J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.549
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO Nº 017/2015-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A
CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO,
DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, E A JUÍZA DO
TRABALHO DRA. SILVIA MARIOZI DOS SANTOS, DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO,
PARA PARTICIPAREM DA 4ª REUNIÃO DE TRABALHO
DOS GESTORES DE PRECATÓRIOS, NOS DIAS 21 E 22
DE MAIO DO CORRENTE ANO, RAZÃO PELA QUAL AS
DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE ATO,
RELATIVAS A TRANSPORTE AÉREO, ALIMENTAÇÃO E
HOSPEDAGEM NA CIDADE DE GRAMADO CORRERÃO
A CONTA DA U.O. 03.01 - AT 6243. 3.3.90.39.3925 - RECEPÇÕES E HOMENAGENS.
TO À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 17/2015-COMAG
DO DIA 28-04-15 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-06/
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERES002172-9),
SADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
RESOLVE:
DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA
ART. 1º CONVOCAR O EXMO. SR. DR. RICARDO 12/05/2015, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES A
ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕES
PIPPI SCHMIDT, JUIZ DE DIREITO, NOS TERMOS DA
LOCALIZADA NO 13º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIRES. Nº 72, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUINARTS. 5º E 9º, COMO ASSESSOR DAS VICE-PRESI- TE PROCESSO, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
DÊNCIAS PARA ATUAR NA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, DE 29-04-15 A 31-01-16.
PROC. Nº 0002-15/000044-4 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR POR MARIA CECÍLIA GRIBBLER RAMOS NO PROCESNO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA SO Nº 7559-0300/90-5. MARIA CECILIA GRIBBLER RADISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔ- MOS, OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO (ADV(S)
DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI
NICO.
E OUTROS), INTERESSADO(A). RELATOR: DES. FRANSECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATU- CISCO JOSÉ MOESCH.
RA, 28 DE ABRIL DE 2015.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 04
DE MAIO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 05 DE MAIO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO N° 1074/2015–COMAG
RESOLUÇÃO Nº 1076/2015-COMAG
DISCIPLINA A FORMA DE REPASSE DO VALOR DA TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS JUDICIAIS NAS HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA OU REDISTRIBUIÇÃO, BEM COMO
PREPARO DE RECURSOS, QUANDO HÁ
TRAMITAÇÃO EM UNIDADES PRIVATIZADAS.
ART 24, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 14.634, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADO PELAS
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
VICE-PRESIDÊNCIAS PARA ATUAR NA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATENDENDO ESPECIFIRES. Nº 72/2009-CNJ.
CAMENTE AO MANDAMENTO CONTIDO NO ART. 24,
PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 14.634/14,
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE EM SESSÃO DE 28-04-15 (PROC. Nº 4973-14/000003-2),
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO
RESOLVE:
DO DIA 28-04-15 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-11/
001615-4),
ART. 1º O VALOR DA TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS
JUDICIAIS, QUANDO DETERMINADA A ALTERAÇÃO DE
RESOLVE:
COMPETÊNCIA POR DECISÃO JUDICIAL DEFINITIVA,
ART. 1º CONVOCAR O EXMO. SR. DR. RUY SERÁ DEVIDO NA PROPORÇÃO DE UM TERÇO NO JUÍZO
ROSADO DE AGUIAR NETO, JUIZ DE DIREITO, NOS DE ORIGEM E DOIS TERÇOS NO JUÍZO COMPETENTE.
TERMOS DA RES. Nº 72, DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, ARTS. 5º E 9º, COMO ASSESSOR DAS VICEPARÁGRAFO ÚNICO. O PROCEDIMENTO A SER
PRESIDÊNCIAS PARA ATUAR NA CORREGEDORIA- OBSERVADO PARA O EFETIVO REPASSE DOS VALOGERAL DA JUSTIÇA, DE 18-07-15 A 31-01-16.
RES É AQUELE CONSAGRADO NO ATO 026/2010-P E
SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR
NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA
ART. 2º O VALOR DO PREPARO DE APELAÇÃO,
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔRECURSO ADESIVO, RECURSO CRIMINAL OU RECURNICO.
SO INOMINADO, PREVISTO NO CAPUT DO ART. 13 DA
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATU- LEI ESTADUAL Nº 14.634/14, SERÁ DEVIDO NA PROPORÇÃO DE 50% PARA O TITULAR DA UNIDADE
RA, 28 DE ABRIL DE 2015.
PRIVATIZADA E 50% PARA O PODER JUDICIÁRIO, SENDO DESTACADA NA RESPECTIVA GUIA ÚNICA (GUPJ)
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
A PARCELA DEVIDA AO 1º E AO 2º GRAU, RESPECTIPRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
VAMENTE, PARA POSTERIOR DESTINAÇÃO.
RESOLUÇÃO N° 1075/2015–COMAG
ART. 3º A PRESENTE RESOLUÇÃO SE APLICA AOS
PROCESSOS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 14.634/14 E ENTRARÁ EM VIGOR EM 15 DE
JUNHO DE 2015.
CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADO PELAS
VICE-PRESIDÊNCIAS PARA ATUAR NA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 28
DE ABRIL DE 2015.
RES. Nº 72/2009-CNJ.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMEN-
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
ATO Nº 013/2015-CGJ
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE
Nº 0010-15/001475-6, À VISTA DA MUDANÇA DAS
DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE E NECESSIDADE DE
REORGANIZAÇÃO DO CARTÓRIO,
RESOLVE:
AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE
EXCLUSIVAMENTE INTERNO NO CARTÓRIO DA 1ª VARA
DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, NO
PERÍODO DE 04 A 08 DE MAIO DE 2015, COM
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS, SEM
PREJUÍZO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS JÁ
DESIGNADAS E A APRECIAÇÃO DE MEDIDAS
URGENTES.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, 29 DE ABRIL DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULGAMENTO).
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0069/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO
ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS
E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR
OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE
CADA UM:
ALINE ECKER RISSATO, DA 2ª VARA, JEC E
JECRIMA DE GRAMADO, ID. 3381862, DE 25-05-2015 A
23-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: CYRO LUIZ PESTANA PÚPERI, DA 1ª VARA
DE GRAMADO, ID. 3309320.
ANA LÚCIA HAERTEL MIGLIORANZA, DA 3ª VARA
CÍVEL E D. F. DE GUAÍBA, ID. 3381854, DE 14-05-2015
A 12-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA, DA 1ª VARA CÍVEL DE GUAÍBA , ID. 3380513.
ANA PAULA DELLA LATTA, DA VARA, JECA E D. F.
DE SÃO MARCOS, ID. 3366430, O SALDO DE 24 (VINTE
E QUATRO) DIAS, DE 11-05-2015 A 03-06-2015, REL. AO
PER. 2013/2014.
SUBSTITUTO: NILTON LUÍS ELSENBRUCH FILOMENA,
DE ANTÔNIO PRADO, ID. 3323471.
ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE, DA VARA,
JECA E D. F. DE DOIS IRMÃOS, ID. 3344657, DE 25-052015 A 23-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: ADRIANO PAROLO, DE IVOTI, ID.
3389243.
CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE BARGHOUTI,
DA 2ª VARA CÍVEL DE LAJEADO, ID. 3292479, DE 05-052015 A 03-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: TRAUDELI IUNG, DA 1ª VARA CÍVEL DE
LAJEADO, ID. 3340341.
CONCEIÇÃO APARECIDA CANHO SAMPAIO
GABBARDO, DO JDO. REG. INF. JUVENTUDE E
JECRIMA DE OSÓRIO, ID. 3371476, DE 12-05-2015 A
10-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: JULIANO PEREIRA BREDA, DA VARA
CRIMINAL DE OSÓRIO, ID. 3372391.
FELIPE VALENTE SELISTRE, DA VARA CRIMINAL,
JECRIMA E D. F. DE CAMAQUÃ, ID. 3397254, DE 11-052015 A 09-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTOS: MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA, DA 1ª
VARA DE TAPES, ID. 3438511, DE 11-05-2015 A 07-062015, E LUÍS OTÁVIO BRAGA SCHUCH, DA 1ª VARA
CÍVEL DE CAMAQUÃ, ID. 3354946, DE 08-06-2015 A 0906-2015.
FERNANDA GHIRINGHELLI DE AZEVEDO, DA 1ª
VARA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES, ID. 3361888,
O SALDO DE 07 (SETE) DIAS, DE 02-05-2015 A 08-052015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: RUDOLF CARLOS REITZ, DO JEC/
JECRIM DE BENTO GONÇALVES, ID. 3364917.
GEOVANNA ROSA, DA 2ª VARA CÍVEL E JEC DE
ESTEIO, ID. 3355438, DE 04-05-2015 A 02-06-2015, REL.
AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: VANESSA NOGUEIRA ANTUNES
FERREIRA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID.
3896870.
GRAZIELLA CASARIL TONIAL, DA VARA, JECA E
D. F. DE IGREJINHA, ID. 3439330, DE 04-05-2015 A 0206-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG,
DE TRÊS COROAS, ID. 3419088.
LUCIANA BERTONI TIEPPO, DO 1º JDO. DA 6ª
VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3364860, DE 18-
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.549
05-2015 A 16-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: LUCIANA FEDRIZZI RIZZON, DO 2º JDO.
DA 6ª VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3354580.
MARIA CRISTINA RECH, DA VARA CRIMINAL E
JECRIMA DE FARROUPILHA, ID. 3389499, DE 18-052015 A 16-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: MARIO ROMANO MAGGIONI, DA 2ª VARA
CÍVEL DE FARROUPILHA, ID. 3366561.
MARLI INÊS MIOZZO, DO JDO. REG. INF. JUVENTUDE DE SANTA MARIA, ID. 3339394, DE 18-05-2015 A
16-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: RAFAEL PAGNON CUNHA, DO 2º JDO.
DA 4ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3361039.
NARA REJANE KLAIN RIBEIRO, PRETORA DA 4ª
VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3298710, DE
18-05-2015 A 16-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DO TITULAR DA
VARA OU DE SEU SUBSTITUTO.
PATRICIA ANTUNES LAYDNER, DA 1ª VARA CÍVEL,
JEC E D. F. DE SAPIRANGA, ID. 3370895, O SALDO DE
20 (VINTE) DIAS, DE 04-05-2015 A 23-05-2015, REL. AO
PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA:
KÁREN
RICK
DANILEVICZ
BERTONCELLO, DA 2ª VARA CÍVEL DE SAPIRANGA,
ID. 3380360.
RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO, DA 1ª VARA CÍVEL E
JECA DE SANTIAGO, ID. 3386651, DE 18-05-2015 A 1606-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: CECÍLIA LARANJA DA FONSECA
BONOTTO, DA VARA CRIMINAL DE SANTIAGO, ID.
2728176.
ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN, DA 3ª
VARA CÍVEL DE BENTO GONÇALVES, ID. 3340554, DE
04-05-2015 A 02-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES, DA 1ª
VARA CÍVEL DE BENTO GONÇALVES, ID. 3361853.
VANCARLO ANDRÉ ANACLETO, DA 1ª VARA E JEC
DE CANELA, ID. 3354237, DE 22-05-2015 A 20-06-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTOS: FABIANA PAGEL DA SILVA, DA 2ª VARA
DE CANELA, ID. 3389332, DE 22-05-2015 A 05-06-2015 E
CYRO LUIZ PESTANA PÚPERI, DA 1ª VARA DE GRAMADO, ID. 3309320, DE 06-06-2015 A 20-06-2015.
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS:
ALINE ECKER RISSATO, DA 2ª VARA, JEC E
JECRIMA DE GRAMADO, ID. 3381862, A PARTIR DE 1306-2015, CESSANDO NA MESMA DATA A DESIGNAÇÃO
DE CYRO LUIZ PESTANA PÚPERI, DA 1ª VARA DE GRAMADO, ID. 3309320.
ANA LÚCIA HAERTEL MIGLIORANZA, DA 3ª VARA
CÍVEL E D. F. DE GUAÍBA, ID. 3381854, A PARTIR DE
04-06-2015, CESSANDO NA MESMA DATA A DESIGNAÇÃO DE KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA,
DA 1ª VARA CÍVEL DE GUAÍBA , ID. 3380513.
CRISTINA LOHMANN, DO 2º JDO. DA 2ª VARA
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3375994, AP. DE 06-052015, CESSANDO NA MESMA DATA A DESIGNAÇÃO DE
IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES, DO 1º JDO.
DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3240568.
GEOVANNA ROSA, DA 2ª VARA CÍVEL E JEC DE
ESTEIO, ID. 3355438, AP. DE 19-05-2015, CESSANDO
NA MESMA DATA A DESIGNAÇÃO DE VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3896870.
GRAZIELLA CASARIL TONIAL, DA VARA, JECA E
D. F. DE IGREJINHA, ID. 3439330, AP. 19-05-2015, CESSANDO NO MESMO PERÍODO A DESIGNAÇÃO DE
FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG, DE TRÊS COROAS, ID. 3419088.
JOSÉ PEDRO GUIMARÃES, DA 2ª VARA CÍVEL E
JECA DE SOLEDADE, ID. 3360750, AP. DO DIA 07-052015, CESSANDO NA MESMA DATA A DESIGNAÇÃO DE
KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA PINHEIRO, DA VARA CRIMINAL DE SOLEDADE, ID. 3366553,
PARA EXERCER A SUBSTITUIÇÃO.
LUCIANA BERTONI TIEPPO, DO 1º JDO. DA 6ª
VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3364860, AP. DE
04-06-2015, CESSANDO NA MESMA DATA A DESIGNAÇÃO DE LUCIANA FEDRIZZI RIZZON, DO 2º JDO. DA 6ª
VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3354580.
RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO, DA 1ª VARA CÍVEL E
JECA DE SANTIAGO, ID. 3386651, AP. DE 02-06-2015,
CESSANDO NA MESMA DATA A DESIGNAÇÃO DE CECÍLIA LARANJA DA FONSECA BONOTTO, DA VARA
CRIMINAL DE SANTIAGO, ID. 2728176.
VANCARLO ANDRÉ ANACLETO, DA 1ª VARA E JEC
DE CANELA, ID. 3354237, AP. DE 10-06-2015, CESSANDO NA MESMA DATA A DESIGNAÇÃO DE CYRO LUIZ
PESTANA PÚPERI, DA 1ª VARA DE GRAMADO, ID.
3309320.
3) LICENÇA-PRÊMIO – CONCESSÃO
AUTORIZAR O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO A
CÉLIA CRISTINA VERAS PEROTTO, JUÍZA DE DIREITO
DA 2ª VARA CÍVEL DE BAGÉ, ID. 3389006, O SALDO DE
15 (QUINZE) DIAS, DE 11-05-2015 A 25-05-2015, REL.
AO QÜINQÜÊNIO DE 20-02-2004 A 17-02-2009.
SUBSTITUTO: MAX AKIRA SENDA DE BRITO, DA 3ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ, ID. 3483789, PARA A SUBSTITUIÇÃO.
4) DESIGNAÇÃO
DESIGNAR ANA PAULA NICHEL SANTOS, JUÍZA
DE DIREITO DE JAGUARI, ID. 3389260, PARA
JURISDICIONAR A 2ª VARA CÍVEL DE SANTIAGO, DE
18-05-2015 A 01-06-2015, POR VAGA, CESSANDO, NO
MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE RAFAEL
SILVEIRA PEIXOTO, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SANTIAGO, ID. 3386651.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 30 DE ABRIL
DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0071/2015-DMOJ
MONTE, JUÍZA DE DIREITO DO 2º JDO. DA 12ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3355047, A PARTIR DE 26-052015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DE KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE, DO 1º JDO. DA
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
12ª VARA CÍVEL, ID. 3308170.
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
3) FÉRIAS – CANCELAMENTO
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
CANCELAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS
CONCEDIDO A PEDRO LUIZ POZZA, DA 1ª TURMA
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO DA RECURSAL CÍVEL (3ª RELATORIA), ID. 3323447, DE 29CAPITAL ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM 04-2015 A 28-05-2015, REL. AO PER. 2014/2015 (BOLETIM
AS DATAS E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO Nº 0063/2015-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D. J. DO
DESIGNAR OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO DIA 20-04-2015), TORNANDO SEM EFEITO A
NOME DE CADA UM:
DESIGNAÇÃO DE VIVIAN CRISTINA ANGONESE
ALEXANDRE TREGNAGO PANICHI, JUIZSPENGLER, DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (1ª
CORREGEDOR, ID. 3380327, O SALDO DE 02 (DOIS)
RELATORIA), ID. 3342204, PARA A 1ª TURMA RECURSAL
DIAS, DE 29-04-2015 A 30-04-2015, REL. AO PER. 2013/
CÍVEL (3ª RELATORIA).
2014.
ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E
SILVA, DA VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS, ID.
3297578, DE 14-05-2015 A 12-06-2015, REL. AO PER.
2014/2015.
SUBSTITUTO: NILTON TAVARES DA SILVA, DA DIREÇÃO
DO FORO, ID. 3323544.
CARLOS FRANCISCO GROSS, DO 1º JUÍZO DO
JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE, ID. 3355055, DE 0605-2015 A 02-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: LIA GEHRKE BRANDÃO, SUBSTITUTA DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3358151.
EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA, JUIZCORREGEDOR, ID. 3370046, O SALDO DE 01 (UM) DIA,
EM 20-04-2015, REL. AO PER. 2012/2013.
ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ, DO 2º JDO. DA
VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE
EMPRESAS E FALÊNCIAS, ID. 3339270, O SALDO DE
03 (TRÊS) DIAS, DE 04-05-2015 A 06-05-2015, REL. AO
PER. 1998/1999.
SUBSTITUTA: ROSANA BROGLIO GARBIN, DO 2º JDO.
DA 4ª VARA DA FAZ. PÚBLICA, ID. 3342158.
IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES, DO 2º
JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DO F. R. SARANDI, ID. 3300056,
DE 04-05-2015 A 02-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: RODRIGO DE SOUZA ALLEM, DO 1º JDO.
DA 1ª VARA CÍVEL DO F. R. SARANDI, ID. 3345807.
JULIANO DA COSTA STUMPF, JUIZ-CORREGEDOR,
ID. 3365034, O SALDO DE 06 (SEIS) DIAS, DE 03-06-2015
A 08-06-2015, REL. AO PER. 2013/2014.
LUCIANA TORRES SCHNEIDER, SUBSTITUTA DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364976, O SALDO DE 15
(QUINZE) DIAS, DE 18-05-2015 A 01-06-2015, REL. AO
PER. 2013/2014.
JOSÉ VINICIUS ANDRADE JAPPUR, DO 5º JEC,
ID. 3345149, O SALDO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 20-052015 A 29-05-2015, REL. AO PER. 1991/1992, E 30
(TRINTA) DIAS, DE 01-06-2015 A 30-06-2015, REL. AO
PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: RUTE DOS SANTOS ROSSATO, DO 4º JEC,
ID. 3303101, PARA A SUBSTITUIÇÃO.
JOÃO PEDRO CAVALLI JÚNIOR, DO 1º JDO. DA 8ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ID. 3338436, O SALDO
DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 04-05-2015 A 18-05-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: ALEX GONZALEZ CUSTÓDIO, DO 2º JDO.
DA 8ª VARA DA FAZ. PÚBLICA, ID. 3360830.
JONI VICTORIA SIMÕES, DA VARA CRIMINAL DO
F. R. TRISTEZA, ID. 3339289, DE 11-05-2015 A 09-062015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: LUÍS FRANCISCO FRANCO, DO 2º JDO.
DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO F. R.
TRISTEZA, ID. 3361764.
MARIA CLÁUDIA MÉRCIO CACHAPUZ,
CONVOCADA PARA ATUAR NO TJ, ID. 3354881, 54
(CINQUENTA E QUATRO) DIAS, DE 04-05-2015 A 26-062015, SENDO 30 (TRINTA) DIAS, REL. AO PER. 2014/
2015 E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, REL. AO PER.
2007/2008.
MARILEI LACERDA MENNA, DO 2º JDO. DA 7ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ID. 3333493, DE 04-052015 A 02-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ, DO
1º JDO. DA 4ª VARA DA FAZ. PÚBLICA, ID. 3353419.
MARTINHA TERRA SALOMON, JECRIM DO F. R.
ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3301567, DE 18-05-2015 A 1606-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: MARCO AURÉLIO MARTINS XAVIER, DO
1º JDO. DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO F. R.
ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3358704.
MIRTES BLUM, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA
FINAL, ID. 3303004, DE 04-05-2015 A 02-06-2015, REL.
AO PER. 2014/2015.
NARA ELENA SOARES BATISTA, DO 1º JDO. DA 13ª
VARA CÍVEL, ID. 3286509, DE 18-05-2015 A 16-06-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO,
DO 2º JDO. DA 11ª VARA CÍVEL, ID. 3339378.
ROGÉRIO DELATORRE, SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3371492, O SALDO DE 03 (TRÊS)
DIAS, DE 04-05-2015 A 06-05-2015, REL. AO PER. 2005/
2006.
ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH, DO 1º
JDO. DA 2ª VARA CÍVEL, ID. 3323641, DE 04-05-2015 A
02-06-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: FABIANA ZAFFARI LACERDA, DO 2º JDO.
DA 2ª VARA CÍVEL, ID. 3364097.
VANISE RÖHRIG MONTE, DO 2º JDO. DA 12ª VARA
CÍVEL, ID. 3355047, DE 11-05-2015 A 09-06-2015, REL.
AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE, DO
1º JDO. DA 12ª VARA CÍVEL, ID. 3308170.
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO:
BEL. FRANCISCO ABREU,
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO A VANISE RÖHRIG
OUTROS JUÍZES.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
4) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO DA CAPITAL
ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAR AS
VARAS/JUIZADOS, COMO SEGUE:
HERÁCLITO JOSÉ DE OLIVEIRA BRITO, DO 2º
JDO. DA 7ª VARA CÍVEL, ID. 3353400, O 2º JDO. DA 13ª
VARA CÍVEL, DE 04-05-2015 A 18-05-2015, POR VAGA,
CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO
DE JOÃO PEDRO CAVALLI JÚNIOR, DO 1º JDO. DA 8ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ID. 3338436.
JANE MARIA KÖHLER VIDAL, DO 2º JDO. DA 3ª
VARA CÍVEL, ID. 3345912, O REGIME DE EXCEÇÃO
PROJETO DE GESTÃO E RACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
DE MASSA (PROGRAM), DE 04-05-2015 A 02-06-2015,
CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO
DE ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH, DO 1º
JDO. DA 2ª VARA CÍVEL, ID. 3323641.
MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH
RODRIGUES, DO 1º JDO. DA 14ª VARA CÍVEL, ID.
3354920, O 2º JDO. DA 14ª VARA CÍVEL, POR
CONVOCAÇÃO DA TITULAR PARA O TJ, DE 18-05-2015
A 01-06-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A
DESIGNAÇÃO DE LUCIANA TORRES SCHNEIDER,
SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364976.
ROBERTO JOSÉ LUDWIG, DO 2º JDO. DA 15ª
VARA CÍVEL, ID. 3360580, A 2ª VARA DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES, NO DIA 29-04-2015, POR LICENÇAPRÊMIO, CESSANDO, SOMENTE NESSE DIA, A
DESIGNAÇÃO DE CINTIA DOSSIN BIGOLIN,
SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3354857.
ROSANA BROGLIO GARBIN, DO 2º JDO. DA 4ª
VARA DA FAZ. PÚBLICA, ID. 3342158, O 1º JDO. DA V.
DE DIR. EMPRESARIAL, REC. DE EMPRESAS E
FALÊNCIAS, DE 04-05-2015 A 06-05-2015, POR VAGA,
CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO
DE ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ, DO 2º JDO. DA VARA
DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE
EMPRESAS E FALÊNCIAS, ID. 3339270.
VIVIANE DE FARIA MIRANDA, DA 1ª VARA
CRIMINAL DO F. R. SARANDI, ID. 3364216, O 1º JEC,
DE 04-05-2015 A 07-05-2015, POR VAGA, CESSANDO,
AP. DE 04-05-2015, A DESIGNAÇÃO DE IVORTIZ
TOMAZIA MARQUES FERNANDES, DO 2º JDO. DA 1ª
VARA CÍVEL DO F. R. SARANDI, ID. 3300056.
VOLNEI DOS SANTOS COELHO, DA 1ª TURMA
RECURSAL DA FAZ. PÚBLICA (3ª RELATORIA), ID.
3320561, O REGIME DE EXCEÇÃO, JURISDIÇÃO
COMPARTILHADA, NO 2º JDO. DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DE 0405-2015 A 02-06-2015, CESSANDO, NO MESMO
PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE IVORTIZ TOMAZIA
MARQUES FERNANDES, DO 2º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL
DO F. R. SARANDI, ID. 3300056.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 04 DE MAIO
DE 2015.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 072/15-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) ABONO DE PERMANÊNCIA: CONCESSÃO
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS
TERMOS DO ATO Nº 17/04 DA PRESIDÊNCIA DESTE
TRIBUNAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE
14-06-2004, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, AO SEGUINTE MAGISTRADO:
MAGISTRADO
MELBA ELISABETH REGINATO ZARDO
ID.
A/P DE
329.3408 15-03-15
2) NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO
NOMEAR E RECONDUZIR, PELO PRAZO DE 03
ANOS:
SEDE DA COMARCA DE ARROIO DO TIGRE:
(PROC. 4953/03.00/95.0-TJ)
2º SUPLENTE: ELIZETE DO CARMO ZIMMER –
NOMEAÇÃO.
SEDE DA COMARCA DE CACHOEIRINHA: (PROC.
Nº 7889/03.00/99.9-TJ)
JUIZ DE PAZ: ROBERTO BRUNATO MARTINS –
RECONDUÇÃO A/P. DE 26-06-2014;
1º SUPLENTE: JOSÉ JOANES DA SILVA – RECONDUÇÃO A/P DE 06-08-2014;
2º SUPLENTE: MARIA REJANE SILVEIRA – RECONDUÇÃO A/P DE 13-12-2014.
SEDE DA COMARCA DE IGREJINHA: (PROC. Nº
7869/03.00/94.4-TJ)
JUIZ DE PAZ: WOLMIR MULLER – NOMEAÇÃO;
1º SUPLENTE: LUIZ FERNANDO SOHNE – NOMEAÇÃO;
2º SUPLENTE: LÚCIA LAUCK DE LIMA – NOMEAÇÃO.
SEDE DA COMARCA DE PALMARES DO SUL:
(PROC. N º 5585/03.00/94.8-TJ)
JUIZ DE PAZ: CLÁUDIO JAIMAR TAÍSES MARTINS
– RECONDUÇÃO A/P DE 22-12-2013.
OFÍCIO DISTRITAL DE ITAPUÃ, SOB JURISDIÇÃO
DA COMARCA DE VIAMÃO:)(PROC. Nº 1044/03.00/89.1TJ)
JUIZ DE PAZ: ANA LUIZA MARTINS MACIEL –
RECONDUÇÃO, RETROATIVA E CONSECUTIVA, A/P DE
09-08-2008, SENDO A ÚLTIMA EM 09-08-2014;
1º SUPLENTE: ANIMERIS OBEM GUIMARÃES –
NOMEAÇÃO.
3) EXONERAÇÃO
EXONERAR, A PEDIDO, ELDRIN VOLLBRECHT
DO CARGO DE 2º SUPLENTE DE JUIZ DE PAZ DA
SEDE DA COMARCA DE ARROIO DO TIGRE, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA NO PROC. ADMINISTRATIVO
Nº 4953/03.00/95.0-TJ.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 28 DE ABRIL DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
CAMARGO, PRESIDENTE.
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR
OUTROS JUÍZES.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
01
01
01
01
01
03
03
18
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0074/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA DECISÃO DO
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM ÓRGÃO ESPECIAL,
EM SESSÃO DE 27 DE ABRIL DE 2015, DELIBERA O
ACESSO DOS JUÍZES DE DIREITO DE ENTRÂNCIA
FINAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA O CARGO DE
DESEMBARGADOR, COMO SEGUE:
- POR MERECIMENTO, O DR. MARTIN SCHULZE, DO 1º
JDO. DA 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL, ID. 3323498 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0019/
2015-DMOJ/P).
- POR ANTIGUIDADE, O DR. PEDRO LUIZ POZZA, DA
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL (3ª RELATORIA) DA
CAPITAL, ID. 3323447 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0020/
2015-DMOJ/P).
- POR MERECIMENTO, A DRA. MARTA BORGES ORTIZ,
DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL (1ª RELATORIA) DA
CAPITAL, ID. 3323536 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0021/
2015-DMOJ/P).
- POR ANTIGUIDADE, O DR. VICTOR LUIZ BARCELLOS
LIMA, DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO
REGIONAL DA TRISTEZA DA CAPITAL, ID. 3308375 (ATO
DE PROMOÇÃO Nº 0022/2015-DMOJ/P).
- POR MERECIMENTO, O DR. LÉO ROMI PILAU JUNIOR,
DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL (3ª RELATORIA) DA
CAPITAL, ID. 3339386 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0023/
2015-DMOJ/P).
- POR ANTIGUIDADE, O DR. EDUARDO KOTHE
WERLANG, DO 1º JDO. DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL,
ID. 3339297 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0024/2015-DMOJ/
P).
- POR MERECIMENTO, A DRA. ROSAURA MARQUES
BORBA, DO 2º JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID.
3323420 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0025/2015-DMOJ/P).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 04 DE MAIO
DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 343/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2014-DEC
PROCESSO Nº 1922-0300/14-4
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RS.
