN , INTERESSADO(A); NELSINHO PENEDO GRUNDEMANN), RECORRENTE; ODAIR JOSE DUARTE
BARROS NETO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS VIEIRA (ADV(S) JOSE JAIR MARTINS DOS SANTOS),
RECORRIDO(A); UNIMED MISSOES RS - COOP MEDIINTERESSADO(A).
CA LTDA (ADV(S) JOAO BEUTER, MARIA HELENA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- KUPHAL BEUTER), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0006- 70064066285 (CNJ: 92006-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11302734491) MULTIPLUS CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ITAMARA
DUARTE STOCKINGER, FRANCISCO ANTONIO DE
OLIVEIRA STOCKINGER, FRANCISCO TIAGO DUARTE
STOCKINGER), RECORRENTE; LUIZ CARLOS ARAUJO SCHMITT (ADV(S) ALEXANDRE MOREIRA),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
0009- 70063944425 (CNJ: 79820-39.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11200015946) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; LUIZ FELIPE MORELLO (ADV(S) MARCIA
ESTER CASTRO PILGER), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70063960439 (CNJ: 81421-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11000054925) - BANCO SANTANDER BRANEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; LUCIANE CUNHA DA SILVA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) AMANDA MEYER ORO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1993/15
RECURSO ESPECIAL
0011- 70063999007 (CNJ: 85278-37.2015.8.21.7000) - DI0001- 70061232872 (CNJ: 315850-26.2014.8.21.7000) - REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301462757) ALEGRE (1/11300146240) - CRAIG GARY STONE (ADV(S) FUNDAPLUB FUNDACAO APLUB DE CREDITO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART, GLEIBER BARBOSA PIEGAS, MICHELI ROCHA ZANOTI, NIVIO JUNIOR
LEWIS DELGADO, LUCAS BAULER FACINI), RECORRENTE; GLAUCIA XAVIER BENGERT (ADV(S)
FERNANDA XAVIER BENGERT), RECORRIDO(A).
FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA), RECORRENTE; ANTONIO ROBERTO BICA LUPE (ADV(S) JOSCELIA
BERNHARDT CARVALHO, PEDRO DILNEI DA ROSA
CARVALHO, CAROLINE BERNHARDT CARVALHO),
RECORRIDO(A).
0012- 70063999155 (CNJ: 85293-06.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202036830) - TELMO BORBA MAGADAN
(ADV(S) LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA, CASSIANO
DE FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRENTE;
GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE
SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, DANIEL
DA SILVA TORINO), RECORRIDO(A).
0024- 70063860878 (CNJ: 71465-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102549054) ORLANDO
DENDENA
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0013- 70064018054 (CNJ: 87183-77.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 10200083072) - NEUSA DOTTA WATANABI
(ADV(S) ROGERIO GUIMARAES OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO GMAC S A (ADV(S) ADEMIR FERNANDES GONCALVES, SUZI DALPASQUALE FERNANDES
GONCALVES, GUSTAVO ROCHA FERNANDES
GONCALVES, DIEGO ALVES CRUZ), RECORRIDO(A).
0014- 70064021595 (CNJ: 87537-05.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
ALEGRE (1/11200185006) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA,
FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; MANOEL
SALVADOR CORREA DA SILVA , VALERIA LOPES DA
SILVA (ADV(S) PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, NILMARA ALMADA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0015- 70064050008 (CNJ: 90378-70.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302175859) - DOMINGUES ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) ADALBERTO PACHECO
DOMINGUES, MATHEUS BONENBERGER DOMINGUES),
RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRIDO(A).
0025- 70063881411 (CNJ: 73519-76.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.JUIZADO ESPECIAL
CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/31400064010) LEONARDO LUIS BERSAGUI (ADV(S) CAROLINA
FERREIRA DE SOUZA NOLL), RECORRENTE; SIMON
E SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
0026- 70063975395 (CNJ: 82917-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - MARAU (109/ 30800009383)
- VANDERLEI GRAEPIN (ADV(S) JUAREZ CARLOS
MARIN, MARCO ANTONIO GARCIA, GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR,
PABLO GILNEI SIMOR), 100. RECORRENTE; JUIZ DE
DIREITO DO JEC DE MARAU , 002. RECORRIDO(A);
ESPOLIO DE ALBERI DA COSTA (ADV(S) KARLA
GAVIOLI), 300. INTERESSADO(A).
0027- 70064334857 (CNJ: 118863-80.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/31100025433)
- BRAUNILDA BERGMANN (ADV(S) EDUARDO
BORDIGNON), 100. RECORRENTE; REGINA RIBEIRO
(ADV(S) DIEGO NESS CELIS), 200. RECORRIDO(A);
VICTOR ARAUJO FAGUNDES , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0016- 70064050644 (CNJ: 90442-80.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(141/10500124329) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VERONICA DA SILVA BRAMBILLA, TATIANA DAL RI,
DIRETORA.
LEANDRO MENUZZI FERNANDES), RECORRENTE;
SUCESSAO DE LIRIO FAUTH , SEM REPRESENTAÇÃO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0017- 70064069511 (CNJ: 92329-02.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11102621723) - STEPHANIE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1994/15
CORREA CARDOSO (ADV(S) LYNSEY BIAZZETTO DE
ASSIS, RODRIGO VIDOR DE ASSIS), RECORRENTE;
CONSTRUTORA BALDASSO LTDA (ADV(S) OTAVIO NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
BORSA ANTONELLO, ALEXANDRE ALBERTO WERLANG PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0018- 70064077050 (CNJ: 93083-41.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11200039331) - ESPOLIO DE MILTON PEDRO ROSSINI
(ADV(S) IVONE MASSOLA, ELENICE MASSOLA), RECORRENTE; SIRLEI RODRIGUES SARTORI (ADV(S)
RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, MARTHA CELINA DO
COUTO GOYA, GISLAINE MICHELON), RECORRIDO(A).
0001- 70063038608 (CNJ: 496423-59.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10500270870) - MADEF SA INDUSTRIA E COMERCIO
(ADV(S) CARLOS STECHMAN COSTA, EDUARDO
KUCKER ZAFFARI, GERALDO LUIS MARCHIONATTI
BROCH), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS
(ADV(S) PEDRO IVAN DOS SANTOS VIEGAS, ADRIANA
DEL CUETO CORNELIUS, PATRICIA DE SOUZA LEAN0019- 70064081714 (CNJ: 93549-35.2015.8.21.7000) - DRO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10500417483) - VILSON FARIAS (ADV(S)
ANGELA DA SILVA TAVARES, ALESSANDRA GUTERRES 0002- 70063690739 (CNJ: 54451-43.2015.8.21.7000) DOS SANTOS VALERIO, CAMILA CARVALHO DA ROSA), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA RECORRENTE; FABIO ZLUHAM BIZARRO (ADV(S) TRES DE MAIO (74/11200018158) - ADEMAR
VINICIUS FERREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
KRUMMENAUER (ADV(S) CLAUDIO LUIS RORATO,
TIAGO ROSSI RODRIGUES), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
0020- 70064103187 (CNJ: 95696-34.2015.8.21.7000) - HELTON LAMB, PRISCILA TAHISA KRAUSE),
LOCACAO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11302685644) - ALDA PAULINA SELBACH
BARRETO BORGES (ADV(S) MARCOS VINICIUS NAPOLI
RESCHKE, KARINA AVOZANI DALMOLIN, DAGLIA 0003- 70063749394 (CNJ: 60317-32.2015.8.21.7000) SANTIS DOS SANTOS), RECORRENTE; WILSON SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
ROBERTO DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCELO DE OLIVEI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102671240) RA SA, FELIPE SAMPAIO CORREA DA SILVA, GABRIEL CLAUDIA BEATRIZ PEREIRA BORGES (ADV(S) MAURICORREA DA SILVA), RECORRIDO(A).
CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
0021- 70064423528 (CNJ: 127730-62.2015.8.21.7000) - KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN), 002.
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 13.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200244681) - CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS
(ADV(S) JATYR RANZOLIN JUNIOR, JEAN PAULO 0004- 70063792725 (CNJ: 64650-27.2015.8.21.7000) ZAMBRA), RECORRENTE; DIEIME DORNELES NUNES PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400695768) - SILVIO FERNANDO SEFERIN (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDINARIO
COMPANHIA ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAO
ENERGIA ELETRICA - CEEE/GT (ADV(S) KARINA
0022- 70056299027 (CNJ: 354529-32.2013.8.21.7000) - BIANCHESSI NARDIN), RECORRIDO(A); FUNDACAO
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
DA PUBLICA - FARROUPILHA (48/31200016183) - PATRIZIA DA CUNHA MELLO FRANCO ARONNE, IARA
MUNICIPIO DE FARROUPILHA (ADV(S) FERNANDA BERNARDETE
NARDI,
DANUZA
DAUDT),
SILVESTRIN), RECORRENTE; LUCIANA MARIA ZATTI RECORRIDO(A).
ROTH
(ADV(S)
GUILHERME
BARTELLI
FRANCISQUETTI), RECORRIDO(A).
0005- 70063818538 (CNJ: 67231-15.2015.8.21.7000) MANDATOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0023- 70063840359 (CNJ: 69413-71.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11001568851) - ALBERTINA MIRANDA DA
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE SILVA (ADV(S) NEWTON RIBAS MARTINS), RECORREN(23/10900087592) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) TE; SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS SC (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE), RECORRIDO(A); SMARJA - SOCIEDADE DE MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI
LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, RODRIGO
SPIGOLON MONTANO), RECORRIDO(A); CURI ADMINISTRADORA DE CREDITOS TRIBUTARIOS LTDA
(ADV(S) VALTRICIA BERTINATO, MATEUS FETTER DE
ALMEIDA, GABRIELI KURZ PERES), INTERESSADO(A);
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
SOBREMONTE LTDA (ADV(S) VALTRICIA BERTINATO,
RAFAEL KURZ PERES, MATEUS FETTER DE ALMEIDA),
INTERESSADO(A).
0006- 70063845341 (CNJ: 69912-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900196513) - CLAUDIA SABRINA
SPINDLER (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, LINDOLFO RYUITCHI FUJITA, GABRIEL PITHAN
DAUDT, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
RECORRIDO(A).
0007- 70063868376 (CNJ: 72215-42.2015.8.21.7000) SERVIDAO DE ELETRODUTO - VARA - SANANDUVA
(120/ 11200002423) - JOAO DEVENS (ADV(S) SOMER
IDEA, LEIDI CARLA PICOLOTTO IDEA), RECORRENTE;
RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA, VALESKA HARTEMINK RIBEIRO),
RECORRIDO(A).
0008- 70063884472 (CNJ: 73825-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503133667) PAULO GUIONE DOS SANTOS RODRIGUES (ADV(S)
VERA MAIA PINTO, ROGERIO MAIA PINTO, ERACY
LAFUENTE PEREIRA, JOSE ONOFRE SAIKOSKI DA
CUNHA, CRISTIANE MAIA PINTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70063903959 (CNJ: 75773-22.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11200121236) - CONDOMINIO
EDIFICIO BURGOS (ADV(S) CASSIO ROCHA HEREDIA,
ROBERTO LUIS HUPFER), RECORRENTE; SEMAESERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (ADV(S)
CATARINA CORETTI THOME, ALEXANDRE TAKEO SATO,
EDUARDO MATTE DE CAMPOS, DANILO DOS SANTOS
MELLO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.547 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015
TUCUNDUVA (153/10600005184) - COOPERATIVA MISTA GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE
TUCUNDUVA LTDA (ADV(S) TELMO MIRANDA DA LUZ, MARCANTE
FERNANDO PELLENZ, EUGENIA MAZZARDO), RECOR- ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
RENTE; ANDRE ZAVASKI (ADV(S) ALBERTO JOSE
NEDEL), RECORRIDO(A).
0028- 70060677598 (CNJ: 260322-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0017- 70064041791 (CNJ: 89557-66.2015.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300244211) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FABRINE DE JESUS LEMOS (ADV(S) JACSON SIMON,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200918941) - TIAGO SANGIOGO), 001. RECORRENTE; ESTADO DO
ROSELENE TERRES CORLETA (ADV(S) CAMILA MEN- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, 0029- 70060677614 (CNJ: 260324-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300244530) MARIA CECILIA ARRUDA MONIZ (ADV(S) JACSON
0018- 70064420227 (CNJ: 127400-65.2015.8.21.7000) - SIMON, TIAGO SANGIOGO), 001. RECORRENTE; ESTAACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
(36/11100017185) - GREICE FATIMA OTTONI PERTILE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
(ADV(S) MARIVONE HARDT BETIOLLO, JANE LUCIA 002. RECORRIDO(A).
