DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015
Publicação: terça-feira, 24 de março de 2015 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.781
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 652/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados
para, atuarem, cumulativamente, como juízes auxiliares, pelos expedientes das varas, no dias a seguir descritos: JOÃO PESSOA - 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - Maria Aparecida Sarmento Gadelha - Juíza de
Direito Auxiliar - 20/03/15; JOÃO PESSOA - 5ª VARA CRIMINAL - Higyna Josita Simões de Almeida - Juíza de
Direito Auxiliar - 23/03/15; JOÃO PESSOA - 2ª VARA CRIMINAL - Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva - Juíza de
Direito Auxiliar - 23/03/36; JOÃO PESSOA - 2ª VARA CRIMINAL - Aylzia Fabiana Borges Carrilho - Juíza de Direito
Auxiliar - 26/03/15. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 20 de março de 2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 653/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA
FILHO, Juiz de Direito, para, cumulativamente, a partir do dia 23.03.2015, atuar como juiz auxiliar na 2ª Vara Mista
da Comarca de Sapé, na prolação de sentenças.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 20 de março de 2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 654/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 26.03.2015, às 20:00 horas, na Rua Silvia Justo Ângelo S/N, no
Bairro Ouro Branco, na unidade judiciária de Piancò, realizar o casamento civil dos nubentes JOÃO LUIZ DOS
SANTOS e ELIANA REJANE DA SILVA.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, sexta-feira, 20 de março de 2015. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 655/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 23.03.2015, a Excelentíssima Senhora Doutora ISA
MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito, de auxiliar a Vara de Execução Penal da Comarca da
Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 20
de março de 2015. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente
ANO XLVI
PORTARIA Nº 667/2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista Decisão unânime do seu Órgão Plenário, em Sessão realizada no dia 30 de abril
de 2014, na forma que dispõe o artigo 14, §5º, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça,
CONSIDERANDO o teor da acusação apresentada em desfavor do Juiz Direito Titular da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, Exmo. Sr. Dr. Valério Andrade Porto, no procedimento nº 2013.1056-2, em
virtude de conduta merecedora de apuração disciplinar praticada. CONSIDERANDO a Decisão do Egrégio
Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça, na Sessão Plenária realizada no dia 30 de abril de 2014, que
determinou a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, sem o afastamento do mencionado
Magistrado, nos termos do disposto no art. 14, § 5º, da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de
Justiça; artigo 35, VI da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 – LOMAN e artigo 278, da Lei
Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010, conduta que, caso confirmada, pode resultar, em tese, na
aplicação da penalidade de advertência prevista no §1º do art. 153 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
do Estado da Paraíba e art. 43 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979. RESOLVE: Art. 1º Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do Exmo. Sr. Juiz VALÉRIO ANDRADE PORTO, Titular da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, a fim de que responda aos termos das acusações que lhe são
atribuídas no Procedimento Administrativo nº 2013.1056-2, proveniente da Corregedoria-Geral da Justiça,
tudo nos termos da decisão constante do Acórdão correspondente, publicado no Diário da Justiça, no dia 06 de
maio de 2014, o qual constitui parte integrante desta portaria, a seguir sumariados: I – Deixar de comparecer,
de forma regular, ao expediente forense durante o período dentre os dias 21 e 26 do mês de junho de 2012. II
– Acusação que implica na prática de infração ao dever funcional, prevista no artigo 35, VI, da Lei Complementar nº 35/79, artigo 278, da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010 c/c artigos 1º, 2º e 37, do
Código de Ética da Magistratura Nacional. Art. 2º Caso confirmadas as acusações, podem resultar, em tese,
na aplicação da pena de advertência, prevista no §1º do art. 153 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
do Estado da Paraíba e art. 43, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979. Art. 3º Determinar a
imediata comunicação à Corregedoria Nacional de Justiça, acerca da edição da presente Portaria, com a
remessa de cópia, bem como da respectiva Ata da Sessão de Julgamento e a autuação desta com as peças
processuais que integram a sua fundamentação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, aos 22 dias do mês de março de 2015. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA GAPRE Nº 656/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES,
Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 23.03.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da 15ª Vara Cível
da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da magistrada substituta. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 23 de março de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 362.600-8 – Paulo Glycério Albuquerque Bandeira; 362.577-0 José Humberto de Morais Pereira
PORTARIA GAPRE Nº 666/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, Juiz de Direito Auxiliar, para, no período de 31.03 a 30.04.2015, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital, em virtude da convocação da titular para integrar o
Egrégio Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 23 de março de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
ERRATA: Onde se lê:O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições, conforme o Ato da Presidência Nº15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado:
360.163-3 - Allysson de Sousa Lacerda– Anotação de tempo de serviço -leia-se: O Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência
Nº15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado: 360.163-3 - Allysson de Sousa
Lacerda– Anotação de tempo de serviço- Publicado no Diário da Justiça de 23 de março de 2015.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,considerou PREJUDICADO os seguintes processos
abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 318.371-8 - André Vital Ribeiro - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional; 309.600-9 - Juliana Coutinho Marcelino - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 312.663-3 - Márcio da Silva Antunes - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,23 de
março de 2015. José Antônio Coelho Cavalcanti Diretor de Gestão de Pessoas
RECURSO ESPECIAL Nº. 0002535-25.2008.815.0131. RECORRENTE: RAIMUNDO IZIDORIO DA SILVA E
OUTRA – ADV.: PAULO SABINO DE SANTANA. RECORRIDO: ESPÓLIO DE CARLOS PAULO GONÇALVES –
ADV.: ADALBERTO SILVA E LEILA RODRIGUES FERRÃO.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e
republicada em 20/10/2014,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGO / CLASSE PADRÃO - 356.330-8 472.147-1 - Liliana da Costa Silva - Técnica Judiciária - B/III. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,23 de março de 2015. José Antônio Coelho
Cavalcanti Diretor de Gestão de Pessoas
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., CONSIDERANDO A SIMILITUDE ENTRE A MATÉRIA
OBJETO DESTA CONTENDA, E AQUELA AFETADA PELO TEMA MENCIONADO (DIREITO ADQUIRIDO AOS
CRITÉRIOS DA PARIDADE E INTEGRALIDADE NO PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR
APOSENTADO ANTES DO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, MAS FALECIDO DURANTE SUA VIGÊNCIA), QUE POSSUI COMO PARADIGMAS O RECURSO EXTRAORDINÁRIO JÁ INDICADO,
DETERMINO O SOBRESTAMENTO DOS AUTOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DOS ALUDIDOS PARADIGMAS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RE 603.580 (TEMA 396).”
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 1420532-65.2013.815.0000 (9992013003098-7/001). RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA – PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. RECORRIDO: PAULO GOMES
DA SILVA – ADV.: HENRIQUE TOSCANO DA SILVA E OUTRO(S). (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2015. PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE
JANEIRO DE 2015).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0017329-33.2009.815.2001 (200.2009.017329-1/001). RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: ALDAIR JERONIMO
DE MENDONÇA. ADVOGADO: CLÁUDIO SERGIO R. DE MENEZES.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0001614-73.2013.815.0751. RECORRENTES: RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA,
RAFAEL RODRIGUES RAMOS E MARIVAN DA SILVA SOUZA – ADV.: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 1420511-89.2013.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORES: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. RECORRIDA: IRENE JOSEFA
DO NASCIMENTO, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA MARIA DO CARMO DA SILVA. ADVOGADO:
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., com arrimo no art. 543-B, § 1º, do CPC, determino o
sobrestamento do presente Recurso Extraordinário até o trânsito em julgado do RE 560.900 – Tema 22 (Restrição
à participação em concurso público de candidato que responde a processo criminal).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0100811-28.2010.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. RECORRIDO: IVNY
MEDEIROS DE BRITO CAVALCANTE – ADV.: JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO DE FLS. 202/203.”
AGRAVO INTERNO Nº 0253877-72.2003.815.0000. RECORRENTE: ORLANDO VIRGÍNIO PENHA – ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA. RECORRIDA: PROENCO – PROJETOS EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. ADV. ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ribamar de Medeiros Nóbrega
362.542-7
Oficial de Justiça
Malta
21/02/2015
Realizar diligências em regime de Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
362.578-8
Motorista
Coremas
09/03/2015
Conduzir servidor da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Simão Neto
362.602-4
Motorista
Monteiro
16 a 17/03/2015
Conduzir servidores da COINJU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
362.601-6
Motorista
Mamanguape
18/03/2015
Conduzir servidores da GEARQ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Antunes Batista
362.647-4
Juiz de Direito
Alhandra
04, 05, 10, 11 e 12/03/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo José de Carvalho Soares
362.613-0
Juiz Auxiliar da Presidência
Recife
24/03/2015
Visita ao TRF para tratar de assuntos referentes à Gerência de Precatórios
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maíra Brito Marques
362.615-6
Assessora
Recife
24/03/2015
Acompanhar o Juiz Auxiliar da Presidência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone Dantas de Oliveira
362.612-1
Técnica Judiciário
Mamanguape
18/03/2015
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Ferreira de Andrade
362.611-3
Assistente de Administração
Campina Grande e Mamanguape
16 e 18/03/2015
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Arquitetura
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de março de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça do dia 25 de março de 2015, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
25/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Regina Coelly Feitosa
de Vasconcelos Cardoso
Lídia Marinho de Melo
Jair Victor da Silva – Oficial de Justiça
Francisco Vieira Bezerra Filho
Paulo Andrey Queiroga Maciel
Gilson de
Souza Melo
José Alexandre
Albuquerque Lustoza
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de março de 2015. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO.”
RECURSO ORDINÁRIO Nº. 2013176-33.2014.815.0000. RECORRENTE: ANA PAULA GRACIANO DE MELO.
- ADV.: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ORDINÁRIO Nº. 2012966-79.2014.815.0000. RECORRENTE: FLÁVIO DE ARAÚJO SANTANA. ADV.: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA E JOSÉ GUEDES DIAS. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0121306-36.2012.815.2001. RECORRENTE: MARIA ALCINEIDE MANGUEIRA
DE OLIVEIRA– ADV.: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2006007-92.2014.815.0000. RECORRENTE: ADIOCELIO PEREIRA DA
SILVA – DEF. PÚBLICO: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE-PB – ADV.: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA E OUTROS.
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PRECATÓRIO Nº. 0000364-13.2002.815.0000. CREDORA: MARILENE GOMES FAUSTINO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. REMETENTE: EXMO. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Diante da documentação apresentada, respeitada a ordem cronológica de precatórios do Município de
Arara, defiro o pedido à fl.94, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos à Gerência de Finanças e
Contabilidade, para, nos termos da decisão à fl.84, efetuar o pagamento do valor devido à credora VIRGÍNIA
MARIA ERNESTO ALVES, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição
previdenciária e do Imposto de Renda, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.
Após o pagamento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 06 de
março de 2015.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 0804324-07.2003.815.0000. CREDORA: VIRGÍNIA MARIA ERNESTO ALVES. ADVOGADO:
HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA. REMETENTE: EXMO. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE SERRARIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Diante da documentação apresentada, respeitada a ordem cronológica de precatórios do Município de
Bananeiras, defiro o pedido às fls.53/54, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos à Gerência de
Finanças e Contabilidade, para, nos termos da decisão à fl.44, efetuar o pagamento do crédito principal em favor
de FRANCISCA LOURENÇO DE MENDONÇA, com as devidas correções, momento em que deverá ser
procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, conforme as
alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.No que tange aos honorários advocatícios sucumbenciais, determino que, após o pagamento do crédito principal, os autos sejam remetidos ao setor competente, a
fim de intimar-se o Bel.PAULO COSTA MAGALHÃES para apresentar, no prazo de cinco dias, os dados bancários
necessários para a transferência dos valores que lhe cabem. Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 06 de março
de 2015.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0000021-34.2007.815.0261. RECORRENTE: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE
SEGUROS – ADV.: AMANDA FIGUEIRÔA E CLAVIO DE MELO VALENÇA FILHO. RECORRIDA: JOSEFA ANA
DA CONCEIÇÃO – ADV.: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
PRECATÓRIO Nº. 0000103-48.2002.815.0000. CREDORA: FRANCISCA LOURENÇO DE MENDONÇA. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. REMETENTE: EXMO. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE BANANEIRAS
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0000021-34.2007.815.0261. RECORRENTE: NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES – ADV.: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. RECORRIDA:
JOSEFA ANA DA CONCEIÇÃO – ADV.: AILTON AZEVEDO DE LACERDA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Diante da documentação apresentada, respeitada a ordem cronológica de precatórios do Município de
Arara, defiro o pedido à fl.59, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos à Gerência de Finanças e
Contabilidade, para, nos termos da decisão à fl.49, efetuar o pagamento do valor devido à credora RITA
PONCIANO DA SILVA, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição
previdenciária e do Imposto de Renda, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.
Após o pagamento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 06 de
março de 2015.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– Nº. 0000021-34.2007.815.0261. RECORRENTE: NORDESTE SEGURANÇA
DE VALORES – ADV.: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. RECORRIDA: JOSEFA ANA DA CONCEIÇÃO – ADV.: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 0109923-61.2012.815.2001. RECORRENTE: FRANCISCA PAULA ARAÚJO
RODRIGUES. – ADV.: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRA. RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
RECURSO ESPECIAL N.º 2001359-06.2013.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. RECORRIDO: DENILSON
AVELINO DA SILVA – ADV. FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO.
RECURSO ESPECIAL Nº 0003155-26.2012.815.0251. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS-PB. ADVOGADO: SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA. RECORRIDA: MARIA GEOVÂNIA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0003155-26.2012.815.0251. RECORRENTE: MARIA GEOVÂNIA DA SILVA SANTOS – ADV.:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PATOS – ADV.: SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA
RECURSO ESPECIAL Nº. 2001534-97.2013.815.0000. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A – ADV. LUIZ
RODRIGUES WAMBIER E OUTROS. 1.º RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 2.º
RECORRIDO: PROCON/PB – PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
RECURSO ESPECIAL Nº 0003348-41.2012.815.0251. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS – ADV.: SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA. RECORRIDA: MARIA APARECIDA GOMES – ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES.
RECURSO ESPECIAL Nº 0003348-41.2012.815.0251. RECORRENTE: MARIA APARECIDA GOMES – ADV.:
DAMIÃO GUIMARÃES. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PATOS – ADV.: SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA.
RECURSO ESPECIAL– Nº. 0088716-06.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: AILTON CÉSAR COSTA –
ADV. ENIO SILVA NASCIMENTO E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0027521-30.2006.815.2001. RECORRENTE: KEPPLER CHRISTIANI MAROJA DI
PACE. – ADV.: JOSÉ MARCELO DIAS. RECORRIDO: BANCO FINASA S/A – ADV.: VINICIUS ARAUJO
CAVALCANTI MOREIRA E OUTRA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0013571-46.2009.815.2001. RECORRENTE: PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA– ADV. GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO. RECORRIDO: INSTITUTO KUMAMOTO DE
PESQUISAS MEDICAS E ASSISTÊNCIA A SAÚDE. ADV.PERICLES F. DE ATHAYDE FILHO.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000519-42.2010.815.0321. RECORRENTE: CREUZA MORAIS DE SOUZA. - ADV.:
JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS. RECORRIDO: ESPÓLIO DE JOÃO ELÓI DA SILVA. - ADV.: MARIA DA
GLÓRIA MEDEIROS.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0099928-24.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORA: MARIA CLARA LUJAN. RECORRIDO: MANOEL GONÇALVES DA SILVA NETO - ADV: DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0002419-08.2012.815.0251. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS – ADV.:
SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA. RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO – ADV.: DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0002419-08.2012.815.0251. RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO – ADV.: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PATOS – ADV.: SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA.
RECURSO ESPECIAL Nº. 0000756-58.2011.815.0251. RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA – ADV.: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PATOS PB – ADV.:
SHARMILLA ELPÍDIO DE SIQUEIRA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0031733-89.2009.815.2001. RECORRENTE: SÉRGIO PEREIRA DE REZENDE –
ADV.: VERÔNICA MOD’ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS. RECORRIDO: PREVI – CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – ADV.: PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0014702-12.2009.815.0011. RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – ADV. FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA
– PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “..., DIANTE DOS FUNDAMENTOS SUPRAMENCIONADOS,
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 197/199 DA RECORRENTE, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO MONOCRÁTICA (FLS. 194/194V), QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL POR DESERÇÃO..”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0100017-14.2012.815.0751. RECORRENTE: OZICLEIDE MEDEIROS DO NASCIMENTO – ADV.: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos, etc. Desse modo, diante da documentação apresentada, respeitada a ordem cronológica de
precatórios do Município de Olho D’Água, defiro em parte os pedidos às fls.92/93, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos à Gerência de Finanças e Contabilidade, para, nos termos da decisão às fls.82/83,
efetuar o pagamento do crédito principal em favor de MARILENE GOMES FAUSTINO, bem como dos honorários
advocatícios sucumbenciais devidos ao Bel. FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM, com as devidas correções,
momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Imposto de
Renda, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.Após o pagamento, arquivem-se
os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 06 de março de 2015.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 0000196-45.2001.815.0000. CREDORA: RITA PONCIANO DA SILVA. ADVOGADO: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA. REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE SERRARIA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO – O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27
e 28/03/15
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27 e 28/03/15
PILAR
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27 e 28/03/15
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27 e 28/03/15
SUMÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27 e 28/03/15
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27 e 28/03/15
6ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27 e 28/03/15
PAULISTA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
27 e 28/03/15
BANANEIRAS
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
23 de março de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA – DIRETOR ESPECIAL.
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Diante da documentação apresentada, respeitada a ordem cronológica de precatórios do Município de
Arara, defiro o pedido à fl.52, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos à Gerência de Finanças e
Contabilidade, para, nos termos da decisão à fl.42, efetuar o pagamento do valor devido à credora JOSEFA
MONTEIRO DA SILVA, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição
previdenciária e do Imposto de Renda, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.Após
o pagamento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 06 de
março de 2015.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 0001761-73.2003.815.0000. CREDORA: JOSEFA MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA. REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE SERRARIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Desse modo, antes que seja determinada a medida extrema, oficie-se ao Município de Bom Sucesso,
a fim de repassar à conta-corrente nº350.021-7, Agência nº1618-7, do Banco do Brasil S/A., no prazo máximo
de 30(trinta) dias, sob pena de sequestro, a quantia restante necessária para quitar integralmente o precatório
nº01000813220018150000, em que figura como credor JUVENAL DE SOUSA VERAS, o qual se encontra
inscrito no exercício de 2014, ocupando atualmente a primeira posição na ordem cronológica da Edilidade.
Antes, porém, determino que os autos sejam encaminhados à Gerência de Precatórios para proceder à
atualização dos cálculos, deduzindo-se do montante devido pelo Município todos os pagamentos efetuados em
favor do credor, bem como eventual saldo existente na conta-corrente acima indicada, que oportunamente,
deverá ser transferida ao credor. Oficie-se. Publique-se. Joao Pessoa, 10 de março de 2015. ”NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº0100081-32.2001.815.0000. CREDOR: JUVENAL DE SOUSA VERAS. ADVOGADO: JOAQUIM DANIEL. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
DA COMARCA DE CUITÉ.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO ”Ante o exposto, indefiro o pedido de impugnação apresentado pelo credor, mantendo a decisão
à fl.85 em todos os seus termos.Com relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, infere-se que o
juízo requisitante aponta como beneficiário do crédito o Bel. Caius Marcellus Lacerda, a quem fora substabelecido, sem reservas, os poderes para representar o credor nos autos da Ação de Cobrança
nº200.1999.034411-7. Assim, não obstante ter sido apresentado, perante esta Corte de Justiça, novo
mandato procuratório em favor da Bela. Larissa Zagel Lopes de Mendonça, os honorários advocatícios
sucumbenciais devem ser pagos ao advogado que exerceu o seu labor na constituição do título executivo
originário do precatório. Isso dito, determino que a verba advocatícia sucumbencial seja transferida à conta
bancária de titularidade do Bel. Caius Marcellus Lacerda indicada à fl.101.Destaco que o pagamento deste
requisitório deverá observar estritamente à ordem cronológica de precatórios do ESTADO DA PARAÍBA.Por
fim, após o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 06 de março de
2015.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
impugnação apresentada pelo Município de João Pessoa.Em seguida, remetam-se os autos à Gerência de
Finanças e Contabilidade para que realize o pagamento imediato da parte incontroversa deste precatório, no valor
constante dos cálculos a serem elaborados pelo setor competente, momento em que deverá ser procedida, se
for o caso, à retenção do Imposto de Renda, conforme a alíquota pertinente, fornecendo-se a devida
declaração.Determino, ainda, que a Gerência de Finanças e Contabilidade, no momento do pagamento, observe
os dados bancários informados nos documentos às fls. 147/148 e 150.Alerto, por fim, que após o pagamento do
crédito, eventual saldo remanescente seja transferido à conta especial do Município de João Pessoa.Destaco
que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente à ordem cronológica dos precatórios do
Município de João Pessoa.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme
determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de origem.Ressalte-se,
ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica
autorizada a Gerência de Finanças e Contabilidade proceder à abertura de conta judicial para deposito das
respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação necessária.Por fim, após o devido
pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 06 de março de 2015.”NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 0002268-05.2001.815.0000. CREDOR: VICENTE DE PAULA FERREIRA MACHADO E CIDEIR MACIEL MACHADO. ADVOGADO: ALINE CÉSAR DE LACERDA E DANIEL GALVÃO FORTE. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR RÉGIS FILHO. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Desse modo, determino a remessa dos autos à Gerência de Finanças e Contabilidade para que realize o
pagamento parcial deste precatório, até o limite dos cálculos à fl.111, momento em que deverá ser procedida as
retenções legais, se for o caso, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.Após o
pagamento, havendo saldo remanescente em favor do credor, determino que o setor competente proceda à
intimação do ente devedor para, no prazo de 30(trinta) dias, efetuar o pagamento do valor restante, a ser
calculado pela Gerência de Precatórios, sob pena de sequestro, em estrita observância aos §§5º e 6º do art.100
da Constituição Federal.O pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos
precatórios do Município de Bernardino Batista.Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizada a Gerência de Finanças e Contabilidade
proceder à abertura de conta judicial para deposito das respectivas quantias, até que as partes providenciem a
documentação necessária.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 12 de março de 2015.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0000312-22.1999.815.0000. CREDOR(A): JOANA DIAS DE ANDRADE. ADVOGADOS: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA. REMETENTE: JUÍZO
DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 359.631-1 / Solicitação / Alane de Melo Pinheiro;
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº 0034411-76.2003.815.0000. CREDOR(A) 1: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA LIMA. ADVOGADOS: LARISSA ZAGEL LOPES DE MENDONÇA. CREDOR(A) 2: CAIUS MARCELLUS LACERDA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Diante da documentação apresentada, respeitada a ordem cronológica de precatórios do Município de
Pilõezinhos, defiro o pedido à fl.68, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos à Gerência de Finanças
e Contabilidade, para, nos termos da decisão à fl.59, efetuar o pagamento do valor devido ao credor principal
JOSÉ FERREIRA MAIA, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição
previdenciária e do Imposto de Renda, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.
Após o pagamento, em face de remanescer o crédito correspondente aos honorários advocatícios sucumbenciais, remetam-se os autos à Gerência de Precatórios, a fim de aguardar o pagamento em estrita observância à
ordem cronológica do Município de Pilõezinhos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 06 de março de 2015.”NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0005176-98.2002.815.0000. CREDOR: JOSÉ FERREIRA MAIA. ADVOGADO: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO 4ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Diante da documentação apresentada, respeitada a ordem cronológica de precatórios do Município de
Cajazeiras, defiro os pedidos às fls.100 e 103, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos à Gerência
de Finanças e Contabilidade, para, nos termos da decisão à fl.85, efetuar o pagamento do valor devido aos
credores JOSEFA BATISTA DA SILVA, FERNANDO INÁCIO DA SILVA e SEBASTIANA BATISTA DA SILVA, bem
como dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao Bel. Jeová Vieira Campos, com as devidas
correções, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do
Imposto de Renda, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.Após o pagamento,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 06 de março de 2015.”NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO (STJ) - 2ª C – PROCESSO Nº. 0000916-73.2010.815.0201- Agravante (s): MUNICÍPIO DE INGÁ. Agravado (s): HOSANA DA SILVA SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO SÉRGIO GARCIA DE ARAÚJO, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado (s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) 2ª C – PROCESSO Nº 0066410-43.2012.815.2001 - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. Agravado: ANAMARIA BEZERRA ARAGÃO DE CARVALHO. Intimação ao(s) Bel(is): JOÃO DE CARVALHO
COSTA FILHO, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso, em
referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº: 0043063-83.2009.815.2001 - Agravante (s): FRANÇOIS ROBERT ROUX. - Agravado:
GEORGE GUEDES PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is). SABRINA PEREIRA MENDES, patrono(s) do agravado,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº 0018757-35.2011.815.0011 - Agravante (s): AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - Agravado (s): POLLYANA XAVIER NUNES FRANCA. Intimação ao(s) bel(is). GUILHERME DE OLIVEIRA SÁ, patrono(s) agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo
em referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº 0001146-57.2013.815.0251 - Agravante: SAMUEL XAVIER DE ANDRADE. Agravado (s):
MUNICÍPIO DE PATOS, Intimação ao(s) bel(is). WALBER RODRIGUES MOTA E OUTROS, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº 0001436-68.2011.815.0081 - Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. Agravado(s): MARIA ANACELI DE ALMEIDA PRAZERES. Intimação ao(s) bel(is). ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS E OUTRA, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº 0000323-48.2009.815.0211 - Agravante (s): JOSÉ PINTO NETO. Agravado(s): BANCO
ORIGINAL S.A. Intimação ao(s) bel(is). PAULO ROBERTO VIGNA, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
PRECATÓRIO Nº. 0002006-26.1999.815.0000. CREDORA: JOSEFA BATISTA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. REMETENTE: EXMO. JUIZ DE
DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
AGRAVO (STJ) – 2ª C. 0002955-68.2012.815.0461 (STF) - 2ªC. Agravante (s): BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. Agravado(s): ADELINO MEDEIROS ANDRADE. Intimação ao(s) bel(is). CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ,
patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Desse modo, diante da documentação apresentada, respeitada a ordem cronológica de precatórios do
Município de João Pessoa, defiro em parte os pedidos às fls.66/69, determinando tão somente a remessa dos
autos à Gerência de Finanças e Contabilidade, para, nos termos da decisão às fls.56/57, efetuar o pagamento
do crédito principal, com as devidas correções, em favor de VIRCHOW – LABORATÓRIO MÉDICO DE
PATOLOGIA CELULAR LTDA., na conta bancária indicada à fl.67, incidindo-se os descontos legais e dando-se
plena e geral quitação. Após a liberação arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 09 de
março de 2015.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0048494-30.2011.815.2001 – Agravante (s): BANCO DO BRASIL S.A.
- Agravado (s): MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA CHAVES. Intimação ao(s) bel(is). RODRIGO MACENA CORREIA DE LIMA E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
PRECATÓRIO N.º0002788-28.2002.815.0000. CREDOR: VIRCHOW – LABORATÓRIO MÉDICO DE PATOLOGIA CELULAR LTDA.. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA. DEVEDOR: JOÃO PESSOA. PROCURADOR: NÚBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD. REMETENTE: JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0087095-71.2012.815.2001 – Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Agravado (s): DIMAS CORREIA DOS SANTOS. Intimação ao(s)
bel(is). MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS E OUTROS, patrono do agravado, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art.
542, do CPC).
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Diante da documentação apresentada, respeitada a ordem cronológica de precatórios do Município de
Assunção, defiro o pedido à fl.53, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos à Gerência de Finanças
e Contabilidade, para, nos termos da decisão à fl.43, efetuar o pagamento do valor devido ao credor principal
LUCIANO DE LIRA, com as devidas correções, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à
retenção da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendose a devida declaração.Com relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, verifica-se que a patrona do
credor deixou de indicar os seus dados bancários. Assim, determino que a verba sucumbencial permaneça em
conta judicial até que as informações necessárias à sua quitação sejam prestadas.Publique-se. Cumpra-se.João
Pessoa, 06 de março de 2015.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 0000063-90.2007.815.0000. CREDOR: LUCIANO DE LIRA ADVOGADO: KATIA FERNANDA
TAVARES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
TAPEROÁ
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Desse modo, defiro em parte a impugnação apresentada pelos credores (fls.177/185) e determino que seja
feita a retificação da autuação deste precatório, em favor dos outorgados cessionários acima referidos,
mantendo inalterada a posição ocupada na ordem cronológica do orçamento municipal. No que pertine à alegação
da Fazenda Municipal, no sentido de que os juros de mora de 1%(um por cento) ao mês devem ser aplicados
apenas no período compreendido entre 11/01/2003 e 09/12/2009, tenho que lhe assiste razão, pelo que determino
à Gerência de Precatórios que apresente nova memória de cálculo, nos termos referidos, indicando os beneficiários e os seus respectivos créditos, após a alteração da titularidade do precatório.Ante o exposto, defiro a
AGRAVO (STJ) 2ª C – PROCESSO Nº. 0000144-10.2009.815.0181 – Agravante (s): JEIZIEL ALVES SIQUEIRA
SOUSA. - Agravado (s): BUNGE ALIMENTOS S.A. Intimação ao(s) bel(is). CONSUELO MARIA DOS SANTOS,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0003452-89.2009.815.0331 – Agravante (s): BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. - Agravado (s): IVANILDO SANTOS DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). AMÉRICO GOMES DE
ALMEIDA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0001736-33.2011.815.0371 – Agravante (s): IRANILDO MORENO DA
SILVA. - Agravado (s): MUNICÍPIO DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). THEÓFILO DANILO PEREIRA VIEIRA,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0029033-72.2011.815.2001 – Agravante (s): SANDRA VERÔNICA
RAMALHO CHAVES. Agravado (s): HSBC BANK BRASIL S.A. Intimação ao(s) bel(is). MARINA BASTOS DA
PORCIÚNCULA BENGUI E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0001545-25.2011.815.0391 – Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): SALOMÃO VICENTE DE LIMA NETO. Intimação ao(s) bel(is). NÚBIA SOARES DE LIMA GOES E
OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 00004519-33.2012.815.0251 – Agravante (s): KALYNE ARAÚJO
PEREIRA. Agravado(s): MUNICÍPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). WALBER RODRIGUES MOTA E
OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
5
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS
O Diretor de Gestão Estratégica, em cumprimento às Resoluções 42/2011 do Tribunal Pleno, 41/2011 do Conselho da Magistratura e em cumprimento a meta 07/2010 do Conselho Nacional de Justiça, vem tornar público a
Produtividade dos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no mês de fevereiro de 2015.
PRODUTIVIDADE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA / FEVEREIRO/2015
Órgão
Presidente
Relator
Acervo
Processos
Distribuídos
Diretoria Jurídico
-Administrativa
Processos
Conclusos no
Gab. Há Mais de 100 dias
Processos
na Procuradoria
Geral de Justiça
Outros
Tribunais
Processos com
Carga aos
Advogados
Diretoria
Judiciária
Decisões
Processos
Arquivados
Presidência
4.261
4
1.074
11
11
1.399
13
1.103
158
17
Fonte: Tecnologia da Informação – Gerência de Sistemas
Desembargador
36
27
2
3
0
11
1
0
4
0
0
Processos
Arquivados
Homologação de
Acordos
Acórdãos sem
resolução
de mérito
Acórdãos com
resolução
de mérito
Decisões
Interlocutórias
Decisões
Monocráticas
Processos
na Gerência de
Processamento
Processos
com cargas aos
Advogados
0
Outros Tribunais
1
Processos
na Procutadoria
Geral de Justiça
Processos
Conclusos no
Gabinete
Processos
Distribuídos
5
Processos
com o Revisor
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
Processos
Conclusos no
Gabinete há mais de
cem dias
1ª Seção Especializada
Relator
Acervo *
Órgão
Tipo-Relator
PRODUTIVIDADE DOS DESEMBARGADORES / FEVEREIRO/2015
3
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª Câmara Cível
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
Desembargador
1.336
169
929
41
3
24
28
12
457
113
17
184
40
1
257
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
Desembargador
14
1
8
5
1
0
6
1
7
1
0
1
1
0
1
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
ALUIZIO BEZERRA FILHO (DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS)
Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Câmara Criminal
ARNOBIO ALVES TEODOSIO
Desembargador
155
0
2
0
0
2
47
9
145
0
0
27
4
0
47
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
ARNOBIO ALVES TEODOSIO
Desembargador
20
0
1
0
0
2
3
1
15
0
0
0
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Câmara Criminal
CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO
Desembargador
363
63
97
0
18
35
39
10
211
0
17
98
13
0
41
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Câmara Criminal
MARCOS COELHO DE SALES (DES. CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO)
Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO
Desembargador
21
1
1
0
0
10
7
0
17
0
0
0
0
0
1
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª Seção Especializada
FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO
Desembargador
26
4
6
0
0
3
11
1
28
2
3
2
1
0
1
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4ª Câmara Cível
FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO
Desembargador
912
181
302
0
89
217
113
8
575
106
25
174
19
2
101
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO
Desembargador
11
2
4
0
0
0
12
0
13
0
1
2
0
0
4
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª Seção Especializada
JOAO ALVES DA SILVA
Desembargador
24
1
5
0
0
6
2
1
20
2
1
6
1
0
1
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4ª Câmara Cível
JOAO ALVES DA SILVA
Desembargador
523
187
169
0
30
109
103
16
495
110
14
178
20
0
88
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Conselho da Magistratura JOAO ALVES DA SILVA
Desembargador
2
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
JOAO ALVES DA SILVA
Desembargador
6
1
2
0
0
1
10
0
18
0
0
1
0
0
2
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Câmara Criminal
JOAO BENEDITO DA SILVA
Desembargador
361
62
84
0
53
28
33
6
187
0
12
73
12
0
55
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Câmara Criminal
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (DES. JOAO BENEDITO DA SILVA)
Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
JOAO BENEDITO DA SILVA
Desembargador
26
2
2
0
3
5
5
1
15
0
0
0
1
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Câmara Criminal
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO
Desembargador
398
63
133
0
12
35
48
10
167
0
15
67
8
0
30
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Câmara Criminal
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO)
Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
19
1
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO
Desembargador
39
1
5
0
0
9
6
2
26
0
0
2
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª Seção Especializada
JOSE AURELIO DA CRUZ
Desembargador
17
3
3
0
0
7
12
0
15
1
0
2
1
0
5
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª Câmara Cível
JOSE AURELIO DA CRUZ
Desembargador
548
168
121
0
22
63
67
12
724
118
9
135
4
0
145
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
JOSE AURELIO DA CRUZ
Desembargador
4
1
2
0
0
1
4
0
10
0
0
0
0
0
1
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª Câmara Cível
JOSE RICARDO PORTO
Desembargador
841
175
264
0
0
160
103
28
367
129
10
260
16
1
155
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª Seção Especializada
JOSE RICARDO PORTO
Desembargador
17
2
1
0
0
5
7
1
24
3
2
8
2
0
1
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
JOSE RICARDO PORTO
Desembargador
9
1
1
0
0
1
8
1
16
0
0
2
0
1
3
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª Câmara Cível
LEANDRO DOS SANTOS
Desembargador
1.233
176
626
40
34
176
92
13
469
62
19
183
6
0
153
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª Seção Especializada
LEANDRO DOS SANTOS
Desembargador
26
2
9
0
0
5
9
0
24
5
0
6
3
0
3
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Conselho da Magistratura LEANDRO DOS SANTOS
Desembargador
5
3
2
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
LEANDRO DOS SANTOS
Desembargador
7
1
4
0
0
3
7
0
10
1
1
2
1
0
6
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Câmara Criminal
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR
Desembargador
475
63
216
0
25
36
31
12
160
10
13
57
15
0
36
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR
Desembargador
35
1
11
0
0
6
1
0
16
0
0
1
0
0
1
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Câmara Criminal
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
Desembargador
173
54
55
0
14
20
0
1
90
7
0
13
5
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Câmara Criminal
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS)
Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
2
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
Desembargador
10
1
4
0
2
2
0
1
6
0
0
0
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª Câmara Cível
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Desembargador
40
5
1
0
0
13
65
9
107
0
0
0
0
0
73
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Conselho da Magistratura MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Desembargador
2
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª Seção Especializada
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
Desembargador
29
3
9
0
0
9
13
0
25
0
0
0
0
0
2
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª Câmara Cível
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
Desembargador
895
157
486
0
47
146
40
13
471
54
13
68
43
0
149
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª Câmara Cível
MARCOS COELHO DE SALES (DESA. MARIA DAS GRACAS MORAIS GUEDES)
Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
Desembargador
7
1
5
0
0
2
2
1
6
0
0
0
0
0
1
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª Seção Especializada
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAUJO DUDA FERREIRA
Desembargador
23
4
11
5
0
8
11
0
18
0
0
0
0
0
3
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª Seção Especializada
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (DESA. MARIA DAS NEVES DO E.A.D. FERREIRA) Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
1
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª Câmara Cível
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAUJO DUDA FERREIRA
Desembargador
1.158
166
827
137
72
90
106
11
395
0
0
0
0
0
155
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª Câmara Cível
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (DESA. MARIA DAS NEVES DO E.A.D. FERREIRA) Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
126
0
0
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAUJO DUDA FERREIRA
Desembargador
15
1
11
4
0
1
13
0
6
0
0
0
0
0
3
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª Câmara Cível
MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
Desembargador
787
161
488
0
182
173
2
9
164
63
4
59
2
1
7
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª Câmara Cível
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (DESA. MARIA DE FATIMA M. B. CAVALCANTI)
Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
0
1
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª Seção Especializada
MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
Desembargador
13
3
6
0
0
1
0
0
14
0
1
0
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
Desembargador
1
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª Seção Especializada
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
Desembargador
22
5
4
0
0
4
4
0
21
0
3
2
0
0
5
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª Câmara Cível
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
Desembargador
707
164
83
0
0
76
19
14
760
50
23
295
16
1
128
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
Desembargador
9
1
1
0
0
0
3
0
12
1
0
1
1
0
2
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª Seção Especializada
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
Desembargador
20
4
6
0
0
6
11
0
18
1
0
6
1
0
6
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4ª Câmara Cível
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
Desembargador
1.398
172
874
131
10
184
84
7
565
28
17
130
3
3
83
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Conselho da Magistratura ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
Desembargador
5
1
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
Desembargador
6
2
3
0
0
0
14
1
3
0
0
0
2
0
1
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª Seção Especializada
SAULO HENRIQUE DE SA E BENEVIDES
Desembargador
30
4
7
0
0
7
8
0
27
0
1
0
0
0
4
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª Seção Especializada
JOAO BATISTA BARBOSA (DES. SAULO HENRIQUES DE SA BENEVIDES)
Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
1
0
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª Seção Especializada
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (DES. SAULO HENRIQUES DE SA BENEVIDES)
Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª Câmara Cível
SAULO HENRIQUE DE SA E BENEVIDES
Desembargador
1.270
163
823
0
13
104
101
8
483
0
0
0
0
0
64
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª Câmara Cível
JOAO BATISTA BARBOSA (DES. SAULO HENRIQUES DE SA BENEVIDES)
Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
78
0
0
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª Câmara Cível
VANDA ELIZABETH MARINHO (DES. SAULO HENRIQUES DE SA BENEVIDES)
Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
SAULO HENRIQUE DE SA E BENEVIDES
Desembargador
9
1
1
0
0
1
12
0
14
0
0
0
0
0
1
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
JOAO BATISTA BARBOSA (DES. SAULO HENRIQUES DE SA BENEVIDES)
Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tribunal Pleno
VANDA ELIZABETH MARINHO (DES. SAULO HENRIQUES DE SA BENEVIDES)
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação – Gerência de Sistemas.
Juiz Convocado
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
6
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS – PROCESSOS ELETRÔNICOS / FEVEREIRO/2015
Magistrado
Entrância do
Magistrado
Vara / Juizado *
Decisões
Sentenças
Com Mérito
Sentenças
Sem Mérito
Sentenças de
homologação
Observação
Período de Férias
CANDICE
QUEIROGA DE CASTRO GOMES
2ª
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
1
0
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIANO
LUCIO GRACAS COSTA
2ª
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
1
0
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO
2ª
1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
0
4
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE JACKSON GUIMARAES
2ª
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
0
2
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA
2ª
1ª VARA MISTA DE INGÁ
0
1
4
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LUCIANA
RODRIGUES LIMA
2ª
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
5
10
0
ND
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARLOS GUSTAVO GUIMARAES ALBERGARIA BARRETO
2ª
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
3
3
0
ND
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA
3ª
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
1
0
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE JACKSON GUIMARAES
2ª
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
2
26
7
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MICHEL RODRIGUES DE AMORIM
2ª
1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
0
11
0
ND
13.02 a 14.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES
2ª
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
12
18
8
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARLOS GUSTAVO GUIMARAES ALBERGARIA BARRETO
2ª
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
0
0
0
ND
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIO
JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO
3ª
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
0
0
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREIA
MATOS TEIXEIRA
2ª
3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
0
1
0
ND
22.01 a 20.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MICHEL
RODRIGUES DE AMORIM
2ª
3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
0
0
0
ND
13.02 a 14.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIANO
LUCIO GRACAS COSTA
2ª
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
12
3
1
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALESSANDRA
VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA
2ª
2ª VARA MISTA DE INGÁ
0
2
1
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SHIRLEY
ABRANTES MOREIRA REGIS
2ª
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
0
0
0
ND
12.01 a 10.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARLOS
GUSTAVO GUIMARAES ALBERGARIA BARRETO
2ª
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
1
20
10
ND
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULO
SANDRO GOMES DE LACERDA
3ª
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
1
0
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIO
JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO
3ª
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
1
0
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MICHEL
RODRIGUES DE AMORIM
2ª
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
0
8
1
ND
13.02 a 14.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADHAILTON
LACET CORREIA PORTO
3ª
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
12
60
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
MILTON BARROS DE ARAUJO
2ª
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
8
3
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LUZIVANDO
PESSOA PINTO
2ª
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
27
73
19
ND
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIANO
LUCIO GRACAS COSTA
2ª
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
19
109
24
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DANIELA
ROLIM BEZERRA
3ª
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
2
174
46
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VIRGINIA
GAUDENCIO DE NOVAIS
3ª
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
0
0
0
ND
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
WLADIMIR
ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA
2ª
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
39
32
18
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISABELLA
JOSEANNE ASSUNCAO LOPES ANDRADE DE SOUSA
2ª
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
12
11
5
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSCILEIDE
FERREIRA DE LIRA
2ª
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
21
71
24
ND
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LUZIVANDO
PESSOA PINTO
2ª
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
0
0
1
ND
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALIRIO
MACIEL LIMA DE BRITO
2ª
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
17
80
14
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NILSON
BANDEIRA DO NASCIMENTO
3ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
8
32
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULO
ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA
3ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
0
0
0
ND
09.02 a 10.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA
LINS DE OLIVEIRA BEZERRA
2ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
10
24
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FRANCISCO
HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO
2ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
10
15
10
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BARBARA
BORTOLUZZI EMMERICH
2ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
50
112
34
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ELZA
BEZERRA DA SILVA PEDROSA
2ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
3
74
22
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PERILO
RODRIGUES DE LUCENA
2ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
0
1
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANA
FLAVIA DE CARVALHO DIAS VASCONCELOS
3ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
9
44
4
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
IVNA
MOZART BEZERRA SOARES MOURA
2ª
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
50
39
11
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
AILTON
NUNES MELO
3ª
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
0
101
42
ND
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DEBORAH
CAVALCANTI FIGUEIREDO
2ª
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
0
79
38
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
IVNA
MOZART BEZERRA SOARES MOURA
2ª
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
111
273
20
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADHEMAR
DE PAULA LEITE FERREIRA NETO
3ª
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
62
154
39
ND
12.01 a 10.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREA
CARLA MENDES NUNES GALDINO
2ª
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
1
102
6
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUSTAVO
LEITE URQUIZA
3ª
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
0
9
2
ND
02.02 a 03.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LUIZ
EDUARDO SOUTO CANTALICE
2ª
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
0
6
5
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VIRGINIA
GAUDENCIO DE NOVAIS
3ª
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
3
196
51
ND
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LUIZ
EDUARDO SOUTO CANTALICE
2ª
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
1
149
29
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABRICIO
MEIRA MACEDO
2ª
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
2
18
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GIOVANNI
MAGALHAES PORTO
3ª
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
8
63
0
ND
12.01 a 04.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HERMANCE
GOMES PEREIRA
3ª
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
107
47
0
ND
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE
2ª
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA
7
0
0
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND
ND –> Não Disponível
PRODUTIVIDADE DAS VARAS - SISTEMA E-JUS / FEVEREIRO/2015
Vara
Entrância
Ações
distribuídas
Processos
ativos
Processos
arquivados
Audiências efetivamente
realizadas
1ª
VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
2ª
17
1.014
14
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
2ª
7
298
18
1
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA MISTA DE CUITÉ
2ª
29
473
27
46
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª VARA MISTA DE INGÁ
2ª
9
532
158
13
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
2ª
6
217
1
29
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
2ª
20
739
0
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
2ª
18
389
18
24
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
2ª
10
265
8
30
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
2ª
24
1.056
26
61
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
2ª
24
626
18
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA MISTA DE MONTEIRO
2ª
20
688
29
35
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
2ª
10
624
15
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
2ª
19
1.059
0
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
2ª
7
207
8
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
2ª
12
201
38
41
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª VARA MISTA DE INGÁ
2ª
9
425
48
12
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
2ª
6
781
1
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
2ª
37
537
16
24
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
2ª
18
928
65
39
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
2ª
11
368
37
16
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
3ª
31
1.292
80
65
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
2ª
99
1.469
108
120
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
2ª
37
3.139
20
36
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
3ª
31
10.358
284
112
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
2ª
101
1.471
124
56
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
2ª
36
1.224
19
31
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
3ª
13
1.105
29
23
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
3ª
33
245
31
34
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
2ª
64
2.396
159
36
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
2ª
109
3.656
162
156
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
2ª
40
1.883
69
110
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
3ª
37
1.105
40
39
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
3ª
302
8.529
196
431
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
3ª
0
2.793
293
76
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
3ª
293
7.296
393
465
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
3ª
0
3.823
245
36
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
3ª
0
2.245
118
7
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
3ª
0
5.183
118
74
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
3ª
0
7.814
59
112
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
3ª
105
261
108
90
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
3ª
284
3.424
45
134
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA
3ª
26
7.335
3
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA
3ª
26
6.253
10
0
Fonte: Diretoria de Tecnologia da informação – Gerência de Sistemas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
7
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS DE 3ª ENTRÂNCIA – PROCESSOS FÍSICOS / FEVEREIRO/2015
MAGISTRADO
Vara / Juizado
Decisões
Interlocutórias
Sentenças com
resolução
de mérito
Sentenças sem
resolução
de mérito
Sentenças
homologatórias
Audiências
realizadas
Observação /
Período de férias
ALEXANDRE
JOSE GONCALVES TRINETO
VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO
51
39
10
8
57
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONCEICAO
DE LOURDES M. DE BRITO CORDEIRO
VARA ÚNICA DE CAAPORÃ
0
7
4
6
35
25.02 a 26.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE
VARA ÚNICA DE POCINHOS
40
39
16
6
70
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA
VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE
58
55
54
3
107
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GIOVANNA LEITE LISBOA
VARA ÚNICA DE ARARA
21
8
3
1
6
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANEA
VARA ÚNICA DE LUCENA
4
2
0
0
12
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI
5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
1
1
0
0
2
08.01 a 06.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO
5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
56
13
7
1
16
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
3
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
33
25
10
0
39
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
6
5
0
0
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
1
1
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
4
4
2
3
21
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
7
8
9
2
2
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANEA
1ª VARA MISTA DE SANTA RITA
2
6
0
0
4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
55
37
0
0
41
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
28
8
0
0
19
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANA
FLAVIA DE CARVALHO DIAS VASCONCELOS
2ª VARA MISTA DE SANTA RITA
0
1
0
2
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA
2ª VARA MISTA DE BAYEUX
6
10
2
2
19
05.01 a 03.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONCEICAO
DE LOURDES M. DE BRITO CORDEIRO
2ª VARA MISTA DE BAYEUX
17
7
10
4
3
25.02 a 26.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FLAVIA
DA COSTA LINS CAVALCANTI
2ª VARA MISTA DE SANTA RITA
0
1
0
0
1
08.01 a 06.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
KEOPS
DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA
2ª VARA MISTA DE CABEDELO
5
0
1
0
5
07.01 a 05.02.2015
MARIA
DOS REMEDIOS PORDEUS PEDROSA
2ª VARA MISTA DE SANTA RITA
3
2
6
2
7
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANAMARIA
CAVALCANTI CIRAULO
3ª VARA MISTA DE SANTA RITA
0
0
0
0
1
08.01 a 06.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EULER
PAULO DE MOURA JANSEN
3ª VARA MISTA DE BAYEUX
0
2
2
0
0
15.01 a 13.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOAO
MACHADO DE SOUZA JUNIOR
5ª VARA MISTA DE CABEDELO
6
11
18
1
16
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
KEOPS
DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA
5ª VARA MISTA DE CABEDELO
0
0
1
0
0
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULO
ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA
5ª VARA MISTA DE CABEDELO
0
2
6
0
0
09.02 a 10.03.2015
SALVADOR
DE OLIVEIRA VASCONCELOS
5ª VARA MISTA DE CABEDELO
0
0
0
0
1
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FLAVIA
DA COSTA LINS CAVALCANTI
4ª VARA MISTA DE SANTA RITA
36
7
4
7
10
08.01 a 06.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FRANCISCO
ANTUNES
BATISTA
4ª
VARA
MISTA
DE
BAYEUX
96
42
7
0
4
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUSTAVO
PROCOPIO BANDEIRA DE MELO
4ª VARA MISTA DE SANTA RITA
3
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
KEOPS
DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA
3ª VARA MISTA DE CABEDELO
30
35
16
2
1
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARCIAL
HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ
4ª VARA MISTA DE BAYEUX
1
0
0
0
0
TERESA
CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO
4ª VARA MISTA DE CABEDELO
23
94
7
0
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TERESA
CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO
3ª VARA MISTA DE CABEDELO
0
1
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA
15ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
0
0
0
0
6
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCAO
14ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
22
7
26
1
6
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANA
AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA
8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
24
15
6
6
5
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
SERGIO LOPES
13ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
2
0
0
0
4
07.01 a 05.02.2015
ELY
JORGE TRINDADE
2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
9
2
4
4
19
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
20
7
10
4
18
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIO
LEANDRO DE ALENCAR CUNHA
16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
20
12
9
5
21
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIO
LEANDRO DE ALENCAR CUNHA
14ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
1
4
1
0
5
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FERNANDO
BRASILINO LEITE
4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
44
62
26
10
27
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FERNANDO
BRASILINO LEITE
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
0
0
0
0
2
FRANCILUCY
REJANE DE SOUSA MOTA
3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
9
23
12
7
12
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
2ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
7
31
12
6
26
07.01 a 01.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
1
0
0
0
0
07.01 a 01.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
CELIO DE LACERDA SA
7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
22
9
18
3
17
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
CELIO DE LACERDA SA
1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
0
0
4
0
2
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR
10ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
5
7
3
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA
1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
13
18
18
2
3
22.01 a 08.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO
17ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
16
20
2
5
2
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO
13ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
0
2
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO
11ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
5
1
4
1
17
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO
12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
22
37
12
1
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO
2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
1
0
0
0
0
MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO
9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
8
5
4
2
10
18.02 a 19.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE
2ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
1
0
0
0
19
23.02 a 24.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE
6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
19
23
16
7
27
23.02 a 24.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBA
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
0
15
12
0
9
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
5ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
1
5
1
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT
3ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
4
7
4
4
8
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT
8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
35
18
9
8
6
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RICARDO DA COSTA FREITAS
9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
28
22
13
4
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RICARDO DA SILVA BRITO
10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
15
24
15
4
16
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RITAURA RODRIGUES SANTANA
1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
19
23
13
5
11
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ROMERO CARNEIRO FEITOSA
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA
32
95
17
20
44
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALERIO ANDRADE PORTO
5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
9
3
10
2
4
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADILSON
FABRICIO
GOMES
FILHO
1ª
VARA
CRIMINAL
DE
JOÃO
PESSOA
29
10
0
0
22
07.01
a
05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALBERTO QUARESMA
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DE CAMPINA GRANDE
46
23
0
0
11
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
67
20
1
0
29
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO
2ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
5
3
0
0
2
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BRANCIO BARRETO SUASSUNA
3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
47
9
0
1
19
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BRANCIO BARRETO SUASSUNA
2ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
0
1
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONCEICAO DE LOURDES M. DE BRITO CORDEIRO
5ª VARA MISTA DE BAYEUX
42
20
0
0
18
25.02 a 26.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
26
7
0
0
21
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ESLU ELOY FILHO
5ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
21
2
0
0
9
20.01 a 18.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ESLU ELOY FILHO
4ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
1
0
0
0
0
20.01 a 18.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GERALDO EMILIO PORTO
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
46
21
0
0
0
ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO
6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
63
23
0
0
33
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO
4ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
44
8
0
0
23
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANEA
4ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
1
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
42
11
0
0
39
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
0
0
0
0
1
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ
5ª VARA MISTA DE BAYEUX
2
0
0
0
6
MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA
1
0
0
0
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA
5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
38
19
0
0
17
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA
6ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
30
13
0
0
11
02.02 a 03.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
4ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
2
9
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
4ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
0
0
0
0
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
5ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
5
35
12
0
43
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
7ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
0
0
0
0
2
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO
6ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
2
20
10
4
21
26.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANGELA COELHO DE SALLES
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
33
15
14
37
71
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANGELA COELHO DE SALLES
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
0
0
0
0
1
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
DO AMARAL
1ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
27
19
6
13
49
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
REGINALDO NUNES
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
4
1
1
2
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
REGINALDO NUNES
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
0
1
0
0
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
REGINALDO NUNES
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
11
29
16
23
55
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BRUNO
CESAR AZEVEDO ISIDRO
VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE
3
4
4
1
2
12.01 a 10.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CLAUDIO
PINTO LOPES
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
24
47
25
15
37
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DANIELA
ROLIM BEZERRA
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
1
2
2
1
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDUARDO
RUBENS DA NOBREGA COUTINHO
5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
22
83
12
1
63
EDUARDO
RUBENS DA NOBREGA COUTINHO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
0
1
0
0
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIO
JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
3
26
20
19
32
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIO
JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
1
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FERNANDO
BRASILINO LEITE
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
0
0
4
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISAAC
TORRES TRIGUEIRO DE BRITO
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
1
7
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA
DE FATIMA LUCIA RAMALHO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
17
21
7
20
28
SERGIO
MOURA MARTINS
VARA DE SUCESSÕES DE JOÃO PESSOA
11
12
11
0
0
18.02 a 19.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SILVIO
JOSE DA SILVA
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
18
47
21
25
93
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SIVANILDO
TORRES FERREIRA
2ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
1
10
8
11
28
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SIVANILDO
TORRES FERREIRA
3ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
7
3
2
3
9
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
31
23
29
18
33
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VANDA
ELIZABETH MARINHO
7ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
7
3
10
14
31
07.01 a 05.02.2015
ALUIZIO
BEZERRA FILHO
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
20
88
10
0
0
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
38
86
2
0
8
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUTEMBERG
CARDOSO PEREIRA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
47
30
3
0
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOAO
BATISTA VASCONCELOS
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
13
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARCOS
COELHO DE SALLES
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
43
91
8
0
1
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SILVANNA
PIRES BRASIL LISBOA
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
28
37
11
0
0
SILVANNA
PIRES BRASIL LISBOA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
6
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANA
FLAVIA DE CARVALHO DIAS VASCONCELOS
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
1
0
0
1
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULO
ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
1
0
0
0
0
09.02 a 10.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SALVADOR
DE OLIVEIRA VASCONCELOS
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
0
1
0
0
0
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BARTOLOMEU
CORREIA LIMA FILHO
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
8
11
0
0
0
MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JOÃO PESSOA
2
2
0
0
0
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADHAILTON
LACET CORREIA PORTO
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO PESSOA
45
22
10
0
9
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE
20
22
5
3
42
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIETA
LUCIA MAROJA ARCOVERDE NOBREGA
2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO PESSOA
26
9
0
0
15
13.01 a 11.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GIOVANNI
MAGALHAES PORTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
0
7
0
4
8
12.01 a 04.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HERMANCE
GOMES PEREIRA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
1
12
1
1
21
JOSE
GERALDO PONTES
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DE JOÃO PESSOA
10
2
0
0
5
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
REGINALDO NUNES
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
19
10
2
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GIOVANNA
LEITE LISBOA
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
102
96
7
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
4
0
0
0
0
12.01 a 10.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
54
54
13
0
0
12.01 a 10.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDUARDO
JOSE DE CARVALHO SOARES
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA
11
11
0
0
0
JOAO
BATISTA VASCONCELOS
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA
335
146
10
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte: Diretoria de Tecnologia da informação – Gerência de Sistemas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
8
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS DE 2ª ENTRÂNCIA – PROCESSOS FÍSICOS / FEVEREIRO/2015
MAGISTRADO
Vara / Juizado
Decisões
Interlocutórias
Sentenças com
resolução
de mérito
Sentenças sem
resolução
de mérito
Sentenças
homologatórias
Audiências
realizadas
Observação /
Período de férias
ADRIANA
LINS DE OLIVEIRA BEZERRA
VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
15
7
2
1
28
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALIRIO
MACIEL LIMA DE BRITO
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ
13
20
2
6
55
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO
VARA ÚNICA DE PAULISTA
3
4
7
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE
VARA ÚNICA DE MARI
1
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDERLEY FERREIRA MARQUES
VARA ÚNICA DE PAULISTA
12
9
4
1
11
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDERLEY FERREIRA MARQUES
VARA ÚNICA DE SÃO BENTO
52
23
4
6
17
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
VARA ÚNICA DE ARAÇAGI
0
1
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA
19
18
5
1
5
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
VARA ÚNICA DE BELÉM
1
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREIA
MATOS TEIXEIRA
VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
5
0
0
0
8
22.01 a 20.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO EIMAR DE LIMA
VARA ÚNICA DE ALHANDRA
19
29
5
24
98
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO
VARA ÚNICA DE SUMÉ
1
2
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO LEOBALDO MONTEIRO DE MELO
VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO
8
29
3
0
11
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO LEOBALDO MONTEIRO DE MELO
VARA ÚNICA DE AROEIRAS
2
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANYFRANCIS ARAUJO DA SILVA
VARA ÚNICA DE BARRA DE SANTA ROSA
2
7
1
1
21
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
VARA ÚNICA DE BELÉM
15
1
12
1
30
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
VARA ÚNICA DE MARI
1
0
1
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
VARA ÚNICA DE ALAGOINHA
0
1
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CLARA DE FARIA QUEIROZ
VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO
13
15
2
1
18
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDAILTON
MEDEIROS SILVA
VARA ÚNICA DE AREIA
21
15
6
5
14
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDAILTON MEDEIROS SILVA
VARA ÚNICA DE REMÍGIO
0
0
0
1
2
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA
VARA ÚNICA DE RIO TINTO
2
0
1
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABRICIO MEIRA MACEDO
VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO
30
60
7
8
23
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ
VARA ÚNICA DE SOLEDADE
16
47
10
3
147
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA
VARA ÚNICA DE PILAR
17
14
4
5
40
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA BEZERRA
VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO
8
24
3
8
20
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HUGO
GOMES ZAHER
VARA ÚNICA DE TAPEROÁ
114
33
25
3
21
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
IEDA
MARIA DANTAS
VARA ÚNICA DE SUMÉ
21
34
5
7
42
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISA
MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA
VARA ÚNICA DE SUMÉ
0
0
0
1
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISABELLE
BRAGA GUIMARAES
VARA ÚNICA DE PAULISTA
0
1
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JAILSON
SHIZUE SUASSUNA
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS
20
58
26
1
75
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
JACKSON GUIMARAES
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI
8
20
4
4
26
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
MARCIO ROCHA GALDINO
VARA ÚNICA DE CABACEIRAS
1
6
1
0
4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
MILTON BARROS DE ARAUJO
VARA ÚNICA DE TEIXEIRA
63
50
35
19
81
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
MILTON BARROS DE ARAUJO
VARA ÚNICA DE MALTA
0
1
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JUDSON
KILDERE NASCIMENTO FAHEINA
VARA ÚNICA DE RIO TINTO
12
14
7
4
12
23.02 a 24.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
KALINA
DE OLIVEIRA LIMA MARQUES
VARA ÚNICA DE ARAÇAGI
5
23
5
1
16
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LEONARDO
SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA
VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA
81
34
5
24
40
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LUZIVANDO
PESSOA PINTO
VARA ÚNICA DE MALTA
16
60
7
12
43
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAX
NUNES DE FRANCA
VARA ÚNICA DE PRATA
8
18
11
8
35
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MICHEL
RODRIGUES DE AMORIM
VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
28
4
3
0
0
13.02 a 14.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
OSENIVAL
DOS SANTOS COSTA
VARA ÚNICA DE SOLÂNEA
15
69
10
36
142
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULA
FRASSINETI NOBREGA DE MIRANDA
VARA ÚNICA DE SÃO MAMEDE
1
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PERILO
RODRIGUES DE LUCENA
VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA
1
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PERILO
RODRIGUES DE LUCENA
VARA ÚNICA DE JACARAÚ
7
59
9
9
48
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PHILIPPE
GUIMARAES PADILHA VILAR
VARA ÚNICA DE UIRAÚNA
26
21
1
2
28
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RAFAELA
PEREIRA TONI COUTINHO
VARA ÚNICA DE COREMAS
36
47
4
5
55
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ROSSINI
AMORIM BASTOS
VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA
9
69
55
13
99
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ROSSINI
AMORIM BASTOS
VARA ÚNICA DE SÃO MAMEDE
26
6
0
0
6
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SILSE
MARIA DA NOBREGA TORRES
VARA ÚNICA DE BONITO DE SANTA FÉ
31
22
2
5
32
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VANESSA
MOURA PEREIRA
VARA ÚNICA DE SANTANA DOS GARROTES
39
35
6
6
22
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VANESSA MOURA PEREIRA
VARA ÚNICA DE PAULISTA
1
0
1
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VIRGINIA DE LIMA FERNANDES MONIZ
VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA
6
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
2
0
2
8
07.01 a 05.02.2015
VLADIMIR JOSE NOBRE DE CARVALHO
VARA ÚNICA DE CABACEIRAS
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
WILLIAM DE SOUZA FRAGOSO
VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO
5
5
0
0
0
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA
1ª VARA MISTA DE INGÁ
13
8
1
0
10
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALEX MUNIZ BARRETO
1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
0
1
0
0
3
19.02 a 20.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREIA MATOS TEIXEIRA
1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
2
0
0
0
0
22.01 a 20.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO
1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
44
33
3
1
12
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
3
4
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR
1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
29
26
4
6
47
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
0
0
0
0
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARLOS GUSTAVO GUIMARAES ALBERGARIA BARRETO
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
3
26
0
0
6
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CLARA DE FARIA QUEIROZ
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
23
20
26
4
29
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
23
19
3
4
27
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ERICA VIRGINIA PONTES DA COSTA E SILVA
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
11
1
0
2
9
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIANO
LUCIO GRACAS COSTA
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
14
21
0
1
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FRANCILENE
LUCENA MELO JORDAO
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
13
21
3
0
24
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HELDER
RONALD ROCHA DE ALMEIDA
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
9
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISABELLA
JOSEANNE ASSUNCAO LOPES ANDRADE DE SOUSA 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
13
15
4
1
5
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISABELLE
BRAGA GUIMARAES
1ª VARA MISTA DE POMBAL
78
9
24
4
32
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
IRLANDO SOBREIRA MACHADO
1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
30
15
3
7
35
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO
1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
2
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE JACKSON GUIMARAES
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
0
1
3
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE JACKSON GUIMARAES
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
22
6
0
0
22
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE JACKSON GUIMARAES
1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
1
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO
1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
1
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LUCIANA RODRIGUES LIMA
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
17
20
5
2
11
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MICHEL RODRIGUES DE AMORIM
1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
5
4
1
0
2
13.02 a 14.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VIRGINIA DE LIMA FERNANDES MONIZ
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
7
8
4
1
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREIA
MATOS TEIXEIRA
3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
2
0
5
0
0
22.01 a 20.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CANDICE
QUEIROGA DE CASTRO GOMES
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
26
18
8
25
56
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARLOS
GUSTAVO GUIMARAES ALBERGARIA BARRETO
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
24
10
6
5
15
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ELZA
BEZERRA DA SILVA PEDROSA
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
3
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ERICA
VIRGINIA PONTES DA COSTA E SILVA
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
5
1
0
1
6
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JULIANA
DUARTE MAROJA
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
34
16
5
9
27
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MICHEL
RODRIGUES DE AMORIM
3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
4
1
2
0
0
13.02 a 14.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PERILO
RODRIGUES DE LUCENA
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
15
18
5
0
25
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RAFAELA
PEREIRA TONI COUTINHO
3ª VARA MISTA DE POMBAL
62
32
16
12
46
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALESSANDRA
VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA
2ª VARA MISTA DE INGÁ
10
21
5
1
13
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALEX
MUNIZ BARRETO
2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
14
12
9
13
35
19.02 a 20.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREA
ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
1
0
0
0
0
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREIA
MATOS TEIXEIRA
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
1
0
0
0
0
22.01 a 20.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
EUGENIO LEITE FERREIRA NETO
2ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
62
31
6
9
20
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO
GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR
2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
6
3
3
2
16
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANYFRANCIS
ARAUJO DA SILVA
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
21
28
16
3
20
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARLOS
GUSTAVO GUIMARAES ALBERGARIA BARRETO
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
13
31
2
1
4
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ERICA
VIRGINIA PONTES DA COSTA E SILVA
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
78
37
9
2
19
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIANO
LUCIO GRACAS COSTA
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
22
13
5
4
11
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FRANCILENE
LUCENA MELO JORDAO
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
12
22
18
1
28
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISABELLE
BRAGA GUIMARAES
2ª VARA MISTA DE POMBAL
59
37
10
12
50
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
20
29
8
5
27
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JULIANA DUARTE MAROJA
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
6
4
7
2
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MICHEL RODRIGUES DE AMORIM
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
14
5
1
2
1
13.02 a 14.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PERILO RODRIGUES DE LUCENA
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
3
3
0
1
5
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RENAN DO VALLE MELO MARQUES
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
2
2
1
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RUSIO LIMA DE MELO
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
14
21
14
1
19
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SHIRLEY
ABRANTES MOREIRA REGIS
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
18
31
0
0
3
12.01 a 10.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SILVANA
CARVALHO SOARES
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
6
10
0
0
27
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VANESSA
MOURA PEREIRA
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
31
26
16
11
39
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VLADIMIR
JOSE NOBRE DE CARVALHO
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
1
0
0
0
0
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANA
CAROLINA TAVARES CANTALICE
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
25
8
0
0
17
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDERLEY
FERREIRA MARQUES
2ª VARA MISTA DE SOUSA
4
4
0
0
8
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIEGO
FERNANDES GUIMARAES
1ª VARA MISTA DE SOUSA
2
0
0
0
0
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISABELLA JOSEANNE ASSUNCAO LOPES ANDRADE DE SOUSA 1ª VARA MISTA DE PATOS
44
3
0
0
25
-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
MAGISTRADO
Vara / Juizado
Decisões
Interlocutórias
9
Sentenças com
resolução
de mérito
Sentenças sem
resolução
de mérito
Sentenças
homologatórias
Audiências
realizadas
Observação /
Período de férias
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
MILTON BARROS DE ARAUJO
2ª VARA MISTA DE PATOS
9
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
NORMANDO FERNANDES
1ª VARA MISTA DE SOUSA
5
11
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULA FRASSINETI NOBREGA DE MIRANDA
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
4
0
0
0
10
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RAMONILSON ALVES GOMES
2ª VARA MISTA DE PATOS
24
0
0
0
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
0
2
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA
LINS DE OLIVEIRA BEZERRA
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
107
15
7
4
40
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDERLEY
FERREIRA MARQUES
7ª VARA MISTA DE SOUSA
4
9
12
3
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BERNARDO
ANTONIO DA SILVA LACERDA
7ª VARA MISTA DE SOUSA
0
0
1
0
0
08.01 a 06.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GILBERTO
DE MEDEIROS RODRIGUES
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
14
0
1
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HUGO
GOMES ZAHER
7ª VARA MISTA DE PATOS
96
70
46
15
46
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISABELLE
DE FREITAS BATISTA ARAUJO
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
40
36
2
2
31
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA
LINS DE OLIVEIRA BEZERRA
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
3
1
0
4
5
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BERNARDO
ANTONIO DA SILVA LACERDA
3ª VARA MISTA DE SOUSA
42
14
8
2
2
08.01 a 06.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DAYSE
MARIA PINHEIRO MOTA
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
25
10
2
1
10
19.02 a 20.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HIGIA
ANTONIA PORTO BARRETO
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
19
20
13
4
10
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
MILTON BARROS DE ARAUJO
3ª VARA MISTA DE PATOS
20
72
17
0
104
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDRE
RICARDO DE CARVALHO COSTA
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
16
2
3
0
11
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIEGO
FERNANDES GUIMARAES
4ª VARA MISTA DE SOUSA
6
17
3
1
1
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIANO
LUCIO GRACAS COSTA
5ª VARA MISTA DE SOUSA
2
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FRANCISCO
HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
1
1
0
0
4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GILBERTO
DE MEDEIROS RODRIGUES
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
4
62
7
1
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HUGO
GOMES ZAHER
5ª VARA MISTA DE PATOS
1
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HUGO
GOMES ZAHER
4ª VARA MISTA DE PATOS
1
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
KALINA
DE OLIVEIRA LIMA MARQUES
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
12
13
1
0
4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULA
FRASSINETI NOBREGA DE MIRANDA
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
18
0
0
0
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PHILIPPE
GUIMARAES PADILHA VILAR
5ª VARA MISTA DE SOUSA
0
0
1
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RAMONILSON
ALVES GOMES
5ª VARA MISTA DE PATOS
19
24
14
1
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RENAN
DO VALLE MELO MARQUES
5ª VARA MISTA DE SOUSA
50
21
14
0
2
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SILSE
MARIA DA NOBREGA TORRES
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
15
27
8
0
5
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VANESSA
MOURA PEREIRA
4ª VARA MISTA DE PATOS
122
79
7
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA
MARANHAO SILVA
6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
0
2
8
3
6
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA
MARANHAO SILVA
4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
12
2
10
2
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALGACYR
RODRIGUES NEGROMONTE
15ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
0
1
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREA
DANTAS XIMENES
4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
15
16
6
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREA
GONCALVES LOPES LINS
4ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
5
1
7
1
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREA
GONCALVES LOPES LINS
12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
2
5
3
3
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CLAUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA
15ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
5
7
15
7
4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DANIELA
FALCAO AZEVEDO
15ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
21
15
11
1
4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FLAVIA
DE SOUZA BAPTISTA
6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
3
44
20
6
10
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FLAVIA
DE SOUZA BAPTISTA
4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
0
0
2
0
0
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GABRIELLA
DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
5
36
1
1
2
18.02 a 19.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GIULIANA
MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO
10ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
34
19
20
4
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GIULIANA
MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO
13ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
3
1
0
1
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
IVANOSKA
MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS
11ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
35
15
33
6
6
12.01 a 10.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LEONARDO
SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA
2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
4
5
6
1
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA
APARECIDA SARMENTO GADELHA
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
23
45
40
10
16
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SILMARY
ALVES DE QUEIROGA VITA
5ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
25
10
7
13
8
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SILMARY
ALVES DE QUEIROGA VITA
4ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
1
0
1
0
0
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SILVANA
CARVALHO SOARES
4ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
17
8
12
2
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VLADIMIR
JOSE NOBRE DE CARVALHO
9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
15
5
2
0
5
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VLADIMIR JOSE NOBRE DE CARVALHO
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
2
3
0
0
1
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREA DANTAS XIMENES
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
8
1
0
0
2
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREA DANTAS XIMENES
6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
1
0
0
0
1
ANDREA GONCALVES LOPES LINS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
A MULHER DE JOÃO PESSOA
12
13
0
0
7
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANNA MARIA DO SOCORRO HILARIO LACERDA FELINTO
6ª VARA MISTA DE PATOS
36
9
0
3
17
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ASCIONE ALENCAR LINHARES
1ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
6
4
0
0
2
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ASCIONE ALENCAR LINHARES
3ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
19
3
0
0
15
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA
64
13
0
0
14
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABRICIO MEIRA MACEDO
4ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
2
12
0
0
21
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA
3ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
1
0
0
0
2
18.02 a 19.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA BEZERRA
3ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
4
2
0
0
8
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA BEZERRA
6ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
13
10
0
0
16
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
IEDA MARIA DANTAS
5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
13
3
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA
5ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
15
4
0
0
15
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA
2ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
25
7
0
0
9
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA
2ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
11
2
0
0
11
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
11
1
0
0
28
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA
5ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
0
0
0
0
1
LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
A MULHER DE JOÃO PESSOA
15
44
0
0
2
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR
6ª VARA MISTA DE SOUSA
27
17
0
0
9
RENATA BARROS DE ASSUNCAO PAIVA
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
A MULHER DE CAMPINA GRANDE
72
32
0
0
53
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ROSIMEIRE VENTURA LEITE
2ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
21
9
0
0
18
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
A MULHER DE JOÃO PESSOA
29
75
0
0
5
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA MARANHAO SILVA
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
0
0
0
0
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADRIANA MARANHAO SILVA
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
0
2
2
6
21
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE
7ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
4
2
3
2
17
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE
6ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
0
0
2
0
2
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE
1ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
0
0
0
1
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE
5ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
0
1
0
0
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE
3ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
1
2
5
10
13
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
0
1
2
4
4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA
2ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
0
0
0
0
4
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DANIELA FALCAO AZEVEDO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
1
4
6
6
20
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA
6ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
2
1
1
1
3
18.02 a 19.03.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
3
4
10
3
13
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
5
1
1
4
18
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
IEDA MARIA DANTAS
VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE
19
5
5
1
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
IEDA MARIA DANTAS
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
0
0
0
1
6
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS
VARA DE SUCESSÕES DE JOÃO PESSOA
5
1
4
0
0
12.01 a 10.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
0
2
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREA GONCALVES LOPES LINS
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
0
1
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREA GONCALVES LOPES LINS
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
7
0
1
0
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE GUTEMBERG GOMES LACERDA
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
3
0
1
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE GUTEMBERG GOMES LACERDA
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
77
10
6
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE GUTEMBERG GOMES LACERDA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
1
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
0
0
0
1
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
0
0
1
2
2
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIANO LUCIO GRACAS COSTA
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
0
1
2
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
0
2
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JOÃO PESSOA
12
4
1
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
13
0
3
0
18
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JOÃO PESSOA
3
2
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JAILSON SHIZUE SUASSUNA
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JOÃO PESSOA
56
6
0
0
31
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JOÃO PESSOA
0
1
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO
2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO PESSOA
54
12
4
0
103
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAX NUNES DE FRANCA
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE
21
30
4
6
30
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABRICIO MEIRA MACEDO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
3
1
0
0
2
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DE JOÃO PESSOA
9
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
2
0
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE MARCIO ROCHA GALDINO
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
108
31
6
1
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE MARCIO ROCHA GALDINO
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
6
5
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA
249
64
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA
10
13
1
0
23
Fonte: Diretoria de Tecnologia da informação – Gerência de Sistemas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
10
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS DE 1ª ENTRÂNCIA – PROCESSOS FÍSICOS / FEVEREIRO/2015
MAGISTRADO
Vara / Juizado
Decisões
Interlocutórias
Sentenças com
resolução
de mérito
Sentenças sem
resolução
de mérito
Sentenças
homologatórias
Audiências
realizadas
Observação /
Período de férias
ANDRESSA
TORQUATO SILVA
VARA ÚNICA DE BELÉM
32
25
15
2
41
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DANIERE
FERREIRA DE SOUZA
VARA ÚNICA DE CAAPORÃ
20
9
10
7
25
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DANIERE
FERREIRA DE SOUZA
VARA ÚNICA DE ALHANDRA
1
0
0
1
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDUARDO
ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO
VARA ÚNICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
69
25
5
4
43
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ERONILDO
JOSE PEREIRA
VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA
13
7
5
2
35
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FLAVIA
FERNANDA AGUIAR SILVESTRE
VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA
41
24
9
16
44
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GLAUCO
COUTINHO MARQUES
VARA ÚNICA DE SÃO BENTO
8
11
1
1
6
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GLAUCO
COUTINHO MARQUES
VARA ÚNICA DE GURINHÉM
0
2
1
1
7
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GRAZIELA
QUEIROGA GADELHA DE SOUSA
VARA ÚNICA DE LUCENA
12
17
7
1
28
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUSTAVO
CAMACHO MEIRA DE SOUSA
VARA ÚNICA DE SERRARIA
31
30
10
8
59
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUSTAVO
CAMACHO MEIRA DE SOUSA
VARA ÚNICA DE ARARA
8
4
0
0
7
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INES
CRISTINA SELBMANN
VARA ÚNICA DE MARI
7
5
2
1
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INES
CRISTINA SELBMANN
VARA ÚNICA DE ALAGOINHA
26
35
18
19
47
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JEREMIAS
DE CASSIO CARNEIRO DE MELO
VARA ÚNICA DE PICUÍ
25
71
29
7
7
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JULIANA DANTAS ALMEIDA
VARA ÚNICA DE REMÍGIO
4
6
2
1
7
12.01 a 10.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA CARMEM HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA
VARA ÚNICA DE AROEIRAS
21
21
10
3
2
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ERONILDO JOSE PEREIRA
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
0
0
0
0
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
2
3
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
1
0
0
0
7
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA
2ª VARA MISTA DE CABEDELO
3
20
5
5
16
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
KATIA DANIELA DE ARAUJO
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DE JOÃO PESSOA
1
0
0
0
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte: Diretoria de Tecnologia da informação – Gerência de Sistemas.
MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS / FEVEREIRO/2015
Entrância da Unidade
Vara / Juizado
Processos Distribuídos
Processos Arquivados
Processos Ativos
1ª
VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
61
59
2.789
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE
214
156
4.052
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA
45
80
2.210
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE ALAGOINHA
112
71
4.192
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA ÚNICA DE ALHANDRA
81
53
7.350
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE ARAÇAGI
16
41
2.047
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE ARARA
29
30
1.254
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA ÚNICA DE AREIA
89
70
3.829
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE AROEIRAS
27
48
1.717
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS
48
86
1.581
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE BARRA DE SANTA ROSA
52
51
2.202
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE BELÉM
95
88
3.341
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE BONITO DE SANTA FÉ
49
64
1.791
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO
101
89
3.255
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ
72
77
2.567
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE CAAPORÃ
150
34
4.743
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE CABACEIRAS
41
36
638
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO
34
55
851
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE CAIÇARA
24
43
763
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE COREMAS
33
73
2.621
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
41
97
1.726
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE GURINHÉM
0
40
2.325
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA ÚNICA DE JACARAÚ
121
84
2.481
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE JUAZEIRINHO
96
76
2.022
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE LUCENA
72
41
2.156
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE MALTA
41
47
1.832
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE MARI
87
60
1.977
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE PAULISTA
23
66
1.173
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO
78
53
2.202
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA ÚNICA DE PICUÍ
110
158
4.428
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA ÚNICA DE PILAR
109
75
2.716
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE PILÕES
0
1
1.190
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA
65
38
1.603
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE POCINHOS
102
85
3.066
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE PRATA
39
48
716
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE REMÍGIO
91
96
2.609
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA ÚNICA DE RIO TINTO
92
93
4.085
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA
124
171
1.656
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE SANTANA DOS GARROTES
103
32
1.859
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE SÃO BENTO
107
81
3.475
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI
39
74
850
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
54
52
2.815
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE SÃO MAMEDE
32
16
897
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA
82
78
1.526
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE SERRARIA
43
31
1.085
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA ÚNICA DE SOLÂNEA
132
84
3.424
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE SOLEDADE
165
112
2.997
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE SUMÉ
76
59
2.055
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE TAPEROÁ
80
122
2.167
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE TEIXEIRA
100
123
3.815
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1ª
VARA ÚNICA DE UIRAÚNA
64
49
1.760
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO
36
32
1.381
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
48
68
1.091
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
55
10
2.454
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
20
22
1.649
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
17
14
864
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
59
104
2.450
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE INGÁ
33
50
1.301
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
43
29
2.585
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
40
24
2.217
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
55
11
2.159
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
22
20
790
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
Entrância da Unidade
Vara / Juizado
11
Processos Distribuídos
Processos Arquivados
Processos Ativos
2ª
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
49
75
2.987
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE POMBAL
56
61
3.387
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
22
15
1.037
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
59
98
2.177
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
27
50
1.193
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
48
42
2.569
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
41
19
3.453
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
100
105
2.594
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
50
55
1.622
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
124
19
4.066
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
53
39
1.260
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
3ª VARA MISTA DE POMBAL
83
95
2.679
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
36
66
1.232
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
74
92
2.932
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
34
85
1.100
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
66
21
2.780
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
42
42
1.652
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
65
71
1.113
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
106
134
2.134
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE INGÁ
57
64
1.589
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
47
20
2.807
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
45
20
2.100
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
91
23
2.569
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
36
22
1.606
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
71
46
3.406
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE POMBAL
67
123
2.888
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
42
16
1.198
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
111
46
2.936
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
43
68
1.567
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
60
70
3.583
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
48
49
1.535
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
64
27
2.080
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
18
30
220
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
50
59
1.152
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE PATOS
65
17
1.200
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA MISTA DE SANTA RITA
52
41
2.482
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE SOUSA
18
17
1.052
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE PATOS
68
76
2.095
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE SOUSA
24
7
937
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA MISTA DE BAYEUX
17
38
2.037
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA MISTA DE CABEDELO
34
60
1.160
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
83
109
2.225
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
93
109
2.400
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA MISTA DE SANTA RITA
13
26
1.852
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
7ª VARA MISTA DE PATOS
108
116
3.492
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
7ª VARA MISTA DE SOUSA
23
30
2.608
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
3ª VARA MISTA DE BAYEUX
1
12
96
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
85
65
3.226
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
52
72
1.428
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
3ª VARA MISTA DE PATOS
130
138
1.305
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
3ª VARA MISTA DE SANTA RITA
0
44
488
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
3ª VARA MISTA DE SOUSA
57
19
2.447
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
5ª VARA MISTA DE CABEDELO
5
79
1.099
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
3ª VARA MISTA DE CABEDELO
4
60
2.553
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
4ª VARA MISTA DE BAYEUX
17
93
3.589
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
4ª VARA MISTA DE CABEDELO
4
34
2.355
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
81
76
3.188
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
9
7
2.302
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
4ª VARA MISTA DE PATOS
102
71
2.700
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
4ª VARA MISTA DE SANTA RITA
6
23
3.092
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
4ª VARA MISTA DE SOUSA
19
61
3.179
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
62
19
1.853
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
5ª VARA MISTA DE PATOS
98
40
2.393
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
5ª VARA MISTA DE SOUSA
24
91
2.440
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
4
80
2.502
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
10ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
87
34
3.641
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
11ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
81
11
3.579
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
86
49
3.086
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
13ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
84
25
3.955
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
14ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
86
59
3.330
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
15ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
85
25
3.787
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
81
64
3.226
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
17ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
83
19
3.728
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
4
67
1.615
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
94
38
3.692
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
94
31
5.849
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
4
50
1.014
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
87
44
3.609
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
3
51
1.156
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
3ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
85
27
3.754
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
4
41
1.915
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
4ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
82
42
4.253
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
89
55
5.366
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
3
35
2.961
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
5ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
79
15
4.194
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
6
52
2.198
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
81
18
4.438
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
4
54
2.222
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
12
Entrância da Unidade
Vara / Juizado
Processos Distribuídos
Processos Arquivados
Processos Ativos
3ª
7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
91
26
3.102
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
3
70
1.506
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
86
62
3.460
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
5
20
2.495
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA
84
17
3.530
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
58
67
1.251
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA
111
135
1.837
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
48
48
869
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
51
51
917
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
47
74
1.087
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
53
47
1.140
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
51
51
742
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
3ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
50
34
1.346
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
79
46
1.449
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
4ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
47
41
1.087
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
4ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
58
34
1.012
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
46
55
1.042
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
5ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
54
9
1.293
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
5ª VARA MISTA DE BAYEUX
55
48
1.036
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
6ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
48
45
1.019
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
6ª VARA MISTA DE PATOS
53
51
1.029
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
6ª VARA MISTA DE SOUSA
19
11
1.313
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
90
54
1.677
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
53
59
1.021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CAMPINA GRANDE
74
78
2.176
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE JOÃO PESSOA
211
113
6.977
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
22
29
334
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA
64
45
1.686
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
96
55
1.084
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
80
60
2.484
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
88
149
1.084
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
81
87
508
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
173
128
2.021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
0
16
392
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
92
91
1.167
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
3ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
77
81
1.000
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
99
101
1.058
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
4ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
83
79
608
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
94
92
809
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
5ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
77
87
508
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
167
165
2.277
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
6ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
84
112
1.271
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
7ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA
81
132
1.343
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE
25
33
1.441
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA DE SUCESSÕES DE JOÃO PESSOA
43
30
2.698
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
138
59
6.674
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
142
79
7.281
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
135
5
5.726
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
143
110
5.740
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
132
57
7.031
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
137
46
5.484
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
0
1
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
0
0
7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
0
3
354
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
0
1
3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
0
0
913
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
2
1
143
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
0
1
32
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
0
10
1.287
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
0
2
109
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
4
16
44
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
0
0
11
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
0
3
54
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
0
7
27
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
0
9
534
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
0
1
61
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
0
20
117
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA
0
0
132
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
11
17
420
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JOÃO PESSOA
26
52
1.699
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
14
24
467
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JOÃO PESSOA
28
50
2.230
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO PESSOA
46
61
761
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO PESSOA
195
0
4.367
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE
172
116
2.173
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
12
29
62
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOÃO PESSOA
4
5
241
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DE JOÃO PESSOA
10
8
1.280
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
0
0
1.863
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA
0
0
2.856
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
85
25
5.463
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
88
79
7.504
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
91
48
4.337
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA
20
77
13.559
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA
24
42
13.509
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA
11
7
512
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Obs.1: Não estão computadas a produtividade das Varas de Execução Penal, as Varas onde há o PJE e o E-Jus.
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
13
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS NAS VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS – SISTEMA VIRTUAL / FEVEREIRO/2015
Magistrado
Entrância
Vara
do Magistrado
Decisões
Sentenças com
Sentenças sem
Observação /
Interlocutórias
resolução de mérito
resolução de mérito
Período de férias
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDAILTON
MEDEIROS SILVA
2ª
VARA ÚNICA DE AREIA
1
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CANDICE
QUEIROGA DE CASTRO GOMES
2ª
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
1
0
1
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIANO LUCIO GRACAS COSTA
2ª
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
0
0
5
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VIRGINIA DE LIMA FERNANDES MONIZ
2ª
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
0
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ERICA VIRGINIA PONTES DA COSTA E SILVA
2ª
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
0
0
1
07.01 a 05.02.2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANA
CAROLINA TAVARES CANTALICE
2ª
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
14
0
18
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDERLEY
FERREIRA MARQUES
2ª
2ª VARA MISTA DE SOUSA
14
0
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
MILTON BARROS DE ARAUJO
2ª
2ª VARA MISTA DE PATOS
1
0
0
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LILIAN
FRASSINETTI CORREIA CANANEA
3ª
1ª VARA MISTA DE SANTA RITA
0
0
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PAULA
FRASSINETI NOBREGA DE MIRANDA
2ª
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
45
0
8
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RAMONILSON ALVES GOMES
2ª
2ª VARA MISTA DE PATOS
8
0
7
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ASCIONE
ALENCAR LINHARES
2ª
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA
76
0
35
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABRICIO
MEIRA MACEDO
2ª
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
1
0
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUSTAVO
PESSOA TAVARES DE LYRA
2ª
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
87
0
25
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HIGYNA
JOSITA SIMOES DE ALMEIDA BEZERRA
2ª
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA
17
0
10
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISA
MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA
2ª
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DE JOÃO PESSOA
1
0
3
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
GERALDO PONTES
3ª
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DE JOÃO PESSOA
0
0
3
07.01 a 05.02.2015
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
PRODUTIVIDADE DAS VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS – VEP / FEVEREIRO/2015
Entrância da Unidade
Vara
Ações distribuídas
Processos ativos
Processos arquivados
Audiências efetivamente realizadas
2ª
VARA ÚNICA DE AREIA
0
93
0
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
0
447
1
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
0
439
1
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE SOUSA
1
664
3
3
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
6
612
2
46
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
25
872
1
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
1ª VARA MISTA DE SANTA RITA
20
859
0
0
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2ª
2ª VARA MISTA DE PATOS
101
1.440
4
3
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA
67
5.587
12
119
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
70
4.083
7
157
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3ª
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DE JOÃO PESSOA
10
1.496
17
34
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS NAS TURMAS RECURSAIS – SISTEMA VIRTUAL / FEVEREIRO/2015
Magistrado
Entrância do
Vara
Magistrado
Processos
Processos
Processos
Processos conclusos
Processos nos
ativos
distribuídos
arquivados
há mais de 100 dias
Tribunais Superiores
Homologações
Decisões
Observação /
Período de férias
ALEXANDRE
JOSE GONCALVES TRINETO
3ª
1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
278
10
18
0
ND
ND
25
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE
3ª
1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
268
12
17
71
ND
ND
34
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA
2ª
1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
237
10
27
6
ND
ND
26
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADHAILTON LACET CORREIA PORTO
3ª
1ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
1.197
17
22
0
ND
ND
94
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREA DANTAS XIMENES
2ª
1ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
9
0
11
0
ND
ND
3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA
2ª
1ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
17
0
0
0
ND
ND
0
18.02 a 19.03.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA BEZERRA
2ª
1ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
1
0
25
0
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE HERBERT LUNA LISBOA
3ª
1ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
1
0
0
1
ND
ND
0
06.02 a 07.03.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA
2ª
1ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
850
48
0
0
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA
2ª
1ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
889
17
15
2
ND
ND
2
07.01 a 05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO REGINALDO NUNES
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
0
0
8
0
ND
ND
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
121
13
6
0
ND
ND
36
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
130
10
9
4
ND
ND
34
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GIOVANNI MAGALHAES PORTO
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
122
8
0
0
ND
ND
0
12.01 a 04.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
2
1
1
0
ND
ND
8
12.01 a 10.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREA DANTAS XIMENES
2ª
2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
414
33
0
2
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANTONIO SERGIO LOPES
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
1
0
0
1
ND
ND
0
07.01 a 05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA
2ª
2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
1.130
25
79
876
ND
ND
26
18.02 a 19.03.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
4
0
64
0
ND
ND
46
07.01 a 01.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE HERBERT LUNA LISBOA
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
0
0
0
1
ND
ND
0
06.02 a 07.03.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RICARDO DA COSTA FREITAS
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
0
0
12
0
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES
2ª
2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
882
22
61
318
ND
ND
13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
1
0
0
0
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
0
0
0
4
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABRICIO MEIRA MACEDO
2ª
3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
51
0
4
39
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GIOVANNI MAGALHAES PORTO
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
0
0
21
0
ND
ND
26
12.01 a 04.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAX NUNES DE FRANCA
2ª
3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
167
16
15
10
ND
ND
23
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RITAURA RODRIGUES SANTANA
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
209
7
29
9
ND
ND
13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
300
9
0
0
ND
ND
0
12.01 a 10.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VLADIMIR JOSE NOBRE DE CARVALHO
2ª
3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
4
0
0
3
ND
ND
0
07.01 a 05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
5
0
0
3
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
1.331
27
35
1.151
ND
ND
51
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOAO BATISTA VASCONCELOS
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
0
0
1
0
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARCOS COELHO DE SALLES
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
0
0
0
2
ND
ND
0
07.01 a 05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
2.007
28
50
1.862
ND
ND
51
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SIVANILDO
TORRES FERREIRA
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
894
27
36
310
ND
ND
67
07.01 a 05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TERCIO
CHAVES DE MOURA
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
0
0
0
1
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANA
CAROLINA TAVARES CANTALICE
2ª
TURMA RECURSAL DE GUARABIRA
9
7
0
0
ND
ND
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDRE
RICARDO DE CARVALHO COSTA
2ª
TURMA RECURSAL DE GUARABIRA
46
3
9
0
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GILBERTO
DE MEDEIROS RODRIGUES
2ª
TURMA RECURSAL DE GUARABIRA
3
0
12
0
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISABELLE
DE FREITAS BATISTA ARAUJO
2ª
TURMA RECURSAL DE GUARABIRA
29
2
19
9
ND
ND
7
07.01 a 05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HUGO
GOMES ZAHER
2ª
TURMA RECURSAL DE PATOS
470
12
2
76
ND
ND
338
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE
MILTON BARROS DE ARAUJO
2ª
TURMA RECURSAL DE PATOS
504
12
12
414
ND
ND
15
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LUZIVANDO
PESSOA PINTO
2ª
TURMA RECURSAL DE PATOS
96
7
4
28
ND
ND
12
07.01 a 05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TURMA RECURSAL DE PATOS
0
0
11
0
ND
ND
0
RAMONILSON
ALVES GOMES
2ª
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALIRIO
MACIEL LIMA DE BRITO
2ª
TURMA RECURSAL DE SOUSA
37
6
8
0
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDERLEY
FERREIRA MARQUES
2ª
TURMA RECURSAL DE SOUSA
34
1
0
0
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIEGO
FERNANDES GUIMARAES
2ª
TURMA RECURSAL DE SOUSA
0
0
0
1
ND
ND
0
07.01 a 05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIANO LUCIO GRACAS COSTA
2ª
TURMA RECURSAL DE SOUSA
7
1
0
0
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE NORMANDO FERNANDES
2ª
TURMA RECURSAL DE SOUSA
221
18
9
4
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RENAN DO VALLE MELO MARQUES
2ª
TURMA RECURSAL DE SOUSA
185
16
7
63
ND
ND
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS NAS TURMAS RECURSAIS – PROCESSOS FÍSICOS / FEVEREIRO/2015
Magistrado
Entrância do
Magistrado
Vara
Processos
Processos
Processos
Processos conclusos
Processos nos
ativos
distribuídos
arquivados
há mais de 100 dias
Tribunais Superiores
Homologações
Decisões
Observação /
Período de férias
SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA
3ª
1ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
205
8
0
1
ND
ND
42
07.01 a 05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDREA DANTAS XIMENES
3ª
1ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
56
8
0
0
ND
ND
67
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE
3ª
1ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
34
7
0
0
ND
ND
42
07.01 a 05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
44
6
0
0
ND
ND
14
07.01 a 01.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
26
6
0
0
ND
ND
0
18.02 a 19.03.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
41
6
0
0
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SIVANILDO
TORRES
FERREIRA
3ª
3ª
TURMA
RECURSAL
DE
JOÃO
PESSOA
232
6
0
12
ND
ND
0
07.01 a 05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
195
0
2
7
ND
ND
19
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
227
0
0
20
ND
ND
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
9
6
0
1
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA
8
6
0
0
ND
ND
0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE
3ª
1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
714
39
23
6
ND
ND
44
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA
3ª
1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
529
39
24
0
ND
ND
35
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO
3ª
1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
719
38
25
3
ND
ND
43
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
508
40
28
0
ND
ND
20
12.01 a 10.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABIO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
607
40
1
2
ND
ND
3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO
3ª
2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
699
40
0
1
ND
ND
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GIOVANNI MAGALHAES PORTO
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
715
40
22
4
ND
ND
10
12.01 a 04.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RITAURA RODRIGUES SANTANA
3ª
3ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
770
39
26
6
ND
ND
13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LUZIVANDO PESSOA PINTO
1ª
TURMA RECURSAL DE PATOS
553
3
11
0
ND
ND
6
07.01 a 05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RAMONILSON ALVES GOMES
1ª
TURMA RECURSAL DE PATOS
376
3
5
0
ND
ND
5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO
1ª
TURMA RECURSAL DE PATOS
377
2
6
0
ND
ND
6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOSE NORMANDO FERNANDES
1ª
TURMA RECURSAL DE SOUSA
984
26
11
0
ND
ND
61
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RENAN DO VALLE MELO MARQUES
1ª
TURMA RECURSAL DE SOUSA
249
22
12
0
ND
ND
90
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO
1ª
TURMA RECURSAL DE SOUSA
235
21
14
0
ND
ND
79
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
1ª
TURMA RECURSAL DE GUARABIRA
119
3
5
1
ND
ND
7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO
1ª
TURMA RECURSAL DE GUARABIRA
63
2
1
0
ND
ND
4
07.01 a 05.02.2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE
1ª
TURMA RECURSAL DE GUARABIRA
28
3
0
0
ND
ND
7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
14
AGRAVO (STF) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0034463-73.2009.815.2001 – Agravante (s): CONSTRUTORA NOBRE
LTDA. Agravado (s): SANDRO MACIEL FERNANDES. Intimação ao(s) bel(is). WALTER DE AGRA JÚNIOR,
SOLON HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0017223-56.2011.815.0011 – Agravante (s): BANCO DO BRASIL S.A.
Agravado (s): JOSUÉ PEREIRA DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA E
OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0800650-79.2007.815.0000 – Agravante (s): BANCO DO BRASI S.A.
Agravado (s): LEONARDO PINHEIRO MONTENEGRO E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO DE PÁDUA
P. DE MELO JÚNIOR E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) E (STF) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0009207-88.2010.815.2003 – Agravante (s): BANCO GMAC S.A.
Agravado (s): VERUSKA MARIA MACHADO DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). IENIO GOMES DA VEIGA
PESSOA JÚNIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002438-20.2013.815.0000. Relator(a): Des. Saulo Henriques de Sá Benevides, integrante
da 3ª Câmara Cível. Apelante: Elioma Gomes Flor. Apelado: Unibanco Aig Seguros S/A. Intime-se o apelado,
através do(a) representante processual, Dr. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO, para, no prazo legal, se pronunciar
sobre a petição de fls.247/248 e o processo ao qual quis se referir . Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de Março de 2015.
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009748-43.2014.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho. Agravante: Marcus Odilon Ribeiro Coutinho e Selda Celeste Ribeiro Coutinho. Agravado: José
Waldomiro Ribeiro Coutinho e Helena Maria Maroja Ribeiro Coutinho. Intimação aos Béis. José Martinho Lisboa
e Outros, na condição de Patronos do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de
outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos do despacho do Juízo de
Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita, lançado nos autos da Ação Cautelar de Arresto nº 000112630.2007.815.0331.
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000720-51.2014.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Agravado: Maria do Socorro Andrade Dantas. Intimação aos Béis. Margarete Felix de Freitas e Rosicleide Felipe Rodrigues, na condição de Patronos do
Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em
referência, interposto contra os termos do despacho do Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital,
lançado nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais nº 0071762-11.2014.8.15.2001.
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000706-67.2015.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Vanderley Simões de Ataíde. Intimação ao Bel. José
Gouveia Lima Neto, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187,
de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos do despacho do Juízo
de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarabira, lançado nos autos da Ação Declaratória c/c Obrigação de
Fazer nº 0008594-63.2014.815.0181.
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0110109-84.2012.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho. Agravante: Honda Automóveis do Brasil Ltda. Agravado: José Augusto Rocha Marques. Intimação
à Bela. Luciana Pedrosa das Neves, na condição de Patrono do Agravante, a fim de, no prazo legal, tomar
ciência do despacho de fls. 246.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2012621-16.2014.815.0000.Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito
convocado para substituir a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: Comercial
de Bebidas do Brejo Ltda. Agravado: Mercedes Benz Leasing do Brasil – Arrendamento Mercantil S/A. Intimando
o Bel.Aldenira Gomes Diniz, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da
Capital, lançada nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº 0001002-70.2011.815.0181
RECURSO DE AGRAVO Nº 0001393-44.2015.815.0000.Relator: Desembargador José Ricardo Porto. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado: Gabriela de Lourdes Dantas Cavalcante.
Intimando os Beis. Emerson Almeida Fernandes, Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel e outra, a fim de, no prazo
de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em referência,
interposto contra os termos de decisão do Juízo da 1ª Vara de Sucessões da Capital, lançada nos autos da Ação
de Inventário nº 0014611-63.2009.815.2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NO RECURSO APELATÓRIO – PROCESSO Nº 000155868.2012.815.0171 Relator: Juiz RICARDO VITAL DE ALMEIDA, convocado em substituição a Desembargadora
MARIA DE FATIMA M.B.CAVALCANTI. Embargante: MUNICIPIO DE ESPERANÇA. Embargado: VAMBERTO DE
SOUZA PEREIRA. Intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, na condição de Procurador do
embargado, acima identificado, para no prazo legal, apresentar as contrarrazões dos embargos de fls.409/414.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 20/03/2015
Processo: 0000073-74.2014.815.0361, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Acumulacao De Cargos Apelante: Edna Maria De Oliveira Dantas, Advogado: Alana Natasha Mendes Pereira
Martins, Apelado: Municipio De Borborema, Advogado: Petronilo Viana M.Junior. Processo: 000009047.2013.815.0361, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Reexame Necessario
- Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Serraria, Recorrido: Milena De Cassia Da Silva
Dantas, Advogado: Joselito De Meneses Pinheiro, Interessado: Municipio De Borborema, Advogado: Petronilo
Viana De Melo Junior. Processo: 0000092-11.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itauleasing-Arrendamento Mercantil, Advogado:
Luis Felipe Nunes De Araujo, Apelado: Adriana Coelho Pires Carvalho, Advogado: Roberto Dimas Campos
Junior. Processo: 0000092-29.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Inadimplemento Apelante: Jose Armando Da Silva, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelado: Municipio De
Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior. Processo: 0000112-17.2006.815.0211, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Cicero Romao Da Silva, Ivanildo Alves Da Silva, Severino
Alves Timoteo, Advogado: Severino Dos Ramos Alves. Processo: 0000276-82.2014.815.0281, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Anderson Da Silva Lima, Advogado: Francisco Eduardo Regis De Assis, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0000281-28.2014.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara
Da Comarca De Sousa, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque. Processo: 0000366-85.2014.815.0121, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Tailson Teixeira
Da Silva, Advogado: Antonio Xavier Da Costa, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Alexandre Pasquali Parise, Gustavo Pasquali Parise. Processo: 0000465-66.2013.815.0161,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Financiamento De Produto 01 Apelante:
Dagnaldo Cordeiro De Vasconcelos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Banco Itaucard S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000605-33.2013.815.0151, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Imissao Na Posse Apelante: Ione Leilah Leite
Mounib, Hany Mounib, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha, Apelado: Edvaldo Vieira Ramlho, Advogado:
Joaquim Lopes Vieira. Processo: 0000625-30.2011.815.0301, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo
Da 3a Vara Da Comarca De Pombal. Processo: 0000675-31.2012.815.0201, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Ameaca Apelante: Jose Valter Da Silva Andrade, Defensor: Jose Regis Da
Silva, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000729-46.2002.815.0201, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio
Publico Estadual, Apelado: Ednaldo Ferreira De Andrade, Advogado: Jonathan Oliveira De Pontes, Josevaldo
Alves De Andrade Segundo. Processo: 0000767-15.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jose Hilton Da Silva, Advogado: Carlos Andre Bezerra,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000780-79.2010.815.0491, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelacao - Casa De Prostituicao Apelante: Maria Margarida, Advogado: Demostenes Cezario De
Almeida, Raimundo Cezario De Freitas, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000832-55.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Rubival Araujo Alves Junior,
Advogado: Arthur Franca Henrique, Guilherme Queiroga Santiago. Processo: 0001071-12.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De
Medicament Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Municipio De Lastro, Advogado: Lincon
Bezerra De Abrantes. Processo: 0001153-34.2011.815.0311, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Cicero Nogueira
Da Silva, Advogado: Antonio Carlos Marques, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001303-39.2013.815.0151,
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Nomeacao Apelante: Yedo Pinto Gomes, Advogado:
Michel Pinto De Lacerda Santana, Apelado: Municipio De Ibiara, Advogado: Fidel Ferreira Leite. Processo:
0001510-23.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou
Anulacao Apelante: Luis Carlos Abrantes, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Apelado: Estado Da Paraiba.
Processo: 0001535-49.2012.815.0551, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contribuicao
Sobre A Folha De Salarios 01 Apelante: Janaina Batista De Almeida, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo,
02 Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0001560-61.2015.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De Instrumento - Doacao Agravante: Espolio De Joao Ferreira Dantas, Representado P/ Sua Inventariante, Lidinalva De
Souza Dantas, Silvana De Souza Dantas, Jussara De Souza Dantas, Marilia De Souza Dantas, Teresinha De
Jesus De Souza Dantas, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Rembrandt Medeiros Asfora, Agravado: Josimar
Inacio Da Silva, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Edjunior Ferreira De Medeiros. Processo:
0001570-08.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento - Reintegração De Posse Agravante: Movimento Dos Trabalhadores, Rurais Sem Terra ( Mst/Pb), Advogado: Olimpio De
Moraes Rocha, Maricelle Ramos De Oliveira, Agravado: Maria Mabel Dantas Mariz, Advogado: Nadir Leopoldo
Valengo. Processo: 0001572-75.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De
Instrumento - Multas E Demais Sancoes Agravante: Sudema Superintendencia De Administracao, Do Meio
Ambiente - Sudema, Advogado: Ronilton Pereira Lins, Aryadne Thais Da Silva Menezes, Barbara Lemos Negri,
Agravado: R R Pecas E Servicos Ltda. Processo: 0001576-15.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Agravo De Instrumento - Dano Ao Erario Agravante: Alessandro Alves Da Silva, Advogado:
Diogo Maia Da Silva Mariz, Sharmilla Elpidio De Siqueira, Agravado: Iraponil Siqueira Sousa, Advogado: Iraponil
Siqueira Sousa. Processo: 0001577-97.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Cautelar Inominada - Medida Cautelar Requerente: Camara Municipal De Jacarau, Advogado: Delosmar
Mendonca Junior, Alexandre Souza De Mendonca Furtado, 01 Requerido: Antonio Andre Corsino Junior, 02
Requerido: Claudemir Gomes Da Costa, 03 Requerido: Jair Vitorino De Oliveira Filho, 04 Requerido: Luiz Valerio
Dos Santos. Processo: 0001582-22.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Agravo De Instrumento - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Agravante: Estado Da Paraiba,
Representado P/ Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Agravado: Dantas E Cia Ltda, Advogado: Antonio Elias
De Queiroga Neto. Processo: 0001584-89.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Agravo De Instrumento - Financiamento De Produto Agravante: Francisca Rosa De Jesus, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Agravado: Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A. Processo:
0001585-74.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De Instrumento
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Agravante: Erick Da Silva Cabral E Outros, Advogado: Jadielma Lins Do
Nascimento, 01 Agravado: Bradesco Saude, 02 Agravado: Clinica Especializada Nova Alianca. Processo:
0001586-59.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Agravante: Ricardo Ferreira Da Silva, Representado P/ Seu Genitor, Izaac Vicente Silva,
Advogado: Jadielma Lins Do Nascimento, Agravado: Bradesco Saude. Processo: 0001588-29.2015.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Impetrante: Antonio Vinicius Santos De Oliveira, Impetrado: Juizo Da Vara De Entorpecentes De, Joao Pessoa,
Paciente: Fabio Eduardo Lira. Processo: 0001589-14.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Habeas Corpus - Fabricacao De Objeto Destinado A Producao De Drogas E Condut Impetrante: Antonio Vinicius Santos De Oliveira, Impetrado: Juizo Da Vara De Entorpecentes De, Joao Pessoa, Paciente:
Fabio Eduardo Lira Bezerra. Processo: 0001591-81.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante: Jose Guedes Dias, Antonio Vinicius Oliveira E Outros, Impetrado: Juizo Da Vara De Entorpecentes Da,
Capital, Paciente: Damiao Barbosa De Lima. Processo: 0001592-66.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins Impetrante: Antonio
Vinicius Santos De Oliveira, Impetrado: Juizo Da Vara De Entorpecentes De, Joao Pessoa, 01 Paciente: Thiago
Dos Santos, 02 Paciente: Aline Maria Dos Santos. Processo: 0001593-51.2015.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Simples Recorrente: Leonardo De Lucena Mangueira, Advogado: Joao Batista De Siqueira, Recorrido:
Justica Publica Estadual. Processo: 0001594-36.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Edimilson Roberto De Oliveira, Advogado: Jose Silva Formiga, Recorrido: Justica Publica Estadual. Processo: 0001595-21.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Recurso Em
Sentido Estrito - Roubo Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Rai Lustosa De Lima,
Advogado: Maria Jose Lucena De Medeiros, Geraldo Carlos Ferreira. Processo: 0001598-73.2015.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Habeas Corpus - Latrocinio Impetrante: Paulo Sabino De
Santana, Impetrado: Juizo Da 2ª Vara De Sao Joao, Do Rio Do Peixe, Paciente: Carlos Eduardo Gomes Parnaiba.
Processo: 0001600-43.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Marcos William De Oliveira Habeas Corpus - Estelionato Impetrante: Cayo Cesar Pereira Lima, Impetrado:
Juizo Da Vara Unica De Solanea, Paciente: Mauricio Augusto Anieri. Processo: 0001607-35.2015.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo De Instrumento - Alimentos Agravante:
Adonias Araujo Sobrinho, Advogado: Jose Claudemy Tavares Soares, Agravado: Sonia Maria Mendes Araujo E
Outros, Advogado: Silvino Crisanto Monteiro, Carmem Rachel Dantas Mayer. Processo: 000162993.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Habeas Corpus - Alimentos Impetrante: Nelson De Oliveira Soares E Outros, Impetrado: Juizo Da 5a Vara De Familia Da Capital, Paciente: Luiz
Alberto Mousinho De Brito. Processo: 0001846-66.2007.815.0211, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Jardel Nunes Pinto,
Advogado: Paulo Cesar Conserva. Processo: 0001853-11.2013.815.0191, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Marineide Pereira Duvales, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Cubati, Advogado: Moises Tavares De Morais. Processo:
0001871-39.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Ingresso E Concurso Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Sancha Maria F.C.R.Alencar, Apelado: Andrei Diniz Costa, Advogado: Marcel Vitor Cavalcanti Monteiro. Processo: 0002083-22.2013.815.0751, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Joao Augusto Da Silva, Advogado: Maria Angelica Figueiredo Camargo,
02 Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0002087-89.2000.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Especies De Titulos De Credito Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Antonio Pereira
De Sousa, Advogado: Dionizio Gomes Da Silva, 02 Apelado: Bernardino Soares Da Silveira. Processo: 000228078.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Sistema Remuneratorio E Beneficios 01 Apelante: Deslanio Menezes Rodrigues De Freitas, E Outros,
Advogado: Ana Cristina De Oliveira, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo,
Advogado: Luiz Felipe Lima Lins, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0002553-04.2004.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Iss/ Imposto Sobre Servicos
Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Alessandra Norat Mousinho. Processo:
0002712-97.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Liminar Apelante:
Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Marcelo Weick Pogliese, Apelado: Acacio Oliveira Costa, Advogado: Lucas Freire De Almeida.
Processo: 0003344-55.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Jose Rodrigues De Lucena, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos, Roberto
Dimas Campos Junior, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 000378309.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Fornecimento De
Medicamentos Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque. Processo: 0004492-67.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Jane Eire Maria Da Silva Cruz,
Advogado: Antonio Modesto Souza Neto, Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguros S/A, Advogado: Joao Barbosa
Alves Filho. Processo: 0004813-26.2006.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Convenio Apelante: Jose Celio Aristoteles, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira,
Apelado: Municipio De Vieropolis, Advogado: Francisco Lamartine De F. Bernardo. Processo: 0005526-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
54.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Diarias E Outras
Indenizacoes Apelante: Aloisio Alencar Marques, Advogado: Almair Beserra Leite, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Eduardo Henrique V De Albuquerque. Processo: 0005968-20.2013.815.0371, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Nazarezinho, Advogado: Adelia Marques Formiga, Apelado: Alida Mendes Medeiros,
Advogado: Sebastiao Fernandes Botelho, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Sousa. Processo:
0006152-73.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Cedula De Credito
Bancario Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Inez Costa Barbosa.
Processo: 0006352-34.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelacao - Sequestro E Carcere Privado Apelante: Fabio Pereira De Sousa,
Advogado: Joao Fidelis De Oliveira Neto, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0006806-83.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Tereza Alves
Dos Santos, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Tnl Pcs S/A. Processo: 0006817-89.2013.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Ivanildo Ferreira De Freitas, Advogado: Aelito Messias Formiga, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E,
Investimento S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 000844652.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado 01
Apelante: Marinaldo Soares Da Silva, Defensor: Maria De Fatima Andrade De Sousa, 02 Apelante: Alexsandro
Santos De Lima, Defensor: Maria De Fatima Andrade De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 000949945.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Durval Barbosa Da
Silva, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Claudio Tavares Neto. Processo: 0009518-07.2011.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Especies De Contratos 01 Apelante: Dibens Leasing S/A-Arrendamento Mercantil, Advogado: Wilson Sales
Belchior, 02 Apelante: Wolberg Victor Do Nascimento Lins, Advogado: Victor Bruno Rocha Araujo, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0010197-22.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao / Reexame Necessario - Contratos De Consumo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Solon Henriques De Sa E Benevides, Apelado: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0011565-03.2008.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Claudeeide De Oliveira Melo, Advogado: Evaldo Solano De Andrade
Filho. Processo: 0012306-33.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Elisabeth Franca, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira, Apelado:
Banco Pan S/A, Advogado: Nelson Paschoalotto. Processo: 0013284-34.2012.815.0011, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Banco Santander Brasil S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Elita Maria De Lacerda, Advogado: Claudio De Sousa Silva.
Processo: 0014847-63.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Cobranca Indevida De Ligacoes Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis,
Apelado: Construtora Mouriah Ltda. Processo: 0015394-16.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro Apelante: Anastacio Araujo Neto, Advogado: Lidiani Martins Nunes,
Apelado: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Suelio Moreira Torres. Processo: 0015769-80.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Maria Elisa Medeiros Macedo, Representada Por Sua Genitora, Janaina Da Silva Medeiros, Advogado: Andressa Cristina Silva Belem. Processo:
0016132-64.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes
Cavalcanti Neto Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Aurelio Varela De
Lima, Defensor: Paula Reis Andrade. Processo: 0016135-22.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Seguro Apelante: Vanderley Venceslau Vieira, Advogado: Ana Raquel De
S.Coutinho, Apelado: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 001800240.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Ameaca Apelante: Ministerio
Publico Estadual, Apelado: Vladimir Isaac Freitas Barros, Advogado: Keila Suely M G Rodrigues. Processo:
0018620-97.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Fiat S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Elizabete Gomes De Sousa
Vieira, Advogado: Josemilia Guerra. Processo: 0018930-35.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Antonio Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Apelado: Nobre
Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Joao Barbosa Alves Filho. Processo: 0019043-91.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Trust
Fomento Comercial Ltda, Advogado: Deorge Aragao De Almeida, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0019232-25.2010.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Fornecimento De Agua Apelante:
Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Alisson Carlos Vitalino, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba. Processo: 0020547-90.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Lesao Corporal Gravissima Apelante: Wanderson
Jose Da Silva, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 002244520.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao / Reexame
Necessario - Contratos De Consumo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sancha Maria
F.C.R.Alencar, Apelado: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0024301-48.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Wagner De Souza Gomes, Advogado: Candido
Artur Matos De Sousa, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena
De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0024697-25.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Samara Rachel Ribeiro Da Silva, Advogado: Ana Cristina De
Oliveira. Processo: 0025764-54.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Seguro Apelante: Marinez Flauzino Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Apelado: Nobre
Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0027658-70.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes
Di Lorenzo, Euclides Dias De Sa Filho, Apelado: Poliana Silva Santos, Advogado: Franciney Jose Lucena
Bezerra, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0028276-15.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Frederico Augusto
Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo,
Euclides Dias De Sa Filho, Apelado: Marcos Antonio Ferreira Da Silva, Advogado: Joaquim Da Silva Ramos
Neto. Processo: 0028366-23.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao / Reexame Necessario - Restituicao/Indenizacao De Despesa 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes
De Araujo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Emanuella Maria Almeida Medeiros, Kyscia Mary
Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Apelado: Sandro Rodrigues Franca, Advogado:
Joaquim Da Silva Ramos Neto, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 002843118.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Josefa Da Silva Santiago, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cagepa Cia De Agua E
Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo. Processo: 0028577-54.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Flavio Alberto
Calixto, Advogado: Igor Ximenes Guimaraes, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0029074-68.2013.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Thiago
Caminha Pessoa Da Costa, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Euclides
Dias De Sa Filho, Apelado: Jose Fernandes De Andrade, Advogado: Adail Byron Pimentel, Remetente: Juizo Da
2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0030222-17.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Hipercard-Banco Multiplo S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Vera Lucia Pereira Da Silva, Advogado: Luiz Cesar G.Macedo.
Processo: 0033863-18.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao / Reexame Necessario - Licenca Premio 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por
Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Thiago Caminha Pessoa
Da Costa, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado:
Euclides Dias De Sa Filho, 02 Apelante: Severino Dos Ramos Alves De Araujo, Advogado: Julio Cezar Da Silva
Batista, Lincolin De Oliveira Farias, 03 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 003419553.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Jonildo Brito Retifica Campinense, Advogado: Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa,
Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Dalliana Waleska Fernandes De Pinho. Processo:
0034834-03.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao / Reexame Necessario Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo,
Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo,
Euclides Dias De Sa Filho, Apelado: Ronaldo Da Silva Ramos, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0035738-23.2010.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Euclides
Dias De Sa Filho, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas,
15
Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Mariana Rian Espinola Mangueira, Advogado: Carla Emilly Gregorio
Dantas. Processo: 0036504-42.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel
Guedes De Araujo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Euclides Dias De
Sa Filho, Apelado: Antonio Abilio Neto, Advogado: Jose Francisco Xavier. Processo: 0039786-25.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao,
Apelado: Vicenzo Matafora, Advogado: Zaylany De Lourdes Ferreira Torres. Processo: 0040343-75.2011.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Frederico Augusto
Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Euclides Dias De Sa Filho, Kyscia Mary
Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Milson Anderson Oliveira De Freitas, Advogado: Sandra Suelen Franca. Processo: 0040736-34.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento,
Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo, Fernando Luz Pereira, Eduardo Jorge Lima Azevedo, Vinicius Araujo
Cavalcanti Moreira, Apelado: Maria Da Gloria Sales, Advogado: Flavio Fernando Vasconcelos Costa. Processo:
0040807-07.2008.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao / Reexame Necessario - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Solon
Henriques De Sa E Benevides, Apelado: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Remetente: Juizo Da 2a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0041340-52.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelacao - Furto Apelante: Gil Quaresma Gomes Carneiro, Advogado: Marcos Aurelio Rodrigues
Montenegro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0042846-06.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Rachid Borborema Hamad, Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Dinamic Engenharia Ltda, Advogado: Alexandre Gomes Bronzeado,
Andre Gomes Bronzeado. Processo: 0045757-88.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao / Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias 01 Apelante: Maria Carminda De Souza,
Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias
De Sa Filho, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 005267484.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Josildo De
Souza Olegario, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Apelado: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand
Inacio Dos Santos. Processo: 0055522-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Uniao Estavel Ou Concubinato Apelante: Graciete De Souza Morais E Outros, Advogado:
Sosthenes Martinho Costa, Apelado: Maria Do Socorro De Sousa. Processo: 0062630-95.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Vanildo
Wanderley Lins Filho, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais, Apelado: Banco Cetelem S/A, Advogado: Carlos
Antonio Harten Filho. Processo: 0062665-55.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Thompson De Sousa Pereira, Advogado: Thiago
Xavier De Andrade, Apelado: Banco Itau S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 0065280-18.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Despejo Por Denuncia Vazia
Apelante: Marivania Da Costa Santos, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Apelado: Regina Carosi, Advogado:
Venancio Viana De Medeiros Filho, Venancio Viana De Medeiros Neto. Processo: 0068037-82.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Mei-Manutencao Eletromecanica E, Refrigeracao Ltda, Advogado: Sergio Marcelino Nobrega De Castro, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Georgia Maria Almeida Gabinio. Processo: 007371748.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Antonio Anizio Neto, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Camara De Dirigentes
Lojistas De Joao Pessoa, Advogado: Antonio Carlos Ribeiro, Adelia Cristina Barbosa. Processo: 007978781.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Concurso Para
Servidor Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis,
Apelado: Ana Cristina Anacleto Macedo, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 008486034.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Marcelo Zanetti Godoi, Luiz
Felipe Lins Da Silva, Apelado: Md Com E Servicos Ltda, Advogado: Noaldo Belo De Meireles. Processo:
0089396-88.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Eronaldo Fernandes Da Silva, Advogado: Lucas Freire De Almeida, Apelado: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
Simao. Processo: 0089407-20.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado:
Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Eronaldo Fernandes Da Silva, Advogado:
Lucas Freire De Almeida. Processo: 0090285-42.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Jonas Freire Da Silva, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos. Processo:
0097858-34.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Josenildo Silva De Souza, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bv Financeira S/A.
Processo: 0097958-86.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Idacio Alves Souto E Outros, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo:
0106184-80.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Remuneracao Apelante:
Eliasibe Araujo Da Silva, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Processo: 011448431.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Aurea Alice Franca Soares De Oliveira, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima
Campos, Apelado: Banco J Safra S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 0114604-74.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Santander Leasing S/A-Arrendamento Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Edilene Da Costa Matos, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa
Silva. Processo: 0121841-62.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Construtora Azarias Ltda, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado:
Banco Bv Financeira S/A. Processo: 0124576-68.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Aristides Farias Montenegro, Advogado:
Francisco De Assis Alves Junior, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis.
Processo: 0126202-25.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Advogado: Andrea Henrique
De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo:
0128223-71.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Geap-Autogestao Em Saude,
Advogado: Marcilio Alfredo Rebelatto, Marina Santa Rosa B.De Sant’anna, Apelado: Francisco Jose Goncalves
Figueiredo, Advogado: Filipe Estrela Job E Meira, Dibs Coutinho Rodrigues. Processo: 0752874-94.2007.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao
- Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado:
Carlito Ferreira Da Silva Filho, Advogado: Antonio Gabinio Neto. Processo: 0768884-13.2007.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Registro / Porte De Arma De Fogo 01 Apelante: Jose
Jarbas De Melo Alves, Advogado: Giuseppe Picorelli Neto, Jose Ewerton De A Alves, Advogado: David Gomes
Coelho, 02 Apelante: Williams Silva Batista, Advogado: Admildo Alves Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0778940-14.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda,
Apelado: Carlos Antonio Araujo De Oliveira, Advogado: Paulo Sabino De Santana.
DIA: 22/03/2015
Processo: 0001630-78.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Jose Guedes Cavalcanti Neto Habeas Corpus - Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Impetrante: Luiz
Pereira Do Nascimento Junior, 02 Impetrante: Roseana Barbosa Da Silva, Impetrado: Juizo Da 7a. Vara Criminal
Da, Capital (Plantonista), Paciente: Alan Aslhey Cavalcanti De Albuquerque Silva.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 137; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 811; Adailton
Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 281, 372; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 984, 1019,
1082, 1283 ; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 1136; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb
• 1215, 1278; Adeilton Hilario Junior 010047 - Pb • 224; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 675; Adelmar
Azevedo Regis 010237 - Pb • 342, 383, 384, 406, 407, 416; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 1279;
Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 736, 867, 868, 1016; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 880;
Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1111, 1115, 1117, 1122; Adriana Brandao Torres 011836
- Pb • 205; Adriana Da Silva Andrade 018683 - Ba • 624; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 583; Adriano
Paulo A De Melo 011561 - Pb • 1221, 1222, 1223; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 1275; Aecio De S.
Melo Filho 017159 - B • 667; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1318; Afonso Jose Vilar Dos Santos
006811 - Pb • 717, 921; Agostinho Camilo Barbosa Candido 020066 - Pb • 735; Ailton Azevedo De Lacerda
012600 - Pb • 994, 1083, 1088; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 291; Airam Nadja Dantas Silva
Falcone 016110 - Pb • 196; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 55; Alana Natasha Mendes
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
Pereira Martin 014386 - Pb • 780, 1305; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 652; Alba Valeria
Ribeiro 016572 - Pe • 1097; Alberto Assis Bandeira 012350 - Pb • 1124; Alberto Da Franca Pereira 010891
- Pb • 89, 1078; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 798; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb
• 442; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 776; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb
• 336; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 697; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 189; Alcir Barros
Da Silva 010289 - Pb • 1330; Aldaris Junior 010581 - Pb • 48; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 21, 840;
Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 477, 726; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 154;
Alessandra Pereira Dias Araujo 016618 - Pb • 205, 742; Alex Richard Souza Do Nascimento 018743 - Pb
• 928; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 545; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 231; Alexandre
Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 200; Alexandre Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 16; Alexandre
Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 1263, 1264; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1056, 1188,
1189; Alexandre Gomes De Govea Vieira 032171 - Pe • 7; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb •
65, 409, 476; Alexandre Leao De Lima 006549 - Pb • 630; Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 1067;
Alexandre Maciel Chaves 013734 - Pb • 41; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1010; Alexandre
Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 378; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 561, 564; Alfredo Alexsandro
C. L. Pordeus 010804 - Pb • 600; Alice Marques Dos Santos 012336 - Pb • 1285; Aline Gouveia De Oliveira
014740 - Pb • 7; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 585; Aline Patricia Araujo Murcabel De
M 029310 - A • 249, 468, 511, 585; Aline Souza Vieira 032876 - Go • 989; Alipio Bezerra De Melo Neto
017103 - Pb • 944; Alisson Melo Siqueira 018002 - Pb • 249; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 1209;
Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 668, 1281, 1282 ; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 812; Aluizio
Jacome De Moura 002176 - Pb • 598; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 525, 528; Amalia Noti 028194
- Pr • 506; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 899; Amanda Do Nascimento Nobrega 013262 - Pb • 929,
941; Amanda Fonseca De Pontes Tavares 015138 - Pb • 74; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 583;
Amauri Alves De Azevedo 018405 - Pb • 999; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 4, 22, 179, 271, 478,
482, 1276; Amilton Jose Manoel 008705 - Pb • 153; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 1005, 1006, 1007,
1008, 1011; Ana Carolina Cananea Medeiros De Lu 015160 - Pb • 525; Ana Carolina Catao 013629 - Pb •
608; Ana Carolina Macena Maciel 016875 - Pb • 86; Ana Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 273; Ana
Clara Menezes Heim 013919 - Pb • 1103; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 262, 334, 404, 405, 414;
Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 161; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 612, 617; Ana
Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 81; Ana Laura Leite Baracho 018868 - Pb • 860; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144 - B • 238; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 185; Ana Patricia Ramalho
011666 - Pb • 119; Ana Paula Mauricio Gondim 029143 - Ce • 1329; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho
011968 - Pb • 240; Ana Rita Feitosa Torrao Braz 012067 - Pb • 665; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980
- Pe • 841, 1028; Analia Vieira Xavier 006845 - Pb • 383; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 741;
Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 537, 566, 634, 677; Anaximandro De A. Siqueira Sousa
013312 - Pb • 951; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb • 786; Anderson Pereira De
Figueiredo 016411 - Pb • 228; Anderson Souto Maciel Da Costa 018613 - Pb • 1085; Andre Araujo Pires
014188 - Pb • 46, 500; Andre Beltrao Gadelha De Sa 016336 - Pb • 418; Andre Castelo Branco Pereira Da
Sil 018788 - Pb • 16, 305; Andre Costa Barros Junior 014678 - Pb • 879; Andre Costa Barros Neto 003718
- Pb • 879; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 219; Andre Fonseca Leme 172666 - Sp • 1229; Andre
Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 13, 1014; Andre Luis Cavalcanti Chaves 018467 - Pb • 1024; Andre Luis
Luna Leite 010222 - Pb • 153; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 2, 11, 83, 116, 157, 161, 192, 195;
Andre Luiz De Oliveira Escorel 020672 - Pb • 304; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 658, 659, 660, 662;
Andre Villarim 010041 - Pb • 916; Andrea De Lacerda Gomes 010898 - Pb • 825; Andrea Henrique De
Sousa E Silva 015155 - Pb • 375; Andressa Virginia De Brito Cordeiro 018004 - Pb • 274; Andreza Lacerda
De Figueiredo 015046 - Pb • 671; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 122, 143; Angelina L. Souto
Pinho 016474 - Pb • 628; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida 018084 - Pb • 1088; Anna Karina Martins
Soares Reis 008266 - Rn • 816; Anne Carollina Justino De Araujo 018090 - Pb • 620; Anne Mary Gadelha
De Sa Fontes 011068 - Pb • 738; Antonio Adelino De Oliveira Net 018006 - Pb • 1344; Antonio Alves Da
Silva 002889 - Pb • 1093; Antonio Alves De Albuquerque 003388 - Pb • 646; Antonio Alves De Sousa
007479 - Pb • 479 ; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 120, 199; Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048
- Pb • 306, 985; Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 - Pb • 860, 861; Antonio Braz Da Silva 012450 - A
• 50, 82, 94, 115, 183, 220, 558, 568, 913, 1147, 1276, 1333; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb
• 1041; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 843; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb
• 455; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 783, 784; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb
• 1128; Antonio Emilio De Sousa Guimaraes 018529 - Pb • 164, 206, 471, 507; Antonio Fabio Rocha
Galdino 012007 - Pb • 430; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 202; Antonio Gabriel Da
Silva 008514 - Pb • 495; Antonio Maria Porpino Peres Junior 001020 - A • 277; Antonio Mendonca
Monteiro Junior 009585 - Pb • 1000; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 1296; Antonio Navarro
Ribeiro 010172 - Pb • 485; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 460; Antonio Rodrigues Dos
Santos Junior 016882 - Pb • 337, 487; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 750, 867, 868, 869, 870,
871, 873, 945; Aracele Vieira Carneiro 017241 - Pb • 898; Arilma Martins Da Costa Brito 014925 - Pb • 730;
Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 109, 1021; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1126; Arsenio Valter
De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 637; Arthur Da Gama Franca 011658 - Pb • 544; Arthur Franca
Henrique 018062 - Pb • 701; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 363, 1080; Arthur Sarmento Sales
018081 - Pb • 318; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 1257; Ary Fonseca Bastos Filho 022237 - Ba • 73;
Astrogildo Matias 007859 - Pb • 602; Augusto Carlos B. Aragao Filho 014670 - Pb • 778, 783, 784; Augusto
Cezar De Cerqueira Veras 016896 - Pb • 131; Augusto Jorge Ferreira Lima 015581 - Pb • 108; Augusto
Santa Cruz Valadares 023756 - Pe • 1136, 1140; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 314, 817;
Auri Alves Cavalcanti 007251 - B • 451; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 1061; Ayesa Caliope Beserra
Fragoso 014847 - Pb • 562, 1140; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 1054; Barbara Paloma Fernandes
De Vasconc 003215 - Rn • 195; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 895; Belino Luis De Araujo
009593 - Pb • 529; Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb • 406; Benedito Gomes Da Silva 004287 Pb • 1099; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 194; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb
• 997; Bianca Diniz De Castilho 011898 - Pb • 873; Bianca Pumar 093176 - Rj • 1247; Breno Vieira Vita
018317 - Pb • 860, 861; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 667, 709; Bruna Taynara Da Costa
Farias 017457 - Pb • 1172; Bruno Apolinario Farias 016994 - Pb • 542; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb
• 948; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 316, 1074; Bruno Campos Lira 016871 - Pb • 574;
Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 700; Bruno De Almeida Maia 018921 - Ba • 73, 224; Bruno Eduardo
Vilarim Da Cunha 016185 - Pb • 484; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 598; Bruno
Lopes De Araujo 007588 - A • 1200; Bruno Menezes Leite 017247 - Pb • 1205; Bruno Romano Do Amorim
Gaudencio 010481 - Pe • 639 ; Bruno Santos Lima 006318 - Pi • 1228; Bruno Souto Da Franca 009595 Pb • 467, 559; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 174; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 621; Caius
Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 178, 252, 573; Calebe Silva Borges 019908 - Pb • 275; Camila Araujo
Toscano De Moraes 011793 - Pb • 191, 339; Camila Farias Montenegro Gouveia 018180 - Pb • 310; Camila
Santa Cruz Lins De Siqueira 017469 - Pb • 47; Camilla Mendonca Guimaraes 010157 - E • 306; Camilla
Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 1048, 1053, 1059; Camilo Soubhia Netto 124824 - Pb • 848; Candido Artur
Matos De Sousa 003741 - Pb • 155, 341, 450, 793, 1220; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb •
1033; Carla Albuquerque Barbosa 009168 - Pb • 1097; Carla De Prato 156844 - Sp • 164; Carla Emilia
Costa C. Da Silva 006695 - Pb • 61, 62, 63, 64; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 995; Carlos Alberto
Pinto Mangueira 006003 - Pb • 407, 416; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 1023, 1286; Carlos Antonio
De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 678, 680; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544 - Pb • 266; Carlos
Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 1260; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 1224, 1225, 1226, 1227;
Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 820; Carlos Eduardo Toscano Leite Ferrei 011772 B • 313; Carlos Frederico Martins Lira Alves 012985 - Pb • 582, 776; Carlos Frederico Nobrega Farias
007119 - Pb • 15, 26; Carlos Gilberto De Andrade Holanda 014900 - Pb • 911; Carlos Gustavo Rodrigues
De Matos 017380 - Pe • 934; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382 - Pb • 66; Carlos Magno
Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 739; Carlos Roberto Pinheiro Coelho 006092 - Pb • 572; Carlos
Roberto Scoz Jr 023456 - A • 586; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 553, 594; Carlos Roberto
Siqueira Castro 000808 - A • 1251; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 66; Carmen De Lourdes
Saraiva De Pontes 006462 - Pb • 314; Carolina Meneses Pontes 014323 - Pb • 1325; Catharine Rolim
Nogueira 011797 - Pb • 877; Cayo Cesar Pereira Lima 019102 - Pb • 1015; Ceciliana Amorim Barros
Sousa 017122 - Pb • 554; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 561, 564, 916; Celso David Antunes 001141
- A • 9, 569, 599, 620, 1108; Celso David Antunes 001141 - Ba • 1021; Celso David Antunes 040865 - A • 77,
109, 210; Celso De Faria Monteiro 138436 - Sp • 520, 756; Celso Marcon 010990 - A • 1, 5, 182, 225, 509,
614, 809, 1284; Celso Marcon 010990 - Es • 67; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 993;
Christiane Gomes Da Rocha 020335 - Pb • 1119; Christianne Gomes Da Rocha 018305 - A • 1084;
Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 758, 936, 1084, 1091, 1096, 1214, 1234; Christianne Sayonara
Do N Guimaraes 012489 - Pb • 473; Cibele Cabral Lima 014459 - Pb • 90; Cicero Guedes Rodrigues
009129 - Pb • 626; Cicero Pedro Da Silva Filho 019196 - Pb • 1241; Cicero Pereira De Lacerda Neto
015401 - Pb • 252, 576; Clailson Cardoso Ribeiro 013125 - Ce • 280; Claudinei Bento Pinto 045456 - Pr
• 1098; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 616, 714; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb
• 1087; Claudio Freire Madruga 007737 - Pb • 383; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 821, 1280 ;
Claudio Kazuyoshi Kasaki 122626 - A • 39, 1243; Claudio Oliveira Albuquerque 026736 - Pe • 95; Claudio
Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 1308; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 338; Claudius
Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 442; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - Pe • 265; Cleanto
Gomes Pereira Junior 015441 - Pb • 951; Cleberson Bento Pinto 055031 - Pr • 1098; Clecio Souza Do
Espirito Santo 014463 - Pb • 1177; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 1299; Cleonerubens Lopes
Nogueira 009080 - Pb • 1324, 1325, 1328, 1330, 1334, 1335; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 235;
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 1042, 1043, 1044, 1045, 1047, 1048, 1050, 1053, 1059,
1065, 1070; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106 - Pb • 824; Clovis De Oliveira Neto 017810 - Pb • 554;
Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 117, 184; Consuelo Lins De Albuquerque 006460 Pb • 343, 344; Coriolano Dias De Sa 006947 - Pb • 756; Cristian Mauricio Da Silva Chaves 022571 - Ce
• 1329; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 12, 23, 191, 474, 501, 930, 1284, 1320; Cristiane
Belinati Garcia Lopes 019937 - Pb • 930; Cristiane Travassos De Medeiros Mam 013512 - Pb • 239;
Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 269; Cristiano De Queiroz Costa 007864 - Pb • 546; Cristiano
Jatoba De Almeida 016235 - B • 1; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 862, 901; Damasio
B Franca Neto 011707 - Pb • 171, 954, 955, 956, 957, 958, 959; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 1057,
1077, 1225, 1226, 1227; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 7, 218, 235, 280; Daniel Brito Falcao 015183
- Pb • 485; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 1263, 1264; Daniel Farias 010961 - Sp • 196; Daniel
Fonseca De Souza Leite 017742 - Pb • 194; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 116; Daniel
Henrique Antunes Santos 011751 - Pb • 512; Daniel Lucena Brito 012194 - Pb • 163; Daniel Sampaio De
Azevedo 013500 - Pb • 58; Daniel Tabosa De Almeida 014420 - Pb • 562; Daniel Vieira Smith 019193 - Pb
• 1022, 1102, 1103; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 534; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb
• 312; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 53, 831; Danilo Sarmento Rocha Medeiros 017586
- Pb • 318; Danubya Pereira De Medeiros 017392 - Pb • 1066; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 796;
Davi Souza Dos S. Leitao Nunes 018416 - Pb • 1034, 1040; David Sombra Peixoto 016477 - A • 934, 946;
David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 256, 812; Deborah Dias Pereira De Oliveira 136152 - Rj • 542; Delano
Magalhaes Barros 015745 - Pb • 661; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 1038; Delosmar
Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 317, 348, 355, 356; Delosmar Mendonca Neto 020200 - Pb • 317;
Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1374, 1375, 1377, 1378, 1380, 1386, 1388, 1389, 1391, 1392,
1394; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 1094; Denize Cavalcante Dos Santos Filha 022136 Pe • 235; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 331, 332; Diana Alexandre Belem 010174 - Pb
• 337; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 100, 517; Diego De Almeida Santos 016514 - Pb • 324;
Diego Fernandes P Benicio 018375 - Pb • 693; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 772; Diego
Martins Diniz 019185 - Pb • 892; Diego Paican Stein Meira 014546 - Pb • 451 ; Diego Ragner Santos
Dantas 019486 - Pb • 1098; Diego Sabatello Cozze 252802 - Sp • 181; Dijaniellyeson Monteiro Nobrega
017068 - Pb • 1096; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 51; Dimitre Braga Soares De Carvalho
012753 - Pb • 632; Dinacio De Sousa Fernandes 014003 - Pb • 1316, 1327; Dino Gomes Ferreira 016783
- Pb • 170; Diogenes Ramalho De Lima 019576 - Pb • 35, 1343; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991
- Pb • 747, 748; Diogo Zilli 015928 - B • 586; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 592; Djan
Henrique Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 1075; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 255;
Djonierison Jose F.De Franca 008885 - Pb • 1115; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 1341; Douglas
Anterio De Lucena 010505 - Pb • 1089, 1187, 1247; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb • 893;
Dyego Trajano Ramalho 019327 - Pb • 1037; Edgar Smith Neto 008223 - A • 46, 132, 268; Edgar Smith Neto
008223 - Rn • 1376; Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 912, 915, 933; Edilvan Medeiros
Marques 012393 - Pb • 279; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 755, 757; Edineuza De Lourdes Braz
003019 - Pb • 431; Edmilson Alves De Aguiar Junior 017058 - Pb • 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967,
968, 979; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 1012; Ednelton Helejone Bento Pereira 013523 - Pb •
881; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 461, 716, 852; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 720, 721,
723, 724; Edson Luiz Da Silva Barbosa 011183 - E • 292; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 714, 716;
Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 456; Eduardo Augusto Paura Peres Filho 021220
- Pe • 934; Eduardo Braz De Farias Ximenes 012136 - Pb • 553; Eduardo Chalfin 241287 - Sp • 838;
Eduardo Coelho Cavalcanti 023546 - Pe • 260; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 393; Eduardo Henrique J
E Silva 012391 - Pb • 1321; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 1045, 1047; Eduardo
Jorge A De Menezes 008204 - Pb • 515; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 13; Eduardo Martorelli
Filho 017059 - Pb • 1236; Eduardo Serrano Nobrega De Queiroz 015185 - Pb • 444; Eduardo Soares
Moraes 015708 - Pb • 182; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 854; Edward Johnson Goncalves
De Abrante 010827 - Pb • 1306, 1307, 1363; Efigenio Candido Junior 016199 - Pb • 1154; Elaine Maria
Goncalves 013520 - Pb • 278; Elenice Maria Da Conceicao 017983 - Pb • 654; Eliana Christina Caldas
Alves 010257 - Pb • 26, 104, 153; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 1162, 1168; Elicely Cesario
Fernandes 013168 - Pb • 1373, 1382; Elida Margarida Almeida Dias 017787 - Pb • 1100; Elisangela
Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 79; Elisia Helena De Melo Martini 001183 - A • 20, 30, 90; Elisia
Helena De Melo Martini 001853 - A • 51, 54, 55, 60, 70, 90, 214, 484, 544, 565, 592, 611, 623, 729, 737, 842,
917, 1001, 1073, 1076; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 20, 48, 50, 162, 204, 214, 258, 532, 591,
592; Elmano Cunha Ribeiro 006150 - Pb • 107; Eloa Guimaraes Cabral 018193 - Pb • 253; Elson Pessoa
De Carvalho Filho 014160 - Pb • 175, 246, 285; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - A • 1055, 1333; Elza
Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 743; Emanuella Maria De Almeida Medeiros 018808 - Pb •
375, 391, 393, 1053; Emerson Cazalini Alves 245811 - Sp • 306 ; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 657,
681; Emmanuel Lacerda Franklin Chacon 016201 - Pb • 3; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 124,
813, 814, 1145; Enio Saraiva Leao 015454 - Pb • 203; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 343, 344, 358,
365, 397, 413; Enriquimar Dutra Silva 002605 - Pb • 646; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 1118;
Erick Macedo 010033 - Pb • 432; Erickson Wellington Dos Santos Melo 016867 - Pb • 573; Erico De Lima
Nobrega 009602 - Pb • 621; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb • 1036; Erika Vasconcelos
Figueiredo Maia 005881 - Pb • 685; Ernandes Paulo Tavares 008782 - Pb • 671; Estevam Martins Da Costa
Neto 013461 - Pb • 1031, 1035, 1052; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 332, 334, 358, 360, 735;
Eurides Maria Dos Santos Vitorino 007234 - Pb • 1166; Evandro Fonseca De Vasconcelos 005523 - Rn
• 195; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 441; Evanildo Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb • 674,
703, 707; Evaristo Lobo De Macedo 006751 - Pb • 675; Eveline Bezerra Paiva 011507 - Pb • 168; Fabiana
Campao Pires Fernades Berti 158772 - Sp • 279; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 317; Fabiano
Coimbra Barbosa 117806 - Rj • 1149; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 14, 76; Fabio Anterio
Fernandes 010202 - Pb • 432; Fabio Borges Rodrigues 011554 - Pb • 146; Fabio Brito Ferreira 009672
- Pb • 985; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 240; Fabio Frasato Caires 002461 - A • 103; Fabio
Gonsales Barreira Santos 017602 - Ba • 1130; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 706; Fabio
Junior Goncalves 018272 - Pb • 875; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 168; Fabricio
Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 1323, 1326, 1332; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 1028, 1029;
Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 437; Fagner Dias Dos Santos 016203 - Pb • 647; Fagner
Falcao De Franca 012428 - Pb • 818; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 232, 1190; Feliciano Lyra Moura
021714 - Pb • 232; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 72, 121, 543, 1386; Felipe Alcantara Gusmao 013639
- Pb • 679, 683, 695, 1368; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 - Pb • 671; Felipe Augusto Forte D N
Deodato 008596 - Pb • 699, 794; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 142, 245, 412; Felipe
Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 1232; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb • 742; Felipe
Mendonca Vicente 015458 - Pb • 142; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 2, 11, 83, 116, 161, 195;
Fernanda Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 82; Fernanda Campos Monteiro Da Franca 015636 - Pb • 172,
508; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 102, 952; Fernanda Ingrid De Oliveira Pessoa
013637 - Pb • 608; Fernando Antonio Abrantes Alves De 018382 - Pb • 1219; Fernando Antonio E Silva
Machado 003214 - Pb • 348; Fernando Augusto Medeiros Da Silva 019597 - Pb • 670, 671; Fernando
Barbosa De Vasconcelos 002234 - Pb • 153; Fernando Luis Maia Marques Machado 014617 - B • 426;
Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 13; Fernando Vieira De Ataide 003965 - Pb • 280; Fileno De Medeiros
Martins 013294 - Pb • 1181, 1197, 1204, 1208, 1210; Filipe Araujo Reul 015393 - Pb • 1192, 1195; Filipe
Bezerra De Oliveira 018892 - Pb • 923 ; Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb • 192; Filipe
Torres Da Silva Amaral 176684 - Rj • 1233; Flavia Goncalves Vieira 011117 - Rn • 827; Flaviano Sales
Cunha Medeiros 011505 - Pb • 305; Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 466, 521; Flavio
Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 327; Flavio Miranda 020658 - Ba • 627; Floriano De Paula
Mendes Brito Jr 012176 - Pb • 1150; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 338, 447; Francinaldo
Da Costa Dias 012960 - B • 292; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 349; Francisca Cardozo
Da Silva 015011 - Pb • 309; Francisca De Fatima P A Diniz 003447 - Pb • 443; Francisco Adailson C. De
Sousa 015459 - Pb • 785; Francisco Alves Cardoso 003616 - Pb • 1268; Francisco Assis De Souza Freitas
003887 - Pb • 1125; Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839 - Pb • 218, 219; Francisco Bezerra De
Carvalho Junio 015638 - Pb • 928; Francisco Bezerra Junior 012021 - Pb • 988; Francisco Carlos Meira
Da Silva 012053 - Pb • 1000; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1240, 1245; Francisco Cavalcante
Gomes 007810 - Pb • 739; Francisco Claudio De Sousa 008035 - Pb • 523; Francisco Coelho De Almeida
010653 - Pe • 858; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 412; Francisco De Andrade Carneiro
Neto 007964 - Pb • 209, 350, 355, 356, 420; Francisco De Assis Aelton Da Silva 019976 - Pb • 1337;
Francisco De Assis Alves Junior 008072 - Pb • 117; Francisco De Assis Camboim 003998 - Pb • 1072;
Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 494; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb
• 1130; Francisco De Assis Saraiva 005555 - Pb • 639; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342 - A • 526;
Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 568; Francisco Eugenio Gouvea Neiva 011447 - Pb • 158;
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 888, 889; Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce •
502; Francisco Gomes Da Silva 002309 - Pb • 1254; Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 1393;
Francisco Oliveira De Brito 016501 - Pb • 1390; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 625, 655, 1155,
1172; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 399, 785; Francisco Romano Neto 012198 - Pb
• 1373; Francisco Sampaio De Menezes Junior 009075 - Ce • 65; Francisco Sylas Machado Costa 012051
- Pb • 547; Francisco Valdemiro Gomes 008140 - Pb • 1323; Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 1122;
Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 278, 606, 624; Frederich Diniz Tomé De Lima 014532 - Pb
• 487, 1017; Frederico Augusto Cavalcanti Bernar 017879 - Pb • 403, 418; Frederico Oliveira De Alcantara
005485 - Pb • 371; Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 731, 936; Gabriele Cariny Xavier Rodrigues
Do 013669 - Pb • 285; Gabriella Desiree Gomes Neves 018132 - Pb • 38; Galileu De Belli Neto 010556 - Pb
• 345; Garibaldi De Sousa Pessoa 004744 - Pb • 1101; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 458;
George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 73, 622; George Campos Dourado 013611 - Pb • 938;
George Oliveira Gomes 016923 - Pb • 1051; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 953; Georgia
Karenia R Martins M De Melo 013180 - Pb • 538; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 102;
Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 886 ; Geraldo Moura Da Silva 005490 - Pb • 788; Gerlando Da
Silva Lima 017582 - Pb • 1196; Germana Geyser Fernandes De Castro 016782 - Pb • 401; Gerson Antonio
Albuquerque De Olive 153143 - Rj • 542; Gerson Dantas Soares 017696 - Pb • 152, 1294; Getulio Bustorff
Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 1379; Getulio Bustorff Freodripp Quintao 001182 - Pb • 789; Geymes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
Breno De Melo Veiga 020310 - Pb • 703; Gil Carvalho Almeida 001804 - Pb • 202; Gil Martins De Oliveira
Junior 070294 - A • 245; Gilanni Duarte Costa Padua 016640 - Pb • 446; Gilberto Badaro De Almeida
Souza 022772 - Ba • 246; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 325, 327, 328, 330, 331, 332, 333, 334,
336, 350, 353, 354, 355, 356, 357, 361, 364, 367, 368, 369, 373, 374, 375, 376, 377, 380, 381, 382, 385, 386,
387, 388, 389, 390, 392, 394, 395, 396, 399, 402, 403, 404, 405, 409, 410, 411, 414, 415, 417, 418, 420, 42;
Gilberto De Oliveira Silva 004728 - Pb • 495; Gilberto De Souza Costa 012350 - Pe • 1141; Gilberto
Marques De Melo Lima 006378 - Pe • 671; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 711; Gilderlandio Alves
Pereira 018436 - Pb • 1084; Gildevania De Sousa Lins Andrade 013179 - Pb • 1380, 1394; Gildivan Lopes
Da Silva 003358 - Pb • 330; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 1371; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb
• 485, 524; Gilson Farias De Araujo Filho 016041 - Pb • 151, 222, 229; Gilson Fernandes Medeiros 002331
- Pb • 453, 463; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 658, 659, 660; Gilvan Pereira De Moraes 008342
- Pb • 648; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 811; Giordano Bruno Linhares De Melo
015462 - Pb • 486; Giordano Bruno Paiva Pinheiro De Al 015465 - Pb • 8; Giordano Loureiro 011134 - Pb
• 2; Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb • 18; Giovana Deininger De Oliveira 018385 - Pb
• 449; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 642; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb
• 596; Giselia Barreto Dias 007635 - Pb • 520; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 423, 552,
763, 764; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 153; Givanildo Leal De Menezes 006778 - Pb • 459;
Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 166, 217; Glaucia Cardoso Vieira 017164 - Pb • 533;
Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 806; Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382 - Pb • 101;
Graciane Apolonio Da Silva Luz 018147 - Pe • 408; Guerreire Arco De Melo 012274 - Pb • 61, 62, 63, 64;
Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 - Pb • 947; Guilherme Cezar D Albuquerque Gaude 018935 Pb • 1289, 1293; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 152, 837, 1294; Guilherme Ferreira De
Miranda 016283 - Pb • 849; Guilherme Marinho Soares 018556 - Ce • 497; Guilherme Oliveira Sa 015649
- Pb • 729; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 88; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 931,
940; Gustavo Eugenio Barroca Gomes 013624 - Pb • 402; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 702, 732;
Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 366, 462; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 1039; Gustavo
Rodrigo Maciel Conceicao 019297 - A • 97, 241; Hadassa Livramento Pinto Santos 016588 - Pb • 325;
Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1060; Hallison Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 37, 139;
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 797, 856; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1038,
1046; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869 - Pb • 1236; Helvecio Veras Da Silva 019298 - A • 208
; Henrique Brasiliano De Melo 034875 - Pe • 1142, 1143; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 68, 69, 464,
496, 518, 768, 772, 1062, 1340; Henrique De Souza Lopes 058340 - Rs • 548; Henrique Jose Parada Simao
221386 - A • 60, 70, 565, 611, 623, 917; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 20, 90, 204, 214, 258,
532, 591, 592, 729, 842; Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 50, 202, 514; Henrique Tome Da Silva 019422
- Pb • 716; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 948, 949, 1107; Heratostenes Santos De Oliveira
011140 - Pb • 91; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb • 1373, 1382; Herlon Max Lucena
Barbosa 017253 - Pb • 671; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb • 324; Hermanny Alexandre
Dos Santos Lira 005335 - Pb • 16; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 80, 176, 211, 285, 314, 622; Heron
Martins Fernandes 006878 - Pb • 1005, 1006, 1007, 1008; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb •
1154, 1173; Hildebrando Costa Andrade Filho 018149 - Pb • 180; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb
• 890, 892; Hildebrando Diniz Araujo Junior 017617 - Pb • 892; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 32,
70, 135, 141, 210, 214, 223, 238, 465, 472, 480, 483, 493, 510, 519, 801, 859; Hilton Souto Maior Neto
013533 - B • 584, 588; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 578; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb •
259; Horst Vilmar Fuchs 012529 - Es • 1192, 1194, 1195; Houseman Rocha 013534 - Pb • 25, 294; Hugo
Alencar Duarte Figueiredo 016285 - Pb • 1383; Hugo Filardi Pereira 001151 - A • 1251; Hugo Ribeiro
Aureliano Braga 010987 - Pb • 81, 533; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 666, 1169;
Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 666, 713, 1151, 1157, 1162, 1168, 1169; Humberto Carlos Do
Amaral Gurgel Fi 016210 - Pb • 43; Humberto Dantas Cartaxo Junior 010754 - Pb • 1317, 1333; Humberto
Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 1041; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 835; Humberto Luiz Teixeira
157875 - Sp • 481; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 75, 233; Humberto Nobrega Neto 011141
- Pb • 295; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 866; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 1395; Iedo Da Silva
Moreira Junior 014683 - Pb • 770; Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 175, 246; Igor Ximenes
Guimaraes 015690 - Pb • 804; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 267; Ilza Regina Defilippi Dias 027215 Sp • 578, 584, 586; Ineli A. Gasparini 140461 - Sp • 684; Ingrid De Lima Bezerra 013536 - Pb • 988; Ingrid
Reis De Souza 018070 - Pb • 98; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 449; Isabel Carlos Rocha 004598 - Pb
• 1396; Isabela Carla Cabral Limeira 012709 - Pb • 176; Isabela Delfino Roque 016595 - Pb • 446; Isabella
Alencar Maroja Ribeiro 013592 - Pb • 530; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684 - Pb • 419; Isabelle
Freire Da Silva 016541 - Pb • 293; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 903; Isabelli Cruz De
Souza Neves 012708 - Pb • 264; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 749; Isadora Dantas
Montenegro 019824 - Pb • 727, 728; Itallo Gustavo De Almeida Leite 007413 - Mt • 245; Itallo Jose Azevedo
Bonifacio 014291 - Pb • 163; Italo Freire Cantalice 015392 - Pb • 682, 756; Italo Torres Lima 015788 - Pb
• 1004; Ivaldo Gabriel Gomes 018569 - Pb • 1323, 1335, 1336; Ivana Kerle Moreira Cavalcante 015932 - B
• 514 ; Ivandro Alves De Farias Junior 019334 - Pb • 329; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 Pb • 99, 1238; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 49; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351
- Pb • 305; Ivo De Lima Barboza 013500 - Pe • 408; Izaias Marques 006729 - Pb • 98; Izaura Gracinda
Miranda Dos Santos 019722 - Pb • 303; Izis Nelli Chagas Ferreira 019178 - Pb • 1178; Jacemy Mendonca
Beserra 005453 - Pb • 1100; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 893; Jack Garcia De
Medeiros Neto 015309 - Pb • 1153; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 363; Jackson Rodrigues Da
Silva 015205 - Pb • 986; Jader Soares Pimentel 000770 - Pb • 951; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb
• 1250, 1252, 1255; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 124, 719, 776; Jaime Augusto Marques
009446 - Ba • 630; Jaime Gomes De Barros Junior 007676 - Pb • 192; Jairo De Oliveira Souza 004143 Pb • 520; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 384; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb •
15, 953; Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 527; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 49;
Janayna Nunes Pereira 015236 - Pb • 205; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1144, 1152, 1154,
1157, 1170, 1173, 1174; Jandui Fernandes 000050 - A • 844; Janduir Carneiro De Barros 008855 - Pb • 753;
Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 415, 807; Jansylee Da Silva 009544 - E • 610; Jaqueline Camata De
Almeida Campos 027228 - Ba • 652; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 891, 1109, 1112, 1114, 1116,
1119, 1121, 1123; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 998; Jean Camara De Oliveira 011144 - Pb • 300;
Jefferson Almeida De Souto 018465 - Pb • 1144; Jefferson Sousa Santos 017487 - Pb • 1262, 1292, 1295;
Jennifer Caroline Vilar Montilari 018641 - Pb • 779; Jesseana De Araujo Rocha 017417 - Pb • 812; Jessica
Rocha Cavalcanti 016821 - Pb • 597; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 787, 1298, 1300; Joao
Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 244, 277, 603, 768, 1062, 1338; Joao Barbosa Alves Filho 004246
- A • 124, 540, 813; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 761, 791; Joao Batista De Lima 011375 - Pb
• 270, 810; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 1085; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 195; Joao
Camilo Pereira 002834 - Pb • 815, 869; Joao Carlos Nobre Neiva 018828 - Pb • 158; Joao De Deus Quirino
Filho 010520 - Pb • 876, 886, 1272, 1274; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 990, 991; Joao Fidelis De
Oliveira Neto 016366 - Pb • 218, 219; Joao Freire Da Silva Filho 003522 - Pb • 808; Joao Gaudencio Diniz
Cabral 004562 - Pb • 488; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 1258, 1262, 1291, 1297; Joao Luis De
Franca Neto 018230 - Pb • 669; Joao Marcio Maciel Da Silva 000822 - A • 188; Joao Marques Estrela E Silva
002203 - Pb • 1310, 1311; Joao Moura Montenegro 006346 - Pb • 702; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb •
1321; Joao Rafael Lopes Alves 056563 - Rs • 548; Joao Vanildo Da Silva 005954 - Pb • 718; Joelma Freitas
Rios 200639 - Sp • 1322; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 1023, 1026; John Kennedy
Silverio Cabral 008858 - Pb • 196; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 318, 1306, 1307 ; Joilma
De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 676, 704; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 672;
Jordileide Carvalho De Araujo Corde 010098 - Pb • 601; Josafa Paz Bezerra 015907 - B • 1073, 1076; Jose
Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1265, 1267, 1269, 1270, 1271; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb
• 816; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 1092; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 735;
Jose Alves Campos 011376 - Pb • 574; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 907, 1382; Jose Amarildo De
Sousa 006447 - Pb • 411; Jose Antonio Cordeiro De Oliveira 017489 - Pb • 1113; Jose Areias Bulhoes
000789 - Al • 538, 564; Jose Assimario Pinto 002091 - Pb • 583; Jose Augusto Nobre Neto 011147 - Pb •
23; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 878, 888; Jose Bernardino Junior 012788 - Pb • 1230; Jose Bezerra
Segundo 011868 - Pb • 133, 342, 1228, 1229; Jose Bruno De Azevedo Oliveira 048098 - Sp • 752; Jose
Caetano De Oliveira 003527 - Pb • 495; Jose Carlos De Almeida Moura 003941 - Pb • 60; Jose Carlos
Gomes Da Costa 012223 - Pb • 1351, 1353, 1357, 1360, 1362; Jose Carlos Patricio 011444 - Pb • 281; Jose
Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - Pb • 799; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - Pr • 522; Jose
Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 811; Jose Cephas Da Silva Oliveira 004188 - Pb • 445; Jose
Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 1152; Jose De Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 760; Jose
Delson Lucas Chaves 004335 - Pb • 1024; Jose Di Lorenzo Serpa Filho 014909 - Pb • 379; Jose Dias Neto
013595 - Pb • 322; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 595; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 749;
Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 001190 - A • 231; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A
• 112, 215, 278, 1148, 1303; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 278, 624; Jose Eduardo
Nogueira Junior 014352 - Pb • 171; Jose Egberto Alves De Souza 017786 - Pb • 1259; Jose Elder Valenca
Sena 159952 - A • 125, 128, 340; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 335; Jose Eugenio
Pacelle Filgueiras Lck 016547 - Pb • 576; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 714; Jose
Fernandes De Andrade 000835 - Pb • 96; Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb • 881; Jose Flor Do
Nascimento Neto Segund 018813 - Pb • 27; Jose Florentino Toscano Filho 025644 - Pe • 1372; Jose
Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 535, 536; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1348,
1354, 1358, 1359; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 353, 360; Jose Gervazio Junior 015124 - Pb • 992;
Jose Glaucio Souza Da Costa 007272 - Pb • 1175; Jose Gomes Do Amaral Neto 032961 - Pe • 1131; Jose
Goncalves Rolim 008725 - Pb • 878; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 950, 951; Jose Guedes Dias
004425 - Pb • 323; Jose Helio De Lucena 002161 - Pb • 504; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223 - Pb
• 504; Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 - B • 401; Jose Inacio De Andrade Perez 015860 - Pb • 851;
Jose Ismael Sobrinho 002458 - Pb • 730, 932; Jose Ivanildo Soares Da Silva 009285 - Pb • 1105; Jose
17
Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 671; Jose Joseva Leite Junior 017183 - Pb • 1347, 1355 ; Jose
Lacerda Cavalcanti Neto 018702 - Pb • 701; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 399; Jose Luis De Sales
009351 - Pb • 288; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 983; Jose Luiz De Oliveira Azevedo
017388 - Pe • 858; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835 - Pb • 1339; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 12;
Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1074; Jose Marconi Goncalves De C Junior 012026 - Pb • 45; Jose
Mario Porto Junior 003045 - Pb • 205; Jose Moraes De Souto 002170 - Pb • 555; Jose Murilo Freire Duarte
Junior 015713 - Pb • 767; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1071; Jose Nicodemos Diniz Neto
012130 - Pb • 54; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1025, 1129; Jose Nilson Santiago Segundo
016645 - Pb • 1385; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 840, 843; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb
• 148, 215; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei 016905 - Pb • 1268; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 781;
Jose Robenaldo Da Silva Dantas 014681 - Pb • 1090; Jose Rubens De Moura Filho 014649 - Pb • 190, 443;
Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 1345; Jose Tarcisio Fernandes 000865 - Pb • 289; Jose Teixeira De
Barros Neto 015204 - Pb • 730; Jose Tiburtino De Oliveira 004113 - Pb • 45; Jose Vandalberto De
Carvalho 008643 - Pb • 657, 860, 861; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 942, 943; Jose
Washington Machado 002179 - Pb • 555; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 894, 896; Josedeo Saraiva
De Souza 010376 - Pb • 1294; Josefa Irismar Alexandre Cruz 009122 - Pb • 286; Joseilson Luis Alves
008933 - Pb • 733, 734; Joselia Moreira De Queiroga 017367 - Pb • 1309; Josemar Zefferino Da Silva
004045 - Pb • 698; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 311; Josenir Goncalves Dos Santos 007852 - Pb • 1176;
Josenise De Andrade Oliveira 008231 - Pb • 914; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 129, 197,
549, 556; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 826; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 1244;
Josue Lourenco De Araujo 010645 - Pb • 888; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 1302;
Juarez Batista Dos Santos 007374 - Pb • 1364; Julia Marcia L.De Almeida Martins 013869 - Pb • 1110,
1115, 1120; Juliana Barbosa Lira Souza 013195 - Pb • 599; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 220,
1246; Juliana Cavalcanti Santiago 011826 - Pb • 621; Juliana De Fatima Pinto Azevedo 015995 - Pb • 942,
943; Juliana Regis Araujo Coutinho 012799 - Pb • 79; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 815,
869, 870, 871; Julio Cesar Barros Rangel 013907 - Pb • 1071; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 644;
Julio Cesar Do Nascimento 089620 - Mg • 41; Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 823; Julio Cezar
Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 836, 1320; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 46, 238;
Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 1266; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 305; Juscelino De
Araujo Anizio 015394 - Pb • 649, 650; Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb • 520; Kadmo Wanderley
Nunes 011045 - Pb • 627; Kallyl Palmeira Maia 018032 - Pb • 1204; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201
- Pb • 359 ; Kamila Rodrigues Maciel 018837 - Pb • 923; Karina Figueiredo 031179 - Pe • 260; Karina
Palova Villar Maia 010850 - Pb • 14; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 1148; Katia Regina
Freire Numeriano 010322 - Pb • 777; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 1106; Kelly Caldas
Vilarim 017687 - Pb • 446; Klecia Jeronimo Pinheiro De Lucena 009493 - Pb • 1209; Kleyton Cesar Alves
Da Silva Viriat 017345 - Pb • 1107; Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919 - Pb • 918; Lais De Souza
Carneiro Da Cunha 017918 - Pb • 433; Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - Pb • 313; Lara Rola
Bezerra De Menezes 022373 - Ce • 1304; Larissa Gouveia Da Nobrega 016133 - Pb • 147; Larridja Araujo
Cabral 018067 - Pb • 1381; Leandro Luiz De Souza 017369 - Pb • 937; Leidson Flamarion Torres Matos
013040 - Pb • 80, 176, 211, 285, 520, 622; Lenildo Bragante De Araujo 006018 - Pb • 514; Leomando
Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 828, 829, 1164; Leonardo Antonio Correia Lima De Ca 014209 - Pb •
65, 492; Leonardo Araujo De Sousa 019858 - Pb • 1002; Leonardo Brasileiro 012410 - Pb • 284; Leonardo
Coimbra Nunes 122535 - Rj • 1133, 1149; Leonardo De Morais 007154 - Al • 852; Leonardo Giovanni Dias
Arruda 011002 - Pb • 987, 1239, 1249; Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 15; Leonel Wagner
Chaves Morais De Lima 014982 - Pb • 499; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 849; Leopoldo
Viana Batista Junior 004942 - Pb • 738; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 759; Leticia
Da Silva Mousinho 007963 - Pb • 29; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 366, 462; Libni Diego Pereira
De Sousa 015502 - Pb • 28, 505; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 31; Ligia Maria Da S Fernandes
013718 - Pb • 259; Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 169; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 160;
Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1309, 1315, 1319, 1324, 1331, 1334; Lorena Dantas Montenegro 016849 - Pb • 727, 728; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 177, 627, 751, 1067; Luana M.