CONTRATADA: ONDREPSB RS – SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 01/08/
2015, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A 3ª
REGIÃO DO ESTADO, COM O FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS, EPIS E FERRAMENTAS, NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
3
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SÚMULA Nº 348/2015-DEC
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2013-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2013-DEC
PROCESSO Nº 2087-0300/13-4
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: LABORATÓRIO ROSETTI LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE
01/08/2015, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE EXAMES LABORATORIAIS DE AVALIAÇÃO AOS
INGRESSANTES E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1990/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70061499356 (ELETRÔNICO) (CNJ: 342498PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. 43.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA PLANALTO (116/ 10700007100) - FLAVIO DE CAMARGO
PORTO ALEGRE, 04/05/2014. CLAYTON REBELLO DA (ADV(S) CARLOS ANDRE GHENO, VIRGINIA NEUSA
COSTA MAZZUCCO), 0. AGRAVANTE; BANCO FINASA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
MARISTELA DE ALBUQUERQUE ZAMBENEDETI, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES,
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
FERNANDA DAVANZO COLLA, FERNANDA BUSKO
VALIM), 0. AGRAVADO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTO ALEGRE, 04/05/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SÚMULA Nº 349/2015-DEC
0002- 70063901615 (ELETRÔNICO) (CNJ: 7553940.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 102/2014-DEC
CADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2014-DEC
GRE (CNJ: 149984-45.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
PROCESSO Nº 1998-0300/14-3
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
CONTRATANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS. IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CONTRATADA: ONDREPSB RS – LIMPEZA E SERVIÇOS DE MORAES, HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. AGRAESPECIAIS LTDA.
VANTE; JOSE AIRTON SOARES (ADV(S) MARCIA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATU- LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR, JEANNE PIMENTEL DE
SÚMULA Nº 345/2015-DEC
AL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 07/07/ ABREU, DIETER CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO
2015, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CANABARRO), 0. AGRAVADO(A).
CONVÊNIO Nº 080/2015-DEC
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
PROCESSO Nº 2192-15/000327-6
DE LIMPEZA E HIGIENE NOS PRÉDIOS DO PODER
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS JUDICIÁRIO EM PORTO ALEGRE/RS.
0003- 70064142961 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9967419.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFISEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TUPANCI DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
CADO - 2. VARA - ESTRELA (CNJ: 11021SUL
55.2009.8.21.0047) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PERMANECEM
INALTERADAS
AS
DEMAIS
CLÁUSULAS.
OBJETO: CESSÃO DE SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S)
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
MUNICIPAL(IS) PELO MUNICÍPIO PARA ATUAR(EM) NOS
PORTO ALEGRE, 04/05/2015. CLAYTON REBELLO DA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. AGRAVANTE; DARCI
CARTÓRIOS DO FORO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ SILVA, DIRETOR DO DEC.
PEDRO WERLE (ADV(S) CARLOS ALBERTO SCHAFFER,
DO OURO.
FERNANDO PERETTI SCHAFFER, PATRICIA LANZINI
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 25/04/
SANDERSON, MILEIDE BIEHL, JONAS CRISTIANO
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
FRITSCH, LUMA HAENSSGEN), 0. AGRAVADO(A).
PORTO ALEGRE, 04/05/15. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC
FRANCISCO ABREU,
DIRETOR.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
CONVÊNIO Nº 081/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000058-7
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE
OBJETO: CESSÃO DE SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S)
MUNICIPAL(IS) PELO MUNICÍPIO PARA ATUAR(EM) NOS
CARTÓRIOS DO FORO DA COMARCA DE SOLEDADE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 21/05/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
AVISO Nº 30/2015-DEC
Edição Nº 5.549 / Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015
SÚMULA Nº 346/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 351/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 084/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000008-0
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: CAMPANHA NACIONAL DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC E SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR MANTIDAS.
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA CNEC E SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR MANTIDAS - CONFORME ANEXO I,
QUE INTEGRA O PRESENTE CONVÊNIO - JUNTO AO
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
0004- 70064143126 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9969070.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 417837-87.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
DE MORAES), 0. AGRAVANTE; JACO SIRIO THEVES
(ADV(S) HERTON LUIS SOARES DE MORAES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME, LEONARDO SILVA WAGNER),
0. AGRAVADO(A).
0005- 70064159775 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10135524.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 1547047.2013.8.21.0037) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ANDRESSA TONIOLO MONTEIRO,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER
DO PRADO), 0. AGRAVANTE; VILSON DA MOTTA RICCO
(ADV(S) NAURO CLOVIS BRUM ROCHA, NILO SERGIO
ORTIZ ROCHA, ENERA MARIA DO COUTO SILVEIRA
ROCHA), 0. AGRAVADO(A).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2015-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2015-DEC. PROCESSO Nº
001753-0300/15-4. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE, EM CAMINHÃO DO TIPO “BAÚ” FECHADO, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA RETIRADA, PORTO ALEGRE, 04/05/15. CLAYTON REBELLO DA SIL- PORTO ALEGRE, 04/05/2015. CLAYTON REBELLO DA 0006- 70064198575 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105235TRANSPORTE E REORGANIZAÇÃO DE CAIXAS ARQUI- VA, DIRETOR DO DEC
SILVA, DIRETOR DO DEC
24.2015.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIVO, PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO RS,
CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM
WWW.TJRS.JUS.BR, COM O SEGUINTE FORNECEDOR
COM PREÇO REGISTRADO: BELGRANO TRANSPORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DEPARTAMENTO DE ARTES
TES LTDA. – ME. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 165.000,00.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRÁFICAS
PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 11/05/
2015. PORTO ALEGRE, 04/05/2015. CLAYTON REBELLO
SÚMULA Nº 347/2015-DEC
DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
CONVÊNIO Nº 082/2015-DEC
Presidente
Diretora
PROCESSO Nº 2192-15/000047-1
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
Luiz Fernando Franken Sardo
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
1º Vice-Presidente
Chefe do Serviço Gráfico
SEGUNDO CONVENENTE: COMUNIDADE EVANGÉLIDEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
Des. Manuel José Martinez Lucas
Dilvar Gehlen
CA LUTERANA SÃO MARCOS E SUAS INSTITUIÇÕES
2º Vice-Presidente
Seção de Impressão
DE ENSINO MANTIDAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 61/2015-DEC
Des. Francisco José Moesch
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSI3º Vice-Presidente
Central de Malotes do PJ
PROCESSO Nº: 007638-0300/14-1. MODALIDADE: TO- CAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Marcelo Oliveira Ames
MADA DE PREÇOS Nº 04/2015-DEC. OBJETO: CON- CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
Corregedor-Geral
Seção de Arte e Composição
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA NO REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANOmar Jacques Amorim
Jamile Neves Brandolt
PRÉDIO DO ARQUIVO JUDICIAL DA AVENIDA DAS TES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
Diretor-Geral
Seção de Revisão
INDÚSTRIAS, EM PORTO ALEGRE/RS. DECISÃO: O COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Alexandre Montano Genta
Cleonice Cruz Ayres
DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLI- OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFEDiretor Administrativo
Seção de Paginação
CO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIRECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
Janice Jardim Zacca
Carlos
Roberto Medeiros
ÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICIDiretora Judiciária
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENSeção de Fotomecânica
TAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
Anelise Camara Muri
Luiz Armando Grillo Tortorella
VEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.
Diretora Financeira
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
ELETEC ENGENHARIA LTDA. - EPP, ADJUDICANDO- 2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE
TELEFONE: (51) 3210-7000
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
R$ 261.624,81. PORTO ALEGRE, 04/05/2015. CLAYTON PORTO ALEGRE, 04/05/15. CLAYTON REBELLO DA SILE-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
FONE/FAX: (51) 3268-2081
VA, DIRETOR DO DEC
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
EXPEDIENTE
4
Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.549
EDADE - 1. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 1031102.2004.8.21.0050) CORTUME RIO GRANDENSE LTDA
(ADV(S) PEDRO HEITOR BORGHETTI, ELIANDRO DOS
SANTOS, EMILIO ANGELICO FOLLE), 0. AGRAVANTE;
ESPOLIO DE REGINA LUIZA PREDEBON (ADV(S) PATRICIA ALOVISI, MICHEL DIAS DE ASSUMPCAO), 0.
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRIDO(A); UGPT - UNIAO GAUCHA DOS PROFESSORES TECNICOS (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL,
FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN), RECORRIDO(A);
FUSEPERGS - FUNDACAO DOS SERVIDORES
PUBLICOS ESTADUAIS DO RS (ADV(S) ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0007- 70064583529 (CNJ: 143730-40.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402169400) - DENISE
AMABILE COSTA (ADV(S) ANDRE AVELINO RIBEIRO
NETO, CICERO TROGLIO, DENISE RIBEIRO DENICOL,
GABRIELLE ROCHA MACIEL), RECORRENTE;
PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S)
ROBSON VERFE LEAL, RAPHAEL DE MATTOS
PACHECO), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE
DE LUCCA TRAVERSO, GILDA RUSSOMANO
0008- 70064209992 (ELETRÔNICO) (CNJ: 106377- GONCALVES DOS SANTOS, TANARA MEDEIROS
63.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA MARKOSKI), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200271913) - ELIETE MATIAS RODRIGUES (ADV(S)
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COS- 0008- 70064583743 (CNJ: 143752-98.2015.8.21.7000) TA), 0. AGRAVANTE; BANCO FINASA BMC S.A. (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
LUCIANE ASSIS WEBER), 0. AGRAVADO(A).
11300090278) - ROGERIO MORAES DOMINGUES (ADV(S)
LUIS ALBERTO GONCALVES SILVA, JAQUELINE
SILVEIRA DANERES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BAGE (ADV(S) LUIZ FERNANDO PIMENTA MEIRA,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROSIANE RODRIGUES DE LIMA), RECORRIDO(A).
0007- 70064208143 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10619225.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
- CAPAO DA CANOA (CNJ: 34821-24.2009.8.21.0141) BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), 0. AGRAVANTE; JUAREZ
DE SOUZA (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO), 0.
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2030/15
0009- 70064583982 (CNJ: 143776-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - LAJEADO (17/
11200034915) - CLEITO MIHLBEIER (ADV(S) JAMIL
ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA
KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD
S.A. (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0010- 70064584162 (CNJ: 143794-50.2015.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10900169594) - GELSON DA SILVA (ADV(S) ADRIANO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA SILVA), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
RECURSO ESPECIAL
ANDREA SOBIESKI), RECORRIDO(A).
0001- 70064391451 (CNJ: 124523-55.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/10800001999) - RIO GRANDE ENERGIA S 0011- 70064584352 (CNJ: 143813-56.2015.8.21.7000) A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RECORRENTE/RECORRIDO; ACE SEGURADORA S. A. NOVO HAMBURGO (19/11100187321) - DELCIO RICARDO
(ADV(S) DULCINEA DE SOUSA FERREIRA), RECOR- KONRAD, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
RENTE; ALIPIO HENRIQUE PETZINGER, MARCIA RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARPETZINGER (ADV(S) CLOVIS CLAUNIR WERB, CARINA CELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
WERB), RECORRIDO(A).
0002- 70064580202 (CNJ: 143398-73.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401988955) - CARLOS
ALEXANDRE AVILA CRUZ NETO (ADV(S) AIRTO
TEIXEIRA VEIGA CASTRO DOS SANTOS, JOAO ALEXANDRE COSTA MENDES, MICHEL DA ROSA FUNARI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0003- 70064581101 (CNJ: 143488-81.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100032597)
- JOAO LUIS INACIO CEZAR, E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE
SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
0004- 70064582265 (CNJ: 143604-87.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11401895701) ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA DOIS IRMAOS
(ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA, MATEUS
FERRARI, PETER BARBOSA YEO), RECORRENTE;
HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) PAULO SERGIO VIANA MALLMANN, NOE JOEL
DA COSTA OLIVEIRA, DANIEL BISOL, OSVALDO GAUSS
NETO, JOAO DILSON FERREIRA, FABIANO MARTINS
BRANDT, MARCIA CHIE HARA, DANIELA MOTTA TOJAL,
JOAO BATISTA MACHADO SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0005- 70064582489 (CNJ: 143626-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103360400) TATIANE ARNOLD (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES,
BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0006- 70064583180 (CNJ: 143696-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801512151) - EMILSON
ROBERTO RIBEIRO TEIXEIRA (ADV(S) FRANCISCO
MENEZES DALL AGNOL, DORA KREIN DE ABREU),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ERNESTO DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH,
FRANCISCO MENEZES DALL AGNOL), RECORRIDO(A);
COOPSERGS - COOPERATIVA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO (ADV(S) ALEXANDRE
FLORES ALMEIDA, JESSICA BERETTA LEITE),
0012- 70064589054 (CNJ: 144283-87.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11200051249) - MAURICIO RENATO DELLA
FLORA MACHADO (ADV(S) GILBERTO DE JESUS LINCK,
GILBERTO MELLO LINCK), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401841873) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) ANA CAROLINA
OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART, IZADORA BACCIN
CARVALHO), RECORRENTE; CARLOS HENRIQUE
PALAVRO, E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
CAMARGO,
RAFAEL
IGUARIACA
PINTO),
RECORRIDO(A).
0029- 70064589252 (CNJ: 144303-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103275357) ONEIDE MERIELLI DOS SANTOS ADORNES (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE;
0019- 70064599954 (CNJ: 145373-33.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL ROCKENBACH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302987993) - RECORRIDO(A).
MILTON BERNARDI, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL 0030- 70064590375 (CNJ: 144415-47.2015.8.21.7000) DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102394433) RECORRIDO(A).
ALESSANDRA MENEGOL (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0020- 70064601172 (CNJ: 145495-46.2015.8.21.7000) - MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
GONCALVES (5/11200052559) - WAGNER GIOVANI AS- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SIS DE MELO, WILLIAM DOS SANTOS DAL PONTE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN,
(ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE, RICHELI ELIZA MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
BELLE), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE
ROBERTO MARQUES DA SILVA, LUIS ALBERTO DA SIL- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVA, GUILHERME MARTINS DE FREITAS), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70064609167 (CNJ: 146294-89.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8C
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10703059207) - INACIO
PEREIRA MARRERO (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA
BOHN, SANDRA MARA RODRIGUES SCHEMES), RESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2031/15
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0022- 70064609191 (CNJ: 146297-44.2015.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11000041069) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
JUDITH MARA NEVES VIEIRA MARIMON, E OUTROS
(ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES),
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0023- 70064609241 (CNJ: 146302-66.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11400032660) - JANDIR ROGERIO RECKZIEGEL (ADV(S)
SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, MARCELO LOPES
VIEIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70064591506 (CNJ: 144528-98.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200213505) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA,
FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ALINE PERETTI
FARINA), RECORRENTE; NELI DOS SANTOS (ADV(S)
0013- 70064589229 (CNJ: 144300-26.2015.8.21.7000) - BARBARA BEDIN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
SANTA ROSA (28/11100088713) - JAIR LEOCOVICK MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS 0025- 70064595812 (CNJ: 144959-35.2015.8.21.7000) VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000864317) EDNA COSTA GARIN (ADV(S) DANIEL DALO DE OLI0014- 70064590615 (CNJ: 144439-75.2015.8.21.7000) - VEIRA, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303426588) - DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
TE; RUBENS FRANCISCO PERUFO (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0026- 70064600901 (CNJ: 145468-63.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0015- 70064591266 (CNJ: 144504-70.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802057318) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
SUL (10/11200336569) - AYMORE CREDITO, FINANCIA- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) ZAIRO FRAN- MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
CISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI VIEIRA BUENO, EVERTON VIEIRA CORADINI), RECORCASTALDELLO), RECORRENTE; MAICON RODRIGO RENTE; JOCENI TERESINHA RODRIGUES (ADV(S)
PINHEIRO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ, CAMILA FINN EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS), RECORRIDO(A).
CAPRA), RECORRIDO(A).
0016- 70064591639 (CNJ: 144541-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11400033932) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
RECORRENTE; WELLINGTON REZENDE GOULART
(ADV(S) MAURO TRAPAGA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0017- 70064597362 (CNJ: 145114-38.2015.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201250375) - IVO JOSE GODOY (ADV(S)
JOSE LUIZ DE MELLO SILVA, DOUGLAS ANDREOLI SILVA), RECORRENTE; ICATU SEGUROS S/A (ADV(S) ERNI
GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR, RAYZA RODRIGUES VAZ), RECORRIDO(A).
0018- 70064598444 (CNJ: 145222-67.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FA-
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0001- 70064608425 (CNJ: 146220-35.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302806280) - FABIANO GABRIEL DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE
TROUILLER THOME), RECORRENTE; FIDC NPL I
(ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL), RECORRIDO(A).
0002- 70064608466 (CNJ: 146224-72.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL MARAU (109/11200034046) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, CASSIANO
MARCONDES TRASEL, ADRIAN RAMOS PINTO), RECORRENTE; ITACIR SANTOS DE MELLO (ADV(S) ELTON SCARIOT, CLERIANO BENATTI), RECORRIDO(A).
0003- 70064608508 (CNJ: 146228-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103463781) JOSEMARA SIDUOSKI DA SILVA (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA
DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0004- 70064608532 (CNJ: 146231-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702068474) - ANA
MARIA BATISTA CARNETI (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO
PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0005- 70064608540 (CNJ: 146232-49.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900264902) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO,
SUSANA CORDENONSI ANDREOLA), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDINARIO
ANTONIO RONALDO ZATTA (ADV(S) FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO, MAISA RAMOS ARAN),
0027- 70064581309 (CNJ: 143508-72.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202844350) AUREA DE ALMEIDA LESSA (ADV(S) MARILIA PINHEI- 0006- 70064608565 (CNJ: 146234-19.2015.8.21.7000) RO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), RE- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302918690) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHER- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ME KLIEMANN, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENVIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
TE; SUCESSAO DE DAMASIO WALNIR MARQUES, REPRESENTADO POR SEUS SUCESSORES, EVA ARLETE
MAIA MARQUES, E OUTROS (ADV(S) HELIO DA SILVA
0028- 70064581499 (CNJ: 143527-78.2015.8.21.7000) - CAMPOS, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ROBERTA INOCENTE MAGALHAES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103139828) ANA TERESINHA SCHALLENBERGER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0007- 70064608599 (CNJ: 146237-71.2015.8.21.7000) MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA - SANTA ROSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE (28/11200064417) - ALBERTO BELTRAME, E OUTROS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) ELISIANA WALTRICK BRUM, NIVEA
MUNDSTOCK MADEIRA, SANDRA MARISA LAMEIRA,
DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO), RECORRENTE; ALGENOR RIBEIRO (ADV(S) ARMIN JAHN, ANA
PAULA JÄHN), RECORRIDO(A).
0008- 70064608615 (CNJ: 146239-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202879048) DE CESARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, E
OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0009- 70064608656 (CNJ: 146243-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201431515) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, JAMILE TERRA
OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO FERNANDES), RECORRENTE; PATRICIA ROLIM MACHADO (ADV(S) DEIVTI
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA
PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0010- 70064608698 (CNJ: 146247-18.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400430721) - REJANE
MARIGA PLATANA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
DORNELLES TONELLO, GABRIELA CUNHA MEINERZ,
FABIANE CHAGAS DE ALMEIDA, MATHEUS SPERB),
RECORRIDO(A).
0019- 70064608938 (CNJ: 146271-46.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302601548) - ALDOCIR
LOPES CONCARI (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES
DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
ODAIR MINARI JUNIOR, JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO, ROSA ENEIDA RAMOS
TRAMUNT (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0028- 70064608847 (CNJ: 146262-84.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301743748) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; FERNANDO ANTONIO VELOSO MANGUINHO JUNIOR
(ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO
MULLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
5
- CACHOEIRINHA (86/11300004734) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; VALMOR ALEXANDRE DOS SANTOS
(ADV(S) PRISCILA SILVEIRA RONZONI, ELBIO DA SILVA VALENTIM), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70064609019 (CNJ: 146279-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102190978) VERONICA AMORIM SARAIVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0020- 70064608961 (CNJ: 146274-98.2015.8.21.7000) - BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11400783772) VALDOMIRO LUIZ FREITAG (ADV(S) JACSON SIMON), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) SIMONE DA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI DALTOE),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8C
0021- 70064608979 (CNJ: 146275-83.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300094094) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; FERNANDO RAFAEL FERREIRA (ADV(S) ANGELITA DE ALMEIDA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2032/15
LARA, LUIS ANTONIO ZAMBONI), RECORRIDO(A).
0022- 70064609001 (CNJ: 146278-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600789369) IRIS RAMBO (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO
RODRIGO SCHACKER MILITAO), RECORRENTE; ES0011- 70064608714 (CNJ: 146249-85.2015.8.21.7000) - TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
MAIA,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- PIRES
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400353867) - FUNDACAO RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; MARIO
UBIRAJARA CORREA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAE- 0023- 70064609027 (CNJ: 146280-08.2015.8.21.7000) TANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103463390) RECORRIDO(A).
ISABEL CRISTINA BINOTTO FRANCESCATTO (ADV(S)
CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SIL0012- 70064608730 (CNJ: 146251-55.2015.8.21.7000) - VA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
(1/11400084467) - MAURICIO BIRKHEUER (ADV(S) BUENO), RECORRIDO(A).
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL 0024- 70064609035 (CNJ: 146281-90.2015.8.21.7000) DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202262610) FATIMA ROSEMILDA FERREIRA DUARTE BORGES
(ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA
0013- 70064608755 (CNJ: 146253-25.2015.8.21.7000) - DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001700750) - DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO CARLOS KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO),
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- RECORRIDO(A).
TA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; KAREN
ADRIANA MICHIELIN DIAS (ADV(S) NEI FERNANDO
CUNHA TOLOTTI, ALEX SANDER VIEIRA GONCALVES, 0025- 70064609068 (CNJ: 146284-45.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
JULIANA MARTINS TOLOTTI), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11402124369) - GEAP - AUTOGESTAO EM
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRI0014- 70064608763 (CNJ: 146254-10.2015.8.21.7000) - GUES), RECORRENTE; CARMEN BEATRIZ EGGERS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JAGUARI FRANCO (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FER(107/11200003709) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES),
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; BIASI SUL RECORRIDO(A).
FERRAGEM E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDAME (ADV(S) ELIETE DEPONTI MULAZZANI),
0026- 70064609076 (CNJ: 146285-30.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002628939) 0015- 70064608797 (CNJ: 146257-62.2015.8.21.7000) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ZANIN, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO, ERLITA
PALMARES DO SUL (151/11100003838) - POSTO MORAES FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
LTDA, E OUTROS (ADV(S) TALES CAMPOS BOEIRA), WEISSHEIMER), RECORRENTE; INSTITUTO DE
RECORRENTE; IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S.A. (ADV(S) GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, SAMUEL TELLES
COSTA), RECORRIDO(A).
0027- 70064609084 (CNJ: 146286-15.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - BENTO
0016- 70064608821 (CNJ: 146260-17.2015.8.21.7000) - GONCALVES (5/10600081426) - JULIO POSENATO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) ISOLDE FAVARETTO, TELMA SIRLEI DA SILVA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203071133) - IGNEZ TERE- FERREIRA FAVARETTO, LUCIANE FAVARETTO
ZINHA BAZZANELLA (ADV(S) PAULO CEZAR TIMMERS, CRISTIANO COLOMBO), RECORRENTE;
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO TARCISIO VASCO MICHELON (ADV(S) JOAO CARLOS
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURI- LOPES SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES
CIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; CAMARA SCALZILLI, DANTON VITURINO RAMOS NETO, MARDE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL COS HAEBERLE DA ROCHA), RECORRIDO(A).
(ADV(S)
RAFAEL
FERNANDES
ESTEVEZ),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0017- 70064608862 (CNJ: 146264-54.2015.8.21.7000) MANDATOS - VARA - CRISSIUMAL (94/11000014516) ROGERIO BONES CARDOZO, DEFENSOR PÚBLICO
RECORRENTE; JOSE BUENO TRINDADE (ADV(S) JOSE
BUENO TRINDADE, ARTUR ADOLFO REIMANN, ANTONIO CARLOS SEGHETTO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.549 / Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015
0008- 70064598139 (CNJ: 145191-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA GARIBALDI (51/11100010171) - ARI MAFFEI (ADV(S)
RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) PAULA
RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0009- 70064598147 (CNJ: 145192-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100492063) ANA GLADIS DUARTE MONTEIRO (ADV(S) ADRIANO
GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
VICTOR HERZER DA SILVA), RECORRIDO(A).
0010- 70064598170 (CNJ: 145195-84.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA
CIVEL - ALEGRETE (2/11100061166) - PAULO CLOVIS
PEREIRA DE MORAIS (ADV(S) MARTIM JORGE MENDES RIZK, ROBERTO BELTRAO RIZK), RECORRENTE;
VOLNEI ALVES SEVERO (ADV(S) PRUDENCIO RAMAO
ALMIRON, CARLOS ALESSANDRO SILVA VARGAS, CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON, ANDREIA ZAGO),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0011- 70064598204 (CNJ: 145198-39.2015.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300984105) - ROSANGELA MARIA MARTINS DA SILVA
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) CLAITON ROLL, ANGELA TEREZINHA BORGES
0001- 70064597586 (CNJ: 145136-96.2015.8.21.7000) - SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MA- TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
RIA (27/11200141270) - AYMORE CREDITO FINANCIA- TATIANE BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
MENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, JANAINE 0012- 70064598261 (CNJ: 145204-46.2015.8.21.7000) LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; MARIA ZULMA ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
DE SOUZA TRINDADE (ADV(S) JOCIANE DE PAULA), FUNDO (21/11400178209) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO
RECORRIDO(A).
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
0002- 70064597636 (CNJ: 145141-21.2015.8.21.7000) - RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; PAULO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MA- WLADINIR DA LUZ LEITE (ADV(S) DIEGO BERNARDI
RIA (27/11200145950) - AYMORE CREDITO FINANCIA- LEMOS, MAIRA BECK HAHN), RECORRIDO(A).
MENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; MARIA ZULMA DE SOUZA TRINDADE 0013- 70064598303 (CNJ: 145208-83.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
(ADV(S) JOCIANE DE PAULA), RECORRIDO(A).
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202801251) - BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES0003- 70064597669 (CNJ: 145144-73.2015.8.21.7000) - TIMENTO (ADV(S) SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL TE; TIAGO DOS SANTOS (ADV(S) ECIR DA SILVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701707309) - FIGUEIREDO, MARCIA FIGUEIREDO KERSCH),
ADOLFO TONIN (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A); CELULAR CRT PARTI- 0014- 70064598402 (CNJ: 145218-30.2015.8.21.7000) CIPACOES S.A (ADV(S) ANGELA IBANEZ LEAL), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902802538) RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; ERONY
0004- 70064597818 (CNJ: 145159-42.2015.8.21.7000) - BRESOLIN (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA DENISE SELKE), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502276073) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, 0015- 70064598477 (CNJ: 145225-22.2015.8.21.7000) NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER, BRUNA MARTELLO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, 10701601950) - ANNAJARA SILVEIRA FERNANDES, E
CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO), OUTROS, CARLOS ALBERTO TEDESCO, BERTHOLDO
RECORRIDO(A); DALSI DE NARDI (ADV(S) MARIO LUIZ HEINRICH, MARLI THEREZINHA APPELT, GELSON DE
MADUREIRA, VIVIANE DE AZEREDO SA), CARVALHO PIRES, SELMAR ANTUNES DE OLIVEIRA,
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE ANTONIO ZENO IRACI HAMMES BERKEMBROCK, MARIA CELIA DOS
BALDASSO DOS REIS, REPRESENTADO POR SUA IN- SANTOS LIMA, MARCO ANTONIO BRUSCH, GENTIL DE
VENTARIANTE, SUELI EUGENIA DOS REIS (ADV(S) SOUZA (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
VALMOR LUIZ ABEGG, RAFAEL ABECH DIAS), SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
RECORRIDO(A); NEUZA SEGABINAZZI (ADV(S) TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A); VALNEI JOSE MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
SEGABINAZZI (ADV(S) CAROLINE ROMAGNA),
RECORRIDO(A); LELIA RITA DALCIN (ADV(S) ROSIBEL
BOROTTO DE SOUZA), RECORRIDO(A); ODIR PAULINO 0016- 70064598501 (CNJ: 145228-74.2015.8.21.7000) SADIR (ADV(S) RODRIGO TONIAL), INTERESSADO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300101938) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA
0005- 70064598048 (CNJ: 145182-85.2015.8.21.7000) - FEIJO NOAL), RECORRENTE; SELONI KISCHENER
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200623372) - BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
ROSELAINE HIRCH CALDAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS RECORRIDO(A).
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0017- 70064598584 (CNJ: 145236-51.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11200062327) - RENAULT BRASIL (ADV(S)
MAITE CRISTIANE SCHMITT), RECORRENTE; SULBRA
0006- 70064598089 (CNJ: 145186-25.2015.8.21.7000) - VEICULOS LTDA (ADV(S) DARCY CARLOS MAHLE,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
DE MAIO (74/11200033009) - DELMAR GRUBLER (ADV(S)
OBERTI PALUCHOWSKI, LUIS SANDRO STANGHERLIN
DA SILVA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
Utilize o e-mail setorial diariamente.
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA),
RECORRIDO(A).
Essa é a ferramenta oficial de
0018- 70064608920 (CNJ: 146270-61.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11302058917) - LUIS ALBERTO CRUZ 0029- 70064608888 (CNJ: 146266-24.2015.8.21.7000) SCHEREDA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- 0007- 70064598113 (CNJ: 145189-77.2015.8.21.7000) SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103032160) - FUNDACAO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
Lembre-se!
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.549
JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL, POLLYANA
MARIA ZANIN PASQUALI TAVARES, RICARDO GARCIA
SIMCH), RECORRENTE; LAIS SARTOR (ADV(S) FABIANA
FACHINETTO PADOIN, MARIA CRISTINA SCHNEIDER
LUCION, CAROLINA MENEGON), RECORRIDO(A); CIA
DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT
DO BRASIL (ADV(S) ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO),
INTERESSADO(A).
0018- 70064598675 (CNJ: 145245-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100057648) - BEATRIZ GRIZOTTI LEAL
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUIZ ALBERTO
DA ROSA HASSE (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA,
ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, RODRIGO
FRITSCH), RECORRIDO(A).