WILHELM BERWANGER), RECORRENTE; INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) ANA PAULA
CAVICHIOLI, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MIL- 0030- 70063960744 (CNJ: 81452-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
TON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102351629) NAOMI WEIRICH FISCHER (ADV(S) MAURICIO
0019- 70064480429 (CNJ: 133420-72.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11303506824) - GR VALENTE COMERCIO DE ALIMEN- (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
TOS LTDA (ADV(S) ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO, ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
TEREZINHA MONTEIRO FERNANDES, GILBERTO RECORRIDO(A).
HOFMEISTER DE SA E SOUZA), RECORRENTE; BANCA DA IRIA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (ADV(S)
ELIANE MARISTEL CASTRO MAGALHAES SCHWANCK
DE BITTENCOURT), RECORRIDO(A).
0031- 70064000680 (CNJ: 85446-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101717441) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DEBORA CARINE PAGEL (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0020- 70024824112 (CNJ: 48286-24.2008.8.21.7000) - MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
10700012026) - BANCO DIBENS S/A (ADV(S) MARIANE ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA RECORRIDO(A).
CORREA), RECORRENTE; JOSE FERREIRA
BITTENCOURT (ADV(S) ANGELA MARIA CARDOSO
GARATE), RECORRIDO(A).
0032- 70064017395 (CNJ: 87117-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0021- 70061656070 (CNJ: 358170-91.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102092330) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO FATIMA ROSANE DUTRA MACHADO (ADV(S) MAURICENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 116667- CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
90.2012.8.21.0001) IBICUI ALIMENTOS (ADV(S) LUCIANO RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
BRANDAO VIEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), ERIG WEILLER, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER,
RECORRIDO(A).
RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
0010- 70063919724 (CNJ: 77350-35.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINARIO
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA PALMARES DO SUL (151/11000013335) - POSTO MORAES
LTDA (ADV(S) TALES CAMPOS BOEIRA), RECORREN- 0022- 70059975441 (CNJ: 190107-06.2014.8.21.7000) TE; MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200523887) VALDECI DA SILVA LOPES), RECORRIDO(A).
DEBORA GRACE BRUM ROSA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0011- 70063924815 (CNJ: 77859-63.2015.8.21.7000) - DI- DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAUREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS LO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), 002.
IRMAOS (145/11100009194) - AES SUL DISTRIBUIDORA RECORRIDO(A).
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE VICENTE
FILIPPON SIECZKOWSKI, RODRIGO MUSSOI
MOREIRA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , 0023- 70059975466 (CNJ: 190109-73.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300293328) LUCIA HELENA ETCHEGARAY CORREA , SIMONE
0012- 70063926547 (CNJ: 78032-87.2015.8.21.7000) - GEHLEN (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOL- 020. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DO (33/11200162030) - FRANCISCO ASSIS STURMER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
(ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG, JONATAS DIAS SO- PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRIDO(A).
ARES, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) JOAO
FELIPE MOREIRA, DANIEL PEREIRA LOPES, DENISE 0024- 70059975490 (CNJ: 190112-28.2014.8.21.7000) TIECHER JAGER, CLAIRTON DA SILVEIRA, RAFAEL SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FADE ARAUJO LIMA DIAS, ANA LUISA PIZZOCCARO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300256805) DARLEI LUIZ BOPSIN , JANETE DA ROSA MAGALHAES
COLLUCCI), RECORRIDO(A).
, RENATA ARAUJO BRAGA SILVEIRA (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), 005. RECORRENTE; ESTA0013- 70063999056 (CNJ: 85283-59.2015.8.21.7000) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
- BAGE (4/11200099516) - EMILIO BARBOSA TEIXEIRA 006. RECORRIDO(A).
(ADV(S) ARTUR RENATO DE CAMPOS RODRIGUES,
TIAGO DE GODOY RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - 0025- 70059975532 (CNJ: 190116-65.2014.8.21.7000) BANRISUL (ADV(S) WALDO PEREIRA FILHO, CARLA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300033571) VIEIRA MADEIRA), RECORRIDO(A).
MARCOS ANDRE ARNOLD (ADV(S) DENISE
BALLARDIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0014- 70064003346 (CNJ: 85712-26.2015.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULOCACAO - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), 002.
ALEGRE (1/10702164147) - HEBER OLIVEIRA (ADV(S) RECORRIDO(A).
GUILHERME LUNELLI DAMIAN, SAMUEL AGUIAR DA
CUNHA), RECORRENTE; SUCESSAO DE SULMIRA
BERG (ADV(S) AIRTON PAESI, ANTONIO CARLOS 0026- 70060240710 (CNJ: 216634-92.2014.8.21.7000) VEDOY, EVERTON DE CONTO PAESI), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300199348) REJANE SOUZA DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON,
0015- 70064019920 (CNJ: 87370-85.2015.8.21.7000) - TIAGO SANGIOGO), 004. RECORRENTE; ESTADO DO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103583400) - MARCANTE
LISIANE GOULART NUNES (ADV(S) CAMILA MENDES ROCKENBACH), 006. RECORRIDO(A); GERALDO
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CAR- BRIGANTE MIRANDA , E OUTROS (ADV(S) JACSON
LOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; SIMON, TIAGO SANGIOGO), INTERESSADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
0027- 70060677549 (CNJ: 260317-82.2014.8.21.7000) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300280480) 0016- 70064035934 (CNJ: 88971-29.2015.8.21.7000) - INES BAIERLE (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANGIOGO), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
13
MACHADO), RECORRENTE; IDIVINO FORTUNATO
MORODIN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A).
0002- 70057674947 (CNJ: 492121-21.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201246068) - LUCIA ZIMMERMANN (ADV(S) LUCIANA
ZIMMERMANN PINTO), RECORRENTE; EDITORA TRES
LTDA (ADV(S) JOAO VICENTE ROTHFUCHS, CAMILA
SILVA DO AMARAL), RECORRIDO(A).
0003- 70063209324 (CNJ: 6310-90.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/11300061054) - SICREDI SUDOESTE RS
(ADV(S) MAURO FAGUNDES VARGAS, MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA), RECORRENTE; ODETE
PILECCO GIACOMINI , PEDRO LADISLAU GIACOMINI
(ADV(S) MARTIM JORGE MENDES RIZK, MAURO
FAGUNDES VARGAS, MANOEL GETULIO FAGUNDES
PALMA), RECORRIDO(A).
0004- 70063519011 (CNJ: 37279-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002568901) IARA MARIA BARBOSA TRIBOLI (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, ANA
AMELIA PIUCO, ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA
DE AZEVEDO, LEON HENRIQUE BERLATTO FAO
FISCHER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0005- 70063675763 (CNJ: 52954-91.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100091899) - ABASTECEDORA FORTALEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S) GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO), RECORRENTE; CEEE D COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO
DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO
- SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
0006- 70063696124 (CNJ: 54990-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102932060) NEIDE MARCANTE (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM,
MATHEUS VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES
ELIAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0007- 70063723266 (CNJ: 57704-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11000011923) - REGINA PINTO BECK (ADV(S) ADILSON
AIRES, DIRLENE MACHADO DE LIMA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ (ADV(S) JULIO CEZAR,
FERNANDA KLEIN), RECORRIDO(A).
0033- 70064018294 (CNJ: 87207-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102976653) VANESSA INES JUNG FRANCO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0008- 70063743157 (CNJ: 59693-80.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A). CAMPO BOM (87/11200032910) - LUIZ ALBERTO SEIFERT
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL
BOSCHETTI, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO
0034- 70064042179 (CNJ: 89595-78.2015.8.21.7000) - CARREFOUR S.A. , ATLANTICO FUNDO DE INVESTISERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MENTO EM DIREITOS CREDITOR. NAO PADRONIZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103136900) - (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
MARIA INEZ MUNARI RAUPP (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO 0009- 70063837785 (CNJ: 69156-46.2015.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001639171) RECORRIDO(A).
MARCO AURELIO BARROS (ADV(S) JANE MARGARETE
LEANDRO FERREIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER),
0035- 70064043888 (CNJ: 89766-35.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102349349) MARIA HELENA WINCK (ADV(S) MAURICIO 0010- 70063847750 (CNJ: 70153-29.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), - RIO GRANDE (23/11100112302) - IGNACIO LUIZ
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALLGAYER MENDONCA (ADV(S) CIRO CARNEIRO FI(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE LHO, ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA FILHO, LENIN
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), DE BARROS LEIVAS, CRISTINA PINTO DA SILVA), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70063868202 (CNJ: 72198-06.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CONCURSO PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10900206554) - ELIVELTON CRISTIA BATISTA NUNES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO, GABRIELA
DIRETORA.
JOHN DOS SANTOS LOPES, JANE TEREZINHA VALAU
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL BARROS
MELGACO DA SILVA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70063937130 (CNJ: 79091-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11300009488) - MARVEL CONEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) MERCIAL DE PECAS E VEICULOS LTDA. (ADV(S) CARPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD, LUCIANA
BLANK DE OLIVEIRA, JOAO PEDRO DOS SANTOS
SCHILD, ALINE USZASKI DE SOUZA), RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL
VANISE KUNDE COAN (ADV(S) VERONICA SILVEIRA
GOMES, LIA GULARTE LEAL TERRES), RECORRIDO(A).
0001- 70038245783 (CNJ: 412293-78.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
ROSA (28/10800039881) - UNIBANCO UNIAO DE BAN- 0013- 70063981096 (CNJ: 83487-33.2015.8.21.7000) COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1995/15
14
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.547
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
- GRAVATAI (15/11200106140) - SUCESSAO DE ALMIRO
FARIAS DA ROSA (ADV(S) JORGE DOS SANTOS RODRIGUES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JANAINA BARBIER GONCALVES,
ROSELAINE ROCKENBACH, FRANCISCO SANTAFE
AGUIAR, ADRIANA BERTOLIN, LETICIA NUHRICH
SEIBEL, DEBORA CARVALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
- AVILANGE INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT
(ADV(S) LUIS FERNANDO DUCATI, BRUNA FREITAS BARON), RECORRIDO(A).
DUCATI), RECORRENTE; PRISCILA MAESKI SANTOS
(ADV(S) LUIS ADELAR FERREIRA), RECORRIDO(A).
0036- 70064023401 (CNJ: 87718-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0025- 70064078819 (CNJ: 93259-20.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102311414) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/ ADELAIDE MARIA STOLL (ADV(S) MAURICIO
11200076380) - IMOBILIARIA LB LTDA (ADV(S) JEFERSON LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
LINCOL LEMOS PADILHA), RECORRENTE; DELCIO DIR- MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
0014- 70064001167 (CNJ: 85494-95.2015.8.21.7000) - CEU NANTAL , JUSSARA RAMOS NANTAL (ADV(S) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ELENICE INES DREHER, DOUGLAS LUIS RHEINHEI- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602062806) - MER), RECORRIDO(A).
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
NELSON JUARES DOMINGUES (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, LUCIA GIACOBO PINHO MENDES), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 0026- 70064086416 (CNJ: 94019-66.2015.8.21.7000) - 0037- 70064023427 (CNJ: 87720-73.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CALVINO PIRES MAIA, PATRICIA NEVES PEREIRA, (136/11400004466) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102351998) DANIELA
FERNANDA
COSTA,
ROSELAINE NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA PATRICIA BARBOZA DREHER (ADV(S) MAURICIO
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER, LESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI, LUIZ FER- LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL NANDO BRUSAMOLIN), RECORRENTE; IRIA MELLO MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
BERTOLUCCI), RECORRIDO(A).
STEFFENS (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALEX RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
MARQUESE, ALAN MARQUESE), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0015- 70064019441 (CNJ: 87322-29.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 0027- 70064391402 (CNJ: 124518-33.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201892628) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
TEREZINHA FERRARI BROCH (ADV(S) CICERO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201498857) - 0038- 70064042369 (CNJ: 89614-84.2015.8.21.7000) PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA, GREEN CARD S/A- REFEICOES, COMERCIO E SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRENTE; ESTADO SERVICOS (ADV(S) ANDREIA WITT COELHO), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102992276) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ FERNANDO RENTE; AESS ADMINISTRACAO DE SISTEMAS DE JARDEL BLANK (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
LEMKE KRIEGER, MARILIA VIEIRA BUENO, MAURICIO SEGURANCA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRIDO(A).