Sousa Benjamim 012323 - Pb • 617; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 238; Lucas Alves
Da Mota 017360 - Pb • 352; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 261; Lucas Henriques De Queiroz Melo
016228 - Pb • 198; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 789, 791; Lucia De Fatima Correia
Lima 006748 - Pb • 1165; Lucia De Fatima Freire Lins 004657 - Pb • 848; Lucia Helena Vanderlei Da Silva
004611 - Pb • 795; Luciana Barbosa De Brito Pereira 014215 - Pb • 314, 817; Luciana De Albuquerque
Cavalcanti 011426 - Pb • 81; Luciana Erika Targino Ferreira 015282 - Pb • 44; Luciana Fernandes De
Araujo 016371 - Pb • 837, 838; Luciana Marques Dos Santos 014425 - Pb • 1285; Luciana Nazima 169451
- Sp • 173; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 52; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 34, 140, 167, 236,
498; Luciano Carneiro C Filho 017923 - Pb • 433; Luciano Jose Nobrega Pires 006820 - Pb • 671;
Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 926, 935, 939, 1149; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 1349, 1356;
Lucilene Araujo Andrade 017357 - Pb • 81; Lucineudo Pereira De Lima 314218 - Sp • 213; Luis Agripino
Ramos 002452 - Pb • 617 ; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 569, 599, 620, 819, 1021, 1108; Luis Carlos
Monteiro Laurenco 016780 - A • 77, 109, 210; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 13, 185, 234,
1020; Luis Fernando Martins Santos 017291 - Pb • 727, 728; Luis Paulo Bezerra Rodrigues 016302 - Pb
• 23; Luiz Antonio Collaco Bezerra 009826 - E • 379; Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493 - Pb • 945;
Luiz Artur De Albuquerque Bezerra 006661 - Pb • 75; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 2,
83, 157, 195; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 11, 116; Luiz Barbosa De Almeida 003971
- Pb • 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 398; Luiz
Eduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 56; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 61, 62, 63, 64, 127, 168,
216; Luiz Gonzaga Da Silva Junior 006561 - Pb • 61, 62, 63, 64; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh
005822 - Pb • 857; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 862; Luiz Roque Da Silva 003578 - Pb • 10;
Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 625; Madeline Goes Lopes 015650 - Pb • 1051; Mailson Lima Maciel
010732 - Pb • 1079; Maite Prieto Garcia De Jesus 250961 - Sp • 1233; Manoel Clementino De Freitas
006704 - Pb • 541; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 609; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 379;
Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 302; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 1224;
Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 929; Manuela Motta Moura Da Fonte 020397 - Pe • 75;
Marcal Florentino 012848 - Pb • 50; Marcel Nunes De Miranda 014968 - Pb • 73; Marcel Vasconcelos Lima
014760 - Pb • 182; Marcela Quintal 105107 - Sp • 246; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 910;
Marcello Vaz Albuquerque De Lima 015229 - Pb • 26; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 779, 782;
Marcelo Antonio Rodrigues De Lucena 010114 - E • 306; Marcelo Campos De Medeiros 012219 - Pb •
1004, 1213; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 751, 754; Marcelo Henrique Oliveira 017296
- Pb • 867, 868, 869, 870, 871, 873, 951; Marcelo Martins De Santana 016373 - Pb • 229; Marcelo Suassuna
Laureano 009737 - Pb • 897; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 24, 161, 272, 469; Marcelo Zanetti
Godoi 139051 - A • 56, 61, 62, 63, 64, 508; Marcia Dantas De Lima 016056 - Pb • 78; Marcia De Lima
Toscano Uchoa 015231 - Pb • 312; Marcia Queiroga Gadelha Dos Santos 005642 - Pb • 1313, 1314; Marcia
Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 1171; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 44, 65, 729, 749; Marcilio
Ferreira De Morais 017359 - Pb • 28, 118, 489, 505; Marcilio Juvencio P De Almeida 005897 - Pb • 12;
Marcio Alexandre Diniz Cabral 011987 - Pb • 287, 740, 741; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 Pb • 8, 226; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1144, 1152, 1157, 1170, 1173, 1174; Marcio Meira C
Gomes Junior 012013 - Pb • 24, 469; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 749; Marco
Frederico Sales 016529 - Pb • 916; Marconio Cavalcante Brandao Filho 018444 - Pb • 663; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 159, 427, 687, 688, 691, 694, 722, 744, 760, 765, 790, 818, 872, 924,
1146, 1167, 1267; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 999; Marcos Augusto Lyra Ferreira
Caju 002993 - Pb • 87; Marcos Aurelio Nogueira Dasilva 012690 - Pb • 1312; Marcos Dos Anjos Pires
Bezerra 003994 - Pb • 23, 173, 295; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 1280 ; Marcos Firmino De
Queiroz 010044 - Pb • 583; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 15; Marcos Reis Gandin
026415 - A • 553, 586; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 594; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 578,
584; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 584, 588; Marcos Wande De Andrade 004437 - Pb • 771;
Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 631; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 410; Marcus Tulio
Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 105, 273, 424; Marcus Vinicius Batista Rodrigues J 013059 - Pb
• 366; Marcus Vinicius Pessoa Cavalcanti 015065 - Pb • 144; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 Pb • 15; Margarete Nunes De Aguiar 017824 - Pb • 574; Maria Aldevan Abrantes Fortunato 005609 - Pb •
1345; Maria Amelia Mastrorosa Vianna 027109 - Pr • 751; Maria Angelica Hiratsuka 218538 - Sp • 40; Maria
C De Alencar Neta 019382 - Pb • 14; Maria Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 138; Maria Clementina De
Oliveira 001186 - Pb • 754; Maria Da Gloria Medeiros 002608 - Pb • 1185, 1199, 1201, 1203; Maria Da Graca
Montalvao 048514 - Mg • 1233; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 713, 715; Maria Divani
O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 442, 526, 855; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb •
89, 1078; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1111, 1117; Maria Do Socorro Flor
Antonino 011161 - Pb • 1287, 1288, 1290, 1295; Maria Do Socorro Santos Silva 011071 - E • 485; Maria Do
Socorro Soares De Sousa 010150 - Pb • 725; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 712; Maria
Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 583; Maria Fernanda Virmond Peixoto 033724 - Pr • 145;
Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1113; Maria Goretti Pereira De Oliveira 010664 - Pb •
778; Maria Jose Machado Moura 004214 - Pb • 982; Maria Jose Meireles Da Fonseca 002143 - Pb • 247;
Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 1269, 1271; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 810; Maria
Lucilia Gomes 084206 - Pb • 1069; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 511, 585; Maria Madalena Santos
Sousa Amorim 018415 - Pb • 1365; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa 009815 - Pb • 689; Maria Rita
Albuquerque Moura 033005 - Pe • 319; Maria Rita De Lourdes Travassos De 020035 - Pb • 296; Mariana
Ateneu Fernandes Do Amaral 010727 - Rn • 124; Mariana Cassiano Pires De Castro 014778 - Pb • 473;
Mariana Correia Lima De Queiroz 014941 - Pb • 661; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 550, 643;
Marieme Vasconcelos Penigton 002968 - Pb • 738; Mariene Vasconcelos Wasa Rodig 030604 - Pb • 738;
Marilia Mickel Miyamoto 271431 - Sp • 492; Marilia Rufino De Andrade 015977 - Pb • 1309; Marily Miguel
Porcino 019159 - Pb • 986; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 126, 212, 254, 1187, 1213,
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
1242; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 1078; Marina Peruzzo 000960 - A • 235; Marina
Targino Soares De Lucena 015518 - Pb • 740, 741; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 1156; Mario
Formiga Maciel Filho 005339 - Pb • 379; Mario Nicola Delgado Porto 002760 - Pb • 1052; Mario Roberto
Barros De Oliveirar 009529 - Pb • 863; Mario Vicente Da Silva Filho 019647 - Pb • 37; Marisete Fedrigo
015112 - B • 23; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 312 ; Marizete Pinheiro Da Silva 008298 - Pb
• 216; Marlla Emanuella Barreto Pinto 019083 - Pb • 785; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 578,
584, 588, 999; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 46, 165; Mauricio Lucena Brito 011052
- Pb • 738; Mauro Rocha Guedes 012557 - Pb • 622; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 191, 339;
Mayara Campos De Araujo 018127 - Pb • 1229, 1235; Mayara Soares Silveira 019046 - Pb • 1247; Mayara
Souto Menezes 017497 - Pb • 942, 943; Mayra Andrade Marinho 013496 - Pb • 224; Michele Trintade
Medeiros 013470 - Pb • 560; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 201; Miercio Cabral De Vasconcelos
004891 - Rn • 46; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 8, 226; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb
• 492; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 1025, 1127; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 7, 728;
Milena Piragine 018514 - A • 516; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 166; Moises Batista De Sousa 149225
- Sp • 6; Moises Mota Vieira Bezerra De Medei 017778 - Pb • 232, 452, 454; Moises Tavares De Morais
014022 - Pb • 571, 664; Moizaniel Vitorio Da Silva 008501 - E • 939; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435 Pb • 939; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 14, 76; Monica Patricia Marsicano De Brito
019290 - Pb • 928, 1170; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 709; Myrna Tavares F Tenorio
De Oliveira 010610 - Pb • 289; Naara Cezar Cade 019628 - Pb • 641; Nadja De Oliveira Santiago 009576
- Pb • 817; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 869, 871; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb
• 818; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 1, 59, 486; Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 Pb • 1184; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 48; Naziene Bezerra Farias De Souza
008245 - Pb • 102, 276, 990, 991; Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713 - Sp • 578, 584, 586; Nelson
Paschoalotto 108911 - Sp • 34, 40, 167, 491, 745; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 487, 780,
1109; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 780, 1109; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 Pb • 633; Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024 - Pb • 1379; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb
• 204, 230, 470; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 1068, 1094, 1306, 1307; Niedja Lima De Araujo
016941 - Pb • 170; Nielce Coelho De Lima 007649 - Pb • 80; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb
• 84; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1089, 1096; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 48; Norivaldo
Souto Falcao 001411 - Rn • 909; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1367, 1369, 1370; Nyedja Nara
Pereira Galvao 007672 - Pb • 80; Odesio De Souza Medeiros Filho 014972 - Pb • 104; Odilon Franca De
Oliveira Junior 014468 - Pb • 239; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 1086; Olindina Iona Da Costa
Lima 011436 - Pb • 613, 825; Onaldo Rocha De Queiroga Filho 018671 - Pb • 1221, 1222, 1223; Orion
Ferreira De Sousa 006275 - Pb • 833; Orlando Luiz De Melo Neto 015420 - Pb • 1191; Osman Xavier
Ferreira Junior 018672 - Pb • 1230; Osmar Caetano Xavier 018208 - Pb • 1049; Osmar Geronimo Bezerra
009771 - Pb • 874; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 610, 776 ; Osmario Medeiros Ferreira
014149 - Pb • 209, 604; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 692; Otoni Costa De Medeiros 011443
- Pb • 1010; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 877, 887, 1342, 1384; Pablo Ferreira Lucio Da Silva
008422 - Rn • 1237, 1242, 1247, 1248, 1256; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 705, 717, 1132, 1134, 1135;
Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 276; Paloma Breckenfeld Alexandre De Oli 017830 - Pb •
1268; Pamela C De Castro 016129 - Pb • 312, 362, 403; Pamella Luciana Gomes De Morais 019664 - Pb •
525; Patricia Araujo Do Nascimento 016701 - Pb • 539; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 531, 696, 762;
Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 48, 218, 219, 221, 239, 592, 605, 623, 757, 1160, 1350, 1389;
Patricia Maria Da Silva Oliveira 131725 - Sp • 607; Paula Figueiredo Xavier 014232 - Pb • 1277; Paulla
Rafaelle Diniz Gois 015146 - Pb • 645; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 993; Paulo De Farias Leite
006276 - Pb • 1127, 1137, 1138, 1139; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 717, 1155; Paulo
Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 613, 617, 825; Paulo Eudison Lima 006628 - Pb • 320; Paulo
Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 626, 1075; Paulo Goes 009939 - Pb • 651, 1097; Paulo Gustavo
Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 1062; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 845, 1004,
1111, 1239, 1249, 1368; Paulo Henrique Lins Miranda De Souz 016379 - Pb • 1216; Paulo Jose De Assis
Cunha 015998 - Pb • 619; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 417; Paulo Roberto V. Rebello Filho
012225 - Pb • 1341; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 880, 883; Paulo Sergio Garcia De Araujo
003989 - Pb • 981; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 1300; Pedro Batista De Andrade Filho 017955
- Pb • 785; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 888; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 902;
Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 558, 593, 629, 708, 1159; Pedro Henrique Reynaldo Alves
013576 - Pe • 772; Pedro Pereira De Sousa 004651 - Pb • 351; Pedro Pires 011879 - Pb • 23, 173; Pedro
Ribeiro Mendes 008303 - Pi • 1032; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 607; Periguari Rodrigues
De Lucena 011168 - Pb • 259; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 1301; Petronio Jose Nobrega
Damasceno 010872 - Pb • 1203, 1214; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 - Pb • 609; Pollyana Da Silva
R De Albuquerque 012374 - Pb • 608; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 34, 140, 167, 236, 498;
Pollyanno Henrique Pereira 016689 - Pb • 746, 864; Priscila Marsicano Soares 014234 - Pb • 428; Quiteria
Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 1352; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 755, 757; Rafael
Pontes Vital 015534 - Pb • 1104; Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti 013414 - Pb • 347; Rafael Rodrigues
Coelho 014237 - Pb • 890; Rafaela Cristina Medeiros Do Amaral 015244 - Pb • 61, 62, 63, 64; Rafaela Silva
014997 - Pb • 542; Rafaela Tavares De Luna 019275 - Pb • 1384; Raffael Olimpio Albuquerque Simoes
011209 - E • 670, 671; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1374, 1375, 1377, 1378, 1380, 1386, 1388,
1389, 1391, 1392, 1394; Raimundo Da Cunha Filho 009615 - Pb • 529; Raimundo Dias Aragao 016453 Pb • 1089; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1030, 1191; Rainier Freitas Rodrigues
015398 - Pb • 996; Raisa Zoraide Cunha De Melo 018581 - Pb • 539, 982 ; Raissa Fernandes 016383 - Pb
• 112, 564, 1219; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 714; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 Pb • 596; Raoni Freire Ataide 015247 - Pb • 211; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 298,
299, 417, 853; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 738; Raphaela Ribeiro Xavier Gondim 016612
- Pb • 260; Raquel Maria Azevedo Pereira Farias 015414 - Pb • 81; Raul Magnus Fava 012923 - Ms • 490,
491; Rayanne Ismael Rocha 014863 - Pb • 686; Raynna Maria Pires De Oliveira 020169 - Pb • 326; Rebecka
Nivea De Souto Henriques 019181 - Pb • 435; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 513; Reinaldo
Contente Pimentel 013312 - Pe • 847; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 165, 336; Rejane
Maria Mello De Vasconcelos 005492 - Pb • 638; Renata Alves De Sousa 018882 - Pb • 140; Renata Bruna
De Farias Brito 014787 - Pb • 564; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 402, 403, 418; Renata
Pessoa Donato 011998 - Pb • 297; Renato Bernardino Pinto Mangueira 020155 - Pb • 503; Renato
Fonseca De Almeida Gama 017150 - Pb • 551; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 57, 276;
Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 857, 1013; Ricardo Chagas De Freitas 012996 - Ba • 732;
Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 233; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 58; Ricardo
Dutra Pessoa 003818 - Pb • 33; Ricardo Jorge De Menezes Junior 014019 - Pb • 640; Ricardo Jose Veloso
015646 - Pb • 1081; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 53, 185, 234, 482; Ricardo Nascimento Fernandes
015645 - Pb • 189, 359, 391; Ricardo Regis De Brito 019492 - Pb • 317; Ricardo Sergio Freire De Lucena
004418 - Pb • 1046, 1048, 1053, 1059; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 802, 804, 805, 806;
Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 7; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante 011368 - Pb • 907;
Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 690, 850; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 455, 457; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 106, 264; Rita De Cassia Neves Leite 014630 - Pb • 597; Roberta
Montenegro De Oliveira 011028 - Pb • 1338; Roberto Andrade 010969 - Pb • 117; Roberto Cesar Leite
Gurjao 017609 - Pb • 658, 659, 660; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 92, 273, 424; Roberto
Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 87; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 738; Roberto Jordao
De Oliveira 013230 - Pb • 671; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 898; Roberto Pessoa Peixoto De
Vasconcel 012378 - Pb • 20, 121, 149, 301; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb • 908;
Robesmar Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 822; Robson Carlos De Oliveira 018358 - Pb • 693; Robson
Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1110; Rodolfo Nobrega Dias 014945 - Pb • 212; Rodolfo Oliveira
Toscano De Britto 014508 - Pb • 186, 261; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 630, 673, 714;
Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 919; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 596; Rodrigo Barreto
Benfica 016721 - Pb • 71; Rodrigo Cabral De Medeiros 016720 - Pb • 175; Rodrigo Cahu Beltrao 022913
- Pe • 934; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 1165; Rodrigo Diniz Cabral 014108 - Pb • 740, 741 ; Rodrigo
Henrique Tocantins 079391 - Rj • 196; Rodrigo Lucas Carneiro Santos 019442 - Pb • 1280; Rodrigo
Macena Correia De Lima 014255 - Pb • 282; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 30, 130; Rodrigo
Menezes Dantas 012372 - Pb • 316; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 26, 435, 438, 439, 440, 953;
Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 744; Rodrigo Otavio Nobrega De Luna Frei 014000 Pb • 119; Rodrigo Pontes Pereira 015629 - Pb • 1144; Rogaciano Araujo Da Costa 017323 - Pb • 1248;
Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 882, 884, 885; Rogerio Borges Ferraz Gominho 016983 - Pb
• 722; Rogerio Da Silva Cabral 011171 - Pb • 657; Rogerio De Morais Alves 015532 - Pb • 1018; Rogerio
Gouveia De Souza 005996 - Pb • 288, 310; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 370; Romualdo Rodrigues
De Almeida 003049 - Pb • 17; Romulo Pinto De Lacerda Santana 018584 - Pb • 162; Ronaldo Paulo Da
Silva 003405 - Pb • 1197; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 428; Roosevelt Vita 001038 - Pb • 45;
Rosangela Da Rosa Correa 030820 - A • 500; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 553, 578, 584, 588;
Rosemary De Lourdes Da Silva 009667 - Pb • 1134; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 792, 815;
Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 570; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 193, 577, 580, 581,
587, 618, 814, 924; Rouger Xavier Guerra Junior 151635 - A • 1130; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp •
187, 1236; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 1049; Rubens Pereira Barroso 002624 - Pb • 15;
Rubens Reinaldo Barreto 001700 - Pb • 218; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074 - Pb • 174; Ruth
Lopes Gomes De Siqueira 013963 - Pb • 90; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 290; Sabrina
Liguori Soranz 195608 - Sp • 1236; Sady Gonzaga De Melo 001687 - Pb • 635; Samantha Barbosa
Nascimento 017461 - Pb • 838; Samara Vasconcelos Alves 016986 - Pb • 592; Samuel Brilhante De
Oliveira 005990 - Pb • 110; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 248, 925, 948, 1385;
Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 719, 891; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb
• 346, 420; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb • 914; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb •
575, 579, 1151; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 250; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 549;
Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pe • 197; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 656; Saulo
Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 592, 1148; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679 - Pb • 257;
Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 920, 935, 940; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 1323,
1332; Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514 - Pb • 916; Sergio De Figueiredo Silveira 011045 - Al
• 538; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 1081; Sergio Marino De Melo Dantas 010879
- Pb • 980; Sergio Nejaim Galvao 015705 - Pe • 209; Sergio Nicola Macedo Porto 013250 - Pb • 205; Sergio
Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 1027; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 716, 717;
Servulo Nogueira Neto 007252 - Rn • 1198; Severino Catao Cartaxo Loureiro 020104 - Pb • 1261;
Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 709 ; Severino Ferreira Da Silva 004137 - Pb • 75, 421;
Severino Guedes Da Silva 005075 - Pb • 213; Severino Jose Da Silva 012910 - B • 315; Severino Ramos
De Oliveira Junior 008909 - Pb • 546, 1261; Shaena Guedes Rocha 018689 - Pb • 1366; Sheyner Asfora
011590 - Pb • 123; Sildilon Maia Thomaz Do Nascimento 005806 - Rn • 837, 839; Silvana Heloisa Ribeiro
Araujo 004970 - Pb • 830; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 1231, 1232, 1234, 1236; Silvano
Fonseca Clementino 014384 - Pb • 243; Silvio Luis Queiroga De Medeiros 015297 - Pb • 57; Simone
Maximo Vieira 010933 - Pb • 653; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B • 71; Stanislaw Costa Eloy
008980 - Pb • 146; Steffi Graff Stalchus 017463 - Pb • 543, 563; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1179,
1180, 1182, 1186, 1206, 1207, 1211; Stephany Mary Ferreira Regis Da Sil 053612 - Pr • 1080; Sueli
Terezinha Stein Meira 013091 - Pb • 451; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 122, 727; Suely Soares Da
Silva 017248 - Pb • 197; Suenia Cruz De Medeiros 017464 - Pb • 710; Suenya Talita De Almeida 026640 Pe • 308; Sulpicio Moreira Pimentel Neto 015935 - Pb • 325; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 557,
560, 565, 930; Sylvio Augusto Silva Junior 211702 - Sp • 1118; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb •
1003, 1009, 1010; Tallius De Tarsus Pessoa Da Costa 015999 - Pb • 756; Tamara F. De Holanda Cavalcanti
010884 - Pb • 812; Tamara Fernandes De H. Cavalcanti 010884 - Pe • 997; Tania Vainsencher 020124 - Pe
• 280, 1024; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 615, 766, 773, 774, 775; Tassia Felix Diniz
Araujo 018123 - Pb • 1253; Tatyana Botelho Andre 170219 - Sp • 181; Taylise Catarina Rogerio Seixas
182694 - A • 155; Teresa Cristina Pitta Fabricio 014694 - Rn • 1273; Teresa Rachel Brito Neves Pereira
011528 - Pb • 1303; Tereza Cristina Pitta Pinheiro Fabr 014694 - Ce • 497; Thais Da Silva Santos 017432
- Pb • 71; Thais E Lopes Tavares 015255 - Pb • 575, 927; Thais Malta Bulhoes Campello 006097 - Al • 538;
Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb • 9; Thaisa Rocco De Menezes 018255 - Pb • 321; Thales Diniz Nobre
013786 - Pb • 1245; Thassilo Leitao De Figueiredo Nobre 017645 - Pb • 845; Thayna Marcela Barreto
016944 - Pb • 434; Thaynara Fernandes Maia 018920 - Pb • 668; Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb •
729; Thelio Farias 009162 - Pb • 671; Theodoro Alves De Araujo 015349 - Sp • 218; Thiago Cartaxo
Patriota 012513 - Pb • 200, 203, 516, 550; Thiago Dos Santos Soares 017807 - Pb • 1165; Thiago Freire
Araujo 019450 - Pb • 735; Thiago Manfio Arcuri 253765 - Sp • 745; Thiago Medeiros Araujo De Sousa
014431 - Pb • 1055, 1193; Thiago Veloso Pinto De Caldas Barro 009900 - E • 281; Thomas Benes Felsberg
019383 - Sp • 200; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262 - Pb • 178; Thyara Polaskerv Torres Rodrigues
015514 - Pb • 222, 229; Tiago Bastos De Andrade 016242 - Pb • 1383, 1387; Tiago Campos Rosa 190338
- Sp • 544; Tiago Da Nobrega Rodrigues 014692 - Pb • 1064; Tiago Felipe Azevedo Isidro 013688 - Pb •
794; Tiago Gurjao Coutinho De Azevedo 016866 - Pb • 645, 1158; Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb
• 1300 ; Ticiano Da Silva Ferreira 014017 - Pb • 714; Tulio Terceiro Neto P.Miranda 016167 - Pb • 1379;
Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 409, 476; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 7, 196;
Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 636, 1149; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb •
1270, 1272; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1346, 1361; Valdemir Tavares Barreto 016246 - Pb
• 244; Valdiney Henrique Da Silva 018941 - Pb • 593; Valdir Paulino Da Silva 019979 - Pb • 134; Valter De
Melo 007994 - Pb • 36, 156, 187, 247, 251, 740, 865, 1217, 1218; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb
• 283; Vanda Araujo Freire 006971 - Pb • 514; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 900; Vanessa Cabral
Batista 016076 - Pb • 103; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 23; Vanessa Rayanne De
Lucena Marinho 017910 - Pb • 504; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 705, 1132; Veruska Maciel
Cavalcante 008834 - Pb • 209; Vescijudith Fernandes Moreira 009115 - Pb • 1384; Victor Figueiredo
Gondim 013959 - Pb • 77, 113; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 114, 164, 206, 471, 507;
Victor Maximadschy Koitla 015479 - Pb • 338; Viktor Enrique Dantas 264289 - Sp • 425; Vilson Lacerda
Brasileiro 004201 - Pb • 904, 906, 1057, 1363; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 6, 263,
475, 800, 1020, 1273; Vinicius Jose Carneiro Barreto 015564 - Pb • 627; Vital Fernandes Dantas Filho
013875 - Pb • 878, 881; Vitor Cavalcante De Sousa Valerio 015027 - Pb • 74; Vitoria Maria Costa De
Medeiros 012640 - Pb • 1191; Vitus Bering Cabral De Araujo 018344 - Pb • 803; Viviane Dos Santos Sousa
019032 - Pb • 14; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1108; Vladimir Matos Do O 005651 Pb • 648; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 473; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 Pb • 798; Wagner H. Silva Brito 011963 - Pb • 136; Walber Rodrigues Mota 009348 - Pb • 1049, 1066;
Walbey Leite Leandro 013958 - Pb • 905, 1063; Waldemir Fernandes De Azevedo 005550 - Pb • 280;
Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 155, 450, 793, 1220; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 186, 261;
Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 111, 1080; Walter De Medeiros Azevedo 010543 - Rn • 1202; Walter
Lucio Pereira Solano 002987 - Rn • 846; Walterlucianna Almeida De Moraes 014995 - Pb • 1161;
Wamberto Balbino Sales 000774 - A • 726; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 719, 788; Wanderley
Jose Dantas 009622 - Pb • 1095; Washington Faria De Siqueira 050879 - Sp • 743; Watteau Ferreira
Rodrigues 009365 - Pb • 495; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 904, 906; Welligton Alves De
Andrade 008808 - Pb • 554, 646, 922; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 667; Wellington
Nobrega Vilar 015024 - Pb • 25; Wergniaud Ferreira Leite 001500 - Pb • 1205; Willemberg De Andrade
Souza 005946 - Pb • 87; William Batista Nesio 070580 - Mg • 3; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 769;
Williams Gladstone De Castro Leao 008240 - Pb • 842; Wilma Sales Dore 012992 - Pb • 302; Wilson Sales
Belchior 017314 - Ce • 927, 1079; Wilson Dantas Da Costa 000347 - A • 832, 834; Wilson Furtado Roberto
012189 - Pb • 8, 42, 79, 150 ; Wilson Neves De Medeiros Junior 015553 - Pb • 1191; Wilson Sales Belchior
001259 - A • 228; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 41, 71, 78, 89, 93, 106, 189, 199, 227, 242, 244, 251,
277, 283, 329, 521, 560, 562, 567, 575, 579, 589, 590, 608, 612, 801, 907, 921, 1077, 1140, 1146, 1158, 1159,
1163, 1176, 1183, 1212, 1217, 1218, 1317, 1379, 1381; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 52, 76, 85, 1029,
1163, 1230; Wladimir Araujo Moura Vilarim 014923 - B • 607; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 1177;
Wlly Annie Feitosa Barbosa 015555 - Pb • 215, 307; Wyktor Lucas Meira 015554 - Pb • 207, 237; Yuzianni
Rebeca De M. S. M. Coury 013661 - Pb • 1150; Zaira Monteiro Santos Leal Rodrigue 013671 - Pb • 1058;
Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb • 1, 788; Zilka Maria Lima De Sousa 008903 - Pb • 907;
Zilma De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 400
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0028368-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EURIPEDES DA SILVA
COUTO ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA,ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-seas
partes acerca dos calculos elaborados pela contadoria em 10 dias.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0007944-51.2015.815.2001 - ASSISTENCIA JUDICIAR AUTOR: MODULADOS COM DE MOVEIS LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. REU: MARIA DO SOCORRO LOUREIRO CAVALCANTI ADV: GIORDANO LOUREIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) ACOLHO O PEDIDO INCIDENTAL para definir o
beneficio da justicagratuita ao requerente, nos moldes da lei 1060/50. Apense-se o presente incidente ao
processo principal. PRI.
00003 Processo: 0012452-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ARAUJO ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV:
WILLIAM BATISTA NESIO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) Cond.o reu Banco Bonsucesso S/
A,a prestar as contas requeridas,prazo 48hs,sob pena de nao lhe ser licito impugnar...,Cond.parte re ao
pagto custas/honor.adv. fixados R$ 1.000,00...,PRI.
00004 Processo: 0018824-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA
NOBREGA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito
a parte autora, para falar sobre o expediente/peticao de fls 134/137, no prazo de 05 (cinco) dias.
00005 Processo: 0020808-73.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAU LEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. REU: MARCELO VICENTE DA SILVA Despacho: Intime-se Vistos,etc (...) Intimem-se as partes p/dizer se ainda possuem provas a produzir, no prazo
de 05 (cinco) dias. Não havendo resposta,conclusos p/sentenca imediatamente.
00006 Processo: 0024291-09.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: MOISES BATISTA DE SOUSA,VINICIUS ARAUJO
CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar
sobre o expediente/peticao de fls 89, no prazo de 05 (cinco) dias.
00007 Processo: 0026142-49.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE LIMA
CANDIDO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA,ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA. AUTOR: SILMARA GLEICE DE LIMA CANDIDO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA,ALINE GOUVEIA DE
OLIVEIRA. AUTOR: MARIA SARAH DE LIMA CANDIDO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA,ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA. REU: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/
A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,ALEXANDRE GOMES DE GOVEA VIEIRA. REU: CARREFOUR ADM
DE CARTOES DE CREDITO COM PARTICIPACOES LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se As partes (autora e re) para dizer sobre os
termos de expediente de fls 341/345, em 10 (dez) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
00008 Processo: 0040020-41.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA,MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO. REU: TAMBATUR TAMBABA TURISMO E VIAGENS LTDA ADV: GIORDANO
BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se As partes para que informem se
ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo
comumde 10 (dez) dias.
00009 Processo: 0040274-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEANDRO DE
LIMA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO BMG S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES.
Despacho: Intime-se A parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos
devolutivo e suspensivo.
00010 Processo: 0041171-42.2009.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MERCIA QUIRINO DA ROCHA
ADV: LUIZ ROQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para dizer sobre os termos de
expediente de fls 38/39, em 10 (dez) dias.
00011 Processo: 0043119-53.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE PEREIRA DA
SILVA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se A parte exequente para em 10 (dez) dias providenciar o
impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis.
00012 Processo: 0043250-91.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSVALDO RODRIGUES
DE ATAIDE ADV: MARCILIO JUVENCIO P DE ALMEIDA,JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA
BMC S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se As partes. Vistos,etc.Indefiro
pedido prova pericial requerido pelo autor (fls 109/114)...,O presente processo comporta julgamento
antecipado da lide,nos termos art 330,I,CPC,pois o deslinde da demanda...PI.
00013 Processo: 0046134-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA CRISTINA ANDRADE DA SILVA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO,FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
A promovente e o promovido p/oferecerem contrarrazoes no prazo legal. Vistos,etc.Considerando que
ambas as partes interpuseram recurso de apelacao tempestivamente,recebo-as nos efeitos devolutivo
e suspensivo.
00014 Processo: 0046258-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRINA SANTOS
DE LEMOS ADV: MARIA C DE ALENCAR NETA. AUTOR: ANA CRISTINA DE MELO SILVA ADV: KARINA
PALOVA VILLAR MAIA. AUTOR: ANGELINA HENRIQUE DO NASCIMENTO ADV: KARINA PALOVA
VILLAR MAIA. AUTOR: CREUZA VICENTE ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA. AUTOR: MARIA DE
LOURDES DUARTE DE ANDRADE ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA. AUTOR: MARIA LUIZA
SANTOS DE LIMA ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA. AUTOR: SEVERINA CARVALHO DE OLIVEIRA
ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA. REU: SINTTEL/PB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
SERVICO PUBLICO FE ADV: VIVIANE DOS SANTOS SOUSA,FABIANO MIRANDA GOMES,MONICA DE
SOUZA ROCHA BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente (...)Cond. parte promovida ao pagto
verba indenizatoria,titulo danosmorais R$ 2.000,00 a serem pagos de uma vez,a cada uma das
autoras...,Cond.parte re ao pagto dano material,a ser contab...Cond,ainda...PRI.
00015 Processo: 0046887-02.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PADARIA E PASTELARIA
CABO BRANCO LTDA ADV: RUBENS PEREIRA BARROSO,MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES,MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. AUTOR: PANIFICADORA CABO
BRANCO ADV: RUBENS PEREIRA BARROSO. AUTOR: ANTONIO MANOEL SOARES DE ALMEIDA
ADV: RUBENS PEREIRA BARROSO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se (...) Ante o exposto, REJEITO a
impugnacao apresentada (3º, art 475-M CPC).Determ.enfim,as seguintes providencias:1)Transf.dos vls
bloqueados p/conta judicial especifica,a fim de faciliatar o levantamento...PI
00016 Processo: 0051473-57.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ELZA DE OLIVEIRA
ADV: ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA,HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA,ANDRE
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte
autora, para falar sobre o conteudo do expediente/peticao de fls 123 a 172, no prazo de 10 (dez) dias.
00017 Processo: 0052229-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se As
partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de
modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00018 Processo: 0064649-06.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do
presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao ou expediente/peticao de fls 63/107,
no prazo de 10 (dez) dias.
00019 Processo: 0064663-87.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE JOAO BOSCO DE MENEZES PEREIRA Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para
falar sobre o conteudo da certidao ou expediente/peticao de fls 59/116, no prazo de 10 (dez) dias.
00020 Processo: 0739191-87.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS CAMPOS
ALVES ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se As partes desta decisao. Vistos,etc.Mantenho a decisao de fls
246/247 porquanto nao vislumbro razao p/que haja juizo retratacao...Defiro pedido substabel.e exclusao
de fls 270/271,anote-se o nome do novel...
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0002889-56.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora,
para falar sobre o expediente/peticao de fls 40v, no prazo de 10 (dez) dias.
00022 Processo: 0005299-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Intime-se A parte
recorrida para oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo
00023 Processo: 0006152-29.1996.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: COMERCIAL DE ESTIVAS
BACAMARTE LTDAREU: SEVERINO DOMICIANO CABRAL ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA,PEDRO PIRES,JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. AUTOR: FUNDO DE INVEST DIREITOS
CREDIT NAO PADRONIZADOS PCG BRASIL ADV: LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES,VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-se Em virtude do carater
infringente dos embargos, intime-se a parte adversa para contraria-los, em 05 (cinco) dias.
00024 Processo: 0006236-97.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho:
Intime-se A parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls 25v, em 05 (cinco) dias.
00025 Processo: 0006449-06.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDILEUZA CAMPOS DE
SOUZA ADV: HOUSEMAN ROCHA,WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho: Intime-se (...) Abro
vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 27/62, no prazo
de 10 (dez) dias.
00026 Processo: 0008734-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO BEZERRA DA SILVA ADV: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: ORGANIZACAO BOMFIM
LTDA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS,CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Para o dia 26/05/2015,
pelas 15h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª VAra Civel.
00027 Processo: 0010475-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGIO OLIVEIRA CAVALCANTI ADV: JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) nos termos art 267, IV, c/c art 257, CPC.
PRI. Custas ex lege.
00028 Processo: 0013109-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTONIEL MACENA DE
OLIVEIRA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR:
ANGELITA MACENA SOARES ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo
da certidao ou expediente/peticao de fls 28/53, no prazo de10 (dez) dias.
00029 Processo: 0014015-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
ADV: LETICIA DA SILVA MOUSINHO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte
autora, para falar sobre o expediente/peticao de fls 29, no prazo de 05 (cinco) dias.
00030 Processo: 0016718-07.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se As partes para que informem se ainda
pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00031 Processo: 0018367-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO BARBOSA LOPES
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora,
para falar sobre o expediente/peticao de fls 61/62, no prazo de 10 (dez) dias.
00032 Processo: 0021641-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DE VASCONCELOS SENA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: DAYSE DATIVO SENA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o
expediente/peticao de fls 48, no prazo de 10 (dez) dias.
00033 Processo: 0051440-67.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FERNANDO SERGIO
BARBOSA BARROS ADV: RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do
19
presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 41/52, no prazo de
10 (dez) dias.
00034 Processo: 0051457-06.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSIAS DA COSTA SILVA
JUNIOR ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: VERONICA MINERVINA DA COSTA SILVA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA
ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) que faco c/esteio art 269,I,c/c art
355,CPC,considerando ja satisfeita a exibicao doctos de fls 19/31.Cond.o reu em custas proces/
honor.adv. fixados R$ 1.000,00 a teor art 20,§ 4º,CPC. PRI.
00035 Processo: 0053391-96.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: JOSE OTAVIO MAIA DE VASCONCELOS Despacho:
Intime-se Vistos,etc.(...) Diante disso,indefiro pedido de diligencia e remessa de oficios. Em tempo,defiro
em parte pedido fls 38/41,unicamente p/deter.a expedicao oficio ao DETRAN a fim de proceder bloqueio
autom...PI
00036 Processo: 0054610-47.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDEILSON RAMOS DAMIAO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para
falar sobre o expediente/peticao de fls 19, no prazo de 05 (cinco) dias.
00037 Processo: 0054949-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR GOMES FERREIRA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA,MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. Despacho: Intimese (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o expediente/peticao de fls 21/53, no
prazo de 10 (dez) dias.
00038 Processo: 0059751-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEGASUS ADV: GABRIELLA DESIREE GOMES NEVES. AUTOR: MARIA LUCIA MOTTA DE
AQUINO ADV: GABRIELLA DESIREE GOMES NEVES. Despacho: Intime-se (...) abro vista do presente
feito a parte autora, para falar sobre o expediente/peticao de fls 57/116, no prazo de 10 (dez) dias.
00039 Processo: 0068413-97.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITUALEANSIG S/A
ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. Despacho: Intime-se (...) A parte autora,para,em 10 (dez)
dias,regularizar o cumprimentodos requisitos que ensejam a reintegracao de posse, sob pena de extincao
do processo.
00040 Processo: 0068461-56.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO,MARIA ANGELICA HIRATSUKA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do
presente feito a parte autora, para falar sobre o expediente/peticao de fls 30v, no prazo de 10 (dez) dias.
00041 Processo: 0069228-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/
A ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito (...) nos termos art 267,IV, c/c art 257, CPC. PRI. Custas ex lege.
00042 Processo: 0069804-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISMAR BATISTA DE
OLIVEIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se Vistos,etc (...) PELO
EXPOSTO,DETERMINO QUE O AUTOR EMENDE A EXORDIAL no prazo de 10 dias,juntando aos autos
qualquer prova documental da existencia da relacao juridica base alegada,sob pena de indefer.inicial
00043 Processo: 0071777-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCIANA MUNIS CARNEIRO ADV: HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL FILHO. Despacho: Intime-se (...) A autora
para,no prazo de 10 dias,juntar aos autos comprovantede rendimento e sua ultima declaracao do Imposto
Renda,sob pena de indeferimento da Justica Gratuita.
00044 Processo: 0118229-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA DE OLIVEIRA
XAVIER ADV: LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU: SHOPPING SUL ADV: MARCIAL DUARTE
SA FILHO. Despacho: Embargos (...)REJEITO os presentes embargos declaratorios, por nao haver
ocorrido qualquer das hipoteses previstas no art 535, CPC. Mantenho a decisao atacada tal como foi
lancada. P.I.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 038/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000752-43.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE FERNANDES DA
SILVA ADV: JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. REU: CAMINHO DO SOL LTDA ADV: JOSE MARCONI
GONCALVES DE C JUNIOR,ROOSEVELT VITA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00046 Processo: 0001228-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARLOS
CARDOSO DE SANTANA ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS,EDGAR SMITH NETO. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE ARAUJO PIRES,MAURICIO COIMBRA GUILHERME
FERREIRA,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Sentenca: Acordo homologadohomologo o acordo as
f. 138/141 e declaro extinto o processo com resolução do mérito diante da transação celebrada
00047 Processo: 0007686-41.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALVES DA SILVA
ADV: CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT Despacho: Intime-setratando-se de rito sumário designo audiência de conciliação p/dia
14/5/15 às 15:10horas
00048 Processo: 0008771-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA DE SOUZA
ADV: ALDARIS JUNIOR,NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: BANCO REAL S/A GRUPO SANTANDER BRASIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Acordo homologado
00049 Processo: 0010860-68.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: WILDEMAR CABRAL DA
SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00050 Processo: 0010999-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
MUNIZ DE ALBUQUERQUE ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,MARCAL FLORENTINO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intimeserejoto os embargos de declaração de f. 571/573 por não vislumbrar erro omissão ou contradição a
serem sanados por esta via. Relativamente aos emb de declaração de f. 700/701, acolho em parte
(íntegra nos autos)
00051 Processo: 0026690-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUDRIGO OTAVIO ANDRADE ARAUJO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo homologado
00052 Processo: 0030210-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADV: LUCIANA NOBREGA,WILSON SALES BELCHIOR. REU: SINDICATO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES E
TECNICOS DE ENFERMAG Sentenca: Pedido julgado procedentecom base no art. 269,I do CPC e
condeno o promovido a pagar a autora o valor de R$ 815.468,24 (oitocentos e quinze mil, quatrocentos
e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) (íntegra nos autos)
00053 Processo: 0036467-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELTON RICARDO GONCALVES GORGONHO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/
A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Acordo homologadohomologo o acordo as f. 116/117 e
declaro extinto o processo com resolução do mérito diante da transação celebrada
00054 Processo: 0040101-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAONY DE MELO FERREIRA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: AYMORE REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo homologadohomologo o acordo as f. 79/80 e declaro extinto o processo com resolução do mérito diante da transação
celebrada
00055 Processo: 0042902-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENTO DE
LIMA ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo homologadohomologo o
acorodo as f. 58/59 e declaro extinto o processo com resolução do mérito diante da transação celebrada
00056 Processo: 0043737-27.2010.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA JOSE FARIAS TAVARES ADV: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Intime-sedeclaro extinto o processo sem
resolução do mérito nos termos do art.267, VI do CPC e em consequencia revogo a liminar de fl 39/40
00057 Processo: 0113667-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERILTON NUNES DA SILVA
ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA,SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS. REU: CELIO DA
SILVA RIBEIRO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentença na íntegra nos autos
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0001234-88.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio:a parte
autora,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,manifestar-se sobre a certidao do oficial de
justica,requerendo o que entender ser de direito.
00059 Processo: 0003005-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO VASCO MAGALHAES ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-sea parte autora
para falar sobre a peticao a fl.76,no prazo de 10(dez)dias.
00060 Processo: 0003100-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIVALDO FONSECA
MARQUES JUNIOR ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. REU: BANCO REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir,no prazode
10(dez)dias.
00061 Processo: 0003337-93.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA,RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. REU: HOSPITAL SANTA IZABEL LTDA ADV:
CARLA EMILIA COSTA C. DA SILVA,LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
PESSOA ADV: GUERREIRE ARCO DE MELO. Despacho: Intime-se(decisao)no presente caso,a lide diz
respeito a debito do hospital santa izabel,que passou a integrar o patrimonio publico municipal,logo,aoassumir
a propriedade do imovel,nada sendo acordado de forma diversa,
00062 Processo: 0003337-93.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA,RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. REU: HOSPITAL SANTA IZABEL LTDA ADV:
CARLA EMILIA COSTA C. DA SILVA,LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GUERREIRE ARCO DE MELO. Despacho: Intime-se(continuacao)com o principal vao os
acessorios,sejam creditos ou debitos e no caso,ha a necessidade de inclusao do municipio de joao
pessoano polo passivo,por ser sucessor do executado e responsavel pelas
00063 Processo: 0003337-93.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA,RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. REU: HOSPITAL SANTA IZABEL LTDA ADV:
CARLA EMILIA COSTA C. DA SILVA,LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GUERREIRE ARCO DE MELO. Despacho: Intime-se(continuacao)dividas deste.desta
feita,considero o municipio de joao pessoa sucessor do hospital santa izabel e determino sua inclusao no
feito,sendo os autos remetidos a uma das varas da fazenda publica,por
00064 Processo: 0003337-93.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA,RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. REU: HOSPITAL SANTA IZABEL LTDA ADV:
CARLA EMILIA COSTA C. DA SILVA,LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GUERREIRE ARCO DE MELO. Despacho: Intime-se(continuacao)forca da competencia
da loje.intimem-se deste.apos o prazo recursal,remeta-se a distribuicao para remessa a uma das varas
da fazenda publica,mediante sorteio.
00065 Processo: 0003360-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA KEHRLE SZELMENCZI ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE
CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
JUNIOR,MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-secom base no § 3º do art.331 do
cpc,especifiquem as partes as provas que desejam produzir,em 10(dez)dias.
00066 Processo: 0003794-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM EMILIA CHAVES
DE FRANCA ADV: CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho:
Intime-seencerrada a instrucao,intimem-se as partes para apresentar alegacoes finais,no prazo de
10(dez)dias,iniciando com a parte autora.
00067 Processo: 0024261-71.2008.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CELSO MARCON. REU: FRANCISCO ESTEVAO DA SILVA Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer o que entender de direito,em 10(dez)dias.
00068 Processo: 0034806-06.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO TIBURTINO
BARBOSAREU: NORCLINICAS INTERMEDICA ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intimesea parte exequente requereu a execucao,conforme os calculos as fls.378/379,incluindo a multa do
art.475-j do cpc,ainda indevida,a qual deve ser excluida do calculo,assim,intime-se o devedor/promovido
para pagar
00069 Processo: 0034806-06.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO TIBURTINO
BARBOSAREU: NORCLINICAS INTERMEDICA ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intimese(continuacao) o debito retro calculado,sem a incidencia da multa retromencionada,em
15(quinze)dias(cpc,art.475-j),sob pena de multa de 10% do valor.
00070 Processo: 0069472-91.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente(ve sentenca na integra nos autos)
00071 Processo: 0084849-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO PAULO DA
COSTA ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,THAIS DA SILVA SANTOS. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-secom base no § 3º do
art.331 do cpc,especifiquem as partes as provas que desejam produzir,em 10(dez)dias.
00072 Processo: 0127528-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUSINETE SANTOS DO NASCIMENTOREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seconverto o julgamento em diligencia com base no art.130 do cpc,determinando que o
promovido exiba,em 15(quinze)dias,os contratos nº 70130480 8-2 e 701304873-6.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 060/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0015907-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERLON CHERQUE PINTO
ADV: MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV: BRUNO DE ALMEIDA MAIA,GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA,ARY FONSECA
BASTOS FILHO. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A ADV: BRUNO DE ALMEIDA MAIA,GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA,ARY FONSECA BASTOS FILHO. Despacho: Intime-se apelacao
tempestiva.Intime-se o apelado para contra razoes,no prazo legal.
00074 Processo: 0023318-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLECILANE MONTEIRO DA
SILVA ADV: VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS ADV: AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. REU: UEAD UNIAO DE ENSINO A
DISTANCIA LTDA CENTRO DE APOIOREU: EADCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA
Despacho: Intime-se as partes para,no prazo de 10 dais, dizer se pretendem conciliar.Em caso negativo,digam
as mesma se ainda tem provas a produzir,especificando-as e justificando a sua necessidade.
00075 Processo: 0026187-63.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CASSIMIRO DA
SILVA ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: TRANSPORTE COLETIVO REUNDAS
ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. AUTOR: MARIA NAZARE BERTO DA SILVA ADV: SEVERINO
FERREIRA DA SILVA. AUTOR: DEAN BERTO DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: DEORGES BERTO DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: LIBERTY PAULISTA
SEGUROS S/A ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se os embargos de
declaracao de empresa reunidas estao tempestivos.Intime-se o embargado para contra razoes,no prazo
de cinco dias.
00076 Processo: 0031318-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TITAO YAMAMOTO JUNIOR ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA,FABIANO MIRANDA GOMES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: autos retornaram do contador com
calculo de custas.Intimo as partes opara efetuarem o pagamento,no prazo de 15 dias,sob pena de
inscricao na divida ativa,nos termos do prov 04/2014 da CGJ.
00077 Processo: 0045008-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA TAVEIRA
ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes para,no prazo de 10 dias,dizer se
pretendem conciliar.Em caso negativo,digam as mesmas se ainda tem provas a produzir,em igual
prazo,especificando-as e justificando sua necessidade.
00078 Processo: 0049586-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MARIA
FERREIRA DE LIMA ADV: MARCIA DANTAS DE LIMA. AUTOR: RENE FERREIRA MOREIRA ADV:
MARCIA DANTAS DE LIMA. AUTOR: RENAN FERREIRA MOREIRA ADV: MARCIA DANTAS DE LIMA.
AUTOR: JOSE RENATO FERREIRA MOREIRA ADV: MARCIA DANTAS DE LIMA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se torno
semn efeito o despacho de fls. 89 (concluir para sentenca).Defiro o pedido de fls. 85 (30 dais para
cumprimento).
00079 Processo: 0074697-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU:
AGENCIA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. Despacho:
Intime-se o exequente para promover o cumprimento da sentenca,no prazo de 10 dias.
00080 Processo: 0086841-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
BEZERRA DE LIMA ADV: NIELCE COELHO DE LIMA,NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE
SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: nos termos do prov 04/2014,da CGJ,intimo
o promovente para se manifestar sobre a peticao de impugnacao ao cumprimento de sentenca,no
prazolegal.
00081 Processo: 0104727-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO AMERICO GERIZ
PINTO ADV: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. AUTOR: JULIO AMERICO PINTO NETO ADV:
HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. AUTOR: SHEILA DANTAS GERIZ ADV: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: CLIM CLINICA INTEGRADA DA MULHER S/C LTDA ADV: ANA KATTARINA B.
NOBREGA,LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: TEREZA CRISTINA DE AMORIM PAIVA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: MARCELO FABIO MEDEIROS DE PAIVA ADV: LUCIANA
DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. REU: CRISELIDA
VELOSO GUERRA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Designo o dia 28/
04/2015,as 15:00 horas,para a realizacao de audiencia de conciliacao,neste juizo e Forum local.De-se
ciencia ao MP e intimem-se as partes e seus procuradores...
00082 Processo: 0112396-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANIA RODRIGUES
URQUIZA ADV: FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: autos retornaram do contadaor
com o calculos de custas.Intimo as partes para o pagamento,no prazo de 15 dias,sob pena de inscrincao
na divia ativa,nos termos do prov 04/2014 da CGJ.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 073/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000914-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE
RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se promovida em 10
dias,manifestar-se sobre pedido desistencia autor
00084 Processo: 0003725-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Intime-se promovida em 15 dias dias cumprir sentenca sob pena aplicacao art.475-j,CPC
00085 Processo: 0005307-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se promovido contrarazoar prazo legal
00086 Processo: 0007176-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GABRIEL DE
AZEVEDO PINHEIRO ADV: ANA CAROLINA MACENA MACIEL. AUTOR: MABEL CRISTINA MACENA
DE AZEVEDO ADV: ANA CAROLINA MACENA MACIEL. Despacho: Intime-se autor em 10 dias providenciar citacao de seu pai,ou sanar espontanea-mente polo ativo demanda
00087 Processo: 0015555-51.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PANIFICADORA VERDESMARES LTDA ADV: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU,WILLEMBERG DE ANDRADE
SOUZA,ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se credor requerer que de
direito em 10 dias.
00088 Processo: 0016701-68.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSTRUTORA EARLEN
LTDA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se autor em 10 dias emendar inicial,sob
pena extincao
00089 Processo: 0017234-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBERTO ITALO MILFONT
CARTAXO ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes em 10 dias manifestarem-se nos autos
00090 Processo: 0036912-67.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. G. N. ADV: RUTH
LOPES GOMES DE SIQUEIRA,CIBELE CABRAL LIMA. REU: B. S. B. S. ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-se as manifestarem-se sobre calculos contadoria fls.381/386 em 10 dias.
00091 Processo: 0041671-69.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: KARLA VERUSKA CAVALCANTE ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autor impulsionar feito em
10 dias,sob pena extincao
00092 Processo: 0045650-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY FERREIRA
TORRES CUNHA ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se autor/reconvindo
em 10 dias impugnar a contestacao,e em 15 dias con-testar a reconvencao
00093 Processo: 0047879-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se promovido contrarazoar prazo legal
00094 Processo: 0049397-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se promovido em
15 dias cumprir sentenca sob pena aplicacao multa art.475-J,CPC
00095 Processo: 0053432-63.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GMP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV: CLAUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se indefiro pedido pagamento custas iniciais final processo.Autor em 30dias recolher custas processuais,sob pena cancelamento distribuicao
00096 Processo: 0054195-64.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JOSE FERNANDES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se autor responder aos termos
excecao pre-executividade em 10 dias.
00097 Processo: 0055016-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUAN HENRIQUE BARBOSA DA SILVA ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se a impugnacao
prazo legal
00098 Processo: 0057331-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINDO BARBOSA DE
PONTES ADV: IZAIAS MARQUES,INGRID REIS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a impugncao prazo legal
00099 Processo: 0064412-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDEMIR RICARDO DE
OLIVEIRA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao
00100 Processo: 0064897-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se a impugnacao no
prazo legal
00101 Processo: 0068816-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDO JORGE DA SILVA
ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-se a impugnacao prazo legal
00102 Processo: 0069370-69.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se em cumprimento Lei 12.844/2013,mantenho suspensao
processual ate31/12/2015.
00103 Processo: 0069754-61.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/A ADV: FABIO FRASATO CAIRES,VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho: Intime-se autor
emendar inicial no prazo de 10 dias,procedendo notificacao ex-trajudicial da parte devedora,atraves
Oficial Registro Titulos e Docu- mentos,sob pena extincao do processo sem julgamento merito
00104 Processo: 0082606-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE NOBREGA
DE ANDRADE ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. REU: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA
ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-se as partes em 05 dias manifestarem-se
nos autos
00105 Processo: 0089943-31.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA SOARES FERREIRA ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se autor dizer sobre documentos fls.98/101, em
10 dias requerendo quede direito.
00106 Processo: 0115013-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERMERCADO NIGHTDAY LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: EUCLIDES
JOSE PINTO DE MENEZES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes em 10
dias manifestarem-se nos autos
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 074/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0001072-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA CELIA FERNANDES
MOURA ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO. REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento redesignada para 26/05/
2015, as 14:50 horas. Intime-se, ainda para se manifestar sobre o petitorio de fl. 175, em cinco dias.
00108 Processo: 0027571-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
BARBOSA ADV: AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA. Despacho: Intimem-se os interessados para no
prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00109 Processo: 0028658-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,ARLINETTI MARIA LINS. Despacho:
Intime-se o promovido para dizer sobre os termos da peticao/documentos de fls.87/90, em 10 dias.
00110 Processo: 0101882-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARMEM KAMILA DE SOUZA GADELHA ADV: SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a executada para pagar
ou comprovar o cumprimento do acordo, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e vencimento antecipado
da divida.
00111 Processo: 0736177-95.2007.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARCOS ALBERTO MAIA TEIXEIRA ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o causidico da parte autora para receber alvara, em
10 dias.
00112 Processo: 0736177-95.2007.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO,RAISSA FERNANDES. Despacho: Intime-se o promovido para recolher as
custas processuais (fl. 268), em 10 (dez) dias.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 075/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0000094-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-se autor sobre peticao/
documentos fls.95/99, em 10 dias,requerendo quede direito
00114 Processo: 0000620-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ROCHA DA
SILVA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se autor contrarazoar em 05 dias.
00115 Processo: 0002574-67.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se promovido em 10 dias pagar custas, sob pena
penhora on line ou inscricao divida ativa
00116 Processo: 0002815-46.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RC COM DE ALIMENTOS
LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: SEVERAL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIO LTDA ADV:
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se as partes em 10 dias manifestarem-se
nos autos
00117 Processo: 0003804-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA NICACIO ALVES ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA,FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR,ROBERTO ANDRADE. Despacho: Intime-seautor em 10 dias falar sobre petidao fls.310/
311,requerendo que de di-reito.
00118 Processo: 0005160-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILENE DUARTE FERREIRA CAVALCANTI ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se autor responder no
prazo de 15 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
00119 Processo: 0005578-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUAN MARTINS DO
NASCIMENTO ADV: RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE,ANA PATRICIA RAMALHO. AUTOR: RONY MARTINS DO NASCIMENTO ADV: RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE,ANA
PATRICIA RAMALHO. AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS ADV: RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE
LUNA FREIRE,ANA PATRICIA RAMALHO. Despacho: Intime-se autor em 10 dias apresentar rol testemunhas informando se comparece-ram independente intimacao
00120 Processo: 0012616-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DOS
SANTOS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se autor indicar assistentes tecnicos e
apresentar queditos suplementa-res em 05 dias.
00121 Processo: 0018214-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JERONIMO
NEVES DE SOUSA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes indicarem provas pretendam produzir justificando necessida-des, em 10 dias.
00122 Processo: 0019177-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALQUIRIA DOS SANTOS
AMORIM ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes em 10 dias indicarem provas pretendam produzir
justificandonecessidades
00123 Processo: 0020785-30.2005.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT REU: PAULO MARTINS DO CARMO
ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se promovido efetuar pagamento valor remanescente de
R$1.052,64(fl166),em 10 dias,sob pena penhora on line.
00124 Processo: 0021777-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBERLANDIA DOS
SANTOS PEREIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO,MARIANA ATENEU FERNANDES DO AMARAL. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE
SEGURO DPVAT ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Despacho: Intime-se defiro habilitacao.As
partes em 10 dias,indicarem provas pretendamproduzir justificando necessidades
00125 Processo: 0028847-78.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PEDRO NOBREGA CANDIDO
ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-se autor dizer sobre peticao/documentos fls.93/
95,em 10 dias,requerendoque direito
00126 Processo: 0032320-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se parte adversa responder em 15 dias.
00127 Processo: 0034124-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADV: LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se promovido contrarazoar prazo legal
00128 Processo: 0034427-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO NOBREGA CANDIDO ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-se a impugnacao prazo legal
00129 Processo: 0045376-75.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se autor em 10 dias falar sobre certidoes
meirinho fls.67 e 68v.
00130 Processo: 0046721-76.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: KELSON RIBEIRO CESAR
ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se autor contrarazoar prazo legal
00131 Processo: 0055824-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL SAMARITANO
LTDA ADV: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Intime-se autor falar em 10 dias,sobre
documentos fls43.
00132 Processo: 0056863-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN ALVES MANGUEIRA ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se credora em 10 dias requerer ded direito
00133 Processo: 0058669-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFFERSON MARCOS
DE SOUZA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se a impugnacao prazo legal
00134 Processo: 0059387-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FRANCISCO DA
SILVA ADV: VALDIR PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao prazo legal
00135 Processo: 0059678-75.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIANO DE SOUZA
JACINTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao prazo legal
00136 Processo: 0059840-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELIZABETE ROSA
DA SILVA ADV: WAGNER H. SILVA BRITO. Despacho: Intime-se autor em 10 dias juntar autos comprovante falecimento dos ascendentesdo de cujus,e informar acerca existencia de irmaos do falecido,informando se ha outros tios do falecido.
00137 Processo: 0060215-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEMIR COSTA ALVES
ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a impugnacao prazo legal
00138 Processo: 0060396-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao prazo legal
00139 Processo: 0062879-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDENIR DE
ARAUJO ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-se a impugncao prazo legal
00140 Processo: 0064011-70.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSIVAN LACERDA DA
SILVA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,RENATA ALVES DE SOUSA,LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES. Despacho: Intime-se autor dizer sobre peticao fls.24/51, em 10 dias.
00141 Processo: 0065162-71.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE ALTAMIR GOMES
BARBOSA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao prazo legal
00142 Processo: 0067024-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVIO JOEL DE SOUSA
ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA,FELIPE MENDONCA VICENTE. AUTOR: MAGNO
LUNA DE OLIVEIRA ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA,FELIPE MENDONCA VICENTE.
Despacho: Intime-se autor em 10 dias juntar ultima declaracao de imposto de renda parafins analise
gratuidade judicial
00143 Processo: 0067593-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIEL DA COSTA FERREIRA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-se a impugnacao
prazo legal
00144 Processo: 0069628-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL EPAMINONDAS DE
LIRA ADV: MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a impugnacao prazo legal
00145 Processo: 0069669-75.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EDITORA POSITIVO LTDA ADV: MARIA
FERNANDA VIRMOND PEIXOTO. Despacho: Intime-se autor regularizar sua representacao juntando
atos constitutivos daempresa, em 10 dias,sob pena nulidade.
00146 Processo: 0082385-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MAGNOLIA MADRUGA INTERAMINENSE ADV: FABIO BORGES RODRIGUES,STANISLAW COSTA ELOY. Despacho:
Intime-se autor contrarazoar prazo legal
00147 Processo: 0101987-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO LONDRES DA
NOBREGA ADV: LARISSA GOUVEIA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se pedido indeferido fl.112.Autor
contrarazoar prazo legal.
00148 Processo: 0109785-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA
CHAVES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se autor em 10 dias falar peticao
fls.123/128.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 754/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0116408-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEVERTON DA SILVA
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINA ALEXANDRE DA SILVA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se autor
dizer em 10 dias sobre peticao/documentos fls.121/122,requeren-do que direito
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0000066-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMO JACKSON
RODRIGUES DE ALMEIDA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Audiencia designadaconciliação designada para o dia 22.04.2015 as 15:10 neste cartoriointimações necessarias
00151 Processo: 0004642-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE CRUZ CONDE
ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia para o dia 22.04.2015
as 15:50 min neste cartorio,intimaçoesnecessarias
00152 Processo: 0007131-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE ALVES ADV:
GERSON DANTAS SOARES,GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Audiencia designadaconciliação para o dia 28.04.2015 as 14:50 min neste cartorio.