0030- 70064598337 (CNJ: 145211-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902972689) SANTANA GENEROSO DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2033/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
0021- 70064598832 (CNJ: 145261-64.2015.8.21.7000) - APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTANA RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
DO LIVRAMENTO (25/11300028499) - LUCIO FABIANO NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FLORES LEAL (ADV(S) CIRO VALDEMAR DE ABREU
DURO), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA),
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0001- 70064312283 (CNJ: 116606-82.2015.8.21.7000) - L
8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - VARA
0022- 70064598907 (CNJ: 145268-56.2015.8.21.7000) - CRIME E JECRIME REG.4DIST - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL 21201127635) - LOURENCO ARI DE AZEVEDO JUNIOR
- SANTO ANGELO (29/11300059691) - OI S A (ADV(S) (ADV(S) SALO DE CARVALHO, ALEXANDRE LIMA
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA WUNDERLICH, LILIAN CHRISTINE REOLON, ANTONIO
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE; JOANA CARLOS TOVO LOUREIRO, MARCELO AZAMBUJA ARAGEBERT (ADV(S) THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA, UJO, GUSTAVO SATT CORREA), RECORRENTE/ REEDUARDO MACALLI DA SILVA), RECORRIDO(A).
CORRIDO; MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE/RECORRIDO.
0023- 70064598956 (CNJ: 145273-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301832848) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; OTAVIO SICHONANY DE
ALMEIDA (ADV(S) EDEGAR SEBEM DE SOUZA, CHARLES
BERTUOL TIZATO), RECORRIDO(A).
0024- 70064598972 (CNJ: 145275-48.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO SEBASTIAO
DO CAI (68/11000024804) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE; RONEI GRIEBLER (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, EDUARDO PEREIRA WILKE, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES
BOLSSON), RECORRIDO(A).
0025- 70064599004 (CNJ: 145278-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/11000064773) - INDUSTRIA VILA
NOVA LTDA (ADV(S) MANUELA TREVISAN CARDOSO,
RICARDO ALENCAR ULRICH), RECORRENTE; AGRO
PECUARIA SCHWANCK LTDA. (ADV(S) VILSON
FERRETTO, VILSON CLOVIS PRESTES FERRETTO,
GISELA FERRETTO JAENISCH), RECORRIDO(A).
FUNDO (21/11300212871) - ALINE MARIA SCHOENHALS
(ADV(S) NORBERTO HALLWASS, EVELISE CARLA DO
NASCIMENTO), RECORRENTE; ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A (ADV(S) LAUREN DE VARGAS
MOMBACK), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0019- 70064598683 (CNJ: 145246-95.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESUL (10/11300022221) - REGIS ERNANI DAROS DE LIMA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MEDEIROS), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8C
0020- 70064598808 (CNJ: 145258-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SAO GABRIEL (31/11200016987) - BANRISUL (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; SIMONE ZANON GOBBI (ADV(S) JALUSA BARAO
BONILHA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0002- 70064612245 (CNJ: 146602-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002231028) JOSE GULES (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0003- 70064612302 (CNJ: 146608-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103412460) ELISETE CRISTINA COSTA BLACENE (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA
KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON, CARLOS HENRIQUE GOMES),
RECORRIDO(A).
10502520273) - PAULO CESAR PEREIRA MACEDO
(ADV(S) VILSON FARIAS, SILVIA MARIA CORREA
VIEIRA, CAMILA CARVALHO DA ROSA), RECORRENTE; SANEP - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO
DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ,
ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA, JOAO BATISTA
GOULART LOPES), RECORRIDO(A).
0009- 70064613029 (CNJ: 146680-22.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10800014210) - MIRIM AVIACAO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAGRICOLA LTDA (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
KUMMEL, RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TRO, EDUARDO FRIO ALMEIDA), RECORRENTE; FEPAM
DIRETORA.
- FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL
(ADV(S) PAULO ROBERTO PASTORE DE LA ROCHA, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8C
NEMORA VERA SALVO), RECORRIDO(A).
0010- 70064613953 (CNJ: 146773-82.2015.8.21.7000) - L
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 21400007767) NOTA DE EXPEDIENTE N. 2034/15
MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; ALEX SANDRO
LEMOS TERRA (ADV(S) LUCIENE OLIVEIRA PINTO),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0011- 70064614423 (CNJ: 146820-56.2015.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301488942) RECURSO ESPECIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JESUS DILVAN MARTINS BARROS, CLAUDIO 0001- 70064613631 (CNJ: 146741-77.2015.8.21.7000) ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO MENES GOMES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
DE LIMA (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SIL- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802751338) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
VA), RECORRIDO(A).
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; MARIA DE LOURDES PESSOTTO, E OUTROS (ADV(S) CEL0012- 70064616105 (CNJ: 146988-58.2015.8.21.7000) - SO ANTONIO BATTASSINI, VILSON ONZI, VITOR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAM- TONETTA ONZI, FERNANDO TONETTA ONZI),
PO BOM (87/11000033522) - AMEZZATO COMERCIO DE RECORRIDO(A).
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS E ACES
LT (ADV(S) LUCIANE DIENSTMANN FERREIRA, SOELI
TERESINHA SCHILLING DIENSTMANN), RECORREN- 0002- 70064614118 (CNJ: 146789-36.2015.8.21.7000) TE/ RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - TRES
RICARDO POLESELLO, GABRIEL LOPES MOREIRA, COROAS (164/11300002279) - ORLANDO PADIA DOS
ANDRE
DA
COSTA
RIBEIRO,
MARCELO SANTOS (ADV(S) CAIRA BONET BURATTI), RECORRENSCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, TE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
PAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE/RECORRI- (ADV(S) SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE
DO; KLABY COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA, MELLO BUARQUE RIBEIRO), RECORRIDO(A).
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0013- 70064616493 (CNJ: 147027-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201905894) SUCESSAO DE LUIZ CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70060320900 (CNJ: 224653-87.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/11101483548) - BIANCA SILVEIRA SOARES
(ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), RECORRENTE;
CONDOMINIO EDIFICIO GOLDEN VILLAGE CENTER A/
8 (ADV(S) MOACIR ANTONIO LIMA), RECORRIDO(A).
0015- 70064612336 (CNJ: 146611-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300094132) - CLEONICE MARIA TONI PANSERA
(ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO
DALL AGNOL), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS
S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI), RECORRIDO(A).
0004- 70064612401 (CNJ: 146618-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300042918) - OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, GUSTAVO
SILVA DE ALBUQUERQUE, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER), RECORRENTE; JULIETA BORCHARTT
MACIEL (ADV(S) THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA,
UBIRATAN BOLLA PEDROSO, EDUARDO MACALLI DA 0016- 70064612526 (CNJ: 146630-93.2015.8.21.7000) 0026- 70064599012 (CNJ: 145279-85.2015.8.21.7000) - SILVA), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11401732179) (1/11400887462) - LENIR MARCHEZAN MAINARDI - EPP
ANNE RAUBER DE ALENCAR (ADV(S) JONES 0005- 70064612690 (CNJ: 146647-32.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LUCIANO PIRES PEREIRA), RECORRENTE;
BORDIGNON), RECORRENTE; BANCO BRADESCO SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
FINANCIAMENTOS S.A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403074454) - JOAO ROSSINI RIGO, ROSELAINE ROCKENBACH),
BATISTA CAETANO VIEIRA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO RECORRIDO(A).
CERBARO), RECORRIDO(A).
DA CRUZ SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
0027- 70064599020 (CNJ: 145280-70.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/11300040847) - SIRLEI SILVEIRA DE
0017- 70064612377 (CNJ: 146615-27.2015.8.21.7000) MIRANDA (ADV(S) VANDERSON MACHADO 0006- 70064612906 (CNJ: 146668-08.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SANCHOTENE), RECORRENTE; AIRA MARIA DE ARA- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103434978) UJO ETCHEPARE, SERGIO SILVEIRA ETCHEPARE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300082420) - HELENA MARIA PERTILE IZEPPI (ADV(S) MAURICIO
(ADV(S) ALONSO MACHADO LOPES, ANA LUCIA MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
ALMIRON LOPES), RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0028- 70064599046 (CNJ: 145282-40.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/
11200001650) - DELISE TREMEA TODESCO, INDALECIO
TODESCO (ADV(S) ANNA ROSA FORTIS FAILLACE, 0007- 70064612955 (CNJ: 146673-30.2015.8.21.7000) - 0018- 70064612435 (CNJ: 146621-34.2015.8.21.7000) ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA, KELLY FABIANA RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME DE EXCECAO - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CHAGAS), RECORRENTE; NOELI MARINS DOS SAN- FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11200079751) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200127170) TOS (ADV(S) NATALIA DAL BEN DA ROCHA LOPES), LUCIANO ANDRE PEROSA (ADV(S) LETICIA BARP GLANAIR GONCALVES DUTRA DA SILVEIRA (ADV(S)
RODRIGUES), RECORRENTE; COMPANHIA AGUAS MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RECORRIDO(A).
TERMAIS - TERMASA (ADV(S) LUIS ALBERTO SASS, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
KAUANA RIEDE DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS (ADV(S) ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
JAQUELINE MARIA JOHANN), RECORRIDO(A).
0029- 70064597743 (CNJ: 145152-50.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202104054) - FUNDACAO 0008- 70064612997 (CNJ: 146677-67.2015.8.21.7000) - 0019- 70064612492 (CNJ: 146627-41.2015.8.21.7000) ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
0003- 70064614449 (CNJ: 146822-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103418573) SINARA EISSMANN (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES,
BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON, RUBENS
JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
0004- 70064615123 (CNJ: 146890-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301288455) MARIA DA GRACA BOEIRA DE SOUZA (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA
SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0005- 70064615198 (CNJ: 146897-65.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10520689880) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, LIDIO
ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH, NILTON
ROGERIO BORGES MIRANDA, ADRIANA KRIEGER DE
MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VERA
LUCIA BARBOSA GUTERRES (ADV(S) DANIEL DALO
DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON
HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
0006- 70064615347 (CNJ: 146912-34.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11400022601) - FIDES PARTICIPACOES LTDA, KM 32 CASA DE EVENTOS LTDA - ME,
HUGO ALEXANDRE LUCHSINGER, BRANCA MELINDA
LUCHSINGER (ADV(S) RITA PERONDI, LUIZ ANTONIO
BULCAO SOBRINHO, RODRIGO MACHADO DA SILVA),
RECORRENTE; ROBERTO CHACUR, NIVEA MARIA DA
SILVA CHACUR (ADV(S) JOSE HORACIO DE OLIVEIRA
GATTIBONI, ROBERTO MALDANER, DEBORA GATTIBONI
LOPES), RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/ A, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0007- 70064615495 (CNJ: 146927-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103442580) VERA LUCIA KEMPFER POZZEBON (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, CAMILA MENDES SOARES, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0008- 70064615511 (CNJ: 146929-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103363736) BEATRIZ ANDRADE NUNES (ADV(S) CAMILA MENDES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0009- 70064615636 (CNJ: 146941-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300248403) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; ANDERSON
OLIVEIRA WEBSTER (ADV(S) JANAINA ROTTINI DE
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301564169) - CARLA
INES NOELLI PEREIRA DE LIMA (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) ANELISE PEROTTONI, KELLY PATIES PEREIRA
DE ANDRADE), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.549 / Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015
7
GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA, CARLOS EDUARDO WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL
NETTO COSTA, CAMILA RIBEIRO DE ABREU), BERTOLUCCI), RECORRENTE; IRACI CAMARGO
MONTEIRO, E OUTROS (ADV(S) ELOAH MALTA SILVA),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0002- 70064610686 (CNJ: 146446-40.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11100098513) - JOAO WALTER DOS
SANTOS LIMA (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL
KUMMEL), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S)
JULIANO
ZURLO
DELLAZZANA),
RECORRIDO(A).
0021- 70064614274 (CNJ: 146805-87.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11403256846) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, JORGE LUIS
TERRA DA SILVA), RECORRENTE; LEANDRO
DORNELLES CARDOSO (ADV(S) CARMEN LUCIA REIS 0003- 70064610702 (CNJ: 146448-10.2015.8.21.7000) 0010- 70064615800 (CNJ: 146958-23.2015.8.21.7000) - PINTO, LAIS HELENA CORREA), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - MARAU
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401174087) (109/11200015475) - ALINE STRASSER ROSS (ADV(S)
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
S A EPTC (ADV(S) IZADORA BACCIN CARVALHO), RERECURSO EXTRAORDINARIO
BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO
CORRENTE; AIRINO DE SOUZA RAMOS, E OUTROS
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, 0022- 70064613441 (CNJ: 146722-71.2015.8.21.7000) - (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA LUIS CAMARGO), RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11403012270) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0011- 70064615834 (CNJ: 146961-75.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, JORGE LUIS 0004- 70064610751 (CNJ: 146453-32.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CANELA (41/11400015297) - MARIELI TERRA DA SILVA), RECORRENTE; VERA FRANCISCA PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
DAIANI DA MOTTA (ADV(S) LUIZ ELENIO DUTRA DA SANTANA SIMIONOVSCHI (ADV(S) LUIZ VALDOIR ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601653983) SILVEIRA FILHO), RECORRENTE; SEGURADORA ALVES, MARIAH GYRAO GOES), RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) LUIZ MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, SEM REPRESENTA- GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, GABRIEL LOPES ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
MOREIRA, GABRIELA PANDOLFO COELHO GLITZ,
RECORRENTE; JESSI MARIA DA SILVA (ADV(S) MARDANIELE CARLISE KRUGER), RECORRIDO(A).
CO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO
0023- 70064614332 (CNJ: 146811-94.2015.8.21.7000) - ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
0012- 70064615883 (CNJ: 146966-97.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001634870) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - MARGARIDA LAUTERT DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA
NONOAI (113/11400003346) - ROBERTO STURM PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, NATHALIA OLIVEI- 0005- 70064610785 (CNJ: 146456-84.2015.8.21.7000) ANTUNES (ADV(S) IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE RA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FERREIRA), RECORRENTE; LUIZ CARLOS BOERI DE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000064639) (ADV(S) LUCIANO STEIN, VIVIANE DALMAGRO ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS
BARBIERO), RECORRIDO(A).
DE RODAGEM (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ANA
RECORRIDO(A).
CRISTINA TOPOR BECK, ERNESTO DIEL, MIGUEL
AUGUSTO
BASSO
DAMIANI,
ROSELAINE
0013- 70064615917 (CNJ: 146969-52.2015.8.21.7000) - 0024- 70064614381 (CNJ: 146816-19.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, MARILIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; CARLOS
SUL (10/11100170405) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103433610) - AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE (ADV(S) LUIZ RENAUD
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) EDUAR- ELISANE DE FATIMA LACORTT GREINERT (ADV(S) PINTO CUNHA, DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS),
DO MARIOTTI, RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVE- MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO RECORRIDO(A).
RO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO, BRUNA DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
GONCALVES PEREIRA), RECORRENTE; RODRIGO MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANVARELA DOS SANTOS (ADV(S) FERNANDA FAVARINI DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0006- 70064610900 (CNJ: 146468-98.2015.8.21.7000) ODORISSI, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS), RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - TORRES
RECORRIDO(A).
DE LUIZ, CAMILA FINN CAPRA), RECORRIDO(A).
(72/11200043389) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO), RECORRENTE;
PROJETA PROMOTORA DE EMPREENDIMENTOS IMO0014- 70064615925 (CNJ: 146970-37.2015.8.21.7000) - 0025- 70064615263 (CNJ: 146904-57.2015.8.21.7000) - BILIARIOS LTDA (ADV(S) GIL RATHJE DE MENDONCA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA LIMA), RECORRIDO(A).
(39/11100125351) - JOSE RICARDO SILVA (ADV(S) JAC- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802511841) SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BAN- IZOLETTE OLIVA FEDERIZZI BERGAMASCHI (ADV(S)
CO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SILVANA FEIJO NOAL), MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCE- 0007- 70064610926 (CNJ: 146470-68.2015.8.21.7000) LO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200673647) - MARIA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, TERESINHA NIADA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
0015- 70064615966 (CNJ: 146974-74.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), GOMES FERREIRA), RECORRENTE; ATLANTICO FUNSERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
DO DE INVESTIMENTOS (ADV(S) MARIO DE FREITAS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301075109) MACEDO FILHO, GABRIEL LOPES MOREIRA, CLAYSON
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
DA SILVA GATELLI), RECORRIDO(A).
NEVES PEREIRA, NILTON ROGERIO BORGES 0026- 70064615545 (CNJ: 146932-25.2015.8.21.7000) MIRANDA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA MARCO ANTONIO CUNHA DA SILVA, DIEGO AYRES HERVAL (103/11300004302) - ESTADO DO RIO GRANDE 0008- 70064611072 (CNJ: 146485-37.2015.8.21.7000) CORREA (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA), DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), HAMBURGO (19/11100204960) - VILSON RUBERTO DOS
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ROBERTO DA SILVA BARROS (ADV(S) SANTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL
DENISE CABREIRA DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
BOSCHETTI, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL
0016- 70064615990 (CNJ: 146977-29.2015.8.21.7000) CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RESEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
CORRENTE; BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCI11300051119) - ELISA DOS SANTOS MONTICELLI (ADV(S) 0027- 70064615867 (CNJ: 146964-30.2015.8.21.7000) - AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO LHO), RECORRIDO(A).
RENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGU- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100270869) - DIRCE
RO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), BIANCINI MICHELIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA 0009- 70064611080 (CNJ: 146486-22.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, (10/10500005942) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0017- 70064616022 (CNJ: 146980-81.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARCIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
PEREIRA AZARIO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
- SANTO ANGELO (29/11300097810) - DJAIR MENDES
ROSELAINE ROCKENBACH, JANDYR MAYA FAILLACE
RODRIGUES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NETO, RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO, ANA
FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECOR- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CRISTINA SILVEIRA, GUILHERME DE ESCOBAR
RENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANGUASPARI, ROSANE CONZATTI, MARILIA VIEIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
BUENO), RECORRENTE; ENEU ARTIDOR DA SILVA
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
(ADV(S) RENAN LEMOS VILLELA, GREGORY KNUTH
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8D
RIBEIRO), RECORRIDO(A); RAD SERRALHERIA LTDA
(ADV(S) ERIVELTO ANTAO FERREIRA, SILVANA
MARGARETE CARDOSO), INTERESSADO(A); ELAINE
0018- 70064616097 (CNJ: 146987-73.2015.8.21.7000) APARECIDA VARELA DA SILVA (ADV(S) RENAN LEMOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
VILLELA), INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
10700910747) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0010- 70064611148 (CNJ: 146492-29.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 2035/15
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; NEIVA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
TERESINHA ZAMBELLI, E OUTROS (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10500046686) - JAMES
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) WESTHEAD YOUNG, LAIR ALVES WESTHEAD (ADV(S)
RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., LUIZ NUNES FREIRE, MICHELE DA SILVA GAUTERIO),
RECORRENTE; SONIA REGINA RUAS DE AZEVEDO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SILVEIRA, RECORRIDO(A); EDISON MIGUEL DE AZE0019- 70064616147 (CNJ: 146992-95.2015.8.21.7000) VEDO SILVEIRA, RECORRIDO(A); MATHEUS LUIS DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
AZEVEDO SILVEIRA, JOSE ANTONIO DA SILVEIRA NETO,
RECURSO ESPECIAL
SUL (10/11200196538) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
EDISON GERALDO DE SOUSA SILVEIRA JUNIOR (ADV(S)
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; MOISES 0001- 70064565351 (CNJ: 141913-38.2015.8.21.7000) - LUCI COELHO BITTENCOURT), RECORRIDO(A).
ANTONIO DA COSTA ALVES (ADV(S) AMIEL DIAS DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
LUIZ, JUAN CARLOS RODRIGUES), RECORRIDO(A). CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402039043) - IRENE WINKELMANN, METALURGICA 0011- 70064611205 (CNJ: 146498-36.2015.8.21.7000) TIRADENTES LTDA. - ME (ADV(S) EDUARDO MACHA- PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
DO FONTOURA FILHO, ANA PAULA DA SILVA MESQUI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303280770) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0020- 70064613854 (CNJ: 146763-38.2015.8.21.7000) - GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO, DANIELA FERNANDA COSTA, ALESSANDRA FLORES
0012- 70064611213 (CNJ: 146499-21.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701622001) - FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; IOLANDO BASSO RODRIGUES (ADV(S) LUIZ CARLOS CALACHI MORAES, ANTONIO VICENTE DA
FONTOURA MARTINS, ANTONIO CARLOS PORTO
JUNIOR, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA, LUIZ AILTON
LARA DE LIMA, ADOLFO CARLOS DA SILVA NETO, JOEL
PEREIRA NUNES, BENHUR MACHADO, VITA MAR
AMARAL DA CUNHA, DAIANE FRAGA DE MATTOS,
ANNA LUIZA SANTOS MARIMON), RECORRIDO(A).
0013- 70064611221 (CNJ: 146500-06.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102025519) IEDA MARIA TOMASI (ADV(S) JOELCIO DE CARVALHO
TONERA, RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0014- 70064611247 (CNJ: 146502-73.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101448254) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, KARLA
LUIZ SCHIRMER, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO DE DIONE LOPES DOS SANTOS, E
OUTROS (ADV(S) JORGE UBIRAJARA FEIJO BARRETO,
MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRIDO(A).
0015- 70064611270 (CNJ: 146505-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11200013124) - BANCO A.J. RENNER
S. A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
DORNELLES TONELLO, FABIANE CHAGAS DE
ALMEIDA), RECORRENTE; IVO LOPES RODRIGUES
(ADV(S) ROBSON DANNUS), RECORRIDO(A).
0016- 70064611312 (CNJ: 146509-65.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI
(71/11200030116) - BANCO SAFRA S.A (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRENTE; MAICON BECKER
RIBEIRO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRIDO(A).
0017- 70064611395 (CNJ: 146517-42.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA ESTANCIA VELHA (95/11200032506) - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO),
RECORRENTE; SAMUEL A SANTOS (ADV(S) GUILHERME MOSCHINI BECKER), RECORRIDO(A).
0018- 70064611403 (CNJ: 146518-27.2015.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11300055547) - ANGELICA DA ROCHA RODRIGUES
(ADV(S) PAULO ROBERTO PETER, EDUARDO KRATZ
PAULETTO), RECORRENTE; DIAL ADMINISTRADORA
DE CREDITOS LTDA (ADV(S) NAIARA SIMON DA SILVA
BERTOGLIO), RECORRIDO(A).
0019- 70064611478 (CNJ: 146525-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300042350) - ANILDO ENVALL
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE/RECORRIDO; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0020- 70064613524 (CNJ: 146730-48.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301826996) LEONEL BARIZOTTO (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, RICARDO DORNELLES
CHAVES BARCELLOS, CLAUDIO MANGONI MORETTI,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0021- 70064522691 (CNJ: 137647-08.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 2.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800616760) - GLOBAL
VILLAGE TELECOM LTDA (ADV(S) ANDRE AZAMBUJA
DE VASCONCELLOS CHAVES, GUILHERME SCHMITT
MENEZES, LIANE MARIA SIQUEIRA PONTES, ADAMO
BRASIL DIAS), RECORRENTE; MBA MARKETING ESPORTIVO E ESTRATEGIAS DE LICENCIAMENTO LTDA,
MBA TELECOMUNICACOES LTDA (ADV(S) FLAVIO
GRECA MORAES), RECORRIDO(A).
0022- 70064610256 (CNJ: 146403-06.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA - SANTO ANTONIO DA
PATRULHA (65/10400000247) - MUNICIPIO DE SANTO
8
Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.549
ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO
NUNES GOLGO), RECORRENTE; HSBC ASSET
FINANCE (BRASIL) ARRENDAMENTO MERCANTIL S A
(ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER, IZABELA
CRISTINA RUCKER CURI), RECORRIDO(A).
0023- 70064610744 (CNJ: 146452-47.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300993376) - CLINICA
GERIATRICA RW BEM VIVER PENSIONATO LTDA (ADV(S)
JORGE LUIS CARVALHO DOS ANJOS), RECORRENTE;
TELEVISAO GUAIBA LTDA (ADV(S) VALTENCIR MARCOS MIOTTO, ROSAURA MARIA DE MARCHI),
RECORRIDO(A).
0024- 70064611023 (CNJ: 146480-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803451940) - MARIA
DIONI PRESTES DA SILVA (ADV(S) ROSIMERI DOS
SANTOS KULMANN, MARCELO KREISNER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
CARMEM REGINA VILAR DUGACSEK, MARCIA
LEIPNITZ RAUBER, EDMILSON TODESCHINI),
RECORRIDO(A).
0025- 70064611056 (CNJ: 146483-67.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901297880)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GILMAR FRAGA DOS SANTOS, E OUTRA (ADV(S)
MANOELA CABRERA RAMOS, DIVA PEDROSO DE
MOURA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JOSE LUIZ ALIMENA), INTERESSADO(A).
0026- 70064611296 (CNJ: 146507-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/
11100058067) - CESAR NICOLETTI (ADV(S) AQUILES
GIOVELLI, JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES,
CLARINDO FRANCISCO AMES, CAROLINA GIOVELLI
RIBEIRO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA ROSA
(ADV(S) TIARAJU THORSTENBERG DE ANDRADE,
MAURO ANDRE LESCHKO, LEDA FATIMA ALMEIDA DOS
SANTOS, FLAVIO ANTONIO FAGUNDES, PAULINO
MENEGAT JUNIOR), RECORRIDO(A); PREVIROSA INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLICOS MUNIC.
DE SANTA (ADV(S) LEO FRANCISCO FAGUNDES),
RECORRIDO(A).
0027- 70064611379 (CNJ: 146515-72.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701487805) ARLINDO DENARDIM (ADV(S) ISANA PRATES SALGADO, PALOMA MACHADO GEWEHR, KARINA ESPARTEL
DELIBO), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70064610793 (CNJ: 146457-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002644861) ALCINDO DIAS KEHL, E OUTROS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, GUSTAVO GRASSI MANFRIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KARINA DA SILVA BRUM), RECORRIDO(A).
0029- 70064610942 (CNJ: 146472-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103242734) CRISTIANE LAMB LUDVIG (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0030- 70064611049 (CNJ: 146482-82.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003446516) - JOANA
CRISTINA GUIMARAES SCOLA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA LAZZAROTTO
SEBBEN, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2036/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064621998 (CNJ: 147577-50.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11300187176) - CLAUDIO JOSE TOMCZAK, ARLITA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BOM JESUS TOMCZAK (ADV(S) EVANDRO ROMULO ROEHRS ARRIAL, THIAGO PEREIRA REICHEL), RECORRIDO(A); CARLOS DEVANIR PEDRO AGUIRRE
(ADV(S) CARLOS ALBERTO GOMES), RECORRIDO(A).
DEGRAZIA), RECORRENTE; JORGE KERN, MILTON INTERESSADO(A).
JOSE PAGNUSSATTI (ADV(S) JORGE KERN, MILTON
JOSE PAGNUSSATTI), RECORRIDO(A).
0005- 70063793095 (CNJ: 64687-54.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
0002- 70064622095 (CNJ: 147587-94.2015.8.21.7000) - 0012- 70064622665 (CNJ: 147644-15.2015.8.21.7000) - VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO 21300483090) - EMILIO ROMERO RODRIGUES JUNIOR
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602548490) - ESTADO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302188985) - MAGUS (ADV(S) SAULO BRUM LEAL JUNIOR), RECORRENTE;
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI- BOLSAS E CALCADOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RES MAIA, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), DO SUL (ADV(S) CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS,
0006- 70063794119 (CNJ: 64789-76.2015.8.21.7000) RECORRENTE; FERMIANA PORTO DEBELUCK, E OU- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA TRO (ADV(S) PAULO RICARDO STRANO COELHO),
2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
RECORRIDO(A).
(1/21200927344) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENRECURSO EXTRAORDINARIO
TE; DIEGO MARTINS PEREIRA (ADV(S) ANA LUCIA
0003- 70064622293 (CNJ: 147607-85.2015.8.21.7000) - 0013- 70064622053 (CNJ: 147583-57.2015.8.21.7000) - SANTOS DA MOTTA, JAIRO LUIS CUTINSKI),
SEGUROS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO RECORRIDO(A).
11400078641) - TIAGO VERIANO DA SILVA (ADV(S) LUIZ CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400282552) - LEIA DE
ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE; CAMPOS NEVES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHASEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT DO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE; 0007- 70063798631 (CNJ: 65241-86.2015.8.21.7000) S A (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HE- CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE- CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA GRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO EXECUCOES CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA
LENA KLEIN), RECORRIDO(A).
VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MARIA (27/667129) - JORGE SCHERER (ADV(S) CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL, SERGIO DOS SANGUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
TOS LIMA, VAGNER JOSE SOBIERAI, WILIAM
0004- 70064622343 (CNJ: 147612-10.2015.8.21.7000) COSTODIO LIMA, WEDNER COSTODIO LIMA, JESSICA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201324190) - 0014- 70064622194 (CNJ: 147597-41.2015.8.21.7000) - SOUZA TONIOLO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLISONIA MARLIZE THEIS (ADV(S) CAMILA MENDES SOA- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CO, RECORRIDO(A).
RES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101487730) EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ES- JOICE DA SILVA IRION (ADV(S) MAURICIO
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LINDENMEYER BARBIERI, ADRIANA AGUIAR 0008- 70063803126 (CNJ: 65690-44.2015.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), MENDONCA, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTA- SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ALEGRE (1/10700496738) - MARIA DE FATIMA DO NASRECORRIDO(A).
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), CIMENTO (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA,
DOUGLAS ANDREOLI SILVA), RECORRENTE; ICATU
RECORRIDO(A).
SEGUROS S A (ADV(S) ANA ELISA AULER, ERNI GUI0005- 70064622517 (CNJ: 147629-46.2015.8.21.7000) LHERME HOLDERBAUM JUNIOR, ALESSANDRA
SEGUROS - 1. VARA - ITAQUI (54/10800030745) - CAIXA
SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, 0015- 70064622236 (CNJ: 147601-78.2015.8.21.7000) - TERESINHA ROSA DALMINA), RECORRIDO(A).