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
TOS RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
0016- 70064019532 (CNJ: 87331-88.2015.8.21.7000) - SERMARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103359224) - CRISTIANE 0028- 70062306626 (CNJ: 423225-86.2014.8.21.7000) DE LORENZO (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/ 0039- 70064042401 (CNJ: 89618-24.2015.8.21.7000) FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS 11300010201) - NELCI FINATTO (ADV(S) ALENCAR SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES, ANA RA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101945606) DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA QUEL ALVES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE LAJEA- SIMONE DA ROCHA FERREIRA (ADV(S) MAURICIO
DO (ADV(S) FABIO AZAMBUJA ZART, JULIANO ANDRE LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
HEISLER), RECORRIDO(A).
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0017- 70064021777 (CNJ: 87555-26.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 0029- 70063976260 (CNJ: 83004-03.2015.8.21.7000) - BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201052948) - SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
CLODOMIR JORGE DULLIUS (ADV(S) CAMILA MEN- 11100209563) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S)
DES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR), 0040- 70064086267 (CNJ: 94004-97.2015.8.21.7000) CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECOR- RECORRENTE; OLENKA OSORIO (ADV(S) GUILHER- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ME OLIVEIRA REIS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102557383) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
PAULO GIACOMIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
RECORRIDO(A).
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO
RECURSO EXTRAORDINARIO
COELHO ADAM, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0018- 70064021827 (CNJ: 87560-48.2015.8.21.7000) - SER- 0030- 70063955066 (CNJ: 80884-84.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103463277) - GRAZIELA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101998955) DA SILVA FUHR (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, ELIANE TERESINHA MORAES QUINTANA (ADV(S) MAUBETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUAR- RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), DE MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BARON, RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
0019- 70064021868 (CNJ: 87564-85.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103428854) - VERA
LUCIA KEMPFER POZZEBON (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0031- 70063959290 (CNJ: 81307-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103478061) ANADELCI BURIN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1996/15
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0020- 70064043177 (CNJ: 89695-33.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11000134440) - JOAO DAL BELLO , E OUTROS (ADV(S)
MARCELO MARCHIORO STUMPF, SERGIO HENRIQUE
LOPES, LAERSON ENDRIGO ELY), RECORRENTE;
ALIANCA BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S)
ROGERIO BERTOLUCCI DE ALENCASTRO JUNIOR,
CANDIDO SILVA DINAMARCO, PEDRO DA SILVA
DINAMARCO), RECORRIDO(A).
0032- 70063960678 (CNJ: 81445-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102800865) ELZA LIBERA LORENCET PANISSON (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0021- 70064044076 (CNJ: 89785-41.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10500101810) - ESPOLIO DE
GLADIS ELISABETHA WEISHEIMER (ADV(S) ROBERTO
DIAS PEREIRA, LILIANE POMPERMAIER, JULIANO
BRITO), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA,
TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRIDO(A).
0033- 70063993570 (CNJ: 84735-34.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA - FARROUPILHA (48/
11200034101) - CAETANO LUIZ SEBEN (ADV(S) EDUARDO FRANCISQUETTI, DEBORA TROST, DANIEL
FRANCISQUETTI, ROBERTA NUNES GUEDES, GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA WAZEN DE FREITAS,
ANDRE DA FONSECA BRANDAO), RECORRIDO(A).
0022- 70064067846 (CNJ: 92162-82.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202389393) BANRISUL (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO), RECORRENTE; GUILHERME AUGUSTO PINTO DA SILVA (ADV(S) AGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA, ARIANE BULLA
JAQUIER), RECORRIDO(A).
0034- 70064022999 (CNJ: 87677-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102976076) MARCELO SILVA PINTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
0023- 70064068885 (CNJ: 92266-74.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
10900023375) - CLAODETE TERESINHA ROVER (ADV(S)
HENRIQUE OLTRAMARI, WAGNER SEGALA, LUANA 0035- 70064023385 (CNJ: 87716-36.2015.8.21.7000) DOS SANTOS SEGALA), RECORRENTE; ITAU SEGU- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102627250) ROSELENE DE MORAES (ADV(S) MAURICIO
RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK, INGRID SCHUASTE LIMA,
0024- 70064069792 (CNJ: 92357-67.2015.8.21.7000) - ANDRE MIRANDA IRACE), RECORRENTE; ESTADO DO
LOCACAO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10800086656) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE
RECURSO ESPECIAL
0001- 70051982007 (CNJ: 504799-05.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200586850) - JOSE RENI MARQUES BRASIL (ADV(S)
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, MARIANA DA VEIGA
RIBAS), RECORRIDO(A).
0002- 70063392344 (CNJ: 24612-70.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - TRES PASSOS (75/
11200027579) - JAIR MAURI SIMSEN (ADV(S) DARI
DRESSLER, ANDRE AUGUSTO DRESSLER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE TRES PASSOS (ADV(S) EDEMAR
NIEDERMEIER, PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203123680) CLELIA LANGE VIEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO CSF S. A. (ADV(S)
LUISA OLIVEIRA GONCALVES), RECORRIDO(A).
0006- 70063777379 (CNJ: 63115-63.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11300061880) - LABORATORIO DE CARDIOLOGIA LTDA
(ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, LILIAN ANA
MARTINS DOS SANTOS, PAULINE SARTORI RIZZATTI),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S)
FABIANA BRASIL ESBICK), RECORRIDO(A).
0007- 70063841456 (CNJ: 69523-70.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BAGE (4/11200072090) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRENTE; SUCESSAO DE DANIELA DE LIMA ROSA
(ADV(S) CLEONILDA JUSTINA COPETTI, ALEX SANDRO
CAMARGO DO COUTO), RECORRIDO(A).
0008- 70063868715 (CNJ: 72249-17.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11000064695) - LUCIANO SILVEIRA
DUARTE (ADV(S) ANTONIO LUIZ SALTAO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) RODRIGO GOMES FLORES), RECORRIDO(A).
0009- 70063904429 (CNJ: 75820-93.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521744761) MARIA LUCIA GUALDI (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0010- 70063906879 (CNJ: 76065-07.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200027975) - CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; CARLOS HONORIO GONCALVES
GODOY (ADV(S) GISELA PETRILLO NUNES),
RECORRIDO(A).
0011- 70063960819 (CNJ: 81459-92.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10522798075) - SERGIO SANDLER (ADV(S)
LETICIA OLIVEIRA DA CUNHA), RECORRENTE; ZETA
PAINEIS LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA), RECORRIDO(A).
0012- 70064000896 (CNJ: 85467-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301683150) PAULO FLAVIO LEDUR , MARIA TERESA BORDON
LEDUR , MAXIMILIANO BORDON LEDUR , DANIELA DE
FREITAS LEDUR (ADV(S) MARCELO ANTONIO ZAGO),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI), RECORRIDO(A).
0013- 70064001092 (CNJ: 85487-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400148368) CARINA BOCK MELLO (ADV(S) VINICIUS CORREA
GASS), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE
MELLO, VIVIANI CHAVES PIRES), RECORRIDO(A).
0014- 70064016728 (CNJ: 87050-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAGOA VERMELHA (57/10700016456) - MOVEIS RODIAL
LTDA (ADV(S) AIR PAULO LUZ, FABIANO DE ZORZI
DELLA GIUSTINA, KATIUSCIA MATANA MULITERNO
FREDERES), RECORRENTE; ITACYR MEZZOMO
(ADV(S) ROSEMERI BOZZA DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0015- 70064021413 (CNJ: 87519-81.2015.8.21.7000) SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10900452750) - CIA DE SEGUROS
PREVIDENCIA DO SUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO
VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA, FELIPE
DONADUSSI PEDROSO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
MARIA NIURA SARAIVA NIEDERAUER , E OUTROS
(ADV(S) PATRICIA DO VALE OLIVIO CAPUN, VICENTE
0003- 70063466239 (CNJ: 32001-09.2015.8.21.7000) - CAPUN NETO), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
11100026973) - SICA INDUSTRIA METALURGICA LTDA
(ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI, PATRI- 0016- 70064031156 (CNJ: 88493-21.2015.8.21.7000) CIA DE LA ROCHA BICA), RECORRENTE; ESTADO DO ACIDENTE DE TRABALHO - VARA CAMPINA MISSOES RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CAMPINAS DAS MISSOES (150/11200010139) - GERSON
ROCKENBACH, ANA CRISTINA SILVEIRA), BREMM (ADV(S) NELMO JOSE BECK, HILDA
RECORRIDO(A).
KRONBAUER, ALCESTE JOAO THEOBALD, JOICEMAR
PAULO VAN DER SAND), RECORRENTE; INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA
0004- 70063616767 (CNJ: 47054-30.2015.8.21.7000) - BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARDIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA - FARROUPILHA (48/ VALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, ERIK
10800044428) - ANDRE SA BRITO CARDOSO (ADV(S) CALAZANS CARVALHO), RECORRIDO(A).
SONIA MARA SA BRITO CARDOSO, RENATO VON
AMELN BORGONOVI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
FARROUPILHA (ADV(S) CESAR CLODOMIRO CAVA- 0017- 70064034515 (CNJ: 88829-25.2015.8.21.7000) LHEIRO FERREIRA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
11200033606) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL (ADV(S) RENATO DEGANI LAU, MAURO
0005- 70063654412 (CNJ: 50819-09.2015.8.21.7000) - FITERMAN, PEDRO DA SILVA DINAMARCO), RECORCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL RENTE; LUIZ FERNANDO PARETA (ADV(S) GIOVANI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.547 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015
LUCIAN, TAIS ZAGONEL, FABIO KOEFENDER), RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) MARILENE MANFRO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RECORRIDO(A).
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
KVITKO, RICARDO FRIGHETTO), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0018- 70064043656 (CNJ: 89743-89.2015.8.21.7000) BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103358260) - 0030- 70060235215 (CNJ: 216084-97.2014.8.21.7000) GICELA CALVET SIMADOR (ADV(S) CAMILA MENDES SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- 0041- 70064018781 (CNJ: 87256-49.2015.8.21.7000) SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CAR- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300298826) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
LOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ANA LUIZA DEL PINO FERREIRA (ADV(S) JACSON FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102906884) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SIMON, TIAGO SANGIOGO), 001. RECORRENTE; ESTA- VANDERLEIA ALLES LINCK (ADV(S) MAURICIO
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
002. RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0019- 70064049984 (CNJ: 90376-03.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
SEGUROS - 4. VARA CIVEL - CANOAS (8/11300012345) 0031- 70060735206 (CNJ: 266083-19.2014.8.21.7000) - DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
- LUCIANE DOS SANTOS (ADV(S) MARCELO FONSECA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FADO NASCIMENTO, LUIZ CARLOS DIAS), RECORREN- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300310680) TE; HDI SEGURADORA S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES ROZANE BEATRIZ DE OIVEIRA TREVISAN E OUTROS 0042- 70064019771 (CNJ: 87355-19.2015.8.21.7000) MOREIRA, MARIA ANGELICA COUTO MACHADO), (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102799719) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, IRACEMA LIBERALESSO PEREIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0020- 70064068190 (CNJ: 92197-42.2015.8.21.7000) MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10900115542) - VANJA LUNALVA FLAMIA GEHLEN (ADV(S) 0032- 70061565628 (CNJ: 349125-63.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
GILMAR TEIXEIRA LOPES, JULIANA SILVA ABIDO, SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/11100025140) - BUENO), RECORRIDO(A).
MANUELA GRAZZIOTIN TEIXEIRA LOPES), RECORREN- JUSENANDA HERTHAL (ADV(S) ELENICE GIRONDI
TE; BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAU- KOFF), RECORRENTE; SANTANDER SEGUROS S.A. ,
LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT 0043- 70064021918 (CNJ: 87569-10.2015.8.21.7000) MOREIRA), RECORRIDO(A).
S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, ANAMARIA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
GARCIA USUI FINGER, ADRIANE AQUINO MARTINS, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103528522) ADILES LIBERA BARRETTA CAPPELLARO (ADV(S) MAURUBIA SCHERER PEREIRA), RECORRIDO(A).
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
0021- 70064086689 (CNJ: 94046-49.2015.8.21.7000) DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
FAMILIA - 1. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO 0033- 70063919971 (CNJ: 77375-48.2015.8.21.7000) - MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANALEGRE (1/11100333984) - S.P.C. (ADV(S) LAURA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ANTUNES DE MATTOS, MICHELLE MENDES CARDO- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101998017) - MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
SO), RECORRENTE; D.D.P.V.S. (ADV(S) JOSE FABRI- KATIA HELENA KAYSER (ADV(S) MAURICIO RECORRIDO(A).