00153 Processo: 0027457-20.2006.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLAUDIO SILVEIRA FALCONE ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS,ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR:
ORGANIZACAO BONFIM LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REU: ANA JACQUELINE DE OLIVEIRA ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO,AMILTON JOSE MANOEL. REU: MARLENE DE FATIMA OLIVEIRA ADV: ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho: Audiencia designadade conciliação designada para o dia 12.05.2015 as 14:30 min nestecartório. Ficam as partes intimadas por seus
advogados
00154 Processo: 0061748-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PAINEIRAS ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. AUTOR: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTE ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. Despacho: Audiencia
designadaconciliação para o dia 22.04.15 as 14:50 min neste cartorio intimaçõesnecessarias rito sumario
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0004883-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE
SOUZA BRASIL ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Vista as partes
prazo de dez dias para informarem se pretendem produzir provas em audiencia,especificando-as e
justificando a sua necessidade.
21
00156 Processo: 0009747-06.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARINA DAS GRACAS
ROSENDO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: OPERADORA CLARO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00157 Processo: 0010264-84.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ECS COM E IND DE INFORMATICA LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU:
MORGANA DA CUNHA GONCALVES Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender
oportuno,imulsionando o andamento do feito,no prazo de dez dias.
00158 Processo: 0010284-36.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA TOSCANO DA SILVA
ADV: FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA,JOAO CARLOS NOBRE NEIVA. REU: BERNARDINO
MICHELENA OJEAREU: VITOR AMARAL LOTUFO FILHO Despacho: Intime-se o novo patrono constituido para que em cinco dias impulsione o feito,sob as penas processuais aplicaveis.
00159 Processo: 0014238-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO CAVALCANTI
DA SILVA JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/AAto
Ordinatorio:vista autor acerca da certidao de justica de fl.44/45,no prazo de 05dias.
00160 Processo: 0014935-77.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MARIA LUCIA RIBEIRO COUTINHO CRUZ
ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS Despacho: Intime-se
a parte autora acerca da certidao de fl.27,no prazo improrrogavel decinco dias.
00161 Processo: 0014959-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JORGE DE
SOUZA ADV: ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL,MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Embargos declaratorios rejeitados.
00162 Processo: 0040066-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE VASCONCELOS
SILVA ADV: ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00163 Processo: 0041214-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELLE ARAUJO DO
NASCIMENTO ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO,DANIEL LUCENA BRITO. REU: MULTICLICK BRASIL PUBLICIDADE LTDA Despacho: Intime-se a promovente para apresentar novo endereco sob
pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
00164 Processo: 0042618-26.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DE LOURDES
FRANCA DE LIMA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CARLA DE PRATO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00165 Processo: 0042956-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PONCIANO ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Ato Ordinatorio: vista autor acerca da contestacao,no prazo
de dez dias.
00166 Processo: 0046176-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ENILDA CORDEIRO ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do debito no valor
de rs6.887,72,no prazo de quinze dias,sob pena de multa de 10 por cento sobre o valor da condenacao,nos
termos do art.475-j,do cpc.
00167 Processo: 0050700-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES CADETE DA
SILVA FILHO ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Vista ao autor prazo de dez
dias acerca da contestacao.
00168 Processo: 0052994-37.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCIA CAVALCANTI DE
MELO ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA,FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: ENERGISA
PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Ato Ordinatorio:vista autor acerca da contestacao no prazo
de dez dias.
00169 Processo: 0064261-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN DOS SANTOS
ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho:
Intime-se a parte autora,para em 10 dias,apresentar a declaracao a fim de ser analisado o pedido de
jsutica gratuita.
00170 Processo: 0069176-69.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA LOPES ADV: DINO GOMES FERREIRA,NIEDJA LIMA DE ARAUJO. REU: LIMPMASTER COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00171 Processo: 0071526-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON PEREIRA DE
CASTILHO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: ELIZABETH PORCELANATO LTDA ADV: JOSE
EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes,para que no prazo comum de cinco
dias,indiquem assistentestecnicos e elaborem quesitos.
00172 Processo: 0112938-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUELLY ALVES
MATIAS ADV: FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA. REU: BANCO BVREU: BANCO BMC S/
AREU: BANCO BONSUCESSO S/AREU: BANCO BMG S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0031668-55.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: PEDRO BARRETO PIRES
BEZERRA ADV: PEDRO PIRES,MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: ALPHAVILLE JOAO
PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: LUCIANA NAZIMA. Despacho: Vista as
partes prazo de 05 dias, informarem qual o valor do bem na data da assinatura do contrato ou da taxa de
juros realmente utilizada.(requrido p/ contadoria).
00174 Processo: 0033601-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON ANDRADE
FERREIRA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. REU: TNL PCS S/A OI ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Vista as partes prazo de 10 dias, para manifestarem acercca dos calculos.
00175 Processo: 0050330-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIWTON COELHO DE
SOUZA ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTCRISTO ADV: RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS. Despacho: Vista as
partes prazo de 10 dias, informarem se tem interesse em conciliar/produzir alguma prova, justificando sua
necessidade, sob pena de julgamento antecipado dalide.
00176 Processo: 0072546-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: ISABELA CARLA CABRAL DE MEDEIROS ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. AUTOR: ANDERSON
CABRAL DE MEDEIROS FILHO ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: UNIMED ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se da decisão de
fls. 289/290, que rejeitou a impugnação à execução, pelos fundamentos juridicos.....(republicada p/
incorreção)
00177 Processo: 0124019-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Vista ao devedor prazo de prazo de 15 dias, a
fim de impugnar a penhora realizada.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 077/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0001694-36.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA,CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora do item 5 do despacho de fl.33: Nao sendo encontradosativos financeiros suficientes ao pagamento do debito, aguarde-se a indicacao de bens penhoraveis,
por 30 dias, sob pena de suspensao da exe
00179 Processo: 0002205-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: OILZON INACIO DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se
DEFIRO o pedido de fl. 24. Suspenso o curso do feito por 180 (cento e oitenta) dias.
00180 Processo: 0008214-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARAMIS VICTOR OLIVEIRA DE MORAIS ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sedo despacho de
fl. 74: Defiro a habilitacao retro. Anote-se. Ja quanto a comunicacao ao advogado destituido, cabe a aprte
faze-lo diretamente, e nao por via do judiciario. Indefiro, portanto, o pleito neste sen
00181 Processo: 0011175-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONVEF ADM DE CONSORCIOS LTDA ADV: DIEGO SABATELLO COZZE,TATYANA BOTELHO ANDRE. Despacho: Intime-se a
promovida para, em 10 (dez) dias, informarem se tem interesse em conciliar/produzir alguma prova,
justificando sua necessidade, sob penade julgamento antecipado da lide.
00182 Processo: 0017215-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REINALDO SOARES DOS
SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA,EDUARDO SOARES MORAES. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00183 Processo: 0027575-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para, em 15 dias, efetuar o Deposito
Judicial do quantumdevido, ..., sob pena de incidencia de multa de 10% (art.475-J do CPC)e honorarios
advocaticios da fase exec., para fins de penhora on line.
00184 Processo: 0039415-56.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RADIO FM CORREIO DE JOAO PESSOA
LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar
sobre a certidao de fl.31 (recolhimento das diligencias), no prazo de 10 (dez) dias.
00185 Processo: 0043135-70.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,RICARDO LEITE DE MELO,LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se o executado do despacho de fls. 165, 3: Efetuado o bloqueio, intime-se
o executado para, em 15 dias oferecer impugnacao, querendo, independentemente da lavratura de
qualquer termo.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
00186 Processo: 0044654-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-se
a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a peticao de fls. 148/149.
00187 Processo: 0045485-89.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO ADV: VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA.
Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem se tem interesse em conciliar/produzir
alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00188 Processo: 0046215-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED VITORIA ES ADV:
JOAO MARCIO MACIEL DA SILVA. Despacho: Intime-se a demandada do despacho de fl.263v:...Por
outro lado, procedam-se com o calculo das custas a serem recolhidos e, em sendo o caso, remeta-sea
contadoria, intimando-se a demandada p/ acostar doc. comp. em 10 dia
00189 Processo: 0051034-51.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO PIRES BENJAMIN ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO,RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl.
159: Defiro a habilitacao. Anote-se. Agaurde-se manifestacao das partes, por 10 (dez) dias. Intimem-se.
Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuicao.
00190 Processo: 0067455-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONISSON FRANCISCO
FARIAS DE LIMA ADV: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para juntar aos
autos, em 05 (cinco) dias, Declaracao de Pobreza, assinada de proprio punho, no original.
00191 Processo: 0200744-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS RAUL LINS
PEREIRA ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES,MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se as partes, no
prazo de 05 (cinco) dias para cada uma, sobre os calculos de fls. 90/91.
00192 Processo: 0360304-41.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR,FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA
LIMA,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fl.170,
5: Nao sendo encontrados ativos financeiros suficientes ao pagamento do debito, aguarde-se a indicacao
de bens penhoraveis, po 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 078/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0009264-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a seguradora promovida para
antecipar os honorarios periciais, arbitrado em R$ 200,00 (duzentos reais), no prazo de 15 dias, nos
termos doconvencio n. 015/2014-TJ/PB.
00194 Processo: 0013104-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA
DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUICO ADV: DANIEL FONSECA DE SOUZA
LEITE,BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar,
em 10 dias, sobre a devolucao do AR que não encontrou o promovido.
00195 Processo: 0015674-94.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAN DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA ADV: EVANDRO FONSECA DE VASCONCELOS,BARBARA PALOMA FERNANDES
DE VASCONCELOS,JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: OPCAO REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 332/333.
00196 Processo: 0039934-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICTOR DOS
SANTOS JUNIOR ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: CONSUL ADV: RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS. REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO,DANIEL FARIAS. REU: FALTEC ADV: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE. Despacho:
Intime-se as partes da decisao de fls. 199/200.
00197 Processo: 0068484-70.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,SUELY SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 82v: Defiro a suspensao, pelo prazo de 01 (um) ano.
00198 Processo: 0069274-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: Intime-se o novo advogado
do autor para juntar novo instrumento procuratorio, em 10 dias, haja vista que os poderes recebidos pelo
isntrumento de fl. 158 foram substabelecidos a fls. 159 sem reserva de poderes.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 079/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0000119-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON FERREIRA DE LIMA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente nos termos da sentenca de fls.75/77.
00200 Processo: 0003099-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO ANTONIO VIDAL
ADV: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. AUTOR: ERIKA MANGUEIRA FIUZA CHAVES ADV: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: AMERICAN AIRLINES INC ADV: THOMAS BENES
FELSBERG,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos da sentenca
de fls.100/105.
00201 Processo: 0016339-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO CENTRAL
PARK EMPRESARIAL ADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CELESTE OLIVEIRA CELANI ADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sentenca: Desistencia homologada nos termos da sentenca de fls.112.
00202 Processo: 0018099-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON RENAN
FERREIRA MARINHO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA
ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA,GIL CARVALHO ALMEIDA. Sentenca: Embargos
ACOLHIDOS, em parte. Nos termos da sentenca de fls.220/221.
00203 Processo: 0019999-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTA DE OLIVEIRA ADV: ENIO SARAIVA LEAO. REU: SABEMI PREVIDENCIA ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente nos termos da sentenca de fls.729/740.
00204 Processo: 0020189-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALMIR DOS SANTOS
RODRIGUES ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
nos termos da sentenca de fls.100/105.
00205 Processo: 0051029-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMUNDO VASCONCELOS
DE CARVALHO ADV: JANAYNA NUNES PEREIRA,ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO,ADRIANA
BRANDAO TORRES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRAGA DE CARVALHO ADV: ALESSANDRA
PEREIRA DIAS ARAUJO,JANAYNA NUNES PEREIRA,ADRIANA BRANDAO TORRES. REU: VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADV: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO,JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente nos termos da sentenca de fls.149/155.
00206 Processo: 0051899-69.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SUELIA PEREIRA GONZALES ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos da sentenca de fls.19/22.
00207 Processo: 0061939-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DARILIANE SOUSA CANUTO ADV: WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos da sentenca de fls.19/20.
00208 Processo: 0066839-39.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: R2 SERVICOS DE IMPRESSAO LTDAREU: JOSE
ROBERTO FERREIRA SARMENTOREU: RODRIGO SILVA SARMENTO Sentenca: Extincao Ante o
exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUCAO, nos termos do art.569 c/c o art.267, inc.VIII, do CPC.
Sentenca na integra as fls.34/35.
00209 Processo: 0083439-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS GIUSEPPE DE
OLIVEIRA RODRIGUES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: JORNAL DIARIO
DA BORBOREMA ADV: SERGIO NEJAIM GALVAO,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE,OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos termos da sentenca de fls.124/127.
00210 Processo: 0104299-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente nos termos da sentenca de fls.109/118.
00211 Processo: 0113099-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ALMEIDA ADV: RAONI FREIRE ATAIDE. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS.
Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos da sentenca de fls.72/76.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0011808-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JABES GOMES QUEIROZ
ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Embargos Rejeitados, nos termos da sentenca de fls.114/115.
00213 Processo: 0013078-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CLAUDIA FERREIRA DA
SILVA ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. REU: JOSE RONALDO DE SALES TAVARES ADV: SEVERINO GUEDES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos da sentenca de fls.63/66.
00214 Processo: 0015498-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MIGUEL DO NASCIMENTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos termos da sentenca de
fls.157/164.
00215 Processo: 0036478-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZA LOPES DE
ARAUJO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: BANCO CITIBANK S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
nos termos da sentenca de fls.170/181.
00216 Processo: 0039678-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO PEREIRA
MOURA ADV: MARIZETE PINHEIRO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
nos termos da sentenca de fls.90/94.
00217 Processo: 0056629-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IAHILDE DE BARROS BEZERRA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00218 Processo: 0068140-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO LOPES ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO,FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: THEODORO ALVES DE ARAUJO. REU: MASTERCARD BRASIL S/A LTDA
ADV: RUBENS REINALDO BARRETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Embargos Julgados
Improcedentes, nos termos da sentenca de fls.289/290.
00219 Processo: 0082615-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO LOPES ADV:
JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO,FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: SERASA EXPERIAN ADV: ANDRE FERRAZ
DE MOURA. Sentenca: Embargos Julgados Improcedentes, nos termos da sentenca de fls.141/142.
00220 Processo: 0112398-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS TOMAS DE
CASTRO SILVA ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos da
sentenca de fls.141/147.
00221 Processo: 0735509-27.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o executado para, em 15 dias oferecer
impugnacao, querendo, do valorbloqueado via BacenJud.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0009605-02.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOSE PATROCINIO DO
NASCIMENTO ADV: THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES. AUTOR: ONIZIA GOMES DO NASCIMENTO ADV: THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES. REU: FLAVIA DE MEDEIROS AQUINO
ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Pedido indeferidoa impugnacao...condeno o
impugnante nas custas e despesas processuais.intimem-se as partes da decisao de fls 50-52.
00223 Processo: 0017686-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DA SILVA FILHO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.43...a impugnacao.
00224 Processo: 0020764-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO SANTOS OLIVEIRA
ADV: MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
ADEILTON HILARIO JUNIOR. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A ADV: BRUNO DE ALMEIDA MAIA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 359/369.
00225 Processo: 0025527-20.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo exequente para falar sobre o resultado da ordem
de bloqueio de valores, em 10 dias.
00226 Processo: 0026095-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA,MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.188...intime-se a parte autora a se manifestar sobre a certidao de
fls.187v, no prazo de 10 dias.
00227 Processo: 0026531-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl.97...intime-se o
promovido para falar sobre a peticao de fls.94/95, em 10 dias.
00228 Processo: 0032434-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALBERTO GUILHERME
DA SILVA SEGUNDO ADV: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para que
informem se possuem interesse em conciliar.Caso contrario, que informem se ainda pretendem produzir
provas e, em caso positivo,especifica-las de modo circunstanciado,no pz comum de 10 dias.
00229 Processo: 0037648-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIA DE MEDEIROS
AQUINO ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO. REU: JOSE PATROCINIO DO NASCIMENTO ADV:
THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES. REU: ONIZIA GOMES DO NASCIMENTO ADV: THYARA
POLASKERV TORRES RODRIGUES. REU: TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS ADV:
MARCELO MARTINS DE SANTANA. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 22/04/15,
as 14:00 horas.
00230 Processo: 0040530-15.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MORISE DE GUSMAO
MIRANDA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00231 Processo: 0040992-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMERO PAULO DA
SILVA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO CITIBANK S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 136...julgo
extinta a execucao...
00232 Processo: 0045678-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO DA
SILVA SANTANA ADV: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se do despacho
de fl.68...intimar as partes para que inforem se possueminteresse em conciliar. Caso contrario, que
informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especifica-las...
00233 Processo: 0047993-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIT FERREIRA PEREIRA ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. REU: REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.106...intimar as pares para que
informem se possuem interesse em conciliar. Caso contrario, que informem se ainda pretendem, produzir
provas e, em caso positivo, especifica-las...
00234 Processo: 0049204-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se do despacho
de fl.168...intime-se a parte promovida para falar sobrea peticao de fls.165, em 05(cinco) dias.
00235 Processo: 0049689-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN MARCEL CARDOSO DE ASSIS ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA. REU: BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA S/A SHINERAY ADV: DENIZE CAVALCANTE DOS SANTOS FILHA,MARINA
PERUZZO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 22/04/2015 pelas 14:30 horas.
00236 Processo: 0052313-67.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANDSON AUGUSTO DA
SILVA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.57...a impugnacao.
00237 Processo: 0052628-95.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DA PENHA FELINTO DO NASCIMENTO ADV: WYKTOR LUCAS MEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de
fls.28...indefiro o pedido de liminar formulado...
00238 Processo: 0055057-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO,LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.173v...intime-se a parte interessada para requerer o que
entender de direito.
00239 Processo: 0060884-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEO RICARDO PERES
DE OLIVEIRA ADV: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE,ODILON FRANCA DE OLIVEIRA
JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls. 103/107...julgo procedente em parte...
00240 Processo: 0066438-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ VIEIRA DA SILVA
ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO,FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 05/05/15,as 15:00 horas.
00241 Processo: 0067701-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO REINALDO DE
SOUSA ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Audiencia designadade conciliacao - rito sumario para o dia 29/04/15,as 15:00 horas.
00242 Processo: 0075437-50.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o exequente para falar
sobre o resultado da ordem de bloqueio de valores, em dez dias.
00243 Processo: 0083418-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRO DELGADO
DE ALBUQUERQUE ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00244 Processo: 0200576-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARINHO ATHAIDE
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,VALDEMIR TAVARES BARRETO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
para que informem se possuem interesse em conciliar.Caso contrario,que informem se ainda pretendem
produzir provas e,em caso positivo,especifica-las de modo circunstanciado,no pz comum de dez dias.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000698-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COTEMINAS S/A ADV:
GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADV: ITALLO
GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE,FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/04/15, as 14h30min (Preliminar), ficando intimado o autor para recolher diligencia para
intimacao do promovido.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
00246 Processo: 0000873-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE PINHEIRO DE
ALMEIDA ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. REU:
AVIANCA LINHAS AEREAS BRASILEIRAS ADV: MARCELA QUINTAL,GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/04/15, as 15h00 (Preliminar).
00247 Processo: 0001182-53.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JAIRO FELIPE DO NASCIMENTO ADV: MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA,VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida as f.
00248 Processo: 0002195-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas processuais, no tocante a 50% , no prazo de 10 dias.
00249 Processo: 0004352-33.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA,ALISSON MELO SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 deias se manifestar sobre a
certidao de f...
00250 Processo: 0004557-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOISES AGUINALDO DE
OLIVEIRA SANTOS ADV: SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir a parte
final da decisao de f. 92, considerando a decisao proferida pela instancia superior, no prazo de 10 dias.
00251 Processo: 0004660-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DA SILVA BEZERRA ADV: VALTER DE MELO. REU: BANCO ITAUCRED S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 30/04/15, as 14h00 (Preliminar).
00252 Processo: 0004803-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INAIARA APARECIDA BARBOSA DE LIRA VASCONCELOS ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. AUTOR: RAISSA MARIA VASCONELOS ARANHA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se despacho
f.31... intime-se a parte autora para complementar a inicial, no prazoo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da mesma.
00253 Processo: 0009987-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DULCELINA EANGELISTA
ADV: ELOA GUIMARAES CABRAL. Despacho: Intime-se Sobre os documentos de f.109/111, diga a parte
autora em 05 dias.
00254 Processo: 0010991-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o agravado para, em 10 dias,
querendo manifestar-se sobre o agravo retido interposto.
00255 Processo: 0011386-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IMOBILIARIA RESIDENCIA LTDA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu
advogado para, no prazo de 10 deias se manifestar sobre a certidao de f...
00256 Processo: 0011916-63.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu
advogado para, no prazo de 10 deias se manifestar sobre a certidao de f...
00257 Processo: 0012174-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SOARES LONDRES ADV: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. AUTOR: LARISSA CORREIA MOURA RAMOS
ADV: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
dias se manifestar sobre a correspondencia devolvida as f.
00258 Processo: 0014547-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INV S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se despacho f. 116...Intime-se o promovido para exibir o contrato realizado
entre as partes, sob pena de julgamento no estado em que se encontra.
00259 Processo: 0017241-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA ADV: LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU: IMOBILIARIA GONCALVES LTDA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA,HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso
em ambos efeitos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00260 Processo: 0017628-34.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA COM ADV: KARINA FIGUEIREDO,EDUARDO COELHO CAVALCANTI,RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM. Despacho: Intime-se decisao f. 34...O reu não ofereceu embargos, constituirse-a, de pleno direito, o titulo executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado
executivo...Prossiga-se o feito, na forma prevista na...
00261 Processo: 0020235-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOMINGOS LEITE ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,RODOLFO OLIVEIRA
TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-se despacho f.179... Desnecessária a realização de pericia
contabil paro deslinde da causa. assim, indefiro o pedido de prova pericial formulado pela parte autora.
00262 Processo: 0029836-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NUNES DE OLIVEIRA SOBRINHO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Considerando que o contrato
ja se encontra nos autos, f. 44/45, indefiro o pedido de pericia requerido pela parte autora por não haver
necessidade em processos dessa natureza, despacho f. 61.
00263 Processo: 0039454-53.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu
advogado para, no prazo de 10 deias se manifestar sobre a certidao de f...
00264 Processo: 0040100-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: YOHANNA CAMPOS
HENRIQUES PIMENTEL ADV: ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA. Despacho: Intime-se a autora para, querendo, utilizar-se das prerrogativas do art. 475-jdo cpc,
no prazo de 10 dias, sob pena, sob pena de aplicação da regra do § 5 do art. 475j do cpc.
00265 Processo: 0040928-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRADESCO AUTO/RE
CIA DE SEGUROS ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 29/04/15, as 14h00 (Rito Sumario), ficando intimado o autor para recolher diligencia
para intimacao dos promovidos.
00266 Processo: 0043383-94.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEANE PAULINO MAIA BATISTA ADV:
CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: a parte autora, atraves de seu advogado
para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a certidao de f.14v.
00267 Processo: 0045629-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINETE DA CONCEICAO SANTOS ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu
advogado para, no prazo de 10 deias se manifestar sobre a certidao de f...
00268 Processo: 0051090-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO PEREIRA
CARDOSO ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se a promomovente sobre o documento
juntado as f. 81/86, para requerero que achar de direito em 10 dias.
00269 Processo: 0051734-27.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE RONALDO SALES ADV: CRISTIANE
VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-se Considerando que a parte promovida nao efetuou o pagamento dos
honorarios advocaticios, intime-se a parte autora para requerer o que acharde direito, no prazo de 10 dias.
00270 Processo: 0066140-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANITA DE OLIVEIRA ADV: JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se A impugnação, no prazo legal.
00271 Processo: 0067197-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODINALDO DO NASCIMENTO MIZAEL ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se despacho f. 14...A exordial
carece de emenda...Intime-se a parte autora para, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial,
especificartaxativamente as clausulas que considera abusivas e que pretende...
00272 Processo: 0067854-43.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Ato Ordinatorio: a parte promovente, atraves de seu advogado para, no prazo de 10 deias se manifestar sobre a certidao de f...
00273 Processo: 0110955-04.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR,ANA CIBELLY
DOS SANTOS MOURA. Despacho: Intime-se despacho f. 99... Desta forma, com o intuito de evita atos
desnecessários, intime-se a parte apelante/autora, para dizer em 05 dias, se ainda possui interesse no
andamento do recurso apelatorio.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0004989-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILZA RIBEIRO DE SOUTO ADV: ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Intime-seDEFIRO A ANTECIPAÇÃO
PLEITEADA A FIM DE COMPELIR O POLO PASSIVO DA DEMANDA,SDOLIDARIAMENTE, A LOCAR
UM VEÍCULO NAS MESMAS CARACTERÍSTICAS DAQUELE OBJETO DA LIDE EM FAVOR DO
DEMANDADO,SOB PENA DE MULTA DE MIL RE
00275 Processo: 0005139-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ALVES DE GOIS
ADV: CALEBE SILVA BORGES. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição inicial,paraacostar
instrumento procuratório,dando poderes para representar a parte promovente,no pra-zo de 10(dez)dias,
sob pena de indeferimento da exordial e decl de hip
00276 Processo: 0011800-33.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA,PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a promovente para receber o
alvara no cartorio da 17 vara civel, no forum civel
00277 Processo: 0012028-66.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VALTER DE FIGUEIREDO
MORAIS ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR. REU:
BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo
homologado homologo,por sentenca, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo de
vontade celebrados entre as partes e em consequencia declaro extinto o processo
00278 Processo: 0021441-50.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS,JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
REU: SANTANDER BANESPA SEGUROS S/A ADV: ELAINE MARIA GONCALVES,JOSE EDGARD DA
23
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 423/425, intime-se o devedor, para
pagar em 15(quinze)dias o valor devidamente atualizado às fls. 426,sob pena de incidir multa de 10%,
sobre o total da condenação (art. 475-J,CPC e penh
00279 Processo: 0036881-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VOX CRED ADMINISTRADORA DE CARTOES SERVICOS E PROCESSAMENTO ADV: EDILVAN MEDEIROS MARQUES,FABIANA
CAMPAO PIRES FERNADES BERTINI. Despacho: Intime-se o devedor para pagar em 15(quinze)dias o
valor arbitrado em sentença,sob pena de incidir multa de 10% sobre o total da condenação(art.475J,CPC)MAGNOGLEDES R. CARDOSO - JUÍZA.
00280 Processo: 0039094-94.2008.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ROSEANE GOMES DA SILVA ADV: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE,WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. REU: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU:
VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda condenando as res solidariamente a restituir
a autora os valores efetivamente pagos pelo financiamento do veiculo objeto da lide acrescidos das
taxas bancarias que a promovente precisou dispensar a epoca...
00281 Processo: 0043472-59.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARCIAL DUARTE DE SA FILHO ADV:
ADAILTON COELHO COSTA NETO,THIAGO VELOSO PINTO DE CALDAS BARROS,JOSE CARLOS
PATRICIO. Despacho: Intime-se o advogado para receber o alvara no cartorio da 17 vara civel, no forum
civel, dentro do prazo legal.
00282 Processo: 0047515-97.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE FERREIRA NETO ADV:
RODRIGO MACENA CORREIA DE LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.35V,NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS. P.I. CUMPRA-SE. MAGNOGLEDES R. CARDOSO - JUÍZA.
00283 Processo: 0048577-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CLEMENTINO
DE ARAUJO ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito com fundamento no art.267,viii do cpc declaro extinto o processo semresolucao de merito.custas
e honorarios nao cobraveis no momento (art.12 da lei 1060/50)
00284 Processo: 0085676-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA FELIPE DE
LACERDA ADV: LEONARDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a promovente para receber o alvara na
17 vara civel
00285 Processo: 0110762-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARAH CAMILA DAMASCENA COSTA DE CARVALHO ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,GABRIELE CARINY
XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho:
Intime-seintimem-se as partes para, querendo,apresentarem as alegações finais,no prazo de
10(dez)dias.prazo comum.após, venham-me os autos conclusospara sentença. cumpra-se. magnogledes r. cardoso - juíza.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 036/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0003256-46.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES FILHO ADV:
JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. Despacho: Intime-seO INVENTARIANTE PARA PRESTAR O
COMPROMISSO EM CINCO DIAS
00287 Processo: 0005476-85.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSEMARY MAGALHAES SEVCIUC
ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE PARA CUMPRIR
O DESPACHO DE FL.29 EM DEZ DIAS
00288 Processo: 0034126-26.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE
ANDRADE ADV: ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. REU: JOSE FERREIRA DE ABREU ADV: JOSE
LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.234 NO
PRAZO LEGAL
00289 Processo: 0036857-82.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE ALVES FERREIRA ADV:
JOSE TARCISIO FERNANDES,MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA
INVENTARIANTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL.39 EM 20 DIAS
00290 Processo: 0039136-70.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HELIDA REGINA ROSAL RIBEIRO ADV:
SABRINA DANTAS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE PARA EN 48 HORAS DIZER
SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO
00291 Processo: 0043837-79.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES BARBOSA DA
SILVA ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE PARA FALAR
SOBRE DUCUMENTO DE FL.45 EM DEZ DIAS
00292 Processo: 0052016-60.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: BIANCA ELLEN FREIRE DE OLIVEIRA
ADV: FRANCINALDO DA COSTA DIAS,EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-seA
INVENTARIANTE PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL.31
00293 Processo: 0052036-51.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DAMIAO CARDOSO DA SILVA ADV:
ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-seO INVENTARIANTE PARA CUMPRIR O DESPACHO
DE FL.50V. EM 10 DIAS
00294 Processo: 0053826-70.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA FERREIRA SILVA ADV:
HOUSEMAN ROCHA. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES EM CINCO DIAS SOB PENA DE REMOÇÃO
00295 Processo: 0071647-87.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HEROTIDES FERREIRA DA
CRUZ ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA,HUMBERTO NOBREGA NETO. Despacho: Intime-seA REQUERENTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL.26 EM CINCO DIAS
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 038/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0006311-05.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. F. S. N. ADV: MARIA RITA DE
LOURDES TRAVASSOS DE LIMA. Despacho: Intime-sereservo-me para apreciar o pedido de fixacao de
alimentos apos a audi-encia de conciliacao, instrucao e julgamento.
00297 Processo: 0007453-44.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: M. K. A. C. ADV: RENATA PESSOA DONATO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao07.04.2015, as
15:50hs.
00298 Processo: 0007989-55.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. A. R. ADV: RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. AUTOR: C. A. A. ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO
DINIZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia13.04.2015, as
14:40 horas.
00299 Processo: 0007991-25.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. A. A. ADV: RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da autora, por nota de
foro para juntar aos autoscopia da sentenca onde os alimeantos foram fixados.
00300 Processo: 0014660-31.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. A. ADV: JEAN CAMARA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA PARA INFORMAR NOVO ENDERECO DESTA, BEMAINDA JUNTAR AS PECAS FALTANTES MENCIONADAS NO DESPACHO DE FLS.22.
00301 Processo: 0042338-55.2013.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. R. S. O. ADV: ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-serecebo a apelacao no efeito proprio. intimese o promovente por seu advogado para apresentar contra razoes no prazo legal
00302 Processo: 0071145-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA ROSEANE DA SILVA
ADV: MANOEL SALES SOBRINHO,WILMA SALES DORE. Despacho: Intime-seintime-se a promovida
por seu advogado, para falar sobre os doc.junta-dos pelo autor com a impugnacao no prazo de 05 dias.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0006253-02.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: M. F. B. J. ADV: IZAURA GRACINDA MIRANDA
DOS SANTOS. AUTOR: M. S. F. ADV: IZAURA GRACINDA MIRANDA DOS SANTOS. REU: A. L. S. C. N.
Despacho: Intime-se da Decisão de fls. 64/66. Transcrevo o final:”...Concedo a Liminar requerida para
reverter a guarda do menor, provisoriamente, para os requerentes, devendo ser lavrado o competente
termo de guarda...”
00304 Processo: 0008123-82.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANA REBECA DA SILVA ALONCO ADV: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL. REU: PEDRO ALONCO NETO Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 13/04/2015, 15:00 horas.
00305 Processo: 0028448-49.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. E. G. L. ADV: JURANDIR
PEREIRA DA SILVA,IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA,ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA
SILVA. AUTOR: J. E. G. L. ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA,IVO CASTELO BRANCO P. DA
SILVA,ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. AUTOR: I. C. E. G. L. ADV: JURANDIR
PEREIRA DA SILVA,IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA,ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA
SILVA. REU: S. J. G. L. ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Sentenca: Calculo elaboradohomologo os calculos fls.370/387. Ficando o devedor intimado por seu advogado para pagar o debito sob pena
de aplicacao da multa e condenacao em 10% sobre o valor remanescente.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0001556-35.2015.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: I. B. S. ADV: EMERSON
CAZALINI ALVES. REU: W. L. S. ADV: ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS,MARCELO ANTONIO
RODRIGUES DE LUCENA,CAMILLA MENDONCA GUIMARAES. Despacho: Intime-se para audiencia de
inquiricao da testemunha ANA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA, designada para o dia 23/04/2015, as
15:00 horas, nesta 3a vara defamilia da capital.
00307 Processo: 0005262-26.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. A. E. ADV: WLLY ANNIE
FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao redesignada para o dia 15/04/
2015, as14:10 horas.
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
00308 Processo: 0020757-47.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: S. C. C. S. ADV: SUENYA TALITA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer ao Complexo Juliano Moreira, nesta Capital, a fim
dointerditando RICARDO CAVALCANTI CARNEIRO DOS SANTOS submeter-se a pericia medica no dia
14/04/2015, as 09:00 horas.
00309 Processo: 0034116-98.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. E. F. ADV: FRANCISCA CARDOZO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para exame de pericia de interdicao no dia 14/04/2015, as 09:00hs, no
Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira.
00310 Processo: 0066060-84.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: L. C. S. B. ADV: ROGERIO GOUVEIA DE
SOUZA,CAMILA FARIAS MONTENEGRO GOUVEIA. Despacho: Intime-se para exame de pericia de
interdicao no dia 14/04/2015, as 09:00hs, no Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira.
00311 Processo: 0069348-40.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. L. L. ADV: JOSEMILIA GUERRA.
Despacho: Intime-se para exame de pericia de interdicao no dia 14/04/2015, as 09:00hs, no Complexo
Psiquiatrico Juliano Moreira
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000465-95.2001.815.2001 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 AUTOR: A. M. V. B. ADV: MARIZETE
CORIOLANO DA SILVA. REU: F. A. O. ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA,MARCIA DE LIMA
TOSCANO UCHOA,PAMELA C DE CASTRO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitação e extração de copias
00313 Processo: 0007439-60.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. M. ADV: LANDSBERG F.
DO NASCIMENTO.,CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-seAudiencia
de tentativa de conciliação dia 16/4/2015 as 14:20 horas nofórum local
00314 Processo: 0032780-64.2010.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. E. S. ADV: HERMANO GADELHA
DE SA. REU: V. G. S. ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,LUCIANA BARBOSA DE BRITO
PEREIRA,CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de folhas
00315 Processo: 0055461-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. S. S. S. ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seda parte autora para que junte aos autos documentos que
demonstrem suas efetivas despesas com o menor
00316 Processo: 0057266-74.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. H. H. E. ADV: BRUNO BARSI
DE SOUZA LEMOS,RODRIGO MENEZES DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. H. ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS,RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa
de conciliação dia 14/5/2015 as 13:50 horas noFórum local
00317 Processo: 0062362-70.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. E. L. B. ADV: FABIANO
BARCIA DE ANDRADE. REU: R. E. R. N. ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR,DELOSMAR
MENDONCA NETO,RICARDO REGIS DE BRITO. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 16/4/2015 as 14:30 horas nofórum local
00318 Processo: 0066804-79.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. H. B. S. ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES,DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS,ARTHUR SARMENTO SALES.
AUTOR: J. B. ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,DANILO SARMENTO ROCHA
MEDEIROS,ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Intime-seAudiencia de instrução e julgamento dia
29/4/2015 as 14:40 horas no fórum local
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 042/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0066346-62.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. P. ADV: MARIA RITA
ALBUQUERQUE MOURA. REU: A. B. M. P. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. M. M. Despacho: Intimesetomar conhecimento em cartorio, da decisão de fls. 24/25 dos autos. deferimento da liminar quanto a
visitacao do menor, bem como intimacaopara fornecer o endereco atualizado da parte promovida
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 037/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0006148-25.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: G. G. F. ADV: PAULO EUDISON LIMA.
Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia aprazada para o dia 16 de abril de 2015,
as 14:10 horas, no forum civel.
00321 Processo: 0006697-35.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. C. R. M. ADV: THAISA ROCCO DE
MENEZES. AUTOR: D. E. C. R. ADV: THAISA ROCCO DE MENEZES. Despacho: Intime-sea parte autora
para comparecer a audiencia aprazada para o dia 16 de abril de 2015, as 14:20 horas, no forum civel.
00322 Processo: 0007171-06.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: C. O. D. P. ADV: JOSE DIAS NETO.
Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia aprazada para o dia 16 de abril de 2015,
as 14:00 horas, no forum civel.
00323 Processo: 0059408-51.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. R. S. P. ADV: JOSE
GUEDES DIAS. AUTOR: W. K. S. P. ADV: JOSE GUEDES DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. O.
ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia aprazada
para o dia 16 de a bril de 2015, as 15:00 horas, no forum civel.
00324 Processo: 0064189-19.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. M. T. A. ADV: HERMANN
CESAR DE CASTRO PACIFICO. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. T. C. T. ADV: HERMANN CESAR DE
CASTRO PACIFICO. REU: R. R. A. ADV: DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiencia aprazada para o dia 05 de maio de 2015, as 14:20 horas, no forum civel.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0001084-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAPOA PRODUTOS ELETRICOS S/A ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO,HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls 555. Assim constatado, resto-me impedido de funcionar no presente feito na forma do
art. 134,III do Cpc
00326 Processo: 0007038-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYANA MARIA PIRES
DE OLIVEIRA ADV: RAYNNA MARIA PIRES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 11 que
indeferiu o pedido da antecipacao de tutela
00327 Processo: 0019488-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GUEDES DA
SILVA ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 34/35 que reconheceu a prescricao da
pretensao autoral e julgou extinto o processo com julgamento do merito.
00328 Processo: 0028633-92.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 35 que declarou extinta
a execucao.
00329 Processo: 0062609-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADV: IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 1083 que manteve a decisao pelos seus proprios fundamentos.
00330 Processo: 0066459-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITEMBERG DA SILVA ADV:
GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 64 que julgou extinto com julgamento do merito.
00331 Processo: 0089465-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANFREDO ESTEVAN
ROSENSTOCK FILHO ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 44/48 que julgou procedente
em parte o pedido inicial.
00332 Processo: 0092364-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCONE LUIZ DE
MEDEIROS ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 41/43 que julgou procedente o pedido inicial.
00333 Processo: 0100547-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 53/59 que julgou procedente
o pedido inicial.
00334 Processo: 0110565-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LUCIANO NOGUEIRA DIAS ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: ROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: SHARLEANO FERREIRA ALVES ADV: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO MENEZES DA SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 90/92 que julgou procedente em parte o pedido inicial.
00335 Processo: 0114455-78.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARNALDO DA SILVA
COSTA ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 31/32
que concedeu o presente mandamus.
00336 Processo: 0119660-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO SANTANA DE
LIMA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
27/29 que julgou procedente em parte o pedido inicial.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000818-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DYEGO ORESTES MATIAS LEITE ADV: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADV: DIANA ALEXANDRE BELEM. Despacho: A especificacao de provas
que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00338 Processo: 0001782-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARILSON ELESBAO SOARES ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Despacho: Liminar negada
00339 Processo: 0002210-22.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: BENEDITO ALVES FERNANDES ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO,CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre o incidente de Justiça Gratuita, em 48 horas
00340 Processo: 0002364-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FILIPE AUGUSTO MEDEIROS DOS SANTOS ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. AUTOR: RAMIREZ DE SOUZAAUTOR:
WALDEMIRO MEDEIROS BARBOSA JUNIOR Despacho: Liminar negada
00341 Processo: 0003255-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLAN RODRIGUES
FERNANDES ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Liminar negada
00342 Processo: 0003846-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA FERREIRA DE
MELO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. AUTOR: FRANCINETTE PEREIRA DE MELO ADV: JOSE
BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00343 Processo: 0003980-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMELIO VITORINO GONZAGA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,CONSUELO LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Liminar negada
00344 Processo: 0004031-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARDOSO DOS SANTOS ADV: CONSUELO LINS DE ALBUQUERQUE,ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Liminar negada
00345 Processo: 0004615-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CAETANO
ARAUJO ADV: GALILEU DE BELLI NETO. Despacho: Liminar negada
00346 Processo: 0012117-60.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO ROCHA
FELIX ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Despacho: Intime-se o embargado para, no prazo de 30
(trinta) dias, promover a execução do julgado.
00347 Processo: 0016456-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00348 Processo: 0019105-97.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: ROSANGELA LIMA DA SILVA ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se psrs se manifestar sobre os cálculos
apresentados.
00349 Processo: 0021440-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILIA DE OLIVEIRA
LOPES GUEDES ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se o embargado para,
no prazo de 30 (trinta) dias, promover a execução do julgado.
00350 Processo: 0031702-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIVELTON ANDRE
ELEUTERIO DE AQUINO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam
produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00351 Processo: 0048729-70.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DIAS DE
ALMEIDA ADV: PEDRO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: SEBASTIANA NERES DE OLIVEIRA ADV:
PEDRO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para comparecer em cartório.
00352 Processo: 0049405-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE FREIRE FALCAO
ADV: LUCAS ALVES DA MOTA. Despacho: Liminar negada
00353 Processo: 0050355-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA SILVA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00354 Processo: 0063709-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias.
00355 Processo: 0074901-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUIS CARLOS SANTOS CARNEIRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Embargos acolhidos
00356 Processo: 0074912-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUIS CARLOS SANTOS CARNEIRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Embargos acolhidos
00357 Processo: 0088936-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias.
00358 Processo: 0089984-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO SOLON MOURA
DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia
dentrode 10 dias.
00359 Processo: 0090771-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINELSON ALVES
DE LUCENA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: KALLYNA
CLEA B DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00360 Processo: 0092774-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO WILMAR DA SILVA
ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00361 Processo: 0106276-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0000679-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN RIBEIRO DA
SILVA ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos termos do
despacho de fls.097 em 10(dez) dias.
00363 Processo: 0002619-95.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA MICHELLE RAMALHO
PEREIRA DE MOURA ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO,JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00364 Processo: 0003278-41.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos termos do
despacho de fls.041 em 10(dez) dias.
00365 Processo: 0005527-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARTINS DE
LIMA NETO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito, em
10(dez) dias.
00366 Processo: 0006984-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CARNEIRO
DA SILVA FILHO ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR,GUSTAVO LIMA NETO,MARCUS VINICIUS BATISTA RODRIGUES JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00367 Processo: 0007394-90.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito, em 10(dez) dias.
00368 Processo: 0007630-42.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos termos do
despacho de fls.053 em 10(dez) dias.
00369 Processo: 0007773-31.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito, em 10(dez) dias.
00370 Processo: 0008404-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA GONZAGA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO IRMAO
ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00371 Processo: 0009140-95.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOMAR PAULO NETO ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se intime-se o executado para juntar aos
autos comprovante de quitacao de multa em 10(dez) dias.
00372 Processo: 0009335-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO ADELMAR
FONSECA PIRES ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. AUTOR: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA
PIRES ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se intime-se o embargado para se
manifestar em 05(cinco) dias.
00373 Processo: 0012124-47.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito, em 10(dez) dias.
00374 Processo: 0014189-15.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos termos do
despacho de fls.037 em 10(dez) dias.
00375 Processo: 0016527-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO JOAO DE
SOUZA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: SEVERINO PAULINO DE PAIVA ADV:
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EMANUELLA
MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00376 Processo: 0017125-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00377 Processo: 0017148-56.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos termos do
despacho de fls.039 em 10(dez) dias.
00378 Processo: 0017955-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO BATISTA ADV:
ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
00379 Processo: 0018581-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA,JOSE DI LORENZO SERPA
FILHO. REU: CLASSIC AUTOMOVEIS LTDA ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO,LUIZ ANTONIO
COLLACO BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se, em 10(dez) dias, sobre o
retorno dosautos da Contadoria Judicial.
00380 Processo: 0020281-43.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos termos do
despacho de fls.072 em 10(dez) dias.
00381 Processo: 0020878-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se intime-se o embargado para se manifestar em
05(cinco) dias.
00382 Processo: 0022192-90.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos termos do
despacho de fls.057 em 10(dez) dias.
00383 Processo: 0036495-80.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ALEUDA FERRAZ DA CRUZ ADV: CLAUDIO
FREIRE MADRUGA,ANALIA VIEIRA XAVIER. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se, em
10(dez) dias, sobre o retorno dosautos da Contadoria Judicial.
00384 Processo: 0036701-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MANUEL AVELINO ALVES ADV: JALDELENIO REIS
DE MENESES. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se, em 10(dez) dias, sobre o retorno
dosautos da Contadoria Judicial.
00385 Processo: 0043000-92.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos termos do
despacho de fls.049 em 10(dez) dias.
00386 Processo: 0044461-02.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos termos do
despacho de fls.123 em 10(dez) dias.
00387 Processo: 0047417-15.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos termos do
despacho de fls.041 em 10(dez) dias.
00388 Processo: 0047661-41.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos termos do
despacho de fls.062 em 10(dez) dias.
00389 Processo: 0047966-25.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito, em 10(dez) dias.
00390 Processo: 0048394-07.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos termos do
despacho de fls.079 em 10(dez) dias.
00391 Processo: 0048664-31.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU: JOSINALDO ALVES DE ARAUJO
ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se, em
10(dez) dias, sobre o retorno dosautos da Contadoria Judicial.
00392 Processo: 0049145-91.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito, em 10(dez) dias.
00393 Processo: 0049157-08.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU: JOSE JOSIMAR TOLENTINO ADV:
EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se, em 10(dez) dias, sobre o
retorno dosautos da Contadoria Judicial.
00394 Processo: 0049327-77.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito, em 10(dez) dias.
00395 Processo: 0060144-69.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito, em 10(dez) dias.
00396 Processo: 0062423-28.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos termos do
despacho de fls.028 em 10(dez) dias.
00397 Processo: 0064274-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO JOSE DE SOUSA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito, em 10(dez) dias.
00398 Processo: 0112504-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERISSIMO DE ASSIS
SILVA ADV: LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito, em
10(dez) dias.
00399 Processo: 0126911-60.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO SERAPHICO DA NOBREGA NETO ADV: JOSE
LUCIANO GADELHA,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se as partes
para manifestarem-se, em 10(dez) dias, sobre o retorno dosautos da Contadoria Judicial.
00400 Processo: 0747638-64.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO COUTINHO ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: SEBASTIAO CAMILO DE ARAUJO TORRES ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0007044-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON FABRICIO
GOMES ADV: GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO,JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se EMENDE O AUTOR A INICIAL, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, PARA CORRIGIR O VALOR DA CAUSA, QUE DEVERA
SER A TOTALIDADE DO VALOR QUESTIONADO NA PRESENTE DEMANDA. INTIME-SE.
00402 Processo: 0053315-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLENE COSTA
CAMARA ADV: GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. REU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREV
ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DECISAO PROFERIDAPELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA AS FLS. 108/110.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 053/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000109-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON MARQUES DA
SILVA ADV: PAMELA C DE CASTRO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00404 Processo: 0007483-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR ALVES DA SILVA
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00405 Processo: 0009485-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVA DO NASCIMENTO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00406 Processo: 0009710-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURINDO ALVES DE
SOUZA ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00407 Processo: 0012461-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIDELANIA DE SOUZA CARVALHO ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00408 Processo: 0013109-07.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADV: IVO DE LIMA BARBOZA,GRACIANE APOLONIO DA SILVA LUZ.
Despacho: Intime-se alvará à disposição
00409 Processo: 0018442-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENGRUBER PACHECO
DOS SANTOS ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00410 Processo: 0020836-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABYAN ESBERARD DE
LIMA BELTRAO ADV: MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00411 Processo: 0024896-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO MOREIRA BERNARDO ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00412 Processo: 0028425-06.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: FRANCILEIDE DE
ARAUJO RODRIGUES ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Sentenca: Intime-se julgo
procedente a impugnação a assistencia judiciaria
00413 Processo: 0030749-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BASILIO DE
ALMEIDA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00414 Processo: 0032111-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAEL NUNES DE LIMA
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
25
00415 Processo: 0034014-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELIO SOUZA
SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00416 Processo: 0049146-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE MARQUES
MACHADO ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00417 Processo: 0053397-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALFREDO FILHO
ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ,PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00418 Processo: 0065287-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEJANE VIEIRA DA SILVA
ADV: ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI
BERNARDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 054/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000569-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERSON BRASIL VALENTE ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. REU: DER PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao.
00420 Processo: 0012448-37.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SANCHA MARIA F C R ALENCAR,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-serejeito os
presentes embargos e julgo procedente a execucao.
00421 Processo: 0019560-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBELITA BEZERRA
FIDELES ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRACAO Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidao retro.
00422 Processo: 0019816-97.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA DINIZ Despacho: Intimesevistas a fazenda.
00423 Processo: 0020946-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MONICA MARIA DOS
SANTOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-seintime-se o autor para se manifestar sobre a certidao retro.
00424 Processo: 0021455-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIC MENDES ALVES
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 05 dias.
00425 Processo: 0023149-67.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSSELANE ARAUJO
XAVIER DA COSTA ADV: VIKTOR ENRIQUE DANTAS. AUTOR: IWYN LEANDRO ARAUJO DA COSTA
ADV: VIKTOR ENRIQUE DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre a cerdidao retro.
00426 Processo: 0043876-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENE GOMES
SOARES ADV: FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUMNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seo promovente para querendo se manifestar sobre a
documentacao juntadano prazo de 05 dias
00427 Processo: 0086802-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILSON COSTA DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho:
Intime-se o promovido para que o mesmo junte aos autos as fichas financeiras do promovente.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 044/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0008711-02.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RONILTON PEREIRA LINS,PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00429 Processo: 0013882-47.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ROBERTO CARLOS SOUZA OLIVEIRA
Sentenca: Processo extinto. ante a liquidação da divida
00430 Processo: 0016615-05.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRO DIAGNOSTICA COM E SERVICOS LTDA ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se a parte executada da
penhora realizada via bacenjud,bem como sua transferencia para conta judicial e para,querendo,opor
embargos no prazo legal.
00431 Processo: 0025278-11.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: OCULAR OPTICAL LTDA ADV: EDINEUZA
DE LOURDES BRAZ. Despacho: Processo extinto. Ante a liquidação da divida.
00432 Processo: 0026490-33.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDA ADV: ERICK MACEDO,FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNESREU: MARIA ALBA BEZERRA NUNES Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no
prazo legal.
00433 Processo: 0029401-81.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: REGINALDO ALVES ADV: LAIS DE
SOUZA CARNEIRO DA CUNHA,LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-se da Penhora
realizada via bacenjud,bem como sua transferencia para conta judicial e para,querendo,opor embargos
nos prazo legal
00434 Processo: 0033878-07.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAURICIO PIMENTA ADV: THAYNA
MARCELA BARRETO. Despacho: Intime-se da Penhora realizada via bacenju bem como sua trasnferencia para conta judicial e para querendo opor embargos nos prazo legal
00435 Processo: 0055447-05.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDU ELOY ADV: REBECKA
NIVEA DE SOUTO HENRIQUES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA
FARIAS. Sentenca: Processo extinto. Sem resolucao do merito, com base no art 267,II do CPC
00436 Processo: 0075070-26.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BETH SANTOS COM DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDAREU: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS Sentenca: Intime-seProcesso extinto
art.794,do CPC c/c art.156,I do CTN
00437 Processo: 0140880-31.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ORGANIZACAO MARQUES CAVALCANTE LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se A parte executada
para oferecer contrarrazoes ao recurso de apelação no prazo legal
00438 Processo: 0758040-10.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: AGNALDO LINS CRUZ GOUVEIA Sentenca: Processo
extinto. sem resolucao do merito
00439 Processo: 0775865-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: JOSEFA VACELEUSA LOPES ALVES Sentenca: Processo
extinto. ante a liquidação da divida
00440 Processo: 0775865-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: JOSEFA VACELEUSA LOPES ALVES Sentenca: Processo
extinto. ante a liquidação da divida
00441 Processo: 0800256-25.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA HELENA SANTIAGO PEREIRA MELO ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte executada da penhora
realizada via bacenjud,bem como sua transferencia para conta judicial e para,querendo, opor embargos
no prazolegal
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 038/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0016820-65.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONE DO NASCIMENTO
SOARES ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU.
REU: MAXSUENIO SILVA DOS SANTOS ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-separa comparecer a sessao de julgamento pelo juri popular designada para o dia 23 de abril de
2015, as 14:00 horas, no 5. andar do forum criminal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 032/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0021587-10.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. A. G. S. ADV: JOSE
RUBENS DE MOURA FILHO. VITIMA: C. M. S. A. ADV: FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ. Despacho:
Intime-seintimar para comparecer a audiencia redesignada para o dia 13/04/2015,pelas 14:00 horas no
juizado de violencia domestica.
00444 Processo: 0031458-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLONILDO JUSTINO DA SILVA
FILHO ADV: EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA15 DE ABRIL DE 2015 ÀS
14:30 HORAS.
VARA EXEC PENAS ALTERNATIVAS JOAO PESSOA NF 012/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Procedimento: PROCEDIMENTO JUDICIAL VEP APENADO: ADAUTO OLIVEIRA COELHO ADV: JOSE
CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DO
ACUSADO,FL.61,QUE PLETEIA O COMPARECIMENTO MENSAL EM QUALQUER DIA DO MES.
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0001691-72.2014.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: R. M. C. ADV: GILANNI
DUARTE COSTA PADUA,ISABELA DELFINO ROQUE. REU: M. O. C. ADV: KELLY CALDAS VILARIM.
Sentenca: Intime-serepublicado por incorreção. Sentença. vistos etc. JULGO IMPROCEDENTE o pedido
inicial de autorização judicial de viagem ao exterior em relaççao ao adolescente J.M.C
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 049/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00447 Processo: 0001400-83.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON CARLOS DA SILVA
XAVIER ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-sesr franciclaudio de frança
rodrigues-oab 12118-ficais intimado para apresentar recurso de apelação se desejar referente ao acusado
cb fabioadriano de araujo.
00448 Processo: 0009581-05.2013.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO LUIS BERNARDO DA
SILVA Despacho: Intime-seJuscelino de Araujo Anizio-Adv-OAB/PB 15394 ficais intimado da cienciada
sentença do Liv Cond de fls; 12/14 ref ao apenado SERGIO LUIZ BERNARDO DA SILVA - Vara Militar
00449 Processo: 0009593-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JOSE HELEMA GOMES RIBEIRO ADV: GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA,INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seSR INNGO
DE ARAUJO MINA-OAB 16736-FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO DIA 12/05/
2015 AS 16H- REFERENTE AO SGT BM JOSE HELEMA GOMES RIBEIRO.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000593-92.2013.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA
NETO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intimesepara no prazo de 05 dias, apresentar em juizo o novo endereço de seuconstituinte.
00451 Processo: 0117865-44.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUELI TERESINHA STEIN
MEIRA ADV: SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA. INDICIADO: DIEGO STEIN MEIRA ADV: DIEGO
PAICAN STEIN MEIRA. VITIMA: NEWTON DE ARAUJO LEITE ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. VITIMA:
LEDA MAURA TEIXEIRA LEITE ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa ciencia da
sentenca de extincao do processo sem resolucao do merito
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00452 Processo: 0022887-07.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCIA FERREIRA ADV:
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de
audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 11/de maio/de 2015,pelas 13:30hs.,com vista a realizacao
de audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00453 Processo: 0021259-80.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCIMON SILVESTRE DA
SILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seintimar o advogado, para no prazop
legal apresentar as alegações finais pór memorias.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00454 Processo: 0000084-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALFARO TERTULIANO DE
ANDRADE ADV: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de liberdade provisória
00455 Processo: 0000833-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO FELIPE OLIVEIRA
BARBOSA ADV: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: ANDERSON BARBOSA DA
SILVA ADV: RINALDO CIRILO COSTA. REU: MAX DOS SANTOS BARBOSA ADV: RINALDO CIRILO
COSTA. Despacho: Intime-seda audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/03/2015
às 14h:30min.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00456 Processo: 0000603-05.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL HERMAN KLOSTERMANN CAVALCANTE ADV: EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00457 Processo: 0023152-09.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDELMAR MESQUITA DA SILVA
ADV: RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE ERISSON SILVA DE OLIVEIRA ADV: RINALDO CIRILO
COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00458 Processo: 0015681-39.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-seaudiencia 26/03/
2015 pelas 13:30 h na sala de audiencias da 5 criminal da capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00459 Processo: 0002414-63.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RICARDO SILVA ARAUJO ADV:
GIVANILDO LEAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se prisao em flagrang convertida em prisao preventiva.
00460 Processo: 0002785-27.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: P. H. S. M. ADV: ANTONIO
RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM
PRISAO PREVENTIVA.
00461 Processo: 0012445-16.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO JOSE NETO ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de intrucao e julgamento dia
23/04/2015, pelas14:00 horas.
00462 Processo: 0020624-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINCOLN ALVES PEQUENO
ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR,GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrucao e julgamento dia 28/04/2015, as16:00 horas.
00463 Processo: 0020968-80.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO TOME DA SILVA ADV:
GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-secomparecer a audpiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/04/2015, pelas 15;30 horas.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 049/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000169-13.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-sea parte
promovente para emendar a inicial no prazo de 10(dez) dias.
00465 Processo: 0000259-21.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIO CANDIDO VICTOR ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00466 Processo: 0001039-58.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOELSON MACHADO DE LIMA ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente pare em 10(dez) dias, emendar
a inicial.
00467 Processo: 0001715-69.2015.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se do deferimento da liminar de reintegracao de posse.
00468 Processo: 0001727-83.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-sePEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DEFERIDO
00469 Processo: 0001819-95.2014.815.2003 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, acerca da certidao de fls. 26, no prazo de 05(CINCO)dias.
00470 Processo: 0001889-15.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LUZIMAR ALEXANDRE DE FREITAS ADV:
NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de
10(DEZ) dias.
00471 Processo: 0003619-61.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: FERNANDA FLORENCIO DA SILVA ADV:
VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Despacho: Intimesea promovente para, em 10 (DEZ) dias, emendar a inicial.
00472 Processo: 0004209-72.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIAS DOS SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00473 Processo: 0005169-96.2011.815.2003 - MONITORIA AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADV:
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES,MARIANA
CASSIANO PIRES DE CASTRO. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05(CINCO) dias, requerer
o que entender de direito.
00474 Processo: 0006009-04.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: MARCIO DE SOUZA
FEITOSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAS PARTES DA SENTENCA EXTINÇÃO DO FEITO ART 267 VIII
00475 Processo: 0006339-98.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoAS PARTES
00476 Processo: 0006679-76.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISABETH MARIA SENA
DA SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho:
Intime-sea autora, para em 05(cinco) dias, requerer o que entender ser de direito.
00477 Processo: 0006979-38.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar acerca da certidao de fls. 22v,
noprazo de 05(CINCO) dias.
00478 Processo: 0007966-79.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARILENE CIPRIANO DA
COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00479 Processo: 0007968-10.2014.815.2003 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIO JUNIOR PAMPLONA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para comparecer em audiencia de
conciliacao referente ao processo em apenso 0060645-85.2012.815.2003, no dia 15/04/2015 as 15h20minna
sala da 1ª vara de Mangabeira.
00480 Processo: 0008019-55.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELZA FELIX CAVALCANTI ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora, em 05(CINCO) dias,
acerca da peticao e documentos de fls 22/92.
00481 Processo: 0021749-41.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: ROSINEIDE SOUSA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoAS PARTES
00482 Processo: 0032049-62.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINCINATO SARAIVA
FERREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO
LEITE DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAS PARTE4S
DA SENTENÇA DE EXTINÇAO NOS TERMOS DO ART 267 VIII
00483 Processo: 0041008-85.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES RIBEIRO DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES NOPRAZO LEGAL.
00484 Processo: 0057888-21.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS TAVARES LTDA
ADV: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. REU: DM DISTRIBUIDORA LTDAREU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Ante a restrição
dos elementos objetivos da acao, torna-se inviavel, sob ponto de vista processual,a homologação do
acordo apresentado as fls. 132/133. Portanto deixo de proceder a homologação.
00485 Processo: 0060645-85.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA HONORIO DA
SILVA ADV: GILSON DE BRITO LIRA,MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA. REU: AGENOR FERREIRA GOMES ADV: DANIEL BRITO FALCAO. REU: CICERO JOSE GOMES DA SILVA ADV: ANTONIO
NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem em audiencia de conciliação no
dia15/04/2015 as 15h20min, na 1ª vara Mangabeira.
00486 Processo: 0060735-93.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR DA SILVA SANTOS
ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA,GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intimese o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar a peticao de renuncia de f. 208.
00487 Processo: 0080529-03.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LOPES DA SILVA
ADV: FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA,ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritoAS PARTES
00488 Processo: 0081389-04.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: OPERADORA DE TELEFONIA OI ADV: JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-sea parte promovida, acerca da
peticao de fls. 65, no prazo de 05(cinco) dias.
00489 Processo: 0120619-53.2012.815.2003 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: AURIVANDO CORDEIRO
DE SOUSA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora, acerca da
certidao de fls. 38v, no prazo de 05(cinco)dias.
00490 Processo: 0120639-44.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO LUCIO LEAL DA
SILVA ADV: RAUL MAGNUS FAVA. Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo de 05(CINCO) dias,
manifestar acerca dacertidao e documentos de fls 148/160
00491 Processo: 0120649-88.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FRANCISCO DA
SILVA ADV: RAUL MAGNUS FAVA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seas partes, para no prazo de 05(cinco) dias, se ainda tem provas a produzir, alem
das constates nos autos.
00492 Processo: 0120719-08.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DECOLAR COM LTDA ADV:
MARILIA MICKEL MIYAMOTO,LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. REU: HOTEL
INTERCITY PREMIUM JOAO PESSOA ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-sea parte
promovida, para em 05(CINCO) dias, manifestar acerca dos documentos juntados as fls 195/310
00493 Processo: 0120839-51.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSENILDO DE OLIVEIRA COSTA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea autora, em 05(cinco) dias, manifestar acerca da
peticao de fls.21/53
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 051/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00494 Processo: 0120893-17.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE ARAUJO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 22 de abril de 2015, as 15:15h, neste juizo.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 049/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000108-21.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALSON TRAVASSOS
DE LIMA ADV: ANTONIO GABRIEL DA SILVA. AUTOR: GERSON FLORIANO DOS SANTOS ADV:
ANTONIO GABRIEL DA SILVA. REU: AUTO ESPORTE CLUBE ADV: WATTEAU FERREIRA
RODRIGUES,JOSE CAETANO DE OLIVEIRA,GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia designada para o dia 24/03/2015, as 15h00.
00496 Processo: 0000199-48.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-seo autor para
emendar a inicial, no prazo de 10(DEZ) dias
00497 Processo: 0000213-66.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO DE INVEST DIREITOS CREDITORIOS FUNDO PGC BR ADV: TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO
FABRICIO,GUILHERME MARINHO SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para ciência do conteúdo da certidão de fl 25v e para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez)dias
00498 Processo: 0000329-38.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MARINHO DE SOUZA ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES,POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00499 Processo: 0000419-46.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA CANTALUPO DA
HORA MENEZES AMORIM ADV: LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA. Despacho: Intime-se
a impugnacao, no prazo legal
00500 Processo: 0000445-10.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORREA. REU: AURINEIDE DONATO DE SOUSA ADV: ANDRE ARAUJO
PIRES. Despacho: Intime-se as partespara comparecerem em audiencia de conciliacao dia 23/04/15as
14h20min na sala da 4ª vara Mangabeira.
00501 Processo: 0000639-49.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL FUNCHAL ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoas partes extinçao do feito sem resolução do merito 237,VIII
00502 Processo: 0000639-49.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL FUNCHAL ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. REU: MARIA LUSINETE SANTOS DO
NASCIMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAS PARTES
00503 Processo: 0001647-22.2015.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ADINAEL PEREIRA DE
LIMA ADV: RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-sePEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDO.
00504 Processo: 0003057-52.2014.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE REU: OSMAR NUNES JERONIMO
ADV: JOSE HELIO DE LUCENA,VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO,JOSE HILTON SILVEIRA
DE LUCENA. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE
FLS.25,EM 10 DIAS,CIENTIFICANDO-LHE QUE O SILENCIO SERA INTERPRETADO COMO CONCORDANCIA.
00505 Processo: 0003819-05.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00506 Processo: 0004799-49.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GANZERT MENDES
ADV: AMALIA NOTI. REU: MARIA LUCIA SALDANDA DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoAS PARTES DA SENTENÇA DE EXTINÇAO NO ART 267 VIII
00507 Processo: 0005792-92.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLEUSSON DOS SANTOS
DE SOUZA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES.
Despacho: Intime-se recebida a inicial.
00508 Processo: 0006698-82.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GIUSEPPE LINS DE ALMEIDA ADV: FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se As partes para especificar as
provas que pretende produzir, cientes de que o silencio implicará em requerimento para julgamento do
processo no estado em que se encontra, no prazo de 5 dias.
00509 Processo: 0007109-28.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CELSO MARCON. REU: ALEXSANDRO DA CUNHA FERREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAS PARTES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
00510 Processo: 0007239-18.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LILIANE DE OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00511 Processo: 0008319-17.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA,MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-sea parte autora, mais uma vez, para em 20(VINTE) dias, completar o valor das custas,sob pena
de indeferimento da inicial.
00512 Processo: 0009449-47.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FIDC/NP AMERICANA MULTICARTEIRA ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido para
juntar aos autos, no prazo de 30(TRINTA) dias, o original de fls. 65/66.
00513 Processo: 0012239-72.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINILDO SOARES DE
MELO ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem
eventuais provas que pretedem produzir em juizo, no prazo de 05(CINCO) DIAS
00514 Processo: 0013604-59.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DE ABREU
LIMA ADV: VANDA ARAUJO FREIRE,IVANA KERLE MOREIRA CAVALCANTE. REU: MARCOS HENRIQUE DA SILVA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: ROMILSON ALVES DOS SANTOSREU: RONILDO SILVA DE MOURA ADV: LENILDO BRAGANTE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco)dias.
00515 Processo: 0014545-09.2011.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: VANDEGUARACI FAGUNDES FERREIRA ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho: Intime-se O PROCURADOR
JUDICIAL DA PROMOVENTE, DO DESPACHO DE F.92, “SUSPENDO O ANDAMENTO DO PROC, C/
EFEITO EX TUNC,P/Q HAJA REGULAR SUBSTITUICAO DOPOLO ATIVO DEMANDA”(OBITO DA AUTORA E AUSENCIA DE HABILITACAO ESPOLIO)
00516 Processo: 0048727-21.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA,MILENA PIRAGINE. Despacho: Intime-sePARA
RECOLHER AS CUSTAS DA CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHAMARKO POLO
MACIEL DE LACERDA (COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB).AUDIENCIADESIGNADA PARA O DIA
12/05/2015, AS 14H,NA 4 VARA REGIONAL MANGABEIRA.
00517 Processo: 0053529-62.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO FERNANDO DA
SILVA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarazoes, no prazo legal
00518 Processo: 0088183-41.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do requerimento de fls. 56
00519 Processo: 0094639-07.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MARGARIDA DOS
SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00520 Processo: 0102093-38.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVEIRA GARCIA
ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,GISELIA BARRETO DIAS,JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU:
CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência preliminar designada para odia 28/04/2015 às 14:00 horas
00521 Processo: 0116479-73.2012.815.2003 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JAILSON BARBOSA DE
ARAUJO ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoAS PARTES EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART 267 VIII DO CPC
00522 Processo: 0122689-43.2012.815.2003 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: MARCOS ANTONIO RAMALHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAS PARTES EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO
ART 267 VIII DO CPC
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 050/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00523 Processo: 0001131-70.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUGUSTO PEREIRA BARBOZA ADV: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seapresentar alegações finais no
prazo legal.
00524 Processo: 0034171-14.2011.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHA TELES PEREIRA
ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seapresentar o endereço atualizado do acusado no
prazo de 5 dias, sob pena de ser decretada a prisão preventiva.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 051/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00525 Processo: 0008452-59.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL SIMOES ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA,ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA,PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS. Despacho: Intime-se para que informe, no prazo de 05 (cinco dias), o endereco
atualizado do seu constituinte, visando possibilitar sua intimacao pessoal da sentenca condenatoria
proferida.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 042/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0016262-54.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIEGO ALEXANDRO DOS
SANTOS RIBEIRO ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. REU: RODRIGO BRAS FILHOREU:
LUIZ CARLOS DA SILVA MENEZES FILHO ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. REU:
TAMIRES NASCIMENTO DE SANTANA ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: JOAO
ALISSON CESARIO DE SOUSA ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-seos
advogados dos reus para audiencia de instrucao e julgamento em continuacao designada para o dia 25/
03/15,as 13:30h,na vara de entorpecentes da capital.
00527 Processo: 0023397-20.2014.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALEXANDRE FELIX DE LIMA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO DO REU PARA
APRESENTAR SEUS QUESITOS NO PRAZO DE 05DIAS
00528 Processo: 0092102-41.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SELMA MARIA DA SILVA
RODRIGUES ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seo advogado da re acerca da
sentenca condenatoria prolatada por este juizo em desfavor de sua constituinte.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 048/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000625-56.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA DORES SILVA SANTOS ADV:
BELINO LUIS DE ARAUJO,RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: EVANDO AQUILINO DOS SANTOS ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO,RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre certidão de fls. 83.
00530 Processo: 0006626-57.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ZENIA VERISSIMO SOUTO ADV: ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30 de abril de 2015, às 14h, para que seja ouvida mais uma testemunha da parte
autora a ser tempestivamente arrolada.
00531 Processo: 0011325-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CORREIA DA
LUZ ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO BANRISUL S/AAto Ordinatorio: intime-se o(a)
nobre advogado(a) da parte autora para comparecer em cartório e receber o devido alvará.
00532 Processo: 0011905-73.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRIJENDER PAL SINGH
NAINAUTOR: BRIJENDER PAL SINGH NAINREU: BANCO REAL ABN AMRO BANK S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: intime-se o(a) nobre
advogado(a) da parte PROMOVIDA para comparecer em cartório e receber o devido alvará.
00533 Processo: 0013395-33.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICELIA MENDES
SARMENTOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA,GLAUCIA
CARDOSO VIEIRA. AUTOR: MILTON LUIZ ROCHAAto Ordinatorio: intime-se o(a) nobre advogado(a) da
parte PROMOVIDA para comparecer em cartório e receber o devido alvará.
00534 Processo: 0020024-76.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABELLE HOSTIO PINTO
GOUVEIA ADV: DANIELA DELAI RUFATO. AUTOR: JOSILENE HOSTIO PINTO ADV: DANIELA DELAI
RUFATO. AUTOR: JOSILEIDE HOSTIO PINTO ADV: DANIELA DELAI RUFATO. AUTOR: MARIA ROSIVANIA HOSTIO PINTO PEDROSAAUTOR: JOSE PINTO DA SILVA NETO ADV: DANIELA DELAI RUFATO. AUTOR: ROMULO RANGEL HOSTIO PINTO ADV: DANIELA DELAI RUFATO. AUTOR: SILVIO
ROMERO HOSTIO PINTO ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: CIA SEGURADORA SANTANDER
SEGUROS DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: intime-se o(a) nobre advogado(a) da parte autora para
comparecer em cartório e receber o devido alvará.
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 049/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000302-81.1995.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZOE DE OLIVEIRA MEDEIROS ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: BELFRAN ENGENHARIA E PROMOCOES
LTDAAto Ordinatorio: Intime-se o advogado acima nominado, para que devolva os autos do processo em
epígrafe à serventia judicial,IMEDIATAMENTE,nos moldes do art 25 do Provimento CGJ 04/2014.
00536 Processo: 0004212-14.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO COSTA GOMES
ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: WALTER CORREIA DE BRITO FILHOAto
Ordinatorio: Intime-se o advogado acima nominado, para que devolva os autos do processo em epígrafe
à serventia judicial,IMEDIATAMENTE,nos moldes do art. 25 do Provimento CGJ 04/2014.
00537 Processo: 0006502-26.2003.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: JOSE CAVALCANTI PEDROSA JUNIORREU: LEOZETE
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DE FATIMA SOUSA PEDROSAAto Ordinatorio: Intime-se o advogado acima nominado, para que devolva
os autos do processo em epígrafe à serventia judicial,IMEDIATAMENTE,nos moldes do art 25 do Provimento CGJ 04/2014.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 031/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000616-60.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANA RAFAELA DO
NASCIMENTO MEDEIROS ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU: SMILE SAUDE
ADV: JOSE AREIAS BULHOES,THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO,SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 07
de julho de 2015, as 16:30 horas, no Forum Affonso Campos.
00539 Processo: 0001367-47.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MORICONI CORREA ADV: PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO,RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO.
REU: TAP AIR PORTUGAL Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00540 Processo: 0003757-92.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG DE MEDEIROS FARIASREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO
BARBOSA ALVES FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer ao cartorio desta
Unidade Judiciaria com a finalidade de receber o alvara, que encontra-se expedido e a dsiposicao.
00541 Processo: 0021136-17.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: J W C COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: POWER PLANEJAMENTO E CONTRUCAO LTDA Despacho: Intime-se a parte autora do termino da suspensao processual, devendo requerer
a medida que entender cabivel, no prazo de dez dias.
00542 Processo: 0023977-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO PARQUE
TECNOLOGICO DA PARAIBA ADV: BRUNO APOLINARIO FARIAS,RAFAELA SILVA. REU: RHANA
CARGA INTERNACIONAL LTDA ADV: GERSON ANTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA,DEBORAH
DIAS PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria de acordo.
00543 Processo: 0024457-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO JOSE PERGENTINO DOS SANTOS ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: BANCO PAN ADV: FELICIANO LYRA
MOURA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00544 Processo: 0025167-80.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MINOR TOMIYOSHI ADV: ARTHUR DA GAMA FRANCA. REU: BANCO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. REU: CELSO RODRIGUES SILVA SOROCABA ADV: TIAGO CAMPOS ROSA. Despacho:
Intime-se as partes por todo conteudo da decisao interlocutoria de fls. 285/287 dos autos, que reconheceu
os calculos confeccionados pela ContadoriaJudicial.
00545 Processo: 0025213-93.2014.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DELANE FERREIRA LIMA ADV:
ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ESPOLIO DE CREUSA DE OLIVEIRAREU: ESPOLIO DE JOSE DE SOUSA
ARRUDAREU: JOSE MARCELO ARRUDA Despacho: Intime-se o advogado da subscritor da peticao de fls.
186 para justificar o fato de estar requerendo em nome da parte contraria, no prazo de dez dias
00546 Processo: 0025826-89.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANISANDRA LAUREANO DOS SANTOS ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: SHIRLEY APARECIDA
MEIRA ARAUJO ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: OUROVEL FACTORING E
INVESTIMENTOS LTDA ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. AUTOR: PAULO DIAS DE ARAUJO
JUNIOR ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00547 Processo: 0026387-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO NUNES
FILHO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00548 Processo: 0029936-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODETE DE ARAUJOREU: GRUPO SABEMI ADV: JOAO RAFAEL LOPES ALVES,HENRIQUE DE SOUZA LOPES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0002588-02.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU: DANTAS E VALE
CONFECCOES LTDAREU: ITURIALDE DOS SANTOS VALEAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora
para se pronunciar acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de cinco dias.
00550 Processo: 0002938-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA BETANIA RAMOS
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: EDITORA ABRIL S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00551 Processo: 0004519-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRIPINO DE OLIVEIRA
FORMIGA JUNIOR ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. REU: FIORI VEICULOS LTDAREU:
AF BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Despacho: Mantenho a decisao agravada . Ouçase a parte contrária no prazo de dez dias.