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MONICA VARGAS SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DE MAGALHAES), RECORRENTE; DIONISIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103423488) STALLBAUN, E OUTROS (ADV(S) RENATO GUIDOLIN), GENESI GALLI TEDESCHI (ADV(S) MAURICIO 0009- 70063810618 (CNJ: 66439-61.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) RECORRIDO(A).
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), EXECUCOES CRIMINAIS DE OSORIO - OSORIO (59/
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 426997) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; TIAGO
0006- 70064622640 (CNJ: 147642-45.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA PADILHA DE ANDRADE (ADV(S) LUIZA DO CARMO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A). MARTINS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401533753) ELISA GORZIZA SCHWALM (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0016- 70064622376 (CNJ: 147615-62.2015.8.21.7000) - 0010- 70063811442 (CNJ: 66522-77.2015.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLO- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103279018) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002393699) RES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), DELMA LUIZA SAGGIN DE BORTOLI (ADV(S) MAURI- LUANA DALZOTTO DE CASTRO ALVES (ADV(S) MARILIA
RECORRIDO(A).
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO MAGADAN), RECORRENTE; FUNDACAO PARA O DERIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH
0007- 70064622731 (CNJ: 147651-07.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA, RESERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
NATA MACHADO BERTOI CAMARA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402574585) SANDRA MARIA GUEDES VERAN (ADV(S) LETICIA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEKONRATH, ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70063860134 (CNJ: 71391-83.2015.8.21.7000) FLAVIO ZASLAVSKY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902386216) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
FABIOLA DA ROSA CASULO (ADV(S) CARLOS ALEXANDIRETORA.
BUENO), RECORRIDO(A).
DRE KLAFKE SIMON, GIL BAUMGARTEN FRANCO),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8D
RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE
0008- 70064622814 (CNJ: 147659-81.2015.8.21.7000) ROBERTO MARQUES DA SILVA, ANA CRISTINA TOPOR
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - PALMEIRA DAS
BECK, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO),
MISSOES (20/10800022716) - MARIO ZANCHETTA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALAIR TADEU DA SILVA SOARES, MARCELO SCALCON
SOARES), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PALMEINOTA DE EXPEDIENTE N. 2038/15
RA DAS MISSOES (ADV(S) CARLOS HERMINIO
0012- 70063860159 (CNJ: 71393-53.2015.8.21.7000) AGUIRRE SUPERTI, CARLOS EUGENIO VILARINHO ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORTES, EZEQUIEL SOARES DE OLIVEIRA, PAULO SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101650410) GUILHERME RODRIGUES, CEZAR AUGUSTO DUARTE
GIORDANA POCAS PIONER, E OUTROS (ADV(S)
DA SILVA), 002. RECORRIDO(A).
LUCIANA TRAMONTIN BONHO), RECORRENTE; FDRH
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURRECURSO ESPECIAL
SOS HUMANOS (ADV(S) GUILHERME MARTINS DE
0009- 70064622863 (CNJ: 147664-06.2015.8.21.7000) - 0001- 70029491503 (CNJ: 21238-56.2009.8.21.7000) - FREITAS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
- SANTO ANGELO (29/11300080569) - RICARDO ASSIS FUNDO (21/10800008973) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
FENNER MARQUES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS ELOI CONTINI, CINTIA MOLINARI STEDILE), RECOR- 0013- 70063871370 (CNJ: 72515-04.2015.8.21.7000) - DIJUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; RENTE; RENATA PEREIRA DA SILVA (ADV(S) ROBERTO REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIOI S A, OI MOVEL S A . (ADV(S) TERESA CRISTINA WISOSKI AMARANTE, MARINARA WISOSKI MOYSES), AL - NOVA PRATA (58/10800009199) - ESTADO DO RIO
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
RECORRIDO(A).
LEAO, ROSELE GAZZOLA, MARILIA VIEIRA BUENO,
EDUARDO CUNHA DA COSTA), RECORRENTE; AGRO
0010- 70064622954 (CNJ: 147673-65.2015.8.21.7000) - 0002- 70062342183 (CNJ: 426781-96.2014.8.21.7000) - INDUSTRIAL CAMPO ALTO LTDA (ADV(S) SILVANA MIRIAM
CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- GIACOMINI WERNER, FABIANO SIMON DE VARGAS),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800121035) - DICIAL - GUAPORE (53/11100006037) - SPONCHIADO RECORRIDO(A); DANIEL CHIES FRANZOLOSO (ADV(S)
GLADIS FALAVIGNA (ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (ADV(S) CAMILA BREITENBACH), INTERESSADO(A).
CUNHA), 001. RECORRENTE; UNIVERSIDADE ESTA- ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE, GIORGIA MOLL,
DUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS (ADV(S) FABIOLA PRESOTTO), RECORRENTE; CASSIANO
EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA), MARTHA MARLE- MOLINARO (ADV(S) DANIEL ZORZI), RECORRIDO(A); 0014- 70063960447 (CNJ: 81422-65.2015.8.21.7000) NE WANKLER HOPPE (ADV(S) LUIZ FERNANDO VITAL VEICULOS REPRESENTACAO LTDA (ADV(S) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
MENEZES DE OLIVEIRA, SYLVIO ROBERTO CORREA ROMEU PAULO BREDA), INTERESSADO(A).
11200321812) - ANGELINA KREVER KAHLER (ADV(S)
DE BORBA), DORIS MARIA LUZZARDI FISS, SEM REMAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS NORMA REGINA
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED
MARZOLA (ADV(S) FERNANDA GARCEZ), 005. 0003- 70063673669 (CNJ: 52744-40.2015.8.21.7000) - NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO
RECORRIDO(A).
1. VARA CRIMINAL - BAGE (4/21100041017) - MINISTERIO DO NASCIMENTO MARTINS, DANIELA CAGNIN,
PUBLICO, RECORRENTE; MARIA BERENICE DE ARA- MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
0011- 70064623259 (CNJ: 147703-03.2015.8.21.7000) - UJO SILVEIRA (ADV(S) ASSIS MORAES SOARES), CANDIDA ANDRADE VOLPATO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA - SAO JERONIMO RECORRIDO(A).
(32/ 11300022128) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
0015- 70063960470 (CNJ: 81425-20.2015.8.21.7000) SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
CENCO, CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO, 0004- 70063777692 (CNJ: 63147-68.2015.8.21.7000) - - CANOAS (8/11200077054) - ITAU UNIBANCO S A (ADV(S)
RENATO PRESOTTO, ALEXANDRE LUIZ DE CENCO), LOCACAO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
RECORRENTE; FATIMA MARLUZA MACHADO RIBEIRO 10300007580) - ESPOLIO DE DALTRO DA MOTA PAIM, SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; RODRIGO
(ADV(S) JOSE FERNANDO GOMES DE MENEZES, WANESSAN AYMONE FARENCENA (ADV(S) PAULO BORGES DE CASTRO (ADV(S) ALI MUSTAFA ATYEH),
RAMIRES CARDOSO DE FRAGA), RECORRIDO(A); CIA RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA, HEMERSON VOLMY RECORRIDO(A).
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA FARENCENA BERRO), RECORRENTE; JOSE LEONIR
- CEEE-D, CIA ESTADUAL DE GERACAO DE ALBUQUERQUE (ADV(S) VILSON CLOVIS PRESTES 0016- 70063975981 (CNJ: 82976-35.2015.8.21.7000) TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE-GT FERRETTO), RECORRIDO(A); EDINA NARESSI DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
(ADV(S) RODRIGO SOARES CARVALHO, MONIQUE ALBUQUERQUE (ADV(S) EDENIR DA SILVA RIELLA), - SANTA CRUZ DO SUL (26/11400028810) - VALMI CAR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.549 / Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015
VALHO DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO RECORREN- BREDA (ADV(S) PAULO ROBERTO VASCONCELOS TO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CASSOL MATE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PEDROSO), RECORRIDO(A).
TERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) MARCELO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
DE SOUZA FIUSSON), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70064077878 (CNJ: 93165-72.2015.8.21.7000) 0017- 70063980916 (CNJ: 83469-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103630610) DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10509610580) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22D
BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
ALITZA GUNDEL (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
FREYER), RECORRENTE; PE QUENTE INDUSTRIA DE
GOTTEMS TELOKEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
CONFECCAO LTDA (ADV(S) JULIANA BRUM),
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
RECORRIDO(A).
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70064078157 (CNJ: 93193-40.2015.8.21.7000) 0018- 70063981310 (CNJ: 83509-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2039/15
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
- SAO LEOPOLDO (33/11000029816) - ALINE BATISTA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300866323) - NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) RIBEIRO (ADV(S) ALEXANDRE PANASSOLO), RECORMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ADRIANA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RENTE; UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
CARVALHO SILVA SANTOS, RICARDO HOFFMANN
- UNISINOS (ADV(S) FELIPE BARCAROLLO, LUIS FELIPE
MUNOZ, CAROLINE LENGLER), RECORRENTE;
KUTSCHER POUEY), RECORRIDO(A).
HENRIQUE ANTONIO LEDUR (ADV(S) ELIZABETH
RECURSO ESPECIAL
PANDOLFO CHAVES, ELIANE MACHADO RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0001- 70028113165 (CNJ: 34589-33.2008.8.21.7000) - 0013- 70064078439 (CNJ: 93221-08.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUURUGUAIANA (37/10700028836) - SUL FINANCEIRA S.A. DICIAL - PANAMBI (60/11100013471) - JOCIL EQUIPA0019- 70063992671 (CNJ: 84645-26.2015.8.21.7000) - (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO MENTOS PARA CEREAIS CIA. LTDA. (ADV(S) ADRIANO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FA- FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE; MARCELO RAMBO, ANDREZA RAMBO, RICARDO DE
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE EMERSON RAFAEL DE ARAUJO RICARDO (ADV(S) AMORIM QUEVEDO), RECORRENTE; GERDAU ACOS
(1/11002682577) - VALENTINA TELECHEA GALIPOLO MARCIO ANDRE SENNA), RECORRIDO(A).
LONGOS S/A (ADV(S) ROBERTO MOREIRA LINS PASTL),
(ADV(S) VALENTINA TELECHEA GALIPOLO), RECORRECORRIDO(A); EDSON SCHAFER, E OUTROS (ADV(S)
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ADRIANO MARCELO RAMBO), INTERESSADO(A).
PATRICIA
NEVES
PEREIRA,
ROSELAINE 0002- 70063979470 (CNJ: 83325-38.2015.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302213017) - 0014- 70064078694 (CNJ: 93247-06.2015.8.21.7000) PORTOCRED FINANCEIRA S/A (ADV(S) CASSIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; JOSE - ERECHIM (13/11200046365) - ASSOCIACAO HOSPITA0020- 70063996516 (CNJ: 85029-86.2015.8.21.7000) - ROBERTO RUMAYOR NIFFA (ADV(S) LUIZ CLEBER LARES MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO CESAR
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MARTINS DA SILVA), RECORRIDO(A).
GOULART LANES), RECORRENTE; SUCESSAO DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002757593) GENECY BARCELLOS DA SILVA, REP POR, CILON
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CARLOS FIALHO DA SILVA E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER), 0003- 70064035272 (CNJ: 88905-49.2015.8.21.7000) - ANDREI ROHENKOHL), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; DENISE SOARES SCHLINDWEIN NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAM(ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRIDO(A); PO BOM (87/11400016927) - BANCO SANTANDER BRAJULIO GABRIEL NARDAO (ADV(S) JULIO GABRIEL SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA 0015- 70064078942 (CNJ: 93272-19.2015.8.21.7000) NARDAO), INTERESSADO(A).
FREYER), RECORRENTE; GVD INTERNATIONAL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
TRADING S.A., VERNO LAURO KIRSCH JUNIOR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202239464) (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO, VANDERLEI LUIS NILTON CARVALHO ADVOGADOS, NILTON MACIEL
ALBERTO
DE
MARCO
DICK), CARVALHO (ADV(S) RINALDO DE JESUS VIANA,
0021- 70064043680 (CNJ: 89746-44.2015.8.21.7000) - WILDNER,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO), RECOR- NOVO HAMBURGO (19/11000027527) - CAIXA SEGURENTE; UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIRADORA S.A. (ADV(S) HUGO ANTONIO DE
ROS S.A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO),
BITENCOURT, IRAN JAMES PALICER CAIROS), RECOR- 0004- 70064041106 (CNJ: 89488-34.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RENTE; CEZAR MIGUEL MONTEIRO DA SILVA (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
VALDECIR ANTONIO ALBARELLO, DAIANA THAISE DO SUL (10/11100048030) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECOR- 0016- 70064083280 (CNJ: 93706-08.2015.8.21.7000) AMARAL), RECORRIDO(A).
RENTE; SABRINA TOSS (ADV(S) FERNANDO DOS REIS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/10900218401) - MARCELO
0022- 70064044092 (CNJ: 89787-11.2015.8.21.7000) - DIEDUARDO FONTOURA (ADV(S) JOAO BATISTA
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
GABBARDO), RECORRENTE; ASSOCIACAO PRO EN- PELOTAS (22/11000250979) - ROBSON BECKER LOECK 0005- 70064041288 (CNJ: 89506-55.2015.8.21.7000) - SINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ASPEUR
(ADV(S) DANIEL AMARAL BEZERRA, BRUNO SEQUEIRA ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) CLAUDIA PERRONE), RECORRIDO(A).
LUZZARDI), RECORRENTE; ESCOLA DE EDUCACAO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300632403) - FABIO
INFANTIL CRIANCA AMADA (ADV(S) TIARAJU ROLIM COMERLATO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA,
SILVEIRA, JUSSARA CARRICONDE DE SA RAMOS), ANA TEREZINHA HUBENTHAL PELLEGRINI, FABIO 0017- 70064089402 (CNJ: 94318-43.2015.8.21.7000) JOSE COMERLATO (ADV(S) RAFAEL SCHEIBE, EDUAR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
DO SCHUMACHER, LETICIA CUSIN GABRIELLI), RE- - PELOTAS (22/11400113782) - COOPERATIVA DOS AGRICORRENTE; BANRISUL (ADV(S) FABIANO KOFF CULTORES DE PLANTIO DIRETO LTDA (ADV(S) DIEGO
0023- 70064077977 (CNJ: 93175-19.2015.8.21.7000) - COULON, GILMAR DUARTE, FLAVIO KOFF COULON, GALBINSKI, MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS, EWERTON
CARVALHO
KOFF
COULON), DE MELLO LOPES), RECORRENTE; MIDGULF
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RODRIGO
SOBRADINHO (134/11400020868) - BANCO DO BRASIL RECORRIDO(A).
SERVICES LTD (ADV(S) JERONIMO PINOTTI ROVEDA,
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENANDRE CAMERLINGO ALVES, PAULO MACEDO
TE; EUCLIDES JOSE DE VARGAS (ADV(S) DAIANE
GARCIA NETO, IVAN JUNIO ESTEVES CUSTODIO),
0006- 70064068109 (CNJ: 92188-80.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
EVELISE SECRETTI), RECORRIDO(A).
LOCACAO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/10300032930)
- SOCIEDADE JOCKEY CLUBE DE VACARIA (ADV(S)
0024- 70064086705 (CNJ: 94048-19.2015.8.21.7000) - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ELIZANDRA TALAMINI 0018- 70064089857 (CNJ: 94363-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL LUZ), RECORRENTE; DIVA FERREIRA CAMPANHONI - TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
- SANTO ANGELO (29/11200056550) - OI S A (ADV(S) ME (ADV(S) ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA, 10800073702) - EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA RAQUEL MIRIAM DE VARGAS BOCCHESE), LTDA (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA,
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE; MARTIM RECORRIDO(A).
JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), RECORRENRUDEK (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FATE; GLOBAL POWER IMP. EXP. INDUSTRIA COM E
BIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A).
SERVICOS LTDA (ADV(S) EMIR FRANCISCO ZIR
0007- 70064069370 (CNJ: 92315-18.2015.8.21.7000) - BOTHOME), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10700176864) - VONPAR REFRESCOS S. A. 0019- 70064090087 (CNJ: 94386-90.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA), RECOR- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
0025- 70061238929 (CNJ: 316455-69.2014.8.21.7000) - RENTE; DIOMAR PITTOL (ADV(S) ELSTOR JOSE ALTA (148/11300006635) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FA- BACKES, ELISA BACKES, EDUARDO BACKES, JOELMIR ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE CESAR SCHWENDLER), RECORRIDO(A); COCA COLA RA GIONEDIS), RECORRENTE; SILVANE APARECIDA
(1/10602563090) - GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. DO BRASIL S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA REINEHR BUENO (ADV(S) MARCELO ARMIGLIATTO DE
KARINE
BARCELOS
CORRALES), JESUS, GUILHERME GONCALVES COLLIN),
(ADV(S) RODRIGO XAVIER LEONARDO, JOAO PAULO SILVA,
RECORRIDO(A).
CAPELOTTI), RECORRENTE; DEPARTAMENTO INTERESSADO(A).
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); 0008- 70064069784 (CNJ: 92356-82.2015.8.21.7000) - 0020- 70064100811 (CNJ: 95459-97.2015.8.21.7000) GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL LOCACAO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - CARAZINHO (9/11300100011) - LUCIANA CAVOL SUHS ALEGRE (1/11201048843) - MANUEL RICARDO SILVEIRA
(ADV(S) CLAUDIO TRARBACH WEIDLICH), RECORREN- DOS SANTOS, ANELICE SHILLING SANTOS (ADV(S)
INTERESSADO(A).
TE; FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO ARLEI DIAS DOS SANTOS, ANA CRISTINA CARRAO
(ADV(S) EDUARDO MENEGAZ AMARAL, MIRELLE WOLSCHICK), RECORRENTE; LEO GHINATO, TANIA
GALLAS,
MARISTELA
DE
ALBUQUERQUE MARIA OLIVEIRA GHINATTO (ADV(S) LISSANDRA
RECURSO EXTRAORDINARIO
ZAMBENEDETI, MARIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI, GHINATO GOMES), RECORRIDO(A); SUCESSAO DE
JOSE ZASLAVSKY, REPRESENTADA POR, CARLOS
0026- 70064069594 (CNJ: 92337-76.2015.8.21.7000) - JOAO FELIPE ROSSO SCHONS), RECORRIDO(A).
ZASLAVSKY (ADV(S) LUIZ CARLOS NEPOMUCENO),
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102240622) - 0009- 70064071491 (CNJ: 92527-39.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 15.VARA
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAM- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0021- 70064113723 (CNJ: 96750-35.2015.8.21.7000) POS PREUSSLER), RECORRENTE; JORGE 11201921539) - GILNEI MELING DA SILVA (ADV(S) FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/
GONCALVES (ADV(S) DEBORA STANGLER WEBER), FLORIANO DUTRA FILHO, JORGE ENIO SCHWERT), 11300082542) - P.F.P. (ADV(S) ANGELICA CERDOTES,
RECORRENTE; MARCELO DE FREITAS E CASTRO RAFAEL GONCALVES VARALLO), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CAS- E.M.S.P. (ADV(S) MARIA ELOA CHARAO ZOBARAN,
RONY PILAR CAVALLI, ANA MARIA ZOBARAN),
0027- 70064088883 (CNJ: 94266-47.2015.8.21.7000) - TRO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/11300019114) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0010- 70064077092 (CNJ: 93087-78.2015.8.21.7000) SOCIAL (ADV(S) ANA PAULA CAVICHIOLI, MARIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL 0022- 70064114275 (CNJ: 96805-83.2015.8.21.7000) BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300027526) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
VALHO), RECORRENTE; HELIO MARCIANO ORTIZ LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (ADV(S) GILBER- IRMAOS (145/11200013517) - SIMONE SEIBEL (ADV(S)
9
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
GOLDANI), RECORRENTE; BANCO SICREDI S A
(ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO AMARAL),
RECORRIDO(A).
0023- 70064114606 (CNJ: 96838-73.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PETROPOLIS (114/11300013710) - ROSALETE TOZO
FRANCISCO (ADV(S) JOSUE DRECHSLER, ANA CLAUDIA BERTOGLIO DORNELES), MARCOS ANTONIO
FRANCISCO (ADV(S) JOSUE DRECHSLER, ANA CLAUDIA BERTOGLIO DORNELES), RECORRENTE; CONSTRUTORA NH HOUSE LTDA ME (ADV(S) LUIS FERNANDO VIEIRA), RECORRIDO(A).
0024- 70064114960 (CNJ: 96874-18.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200034063) - 3A PLASTICOS
INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA ME (ADV(S) NICOLLY
ELICHA CORDEIRO PAULO MAZERA), RECORRENTE;
VALDECIR DE OLIVEIRA (ADV(S) ALBERTO ALVES, ALCEU ALVES, MAGNO GILDEMAR JUNGES DE ALMEIDA,
MAURO
ELISANDRO
FERREIRA
GARCIA),
RECORRIDO(A); VICTOR CESAR CAIXINHAS (ADV(S)
EVERSON REGIS DE VARGAS, MALINE CRISTINE IMMIG
KONRAD), INTERESSADO(A).
0025- 70064117476 (CNJ: 97125-36.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - ROSARIO DO
SUL (62/11200011635) - ADAO BRILHANTE RAMOS
(ADV(S) LUCIANA FLORES FIGUEIREDO MENDES, JAIR
RODRIGUES MENDES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0026- 70064118581 (CNJ: 97236-20.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000539629) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; ALZENI PINTO MARQUES, JOAO DERLY OLIVEIRA
NUNES, SERGIO COSTA PANKOWSKI (ADV(S)
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, RAFAEL CRESCENTE RAYA), RECORRIDO(A).
0027- 70064119993 (CNJ: 97377-39.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11000016150) - M.A. FALLEIRO & CIA. LTDA.
(ADV(S) MARCIO LUIZ BLAZIUS, MARCIO RODRIGO
FRIZZO), RECORRENTE; MADANA CONFECCOES
LTDA. ME (ADV(S) GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0028- 70064120462 (CNJ: 97424-13.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10300089058) - MIGUEL SOUZA TRINDADE (ADV(S) JOSE ABDALLA ZARIF SOBRINHO, ADAO
FERNANDO DE ALMEIDA MELO, NEWTON DE ALMEIDA
SOUZA, JOAO FRANCISCO PIVOTO SALBEGO), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) AIRTOM PACHECO DO
AMARAL), RECORRIDO(A); PAROVE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) RICARDO BARBOSA
ALFONSIN, ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO
NETTO), INTERESSADO(A); DORVAL BRAULIO MARQUES (ADV(S) DIEGO DA SILVA BRAGA, GIANMARCO
COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI, MARCEL
DAVIDMAN PAPADOPOL), INTERESSADO(A).
0029- 70064121726 (CNJ: 97550-63.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR
(63/ 10800003089) - LUIZ FERNANDO ENDRES DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) ROBERTO XAVIER
MARTINS), RECORRENTE; RICARDO SPEROTTO TERRA, E OUTROS (ADV(S) RICARDO FELIPE SPEROTTO
TERRA, LUCAS SANTOS FERNANDES, INA ELISA DA
SILVA), RECORRIDO(A).
0030- 70064134620 (CNJ: 98840-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10700197517) - ARTHUR LANGE S. A.
INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) LAUVIR DE
QUEVEDO BARBOZA, ALEXANDRE SCHLEE GOMES,
ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA, RODRIGO GAUTO
BURIOL), RECORRENTE; M. BERTONCELLO JUNIOR
ME (ADV(S) FERNANDO BUENO DA GRACA),
RECORRIDO(A).
0031- 70064134729 (CNJ: 98850-60.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/11200017117) - BANCO JOHN DEERE
S A (ADV(S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI), RECORRENTE; ITANIR JOSE FRIZON, NEUZA TEREZINHA
DALCIN FRIZON (ADV(S) ROBERTO MANZONI
MALGARIN, CLAUDIA ANDRADE DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0032- 70064134794 (CNJ: 98857-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10900174824) - SICREDI PLANALTO
MEDIO RS (ADV(S) EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO,
PEDRO RODRIGO DE ARAUJO, RENATO CESAR VAES),
RECORRENTE; JESUS JONAS RAMOS ROSENDO
(ADV(S) PAULO HENRIQUE SCHNEIDER, ANDRE
FRIEDRICH DORNELES), RECORRIDO(A).
0033- 70064135197 (CNJ: 98897-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200520255) -
10
Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.549
TOK COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (ADV(S) EDUARDO DORFMANN ARANOVICH, NATALIA DE CAMPOS
ARANOVICH, VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT,
JULIANA DIAS SIMOES), RECORRENTE; RACHEL DA
ROCHA FONSECA (ADV(S) GUSTAVO FONSECA DUTRA,
FERNANDA FONSECA DUTRA, LAUREN KLEIN DE RE),
RECORRIDO(A).
0034- 70064159320 (CNJ: 101310-20.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 2. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/11300012860) - M.S.P. (ADV(S) GERSON LUIZ
CARLOS BRANCO), RECORRENTE; J.H. (ADV(S)
BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO, NELSON LUIS
SANTOS, THAIS SERAFIM ROSSI, MARCELO SOARES
PADILHA, GABRIELA MANETZEDER AIRES),
RECORRIDO(A).
0035- 70064159734 (CNJ: 101351-84.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/
11100016445) - A.V.L.D.A. (ADV(S) LUCIANO WENZEL
LOPES, RENZO THOMAS, ROGERS WELTER TROTT,
RENAN THOMAS), RECORRENTE; N.T.M.C. (ADV(S)
LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO),
RECORRIDO(A).
0036- 70064488448 (CNJ: 134222-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11400054068) - BANCO GMAC S A (ADV(S)
ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, MAURICIO
SILVEIRA DA SILVA, ADALGISA MARQUES), RECORRENTE; CESAR VALMOR WEBER, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0037- 70064497209 (CNJ: 135098-25.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA JUDICIAL - NOVA
PRATA (58/11200025159) - CREDIFIBRA S. A. (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE;
FERNANDO LUIZ COSTENARO (ADV(S) JASIANI
CRISTINA BURKLE), RECORRIDO(A).
0038- 70064507437 (CNJ: 136121-06.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303321522) - TIAGO MORAES
(ADV(S) LUCIO CESAR ALVES DE MORAES), RECORRENTE; BANCO GERDAU S A, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0039- 70064086630 (CNJ: 94041-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200618131) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE; SUCESSAO DE
JOAO ENIO SARTORI, REPRESENTADA POR, SANDRA
SARTORI (ADV(S) PAULO FERNANDO MARTINS,
ADRIANO KALFELZ MARTINS), RECORRIDO(A); IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) VERA MARIA PESCADOR, JULIO FLAVIO DORNELLES DE MATOS, CARLOS HENRIQUE
MUNHOZ OLEA, SILVANA LETTIERI GONCALVES),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0040- 70064042567 (CNJ: 89634-75.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11100031121) - ENI TEREZINHA DE LIMA
(ADV(S) GISELA PETRILLO NUNES), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S)
JOAO BATISTA GABBARDO, MICHELLE DE SOUZA CUNHA, LEDA SARAIVA SOARES), INTERESSADO(A).
III - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO ESPECIAL DE ALAIDE MARIA DE QUADROS E OUTROS, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
REPRESENTADO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N.
1.091.363/SC.
INTIMEM-SE.
0003- 70050021526 (CNJ: 308744-81.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11000233105) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRENTE; JAQUELINE DOS SANTOS GOMES
(ADV(S) LIZIANE EVANGELISTA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, EM CONFORMIDADE COM OS
OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331RS E 1.255.573-RS, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS,
1.058.114-RS E 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0001- 70038639548 (CNJ: 451669-71.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800386012) - BANCO BMG
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER), RECORRENTE; MARCO AURELIO DE
AVILA SILVA (ADV(S) VIVIAN HELENA CARVALHO
BERNARDES), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 973.827-RS E 1.061.530-RS, DENEGO
O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
0002- 70049581119 (CNJ: 264702-44.2012.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10800105012) - ALAIDE MARIA DE QUADROS, E OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO), RECORRENTE;
LOS MODENA, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
INTIMEM-SE.
0009- 70039206503 (CNJ: 508365-30.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800718198) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), 002. RECORRENTE; ROSANE FURTADO MASSETTI (ADV(S) CLAUDIO AUGUSTO JERKE,
ROGERIO CALAFATI MOYSES, JOSE LUIZ DA SILVA
NETO, JOAO MALTZ), 001. RECORRIDO(A); CLAIRE MARI
MUNARETTI, PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO (ADV(S)
ROGERIO CALAFATI MOYSES, JOSE LUIZ DA SILVA
NETO, JOAO MALTZ), 001. INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
INTIMEM-SE.
0010- 70040255184 (CNJ: 613233-59.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901756770) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
REUTER, LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA),
RECORRENTE; PLINIO TADEU TREVISAN (ADV(S) KELLY
CRISTINA FONSECA ANDRADE), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0004- 70051534097 (CNJ: 460003-26.2012.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11000002375) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECOR- 0011- 70041574054 (CNJ: 90199-78.2011.8.21.7000) RENTE; SUZANA DE MORAES (ADV(S) CRIS DANIELE PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENMACHADO MONTEIRO BLEDOA DA SILVA), TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901138391) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DINNEBIER, FABIANE REUTER, TANARA FERNANDES
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA RODRIGUES), RECORRENTE; ANTONIO PAULO
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- TAVARES ALVES (ADV(S) CLAUDIO AUGUSTO JERKE,
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS ROGERIO CALAFATI MOYSES, JOAO MALTZ, THIAGO
RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS. ROCHA MOYSES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
0005- 70051679751 (CNJ: 474571-47.2012.8.21.7000) - POR PERDA DO OBJETO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - FARROUPILHA (48/
11100034002) - LUIZ DOS SANTOS (ADV(S) ANGELICA
ELOISA MANTEI), RECORRENTE/ RECORRIDO; BAN- 0012- 70042473694 (CNJ: 180163-82.2011.8.21.7000) CO PANAMERICANO S/A (ADV(S) DANIEL SANTOS PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENBORIN, SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901248715) - FUNDACAO
BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE/ BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIRECORRIDO.