CIO FURLAN FAY), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, 0044- 70064022007 (CNJ: 87578-69.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
0022- 70064086903 (CNJ: 94068-10.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
- TRAMANDAI (73/11200152273) - TAIS BARBOSA
LOCACAO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
GONCALVES (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA
11200082616) - CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR
DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORGOULART LANES), RECORRENTE; EVELISE MARIA 0034- 70063936991 (CNJ: 79077-29.2015.8.21.7000) - RENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
COZER , RENE ROSENTHAL (ADV(S) ELISEU MANICA, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) KARINA MARTINS
CLEONICE DE FATIMA MANICA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101944243) - BERWANGER, JERONIMO PINOTTI ROVEDA, EDSON
CLEUSA MARIA PIRES MORALES (ADV(S) MAURICIO BERWANGER, MATEUS HAESER PELLEGRINI, MATEUS
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE PEREIRA SOARES, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, CONCEICAO), RECORRIDO(A).
0023- 70064087141 (CNJ: 94092-38.2015.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
DO MEIO (80/11200000976) - LATICINIOS BOM GOSTO S BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA 0045- 70064023468 (CNJ: 87724-13.2015.8.21.7000) A , EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) SERGIO BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200124872) LUIZ CARLOS MENEGHINI E CIA LTDA (ADV(S) JOAO
ROSANA ZANON (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
CARLOS CASOTTI, ANA AMELIA LIMBERGER, 0035- 70063975940 (CNJ: 82972-95.2015.8.21.7000) - BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
ROSENEIA MENEGHINI), RECORRIDO(A); BANRISUL , SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102540090) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
SERGIO BERNARDINO BOA NOVA GALLEGOS (ADV(S) BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI
0024- 70064414329 (CNJ: 126810-88.2015.8.21.7000) - RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0046- 70064065246 (CNJ: 91902-05.2015.8.21.7000) MARILIA
VIEIRA
BUENO), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
11400186183) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E ROCKENBACH,
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103252802) NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
JULIANE BONGALHARDO GONCALVES (ADV(S) MAUDE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
GOES), RECORRENTE; GISELE DOS SANTOS , SEM 0036- 70063981930 (CNJ: 83571-34.2015.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101916886) - ERIG WEILLER, ADRIANA KRIEGER DE MELLO,
FATIMA BEATRIZ MALHEIROS TEIXEIRA (ADV(S) MAU- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0025- 70064414386 (CNJ: 126816-95.2015.8.21.7000) - RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SOLEDADE (36/11200014331) - COMERCIO DE BOM- MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BAS INJETORAS LTDA- INJETOBRAS (ADV(S) ANDRE DE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
BERVIAN CRESTANI, WILLIAN SILVEIRA BATISTA), RE- ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CORRENTE; GIOVANI FERREIRA , SEM REPRESENTA- RECORRIDO(A).
DIRETORA.
ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
0026- 70064436629 (CNJ: 129040-06.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - QUARAI
(61/11300007137) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; NIVALDO
MENEZES DE SOUZA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70038305736 (CNJ: 418288-72.2010.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/10800049290) UNIMED - COOPERATIVA DE SAUDE DOS VALES DO
TAQUARI E RIO PARDO LTD (ADV(S) CHRISTIANO
VOLKEN NUNES, MAGDA MARIA PINTON TITON), RECORRENTE; OSVALDO RIBEIRO MACHADO (ADV(S)
ARTHUR BECKER MOMBACH), RECORRIDO(A).
0028- 70063555221 (CNJ: 40900-93.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300497409) - MARIO NUNES
DA SILVA (ADV(S) RUBESVAL FELIX TREVISAN, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI), RECORRENTE;
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS), RECORRIDO(A).
0029- 70064078256 (CNJ: 93203-84.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - CHARQUEADAS
(156/ 11300015394) - SANDRA BEATRIZ PIRES DOS SANTOS (ADV(S) HUGO DE VASCONCELLOS NETO,
MARILUZE GRADASCHI), RECORRENTE; FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUNNAR
ZIBETTI FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO),
0037- 70063998850 (CNJ: 85263-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103136705) SYLVIA REGINA BALLVERDU LOUZADA (ADV(S) MAUSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1997/15
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO 543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEDAUDT BARON), RECORRIDO(A).
MAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0038- 70064013295 (CNJ: 86707-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101715171) LUCILENA CASTRO MACHADO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
15
SUL (10/11300009381) - VALDOMIRO DE OLIVEIRA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO, HARRY FRIEDRIEHSEN JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0004- 70063670632 (CNJ: 52441-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200260295) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), RECORRENTE; BIMAQ COMERCIO E
ASSISTENCIA DE MAQUINAS LTDA (ADV(S) PAULO
GERALDO ROSA DE LIMA), RECORRIDO(A).
0005- 70063922470 (CNJ: 77625-81.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201172056) LUCIANO CALDEIRA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
0006- 70063958888 (CNJ: 81266-77.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300179709) JOSE RENI MARQUES BRASIL (ADV(S) TARSO LUIZ
HOFMEISTER, GABRIELA BASTOS LEMMERTZ, VICTOR
HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES
GUGLIELMI,
FLAVIO
CESAR
INNOCENTI),
RECORRIDO(A).
0007- 70063992895 (CNJ: 84667-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11302352343) - CARLA
BARCELLOS FONSECA , E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS, RENATA DA SILVA
RICARDO, RITA MENEGHELLO MACHADO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0008- 70064022288 (CNJ: 87606-37.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000160715) - TAMARA MORGANA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DE JESUS LINCK, CATIANE
MICHELE SCHULZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, NELSON PASCHOALOTTO, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, FERNANDA DAVANZO COLLA,
JOSUE SCHEER DREBES, DIOGO STIEVEN FLECK),
RECORRIDO(A).
0009- 70064048309 (CNJ: 90208-98.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/
11200015725) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S)
THIAGO MORAES BERTOLDI), RECORRENTE; VERA
MARIA STEIN JUNGES (ADV(S) SABRINA FONTOURA
PERIM), RECORRIDO(A); SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS), INTERESSADO(A).
0010- 70064066475 (CNJ: 92025-03.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/11100033281) - BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI
PETER, GONCALO CASSINI PETER), RECORRENTE;
MARIA NILZA LIMA MOYSES (ADV(S) FABIO HECK,
TIAGO ALVES TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70064114705 (CNJ: 96848-20.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200013800)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB,
CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE;
ATALIBIO DONATO JORGE , E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI, FRANCISCO ODILON GUAZZELLI
FILHO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70037977048 (CNJ: 385419-56.2010.8.21.7000) DIRETORA.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- NAO-ME-TOQUE (112/10800011864) - BANCO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; LUCENIA
SCHONHALZ (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN, ALBERTO
HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO RAMBO),
0039- 70064017247 (CNJ: 87102-31.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102909999) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1998/15
MARIA BEATRIZ DE FREITAS KERSTING (ADV(S) MAU- 0002- 70038219325 (CNJ: 409647-95.2010.8.21.7000) RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
INTIMACOES
DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701575097) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL (ADV(S) ALVARO LUIZ DA SILVEIRA
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA SCHREINER, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECORRECURSO ESPECIAL
RENTE; MARIA TERESINHA CORREIA DE ANDRADE
BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RODRIGO GERMANO ULZEFER, CARLOS 0001- 70046869996 (CNJ: 619793-80.2011.8.21.7000) EDUARDO DA SILVA FERREIRA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0040- 70064017932 (CNJ: 87171-63.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/10901592467) - CONFIANCA COMPANHIA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DE SEGUROS , SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102553043) - 0003- 70063395578 (CNJ: 24935-75.2015.8.21.7000) - SEGURO DPVAT S A (ADV(S) BELCHIOR LUIZ VALENTE
GUIOMAR DA CRUZ FARIAS (ADV(S) MAURICIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SILVEIRA, ALEX SANDRO OLTRAMARI), 002. RECOR-
16
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.547
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE; EDUARDO FRANCISCHETTI (ADV(S) JOAO
FRANCISCO ZANOTELLI), RECORRIDO(A).
..... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0002- 70047477096 (CNJ: 54299-97.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11000093913) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) ALEX SANDRO
OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN), RECORRENTE; JOSE DE LIMA OLIVEIRA (ADV(S) ADRIANO
SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
... IV DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE FLS. 105/122, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS, E;
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 241/245.
0009- 70055583678 (CNJ: 282994-43.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101701570) ESTANISLAU DOS SANTOS AGUIR (ADV(S) ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
JOSE PEDRO DA BROI), RECORRIDO(A).
... IV. ANTE O EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0003- 70049795255 (CNJ: 286117-83.2012.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11003397248) - SANTANDER SEGUROS S/A
, SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, BRUNO CAVALHEIRO BARTZ), RECORRENTE; LUANA ANDRESSA
HOFFMEISTER BORGES (ADV(S) CARLOS ERNESTO
FLECK, GREICE CHISINI SIQUEIRA FLECK),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0004- 70063162549 (CNJ: 1632-32.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202902732) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
VILMAR CARLOS PIBER (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA, RENATO SCHENKEL DA CRUZ),
RECORRIDO(A).
... III. DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL
TELECOM / OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N.
1.373.438-RS - TEMA 669.
0005- 70063959001 (CNJ: 81278-91.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200022637) - SOELI RODRIGUES NOGUEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, FABIANA DOS SANTOS BRANDAO, SUELEN MAURELL BAMMANN), RECORRENTE/ RECORRIDO.
... IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO DE SOELI RODRIGUES NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331RS, 1.255.573-RS E 963.528-PR, E NEGO SEGUIMENTO
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
- ADMITO O RECURSO DE BANCO ITAUCARD S/A.
0010- 70063638001 (CNJ: 49178-83.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202540130) - JAC SECAGEM DE AREIAS LTDA (ADV(S) ANDREIA MINUZZI
FACCIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, NATALIA
DE AZEVEDO MORSCH JOU, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS TÓPICOS DO RECURSO.
0011- 70063751093 (CNJ: 60487-04.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAMPO
NOVO (88/11100002439) - DEPARTAMENTO AUTONOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) RODOLFO
LUIZ
RODRIGUES
CORREA,
ROSELAINE
ROCKENBACH, ANDREIA ÜBER ESPINOSA
DRZEWINSKI, LISIANE LERSCH), RECORRENTE; JOSE
AMILCAR DA SILVA-ME (ADV(S) TICIANE HELENA
ROHR), RECORRIDO(A).
... IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
... III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0025- 70063922694 (CNJ: 77647-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000097243) LOURDES KLEIN FOGUESATTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER,
MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, SILVIO
GUIDO FIORAVANTI JARDIM, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
0018- 70024719684 (CNJ: 48207-45.2008.8.21.7000) - (TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA TÓPICOS RESTANTES.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701581518) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ 0026- 70063922728 (CNJ: 77650-94.2015.8.21.7000) KLEIN), RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAU- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002151768) LO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SIL- MARIA ISABEL LUCAS ALVES (ADV(S) MARILIA PINHEIVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA RO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI, TATIANE SEPIUCO), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O VERO FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
564.132/RS.
... III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
0019- 70025153800 (CNJ: 47850-65.2008.8.21.7000) - N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702415050) - ESTADO (TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), TÓPICOS RESTANTES.
RECORRENTE; JOAO LUIZ FLORES DE SOUZA (ADV(S)
MARCELO DEWES DE MELLO, KLAUS WILHELM
0027- 70063922819 (CNJ: 77659-56.2015.8.21.7000) ANDREYA JUNIOR), RECORRIDO(A).
.... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803030863) MARIA JOSERANI MOYSES BUENO (ADV(S) MARILIA
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER,
MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTA0020- 70059798355 (CNJ: 172398-55.2014.8.21.7000) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MACONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL DEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300249701) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA CRISTINA
- MARIA DE LOURDES ERVITE PERRONI (ADV(S) PAU- TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
LO CEZAR LAUXEN, CAROLINE DE CASSIA CADORA, VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 001. RE- ... III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O (TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, TÓPICOS RESTANTES.
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
0028- 70063922827 (CNJ: 77660-41.2015.8.21.7000) 808.524/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000994237) 0021- 70060677572 (CNJ: 260320-37.2014.8.21.7000) - LUIZ CARLOS PEREIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300288340) - FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORAIRTON DA SILVA VIEIRA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FELDMAN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROCKENBACH,
RECORRIDO(A).
ANNE PIZZATO PERROT), 002. RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O ... III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N. (TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
639.228/RJ.
0017- 70024096869 (CNJ: 48037-73.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522507178) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI,
LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, RITA DE CACIA BUENO), RECORRENTE; ADAO BITENCOURTT DA SILVA (ADV(S) PAULO
RICARDO STRANO COELHO), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
0012- 70063794663 (CNJ: 64844-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10500171443) - MILLENNIUM INFORMATICA S/C , CLAUDIOMIRO RODRIGUES DA SILVA , FABIANO RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) HENRY
LUCIANO MAGGI, JANETE MARIA MORESCO), RECORRENTE; DIGISAN , RECORRIDO(A); ENGESOFT INFORMATICA LTDA (ADV(S) LETICIA BALEN ZEREU
BATISTELA, CAROLINA DONAY SCHERER, DANIELA
BORGES DA SILVA, SUZANE GIRONDI CULAU MERLO),
RECORRIDO(A).
