Gestão da Demanda de Água
Ticiana Marinho de Carvalho Studart
São Luis
2005
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A água tem sido gradativamente reconhecida como um
recurso escasso em escala mundial, seja devido às suas
limitações relacionadas à quantidade e à qualidade.
Equacionamento do desequilíbrio Oferta x Demanda
Historicamente:
Aumento do suprimento de água
GESTÃO DA OFERTA
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Cear á
?Conta com mais de 8.000 açudes (pequeno, médio e pequeno porte)
?Capacidade máxima de acumulação da ordem de 13 bilhões de m³ de
água
Açude
Castanhão*
Oró
Or
ós
Municíípio
Munic
Capacidade (m
( m³)
Alto Santo
6,0 bilhões
Oró
Or
ós
2,0 bilhões
Banabuiú
Banabui
ú
Banabuiú
Banabui
ú
Araras
Varjota
Pedra Branca
Pentecoste
Gal. Sampaio
Banabuiú
Banabui
ú
1,7 bilhões
891 milhões
434 milhões
Pentecoste
395 milhões
Gal.Sampaio
322 milhões
Fonte: COGERH
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Consenso Atual
?
Aumento da capacidade DEVE passar també
també m:
? Conserva
Conservaç
ção da água
GESTÃO DA DEMANDA
? Realoca
Realocaç
ção da á gua
Conservaç ão - conceito
Conservaç
? Antes – armazenar e guardá
guardá-la para futuro uso produtivo
? Hoje – reduzir ao má
máximo o uso da água para uma dada
finalidade
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Consumo de água – alguns nú
números:
Ser humano
50 – 200 litros/dia
Produzir 1 Kg de arroz
1.910 litros
Produzir 1 Kg de frango
3.500 litros
Produzir 1 Kg de carne de gado
100.000 litros
Uma dieta saudá
saudável para uma única pessoa
1,2 milhões de
litros/ano
Cada centavo poupado é um centavo
ganho”
Benjamim Franklin
Economia de água + Re
Reú
úso da água = reduç
redução nos custos de tratamento
e de infrainfra-estrutura
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INSTRUMENTOS PARA A GESTÃO DA DEMANDA
1. MEDIDAS CONJUNTURAIS
São as regras bá
básicas:
?
Direitos de uso, propriedade da terra, instituiç
instituiç ões sociais e civis,
legislaçç ões formais e informais.
legisla
1.1. Arranjos Institucionais
? Legisla
Legislaçç ão + instituiç
instituiç ões ? produto da trajetó
trajetória
? Fenômeno : Dependência da trajetó
trajetória (“
(“path dependence
dependence””)
? Explica
Explicaçç ão para uma mesma aç
aç ão ter resultados diferentes em cená
cenários
?
?
diferentes
raíízes - CAPITAL SOCIAL de um povo
ra
Ex: QWERTY - 100 anos
1.2. Privatizaç
Privatização
? Fran
Françç a - 40% da populaç
populaç ão – companhias privadas
? EUA - 56%
6
?
?
Inglaterra - antes das privatizaç
privatizaç ões - 26%
Argentina - 2 consó
cons órcios - abastecimento bá
básico e saneamento na
Grande Buenos Aires e na proví
província de Corrientes
Opçç ões:
Op
? bem pú
público e o setor privado participar atravé
através de contratos de gestão,
leasing e concessões
?
privatizar tudo
1.3. Polí
Políticas Macroeconômicas
?
?
Estabilidade econômica - redu
reduçç ão dos riscos e possibilidade de
planejamento
Atenç
Aten
ção: Subs ídios, barreiras alfandegá
alfandeg árias, fixaç
fixaç ão de preç
preç os
m ínimos
? A polí
política de recursos hí
hídricos não pode ser dissociada das
diretrizes macroeconômicas do paí
país
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? incentivo a prá
pr áticas de irrigaç
irrigaç ão mais eficientes x preç
preç os de mercado e
subsíídios que favoreç
subs
favoreç am à cultura de maior demanda hí
h ídrica
Ex: Jordânia – incentivo à irriga
irrigaçç ão desde os anos 50.
Culturas de baixo valor e alto consumo hí
h ídrico
2. INCENTIVOS
2.1. Incentivos Econômicos
homo economicus
"um ser racional que procura maximizar a utilidade ou satisfaç
satisfação que
pode obter do bem ou serviç
serviço adquirido“
adquirido“
? o homem reage a incentivos econômicos de forma previsí
previsível
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? A realidade mostra, no entanto, que o homem age freqüentemente de
modo diferente do ideal, ou seja, suas ações nem sempre parecem
baseadas na razão.