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; WANDERLEY
ANTE O EXPOSTO:
TEIXEIRA DA LUZ (ADV(S) ROGERIO CALAFATI
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL MOYSES), RECORRIDO(A). DECLARO PREJUDICADOS
INTERPOSTO PELO BANCO PANAMERICANO S.A., POR O RECURSO ESPECIAL E O EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO PERDA DE OBJETO.
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS
ESPECIAIS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E DENEGO O 0013- 70042926915 (CNJ: 225485-28.2011.8.21.7000) RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENCPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901248723) - FUNDACAO
973.827-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS;
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE LUIZ DOS SAN- REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), RECORTOS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, RENTE; LUIZ CARLOS SCHNEIDER (ADV(S) ROGERIO
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 963.528-PR, CALAFATI MOYSES), RECORRIDO(A).
E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RETÕES.
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
INTIMEM-SE.
POR PERDA DO OBJETO.
INTIMEM-SE.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0006- 70064077068 (CNJ: 93084-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIO GRANDE (23/10800094880) - HSBC BANK BRASIL S
A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL
DIRETORA.
LOPES MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO;
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
SUCESSAO DE JOSE AUGUSTO NUNES DA SILVA
(ADV(S) ANDRE DA COSTA COI), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO DE
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, NOS TERSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUINOTA DE EXPEDIENTE N. 2040/15
MENTO AO RECURSO DE SUCESSÃO DE JOSE
AUGUSTO NUNES DA SILVA.
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70045270824 (CNJ: 459876-25.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001442491) DILNEI ALVES CANDIDO (ADV(S) FELIPE MAGALHAES
DA CUNHA), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO BMG
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR DILNEI ALVES CANDIDO,
NOS TERMOS DO ART. 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO
BANCO BMG S.A.
INTIMEM-SE.
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LARRI
RUGARD NEUMANN (ADV(S) SUSETE INES TOGNI,
GERMANO LUIS TOGNI), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
0017- 70056465271 (CNJ: 371154-44.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702603701) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ENY SOARES DA LUZ
(ADV(S) LUIZ CARLOS FINK), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART.
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL N. 1.373.438-RS - TEMA 669 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS
DEMAIS QUESTÕES E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
INTIMEM-SE.
0018- 70060590445 (CNJ: 251607-73.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103341180) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; VENI
GONCALVES (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES,
KATIA FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES, JOAO MALTZ),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
INTIMEM-SE.
0019- 70063086896 (CNJ: 501252-83.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101897490) NELSON LUIZ FLORINDA (ADV(S) ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ
QUINTO), RECORRIDO(A).
VI. ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIMEM-SE.
0020- 70063086938 (CNJ: 501256-23.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101899710) NELSON LUIZ FLORINDA (ADV(S) ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ
QUINTO), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543-C, §7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
973.827-RS, NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
INTIMEM-SE.
0021- 70064003361 (CNJ: 85714-93.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200011548) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; CARLOS ROBERTO OLIVEIRA LOPES (ADV(S) ADRIANA QUADROS DA ROSA,
PATRICIA NATALIA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP. 1.251.331/RS E O RESP
1.255.573/RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES; E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
0022- 70064099666 (CNJ: 95344-76.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PELOTAS
(22/ 51300010638) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; N.L.R., REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
C.S.L.R. (ADV(S) KELEN BICHET CALCAGNO),
RECORRIDO(A); M.D.P. (ADV(S) BRENDA REGINA
COELHO GUARANY, GILKA SANTOS SILVEIRA, GISELA
BRUM ISAACSSON, DANIEL AMARAL BEZERRA,
CRISTIANE GREQUI CARDOSO, CARINA DELGADO
LOUZADA ALMEIDA, DANIELA BALZ OTTO, EDUARDO
SCHEIN TRINDADE, DANIEL AVILA ZANOTELLI, ELIANE
LOPES GRANADA), INTERESSADO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL;
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO À VISTA
DO ART 5, LV DA CF;
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ART 93, IX DA CF; NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0015- 70045572070 (CNJ: 490001-73.2011.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10700021121) ADAO CARLOS STRUGULSKI, E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, ROBERTO EDUARDO LAGO, MARCELO DA COSTA GAMBOGI, MARCELA BREDA
BAUMGARTEN), RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA
SA (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, FABIO GIANLUPPI, DEBORA MARQUES DE AZEVEDO DOS SANTOS), RECORRIDO(A);
SUL AMERICA TER. MARIT. ACID.CIA DE SEGUROS,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) GILBERTO
ANTONIO PANIZZI FILHO), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL
E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0008- 70034071860 (CNJ: 267719-93.2009.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523191913) - FUNDACAO 0016- 70046343455 (CNJ: 567139-19.2011.8.21.7000) - 0023- 70052183654 (CNJ: 524964-73.2012.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA - LAJEADO (17/ SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ANTONIO CAR- 10800033784) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803413576) 0007- 70027632835 (CNJ: 28281-78.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/10600085202) - SANDRA DE SOUZA E SILVA PALOMBO (ADV(S) ARISTEU FRENZEL RODRIGUES,
ANA PAULA TAVARES RAPETTO), 002. RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ANTONIO DE
AZEREDO LEMOS, THAISE NARA GRAZZIOTIN COSTA,
MANOEL ANTONIO BARRETO), 001. RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
NEGO
SEGUIMENTO
AO
RECURSO
EXTRARODINÁRIO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE/RECORRIDO; DANILO DAMIAO MACHADO BATISTA (ADV(S) LEA LIRES SELBACH, DEBORA
OLIVEIRA BARCELLOS, JOSE GUILHERME SELBACH
GURIDI), RECORRENTE/RECORRIDO; VITORIO
CARGNELUTTI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO;
RODRIGO DE LORETO CURTO (ADV(S) JULIO GABRIEL
NARDAO), RECORRENTE/RECORRIDO; MARCUS
VINICIUS MARQUES BRIAO E OUTROS. (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
NÃO ADMITO OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2041/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061293403 (CNJ: 321903-23.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101640333) - PATRIQUE FERREIRA
GULARTE (ADV(S) ADEMIR COSTA CAMPANA, MARCIO
ALVES DA SILVA, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR),
RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, ADRIANE
AQUINO MARTINS, JOAO RICARDO REZENDE
GHESTI), RECORRIDO(A).
0002- 70061973178 (CNJ: 389880-32.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
11300015762) - MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S) NATALIA ADAMI ZARO, LETICIA DAMIN), RECORRENTE;
LACY JOSE RAYMUNDI (ADV(S) FELIPE ESTEVES
GRANDO), RECORRIDO(A).
0003- 70062569207 (CNJ: 449483-36.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - BAGE (4/20900018909) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; CARLOS ALEXANDRE JARDIM JARDIM, VULGO XANDY (ADV(S)
ANGELA MARIA RICALDE GERVASIO, JOAO BATISTA
RICALDE GERVASIO), RECORRIDO(A); MARIO DARCI
BRUM (ADV(S) NEI JESUS COUGO), RECORRIDO/
ASSIS.AC..
0004- 70063885461 (CNJ: 73924-15.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA
- 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/ 20900000820) CLEBER PEREIRA DA SILVA (ADV(S) RAMIRO
KUNZE), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0005- 70063885982 (CNJ: 73976-11.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/
21100100274) - WILLIAM FRAGA (ADV(S) MARISTELA
CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES, DAIGORO CASTRO LISBOA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0006- 70063904254 (CNJ: 75803-57.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/
11000056758) - ELOY DE FREITAS WOJCIEHWSKI
(ADV(S) VLADIMIR GUSTAVO DIAS MACHADO, FABIANO DE LIMA RIBEIRO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE, ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA, JOSIANA
DOURADO CASTRO), RECORRIDO(A).
0007- 70063906739 (CNJ: 76051-23.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIME
- SAO BORJA (30/21400003430) - DANUBIO DUTRA
MARTINS (ADV(S) RODRIGO MARIANO DA ROCHA
SANTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0008- 70063907018 (CNJ: 76079-88.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA
CRIMINAL - SANTO ANGELO (29/ 21100015663) - IVAN
AUGUSTO SCHWAB (ADV(S) RUDINEI CORREA
MEDEIROS, RAQUEL LISIANE ENGEL), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0009- 70063983886 (CNJ: 83766-19.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900446440) - GILSON LUIS DALLA BARBA
(ADV(S) LEOMAR RENATO MENEGUZZI, ALAN
JANTSCH), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
RECORRIDO(A).
0010- 70064013782 (CNJ: 86756-80.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11401684336) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENTE; VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) JOR-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.549 / Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015
11
GE OTAVIO ALVORCEM TEIXEIRA, ALEXANDRA LUIZ ALBERTO GONCALVES, EMERSON NORIHIKO ANSELMO JOSE AMARO SOBRINHO (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
FUKUSHIMA), RECORRIDO(A).
GOULART TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70064034556 (CNJ: 88833-62.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201842191) - 0022- 70014331805 (CNJ: 2620-68.2006.8.21.7000) - 0004- 70063241889 (CNJ: 9566-41.2015.8.21.7000) JHONATAN DORIVAL MESSA RAMOS (ADV(S) IVI AN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ UNIAO ESTAVEL - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA
DREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA 10400027567) - MALCON FINANCEIRA S A - SOCIEDA- - PORTO ALEGRE (1/10700181494) - D.S.V. (ADV(S)
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST (ADV(S) JU- ANTONIO GILBERTO SOARES TIMM), RECORRENTE;
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE LIO CESAR COLLING, MARCO ANTONIO HAHN DE M.D. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER),
ANTUNES BORTOLOTTO, STEPHANIE GUZENSKI ARAGAO), RECORRENTE; ERLON ENEAS ARAUJO RECORRIDO(A); S.D., E.D. (ADV(S) MARCIO GIOVANI
FIORAVANSO, GUILHERME BARRETO CIBILS, CECILLE SCHAEFFER (ADV(S) RUY RODRIGUES DE ANDRADE FERNANDES), RECORRIDO(A); S.D.O.H.D., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); S.V.D.,
JUNIOR), RECORRIDO(A).
PALLARES CASTRO E SILVA), RECORRIDO(A).
REPRESENTADAS PELA DEFENSORIA PUBLICA COMO
CURADORA ESPECIAL (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES
0012- 70064041130 (CNJ: 89491-86.2015.8.21.7000) - 0023- 70017157207 (CNJ: 2561-80.2006.8.21.7000) - BURGER), INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
(15/10900061809) - FRANQUE ELIEZER DA SILVA E SIL- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 116147639) - VERA
VA (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA REGINA SANTOS VIEIRA (ADV(S) ALEXANDRE CLOSS 0005- 70063418826 (CNJ: 27260-23.2015.8.21.7000) FLORES), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. BÜCKER, ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR CASTILHOS RODRIGUES), RECORRENTE/ RECORRI- REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11302352513) DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB), DO; BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ADV(S) EVERTON NOEMIA DA SILVA LOPES (ADV(S) NOEMIA DA SILVA
MADEIRA GUSMAO RUANO, CLOVIS FRAGA SANT LOPES), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB DE CRERECORRIDO(A).
ANNA, ROSANA CHRISTINA ALVES), RECORRENTE/ DITO EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART, GUILHERME FARACO DE FREITAS, ENERGITA LORENZATTO
RECORRIDO.
CAUDURO, CAMILA JOHNSON CENTENO ANTOLINI,
0013- 70064043417 (CNJ: 89719-61.2015.8.21.7000) NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO, LUCAS BAULER
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300064917) - E E F EVENTOS E PRODUCOES MUSI- 0024- 70063789986 (CNJ: 64376-63.2015.8.21.7000) - L FACINI, ANA CRISTINA WACZYLESKI FRAGA, LUCAS
CAIS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECOR- 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRI- TASSINARI), PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA RENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, MINAL - IJUI (16/21400013297) - PEDRO FERREIRA DOS PUC, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SANTOS, VULGO PEDRINHO OU PARAÍBA, JUCARA RECORRIDO(A).
TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
SOARES RODRIGUES (ADV(S) ERNANI RIBOLDI DAL
PUPO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
0006- 70063960280 (CNJ: 81406-14.2015.8.21.7000) 0014- 70064044597 (CNJ: 89837-37.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702437976) 11100048012) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE 0025- 70064044126 (CNJ: 89790-63.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; NILSON SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRIBEIRO LEMOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ALEGRE (1/11300865556) - DEISE CLARISSE PEREIRA RA MONTEIRO), RECORRENTE; ANTONIO RICARDO
GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA DA SILVA (ADV(S) CRISTIANO HEINECK SCHMITT), CENTENO GUERSES (ADV(S) MICHELLE MEOTTI
RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE TENTARDINI, LARISSA MICHELE DRUM, REINALDO
GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MAR- COSER, EDUARDO HAAS, ANDREA TIDRA RITTER),
CELO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA), RECORRIDO(A).
0015- 70064051477 (CNJ: 90525-96.2015.8.21.7000) - RECORRENTE/RECORRIDO.
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10501594461) - VIDRARIA BOSI LTDA (ADV(S)
0007- 70063960413 (CNJ: 81419-13.2015.8.21.7000) SABRINA POZZEBON BOSI), RECORRENTE; ESTADO 0026- 70064162985 (CNJ: 101676-59.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG SARANDI DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL CANDIDO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - PORTO ALEGRE (1/11201795584) - FERNANDO
VELASQUES OROZCO, ANDRE DA FONSECA VARA - TAPEJARA (135/21300003868) - CRISTIANO BUGANCA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENBRANDAO), RECORRIDO(A).
TELLES DE OLIVEIRA, VULGO TIANO (ADV(S) NELSON TE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
GOMES MOCINHO TAGLIARI, GILVAN LUIZ HANSEN (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
JUNIOR), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0016- 70064068661 (CNJ: 92244-16.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001765207) 0008- 70063981344 (CNJ: 83512-46.2015.8.21.7000) SUCESSAO DE HUGO ANTONIO MAZERON AMORIM
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI), REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002767483) CORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ROZELI DAL MAGRO, 0027- 70063711931 (CNJ: 56571-59.2015.8.21.7000) - DI- ZITA MARIA HENZ, JOAO BALENSIEFER E OUTRA, E
MARIA LUCIA DE AZEVEDO PADILHA, SONIA MICHEL REITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA OUTROS (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), RECORANTONELO PEREIRA, JOSE PIERRE PINTO DE (34/11200013189) - LAURI DAL PAI (ADV(S) BRAULIO DA RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANBITENCOURT, LEONARDO JOSE PRETTO RICHTER), SILVA DE MATOS), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO DO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
LUIZ GONZAGA (ADV(S) VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO
COSTA, LUCAS ADAMS WESZ, KATIELLI ORTIZ DA
0009- 70063994388 (CNJ: 84816-80.2015.8.21.7000) CRUZ), RECORRIDO(A).
0017- 70064078140 (CNJ: 93192-55.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL 0028- 70064480346 (CNJ: 133412-95.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11400848688) - UNIMED PORTO ALEGRE REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10802886004) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
GBCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VALENTIM (152/31300003220) - ZELINDA PIERINA CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LEANDRO
(ADV(S) PAULO RICARDO FETTER NUNES), RECOR- GALLINA LIRA (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU), MEDEIROS DA SILVA (ADV(S) ANNA ROSA FORTIS
RENTE; LUIS FELIPES HOLZMEIER, MARIA LUCIA 100. RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S) FAILLACE, KELLY FABIANA CHAGAS), RECORRIDO(A).
WUNDERLICH DOS SANTOS (ADV(S) FABIANE VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
HOLZMEIER), RECORRIDO(A).
ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), 200.
0010- 70064016587 (CNJ: 87036-51.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL 0018- 70064087083 (CNJ: 94086-31.2015.8.21.7000) URUGUAIANA (37/10900081404) - BANCO BRADESCO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- S/A (ADV(S) MIGUEL SILVA NETO, IVAN ESPINDOLA DE
CAMAQUA (7/11400005271) - CLEOMAR FREITAS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MORAES), RECORRENTE; PEGGI BRAZEIRO CIOCCA
MARTINS (ADV(S) MARCUS VINICIUS BERTHIER DE
(ADV(S) ENAR CAMARGO ORDOQUE), RECORRIDO(A).
ARAUJO GOES, ROBINSON ENIO CLOTH, ALDEMIR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BOBROSKI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORA.
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
0011- 70064033236 (CNJ: 88701-05.2015.8.21.7000) SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENPAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/110856185) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL LAZZARI
SOUZA), RECORRENTE; CARMEN MARIA JESUS LIS0019- 70064119902 (CNJ: 97368-77.2015.8.21.7000) BOA (ADV(S) JOSE LUIZ PRADELLA ACHE, JOAS CASSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
REPRESENTACAO COMERCIAL - 7.VARA CIVEL FORO
TRO DE MEDEIROS), NINETA VIEIRA, PAULA DE OLICENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000231225) VEIRA (ADV(S) JOSE LUIZ PRADELLA ACHE), 002.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2042/15
AMERICAN BANKNOTE S.A. (ADV(S) FLAVIO RICARDO
RECORRIDO(A); CAIXA DE AUXILIO DOS
COMUNELLO, FERNANDO GOBBO DEGANI, JOAO PAU- NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DO COMERLO MORELLO), RECORRENTE; WK MARKENTING E PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CIO SA (ADV(S) EMILIO PAPALEO ZIN, MARCELO VIEIRA
VENDAS LTDA (ADV(S) CANDICE WILLRICH KLEIN),
PAPALEO), 001. INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0012- 70064033442 (CNJ: 88722-78.2015.8.21.7000) 0020- 70064120546 (CNJ: 97432-87.2015.8.21.7000) - 0001- 70033052358 (CNJ: 169239-80.2009.8.21.7000) - LOCACAO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- ALEGRE (1/11100273019) - JOSE PAULO SCHMITZ,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702812629) - BANCO CLORES ADACIR SCHMITZ (ADV(S) LAURENCE BICA
10801734707) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) SANTANDER BRASIL S.A., ATUAL DENOMINACAO DE, MEDEIROS, GUSTAVO BOLZAN), RECORRENTE;
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, BANCO SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO ANDRE IRIART CORREA, PATRICIA IRIART CORREA
PATRICIA DA COSTA MACHADO, NATHALIA BEDUHN CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- NAVAUX (ADV(S) TANARA ARAUJO ALVES NOGUEIRA,
SCHNEIDER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI CORRENTE; BEATRIZ ELIANE DOS SANTOS (ADV(S) TATIANA ARAUJO ALVES DA SILVA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, RONALDO JOSE BLUM), RECORRIDO(A).
CAMILA TICIANE ROSA, ROSENILDE DOS SANTOS,
FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS 0002- 70053125175 (CNJ: 37142-77.2013.8.21.7000) - 0013- 70064036015 (CNJ: 88979-06.2015.8.21.7000) JUNIOR), RECORRIDO(A); JOAO CARLOS WERLE ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
(ADV(S) PAULO ROBERTO IHME, ADRIANO OTT), (39/11200079807) - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FI- VITORIA DO PALMAR (63/10800026313) - BANCO BMG S
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARIANE A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
INTERESSADO(A).
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA SCHWERNER), RECORRENTE; ELENYCE SILVEIRA
CORREA, JULIANO SILVA DE SOUZA), RECORRENTE; (ADV(S) DIEGO PINTO PEREIRA, DEBORA DA SILVA
0021- 70064461569 (CNJ: 131534-38.2015.8.21.7000) - CARLOS BAIARD MACIEL FONSECA (ADV(S) JACSON MESPAQUE), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
CARAZINHO (9/11100000269) - PAULO JOSE THIEL
(ADV(S) ALINE SANTIN MORAIS, MARIZETE DA SILVA 0003- 70062398490 (CNJ: 432412-21.2014.8.21.7000) - 0014- 70064037872 (CNJ: 89165-29.2015.8.21.7000) JACUBOSKI DO PRADO, GRACIELA ROBERTA COS- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
TA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200463855) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
12
Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.549
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
11200580002) - OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES TE; M.S.G. (ADV(S) CARLOS ROBERTO FERRAO
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; ONILDA ROSSATO THOMAZ), RECORRIDO(A).
MONTAGNER (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON),
RECORRIDO(A).
0026- 70064090145 (CNJ: 94392-97.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/ 11100034000)
0015- 70064042021 (CNJ: 89580-12.2015.8.21.7000) - - L.S.P. (ADV(S) LINDOBAL SILVA PALTIAN), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL RENTE; E.R. (ADV(S) EUGENIA REICHERT),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301919285) - RECORRIDO(A).
EZEQUIEL SILVEIRA MOREIRA (ADV(S) IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL 0027- 70064090236 (CNJ: 94401-59.2015.8.21.7000) (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE FAMILIA - 2. VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/ 11100116040)
ANTUNES BORTOLOTTO, STEPHANIE GUZENSKI - L.S.P. (ADV(S) LINDOBAL SILVA PALTIAN), RECORFIORAVANSO, GUILHERME BARRETO CIBILS, CECILLE RENTE; E.R. (ADV(S) EUGENIA REICHERT),
PALLARES CASTRO E SILVA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0016- 70064065824 (CNJ: 91960-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400482306) OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; TANIA
REGINA ESTEVES MARQUES (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0017- 70064066509 (CNJ: 92028-55.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 10400218280) RENATO LUIZ PITONI (ADV(S) ARLETTE MARIA FRANCO DA SILVEIRA, JUREMA PRAXEDES TUBIAS QUADROS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0018- 70064068083 (CNJ: 92186-13.2015.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300802139) - EVA TEREZINHA FEIJO MELLO
(ADV(S) TATIANE OHVEILER MANDIAO, DIEGO MIRANDA
BARBOSA), RECORRENTE; FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL - GEAP (ADV(S) RAFAEL
DALESSANDRO CALAF), RECORRIDO(A).
0019- 70064071632 (CNJ: 92541-23.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11100035140)
- NELSON HEIMERDINGER (ADV(S) IRACILDO
BINICHESKI, LEANDRO MELLO DE VARGAS, REGIS
LUIS WITCAK), RECORRENTE; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) RENATO DEGANI
LAU, CANDIDO SILVA DINAMARCO, PEDRO DA SILVA
DINAMARCO), RECORRIDO(A).
0020- 70064078108 (CNJ: 93188-18.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11400111307) - VILSON DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE
LUIS DA SILVA), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO
GAMBOA, REPRESENTADO POR SEU SUBSINDICO,
VALDONI BRANDAO DA SILVA (ADV(S) LUCIANO D AVILA
COUTINHO, ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES),
RECORRIDO(A).
0028- 70064100845 (CNJ: 95462-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300579812) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ
BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER,
LUCIANO MARTINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0029- 70064116791 (CNJ: 97057-86.2015.8.21.7000) LOCACAO - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302477936) - CLARO S/A (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; JOAO NERCI
ARNECKE, ROSANI MARIA ARNECKE (ADV(S) JUNIOR
EDUARDO ARNECKE), RECORRIDO(A); CLARO
TELECOM E PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) DANILO
ANDRADE MAIA, TONIA RUSSOMANO MACHADO, JULIO CESAR GOULART LANES), INTERESSADO(A).
0030- 70064120223 (CNJ: 97400-82.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11100024099) L.S.D.F. (ADV(S) JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO),
RECORRENTE; P.S.P.D.F. (ADV(S) ARIANE DOS SANTOS TURELLA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VALENTIM (152/31300003638) - DORVALINO LUIZ DE
MARCO (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU), 100.
RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), 200.
RECORRIDO(A).
0039- 70064479736 (CNJ: 133351-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300003085) - ADRIANO LIRA (ADV(S)
MARCELINO DA SILVA MELEU), 100. RECORRENTE;
SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), 200.
RECORRIDO(A).
0040- 70064479959 (CNJ: 133373-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300002410) - JOSE BALSANELO
(ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU), 100. RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), 200.
RECORRIDO(A).
0041- 70064480130 (CNJ: 133391-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300002151) - MARINES ANGELA
MANFREDINI (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU),
100. RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), 200.
RECORRIDO(A).
0042- 70064480395 (CNJ: 133417-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300002500) - ITACIR PEREIRA DA
CRUZ (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU), 100.
RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), 200.
RECORRIDO(A).
0031- 70064135221 (CNJ: 98900-86.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA CIVEL (FAMILIA) - SAO LEOPOLDO (33/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11200186400) - M.R.R.R. (ADV(S) PAULO CESAR RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AZAMBUJA DE LIMA, DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO, ROGERIO AUGUSTO MORAIS ROSA, JULIANA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LAYHER, TALITA RIBEIRO BRIAO, RENATA HOLTZ MULLER
DIRETORA.
PANITZ, AZEMOR DE OLIVEIRA), RECORRENTE; P.L.R. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
(ADV(S) ANA ISABEL DA CUNHA), RECORRIDO(A).
0032- 70064137177 (CNJ: 99095-71.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
10800001140) - MEDCLIN ASSISTENCIA MEDICA LTDA,
LUAN AMARAL MOLETTA, LICEU AMARAL MOLETTA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2043/15
(ADV(S) DIOGO BRITTES DA LUZ), RECORRENTE;
DORNALI FORTUNATO BASSO, TERESINHA BRUNELLI NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
BASSO (ADV(S) ADRIANO MINOZZO BORGES, ALOI- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SIO DE NARDIN), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0021- 70064079759 (CNJ: 93353-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301320766) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
LUCILDA LUVIZETTO CARPIN (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0033- 70064159544 (CNJ: 101332-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GUARANI
DAS MISSOES (102/11300012481) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, PAULO DA GAMA MOR,
TADEU CERBARO, FLAVIO CESAR INNOCENTI), RECORRENTE; EDUARDO JASKULSKI, LIDIA DOMANSKI
JASKULSKI (ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO
LAMAISON, ANDREIA CZICHOCKI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0034- 70063837777 (CNJ: 69155-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11000183531) - MARIA HELENA SOARES (ADV(S)
GIOVANI BORTOLINI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
GRAVATAI (ADV(S) ROBERTA ALMEIDA PFEIFER),
RECORRIDO(A).
0022- 70064085020 (CNJ: 93880-17.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA CIVEL
REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10500012052) AIR BERGENTHAL (ADV(S) DANIEL FLEISCHER JARDIM), RECORRENTE; CARMEM REGINA BALESTRIN,
RODRIGO BALESTRIN PETROLI (ADV(S) EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMES, CARLOS ANTO- 0035- 70063960462 (CNJ: 81424-35.2015.8.21.7000) NIO GOMES, EUCLIDES ROSARIO VIEIRA, DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11100144430) - CLAUDIO RONI GEIGER (ADV(S) BRUJACQUELYNE FLECK), RECORRIDO(A).
NO JULIO KAHLE FILHO, DANIELA RAMOS MENDES),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
GLAUBER ALVES PEREIRA), RECORRIDO(A).
0023- 70064089436 (CNJ: 94321-95.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - VARA JUDICIAL - NAOME-TOQUE (112/10600002985) - NAIR BARTH DIAS, E 0036- 70064083504 (CNJ: 93728-66.2015.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) JOEL CRISTIANO GRAEBIN), 001. SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECORRENTE; COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA ALEGRE (1/11302974336) - UNIMED PORTO ALEGRE (ADV(S) EGELMAR CARLOS TRENTIN, JOAO LEANDRO SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCESEHN, CASSIA BALLOCK PELLEGRINI SEHN), 002. LO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA,
FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; MARIA ZERECORRIDO(A).
LIA ACOSTA SIRANGELO (ADV(S) ALICE BERTHIER
SIRANGELO), RECORRIDO(A).
0024- 70064090061 (CNJ: 94384-23.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
RECURSO EXTRAORDINARIO
(13/11200013297) - ROBERTO SANTO GASPARI - ME
(ADV(S) ANDRÉ BALBINOT), RECORRENTE; BUSATTA
E ZAMBONI LTDA (ADV(S) ANDREIA LILIA BUSATTA 0037- 70055758551 (CNJ: 300482-11.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENCOLPANI), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200113471) - ANDRE PEREIRA PAIVA (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA),
0025- 70064090111 (CNJ: 94389-45.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
FAMILIA - 6. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
ALEGRE (1/11202991670) - A.C.A., REPRESENTADA POR LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
SUA MAE, M.C.G. (ADV(S) ESTEFANIA DA FONTOURA
MARTINS, FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES,
GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO, GABRIEL FONSECA 0038- 70064479702 (CNJ: 133348-85.2015.8.21.7000) VIEIRA, LUCAS GOULART BERTOLETTI), RECORREN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
0001- 70063574271 (CNJ: 42805-36.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300004521) - ALCIOMAR ALVES
DE ANHAIA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, DEBORA CARVALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0002- 70063651574 (CNJ: 50535-98.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102948633) - MONTEPIO
DA BRIGADA MILITAR (ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY
BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA, MARCELO BARRETO LEAL), RECORRENTE; LELIA FORTUNATA FRACALOSSI BALDISSERA
(ADV(S) JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ),
RECORRIDO(A).
0003- 70063809396 (CNJ: 66317-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
11100052604) - GLEUSA RAMOS BILHALVA (ADV(S) MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVO PEDRO CAPPELARI,
VITOR HUGO SKRSYPCSAK), RECORRIDO(A).
0004- 70063922124 (CNJ: 77590-24.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300034579) - MARIA TEREZINHA ADAM DA ROSA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S)
ARTUR DA SILVA FERREIRA, MARCOS GOLEMBIEWSKI,
SERGIO LUIZ KRAUTHEIM DUARTE, PAULO ROBERTO
DALTOE, ADLER DOS SANTOS BAUM, VINICIUS DOS
SANTOS RODRIGUES), RECORRIDO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0005- 70063971634 (CNJ: 82541-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA SAPIRANGA (132/11300064321) - BANCO SANTANDER
MERIDIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; JOEL BARBOSA DA
SILVA (ADV(S) DIEGO GUIZZO GONZALEZ ORTIZ),
RECORRIDO(A).
SANDRA DA SILVEIRA GEWEHR), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER, MARCIO OTAVIO DE MORAES HARTZ),
RECORRIDO(A).
0007- 70064017833 (CNJ: 87161-19.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA TEUTONIA (159/11000022602) - SENO GRAVE & CIA.