IV - DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CF, E NEGO
0006- 70064042658 (CNJ: 89643-37.2015.8.21.7000) - SEGUIMENTO COM RESPEITO AOS DEMAIS DISPOSIALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI TIVOS CONSTITUCIONAIS.
(73/11200138203) - HELENA MARIA OLIVEIRA
BONACHESKI (ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVES
RECURSO EXTRAORDINARIO
APRATO), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORREN- 0013- 70022726731 (CNJ: 6931-68.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
TE/RECORRIDO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524491031) - ESTADO
... IV. ANTE O EXPOSTO:
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA
RAZZERA, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN),
HELENA MARIA OLIVEIRA BONACHESKI;
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL DA BV FINANCEIRA RECORRENTE; SUSANA MARIA ASSENHEIMER MELO
S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NOS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM CARLOS CERATO JUNIOR), RECORRIDO(A).
VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331-RS E ... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- 0022- 70063837686 (CNJ: 69146-02.2015.8.21.7000) 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003462678) 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
DEMAIS QUESTÕES.
RAQUEL DA SILVA SILVEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
0014- 70023054927 (CNJ: 48074-03.2008.8.21.7000) - CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
0007- 70025652264 (CNJ: 9929-72.2008.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502557390) - VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MA- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO ... III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RIA (27/10500389333) - BANCO ABN AMRO REAL S/A GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FA- RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE BIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; IRACEMA E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; HENRIQUE FONTOURA RODRIGUES (ADV(S) ALCIRIO VAZ, ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
VENTURA CHAVES (ADV(S) ODILON CARLOS MARTINI WANER JUSSARA VAZ FUENTES), RECORRIDO(A).
DA SILVA, DENISE SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA, CAR- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 808.524/RS.
LOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
... IV. DIANTE DO EXPOSTO:
0023- 70063845358 (CNJ: 69913-40.2015.8.21.7000) - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM 0015- 70024058901 (CNJ: 48077-55.2008.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802680392) CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ES- SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP OMAR RIBEIRO (ADV(S) WALDIR DE OLIVEIRA
PECIAL 1.061.530-RS E DENEGO O RECURSO ESPE- FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702004662) - ESTADO MOREIRA, CRISTIANO ROSSETO DA SILVA), RECORCIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114- LIDIO ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FA- CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
RS. - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRA- BIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CARLOS EDUAR- TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
ORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODI- DO DOS REIS SCHEIDT (ADV(S) CARLOS EDUARDO ... III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE
FICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRI- DOS REIS SCHEIDT), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, E NEGO SEGUIDO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE MENTO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.
564.132-RS.
0008- 70051290302 (CNJ: 435624-21.2012.8.21.7000) 0024- 70063922660 (CNJ: 77644-87.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000036200) - BANCO VOLKSWAGEN S/A 0016- 70024067522 (CNJ: 47711-16.2008.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902960621) CAVASSANI), RECORRENTE; JOSE LUIZ CATTELAN FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702102389) - JACINTA PREDIGER GRASSI (ADV(S) MARILIA PINHEI(ADV(S) SILVIA CECHELLA RIGO, LARRI DOS SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO RO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN, FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI, MAURICIO
FEULA), RECORRIDO(A).
LUCIANE PANSERA, CANDIDO INACIO MARTINS DE SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
... IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO OS RECURSOS ESPECIAIS, NOS TERMOS OLIVEIRA), RECORRENTE; PIUCO PIZZOLOTTO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70063922868 (CNJ: 77664-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001009160) - NILZA
BERTOLINI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARIANA RAMALHO DE SOUZA NUNES,
ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0030- 70063922876 (CNJ: 77665-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803488592) ANA PAULA BARDINI KILLES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0031- 70063944771 (CNJ: 79855-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001950420) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MARLI FAGUNDES VASCONCELOS (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MAURICIO
SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
JUVEDINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI),
RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LIDIO ALBERTO
VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
0032- 70063979181 (CNJ: 83296-85.2015.8.21.7000) - TÓPICOS RESTANTES.
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000971881) TEREZINHA PEREIRA E OLIVEIRA (ADV(S) MARILIA 0039- 70064117906 (CNJ: 97168-70.2015.8.21.7000) PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEI- SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL RA FAGUNDES, PAMELA SUMI KIYAMA), RECORREN- GRAVATAI (15/31300004483) - ROSELIA BAUER DOS
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SANTOS (ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA, FABIANO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), COSTA DOS SANTOS), 002. RECORRENTE; INSTITUTO
RECORRIDO(A).
DE PREVIDENCIA E ASSIS. DOS SERV. MUNIC. DE
... III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O GRAVATAI - I (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI),
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 001. RECORRIDO(A).
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O .. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
TÓPICOS RESTANTES.
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO RE N. 633.329/RS.
0033- 70064001753 (CNJ: 85553-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002391033) ROSSANA FURTADO SOUZA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MAURICIO SILVEIRA
SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0034- 70064034002 (CNJ: 88778-14.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003392556) AUGUSTO EMILIO WOTTRICH (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PAMELA SUMI KIYAMA,
DANIELA HELLER), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0040- 70064118128 (CNJ: 97190-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL GRAVATAI (15/31300019286) - NARA BERENICE DA SILVA (ADV(S) LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA, DIEGO
DA VEIGA LIMA, FABIO ALEXANDRE LUCAS, FABIANO
COSTA DOS SANTOS, JEAN MICHEL ANTUNES
MARTINS), 002. RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI),
001. RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO RE N. 633.329/RS.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0041- 70047752142 (CNJ: 81805-48.2012.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/21000000416) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; PAULO ADRIANO FARIAS DE
MEDEIROS , VULGO "FARELO" (ADV(S) JORGE VITOLA
CAVALCANTI), AGRAVADO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NA FORMA DO
ART. 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DA PENA E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0035- 70064034689 (CNJ: 88846-61.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803488991) LEONIR RITA DIAS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 A
CHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1999/15
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
INTIMACOES
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
Edição Nº 5.547 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015
17
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS.
RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE.
0004- 70063250609 (CNJ: 10438-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300057921) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ANTONIO MARIO CARVALHO
FRANZOSO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA), RECORRIDO(A).
DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM
/ OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438RS - TEMA 669.
INTIMEM-SE.
0005- 70063468185 (CNJ: 32196-91.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11200139353) - VALDIR TADEU ZAMBIASI , E OUTROS
(ADV(S) SIRLEI TEREZINHA MARTINI FERREIRA,
ELISANE HELENA SCAVAZZA, MAICO ZAMBIASI), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; DOCTOR CLIN
OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA (ADV(S)
AFONSO LICORIO FROHLICH, SIMAO PEDRO
FROEHLICH), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE DOCTOR CLIN
OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA., E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ADESIVO DE VALDIR TADEU ZAMBIASI E OUTROS.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0011- 70056341951 (CNJ: 358822-45.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802707916) FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. (ADV(S)
FRANCISCO PREHN ZAVASCKI, OTAVIO KERN RUARO),
RECORRENTE; IDCC - INSTITUTO DE DEFESA DOS
CONSUMIDORES DE CREDITO (ADV(S) FERNANDO
SCHIAFINO SOUTO), RECORRIDO(A).
INVIÁVEL, POIS, O SEGUIMENTO DO RECURSO.
IV - ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIMEM-SE.
0012- 70056685035 (CNJ: 393130-10.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901192230) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ CARLOS ADAMS
COELHO, MARCIA REGINA LUSA CADORE), RECORRENTE; CLARO S.A. (ADV(S) LEONARDO MUSSI DA
SILVA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA RESP 1.201.635/MG E ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, SUBAM OS AUTOS AO STF.
0013- 70063660880 (CNJ: 51466-04.2015.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA - FELIZ (146/
21200005674) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;
JORGE LUIS REICHERT (ADV(S) TAYLOR D MUTTI DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIMEM-SE.
0006- 70064049570 (CNJ: 90335-36.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESPUMOSO (46/
11100000377) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO, TAIS BRITO FRANCISCO, GUSTAVO FREITAS
MACEDO), RECORRENTE; MARA LENIR VAZ TEXTOR
(ADV(S) LAURA BECKER VIEIRA, VANESSA VIEIRA
BARLETE), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.3310014- 70063683080 (CNJ: 53686-72.2015.8.21.7000) RS E 1.255.573-RS.
PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIINTIMEM-SE.
RA DO SUL (6/11100039484) - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CORRENTE; SERGIO LUIZ CURY OAIGEN (ADV(S)
0007- 70034063701 (CNJ: 266903-14.2009.8.21.7000) - ANTONIO RAFAEL DA ROSA VARGAS), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- ANTE O EXPOSTO:
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702779230) - BANCO - ADMITO O RECURSO ESPECIAL; E
FINASA S/A (ADV(S) MARCIO CONDE VINHAS, FABIO - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁLUIZ BARDUIL PEDROSO), RECORRENTE; CARLOS RIO.
DIEGO DOS SANTOS (ADV(S) JOSE LUIZ GROFF OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUNUNEZ, JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI), PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECORRIDO(A). IV. ANTE O EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RE- 0015- 70064078173 (CNJ: 93195-10.2015.8.21.7000) CURSOS ESPECIAIS 1.058.114-RS E 973.827-RS, E PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENNEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001777620) - ALRIO TOMAZ
LEITE , E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETATÕES;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- NO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
RIO.
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
IV. ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
0008- 70044748705 (CNJ: 407664-27.2011.8.21.7000) - ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO CPC, COM RELAÇÃO À MAPREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - TÉRIA ABRANGIDA PELO RECURSO ESPECIAL N.
MONTENEGRO (18/10600042867) - CAIXA DE 1.425.326/RS, E NEGO SEGUIMENTO NO QUE TANGE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR- - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRENTE; ANGELA BEATRIZ DE OLIVEIRA , E OUTROS RIO.
INTIMEM-SE.
(ADV(S) GISLAINE MICHELON), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRECURSO EXTRAORDINARIO
RIO POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL
0036- 70064035058 (CNJ: 88883-88.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001102070) ROSANGELA CREMONESE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN,
DANIELA HELLER), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0037- 70064035074 (CNJ: 88885-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000859763) NELSON BOLSON (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0001- 70046297750 (CNJ: 562569-87.2011.8.21.7000) SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100856740) - BRADESCO SEGUROS S.A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRENTE; CRISTINA VIANNA XAVIER (ADV(S) MONICA ZIGNANI MANITO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0002- 70047254834 (CNJ: 32073-98.2012.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10902139626) - BRADESCO SEGUROS S/A
(ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI), RECORRENTE;
ALAN SUAMI LOPES DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCIA
GUIMARAES DA SILVA, CESAR JAIME SILVEIRA SANTOS), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
0003- 70049252547 (CNJ: 231845-42.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/10900057966) BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA, GIOVANA BLOISE SANTAROSA), RECORRENTE; ADILSON OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S)
ELISSANDRO DA SILVA VAZ, LEONARDO RESENDE
MADRUGA), RECORRIDO(A).
0038- 70064036700 (CNJ: 89048-38.2015.8.21.7000) - III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524538674) - A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE-
0009- 70045076734 (CNJ: 440467-63.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801645160) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/RECORRIDO; EUCLIDES MAFFESSONI (ADV(S)
ROSAURA BORGES MAFFESSONI, PAULO CESAR
BRANDAO DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL
E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL POR PERDA DO OBJETO; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE EUCLIDES
MAFFESSONI.
INTIMEM-SE.
0010- 70047807599 (CNJ: 87350-02.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11000248912) - DALL OGLIO LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA , E OUTROS (ADV(S) FERNANDO
JOSE LOPES SCALZILLI - SEM PROCURAÇÃO NOS
AUTOS, DANTON VITURINO RAMOS NETO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS
DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO),
RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, § 3°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL;
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
0016- 70024062929 (CNJ: 48146-87.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701452718) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
VIRGILIO MUNARI NETO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
NETO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
0017- 70027352335 (CNJ: 25376-03.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10700023511) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE LEITE MOREIRA, MAXIMILIANO KUCERA
NETO, EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, JORGE LUIS
TERRA DA SILVA), RECORRENTE; CARLOS VIEIRA DE
CASTRO (ADV(S) KURT IGNACIO PETTER),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
INTIMEM-SE.