? Segundo Simon (1982), que introduziu o conceito de racionalidade
limitada, isto ocorre porque o homem realmente tenta ser racional e
maximizar sua utilidade, mas é incapaz de fazê-lo porque (1) no mundo
real ele nunca tem informações completas e (2) mesmo que as tivesse, não
estaria capaz intelectualmente de processá-las, tornando assim sua
racionalidade restrita
Alguns tipos de Instrumentos Econômicos:
2.1.1. Tarifa de água
? Meio de recuperaç
recuperaç ão de investimento x instrumento econômico
? Elasticidade da demanda
? Setor domé
dom éstico
? Setor de irrigaç
irrigaç ão
? Setor industrial
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Tabela - Estimativas empí
emp íricas da elasticidade da demanda de água por setor
SETOR
ELASTICIDADE DA DEMANDA
Residencial
- 0,20 a – 0,60
Industrial
- 0,45 a – 1,37
Irrigaç
Irriga
ção
- 0,37 a – 1,50
2.1.2. Cobranç
Cobranç a pela poluiç
poluiç ão
? Consumidor pagador - o poder público cobra uma taxa do usuário
para que o mesmo possa usufruir de água de boa qualidade
? Poluidor pagador - o poder público cobra uma compensação
financeira pela poluição causada pelo usuário.
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É importante no contexto do consumo de
água
? Reduzir seu consumo
? Reciclar seus efluentes (reuso)
Atenção:
? a cobrança pela poluição não pode ser
vista de maneira isolada!
? Associada à Tarifa de água
? Ex: Jamshedpur (Índia) - água barata e
taxa de poluição alta
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2.1.4.Realocaç
2.1.4.Realoca
ç ão de água
? O objetivo principal da realocaç
realocaç ão da á gua é promover o seu uso mais
eficiente
? Entre usos ou entre usu
usuá
ários
? Modalidades:
? Mercado
? Leilões
? Bancos de água
? Transferência de outorgas
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a ) Mercado de água – oeste dos EUA e Chile
?
numero grande de atores, homogeneidade, informaç
informaç ões completas, etc.
? Condiç
Condições bá
bá sicas
sicas::
? Direitos de propriedade de á gua bem definidos no que diz respeito à
quantidade de á gua
? Demandas competindo por um bem escasso
? Um ní
n ível razoá
razoável de confiabilidade do recurso hí
h ídrico
? Aceitabilidade por parte da sociedade do conceito de transferência
transferênc ia de
direitos de água
?
?
?
?
Uma boa estrutura administrativa e reguladora
Uma adequada infrainfra-estrutura para assegurar a mobilidade da á gua
Uma alocaç
alocaç ão inicial dos direitos de água adequada e justa
Um sistema justo para realocaç
realocaç ão dos direitos de água a medida que a
mesma se torne necessá
necessária
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b ) Leilões de água - Austrália (Victoria e
Espanha)
?A condição básica para a existência do
leilão é que o governo seja livre para
vender a água pelo maior lance, o que
significa que os usuários não possuem
quaisquer direitos sobre a água, sejam
eles de caráter legal ou pelo uso histórico
de uma certa quantidade de água
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c ) Bancos de Água – California
California,, Idaho (EUA)
? Os bancos de á gua são instituiç
instituiç ões que têm como finalidade permitir e
facilitar as transferências de água nos estados do oeste americano.
? Os bancos de água estabelecem uma conta única para o total de á gua
vendida e comprada, intermediando as transaç
transaç ões entre potenciais
vendedores e compradores de água.
Funcionamento:
? Perí
Períodos crí
cr íticos – Calif
Califó
órnia
? 1976/77
? 1987/91
1987/91-- a água de culturas como arroz, milho e tomate foram alocadas
para o setor urbano (80%) e para viní
vin ícolas - alto capital investido (20%)
? Permanentes - Idaho Water Bank Supply
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d ) Transferência de outorgas
? Austr
Austrá
á lia (rio Murray
Murray))
? sujeitas a veto pelo governo estadual, caso a transferência não seja
interessante sob o ponto de vista da sociedade.
2.2. Incentivos Não econômicos
? Basicamente, os incentivos nãonão-econômicos podem ser agrupados em 2
classes: os volunt
voluntá
ários e os compuls
compulsó
órios
rios..
2.2.1. Restri
Restriç
ções e sanç
sanções
? Restri
Restriç
ções são usualmente aplicadas a atividades não essenciais, em
tempos de escassez temporá
temporária, como por exemplo, a proibiç
proibiç ão de lavar
calçç adas e carros e regar gramados, entre outras.
cal
? San
Sanç
ções legais podem ser aplicadas a usuá
usuários que não obedecem as
regras estabelecidas por lei.
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2.2.2. Quotas e Normas
?
Quotas de água e normas podem ser impostas aos usuá
usuários no intuito de
alocar um suprimento escasso da maneira mais eqü
eqü itativa possí
poss ível.
?
O racionamento pode ser efetuado atravé
atrav és do estabelecimento de
quotas de consumo por usuá
usuário ou de tarifas punitivas para aqueles que
consumirem mais que a quantidade pré
pré- estabelecida.
?
Esta última modalidade pode ser considerada de cará
caráter hí
híbrido, uma
vez que envolve també
também um instrumento econômico, tendo um efeito
semelhante ao de uma multa, sendo, no entanto, mais eficiente, por
cobrar em funç
funç ão do volume que excedente àquele estipulado
previamente.
?
2.2.3. Campanhas Educativas
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