LTDA. (ADV(S) PEDRO ROBERTO MULLER, BRUNO
TONELLI), RECORRENTE; DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES UNIDAS LTDA., BRUNO TIGGEMANN & CIA.
LTDA. (ADV(S) ANGELO ARRUDA, MARCIA MARIA
PIEROZAN, MIGUEL ARENHART), RECORRIDO(A).
0008- 70064021462 (CNJ: 87524-06.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102885917) JOAO HUBERT JACCOTTET NETO, E OUTROS (ADV(S)
JOAO HUBERT JACCOTTET NETO, ARNO VONTOBEL
MILLER, ETIENE HUBERT DA SILVA JACCOTTET), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E
OUTRO (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0009- 70064033350 (CNJ: 88713-19.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/11000037314)
- PRAX AGROPECUARIA LTDA (ADV(S) PIO CERVO,
RODRIGO BOLDO, MONICA ACIOLY DE ARAUJO),
RECORRENTE; IVANOR DE LUCA ROCHA (ADV(S)
DORVALINO TIZATTO, AIR PAULO LUZ, VANDERLEI
LUIS WILDNER, MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0010- 70064043524 (CNJ: 89730-90.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/
10800005885) - ICATU SEGUROS S A (ADV(S) ANDRE
TAVARES, CONRADO RAUNHEITTI, PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRENTE; MAURO JOAO KLIDZIO (ADV(S) ANGELO FELIPE
ZUCHETTO RAMOS), RECORRIDO(A).
0011- 70064064058 (CNJ: 91783-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300147237) - ROSANE RAMOS RODRIGUES
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
SAFRA S.A. (ADV(S) MARCELO ANTONIO DOS SANTOS, NELSON PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
0012- 70064066525 (CNJ: 92030-25.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/10500237728) - NATAEL DE SOUZA OTT (ADV(S) ROGER DOS SANTOS KRUGER, VILSON
FARIAS, THIAGO SEIDEL), RECORRENTE; MARLENE
IEPSEN DA SILVA (ADV(S) ORLY RODRIGUES PINTO,
MARCIA TEIXEIRA ANTUNES, PAULO LUIZ PINHO
ANTUNES), RECORRIDO(A).
0013- 70064068828 (CNJ: 92260-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200759282) NICOLAU SCHUWEZ, IRENE TEREZINHA DE SOUZA
SCHWEZ (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI), RECORRENTE; THEREZINHA MARQUES ZELANIS (ADV(S)
EDITE BERTE, VIVIAN DE ABREU MACHADO),
RECORRIDO(A).
0014- 70064071715 (CNJ: 92549-97.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300738422) - ANDRE
CARTELL (ADV(S) ECIR DA SILVA FIGUEIREDO, MARCIA FIGUEIREDO KERSCH), RECORRENTE; RAFAELA
KOEHLER ZANELLA (ADV(S) GUILHERME CARDOSO
ANTUNES DA CUNHA), RECORRIDO(A).
0015- 70064085624 (CNJ: 93940-87.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
10900048943) - CACILDA ANTUNES ALMEIDA (ADV(S)
NARA DONETE MACHADO DA ROCHA, CARLOS
GIOVANI LASTA), RECORRENTE; REGINA OBALSKI
GOLUBINSKI (ADV(S) CRISTIANE HUBNER),
RECORRIDO(A); PEDRO MACHADO DIAS (ADV(S)
TINCIA RAFAELA MOTTA GONCALEZ), INTERESSADO(A).
0016- 70064088461 (CNJ: 94224-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11200069641) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; IRIS BEATRIZ
SALLET DE ALMEIDA E SILVA (ADV(S) GRACIELI
TIEFENSEE), RECORRIDO(A).
0017- 70064088743 (CNJ: 94252-63.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201247919) RAMADA VEICULOS LTDA (ADV(S) FLAVIO SARMENTO
LEITE DO COUTO E SILVA, JULIA VASCONCELOS JARDIM), RECORRENTE; MILTON EDISON HENRICH
(ADV(S) VERA REGINA LENHARDT AZEVEDO,
GREGORIO MAXIMILIANO CEREJA HENRICH),
RECORRIDO(A).
0018- 70064090400 (CNJ: 94418-95.2015.8.21.7000) 0006- 70063983936 (CNJ: 83771-41.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
ACIDENTE DE TRABALHO - 3.VARA CIVEL - CANOAS 11300010340) - MARIA MOREIRA DE SOUZA (ADV(S)
(8/ 11000060719) - AGNES SCHWERZ CHAVES (ADV(S) LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECOR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE; SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302016670) SEGURO DPVAT S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES RAFAEL CHAVES BANDEIRA (ADV(S) THEODORO
MOREIRA), RECORRIDO(A).
RAABE TSCHOEPKE), RECORRENTE; PONTIFICIA
UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ISOLDE FAVARETTO, CAROLINE PEREZ PE0019- 70064091085 (CNJ: 94486-45.2015.8.21.7000) - REIRA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CANOAS (8/10900111630) CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO
FITERMAN, CLAUDINE BOGER), RECORRENTE; 0031- 70064116817 (CNJ: 97059-56.2015.8.21.7000) KARINE KOWALEWSKI (ADV(S) ANDREY LEMCKE CORRETAGEM - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO
NEGELISKII), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11201365520) - PROSPER S/A CORRETORA
(ADV(S)
FREDERICO
FERREIRA,
ANDRE
CHATEAUBRIAND MARTINS, RICARDO BARBOSA
0020- 70064091184 (CNJ: 94496-89.2015.8.21.7000) - DI- ALFONSIN, MARIO SATURNINO KRUSE), RECORRENREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL TE; AGROFEL AGRO COMECIAL LTDA (ADV(S) JOSE
- PASSO FUNDO (21/11200016612) - ELISA PORTELLA LUIZ TEIXEIRA MARCANTONIO, ROBERTO SIDNEY
(ADV(S) FABIO MONTEIRO), RECORRENTE; DAVIS JUNIOR, ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS,
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (ADV(S) RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS, LETICIA SCHNEIDER
MIRELLE GALLAS, ANA PAULA CRISTANI AVILA, MARIO BIER HOECHNER DAVIS, ANGELINA PICCOLI
ANTONIO BIASUZ NICOLINI), RECORRIDO(A).
AGRIFOGLIO, CAROLINE SEBASTIANY AMORIM),
RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE CONFIDELITY
ASSET MANAGEMENT LTDA, REPRESENTADA POR SEU
0021- 70064100647 (CNJ: 95442-61.2015.8.21.7000) - SINDICO, MARCELO MACHADO BERTOLUCCI (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- JOSE
NICOLAU
SALZANO
MENEZES),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202676635) - REJANE INTERESSADO(A).
MARIA WEBER FAGUNDES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO 0032- 70064118169 (CNJ: 97194-68.2015.8.21.7000) DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGEN- SEGUROS - 1. VARA - SANTIAGO (64/11000024450) TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAU- MARIO LUCIO DA SILVA, EDLAINE APARECIDA
LO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, SIQUEIRA (ADV(S) ROSELAINE DOS SANTOS
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES ESMERIO CHIAVENATO, ANTONIO CARLOS AZZOLIN
BORTOLOTTO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO, CHIAVENATO), RECORRENTE; HDI SEGUROS S/A
GUILHERME BARRETO CIBILS, CECILLE PALLARES (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
CASTRO E SILVA), RECORRIDO(A).
0022- 70064100894 (CNJ: 95467-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
SEBASTIAO DO CAI (68/11000028907) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE;
NUBIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA
LEAO FORTES, DANIEL AGOSTINI), RECORRIDO(A).
0023- 70064101132 (CNJ: 95491-05.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/10500036022) - CLEOMAR FREITAS
MARTINS (ADV(S) MARCUS VINICIUS BERTHIER DE
ARAUJO GOES, ROBINSON ENIO CLOTH, ALDEMIR
BOBROSKI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO
SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
PAULA MOTTA DE SOUZA, ANA ROBERTA MACHADO
CAVALCANTI), RECORRIDO(A).
0024- 70064103245 (CNJ: 95702-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300062134) - VERA TERESITA
ROSADO - ME (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE
MASIERO), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ERONI
ARNO SOUZA MENDONCA, TAMMY DE OLIVEIRA DAL
BO), RECORRIDO(A).
0025- 70064106107 (CNJ: 95988-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA NONOAI (113/11200004314) - CARLOS ALBERTO
BONAMIGO (ADV(S) MICHEL FRANCESCHINA), RECORRENTE; PAULO ROBERTO FORNARI (ADV(S) FABIO LUIS TRENTIN DE MOURA), RECORRIDO(A).
0026- 70064113699 (CNJ: 96747-80.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL - CANOAS (8/11100062560) CAROLINA VARGAS FERNANDES (ADV(S) PAULO DE
TARSO DALLA COSTA, PRISCILA FETTERMANN
MACIEL), RECORRENTE; ELISANDRO RONEI DA COSTA (ADV(S) MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA,
KARINA CENTENO FERNANDES), RECORRIDO(A);
BRUNA ECKE (ADV(S) NELSON DOS SANTOS PEREIRA), JAIRO ALVARENGA DA SILVA (ADV(S) ARLEI DIAS
DOS SANTOS, ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK,
MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO, PATRICIA ALINE DA
CUNHA), INTERESSADO(A).
0033- 70064119555 (CNJ: 97333-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL PELOTAS (22/10900209497) - SUCESSAO DE OSWALDO
ALVES MARTINS, REPRESENTADA POR, OSCAR LEMOS DE MORAES (ADV(S) VILSON FARIAS, CAMILA
CARVALHO DA ROSA), RECORRENTE; BANCO BMG S
A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0034- 70064119969 (CNJ: 97374-84.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA - SARANDI (69/11300006247) - A. A. V.
(ADV(S) FABIO BUSSOLARO, JORGE ANDRE
ORTOLAN), RECORRENTE; C.D.S.V. (ADV(S) LETICIA
BRANCHER), RECORRIDO(A).
0035- 70064134737 (CNJ: 98851-45.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11100079348) - VAGNER GOULART
MENESES (ADV(S) LINDALVO ALBERTO MONTEIRO
JUNIOR, ANDRE MOITA MONTEIRO, MICHELLE DE
OLIVEIRA SARDA), RECORRENTE; BANRISUL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA, JULIANA
AGENDES PONS), RECORRIDO(A).
0036- 70064135130 (CNJ: 98891-27.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES
DE MAIO (74/11400022345) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ALEXANDRE PEDROSO SKITTBERG (ADV(S)
CARMEM SALETE MAFFI PRETTO), RECORRIDO(A).
0037- 70064135163 (CNJ: 98894-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11000058125) - KEPLER WEBER INDUSTRIAL S.A. (ADV(S) RICARDO VALMOR MENDONCA
BOETTCHER, RAFAELA FACCIONI CORREA), RECORRENTE; LEOMAR LUIS TOMBINI (ADV(S) CAROLINA
ARNOLD, DOUGLAS KOCHENBORGER TOMBINI),
RECORRIDO(A).
0038- 70064135247 (CNJ: 98902-56.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/
11200051372) - J.M.F. (ADV(S) SILVIA REGINA FERNANDES), RECORRENTE; A.M.V.R. (ADV(S) CLAUDIA
MORGANA MAGANHA, PAULO UBIRAJARA CAVALCAN0027- 70064114242 (CNJ: 96802-31.2015.8.21.7000) - DI- TE SCHERER), RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/11200034699) - CAMAQUA DISTRIBUIDORA LTDA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES), 0039- 70064136559 (CNJ: 99033-31.2015.8.21.7000) RECORRENTE; GISLENE LACERDA DA GAMA (ADV(S) LOCACAO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101183340) - ERGO S/A COSTRUCAO E
RICARDO SILVA DE CALDAS), RECORRIDO(A).
MONTAGEM (ADV(S) MARCELO GAZEN, MAURICIO
GAZEN), RECORRENTE; BRASIF LOCADORA LTDA
0028- 70064114531 (CNJ: 96831-81.2015.8.21.7000) - (ADV(S) DIOGO MORADOR BRASIL, LEONARDO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - FERREIRA MELLO VAZ), RECORRIDO(A).
VIAMAO (39/11300014251) - ALDIRA DA SILVA CIDADE
(ADV(S) RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA
MOY), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) 0040- 70064159197 (CNJ: 101297-21.2015.8.21.7000) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTIAGO (64/11200015722) - LUIZ CELSO DAMIAN
RECORRIDO(A).
GAVIOLI, ELVES MARIA GOMES GAVIOLI (ADV(S)
EDUARDO DOS SANTOS GOMES), RECORRENTE;
0029- 70064114770 (CNJ: 96855-12.2015.8.21.7000) - RENNER SAYERRLAK S. A. (ADV(S) ARGEO CIRILO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL BUENO, CINTIA MENDES TRUCCOLLO, LISIANE LIMA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201668531) - CAMARGO), RECORRIDO(A).
RUDINEIA RAUPP (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON 0041- 70064159205 (CNJ: 101298-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDIPILLA FILHO), RECORRIDO(A).
CIAL - CERRO LARGO (43/11200005207) - CELSO
TEODORO SCHEEREN HASS, E OUTRA (ADV(S)
0030- 70064115819 (CNJ: 96959-04.2015.8.21.7000) - DI- CLODOMIRO DORNELES DA SILVA, FERNANDO MATTES
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL MACHRY), RECORRENTE; EUGENIO SEBASTIANY
Edição Nº 5.549 / Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015
13
ISSLER), BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA MACIEL), AGRAVADO(A).
... II. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O
SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO
ART. 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBI0042- 70064159288 (CNJ: 101306-80.2015.8.21.7000) - NADO COM O ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTERRESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO NO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300122723) - ELISANA
DO NASCIMENTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRI- 0003- 70056042047 (CNJ: 328831-24.2013.8.21.7000) GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RAFAEL DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES (10/10900101337) - MARCIA ONZI (ADV(S) ANDERSON
BORTOLOTTO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO, ANDRE COLOMBO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA), RECORRIDO(A). GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK),
AGRAVADO(A). ... III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVI0043- 70064159437 (CNJ: 101321-49.2015.8.21.7000) - MENTO DO AGRAVO INTERPOSTO CONTRA A DECIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JU- SÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESDICIAL - GRAMADO (101/11200030007) - BANCO DO PECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC,
BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECOR- TENDO EM VISTA O PARADIGMA RESP 1.141.990/PR.
RENTE; DREAMLAND STORE COMERCIO LTDA ME
(ADV(S) SAMUEL GAERTNER EBERHARDT),
0004- 70063620868 (CNJ: 47464-88.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SANTA VITORIA DO
PALMAR (63/11200012000) - SANDRO ALEX RODRIGUES
0044- 70064503360 (CNJ: 135714-97.2015.8.21.7000) - LEITES (ADV(S) GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI),
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO MARCOS (128/ AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
11300006774) - JOCEMAR PEDROSO DOS SANTOS CARLOS HENRIQUE KAIPPER, MARILIA VIEIRA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE BUENO), AGRAVADO(A).
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A, SEM RE- .... III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO DO
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO
0045- 70064508187 (CNJ: 136196-45.2015.8.21.7000) - EM VISTA O PARADIGMA RESP 1.141.990/PR.
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11402914475) - PAULO SOARES DE MORAES
(ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA, THIAGO 0005- 70063699177 (CNJ: 55295-90.2015.8.21.7000) CELIBERTO BARCELLOS, NELSON WILIANS FRATONI DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
RODRIGUES), RECORRENTE; GEAP - AUTOGESTAO 11100007948) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) RENATO
EM SAUDE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LAURI BREUNIG, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA,
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA), AGRAVANTE; ESTADO
RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ADRIANA BERTOLIN), AGRAVADO(A).
0046- 70064508302 (CNJ: 136208-59.2015.8.21.7000) - ... IV. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO
SUL (10/11200290496) - LEONILDO DE SOUZA (ADV(S) ARTIGO 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMAMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEI- BINADO COM O ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTERRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
(ADV(S) ARTUR
RECORRIDO(A).
VALDI
DA
SILVA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0006- 70063987622 (CNJ: 84140-35.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200054824) - PAULO ROBERTO VIANA (ADV(S) LUIZ
CLEBER MARTINS DA SILVA), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME DE ESCOBAR
GUASPARI, JUSIANE LUTZ SOARES PESSI, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0047- 70063394514 (CNJ: 24829-16.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11401052780) - NEUSA MARIA
PACHECO DE QUADROS (ADV(S) CARLOS MAMEDES
MARTINS), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN
(ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA,
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRIDO(A); CONSTRUTORA BRAZAL
TERRAPLANAGEM LTDA (ADV(S) HORACIO LUIS
LINHARES PACHECO DE CAMPOS, MARCILENE 0007- 70064238363 (CNJ: 109214-91.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
BARYTY NOVO), INTERESSADO(A).
VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/ 21200004042) IVANOR ANTONIO PREVIATTI (ADV(S) ADROALDO
GERVASIO STURMER DA SILVEIRA), AGRAVANTE;
RECURSO EXTRAORDINARIO
MINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A).
0048- 70064479942 (CNJ: 133372-16.2015.8.21.7000) - ... IV. ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300002704) - CLAUDIO FRANCISCO
CAUTELAR INOMINADA
SANDRI (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU), 100.
RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA 0008- 70064004641 (CNJ: 85842-16.2015.8.21.7000) ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), 200. LOCACAO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
11400087451) - ENOC BRAGA GUIMARAES (ADV(S)
RECORRIDO(A).
ENOC BRAGA GUIMARAES), REQUERENTE; LUIZ ODIR
BORGES NOZARI, ZENILDA NOZARI (ADV(S) NATALIA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CRAMER MUNA), REQUERIDO(A).
... ISTO POSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC.
I, DO CPC.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
EMBARGOS DE DECLARACAO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2044/15
INTIMACOES
0009- 70058686056 (CNJ: 61168-08.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11002020906) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA, CLAUDIA PADARATZ), EMBARGANTE; LUCI MARIA ORTIZ
BRASIL, DEFENSOR PÚBLICO EMBARGADO(A).
... DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO
0001- 70064177348 (CNJ: 103112-53.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11000066509) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S.A. (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), AGRAVANTE;
ADRIANA GARCIA FERREIRA (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), AGRAVADO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
AGRAVO REGIMENTAL
0002- 70040037244 (CNJ: 591439-79.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902679515) - GUIDO MARTIN
GIULIAN (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, RENNAN
FARIA KRUGER THAMAY, ALESSANDRO MARIANTE
KRALIK), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, THIAGO MORAES
0010- 70060746369 (CNJ: 267199-60.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11100117008) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
ROSELAINE ROCKENBACH, RICARDO MOREIRA
BLANCO), EMBARGANTE; SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA (ADV(S) LAERCIO MARCIO
LANER, MILENA SCOPEL), EMBARGADO(A);
MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A).
... DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL
0011- 70047281779 (CNJ: 34767-40.2012.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10803364559) - BRADESCO SEGUROS S/A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE;
SIDINEI PIRES DE SOUZA (ADV(S) MARCELO DE
BITTENCOURT MARTINS), RECORRIDO(A).
... EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA EM JUÍZO DE
RETRATAÇÃO (FLS. 294/296V.) E MANIFESTAÇÃO DO
14
Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.549
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRENTE ÀS FLS. 310/314, NO SENTIDO DE QUE .... PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE
EFETUOU O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENA- INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORÇÃO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECI- RENTE SER INTIMADA PARA COMPLEMENTÁ-LO NO
AL.
PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O §
2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB
PENA DE DESERÇÃO.
0012- 70062397120 (CNJ: 432275-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300114395) - BANCO PSA FINANCE BRA- 0019- 70064050610 (CNJ: 90439-28.2015.8.21.7000) SIL S.A. (ADV(S) SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
DE MELLO BUARQUE RIBEIRO), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302020170) ROSABEL DIENSTMANN (ADV(S) AUGUSTO RASSIER BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE
ISOLAN JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI... III. À VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PRESENTE RA MONTEIRO), RECORRENTE; JORGE FEIJO MACHAPEDIDO.
DO (ADV(S) RONALDO GENISSON BONESSO
ESPINDOLA, MARCELO GRENDENE, KARINA
BREITENBACH NASSIF AZEN), RECORRIDO(A).
0013- 70063651103 (CNJ: 50488-27.2015.8.21.7000) - DI- ... PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL SUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303162432) - RENTE SER INTIMADA PARA COMPLEMENTÁ-LO NO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GUSTAVO FREITAS CAR- PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O §
DOSO, DIORGES INSAURALDE MOLINA, DANIEL DA 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB
SILVA CAMPOS), RECORRENTE/RECORRIDO; GERSON PENA DE DESERÇÃO.
RONI WEDMAN (ADV(S) RONALDO RIBEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO.
... PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE IN- 0020- 70064082936 (CNJ: 93671-48.2015.8.21.7000) SUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECOR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - TORRES
RENTE BRASIL TELECOM / OI SER INTIMADA PARA (72/11000034130) - AESC - HOSPITAL NOSSA SENHORA
COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS, CON- DOS NAVEGANTES (ADV(S) FERNANDO CHIAPIN,
FORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO RICARDO BEHLING DOS SANTOS), RECORRENTE;
DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
FABIO AMORETTI (ADV(S) APOLINARIO KREBES
MARTINS CARDOSO, DIEGO MARIANTE CARDOSO,
CHARLES SAVARIS PADILHA), RECORRENTE; CARLA
0014- 70063664262 (CNJ: 51804-75.2015.8.21.7000) - LUISA MUSSKOPF, JULIA MUSSKOPF DE SOUZA, BRUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL NO MUSSKOPF DE SOUZA, MENORES, REPRESENTAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300906228) - DOS POR, CARLA LUISA MUSSKOFF (ADV(S) FLAVIO
NILVO RIEDI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES RAUPP LIPERT), RECORRIDO(A).
FERREIRA), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; ... PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE SUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- RENTE SER INTIMADA PARA COMPLEMENTÁ-LO NO
RA MONTEIRO, LAIS CRIVELLARO DA SILVA), RECOR- PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O §
2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB
RENTE/RECORRIDO ADESIVO.
... PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE IN- PENA DE DESERÇÃO.
SUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE (BRASIL TELECOM / OI) SER INTIMADA PARA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO
0021- 70051945665 (CNJ: 501165-98.2012.8.21.7000) DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505751740) - BANCO
0015- 70063778310 (CNJ: 63209-11.2015.8.21.7000) - DI- SANTANDER S A (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
REITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO FAGUNDES, RAFAEL LAZZARI SOUZA), RECORRENCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300474506) - SINDIELV TE; IVO ERALDO ECKERT, E OUTROS (ADV(S) JORGE
SINDICATO EMPRESAS DE LOCACAO DE VEICULOS ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA, TONI ROBERTO
COM MOTORISTA R (ADV(S) ALEXANDRE LUIS KUNZLER SALDANHA CHEIRAN), RECORRIDO(A).
CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO, GUILHERME CERTIDÃO NARRATÓRIA A DISPOSIÇÃO DA PARTE
FANGANITO), RECORRENTE/ RECORRIDO; EMPRE- REQUERENTE.
SA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A
EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA, ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS 0022- 70064031222 (CNJ: 88500-13.2015.8.21.7000) SANTOS GOULART, DENISE TREIN, DIEGO EDUARDO HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
COLBEICH DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRI- - SANTA ROSA (28/11300100814) - VILSO PIAS (ADV(S)
DO; ALVERPA ASSOCIACAO DOS LOCADORES DE VILSO PIAS), RECORRENTE; ARLINDO CESAR CARVEICULOS RODOVIARIOS PORTO ALE (ADV(S) ALE- DOSO (ADV(S) AQUILES GIOVELLI, JAIRO LUIZ
XANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO, BRANDELERO MARQUES, CLARINDO FRANCISCO
AMES, CAROLINA GIOVELLI RIBEIRO), RECORRIDO(A).
GUILHERME FANGANITO), INTERESSADO(A).
.... PORTANTO, CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE IN- ... IV. PORTANTO, INTIME-SE A PARTE INSURGENTE,
SUFICIÊNCIA DO PREPARO, INTIME-SE A EMPRESA SOB PENA DE DESERÇÃO, PARA:
PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A PARA - COMPLEMENTAR O PREPARO DO RECURSO ESPECOMPLEMENTÁ-LO, CONFORME PRECONIZA O § 2° CIAL, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, À VISTA DO § 2°
DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; E
- JUNTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROPENA DE DESERÇÃO.
VANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS E DO
PORTE DE RETORNO DOS AUTOS ATINENTES À
0016- 70063984066 (CNJ: 83784-40.2015.8.21.7000) - INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400052750) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRA(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; JACI DA SILVA ORDINARIO
DAUNHEIMER, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0023- 70040029779 (CNJ: 590692-32.2010.8.21.7000) RECORRIDO(A).
.... III. À VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PRESENTE SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802808631) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
DALVA AMARAL CANDIDO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
0017- 70063986350 (CNJ: 84013-97.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL MARIANO LEAO, MARIA CLAUDIA CRESPO BRAUNER,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701997951) - ANA CRISTINA TOPOR BECK, EVILAZIO CARVALHO
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA DA SILVA), AGRAVADO(A).
OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, NATHALIA BEDUHN ... III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO
SCHNEIDER), RECORRENTE; CLODOALDO OLIVEIRA AGRAVO REGIMENTAL.
PEDROSO, GUSTAVO BORGES, MALDONI PEDROSO
(ADV(S) JOSE CARLOS DIAS MARRONE, MARCELO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DIAS MARRONE), RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES
DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), 0024- 70041824160 (CNJ: 115210-12.2011.8.21.7000) INTERESSADO(A); SERGIO SPACIL (ADV(S) EDUARDO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
BARBOSA HIRT), PEDRO ARI PEREIRA MACIEL (ADV(S) (39/10700045350) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
EDUARDO BARBOSA HIRT), INTERESSADO(A). ... RAIMUNDO KLEBER XAVIER, MARLENE CHIARADIA,
PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSU- CINTHIA COELHO DA SILVA), AGRAVANTE; GUISELA
GEBHARDT
WILHELM
(ADV(S)
FICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORREN- SUSANE
TE SER INTIMADA PARA COMPLEMENTÁ-LO NO PRA- ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO, JENIFER DA
ZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2° SILVA LOPES), AGRAVADO(A).
DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB DIANTE DA PERDA DO OBJETO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, EM FACE DO ACORPENA DE DESERÇÃO.
DO FIRMADO ENTRE AS PARTES E HOMOLOGADO
PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU (FL. 236), DECLARO
0018- 70064014418 (CNJ: 86819-08.2015.8.21.7000) - PREJUDICADO O RECURSO DE FLS. 181/189.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10900052974) - FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, GIORDANO 0025- 70044439321 (CNJ: 376726-49.2011.8.21.7000) CATUCCI BOZA), RECORRENTE; RAFAEL MARTINS DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - HORIZONTINA (104/
(ADV(S) RUDIMAR ASSIS DOS SANTOS MARCOS, 10900008838) - BELL MOVEIS - MOVEIS E DECORACOES
VIVIAN MARQUES RICHTER), RECORRIDO(A); MON- LTDA, E OUTROS (ADV(S) JAIR DE SOUZA SANTOS,
TREAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) KLERYSTON LASIE SEGAT), AGRAVANTE; ESTADO DO
FELIPE SANCHOTENE TRINDADE, ALEXANDRE SERPA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TAINA CAROLINA
TRINDADE, THALES PONTES LEAO), INTERESSADO(A). BURGHAUSEN MORONI), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
... III. DIANTE DO EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS (80/ 10700001248) - PREVI-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM AS HOMENA- FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/RECORRIGENS DE ESTILO.
DO; LEONEL VICENTE LANG, E OUTROS (ADV(S) NEL0026- 70055206502 (CNJ: 245277-94.2013.8.21.7000) - SON REMONTI, NOELI MANINI REMONTI), RECORRENDIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE TE/RECORRIDO.
(23/11000076193) - ALESSANDRO BORGHETTI (ADV(S) IV. ANTE O EXPOSTO:
FELIPE ESTEVES GRANDO), AGRAVANTE; PREFEITO - DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL
MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO GRANDE (ADV(S) E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA PREVI - CAIXA
LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL S.A. POR PERDA DO OBJETO; E
ANDRADE), AGRAVADO(A).
.... III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE LEONEL VICENTE
LANG E OUTROS, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, §
AGRAVO REGIMENTAL
7°, I, DO CPC, COM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA
0027- 70063800015 (CNJ: 65379-53.2015.8.21.7000) - PELO RESP 1.207.071/RJ.
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA INTIMEM-SE.
CIVEL - VIAMAO (39/10400052505) - PANIFICIO
SUPERPAN LTDA (ADV(S) RENATO JOAO KERKHOFF,
SADIMAR MAGGIONI, MARIELI PAULA GOULART, RE- 0005- 70037445509 (CNJ: 332265-26.2010.8.21.7000) NATA KERKHOFF), AGRAVANTE; JULIO CESAR DOS PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENSANTOS MARTINS, REPRESENTADO POR, NAIR TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901561030) - FUNDACAO
ALMEIDA VIANA (ADV(S) KARINA CONTIERO SILVEIRA BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
SANTA HELENA), AGRAVADO(A); BRADESCO AUTO/RE REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO, TANARA
COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEI- FERNANDES RODRIGUES), RECORRENTE; ENIR MARA DA GAMA, CARMEM SUZANA LAGRANHA ADEMIRES RIA PRETTO (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES,
JOAO MALTZ, KELLY CRISTINA FONSECA ANDRADE),
ARAGON), INTERESSADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S), ATRAVÉS DE SUA RECORRIDO(A).
PROCURADORA, DRA. KARINA CONTIERO SILVEIRA DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E
SANTA HELENA, PARA RSPONDER AO (S) AGRAVO(S), O EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
NO PRAZO LEGAL.
0006- 70045243037 (CNJ: 457097-97.2011.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901138340) - FUNDACAO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
REUTER, RENATA SCHIAVON), RECORRENTE;
DIRETORA.