0018- 70041979832 (CNJ: 130777-83.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/10900069337) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES FABRES, CINTHIA
DAMIANI), RECORRENTE; SILVANA RETAMOSO ZUGE
(ADV(S) VIRIATO JOAO JUNG VARGAS, ELISANDRO
DA ROSA FINGER), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
18
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.547
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2002/15
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; MARIA DE LOURDES SCAPIN
MENEGOLA (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700823712) CHURRASCARIA DURANTI LTDA , ATUAL
DENOMINACAO DE, CHURRASCARIA KASARAO LTDA
CLAUDIA DA SILVA SILVEIRA , ALDO DURANTI (ADV(S)
ARTUR
GARRASTAZU
GOMES
FERREIRA,
ALESSANDRA BORGHETTI CARDOSO, RENATO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SCHENKEL DA CRUZ, HENRIQUE SAMPAIO GORON),
AGRAVANTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LEIROS S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
0008- 70064581242 (CNJ: 143502-65.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11301360814) - TANIA GABRINSKI (ADV(S) EDIMARA SALETE SALAME,
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CARINA DA CUNHA
SEDREZ), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2006/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/381 (630852) , NO(S)
0019- 70063696090 (CNJ: 54987-54.2015.8.21.7000) - SER- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102316327) - MARIA DA
GRACA PORTO MARQUES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAMACHADO BUCHABQUI, CAROLINA PINHEIRO MACHA- ORDINARIO
DO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0001- 70040319774 (CNJ: 619692-77.2010.8.21.7000) LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O ALEGRE (1/10903315436) - UNIMED PORTO ALEGRE
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO REJANE HACKMANN RODRIGUES, RODRIGO DE
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- MARCHI CALAZANS), AGRAVANTE; MARIA HELENA
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO CARDOSO BARTH (ADV(S) ARNO VONTOBEL MILLER),
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. AGRAVADO(A).
INTIMEM-SE.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471) , NO(S) PROCESSO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- A SEGUIR RELACIONADO(S):
0020- 70063950216 (CNJ: 80399-84.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001389175) RECURSO EXTRAORDINARIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENATO GOMES , ROSA MARIA DE ALMEIDA (ADV(S)
DIRETORA.
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, DENY FRANCIS- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
0001- 70063893374 (CNJ: 74715-81.2015.8.21.7000) CO DE CAMARGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 11200030896) - ESTADO DO
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXROCKENBACH), RECORRENTE; JOSE ALVANDIR ROSA
TREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓBICA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N.
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) LEONEL
748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASLUIS SLOMP GONCALVES, FERNANDO MACIEL RANOTA DE EXPEDIENTE N. 2003/15
PECTOS DO RECURSO.
MOS), INTERESSADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492) , NO(S)
0021- 70063959100 (CNJ: 81288-38.2015.8.21.7000) - SER- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVIDOR PUBLICO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PORTO ALEGRE (1/10801074367) - GENECI RIBAS DE
SOUZA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, GABRIDIRETORA.
ELA LAZZAROTTO SEBBEN), RECORRENTE; ESTADO 0001- 70045622206 (CNJ: 495014-53.2011.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), ALEGRE (1/10903530434) - UNIMED PORTO ALEGRE
RECORRIDO(A).
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), AGRARECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI VANTE; JOEL LEON (ADV(S) IDA BEATRIZ DE LUCA,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O ADRIANA DA CUNHA PICOLI), AGRAVADO(A).
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2007/15
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RELACIONADO(S):
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
0001- 70064313646 (CNJ: 116742-79.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 2
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 21100056832)
- DEOCLECIO DE SOUZA (ADV(S) SERGIO YEHOSHUA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2004/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LAKS, MAURO LUIZ GARIBALDI, FABIANA
SCHAEDLER), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME AGRAVADO(A); SABRINA CORREA BORDIM (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2000/15
PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001) , NO(S) PAULO MANOEL BECKENKAMP), AGRAVADO/ASSISTENRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TE ACUSACAO.
PARADIGMA/TEMA STF/423 (641320) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70064575335 (CNJ: 142911-06.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CEN0001- 70063805089 (CNJ: 65886-14.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301269159) - SANDRA MARA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
0001- 70063697940 (CNJ: 55172-92.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401369481) - SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CRECRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1 VARA EXECUCOES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/803561) CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
- M.P. , RECORRENTE; D. D. S.F. (ADV(S) ORLANDO CORRENTE; ENEIDA SIMOES GARCIA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA
GIRALDI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
LAZZAROTTO SEBBEN, DANIELA HELLER), 0003- 70064575749 (CNJ: 142952-70.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3. VARA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11200093883) - RIO
GRANDE ENERGIA - RGE (ADV(S) ANTONIO CARLOS
RECURSO EXTRAORDINARIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GUIDONI FILHO, MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA,
DIRETORA.
BARBARA BERTAZO), AGRAVANTE; VINICOLA GEISSE
0002- 70063650261 (CNJ: 50404-26.2015.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) MOACIR FISCHMANN, RAFAEL HOHER,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ FERNANDO KOFF MILAN), AGRAVADO(A).
11200005391) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; MARIA ELOINE 0004- 70064575905 (CNJ: 142968-24.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA (ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - OSORIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
WERBERICH), RECORRIDO(A).
(59/11200022903) - CARLOS ANTONIO SCHNEIDER
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2001/15
(ADV(S) ELEMAR EIDELWEIN, CARLOS ANTONIO SCHNEIDER), AGRAVANTE; GILBERTO PINTO FONTOURA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) VILMAR VELHO PACHECO FILHO, JARBAS
PARADIGMA/TEMA STF/381 (630852) , NO(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FREITAS DA SILVA), AGRAVADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0005- 70064576051 (CNJ: 142983-90.2015.8.21.7000) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
ORDINARIO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201353069) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO
0001- 70035648112 (CNJ: 152526-93.2010.8.21.7000) LUCAS CAMARGO, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRASEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
VANTE/ AGRAVADO; GUINCHOS ID LTDA (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
10600225723) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECK), AGRALTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), AGRAVANVANTE/AGRAVADO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2005/15
TE; SIRECOM - SINDICATO DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS DE CAXIAS DO SUL , TERESINHA
GIACOMELLI MOSENA (ADV(S) ULYSSES SIMONETO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0006- 70064581051 (CNJ: 143483-59.2015.8.21.7000) FONSECA, CINTIA PERAZZOLO SIMONETTO FONSE- PARADIGMA/TEMA STF/656 (1361107) 741 (1 301989) , SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CA), AGRAVADO(A).
11200023950) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), AGRAVANTE; METILDE
DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) ALISSON FERRONATO DOS
RECURSO ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESANTOS, FELIPA FERRONATO DOS SANTOS),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVADO(A).
0001- 70047709076 (CNJ: 77498-51.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802480296) - 0007- 70064581143 (CNJ: 143492-21.2015.8.21.7000) DIRETORA.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
0009- 70064581333 (CNJ: 143511-27.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302651340) - PAULO CESAR
LUCAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/ A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
0010- 70064581408 (CNJ: 143518-19.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401587764) - ANTONIO
NELSON PEREIRA MEIRELLES DE ALMEIDA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO, SANDRA DERIN
VOGL KLEIN), AGRAVANTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
0011- 70064581622 (CNJ: 143540-77.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11100781499) - FERNANDO ZORATTO
(ADV(S) REJANE MARIA GOETTEMS), AGRAVANTE;
MARIA ANGELA ZORATTO GASTALDO (ADV(S) LETICIA
MARIA AZEREDO ARAUJO, SILVIA ODETE MEDEIROS
BIASI FOERNGES), AGRAVADO(A); ESPOLIO DE TULIO
ZORATTO , REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE,
UMBERTO ZORATTO DANTE ZORATTO , ANELISE
ZORATTO ALVES DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0012- 70064581721 (CNJ: 143550-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11000037710) - ARIEL ANTONIO KOCH
(ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA), AGRAVANTE;
SOUZA CRUZ S A (ADV(S) MICHELLE SARRAH STIEVEN
MACHADO, MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA,
FERNANDO LUIS PRITSCH), AGRAVADO(A).
0013- 70064582133 (CNJ: 143591-88.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10400052268) - MUNICIPIO
DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) ORACI GARCIA
ROSSONI, LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA, LUIZA PINTO TRINDADE), AGRAVANTE; LINDO OSMAR NUNES
(ADV(S) CESAR EDUARDO PEITER), AGRAVADO(A);
MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0014- 70064582869 (CNJ: 143664-60.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301129942) PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO MACHADO
(ADV(S) EDUARDO VIANA CALETTI), AGRAVANTE; HSBC
BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS
SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
0015- 70064582919 (CNJ: 143669-82.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3.VARA
CIVEL - BAGE (4/11100102191) - BAGE CITY HOTEL LTDA
(ADV(S) ROBERTO HECHT JUNIOR, ANA PAULA OLIVEIRA LOPES), AGRAVANTE; ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO (ADV(S)
MARIALVA PICCININI, GELSA PINTO SERRANO, FELIPE
PIEROZAN), AGRAVADO(A).
0016- 70064582935 (CNJ: 143671-52.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - FALENCIAS
E CONCORDATAS - NOVO HAMBURGO (19/
11200056547) - UNIAO (ADV(S) JOSE DIOGO CYRILLO
DA SILVA, FLAVIO MACHADO VITORIA), AGRAVANTE;
JASOT INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA , FLECK E SANTOS SERVICOS
DE TRANSPORTES DE GUINCHO E REMOCOES INDS
(ADV(S) ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO, DAVI
VALTER DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0017- 70064583032 (CNJ: 143681-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11200001018) - UNIVERSIDADE DO VALE
DO RIO DOS SINOS (ADV(S) FELIPE BARCAROLLO,
JANAINA MIETHICKI DA SILVA GONCALVES), AGRAVANTE; PROART PRODUCOES (ADV(S) ELTON
FREDERICO VÖLKER), AGRAVANTE; SIDIANE
TERESINHA DA SILVA PASINI , E OUTROS (ADV(S)
ANDRE BERNARDO DOS SANTOS, SIDIANE
TERESINHA DA SILVA PASINI), AGRAVADO(A).
0018- 70064583065 (CNJ: 143684-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902136112) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEA MARA
RIBEIRO LIMA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
II - OPM de origem ou órgão do Ministério Público;
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANIII - Auditoria de origem da medida.
TE; FESSERGS - FEDERACAO SINDICAL SERVIDORES PUBLICOS ESTADO RS (ADV(S) ADRIANA ALEArt. 4° - É vedada a indicação do nome do requerido,
XANDRA RAMOS, PATRICIA COUTO GAYER),
da natureza da medida ou de qualquer outra anotação na
AGRAVADO(A).
folha de rosto referida no artigo 3°.
0019- 70064583222 (CNJ: 143700-05.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/
11000000805) - JOSE PAULO ROUSSENQ , HENRIQUE
LUIZ ROUSSENQ (ADV(S) GABRIEL MACHADO CRAVO, FLAVIO CRISTIANO ANDREIS), AGRAVANTE;
JULIETA MARIA ROUSSENQ (ADV(S) GUSTAVO
SILVESTRIN AMORETTI), AGRAVADO(A).
0020- 70064583339 (CNJ: 143711-34.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11100137939) - MAPFRE VERA CRUZ VIDA E
PREVIDENCIA S/A (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA
SILVEIRA), AGRAVANTE; VALTEMI DOS SANTOS COSTA
(ADV(S) ANTONIO AUGUSTO SOMMER CASTILHOS),
AGRAVADO(A).
0021- 70064583545 (CNJ: 143732-10.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA
CRUZ (160/10900009955) - ADRIANO MACHADO , GERCI
THIEL (ADV(S) PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
JAQUELINE HAMESTER DICK, CRISTIANE REGINA
BIRK, MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE, PAULA RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI,
JOHNNY CRISTIANO SANTOS DA SILVA),
AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.547 / Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015
plantão judiciário, ressalvada a hipótese de risco iminente mo de controle de prazos de prescrição a ser operado
e grave à integridade ou à vida de terceiros.
nas Auditorias Militares do Estado.
Art. 14º - Quando da formulação de eventual pedido
Art. 2º - Na primeira oportunidade em que receber os
de prorrogação de prazo pela autoridade competente, de- autos do processo criminal, a auditoria militar deverá fazer
verão ser apresentados os áudios (CD/DVD) com o inteiro constar as seguintes informações:
teor das comunicações interceptadas, as transcrições das
I - A classificação penal dos fatos contida na denúnconversas relevantes à apreciação do pedido de prorrogaArt. 5° - Outro envelope menor, também lacrado,
ção e o relatório circunstanciado das investigações com cia;
contendo em seu interior apenas o número e o ano do
seu resultado.