00552 Processo: 0005379-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALONSO ALVES DE SOUZA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: CLARO S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para falar quanto ao CD de fls 144, no prazo de cincodias.
00553 Processo: 0018478-20.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA SILVA DE SOUZA
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR,MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: EDUARDO
BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se do despacho de fls 1420/1421, que determina a
remessa dos presentes autos à Justiça Federal.
00554 Processo: 0021198-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELA DA SILVA
MELO ADV: CECILIANA AMORIM BARROS SOUSA,CLOVIS DE OLIVEIRA NETO. REU: JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: MARINALVA BENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da informação prestada pelos
correios (fl 73).
00555 Processo: 0029149-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPREENDIMENTO VICENTE CORREIA LTDA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO
CORREIA DO MONTE ADV: JOSE MORAES DE SOUTO. REU: LUANA CAVALCANTI DOS SANTOS
Despacho: Intime-se do despacho de fl 66, que defere a expedição de ofício ao síndico doedifício.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0001373-88.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre o documento de fls.
74, requerendo o que entender de direito,no prazo de dez dias
00557 Processo: 0002425-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO FELIX DA SILVA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias indicar o CEP
correspondente ao endereço fornecido as fls. 41
00558 Processo: 0003988-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI BATISTA ADV:
PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes de todo teor do R. despacho de fls. 172, indeferindo o pedido de fls.165
e deferindo a expedição de alvará em favor da autora.
00559 Processo: 0004660-59.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seo autor para, em 15 dias, promover o cumprimento do julgado,
observado o disposto no art. 475-B do CPC, sob pena de arquivamento.
00560 Processo: 0004970-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVESTRE DA
SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 161/164 que julgou improcedentes os pedidos.
00561 Processo: 0006877-41.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLINICA SANTA CLARA
LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-sea promovida
para, em 10 dias, acostar aos autos os prontuários médicos da autora e do recém-nascido,sob pena de
preclusão, bem como, depositar 2 salários mínimos de honorários periciais.
00562 Processo: 0010395-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA PEREIRA ROCHA ADV: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Sentenca: Intime-se
da sentença de fls. 98/101 que julgou improcedentes os pedidos.
00563 Processo: 0012411-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERALDO MARINHO
ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-separa se manifestar em dez dias, sobre os
documentos de fls. 121/151, requerendo o que entender de direito
00564 Processo: 0014492-53.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE TEREZINHA
DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO. REU: SMILE SAUDE ADV:
RAISSA FERNANDES,JOSE AREIAS BULHOES. REU: KATIA LUCIANA MELO DINIZ MONTEIRO ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23 de abril de 2015, às 16h30min. Depoimento pessoal das partes
e prova testemunhal. A segunda promovida deverá depositar o rol testemunhal até 10 dias antes da
audiência.
00565 Processo: 0015724-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE GONCALVES
DE SOUZA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: AYMORE S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 122/125 que julgou
improcedentes os pedidos.
00566 Processo: 0016706-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JUBERLITA ALVES
FERNANDES ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa impugnar e
especificar as provas que pretende produzir, no prazode dez dias
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
00567 Processo: 0018887-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para,
em 10 dias, subscrever o acordo, para fins dehomologação.
00568 Processo: 0021872-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS JOSE MARCELINO
ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00569 Processo: 0021884-44.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sea parte executada para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito e das custas processuais, sob pena de multa de 10% e honorários advocaticios da fase executiva.
00570 Processo: 0024790-51.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO JORGE AGRA
ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo legal, requerer o que
entender de direito.
00571 Processo: 0025018-79.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIANA TEIXEIRA SANTANA
ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: CATIA DE OLIVIERA PAES Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 43/44 que extinguiu o feito sem julgamento do mérito.
00572 Processo: 0025101-95.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO COELHO DA SILVA
ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. Despacho: Intime-seo exequente para informar nos
autos o endereço onde poderão ser localizados os bens indicados a penhora, indicando o local da diligência
00573 Processo: 0025447-46.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: CLARO S/A ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA,ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Despacho: Intime-sea
parte executada para, em 15 dias, efetuar o pagamento do debito e das custas processuais, sob pena de
multa de 10% e honorários da fase executiva.
00574 Processo: 0030615-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR CORREIA DE
AGUIAR JUNIOR ADV: MARGARETE NUNES DE AGUIAR. REU: RENACAR AUTOMOVEIS LTDA ADV:
BRUNO CAMPOS LIRA,JOSE ALVES CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000018-09.2014.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: HIPERCARD S/A ADV:
THAIS E LOPES TAVARES,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: MARTINHO MICIADO DE SOUZA ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Impugnacao ao valor da
causa julgada improcedente
00576 Processo: 0001349-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERTON SILVA DO
NASCIMENTOREU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO,JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LCKWU. Despacho: Intime-se o(s) promovido(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias,
recolher(em) asCustas Judiciais calculadas às fls. 104/105, sob pena de inscrição dodébito na Dívida
Ativa do Estado.
00577 Processo: 0004798-89.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FILIPE PESSOA DE MENEZESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o(s) promovido(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias,
recolher(em) asCustas Judiciais calculadas às fls. 87/88, sob pena de inscrição dodébito na Dívida Ativa
do Estado.
00578 Processo: 0005223-24.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FERREIRA DA
SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. AUTOR: VILMA TAVARES MONTEIRO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOSE
NELSON DOS SANTOS COSTA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO. Despacho: Embargos de declaração julgados improcedente.
00579 Processo: 0006238-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO MICIADO DE
SOUZA ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: HIPERCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em 10 dias, se
têm interesse numa composiçãoamigável. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ainda têm
provas a produzir, JUSTIFICANDO-AS, ou se concordam com o julg. ant. da lide
00580 Processo: 0006298-93.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANSELMO SOUZA DE
LIMAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o(s) promovido(s) para, no prazo de 05(cinco) dias, recolher(em)
as Custas Judiciais calculadas às fls. 114/115, no valor de R$ 553,58, sob pena de inscrição do débito na
Dívida Ativa do Estado.
00581 Processo: 0007099-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WENER PEREIRA DA
SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o(s) promovido(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias,
recolher(em) asCustas Judiciais calculadas às fls. 74/75, sob pena de inscrição dodébito na Dívida Ativa
do Estado.
00582 Processo: 0007897-09.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MOTA
MACIEL ADV: CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e os
documentos de fls. 213/252.
00583 Processo: 0008191-71.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HELIO PAULO DE
SOUSA ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO,AMARO GONZAGA PINTO FILHO. AUTOR: EDNA SUELY
MIRANDA SOUSA ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO,AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL,ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se as partes acerca do inteiro teor da decisão
de fls. 479/480.
00584 Processo: 0009007-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR MATEUS MENEZES MELO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. AUTOR: JOSE ARNALDO LIRA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ENAIDE
ELOY DE ALMEIDA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: FABIO DA SILVA COUTINHO ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS
GUERREIRO,ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00585 Processo: 0010958-67.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HONDA LEASING S/A ADV:
ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA,ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE
MENEZES COSTA,MARIA LUCILIA GOMES. REU: JOEL BATISTA DE ANDRADE Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer ENDEREÇO(S)correto(s) da(s) parte(s) ré(s), a fim
de possibilitar regular Citação, haja vista a certidão de fl. 111-v.
00586 Processo: 0017659-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BRANDAO
ADV: MARCOS REIS GANDIN,CARLOS ROBERTO SCOZ JR,DIOGO ZILLI. AUTOR: JOSE DANTAS
SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTO ADV:
MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA SOLENGE ARAUJO NASCIMENTO ADV: MARCOS REIS
GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00587 Processo: 0017888-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIO NASCIMENTO
SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o(s) promovido(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher(em) as
Custas Judiciais calculadas às fls. 126/127, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.
00588 Processo: 0017965-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA SOARES DOS
SANTOS ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. AUTOR: IVANILDO ANTONIO DA SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR:
MARIA DAS GRACAS BEZERRA DA SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: AUREA
GOMES DE LIMA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Embargos de declaração rejeitados.
00589 Processo: 0018644-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LOPES
PEREIRAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dovalor devido,
sob pena de multa de 10% sobre a dívida, nos termos doart. 475-J, do CPC.
00590 Processo: 0018644-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LOPES
PEREIRAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o(s) promovido(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher(em) as Custas Judiciais
calculadas às fls. 79/80, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.
00591 Processo: 0020604-38.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMARTINE DIAS DE
ARAUJOREU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o(s) promovido(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher(em)
asCustas Judiciais calculadas às fls. 78/79, sob pena de inscrição dodébito na Dívida Ativa do Estado.
00592 Processo: 0022565-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA SABINO DA SILVA
ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE,SAMARA VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: AYMORE S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Sentenca: Sentenca homologatoria do acordo veiculado às fls. 88/89.
00593 Processo: 0121896-66.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FRANCISCO LOURENCO
DE MELO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO,VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. REU: AYMORE S/
A Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, trazerem aos autos o original do acordo
juntado às fls. 24/27.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0006848-64.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DIONIZIO
GOMES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR,MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.1090: Diga o autor, em 05(cinco) dias.
00595 Processo: 0014841-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO SILVEIRA DE CASTRO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a contestação
e documentos que a acompanham, no prazo de 10(dez) dias.
00596 Processo: 0018301-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. AUTOR: EDMUNDO GOMES DE HOLANDA ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (sentença de fls.116/117)
00597 Processo: 0026861-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN NASCIMENTO DE
VASCONCELOS ADV: RITA DE CASSIA NEVES LEITE. REU: REDE COMPRAS I ADV: JESSICA ROCHA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para dizer se há interesse na conciliação, ou se pretendemproduzir provas na instrução processual, especificando-as, ou, ainda,se pugnam pelo julgamento antecipado, no prazo de 05(cinco) dias.
00598 Processo: 0122211-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS DANTAS JUNIOR ADV: ALUIZIO JACOME DE MOURA. REU: FINANCEIRA CREDIFIBRA S/A ADV: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se despacho fls.108: Digam as partes, em
05(cinco) dias, se ainda têm provas a produzir, especificando-as.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0001610-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,CELSO DAVID ANTUNES.
REU: INEZ CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA ADV: JULIANA BARBOSA LIRA SOUZA. Sentenca:
ExtincaoArt. 267, III, do CPC.
00600 Processo: 0003621-61.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C.
L. PORDEUS. REU: ELANIA SILVA FERNANDES Despacho: Intime-seHonorários advocaticios, para
fase de cumprimento de sentença, fixados em 20%. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre
a certidãode fls.86v, requerendo o que entender de direito, prazo 10(dez) dias.
00601 Processo: 0005810-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE FONSECA
SALUSTIANO ADV: JORDILEIDE CARVALHO DE ARAUJO CORDE. Despacho: Intime-seA parte autora
para fazer juntar aos autos o contrato objeto da presente demanda, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
extinção.
00602 Processo: 0006700-77.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RITA MARIA ALVES MORAES ADV: ASTROGILDO MATIAS. Ato Ordinatorio: O autor fica intimado para manifetar-se sobre a certidão de fls. 43v,
no prazo legal.
00603 Processo: 0006811-95.2013.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sePara requerer o que entender de direito.
00604 Processo: 0007181-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUGENIO PACELLU MACHADO CARDOSO ADV: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.Devendo na oportunidade, também, a autora informar se tem interesse em transacionar, especificar
provas ou requerer o julgamento antecipadoda lide.
00605 Processo: 0008090-58.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para pagamento das custas processuais,
no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00606 Processo: 0009470-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMALE SAUDE LTDA
ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seA parte autora para indicar endereço
para fins de citação do promovido, no prazo de 30(trinta) dias. A apreciação do pedido urgente foi
postergada para após a contestação.
00607 Processo: 0010860-48.2014.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROSENBERG PEQUENO
ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: PATRICIA MARIA DA
SILVA OLIVEIRA,WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM. Despacho: Intime-seAs partes apra dizerem se
tem outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento, ou se
desejam o julgamento antecipado da lide, no prazo de 10(dez) dias.
00608 Processo: 0019010-57.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE DA SILVA
ALVES ADV: ANA CAROLINA CATAO,POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE,FERNANDA INGRID
DE OLIVEIRA PESSOA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no przo comum
de 10(dez) dias.
00609 Processo: 0019750-15.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE DEUS DE
OLIVEIRA ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX,MANOEL FELIX NETO. Ato Ordinatorio:Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito, prazo de 10(dez) dias.
00610 Processo: 0019770-79.2005.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: JOSE CARLOS DUTRA DE
FREITAS ADV: JANSYLEE DA SILVA,OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seA
parte promovida para efetuar o adiantamento do pagamento remanescente referente aos honorários
periciais(R$7.000,00), sete mil reais, no prazo de 05(cinco) dias.
00611 Processo: 0020520-76.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seA parte
promovida para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento dos valores indicados na petição de
fl.88, nos termos do Art.475-J, do CPC, sob pena de multa de 10% sobre o restante não pago.
00612 Processo: 0024822-12.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: APARECIDA JORGINA DA
COSTA SANTOS ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte ré, para se manifestar sobre a
petição de fls. 72/79, no prazo de 05(cinco) dias.
00613 Processo: 0025440-30.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LINS
CORREIA ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA,PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho:
Intime-seA parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 261/276.
00614 Processo: 0026410-25.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
CELSO MARCON. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora para falar sobre os oficios de fls.80/81,
noprazo legal.
00615 Processo: 0027191-52.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LUIS EDILSON CAMARA
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-seDecorrido o prazo sem manifestação. Intime-se para requerer o que entender de direito.
00616 Processo: 0029481-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISAMA ALVES DE BRITO PATRICIO ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-seA autora para especificar suas
provas, se for do seu interesse, no prazo de 05(cinco) dias.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 028/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0008029-66.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS,PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,ANA KARLA COSTA
SILVEIRA. AUTOR: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA RAMOS ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS,PAULO
ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: CONSTRUTORA MARILLAC LTDA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se as parte para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 08/04/2015, às 15:00h, para oitiva das testemunhas arroladas e do perito nomeado.
00618 Processo: 0024519-08.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte executada para oferecer
embargo no prazo de 15 dias, advertindo-se que transcorrido o prazo em branco dos embargos, procedese-á desde logo a liberação dos valores penhorados mediante alvará.
00619 Processo: 0124549-41.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: WELLISSON ANDERSON PEREIRA
FRANÇA ADV: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer à
audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 07/04/2015, às 15h e 30min.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 042/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000286-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,CELSO DAVID ANTUNES.
REU: ERICKSON DE ARAUJO DANTAS ADV: ANNE CAROLLINA JUSTINO DE ARAUJO. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls. 92/95
00621 Processo: 0001987-40.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS LOPES
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JULIANA CAVALCANTI
SANTIAGO,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 374/377
00622 Processo: 0004727-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ROCHA GUEDES
ADV: MAURO ROCHA GUEDES. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA,HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 123/126
00623 Processo: 0006301-87.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOBENIL FRANCISCO
DOS SANTOSREU: AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar quanto ao acórdão de ff. 164/166, dando
prosseguimento ao feito, requerendo o que for cabível, apresenatndo planilha de cálculo, em trinta dias.
00624 Processo: 0006597-17.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS,JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: BAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
CO ECONOMICO S/A ADV: ADRIANA DA SILVA ANDRADE. Despacho: Intime-se o devedor de todo teor
do despacho de fl. 275
00625 Processo: 0009974-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOGERSON PINTO GOMES PEREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se
a parte autora para esclarecer, em dez dias, nos termos do despacho de ff. 64/65.
00626 Processo: 0011304-91.2008.815.0011 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: PEDRO TEODODIO DA
SILVA ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se as partes
da sentença de ff. 393/400.
00627 Processo: 0026970-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO MACARIO FERREIRA ADV: VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: ATIVOS S/A ADV: FLAVIO MIRANDA,KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se as partes da sentença de ff. 138/143.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 045/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0005305-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CAVALCANTI
DA COSTA ADV: ANGELINA L. SOUTO PINHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.a parte
autora,atraves de seu advogado,para,no prazo de dez dias, apresentar impugnacao a contestacao de fls.
00629 Processo: 0005698-09.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: INACIO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Ato Ordinatorio: manifeste-se parte autora acerca da petição
de fls. 40/41, requerendo o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00630 Processo: 0007148-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OVIDIO NUNES DA CRUZ
FILHO ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MAFRE SEGUROS ADV: JAIME AUGUSTO
MARQUES. REU: NEW CAR SERVICOS ADV: ALEXANDRE LEAO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 041/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000513-68.2005.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
AGRA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no
prazo de cinco dias, emendar a inicial fornecendo os endereços e qualificação de todas as partes para fins
de citação.
00632 Processo: 0003732-45.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LEONILDE GOMES DE FIGUEIREDO ADV: DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a inventariante para juntar
aos autos, no prazo de 10 dias, certidãode registro atualizada do bem descrito na alínea “b” da petição de
fls193/194.
00633 Processo: 0015292-86.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JERONIMO CAVALCANTE DE ALMEIDA
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: o inventariante para efetuar o pagamento da
diligência do mandado decitação, no prazo de 10 dias.
00634 Processo: 0026693-09.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO CABRAL GONDIM ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o requerente para, no prazo de 10 dias, juntar aos
autos certidão deóbito da de cujus.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 046/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0023463-90.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. P. G. C. ADV: SADY
GONZAGA DE MELO. Sentenca: Processo extinto.Satisfação da obrigação.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0018427-33.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. M. S. ADV: VALBER
MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 48 horas, impulsionar o feito,
sob pena de extincao.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 040/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0002176-03.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. M. S. ADV: ARSENIO
VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Audiencia designadaDIA 27/04/2015,AS 14.30 HORAS
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 038/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000150-33.1995.815.0011 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: D. K. ADV: REJANE MARIA
MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o requerente param no prazo de 10 (dez) dias, indicar
o correto endereco da promovida.
00639 Processo: 0001693-70.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. S. ADV: BRUNO ROMANO
DO AMORIM GAUDENCIO,FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA. Despacho: Audiencia designada para o dia
23/04/2015 14h15
00640 Processo: 0001995-02.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. B. B. ADV: RICARDO JORGE
DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/04/2015 as 15h15
00641 Processo: 0002151-24.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. M. L. A. ADV: NAARA CEZAR
CADE. Despacho: Intime-se defiro o pedido. Concedo vistas ao requerente pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00642 Processo: 0002169-11.2015.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. L. F. A. ADV: GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/05/2015 as 15h00
00643 Processo: 0006178-84.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. K. S. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00644 Processo: 0006716-12.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA CORREIA BEZERRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: VIVIANE CORREIA BEZERRA ADV: JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA. AUTOR: VALDIVIO CORREIA BEZERRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA.
AUTOR: VIVIANE CORREIA BEZERRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se
para em 10 dias dizer se pretendem produzir mais provas
00645 Processo: 0012805-75.2011.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. V. L. ADV: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. AUTOR: M. P. F. L. ADV: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS,TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes deverao mover acao propria para o desfazimento do
condomi -nio nao sendo possivel promover tal ato nessa acao em que ja foi encerrada a prestacao
jurisdicional.
00646 Processo: 0014650-40.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. B. M. A. ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AUTOR: P. B. S. ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: W. A. M.
A. ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA,ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia
designada para o dia 08/04/2015 15h30
00647 Processo: 0016213-40.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. S. A. ADV: FAGNER DIAS
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobreo
teor do documento de fl. 135.
00648 Processo: 0018617-98.2011.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. A. C. ADV: VLADIMIR
MATOS DO O. REU: V. C. ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se acolho a impugnacao feita aos supracitados calculos ... estabeleco como sendo devida a quantia de R$ 5.886,30. intimemse as partes dessa,e o promovido desde ja intimado para pagamento em 03 dias.
00649 Processo: 0020132-03.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: P. M. S. ADV: JUSCELINO DE
ARAUJO ANIZIO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00650 Processo: 0021103-51.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: C. P. S. ADV: JUSCELINO DE
ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se para em cinco(05) dias dizer se concorda com o pedido de
desistencia
00651 Processo: 0021898-57.2014.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: J. M. S. ADV: PAULO GOES.
Despacho: Intime-se o excepto para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar.
00652 Processo: 0026461-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. C. ADV: ALBA LUCIA
DINIZ DE OLIVEIRA. REU: R. S. ADV: JAQUELINE CAMATA DE ALMEIDA CAMPOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/04/2015 15h30
00653 Processo: 0027871-90.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. F. M. ADV: SIMONE
MAXIMO VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 23/04/2015 as 15h15
00654 Processo: 0027970-60.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: E. S. M. ADV: ELENICE MARIA DA
CONCEICAO. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/05/2015 as 14h45
00655 Processo: 0027975-82.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. V. N. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/04/2015 15h45
00656 Processo: 0124425-58.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. S. S. ADV: SAULO JOSE
RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar
se tem conhecimento do novo endereco do reu, ou se ele voltou a residir no endere-co fornecido na inicial,
bem como, informar bens passiveis de penhora.
00657 Processo: 0124462-85.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. S. L. ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO,EMILIA MARIA DE ALMEIDA,ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a parte contraria, por seu advogado, para, querendo, contra-arrazoaro recurso, em 15 (quinze) dias.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0012851-30.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. B. P. ADV: ANDRE MOTTA DE
ALMEIDA. REU: S. A. ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. INTERESSADO: V. B. P. ADV: ROBERTO
CESAR LEITE GURJAO. Despacho: Intime-sea terceira parte interessada, por seu advogado, da decisao
interlocutoria de fls.621/622.
00659 Processo: 0012851-30.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. B. P. ADV: ANDRE MOTTA DE
ALMEIDA. REU: S. A. ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. INTERESSADO: V. B. P. ADV: ROBERTO
CESAR LEITE GURJAO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, da peticao de fls.624.
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00660 Processo: 0012851-30.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. B. P. ADV: ANDRE MOTTA DE
ALMEIDA. REU: S. A. ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. INTERESSADO: V. B. P. ADV: ROBERTO
CESAR LEITE GURJAO. Despacho: Intime-sea parte promovida, da peticao de fls.625, e, querendo,
manifestar-se.
00661 Processo: 0020158-64.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: R. M. S. S. ADV: DELANO
MAGALHAES BARROS,MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. Sentenca: Processo extinto.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0004808-02.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALES DA SILVA CORDEIRO ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINDEFERIDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
00663 Processo: 0005146-73.2015.815.0011 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA ADV: MARCONIO CAVALCANTE BRANDAO FILHO. Despacho: Intime-seINDEFERIDO O
PEDIDO LIMINAR
00664 Processo: 0017523-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANA PATRICIA ALVES
MOURA ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-separa executar o julgado, no prazo de
10 dias.
00665 Processo: 0022580-17.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROLATADA, PEDIDO JULGADO
PROCEDENTE EM PARTE.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 031/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0004315-25.2015.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia para31/03/2015 14:30h
00667 Processo: 0027378-16.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE LUCAS DA SILVA ADV:
AECIO DE S. MELO FILHO,BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO,WELLINGTON MARQUES LIMA
FILHO. VITIMA: JOSIVALDO BARBOSA MONTEIRO Despacho: Reprogramo a audiencia para31/03/
2015 15:00h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 033/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0008044-93.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAXWELL DE SOUZA ADV:
THAYNARA FERNANDES MAIA. REU: SHELTON POLICARPO SOARES ADV: ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais em forma de memoriais no prazo legal.
00669 Processo: 0009889-34.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON BEZERRA ALVES ADV:
JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de fls. 223/236
para que apresente o instrumento de procuracao particular, no prazo de 05(cinco) dias.
00670 Processo: 0012321-55.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA GORETE ALVES PEREIRA ADV: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR,RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE
SIMOES MACEDO. Despacho: Intime-se pedido de fls. 1198/1203 indeferido.
00671 Processo: 0012321-55.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WASHINGTON LUIS ALVES
DE MENEZES ADV: THELIO FARIAS,ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA,GILBERTO MARQUES DE
MELO LIMA. VITIMA: LUCIA SANTANA PEREIRA ADV: THELIO FARIAS,ROBERTO JORDAO DE
OLIVEIRA,GILBERTO MARQUES DE MELO LIMA. REU: NELSIVAN MARQUES DE CARVALHO ADV:
LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES,FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: FRANCICLECIO
DE FARIAS RODRIGUES ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO,ANDREZA LACERDA DE
FIGUEIREDO. REU: GILMAR BARRETO DA SILVA ADV: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA
JUNIOR,RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES MACEDO. REU: MARIA GORETE ALVES PEREIRA ADV: ERNANDES PAULO TAVARES. REU: ALLEFF SAMPAIO DOS SANTOS ADV: HERLON MAX
LUCENA BARBOSA. REU: SAMUEL ALVES DE SOUZA ADV: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA
SILVA JUNIOR,RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES MACEDO. Despacho: Intime-se para
conhecimento das partes, carta precatoria da comarca de Parnamirim/RN, de fls 1206/1239.
00672 Processo: 0019513-73.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO SAMPAIO
DE OLIVEIRA ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: FABIO JOSE SAMPAIO DE
OLIVEIRA ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-separa cumprir o reza o
art. 422 do CPP.
00673 Processo: 0022200-57.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICK LIMA SILVA ADV:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se para cumprir o Art. 422 do CPP.
00674 Processo: 0030761-36.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON SANTOS SILVA ADV:
EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se para cumprir o que reza o art. 422 do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 039/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0024369-17.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN BARBOSA BARROS
ADV: EVARISTO LOBO DE MACEDO,ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: CRISTIANE DE SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/04/2015, pelas 14:30 horas.
00676 Processo: 0027967-47.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO INACIO DA SILVA
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. VITIMA: JAQUELINE SOUZA BARBOSAREU: GISLAINY MARIA FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 06 de abril de 2015, às 15:00 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0003224-65.2013.815.0011 - GUARDA REU: M. N. P. S. ADV: ANASTACIA D. D. A DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE A CAUSIDICA PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE CONCILIACAO/INS-TRUCAO REDESIGNADA PARA O DIA 23/04/2015 AS 13:45 HORAS.VARA
PRIV. DAINF.E DA JUVENTUDE.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 046/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0002434-13.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE FRANCISCO DE FARIAS ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-seA PARTE EMBARGADA POR
SEU ADVOGADO, PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
00679 Processo: 0006648-23.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS RONALDO DA
SILVA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da sentenca de fls. 117/121 que julgou improcedente o pedido.
00680 Processo: 0007378-73.2006.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO BONFIM ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: LASER ENGENHARIA COM
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para demonstrar o seu direito de credito juntando certidao
judicial, bem como comprovando o montante, a certeza e a exigibilidade dos creditos.
00681 Processo: 0008228-20.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MILSON GOMES DE MELO
ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias se
pronunciar sobre a informacao de inexistencia de saldo salarial em nome do falecido conforme oficio
de fls. 111 a 120.
00682 Processo: 0010008-92.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIENE MARIA CANTALICE
ADV: ITALO FREIRE CANTALICE. AUTOR: MARIA LUCIA CANTALICE ADV: ITALO FREIRE CANTALICE. AUTOR: MARIA LUIZA DE CANTALICE ADV: ITALO FREIRE CANTALICE. AUTOR: CARLOS
FERNANDO CANTALICE ADV: ITALO FREIRE CANTALICE. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 48 h se pronunciar sobre o oficio defls. 52, bem como informar se tem interesse no prsseguimento do feitodevendo juntar copias dos documentos pessoais de Roberio de Barros.
00683 Processo: 0010018-10.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARICLENES FERNANDES BATISTA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre o laudo pericial.
00684 Processo: 0010928-18.2002.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: STF COMERCIAL LTDA
ADV: INELI A. GASPARINI. REU: TITAO PLAZA HOTEL LTDA Despacho: Intime-se os advogados da
parte autora para informar o atual endereco do seu constituinte, com a finalidade de ser intimada para o
recolhimento das custas processuais, sob pena de inscricao na divida ativa.
00685 Processo: 0011308-55.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: M. A. S. ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. AUTOR: E. M. A. O. ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA.
AUTOR: E. M. A. ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Sentenca: Intime-se a parte autora
para ciencia da sentenca de fls. 32/33 que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
00686 Processo: 0012318-03.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENTINO BALDUINO
ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: ANA PAULA BALDUINO Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 48 h dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00687 Processo: 0012548-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA ALVES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias apresentar o exame de Eletroneuromiografia.
00688 Processo: 0012615-10.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DJALMA DE SOUSA
SILVA Sentenca: Intime-se a parte embargada para ciencia da sentenca de fls. 47/50 que acolheu os
embargos oferecidos pelo INSS.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
00689 Processo: 0013608-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALVES MONTEIRO
ADV: MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias dizer se tem interesse na producao
de provas, especificando-as.
00690 Processo: 0014518-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
DANTAS ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias oferecer alegacoes finais.
00691 Processo: 0019018-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LEONARDO DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias indicar
assistente tecnico eapresentar quesitos suplementares.
00692 Processo: 0019605-56.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAISA ARAUJO DE
SOUSA ADV: OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para oferecer alegações finais. Em 10 (dez) dias.
00693 Processo: 0021238-68.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO VIEIRA
PINTO ADV: DIEGO FERNANDES P BENICIO,ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora para ciencia da sentenca que
julgou procedente o pedido inicial.
00694 Processo: 0023598-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO VENANCIO DE
SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre o laudo pericial.
00695 Processo: 0024898-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA TARQUINO ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, querendo, indicar assistente tecnico e
apresentar quesitos suplementares pertinentes ao objeto da pericia.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0003945-95.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-sea parte promovente e sua advogada para
recebimento de alvarás.
00697 Processo: 0022958-22.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-seo Rep. Legal do promovido para
receber o alvará.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0016003-18.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIAO ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 16/04/2015, as 15:15h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0002739-36.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES WENDEL BARROSO
OLIVEIRA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se o advogado para
audiencia de proposta de suspensão condicional do pro cesso, dia 09/04/2015 às 14h,neste juízo.
00700 Processo: 0006337-90.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILNARA ARAUJO GALDINO
ADV: BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se a defesa da acusada Silnara Araujo Gladino, do
deferimento do pedi-do, as fls. 1735 dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0000513-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO CEZARIO GOMES
ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE,JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. VITIMA: PRISCILA VIANA
DOS SANTOS Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO,PARA O DIA 31/03/2015,AS 15:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
00702 Processo: 0000874-70.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE ARAUJO RAMALHO
ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO,JOAO MOURA MONTENEGRO. VITIMA: EMERSON DE LIMA MACHADO Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO
ESTADO, eABSOLVEU o réu FELIPE DE ARAÚJO RAMALHO,com fulcro no artigo 386,II doCPP, em
virtude da ausência de provas da existência do fato criminoso.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0012478-28.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO LEONARDO MACHADO
CARDOSO ADV: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO,GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00704 Processo: 0028648-12.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLDNIR DOS SANTOS SILVA
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em05 dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0025529-77.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS CESAR DE SOUSA
COSTA ADV: PABLO GADELHA VIANA,VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar as alegações finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0002415-07.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELPIDIO JOSE BEZERRA
FILHO ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: MARCELA TAVARES DE LIMA Despacho:
Intime-se da decisao que manteve a prisao do acusado Elpidio Jose Bezerra Filho
00707 Processo: 0003898-72.2015.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIVELTON MELO DO NASCIMENTOREU: JAILSON SALUSTIANO DA SILVA ADV: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO.
Despacho: Intime-se da decisao que manteve a prisao do acusado Jailson Salustiano da Silva.
00708 Processo: 0004555-14.2015.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO INACIO DE FARIAS NETO
ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Liberdade provisoria deferida
00709 Processo: 0007532-23.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAERSON ALVES DO NASCIMENTOREU: ANTONIO NELBI FERNANDES ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO,SEVERINO
DO RAMO PINHEIRO BRASIL,MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. REU: ALYSON LUCENA
LIRA ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO,SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL,MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. REU: ROMERO SALES FRAZAO ADV: BRENO
WANDERLEY CESAR SEGUNDO,SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL,MYCHELLYNE STEFANNYA
BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de complementacao de
diligencias, bem como para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, alegacoes finais
00710 Processo: 0012819-54.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA PAULA MACKOING
LINCONL ADV: SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: MARIO ANDRES RAMOS BECERRA ADV:
SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: WILLY ANDERSON MARTINEZ VEGAREU: ANDERSON ANDRES SANCHEZ GUTIERREZ ADV: SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: JARI YERSON MORALES
HERNANDEZ ADV: SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: JOHANNA PATRICIA RODRIGUES MARTIN
ADV: SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: MARTHA ROCIO VEGA ZAMORA ADV: SUENIA CRUZ DE
MEDEIROS. REU: GABRIEL CERON TOVAR ADV: SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intimese para apresentar instrumento procuratorio, bem como as razoes do recurso de apelacao.
00711 Processo: 0022492-71.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BRASIL DE MELO
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de
expedicao de novo alvara.
00712 Processo: 0025192-54.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ALVES DA CRUZ ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: JOSE INACIO DA SILVA FILHO Despacho: Intime-seda
decisao que indeferiu o pedido de expedicao de novo alvara.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 031/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0018630-92.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRENO OVALDO SILVA SANTOS ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: IAGO JOSE DA SILVA ADV: MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 032/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000645-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIVINO RENATO DA SILVA
SANTOSREU: CARLOS ALEXANDRE SANTOS FERREIRA ADV: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES,TICIANO DA SILVA FERREIRA. REU: JOARLAN IZAIAS DE SOUZA ADV: RAMON DANTAS
CAVALCANTE. REU: DIEGO DAS NEVES VIANA AMORIM ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA.
REU: EDGLAY SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS,CLAUDIO DE SOUSA
SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria e absolutoria com relação a Carlos Alexandre Santos
Ferreira,alvaráexpedido com obice
00715 Processo: 0007264-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDA DE OLIVEIRA
ALMEIDA JUSTINO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Vista ao apelante
prazo depara apresentar suas razoes no prazo de 08 dias.(art.600),com vistas ddos autos
00716 Processo: 0014634-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICA DO O NASCIMENTO
GOMES ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: DIANA PRISCILA DO O NASCIMENTO ADV:
SERGIVALDO COBEL DA SILVA,EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JOSINALDO ARAUJO AMARO ADV:
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: GILIANDERSON DO O SILVA ADV: SERGIVALDO COBEL DA
SILVA. REU: MARCELO DE OLIVEIRA CHAVES ADV: HENRIQUE TOME DA SILVA,EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA. REU: CRIZALDA MAGALHAES DA COSTA ADV: HENRIQUE TOME DA SILVA,EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegaçoes finais,prazo 05 dias.
00717 Processo: 0014634-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAIANNE DA SILVA ADV:
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: ALEX ARAUJO MOREIRA ADV: PABLO GADELHA VIANA.
REU: LUCIANO NASCIMENTO SANTOS ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: FRANCINALDO MORAIS DA SILVA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Autos vista adefesa para
apresentação de suas alegaçoes finais,prazo 05 dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000384-23.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NICOLAU DE LIMA
ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5 dias, dar cumprimento ao
Despacho de folha n° 346
00719 Processo: 0000784-66.2006.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOPES DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Intime-se do retorno dos autos da instância superior, devendo as partes requererem o que entenderem de
direito, no prazo comum de 10 dias,sob pena de arquivamento.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 037/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000079-14.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TRAJANO
DA SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes sobre a expedicao de oficio
requisitorio.
00721 Processo: 0000149-31.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILETE FERREIRA
MACIEL DE FRANCA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes sobre a
expedicao de oficio requisitorio.
00722 Processo: 0000176-67.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO GALDINO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 31 de marco de 2015, as 10:00 horas, no predio
do Forum local.
00723 Processo: 0000539-98.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LUNA VIDAL ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes sobre a expedicao de
oficio requisitorio.
00724 Processo: 0000566-81.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA FERREIRA
DE ARAUJO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes sobre a expedicao do
oficio requisitorio.
00725 Processo: 0001279-27.2006.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARA DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes
sobre a expedicao de oficio requisitorio.
00726 Processo: 0001469-09.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte promovente para se pronunciar sobre a contestacao, em 10 (dez) dias.
00727 Processo: 0001529-79.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANIA DE SOUSA E
SILVA ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS,LORENA DANTAS MONTENEGRO,ISADORA DANTAS
MONTENEGRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV:
SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 31 de marco de 2015, as 10:00 horas, no predio do Forum local.
00728 Processo: 0001856-24.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GONCALVES DA SILVA ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS,LORENA DANTAS MONTENEGRO,ISADORA
DANTAS MONTENEGRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 31 de marco de 2015, as 10:00 horas, no predido do Forum local.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 047/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000260-09.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO FELIX DE
CARVALHO ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA,THAYS KELLY TORRES
ROCHA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda (Sentença julgada
procedente, em parte, datada de 15/01/2015).
00730 Processo: 0000500-61.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO ALAGOA
NOVA PB ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. REU: SINDICATO DOS SERVIDORES MUN DE ALAGOA
NOVA E L DE ROCA PB ADV: ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO,JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente (sentença julgada procedente, datada de 17/01/2015).
00731 Processo: 0000501-22.2009.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ANDRADE DA SILVA ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
(Sentença julgada procedente, datada de 15/01/2015).
00732 Processo: 0000710-15.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA MENDEZ DE
QUEIROZ ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: SPC ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
SP ADV: RICARDO CHAGAS DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito conforme sentença datada de 17/01/2015.
00733 Processo: 0001115-51.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SEBASTIAO
DOS SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo de 10
dias, apresentar impugnação a contestação.
00734 Processo: 0001174-39.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA PATRICIO
PEREIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo de 10 dias,
apresentar impugnacao a contestação.
00735 Processo: 0001340-76.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE MELO
SANTOS ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO,AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO,THIAGO FREIRE ARAUJO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença julgada procedente a ação, datada de 27/02/2015).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 029/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0000023-19.2015.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FERNANDO JOSE MARINHO LEAL ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.Liminar
concedida.
00737 Processo: 0000886-48.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: S/A SANTANDER LEASING
ARRENDAMETNO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: cite-se a parte
executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito do valor constante na execução de fls. 60/61, sob
pena de ser efetuada a penhora on line.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000686-51.2008.815.0411 - INVENTARIO AUTOR: SORAHIA PEREIRA DA SILVA ADV:
ROBERTO GOMES LOPES,ANNE MARY GADELHA DE SA FONTES. REU: ANDRES GUNNAR LUNDGRENREU: GALIA MAULUD ADV: MARIEME VASCONCELOS PENIGTON,MARIENE VASCONCELOS
WASA RODIG. AUTOR: MARIA TEREZA ZILVES LINDGREN ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR,MAURICIO LUCENA BRITO,RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-se a inventariante atraves de seu advogado para no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob
pena de extincao do processo, sem resolucao do merito.
00739 Processo: 0001597-24.2012.815.0411 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CONDE ADV: FRANCISCO CAVALCANTE GOMES,CARLOS
MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00740 Processo: 0001627-25.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DOS
SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADV: MARCIO ALEXANDRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
DINIZ CABRAL,RODRIGO DINIZ CABRAL,MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. Despacho: Intime-se a edilidade na pessoa do seu Procuradora, para, no prazo de 10 dias, expecificar as provas que
pretendem produzir em audiencia de instrucao e julgamento.
00741 Processo: 0001816-76.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: P. M. A. ADV: MARCIO
ALEXANDRE DINIZ CABRAL,RODRIGO DINIZ CABRAL,MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA.
AUTOR: J. D. S. ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: M. J. P. S. ADV: ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: M. J. B. L. ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
E. P. A. ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se os promoventes atraves de
seus advogados para no prazo de 20 (vinte)dias, querendo, executar o julgado.
00742 Processo: 0001828-80.2014.815.0411 - DESPEJO AUTOR: RENATO GOMES DE SOUSA ADV: ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. AUTOR: MARLUCIANA GOMES DE SOUZA ADV: ALESSANDRA PEREIRA
DIAS ARAUJO. REU: VALDEIZE CAVALCANTI DA SILVA ADV: FELIPE MENDES LACET PORTO. REU:
ESPOLIO DE ARIEL CARNEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado
para no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls. 64 e 163.
00743 Processo: 0001833-05.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAULEASING S/
A ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE,WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA. REU: ANA
PAULA DOS SANTOS FRANCA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no
prazo de 10 dias, emendar a inicial a fim de juntar documentos comprovando a notificacao dadevedora,
uma vez a correspondencia foi devolvida.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000380-72.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZETE FERREIRA DE
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seA PARTE DO DESPACHO QUE DIZ: VISTOS,
SOBRE A PROVA EMPRESTADA FALE APARTE ADVERSA, EM 05 DIAS.
00745 Processo: 0000521-57.2013.815.0951 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: NELSON PASCHOALOTTO,THIAGO MANFIO ARCURI. REU: MARCONILDO GONDIM LEVINO
Despacho: Intime-sea parte de todo o teor do despacho que diz: vistos cumpri ao autor diligenciar e
informar ao juizo o endereço da parte re. assim, indefiro o pedido de fls. 27.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 038/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000100-50.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUEMIA JANAIARA DA
SILVA LIMA ADV: POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes do indeferimento
do pedido antecipatório.
00747 Processo: 0000102-93.2010.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: AVANI FREIRE DOS SANTOS ADV:
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias,
apresentar qualificação completa ecomprovante de endereço da pessoa indicada para substituí-la,
indicando o nível de parentesco com o de cujus.
00748 Processo: 0000271-41.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA VENANCIO
MARTINIANO ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para, em 30
dias, requerer o que de direito.
00749 Processo: 0000281-27.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA FAUSTINO DA SILVA
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO PINE S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,ISADORA
ALBUQUERQUE LEITE GUEDES,MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. Despacho: Intimese o promovido para, em 15 dias, oferecer impugnação, tendo em vista a penhora online.
00750 Processo: 0001092-16.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARTINS DA SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o autor para
informar, em 30 dias, se tem interesse no feito.
00751 Processo: 0001251-85.2014.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
AMELIA MASTROROSA VIANNA,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se as partes
da decisão que julgou improcedente a impugnação à execuçãodo julgado.
00752 Processo: 0001291-38.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO SOARES
LOURENCO ADV: JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para justificar,
em 10 dias, o interesse no feito, tendo em vista seu não comparecimento à perícia médica.
00753 Processo: 0001491-79.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DA SILVA
FERREIRA ADV: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias,
requerer o que de direito
00754 Processo: 0001512-50.2014.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RITA NUNES DA COSTA
ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA CLEMENTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes do não conhecimento da impugnação.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 038/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000059-53.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA SOARES ARANHA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00756 Processo: 0000108-31.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO ALMEIDA DA
COSTA ADV: TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA,ITALO FREIRE CANTALICE. REU: VEPEL
VEICULOS E PECAS LTDA ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO,CORIOLANO DIAS DE SA. Despacho: Intime-se o PEDIDO DE FLS.464/465, ja havia sido atendido no despacho de fls452/453,onde só
autorizei a liberacao da parte incontroversa. Sobre omemorial de calculos de fls 467/470, falem as
partes em 10 dias...
00757 Processo: 0000250-69.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADENICE DOS
SANTOS SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para no prazo
de 10 dias, especificar as provas que pretendem produzie em audiencia
00758 Processo: 0000541-35.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se sobre o pedido de
desistencia da parte autora, ouca-se a parte promovida, em 5 dias
00759 Processo: 0000786-51.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILIA MOUREIRA
DUTRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,
PRO SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS, DIZERSE PRETENDER PRODUZIR
PROVAS EM AUDIENCIA. AREIA, 20.03.2015. JUIZ DEDIREITO
00760 Processo: 0000799-45.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADV: JOSE DE
ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Sentenca julgada improcedente E CONDENO A PARTE
AUTORA AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10%
SOBRE O VALOR DA CAUSA. AREIA, 20.03,2015.JUIZ DE DIREITO
31
00770 Processo: 0000503-84.2014.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA ADV:
IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. Sentenca: Desistencia homologada
00771 Processo: 0000643-89.2012.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JOSE BRUNO ARRUDA DA SILVA
ADV: MARCOS WANDE DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: LUZINETE INACIO DE ARRUDA ADV:
MARCOS WANDE DE ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00772 Processo: 0000673-61.2011.815.0471 - DEPOSITO AUTOR: S A AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO
ALVES,PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES,DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho:
Intime-se a parte autora para que diga, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se ainda possui interesse no
feito e, em caso positivo, para que cumpra, no mesmo prazo, o despacho de fl. 64v, sob pena de extinção.
00773 Processo: 0000703-91.2014.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GENILMA PEREIRA HILARIO
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o embargado para, querendo,
apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
00774 Processo: 0000713-38.2014.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDLEUZA MARIA DA SILVA
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o embargado para apresentar
resposta aos embargos, no prazo legal.
00775 Processo: 0000723-82.2014.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TEREZA MARIA BARBOSA
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o embargado para apresentar
impugnação aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00776 Processo: 0000873-97.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO DE ANDRADE
BARBOSA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR,JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO,ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: MOVENISE ALDENIZE MELO DE
VASCONCELOS ADV: CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 045/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000074-89.2015.815.0081 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: JULIANA MORAIS NASCIMENTO ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. INTERESSADO: ANA MORAES DA SILVAREU:
ANTONIA MORAES DOS SANTOS Despacho: Intime-se para a audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento designada para o dia 07/04/2015, as 11:35 horas.
00778 Processo: 0000090-14.2013.815.0081 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL BERNARDO DO NASCIMENTO
ADV: MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/04/2015, as 11:15 horas, no forum local.
00779 Processo: 0000211-08.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. O. ADV: JENNIFER
CAROLINE VILAR MONTILARI. REU: S. L. A. A. ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-seda sentenca que julgou extinta a presente acao.
00780 Processo: 0000237-40.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BELO NOGUEIRA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se julgo prejudicada a apelação interposta, negando-lhe consequentementenormal seguimento, por
ter sido apresentado intempestivamente.
00781 Processo: 0000530-44.2012.815.0081 - GUARDA AUTOR: S. O. B. ADV: JOSE RICARDO NETO. REU:
B. V. A. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/04/2015,
as 12:35 horas, no forum local.
00782 Processo: 0000648-83.2013.815.0081 - GUARDA AUTOR: S. L. A. A. ADV: MARCELO ANTONIO DE
OLIVEIRA. REU: K. F. O. A. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procendente a presente acao e
consequentemente,defiro a guarda do menor...
00783 Processo: 0000715-14.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA ADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: intime-se a empresa seguradora para
em 05 (cinco dias),juntar o comprovante de deposito judicial referente ao pagamento da condenação,
novalor de R$ 5.489,41.
00784 Processo: 0000715-14.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA ADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se defiro a desistência dos Embargos. Expeça-se alvará.
00785 Processo: 0000747-19.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR FRANCISCO
LIMA DINIZ ADV: MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADV:
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA,PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o executado, por nota de foro,sobre o remanescente, para
pagar em 15dias, sob pena de multa de 10% sobre o debito, em proveito do credor,incidindo automaticamente.
00786 Processo: 0001632-04.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KLATZAR MONTEIRO DA
COSTA ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o exequente, por seu
advogado, para aditar a inicial da execução em5 dias,sob pena de indeferimento.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 045/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00787 Processo: 0082327-42.2012.815.0081 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: B. S. L. A. ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada de apresentacao de menor para o dia 14 de
abril de 2015, as 09:00 horas, no forum local. intime-se.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE AREIA NF 038/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000235-42.2009.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON PEREIRA DA SILVA
ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 040/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000027-62.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO FERNANDES LOURENCO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA
TORRES,GERALDO MOURA DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-sea parte da
realização do exame pericial agendado para o dia 14/04/2015, a partir das 09:00 hs, no Hospital e
Maternidade Municipal de Cuité,com médico ortopedista Dr. Alberto Rodrigues de Oliveira.
00789 Processo: 0000270-45.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA ELAINE DE
AZEVEDO RIBEIRO FREIREREU: MUN DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS
DE AZEVEDO,GETULIO BUSTORFF FREODRIPP QUINTAO. Ato Ordinatorio: a parte promovida para
se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre os documentos juntados as fls.203/204.
00790 Processo: 0000364-12.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SILVA AZEVEDO
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias especificar as provas que pretende produzir em
audiencia.
00791 Processo: 0000500-87.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA SOUSAREU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO,JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: intime-se a parte promovida para se
manifestar, no prazo de 10 dias,sobre os documentos juntados as fls.193/194.
00792 Processo: 0000614-84.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERSON SOUSA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intimese as partes da sentença proferida fls 144/145 em que extinguiu o processo sem resolução do mérito.
AROEIRAS
BAYEUX
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000033-87.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER PEQUENO DA
SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarazões ao recurso apresentado p elo promovido, no prazo legal.
00763 Processo: 0000143-86.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA HERCULANO
MARINHO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00764 Processo: 0000153-33.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA LUCIA TRAVASSO BARBOSA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00765 Processo: 0000173-92.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON GAUDENCIO
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do retorno
dos autos da 2ª instância, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00766 Processo: 0000253-27.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA GUERRA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre o documentos de fl. 82 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00767 Processo: 0000333-54.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA DE LIMA RODRIGUES ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
que requeira o que entender de direito, no prazode 15 (quinze) dias, tendo em vista a certidão de fl. 203.
00768 Processo: 0000423-23.2014.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: S A AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00769 Processo: 0000463-05.2014.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV:
WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA DE EXECUCAO PENAL DE BAYEUX NF 034/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00793 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: BRUNO FERREIRA DO NASCIMENTO ADV:
WALLACE ALENCAR GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedenteLIVRAMENTO CONDICIONAL
CONCEDIDO.
1A VARA DE BAYEUX NF 034/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0001397-30.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA
ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,TIAGO FELIPE
AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Audiencia designadadia 20 de maio de 2015, as 13:30 hs
00795 Processo: 0002149-02.2013.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE WILTON FELIX PEREIRA
ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sea causidica para os fins do art. 422 do cpp.
00796 Processo: 0002429-75.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALES DA SILVA OLIVEIRA
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
emno prazo legal. Bayeux, 20/03/2015.
00797 Processo: 0005638-57.2007.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MICENA DE ARAUJO SILVA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emno prazo legal.Bayeux, 20/03/2015.
3A VARA DE BAYEUX NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0002735-10.2011.815.0751 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. S. S. ADV: ALBERTO DE SA
E BENEVIDES,VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-seJulgo procedente a acao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
32
4A VARA DE BAYEUX NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000229-27.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no
inteiro teor, que extinguiu o feito sem resolucao do merito.
00800 Processo: 0001028-07.2011.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro
teor, que julgou procedente o pedido.
00801 Processo: 0001778-72.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: ANDRE CARLOS SANTOS DE CASTRO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no
inteiro teor, que decretou aextincao da presente execucao.
00802 Processo: 0002258-79.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou procedente o pedido.
00803 Processo: 0002268-26.2014.815.0751 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA DE LIMA ADV: VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o impetrante para ciencia
dos documentos fls 36 a 74 e no prazo de 05(cinco)dias requerer o que achar de direito.
00804 Processo: 0002329-18.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILKINSON VARELA DE
OLIVEIRA LIMA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO
SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos documentos fls. 35 a
40 e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.
00805 Processo: 0002338-43.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA
SENTENCA, DISPONIVEL NO INTEIRO TEOR, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
00806 Processo: 0002355-79.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DE BAYEUX ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido com base
no art. 196 do CF c/c art. 269, I do CPC... ( sentenca disponivel no inteiro teor)
00807 Processo: 0003935-33.2003.815.0751 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: JACIALDO JOSE DA SILVA
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou extinta a execucao fundada
em sentenca homologatoria de calculos de custas processuais sem resolucao de merito... (sentenca
disponivel no inteiro teor)
00808 Processo: 0004178-93.2011.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: SUELYTON HENRIQUE DA CRUZ ADV:
JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor
que julgou procedente o pedido.
00809 Processo: 0004509-17.2007.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o autor
para pagamento de diligencia a fim de que seja expedido mandado de reintegracao de posse.
00810 Processo: 0004788-03.2007.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: MARIA LUCILIA
GOMES. REU: ISAC FERREIRA DA SILVA ADV: JOAO BATISTA DE LIMA. Sentenca: Intime-se para
ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou procedente o pedido.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 043/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000054-32.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILEIDE DA SILVA
ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA,GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE,ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para que, no prazo de 15(quinze) dias, produzirem
as provas.
00812 Processo: 0000120-41.2013.815.0601 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR CIDADANIA E MEIO ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,DAVID
SOMBRA PEIXOTO,ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: PREFEITURA DE DONA INES/PB ADV: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-seas partes para dizer se pretendem produzir outras
provas, no prazo comum de 10 dias.
00813 Processo: 0000158-19.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VAMBERTO SILVA DE
ARAUJO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00814 Processo: 0000159-04.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICHELL DE LIMA SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00815 Processo: 0000280-08.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA
DOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,ROSENO DE LIMA SOUSA,JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para promover a execucao do julgado, no prazo
de 15 dias
00816 Processo: 0000630-88.2012.815.0601 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: VIRGILIA FIRMINO LOPES
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intimesea parte promovente para promover a execucao do julgado, no prazo de 15 dias
00817 Processo: 0000706-20.2009.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: A. B. L. ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA,LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA,NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intimese para apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, a certidao de casamentodo interditado joao gomes de lima.
00818 Processo: 0001151-62.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AURITONIO DE
SOUZA LEAL ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA,FAGNER
FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal
00819 Processo: 0001187-75.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se para juntar
nos autos documento comprobatorio do deposito, no prazode 05(cinco) dias.
00820 Processo: 0001200-06.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENILSON MIZAEL DA
SILVA ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2015, AS09:00, NO FORUM LOCAL.
00821 Processo: 0001630-26.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE LIMA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte promovente para promover a execucao do
julgado, no prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 043/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00822 Processo: 0000263-59.2015.815.0601 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: EDILSON DA SILVA SANTIAGO ADV: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINDEFERIMENTO DO PEDIDO
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 043/47 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00823 Processo: 0000471-14.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO FERNANDO DA
SILVA ADV: JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada
para o dia 29 de abril de 2015 ,as10:15, no forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000589-89.2006.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALVES DO CARMO
ALBUQUERQUE ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se intimem-se as
partes, por seu advogado legalmente constituido, para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender
de direito.
às 08:00 hs, para participar da primeira sessão do tribunal do júri popular, para julgamento do acusado
linaldo tavares da silva.
00829 Processo: 0001050-90.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBES AIRES BARBOSA
ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: FABIO MACIEL DA SILVAREU: FELIPE GOMES DA
SILVA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Pedido
julgado procedente a denuncia para condenar os reus,jose albes aires barbosa e felipe gomes das silva.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 052/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0001155-04.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE GOMES DA SILVA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. VITIMA: ALDA GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000086-14.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIÃO LACERDA DA
CUNHA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias, apresentar impugnação à contestação.
00832 Processo: 0000096-87.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIARA PEREIRA DA
COSTA ADV: WILSON DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
emendar a inicial com os títulos de crédito em original.
00833 Processo: 0000102-94.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE BATISTA
DOS SANTOS ADV: ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão
interlocutória indeferida.
00834 Processo: 0000120-18.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIARA PEREIRA DA
COSTA ADV: WILSON DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
emendar à inicial com a juntada do documento original do título executivo extrajudicial
00835 Processo: 0000226-14.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO SA ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, dando
ciência dos termos consignados na certidão do meirinho, requerendo o que entender de direito.
00836 Processo: 0000268-97.2013.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora, danco conhecimento dos
termos proferidos pelo meirinho, bem como para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.
00837 Processo: 0000298-35.2013.815.0101 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEBASTIAO LACERDA
DA CUNHA ADV: LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: MARIA INES ALVES PEREIRA CUNHA
ADV: LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: ELIDIO VALDIVINIO DA SILVA NETO ADV: LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: FRANCISCO MARCONI LINHARES ADV: LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: HILARIO DE OLIVEIRA FILHO ADV: LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO.
REU: LINDOMAR MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO ADV: SILDILON MAIA THOMAZ DO
NASCIMENTO,GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se as partes da decisão
que julgou improcedentes os embargos de declaração
00838 Processo: 0000404-94.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO DE SOUSA MELO
ADV: LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: SOC COMP IMP HERMES S/A ADV: EDUARDO
CHALFIN,SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10
dias, apresentarem justificadamente as provas que pretendem produzir em juízo
00839 Processo: 0000494-10.2010.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MATHEUS CRISTIANO RODRIGUES ADV: SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLEIDE CRISTIANO PEREIRA ADV: SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a
parte ré, através do patrono, para que no prazo consignado em audi~ encia, apresente as suas alegações
finais.
00840 Processo: 0000689-87.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA BERNARDINA DA SILVA FILHA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem justificadamente as provas que pretendem produzir no processo.
00841 Processo: 0000750-79.2012.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO SANTANDER AYMORE
FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se o promovido para,
cumprir a sentença no que toca ao pagamento das custas processuais. Cálculos à disposição em cartório.
00842 Processo: 0000850-97.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS
NOBREGA ADV: WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. REU: BANCO SANTANDER ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes da
sentença de mérito que julgou improcedente a ação.
00843 Processo: 0000914-78.2011.815.0101 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ODLAREG DUTRA DANTAS
MAIA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: ESPOLIO DE GERALDO DUTRA DE ARAUJO ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se as partes da sentença que homologou o
pedido de desistência
00844 Processo: 0000982-57.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: DJALMA MONTEIRO SALDANHA ADV: JANDUI FERNANDES. Despacho: cite-se o réu, através do seu advogado, para no prazo de
15 dias apresentar contestação à ação, sob pena de ser declarada sob os efeitos da revelia
00845 Processo: 0120064-19.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DFO ESTADO DA PARAIBA ADV: THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA,PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias,
apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 033/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00846 Processo: 0000017-50.2011.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS TELLES RODRIGUES
ADV: WALTER LUCIO PEREIRA SOLANO. VITIMA: ADRIANA MARCELINO DA SILVA ADV: WALTER
LUCIO PEREIRA SOLANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaintimese advogado para, comparecer audiencia de instruçao e julgamento para o dia 02/03/2015, as 09:30hs, no
forum local,dr.Walter Lucio Pereira Solano,OAB 29870-RN indiciado Venicius Telles Rodrigues.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000107-70.2012.815.0021 - ADOCAO AUTOR: H. M. C. V. ADV: REINALDO CONTENTE
PIMENTEL. AUTOR: D. B. C. S. ADV: REINALDO CONTENTE PIMENTEL. Despacho: Intime-se designo
audiencia para o dia 07/05/2015 as 11:00 horas, nesta comarcade caapora-pb.
00848 Processo: 0001361-44.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
FIDELIS ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS,CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se
designo audiencia para o dia 08/04/2015 as 9:20 horas, nesta comarcade caapora-pb.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0000146-88.2012.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IVALDO PEREIRA DE LIMA
ADV: GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR: MARIA SELMA DA COSTA LIMA ADV: GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: VALDEMAR PEREIRA DE ARAUJO ADV: LEONILDO APOLINARIO
DE MACEDO. REU: LUIZ PEREIRA GUIMARAES ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU:
INACIA IDALINA PEREIRA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se as
partes para especificarem as provas que pretendem produzir, em 10(dez) dias.
00850 Processo: 0000218-07.2014.815.0111 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA PEREIRA DE PAULA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a autora para promover a citação de sua irma, maria de
lourdes pereira de castro.
BOQUEIRAO
CABEDELO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 051/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000263-37.2009.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA PESSOA
ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,ANDREA DE LACERDA GOMES,OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO Sentenca: Desistencia homologada
00826 Processo: 0000803-22.2008.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELINA ALVES DE MEDEIROS ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK AYMORE CREDITO E
FINANCIAMENTO Despacho: Intime-se intempestividade do recurso. deixo de receber o recurso.
00827 Processo: 0001003-53.2013.815.0741 - MONITORIA AUTOR: VIEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
IND E COM LTDA ADV: FLAVIA GONCALVES VIEIRA. REU: COPASA COOPERATIVA AGROPECUARIA
SANTA ANNA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para proceder à regular citação do promovido, no
prazo de dez dias, sob pena de extinção.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 051/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0000297-51.2005.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: LINALDO TAVARES DA SILVA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE MARIA
GALDINO Despacho: Intime-se o advogado a fim de comparecer perante este juízo, no dia 16/04/2015,
1A. VARA DE CABEDELO NF 055/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0000643-85.2012.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JULIO CESAR DORNELAS DA
CRUZ ADV: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadado
apenado JULIO CESAR DORNELAS DA CRUZ.
00852 Processo: 0000755-88.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS PEREIRA DE
MELO ADV: LEONARDO DE MORAIS. INDICIADO: CLAUDIONOR ALVES DE LIMA ADV: EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29 de abril de 2015 as 14:00
horas no Forum local de Cabedelo
00853 Processo: 0000775-45.2012.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON MIRANDA NASCIMENTO ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem relacao ao reu ANDERSON MIRANDA NASCIMENTO.
00854 Processo: 0001729-23.2014.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO INACIO CARDOSO NETO
ADV: EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriaem relacao ao reu JOAO
INACIO CARDOSO NETO como incurso no art. 14, da lei 10826/2003.
00855 Processo: 0003903-10.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERREIRA DA
COSTA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
apenado WELLINGTON FERREIRA DA COSTA, conforme estabelece o artigo89, paragrafo 5, da lei n
9099/95.
00856 Processo: 0073423-86.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEBERSON ANDRADE
PIRES FERNANDES ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Sentenca: Sentenca
condenatoriaem relacao ao reu KLEBERSON ANDRADE PIRES FERNANDES como incurso no artigo 14,
da Lei 10826/2003.
2A. VARA DE CABEDELO NF 040/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0005899-09.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON FERREIRA DE
MATOS ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: SONIA MARIA MENDES CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU: JOSE JOELSON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU: LARISSA
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04 de agosto de 2015, as 14:00 horas no Forum de Cabedelo Pb.,2 vara
3A. VARA DE CABEDELO NF 038/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0002102-54.2014.815.0731 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: MINERACAO AURORA LTDA
ADV: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO,FRANCISCO COELHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a impugnada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre aimpugnacao ao valor da causa, nos
termos do art. 261, do CPC.
00859 Processo: 0004934-65.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BERNARDO RODRIGUES FILHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para
comparecer em cartorio a fim de receber os alvaras de autorizacao.
00860 Processo: 0005084-80.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV:
ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO,JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO,BRENO VIEIRA VITA.
REU: IONE SAMPAIO EVARISTO ADV: ANA LAURA LEITE BARACHO. REU: MARIA DA LUZ SAMPAIO
EVARISTO ADV: ANA LAURA LEITE BARACHO. REU: LUIZ CARLOS SAMPAIO EVARISTO ADV: ANA
LAURA LEITE BARACHO. REU: SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO ADV: ANA LAURA LEITE
BARACHO. REU: MARTA EVARISTO DO NASCIMENTO ADV: ANA LAURA LEITE BARACHO. REU:
ELIANE EVARISTO FRANSCISCO ADV: ANA LAURA LEITE BARACHO. REU: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADV: ANA LAURA LEITE BARACHO. Despacho: Intime-se as partes da nomeacao do perito Evaldo
Londres Leite, bem como para formularem quesitos e indicarem assistentes tecnicos, no prazo de 05
(cinco) dias.
00861 Processo: 0005084-80.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV:
ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO,JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO,BRENO VIEIRA VITA.
Despacho: Intime-se o ente expropriante para recolher o valor dos honorarios periciais em deposito
judicial, no valor de R$ 1.356,00 (Um mil, trezentos e cinquenta e seis reais), no prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0004670-82.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS,DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO. Despacho: Intime-se o exequente para promover a publicacao do edital em jornais de ampla
circulacao, tendo em vista a correcao do erro de digitacao constante do edital publicado no dia 09 de
março de 2015.
4A. VARA DE CABEDELO NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0000484-26.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ARGAMIX IND E COM ARGAMASSA
NORDESTE LTDA ADV: MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRAR. Despacho: Intime-se a executada
para, querendo responder aos embargos de declaracao interpostos pela exequente.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 018/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000490-72.2014.815.0831 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. S. ADV: POLLYANNO
HENRIQUE PEREIRA. Sentenca: Separacao homologada expeca-se mandado de averbacao
00865 Processo: 0000751-71.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE LIMA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom
fulcro no art. 267, V, do CPC.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 041/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000026-10.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LENILDA COSTA DE
OLIVEIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
13/05/2015, às 09:10 horas, no Fórum local.
00867 Processo: 0000310-52.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de
instrucao e julgamento desiganda para o dia 08/04/2015, às 09:10 horas, na sala de audiências do Fórum
local.
00868 Processo: 0000311-37.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LIRA ADV: ADILSON
ALVES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia08/04/2015, às 08:10 horas, na sala de audiência do Fórum local.
00869 Processo: 0000441-27.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI ESTEVAM FERREIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAICARA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO,MARCELO
HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia06/05/2015, às 09:20 horas, na sala de audiência do Fórum local.
00870 Processo: 0000444-79.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA RAMOS DA
SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CAICARA ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/05/2015, às 09:40 horas, no Fórum local.
00871 Processo: 0000445-64.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DO NASCIMENTO DA SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE CAICARA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO,MARCELO HENRIQUE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/05/2015, às 08:50
horas, no Fórum local.
00872 Processo: 0000574-69.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEMAR DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/AAto Ordinatorio:Intime-se o autor para impugnar a contestação, no prazo de 10 (dez) di as (art.
7º, Provimento CGJ nº 04/2014)
00873 Processo: 0000591-08.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GECIANE DOS SANTOS
AMARANTE ADV: BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06/05/2015, às 10:00 horas, na sala de audiência do Fórum local.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000613-02.2015.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO JAIRO COELHO DA
SILVA ADV: OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento dia
15/04/2015 as 11h.
00875 Processo: 0001409-27.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. C. ADV: FABIO
JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais em memoriais termos do art.403
par.3 CPP
00876 Processo: 0002341-54.2010.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VITORIANO NETO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-seo advogado acerca da decisão que pronuciou o
réu jose vituriano netonos termos do artigo 413 do cpp pela conduta descrita nos artigos 121§2º, incisos
ii,iii e iv do codigo penal
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0001851-95.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HYARLLY LOPES DE
SOUZA ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA,OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Intime-seo
advogado do réu da decisão de prunincia nos termos do art. 413 cpp,pela conduta dos artigos 121,§2º,
incisos ii e iv, do código penal.
33
para audiencia estarei realizandojuri de reu preso na comarca de sao jose de piranhas,com a qual
cumulocom este juizo,redesigno a audiencia para o dia 27/04/2015,as 09h30min
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000548-75.2013.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: ALZENIR DINIZ ADV: ANDRE COSTA
BARROS NETO,ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-semanifeste-se a inventariante
sobre o que informa a procuradoria geraldo municipio, as fls. 58, no prazo de cinco dias.
00880 Processo: 0002047-94.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO
ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: VOX7 ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO.
REU: MOISES RODRIGUES DA SILVA ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intimeseas partes para dizerem se pretendem produzir provas em audiencia indi cando-o de logo, no prazo de dez
dias.
00881 Processo: 0002208-70.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA
ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA SILVA ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. REU: MARIA NILDALANA BRAZ DE SOUZA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR,VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REU: FRANCISCO MENDES CAMPOS ADV:
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR,VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Despacho: Audiencia designadatendo em vista que na data aprazada para audiencia estarei realizandojuri preso na comarca de sao jose
de piranhas,com a qual cumulo estejuizo,redesigno a audiencia para o dia 27/04/2015,as 10h, forum local
00882 Processo: 0002662-55.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA DE
SOUZA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao, fls102/113.
INTIME-SE a parte recorrida para oferecer contrearrazoes, no prazo legal.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0001853-02.2010.815.0131 - CRIMES DE RESPONSABI REU: EVANDRO GONCALVES DE
BRITO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seda sentenca de fls 1009/1012 da acao
penal crime de responsabilidade.
00884 Processo: 0002328-50.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTA MAIARA MENDES
VIEIRA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo apelante para que, no prazo
legal,ofereca as correlatas razoes recursais...
00885 Processo: 0002328-50.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTA MAIARA MENDES
VIEIRA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Embargosjulgado procedente
00886 Processo: 0003395-16.2014.815.0131 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: STELVIA LEITE PEREIRA
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: ALESSANDRA MACIEL DE SOUSA FELIX ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seos embargados para que apresentem as contrarrazoes no
prazo sucessivode cinco dias, com inicio para a exequente.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0004468-67.2007.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RISOMAR GOMES
SARMENTO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo
de cinco dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000134-14.2012.815.0131 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA ANDRADE ADV: JOSUE LOURENCO DE ARAUJO,JOSE BATISTA NETO,PEDRO BERNARDO
DA SILVA NETO. REU: VINNYCIUS EDUARDO NASCIMENTO DE ANDRADE ADV: FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para nomeiarem assistentes tecnicos e formularem quesitos.
00889 Processo: 0002302-18.2014.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO CARMO
PEREIRA VALE LEITE ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: FRANCISCA
DENISE ALBUQUERQUE REU: SILVIO SILVA NOGUEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0001914-56.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLEIDE DA SILVA
FREITAS BISPO ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR: EDILBERTO BISPO DE JESUS ADV:
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: CONIEXPRESS S/A IND ALIMENTICIAS ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-se INTIME AS PARTES ATRAVÉS PELOS ADVOGADOS DE TODO
TEOR DA SENTENÇA D EFLS 320/321 QUE HOMOLOGOU O ACOORDO FIRMADO PELAS MESMAS
E OS AUTORESPARA RECEBER O ALVARA EXPEDIDO.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000041-21.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO AQUINO DINIZ
JUNIOR ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo
homologado
00892 Processo: 0000068-96.2015.815.0141 - GUARDA AUTOR: R. S. S. V. ADV: HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR,HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO,DIEGO MARTINS DINIZ. REU: M. V. S. Despacho:
Intime-se a autora para em dez dias emendar a inicial, devendo regularizar o polo passivo da ação e
apresentar as qualificações e endereços dos paisbiológicos do menor e requerer as citações, sob pena de
indeferimento.
00893 Processo: 0000500-52.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. T. S. ADV: JACINTA
HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA,DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: E. A.REU: M. L.
L.REU: J. M. S. N. Despacho: Intime-se a autora para em dez dias emendar a inicial, devendo regularizar
o polo passivo da ação e apresentar as qualificações e endereços dos filhos do falecido, bem como
requerer as citações, sob pena de indeferimeto
00894 Processo: 0000513-85.2013.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FRANCISCA LUCIA DA SILVA
ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: ROBSON FERREIRA NUNES ADV: JOSE WELITON DE MELO.
Sentenca: Peticao inicial indeferida
00895 Processo: 0000538-30.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL BARRETO
DE SOUSA ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: CLARO S/A Despacho: Intime-se da
decisão de fl. 18/19 que DEFERIU o pedido de liminar.
00896 Processo: 0001793-57.2014.815.0141 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCELINO ANANIAS DA
SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: CESIDIO MARCELINO DA SILVAREU: MARIA LUCIA DA
SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00897 Processo: 0002044-46.2012.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. C. D. ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: F. H. D. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 032/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00898 Processo: 0002330-24.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERTON DA SILVA
PAIVA ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA,ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Sentenca: Intime-se Sentença
Julgada Procedente.
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 037/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000023-62.2015.815.0151 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA RODRIGUES
DE ALENCAR ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. AUTOR: ESPEDITO RODRIGUES DE ALENCAR
ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. AUTOR: JOVELINA RODRIGUES RAMALHO ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para, no prazo de 30(trinta) dias, acostar
ao caderno processual o plano de partilha amigavel preenchendo todos os requisitos legais.
00900 Processo: 0000125-84.2015.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DANILO NOGUEIRA LAURENTINO ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Intime-se o advogado do autor sobre a sentença que
extinguiu o processo com base no art. 267, VIII, do CPC.
00901 Processo: 0001240-82.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte
exequente, via advogado, dizer se ao feito aplica-se a Lei n.13.001/2014, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 037/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0001268-79.2013.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: MARIA CIRILO RICARTO
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o réu, via patrono, para apresentar alegações finais, no prazo legal.
COREMAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000852-16.2009.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE BATISTA NETO ADV:
JOSE BATISTA NETO,VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REU: MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVA
ADV: JOSE GONCALVES ROLIM. Despacho: Audiencia designadatendo em vista que na data aprazada
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 044/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000006-62.2012.815.0561 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: GILBERTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
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DE ANDRADE Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao.
00904 Processo: 0000277-81.2006.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO COREMAS
ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA,VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: JOAO PEREIRA DE
ALMEIDA Despacho: Intime-sea parte autora para indicar bens do executado passiveis de penhora, no
prazo de 10 dias, sob pena de extincao do presente feito.
00905 Processo: 0000417-71.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. A. S. ADV: WALBEY
LEITE LEANDRO. REU: D. B. A. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao.
00906 Processo: 0000547-81.2001.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA,VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU:
CONSTRUTORA MO ENGENHARIA LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias,
se manifestar acerca dos expedientes de fls. 272/276.
00907 Processo: 0000817-03.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVY PORDEUS LETE
ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerca dos calculos elaborados, no prazo de 10 dias,
00908 Processo: 0000847-67.2006.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORIDO ANDRADE
DINIZ ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: CONSTRUTORA PEREIRA DE CARVALHO Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de fl.130, bem como, para no prazo de 10 dias,
indicar bens do devedor passiveis de penhora.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000078-80.2015.815.0161 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: DAMIANA LIMA DE OLIVEIRA ADV: NORIVALDO SOUTO FALCAO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 033/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00910 Processo: 0001221-41.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO ROCHA DE
MEDEIROS ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao e julamento dia 31/03/2015 as 08:30 h
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 036/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000026-88.2014.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00912 Processo: 0000064-08.2011.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: HELENO BENTO ADV: EDILSON HENRIQUES
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o promovente para dizer sobre a certidão de fls. 99 em 10 dias.
00913 Processo: 0000913-14.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA DIZER
SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 227 EM 10 DIAS.
00914 Processo: 0001015-02.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA PARAIBANA
DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS ADV: SANDRA SUELEN FRANCA,JOSENISE DE
ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS
NO PRAZO LEGAL
00915 Processo: 0001056-32.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO JOSE DOS
SANTOS ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE DO
REQUERIDO DO MINISTERIO PUBLICO EM 10 DIAS.
00916 Processo: 0001189-74.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV: MARCO FREDERICO SALES,CELIO GONCALVES VIEIRA,ANDRE
VILLARIM. REU: TRANSPORTES SIMON LTDA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA APRESENTAREAM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00917 Processo: 0001284-70.2013.815.0171 - EXIBICAO REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO
PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA DO
ESTADO
00918 Processo: 0001429-44.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADELICE VICENTE DINIZ
DE ARAUJO ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-separte promovente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00919 Processo: 0001561-96.2007.815.0171 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: GABRIELA ARAUJO DE
CARVALHO ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA DIZER
SOBRE O AUTO NEGATIVO DE PENHORA EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
00920 Processo: 0001820-81.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELTOM DA SILVA SANTOS
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: CASA AURORAREU: ITAUCARD S/A Despacho: Intimeseparte autora para indicar o endereco atualizado da primeira promovidano prazo de 10 (dez) dias.
00921 Processo: 0001975-21.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO CARDOSO
CABRAL ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo legal
00922 Processo: 0002064-78.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HOSPITAL CAMPINA GRANDE PB ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA NO
PRAZO DE 10 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
00923 Processo: 0002069-95.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLECIO BARBOSA DA
SILVA ADV: FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: KAMILA RODRIGUES MACIEL. Despacho: Intime-separte promovida. Defiro o pedido de prazo para juntada de
documentos.