FRANKLIN TELLES LAISER (ADV(S) ROGERIO CALAFATI
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 J
MOYSES, JOAO MALTZ, KELLY CRISTINA FONSECA
ANDRADE, FERNANDA MEDEIROS LOPES),
RECORRIDO(A). III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
INTIMEM-SE.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2045/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0007- 70047455019 (CNJ: 52091-43.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA - LAJEADO (17/
10800049346) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/ RECORRIDO;
CARLOS MACHADO SOBRINHO, E OUTROS (ADV(S)
NELSON REMONTI, THAIS BOHRER REMONTI, NOELI
MANINI REMONTI), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
A) DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS POR CAIXA
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI, POR PERDA DO OBJETO; E
B) DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
CARLOS MACHADO SOBRINHO E OUTROS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
O RECURSO ESPECIAL N. 1.425.326-RS.
INTIMEM-SE.
0001- 70049521842 (CNJ: 258775-97.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802547935) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA HELENA DO NASCIMENTO MALTA (ADV(S)
RODRIGO TONIAL), RECORRENTE/RECORRIDO. IV.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS E NEGO SEGUIMENTO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, BEM COM NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE MARIA HELENA DO NASCIMENTO MALTA.
0008- 70047983549 (CNJ: 104945-14.2012.8.21.7000) INTIMEM-SE.
PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN0002- 70051611622 (CNJ: 467757-19.2012.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001716613) - FUNDACAO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003251626) - CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SERGIO ROBERTO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES DE ASSIS BRASIL, E OUTRO (ADV(S) NORBERTO
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE/RECORRIDO; BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
CLESIO LUIZ JAQUES (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU PAIXAO JUNIOR), RECORRIDO(A).
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS, III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
JANAINA FONTANIVE), RECORRENTE/ RECORRIDO. RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁIV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RIO POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM/OI, POR INTIMEM-SE.
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS, E COINCIDINDO O ACÓRDÃO 0009- 70063922520 (CNJ: 77630-06.2015.8.21.7000) RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARA- DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - VENANCIO AIRES
DA NO § 7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO (77/11100018708) - MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORN° 8, DE 7.8.2008, DO STJ, DENEGO O RECURSO ES- RENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) RAFAEL
PECIAL DE CLESIO LUIZ JAQUES, TENDO EM VISTA O FERREIRA DIEHL, JERONIMO PINOTTI ROVEDA),
RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438/RS E NEGO SEGUI- RECORRIDO(A).
MENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESINTIMEM-SE.
PECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP 1.060.210/SC, NEGO SEGUI0003- 70052489606 (CNJ: 555559-55.2012.8.21.7000) - MENTO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS E NEGO SEARRENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA CIVEL - NOVO GUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
HAMBURGO (19/10900156317) - METALGRIN INDUSTRIA INTIMEM-SE.
DE PLASTICOS LTDA, E OUTROS (ADV(S) SABRINA
POZZEBON BOSI, SAMUEL RADAELLI), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S) 0010- 70064084130 (CNJ: 93791-91.2015.8.21.7000) HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE/RE- ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
CORRIDO. IV. ANTE O EXPOSTO:
SUL (10/10500024149) - INSTITUTO NACIONAL DO SE-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO GURO SOCIAL (ADV(S) FABIANO HASELOF
BANCO ITAULEASING S.A., NOS TERMOS DO ART. 543- VALCANOVER, LUCIO ELY ROCCO), RECORRENTE;
C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO EUGENIO DO NASCIMENTO, SEM REPRESENTAÇÃO
ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RE- NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMEN-DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE METALGRIN IN- TO AO EXTRAORDINÁRIO.
DÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA E OUTROS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIRECURSO EXTRAORDINARIO
MENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0011- 70028598654 (CNJ: 6294-49.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - SANTO ANTONIO DAS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MISSOES (122/10700002184) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0004- 70036118024 (CNJ: 199517-30.2010.8.21.7000) - (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS,
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - ARROIO DO MEIO ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ KLEIN, RICARDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MOREIRA BLANCO), RECORRENTE; RAIANE ALVES
MEIRELES (ADV(S) RAFAEL VALERIANO ANTUNES DE
MORAIS), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0012- 70028634467 (CNJ: 6793-33.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800035856) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; LUIS FELIPE
SCHUTZ (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0013- 70029124674 (CNJ: 14704-96.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524080244) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA
RAZZERA, ERNESTO DIEL), RECORRENTE; IONE
THERESINHA BARBOSA (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0014- 70064065394 (CNJ: 91917-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300702177) FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (ADV(S) DANTON
VITURINO RAMOS NETO, JULIANA KRAUSE LITVIN),
RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI), RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2046/15
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE; IVETE CABRAL CECIN (ADV(S) ROGERIO
CALAFATI MOYSES), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDIADOS OS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
0008- 70064116684 (CNJ: 97046-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301300684) - MANITA
HELLER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, DANIELA HELLER),
001. RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON
SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO
SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISOS X, XXXII,
LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INTIMEM-SE.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0003- 70040580235 (CNJ: 645738-06.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10800163578) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ALVANIR
SACHET, E OUTROS (ADV(S) LEONARDO HAAB, LUCAS
NICKEL), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0004- 70041662164 (CNJ: 99010-27.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902641160) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), RECOR-
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2047/15
15
ROLI PRETO DA CUNHA (ADV(S) LOURENCO (ADV(S) JORGE LUIZ TALLAMINI DOS SANTOS),
GASPARIN), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FE- RECORRIDO(A).
DERAL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0014- 70064077043 (CNJ: 93082-56.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR0004- 70063572606 (CNJ: 42638-19.2015.8.21.7000) - TO ALEGRE (1/11102681769) - MODAL CORRETORA DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SEGUROS LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA,
BENTO GONCALVES (5/11200006085) - BANCO DO BRA- DOUGLAS ANDREOLI SILVA), RECORRENTE; ITAU SESIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECOR- GUROS S/A (ADV(S) BELCHIOR LUIZ VALENTE
RENTE; VILSON EVERTON HENZ (ADV(S) PAULO SILVEIRA, EDUARDO REINISCH LACERDA, PATRICIA
RICARDO VIRGILI PAVECK, GRAZIELA BESSON), HENGIST BUENO, SERGIO RUY BARROSO DE MELLO),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0005- 70041691049 (CNJ: 101898-66.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902920352) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO, ADRIANO
BELTRAO COSTA), RECORRENTE; SUCESSAO DE ENIO
VALIATTI, REPRESENTADO POR MARIVANE BORBA
VALIATTI (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, FELIPE
ZUCCHETTI BERZAGUI), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDIADOS OS RECURSOS ESPECIAL
0005- 70063884365 (CNJ: 73814-16.2015.8.21.7000) E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702191063) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
RECURSO EXTRAORDINARIO
SANTOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECOR0006- 70014387328 (CNJ: 1191-66.2006.8.21.7000) - SER- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
VIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO ANA CRISTINA TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505501981) - ESTADO ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A); MARIA GORETI PERUZZOLO MARINI,
ROCKENBACH), RECORRENTE; SANDRA MARIA DE E OUTROS (ADV(S) ADERSEN CHRESTANI),
JESUS RAUSCH (ADV(S) SANDRA MARIA DE JESUS INTERESSADO(A).
RAUSCH), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18
0006- 70063954457 (CNJ: 80823-29.2015.8.21.7000) DO STF.
CONDOMINIO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEINTIMEM-SE.
GRE (1/10500296999) - ANA MARIA CORTE MELLO
(ADV(S) JEFERSON LUIZ DELLAVALLE DUTRA, ALINE
0007- 70035703024 (CNJ: 158017-81.2010.8.21.7000) - TEREZINHA WOLTZ GUENO), RECORRENTE;
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO SUCESSAO DE ERLY DA SILVA MELLO, REPRESENTACENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901582674) - ESTADO DO POR SEU INVENTARIANTE, PAULO ROGERIO DA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA SILVA MELLO (ADV(S) MARIA ARACY MENEZES DA
MARIANO LEAO, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLI- COSTA), RECORRIDO(A); CONDOMINIO EDIFICIO
VEIRA), RECORRENTE; CARLA KOLLING DOS REIS, E LUGANO (ADV(S) PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU,
OUTROS (ADV(S) LUIZ FELIPE CHAGAS DE CARVA- CESAR VALMOR TASSONI LEVORSE), RECORRIDO(A).
LHO, DIEGO SEBASTIA MARTINS), RECORRENTE/RECORRIDO; DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
0007- 70063956262 (CNJ: 81004-30.2015.8.21.7000) MARIANO LEAO), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE CARLA KOLLING DOS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
REIS E OUTROS E DECLARO PREJUDICADO O RE- 10900622214) - SUPORTCOMM S.A. (ADV(S) MICHELLE
CURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRAN- SARRAH STIEVEN MACHADO, CLAUDIA FAGUNDES
DE DO SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODI- HOFFMEISTER), RECORRENTE; MAURO SERGIO
FICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRI- MONTENEGRO MORAES (ADV(S) JOAO DE ALMEIDA
DO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RE. N. NETO), RECORRIDO(A); CLARO S/A, SUCESSORA POR
INCORPORACAO DE, TELET S.A. (ADV(S) KATIA
562.045/RS.
MANDELLI BAUER), RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
0001- 70017027210 (CNJ: 2486-41.2006.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 118167379) SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI S A
(ADV(S) GUSTAVO NYGAARD, RAFAEL MALLMANN,
VITOR GIL PEIXOTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) TANIA MARIA ANTANAVICIUS,
CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, HOMERO SO JOBIM PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NETO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEDIRETORA.
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
PARADIGMA RE. N. 439.796/PR.
INTIMEM-SE.
0002- 70036726255 (CNJ: 260340-67.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802132352) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, FABIANE REUTER, LEONARDO
PARAISO SEQUITO FERREIRA), RECORRENTE; MARIO LUIZ MARTINS (ADV(S) CLAUDIO AUGUSTO
JERKE, ROGERIO CALAFATI MOYSES, JOAO MALTZ),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
Edição Nº 5.549 / Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015
0008- 70063975908 (CNJ: 82968-58.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202395890) - SCA MOBILIARIO CONTEMPORANEO
(ADV(S) FERNANDA IRENE SAVARIS, ROGERIO JOSE
MASSOCCO, ITAMAR DE SOUSA SILVA), RECORRENTE; ROBERTO MARCHAL JAMIL HUWWARI (ADV(S)
ANGELO SAINT PASTOUS CALEFFI, MARCELO
BRUNILDO BARISON), RECORRIDO(A); AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SIRLEI
MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA, GABRIEL LOPES
MOREIRA, CARLA ALMEIDA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0009- 70063979025 (CNJ: 83280-34.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
20900152819) - JUAREZ MOREIRA ANDRADE (ADV(S)
ELZIO FREITAS DE PIETRO, DILTO MARQUES NUNES),
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0010- 70064043276 (CNJ: 89705-77.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - BUTIA (84/10400033530) - CIA DE
SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO
FITERMAN), RECORRENTE; HILDA MIELKE FERRARI
(ADV(S)
MARCELO
RODRIGUES
LOPES),
RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70064043763 (CNJ: 89754-21.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 5.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 113750740)
RECURSO ESPECIAL
- ZILA TEREZINHA ESCOBAR (ADV(S) LUIZ PEDRO
LEITE, ANTONIO LOURENCO PIRES DE OLIVEIRA,
0001- 70061868303 (CNJ: 379393-03.2014.8.21.7000) - SHIRLEY NUNES DA SILVA, JOSE AYRTON SOARES),
SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRENTE; CARLOS ALBERTO AMARO CAVALHEIALEGRE (1/11000824110) - LUCAS DIAS GARCIA (ADV(S) RO (ADV(S) GERSON LUIS KREISMANN),
MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS CAS- RECORRIDO(A).
TRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) ALEX SANDRO
OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
0012- 70064065576 (CNJ: 91935-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500666087) 0002- 70062878954 (CNJ: 480458-41.2014.8.21.7000) - DEOLINDO LUIZ DA SILVA MONTE, BERTHA IMELDA
FAMILIA - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO DAMER (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
ALEGRE (1/11401943064) - F.D.S.N. (ADV(S) ROLF SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
HANSSEN MADALENO, KARIN WOLF, RAFAEL CARPES TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MADALENO, LUIZA KREMER CAUDURO), RECORREN- MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
TE; E.P.E. (ADV(S) RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
0013- 70064071533 (CNJ: 92531-76.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN0003- 70063559058 (CNJ: 41283-71.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302265068) - FUNDACAO
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
11400008544) - CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE CENCO, CARMEN MARIA
CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; IZA MARIA GUARDABASSI DE CENCO, RENATO PRESOTTO,
NUNES CARACIOLI, ELAINE BEATRIZ WERNER, AN- GIBSON ANDRE PLUCANI, ALEXANDRE LUIZ DE
TONIO FLAVIO RODRIGUES BARCELOS, FRANCISCO CENCO), RECORRENTE; ADROALDO DIAS SABIO
0015- 70064078843 (CNJ: 93262-72.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 1 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA
(27/11100008705) - D.A.P.S. (ADV(S) MARCIO CARDOSO WEILER, TIAGO CERESER DE MORAES, RAFAEL
FRIEDRICH), RECORRENTE; H.L.M. (ADV(S)
FREDERICO RODRIGUES, FREDERICO RODRIGUES
FILHO), RECORRIDO(A).
0016- 70064079338 (CNJ: 93311-16.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/
11100474251) - MARCO ANTONIO IGLESIAS CABRAL
(ADV(S) RAFAEL STEFANOW BONOTTO, KAREN
CRISTIANE PEREIRA DE MELO), RECORRENTE;
JULIANA PIERDONA (ADV(S) FLAVIA FRIEDRICH
TRIERWEILER),
RECORRIDO(A);
ALBERTO
POSTINGHER (ADV(S) FLAVIA FRIEDRICH
TRIERWEILER), INTERESSADO(A).
0017- 70064083314 (CNJ: 93709-60.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/
11100008537) - MARIASINHA DUZSINSKI DUTRA (ADV(S)
GREICE DAIANE DUTRA SZIMANSKI), RECORRENTE;
COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
PREVISUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA,
LUCIO ROCA BRAGANCA), RECORRIDO(A).
0018- 70064086796 (CNJ: 94057-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM
(87/11200041383) - ELIZEU DA CRUZ E SILVA (ADV(S)
DILSON ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS
DA SILVA), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA,
TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRIDO(A).
0019- 70064088495 (CNJ: 94227-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11300016620) - PAULO HENRIQUE
CAMARGO (ADV(S) RODRIGO MIOTTO FRANCA, GUILHERME FORTES BERTON, NATAN FALCAO FIUZA,
GABRIEL DE VASCONCELOS SCHMITT), RECORRENTE; EASYCOMP TECNOLOGIA DE ENSINO EM
COMPUTACAO E EDITORA LTDA (ADV(S) RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO), RECORRIDO(A).
0020- 70064088669 (CNJ: 94244-86.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11300134895) - SAMUEL MARTINS CORREA, RUTE DA
SILVA CORREA (ADV(S) ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA), RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S)
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA
COSTA, BIBIANA DE NAPOLI, PRISCILA QUINTINO
MARCONDES), RECORRIDO(A).
0021- 70064089691 (CNJ: 94347-93.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200129871) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; SUCESSAO DE DARIO STARK (ADV(S) MARILEI
FISCHER), RECORRIDO(A); CREDISUL CREDITO
COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0022- 70064114317 (CNJ: 96809-23.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801863159) BROCCA MONTAGENS ELETRICAS LTDA (ADV(S) FLAVIO JOSE CAVALLI, LEONIA URSULA TOLOTTI KUHN,
RENATO DE OLIVEIRA GRUNE), RECORRENTE; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. (ADV(S) ANDRE LUIZ
BARATA DE LACERDA, MARIA TEREZA LACERDA
ANTUNES, NATALIA LOUZADA DE LACERDA),
RECORRIDO(A).
0023- 70064114820 (CNJ: 96860-34.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11100025218) - CONCRETOS CAMAQUA
LTDA (ADV(S) ALANO DE SOUZA PETERS), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRIDO(A).
0024- 70064116775 (CNJ: 97055-19.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202004246) - ALDO JOSE
BONADEO (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI
PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES, MAURICIO SILVA), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL
16
Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.549
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN FERNANDO NARDAO, ANELISE REBONATTO, DANIELA
CASTRO BARCELLOS, DALENE FRAGA DE OLIVEIRA, ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, ROSELAINE SPERK SILVEIRA, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A).
WAGNER JUNG ROCHA), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0025- 70064133606 (CNJ: 98738-91.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELOCACAO - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEGRE (1/11201573930) - AUXILIADORA PREDIAL LTDA
(ADV(S) RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA, ANIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PARMEGGIANI PINTO), RECORRENTE; SHEILA
DIRETORA.
STEFANIE OURIQUES DE SIQUEIRA (ADV(S) TARCISIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
LEAO JAIME, THIMOTIE ARAGON HEEMANN),
RECORRIDO(A).
0026- 70064162365 (CNJ: 101614-19.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAO LUIZ
GONZAGA (34/11100023093) - CLAUDIO CAVALHEIRO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2048/15
(ADV(S) CLAUDIO CAVALHEIRO), RECORRENTE; PAULO CEZAR MARQUES DE OLIVEIRA (ADV(S) JORGE ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
NILTON FERREIRA CHAGAS, RICARDO DORNELLES SEGUIR RELACIONADO(S):
CHAGAS), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO LUIZ
GONZAGA (ADV(S) VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO
COSTA, LUCAS ADAMS WESZ), INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0027- 70064396203 (CNJ: 124998-11.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301998037) FASE- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SANDRA
ELOISA DE ANDRADE GAUSS CASCAES, VIVIAN
MOSCHINI GOMES, ANNA LUIZA PICCININ BURATTO),
RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA
E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS, EDUARDO DA SILVA CHRIST, ALINE
CANDANO PEIXOTO, CAROLINE THOME PIBERNAT),
RECORRIDO(A).
0001- 70054156682 (CNJ: 140295-29.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10800041019)
- ADEMES CEZAR, E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY), RECORRENTE; SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) BEATRIZ BERGAMINI CAVALCANTE GOMES COELHO, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
RECORRIDO(A).
0002- 70054691084 (CNJ: 193735-37.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101589362) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
0028- 70064420037 (CNJ: 127381-59.2015.8.21.7000) - ILSE GISELA SEIB (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ MARCIO MAZZOLA SILVA, SILVANA WEBER, FERNANDA
11200029835) - ESPOLIO DE VILMA HELENA KLUG RI- HAILLIOT HABCKOST), RECORRIDO(A).
BEIRO, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE,
HUGO KLUG (ADV(S) RENATO SCHONHOFEN HEIDEN),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0003- 70058506932 (CNJ: 43256-95.2014.8.21.7000) (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
ROCKENBACH, ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201545006) - ESTADO
ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN), RECORRIDO(A). DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO MATTOS
DIAS, MARCIA REGINA LUSA CADORE, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; COOPERATIVA
0029- 70064527195 (CNJ: 138097-48.2015.8.21.7000) - VINICOLA AURORA LTDA (ADV(S) KAREN OLIVEIRA
FAMILIA - VARA - GARIBALDI (51/11400028874) - A. T. WENDLIN, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO, KARLA
(ADV(S) JOSE RENATO BROSINA, CARLA REGINA FERNANDA OLIVEIRA PAULO), RECORRIDO(A).
BROSINA, CLAUDIA BROSINA), RECORRENTE; L.T.,
REPRESENTADO POR SUA MAE, Z.L.D.S.O. SEM RE0004- 70060007887 (CNJ: 193351-40.2014.8.21.7000) PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302782321) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0030- 70064082878 (CNJ: 93665-41.2015.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ROBERTO SPEROTTO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SANTO ANTO- (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
NIO DA PATRULHA (65/ 11200021532) - AESC - HOSPI- RECORRIDO(A).
TAL SANTO ANTONIO (ADV(S) FERNANDO CHIAPIN),
RECORRENTE; ADELI RAMOS PINTO (ADV(S) ANTONIO FERNANDO SELISTRE, ANGELO ROSA JARDIM), 0005- 70060092996 (CNJ: 201862-27.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME DE EXCECAO RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11300074166) MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) FERNANDA
0031- 70064083389 (CNJ: 93716-52.2015.8.21.7000) - TROMBINI JACOBUS), RECORRENTE; ALINE BORONDI,
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ DANIEL DURANTE (ADV(S) DANIEL DURANTE),
11300035894) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A RECORRIDO(A).
(ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE; MARIA ESMERALDA WENDLING VARISCO (ADV(S)
0006- 70063570329 (CNJ: 42410-44.2015.8.21.7000) - L
BETINA KONRATH MANTOVANI), RECORRIDO(A).
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES
CRIMINAIS DE CASCA - CASCA (90/1077848) 0032- 70064099088 (CNJ: 95286-73.2015.8.21.7000) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; JOAO CARLOS
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ CAROL (ADV(S) CLARK TADEU ZORDAN),
11300006918) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GE- RECORRIDO(A).
RALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE; LUIZ
RODRIGUES APOLINARIO (ADV(S) ALISSON
FERRONATO DOS SANTOS, FELIPA FERRONATO DOS 0007- 70063570345 (CNJ: 42412-14.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4. VARA CRISANTOS), RECORRIDO(A).
MINAL - CANOAS (8/20900040969) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; KARINA GONCALVES TEREZA
0033- 70064425556 (CNJ: 127933-24.2015.8.21.7000) - (ADV(S) VALDIR FLORISBAL JUNG), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11400159560) - MONICA STAEL
KONRATH (ADV(S) JORGE PAULO STORCK), RECOR- 0008- 70063899751 (CNJ: 75353-17.2015.8.21.7000) RENTE; JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE NOVO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
HAMBURGO, RECORRIDO(A); CARLOS DREYER NETO, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702234889) INTERESSADO(A); MARTA LUISA PICCININI, SEM RE- ANTONIO ENIO PORTES BRUSQUE, ADILSO ZUCHETO,
DANI DE GREGORI, JULIO CESAR AVILA MACHADO
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
RECURSO EXTRAORDINARIO
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0034- 70063776538 (CNJ: 63031-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - IVALDINA
BOTEGGA CESAR (ADV(S) VINICIUS LUDWIG VALDEZ), 0009- 70063964209 (CNJ: 81798-51.2015.8.21.7000) RECORRENTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
TICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301288951) RECORRIDO(A); PRESIDENTE DO CONSELHO DA ARNO SCHEPP, E OUTROS (ADV(S) ALBERTO ALVES,
MAGISTRATURA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ALCEU ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
(ADV(S)
ANDREA
LUZ
KAZMIERCZAK), ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0035- 70064086325 (CNJ: 94010-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102452557) ROBERTA RODRIGUES DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
0010- 70063993554 (CNJ: 84733-64.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11203099003) - CARLOS IGNACIO SCHMITT SANT
ANNA (ADV(S) CARLOS IGNACIO SCHMITT SANT`ANNA,
MARIA JOSE SCHMITT SANTANNA), RECORRENTE;
0011- 70064015415 (CNJ: 86919-60.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11300046332) - ESPOLIO DE MARIETA
ELIAS SALUM, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, MIGUEL ELIAS SALUM (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO, JOAO CESAR DOS SANTOS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES
DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0005- 70063994958 (CNJ: 84873-98.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - VERA CRUZ (160/
11200009225) - MUNICIPIO DE VERA CRUZ (ADV(S)
ROSEMARA KLAFKE HOPPE, SANDRA ISABEL BACK),
RECORRENTE; CLT COMERCIO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO
FERREIRA FISCHER, JULIANO DO COUTO
RAMPELOTTO, ALESSANDRA GRUENDLING, RAMONIA
SCHMIDT), RECORRIDO(A).
0012- 70064037500 (CNJ: 89128-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200305575) - IONE JONICE GARCIA SANTIAGO
(ADV(S) RODRIGO TONIAL, OTAVIO LIMA IGLESIAS,
ERLITA FERRAZ BARBOZA), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0006- 70063995740 (CNJ: 84952-77.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300033798) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; PLINIO CARLOS BAU, E OUTRA (ADV(S)
FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO,
SINARA FARIAS LORENZ, GABRIELA SUDBRACK
CRIPPA), RECORRIDO(A).
0013- 70064042435 (CNJ: 89621-76.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
10900059706) - UNIMED SEGUROS SAUDE (ADV(S)
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI), RECORRENTE;
ASSOC. COMERCIAL, INDL. DE PREST. DE SERV.
AGROPECUARIOS DE SAO BO (ADV(S) NILTON
GABRIEL PAZ KOLTERMANN), RECORRIDO(A).
0007- 70063995955 (CNJ: 84973-53.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200154075) - MUNICIPIO DE CANOAS
(ADV(S) ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO), RECORRENTE;
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (ADV(S)
EDUARDO LUIZ BROCK, YUN KI LEE), RECORRIDO(A).
0014- 70064067853 (CNJ: 92163-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300048932) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRENTE; JOSE DUTRA CORREA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRIDO(A).
0008- 70064031446 (CNJ: 88522-71.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- TORRES (72/10900051815) - MUNICIPIO DE TORRES
(ADV(S) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO),
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0015- 70064079486 (CNJ: 93326-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103167074) ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; FABIANO
DO NASCIMENTO LOPES (ADV(S) RODRIGO DIAS
SCHMITT), RECORRIDO(A).
0016- 70064086499 (CNJ: 94027-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11201472807) FIDC NPL I (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL), RECORRENTE; ANDRE LUIS DA SILVA MACHADO LOPES
(ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0009- 70064079973 (CNJ: 93375-26.2015.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - VARA - GARIBALDI (51/
11200002693) - MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S) MARCELO TRINDADE DA SILVA), RECORRENTE; PAULO
RENATO BREDA (ADV(S) ECLISE SOARES DE SOUZA
CERQUEIRA), RECORRIDO(A); ADEGA SCOMAZZON
LTDA (ADV(S) ADROALDO DAL MASS, LIJANE
MIKOLASKI BELUSSO, WAGNER DALLA VALLE),
INTERESSADO(A).
0010- 70064114366 (CNJ: 96814-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101173964) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL
JUSTO MAGGI, KARLA LUIZ SCHIRMER, MIGUEL
AUGUSTO
BASSO
DAMIANI,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; SILVIO ROBERTO
DIEHL (ADV(S) ALVARO LOPES NUNES, PAULO
ROBERTO ALVIM DE SOUZA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
0011- 70064135262 (CNJ: 98904-26.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS
(8/ 51200010030) - M.D.C. (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO
CORNELIUS, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO),
RECORRENTE; M.C.G.C., REPRESENTADA POR SUA
GENITORA DJNNEFFER DIANA SODRE GARCIA (ADV(S)
ALCIDES WENDEL LIMA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70064135296 (CNJ: 98907-78.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS
(8/ 51300005747) - M.D.C. (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CORNELIUS, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO),
RECORRENTE; G.A.C.D.S., MENOR REPRESENTADO
POR SUA MÃE ANDREIA MARQUES DE ALMEIDA
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) ADRIANA PISA, LUCIANA SCHEEREN SOA0001- 70063779318 (CNJ: 63309-63.2015.8.21.7000) - RES), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11300019423) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, LIVIA 0013- 70064159239 (CNJ: 101301-58.2015.8.21.7000) DEPRA CAMARGO SULZBACH), RECORRENTE; JESSE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL MANOEL ALBANO (ADV(S) NILS WELJAN GUIMARAES), URUGUAIANA (37/10900089138) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, RUTH WALI GUERRA DE FREITAS,
FERNANDA DELGADO LOUZADA), RECORRENTE;
0002- 70063798235 (CNJ: 65201-07.2015.8.21.7000) - GLADIS MARIA CARDOSO SOARES (ADV(S) ERNANI
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL VILLELA NELSIS), RECORRIDO(A).
- PELOTAS (22/11300052960) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CORRENTE; LUZIA DE FATIMA FERREIRA CAETANO
VARGAS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0014- 70063776959 (CNJ: 63073-14.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
0003- 70063959191 (CNJ: 81297-97.2015.8.21.7000) - 11300057149) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
- NOVO HAMBURGO (19/11300192892) - DEPARTAMEN- ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA DOS
TO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) REIS SANTOS), RECORRENTE; LUIZ CARLOS RODRIVERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, GUES COSTA (ADV(S) LUCIANA MARZOLA DA SILVEIRA,
RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA, MARCELA DE BRENORLEI CORREA DA SILVEIRA, TIAGO MOREIRA
FARIAS VARGAS), RECORRENTE; DEOCLIDES NOGUEIRA MARTINS, MAICON SPULDARO PEREIRA),
FAUSTINO DA SILVA (ADV(S) KARIN SUZY COLOMBO RECORRIDO(A).
TEDESCO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2049/15
0004- 70063992689 (CNJ: 84646-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200789424) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
RECORRENTE; ARI SOARES RIBAS (ADV(S) DANIEL
0015- 70063846687 (CNJ: 70046-82.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10800027399) - E. D. R.G.D.S. (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL
CANDIDO VELASQUES OROZCO, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; D.S.A., E OUTROS (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GISLAINE BARCELOS DA SILVA BERNARDO), (23/10700078484) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE
RECORRIDO(A).
(ADV(S) DANIELLE BITTAR FERNANDES, FERNANDA
ARAUJO BARCELOS BULLA, HELOISA LUDTKE FALCK,
DANIELE HERNANDEZ MELLO, ELEANOR MIGUEL
0016- 70064000698 (CNJ: 85447-24.2015.8.21.7000) - REGO), 001. RECORRENTE; JOSE FRANCISCO DOS
SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ SANTOS NETO (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO,
11100225135) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CAR- HALLEY LINO DE SOUZA, JULIANA ROCHA COSTA),
LOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE RO- 002. RECORRIDO(A).
DRIGUES TORALLES JUNIOR), RECORRENTE; LUIS
ARTUR JANES SILVA (ADV(S) SAMUEL CHAPPER,
EISLER ROSA CAVADA), RECORRIDO(A).