II - A data do fato, assim como de outros eventos
procedimento investigatório ou do inquérito policial militar, deverá ser anexado ao envelope lacrado referido no
§ 1º - Sempre que possível, os áudios, as transcri- que constituem termo inicial do prazo;
artigo 3°.
ções das conversas relevantes à apreciação do pedido de
III - A pena privativa de liberdade mínima e máxima
prorrogação e os relatórios serão gravados de forma sigicominada ao crime;
Art. 6° - É vedado ao Cartório e ao Plantão Judiciário
losa, encriptados com chaves definidas pelo magistrado
receber os envelopes que não estejam devidamente lacracondutor do processo criminal.
IV - A idade do acusado na data da prática da infrados na forma prevista nos artigos 3° e 5° desta Resolução penal e na data da publicação da sentença condenatóção.
§ 2º - Os documentos acima referidos deverão ser
ria;
entregues pessoalmente pela autoridade responsável pela
Art. 7° - Recebidos os envelopes e conferidos os
investigação ou seu representante, expressamente autoriV - A pena aplicada para cada crime, se for o caso;
lacres, o responsável pela distribuição ou, na sua ausênzado, ao magistrado competente ou ao servidor por ele
cia, o seu substituto abrirá o envelope menor e efetuará a
VI - Que foi reconhecida a ocorrência de reincidênindicado.
distribuição, cadastrando no sistema informatizado local
cia, se for o caso;
apenas o número do procedimento investigatório e a deleArt. 15º - O transporte dos autos para fora das unidagacia ou o órgão do Ministério Público de origem.
VII - As datas de ocorrência das causas de interrupdes do Poder Judiciário deverá atender à seguinte rotina:
ção da prescrição previstas no artigo 125, § 5º do Código
Art. 8° -. A autenticação da distribuição será realizaI - serão os autos acondicionados em envelopes Penal Militar;
da na folha de rosto do envelope mencionado no artigo 3°. duplos;
VIII - As datas de ocorrência das causas de suspenArt. 9º - Feita a distribuição, a medida cautelar sigiloII - no envelope externo não constará nenhuma indi- são;
sa será remetida ao juízo competente imediatamente, sem cação do caráter sigiloso ou do teor do documento;
violação do lacre do envelope mencionado no artigo 3°.
IX - Os prazos de prescrição para cada delito;
III - no envelope interno serão apostos o nome do
Parágrafo único. Recebido o envelope lacrado pela destinatário e a indicação de sigilo ou segredo de justiça,
X - As datas de prescrição para cada delito, consideserventia do juízo competente, somente o Escrivão ou o de modo a serem identificados logo que removido o enve- rando-se a pena cominada ou a pena aplicada, observado
responsável pela autuação do expediente e registro dos lope externo;
o disposto no artigo 129 do Código Penal Militar;
atos processuais, previamente autorizado pelo magistra§ 1º - As informações referidas nos incisos do caput
IV - o envelope interno será fechado, lacrado e expedo, poderá abrir o envelope e fazer conclusão para aprecidido mediante recibo, que indicará, necessariamente, re- deste artigo serão controladas automaticamente pelo moação do pedido.
metente, destinatário e número ou outro indicativo do do- dulo de processos, a partir da inserção da data do recebiArt. 10º - Atendidos os requisitos legalmente previs- cumento; e
mento da denúncia.
tos para deferimento da medida, o magistrado fará cons§ 2º - Os dados inseridos no sistema SEGA exigem
V - o transporte e a entrega de processo sigiloso ou
tar expressamente em sua decisão:
em segredo de justiça serão efetuados preferencialmente correta informação da data de nascimento e a data do
I - a indicação da autoridade requerente;
fato.
por agente público autorizado.
0022- 70064583784 (CNJ: 143756-38.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORADA (3/11200109949) - D.C.B. (ADV(S) ADRIANA
FAGUNDES BURGER), AGRAVANTE; E. D.R.G.D.S.
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
BUENO, LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH),
II - os números dos telefones ou o nome de usuário,
Art. 16 - No recebimento, movimentação e guarda de
AGRAVADO(A); M.D.A. (ADV(S) KELY ELIANE DA SILVA e-mail ou outro identificador no caso de interceptação de
feitos e documentos sigilosos, as Auditorias deverão toDARDE, SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO), dados;
mar as medidas para que o acesso atenda às cautelas de
AGRAVADO(A).
segurança previstas nesta norma, sendo os servidores
III - o prazo da interceptação;
responsáveis pelos seus atos na forma da lei.
IV - a indicação dos titulares dos referidos números;
0023- 70064584055 (CNJ: 143783-21.2015.8.21.7000) Parágrafo único. No caso de violação de sigilo de
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA V - a expressa vedação de interceptação de outros que trata este provimento, o magistrado responsável pelo
NONOAI (113/10600014521) - RIO GRANDE ENERGIA S
deferimento da medida determinará a imediata apuração
números não discriminados na decisão;
A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVANdos fatos.
TE; DIRCEU PORTELLA (ADV(S) FABIO LUIS TRENTIN
VI - os nomes das autoridades policiais responsáArt. 17º - Não será permitido ao magistrado e ao
DE MOURA), AGRAVADO(A); COMPANHIA ESTADUAL veis pela investigação e que terão acesso às informaservidor fornecer quaisquer informações, direta ou indireDE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D ções;
tamente, a terceiros ou a órgão de comunicação social, de
(ADV(S) PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE, DAISY
VII - os nomes dos funcionários do cartório ou da elementos contidos em processos ou inquéritos sigilosos,
FERNANDA KROEFF), INTERESSADO(A).
secretaria responsáveis pela tramitação da medida e ex- sob pena de responsabilização nos termos da legislação
pedição dos respectivos ofícios, podendo reportar-se à pertinente.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- portaria do juízo que discipline a rotina cartorária.
Art. 18º - Mensalmente, as Auditorias informarão a
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
§ 1º - Nos casos de formulação de pedido verbal de esta Corregedoria, até o dia 5 do mês seguinte ao de
interceptação (art. 4º, § 1º, da Lei nº 9.296/96), o funcioná- referência, nos termos do formulário constante no anexo
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
rio autorizado pelo magistrado deverá reduzir a termo os II, preferencialmente pela via eletrônica, em caráter sigiloDIRETORA.
pressupostos que autorizem a interceptação, tais como so:
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
expostos pela autoridade policial ou pelo representante do
I - a quantidade de interceptações em andamento;
Ministério Público.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
19
II - a quantidade de ofícios expedidos às operadoras
§ 2º - A decisão judicial será sempre escrita e fundade telefonia;
mentada.
Art. 19º - Este provimento entrará em vigor na data
Art. 11º - Os ofícios expedidos às operadoras em
cumprimento à decisão judicial que deferir a medida cautelar de sua publicação.
sigilosa deverão ser expedidos pelo respectivo cartório
REGISTRE-SE
judicial, devendo neles constar:
PUBLIQUE-SE.
I - número do ofício sigiloso;
CUMPRA-SE.
PROVIMENTO Nº 19/2015
§ 3º - O preenchimento de dados será feito por qualquer servidor do Cartório da Auditoria habilitado a operar o
sistema SEGA.
Art. 3º - A alimentação de dados no sistema SEGA se
dará a partir dos seguintes passos: SEGA – Módulo de
Processos – Processos 1º Grau – Atualizações – Atualizações de dados feitos e processos: Processos Criminais
Ano – Auditoria: Acessar – Selecione o feito ou processo:
Acessar – Editar dados de Réu.
Parágrafo único. Eventuais dúvidas deverão ser
sanadas diretamente com o Setor de TI.
Art. 4º - Este provimento entrará em vigor na data
de sua publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, em Porto Alegre, 29 de abril de
2015.
Cel. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
Juiz-Corregedor-Geral
PROVIMENTO Nº 21/2015
Estabelece o modelo para os Relatórios
Mensais das Atividades Forenses, visando
a apuração dos indicadores estatísticos
das Auditorias da JME, acompanhamento
das metas Nacionais do Poder Judiciário e
dá outras providências.
II - número do protocolo;
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, em Porto Alegre, 29 de abril de
Estabelece, no âmbito da JME, as rotinas
III - data da distribuição;
2015.
de distribuição, registro e processamento
das medidas cautelares de caráter sigiloso
IV - tipo de ação;
Cel. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
em matéria criminal cujo objeto seja a
O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado,
V - número do inquérito ou processo;
Juiz-Corregedor-Geral
interceptação de comunicações telefônicas,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo
de sistemas de informática e telemática, na
VI - órgão postulante da medida (OPM de origem ou
245 da Lei nº 7.356/80 e o inciso IV do artigo 14 do Regiforma do disposto na Resolução nº 59 do
Ministério Público);
mento Interno;
CNJ, de 9/9/08.
VII - número dos telefones que tiveram a
O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado,
PROVIMENTO Nº 20/2015
no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo interceptação ou quebra de dados deferida;
245 da Lei nº 7.356/80 e o inciso IV do artigo 14 do RegiRegulamenta o mecanismo de controle
VIII - a expressa vedação de interceptação de outros
mento Interno;
de prazos de prescrição a ser operado
números não discriminados na decisão;
nas Auditorias Militares da Justiça MiliCONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimenIX - advertência de que o ofício-resposta deverá
tar do Estado do Rio Grande do Sul.
to, no âmbito da JME, às disposições erigidas pela Resoindicar o número do protocolo do processo ou do Plantão
lução nº 59, aprovada em 9/9/08 pelo Conselho Nacional
O
Juiz-Corregedor-Geral
da Justiça Militar do Estado,
Judiciário, sob pena de recusa de seu recebimento pelo
de Justiça, que disciplina e uniformiza as rotinas e os
no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo
cartório ou secretaria judicial, e
procedimentos para interceptação de comunicações tele245 da Lei nº 7.356/80 e o inciso IV do artigo 14 do Regifônicas e de sistemas de informática e telemática regulaX - advertência da regra contida no artigo 10 da Lei nº mento Interno;
dos pela Lei nº 9.296/96 no âmbito do Poder Judiciário.
9.296/96.
CONSIDERANDO que, por meio da Resolução nº
RESOLVE:
Parágrafo único. Os ofícios expedidos devem, com 112, de 6 de abril de 2010, da Presidência do Conselho
as adaptações necessárias, observar o modelo constante Nacional de Justiça, foi instituído “mecanismo para conArt. 1° - As rotinas de distribuição, registro e proces- no anexo I.
trole dos prazos de prescrição nos tribunais e juízos dotasamento das medidas cautelares de caráter sigiloso em
dos de competência criminal”;
matéria criminal cujo objeto seja a interceptação de comuArt. 12º - Recebidos da operadora de telefonia a
nicações telefônicas, de sistemas de informática e confirmação dos números e do período da interceptação,
CONSIDERANDO que, por meio do art. 4º daquela
telemática observarão disciplina própria, na forma do dis- o juízo deverá manter controle judicial sobre os nomes das Resolução, determinou-se que “os tribunais poderão expeposto na Resolução nº 59 do CNJ e neste provimento.
pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida, dir regulamentos suplementares para controle dos prazos
dos responsáveis pela operacionalização da interceptação de prescrição e levantamento dos dados estatísticos, tenArt. 2° - Os pedidos de interceptação de comunica- telefônica, bem como do respectivo prazo, arquivando do em vista as peculiaridades locais”;
ção telefônica, telemática ou informática formulados em tais informações em pasta própria no cartório judicial.
sede de investigação criminal e em instrução processual
CONSIDERANDO que, por meio do art. 5º da Resopenal serão encaminhados à respectiva Auditoria em enArt. 13º - Durante o Plantão Judiciário, as medidas lução nº 90, de 10 de novembro de 2011, do Tribunal de
velope lacrado contendo o pedido e os documentos neces- cautelares sigilosas apreciadas, deferidas ou indeferidas Justiça Militar, a Corregedoria-Geral da JME expedirá prosários.
deverão ser encaminhadas ao Serviço de Distribuição da vimento regulando a inserção das informações no sisterespectiva Auditoria devidamente lacradas.
ma;
Art. 3° - Na parte exterior do envelope a que se
§ 1º - Não será admitido pedido de prorrogação de
refere o artigo anterior será colada folha de rosto contendo
RESOLVE:
somente as seguintes informações:
prazo de medida cautelar de interceptação de comunicação telefônica, telemática ou de informática durante o
Art. 1º - Este Provimento regulamenta o mecanisI - “medida cautelar sigilosa”;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 269, inciso
XXII, do COJE;
CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento, no âmbito da JME, às disposições erigidas pelas Resoluções nos 15 e 76, aprovadas, respectivamente, em 20/
4/06 e 12/5/09, pelo Conselho Nacional de Justiça, que
disciplinam e uniformizam o sistema de estatística do
Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a necessidade de adaptar os relatórios mensais das Auditorias, de modo a ensejar a coleta
dos indicadores estatísticos da JME;
CONSIDERANDO as metas nacionais delineadas
pelo Poder Judiciário que visam em última análise a
agilização no andamento dos processos, devem ter uma
sistemática de acompanhamento mensal para seu cumprimento;
CONSIDERANDO que mensalmente o TJM alimenta
através da inserção de dados referente ao cumprimento
das metas nacionais do Poder Judiciário ao Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO que o SEGA ainda busca soluções visando automatizar evitando relatórios paralelos a
partir de dados inseridos dos processos que tramitam nas
Auditorias;
RESOLVE:
Art. 1° - As Auditorias da JME deverão remeter,
mensalmente, à Corregedoria-Geral, até o dia 10 do mês
20
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.547
seguinte ao de referência, cópia do relatório mensal das foram protocolados e, portanto, que ingressaram na Audiatividades forenses, nos termos do formulário em anexo. toria no período-base. Excluem-se os recursos internos
(embargos de declaração), as cartas precatórias e de orArt. 2° - Para o preenchimento dos campos do for- dem recebidas e outros procedimentos passíveis de solumulário, devem ser observados os seguintes critérios:
ção por despacho de mero expediente.