00924 Processo: 0002249-19.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENE ANTONIO DE SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA APRESENTAREM, ALEGAÇÕES FINAIS NO
PRAZO LEGAL
00925 Processo: 0002537-59.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIDER SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZODE 10 DIAS
00926 Processo: 0004364-42.2013.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-seCOMPETENCIA DECLINADA EM FAVOR DA
JUSTIÇA FEDERAL
00927 Processo: 0004505-61.2013.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: WILSON SALES BELCHIOR,THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-se A ADVOGAD SUBSCRITORA DA PEÇA DE FLS. 85 PARA NO PRAZO DE 10 DIAS ACOSTAR AOS AUTOS O
INSTRUMENTO PROCURATORIO
00928 Processo: 0004560-12.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABILIO MARTINS DE
FRANCA ADV: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO,MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ENERGISA ADV: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se AS APRTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO
PRAZO LEGAL
1A. VARA DE ESPERANCA NF 036/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 0001246-24.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: ARNALDO MONTEIRO
COSTA ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS LUIZ DE
ARRUDA CAMARA ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada da sentença.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 045/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000137-43.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENALDO SILVA BARBOSA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seas partes para requerer o
que de direito, inclusive acerca de acordo
00931 Processo: 0000836-68.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: TARCISIO FELIX VIEIRAAUTOR: TARCISIO FELIX VIEIRA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-searquivamento ordenado
00932 Processo: 0001027-45.2013.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROSELITA FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-searquivamento ordenad
00933 Processo: 0001119-86.2014.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. G. T. S. ADV: EDILSON
HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa ter vistas dos autos, em 10 dias
00934 Processo: 0001262-75.2014.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: F FECHINE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS. AUTOR: FABRICIO DANTAS FECHINE
DE PARCIO ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS,EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES
FILHO,RODRIGO CAHU BELTRAO. AUTOR: LUCIENE LEAL DANTAS FECHINE ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS,RODRIGO CAHU BELTRAO,EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FI-
LHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Embargos declaratorios inadmitidos
00935 Processo: 0001456-90.2005.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV: LUCIANO
PIRES LISBOA. Despacho: Intime-seacerca da minuta de RPV, para se manifestar em 05 dias
00936 Processo: 0001739-98.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDOBERG ALVES DA
SILVA ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Pedido julgado improcedente
00937 Processo: 0002125-65.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES DE
LIMA ADV: LEANDRO LUIZ DE SOUZA. Despacho: Intime-seà colação ou requerer o que de direito em
05 dias
00938 Processo: 0002728-07.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA ADV:
GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-seos promovidos para juntar original da procuração,
em 48 horas, sob pena de revelia
00939 Processo: 0002729-75.2003.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ALEXANDRE MAURICIO DA
CRUZ NETO ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA,MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-sepedido de
fls.172/178 indeferido, arquivamento ordendo
00940 Processo: 0004088-11.2013.815.0171 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA DA GUIA BONFIM DE
ARAUJO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: MARIA IOLANDA SANTOS DE SALES ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MELO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. AUTOR: MARIA DO CARMO SALES BONFIM BEZERRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: MARIA ENETE SALES COSTAREU: MARIA SALETE ARAUJO SANTOSREU: CORINA NUNES DA
ROCHA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: LAURITA ARRUDA CAMARA Despacho:
Intime-se acerca do pedido de fls. 155, manifeste-se a parte contraria, em 05 dias
2A. VARA DE ESPERANCA NF 045/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0002091-56.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO FERREIRA ADV:
AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07 de
abril de 2015, pelas 08:30 horas, neste forum local.
00942 Processo: 0002211-02.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANSELMO MARCOS DOS
SANTOS ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO,JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO,MAYARA
SOUTO MENEZES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28 de abril de 2015, as 09:30
horas, neste forum local.
00943 Processo: 0002211-02.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANSELMO MARCOS DOS
SANTOS ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO,JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO,MAYARA
SOUTO MENEZES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28 de abril de 2015, as 09:30
horas, neste forum local.
00944 Processo: 0002480-41.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO ROMERO DOS SANTOS
ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14 de
abril de 2015, as 09:00 horas, neste forum local.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 036/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000708-18.2011.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL
NOSSA SENHORA DA LUZ ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOAO ENOBIO DE
LIMA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: SEVERINO PEREIRA DOS ANJOS ADV: LUIZ
ANTONIO TELES DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente, para reintegrar o autor na posse
da area objeto da demanda.
00946 Processo: 0002474-77.2009.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se audiência de conciliação redisignada para o dia 28/
04/2015, as 08:00horas, no forum local.
00947 Processo: 0003227-63.2011.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA ADV:
GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-setorno sem efeito o despacho de fls. 38
e os atos dele subsequentes, assim como, consoante disposicao inserta no art. 9º, inciso II do CPC,nomearlhes curador o defensor publico, dando vista dos autos.
00948 Processo: 0003599-41.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA
ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES,BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DE GUARABIRA NF 036/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00949 Processo: 0002286-45.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO WANDERLEY BARBOSA ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se sobresto o pagamento das custas
processuais a que foi condenado o réuThiago Wanderley Barbosa, pelo prazo de 05(cinco)anos.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 038/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0000936-51.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHN LENNON DA SILVA
ARAUJO ADV: JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 46/47, que converteu o nreito para o ordinario, bem como afastou de oficio as Comissoes do polo passivo da demanda e
reserveou-se a apreciar o pedido de liminar apos manifestacao da parte pr
00951 Processo: 0001299-09.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARA DIAS DE ARAUJO ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:
JADER SOARES PIMENTEL,JOSE GOUVEIA LIMA NETO,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.170/173 que declinou da competencia paraprocessar e julgar
o presente processo em favor da vara do trabalho deGuarabira-PB.
00952 Processo: 0002600-74.2002.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte exequente para,no prazo de 10(dez) dias,se manifestar acercada certidao de fls.84v/85.Sob pena de arquivamento.
00953 Processo: 0003654-26.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PB ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS,GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO,JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE. Despacho: Intime-se a parte devedora para pagar a quantia devida,no prazo de quinze
dias,advertindo-o(a)que o nao pagamento importara em aplicacao imediata demulta de 10(por cento)
sobre o valor da divida.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0001031-24.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCILENE DE
SOUZA SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. Despacho: Sentenca julgada procedente
00955 Processo: 0001032-09.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FERNANDES FAUSTINO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. Despacho: Sentenca julgada procedente
00956 Processo: 0001033-91.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDO DE ARAUJO
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. Despacho: Sentenca julgada procedente
00957 Processo: 0001041-68.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS COSTA ADV: DAMASIO
B FRANCA NETO. Despacho: Sentenca julgada procedente
00958 Processo: 0001042-53.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. Despacho: Sentenca julgada procedente
00959 Processo: 0001043-38.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MICHELE SILVA NASCIMENTO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. Despacho: Sentenca julgada procedente
00960 Processo: 0001073-73.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIMAR CORREIA DE
ANDRADE ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada procedente
00961 Processo: 0001081-50.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada procedente
00962 Processo: 0001082-35.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADELANE RODRIGUES
CAVALCANTE ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada procedente
00963 Processo: 0001083-20.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA
ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada procedente
00964 Processo: 0001091-94.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AUREA ALINE ALMEIDA
PAIVA DE ARAUJO ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada
procedente
00965 Processo: 0001092-79.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIVANIA IVONE DA SILVA
ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada procedente
00966 Processo: 0001093-64.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERO FELIX DA SILVA
ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada procedente
00967 Processo: 0001101-41.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARNALDO FELICIANO
RODRIGUES ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada procedente
00968 Processo: 0001102-26.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS HENRIQUE DO
NASCIMENTO COSTA ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada
procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
00969 Processo: 0001171-58.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE
LIMA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00970 Processo: 0001172-43.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANIELI DANTAS GERONIMO DA SILVA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00971 Processo: 0001173-28.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA BARBOSA DE
LIMA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00972 Processo: 0001181-05.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00973 Processo: 0001182-87.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA SILVA FIDELIS
ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00974 Processo: 0001183-72.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA MARIA DOS
SANTOS ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00975 Processo: 0001191-49.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESTELITA MARIA DA CONCEICAO ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00976 Processo: 0001192-34.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
OLIVEIRA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00977 Processo: 0001193-19.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNALDO FERREIRA DE
LIMA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00978 Processo: 0001221-84.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA ALBINO DE
SOUZA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00979 Processo: 0001302-33.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HAILTON IRINEU DA
SILVA ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada procedente
INGA
2A. VARA DE INGA NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000400-68.2001.815.0201 - EXECUCAO DE TITULO E REU: GILBERTO CAVALCANTE DE
FARIAS ADV: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte executada, para, em
10 dias, indicar bens à penhora, observando a relação de f. 141.
00981 Processo: 0000672-81.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES DIAS ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para juntar aos presentes autos copia do seu CPF,para que possa ser expedido o RRV.
00982 Processo: 0000673-90.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
ARAUJO ADV: RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADV:
MARIA JOSE MACHADO MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/04/
2015,as 11:30hs.Os Srs. advogados deverao trazer seus clientesa fim de possibilitar o acordo.
2A. VARA DE INGA NF 034/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000128-25.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCIA MARIA DE VASCONCELOS ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 022/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000911-40.2003.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO ALVES DA SILVA
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOSE JANUARIO DA SILVA JUNIOR ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para a sessão do tribunal do juri a ser
realizada na data de 16/04/2015 as 08:30h no forum local.
35
A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/05/2015, AS 09:00, NO
FORUM LOCAL DE LUCENA.
01000 Processo: 0000176-63.2008.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO DE MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA,ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/05/2015, AS 09:00, NO FORUM LOCAL.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 0000560-24.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de justiça Gratuita.estando
preenchido os pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação nos efeito legais.Inti9me-se aparte
apela para apresentar suas contrrazões,no prazo legal
01002 Processo: 0000852-04.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIJACIRA ALVES DA SILVA
FERNANDES ADV: LEONARDO ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (art. 267, VIII, do CPC).
01003 Processo: 0001120-29.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seintimar a parte promovida para querendo
se manifestar sobre os documentos juntados oela Camara Municipal de condado,como pela secretaria de
Administração do Municipio de Condado, prazo de 05 dias
01004 Processo: 0001163-63.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LEITE TORRES ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS,ITALO TORRES LIMA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (art. 267, III, e paragrafo primeiro,
c/c art. 598 do CPC).
01005 Processo: 0001323-54.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SELMA GUALBERTO DE LUCENA ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS,HERON MARTINS FERNANDES. REU: MUNDIAL
EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito (art. 267, III e paragrafo primeiro, c/c art. 598 do CPC).
01006 Processo: 0001324-39.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
CARNEIRO DA ROCHA ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS,HERON MARTINS FERNANDES. REU:
MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito (art. 267, III e paragrafo primeiro, c/c art. 598 do CPC).
01007 Processo: 0001325-24.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA DE SOUZA COSTA
ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS,HERON MARTINS FERNANDES. REU: MUNDIAL EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito (art. 267, III e paragrafo primeiro, c/c art. 598 do CPC).
01008 Processo: 0001331-31.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO TEMISTOCLES
MORAIS ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS,HERON MARTINS FERNANDES. REU: MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito (art. 267, III e paragrafo primeiro, c/c art. 598 do CPC).
01009 Processo: 0001463-88.2013.815.0531 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. L. O. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: R. L. O. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
F. D. O. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (art. 267, III e paragrafo
primeiro do CPC).
2A. VARA DE ITABAIANA NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0000994-41.2012.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALEXSANDRA BARBOSA
DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao do processo sem
resolucao de merito.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 024/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01010 Processo: 0000821-81.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERREIRA GOMES
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS,ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA
DOS SANTOS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia08/04/2015, as 12h30min, no Forum local.
01011 Processo: 0000941-95.2012.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIVALDO GOMES DE MEDEIROS ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS. VITIMA: FRANCILEUDO SILVA ELVIDIO
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento integral da condicoes impostas
ITAPORANGA
MAMANGUAPE
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 029/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000111-17.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA ALVES MENDES
ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA,MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia01.04.2015, 08:00h
00987 Processo: 0000442-33.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADV:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-seo adv do pomovido para comprovar o
cumprimento da decisao de antecipação dos efeitos da tutela, no prazo de 05 dias, sob pena de majoração
da multa aplicada.
00988 Processo: 0001309-94.2012.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: STEFERSON GOMES NOGUEIRA
VIEIRA ADV: INGRID DE LIMA BEZERRA,FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da
decisao de fls 146/148, em que recebeu a presente ação de improbidade administrativa.
00989 Processo: 0002401-39.2014.815.0211 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: LUISA ARTEMISA DA SILVA
LIMA ADV: ALINE SOUZA VIEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01.04.2015,
AS 08:00H
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 036/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0000252-10.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELSIMAR CAVALCANTI
DE MORAIS NETO ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara audiencia de suspensao condicional,do processo, que se realizarano dia 28/04/2015,pelas 10:00 horas.
01013 Processo: 0001677-09.2013.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA
VICENTE RODRIGUES ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-sePara audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 14 de /abril de 2015, pelas 10:00 horas.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0000141-23.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO
LOPES ADV: JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se Declaro extinta, por sentença, a presente
execução em relação ao titulo executado n A400145201/001 (fls.34) em face do adimplemento da
obrigação executada.
00991 Processo: 0000141-23.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO
LOPES ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se Determinada a suspensão do curso do
processo até o dia 31.12.2015.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 041/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000212-54.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ARAUJO
CELESTINO ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS. 47 A 49DENEGO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR.
00993 Processo: 0000654-88.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSELY JUSTINA DANTAS
ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se PARA,
NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,ADVERTINDO QUE A INERCIA
DA PARTE OU NADA SENDO REQUERIDO,AUTORIZA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00994 Processo: 0001634-06.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA INACIO DOS
SANTOS ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se para, querendo, contrarrazoar o
recurso interposto no prazo legal.
00995 Processo: 0002038-96.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE OLIVAN INACIO
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA PETICAODE FLS. 170.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 046/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0000456-27.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO DE
OLIVEIRA FILHO ADV: RAINIER FREITAS RODRIGUES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00997 Processo: 0000488-71.2008.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: BERILO RAMOS BORBA,TAMARA FERNANDES DE H. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, receber a carta de arrematação bem como
informar, através de demonstrativo detalhado, eventual débito restante e proposta de parcelamento
deste, se tiver,
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 046/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00998 Processo: 0001267-16.2014.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO ALVES
MARINHO ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Alegacoes finais apresentadas pela acusação,
intime-se a defesa para apresentar as suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 041/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0000176-63.2008.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU FRANCISCANO DO AMARAL FILHO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO,MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR,AMAURI ALVES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECERM
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 036/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0000357-50.2015.815.0231 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FABRICIO FLAUBER DE LIRA
MARINHO ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-sea parte, por seu advogado, para
recolher o valor da diligência necessária de oficial de justiça, a fim de dar cumprimento ao despacho de
fl. 203-v.
01015 Processo: 0002722-14.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se a parte,por seu advogado, para impugnar a
contestação no prazo de 10(dez) dias.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0001996-45.2011.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EUCLIDES SERGIO COSTA DE
LIMA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0000219-83.2015.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: NATANAEL VIRGINIO DA
ROCHA JUNIOR ADV: FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da
audiência designada para o dia 09/04/2015, 08:30hs, com a finalidade de ouvir a testemunha João José
da Silva.
01018 Processo: 0001096-57.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON CARLOS DOS
SANTOS SILVA ADV: ROGERIO DE MORAIS ALVES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 14/
05/2015, ÀS 09:00 HORAS NESTA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
01019 Processo: 0002348-32.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO SANTOS DE SOUZA
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado Leandro
Santos de Souza para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 006/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000732-32.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. Despacho: Intime-seo reu,por seu advogado,do desarquivamento do processo e para tirar
ascopias conforme requerido em petição de fls.164/170.
01021 Processo: 0001426-98.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU CARTOES S/A
CREDICAR ITAU ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,ARLINETTI
MARIA LINS,CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seO DEMANDADO,POR SEUS ADVOGADOS, DO DESPACHO DE FLS.195V QUE DEFERIU AEXPEDIÇÃO DO ALVARA DO SALDO REMANESCENTE EM FAVOR DO DEMANDADO
01022 Processo: 0002310-30.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Como requer por ultimo”desbloqueado os valores requeridos,
cf. recibo de protocolamento (fls116/117, intime-se o executado e arquivem-se os autos”
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0002135-69.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seIntime-se as partes do despacho que determinou o bloqueio de R$ 5.260,93, da conta da Prefeitura Municipal de Monteiro
1A. VARA DE MONTEIRO NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000690-06.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILIA LEITE SOUSA
DE MENEZES ADV: JOSE DELSON LUCAS CHAVES,ANDRE LUIS CAVALCANTI CHAVES. AUTOR:
LUCIA DE FATIMA LEITE SOUZA ADV: JOSE DELSON LUCAS CHAVES,ANDRE LUIS CAVALCANTI
CHAVES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. REU: ITAU ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias se
pronunciar sobre a peticao de fls. 281, sendo seu silencio entendido como concordancia com o
executado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
36
01025 Processo: 0000946-46.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE REGINALDO FARIAS ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01026 Processo: 0001424-54.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA BALTAZAR DA SILVA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO SAO JOAO
DO TIGRE Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01027 Processo: 0001686-04.2014.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
EDNALDO MARTINS MOTA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Embargos
rejeitadosImprocedencia do pedido
01028 Processo: 0001745-89.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPITACIO LEAL NETO
ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR
VALENCA. Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias se manifestar sobre o valor depositado pela
parte promoovida
2A. VARA DE MONTEIRO NF 037/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0001750-48.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA GONCALVES BEZERRA ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 12.05.2015
pelas 08:30 horas, neste forum.
PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0000127-55.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: NORMELIA RODRIGUES LAURENTINO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de
10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos calculos defls. 168, com o desiderato de quitar juntamente
com o ITCD.
01031 Processo: 0000475-05.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: RODIS DIAS FERREIRA ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos
documentos de fls. 63/74, acostados aos autos supra mencionados, e requerer o queentender de direito.
01032 Processo: 0000535-36.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA EDUARDA MARQUES MENDES ALVES ADV: PEDRO RIBEIRO MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREA MARQUES MENDES ADV: PEDRO RIBEIRO MENDES. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,
informar se deseja adotar o prosseguimentodo feito no rito do art. 733 do CPC cobrando apenas os
ultimos tres meses anteriores ao ajuizamento ou se opta pelo rito do art. 732 do CPC.
01033 Processo: 0000624-59.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. S. ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a
contestacao de fls. 15/18acostada aos autos supra mencionados.
01034 Processo: 0002147-09.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. M. M. G. ADV: DAVI
SOUZA DOS S. LEITAO NUNES. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos,
copia da certidao de obito de Marcos Antonio Simoes dos Santos, sob pena de indeferimento da inicial.
01035 Processo: 0005626-49.2011.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RODIS DIAS FERREIRA ADV:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse acerca do oficio de fls. 28 acostado aos autos supra mencionados e requerer o que entenderde direito.
3A. VARA DE PATOS NF 039/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01036 Processo: 0001099-15.2015.815.0251 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MARIA HELENA GOMES
FERREIRA NETA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da certidao de fls. 10 exarada nos autos supra mencionados, e requerer
o que entenderde direito.
3A. VARA DE PATOS NF 040/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0001097-45.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. M. ADV: DYEGO TRAJANO
RAMALHO. REPRESENTANTE LEGAL: I. M. L. ADV: DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Intime-se
para no dia 14/04/2015 as 08:20 horas, comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a fim de participar da
audiencia designada nos autos supra mencionados.
01038 Processo: 0001412-73.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. S. A. ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: O. K. A. F. ADV: HEBER
TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. AUTOR: O. K. A. F. ADV: HEBER TIBURTINO
LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para no dia 15/04/2015 as 09:00 horas,
comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra
mencionados.
01039 Processo: 0001642-18.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. B. P. Q. ADV: GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL: R. P. Q. ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO.
Despacho: Intime-se para no dia 14/04/2015 as 11:00 horas, comparecer a sala de audiencias da 3 Vara,
a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados.
01040 Processo: 0002018-04.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. D. S. B. ADV: DAVI SOUZA
DOS S. LEITAO NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. P. ADV: DAVI SOUZA DOS S. LEITAO
NUNES. AUTOR: A. S. P. ADV: DAVI SOUZA DOS S. LEITAO NUNES. Despacho: Intime-se para no dia
14/04/2015 as 08:00 horas, comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a fim de participar da audiencia
designada nos autos supra mencionados.
01041 Processo: 0002150-61.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. S. A. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: A. K. S. ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho:
Intime-se para no dia 14/04/2015 as 09:20 horas, comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a fim de
participar da audiencia designada nos autos supra mencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0000363-94.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LEITE MEDEIROS
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovente, para
vir recolher as custas e despesas processuais no,prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da
distribuicao.
01043 Processo: 0000369-04.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
XAVIER ESCARIAO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
promovente, para vir recolher as custas e despesas processuais no,prazo de 30 dias, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
01044 Processo: 0001253-33.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGIS DE MEDEIROS
MOTA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovente,
para vir recolher as custas e despesas processuai s no, prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da
distribuicao.
01045 Processo: 0001262-29.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JORGE OLIVEIRA
MEDEIROS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para falarem,em cinco dias.
01046 Processo: 0002303-65.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANACLEIA BARROS DA
SILVA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01047 Processo: 0002379-55.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO GADELHA XAVIER
PAMPLONA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para falarem,em cinco dias.
01048 Processo: 0002769-64.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES FILGUEIRAS FORTE ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01049 Processo: 0003553-36.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMILDA DE LIMA SANTOS ADV: OSMAR CAETANO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01050 Processo: 0004189-65.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNA FERNANDES MEDEIROS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
promovente, para vir recolher as custas e despesas processuais no,prazo de 30 dias, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
01051 Processo: 0004223-40.2014.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE GOMES PEREIRA
ADV: MADELINE GOES LOPES. AUTOR: MARIA MADALENA GOMES PEREIRA ADV: MADELINE
GOES LOPES. REU: FRANCISCO ALVES MONTENEGRO ADV: GEORGE OLIVEIRA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01052 Processo: 0004302-58.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA KEDMA WANDERLEY DANTAS ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIO
NICOLA DELGADO PORTO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01053 Processo: 0004359-76.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA MARIA DE ANDRADE GALVAO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EMANUELLA
MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS,CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01054 Processo: 0004439-98.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARINE GOMES DE
FIGUEIREDO ADV: AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo
de 10 dias, emendar a peca vestibular, atribuindo o valor a causa(art.259, I, c/c art. 282, V, do CPC), sob
pena de indeferimento da peticao inicial.
01055 Processo: 0005389-44.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01056 Processo: 0005652-57.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA MELO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para informar
se foi adimplida a execucao.
01057 Processo: 0005703-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA DANTAS DE
ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01058 Processo: 0006488-59.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LEONARDO DA VINCCI DA
COSTA ADV: ZAIRA MONTEIRO SANTOS LEAL RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01059 Processo: 0006783-23.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTEMIO FREDERICO
VITAL JUSTINIANO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01060 Processo: 0010091-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARIA AMELIA HILARIO LACERDA BRASILEIRO ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de cinco dias falar sobre o documento juntada pela promovida.
01061 Processo: 0015602-95.2002.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENIA MARIA GOMES
LOCIO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para informar de foi
adimplida a execucao.
5A. VARA DE PATOS NF 113/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0002276-14.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER,PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, emendar a inicial, complementando ovalor
da causa, bem como, o valor das custas, eis que recolhidas a menor que o valor correspondentes as
parcelas vencidas e vincendas.
01063 Processo: 0007079-11.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA MOREIRA FELICIANO ADV:
WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se p audiencia de instrucao designada para o dia 22/04/
2015 as 10h00, devendo se nao constante nos autos apresentar rol de testemunhas ate 10dias antes da
audiencia que comparecerão independente de intimação.
01064 Processo: 0010109-20.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES ADV:
TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Despacho: Intime-se p audiencia de instrução designada p o dia 22/
04/2015 as 11h00, devendo,se não constante nos autos apresentar rol de testemunhas, ate 10 dias antes
da audiencia,que compareceram independente de intimação.
01065 Processo: 0013289-44.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE ARAUJO SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio:intimar a parte autora
para, no prazo de 10 dias, apresentar impugnação.
5A. VARA DE PATOS NF 114/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0000922-85.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS,WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-se as partes
recorridas para, querendo, em 15 (quinze) dias, contra-arrazoarem o apelo.
5A. VARA DE PATOS NF 115/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000415-61.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO ROMAO TORRES MICROEMPRESA ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 107/110 que julgou
improcedentes os pedidos.
01068 Processo: 0004685-31.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificalas, em caso positivo (art. 324, CPC).
5A. VARA DE PATOS NF 116/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0002268-37.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. N. H. L. ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se para, em cinco dias, indicar o local de destino do bem e o
depositario com sua qualificação e telefone, sob pena de ser nomeado o reu, bemcomo da decisao de
fls.37/38.
01070 Processo: 0012607-89.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO MEDEIROS
DE MARIZ ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio:intime-se para, em dez
dias, impugnar a contestação.
6A. VARA DE PATOS NF 038/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0011440-37.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA BENVINDA
GUEDES SOUTO ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL,JULIO CESAR BARROS RANGEL. REU: NAIR
BENVINDA GUEDES ADV: JULIO CESAR BARROS RANGEL,JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se os advogados das denunciadas para comparecerem a audiência UNA, designada para o
dia 05 de maio de 2015, às 08 horas e 40 minutos, na salade audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum
da Comarca de Patos-PB.
7A. VARA DE PATOS NF 042/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01072 Processo: 0000155-18.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL PEREIRA DE
MORAIS ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Ato Ordinatorio: intime-se para conhecimento do
alvara de autorizacao encontra-se expedido.
01073 Processo: 0002256-91.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEIDSON RAMALHO
DOS SANTOS ADV: JOSAFA PAZ BEZERRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se para conhecimento da
sentenca, que se encontra no inteiro teor.
01074 Processo: 0003041-58.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM DE BOLAS E
CHUTEIRAS CARREIRO LTDA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: MANOEL VALCELON
DE SOUSA CARVALHO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Intime-se Negado provimento aos
Embargos
01075 Processo: 0003631-64.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MENDONCA DO
NASCIMENTO ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Sentenca: Intime-se Negado rpovimento aos Embargos.
01076 Processo: 0006145-87.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
CARVALHO CAVALCANTE ADV: JOSAFA PAZ BEZERRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se para ocnhecimento da sentenca, que se encontra no inteiro teor.
7A. VARA DE PATOS NF 043/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0005081-42.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Pedidos Julgados
Improcedentes.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 040/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01078 Processo: 0000173-49.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO BORGES
BEZERRA CAVALCANTI ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se a parte promovente para impugnar a contestação acostada, no prazo legal.
01079 Processo: 0000353-02.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONY LUIS SOARES
ADV: MAILSON LIMA MACIEL. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10 (dez) dias, requerer o que lhe
for dedireito.
01080 Processo: 0000483-26.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJACIR LUNA DA SILVA
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: PARANA BANCO S/A
ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte promovida
para, em 05 (cinco) dias, informar o endereço da atual gestão do Banco Cruzeiro do Sul.
01081 Processo: 0000552-24.2011.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROBERTA MENEZES DE
ARAUJO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: SANDRO MACIEL FERNANDES
ADV: RICARDO JOSE VELOSO. Despacho: Intime-se Apelação recebida apenas no efeito devolutivo.
Determinada a expedição de mandado de imissão de posse. Intime-se para o recorrido apresentar suas
contrarrazões.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 040/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01082 Processo: 0000203-79.2015.815.0571 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONARDO MARIANO LIMA DA
SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: MARCILIO NUNES ADV: ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se Mantenho, em consonância com o parecer ministerial, a decisão que decretou a prisão preventiva do réu por seus próprios fundamentos, em consonância
com o parecer ministerial.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 041/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0000154-71.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDI MARINHO
DOS SANTOS ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da decisao proferida nos autos.
01084 Processo: 0002015-53.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se da
sentenca de extincao sem resolucao do merito.
2A. VARA DE PIANCO NF 037/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01085 Processo: 0000375-15.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ESTEVAM LEITE ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: EGRINALDO ANDRADE DA SILVA ADV: ANDERSON
SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seos advogados das partes da decisao que reconheceu
a incompetencia deste Juizo, nos termos do art. 95, CPC.
01086 Processo: 0001490-71.2014.815.0261 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. K. S. F. ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: N. N. P. G. ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Divorcio
decretado
01087 Processo: 0002037-48.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DE
LACERDA SILVA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seo advogado da promovente para no prazo de cinco dias tomar ciencia doconteudo de novo documentos junto
aos autos.
01088 Processo: 0002376-07.2013.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. A. B. N. ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA,ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA AUTORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR,
NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0000517-23.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAMUEL GERALDO DE
ARAGAO BULCAO FILHO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MATIAS GRANGEIRO E CIA LTDA
ADV: RAIMUNDO DIAS ARAGAO. REU: MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedentes os pedidos.
01090 Processo: 0000757-17.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
DANTAS ADV: JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, dizer se foi realizada a
periia medica agendada para o dia 26.07.2013.
01091 Processo: 0000797-91.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte ré para em dez
(10) dias, juntar aos autos o competente contrato firmado entre as partes em que haja menção o valor do
serviço prestado e demais condições.
01092 Processo: 0000994-12.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HELENO DE LIMA
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: VRG LINHAS AEREAS S/A Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 24.04.2014, as 08:30 horas no
fórum local.
01093 Processo: 0001087-19.2007.815.0271 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AMILTON CARLOS DOS
SANTOS DANTAS ADV: ANTONIO ALVES DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou extinto o processo sem resolução
domérito.
01094 Processo: 0001728-94.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DORALINA ALVES AMORIM NETA ADV: DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA/PB ADV:
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido indeferidoFrente ao exposto, julgo improcedente
o pedido autoral.Condeno ainda o demandante ao pagamento das custas e honorarios advocaticios,
fixados em r$ 1.000,00, que ficam suspensos, tendo em vista a Lei 1060/50.
01095 Processo: 0003427-57.2012.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PICUI ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: GUIONALDO NETO DANTAS Sentenca: Intime-se as partes da
sentença que declarou extinta a ação.
01096 Processo: 0005064-43.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSINALDO DANTAS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS,DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 039/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01097 Processo: 0000050-83.2009.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AURINO BARROS NETO
ADV: ALBA VALERIA RIBEIRO,PAULO GOES,CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA. Sentenca: Extincaodeclaro extinta a puniblidade que foi imposta ao acusado.
01098 Processo: 0000747-70.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALCINO ANTONIO DAS
NEVES ADV: DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. VITIMA: JOAO MESSIAS ALVES SANTOS ADV:
DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. REU: JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS ADV: CLEBERSON
BENTO PINTO,CLAUDINEI BENTO PINTO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 28.05.2015, as 11:00 horas no fórum local.
01099 Processo: 0001398-39.2009.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ALVES DE SOUZA ADV:
BENEDITO GOMES DA SILVA. Sentenca: Pedido deferido
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0000128-08.2013.815.0281 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: RUY LINS FALCAO FILHO ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA,ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se designados
os dia 22/04/2015, as 10h45mim e 12/05/2015, as 08h30min,no forum local, para realizacao da 1ª e 2ª
venda(s) judicial(is).
01101 Processo: 0000156-05.2015.815.0281 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ELIETE FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 22/04/2015, pelas 08:45 horas, no forum local.
01102 Processo: 0000404-10.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO DE OLIVEIRA ALVES ADV: DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA RECEBIMENTO
DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO DINHEIRO
01103 Processo: 0000414-54.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIEL VIEIRA DA SILVA
ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM,DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR
SEU PATRONO, A FIM DE QUE SE MANIFESTE, NO PRAZODE 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO RETRO.
01104 Processo: 0000955-53.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA GOMES DA
SILVA ADV: RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender dedireito.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 031/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0000099-88.2006.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: JOSé MAURíCIO DE PONTES ADV: JOSE
IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para prestar o compromisso, no
prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 031/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01106 Processo: 0000005-72.2008.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JURACIL SANTOS DA ROCHA
ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-sePara, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de 5 para cada parte e, sendo neces
sario, requerer diligencias ou juntar documentos novos aos autos.
01107 Processo: 0000697-32.2012.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUAN DA SILVA GOMES
ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES,KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho:
Intime-sePara, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario,
ate o maximo de 5 para cada parte e, sendo necessario, requerer diligencias ou juntar documentos
novos aos autos.
37
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0000165-09.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA NAILDE SILVA DE
ASSIS GALDINO ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. AUTOR: RANILSON DE SOUSA
GALDINO ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se os advogados das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedente o pedido.
01109 Processo: 0000668-93.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA HELENA DE
ALCANTARA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intime-se
os advogados das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente os pedidos.
01110 Processo: 0001955-96.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIMAR DA SILVA
SANTANA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV:
JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Sentenca: Intime-se os advogados das partes para tomarem
conhecimento da sentença julgouprocedente o pedido.
01111 Processo: 0003259-96.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA CUNHA DE
OLIVEIRA ASSIS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se os advogados das partes para tomarem conhecimento da
sentença que julgou extinto o feito, sem julgamento do mérito.
1A. VARA DE POMBAL NF 033/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01112 Processo: 0001964-63.2007.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO PAULO ARAUJO
ALVES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seO assistente do Ministerio Publico para
os fins das alegações finais,no prazo de cinco dias oportunidade em que podera proununciar-se sobre o
resultado da perícia acostada as fls. 383/416
1A. VARA DE POMBAL NF 034/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01113 Processo: 0003314-13.2012.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO TOMAZ DE AQUINO
ADV: JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA,MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos advogados do reu para no prazo de 10 dias juntar aos autos instrumento procuratorio e
ratificarem os termos da defesa apresentada
2A. VARA DE POMBAL NF 050/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01114 Processo: 0000180-80.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado,
para se manifestar sobre o laudo medico acostados aos autos, no prazo de 10(dez) dias.
01115 Processo: 0000490-47.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA MARIA ALMEIDA
EVANGELISTA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA,ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV: JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, especificarem as
provas que pretendem produzir, caso julguem necessario.
01116 Processo: 0000961-29.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAYRO NIELLES BEZERRA
WANDERLEY ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado,
para no prazo de 10(dez) dias, comprovar aimpossibilidade do recolhimento das custas processuais ou,
no mesmo prazo, recolha-as, sob pena de nao recebimento do recurso, por desercao.
01117 Processo: 0001804-96.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZAILDO ALVES DE
ASSIS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
REU: POSITIVO INFORMATICA S/A Despacho: Intime-sea parte autora, por seu causídico, para, dizer
em 02 dias se a obrigação foi satisfeita em sua totalidad, ou se resta parcela sem adimplemento.
01118 Processo: 0001979-90.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINILDO RIBEIRO
DA SILVA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: SYLVIO
AUGUSTO SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes, para no prazo de dez dias, apresentarem a
petição originaldo acordo para fins de homologação.
01119 Processo: 0003140-67.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAQUES RAMOS WANDERLEY ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para
tomarem conhecimento da sentenca de fls. 47/48v que julgou improcedente o pedido formulado na inicial.
3A. VARA DE POMBAL NF 040/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0001479-19.2014.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MUNICIPIO DE POMBAL ADV:
JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho: Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para
comprovar a satisfacao integral da obrigacao de fazer mencionada na inicial,sobretudo no que concerne
a regularidade das limpezas(diaria e quinzenal),no prazo de 10 dias.
01121 Processo: 0002779-16.2014.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: E. S. N. ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de
10(dez)dias,falar acerca da certidao de f.28 dos autos,requerendo o que entender de direito
01122 Processo: 0002987-68.2012.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IZABEL JUDITH MEDEIROS
BEZERRA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ADEILTON MELO DA SILVA ADV:
FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21/05/2015 as
11h e 50min,no Forum local.Bem como,para tomarem conhecimento das determinacoes contidas as
f.259 dos autos.
01123 Processo: 0003469-45.2014.815.0301 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JACKSOLAN DE LIMA
PEREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: JOELMA MARTINS PEREIRA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE POMBAL NF 040/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01124 Processo: 0000708-75.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL ILDEBERTO DE
SOUSA ADV: ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Despacho: Intime-seo indiciado,por seu advogado,para
tomar conhecimento de todas as determinacoes constantes da r.decisao as f.80 dos autos.
01125 Processo: 0001768-49.2014.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DO ROSARIO FERREIRA DE LIMA ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
01126 Processo: 0002308-68.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DE BRITO
FILHO ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento
da suspensao condicional do processo.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0000027-61.2015.815.0681 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAO
LINDOSO DA SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO DO CARMO
LINDOSO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: ADERALDO COSMO GUIMARAES ADV: MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA. REU: MARIA SINEIDE DO MONTE ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes da decisão da liminar, Isto posto, por falta de comprovacao dos requisitos
legais, INDEFIRO o pedido de liminar.Intime-se as partes para dizerem se tem provas a produzir em
audiencia,prazo de 10 dias
01128 Processo: 0000088-19.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BEZERRA CESAR
ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se da Tutela antecipada INDEFERIDA.
01129 Processo: 0000134-42.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BATISTA FEITOSA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
SUSPENSÃO
01130 Processo: 0000144-38.2004.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADV: FABIO GONSALES BARREIRA SANTOS,FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS
JUNIOR,ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu o processo sem resolução do merito, de acordo com o art 267, III, do CPC
01131 Processo: 0000166-47.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO COSMO
GUIMARAES ADV: JOSE GOMES DO AMARAL NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para se
manifestar sobe a devolução da carta de citação, bem como, indicar novo endereço ou requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias
01132 Processo: 0000264-66.2013.815.0681 - RECLAMACAO AUTOR: HERMINIO CANDIDO DE FREITAS
NETO ADV: PABLO GADELHA VIANA,VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se da sentença
que julgou improcedente os pedidos contido na inicial, extinguindo o processo com resolução do merito,
de acordo com o art 269,I, do CPC
01133 Processo: 0000314-58.2014.815.0681 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-se da sentença que
extinguiu o processo sem resolução de merito, de acordo com o art 267, III, do CPC
01134 Processo: 0000376-35.2013.815.0681 - RECLAMACAO AUTOR: ERIVALDO FERREIRA VIEIRA ADV:
PABLO GADELHA VIANA,ROSEMARY DE LOURDES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou improcedente os pedidos contido na inicial, extinguindo o processo com resolução do merito, de
acordo com o art 269,I, do CPC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
38
01135 Processo: 0000378-05.2013.815.0681 - RECLAMACAO AUTOR: JOSE VALDEMIR DE OLIVEIRA ADV:
PABLO GADELHA VIANA. REU: GOVERNO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se Sentenca Julgado IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo
com resolucao do merito, nos termos do art. 269,I do CPC.
01136 Processo: 0000438-41.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRITO E NUNES ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se o autor e
promovido, para dizer se tem provas a produzir, no prazo de 10(dez)dias.
01137 Processo: 0000464-39.2014.815.0681 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. B. A. C. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. A. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho:
Intime-se da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 267,
III, do CPC
01138 Processo: 0000498-14.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE ALVES DA SILVA
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se Sentenca Julgado IMPROCEDENTES os pedidos
formulados na inicial, extinguindo o processo com resolucao do merito, nos termos do art. 269,I do CPC.
01139 Processo: 0000498-14.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE ALVES DA
SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimese Sentenca Julgado IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com
resolucao do merito, nos termos do art. 269,I do CPC.
01140 Processo: 0000637-63.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA MARIA SIQUEIRA ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. AUTOR: MARIA EDIVANIA SIQUEIRA ADV:
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR,AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem
a audiencia preliminar no dia 18/06/2015, as 08h45, no Forum da Comarca da Prata/PB
01141 Processo: 0000698-89.2012.815.0681 - MONITORIA AUTOR: SICOOB CREDIPAJEU LTDA ADV: GILBERTO DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar o
endereco atualizado do promovido.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 035/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01142 Processo: 0000258-30.2011.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FERNANDO NUNES ADV: HENRIQUE BRASILIANO DE MELO. Despacho: Intime-se
01143 Processo: 0000258-30.2011.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FERNANDO NUNES ADV: HENRIQUE BRASILIANO DE MELO. Despacho: Intime-se para, apresentar defesa no prazo
de 10(dez)dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 044/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0000153-26.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO NUNES DOS SANTOS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,JEFFERSON ALMEIDA DE
SOUTO. REU: DAVID WAGNER DA SILVA NASCIMENTO ADV: RODRIGO PONTES PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Intimem-se às partes para, querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se
sobre os cálculos apresentados pelo contador judicial
01145 Processo: 0000160-76.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MARCOS DA CONCEICAO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 22/04/2015, às 08:20 horas, no fórum local.
01146 Processo: 0000221-05.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADELMA DE ARRUDA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se os recorridos para apresentarem suas
respostas, no prazo de 10 (dez)dias, nos termos do § 2º do art. 42 da Lei 9099/95.
01147 Processo: 0000780-93.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte ré para ratificar os termos do acordo
juntado às fls. 93/96,no prazo de 20 (vinte) dias.
01148 Processo: 0001373-69.2005.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARCOM CONSTRUCOES
METALICAS LTDA ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
REU: INAL IND NACIONAL DE ACOS LAMINADOS S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer em dez dias acerca do seu interesse em prosseguir
com a demanda, conforme despacho de fls. 305/verso.
01149 Processo: 0001893-53.2010.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES,FABIANO COIMBRA BARBOSA. REU: JOSINO SOARES
MACIEL ADV: LUCIANO PIRES LISBOA,VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem sobre o julgamento do recurso repetitivo no prazo de dez dias, conforme
despacho de fls. 102/verso.
01150 Processo: 0002028-94.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OZORIO BARBOSA
DE BRITO ADV: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR,YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para
recebimento do alvara judicial no cartorio da primeira vara desta Comarca. Intime-se ainda para que
indique o valor remanescente do credito que entende deter, em cinco dias.
01151 Processo: 0002243-41.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FAGUNDES /PB ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: ESPOLIO DE JOSE FERREIRA
DANTAS IRMAO ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REPRESENTANTE LEGAL: TERESA
CRISTINA DANTAS DE CARVALHO ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. INTERESSADO:
CARLOS ROGERIO DE SANTANA Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da sentenca de fls. 65, a
qual julgou extintoo processo, sem resolver-lhe o merito.
01152 Processo: 0002722-92.2014.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JOSE CORSINO PEIXOTO NETO,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se o municipio de queimadas/pb para ciencia da sentenca de fls. 65/67, a qual
julgou procedente o pedido.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 044/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01153 Processo: 0000810-65.2011.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIMAR DE OLIVEIRA
JUNIOR ADV: JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/04/2015, às 10:45 horas, no fórum local.
01154 Processo: 0001323-67.2010.815.0981 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: SIMONE DA SILVA FIRMINO ADV:
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO,EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Sentenca: Intime-se a parte re para ciencia da sentenca de fls. 111, a qual declarou extinta a
punibilidade da acusada em virtude do cumprimento integral do sursis.
01155 Processo: 0001546-78.2014.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE HUMBERTO DA
SILVAREU: WALACE MORAIS VELOSO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA BEZERRA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Liberdade provisoria
deferidapara o acusado ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 040/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0000040-33.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAN DA SILVA CAMPOS
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: EDIVANIA MARIA DA SILVA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A Despacho: Intime-se a parte autora, da audiência de conciliação designada para o dia15/04/2015 às
09h45mim
01157 Processo: 0000131-94.2013.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. N. P. ADV: HUMBERTO ALBINO
DE MORAES. REU: I. P. N. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se as partes para, querendo, acompanhar o meirinho (mandado nº 002), naavaliação do imóvel
01158 Processo: 0000181-86.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO CEZAR PAZ DA
CUNHA ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para comperecerem a audiência de conciliação designadapara o dia 15/04/2015 às 09h15mim
01159 Processo: 0000450-28.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as parte para audiência de
conciliação designada para o dia13/05/2015 às 09h15mim
01160 Processo: 0000601-72.2006.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre os documentos de fls. 181 e ss, e para requerer o que for de direito no
prazo de 10 (dez) dias
01161 Processo: 0000614-90.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. P. B. Q. ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. REU: E. A. Q. ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES.
Despacho: Intime-seOS REUS SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA AS FLS.
10/107NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.
01162 Processo: 0001420-62.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL PEREIRA ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação designada para o dia 03/06/2015às
09h30mim
01163 Processo: 0001524-20.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON SALES BELCHIOR,WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sePARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA.
01164 Processo: 0001544-11.2014.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: R. R. ADV: LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda pericia designada para o dia 23/04/2015 as 10hs30min, nas dependencias do complexo psiquiatrico juliano moreira, av. dom pedro II, torre, Joao Pessoa - PB
01165 Processo: 0001703-51.2014.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: R. R. S. ADV: LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA,RODRIGO CAVALCANTE,THIAGO DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intimese PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
01166 Processo: 0002264-75.2014.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. A. S. ADV: EURIDES MARIA
DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Intime-seSOBRE A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DO
PROCESSO 0002263-90.2014.815.0981, SOBRE A CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
01167 Processo: 0002324-48.2014.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ANTONIA DE JESUS RODRIGUES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seda pericia designada para o dia
23/04/2015 as 10hs30min nas dependencias do complexo psiquiatrico juliano moreira, av. Dom Pedro II,
torre,Joao Pessoa - PB.
01168 Processo: 0002520-86.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KYONARA QUEZIA DUARTE BRITO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JENNIFER FERREIRA FIGUEIREDO CABRAL ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES/PB ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação designada para o
dia03/06/2015 às 09h15mim
01169 Processo: 0002625-29.2013.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. S. P. T. ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seA PROMOVIDA
PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA PETICAO DE FLS. 46/47 NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
01170 Processo: 0002704-71.2014.815.0981 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: G. T. N. ADV: MONICA
PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: J. S. N. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente o pedido.
01171 Processo: 0002950-67.2014.815.0981 - GUARDA AUTOR: GEUDO BELARMINO DA SILVA ADV: MARCIA
RIBEIRO BARBOSA. REU RECONVINTE: MATHEUS ALMEIDA SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre a frustração da citação, requerendo o que for de direito no prazo de 10 dias, a fim
de impulsionar o feito
01172 Processo: 0003026-28.2013.815.0981 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: S. T. S. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA,BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA
DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, INCLUSIVE
EM RAZAO DO FATO DE QUE O OBJETO DESTA DEMANDA PODE SER RESOLVIDA NO FEITO
APENSO.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 040/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01173 Processo: 0000060-24.2015.815.0981 - PETICAO AUTOR: JACO MOREIRA MACIEL ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU:
IVAN ALVES DA CRUZ Despacho: Intime-se o autor, para apresentar procuração em conformidade com
o art 44 do cpp, no prazo de 10 dias
01174 Processo: 0000355-32.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO PEREIRA CLAUDINO ADV:
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais.
01175 Processo: 0001910-50.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO ARAUJO DA COSTA
ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução
designada para o dia 28/04/2015 às11h00mim
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0000814-70.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GLORIA DA
SILVA MONTEIRO ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestaçao da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo manifestaçao neste prazo, arquive-se com baixa
na distribuiçao.
01177 Processo: 0001733-93.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA BARBOSA PAULO ADV:
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao no dia 28 de abril de 2015, as 1000 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01178 Processo: 0000503-45.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MICHELE DA SILVA LEITE ADV: IZIS
NELLI CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se Interrogatorio da parte interditanda designado para o
dia 12 de maiode 2015, as 0830 horas, no Forum local.
SANTA LUZIA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA LUZIA NF 073/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01179 Procedimento: REMICAO DE PENA APENADO: HENRIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA ADV: STENIO
JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-seJULGADO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLARADO REMIDOS
41 DIAS DA PENA IMPOSTA AO APENADO HENRIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA.
01180 Procedimento: REMICAO DE PENA APENADO: AVAMILDO DIONIZIO DOS SANTOS ADV: STENIO
JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-seJULGADO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLARADO REMIDOS
23 DIAS DA PENA IMPOSTA AO APENADO AVAMILDO DIONIZIO DOS SANTOS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 075/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0000062-34.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSILENE BATISTA DA
NOBREGA ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias
falar acerca do deposito realizado, devendo requerer o de direito.
01182 Processo: 0000151-57.2015.815.0321 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JANSEN CARLOS DO
NASCIMENTO ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de trinta dias juntar as
documentacoes determinadas nodespacho de fls. 39/40, sob pena de extincao e arquivamento do feito.
01183 Processo: 0000230-36.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI MOVEL S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente, em parte.
01184 Processo: 0000242-50.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONIDIO DE LIMA GOMES
ADV: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
ou instrucao e julgamento designada para o dia 17 de abril de 2015 as 08:00 horas, no Forum local.
01185 Processo: 0000246-87.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. S. ADV: MARIA DA
GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou ratificacao designada para o dia 28 de abril de 2015 as 11:00 horas, no Forum local.
01186 Processo: 0000270-18.2015.815.0321 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GEOVANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente.
01187 Processo: 0000288-73.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimese para no prazo de dez dias efetuar o pagamento do complemento da condenacao, inclusive, honorarios
de sucumbencia, com acrescimos legais, sob pena de realizacao de penhora on line atraves do sistema
bacenjud.
01188 Processo: 0000390-95.2014.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO O SANTOS ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias informar se houve
pagamento integral do debito, inclusive honorarios advocacitios, salientando que a ausencia demanifestacao sera tida como se o pagamento foi realizado.
01189 Processo: 0000484-43.2014.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO O SANTOS ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias informar se o
debito,inclusive honorarios advocaticios, foi integralmente quitado, salientando que a ausencia demanifestacao no prazo, presumira que houve pagamento do debito.
01190 Processo: 0000632-54.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias efetuar o pagamento do
complemento da condenacao, nos termos postulados na peticao de fls. 92/96, sob pena de realizacao de
penhora on line, atraves do sistema bacenjud.
01191 Processo: 0000998-35.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA GUILHERMINA DE
MARIA COSTA ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS,WILSON NEVES DE MEDEIROS
JUNIOR,ORLANDO LUIZ DE MELO NETO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolucao do merito.
01192 Processo: 0001358-62.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DO AMARAL ADV: FILIPE ARAUJO REUL. REU: TELEXFREE INC YMPACTUS COMERCIAL S/A ADV: HORST
VILMAR FUCHS. Despacho: Intime-se pedido de suspensao da execucao indeferido.
01193 Processo: 0001608-61.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TAMIRES DE LIMA NOBREGA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias
apresentar a planilha do debito atualizado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
01194 Processo: 0001631-41.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEXFREE YMPACTUS
COMERCIAL S/A ADV: HORST VILMAR FUCHS. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias efetuar
o pagamento do debito correspondente a condenancao com acrescimos legais, sob pena de realizacao de
penhora on line, atraves do sistema bacenjud.
01195 Processo: 0001638-33.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLY FERNANDA DE ASSIS DANTAS ADV: FILIPE ARAUJO REUL. REU: TELEXFREE INC YMPACTUS COMERCIAL S/A ADV: HORST VILMAR FUCHS. Despacho: Intime-se pedido de suspensao da execucao
indeferido.
01196 Processo: 0001648-43.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JUNCO DO
SERIDO ADV: GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias falar acerca
da peticao e documentos de fls 136/142 dos autos, devendo requerer o de direito.
01197 Processo: 0001742-88.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBTH WELLINGTON
COELHO ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 06
de abril de 2015 as 09:00 horas, no Forum local.
01198 Processo: 0001752-06.2012.815.0321 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. ADV: SERVULO NOGUEIRA NETO. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolucao do merito.
01199 Processo: 0001835-51.2014.815.0321 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. R. N. M. ADV: MARIA DA GLORIA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias falar acerca do pedido de desistencia da acao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 075/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01200 Processo: 0000182-19.2011.815.0321 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI PB ADV: BRUNO LOPES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se acordo homologado, julgandose extinto o processo com resolucao do merito.
01201 Processo: 0001662-95.2012.815.0321 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALAN EUDES DA SILVA
SANTOS ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se pedido de revogacao da suspensao
da cnh indeferido.
01202 Processo: 0001892-06.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIMARIO MORAIS
DE SOUZA ADV: WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias
falar acerca do laudo de fls. 175 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 106/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01203 Processo: 0001377-34.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIVALDERY ALVES BULCAO FILHO ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. INDICIADO: JOAO DE DEUS DA SILVA
OLIVEIRA ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. INDICIADO: DANIEL JEFFERSON DOS SANTOS
ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 26 de maio de 2015
pelas 09h20mim no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 108/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01204 Processo: 0000013-90.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL JAIME MENDES
SANTOS ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: KALLYL PALMEIRA
MAIA. Despacho: Audiencia designadano dia 29/04/2015, as 8h, no forum local.
01205 Processo: 0000244-20.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DE PADUA DA
SILVA SANTANA ADV: WERGNIAUD FERREIRA LEITE,BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Audiencia designadapara o dia 16/04/2015, as 9h, no forum local.
01206 Processo: 0000273-70.2015.815.0321 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ALCIONE LUIZ BARBOSA ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia no dia 26/05/2015, as 9h30min., no
forum local
01207 Processo: 0000274-55.2015.815.0321 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LUCIMAR IRACI DOS SANTOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA
26/05/2015, AS 9H, NO FORUM LOCAL
01208 Processo: 0000283-17.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERLAINY KERLLA DE
MEDEIROS DANTAS ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Audiencia designadaNO DIA
16/04/2015, AS 8H30MIN., NO FORUM LOCAL.
01209 Processo: 0000523-11.2012.815.0321 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE VARZEA PB ADV: ALISSON NUNES COSTA. REU: MITRA DIOCESANA DE PATOS PB ADV: KLECIA JERONIMO PINHEIRO
DE LUCENA. Despacho: Audiencia designadano dia 27/04/2015, as 8h30min., no forum local
01210 Processo: 0000739-69.2012.815.0321 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LUIZA MARIA DA COSTA
SILVA ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 27 de maio de
2015 pelas 09h30mim no forum local
01211 Processo: 0001257-88.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEMIRAMIS DE CACIA
LIMA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01212 Processo: 0001257-88.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01213 Processo: 0001359-13.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAMO LIMA DE MEDEIROS ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Pedido julgado improcedente
01214 Processo: 0001874-48.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEWTON SERGIO DE
ARAUJO ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia designadacomparecer a
audiencia no dia 29/04/2015, as 8h30min. no forum local
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 030/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01215 Processo: 0002300-69.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR ALVES DA SILVA
ADV: ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 23/04/2015,
14:00 horas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01216 Processo: 0000164-26.2015.815.0331 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: BANCO PAN S/A ADV:
PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. Despacho: Intime-seIndefiro a pretensão da parte
autora. Concedo o prazo de cinco dias ao exequente para cumprir a providência determinada no item 3 da
decisão de fls 194/195 sob pena de não o fazendo ser a precatória devolvida.
01217 Processo: 0001203-92.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO. REU: OPERADORA OI ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01218 Processo: 0001233-30.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: SERGIO ARNALDO DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO. REU: OPERADORA OI ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01219 Processo: 0001980-77.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: FLAVIANO DA COSTA MOREIRA ADV:
FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES. REU: NNEX MARKETING DIGITAL EIRELI
ADV: RAISSA FERNANDES. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC.
01220 Processo: 0002112-71.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: WILDO FELICIANO DA CUNHA ADV: WALLACE
ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01221 Processo: 0002743-78.2014.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDINO DO VALE SOUSA
ADV: ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA FILHO. Sentenca: Mandado de seguranca denegadocom fulcro no art. 23 da Lei 12016/2009,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
01222 Processo: 0002744-63.2014.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PATILLA VANESSA MATIAS GAMA ADV: ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA FILHO. Sentenca: Mandado de seguranca denegadocom fulcro no art. 23 da Lei
12016/2009, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
01223 Processo: 0002745-48.2014.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SIRLEIDE DANTAS LOPES ADV: ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA FILHO. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 033/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0000119-30.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FREIRE DA
SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para requerer o que entender devido
em 10 dias.
01225 Processo: 0000178-76.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA RODRIGUES
DE CALDAS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: CARLOS
CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo apelado para responder em 15 dias.
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01226 Processo: 0000185-68.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA DE ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo apelado para respodner em 15 dias.
01227 Processo: 0000218-58.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL MANOEL DE
SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: CARLOS
CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo aparelado para responder em 15 dias.
01228 Processo: 0000307-81.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BEZERRA
CHAVES ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ASSESSORIA DE COBRANCA PAULISTA ADV:
BRUNO SANTOS LIMA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGA IMPROCEDENTE O
PEDIDO.
01229 Processo: 0000356-25.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA SILVA ADV:
JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MARILUZ E MIRANDA LTDA ADV: ANDRE FONSECA LEME,MAYARA
CAMPOS DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa contrarrazoar o recurso.
01230 Processo: 0000418-65.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILZA GRANJEIRO
BATISTA DE LIMA ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON SALES
BELCHIOR,OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa contrarazoar o recurso
interposto.
01231 Processo: 0000445-48.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RODRIGUES
ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para contrarazoar o recurso.
01232 Processo: 0000445-48.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RODRIGUES
ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO BMG S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.
Despacho: Intime-separa ocntrarrazoar o recurso interposto.
01233 Processo: 0000529-54.2011.815.1161 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JACOBINA MINERACAO E COM
LTDA ADV: FILIPE TORRES DA SILVA AMARAL,MARIA DA GRACA MONTALVAO,MAITE PRIETO GARCIA
DE JESUS. Sentenca: Intime-seda sentença que julga a acao sem resolucao do merito.
01234 Processo: 0000586-67.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCAL DAVID DA SILVA
ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO.
01235 Processo: 0000878-52.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERREIRA BADU
ADV: MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sede todo teor do despacho de fls. dos autos e para audiência de 20.08.2015, 0845 horas, no
forum local.
01236 Processo: 0000928-15.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN IZIDRO DA
SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: EDUARDO MARTORELLI FILHO,RUBENS GASPAR SERRA. REU: SETIMO TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA COMARCA D ADV: SABRINA LIGUORI SORANZ,HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO.
SAO BENTO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SAO BENTO NF 038/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01237 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ROBERTO RAMALHO DE ARAUJO ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 143 PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O PARECER DE FLS. 138/140, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 038/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01238 Processo: 0000096-75.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AZEVEDO DANTAS ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se o autor da certidao de
fls. 51 para se manifestar sobre a frustracaoda citacao, no prazo de 05 (cinco) dias.
01239 Processo: 0000116-37.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes ao recurso de
apelacao, no prazo legal, sob pena de subida dos autos a superior instancia sem elas, conforme decisao
de fls. 90.
01240 Processo: 0000127-95.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JACINTO DA
SILVA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 15 para
que sane o defeito da representacao, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas precessuais previstas.
01241 Processo: 0000157-38.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA
PARAIBA ADV: CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 56/57 que
julgou improcedente os pedidos formulados pela parte autora.
01242 Processo: 0000266-81.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARIA DA
SILVA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 136-v para especificarem
as provas quepretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 185 do CPC.
01243 Processo: 0000347-40.2008.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. S. ADV: CLAUDIO
KAZUYOSHI KASAKI. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 66 e para efetuar o pagamento das
diligencias requeridas para nova citacao e busca e apreensao do veiculo descrito na exordial, no prazo de
10 (dez) dias.
01244 Processo: 0000686-33.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALCIONE DE OLIVEIRA
DANTAS ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. ASSIST.AUTOR: AZUIL LIRA DANTAS ADV:
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 164 para requerer o que
entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art 185 do CPC.
01245 Processo: 0000716-92.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIA DA SILVA ARAUJO
ADV: THALES DINIZ NOBRE. REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JACI SEVERINO DE SOUZA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 32/33 que julgou improcedentes os
pedidos formulados pea parte autora.
01246 Processo: 0000856-97.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDICLEIDE DE MEDEIROS BRITO ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se da expedicao dos RPV s/precatorios de fls. 166/171 para tomar ciencia dos mesmos e requerer o que entender de direito, no prazo legal,
conforme resolucao do CNJ e TJPB.
01247 Processo: 0000976-38.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RAPHAEL ROSAS GOMES ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: TERRA SAL AUTOMOVEIS AFG LTDA
ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA,MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL
ADV: BIANCA PUMAR,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes do despacho
de fls. 163 para especificarem as provas que, porventura, pretendam produzir, no prazo de 05 (cinco)
dias, conforme art. 185 do CPC.
01248 Processo: 0001126-87.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDI FARIAS DE ARAUJO ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: PLANET VENDAS COMERCIAL E PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA ADV: ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 71 para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias,
conforme art. 185 do CPC
01249 Processo: 0001146-10.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 48/51 que condenou a empresa re ao
pagamento de custas processuais, devendo serem comprovadas nos autos, bem como o pagamento de
honorarios advocaticios fixados em R$ 400,00.
01250 Processo: 0001146-44.2012.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: I. D. O. F. ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
AUTOR: R. S. S. ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovente do despacho de
fls. 35 para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 185 do CPC.
01251 Processo: 0001307-54.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,HUGO FILARDI PEREIRA. Despacho:
Intime-se a executada para efetuar o pagamento da condenacao, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls 119-v.
01252 Processo: 0001307-83.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL DOS
SANTOS ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor da certidao de fls. 31 para se
manifestar sobre a frustracao da citacao, no prazo de 05 (cinco) dias.
01253 Processo: 0001376-18.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DE
OLIVEIRA MAIA ADV: TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
acerca da contestacao apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme certidao de fls. 52.
01254 Processo: 0001447-25.2011.815.0881 - GUARDA AUTOR: J. F. M. ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA.
AUTOR: M. T. M. ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se os requerentes do despacho de fls. 34 para ratificarem o pedido de desistencia ou requererem o que entender de direito, no prazo
de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 038/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01255 Processo: 0000647-89.2014.815.0881 - EXECUCAO DA PENA REU: WELITON MEDEIROS CLEMENTINO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o sentenciado do despacho de fls. 69 para
que comprove a realizacao da atividade laboral com a juntada dos documentos pertinentes, no prazo legal.
01256 Processo: 0000757-11.2002.815.0881 - EXECUCAO DA PENA REU: ROBERTO RAMALHO DE ARAUJO
ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 143 para se
manifestar sobre o parecer de fls. 138/140 , no prazo de 05 (cinco) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
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01257 Processo: 0001364-04.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS
CARIAS ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de regogação da prisão
preventiva, formulado as fls 45/49. cumpra-se com urgencia, as determinações 32.
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADV: RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias,
especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear
e produzir.Fica advertido que requerimentos genéricos serão tidos por inexistente
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 041/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01258 Processo: 0000070-48.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERNANDES DA
COSTA SILVA ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: MUNICIPIO DE CARAUBAS Despacho: Intimesede todo inteiro teor do despacho de fls. 27, dos autos.
01259 Processo: 0000112-97.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAILSON GALDINO ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: ROSIMAR APARECEIDA DUARTE ADV: JOSE
EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Despacho: Intime-se
para comparecer ao forum judiciario, no dia 24 de abril de 2015, pela09:15 horas, para audiencia de
conciliacao.
01260 Processo: 0000301-12.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECY RAMOS DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: BANCO BGN S/A Despacho: Intime-seo Banco
cetelem s/a, na pessoa do advogado, para informar se tem provas a produzir no prazo máximo de dez
dias.
01261 Processo: 0000718-62.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO GURJAO ADV:
SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: POLYANA RAMOS GURJAO DE BARROS ADV:
SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, impugnar a
contestacao.
01262 Processo: 0000730-76.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER SAAUTOR: JOSE PETRUCIO DE BRITO ADV: JEFFERSON SOUSA SANTOS,JOAO JOSE MACIEL ALVES.
Despacho: Intime-seda audiência de Conciliação, que fora redesignada para o dia 22 de abril de 2015,
palas 11:30 horas, no Fórum local.
01263 Processo: 0000836-72.2013.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO GURJAO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO,ALEXANDRE BARBOSA
DE LUCENA LEAL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08 de abril de 2015, pelas
10:10 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri
01264 Processo: 0000915-51.2013.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO GURJAO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO,ALEXANDRE BARBOSA
DE LUCENA LEAL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08 de abril de 2015, pelas
10:20 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 038/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0000036-80.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AUZILEIDE
PINHEIRO DUARTE ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AUZILEIDE
PINHEIRO DUARTEREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01266 Processo: 0000493-20.2006.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO CORAGEM PEREIRA JUNIOR ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: FRANCISCA NEIDE CORAGEM LISBOA JUNIOR ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA.
Despacho: Pedido indeferidoREIJEICAO DE OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE
01267 Processo: 0000674-11.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL OLIVEIRA DE
SANTANA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sePromovido, nos termos do
art.730 e 399, I e II, do CPC, no prazo de 30 dias, apresentar as fichas financeiras relativas ao periodo
exequendo em homenagem ao §1º do art. 475-B do código de ritos
01268 Processo: 0000875-86.2001.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS,PALOMA
BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: ORISVAN FERREIRA DE SOUZA ADV: FRANCISCO ALVES CARDOSO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01269 Processo: 0001671-23.2014.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES,MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para ciência da
audiência prévia de conciliaçãodesignada para o dia 31(trinta e um) de março de 2015, pelas 13h:30m,no
fórum local.
01270 Processo: 0001673-27.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELADIO BRASILEIRO
FILHO ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. AUTOR: FRANCISCO KENYO ALBUQUERQUE
DE SOUSA ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. AUTOR: DAMIAO PAULO DE OLIVEIRA
ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. AUTOR: CARLENE RIBEIRO DA SILVA ADV: VALDECY
FERNANDES DA SILVA NETO. AUTOR: DANIESIO CANDIDO DINIZ ADV: VALDECY FERNANDES DA
SILVA NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01271 Processo: 0001701-58.2014.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para ciência da audiência prévia de
conciliaçãodesignada para o dia 31(trinta e um) do mes de março de 2015, pelas13h:15m, no fórum local.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 038/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01272 Processo: 0000510-46.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE LOPES LEITE ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO,VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de
48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 037/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01273 Processo: 0001221-22.2010.815.0051 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,TERESA CRISTINA PITTA FABRICIO. Despacho: Intime-sea parte
promovente do indeferimento do ultimo pleito, bem como para, em 10(dez) dias, cumprir o despacho
anterior, quanto ao recebimento dobem que encontra no patio deste forum, sob as penas ali cominadas.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 037/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01274 Processo: 0000511-31.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL TEIXEIRA BEZERRA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01275 Processo: 0000547-81.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. B. M.REU: L. M. M.AUTOR:
M. S. M. S. ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia10/04/2015, as 10:00 horas, no Forum local, bem como, para tomar conhecimento dos demais
termos do despacho.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 040/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01276 Processo: 0001172-51.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BERTHUJUNE ESTEVAO
ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte EXECUTADA para efetuar o pagamento do debito no prazo de 15 (
quinze) dias, sob pena de aplicacao da multa do 475-J do CPC.
01277 Processo: 0003652-31.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE MOURA
FAGUNDES ADV: PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia29/04/2015 as 10 30 horas.
1A. VARA DE SAPE NF 040/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01278 Processo: 0000415-81.2015.815.0351 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: PATRICIA SANTOS DA
SILVA ADV: ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da decisao que
indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva
01279 Processo: 0001854-60.1997.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON JOAO LEONEL DA
SILVA ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA
DESIGNACAO DA SESSAO DO JURI PARA JULGAMENTO DO REU PRONUNCIADO PARA O PROXIMO DIA 16 DE ABRIL DE 2015 AS 08:30HS.
2A. VARA DE SAPE NF 041/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0000107-45.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON LUIZ DA SILVA
2A. VARA DE SAPE NF 041/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01281 Processo: 0001595-06.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se, a ré, da decisão que LEVANTOU O DECRETO CAUTELAR referente à ação penal ensejadora do presente feito.
01282 Processo: 0001595-06.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se, o advogado da ré, para, no prazo de 10 (dez)
dias, juntar aos autoscomprovante de residência de sua constituinte.
3A. VARA DE SAPE NF 041/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01283 Processo: 0001136-67.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMUALDO CARVALHO
DO NASCIMENTO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia29/04/2015 as 09:30hs.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01284 Processo: 0000008-20.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU:
SAULO MARCOS PEREIRA DE SOUZA Sentenca: Desistencia homologada e, em consequencia julgo
extinto sem analise de merito o presente processo, com esteio no art. 158, paragrafo unico, do Codigo de
ProcessoCivil.
01285 Processo: 0000170-73.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI BRITO DA SILVA
ADV: LUCIANA MARQUES DOS SANTOS,ALICE MARQUES DOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls.34/38. Anotacoes cartorarias.
01286 Processo: 0000304-08.2011.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCAREU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTAREU: DEBORA CHARMENE COSTA CAMPOS
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Processo extinto. com esteio no art. 794, I, do Codigo de
Processo Civil.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01287 Processo: 0000013-66.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELMA SILVA AGUIAR
ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCAAUTOR: INACIA BEZERRA DA SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/04/2015 as 10h50. Audiencia preliminar.
01288 Processo: 0000017-06.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZA HONORATO SOUZA ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA Despacho:
Audiencia designada para o dia 09/04/2015 as 10h40. Audiencia preliminar.
01289 Processo: 0000113-21.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIAS MOURA DE ALMEIDA ADV: GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/04/2015 as 10h30.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01290 Processo: 0000016-21.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IREMAR PESSOA DA
SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Audiencia
designada para o dia 09/04/2015 as 11h30. Audiencia preliminar.
01291 Processo: 0000059-55.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EDIVAR RAMOS DE
SOUZA ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/04/2015 as
11h15. Reservo-me a apreciar o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela por ocasiao da audiencia.
01292 Processo: 0000061-25.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILENE ALMEIDA DE
SOUZA ADV: JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: LIDER COLCHOFLEX LTDA Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/04/2015 as 11 horas.
01293 Processo: 0000064-77.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE MEDEIROS ADV: GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 09/04/2015 as 11h45.
01294 Processo: 0000477-27.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA AIRES DE FARIAS
ADV: GERSON DANTAS SOARES,GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: MADALENA
HONORIO DA SILVA ADV: GERSON DANTAS SOARES,GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR.
AUTOR: MANOEL PEDRO DA SILVA ADV: GERSON DANTAS SOARES,GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/04/2015 as 09h15.
01295 Processo: 0000586-41.2014.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GERALDINA DE
MELO LEITE ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: MARIA JOSE DE ASSIS
LOPES ADV: JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: ANTONIO FERREIRA LOPES ADV: JEFFERSON SOUSA SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/
04/2015 as 08h30.
01296 Processo: 0000903-39.2014.815.0911 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA
DE BRITO ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/04/2015 as 09h40.
01297 Processo: 0000977-93.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. O. T. ADV: JOAO
JOSE MACIEL ALVES. REU: E. O. G. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/04/
2015 as 10h10.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 043/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01298 Processo: 0000276-95.2012.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ANGELA MARIA FONTES SOARES ADV:
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias se manifestar sobre
o pedido de f. 50 e no mesmo prazo requerer o que entender de direito.
01299 Processo: 0000735-29.2014.815.0461 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: RITA DE KASSIA CHAVES
CAVALCANTI LIMA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seintimar a parte promovente para se manifestar sobre o teor da certidao de f. 23, no prazo de 05 dias e no mesmo prazo requerer
o que entender de direito.
01300 Processo: 0001485-65.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS,PAULO WANDERLEY CAMARA,TIAGO JOSE SOUZA DA
SILVA. Despacho: Intime-sePARA QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZOES DE APELACAO NO
PRAZO LEGAL.
01301 Processo: 0002609-20.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE NASCIMENTO
SANTOS ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias se
manifestar sobre a avaliacao de f. 52.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 044/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01302 Processo: 0000826-22.2014.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: JOAO TOMAZ DA SILVA ADV: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o teor da peticao de f. 48
e docs. anexos, no prazo legal.
01303 Processo: 0000861-16.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se
para promover o recolhimento das custas processuais no valor R$ 3.066,11 no pazo de 10 dias. Sob pena
de ser cobrado via execucao fiscal.
01304 Processo: 0001221-14.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se para promover o
recolhimento das diligencias do oficial de justica noprazo legal.
01305 Processo: 0001556-33.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO DA SILVA COSTA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. Despacho: Intime-separa querendo impugnar a
contestacao no prazo legal.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 045/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01306 Processo: 0000139-70.2000.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLIVEDOS ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-seo autor para recolher os numerarios referentes ao cumprimento da diligencia, no prazo de 20 dias.
01307 Processo: 0000225-07.2001.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLIVEDOS ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-seo autor para recolher os numerarios referentes ao cumprimento da diligencia, no prazo de 20 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01308 Processo: 0001618-91.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO FAUSTINO DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: FRANCISCO FLAVIO DOS SANTOS ADV:
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para julgamento dos reus pelo Tribunal do Juri
Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 19/05/2015, as 08:00 horas no
forum local.
01309 Processo: 0002291-84.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES,MARILIA RUFINO DE ANDRADE. VITIMA: FRANCISCO FLOR DE ANDRADE ADV: JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 08/
05/2015, as 08:00 horas,no Forum local.
01310 Processo: 0004025-36.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BARBOSA LOPES ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoria de fls 224/239
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01311 Processo: 0003332-23.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN PEREIRA DOS
SANTOS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca do interrogatório do réu AIRTON PEREIRA DA SILVA.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01312 Processo: 0004705-21.2011.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. F. F. ADV: MARCOS AURELIO
NOGUEIRA DASILVA. REU: A. E. S. F. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.31/32 que julgou procedente
o pedido e decretou odivorcio das partes, devendo a conjuje varoa voltar a usar o nome de solteira.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01313 Processo: 0001528-44.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se DE DECISAO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE
A COMPANHIA DE AGUAS E ESTGOSTOS DO ESTADO DA PARAIBA GARANTA A VAZAO DE RECURSOS HIDRICOS COMO PREVISTO NA OUTORGA DE DIREITO DE USO.
01314 Processo: 0001528-44.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR OU REQUERER
O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, EM 10 (DEZ) DIAS.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 300/35 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01315 Processo: 0001871-74.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA FERREIRA
MATHIAS ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte promoventepara em 10
(dez) dias falar acerca dos documentos juntados que extinguem os documentos do autor.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01316 Processo: 0000517-43.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOMINGOS DE OLIVEIRA ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao
na qual declarou a incompetencia absoluta deste juizo e, nos moldes do art. 113, do cpc, determinou a
remessa dos autos a 8ª vara federal, subsecao jud. de sousa-pb.
01317 Processo: 0000947-29.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F DIAS E CIA LTDA ADV:
HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do teor da sentenca na qual julgou procedente em
parte os pedidos constantes na inicial, determinando q a parte ré proceda com a retirada dos dados da
parte autora dos cadastros d inadimplentes.
01318 Processo: 0000948-77.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU: VALDEVINO SILVA NETO ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Ato Ordinatorio:intimação da parte
embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer, querendo, impugnação aos embargos.
01319 Processo: 0000950-47.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU: MARIA DO SOCORRO MOREIRA PORDEUS ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU:
MARIA MAIRTA LOPES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: FRANCISCO BATISTA DE
MELO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: intimação da parte embargada para
que, no prazo de 15 (quinze) dias,oferecer, querendo, impugnação aos embargos.
01320 Processo: 0001178-27.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,JULIO CEZAR FLORENCIO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora, do teor da sentenca judicial q em suma declarou extinto o
processo, sem julgamento do merito (abandono da causa caracterizado).
01321 Processo: 0001352-36.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRUCIA ESTRELA DE
SA ADV: JOAO PAULO ESTRELA. REU: MARIA DO SOCORRO ESTRELA ADV: EDUARDO HENRIQUE
J E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 05/05/2015, às 10:30hrs, a ser realizada na sala deaudiências da 5a vara.
01322 Processo: 0001352-36.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRUCIA ESTRELA DE
SAREU: MARIA DO SOCORRO ESTRELAREU: MANOEL ESTRELA DE OLIVEIRA ADV: JOELMA
FREITAS RIOS. REU: ELIETE DANTAS DE OLIVEIRA ADV: JOELMA FREITAS RIOS. Despacho: Intimese a parte ré para especificar as provas, de forma fundamentada que pretende produzir. Audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 05/05/15, as 10:30hs, a realizar-se na 5a vara desta
Comarca.
01323 Processo: 0001598-61.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
FELIX ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. LITISCONSORTE: IPMSC INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ ADV: IVALDO GABRIEL GOMES. Despacho: Intime-se as partes do teor da sentenca judicial que, reconhecendo a litispendencia, indeferiu a
peticao inicial e, em consequencia, julgou extinto o processo, sem resolucao de merito-arts.
301,§3º,295,iii e 267,v,cpc.
01324 Processo: 0001738-03.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ESTEVAM PORDEUS ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca judicial q em suma julgou extinta
a execucao, ante o pagamento da divida.