0027- 70064115520 (CNJ: 96930-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/10500328644) - ESTADO DO RIO GRANDE
0017- 70064003635 (CNJ: 85741-76.2015.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 3.VARA ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- ROCKENBACH, RAFAEL CANDIDO VELASQUES
GRE (1/51200043677) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) OROZCO, ERNESTO JOSE TONIOLO), RECORRENTE;
ROSELAINE ROCKENBACH, CARLOS CESAR D`ELIA, ROSELI TENORIO PEIXOTO, MARCOS ALBERTO DA
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRENTE; M.P., SILVA (ADV(S) EDSON PADILHA), RECORRIDO(A); HOSRECORRIDO(A); F.D.A.S.-.F. (ADV(S) ANA LUISA BAS- PITAL GERAL DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) ELVO JANIR
TOS VIEIRA DA CUNHA, SANDRA ELOISA DE MARCON, ORLANDO GASPAROTTO, LUIZ ANTONIO
ANDRADE GAUSS CASCAES, GIOVANA MAZZAROLO MARCON, RUI SANDERSON BRESOLIN, LIVIO PAULO
FOPPA, VIVIAN MOSCHINI GOMES, CAMILA SOUZA SUSIN), INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE CAXIAS DO
DE MELO, AMANDA MUNIZ, ANNA LUIZA PICCININ SUL (ADV(S) FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA
BURATTO, LYGIA MARA FLEITAS DE LUCCA, CAMILA PERRONE, VICTORIO GIORDANO DA COSTA, LIANA
BORTOLATO PENKE, DANIELA NUNES DA LUZ), 001. MARIA DANNA LETTI, LARISSA RAYMUNDI),
INTERESSADO(A).
INTERESSADO(A); FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) ELVO JANIR MARCON,
ORLANDO GASPAROTTO, LUIZ ANTONIO MARCON, RUI
0018- 70064027436 (CNJ: 88121-72.2015.8.21.7000) - SANDERSON BRESOLIN, LIVIO PAULO SUSIN, SAYMON
SERVIDOR PUBLICO - VARA - GAURAMA (98/ ROCHA DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
10900008129) - MUNICIPIO DE GAURAMA (ADV(S)
THIAGO PAGLIOSA), RECORRENTE; ADEMIR BONALDO
ROSSET (ADV(S) LUCIANA FIGUEIREDO COELHO LEAL, 0028- 70064260854 (CNJ: 111463-15.2015.8.21.7000) DIRCEU MACHADO RODRIGUES, LUCIANO MARCIO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE GRUTZMACHER, MAURICIO TOTTI), RECORRIDO(A). JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE MONTENEGRO (18/51200000790) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
0019- 70064126543 (CNJ: 98032-11.2015.8.21.7000) - BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, MARLON BRUM),
FAMILIA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ RECORRENTE; M.P., EM FAVOR DE, RECORRIDO(A);
11200024552) - M.D.E.D.S. (ADV(S) RONALDO RIBEI- L.M.D.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RO, VIRGINIA SOARES DE MARTINO, DIEGO PIRES INTERESSADO(A).
GAUTO), RECORRENTE; L.F.D.S.D., EM FAVOR DE,
J.L.V.D. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEINTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0020- 70064214588 (CNJ: 106836-65.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 J
11300001503) - M.D.E.D.S. (ADV(S) VIRGINIA SOARES
DE MARTINO), RECORRENTE; C.G.R., EM FAVOR DE,
DEFENSOR PÚBLICO S.V.R., DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ROCKENBACH, BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI),
INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2050/15
0021- 70064283898 (CNJ: 113767-84.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/
51400008768) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR
BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A); G.D.O.D.R., REP POR SUA
MAE, G.P.D.O. SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
Edição Nº 5.549 / Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015
17
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), LUIS GUILHERME RODRIGUES ILHA, MARCELO
HERNANDEZ MACHADO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0007- 70064015472 (CNJ: 86925-67.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11000022151) - DIEGO MACHADO DA SILVA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0019- 70064498231 (CNJ: 135201-32.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL CANOAS (8/11400157396) - MARIA ADRIANA LOPES DOS
REIS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0008- 70064015530 (CNJ: 86931-74.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RIA (27/11400044979) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
DIRETORA.
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
DE NATIVIDADE), RECORRENTE; MARIA ZULMA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
ALFLEN MAIA (ADV(S) JOSE INACIO DA CONCEICAO,
TIAGO
NASCIMENTO
DA
CONCEICAO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0009- 70064017940 (CNJ: 87172-48.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL ALVORADA (3/11200070350) - RICARDO LUIS DOS SANTOS (ADV(S) SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA, MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA), RECORRENTE; BANCO ITAU
UNIBANCO S A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2051/15
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70064033384 (CNJ: 88716-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI
(133/11100001454) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI),
RECORRENTE; CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A);
CLEUSA CRISTINA ROCHA DA CONCEICAO (ADV(S)
0001- 70063887004 (CNJ: 74078-33.2015.8.21.7000) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100100880) - BANCO BRADESCO FINANCIAMEN0011- 70064033954 (CNJ: 88773-89.2015.8.21.7000) - TO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- ADRIANA PREIS DE FREITAS VALLE CORREA), RETRAL - PORTO ALEGRE (1/11302468325) - JUSSARA CORRENTE; PAULO ROBERTO PAWELKIEVICZ AMICO
REGINA RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) MARCUS (ADV(S) GIOVANI DA ROCHA FEIJO), RECORRIDO(A).
VINICIUS BARCELLOS MONTANO), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, 0002- 70064018344 (CNJ: 87212-30.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENFERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402575395) - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARIANE
0012- 70064034580 (CNJ: 88836-17.2015.8.21.7000) - CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CORREA, ADRIANA PREIS DE FREITAS VALLE
CAXIAS DO SUL (10/11300208430) - MARIA SANTINA CORREA), RECORRENTE; MANOEL ANTONIO DA SILCAVALHEIRO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO VA SANTOS (ADV(S) ROGERIO BORGES MARTINS),
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0003- 70064078371 (CNJ: 93215-98.2015.8.21.7000) LOCACAO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0013- 70064045636 (CNJ: 89941-29.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11400933863) - C.D FRANGOS E PETISCOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO LTDA ME (ADV(S) ROBERTO DA ROCHA FERREIRA,
(39/11200141197) - SIMONE CABRAL DE FRAGA (ADV(S) GILTON COMPANHONI), RECORRENTE; ISDRALIT IND.
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO E COM. LTDA. (ADV(S) CATIA SILENE MEDEIROS DA
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI SILVA ANDRE, FERNANDA RITT), RECORRIDO(A).
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0001- 70050265420 (CNJ: 333134-18.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CAMPO NOVO (88/
11000007536) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
RECURSO EXTRAORDINARIO
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
0022- 70063951735 (CNJ: 80551-35.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ADILAINE MAGDA DE MIRANDA (ADV(S) 0014- 70064048440 (CNJ: 90222-82.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- JEFERSON DELLA LIBERA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMGRE (1/351414) - MUNICIPIO DE HORIZONTINA (ADV(S)
BURGO (19/11300009320) - ALEX DOBLER (ADV(S) RAEL
EDSON LUIS KOSSMANN, GUILHERME DOS SANTOS
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
TODESCHINI), RECORRENTE; PROCURADOR-GERAL 0002- 70063176663 (CNJ: 3044-95.2015.8.21.7000) - DI- RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANDE JUSTICA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
RECORRIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (33/11200162765) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO BELINATI GARCIA LOPES, DIOGO STIEVEN FLECK,
(ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS), (ADV(S) JOAO FELIPE MOREIRA, LUIZ FELIPE FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A); CAMARA MUNICIPAL DE VEREADO- MENEZES TRONQUINI, RAFAEL DE ARAUJO LIMA
RES DE HORIZONTINA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS DIAS), RECORRENTE; SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) FABRICIO RIBEIRO 0015- 70064048549 (CNJ: 90232-29.2015.8.21.7000) AUTOS INTERESSADO(A).
FERNANDES), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202907556) - PAU0023- 70063952030 (CNJ: 80581-70.2015.8.21.7000) LO ROBERTO MACHADO BILHER (ADV(S) AMIEL DIAS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- 0003- 70063608707 (CNJ: 46248-92.2015.8.21.7000) - DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
GRE (1/3505) - MUNICIPIO DE TRAMANDAI (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
ROBERTO CHIELE, GLADIMIR CHIELE), RECORREN- SUL (10/11200067460) - BV FINANCEIRA S A CREDITO RECORRIDO(A).
TE; PROCURADOR GERAL DE JUSTICA, SEM REPRE- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); PROCURA- SCHULZE), RECORRENTE; SONIA APARECIDA VARGAS
DOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO (ADV(S) TELMO LUIS NEHLS DIAS, DINOR JOSE SIMON), 0016- 70064061641 (CNJ: 91542-70.2015.8.21.7000) NICOLA DE SAMPAIO), INTERESSADO(A); CAMARA RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRAMANDAI, SEM
11000025975) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
0004- 70063981849 (CNJ: 83562-72.2015.8.21.7000) - DIEISON DA SILVA PAULA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, GABRIEL DINIZ
0024- 70063963532 (CNJ: 81731-86.2015.8.21.7000) - CAXIAS DO SUL (10/11200055756) - BANCO DO BRASIL DA COSTA, LUCIANO IOB), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
GRE (1/726512) - MUNICIPIO DE RIO GRANDE (ADV(S) RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, PAULA
FERNANDO AMARO DA SILVEIRA GRASSI), RECOR- MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE; CLAUDINEI PE- 0017- 70064068927 (CNJ: 92270-14.2015.8.21.7000) RENTE; PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, SEM RE- REIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ, CANDIDA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); PROCU- ANDRADE VOLPATO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303162696) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE
RADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ADRIANA MARIA
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEINEUMANN), INTERESSADO(A); CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE RIO GRANDE, SEM REPRESENTA- 0005- 70064003908 (CNJ: 85768-59.2015.8.21.7000) - RA MONTEIRO), RECORRENTE; CLAUDIO LUIZ
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- SILVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE SCHUMACHER
ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101984687) - PAULO TRICHES, RICARDO LUNKES PELIZZARO, MANOELA
HENRIQUE CARDOZO CORREA (ADV(S) LURDES ORTMEIER ARZIVENCO), RECORRIDO(A).
0025- 70064020936 (CNJ: 87471-25.2015.8.21.7000) - POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORSERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ RENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
0018- 70064159684 (CNJ: 101346-62.2015.8.21.7000) 11300174852) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
RODRIGO GOMES FLORES), RECORRENTE; CLAUDIA
- SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11200028462) - CAIXA
SUSANA DIAS CRESPI DE CAMPOS (ADV(S) ANDRETI
0006- 70064013246 (CNJ: 86702-17.2015.8.21.7000) - DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DA SILVA CRUZ), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SANTO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS
ANGELO (29/11300037388) - DEVICARI E FERRETTI LTDA FLACH, GIOVANA ZOTTIS, TAIANE MEIRELLES
0026- 70064023286 (CNJ: 87706-89.2015.8.21.7000) - ME (ADV(S) JASIANI CRISTINA BURKLE, RENATA ALFONSIN), RECORRENTE; ADIR MARIO MOREIRA
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE DEVICARI CELLA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO DOS SANTOS, MARISA VARES DOS SANTOS (ADV(S)
0004- 70064088420 (CNJ: 94220-58.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302343298) - MARCIA DE CARVALHO
(ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE, GUILHERME DE
ABREU E SILVA MICHELIN, THAISA ALVES NOSCHANG),
RECORRENTE; PROSPER CVC S/A (ADV(S) MARIO
SATURNINO KRUSE, JUSSARA MARIA DIVERIO KRUSE,
CARMEM REGINA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0005- 70064122815 (CNJ: 97659-77.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 9.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200244010) - CALCADOS ZEKET LTDA. (ADV(S) MARIO HENRIQUE ODY,
EDUARDO BORGES DE FREITAS, ADRIANA DE PAULA
MACHADO MURADAS, GUSTAVO LUZ), RECORRENTE;
PANATO REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ILMO ALVES
BALTAZAR, GUSTAVO BERNARDI, KATIA REGINA
TONIOLO TAVARES), RECORRIDO(A).
0006- 70064137300 (CNJ: 99108-70.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302683161) - PROSPER CVC S/ A
(ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE), RECORRENTE;
MARIA ZELEIDA COSTA (ADV(S) RENAN ADAIME
DUARTE, GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN),
RECORRIDO(A); PLANNER CORRETORA DE VALORES
S/A (ADV(S) JOSE CARLOS VIANA, ANTONIO MARCOS
BUENO DA SILVA HERNADEZ), INTERESSADO(A).
0007- 70064279722 (CNJ: 113350-34.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11200045852) - ALENCAR ROSA
JUSTAMANT (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO), RECORRENTE; CIFRA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0008- 70064334535 (CNJ: 118831-75.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302955544) - CRISTINA BEINEKE (ADV(S)
RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER
VITOLA), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE -
18
Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.549
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA, SEM REPRE- - CAXIAS DO SUL (10/10800147653) - FURNITURE ASSESSORIAS INTERNACIONAIS LTDA (ADV(S) EUCLEDI
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
MARIA MAGGIONI, MARIA LUIZA DE FATIMA VELHO
TORTELLI, HERMINIO GOMES DUTRA, ELIANA
0009- 70064436892 (CNJ: 129067-86.2015.8.21.7000) - OBERLAENDER), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE
MANDATOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SEHBE S.A. HOTEIS E TURISMO, REPRESENTADA POR
ALEGRE (1/11403266590) - WILSON VIEIRA DA SILVA SEU SINDICO,, ANTONIO CASAGRANDE SEHBE
(ADV(S) JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER, (ADV(S) NELSON CESA SPEROTTO), RECORRIDO(A).
RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA), RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL, SEM REPRESENTA0005- 70064100910 (CNJ: 95469-44.2015.8.21.7000) ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 8.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501344423) - DORIS
0010- 70064488349 (CNJ: 134212-26.2015.8.21.7000) - SCHROTER (ADV(S) LEANDRO PEREIRA, LUCAS BANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL TISTA PEREIRA), RECORRENTE; JANI AZEVEDO DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201536759) - OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) CLADIR MORAES DOS
REGINA HELENA DA SILVA PEREIRA (ADV(S) GUSTAVO SANTOS, GLAUCO VINICIUS ROSA ALANO DIAS),
BERNARDI), RECORRENTE; DICREDI SOLUCOES FI- RECORRIDO(A); FREDERICO JOSE GAERTNER, E
NANCEIRAS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS OUTROS (ADV(S) SANDRA REGINA FALCETA DA
RECORRIDO(A); FUNVEST COBRANCAS LTDA, SEM SILVEIRA, PATRICIA PITHAN PAGNUSSATT, ROBERTA
SCAF SILVEIRA), INTERESSADO(A); ESPOLIO DE ANREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
TONIO THEODORO DOS SANTOS (ADV(S) PATRICIA
PITHAN PAGNUSSATT), INTERESSADO(A); VERA RE0011- 70064508252 (CNJ: 136203-37.2015.8.21.7000) - GINA SCHROTER FEIX (ADV(S) LEANDRO PEREIRA,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL LUCAS BATISTA PEREIRA), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500098036) IRMOZINA RAPHAELLI (ADV(S) STEPHEN KORTING),
RECORRENTE; BANRISUL, SEM REPRESENTAÇÃO 0006- 70064152754 (CNJ: 100653-78.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 15.VARA
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801251021) - CARLOS ANTONIO GOMES, EUNICE
TEREZINHA LISBOA SOARES GOMES (ADV(S) EUNICE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TEREZINHA LISBOA SOARES GOMES, CARLOS ANTO0012- 70064086176 (CNJ: 93995-38.2015.8.21.7000) - NIO GOMES, EUCLIDES ROSARIO VIEIRA, JANAINA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - HORIZONTINA FATIMA WICHINSKI GOMES), RECORRENTE; BOLIVAR
(104/11400001107) - FACEBOOK SERVICOS ON LINE ANNONI, MARIA STEIN ANNONI (ADV(S) FLAVIO
DO BRASIL LTDA (ADV(S) CELSO DE FARIA MONTEIRO), RICARDO COMUNELLO, FERNANDO GOBBO DEGANI,
RECORRENTE; JAIME ALUISIO FAGUNDES (ADV(S) FABIANO CASTILHOS DE MATTOS), RECORRIDO(A).
JAIR DE SOUZA SANTOS, KLERYSTON LASIE SEGAT,
JAIR RODRIGO SCHERER), RECORRIDO(A); DIDIO
MOTOS LTDA (ADV(S) FERNANDA LAZZAROTTO DA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECOSTA QUEVEDO, ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0013- 70064505860 (CNJ: 135964-33.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
11200022684) - ESPOLIO DE INES LOURDES SARTORI
GUERRA (ADV(S) LUCIANE BRAGANHOL DEMONI),
RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17C
TJM
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO 000119-07.00/15-5
PE Nº - 06 - SEAORÇ - TJM/RS/2015
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado final da
licitação acima (aquisição de material de informática
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) (TONER, CD-R, PEN-DRIVE, CARTUCHOS), destinados
ao Tribunal de Justiça Militar do Estado - TJM). Lote: 05 PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
1ª Classificada empresa LUIZ OTAVIO MENEZES & CIA
LTDA, ao preço total do lote de R$ 980,00. Lotes: 03 e 04
- 1ª Classificada empresa UAI COMÉRCIO E SERVIÇOS
RECURSO ESPECIAL
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, ao preço total
0001- 70063072946 (CNJ: 499857-56.2014.8.21.7000) - dos lotes de R$ 4.168,96. Lotes Revogados: 01 e 02.
CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - SAO LUIZ
TJM/RS, em Porto Alegre, 29/04/2015.
GONZAGA (34/10700034268) - VITORIO FRANCISCO
CLERICI (ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO
Dirnei Vieira de Vieira
LAMAISON, WILSON CARLOS RODYCZ), RECORRENDiretor-Geral
TE; SUCESSAO DE MARLI CLERICI, REPRESENTADA
PELOS HERDEIROS, ANDRE PUROLNIK E ALEX
PUROLNIK, TEOTIMO PUROLNIK, E OUTRA, CLEUSA
CECILIA PUROLNIK (ADV(S) CARLOS ALBERTO
BENCKE, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, FABIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
REGINA BENCKE, DIONISIO RENZ BIRNFELD, ALEX
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 16/2015
SAUSEN, ANDRE KRAUSBURG SARTORI, DIEGO
LANER FERRAZ), RECORRIDO(A); SUCESSAO DE
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura
MARLI CLERICI REPRESENTADA PELO HERDEIRO,
do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 16 - SEAORÇ - TJM/RS/
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
2015, Processo nº. 000217-07-00/15-8.Objeto: aquisição
de material de manutenção destinado a Justiça Militar do
0002- 70063073001 (CNJ: 499863-63.2014.8.21.7000) - Estado – JM/RS. PRAZO: apresentação das propostas
CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - SAO LUIZ até às 13hs30min do dia 19 de maio de 2015, somente
GONZAGA (34/10700016979) - VITORIO FRANCISCO por meio eletrônico no site www.pregaobanrisul.
CLERICI (ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO com.br. Os interessados obterão o Edital na íntegra, no
LAMAISON, WILSON CARLOS RODYCZ), RECORREN- site www.pregaobanrisul.com.br e as informações poderão
TE; SUCESSAO DE MARLI CLERICI, REPRESENTADA ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no horário das 09hs às 17hs, na
PELO HERDEIROS, ANDRE PUROLNIK E ALEX Coordenadoria dos Serviços Administrativos do TJM/RS,
PUROLNIK, TEOTIMO PUROLNIK, CLEUSA CECILIA na Av. Praia de Belas, nº. 799 sede do TJM/RS, em Porto
PUROLNIK (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, Alegre, pelo telefone nº. (51) 3214.1043 ou pelo e-mail
RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, FABIANA REGINA [email protected]
BENCKE, DIONISIO RENZ BIRNFELD, ALEX SAUSEN,
TJM/RS, em Porto Alegre, 04/05/2015.
ANDRE KRAUSBURG SARTORI), RECORRIDO(A);
SUCESSAO DE MARLI CLERICI REPRESENTADA PELO
Dirnei Vieira de Vieira
HERDEIRO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
Diretor-Geral do TJM/RS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2052/15
0003- 70064001738 (CNJ: 85551-16.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/10300074322) - CALVINO BERNARDO
ZAMBAN, EZAIRA DE CAMARGO ZAMBAN (ADV(S) GERSON FISCHMANN, AIRTON LUIZ SGANZERLA, OTHELO
JOAQUIM JACQUES NETO, LUIZ NERLEI BENEDETTI,
MARCUS VINICIUS BOSCHI, JOSE ANTONIO
PAGANELLA BOSCHI), RECORRENTE/RECORRIDO;
AGROPECUARIA ROSA LTDA (ADV(S) WILSON
BARUFALDI, ADAIANA FRANCESCATO DE PIZZOL),
RECORRENTE/RECORRIDO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 17/2015
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 17 - SEAORÇ - TJM/RS/
2015, Processo nº. 000218-07.00/15-0.Objeto: aquisição
de material de expediente destinado a Justiça Militar do
Estado – JME/RS. PRAZO: apresentação das propostas até às 13hs30min do dia 18 de maio de 2015, somente por meio eletrônico no site www.pregao
0004- 70064088438 (CNJ: 94221-43.2015.8.21.7000) - banrisul.com.br. Os interessados obterão o Edital na
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 6 VARA CIVEL íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br e as informa-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ções poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no horário das
09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas, nº. 799 sede do
TJM/RS, em Porto Alegre, pelo telefone nº. (51) 3214.1043
ou pelo e-mail [email protected]
TJM/RS, em Porto Alegre, 04/05/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
BOLETIM N.º 109/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o que consta no Processo Administrativo
nº 196-07.00/10-0
DISPENSA o servidor ADÃO JORGE OVIEDO DOS
SANTOS, Id. Func. 2146207, de prestar serviços no Tribunal
de Justiça Militar, e CANCELA a Gratificação Especial de
quarenta por cento (40%) dos respectivos proventos, a
contar de 1°/5/2015. (Portaria nº 109/2015).
TJM, em Porto Alegre, 30 de abril de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
VOTOS, JULGA PROCEDENTE O PEDIDO RESCISÓRIO,
FIXANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$
1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS)”.
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 359-65.2015.9.21.0000 (197170.2009.9.21.0001) ABRÃO DA SILVA E SOUZA (ADVOGADO: RONALDO SBROGLIO, OAB/RS Nº 72.228) –
AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – AGRAVADO; –
DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 15.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 488-70.2015.9.21.0000 (207646.2014.9.21.0001) MINISTÉRIO PÚBLICO – APELANTE;
DERLI SCHULTZ AUSTRIA (ADVOGADOS: NÉLSON DA
SILVA SILVEIRA, OAB/RS Nº 47.455-B E NÉLSON LILIOSO
DE FREITAS SILVEIRA, 91.520-B) – APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA
EM 08.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NEGA
PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
VENCIDOS OS JUÍZES RELATOR, CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES E DR. AMILCAR FAGUNDES
FREITAS MACEDO, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA DE 1º GRAU, DETERMINANDO O REGULAR
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. LAVRA O ACÓRDÃO O
JUIZ-REVISOR. VOTOU O JUIZ-PRESIDENTE”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2398-69.2014.9.21.0000 (124129.2012.9.21.0002) DEIVID MARTINS DA ROSA, MAICON
LUIS SEGALA E RODRIGO MEDEIROS DA LUZ (ADVOGADO: FABRÍCIO LEÃO, OAB/RS 51.747) – APELANTES; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO
BOLETIM N.º 110/2015
DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
ATO DO TJM
15.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, DÁ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILI- PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA PARA ABSOLTAR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de VER OS RÉUS COM BASE NO ART. 439, LETRA “E”, DO
acordo com o que consta no Processo Administrativo nº CPPM”.
205-07.00/10-0,
DISPENSA, o servidor LUIS ANTONIO DA SILVA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2549-35.2014.9.21.0000 (5419BUENO, Id. Func. 2121565, de prestar serviços no Tribu- 75.2013.9.21.0004) JEAN CARLOS GONÇALVES (ADVOnal de Justiça Militar, e CANCELA a Gratificação Especial GADO: ELPIDIO DE PAULA DA SILVA, OAB/RS 40.730),
de quarenta por cento (40%) dos respectivos proventos, a VANER BRUM E JULIO CESAR ALVES (ADVOGADO:
contar de 1º/5/2015.(Portaria nº 110/2015)
SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS Nº 71.688), FERTJM, em Porto Alegre, 30 de abril de 2015.
NANDO DE ALMEIDA (ADVOGADO: PAULO
CAVALCANTI, OAB/RS 59.611) – APELANTES; MINISTÉDirnei Vieira de Vieira
RIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DO TJM NA
Diretor-Geral
SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 15.04.2015:
“[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, À UNANIMIDADE,
A PRELIMINAR SUSCITADA PELA DEFESA, NO MÉRITO,
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO AOS
RECURSOS DA DEFESA, VENCIDO O JUIZ-CEL. PAUNOTA DE EXPEDIENTE Nº 016/2015-DG
LO ROBERTO MENDES RODRIGUES, QUE DAVA PROVIMENTO AOS APELOS PARA ABSOLVER OS RÉUS COM
FÉRIAS – CONCESSÃO
BASE NO ART. 439, LETRA “E”, DO CPPM”.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, no uso de
suas atribuições legais, concede férias aos seguintes juízes APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3020-51.2014.9.21.0000 (381264.2012.9.21.0003) RAQUEL KRAUCHEMBERG
integrantes da Justiça Militar do Estado:
1) Coronel Fábio Duarte Fernandes, ID 2099241, SCHEFFER (ADVOGADO: DIEGO FLORES DE OLIVEIJuiz do Tribunal de Justiça Militar, 30 dias, de 11/05/2015 a RA, OAB/RS 60.824) – APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLI09/06/2015, período aquisitivo de 29/1/2014 a 28/1/2015; CO – APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE
JULGAMENTO PAUTADA EM 08.04.2015: “[...] O TRIBU2) Doutor Amilcar Fagundes Freitas Macedo, ID NAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO APELO
3428338, Juiz do Tribunal de Justiça Militar, 30 dias, de 04/
DEFENSIVO”.
05/2015 a 02/06/2015, período aquisitivo de 29/12/2014 a
28/12/2015.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2425-52.2014.9.21.0000 (65873.2014.9.21.0002) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TJM, em Porto Alegre, 30 de abril de 2015.
(PROCURADORES DO ESTADO: LISIANE SAMPAIO
TROGLIO, OAB/RS 17.153 E SERGIO GUALDI
Sergio Antonio Berni de Brum
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – APELANTE;
Juiz-Presidente
ADAVILSON OZIEL MACHADO LIMA (ADVOGADO:
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS, OAB/RS Nº 76.275) –
APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 15.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, À
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 017/2015-DG
UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO APELO DO
ESTADO. DEU-SE POR IMPEDIDO O JUIZ-CEL. FÁBIO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente DUARTE FERNANDES”.
do Tribunal de Justiça Militar do Estado, torno público que
na sessão do dia 27/4/2015 – Processo Administrativo nº EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME Nº 2263593-07.00/14-8, o Tribunal de Justiça Militar proferiu a se- 57.2014.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CRIME
guinte decisão:
(1085-72.2012.9.21.0002) MINISTÉRIO PÚBLICO – RE“O Tribunal, à unanimidade, indefere o pedido de CORRENTE; MARCELO GOMES FROTA (ADVOGADOS:
férias do interessado, em razão da necessidade de se NICOLA STRELIAEV CENTENO, OAB/RS Nº 51.115, E
completar 12 (doze) meses de atividades desempenhadas RAFAEL A. B. COELHO, OAB/RS Nº 43.511) – RECORnesta Casa, eis que se trata de servidor cedido, advindo RIDO; – DECISÃO: “[...] DIANTE DO EXPOSTO, NÃO
de esfera diversa do Estado do Rio Grande do Sul¨.
ADMITO O RECURSO ESPECIAL, VISTO QUE O MESMO
Pelo presente, fica intimado o interessado para to- ESBARRA
EM
ÓBICES
PROCEDIMENTAIS
dos os efeitos legais.
INTRANSPONÍVEIS À SUA TRAMINATAÇÃO, NA FORMA
Direção-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.038, DE
28 DE MAIO DE 1990. INTIME-SE. CEL. ANTONIO CARMilitar, em 4/5 /2015.
LOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
HABEAS CORPUS Nº 944-20.2015.9.21.0000 DR. JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES, OAB/RS Nº 88.642 IMPETRANTE; COMANDANTE - AUTORIDADE COATORA;
MARIO JOAQUIM GUIMARAES PEREIRA - PACIENTE; DESPACHO: “[...] ENTREMENTES, NÃO SE VISLUMPODER JUDICIÁRIO
BRA NO WRIT, COM IMPERIOSA CLAREZA, QUEM É
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TIDA COMO AUTORIDADE COATORA. DESSE MODO,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
FIXA-SE O PRAZO DE 48 HORAS PARA QUE IMPETRANTE, NOS TERMOS DA ALÍNEA “A”, DO ARTIGO 471 DO
Nota Expediente nº 26/2015
CPPM, INDIQUE A AUTORIDADE COATORA, SOB PENA
DO HÁBEAS-CÓRPUS NÃO SER CONHECIDO. INTIMEAÇÃO RESCISÓRIA Nº 1843-52.2014.9.21.0000 (69253.2011.9.21.0001) JOÃO LUDOVICO MALMACEDO GON- SE [...]”. – DR. FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS ÇALVES (ADVOGADOS: FELIPE HENRIQUE JUIZ-RELATOR.
MICHAELSEN, OAB/RS 83.612 E ROSSIANE MACHADO
FERREIRA, 89.004) – AUTOR; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO:
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS 52.442 E
SERGIO GUALDI FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – RÉU;
– DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 23.04.2015: “[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, À UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES SUSCITADAS
PELAS PARTES, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 04.05.2015.
Antonio Ferreira Boeira
Coordenador Judiciário