Da litigiosidade
Campo 1 - Quantidade de processos instaurados
- considerar as petições iniciais cíveis recebidas no
período com nº e ano dos processos. Excluem-se os
Considerar os processos criminais iniciados, recursos internos (embargos de declaração), as cartas
reiniciados, julgados e baixados na Auditoria no período- precatórias e de ordem recebidas e outros procedimenbase,
tos passíveis de solução por despacho de mero expediente,
Campo 1 - Quantidade de recebimento de denúncias – considerar todas as denúncias recebidas no período
Campo 2 - Quantidade de processos recebidos
com nº e ano dos processos,
por declinatória de competência – considerar todos os
1 - Processos criminais.
Campo 2 - Quantidade de processos reabertos por
decisão de instância superior – considerar os processos julgados na primeira instância e reabertos por decisão
de instância superior decorrente de anulação total ou parcial com nº e ano dos processos,
Campo 3 - Quantidade de processos resultantes de
cisão processual – considerar os processos resultantes
da cisão processual com nº e ano dos processos,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PORTARIA nº 107, de 28 de abril de 2015.
Institui o Comitê Gestor Regional da Justiça
Militar do Estado do Rio Grande do Sul na
Rede de Priorização do primeiro grau.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, de acordo com os artigos 241, inciso XIV,
da Lei n.º 7.356/1980, e 9.º, incisos XXXIII e XXXIV, do
Regimento Interno desta Corte,
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre, 29 de abril de 2015.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Resolução n.º 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça, que
Sergio Antonio Berni de Brum
institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao PrimeiJuiz-Presidente
ro Grau de Jurisdição, com o objetivo de desenvolver, em
caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoa- Registre-se e publique-se.
mento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficáCampo 3 - Quantidade de processos julgados – cia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
considerar todas as sentenças cíveis entregues em car- instância dos tribunais brasileiros;
tório no período-base com nº e ano do processo,
processos recebidos em decorrência de declinação de
competência da Justiça Comum, da Justiça Federal ou
de Auditoria da JME ou da JMU, seja por decisão na
instância, seja na instância superior com nº e ano dos
processos,
CONSIDERANDO o preconizado no parágrafo 2.º do
Campo 4 - Quantidade de processos julgados –
Campo 4 - Quantidade de processos extintos sem
considerar todas as sentenças resultantes de julgamento julgamento de mérito - considerar todos os processos artigo 3.º da Resolução nº 194/2014, que informa que os
monocrático ou colegiado no momento em que são entre- extintos sem julgamento de mérito com nº e ano dos pro- Tribunais serão representados na Rede de Priorização do
gues em cartório com nº e ano dos processos com nº e cessos,
Primeiro Grau por um magistrado membro do Comitê Gestor
ano dos processos,
Regional, e
Campo 5 - Quantidade de processos baixados por
Campo 5 - Quantidade de processos baixados por
declinatória de competência – considerar todos os prodeclinatória de competência – considerar todos os proCONSIDERANDO o previsto no artigo 4.º da Resocessos em que tenha ocorrido a declinação de competên- cessos baixados em decorrência de declinação de compe- lução n.º 194/14 do CNJ, que institui o Comitê Gestor
cia à Justiça Comum, à Justiça Federal ou à Auditoria da tência à Justiça Comum, à Justiça Federal ou à Auditoria
da JME, seja por decisão da instância ou de instância Regional para gestão e implementação da política no âmJME ou da JMU, seja por decisão na instância, seja na
bito de sua atuação;
instância superior com nº e ano dos processos (registrar, superior com nº e ano dos processos,
sempre, no momento em que a situação está consolidaArt. 3º - Os campos do relatório que não forem movida).
RESOLVE:
mentados no período-base devem ser marcados com híCampo 6 - Quantidade de processos baixados por fen.
Art. 1.º – Fica instituído o Comitê Gestor Regiodecisão de instância superior – consignar os casos em
Art. 4º - Este provimento entrará em vigor na data
que há trancamento da ação penal por decisão de instânnal no âmbito da Justiça Militar do Estado, que terá como
de
sua
publicação.
cia superior com nº e ano dos processos (TJM, STJ e STF),
finalidade a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o qual será
REGISTRE-SE
Campo 7 - Quantidade de processos baixados por
PUBLIQUE-SE.
norteado nas linhas de atuação prevista no artigo 2.º da
extinção da punibilidade – fazer constar os casos em
CUMPRA-SE.
que tenha havido a extinção da punibilidade com nº e ano
Resolução n.º 194/14 do CNJ.
dos processos (art. 123 do CPM), seja por decisão na
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIinstância, seja na instância superior.
Parágrafo 1.º – Será indicado pelo Presidente deste
ÇA MILITAR DO ESTADO, em Porto Alegre, 30 de abril de
2015.
2 - Processos cíveis.
Tribunal ao Conselho Nacional de Justiça, um magistrado
que compõe este Comitê, para representar a Justiça MiliCel. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
Considerar os processos de conhecimento,
tar do Estado na rede de priorização do 1.º grau, conforme
Juiz-Corregedor-Geral
cautelares, mandamentais e ações constitucionais que
previsto no § 2.º do artigo 3.º da Resolução nº 194/14 do
Conselho Nacional de Justiça.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES FORENSES
E INDICADORES ESTATÍSTICOS
Auditoria:
DESIGNA o Juiz-Cel. FÁBIO DUARTE FERNANDES,
Id. Func. 2099241, a Juíza Dra. KARINA DIBI KRUEL DO
NASCIMENTO, Id. Func. 3374300, o Oficial Escrevente
LUCAS PITREZ ABARNO, Id. Func. 3406571, e a servidora
DIONÊS GABANA DE SOUZA, Id. Func. 2214520, para
compor o Comitê Gestor Regional, conforme previsto no
artigo 1.º da Portaria nº 107/2015, que terá como finalidade
a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária
ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Parágrafo 2.º – Os magistrados e os gestores desta
Justiça Especializada deverão adotar medidas necessárias para proporcionar aos membros do Comitê condições
adequadas ao desempenho de suas atribuições, facultada
a designação de equipe de apoio às suas atividades.
Período-base:
Litigiosidade
Art. 2.º - São atribuições do Comitê de que trata
esta Portaria, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos:
1 Processos criminais
1
Quantidade de processos
Instaurados (denúncias recebidas com nº e ano dos processos)
2
Reabertos por decisão de instância superior (com nº e ano dos processos)
3
Resultantes de cisão processual (com nº e ano dos processos)
4
Julgados (sentenças entregues com nº e ano dos processos com nº e ano
dos processos)
5
Baixados por declinatória de competência (com nº e ano dos processos)
6
Baixados por decisão de instância superior (com nº e ano dos processos)
7
Baixados por extinção da punibilidade (com nº e ano dos processos)
Total
2 Processos cíveis
1
Quantidade de processos
Instaurados (iniciais recebidas com nº e ano dos processos)
2
Recebidos por declinatória de competência (com nº e ano dos processos)
3
Julgados (sentenças entregues com nº e ano dos processos)
4
Extintos sem julgamento de mérito (com nº e ano dos processos)
5
Baixados por declinatória de competência (com nº e ano dos processos)
Total
_____________________________________
Responsável pela informação
PROCESSO: 000152-07.00/15-3
PE nº. 09- SEAORÇ - TJM/RS/2015
Torno público, para conhecimento dos interessados,
que a licitação acima (contratação de empresa(s)
especializada(s) para a aquisição de certificados digitais –
padrão ICP-Brasil, e de dispositivos criptográficos para a
sua geração, armazenamento e utilização, visando atender necessidades do Tribunal de Justiça Militar do Estado
do Rio Grande do Sul - TJM/RS) foi REAGENDADA, em
virtude de alterações na CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA da MINUTA DO TERMO DE CONTRATO. O recebimento das propostas fica estipulado até às 13hs30min do
dia 14 de maio de 2015.
TJM/RS, em Porto Alegre, 29/04/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 63/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
I – fomentar, coordenar e implementar programas,
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1085-72.2012.9.21.0002 – Réu:
projetos e ações vinculados à política;
II – atuar na interlocução com o Conselho Nacional Cel Marcelo Gomes Frota (pp. Fernando Luis Bernardes
de Justiça, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as Coelho Silva - OAB/RS 21.021, Nicola Streliave Centeno instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificul- OAB/RS 51.115, Rafael Augusto Butzke Coelho – OAB/RS
43.511, Martha da Costa Ferreira – OAB/RS 62.530, Marcedades, aprendizados e resultados;
lo Aquini Fernandes – OAB/RS 51.925, Marcus Vinícus CoIII – interagir permanentemente com o representante
elho Silva Kruel – OAB/RS 62.020, Carina Teixeira Johansson
do Tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Poder
– OAB/RS 76.147, Martin da Silva Gesto – OAB/RS 73.873
Judiciário e com a comissão e/ou unidade responsável
e Carine de Souza – OAB/RS 52.807). Autor: Justiça Públipela execução do Plano Estratégico;
ca. INTIMAÇÃO/DESPACHO: “Tendo sido saneada a comIV – promover reuniões, encontros e eventos para posição do Conselho Especial de Justiça, designo o próxidesenvolvimento dos trabalhos;
mo dia 17 de junho, às 14h, para a oitiva das testemuV – monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcan- nhas arroladas na denúncia (fls. 1320/1322).” Porto Alegre
29 de abril de 2015. A Escrivã Designada.
çados.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1544-09.2013.9.21.0002 –
Réu: Sgt Luiz Antonio de Souza (pp. Gabriela John dos
publicação.
Santos Lopes – OAB/RS 46.461). Autor: Justiça Pública.
Porto Alegre, 28 de abril de 2015. INTIMAÇÃO/DESPACHO: “Em face das manifestações de
fls. 200 e 202, homologo a desistência da testemunha Maj
Emerson Ubirajara de Souza, arrolada pela defesa. Dê-se
Sergio Antonio Berni de Brum
vista às partes para os fins do artigo 427 do CPPM.” Porto
Juiz-Presidente
Alegre 29 de abril de 2015. A Escrivã Designada.
Registre-se e publique-se.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 904-06.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Rafael Lopes Oliveira (pp. Andréa Ferrari – OAB/RS
Dirnei Vieira de Vieira
42.232). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO/DESPACHO:
Diretor-Geral
“Recebido o recurso pessoal da defesa, dê-se vista às
partes para os fins do art. 531 do CPPM.” Porto Alegre 29
de abril de 2015. A Escrivã Designada.
PORTARIA N.º 108/2015
________________, ___ de ___________ de 20__
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CRIME Nº.: 773-31.2013.9.21.0002 – Réus:
Ex-Sd Dener Alves Branco de Avila (pp. Dr Márcio de
Matos Barcelos – OAB/RS 76.275). Autor: Justiça Pública.
VISTA: “Estando o feito preparado para julgamento, designo
o próximo dia 16 de junho, às 14 horas, para o cerimonial”. Porto Alegre 29 de abril de 2015. A Escrivã Designada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições, de acordo com os artigos 241,
inciso XIV, da Lei n.º 7.356/1980; 9.º, incisos XXXIII e
XXXIV, do Regimento Interno desta Corte, e 5.º da Resolução n.º 194, de 18 de dezembro de 2014, do Conse- PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
lho Nacional de Justiça,