01325 Processo: 0001908-43.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ RUSTENES FERNANDES DE LIMA ADV: CAROLINA MENESES PONTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes, do teor da sentenca judicial q em suma
extinguiu a execuca o, ante o pgto da divida.
01326 Processo: 0002120-25.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA MARIA DE
SOUSA SILVA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: OZANIRA LUIZ MENDES ADV:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO Sentenca: Intime-se embargos declaratórios rejeitados.
01327 Processo: 0002970-50.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMACIA CLINICA LTDA
ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: ATALAIA FARMA DISTRIFAR NORDESTE COM E DIST
DE PROD FAR LTDAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para, no prazo legal, se pronunciar sobre
acontestação de fls.
01328 Processo: 0003138-28.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo legal, se
manifestar sobre os novoscalculos apresentados pelo exequente.
01329 Processo: 0003208-64.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TABULEIRO ACO IND E COM
LTDA ADV: CRISTIAN MAURICIO DA SILVA CHAVES,ANA PAULA MAURICIO GONDIM. Despacho:
Intime-se a parte exequente para, em dez dias, se manifeste sobre o pedido de suspensao constante as
fls. 34 dos autos.
01330 Processo: 0003227-07.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RIZOMAR GONCALVES ALMEIDA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS
LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 78 que determinou a expedicao de rpv(s).
01331 Processo: 0003503-04.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DO LASTRO
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: JOSE VIVALDO DINIZAto Ordinatorio: a parte Autora
para se manifestar acerca da certidão de fls.38v.
01332 Processo: 0003817-81.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILANE MACIEL LINS
ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
a parte autora para que, no prazo de 48hs,manifeste-se sobre a alegacao de pgto do valor principal e da
verba honoraria.
01333 Processo: 0004267-24.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
ELTON LUIS LIMA DA SILVA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: F DIAS E CIA LTDA ADV: HUMBERTO
DANTAS CARTAXO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentenca judicial na qual extinguiu o
processo, sem julgamento do merito.
01334 Processo: 0005118-29.2014.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCA RIBEIRO
ALVES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO
DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
DO MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as
partes da sentenca judicial q em suma denegou a ordem de seguranca
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01335 Processo: 0007028-28.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GELSON DOS
SANTOS ADV: IVALDO GABRIEL GOMES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS
LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para, no pzo de cinco dias, especificarem, de forma
fundamentada (indicando a finalidade de cada prova), as provas q pretendem produzir.
01336 Processo: 0007028-28.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GELSON DOS
SANTOS ADV: IVALDO GABRIEL GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para que, em igual
prazo, faca constar nos autos lei municipal q versa sobre o adicional de inslubridade no municipio
promovido.
01337 Processo: 0009277-35.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE DA SILVA DANTAS ADV:
FRANCISCO DE ASSIS AELTON DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada da decisao judicial q
em suma indeferiu o pedido de fls. 117/123 (arquivamento definitivo), por nao visualizar o abandono da
causa pela parte exequente.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01338 Processo: 0000194-09.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de fls. 78,providencie a carga dos autos
conforme requerido.
01339 Processo: 0000251-56.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 30
dias corrigir o valor da causa e providenciar o preparo complementar, sob pena de cancelamento de
distribuicao.
01340 Processo: 0000517-19.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se o promovente que deferiu o pedido formulado
as fls.67/77.
01341 Processo: 0001711-93.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,PAULO ROBERTO V.
REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se o devedor para dar cumprimento ao despacho de fls. 154.
01342 Processo: 0003183-32.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JUCELIO FORMIGA DE SOUSA
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo,
com supedaneo no art. 794, i do cpc.
01343 Processo: 0003374-96.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das custas de diligencia
para citacao do reu em 10 dias.
01344 Processo: 0006492-17.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BALDOMERO CORDEIRO
DE SOUSA ADV: ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se o exequente para em
10(dez) dias comprovar a hipossufiencia economica, anexando copia das 3(tres) ultimas declaracoes de
imposto de renda.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01345 Processo: 0000817-73.2013.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D.
R. S. ADV: JOSE SILVA FORMIGA. ADOLESC AUTOR DO ATO: F. G. R. S. ADV: JOSE SILVA
FORMIGA. VITIMA: A. A. S. ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Audiencia
designada PARA O DIA 16/04/2015 ÀS 10:00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIA DA 7 VARADESTA
COMARCA.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 034/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01346 Processo: 0000962-83.2013.815.0451 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SUME/PB ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem sobre o laudo
de avaliaccao no prazo de10(dez) dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 034/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01347 Processo: 0000665-81.2010.815.0451 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: ALBERTO VILAR DE SOUSA
ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-sede que foi nomeado para no prazo legal
promover a defesa do querelado
01348 Processo: 0000811-83.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRENO LUCAS ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-sede que foi nomeado para apresentar resposta a
acusacao no prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0000489-97.2013.815.0451 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE CORREIA DE LEMOS
NETO ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-sede que foi nomeado para impulsionar o feito
o que foi determinado anteriormente
01350 Processo: 0000497-11.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A SUME
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01351 Processo: 0000675-57.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: INACIO DE BARROS
BRANDAO NETO ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-sede que foi nomeado
para no prazo legal impulsionar o que foi determinado anteriormente
01352 Processo: 0000830-26.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALVES MARTINS
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-sede que foi nomeada para no prazo
legal impulsionar o feito
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 035/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01353 Processo: 0000040-42.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FRANCISCO DE
MELO FILHO ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-sede que foi nomeado para
aapresentar resposta a acusacao no prazo de 10dias
01354 Processo: 0000225-80.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANASTACIO JOSE DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-sede que foi nomeado para
apresentar resposta a acusacao no prazo de 10dias
01355 Processo: 0000454-79.2009.815.0451 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: ALBERTO VILAR DE SOUSA
ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-sede foi nomeado para apresentar defesa do
querelado no prazo legal
01356 Processo: 0000646-07.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAMIAO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-sede que foi nomeado para apresentar
resposta a cusaacao no prazo de 10dias por parte do reu Daniel Pereira dos Santos
01357 Processo: 0000694-29.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIVALDO DE LIMA SILVA
ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-sede que foi nomeado para apresentar
resposta a acusacao no prazo de 10(dez) dias
01358 Processo: 0000752-95.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIANA DE LIMA PEREIRA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-sede que foi nomeado para apresentar resposta a acusacao no prazo de 10dias
01359 Processo: 0000872-41.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS RAMOS DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-sede que foi nomeado para
apresentar resposta a acusacao no prazo de 10dias
01360 Processo: 0000944-96.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELLA BEATRIZ RODRIGUES BARBOSA ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-sede que foi nomeado
para apresenta alegacoes finais por parte da re Ra-faela Beatriz Rodrigues Barbosa
01361 Processo: 0001111-45.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANE RIBEIRO DA
SILVA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sede foi nomeado para apresentar
resposta a acusacao no prazo de 10(dias
01362 Processo: 0001118-37.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEVI NEVES GOMES
ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-sede foi nomeado para apresentar resposta
a acusacao no prazo de 10(dez)dias
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 050/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01363 Processo: 0000013-89.2006.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV:
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE,VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: JOSE ELENILDO QUEIROZREU: J R PROJETOS E CONSTRUCOES LTDAREU: ARCORIS CONSTRUTORA
LTDA Despacho: Intime-seo municipio de Teixeira para tomar ciencia da decisão de fls. 435/440.
01364 Processo: 0000101-20.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. O. S. ADV: JUAREZ
BATISTA DOS SANTOS. REU: E. R. S.REU: M. N. R. S.REU: M. J. R. S. Despacho: Intime-se a parte
autora para comaparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 30/04/2015, as
09h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01365 Processo: 0000461-81.2014.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. A. S. M. ADV: MARIA
MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. INTERESSADO: L. S. M.REU: M. C. S. M. Despacho: Intime-se
a parte autora para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 30/04/2015,
as 09h20, no Forum da Comarca de Teix eira-PB.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
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01366 Processo: 0001130-37.2014.815.0391 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA ROSINEIDE FARIAS
ADV: SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de
Instrucao designada para o dia 23/04/2015, as 09h40, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01367 Processo: 0001191-63.2012.815.0391 - ADOCAO AUTOR: J. N. M. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
AUTOR: M. M. L. M. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. B. O. S.REU: M. J. A. S. Despacho: Intimese a parte autora para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 30/04/
2015, as 10h20, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01368 Processo: 0001589-39.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GALDINO
VIEIRA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da Decisão que
reconsiderou a tutela antecipada.
01369 Processo: 0001760-93.2014.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. S. L. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: M. V. G. L.REPRESENTANTE LEGAL: A. G. S. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer a audiencia de Conciliacao designada para o dia 14/04/2015, as 11h00, no Forum
da Comarca de Teixeira-PB.
01370 Processo: 0001821-51.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELA ALVES CAMPOS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ANTONIO BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer a audiencia de Conciliacao designada para o dia 17/04/2015, as 10h20, no Forum
da Comarca de Teixeira-PB.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 050/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01371 Processo: 0000790-64.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO BATISTA JERONIMO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: RUBENS DIAS NOVOVITIMA: SILVIO CEZAR DA SILVAVITIMA: ERIVALDO GUEDES JUSTINOVITIMA: MARCEL HENRIQUE AIRES DE SOUSA Despacho:
Intime-se a parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 09/04/
2015, as 09h40, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
01372 Processo: 0001324-37.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA SOARES
ADV: JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO. Despacho: Intime-se a defesa do reu para a apresentacao
de suas alegacoes finais, no prazo de 10 (dez) dias.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 031/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01395 Processo: 0000007-37.2015.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: IVONE GOMES DA SILVA ADV: IANCO
CORDEIRO. Despacho: Intime-sea autora para em 05 dias prestar o compromisso legal e em 20 dias
asprimeiras declaracoes (arts. 990 e 993 do CPC).
01396 Processo: 0000775-31.2013.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. J. F. S. ADV: ISABEL CARLOS ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
PUBLICAÇÕES SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000469-88.2009.8.15.0761 CLASSE:64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO -Processo de Conhecimento -Procedimento de Conhecimento -Procedimentos Especiais- Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos- Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.60482) - AUTOR JORGE URCULO RIBEIRO COUTINHO (069.861.454-20) - RÉU PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO (08.907.750/0001-53) - RÉU ADVOGADOS:14637 PB - DEMÉTRIO DE ALMEIDA NETO 6974 PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA NOTA DE FORO N° 020/15 - INTIMEM-SE AS PARTES DE
RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO (FLS. 260/274) DEVENDO A PARTE APELADA (MUNICÍPIO DE
GURINHÉM) APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0002094-07.2002.8.15.0761 CLASSE:282 - PROCESSO CRIMINAL
-Procedimento Comum -Ação Penal de Competência do Júri PARTES: SEVERINO DA SILVA (N/A) - RÉU
SEVERINO RAMOS DA SILVA (281.692.124-72) - VÍTIMA ADVOGADOS:18043 PB - JOSE VANILSON BATISTA
DE MOURA JUNIOR NOTA DE FORO N° 021/15 - INTIME-SE A DEFESA DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR O ENDEREÇO DO ACUSADO PARA REALIZAÇÃO DAS
FUTURAS INTIMAÇÕES. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01373 Processo: 0000018-87.2015.815.0491 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WELLITON CARLOS
ALENCAR DE SOUZA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU: CMDCA UIRAUNAREPRESENTANTE
LEGAL: MARIA EMILIA FERNANDES ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA,ELICELY
CESARIO FERNANDES. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.196, que manteve a decisao agravada
em todos os seustermos.
01374 Processo: 0000070-83.2015.815.0491 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. A. L. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: F. D. L. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia15.07.15, as 11:30h.
01375 Processo: 0000108-95.2015.815.0491 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. T. M. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: R. L. M. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia15/07/2015, 10.30 horas, no forum local.
01376 Processo: 0000125-34.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIVAN ANTONIO DE
MORAIS ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: ENERGISA PARAIBA Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 27/04/2015 as 11:20 horas, no Forum local. Devendo arrolar
testemunhas ate cinco dias antes da audiencia ou traze-las espontaneamente.
01377 Processo: 0000126-53.2014.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: LICIA MAGNA GOMES DE ARAUJO
GONCALVES ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: EMERSON ALVES GONCALVES ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/07/2015, as
09.00 horas, no forum local.
01378 Processo: 0000149-62.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLERDSON FRANKLIN DE
MELO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia una designada para o dia 13/05, as 12:40hs, no forum local.
01379 Processo: 0000161-52.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DANTAS ALENCAR REU: LEDSON ROCHA DE CARVALHO ADV: TULIO TERCEIRO NETO
P.MIRANDA,GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa no prazo mde 15(quinze) dias apresentar suas contrarrazoes ao recurso adesivo interposto
pela parte autora.
01380 Processo: 0000243-44.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EVA DE SOUSA
LIRA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE POCO DANTAS ADV: GILDEVANIA DE SOUSA LINS ANDRADE. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 06/07/2015 as 09:00 horas, no forum local.
01381 Processo: 0000333-23.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE OLIMPIO DA CRUZ ASSELINOREU: BANCO FIAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR,LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagamento do
valor da condenacao, no prazo de15(quinze) dias, sob pena de aplicacao de multa no percentual de 10%
nos termos do art. 475-j cpc.
01382 Processo: 0000555-20.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR FERNANDES
PINHEIRO ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADV: HERLESON SARLAN
ANACLETO DE ALMEIDA,ELICELY CESARIO FERNANDES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/07/2015 as 11:00 horas, no Forum local.
01383 Processo: 0000591-33.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALFERES PINHEIRO ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE,HUGO ALENCAR DUARTE FIGUEIREDO.
REU: CHAPEUS CURY LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia13.07.2015,
as 11:30h.
01384 Processo: 0000785-62.2014.815.0491 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: R. R. A. ADV: VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. REU: E. G. B. ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES,RAFAELA TAVARES
DE LUNA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/04/2015 as 09:30 horas, no
Forum local.
01385 Processo: 0000915-52.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO LUCAS TEIXEIRA
ADV: JOSE NILSON SANTIAGO SEGUNDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 13/07/2015 as 09:00 horas, no Forum local.
01386 Processo: 0000934-58.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FALCONIERY FERNANDES DUARTE ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU:
PANAMERICANA DE SEGUROS S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/07/2015 as 10:20 horas, no Forum local.
01387 Processo: 0000945-87.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA
SILVA NETO ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: CLARO S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 01/06/2015 as 10:20 horas, no Forum local. Devendo
arrolar testemunhas ate cinco dias antes da audiencia ou traze-la espontaneamente.
01388 Processo: 0001005-60.2014.815.0491 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS DORES CALIXTO DA SILVA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: JOSE MARCELO BEZERRA DA SILVA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio 17/06/2015 as 09:30 horas no Forum local.
01389 Processo: 0001034-13.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS SANTOS DA
SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 06/07/2015 as 10:00 horas, no Forum local.
01390 Processo: 0001089-32.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA NAZARIO
ADV: FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 03/06/2015 as 10:00 horas, no Forum local.
01391 Processo: 0001120-28.2007.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO ROMAO DANTAS ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA
SARIONEIDE FERNANDES CAVALCANTE DANTAS ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/07/2015, as 10.00 horas, no forum local.
01392 Processo: 0001123-36.2014.815.0491 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. C. S. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: C. P. S. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 15/07/2015 as 10:00 horas, no forum local. devendo arrolar
testemunhas ate dez (20) vinte dias antes da audiencia ou traze-las espontaneamente.
01393 Processo: 0001311-97.2012.815.0491 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E. P.REU: M. R. P. ADV:
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia15.07.15, as 09:00h.
01394 Processo: 0001585-27.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILTON DA SILVA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
POCO DANTAS ADV: GILDEVANIA DE SOUSA LINS ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 13/07/2015 as 10:40 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000010-88.2015.8.15.0761 CLASSE:436- PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO -Processo de Conhecimento -Procedimento de Conhecimento -Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: GIVANILDO SOUZA FERNANDES (031.533.434-70) - AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - AUTOR ADVOGADOS:N/A NOTA DE FORO N° 020/15 - INTIMEM-SE AS
PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA 01/04/2015, ÀS 09:10H, NO FÓRUM LOCAL DE GURINHÉM – PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000011-73.2015.8.15.0761 CLASSE:436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO-Processo de Conhecimento-Procedimento de Conhecimento- Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: JOAO PEDRO DOS SANTOS (040.904.144-07) - RÉU SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (47.193.149/0001-06) - AUTOR ADVOGADOS:N/A ADVOGADOS: 14.760/PB - MARCEL
VASCONCELOS DE LIMA NF 019/2015 INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2015, ÁS 09H15MIM, NO
FÓRUM JUDICIÁRIO DESTA COMARCA DE GURINHÉM/PB, DEVENDO TRAZER AS PARTES SEM SEM A
DEVIDAS INTIMAÇÕES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000012-58.2015.8.15.0761 CLASSE:436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO-Processo de Conhecimento-Procedimento de Conhecimento-Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES:SEVERINA BRAZILINA DA CONCEICAO (033.744.984-85) – RÉU BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - AUTOR ADVOGADOS:N/A ADVOGADOS:
14760/PB - MARCEL VASCONCELOS DE LIMA NF 019/2015 INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA S PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE
ABRIL DE 2015, ÁS 09H40MIN, NO FÓRUM JUDICIÁRIO DESTA COMARCA DE GURINHÉM/PB, DEVENDO
TRAZER AS PARTES SEM AS DEVIDAS DE VIDAS INTIMAÇÕES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000013-43.2015.8.15.0761 CLASSE:436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO-Processo de Conhecimento-Procedimento de Conhecimento-Procedimento do Juizado Especial Cível
PARTES:ADAILTON BEZERRA DA SILVA (451.474.344-53) – RÉU MULTILASER INDUSTRIAL S.A. (59.717.553/
0001-02) - AUTOR ADVOGADOS:14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA ADVOGADOS: 14.760 - MARCEL
VASCONCELOS DE LIMA NF/021/2015 INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2015, ÁS 09H30MIN, NO
FÓRUM DE GURINHÉM/PB, A ONDE DEVERÁ TRAZER OS AUTORES SEM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000061-02.2015.8.15.0761 CLASSE:436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO-Processo de Conhecimento-Procedimento de Conhecimento-Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: JOSE CHAVES DE ANDRADE (461.179.894-15) - RÉU SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (47.193.149/0001-06) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA
NF/021/2015 INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
13/05/2015, ÁS 09H30MIN, NO FÓRUM DE GURINHÉM/PB, DEVENDO TRAZER OS AUTORES SEM AS
DEVIDAS INTIMAÇÕES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000078-38.2015.8.15.0761 CLASSE:436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO-Processo de Conhecimento-Procedimento de Conhecimento-Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES:VANDUY FERREIRA GUIMARAES (324.636.854-68) - RÉU BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL
VASCONCELOS LIMA
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000121-66.2011.8.15.0481 CLASSE:283 - PROCESSO CRIMINAL-Procedimento Comum-Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE ADAILTON DOS SANTOS (689.836.204-63)
– VÍTIMA JOSE GILNEY OLIVEIRA SANTOS (094.738.774-98) ANDRE LUIS REIS DE MORAIS (055.479.074-21)
- RÉU MARIA ANDREA ROQUE DA SILVA (041.881.164-47) - RÉU BRUNO OU GREGUI (N/A) - RÉU JOSE DE
ASSIS DE SOUZA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 16665 PB - JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA 11823 PB - JOÃO
BARBOZA MEIRA JUNIOR Intime-se o advogado do réu André Luis Reis de Morais, Dr. João Barboza Meira Junior,
para apresentar as razões do recurso no prazo de 08 (oito) dias, a teor do art. 600 do CPP.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000198-75.2011.8.15.0481 CLASSE:283 - PROCESSO CRIMINALProcedimento Comum-Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE
PILOES (N/A) - AUTOR JOELIO DE LIMA ALVES (2887802 ) - RÉU ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA Intime-se o advogado do apenado Joélio de Lima Alves (código 048.000.578-14), Guia de
Recolhimento n° 048.2015.0001, para comparecer a audiência de justificação designada para o dia 24.03.2015,
às 12:00 horas, neste Fórum local.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000654-93.2009.8.15.0481 CLASSE:283 - PROCESSO CRIMINALProcedimento Comum-Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE GUILHERMINO DOS SANTOS (N/
A) - AUTOR DO FATO EDMILSON GUILHERMINO DOS SANTOS (N/A) - AUTOR DO FATO IOLANDA DUARTE
DOS SANTOS (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS:N/A O MM Juiz de Direito, em virtude da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que através deste intima o réu José Guilhermino
dos Santos, brasileiro, solteiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos de uma ação penal, processo
nº 0000654-93.2009.815.0481, da sentença a seguir: “LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE – PROVA
TESTEMUNHAL – COMPROVAÇÃO – PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA – CONDENAÇÃO. Condeno o réu à pena
de 01 (um) ano de detenção, posto ter incorrido nas sanções do art. 129, caput, do CP, ex vi do disposto no art.
387 do CPP, pena esta a ser cumprida inicialmente em regime fechado no presídio mais próximo.” E para que
chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital que
será publicado e afixado na forma da lei. Pilões-PB, 12 de março de 2015. Eu, Adyja Graciele Lima dos S. Silva,
técnica judiciária, o digitei. Dr. Iano Miranda dos Anjos, Juiz de Direito.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000654-93.2009.8.15.0481 CLASSE:283 - PROCESSO CRIMINALProcedimento Comum-Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE GUILHERMINO DOS SANTOS (N/
A) - AUTOR DO FATO EDMILSON GUILHERMINO DOS SANTOS (N/A) - AUTOR DO FATO IOLANDA DUARTE
DOS SANTOS (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS:N/A Comarca de Pilões. Vara Única. Edital de intimação ao crime.
Prazo: 60 dias. O MM Juiz de Direito, em virtude da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que através deste intima o réu José Guilhermino dos Santos, brasileiro, solteiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos de uma ação penal, processo nº 0000654-93.2009.815.0481, da
sentença a seguir: “LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE – PROVA TESTEMUNHAL – COMPROVAÇÃO –
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA – CONDENAÇÃO. Condeno o réu à pena de 01 (um) ano de detenção, posto ter
incorrido nas sanções do art. 129, caput, do CP, ex vi do disposto no art. 387 do CPP, pena esta a ser cumprida
inicialmente em regime fechado no presídio mais próximo.” E para que chegue ao conhecimento dos interessados
e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei.
Pilões-PB, 18 de março de 2015. Eu, Adyja Graciele Lima dos S. Silva, técnica judiciária, o digitei. Dr. Iano
Miranda dos Anjos, Juiz de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000940-66.2012.8.15.0481 CLASSE:436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO-Processo de Conhecimento-Procedimento de Conhecimento-Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: MARCOS OLIVEIRA SANTOS (025.360.314-54) - AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 7202 PB - MARISTELA LIMA SANTOS DE AZEVÊDO
17059 PB - EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO Intime-se: Isto posto, com fulcro nas razões de fato
e de direito acima elencadas, máxime no art. 794, inc. I, extingo o processo. Expeça-se alvará em benefício do
exequente, relativo ao valor depositado de fls. 22 e acréscimos referente ao mesmo.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 27117320158152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo processamse os autos da acao de usucapiao, promovida por MARIA LUIZA FARIAS, CPF n.009.562.014-15 e RG n. 68.456
2a via SSP/PB, INTERDITADA, representada por sua curadora SUELY FARIAS NUNES DA SILVA, RG n.064794795 e CPF n.142.101.544-20, a qual, em sintese, alega o seguinte: que eh possuidora mansa e pacifica do imovel
sito aa Rua da Republica, n.302, Varadouro, Joao Pessoa/PB, em terreno foreiro aa Fabrica Matarazzo, composto
de oitoe s meeiros, instalacoes de agua, luz e sanitaria, uma sala, um quarto esaleta, quintal parte murada e parte
aberto, de porta e janela de frente, nascente norte, desde 18.05.1966, conforme Livro 03-AB, fl.22 do Registro
Geral de Imoveis, sob n. de ordem 28.554, adquirida pela autor e seu esposo, Lourival Roberto Farias ao
ESPOLIO DE RITA FIALHO DA SILVA, estando, pois, na posse do bem ha 48anos; que o bem possui 5m,00 de
frente e fundos e 46m,50 de comprimento de ambos os lados. E para que nao aleguem ignorancia, mandou a MM
Juiza de Direito, Dra. Silmary Alves de queiroga Vita expedir o presente edital para CITAR O ESPOLIO DE RITA
FIALHO DA SILVA, SEUS HERDEIROS, OS DEMAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E NAO SABIDOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CONJUGES de todoo conteudo da presente acao para, querendo,
contestarem o pedido, no prazo de 15(quinze)dias, advertindo-se que nao o fazendo, considerar-seao verdadeiros
os fatos alegados pelo autor, tudo nos termos do despacho proferido aa fl.21 do autos. O PRESENTE EDITAL
DEVERA SER PUBLICADONO PRAZO MAXIMO DE 15DIAS, decorrendo o prazo para contestacao apos o
decurso do prazo de 30dias do edital. Dado e passado nesta data e cidade de Joao Pessoa/PB, eu, NILMA
CRISTIANE BATISTA DE MORAES REGO, tecnica judiciaria, o digitei e expedi.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 550617220148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por BRAULIO GERSON DE LIMA FILHO E OUTROS em face de THEREZINHA DE ALMEIDA
LIMA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a
interdição absoluta de THEREZINHA DE ALMEIDA LIMA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de BRAULIO GERSON DE LIMA FILHO E OUTROS
mediante compromisso. Maria de Fátima Lúcia Ramalho, juíza de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o
digitei.J.Pessoa, 26/2/2015. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 619418020148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por ANA LÚCIA DA SILVA em face de CASSIO JOSÉ DA SILVA cuja sentença teve o seguinte
final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de CÁSSIO JOSÉ DA
SILVA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de
ANA LÚCIA DA SILVA mediante compromisso. Maria de Fátima Lúcia Ramalho, juíza de Direito. Márcia R.
Marinho. Téc Judiciária, o digitei.J.Pessoa, 26/2/2015. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 626407120148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por CRISVALTER FREIRE DE ARAÚJO em face de MARIA DO CÉU DE ARAÚJO cuja
sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta
de MARIA DO CÉU DE ARAÚJO ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador na pessoa de RISVALTER FREIRE DE ARAÚJO mediante compromisso. Maria de Fátima
Lúcia Ramalho, juíza de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei.J.Pessoa, 26/2/2015. Publicar 3 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 649712620148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por ELIANE FERREIRA ALMEIDA DE ARAÚJO em face de JOSÉ GLAUCIANO DE ARAÚJO
TAVARES cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a
interdição absoluta de JOSE GLAUCIANO DE ARAÚJO TAVARES ante sua incapacidade para gerir sua pessoa
e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de ELIANE FERREIRA ALMEIDA DE ARAÚJO
mediante compromisso. Maria de Fátima Lúcia Ramalho, juíza de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o
digitei.J.Pessoa, 26/2/2015. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
408625020118152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem ou tiverem ciência deste edital, especialmente a Sra. ROSELANE FÉLIX DA
SILVA, autora da ACAO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, ficando intimado para em 48 (quarenta e oito horas),
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, informando o endereço correto do promovido JOÃO PEDRO
DA SILVA,sob pena de extinção dos presentes autos, semresolução do mérito. Dado e passado nesta cidade de
João Pessoa, 20/032015. Eu, Maria das Graças B. Paiva, tecnica/judiciario, o digitei. DrAlmir Carneiro da
Fonseca Filho-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
13706120058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado MMF Com de Telecomunicacoes Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Executado para oferecer embargos a
execucao Dado e passado nesta capital aos 20 dias de marco de 2015 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 5256820158152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento e aquem interessar possa, que perante esta
vara tramita a ação de autorização judicial, movida por marileide vieira de araujo, em favor da criança F.G.D.de
A e conforme o paragrafo 2, art. 232 do CPC, é o presente edital para citar o genitor ciecero domingos dias , para
querendo contestar a presente ação, no prazo de dez (10) dias, indicando as provas a serem produzidas.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
162917720098152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
DIOGO FELIPE DE OLIVEIRA AQUINO, brasileiro, filho de Maria Auxiliadora de Oliveira Aquino, atualmente em
lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito
expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo, recorrer da decisão no prazo de 5 (cinco) dias
através de advogado, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. JPa, 20/03/15. Eu, SAGJ, Téc. Jud, digitei.
Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 65917720098152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra EMANUEL JOSE
FRANCA DA SILVA, filho de Marluce Ferreira Franca da Silva, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e
para que mais tarde ninguém alegue ignorância,mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para
responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias através de advogado,
conforme art. 396 do CPP. JPa, 20.03.2015. Eu, SAGJ, Técnico Judiciario, digitei. Dr.Isaac Torres Trigueiro de
Brito - Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA- DE CAMPINA GRANDE – PB, intimem-se às partes e respectivos
advogados, da PAUTA de JULGAMENTO desta Turma, a qual se realizará no dia 29 de abril de 2015 às 9h no
Auditório das Turmas Recursais, Fórum Afonso Campos, 4º andar – Bairro da Liberdade, Campina Grande –
PB, onde serão apreciados os feitos físicos a seguir: 1 .RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE
– 0000000-01.2012.908.9221 – RECORRENTE: EDUARDO CLEMENTE DA SILVA – ADV: GIVALDO SOARES
DE LIMA – RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS LTDA – ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS – RELA-
43
TOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.2. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 301168424.2012.815.0011 – RECORRENTE: SHEILA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS – ADV: ALBERTO CAMPOS
CATÃO – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. E BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS – ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI E JOSÉ FERNANDES VIEIRA NETO – RELATOR: RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA.3. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 3000353-34.2012.815.0241 – RECORRENTE: ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA – ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO –
RECORRIDO: CARLOS ANDRE GUERRA SARAIVA BEZERRA – ADV: CARLOS ANDRE GUERRA SARAIVA
BEZERRA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.4. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA
GRANDE – 0000000-01.2012.907.4975 – RECORRENTE: SANTOS E FERNANDES LTDA ME – ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA – RECORRIDO: EDVAL ALVES DA SILVA – ADV: RAFAEL SILVA DE
MEDEIROS E FERNNANDO FERNANDES MANO – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.5.
RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3003653-78.2013.815.0011 – RECORRENTE: ABRIL
ASSINATURAS – ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: MARIA JOSE BARBOSA DE ARAUJO
– ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.6.
RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 3000546-49.2012.815.0241 – RECORRENTE: MARIA SIMONE
FERREIRA ARRUDA – ADV: CARLOS CAIAFFO COSTA – RECORRIDO: FENIX CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO – ADV: MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA.7. RECURSO (E-JUS) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO– JEC DE CAMPINA GRANDE – 000000001.2008.922.0600 – EMBARGANTE: JEAN PIERRE ARAUJO CARVALHO – ADV: ALEX SOUTO ARRUDA –
EMBARGADO: JOSÉ ROBERVAN DA SILVA E PALMIRA DA COSTA SILVA – ADV: DEFENSOR PUBLICO –
RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.8. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 300131841.2014.815.0241 – RECORRENTE: CAMILA MORAIS FERREIRA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.9. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 3001249-09.2014.815.0241 –
RECORRENTE: JOSE LUCENILDO SILVA DE OLIVEIRA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE –
RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA.10. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 3001452-68.2014.815.0241 – RECORRENTE: FABRICIO CALDEIRA ROCHA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM
NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA.11. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 3001216-19.2014.815.0241 – RECORRENTE: SABASTIANA MARIA LIMA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.
– ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.12. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 3000291-23.2014.815.0241 – RECORRENTE: THAIS CORREIA DE
OLIVEIRA – ADV: ENEDINA MAYRA FRANÇA ALVES – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.13. RECURSO (E-JUS) –
JEC DE MONTEIRO – 3000646-33.2014.815.0241 – RECORRENTE: MARIA JOSE DA COSTA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.14. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO –
3001308-94.2014.815.0241 – RECORRENTE: ADEILSON BATISTA DE OLIVEIRA – ADV: WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.15. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 300110195.2014.815.0241 – RECORRENTE: FABIO JOSE DOS SANTOS – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.16. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 300070788.2014.815.0241
– RECORRENTE: JEREMIAS BATISTA DE LIMA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA.17. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 3001483-25.2013.815.0241 – RECORRENTE:
MARIA DAS DORES SILVA SOUSA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM
NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA.18. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 3001005-80.2014.815.0241 – RECORRENTE:
MARIA DE LOURDES CAETANO – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.19. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 3001130-48.2014.815.0241 – RECORRENTE: RISOMAR GONZAGA DA SILVA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE
S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.20.
RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3009572-48.2013.815.0011 – RECORRENTE: ZULEIDE
IZABEL DE OLIVEIRA SANTOS – ADV: SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA – RECORRIDO: TIM NORDESTE
S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.21.
RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3003582-76.2013.815.0011 – RECORRENTE: LUCIA
OLIVEIRA DE LEMOS – ADV: JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.22. RECURSO
(E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3003679-76.2013.815.0011 – RECORRENTE: ALEX LOPES DA
SILVA – ADV: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.23. RECURSO (E-JUS) – JEC DE
CAMPINA GRANDE – 3005634-45.2013.815.0011 – RECORRENTE: ADALICIO UZEDA ANTUNES JUNIOR
– ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.24. RECURSO (E-JUS) – JEC DE
CAMPINA GRANDE – 3003552-41.2013.815.0011 – RECORRENTE: WANDSON DE SOUZA FIALHO – ADV:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.25. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA
GRANDE – 3005096-64.2013.815.0011 – RECORRENTE: IREMAR FEITOSA DE ARAUJO – ADV: SUENIA
CRUZ MEDEIROS E GUSTAVO GUIMARÃES LIMA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.26. RECURSO (E-JUS) – JEC
DE CAMPINA GRANDE – 3004847-16.2013.815.0011 – RECORRENTE: ELIANE FAIAS ANANIAS – ADV:
WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: LEXANDRE CAVALCANTI
ANDRADE DE ARAUJO – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.27. RECURSO (E-JUS) – JEC
DE CAMPINA GRANDE – 3004257-39.2013.815.0011 – RECORRENTE: JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA TORRES – ADV: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.28. RECURSO (E-JUS) – JEC DE
CAMPINA GRANDE – 3003439-87.2013.815.0011 – RECORRENTE: DYEGO DA SILVA BARBOSA PEREIRA
– ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: ARTHUR
FRANCA HENRIQUE – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.29. RECURSO (E-JUS) – JEC DE
CAMPINA GRANDE – 3009557-79.2013.815.0011 – RECORRENTE: ADAILZA REGINA DE ALMEIDA – ADV:
WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.30. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA
GRANDE – 3003575-84.2013.815.0011 – RECORRENTE: TIBERIO LUCENA DE ALMEIDA RIJO – ADV:
MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.31. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA
GRANDE – 3004889-65.2013.815.0011 – RECORRENTE: RONEY SANTOS BRAGA – ADV: TULIO FARIAS
LIMA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.32. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE –
3004627.18.2013.815.0011 – RECORRENTE: ROSEANE TALGA LOPES DE ALMEIDA – ADV: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONÇAVES – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE
– RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.33. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE –
3004469-60.2013.815.0011 – RECORRENTE: JOSÉ ULISSES DOS SANTOS – ADV: JOSE VINICIUS FARIAS
DA SILVA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE – RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.34. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 300628577.2013.815.0011 – RECORRENTE: CELSO ROBERTO DA SILVA FILHO – ADV: JOSE VINICIUS FARIAS DA
SILVA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.35. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 300238064.2013.815.0011 – RECORRENTE: THAYS KELLY TORRES ROCHA – ADV: THAYS KELLY TORRES ROCHA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE – RELATOR: RITAURA
RODRIGUES SANTANA.36. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 3000267-29.2013.815.0241 – RECORRENTE: SIDNEY PEREIRA DE SANTANA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOEMS DA ROCHA – RELATOR: RITAURA RODRIGUES
SANTANA.37. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 3000469-06.2013.815.0241 – RECORRENTE:
ISMENIA DE SOUSA RAMOS – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE
S.A. – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.38. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3002954-87.2013.815.0011 – RECORRENTE: LUCINEIDE
MARQUES DA SILVA – ADV: FELIPE CARVALHO VIEIRA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.39. RECURSO (E-JUS)
– JEC DE CAMPINA GRANDE – 3004462-68.2013.815.0011 – RECORRENTE: PRISCILA KELLY SOUSA
BRITO – ADV: JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: INGRID
GADELHA DE ANDRADE – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.40. RECURSO (E-JUS) – JEC DE
MONTEIRO – 3000372-06.2013.815.0241 – RECORRENTE: ADEOBERTO DE SOUSA – ADV: WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE
– RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.41. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE –
3009812-71.2012.815.0011 – RECORRENTES: MULTICOBRA COBRANÇA LTDA , CONSÓRCIO NACIONAL
HONDA LTDA , SPC – CAMPINA GRANDE – PB E SERASA – ADV: PRISCILA RAQUEL ALVES LIRA,
DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, ANDRÉ COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS,
ANDREZZA MELO DE ALMEIDA E ANDRE FERRAZ DE MOURA – RECORRIDO: AMANDA CAROLINA
ALMEIDA DA SILVA REOSENDO – ADV: LARISSA DE OLIVEIRA MOURA – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.42. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3001367-93.2014.815.0011 –
44
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
RECORRENTE: SILVANA SUASSUNA NOREGA – ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – ADV: WILSON BELCHIOR – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.43.
RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3008452-67.2013.815.0011 – RECORRENTE: TVLX
VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) – ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: VALDENIR
ANTONIO MOURA FE – ADV: WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FÉLIX – RELATOR: MAX NUNES DE
FRANÇA.44. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3000738-22.2014.815.0011 – RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET LTDA – ADV: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS – RECORRIDO: FERNANDO
ANTONIO CAVALCANTE – ADV: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO – RELATOR: MAX NUNES DE
FRANÇA.45. RECURSO (E-JUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3006715-29.2013.815.0011 – RECORRENTE: RENATA TARRADT MARACAJA – ADV: SUENIA CRUZ DE MEDEIROS – RECORRIDO: LUCIA DE
FATIMA PORTO GUEDES – ADV: TARCISO ALVES FIRMINO FILHO – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.46. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 3001122-71.2014.815.0241 – RECORRENTE: MARIA
JOSE FARIAS DA SILVA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.
– ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.47. RECURSO (E-JUS)
– JEC DE MONTEIRO – 3000426-35.2014.815.0241 – RECORRENTE: ROBINSOM PEREIRA DO NASCIMENTO – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.48. RECURSO (E-JUS) – JEC DE
CAMPINA GRANDE – 3003527-28.2013.815.0011 – RECORRENTE: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.49. RECURSO (E-JUS) – JEC DE MONTEIRO – 300111834.2014.815.0241 – RECORRENTE: MARIA APARECIDA BEZERRA DE ALMEIDA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. Analista/Técnica Judiciária da 3ª TRM.
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA- DE CAMPINA GRANDE – PB, intimem-se às partes e respectivos
advogados, da PAUTA de JULGAMENTO desta Turma, a qual se realizará no dia 23 de abril de 2015 às 10h30
no Auditório das Turmas Recursais, Fórum Afonso Campos, 4º andar – Bairro da Liberdade, Campina Grande
– PB, onde serão apreciados os feitos físicos a seguir: 1. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE AREIA – 000039795.2013.815.0071 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: VERONICA CARNEIRO DA SILVA – ADV: YURI RAMOS DE FARIAS AIRES – RELATOR:
RITAURA RODRIGUES SANTANA.2. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA – 0002207-62.2014.815.0171
– RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA NEVES AUGUSTO E CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA – ADV: RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES –
RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.3. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ALAGOA NOVA – 000105260.2013.81.0041 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: KESIA PAIVA SANTOS – ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA –
RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.4. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ALAGOA NOVA – 000104398.2013.815.0041 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO – ADV: GUILHERME
OLIVEIRA SA – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.5. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ALAGOA
NOVA – 0000273-71.2014.815.0041 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: RENATA MARIA LIMA DE
ARAUJO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ANA CELY MARTINS DE SOUZA – ADV:
GUILHERME OLIVEIRA SA – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.6 .RECURSO (FÍSICO) – JEC
DE ALAGOA NOVA – 0000247-73.2014.815.0041 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA
NEVES E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ARLINDO SEVERINO FRANCISCO FILHO –
ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.7 .RECURSO (FÍSICO) –
JEC DE ESPERANÇA – 0000282-31.2014.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: RENATA
MARIA LIMA DE ARAUJO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSENILDA DOS SANTOS
– ADV: ADEILSON DOS SANTOS – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.8 .RECURSO (FÍSICO) –
JEC DE ESPERANÇA – 0003927-98.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA
NEVES AUGUSTO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ADRIANA FAUSTINO DA SILVA
DEMETRIO – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.9. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA – 0003614-40.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA –
ADV: RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.10 .RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA – 0000911-05.2014.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV:
RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ANA PAULA
FERREIRA RIBEIRO – ADV: RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.11 .RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA – 0003810-10.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM
CELULAR S/A – ADV: MILENA NEVES AUGUSTO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO:
JOAO PAULO DOS SANTOS – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: MAX NUNES DE
FRANÇA.12. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA – 0004499-54.2013.815.0171 – RECORRENTE:
TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA NEVES AUGUSTO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: FRANCINEIDE DA COSTA PATRICIO – ADV: ADEILSON DOS SANTOS – RELATOR: MAX NUNES DE
FRANÇA.13. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA – 0004225-90.2013.815.0171 – RECORRENTE:
TIM CELULAR S/A – ADV: EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: JOSE LAERCIO FILHO – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: MAX NUNES
DE FRANÇA.14. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA – 0004218-98.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA NEVES AUGUSTO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: GENILDA DE OLIVEIRA CALIXTO – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: MAX
NUNES DE FRANÇA.15. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ALAGOA GRANDE – 0001457-92.2014.815.0031 –
RECORRENTE: JOSINEIDE DA SILVA OLIVEIRA – ADV: MARCIA MOREIRA DA ILVA E ROBERTO L
OLIVEIRA – RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA NEVES AUGUSTO E CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.16 .RECURSO (FÍSICO) – JEC DE REMÍGIO –
0000154-69.2013.815.0551 – RECORRENTE: ROZANA LAZARO DA SILVA – ADV: EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO – RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA NEVES E CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.17. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ALAGOA GRANDE – 0001089-83.2014.815.0031 – RECORRENTE: LAELSON BARBOSA DA SILVA – ADV: JOSE LUIS M DE
QUEIROZ – RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA NEVES E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
– RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.18. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE REMÍGIO – 000014510.2013.815.0551 – RECORRENTE: JOSE JOELTON LEVINO DIAS – ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA NEVES AUGUSTO E CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.19. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE REMÍGIO –
0000096-66.2013.815.0551 – RECORRENTE: LEOPOLDO SAVIO FIDELIS CHAVES – ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO – RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA NEVES AUGUSTO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.20 .RECURSO (FÍSICO) – JEC DE
REMIGIO – 0001377-91.2012.815.0551 – RECORRENTE: SILVANO JOSE DE LIMA – ADV: EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO – RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV: MILENA NEVES AUGUSTO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.21. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE
SOLEDADE – 0000502-03.2013.815.0191 – RECORRENTE: MARIA ABADIA DE ALBUQUERQUE ARAUJO –
ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA F ARAUJO – RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.22. RECURSO (E-JUS) – JEC DE
CAMPINA GRANDE – 3009666-93.2013.815.0011 – RECORRENTE: HOTEL COMFORT DOWNTOWN – ADV:
MINA ENTLER CIMINI – RECORRIDO: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA E MARIA DAS GRAÇAS
SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA – ADV: ALYSSON AMORIN QUARESMA – RELATOR: MAX NUNES DE
FRANÇA.Analista/Técnica Judiciária da 3ª TRM.
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA- DE CAMPINA GRANDE – PB, intimem-se às partes e respectivos
advogados, da PAUTA de JULGAMENTO desta Turma, a qual se realizará no dia 08 de abril de 2015 às 9h no
Auditório das Turmas Recursais, Fórum Afonso Campos, 4º andar – Bairro da Liberdade, Campina Grande – PB,
onde serão apreciados os feitos físicos a seguir: 01. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE –
3002658-65.2013.815.0011– RECORRENTE: FLAVIO CARNEIRO GUEDES – ADV: GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE – RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.02. RECURSO (EJUS) – JEC DE CUITÉ – 0000000-16.2010.958.2300– RECORRENTE: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA –
RECORRIDO: JOSÉ MACÁRIO DA SILVA – ADV: ARISTÓTELES SANTOS PESSOA FURTADO – RELATOR:
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.03. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 000000001.2011.959.3380– RECORRENTE: ML TOMAZ COMÉRIO E TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS - ME
– ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL – RECORRIDO: NÍVEA DOS SANTOS FREITAS TRAVASSOS
E ROBERT TRAVASSOS SILVA – ADV: ÁLISSON BESERRA FRAGÔSO – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA.04. RECURSO (EJUS) – JEC DE CUITÉ – 0000000-16.2011.901.5168– RECORRENTE: EDITORA
GLOBO S/A – ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – RECORRIDO: MARIA GOMES DA CONCEIÇÃO – ADV: ARISTÓTELES SANTOS PESSOA FURTADO – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.05.
RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3010972-34.2012.815.0011– RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA – ADV: WILSON BELCHIOR – RECORRIDO: JOSE GUILHERME NETO – ADV: SUNALY VIRGINIO
DE MOURA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.06. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA
GRANDE – 3006888-53.2013.815.0011– RECORRENTE: ITAÚCARD – ADV: LUIS FELIPE NUNES ARAUJO –
RECORRIDO: ALDECI SILVA LINS – ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.07. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3000480-46.2013.815.0011– RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO – ADV: FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO: MARIA INES TAVARES
DE OLIVEIRA – ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA E LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA – RELATOR:
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.08. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 300669283.2013.815.0011– RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S/A – ADV: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA –
RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA MIRANDA CAVALCANTE – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.09. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA
GRANDE – 3005379-24.2012.815.0011– RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN – ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO – RECORRIDO: ROSILDO GONÇALVES DINIZ JUNIOR – ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES
– RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.10. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE –
3004784-88.2013.815.0011– RECORRENTE: GUILHERME BARBOSA DA SILVA JUNIOR – ADV: SUENIA
CRUZ DE MEDEIROS – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.11. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE –
3009938-24.2012.815.0011– RECORRENTE: JOANA DARC BEZERRA ARAÚJO BARBOSA – ADV: PEDRO
PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE
GOEMS DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.12. RECURSO (EJUS) – JEC DE
MONTEIRO – 3001137-40.2014.815.0241 – RECORRENTE: SIMONE DA SILVA – ADV: WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.13. RECURSO (EJUS) – JEC DE MONSTEIRO – 300092808.2013.815.0241 – RECORRENTE: WANDERSON GUTEMBERG DE GOUVEIA MENDES – ADV: WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
– RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.14. RECURSO (EJUS) – JEC DE MONTEIRO – 300042805.2014.815.0241 – RECORRENTE: MARIA CLARA MUNIZ DE SOUZA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR:
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.15. RECURSO (EJUS) – JEC DE MONTEIRO – 3001118-68.2013.815.0241
– RECORRENTE: TATIANE MICAELA DO NASCIMENTO – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE –
RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA.16. RECURSO (EJUS) – JEC DE MONTEIRO – 3000543-60.2013.815.0241 – RECORRENTE: LAMARTINE ULISSES RODRIGUES DE OLIVEIRA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE –
RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA.17. RECURSO (EJUS) – JEC DE MONTEIRO – 3000738-11.2014.815.0241 – RECORRENTE: NELMA CECI FELICIANO – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.18.
RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3003342-87.2013.815.0011 – RECORRENTE: JUCEMY
SORAIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE – ADV: IDELFONSO RUFINO DE MELO FILHO – RECORRIDO:
TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA.19. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3003962-02.2013.815.0011 – RECORRENTE:
RENATO TRAJANO FARIAS – ADV: IDELFONSO RUFINO DE MELO FILHO – RECORRIDO: TIM NORDESTE
S.A. – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.20. RECURSO (EJUS) – JEC DE MONTEIRO – 3000305-41.2013.815.0241 – RECORRENTE: LINDINAR MARIA BANDEIRA CRUZ DA SILVA – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. –
ADV: EWERTON JOSE DA COSTA ALVES – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.21. RECURSO
(EJUS) – JEC DE MONTEIRO – 3000271-66.2013.815.0241 – RECORRENTE: LUCINEIDE JORDÃO DA SILVA
– ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.22. RECURSO (EJUS) – JEC DE
MONTEIRO – 3000325-32.2013.815.0241 – RECORRENTE: MARIA EDVALDA CAMPOS DOS SANTOS – ADV:
WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.23. RECURSO (EJUS) – JEC DE MONTEIRO
– 3001491-02.2013.815.0241 – RECORRENTE: MARIA LUCIA LINS CAVALCANTI DA SILVA – ADV: WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
– RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.24. RECURSO (EJUS) – JEC DE MONTEIRO – 300045925.2014.815.0241 – RECORRENTE: GIOVANA CASTRO LEMOS MAYER – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR:
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.25. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 300632389.2013.815.0011 – RECORRENTE: NATALHIA REGIA MEDEIROS DE SOUZA – ADV: JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR:
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.26. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 300296786.2013.815.0011 – RECORRENTE: CHIARA ALINE DA SILVA – ADV: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.27. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 300935165.2013.815.0011 – RECORRENTE: JASON NORTE DA SILVA – ADV: EDUARDO DE ALMEIDA DONATO –
RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA.28. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3005612-84.2013.815.0011 –
RECORRENTE: MARIA GISELLE CAVALCANTE DOS SANTOS MIRANDA – ADV: SUNALY VIRGÍNIO DE
MOURA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.29. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 300210870.2013.815.0011 – RECORRENTE: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO – ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE – RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.30. RECURSO (EJUS) – JEC DE MONTEIRO – 3000759-21.2013.815.0241 –
RECORRENTE: TAYSA LILIANE DE GOUVEIA MENEZES – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE –
RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA.31. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3004928-62.2013.815.0011 –
RECORRENTE: TÚLIO FARIAS LIMA – ADV: TULIO FARIAS LIMA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. –
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.32. RECURSO
(EJUS) – JEC DE MONTEIRO – 3000594-37.2014.815.0241 – RECORRENTE: ROSIMARE DA SILVA CAVALCANTE – ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.33. RECURSO (EJUS) – JEC DE
MONTEIRO – 3000115-44.2014.815.0241 – RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA RODRIGUES – ADV: ENEDINA MAYARA FRANÇA ALVES – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.34. RECURSO (EJUS) – JEC DE MONTEIRO –
3000223-73.2014.815.0241 – RECORRENTE: NAELSON DOS SANTOS SILVA – ADV: WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.35. RECURSO (EJUS) – JEC DE MONTEIRO – 300045063.2014.815.0241 – RECORRENTE: ANTONIO BEZERRA PEQUENO – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR:
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.36. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 300976415.2012.815.0011– RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SOARES – ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO
– RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.37. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE –
3005293-53.2012.815.0011 – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – RECORRIDO: SEVERINO CORREIA DE MORAIS – ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE
– RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.38. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE –
3010010-11.2012.815.0011– RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS – ADV: WILSON BELCHIOR –
RECORRIDO: MARIA ETERNA CÂNDIDO MELO – ADV: YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA E
REBECCA ROCHA DE LIMA – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.39. RECURSO (EJUS) – JEC DE
CAMPINA GRANDE – 3004356-43.2012.815.0011– RECORRENTE: BANCO CITICARD S.A. E FAI- FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A-CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO – ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI E WILSON BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA – ADV:
RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.40
RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3000410-29.2013.815.0011– RECORRENTE: BANCO
BANIF PRIMUS S/A – ADV: FRANCISCO GOMES COELHO – RECORRIDO: EDNALDO GERVASIO DA CRUZ
– ADV: JORDILEIDE CARVALHO DE ARAUJO CORDEIRO – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.41. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3003594-90.2013.815.0011– RECORRENTE:
EVANILZA GONÇALVES RIBEIRO – ADV: JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA – RECORRIDO: TIM NORDESTE
S.A – ADV: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.42. RECURSO (EJUS) –
JEC DE CAMPINA GRANDE – 3004929-47.2013.815.0011– RECORRENTE: LEONIA FARIAS LIMA – ADV:
TULIO FARIAS LIMA – RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A. – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.43. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 301049511.2012.815.0011– RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS – ADV: WILSON BELCHIOR – RECORRIDO: WILLIAN ALVES FEITOSA – ADV: YLLANA ARAUJO RIBEIRO – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.44. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3010791-33.2012.815.0011– RECORRENTE:
BRADESCO FINANCIAMENTOS – ADV: WILSON BELCHIOR – RECORRIDO: ALEXANDRE JOSÉ RAMOS DE
FARIAS – ADV: MARIA DO CARMO LINS E SILVA – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.45. RECURSO (EJUS)
– JEC DE CAMPINA GRANDE – 3007135-68.2012.815.0011– RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS
– ADV: WILSON BELCHIOR – RECORRIDO: ILZA NEVES PEREIRA – ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO
E MARCOS DANTAS VILAR – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.46. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA
GRANDE – 3006431-55.2012.815.0011– RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO – ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO E LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE BARRETO – RECORRIDO: JOSÉ PEREIRA DA COSTA – ADV: JOSELITO RAMALHO COSTA E MIRAIDES GUEDES
RODRIGUES – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.47. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE –
3009243-70.2012.815.0011– RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A – ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – RECORRIDO: MARIA DALVA BARRETO DA SILVA – ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS – RELATOR: MAX NUNES DE
FRANÇA.48. RECURSO (EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3005516-06.2012.815.0011– RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA – ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – RECORRIDO: JOSÉ GILDIONE BARBOSA – ADV: NÍVEA MARIA SANTOS FREIRE – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.49. RECURSO (EJUS)
– JEC DE CAMPINA GRANDE – 3010643-22.2012.815.0011– RECORRENTE: VALCEIR DUARTE LIMA – ADV:
FLAVIANA DA SILVA CÂMARA – RECORRIDO: .PANAMERICANO – ADV: FELICIANO LYRA MOURA – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. Analista/Técnica Judiciária da 3ª TRM.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA- DE CAMPINA GRANDE – PB, intimem-se às partes e respectivos
advogados, da PAUTA de JULGAMENTO desta Turma, a qual se realizará no dia 15 de abril de 2015 às 9h no
Auditório das Turmas Recursais, Fórum Afonso Campos, 4º andar – Bairro da Liberdade, Campina Grande
– PB, onde serão apreciados os feitos físicos a seguir: 1. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE AREIA – 000132495.2012.815.0071 – RECORRENTE: ROSANGELA BARBOSA DE LIMA RIBEIRO – ADV: EDINANDO DINIZ
– RECORRIDO: TNL PCS S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA.2. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE AREIA – 0001635-86.2012.815.0071 – RECORRENTE:
TACIANA DE SOUZA – ADV: EDINANDO DINIZ – RECORRIDO: TNL PCS S/A – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.3. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE AREIA –
0001874-90.2012.815.0071 – RECORRENTE: ANTONIETA PEREIRA – ADV: EDINANDO DINIZ – RECORRIDO: TNL PCS S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA.4. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA – 0000389-75.2014.815.0171 – RECORRENTE:
GERMANO JOSE SABINO – ADV: GLAUCIO TRAJANO FARIAS E OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR – RECORRIDO: ROBERTO FERREIRA CORDEIRO – ADV: JOÃO BATISTA BASTOS – RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.5. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE PICUÍ – 0004431-32.2012.815.0271 –
RECORRENTE: FRANCINALDO DOS SANTOS – ADV: FABIANA DE F MEDEIROS AGRA – RECORRIDO:
TIM CELULAR S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA.6. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE PICUÍ – 0002748-57.2012.815.0271 – RECORRENTE: MARIA
INEZ DANTAS DE ARAUJO – ADV: ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS – RECORRIDO: TIM CELULAR S/
A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.7.
RECURSO (FÍSICO) – JEC DE PICUÍ – 0003781-82.2012.815.0271 – RECORRENTE: LEILA DE LIMA
BARROS – ADV: ATEMÁRIO GOMES DOS SANTOS – RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.8. RECURSO (FÍSICO) –
JEC DE REMÍGIO – 0000916-85.2013.815.0551 – RECORRENTE: MARIA DA GUIA MARIANO DA SILVA –
ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A –
ADV: ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO E RUBENS GASPAR SERRA – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.9. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ALAGOA GRANDE – 0001382-87.2013.815.0031 –
RECORRENTE: JOSE RONALDO DOS SANTOS SILVA – ADV: WALCIDES MUNIZ E JULIO CESAR DE
OLIVEIRA ROCHA – RECORRIDO: AYMORE CRED, FINAN E INVESTIMENTO S/A – ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.10. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS – 0000455-46.2013.815.0541 – RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA –
RECORRIDO: PAULO DE OLIVEIRA MARTINS – ADV: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA – RELATOR:
RITAURA RODRIGUES SANTANA.11. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS – 000099072.2013.815.0541 – RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: PETRONIO
WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA – RECORRIDO: NATALIA DA COSTA MATEUS – ADV: CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.12. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE
ESPERANÇA – 0003610-03.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: EVANDRO DE
SOUZA NEVES NETO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: IVANILDO DOMINGOS –
ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.13. RECURSO
(FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA – 0003750.37.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: CHARLANE ALVES DA
SILVA – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.14.
RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA – 0003812-77.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: INGRID GADELHA E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: MARCOS
VINICIUS – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.15.
RECURSO (FÍSICO) – JEC DE BARRA DE SANTA ROSA – 0000511-43.2010.815.0781 – RECORRENTE:
BV FINANCEIRA S/A – ADV: DOUGLAS ANTERO DE LUCENA E LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
– RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA – ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.16. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE PICUÍ – 0004764-81.2012.815.0271 –
RECORRENTE: PATRICIO FRANKLIN DANTAS SILVA – ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA E
NILO TRIGUEIRO DANTAS – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO E LUANA THAINA ALBUQUERUQE BARRETO – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.17. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE QUEIMADAS – 0000156-10.2013.815.0981 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A – ADV: FELICIANO LYRA MOURA E ALEXANDRE MADRUGA DE F BARBOSA – RECORRIDO: DEOCLÉCIO CASSIMIRO DA SILVA – ADV: EURIDES MARIA SANTOS VITORIANO – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.18. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ALAGOA GRANDE – 000183264.2012.815.0031 – RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS E ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO – RECORRIDO: VALDOMIRO FRANCISCO MARTINS – ADV: WALCIDES
MUNIZ – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.19. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE PICUÍ – 000517442.2012.815.0271 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A – ADV: FELICIANO LYRA MOURA –
RECORRIDO: ANA PAULA DE ARAUJO COSTA MEDEIROS – ADV: DIJANIELLYSON MONTEIRO NOBREGA E NILO TRIGUEIRO DANTAS – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.20. RECURSO (FÍSICO) – JEC
DE PICUÍ – 0001666-88.2012.815.0271 – RECORRENTE: JOSE MARITONIO DE ARAUJO CUNHA – ADV:
FABIANA DE F MEDEIROS AGRA – RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.21. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE PICUÍ – 000331236.2012.815.0271 – RECORRENTE: JOACIR BEZERRA DA SILVA – ADV: EDSON BARROS BATISTA –
RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: MAX NUNES
DE FRANÇA. Analista/Técnica Judiciária da 3ª TRM.
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA de Campina Grande – PB – 1. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE BARRA
DE SANTA ROSA - DANO MORAL – 00000320-75.2014.815.0031 – RECORRENTE: LOTÉRICA CAMISA 7 LTDA
– ADV: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO – RECORRIDO: CLODOALDO SILVA GENUINO – ADV:
CLODOALDO JOSÉ DE A RAMOS – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA. Ficam as partes intimadas
da decisão que não recebeu o recurso extraordinário ante a sua intempestividade. Dr. Ruy Jander Teixeira da
Rocha, Juiz Presidente.
ATA DA 11a. REUNIÃO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE. Aos 18 dias do mês
de março de dois mil e quinze, pelas 9 horas, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande,
Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Terceira Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmo. Sr. Dr.
Ruy Jander Teixeira Da Rocha, com as presenças da Exma. Sra. Dra. Ritaura Rodrigues Santana e do Exmo.
Sr. Dr. Max Nunes de França e do suplente, Exmo. Sr. Dr. Fabrício Meira Macêdo. Funcionado na Promotoria
a Exma. Sra. Dra. Carla Simone Gurgel da Silva. Na Secretaria a Bela. Cristiane Stefani Lima Silvestre
Albuquerque Viana, Técnica Judiciária, o Estagiário Almir da Cruz Menezes Júnior, bem como o Oficial de
Justiça Dr. Osvaldo Marcelo da Silva, auxiliando nos trabalhos. Aprovada a ata da sessão anterior. Determinou
o Sr. Presidente que se registrasse a presença do advogado José Lacerda Cavalcante Neto OAB/PB 18702.
Em seguida, o Sr. Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em
pauta: 1. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE BARRA DE SANTA ROSA - DANO MORAL – 0000069-72.2013.815.0781
– RECORRENTE: JOSIVANE FELIPE MOREIRA – ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA – RECORRIDO: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A – ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos conhecer o
recurso e, no mérito manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem
honorários, por ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente Súmula,
na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 2. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS - 0000871-14.2013.815.0541
– RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES
– RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO BARROS DE ARAUJO – ADV: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA
– RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por maioria
de votos não conhecer do recurso em razão da deserção, considerando que o pedido de reconsideração da
decisão de deserção no primeiro grau, deveria ser apresentado em 48h ou questionado através de mandado de
segurança, não podendo se conhecer o pedido de reconsideração apresentado quase dez dias depois da
decisão que não recebeu o recurso, restando cassada a decisão de reconsideração que deferiu o benefício da
gratuidade processual. Contra o voto da relatora que conhecia do recurso por entender que a decisão do
recebimento do recurso foi do juiz de primeiro grau e dela não houve recurso. Suscitou a divergência o juiz Ruy
Jander Teixeira da Rocha. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.3.
RECURSO (FÍSICO) – AGRAVO DE INSTRUMENTO – JEC DE CAMPINA GRANDE – 999.2010.200387-1/001
– AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA – AGRAVADO: ALAIDE
NUNES DE MORAIS – ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE LUNA LINS - RELATOR: RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA.RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso como Embargos de Declaração de decisão em Agravo Regimental, considerando que em
sede de RE não há pertinência para questionamento de suposta afronta de forma reflexa à Constituição
Federal, sendo pacífico o entendimento do c. STF, inclusive externado no RE 567.454, em questão de ordem
suscitada pelo Min. Cezar Peluso, onde se adotou o regime da inexistência de repercussão geral nos
processos que envolvam a cobrança da tarifa básica de telefonia fixa, que essa matéria tem caráter
infraconstitucional, não havendo, na hipótese, possibilidade de reversão do julgamento, bem como por não
caber Agravo, muito menos Embargos de Declaração, de súmula de julgamento que aplica o art. 543-B, § 2º,
do CPAC, depois de negado provimento ao recurso que servia de parâmetro em razão da declaração de
inexistência de repercussão geral, por ser a decisão do c. STF, na espécie, irrecorrível, nos termos do art.
326 do RI do STF, não merecendo nenhum reparo a decisão que apreciou o feito com base no art. 543-B, do
CPC, razão pela qual, decidiu a 3ª TRM, à unanimidade de votos, não conhecer dos Embargos de Declaração
no Agravo Regimental, observado o art. 317 do RI do STF. Servirá de acórdão a presente súmula.4. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE REMÍGIO - 0001163-03.2012.815.0551 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA –
DIST DE ENERGIA S/A – ADV: AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO E WILSON SALES BELCHIOR –
RECORRIDO: RODRIGO MARANHÃO QUEIROZ – ADV: VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOS –
45
RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos em conhecer o recurso e, no mérito, por maioria de votos, manter a sentença de primeiro grau
pelos seus próprios fundamentos, contra o voto do juiz Max Nunes de França que dava provimento para julgar
improcedente a ação. Custas satisfeitas e honorários 20% sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE SOLEDADE 0000232-76.2013.815.0191 – RECORRENTE: JACIRA OLIVEIRA VIANA – ADV: ANDREA ITALIANO DA
NOBREGA F ARAUJO – RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos em conhecer o recurso e, ex officio, anular a sentença determinando a baixa dos autos ao juizado
especial de origem a fim de que seja lavrada nova sentença ou dar prosseguimento ao feito. Lavrará o acórdão
a relatora.6. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE SOLEDADE - 0000463-06.2013.815.0191 – RECORRENTE:
ALUSKA DAYANA NASCIMENTO CHAGAS – ADV: ANDREIA ITALIANO DA NOBREGA F ARAUJO – RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV: MILENA NEVES E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR:
RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos
em conhecer o recurso e, ex officio, anular a sentença determinando a baixa dos autos ao juizado especial de
origem a fim de que seja lavrada nova sentença ou dar prosseguimento ao feito. Lavrará o acórdão a
relatora.7. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE SOLEDADE - 0000400-78.2013.815.0191 – RECORRENTE: ELICLEIDE DE OLIVEIRA – ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA F ARAUJO – RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RITAURA RODRIGUES
SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas nem honorários face da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/
95”.8. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE CAMPINA GRANDE - 2000010-47.2004.815.0011 – RECORRENTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: RAISA FERNANDES DE MELO E CAIO CESAR VIEIRA ROCHA –
RECORRIDO: RIVALDO JOSE DA CUNHA – ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA – RELATOR: MAX NUNES
DE FRANÇA. (IMPEDIMENTO DR. MAX NUNES DE FRANÇA). RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos conhecer o recurso e, no mérito manter a sentença de primeiro grau pelos seus
próprios fundamentos. Custas satisfeitas e honorários 20% sobre o valor da causa. Servirá de acórdão a
presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.9. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE AREIA - 000192941.2012.815.0071 – RECORRENTE: MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOS – ADV: EDNANDO DINIZ
E RAFAEL DE LIMA – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO E JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.
RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos conhecer o recurso, e, no mérito
manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários, por ser a
recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46,
da Lei 9099/95”.10. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS - 0000324-71.2013.815.0541 – RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA – RECORRIDO: ALEXSANDRA DA COSTA ARAUJO – ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – RELATOR: MAX
NUNES DE FRANÇA.RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por maioria de votos não conhecer do
recurso em razão da deserção, considerando que o pedido de reconsideração da decisão de deserção no
primeiro grau, deveria ser apresentado em 48h ou questionado através de mandado de segurança, não
podendo se conhecer o pedido de reconsideração apresentado quase dez dias depois da decisão que não
recebeu o recurso, restando cassada a decisão de reconsideração que deferiu o benefício da gratuidade
processual. Votou contra a Dra Ritaura Rodrigues Santana que conhecia do recurso por entender que a decisão
do recebimento do recurso foi do juiz de primeiro grau e dela não houve recurso . Servirá de acórdão a presente
Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.11. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS - 000054117.2013.815.0541 – RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: JOSE
MARCOS O DOS SANTOS – RECORRIDO: ANGELA MARIA DOS SANTOS – ADV: BISMARCK MARTINS DE
OLIVEIRA – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por
maioria de votos não conhecer do recurso em razão da deserção, considerando que o pedido de reconsideração
da decisão de deserção no primeiro grau, deveria ser apresentado em 48h ou questionado através de mandado
de segurança, não podendo se conhecer o pedido de reconsideração apresentado quase dez dias depois da
decisão que não recebeu o recurso, restando cassada a decisão de reconsideração que deferiu o benefício da
gratuidade processual. Votou contra a Dra Ritaura Rodrigues Santana que conhecia do recurso por entender
que a decisão do recebimento do recurso foi do juiz de primeiro grau e dela não houve recurso . Servirá de
acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.12. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE
ESPERANÇA - 0004398-17.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: INGRID GADELHA
E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSE FELIZARDO SANTOS – ADV: ADEILSON DOS
SANTOS – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos em conhecer o recurso e, no mérito, por maioria de votos, dar provimento ao recurso para julgar
improcedente a ação, contra o voto do juiz Ruy Jander, que mantinha a sentença de primeiro grau pelos seus
próprios fundamentos. Custas satisfeitas. Sem honorários por ser o recorrente vencedor.13. RECURSO
(FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA - 0003144-09.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV:
MILENA NEVES AUGUSTOS E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ATONECIA SOARES DA
CONCEIÇÃO – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.
RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos em conhecer do recurso e rejeitar
as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria de votos, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, contra o voto do juiz Ruy Jander, que mantinha a sentença de primeiro grau pelos seus próprios
fundamentos. Custas satisfeitas. Sem honorários por ser o recorrente vencedor.14. RECURSO (FÍSICO) –
JEC DE ESPERANÇA - 0003531-24.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA
NEVES AUGUSTO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSEILTON ROCHA SOARES –
ADV: RODOLFO RDRIGUES MENEZES – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.RESULTADO:“Decidiu a 3ª
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos em conhecer do recurso e rejeitar as preliminares suscitadas
e, no mérito, por maioria de votos, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, contra o voto
do juiz Ruy Jander, que mantinha a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Custas
satisfeitas. Sem honorários por ser o recorrente vencedor.15. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE UMBUZEIRO
- 0000278-17.2013.815.0401 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO – RECORRIDO: PEDRO FRANCISCO GOMES – ADV: CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. (IMPEDIMENTO DR. MAX
NUNES DE FRANÇA). RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, em conhecer o recurso à unanimidade de votos e, por maioria de votos, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, contra o
voto do relator juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, que dava provimento, em parte, apenas para reduzir o valor
da tarifa de cadastro para R$ 300,00 (trezentos reais). Suscitou a divergência, a juíza Ritaura Rodrigues
Santana que lavrará o acórdão. Sem condenação em honorários por ser o recorrente vencedor.16. RECURSO
(FÍSICO) – JEC DE ALAGOA GRANDE - 0001431-31.2013.815.0031 – RECORRENTE: JOSE BENEDITO DA
SILVA – ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR E MICHELE TRINDADE MEDEIROS – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos anular , ex officio, a sentença
determinando a baixa dos autos ao juizado especial de origem a fim de que seja observado o procedimento dos
juizados Especiais com a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento nos termos do voto do
relator. Sem condenação em custa e honorários. Acórdão em mesa. 17. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE
POCINHOS - 0000679-81.2013.815.0541 – RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA – RECORRIDO: MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS
SANTOS – ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por maioria de votos não conhecer do recurso em razão da
deserção, considerando que o pedido de reconsideração da decisão de deserção no primeiro grau, deveria ser
apresentado em 48h ou questionado através de mandado de segurança, não podendo se conhecer o pedido de
reconsideração apresentado quase dez dias depois da decisão que não recebeu o recurso, restando cassada
a decisão de reconsideração que deferiu o benefício da gratuidade processual. Votou contra a Dra Ritaura
Rodrigues Santana que conhecia do recurso por entender que a decisão do recebimento do recurso foi do juiz
de primeiro grau e dela não houve recurso . Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei
9099/95”.18. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE INGÁ - 2000004-18.2005.815.0201 – RECORRENTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A – ADV: MILENA MEDEIROS CALAFANGE E WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
JOSE GOMES BARBOSA – ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO E GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista,
à unanimidade de votos em conhecer o recurso para manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios
fundamentos. Custas satisfeitas e honorários 20% sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.19. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA 0000214-81.2014.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO
E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA– RECORRIDO: JOSE JAILTON DE SOUZA – ADV: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos em conhecer o recurso e rejeitar as preliminares suscitadas, no
mérito, por maioria de votos dar provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, contra o voto do
relator que mantinha a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Suscitou a divergência a
juíza Ritaura Rodrigues Santana que entregou o acórdão em mesa. Custas satisfeitas. Sem honorários por ser
o recorrente vencedor.20. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE QUEIMADAS - 0001647-52.2013.815.0981 – RECORRENTE: MARLETE ALEXANDRE DA SILVA – ADV: JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA – RECORRIDO:
TIM NORDESTE S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos conhecer o recurso e, no
mérito manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários, por
ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art.
46, da Lei 9099/95”.21. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE QUEIMADAS - 0001702-03.2013.815.0981 – RECORRENTE: ENRIQUE DE FARIAS MEIRA – ADV: JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA – RECORRIDO: TIM
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
NORDESTE S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos conhecer o recurso e, no
mérito manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários, por
ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art.
46, da Lei 9099/95”. Nada mais dito ou discutido, mandou a M.M. Sr. Juiz Presidente lavrar a presente ata que,
depois de lida será por mim assinada e por todos os demais membros participantes. Eu, Cristiane S. L. S. A.
Viana, Técnica Judiciária, digitei e assino.
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB – MOVIMENTAÇÃO DE AUTOS - intimemse às partes e respectivos advogados, do teor dos acórdãos proferidos na sessão de julgamento do dia 18 de
março de 2015 9h, nos feitos a seguir, os quais foram lavrados os respectivos acórdãos:1. RECURSO
(FÍSICO) – JEC DE BARRA DE SANTA ROSA - DANO MORAL – 0000069-72.2013.815.0781 – RECORRENTE: JOSIVANE FELIPE MOREIRA – ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA – RECORRIDO: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS S/A – ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS – RELATOR: RITAURA RODRIGUES
SANTANA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos conhecer o recurso e, no
mérito manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários, por
ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art.
46, da Lei 9099/95”. 2. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS - 0000871-14.2013.815.0541 – RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES –
RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO BARROS DE ARAUJO – ADV: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA –
RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por maioria
de votos não conhecer do recurso em razão da deserção, considerando que o pedido de reconsideração da
decisão de deserção no primeiro grau, deveria ser apresentado em 48h ou questionado através de mandado de
segurança, não podendo se conhecer o pedido de reconsideração apresentado quase dez dias depois da
decisão que não recebeu o recurso, restando cassada a decisão de reconsideração que deferiu o benefício da
gratuidade processual. Contra o voto da relatora que conhecia do recurso por entender que a decisão do
recebimento do recurso foi do juiz de primeiro grau e dela não houve recurso. Suscitou a divergência o juiz Ruy
Jander Teixeira da Rocha. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.3.
RECURSO (FÍSICO) – AGRAVO DE INSTRUMENTO – JEC DE CAMPINA GRANDE – 999.2010.200387-1/001
– AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA – AGRAVADO: ALAIDE
NUNES DE MORAIS – ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE LUNA LINS - RELATOR: RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA.RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso como Embargos de Declaração de decisão em Agravo Regimental, considerando que em
sede de RE não há pertinência para questionamento de suposta afronta de forma reflexa à Constituição
Federal, sendo pacífico o entendimento do c. STF, inclusive externado no RE 567.454, em questão de ordem
suscitada pelo Min. Cezar Peluso, onde se adotou o regime da inexistência de repercussão geral nos
processos que envolvam a cobrança da tarifa básica de telefonia fixa, que essa matéria tem caráter
infraconstitucional, não havendo, na hipótese, possibilidade de reversão do julgamento, bem como por não
caber Agravo, muito menos Embargos de Declaração, de súmula de julgamento que aplica o art. 543-B, § 2º,
do CPAC, depois de negado provimento ao recurso que servia de parâmetro em razão da declaração de
inexistência de repercussão geral, por ser a decisão do c. STF, na espécie, irrecorrível, nos termos do art.
326 do RI do STF, não merecendo nenhum reparo a decisão que apreciou o feito com base no art. 543-B, do
CPC, razão pela qual, decidiu a 3ª TRM, à unanimidade de votos, não conhecer dos Embargos de Declaração
no Agravo Regimental, observado o art. 317 do RI do STF. Servirá de acórdão a presente súmula.4. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE REMÍGIO - 0001163-03.2012.815.0551 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA –
DIST DE ENERGIA S/A – ADV: AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO E WILSON SALES BELCHIOR –
RECORRIDO: RODRIGO MARANHÃO QUEIROZ – ADV: VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOS –
RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos em conhecer o recurso e, no mérito, por maioria de votos, manter a sentença de primeiro grau
pelos seus próprios fundamentos, contra o voto do juiz Max Nunes de França que dava provimento para julgar
improcedente a ação. Custas satisfeitas e honorários 20% sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.7. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE SOLEDADE 0000400-78.2013.815.0191 – RECORRENTE: ELICLEIDE DE OLIVEIRA – ADV: ANDREA ITALIANO DA
NOBREGA F ARAUJO – RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios
fundamentos. Sem custas nem honorários face da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente
Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.8. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE CAMPINA GRANDE 2000010-47.2004.815.0011 – RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: RAISA FERNANDES DE
MELO E CAIO CESAR VIEIRA ROCHA – RECORRIDO: RIVALDO JOSE DA CUNHA – ADV: ROSSANDRO
FARIAS AGRA – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. (IMPEDIMENTO DR. MAX NUNES DE FRANÇA).
RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos conhecer o recurso e, no mérito
manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Custas satisfeitas e honorários 20%
sobre o valor da causa. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.9.
RECURSO (FÍSICO) – JEC DE AREIA - 0001929-41.2012.815.0071 – RECORRENTE: MARIA DA PENHA
FERREIRA DOS SANTOS – ADV: EDNANDO DINIZ E RAFAEL DE LIMA – RECORRIDO: BV FINANCEIRA
S/A – ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO E JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos
conhecer o recurso, e, no mérito manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem
custas, nem honorários, por ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de acórdão a
presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.10. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS 0000324-71.2013.815.0541 – RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV:
MARCEL JOFFILY DE SOUZA – RECORRIDO: ALEXSANDRA DA COSTA ARAUJO – ADV: CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal
Mista, por maioria de votos não conhecer do recurso em razão da deserção, considerando que o pedido de
reconsideração da decisão de deserção no primeiro grau, deveria ser apresentado em 48h ou questionado
através de mandado de segurança, não podendo se conhecer o pedido de reconsideração apresentado quase
dez dias depois da decisão que não recebeu o recurso, restando cassada a decisão de reconsideração que
deferiu o benefício da gratuidade processual. Votou contra a Dra Ritaura Rodrigues Santana que conhecia do
recurso por entender que a decisão do recebimento do recurso foi do juiz de primeiro grau e dela não houve
recurso . Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.11. RECURSO (FÍSICO)
– JEC DE POCINHOS - 0000541-17.2013.815.0541 – RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA – ADV: JOSE MARCOS O DOS SANTOS – RECORRIDO: ANGELA MARIA DOS SANTOS –
ADV: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO:“Decidiu a
3ª Turma Recursal Mista, por maioria de votos não conhecer do recurso em razão da deserção, considerando
que o pedido de reconsideração da decisão de deserção no primeiro grau, deveria ser apresentado em 48h ou
questionado através de mandado de segurança, não podendo se conhecer o pedido de reconsideração
apresentado quase dez dias depois da decisão que não recebeu o recurso, restando cassada a decisão de
reconsideração que deferiu o benefício da gratuidade processual. Votou contra a Dra Ritaura Rodrigues
Santana que conhecia do recurso por entender que a decisão do recebimento do recurso foi do juiz de primeiro
grau e dela não houve recurso . Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.12.
RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA - 0004398-17.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR
S/A – ADV: INGRID GADELHA E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSE FELIZARDO
SANTOS – ADV: ADEILSON DOS SANTOS – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.RESULTADO:“Decidiu a
3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos em conhecer o recurso e, no mérito, por maioria de votos,
dar provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, contra o voto do juiz Ruy Jander, que mantinha a
sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Custas satisfeitas. Sem honorários por ser o
recorrente vencedor.13. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA - 0003144-09.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA NEVES AUGUSTOS E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: ATONECIA SOARES DA CONCEIÇÃO – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos em
conhecer do recurso e rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria de votos, dar provimento
ao recurso para julgar improcedente a ação, contra o voto do juiz Ruy Jander, que mantinha a sentença de
primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Custas satisfeitas. Sem honorários por ser o recorrente
vencedor.14. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA - 0003531-24.2013.815.0171 – RECORRENTE:
TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA NEVES AUGUSTO E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: JOSEILTON ROCHA SOARES – ADV: RODOLFO RDRIGUES MENEZES – RELATOR: MAX NUNES DE
FRANÇA.RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos em conhecer do recurso
e rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria de votos, dar provimento ao recurso para julgar
improcedente a ação, contra o voto do juiz Ruy Jander, que mantinha a sentença de primeiro grau pelos seus
próprios fundamentos. Custas satisfeitas. Sem honorários por ser o recorrente vencedor.116. RECURSO
(FÍSICO) – JEC DE ALAGOA GRANDE - 0001431-31.2013.815.0031 – RECORRENTE: JOSE BENEDITO DA
SILVA – ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR E MICHELE TRINDADE MEDEIROS – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos anular , ex officio, a sentença
determinando a baixa dos autos ao juizado especial de origem a fim de que seja observado o procedimento dos
juizados Especiais com a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento nos termos do voto do
relator. Sem condenação em custa e honorários. Acórdão em mesa. 17. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE
POCINHOS - 0000679-81.2013.815.0541 – RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA – RECORRIDO: MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS
SANTOS – ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por maioria de votos não conhecer do recurso em razão da
deserção, considerando que o pedido de reconsideração da decisão de deserção no primeiro grau, deveria ser
apresentado em 48h ou questionado através de mandado de segurança, não podendo se conhecer o pedido de
reconsideração apresentado quase dez dias depois da decisão que não recebeu o recurso, restando cassada
a decisão de reconsideração que deferiu o benefício da gratuidade processual. Votou contra a Dra Ritaura
Rodrigues Santana que conhecia do recurso por entender que a decisão do recebimento do recurso foi do juiz
de primeiro grau e dela não houve recurso . Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei
9099/95”.18. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE INGÁ - 2000004-18.2005.815.0201 – RECORRENTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A – ADV: MILENA MEDEIROS CALAFANGE E WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
JOSE GOMES BARBOSA – ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO E GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista,
à unanimidade de votos em conhecer o recurso para manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios
fundamentos. Custas satisfeitas e honorários 20% sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.19. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE ESPERANÇA 0000214-81.2014.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO
E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA– RECORRIDO: JOSE JAILTON DE SOUZA – ADV: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos em conhecer o recurso e rejeitar as preliminares suscitadas, no
mérito, por maioria de votos dar provimento ao recurso para julgar improcedente a ação, contra o voto do
relator que mantinha a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Suscitou a divergência a
juíza Ritaura Rodrigues Santana que entregou o acórdão em mesa. Custas satisfeitas. Sem honorários por ser
o recorrente vencedor.20. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE QUEIMADAS - 0001647-52.2013.815.0981 – RECORRENTE: MARLETE ALEXANDRE DA SILVA – ADV: JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA – RECORRIDO:
TIM NORDESTE S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos conhecer o recurso e, no
mérito manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários, por
ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art.
46, da Lei 9099/95”.21. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE QUEIMADAS - 0001702-03.2013.815.0981 – RECORRENTE: ENRIQUE DE FARIAS MEIRA – ADV: JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA – RECORRIDO: TIM
NORDESTE S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos conhecer o recurso e, no
mérito manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários, por
ser a recorrente beneficiária da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art.
46, da Lei 9099/95”. 3ª trm – cg.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
226079720118150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra,
tendo como promovente OCTAVIANO DE BEZERRA JÚNIOR e LEONETE DOS SANTOS BEZERRA pelo
presente CITA os eventuais interessados do seguinte: OCTAVIANO DE BEZERRA JÚNIOR e LEONETE DOS
SANTOS BEZERRA, brasileiros, casados, aposentados, residentes na rua Capitão João Alves de Lira, nº 1198,
nesta, requerentes, possui por si, a posse mansa, pacifica e ininterrupta, há mais de 20 (vinte) anos de um
terreno urbano, sob nº 01, da quadra 05, loteamento Jardim da Prata, Campina Grande, limitando-se lado ao
norte com a residência de Geraldo Soares de Araújo, ao sul com o imóvel pertencente a PATAC; ao leste com
a propriedade de Otaviano Bezerra Júnior e a oeste com a rua Auta Leite. Ficando os citados, advertidos para,
querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que
ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de
conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 20 dias do mês de março de
2015. Eu, Jacinta de Fátima Moura Medeiros, Téc. Judiciária, o digitei. Dra. Francilucy Rejane Sousa Mota,
Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
108264420128150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se
processam os autos da Ação e Processo supracitados, tendo como promovente SEBASTIÃO ANTONINO DE
MACÊDO, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF nº 176.795.594-49, residente na rua Minas Gerais, nº
531, Liberdade, Campina Grande/PB e promovida SUELY VENTURA MARCOLINO, brasileira, portadora do CPF
nº 021.734.784-10, em lugar incerto e não sabido. A parte autora alega que adquiriu, em meados de 2006, por
compra feita a Suely Ventura Marcolino, o automóvel de marca FIAT/PÁLIO, modelo Adventure, ano 2003, cor
preta, movido a gasolina, placa MUW6956, Chassi 9BD1730993409185 e que se encontra com a posse mansa
e pacífica do aludido automotor até a presente data. O presente edital servirá para CITAR os interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.(art. 285 e art. 319 do CPC).
E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que será
publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 20 de março de 2015. Eu, Morgana Santos de Sales
Bezerra, digitei-o e fiz imprimir. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara - Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 87394720148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por SENTENCA, nos autos do processo supra
mencionado, promovido(a) por FABIANA PEQUENO DOS SANTOS , a INTERDICAO de JOAO DOS SANTOS
SILVA, portadora de deficiencia mental CID F 00.1 , sendo nomeado(a) curador(a) a parte promovente. O
presente edital sera publicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, no intervalo de 11 (dez) dias de marco de de
2015. Eu, Maria de Fatima Sousa, tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr. THEÓCRITO MOURA MACIEL
MALHEIRO. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 218388420148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por SENTENCA, nos autos do processo supra
mencionado, promovido(a) por ROSANGELA ARAUJO SILVA , a INTERDICAO de IVANISE TAVARES SILVEIRA,
portadora de deficiencia mental CID F 00.1 , sendo nomeado(a) curador(a) a parte promovente. O presente edital
sera publicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, no intervalo de 10 (dez) dias. Aos 11 dias de março de de
2015. Eu, Maria de Fatima Sousa, tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr. THEÓCRITO MOURA MACIEL
MALHEIRO. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 253957920148150011
Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem
possa interessar ou conhecimento dste tiver que foi decretada a interdicao de Iordan Facundo Filho nomeandolhe curadora Iana Daya Cavalcante Facundo Passos, bras. casada,residente na rua Joao Florentino de Carvalho, 29, centro nesta cidade, a qual resposndera pelos atos da vida civil do interditado.P.R.I. Edita a ser publicado
no Diario da Justica por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. Cumpra-se. Campina Grande, 11/03/2015.Dr.
Fabio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 277254920148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem
a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perante este juizo, se processam os autos
da acao acima qualificada, promovida por Maria de Fatima Nascimento, em face de Normanda Raposo do
Nascimento, em cujos autos foi decretada a interdicao deste(a) ultimo(a) incapaz de praticar todos os atos da
vida civil, tendo sido nomeado(a) seu curador(a) a(o) Sr(a). Normanda Raposo do Nascimento, que o(a)
representara em todos os atos da vida civil, tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil,
determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e
afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 20 de março de 2015.
Eu, Helcio Jose Pereira Alves, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dr. Eduardo Rubens da Nobrega CoutinhoJuiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 233532820128150011 Acao: INQUERITO POLICIAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABaos senhores jurados, que foi designado o dia 07 de abril de 2015, pelas 13:00 horas, no
auditorio do Tribunal do Juri, sito na Rua Antonio-de Carvalho Souza, s/n - Liberdade, nesta cidade de Campina
Grande,serinstalada a 2.ª Reuniao Ordinaria deste 1.º Tribunal do Juri, relativoao ano em exercicio, que trabalhara
em dias sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos jurados que servirao na mesma Reuniao, tendo-o
referido sorteiro recaido os nomes dos seguintes cidadaos, que passarao a compor o corpo de jurados, a saber:
Jose Valenca Neves Filho, Jose Alberico Guerra Junior, Jose Belarmino dos Santos, Jose Gustavo de Franca
Lima, Jose Airton Belo Whesley Araujo de Amorim, Sebastiao Cicero de Oliveira, Johansson de Lucena Santos,
sandro Andrey Oliveira Santos, Jessyca Nadrielle Gomes Franca, Jordean da Silva, Kellysson Alves Barbosa,
Yonara Kelly Alves, Karolini Michelly Alves Gomes Nogueira, Wesley dos Santos Andrade, Yogo da Nobrega
Souza, Paloma Cardoso Cama-ra Pimenta, Pablo Pedro Bezerra de Santana, Philipe da Silva rolim, Zarack Vidal
de Negreiros Nunes, Philipe Neander de Araujo Bezerra Costa, Klercio Pereira Falcao, Yully Carmen Costa Silva,
Karitas Valeska Barbosa Batista e Kerlla Kiany Silva da Nobrega. Os suplentes Jessica A-gra de Azevedo Arruda,
Janaína Araujo Barbosa, Jenniffer de Araujo Barbosa Lima, Isabella da Silva Nascimento, Italo Barbosa Arruda,
Iemirton da Silva, Jose Dannilo Estrela de Oliveira, Jose Bruno Malaquias, Fadigo, Fabio Jose Bernardo e
Sebastiao Ferreira de Lima.Os senhores ju-rados, devidamente sorteados, deverao comparecer a sala de
sessoes deste 1.º Tribunal do Juri, no endereco ja mencionado, com o fim de cons-tituirem o corpo de jurados em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
sua 2.ª reuniao ordinario do corrente exercicio, sob as penas da lei. E, para que ninguem alegue ignoranciamandou o MM. Juiz lalvrar e publicar este, que sera afixado em local publico de costume, na forma da lei. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, em 18 de marco de 2015. Eu, Jose Carlos de Santana, ana -lista
judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 233532820128150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABEa todos, nos termos do art. 429 do CPP, que na 2.ª Reuniao Ordinaria, a realizarse no mes de abril de 2015, serao julgados os seguintes acusados, iniciando-se as sessoes pelas 13 horas,
dia 07 - Acao Penal n.º0023353-28.2012.815.0011 Reu: Gerson Ferreira, vítima: Julio GuilhermePereira,
Advogado: Milton Aurelio Dias dos Santos, Promotor de JusticaMarcus Antonius da Silva Leite; dia 08 -Acao
Penal n.º 0000703-16.2014815.0011, Reu: Moises Araujo da Silva, vitima: Danyllo de Melo Cordeiro, Advogado Joilma de Oliveira F. Araujo dos Santos, Promotor de Justica: Marcus Antonius da Silva Leite; dia 09
-Acao Penal 0018874-55.2013815.0011, Reu: Joao Paulo dos Santos Brito, vítima: Pedro Henrique Rodrigues da Silva, Advogado: Alisio Barbosa Calado Neto, Promotor de -Justica: Marcos Antonius da Silva
Leite; dia 14 - Acao Penal n.º 0015-114-40.2009.815.0011, Reu: Robenildo Pequeno Tavares, vitima: Alberlandio Medeiros Fernandes, Advogado Jose de Oliveira Gangorra, Promotor -de Justica Marcus Antonius da
Silva Leite; dia 15 - Acao Penal n.º 0021309-36.2012.815.0011, Reu: Edmilson dos Santos Nunes, vitima:
Severi-no Costa Santos, Advogado: Milton Aurelio Dias dos Santos, Promotor deJustica; Marcus Antonius
da Silva Leite; dia 16 - Acao Penal n.º 0025215-68.2011.815.0011, Reu: Everton Correia Santos, vitima: Jose
de Ari-mateia Juliao Candido, Advogado: Paulo de Tarso L. G. Medeiros, Jack -Garcia de Medeiros Neto e
Marcel Barbosa L. Garcia de Medeiros, Promo-tor de Justica: Marcus Antonius da Silva Leite; dia 22 - Acao
Penal nº0019607-55.2012.815.0011, Reu: Cicero Jose dos Santos, vitima: Rafael Augusto Rodrigues da
Sivla, Advogado: Jose de Oliveira Gangorra, Promotor de Justica: Marcus Antonio da Silva Leite; dia 23 Acao Penal n.º0001082-88.2013.815.0011, Reu: Janio Marques da Silva e Robercio Fer -reira Sobrinho,
vitima: Jackson Feitoza Dias, Advogtado: Alysson Filgueira, Sidney Pontes e Romulo Leal Costa, Promotor
de Justica: Marcus -Antonius da Silva Leite; dia 28 - Acao Penal n.º 0009989-86.2012.815 -0011, Reu: Alyson
Barbosa da Silva, vitima: Joao Paulo Pereira da Sil-va, Advogado: Milton Aurelio Dias dos Santos, Promotor
de Justica:Mar-cus Antonius da Silva Leite; dia 29 - Acao Penal n.º 0014346-75.2013 .815.0011, Reu: Marconi
Martins dos Santos, vitima: Jefferson Michel Pereira dos Santos e outros, Advotgado: Francisco Pinto de
Oliveira Ne -to, Promotor de Justica: Marcus Antonius da Silva Leite; dia 30 - AcaoPenal n.º 000619586.2014.815.0011, Reu: Victo Gutemberg Cunha Medei -ros, vitima: Josinaldo Jose da Silva, Advogado:
Paulo de Tarso L. G. -Medeiros, Jack Garcia de Medeiros, Laura Costa Miranda e Alipio Bezer-ra, Promotor de
Justica: Marcus Antonius da Silva Leite. E, para que -ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz lavrar
o presente, que sera afixado em local publico de costume, na forma da lei. Dado e passa-do nesta cidade
e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, em 18de marco de 2015. Eu, Davi Farias Furtado,
Tecnico Judiciario, a digi-tei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
246584720128150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado FERNANDO MACHADO DA COSTA, brasileiro, casado, nascido em 09/08/1990,
pintor, filho de Vicente Machado da Costa e de Maria das Neves Machado da Costa, anteriormente residente na
Rua Augusto Brainer, 78A, Velame, Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que,
conforme os autos da ACAO PENAL - PROCESSO 0024658-47.2012.815.0011, fica o referido acusado, mediante o presente Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao por escrito, podendo, na
oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando
necessario. Fica o mesmo ciente que em denuncia oferecida pelo Ministerio Publico nos autos, foi o acusado
dado como incurso nas penas do art. 147 do Codigo Penal, c/c o art. 7º da Lei 11.340/2006, pelo fato de, no dia
04 de agosto de 2012, por volta das 23:00 horas, na Rua Augusto Brainer, 78A, Velame, nesta cidade de Campina
Grande/PB, ter, em tese, ameaçado de morte a vítima MARIA DE FÁTIMA SOUTO DE VALENÇA. E para que
ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 20 de Março de 2015. Eu, Jose Roberto Alves da Silva,
Tecnico Judiciario, o digitei. ALBERTO QUARESMA, Juiz de Direito.
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(tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e
passado nesta cidade de Alagoa Grande, aos 26.02.2015. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dra.Francilucy Rejane de Sousa Mota. Juiza de Direito
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 25124920128150031
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processando por este Juizo e Cartorio do primeiro
oficio, aos termos da Acao de Interdicao, em que e interditante CLAUDIA PATRICIA GOMES DE SOUSA,
brasileira, portadora do CPF 044.272.734-83, residente na rua Padre Luiz, 259, neta cidade de Alagoa Grande e
interditado SEVERINO CLEMENTINO DA SILVA, brasileiro, nascido em 06.02.1974, portador do CPF 978.501.95434, tambem residente no endereco acima mencionado, a qual, nos termos do artigo 3, inciso II c/c 1.773, do
Codigo Civil foi declarado absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado sua
Curadora, nos termos do Art. 1.775, paragrafo 3, do Codigo Civil, a requerente acima mencionada. E para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no diario da Justica, por 02
(duas) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e
passado nesta cidade de Alagoa Grande, aos 26.02.2015. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dra.Francilucy Rejane de Sousa Mota. Juiza de Direito
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
9093420028150081 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER Faz saber a todos quantos o presente lerem ou dele concimento tiverem que por este Juizo e Vara unica
tramita os autos da ação supramencionada, promovida pelo INSS( Instituto Nacional do Seguro Social) em face
de JOAQUIM LUIS DA SILVA, na qual foi prolatada sentença de suspensao do processo, com arquivamento,
mandou o Juiz publicar o presente edital que intima o promovido JOAQUIM LUIS DA SILVA residente em lugar
incerto e não sabido, a qual fica intimadO pelo presente edital. Bananeiras, 20 de março de 2015, Eu, Ronaldo
Macedo Barbosa, tecnico judiciario que o digetie e subscrevo. Ass. Dr. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
3023520148150781 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e Serventia
Unica, tramita a Ação acima mencionada, promovida por ARNALDO SOTERO DE SOUSA em face de MARIA
JOSÉ GOMES DE SOUSA, e, pelo presente EDITAL ficam os promovidos, atualmente, em lugar incerto e não
sabido, CITADA para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apos o decurso do prazo do Edital, contestar o
presente feito, ficando advertido que, em caso de não se manifestarem, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos constantes da inicial. E para que não aleguem ignorância mandou o MM. Juiz,expedir o presente Edital, que
sera publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Barra de Santa Rosa, Estado da Paraiba, aos 20 dias do mês de MARÇO de 2015. Eu, Neiry Delania Araruna
Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito em Substituição.
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 5641920138150781 Acao: EXECUCAO DE ALIME NTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este
Juizo e Serventia Unica, tramita a Acao acima mencionada, promovida por A.N.S, representada por sua genitora
ANDRESSA MARIA DO NASCIMETNO SILVA em face de JOSÉ EDMILSON SANTOS SILVA E OUTROS. e pelo
presente Edital, que fique, o executado, JOSÉ EDMILSON SANTOS SILVA E OUTROS. que se encontra,
atualmente, em endereco incertos e nao sabido, CITADO, para, no prazo de 10(dez) dias,manifestar seu interesse
no processo, sob pena de extinção. E para que nao aleguem ignorancia mandou o MM. Juiz,expedir o presente
Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraiba, aos 20 dias do mes de março de 2015. Eu, Neiry Delania
Araruna Carvalho, Tecnica. Judiciaria, o digitei. Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, Juiz de Direito em Substituicao.
BAYEUX
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 129312320148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos a quem interessar possa, que tramita nesta vara, os autos da acao penal
supra que o Ministerio Publico do Estado da Paraiba move contra o acusado ALEXANDRE PEDRO DOS
SANTOS, alcunha “CARIOCA”, brasileiro, comerciante, solteiro, nascido no dia 30.05.1972, filho de Milton Pedro
dos Santos e de Matilde Guedes Braz, portador do RG Nº 2.534.154 SS-PB, atualmente em local incerto e nao
sabido, fica o mesmo devidamente INTIMADO para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias, nao
apresentadas, desde ja, fica nomeado do Defensor Publico desta vara, Dr. Andre Luiz Pessoa de Carvalho. E,
para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito desta 1ª Vara Criminal de Campina Grande-PB,
Dr. Alexandre Jose Goncalves Trineto, expedir o presente edital.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 140788420148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que
FRANÇOAR DA SILVA, brasileiro, filho de pai não declarado e de Maria de Lourdes Tomaz da Silva, residente
na Rua São Benedito, n. 28, Pedregal, nesta cidade, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
foi condenado por sentença como incurso nas sanções previstas pelo art. 14 da Lei n. 10.826/2003, a uma
pena de 02(dois) anos de reclusão e 10(dez) dias-multa. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos
exigidos legalmente, foi aplicada a substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de
direitos, nos termos do art. 44 do Código Penal, consistente na prestação de serviços a comunidade ou
entidades publicas, em condições a serem assinaladas no juizo das execuções penais, e interdição temporária de direitos, com proibição de frequencia a bares, boates e casas de prostituição, pelo periodo de
duração da pena, excetuando o bar de propriedade do interrogado para frequencia por motivo de trabalho.
Serve o presente para INTIMAR o réu do teor da sentença. Para que não se alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz expedir o presente edital. Eu, Heloísa Patrícia da S. Barbosa, Analista Judiciária, o digitei. Dr. Alexandre
José Gonçalves Trineto - Juiz de Direito.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6628620148150031 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processando por este Juizo e Cartorio do primeiro
oficio, aos termos da Acao de Interdicao, em que e interditante MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA, brasileira,
portadora do CPF 070.406.824-94, residente na rua Olinda, 570, nesta cidade de Alagoa Grande e interditado
JOSE FRANCISCO SIMPLICIO, brasileiro, nascido em 09.01.1921, filho de Francisco Simplicio de Sousa e Maria
Joaquina da Conceicao, tambem residente no endereco acima mencionado, a qual, nos termos do artigo 3, inciso
II c/c 1.773, do Codigo Civil foi declarado absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil
e nomeado sua Curadora, nos termos do Art. 1.775, paragrafo 3, do Codigo Civil, a requerente acima mencionada. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no diario da
Justica, por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no lugar publico de costume, na forma legal.
Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, aos 26.02.2015. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tecnico Judiciario,
o digitei. Dra.Francilucy Rejane de Sousa Mota. Juiza de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6822420078150031 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processando por este Juizo e Cartorio do primeiro
oficio, aos termos da Acao de Interdicao, em que e interditante IVANILDA FELIZARDO SOUZA, brasileira,
portadora do CPF 066.899.944-65, residente na rua Manuel Joaquim de Carvalho, 76, Distrito de Canafistula,
deste Municipio de Alagoa Grande e interditado SEVERINO MACENA, brasileiro, nascido em 28.05.1966, portador
do CPF 980.512.704-44, tambem residente no endereco acima mencionado, a qual, nos termos do artigo 3, inciso
II c/c 1.773, do Codigo Civil foi declarado absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil
e nomeado sua Curadora, nos termos do Art. 1.775, paragrafo 3, do Codigo Civil, a requerente acima mencionada. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no diario da
Justica, por 02 (duas) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no lugar publico de costume, na forma
legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, aos 26.02.2015. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra.Francilucy Rejane de Sousa Mota. Juiza de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9321320148150031 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processando por este Juizo e Cartorio do primeiro
oficio, aos termos da Acao de Interdicao, em que e interditante ALEXANDRA GONCALVES DA SILVA, brasileira,
portadora do CPF 063.733.654-25, residente na rua Projetada, 84, Cehap, nesta cidade de Alagoa Grande e
interditado SEVERINO GONCALVES DE LIMA, brasileiro, nascido em 04.07.1969, portador do CPF 063.733.65425, tambem residente no endereco acima mencionado, a qual, nos termos do artigo 3, inciso II c/c 1.773, do
Codigo Civil foi declarado absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atosda vida civil e nomeado sua
Curadora, nos termos do Art. 1.775, paragrafo 3, do Codigo Civil, a requerente acima mencionada. E para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no diario da Justica, por 03
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 241820008150751 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem, conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que por este Juízo se processa a
ação de Execução Fiscal nº 0000024-18.2000.815.0751 em que figura como exequente FAZENDA NACIONAL
e como executada SERTEMA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS E MEC. AGRÍCOLA LTDA. É o presente para
cobrança da dívida atualizada ate 12 de junho de 2014 no valor de R$ 29.729,49 (vinte e nove mil setecentos e
vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), cujo debito foi constituído em 05/03/99, conforme CDA nº 42
2 99 000417-84 (fls. 05), acrescidas das cominações legais, devido a multa de mora. Como o corresponsavel
PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVA . CPF 130.558.794-49 não foi encontrado no endereço respectivo
constante nos autos, e para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, pelo qual os CHAMA E CITA para que tomem conhecimento que por
este Juízo tramita os autos da ação de Execução Fiscal especificada acima, considerando que o corresponsável
supra encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar o debito ou oferecer bens a penhora no
prazo de 05 (cinco) dias. O presente edital será expedido nos termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo
afixada copia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza . Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local
de costume. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB aos 20 dias de março de 2015. O presente edital foi
digitado pela Técnica Judiciário, Carla Maria Arruda de Azevedo Carvalho, em cumprimento a determinação do
Dr. Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito desta 4ª Vara.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
41789320118150751 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou que dele conhecimento tiverem que por este juizo tramitam os autos
da ação de Usucapião nº 0004178-93.2011.815.0751, movida por SUELYTON HENRIQUE DA CRUZ E OUTROS
em face de MILTON PEREIRA DA SILVA. E, considerando que o promvido, encontra-se atualmente em lugar
incerto e não sabido, e para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital,
a fim de que seja intimado da sentenca que julgou procedente o pedido para declarar a prescricao aquisitiva em
favor dos autores e, em consequencia, reconhecer o dominio de Suelyton Henrique da Cruz, e Janayna Pereira
Lopes Henrique sobre o imovel localizado na rua Tenente Antônio Luiz Gomes, 27, Sesi, Bayeux-PB. CUMPRASE. Bayeux/PB, 20/03/2015. O presente edital foi digitado pela Tecnica Judiciaria, Veronica Cavalcanti Jano
Gama, em cumprimento a determinacao do Dr. Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito desta 4ª Vara.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6288320108150021 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
virem ou dele conhecimento tiverem que se se processa aos termos da ação acima mencionada requerida por
ROSA MARIA CARVALHO DE LIMA em desfavor de ELCIDES CARVALHO DE LIMA, portador de PSICOSE
NAO ORGANICA NAO ESPECIFICADA, classificado no CID 10 F 29, que compromete inúmeras funções
mentais que lhe causa total incapacidade para gerir sua vida, sua pessoa e seus bens, tendo sido decretada a
sua interdição por sentença cujo final e o seguinte: ISTO POSTO, na conformidade do art 1.767, inc. I, do CPC,
c/c o art 1177 e ss., do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para
decretar a interdição de ELCIDES CARVALHO DE LIMA portador de doença mental CID 10 F 29, nomeando-lhe
curadorA a Sra. ROSA MARIA CARVALHO DE LIMA, que devera prestar compromisso, no prazo de cinco dias,
independente de especialização de hipoteca legal, por ser pessoa idônea. Expeça-se edital na forma do art. 1184
do CPC. Transitada em julgado inscreva-se a sentença no registro das Pessoas Naturais, arquivando-se dando
baixa no SISCOM. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. DIGITEI E ASSINA A DRA. DANIERE
FERREIRA DE SOUZA - JUIZA DE DIREITO. E para que ninguém alegue ignorância mandou a MM Juiza expedir
o presente que sera publicado no Diário da Justiça por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias e afixada
copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Caapora, aos 26 de Fevereiro de
2015. Eu, Irley de Souza Carneiro da Cunha CARAMURU, técnico judiciário.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
46708220108150731 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam nesta
Vara e Comarca os autos da acao supracitada que o BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face da
ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA e MARIA LUCIA TAVARES DE LIMA, e como os
executados, atualmente se encontram em lugar incerto e não sabido, mandou oMM. Juiz de Direito expedir o
presente edital para CITAR a ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 08.078.839-0001/
54, e MARIA LUCIA TAVARES DE LIMA, CPF 364.3113924-00, para pagarem a divida no valor de R$ 141.458,90,
devidamente atualizada, no prazo de 03(tres) dias, conforme art. 652 do Código de Processo Civil, sob pena de
multa de 10% (dez por cento) prevista em seu art. 475-J, podendo opor embargos à execução, no prazo de
15(quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, conforme disposto no art. 738
do mesmo diploma legal. Cabedelo, 20 de março de 2015. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Juiz de
Direito. Eu, Janete de Araujo Barbosa, Técnica Judiciária, o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
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COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 163819998150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Intime-se
o executado CAT CAMBOINHA HOTEIS E TURISMO LTDA da sentenca que declarou EXTINTO o crédito tributário
expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em causa, e julgou extinta a ação de
execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, c/c arts.
219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC,. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba aos
18 de março de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 3278220068150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Intime o
executado ADEILDO BEZERRA DUARTE, da sentenca que julgou EXTINTO o credito tributario proveniente da
certidao de divida ativa, originando a execucao em causa, na forma dos arts 156, inciso V, 174, paragrafo unico,
inciso I, do CTN, c/c arts 219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, e julgou extinta a execucao pertinente, bem
como para apresentar as CONTRARRAZOES, no prazo legal. Eu, Marcia Xavier da Silva, digitei. Cabedelo,
20.03.2015
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
15259120058150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado JOSE JOAO DA SILVA da sentenca que declarou EXTINTO o credito tributario
proveniente da certidao de Divida Ativa originando a execucao em causa, na forma dos arts 156, inciso V, 174,
paragrafo unico, inciso I, do CTN, c/c arts 219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, e julgou extinta a acao de
execucao pertinente. Eu, Marcia Xavier da Silva, digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
25126420048150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado MARIA DE SOUZA PAIVA da sentenca que declarou EXTINTO o credito
tributario proveniente da certidao de Divida Ativa originando a execucao em causa, na forma dos arts 156, inciso
V, 174, paragrafo unico, inciso I, do CTN, c/c arts 219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, e julgou extinta a acao
de execucao pertinente. Eu, Marcia Xavier da Silva, digitei.
CACIMBA DE DENTRO
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 Processo:
1714120138150831 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e cartório se processam
os termos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe que o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA
PARAÍBA . COREN/PB, move contra MANUEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR, CPF 806.256.654-49, inscrito
no órgão sob o nº 547636-AUX, e, por estar o executado em lugar incerto e não sabido fora expedido o presente
para CITAR o executado MANUEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida
de natureza administrativa no valor de R$746,00 (setecentos e quarenta e seis reais), com juros de mora e
encargos, descrita na CDA nº 1112/2012 de 17/10/2012, ou garantir o juízo da execução, na forma e em uma das
modalidade previstas no art. 9º da Lei 6830/80. E, para que não se alegue ignorância, a MM Juíza mandou expedir
o presente, que será afixado nos locais de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cacimba de
Dentro/PB, aos 20 dias do mês de março de 2015. Eu, Carlos Eduardo Coutinho Espínola, Técnico Judiciário, o
digitei e conferi. (ASS.) CLARA DE FARIA QUEIROZ, MM. Juíza de Direito em Substituição da Comarca de
Cacimba de Dentro. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias do mes de Marco do ano 2015. Eu, CARLOS EDUARDO COUTINHO
ESPINOLA, esc. autorizado(a) o digitei.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
36838120028150131 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a
JUNIOR ELETOMÓVEIS LTDA, por seu representante legal, com endereço na rua Av. Presidente João Pessoa,
nº 22, centro, Cajazeiras-PB, não localizado pelo meirinho para intimação, que por este Juízo e Cartório do 4o
oficio da comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação de Execução Fiscal supra movida pela
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente a CDA n° 0013.02.2002.0060-8, para tomar conhecimento da parte final da sentença de fls. 47/49, de seguinte teor: intime-se o executado para recolhimento,
das custas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. E para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou a MM. Juíza publicar o presente edital que sera afixado no átrio do fórum e publicado
no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, aos 20 de Março de 2015, Eu, (a)
Maria do Socorro Bezerra, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi. (a) Francisco Silse Maria da Nóbrega Torres,
Juíza de Direito.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 13233020138150151
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e interessar possa, que tramita por este juizo e cartorio uma
ACAO DE INVENTARIO, Proc. 0001323-30.2013.815.0151, movida por OLINDA DE SOUZA FIGUEIREDO,
contra ANTONIO IVON RAMALHO DE FIGUEIREDO e OUTROS, onde foi prolatado o despacho a seguir
transcrito: .RH. CLS. Cite-se os herdeiros ausentes ou não representados neste processo, ou quem possa
interessar, por edital com prazo de 20(vinte) dias, para apresentarem impugnaçao as primeiras declarações, no
prazo de 10(dez) dias, a contar da conclusão das citações em cartorio, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos narrados nas primeiras declarações. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado no atrio do Forum local e publicado uma vez no
Diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 20 de março de 2015. Eu,
Mariano Lemos Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10080920138150181 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER aos que o presente
EDITAL virem, ou dele tiverem conheciment o que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito desta
vara, decretou, por sentença, a interdição de ISAURA MARIA DE AMORIM, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
1037144 SSP/PB, CPF n. 419.122.414-04, residente na Rua Des Pedro Bandeira, 588, Rosario, Guarabira/PB,
portador(a) de Quadro Demencial - CID 10 F 03, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de ROSILDA AMORIM DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
578583 2ª VIA SSP/PB, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a)que não poderá de qualquer modo
alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização
judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera ser publicado
por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira, em 11/
03/2015. Eu, Lidiane Cristyna G de Carvalho, Técnica Judiciária o digitei. Dr.(a) Hígia Antônia Porto Barreto . MM.
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4191720138150181 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL
virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito desta vara,
decretou, por sentença, a interdição de CICERO BARRETO DA SILVA IRMAO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
1922684 SSP/PB, CPF n. 081.922.804-46, residente No Sítio Joao da Silva, Pilõezinhos/PB, portador(a) de
Psicose Cronica - CID 10 F 28, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeandolhe curador(a) na pessoa de MARIA JOSE BARRETO DA SILVA,brasileiro(a), portador(a) do RG nº 1923296 SSP/
PB, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a), que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens
moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para
constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes, nos
termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira, em 26/02/2015. Eu, Lidiane
Cristyna G de Carvalho, Técnica Judiciária o digitei. Dr.(a) Hígia Antônia Porto Barreto . MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4581420138150181 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito
desta vara, decretou, por sentença, a interdição de ANGELINA HIPOLITO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
2775989 SSP/PB, CPF n. 056.396.444-86, residente na rua São Luiz, 25, São Jose, Guarabira/PB, portador(a)
de Esquizofrenia - CID 10 F 20, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador(a)na pessoa de JOAO HIPOLITO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2503854 2ªVIA SSP/PB, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a), que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar
bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do
que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera ser publicado por três
vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira, em 26/02/
2015. Eu, Lidiane Cristyna G de Carvalho, Técnica Judiciária o digitei. Dr.(a) Hígia Antônia Porto Barreto . MM.
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11455420148150181 Acao: TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentissimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito desta
vara, decretou, por sentença, a SUBSTITUIÇÃO de LUCELIA BENTO RIBEIRO, na qualidade de curador(a) do(a)
Sr(a) CICERO LOURENCO RIBEIRO, brasileiro(a), RG n. 3839522 . SSDS/PB, CPF n. 033.947.214-65, portador(a)
de doença mental, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a)
atual na pessoa de WILLIANS LOURENÇO RIBEIRO, brasileiro(a), portador do CPF N.730.247.254-20, residente
na Rua Francisco Alves de Andrade, Conjunto Nossa Senhora Aparecida, Guarabira-PB que não poderá de
qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a),
sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera
ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Guarabira, em 26/02/2015. Eu, Lidiane Cristyna G de Carvalho, Técnica Judiciária o digitei. Dr.(a) Hígia Antônia
Porto Barreto . MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11796320138150181 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito
desta vara, decretou, por sentença, a interdição de VERONICA MARIA DA PIA, brasileiro(a), portador(a) do
RG nº 2091839 SSP/PB, CPF n. 022.256.314-17, residente na rua SEVERINO Felix da Silva, 139, Mutiraio,
Guarabira/PB, portador(a) de Psicose Cronica - CID 10 F 28, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de EDISON FERREIRA DA SILVA,brasileiro(a),
portador(a) do RG nº 3219156 SSP/PB, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a) que nao poderá de
qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a),
sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que
devera ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Guarabira, em 26/02/2015. Eu, Lidiane Cristyna G de Carvalho, Técnica Judiciária o digitei. Dr.(a)
Hígia Antônia Porto Barreto . MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 29293720128150181 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito
desta vara, decretou, por sentença, a interdição de MARIA DAS DOES DA SILVA, brasileiro(a), portador(a)
do RG nº 2080405 2ª VIA SSP/PB, CPF n. 064.043.254-97, residente na Rua José Tomaz dos Santos, s/
n, Cruzeiro, Cuitegi/PB, portador(a) de Psicose Nao Organica Nao Especificada - CID 10 F 29, que o(a)
torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de MARIA
DE FATIMA PAULINO DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2891378 SSP/PB, residente no
mesmo endereço do(a) interditado(a), que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou
imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para
constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes,
nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira, em 26/02/2015.
Eu, Lidiane Cristyna G de Carvalho, Técnica Judiciária o digitei. Dr.(a) Hígia Antônia Porto Barreto . MM.
Juiz(a) de Direito. do(a) interditado(a), que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou
imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para
constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes,
nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira, em 26/02/2015.
Eu, Lidiane Cristyna G de Carvalho, Técnica Judiciária o digitei. Dr.(a) Hígia Antônia Porto Barreto . MM.
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 29761120128150181 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL
virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito desta vara,
decretou, por sentença, a interdição de VERONICA NOGUEIRA DA COSTA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
2467927 SSP/PB, CPF n. 040.665.524-39, residente na rua João Batista de Amorim, 393, Novo, Guarabira/PB,
portador(a) de Transtorno Depressivo Recorrente - CID 10 F 33.2, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de ANA LUCIA AMORIM DA COSTA, brasileiro(a),
portador(a) do RG nº 1598318 SSP/PB, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a), que não poderá de
qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a),
sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera
ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Guarabira, em 26/02/2015. Eu, Lidiane Cristyna G de Carvalho, Técnica Judiciária o digitei. Dr.(a) Hígia Antônia
Porto Barreto . MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 37478620128150181 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL
virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a ) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito desta vara,
decretou, por sentença, a interdição de ADRIANA FRANCELINO DE ANDRADE SILVA, brasileiro(a), portador(a)
do RG nº 1169850545 SSP/BA, CPF n. 965.831.344-20, residente na rua Francisco Ferreira Damião, Guarabira/
PB, portador(a) de Transtorno Afetivo Bipolar - CID 10 F 31, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de GLAUBER FRANCELINO DE ANDRADE,
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2866849 2ª VIA SSP/PB, residente no mesmo endereço (a) interditado(a), que
não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a)
interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente
edital que devera ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade
e Comarca de Guarabira, em 26/02/2015. Eu, Lidiane Cristyna G de Carvalho, Técnica Judiciária o digitei. Dr.(a)
Hígia Antônia Porto Barreto . MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 38690220128150181 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL
virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito desta vara,
decretou, por sentença, a interdição de ALDILZON CAVALCANTE FREIRE DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do
RG nº 2621104 SSP/PB, CPF n. 015649644-50, residente na rua João Alexandre, 134, centro, Cuitegi/PB,
portador(a) de Retardo Mental Grave - CID 10 F 72, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de VALMIR CAVALCANTE FREIRE DA SILVA, brasileiro(a), portador(a)
do RG nº 2297364- SSP/PB, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a), que não poderá de qualquer modo
alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização
judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera ser publicado
por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira, em 26/
02/2015. Eu, Lidiane Cristyna G de Carvalho, Técnica Judiciária o digitei. Dr.(a) Hígia Antônia Porto Barreto . MM.
Juiz(a) de Direito.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. VARA DE EXECUCAO PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20
DIAS Apenado: 210021211-3 SEBASTIAO FERREIRA DE MOUR A. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER SEBASTIÃO FERREIRA DE MOURA, FILHO DE VALDECI FERREIRA DE
MOURA E DE MARIA AVELINODE SOUSA, NASCIDO EM 24.06.1983, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO, QUE NESTA VARA PROCESSAM-SE EM SEU DESFAVOR OS AUTOS DA PRESENTE GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL, EM QUE SE PROCESSAM A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA NA ACÃO PENAL N.
0000948-19.2008.815.0211, DE 01 ANO DE DETENCAO, CONVERTIDA EM PRESTACAO DE SERVICOS A
COMUNIDADE POR IGUAL PERIODO . E, PARA QUE O MESMO NAO ALEGUE IGNORANCIA, MANDOU O
MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO. EXPEDIR O PRESENTE EDITAL A
FIM DE INTIMAR O APENADO PARA COMPARECER PERANTE O CARTORIODESTA VARA NO PRAZO DE 10
DIAS, A FIM DE DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA SUA PENA, SOB PENA DE RECONVERSAO PARA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ITAPORANGA-PB, AOS 20.03.2015.
EU, FRANCISCO A. TELECIO LACERDA, ANALISTA JUDICIÁRIO, O DIGITEI.
JUAZEIRINHO
COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1955320148150631 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
EDITAL DE INTERDIÇÃO lerem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório de Ofício Único,
processaram-se os termos da ação supramencionada, movida por FRANCISA ELVIRA MARTINIANO, qualificada nos autos, em favor da interditada, ELVIRA CESÁRIO, também qualificada, portadora de Alzheimer, estágio
avançado (CID 10 G 30), tendo sido decretada por sentença datada de 08/07/2014, com fulcro nos arts. 1.767,
e seguintes do Código Civil, c/c arts. 1.177 e seguintes do Código Civil, em harmonia com o parecer ministerial,
a interdição de Elvira Cesário, declarando sua incapacidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil e
nomeada Curadora da mesma a Sra. Francisa Elvira Martiniano. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, nos termos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
do art. 1.187 do CPC, para que fosse publicado por 03 (três) vezes no DJ/PB, com intervalo de 10 (dez) dias, bem
como afixado no local de costume, na forma da Lei. Juazeirinho, 26/02/2015. Eu, Alexandre de Sousa Costa,
Analista/Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Alexandre José gonçalves Trineto, Juiz de Direito em Substituição.
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não foram localizados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, CONTESTAR a demanda, sob pena de
serem admitidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Patos aos 20 dias do mês de março de 2015. Maria do Socorro Medeiros de Sousa, técnica judiciaria.
Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito.
MALTA
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
25319918150531 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital com prazo de 90 (noventa) dias vierem, ou dele conhecimento
tiverem, que se processam por este Juízo e Cartorio do Unico Oficio, aos termos de uma Acao Penal (Reg. n.
0000002-53.1991.815.0531) que a Justica Publica move contra JOSE MARAVILHAS DOS SANTOS, vulgo
.NEGO CANDANGO., brasileiro, casado, natural de Malta/PB, nascido em 19/04/1960, filho de Jose Maravilha
dos Santos e de Raimunda Maravilha dos Santos, residente na rua Jose Salviano Alves, Malta/PB, atualmente
em lugar incerto e nao sabido. Por esta razão e expedido o presente edital a fim de INTIMÁ-LO, do conteudo da
sentenca que decretou a EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir este que sera publicado e afixado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Malta/PB, aos 20 de marco de 2015. EU, Maria Luisa de Araujo
Marques, Tecnico Judiciario, digitei. Dr. Luzivando Pessoa Pinto . Juiz de Direito em Substituicao.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 2726820148150241
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem, dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que perante este juizo, tramitam
os termos da Acao de Inventario, que como inventariante Sr(a). VILMA BEZERRA DE AQUINO e inventariado(a)
MARIANO BEZERRA DA SILVA, Processo n 0000272-68.2014.815.0241/2 Vara. E para que mais tarde alguem
nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que os herdeiros do Sr MARIANO
BEZERRA DE AQUINO, de nomes: MARIA ILMA BEZERRA DA SILVA, ANTONIO WILSON DA SILVA e sua
esposa REJANE COSTA ROMAO SILVA, MARIANO BEZERRA FILHO, ANTONIO VALDEMIR DA SILVA e os
herdeiros substitutos de ANTONIO VALTER DA SILVA: MARIA DO CARMO CALDEIRA DA SILVA, MARIANO
BEZERRA NETO e sua esposa JOELMA FURTADO SILVA BEZERRA, SUZANA MARCIA DA SILVA e seu esposo
VALDECIR PEREIRA DA SILVA, SILVANA CACIA SILVA RODRIGUES e seu esposo ENEUDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA e SUZETE KATIA DA SILVA, fiquem CIENTES do presente feito. DADO e passado na
escrivania da 2 Vara, aos 20 de Março de 2015. Eu, Edimarcus Andre Mendes Patriota, Tecnico Judiciario o digitei.
PATOS
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO DIA 26 DE MARÇO DE 2015 –
PELAS 15H00. 01 – Recurso Inominado nº 3000787-16.2012.815.0211/001 – Juizado Especial de Itaporanga.
Recorrente: Banco Santander Banespa S/A. Advogado: Milene Neves Augusto. Recorrido: José Pereira
Sobrinho. Advogado: Francisco Miguel da Silva Filho. Juiz Relator: José Milton Barros de Araújo. 02 – Recurso
Inominado nº 3000126-77.2013.815.0251/001 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Energisa.
Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares. Recorrido: Maria de Fátima Paulo Ferreira de Oliveira.
Advogado: Klecia Jerônimo Lopes. Juiz Relator: José Milton Barros de Araújo. 03 – Recurso Inominado nº
3002680-82.2013.815.0251/001 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Elisia Helena de Melo Martini. Recorrido: Damião bernardo Marinho.
Advogado: Damião Guimarães Leite. Juiz Relator: José Milton Barros de Araújo. 04 – Recurso Inominado nº
3003536-80.2012.815.0251/001 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Adriana da Silva Sousa.
Advogado: Ítalo Torres Lima. Recorrido: BV Financeira S/A. Advogado: Luiz Carlos Monteiro Laurenço. Juiz
Relator: José Milton Barros de Araújo. 05 – Recurso Inominado nº 025.2011.904.934-1/001 – 2º Juizado
Especial Misto de Patos. Recorrente/Recorrido: Cícero Gomes Pereira. Advogado: Damião Guimarães Leite.
Recorrido/Recorrente: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. Advogado: Rostand Inácio dos Santos. Juiz
Relator: José Milton Barros de Araújo. 06 – Recurso Inominado nº 3003179-03.2012.815.0251/001 – 2º
Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Energisa. Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares.
Recorrido: Dijaires Benício de Sá. Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Juiz Relator: José Milton
Barros de Araújo. 07 – Recurso Inominado nº 031.2012.913.452-9/001 – Juizado Especial de Princesa Isabel.
Recorrente: Banco Itauleasing S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Recorrido: Joaquim Ferreira Neto.
Advogado: Fernanda Soares Braga. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 08 – Recurso Inominado nº
021.2011.939.987-7/001 – Juizado Especial de Itaporanga. Recorrente: Banco Itauleasing S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior. Recorrido: Sheila Sandreani Batista de Almeida. Advogado: Sidney Cirilo Feitosa. Juiz
Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 09 – Recurso Inominado nº 021.2012.906.954-4/001 – Juizado Especial de
Itaporanga. Recorrente: BV Financeira S/A. Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino. Recorrido: José Orlando Gerônimo da Silva. Advogado: Sidney Cirilo Feitosa. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 10 – Recurso
Inominado nº 3000683-98.2012.815.0251/001 – 2º Juizado Especial Misto de patos. Recorrente: Danielle
Lucena de Oliveira. Advogado: Danielle Lucena de Oliveira. Recorrido: Bradesco Financiamentos. Advogado:
Wilson Sales Belchior. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 11 – Recurso Inominado nº 015.2012.911.3880/001 – Juizado Especial de Conceição. Recorrente: Bradesco Financiamentos. Advogado: Wilson Sales
Belchior. Recorrido: Antônio Soares Lima. Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. 12 – Recurso Inominado nº 015.2011.908.040-4/001 – Juizado Especial de Conceição.
Recorrente: Maroa do Desterro dos Santos Ferreira. Advogado: Joaquim Lopes Vieira. Recorrido: Polimport
Comercio e Exportação Ltda - Polishop. Advogado: Taylise Catarina Rogério Seixas. Juiz Relator: Luzivando
Pessoa Pinto. 13 – Recurso Inominado nº 3002916-68.2012.815.0251/001 – 2º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente/Recorrido: Javan Cabral de Melo. Advogado: Tatiana Barreto Barros. Recorrido/Recorrente:
Bradesco Financiamentos. Advogado: Wilson Sales Belchior. Juiz Relator: Hugo Gomes Zaher. 14 – Recurso
Inominado nº 3002592-78.2012.815.0251/001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente/Recorrido:
Jorio César de Medeiros. Advogado: Laís Nunes Pereira. Recorrido/Recorrente: Banco Finasa S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior. Juiz Relator: Hugo Gomes Zaher. 15 – Recurso Inominado nº 3002248-97.2012.815.0251/
001 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Damião Vagno Araújo Mamede. Advogado: Ítalo Torres
Lima. Recorrido: Banco Honda S/A. Advogado: Douglas Anterio de Lucena. Juiz Relator: Hugo Gomes Zaher.
16 – Recurso Inominado nº 3003483-02.2012.815.0251/001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Bradesco Financiamentos. Advogado: Wilson Sales Belchior. Recorrido: José Junio Macedo de Lira.
Advogado: Thiago Medeiros Araújo de Sousa. Juiz Relator: Hugo Gomes Zaher. 17 – Recurso Inominado nº
3003219-82.2012.815.0251/001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Benício Paulino dos Santos
Filho. Advogado: Canuto Fernandes Barreto Neto. Recorrido: BV Financeira S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior. Juiz Relator: Hugo Gomes Zaher. 18 – Recurso Inominado nº 3002077-43.2012.815.0251/001 – 2º
Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Banco Finasa S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Recorrido:
Eronildes Fernandes de Oliveira Junior. Advogado: Thiago Medeiros Araújo de Sousa. Juiz Relator: Hugo
Gomes Zaher. 19 – Recurso Inominado nº 3001850-53.2012.815.0251/001 – 1º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Francisco Assis Júnior de Medeiros. Advogado: Taciano Fontes de Oliveira Freitas.
Recorrido: BV Financeira S/A. Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino. Juiz Relator: Hugo Gomes Zaher. 20
– Recurso Inominado nº 3003249-20.2012.815.0251/001 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente/
Recorrido: José Trindade dos Santos. Advogado: Marcelo Campos de Medeiros. Recorrido/Recorrente: Bradesco Financiamentos. Advogado: Wilson Sales Belchior. Juiz Relator: Hugo Gomes Zaher. 21 – Recurso
Inominado nº 3000194-27.2013.815.0251/001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Juliano
Oliveira dos Santos. Advogado: Jamenson da Silva. Recorrido: BV Financeira S/A. Advogado: Luiz Carlos
Monteiro Laurenço. Juiz Relator: Hugo Gomes Zaher. 22 – Recurso Inominado nº 3001892-05.2012.815.0251/
001 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente/Recorrido: Thiago Pereira Mendes. Advogado: Rafaela
Ferreira Medeiros. Recorrido/Recorrente: Bradesco Financiamentos. Advogado: Wilson Sales Belchior. Juiz
Relator: Hugo Gomes Zaher. João Jerônimo – Secretário.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 129542520148150251
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital, virem ou dle conhecimento tiverem que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3.
oficio, tramita a ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO acima epigrafada, requerida por JUSSARA MOURA GALDINO
DE ARAUJO MARCOLINO em face de CICERO MARCOLINO DE LIMA e, como consta nos autos que o
promovido encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiiz expedir o presente edital, para que fique
CITADO o promovido CICERO MARCOLINO DE LIMA, brasileiro, casado, natural dePatos(PB), nascido aos 24/
01/1981, filho de Alfredo Marcolino e de Maria do Socorro de Lima, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da
acao que lhe e posta e, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contestacao, sob pena de revelia.
Ficando ciente de que, nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadiros, os fatos articulados pela autora
na exordial (art. 285 do CPC). E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, na forma de Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Patos, estado da Paraiba, aos 20 de marco de 2015. Eu, Ivanildo Rodrigues de Lima, tecnico judiciario
do 3. Oficio, o digitei. Dr. Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 126831620148150251
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juízo se processa a ação cível supra
referenciada, requerida por Ronaldo Basto Andrade e Rosenira Silva de Andrade, para fins de aquisição de
um imóvel localizado na Rua Aurino Pereira, 94, São Sebastião, Patos/PB, medindo 05mts00 de largura por
16mts00 de extenção, área total de 80m². Pelo que CHAMO e CITO os reus incertos e desconhecidos, bem
como eventuais interessados, ESPECIALMENTE MANOEL MACIEL DAMASCENO E ETELVINA MARIA DE
LUCENA, em nome de quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo, tendo em vista que os mesmos
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
48825920088150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizo e Escrivania,
processam-se os termos da Ação Penal acima referida, tendo como sentenciado(a) DANIEL FERNANDES DE
AMORIM, brasileiro(a), solteiro, filho(a) de Gerôncio Belarmino de Amorim e de Terezinha Fernandes de Amorim
Leite, atualmente em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, mandei expedir o presente Edital, a fim de INTIMAR
o sentenciado, para no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas, sob pena de inscrição do nome na
dívida ativa do Estado. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital, que será
publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, aos 20 dias do mês de
março do ano de 2015. Eu, Severino B. de Lima Neto, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Anna Maria do Socorro
Hilário Lacerda Felinto, Juíza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
50047220088150251 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizo e Escrivania,
processam-se os termos da Ação Penal acima referida, tendo como sentenciado(a) SILBERTO PEREIRA
AMORIM, brasileiro(a), casado, filho(a) de Severino Morais e de Maria José Pereira Morais, atualmente em
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, mandei expedir o presente Edital, a fim de INTIMAR o sentenciado, para no
prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa do Estado.
E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital, que sera publicado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. Eu,
Severino B. de Lima Neto, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda
Felinto, Juíza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 33677620148150251 Acao:
ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processam os autos da Ação de Adoção,
processo acima identificado, movida por IVONALDO SOARES SIQUEIRA E MARLENNE ALEXANDRE DOS
SANTOS MARCOLINO, brasileiros, casados, residentes e domiciliados na rua Manoel Cabral, 01; bairro Jatoba,
Patos/PB, e dele ficando intimada MARIA VITÓRIA ALMEIDA DE MORAIS, brasileira, solteira, residente em lugar
incerto e não sabido. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera
publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 20 de
março de 2015. Eu, Maria de Lourdes Rodrigues, Técnica Judiciária, o digitei. Dr Hugo Gomes Zaher, Juiz de
Direito da 7a. Vara.
PICUI
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 8447020108150271
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, que pelo presente fica citadoo reu Thalysson BrunoSouza Cado, brasileiro,
solteiro, carpinteiro, filho de Luiz Cado e de Fátima de Lúcia Souza Cado, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para apressentar defesa escrita no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e tudo que interesse a
sua defesa, oferecer documentos e justificaçoes, especificar as provas petendidas e arrolar testemunhas. Dado
e passado nesta cidade de Picuí-PB, aos 20 de março de 2015. Eu, Vinícius José Cavalcanti de Lima, analista
judiciário o digitei. a) Jeremias de Cássio Carneiro de Melo - Juiz.
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
13874420088150271 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vírem, que pelo presente, fica intimado o réu Josivaldo
Cassiano dos Santos, conhecido por “Valdinho”, filho de João Cassiano dos Santos e de Maria Flor da Silva, que
encontra-se em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 10 dias, responder o aditamento da denúncia por
escrito, podendo arguir preliminares e tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Dado e passado nesta cidade de Picuí, Estado da
Paraíba, aos 20 dias do mês de março do ano de 2015. eu, Vinícius José Cavalcanti de Lima, Analista
JuidiciVinícius José Cavalcanti de Lima, Analista Judiciário o digitei. a) Jeremias de Cássio Carneiro de Melo Juiz de Direito substituto;
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 1280820138150281 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital de Praça e Eventual Leilão, com o prazo de 15 (quinze) dias,, virem ou dele conhecimento
tiverem, que no dia vinte e dois do mês de abril do ano de 2015 (22/04/2015), às 10:45 horas, no Fórum local,
situado na Praça 31 de março, s/n, nesta cidade de Pilar/PB, e, para a 2ª (segunda) praça caso a primeira não se
realize, o dia doze do mês de maio do ano de dois mil e quinze (12/05/2015), pelas 08:30 horas, no mesmo local,
o Oficial de Justiça que estiver servindo como porteiro dos auditórios levará a público Pregão de Vendas e
Arrematação, a quem mais der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), imóvel residencial em regular estado de conservação, situado na Rua Anna Lins, s/n,
Centro, Pilar/PB, medindo 7,00m (sete metros) de frente e fundo por 15,40m (quinze metros e quarenta
centímetros) de cada lado, em um terreno medindo 25,50m (vinte e cinco metros vírgula cinquenta centímetros)
por 33,00m (trinta e três metros), coberta de telhas, piso de cimento, contendo 01 (um) terraço; 01 (uma) cozinha;
03 (três) quartos e 01 (um) banheiro, conforme Laudo de Avaliação de fls. 58 e Alvará de fls. 12, fornecido pela
Prefeitura Municipal de Pilar/PB. Dos autos não há recurso pendente de decisão e o bem imóvel está avaliado nos
autos da Ação de Divórcio Litigioso, Processo n° 0000128-08.2013.815.0281, em tramitação nesta Vara Única da
Comarca de Pilar, deste Estado, promovida por S. P. B. L em face de R. L. F. F. E para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente que será publicado de acordo com o artigo 686 e seguintes do CPC, e
afixando cópia no lugar público de costume. Dado e passado nesta cidade de Pilar, aos vinte dias do mês de
março do ano de dois mil e quinze (20/03/2015). Eu, Jandira Gomes de S. Monteiro, Téc. Judiciario, o digitei e
assino. (Ass) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
PRATA
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 2583020118150681
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial ao acusado PAULO FERNANDO NUNES,
conhecido por PAULO, brasileiro, sem profissão, com 44 anos de idade)nascido em 30/01/1970), natural de Ouro
Velho/PB, filho de Francisco Nunes Salgado e Amara Maria de Lima. E o presente para CITAR o acusado para
oferecer resposta no prazo de 10(dez)dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas que pretente produzir e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, caso necessario, consoante determinadonos art. 361 c/c art. 363,
paragrafo 1º, ambos do CPP, com redacao dada pela nova lei ressaltando-se ao réu que não apresentada a
defesa no prazo legal ou se citado, não constituir Defensor, este Juiz nomeara um Defensor Público oferecela(art. 396-A, paragrafo 2º). E, para que não alegar ignorancia mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
Edital, que seraafixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Prata-PB, 21 de março de 2015.
Eu. Elizonete Marcolino de Sousa Brito, técnica judiciária o digitei. O Dr. Max Nunes de França, MM, Juiz de Direito
em Substitui nesta Comarca de Prata/PB.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 63120158150311
Acao: CARTA PRECATORIA CIVE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecim ento tiverem ou interessar possa que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. LEANDRO PRUDENTE FERREIRA, levará à venda em arrematação pública, na modalidade
PRESENCIAL, por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 10/04/2015 a partir das
09:00 horas. Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado
preço vil por este Juízo, no dia 28/04/2015, à partir das 09:00 horas, no Átrio do Fórum Antônio Nominando Diniz,
situado à Rua São Roque, s/nº., Bairro Maia, na Cidade de Princesa Isabel-PB, dos bens penhorados nos autos
abaixo relacionados. ADVERTÊNCIA: Ficam intimados pelo presente Edital os Sr. Executado na pessoa de seu
Representante Legal, caso não tenham sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os credores
hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 01) A arrematação
será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com caução de no mínimo
20% do valor do lance ofertado (art. 690 do CPC). 02) No caso de arrematação a prazo, se o adquirente não
efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, perderá a caução em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro,
além de ficar impedido de participar de outros leilões. BEM(NS) PENHORADO(S): 01) Uma parte de terra na
localidade .Sítio Travessia., Município de Manaira, no Estado da Paraíba; medindo uma alvenaria, coberta de
telhas, 02 (dois) pequenos barreiros, aproximadamente 20,00 (vinte hectares) de capim bufeel e corrente, parte
cercada e parte em campo, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 02) Uma parte de terra localizada no
.Sítio Tapuio., medindo uma área de 97.13,78 (noventa e sete hectares, treze ares e setenta e oito centiares);
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2015
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015
50
com as seguintes benfeitorias, uma casa em alvenaria coberta de telhas, um curral em madeira e pedra, estado
de conservação regular, totalmente cercada, as margens do açude Catolé II, avaliada em R$ 200.000,00
(duzentos mil reais); 03) Uma parte de terra no lugar denominado .Sítio Bom Jesus., medindo aproximadamente
1,50 (um hectare e 50 ares), com as seguintes benfeitorias, cercada de arame e pedra, com 20% (vinte por
cento), coberto de capim, as margens do açude Bom Jesus, aval iado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em 09 de setembro de 2013. VALOR DA
DÍVIDA: R$ 404.603,50 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e três reais e cinquenta centavos), em outubro de
2014. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo
arrematante, bem como pelo executado ou remitente, nos casos de remição da dívida ou do bem, no valor de 5%
(cinco por cento), de acordo com o art. 705, IV, do CPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu
o presente edital, e afixado em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei e para que chegue
ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente EDITAL, aos 20
dias do mês de março do ano de 2015, nesta cidade de PRINCESA ISABEL, Estado da Paraíba, ficando desde
já, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leilões designados. Eu,
, Fernando de Medeiros Fernandes, Analista Judiciário, o digitei em conformidade com a determinacao do MM.
Juíza de Direito Substituta, Dra. Andreia Matos Teixeira.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 1350720138150311
Acao: CARTA PRECATORIA CIVE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conheciment o tiverem ou interessar possa que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. LEANDRO PRUDENTE FERREIRA, levará à venda em arrematação pública, na modalidade
PRESENCIAL, por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 10/04/2015 a partir das
09:00 horas. Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado
preço vil por este Juízo, no dia 28/04/2015, à partir das 09:00 horas, no Átrio do Fórum Antônio Nominando Diniz,
situado à Rua São Roque, s/nº., Bairro Maia, na Cidade de PRINCESA ISABEL/PB, dos bens penhorados nos
autos abaixo relacionados. ADVERTÊNCIA: Ficam intimados pelo presente Edital os Sr. Executado na pessoa de
seu Representante Legal, caso não tenham sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os credores
hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 01) A arrematação
será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com caução de no mínimo
20% do valor do lance ofertado (art. 690 do CPC). 02) No caso de arrematação a prazo, se o adquirente não
efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, perderá a caução em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro,
além de ficar impedido de participar de outros leilões. BEM(NS) PENHORADO(S): 60 Kg (sessenta quilos) de
malha, cores diversas em 100% poliéster, cujo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais). AVALIAÇÃO TOTAL:
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em 23 de abril de 2014. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.652,68 (um mil,
seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em 29 de setembro de 2011. CONSIDERAÇÕES
FINAIS: O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo
executado ou remitente, nos casos de remição da dívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento), de acordo
com o art. 705, IV, do CPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, e afixado
em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei e para que chegue ao conhecimento dos
interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente EDITAL, aos 05 dias do mês de março
do ano de dois mil e quinze (2015), nesta Cidade de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, ficando desde já, os
executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leilões designados. Eu,
Fernando de Medeiros Fernandes, Analista Judiciário, o digitei em conformidade com a determinacao do MM.
Juíza de Direito Substituta, Dra. Andreia Matos Teixeira.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 01 Processo:
24910220138150981 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no
expediente do Segundo Cartório desta Comarca, se processa aos termos da acao acima citada, que RICARDO
SILVA MELO move em face de BANCO BRADESCO CARTOES SA, fica O AUTOR RICARDO SILVA MELO ,
brasileiro, casado, agrilcultor, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias, constituir
novo advogado, sob pena de extinção do processo. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Queimadas - PB, aos 20 de
Março de 2015. Bel. Antonio Gonçalves Ribeiro Junior. Juiz de Direito.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
10320520138150321 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que pelo presente EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE NOVENTA DIAS, expedido dos
autos da Acao Penal n. 0001032-05.2013.815.0321, fica devidamente intimado o denunciado LUAN BARBOSA
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido no dia 20 de junho de 1995, filho de Djair Ambrosio dos Santos e de
Luciana Barbosa da Cruz, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da sentenca
condenatoria, pela pratica de crime tipificado no art. 157, caput do Codigo Penal, na qual o mesmo foi condenado
a quatro anos de reclusao e pagamento de dez dias multa, sendo o dia-multa fixado em um trigesimo de um
salario minimo, vigente na epoca do fato. A pena privativa de liberdade, devera ser cumprida, em regime,
inicialmente, semi-aberto. Foi denegada a substituicao da pena privativa de liberdade por restritiva de direito.
Denegado ao denunciado o direito de recorrer em liberdade. O presente edital sera publicado no DJe, bem como,
sera afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santa Luzia - PB, aos vinte dias
do mes de marco de 2015. Eu, Jose Marcone Dias Oliveira, Analista Judiciario, o digitei. ROSSINI AMORIM
BASTOS - JUIZ DE DIREITO.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
7202920148150051 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento tiverem, e
especialmente o senhor GILSON GONCALVES DE SOUSA, brasileiro, natural de Bom Jesus-PB, nascido em 23/
10/1982, em uniao estavel, filho de Geraldo Goncalves de Sousa e de Josefa Dalva Lourenco. E havendo
noticias de que o denunciado encontra-se em lugar incerto e nao sabido e para que nao se alegue ignorancia,
determinou o MM. Juiz a expedicao do presente edital, atraves do qual FICA, devidamente, CITADO para, no
prazo de 10(três) dias, na forma do art. 396, do CPP, responder a acusação que lhe e feita, dando-lhe como
incurso nas sançooes do artigo 65, da Lei de Contravencoes Penais, ficando, ainda, advertido de que não
apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor
para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dia. O prazo legal sera iniciado apos o decurso do
prazo deste edital. Sao Joao do Rio do Peixe-PB, 20 de marco de 2015. Israel de Souza Filho,Analista/Tecnico
Judiciário, digitei e o assino. Dr. Jose Irlando Sobreira Machado, Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
17596120148150051 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que contra DAGMAR DUARTE DE AQUINO é movida a Acao Penal, Processo nº
0001759.61.2014.815.0051, dando-o como incurso nas sancoes do artigo 21 e 62, da LCP, por fato ocorrido no
dia 21 de junho de 2014, (21/06/2014), na via pública de Triunfo/PB, e tendo CERTIFICADO o oficial de Justiça
encarregado das diligencias que o denunciado encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, determinou o MM Juiz a expedicao do presente edital pelo qual fica DAGMAR DUARTE DE AQUINO, brasileiro,em
união estável, vendedor, natural de Triunfo/PB, nascido em 26 de junho de 1983, filho de EDMAR DUARTE DE
AQUINO e NETINHA DUARTE DE AQUINO, devidamente CITADO para acompanhar todos os termos da
presente Acao penal, e, para, querendo, responder a acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, sob as
cominacoes legais, nos termos do art. 396 do CPP, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar
tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e especificar as provas, pretendidas, bem assim,
indicar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em
10(dez) dias, concedendo-lhe vistas dos autos. Dado e passado nesta cidade de Sao Joao do Rio do Peixe-PB,
aos 20 de março de 2015. Eu, Ana Claudia R.S.Abrantes, digitei-o. Dr. Jose Irlando Sobreira Machado, Juiz de
Direito em Substituicao.
de Maria Emilia da Conceição, da sentença que julgou parcialmente procedente a denuncia, em consequência,
condenar os denunciados, já qualificados, como incursos nas sanções do art.157, § 2º, incisos I e II, e do art.
288, paragráfo único, c/c art. 69, todos do CP. E, para que mais tarde não seja alegada ignorância mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume e publicado uma vez no
Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Sapé-PB, aos 20 de março de 2015 de 2015. Eu,
Antonio Marco Cavalcante, Técnico Judiciário, mat. 476.045-0, digitei-o. MM. Juíza de Direito, a Exma. Senhora
Doutora Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7601820138150351 Acao: INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processam os autos da acão acima mencionada que tem como
parte autora ANNE KAROLYNNE CARVALHO DE ALBUQUERQUE ARAÚJO e parte promovida o(a) Sr(a).ELIANE
CARVALHO DE BRITO ALBUQUERQUE, nos quais foi decretada a interdicão do(a) promovido(a) ELIANE CARVALHO DE BRITO ALBUQUERQUE, portador(a) do CID n. 10 F 25, nomeando-lhe curador ANNE KAROLYNNE
CARVALHO DE ALBUQUERQUE ARAÚJO, para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe
alimentos, e praticando todos os atos da vida civil do curatelado. E para que ninguém não alegue ignorância,
expediu-se o presente edital que será publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 26 de fevereiro de 2015. Eu, Joanine Giselle Lima
Lugo Lacerda, técnica judiciária, digitei. JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de direito desta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 13509720108150351 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processam os autos da acão acima mencionada que tem como
parte autora JOSEFA FÉLIX DE LIMA e parte promovida o(a) Sr(a). SEBASTIÃO LUCIANO DE LIMA, nos quais foi
decretada a interdicão do(a) promovido(a) SEBASTIÃO LUCIANO DE LIMA, portador(a) do CID n. 10 I 69,
nomeando-lhe curador JOSEFA FÉLIX DE LIMA, para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestandolhe alimentos, e praticando todos os atos da vida civil do curatelado. E para que ninguém não alegue ignorância,
expediu-se o presente edital que será publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum, em
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 26 de fevereiro de 2015. Eu, Joanine Giselle Lima
Lugo Lacerda, técnica judiciária, digitei. JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de direito desta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 48105820118150351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processam os autos da acão acima mencionada
que tem como parte autora MARIA ZULMIRA PEREIRA e parte promovida o Sr.JOSÉ ROBERTO PEREIRA,
nos quais foi decretada a interdicão do(a) promovido(a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA, portador do CID n. 10 F
20.8, nomeando-lhe curador MARIA ZULMIRA PEREIRA, para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o
e prestando-lhe alimentos, e praticando todos os atos da vida civil do curatelado. E para que ninguém não
alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e
afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 26 de fevereiro de
2015. Eu, Joanine Giselle Lima Lugo Lacerda, técnica judiciária, digitei. JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de
direito desta Vara.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIA S Processo:
3023820118150911 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos do presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Cartorio
da Vara Unica da Comarca de Serra Branca-PB, tramita a Acao Penal acima citada, promovida pela Justica
Publica em face de ROGERIO FRANCISCO DA SILVA, vulgo Negao, brasileiro, solteiro, nascido em 10.05.1985,
agricultor, natural de Sape-PB, filho de Edmilson Francisco da Silva e de Maria das Gracas da Conceicao,
residente na cidade de Pilar-PB encontrando-se ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. O MM.
Juiz de Direito determinou a citacao editalicia, pela qual fica o acusado CITADO para tomar ciencia da acusacao
e oferecer resposta resposta escrita no prazo de 10(dez)dias. O Ministerio Publico ofereceu denuncia contra
ROGERIO FRANCISCO DA SILVA, dando-o como incurso nas sancoes do art. 14 da Lei n 10.826/03, c/c o art.
121, paragrafo 2, I e IV, c/c o art. 14, II do Codigo Penal, em concurso material, c/c o art. 1, I, in fine, da Lei n
8.072/90 E para que chegue ao conhecimento do denunciado, mandou expedir o presente Edital que sera
publicado e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra Branca-PB, 20 de
marco de 2015. Eu, Veronica Diniz Leite, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira - Juiz
de Direito em Substituicao.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 21104420148150371 Acao:
REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este Juízo e
Serventia, onde tramitam os autos da Ação Penal nº 2110-44.2014.815.0371, movida pela Justiça Publica contra
FRANCISCO ESTRELA DE SOUSA, filho de Manoel Antonio de Sousa e Lucia Estrela de Sousa, vendedor,
residente na rua Deocleciano Nunes Resende, nº 136, André Gadelha, Sousa - PB, estando atualmente em lugar
incerto e não sabido, conforme certidão do meirinho às fls. 310v. pelo que expediu o presente Edital, com o qual
CHAMO e CITO o referido denunciado para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias,uma vez que
denunciado como incurso na conduta do artigo 244 do Codigo Penal brasileiro, por fato ocorrido entre os meses
de julho de 2013 setembro de 2013. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 20 dias do mês
de março do ano de 2014. Eu, Katyuscia Kelly P. S. Feitoza, tecnica judiciaria, o digitei e assino. Jose Normando
Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 29359020118150371 Acao:
ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER 1. A todos
quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juizo e Serventia
tramita os autos da Acao Penal 0002935-90.2011.815.0371 movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra MARCOS
SILVA MELO, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, filho de Jaime Fragoso de Melo e de Lucicleide Alves da
Silva, residente nas Casas Populares, próximo ao CSU, Sousa-PB, conforme certidão do meirinho constante as
fls. 54v, não foi localizado, pelo que e o presente edital com o qual CHAMO E CITO o acusado, para apresentar
defesaescrita aos termos da denuncia no prazo de 10 dias, por ter no dia 231. de março de 2011, por volta das
11:00hs tentado contra a vida de Leandro Ferreira da Silva, estando, pois, incurso nas penas do art. 121,§ 2º, II,
c/c o art. 14 II do CPB. Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 20 de março de 2015. Idário Dacio
Fernandes, Técnico Judiciário o digitei. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: