Estado da Paraíba
1
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Poder Judiciário Estadual
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2004
Nº 11.970
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Plínio Leite Fontes
Vice-Presidente:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Orlando Gonçalves Lima
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Nestor Alves de Melo Filho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Plínio Leite Fontes (Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 728/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve colocar
à disposição da 31º Zona Eleitoral da Comarca de
Pombal o servidor WATSON HERINK RAMOS NOBRE, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 473.645-1, durante o período Eleitoral, em conformidade com a Lei
Federal n° 6.999/82 e a Resolução do TSE n° 20.753/
01. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
27 de julho de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 729/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve colocar
à disposição da 31º Zona Eleitoral da Comarca de
Pombal o servidor FRANCISCO VIEIRA BEZERRA
FILHO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 470.344-8,
durante o período Eleitoral, em conformidade com a
Lei Federal n° 6.999/82 e a Resolução do TSE n°
20.753/01. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 27 de julho de 2004. DESEMBARGADOR
PLÍNIO LEITE FONTES – PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 730/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo de nº 160.978-5, resolve colocar à disposição da 65ª Zona Eleitoral da
Comarca de Patos o servidor GILDENOR DA SILVA
OLIVEIRA, Oficial de Justiça, matrícula nº 470.295-6,
durante o período Eleitoral, em conformidade com a
Lei Federal n° 6.999/82 e a Resolução do TSE n°
20.753/01. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 28 de julho de 2004. Desembargador Plínio
Leite Fontes - Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 731/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta do processo de nº 160.930-1, resolve
colocar à disposição da 70ª Zona Eleitoral da Comarca
de João Pessoa a servidora MARIAS DAS GRAÇAS
LINS SARMENTO, técnico Judiciário, pelo prazo de
01 (um) ano, a partir desta data, em conformidade
com a Lei Federal n° 6.999/82 e a Resolução do TSE n°
20.753/01. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 28 de julho de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 733/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve determinar que o expediente forense, nos dias indicados,
se desenvolva da seguinte forma: 05.08 (quintafeira) – ponto facultativo na Comarca da Capital;
11.08 (quarta-feira) – ponto facultativo em todo o
Estado. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 28 de julho de 2004. DESEMBARGADOR
PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 734/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve determinar que o expediente do SAI – Serviço de Atendimento Imediato se desenvolva até às 22:00 horas,
nas Comarcas da Capital e de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de
julho de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE
FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 603/2004 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve alterar o
Plantão Judiciário da Região abaixo discriminada: 8ª
REGIÃO – CUITÉ, PICUÍ, BARRA DE SANTA ROSA,
JUAZEIRINHO, SOLEDADE, TAPEROÁ, SANTA LUZIA, PATOS, TEIXEIRA, MALTA e SÃO MAMEDE DATA
MÊS COMARCA 07 e 08 -AGOSTO - TEIXEIRA28 e
29 - 5ª VARA DE PATOS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, quarta-feira, 28 de julho
de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 604/2004 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO LEOBALDO MONTEIRO DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Esperança, para, nos dias 02, 03 e 04 de agosto
do corrente ano, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Unidade Judiciária de Remígio, em virtude do afastamento justificado da Juíza de Direito
Substituta. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, quarta-feira, 28 de julho de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 605/2004 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO PESSOA
PINTO, Juiz de Direito do 1° Juizado Especial Misto da
Comarca de Patos, para, no dia 02 de agosto do
corrente ano, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara da mesma Unidade Judiciária, em
virtude do afastamento justificado da Juíza de Direito
Substituta. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, quarta-feira, 28 de julho de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150.835-1. Vistos,
etc. Na forma do art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/
93, autorizo a rescisão amigável do contrato de prestação de Serviços Técnicos especializados de Assessora Jurídica, firmado com a Sra. SILVANA CUNHA
RABELO DIAS. Lavre-se e publique-se o competente
Termo de Distrato. João Pessoa, 14 de julho de 2004.
Des. PLÍNIO LEITE FONTES. – PRESIDENTE.
ATO DA
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA NORMATIVA Nº 038/04. O EXMO. DESEMBARGADOR RAIFF FERNANDES DE CARVALHO
JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado da
Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art.
94, inciso XXIV, do RITJ, CONSIDERANDO a comunicação os informes trazidos pela firma Azevedo Sette Advogados (Processo nº 2004.0273-1); RESOLVE:
1º) Incumbir aos Exmos. Srs. Juízes de Direito, Titulares ou Substitutos deste Estado, de comunicar e
fiscalizar, junto às Serventias de Imóveis das suas
respectivas jurisdições, quando for o caso, que foi
INTEGRALMENTE SUSPENSA, por meio de decisão
da lavra do Exmo. Juiz Convocado, Dr. Leandro dos
Santos (Agravo de Instrumento nº 2004.002.408-2), o
Preço R$ 2,00
decreto de indisponibilidade dos bens pertencentes à
FLÁVIO LUIZ PICCOLI – CPF Nº 041.799.194-00;
PAULO JOSÉ DE SOUTO – CPF Nº 003.368.314-04;
CONSTRUTORA VIA DRAGADOS S/A – CNPJ Nº
00.584.755/0001-80; e JOSÉ VALADARES GONTIJO
– CPF Nº 001.997.021-87, prolatado nos autos da
Ação Civil Pública nº 200.2004.521.192-3, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital; 2º)
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 22 de
julho de 2004. DES. RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 271/2004 - O SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo n°
160.637-9, resolve, relotar o servidor PEDRO IVO
SOARES BEZERRA, matrícula n° 474.039-4, Agente
de Serviços Judiciários – Símbolo TJ-SAJ-204, do
Quadro da Secretaria deste Tribunal, na Escola Superior da Magistratura - ESMA. GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, terça-feira, 27 de
abril de 2004. ORLANDO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO-GERAL (PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 28.07.04 - REPUBLICADA
POR INCORREÇÃO)
PORTARIA SECGER Nº 273/2004 - O SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n°
160.670-1, resolve, designar a servidora SILVANA
CUNHA RABELO DIAS FARIAS, matrícula n° 472.3791, para prestar serviços na Consultoria Administrativa. GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, terça-feira, 27 de julho de 2004. ORLANDO
GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO-GERAL.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:” O PLEITO LIMINAR JÁ FOI APRECIADO POR ESTA
PRESIDÊNCIA, INEXISTINDO QUALQUER
FATO N OV O QU E IMP LIQU E R E C ON S ID E R A Ç Ã O D A D E C IS Ã O. P OR IS S O, MA N TE N H O A D E C IS Ã O (FLS . 55-56), E M TOD OS
OS SEUS TERMOS.”, NO PROCESSO ABAIX O ID E N TIFIC A D O:
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2004.005476-3. Impetrantes: Johnson Gonçalves de Abrantes e Joaquim de
Souza Rolim Júnior. Paciente: Luiz Navarro Silva.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CONCEDENDO A LIMINAR PLEITEADA,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
2
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2004.005946-3.
Impetrante: Francisca Magnólia Ferreira Diniz. Pacientes: José Ivan Ferreira, José Aelson Celivestre e
Lindoaldo Soares Vieira.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INDEFERINDO O REQUERIMENTO, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: DENEGANDO A LIMINAR PLEITEADA, NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2004.0061336. Agravante: Roberto Ricardo Santiago Nóbrega. Adv:
Marcos Pires. Agravado: Delícias de Gramado Comércio e Representações Ltda.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2004.0060763. Impetrante: José Guedes Dias. Pacientes: Carlos André Santos de Oliveira e Claudilson Soares
da Silva.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEIXANDO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2004.006131-0.
Impetrante: Carlos André Guerra Saraiva Bezerra.
Paciente: Alexandro Garcia Castejon dos Santos.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: INDEFERINDO LIMINARMENTE O AGRAVO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO REGIMENTAL N.º 2004.005606-5. Agravante: Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras – SINFUMC. Adv: Agostinho Albério Fernandes
Duarte. Agravado: Município de Cajazeiras. Advs:
Josias Gomes dos Santos Neto e outra.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO: INDEFERINDO A LIMINAR PLEITEADA, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
2004.006123-9. Agravante: Município de João Pessoa. Procurador: Walter de Agra Júnior. Adv: Germana Pires de Sá Nóbrega. Agravada: PROMAC –
Veículos, Máquinas e Acessórios S.A. Advs: Renata Soares de Almeida e outros.
Des Nestor Alves de Melo Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR
N.º 2004.005361-9. Agravante: CEMAL – Cerâmica
Mamanguape Ltda. Adv: Giuseppe Pecorelli Neto.
Agravado: Banco ABN AMRO Real S.A. Advs: Roberto Costa Luna Freire e outros.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REQUISITANDO INFORMAÇÕES À AUTORIDADE TIDA COMO COATORA, NOS PROCESSOS
ABAIXO IDENTIFICADOS:
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 2004.006034-8. Impetrantes: Lúcia Diniz Martins e outras. Adv: José Ismael Sobrinho. Impetrado:
Secretário de Educação e Cultura do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 2004.006052-6. Impetrante: Aurélio Aires do
Nascimento. Advs: Aniel Aires e outro . Impetrado:
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DENEGANDO O REQUERIMENTO, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2004.006124-7.
Agravante: Município de João Pessoa. Procurador: Walter
de Agra Júnior. Agravada: PROMAC – Veículos, Máquinas e Acessórios S.A. Adv: Renata Soares de Almeida.
CORREIÇÃO PARCIAL N.º 2004.004293-5. Requerente: Espólio de José Marques Bezerra, representado
por sua inventariante Maria Eulina Marques. Adv: Lucenildo Felipe da Silva. Requerido: Juiz de Direito da
2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA
19/07/04 148.335-8 Adriano Severo Batista –
Deferido / 142.005-4 Maria Lúcia de Franca Cavalcanti – Deferido / 150.229-8 Francisco de
Morais Silva – Deferido / 155.144-2 Paulo de
Tarso Lins de Carvalho – Deferido em parte /
144.004-7 Francisca Simone Melo dos Santos –
Deferido / 158.457-0 Herbert Berg de Oliveira
Santos – Deferido em parte / 145.415-3 Janaina
Toscano de Lucena – Deferido / 151.123-8 Haroldo Bezerra da Costa / Outro – Deferido /
145.406-4 Marla Jordania Batista de Aquino –
Deferido / 143.921-9 Silvana Xavier Torres Ferreira – Deferido / 150.219-1 Rita de Cássia Pires da Silva – Deferido / 143.260-5 Lucyo Rodrigues Feliciano – Deferido / 142-982-5 Valter
Matias da Silva Junior – Deferido / 156.183-9
Sebastião Oliveira de Paula – Deferido /
159.123-1 Ricardo de Aragão Costa – Deferido /
149.555-1 José Serafim de Oliveira – Deferido /
160.185-7 José Gleriston Almeida de Sousa –
Deferido / 160.271-3 Patricio da Silva Fontes –
Deferido / 144.966-4 Servio Túlio Ramalho Tibrutino / Outros – Indeferido / 147.295-0 Selino
Miguel da Silva – Deferido / 147.301-8 João
Batista de Araújo Silva – Deferido / 144.339-9
Cipriano Pires de Menezes Filho – Deferido /
145.746-2 Alan Gustavo de Menezes – Deferido
/ 147.442-1 Vitor Emmanoel Maurício dos Santos – Deferido / 154.466-7 Ires José de Castro
– Indeferido / 149.373-6 Avany Galdino da Silva – Deferido / 157.469-8 Mario Cahino Júnior –
Indeferido / 146.878-2 Helena Neiva Monteiro
Saraiva – Deferido / 141.660-0 Geraldo José de
Brito – Deferido / 142.899-3 Telma Valdomiro do
Nascimento – Deferido.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 218-6521
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CÍVEL N.º 2004.0046680 — Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo
Filho — Excipiente: Estado da Paraíba, Representado
por sua Procuradora, Dra. Mônica Nóbrega Figueiredo
— Excepto: Desembargador Marcos Antônio Souto
Maior — Vistos, etc....”Pelo exposto, rejeito a presente exceção, por entende-la como preclusa. Publiquese. Intime-se. “
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcos Antônio Souto Maior
REMESSA DE OFÍCIO Nº 2003.010640-2 – SOUSA.
RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto Maior. AUTORA: Maria Aparecida Alves Martins. ADVOGADOS:
José Alves Formiga e Marta Rejane Nóbrega. RÉU:
Município de Sousa, representado por seu Prefeito
Constitucional, Salomão Benevides Gadelha. ADVOGADOS: Cláudio Roberto Lopes Diniz e Renata Aristóteles Pereira. REMETENTE: O Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 5ª Vara da Comarca de Sousa. REMESSA
EX-OFFICIO. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA. PERCEPÇÃO DE
PROVENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO.
RETENÇÃO. DIFERENÇA A MENOR. OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. INCIDÊNCIA.
CONFIRMAÇÃO. CONHECIMENTO. DESPROVIMENTO. - Os proventos devem ser pagos com base
nunca inferior ao salário mínimo unificado, sendo própria ação ordinária de cobrança para obrigar o órgão
público devedor a cumprir a Constituição Federal. - É
matéria já decidida em nossas Cortes de Justiça que,
nas prestações de trato sucessivo, envolvendo a
Fazenda Pública como devedora, a prescrição qüinqüenal atinge aquelas vencidas antes dos cinco anos
anteriores à propositura da ação. - O Poder Público
deve remunerar seus servidores em piso nunca inferior ao salário mínimo. VISTOS, relatados e discutidos
os autos acima referenciados. ACORDA, a Primeira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer e negar provimento à
presente remessa.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.008489-1 – CAPITAL.
RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto Maior. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Marcos de Assis H. Madruga. ADVOGADA:
Karina Karla Andrade T. de Carvalho. APELADO: Roberto Carlos da Silva Torres. ADVOGADO: Gilson
Farias de Araújo. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. POLICIAL MILITAR. AGENTE
PÚBLICO NO REGULAR EXERCÍCIO. LESÃO CORPORAL, AMEAÇA E HUMILHAÇÃO. OCORRÊNCIA.
AUSÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. PROCEDÊNCIA. CONFIRMAÇÃO. DESPROVIMENTO. A
comprovação de fatos trazidos ao crivo do Judiciário,
na ausência da comprovação material, é possível ser
feita através de prova testemunhal, de sorte a servir
de lastro à decisão que reconheceu danos morais
praticado por agente público no exercício regular de
suas funções de policial militar. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima referenciados. ACORDA,
a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao
recurso apelatório.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2001.012606-3 – CATOLÉ DO ROCHA. RELATOR:
Des. Marcos Antônio Souto Maior. APELANTE: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Ricardo Sérgio F. de Lucena. APELADO: João Joaquim de Araújo. ADVOGADO: Gentil Lira Barreto.
REMETENTE: Exmº Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha – PB. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. INÍCIO
DE PROVA. RAZOABILIDADE. COMPLEMENTAÇÃO
PELOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. PROCEDÊNCIA. CONHECIMENTO DOS RECURSOS E
DESPROVIMENTO. Deve ser mantida a decisão que
julgou procedente ação declaratória para contagem de
tempo de serviço rural, em que a prova material apre-
senta-se com razoabilidade, complementada pela prova testemunhal. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. ACORDA, a Primeira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer para negar provimento
a ambos os recursos.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.011048-5 – GUARABIRA. RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto Maior.
APELANTE: Valdinaldo José Francisco. ADVOGADO:
Joelson Albino Bulhões. APELADO: Jornal Correio da
Paraíba Ltda. ADVOGADO: Agostinho Albério Fernandes Duarte. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO.
DANOS MORAIS E MATERIAIS. NOTÍCIA E FOTO
VEICULADOS EM JORNAL. DESFIGURAÇÃO PARCIAL DA FOTO. IDENTIFICAÇÃO RESTRITIVA. EFETIVAÇÃO DO DANO. PROVIMENTO. Embora com
processo de desfiguração do rosto da pessoa, a notícia dando conta do uso de anabolizantes entre os
fisicultores, mesmo em circunscrição restrita, tornou
possível a identificação do indivíduo, com danos à
sua moral. VISTOS, relatados e discutidos os autos
acima referenciados. ACORDAM, os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao recurso apelatório.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
2003.008557-0 – GURINHÉM. RELATOR: Des. Marcos Antonio Souto Maior. APELANTE: Município de
Gurinhém, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Manoel Porfírio Neves. APELADOS:
Teobaldo Sérgio de Paiva e outros. ADVOGADOS:
Cláudio Freire Madruga e Ariel de Farias Filho. REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de
Gurinhém-PB. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. EXONERAÇÃO SUMÁRIA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA. CONCESSÃO DO WRIT.
CONHECIMENTO. DESPROVIMENTO. Ao servidor
público é assegurada a aplicação do princípio constitucional do devido processo legal, a teor do art. 41 da
Constituição Federal e a exegese consagrada na Súmula 20 do Excelso Pretório. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima referenciados. ACORDA,
a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento a
ambos os recursos.
APELAÇÃO CÍVEL N.° 2003.013905-0 – CAPITAL.
RELATOR: Desembargador Marcos Antônio Souto
Maior. APELANTE: Wellington Gomes Barbosa. ADVOGADO: José Hiram de Castro Veríssimo. APELADA: Jussara Lúcia Barbosa da Silva. ADVOGADA:
Ciane Feliciano. APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO
DE ALIMENTOS. BENEFICIÁRIA ULTRAPASSANDO
IDADE LIMITE. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA. COMPROVAÇÃO. RENDA PRÓPRIA. AUSÊNCIA. VALOR
ALÉM DAS NECESSIDADES BÁSICAS. CARACTERIZAÇÃO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL. Estando, a beneficiária, comprovadamente cursando universidade, muito embora tenha
ultrapassado o limite de idade, impõe-se o pagamento
de alimentos pelo alimentante, porém, dentro dos seus
limites reais e necessários a suprir as necessidades
básicas daquela. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. ACORDA, a Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento
parcial à presente apelação.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.010233-4 – CAPITAL.
RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto Maior. APELANTE: Sebastião do Nascimento. ADVOGADO:
Paulo Antônio Maia Silva. APELADA: Construtora
Água Azul Ltda. ADVOGADOS: Walmir Onofre Honório e José Paulo de Oliveira. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESILIÇÃO CONTRATUAL EXTRAJUDICIAL
AMIGÁVEL. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS. COMPROVAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL. DESPROVIMENTO. A rescisão extrajudicial e amigável de contrato de promessa de compra e venda
de imóvel, com devolução das parcelas pagas,
devidamente corrigidas monetariamente, não enseja cobrança de alegado dano moral. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDAM, os Senhores Desembargadores
da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar
provimento ao recurso apelatório.
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nestor Alves de Melo Filho
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2004.000033-7 – 3ª Vara
Distrital de Mangabeira - Relator: Des. Nestor Alves de Melo Filho - Apelante: Adriano Farias da
Silva (Advogado, Dr. José Alves Cardoso) - Apelada: A Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL —
ROUBO QUALIFICADO — PRELIMINARES DE
CERCEAMENTO DE DEFESA; DE VIOLAÇÃO DE
DISPOSITIVO PROCESSUAL; E DE INOBSERVÂNCIA DO MÉTODO TRIFÁSICO — ACOLHIMENTO MINIMIZADO DESTA ÚLTIMA — MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES — PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. Inexiste cerceamento de defesa, ante a substituição, por desídia ou
similar, de advogado constituído. Não há violação
ao art. 33, do CP, quando o Magistrado levou em
consideração, na fixação do regime prisional, as
disposições do art. 59, do mesmo Cód., consoante o disposto no dito art. 33, em seu § 3º. Há
minimização do método trifásico, quando o julgador considera, no cálculo da pena, causa de aumento inexistente. A prova insofismável da autoria e da materialidade do ilícito, elidem o pleito de
absolvição do apelante. ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça, à
unanimidade, em parcial consonância com o entendimento da Procuradoria (parecer de fls. 181/
184), e na conformidade do relatório e do voto do
Relator, integrantes do julgado, em dar provimento
parcial ao apelo neles interposto, para reduzir-lhe o
quantum das penas impostas.
DESAFORAMENTE — PROCESSO N.º
2003.005136-5 — Comarca de Caiçara. Relator:
Desembargador Nestor Alves de Melo Filho - Requerente: Representante do Ministério Publico Requerido: Luis Basílio (Advogado, Dr. João Batista de Siqueira) - JÚRI — DESAFORAMENTO –
Dúvida sobre a imparcialidade dos jurados, corroborada pelas informações do Magistrado local
– Pedido Ministerial — Pressupostos normativos
delineados — Inteligência do art. 424, do CPP —
Deferimento. Havendo fundada dúvida de imparcialidade dos jurados, que poderão ser influenciados, em seu julgamento, em face do acentuado prestígio do réu na Comarca, deverá ser
deferido o pedido de desaforamento, ainda mais
quando os fatos são corroborados pelas informações prestadas pelo Magistrado local. ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em consonância com o entendimento da Douta Procuradoria (parecer de fls. 312/313, 2º volume), e na
conformidade do relatório e do voto do relator,
integrantes do julgado, em deferir o pedido de
desaforamento neles requerido.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº
2004.002281-1 – Comarca de Pedras de Fogo, PB
- Recorrente: Ruberval Virgolino dos Santos (Advogado, Dr. Damião Vieira da Silva) - Recorrida:
Justiça Pública - RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – TENTATIVA DE
HOMICÍDIO – PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA – JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE – MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA – DESPROVIMENTO DO RECURSO. Para
a decisão de pronúncia do acusado, bastam, apenas, a prova da materialidade do fato e indícios de
sua autoria, convencido o MM Juiz a respeito.
ACORDA a Colenda Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, em consonância com o entendimento da Douta Procuradoria
(parecer de fls. 72/74), e na conformidade do relatório e do voto do relator, integrantes do julgado,
em desprover o recurso neles interposto.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2003.005772-0 – Comarca de Campina Grande, PB. Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho - Apelante: José Humberto de França, vulgo “Zé das
Cachorras” (Advogados, Drs. Valéria Xavier Lopes de Lima e José de Oliveira Gangorra) - Apelada: A Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL
— ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE
ARMA E CONCURSO DE AGENTES — PRE-
TENSAS NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA DE PROVAS — DESCABIMENTO — DESPROVIMENTO DO APELO. Em se harmonizando as declarações da vítima com os demais
elementos probantes constantes dos autos, no
sentido da comprovação da materialidade do ilícito e da sua autoria, é de ser denegada a apelação que procura elidi-las. ACORDA, a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação indiscrepante, em consonância com o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça (fls. 276/277), e
de conformidade com o relatório e voto do Relator, integrantes do Julgado, em negar provimento ao apelo neles interposto.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2003.005110-1 – Comarca de Caiçara – PB - Relator: Desembargador
Nestor Alves de Melo Filho - Apelante: Representante do Ministério Público - Apelado: Crisóstomo
Ferreira da Silva (Advogado, Dr. Laplace Guedes) - PECULATO CULPOSO – CONDENAÇÃO –
APELAÇÃO MINISTERIAL – PRETENSA DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE DOLOSA – IMPOSSIBILIDADE – DOLO NÃO DEMONSTRADO – IN DUBIO PRO REO - DESPROVIMENTO. Não restando comprovado que a apropriação
indevida de valores do erário municipal deu-se
em virtude de conduta dolosa do agente, impoluta
a decisão que a tipifica como peculato culposo,
em consagração ao princípio in dubio pro reo.
ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, e em harmonia com o parecer da douta
Procuradoria de Justiça, em desprover o recurso
apelatório, na conformidade do relatório e voto do
Relator, que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2003.005692-8 – Comarca de Cabedelo, PB. Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho. - Apelante:
Eduardo Onofre da Silva (Advogados, Drs. Antônio Barbosa de Araújo e José Vieira do Nascimento). Apelada: A Justiça Pública - Júri – Apelação criminal – Preliminar – Nulidades – Quesitação – Erro material na pronúncia – Inexistência de prejuízo à defesa – Vício na intimação da
sentença e do libelo – Preclusão – Materialidade
e autoria comprovadas – Dupla versão – Opção
dos jurados pela tese acusatória – Soberania do
júri – Confissão espontânea – Argüição de legítima defesa – Inocorrência – Atenuante – Redução da pena – Provimento parcial. - Os vícios
existentes após a pronúncia devem ser argüidos até os pregões das partes na sessão de
julgamento, senão serão considerados sanados.
- O mero erro material na sentença de pronúncia
não causa a anulação da soberana decisão do
Tribunal do Júri, principalmente quando não acarretou prejuízo à parte. A escolha, pelo Tribunal
do Júri, de uma das versões apresentadas em
plenário, desde que verossímeis, vedam a anulação da soberana decisão do Colégio Popular. Verificada a confissão espontânea nos autos
mesmo com a alegação simultânea de legítima
defesa, deve-se aplicar a atenuante não acolhida pelo Júri. Acorda a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em harmonia parcial
com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça
(fls. 532/534), e de conformidade com o relatório e voto do Relator, integrantes do julgado,
em prover parcialmente o apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2003.000075-2 – Comarca de Itaporanga, Pb. Relator: Desembargador
Nestor Alves de Melo Filho - Apelante: O Representante do Ministério Público - Apelado: Jeovácio
Soares de Sousa (Advogado, Dr. Francisco Miguel
da Silva Filho) - CRIMES DE FURTO QUALIFICADOS E CONSUMADOS – CONTINUIDADE DELITIVA – PROVA INSUBSISTENTE – ABSOLVIÇÃO –
RECONHECIMENTO DO ILÍCITO EM SUA FORMA TENTADA – CONDENÇÃO – APELAÇÃO – DESPROVIMENTO. Meros indícios não autorizam a condenação por crimes de furto qualificados e consumados, ao contrário do ilícito em suas formas qualificada e tentada, ante a comprovação da sua
autoria e materialidade, bem como do rompimento
de obstáculo e da escalada como elementos preparatórios do ilícito que não se consumou. ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação
indiscrepante, em consonância com o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça (fls. 132/133), e de
conformidade com o relatório e voto do Relator,
integrantes do julgado, em negar provimento ao
apelo neles interposto.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2003.001459-1 — COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Desembargador Nestor
Alves de Melo Filho. APELANTE: Edval da Silva Alves (Advogado, Dr. Murilo Padilha Câmara Neto).
APELADA: A Justiça Pública. - APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – PLEITO ABSOLUTÓRIO REJEITADO –
RECURSO DESPROVIDO. Tendo a prova coligida
aos autos comprovado, inequivocamente, a participação do réu no evento delituoso, não há como ser
provido o apelo pela sua absolvição. Recurso desprovido. ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça, por votação indiscrepante, em
consonância com o entendimento da Procuradoria Geral
de Justiça (parecer de fls. 277/278), e na conformidade do relatório e do voto do relator, integrantes do
julgado, em desprover o apelo neles interposto.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2003.000143-1 — Comarca de Campina Grande/PB. RELATOR: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho. - APELANTE: O
Representante do Ministério Público. APELADO: Sebastião Alves Gouveia (Advogada, Dr.ª Joilma de
Oliveira F. A. dos Santos). APELAÇÃO CRIMINAL –
JÚRI – HOMICÍDIO – ABSOLVIÇÃO — APELO MINISTERIAL – NOVO JULGAMENTO — DECISÃO
CONTRARIA À PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS –
RECURSO PROVIDO. A decisão do colegiado leigo
é passível de juízo de reforma, quando decide contrário à verdade apurada nos autos, distorcendo a
sua função julgadora. A tese da “legítima defesa”,
apoiada na versão emergente do interrogatório do
réu, sem elemento de corroboração, e em desacordo
com a prova testemunhal, acarreta a nulidade do
julgamento. Provimento do apelo. ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça,
à unanimidade, em consonância com o parecer emitido às fls. 316/318, pela Procuradoria Geral de Justiça, e na conformidade do relatório e do voto do
relator, integrantes do julgado, em dar provimento ao
apelo neles interposto.
HABEAS CORPUS N.º 2004. 003466-5. Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho. Impetrante:
Dr. Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. Paciente:
Flávio Barbosa dos Santos. HABEAS CORPUS —
PRISÃO DESCORRENTE DE PRONÚNCIA – EXCESSO DE PRAZO – ALEGAÇÃO DESCABIDA – BONS
ANTECEDENTES E PRIMARIEDADE – ELEMENTOS
NÃO ELIDIDORES DA CUSTÓDIA – DENEGAÇÃO
DA ORDEM. “Pronunciado o réu, fica superada a alegação do constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo na instrução” (Súmula 21 do STJ) - Eventuais condições pessoais favoráveis ao apelante, tais
como primariedade e bons antecedentes, não lhe são
garantidoras ao direito à revogação da prisão decorrente de pronúncia, se existem outras que lhe recomendam a custódia. ACORDA a Colenda Câmara
Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria
Geral de Justiça (fls. 85/86), e na forma do relatório e
do voto do relator, integrantes do julgado, em denegar
a ordem neles requerida.
HABEAS CORPUS N.º 20023.013970-0 – Comarca
de João Pessoa, PB. Relator: Desembargador Nestor
Alves de Melo Filho. Impetrante: Jocélio Jairo Vieira.
Paciente: Mário de Oliveira Fiúza Chaves. Alimentos
– Habeas corpus preventivo – Execução – Ameaça
de prisão – Matéria Probatória – Impossibilidade –
Denegação da ordem. É cediço que a estreita via do
habeas corpus não comporta exame de provas, por
não ser meio hábil à análise de matéria fática. ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal
de Justiça, por votação unânime, em consonância
com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (fls.
436/437), e de conformidade com o relatório e o voto
do relator, integrantes do julgado, em denegar o writ
neles requerido.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2003.005430-5 — Auditoria
da Justiça Militar. — Relator: Desembargador Nestor
Alves de Melo Filho. - Apelante: O Representante do
Ministério Público. Apelado: João Evangelista Soares
Filho “Soldado Evangelista”, Defensor, Dr. Antônio
Laurindo Pereira. - APELAÇÃO CRIMINAL — DELITO
DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, COMETIDO
NO INTERIOR DE UNIDADE PRISIONAL MILITAR
— CRIME MILITAR ATENTATÓRIO AO PUNDONOR
MILITAR — ELEVAÇÃO DA PENA IMPOSTA E EXCLUSÃO DO CONDENADO DAS FILEIRAS DA
CORPORAÇÃO — DESCABIMENTO DA PRIMEIRA
E NÃO CONHECIMENTO DA SEGUNDA — DESPROVIMENTO DO RECURSO. Feita a dosimetria da
pena em rigorosa obediência ao método trifásico de
Nelson Hungria, mantém-se-a. A exclusão de policial
militar da sua corporação, em face de apenação que
lhe foi imposta na Justiça Militar Estadual, mesmo em
se tratando de um crime escabroso como o narrado
nos autos, depende de representação, nos termos do
disposto no art. 346 e seguintes, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça, por votação indiscrepante, em dissonância com o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça, e na conformidade do
relatório e do voto do relator, integrantes do julgado,
em negar provimento ao apelo interposto.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2003.004746-5 – Comarca de Souza, PB - Relator: Desembargador Nestor
Alves de Melo Filho - Apelante: Justiça Pública Apelado: José Severino dos Santos, vulgo “dede”
(Advogados, Drs. Ozael da Costa Fernandes e José
Silva Formiga) - JÚRI — APELAÇÃO CRIMINAL —
DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO — INCONFORMISMO — IMUTABILIDADE DO VEREDICTO — DESPROVIMENTO. Intocável é a decisão dos jurados
que não contraria o acervo probatório coligido aos
autos. Competência — Matéria Argüida Pelo Parquet
de 2º Grau — Observância aos Preceitos Legais.
Compete ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri a
prolação da sentença quando houver desclassificação de crime por decisão dos jurados, conforme
preceitua o art. 492, § 2º do CPP. ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, por votação indiscrepante,
em dissonância com o parecer da Procuradoria Geral
de Justiça (fls. 135/138), e de conformidade com o
relatório e voto do Relator, integrantes do julgado,
em negar provimento ao apelo.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abel Augusto Do Rego
Costa Junior 008871 -PB • 163; Adail Byron Pimentel 003722 -PB • 126; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 -PB • 299; Adelmar Azevedo Regis 010237 -PB • 283; Aderbal Da Costa Villar Neto
005628 -PB • 359; Adonias Araujo Sobrinho 006877
-PB • 277; Adriana Katrin De Souza Toledo Maia
009506 -PB • 16, 152; Adriano Aquino De Oliveira
000380 -PE • 264; Adriano De Lacerda Siqueira
009311 -PB • 87; Agenor Rocco Vasconcelos
004993 -PB • 115; Agerico Augusto G Santiago
014714 -PE • 274, 315; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 -PB • 19, 85, 361; Alberto Aulio
Medeiros Nelson 003723 -PN • 155; Alberto De Sa
E Benevides 010469 -PB • 97, 128; Alcides Magalhaes De Souza 005218 -PB • 21; Alessandra Lucena Barbosa 009002 -PB • 73; Alexandre Barbosa
De Lucena Leal 010798 -PB • 249; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 -PB • 39, 90, 285; Alfredo
Alexsandro C. L. Pordeus 010804 -PB • 210; Alfredo Feliciano Junior 010717 -PB • 138; Alice Alves
Costa 005359 -PB • 340; Altamiro Cavalcanti 000954
-PB • 197, 203, 205, 206; Aluizio Jose Sarmento
Lima Silva 008939 -PB • 120; Aluizio Leite Aragao
009308 -PB • 319; Alysson Filgueira Carneiro L Da
Cru 011370 -PB • 383; Amamury Feranades Sobrinho 003968 -BA • 54; Amaro Gonzaga Pinto Filho
005616 -PB • 166; Americo Gomes De Almeida
008424 -PB • 59, 107; Amilton Jose Manoel 008705
-PB • 306; Ana Claudia Oliveira Da Nobrega 008775
-PB • 214; Ana Maria Coelho Fernandes 008594 PB • 380; Ana Paula Miguel Ferrari 203397 -SP •
191; Andre Costa F. De Oliveira 011578 -PB • 45;
Andre Ferraz De Moura 008850 -PB • 40; Andre
Gustavo Soares Do Egypto 010398 -PB • 32, 186,
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
4
228; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 -PB •
73; Andre Luiz Ferretti 146548 -SP • 64; Angela
Maria Dantas L. De Abrantes 003598 -PB • 91;
Angeliana Franco De Aguiar 007669 -PB • 23;
Anilson Navarro Xavier 008221 -PB • 29; Antonia Hernesto De Araujo 005778 -PB • 201; Antonio Airton Goncalves 001715 -PB • 37; Antonio
Anizio Neto 008851 -PB • 346; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 -PB • 390; Antonio De
Araujo Pereira 005703 -PB • 130; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 -PB • 101; Antonio Jansem Targino De Sousa 006054 -PB • 267;
Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 -PB •
119; Antonio Trajano De Carvalho 001824 -PB •
28; Arlinetti Maria Lins 009077 -PB • 45; Arnaldo
Rossi Filho 042385 -SP • 163; Augedi Barbosa
Lima 003523 -PB • 385; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 -PB • 19; Balduino Lelis De
Farias Filho 004242 -PB • 5; Belino Luis De
Araujo 009593 -PB • 180; Benjamin Sf Sobrinho
008945 -PB • 47; Berilo Ramos Borba 006136 PB • 306; Bruno Maia Bastos 008430 -PB • 55;
Buarque Berque Fernandes Alves 008360 -PB •
151, 173; Caius Marcellus De Lacerda 005207 PB • 335; Carla Adriana Barbosa De Alemida
010499 -PB • 30; Carla De Padua Silveira De
Melo 010773 -PB • 255; Carlos Antonio De Alencar Maia 008389 -PB • 3, 8; Carlos Augusto De
Souza 010404 -PB • 260; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 -PB • 122, 229, 230, 232,
234, 258, 265; Carlos Gomes Filho 010302 -PB •
228; Carlos Jose Rocha Targino 010900 -PB •
367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374; Carlos
Magno Barcia Araruna 009700 -PB • 112; Carlos
Rogerio Marinho Dias 010819 -PB • 310; Celio
Alexandre Porto 011371 -PB • 230, 232; Celso
Fernandes Da Silva Junior 011121 -PB • 88,
125, 131, 340, 342, 360; Cezar Augusto Cacho
Casanova 019360 -PE • 150; Charles Felix Layme 010073 -PB • 250; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 -PB • 266, 357; Cicero Jose
Da Silva 005919 -PB • 289; Claudio Basilio De
Lima 009313 -PB • 279; Claudio Batista De Alcantara 005757 -PB • 277; Claudio Luiz Macedo
Da Silva 017784 -PE • 190; Claudio Luiz Tavares
Vinagre 007425 -PB • 36, 334; Claudio Silveira
De Souza 009582 -PB • 105, 106; Cleanto Gomes Pereira 001740 -PB • 22, 35, 141; Cleber
Robson Da Silva 008773 -PB • 221; Clenaldo
Queiroz De Medeiros 005223 -PB • 63; Clodoaldo Jose De Lima 009779 -PB • 251; Conceicao
De Maria H. Honorio Silva 007531 -PB • 367,
368, 369, 370, 371, 372, 373, 374; Cristiane Brito
Fernandes 010227 -PB • 179; Cristiano Roberto
Sousa Soares. 010954 -PB • 337; Cynthia Maria
Santos Maciel 010462 -PB • 174; Damiana Julia
De Oliveira 006237 -PB • 317; Damiao Vieira Da
Silva 001752 -PB • 315; Danilo De Freitas Ferreira 010622 -PB • 305; David Farias Diniz Sousa 005559 -PB • 173; Dayse Trindade De Souto
Araujo 010145 -PB • 381; Delba Maria Berardo
Carneiro Cunha 016699 -PE • 303; Delmiro Felix De Souza Neto 005206 -PB • 160, 171; Deorge Aragao De Almeida 010902 -PB • 102, 103,
281; Dhelio Ramos 010624 -PB • 177; Dirceu
Marques Galvao Filho 004319 -PB • 16; Djacy
Lima De Oliveira 005034 -PB • 27; Donato Henrique Da Silva 010130 -PB • 360; Dorgival Terceiro Neto 000555 -PB • 178; Douglas Anterio
De Lucena 010505 -PB • 179; Dr. Homero Vasconcelos Neto 003127 -PI • 32; Duina Mota De
Figueiredo Porto 010305 -PB • 22; Ebenezer
Pernambucano De L. E Silva 010209 -PB • 311;
Edineuza De Lourdes Braz 003019 -PB • 72;
Edir Marcos Mendonca 005399 -PB • 47; Edmundo Dos Santos Costa 007349 -PB • 272;
Ednaldo De Lima 006005 -PB • 35; Edson Nobre Bezerra De Carvalho 004996 -PB • 202;
Eduardo Lucena Da Cunha Lima 010306 -PB •
46; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 -PB
• 13; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 PB • 158; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 -PB • 75; Eliana Christina Caldas Alves 010257 -PB • 51; Elias Tavares Da Cunha
Melo 007826 -PB • 5, 218; Elna Maria Da Mota
Moreira 009966 -PE • 169; Elza Da Costa Bandeira 008263 -PB • 109; Emilson De Lucena
Formiga 004917 -PB • 155, 169; Erika Simone
Guedes De Andrade 009794 -PB • 61; Espedito
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
Andre Da Silva 004832 -PB • 314; Eudes De Arruda Barros Filho 007619 -PB • 41; Eugenio
Gracco Braga De Brito Lyra 004702 -PB • 164;
Eurico Santiago De Souza Rangel 000601 -PB •
358; Eustacio Lins Da Silva 008845 -PB • 140;
Evandro Jose Barbosa 006688 -PB • 72; Fabiana Marques Abrantes 010511 -PB • 187; Fabiano
Barcia De Andrade 006840 -PB • 18; Fabio Anterio Fernandes 010202 -PB • 179; Fabio Brito
Ferreira 009672 -PB • 136; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 -PB • 16; Felipe Augusto
Forte D N Deodato 008596 -PB • 291; Felipe
Loureiro Santos 008785 -PB • 159; Felizardo
De Moura Jansen 009642 -PB • 278; Fernando
Antonio E Silva Machado 003214 -PB • 344; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234 -PB •
2; Flaviana Ramos Mendes F. Guimaraes 006168
-PB • 193; Flaviano Holmes De Souza 000644 PE • 49; Flavio Cesar Santiago Chaves 008552 PB • 53; Francinalda Ferreira De A Lima 004952
-PB • 216; Francisca Solange Guedes Da Franca 008243 -PB • 95; Francisco Adriano B De
Menezes 008237 -PE • 48; Francisco Claudio
De Sousa 008035 -PB • 104; Francisco Da Silva
Lima Neto 005767 -PB • 390; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 -PB • 38; Francisco De Araujo Costa 006728 -PB • 253, 306; Francisco De Assis Melo 003617 -PB • 147; Francisco De Moraes Lima 000993 -PB • 267, 330; Francisco Jose Da Costa 002284 -PB • 34; Francisco Jose Viera 005167 -PB • 5; Francisco Martins De Oliveira 009515 -PB • 180; Francisco
Miguel Da Silva Filho 010052 -PB • 349, 350;
Francisco Moreira Sobrinho 003729 -PB • 388;
Francisco Nunes Sobrinho 007280 -PB • 192;
Francisco Pedro Da Silva 003898 -PB • 319,
321, 391; Francisco Pereira Sarmento Gadelha
009542 -PB • 69, 136; Francisco Sampaio De
Menezes Junior 009075 -CE • 33; Francisco Xavier M Da Franca 004674 -PB • 68, 75; Francivaldo Moreno Praxedes 009857 -PB • 295; Genias Honorio De Freitas Junior 009858 -PB • 265;
Genival Ferreira Caju 000348 -PB • 14; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 -PB • 115;
George Da Silva Ribeiro 005450 -PB • 60; Geraldo De Margela Madruga 003329 -PB • 235; Geraldo Medeiros De Araujo 001616 -PB • 238;
Geraldo Medeiros Lima 003629 -PB • 154; Geraldo Moura Da Silva 005490 -PB • 175; Ghislaine Alves Barbosa 011132 -PB • 361; Giarcarlo
Goncalves De Abreu 011335 -PB • 108; Gil Carvalho Almeida 001804 -PB • 101; Gilberto Aureliano De Lima 009560 -PB • 183, 217; Gildasio
Alcantara Morais 006571 -PB • 195, 219; Gilka
Spinelli Fernandes Da Costa 007030 -PB • 72;
Gilmar Nogueira Silva 013821 -PE • 382, 384,
386, 387; Gilson Farias De Araujo 009561 -PB •
23; Gilvandro Belmont De Araujo 011133 -PB •
127; Gilvania Maciel Silva 009328 -PB • 212;
Givaldo Soares De Lima 010190 -PB • 298; Givanildo Leal De Menezes 006778 -PB • 105, 106;
Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 -PB •
137; Guilhardo Cesar De Almeida 008838 -PB •
24; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 PB • 133; Gustavo De Brito Lyra 008512 -PB •
160; Gutemberg Honorato Da Silva 005126 -PB
• 89; Halysson Lima Mendes 011081 -PB • 268,
269; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 PB • 93, 99, 132; Hamilton Costa 003186 -PB •
110, 113; Hamilton Da Costa Medeiros 009972 PB • 364; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132 -PB • 327; Harrison Alexandre Targino 005410 -PB • 158; Hebert Levi De Oliveira
008228 -PB • 10; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 -PB • 228; Hercio Fonseca De Araujo
010129 -PB • 45; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 -PB • 253; Hermano Gadelha De
Sa 008463 -PB • 237; Heron Martins Fernandes
006878 -PB • 302, 304, 305; Hildemar Batista De
Andrade 008953 -PB • 136; Hugo Ribeiro Braga
010987 -PB • 88, 342; Humberto Leite De Sousa
Pires 008281 -PB • 301, 303; Ieda Uema Fontes
011382 -PB • 69; Ilza Cilma De Lima 007702 -PB
• 97; Inaldo Falcao Barbosa 010574 -PE • 33;
Iranilton Trajano Da Silva 010989 -PB • 351;
Iraponil Siqueira Sousa 005059 -PB • 265, 309;
Irenaldo Amancio 005724 -PB • 297; Irenaldo
Ribeiro Dos Santos 005519 -PB • 105, 106; Itamar Gouveia Da Silva 010437 -PB • 356; Ivam-
berto Carvalho De Araujo 008200 -PB • 2; Ivan
Burity De Almeida 004677 -PB • 67, 69; Ivanile
Lopes Jordao Segundo 011241 -PB • 184; Izaias Marques 006729 -PB • 42; Jaciara De Medeiros Alves Lucena 009608 -PB • 174; Jailton
Chaves Da Silva 011474 -PB • 328; Jaime Martins Pereira Junior 010468 -PB • 114; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 -PB • 108; Janaina
Melo Ribeiro Tomaz 010412 -PB • 270; Janaina
Rangel Monteiro 010995 -PB • 184, 366; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 -PB • 165; Jari
Dias Da Costa 007160 -PB • 307; Jeferson Fernandes Pereira 011419 -PB • 115; Jeremias Mendes De Menezes 032427 -PB • 89; Joacil Freire
Da Silva 005571 -PB • 115, 117; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 -PB • 375; Joao Batista
Costa De Araujo 005105 -PB • 14; Joao Batista
De Lima 011375 -PB • 91; Joao Batista De Souza 004248 -PB • 264; Joao Bosco Cavalcante
004371 -PB • 28, 81; Joao Camilo Pereira 002834
-PB • 61; Joao De Deus Monteiro 006264 -PB •
116; Joao Ferreira Sobrinho 005944 -PB • 307;
Joao Goncalves De Aguiar 001600 -PB • 23, 49;
Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 PB • 337; Joas De Brito Pereira 000379 -PB •
334; Joas De Brito Pereira Filho 004004 -PB •
61, 146, 187, 334; Jorge Luiz Camilo Da Silva
008378 -PB • 329; Jose Afonso Braganca Borges 012178 -PE • 150; Jose Alberto Evaristo Da
Silva 010248 -PB • 260; Jose Alipio Bezerra De
Melo 003643 -PB • 243; Jose Aroldo De Macedo
Araujo 011303 -PB • 165; Jose Carlos Da Silva
011247 -PB • 365; Jose Carlos Lopes Fernandes 005557 -PB • 62; Jose Claudemy Tavares
Soares 006593 -PB • 56; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 -PB • 53, 334, 335; Jose
Cruz Herculano 001972 -PB • 323, 324; Jose De
Alencar Guimaraes 003402 -PB • 150, 182, 231,
236; Jose Dinart Freire De Lima 007541 -PB •
149; Jose Duarte Evangelista 007499 -PB • 389;
Jose Dutra Da R. Filho 005071 -PN • 271; Jose
Edisio Simoes Souto 005405 -PB • 2; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 -PB • 165; Jose
Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 -PB • 366;
Jose Fernandes De Albuquerque 005176 -PB •
207, 322; Jose Francisco Fernandes Junior
005827 -PB • 214, 225; Jose Glaucio Souza Da
Costa 007272 -PB • 156, 223; Jose Gomes Da V
Pessoa Neto 002769 -PB • 338; Jose Guedes De
Brito 008511 -PB • 190; Jose Guilherme Souza
Da Silva 009647 -PB • 276; Jose Helio De Lucena 002161 -PB • 37; Jose Helio Gomes Bandeira
007840 -PB • 280; Jose Heraclito Das Neves
Pinto 003058 -PB • 78; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 -PB • 313; Jose Ivanildo
Soares Da Silva 009285 -PB • 118; Jose Laecio
Mendonca 009714 -PB • 143, 148, 172, 320; Jose
Liberalino Da Nobrega 001019 -PB • 4, 66; Jose
Luciano Gadelha 001346 -PB • 68, 69; Jose Luis
De Sales 009351 -PB • 89, 341; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 -PB • 256, 257; Jose
Maria De Almeida Bastos 000973 -PB • 55; Jose
Mario Porto Junior 003045 -PB • 19; Jose Olavo
C Rodrigues 010027 -PB • 39, 82, 90, 285; Jose
Procopio De Barros 000659 -PB • 50; Jose Reginaldo Ribeiro 003110 -PI • 171; Jose Ricardo
Pereira 010599 -PB • 168; Jose Ricardo Porto
002726 -PB • 268, 269; Jose Rivaldo Machado
Leite 008826 -PB • 96; Jose Saturnino De Souza
004315 -PB • 347, 348; Jose Sousa Amaral 009299
-PB • 222; Jose Tadeu De Melo 008294 -PB • 111;
Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 -PB • 264;
Jose Valdemir Da Silva 006796 -PB • 34; Jose
Weliton De Melo 009021 -PB • 287; Josefa Inez
De Souza 006705 -PB • 354; Josemara Da Costa
Silva 005455 -PB • 215; Josenal Teixeira Da Rocha 006760 -PB • 76; Josenete Dantas Pereira
001141 -PB • 266; Josenise De Andrade Oliveira
008231 -PB • 10; Juliana De Franca Silva 010847
-PB • 33; Julio Cesar De Farias Lira 009868 -PB
• 183; Julio Pereira De Sousa 005153 -PB • 288;
Kadmo Wanderley Nunes 011045 -PB • 15; Karl
Marx Valentim Dos Santos 007470 -PB • 297;
Keila Cristina Brito Da Silva 010982 -PB • 166;
Kerginaldo Candido Pereira 009980 -PB • 320;
Klecia Jeronimo Pinheiro De Lucena 009493 PB • 305; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira
002574 -PB • 86; Laerte Chaves Vasconcelos
002224 -PB • 226; Leidson Meira E Farias 000699
-PB • 181, 221; Leni De Figueiredo Araujo
003537 -PB • 238; Levi Borges Lima 001557 -PB
• 54; Licelia Maria Cordeiro E De Souza 005407
-PB • 2; Lidiani Martins Nunes 010244 -PB • 88,
283, 284; Luatom Bezerra Adelino De Lima
009818 -PB • 194; Luciana Amaral Da Silva 010326
-PB • 275; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379
-PB • 139, 227, 282; Luciano Araujo Ramos
009294 -PB • 144; Luciano Honorio De Carvalho 009378 -PB • 14; Luciano Rodrigues Pacheco 017962 -PE • 312; Lucielia Gomes Coitinho 009280 -PB • 5; Luis Rocha Filho 009958 PB • 222; Luiz Augusto Da F. Crispim Filho
007414 -PB • 73; Luiz Augusto Dos Santos Porto 010790 -PB • 157; Luiz Carlos Dos Santos
003825 -PB • 158; Luiz De Sousa Leite 009466 PB • 12; Luiz Fernando Freire Maffioletti 003691
-PN • 270; Luiz Pinheiro Lima 010099 -PB • 146;
Luiz Roque Da Silva 003578 -PB • 107; Lyra
Benjamim De Torres 001116 -PB • 185; Magno
Antonio Leite 008797 -PB • 159; Manoel Alexandre Cavalcante Belo 005366 -PB • 22; Manoel
Marleno Barros 000921 -PB • 176; Manoel Nouzinho Da Silva 006080 -PB • 63; Manuel Cabral
De Andrade Neto 008580 -PB • 92; Marcello Figueiredo Filho 005154 -PB • 6; Marcelo Bezerra Cavalcanti 008481 -PB • 305; Marcelo Dos
Santos Garcia 112435 - Rj • 172, 320; Marcelo
Ramalho Trigueiro Mendes 005190 -PB • 336;
Marcelo Vieira Von Adamek 139152 -SP • 331;
Marcelo Weick Pogliese 011158 -PB • 291; Marcio Roberto S. Ferreira Junior. 009992 -PB •
343; Marcio Rogerio M Das Neves 010167 -PB •
43, 44; Marco Celio Do Nascimento 001447 -PB
• 37; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 -PB •
155; Marcos Antonio Silva 010109 -PB • 276;
Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 -PB •
52; Marcos Leite Ramalho Junior 010859 -PB •
283; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 -PB •
177; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291
-PB • 338; Maria Auxiliadora Raposo Diniz
004431 -PB • 153; Maria Betania V P De Medeiros 009119 -PB • 77; Maria Das Neves Da Cunha
Figueiredo 011738 -PB • 53; Maria De Fatima
Alves 008391 -PB • 129; Maria De Lourdes Cardoso 005051 -PB • 345; Maria Divani Oliveira
Pinto De Mene 003891 -PB • 113, 318; Maria Do
Carmo Marques De Araujo 008767 -PB • 5; Maria
Do Socorro Gomes Do Amarante 003702 -PB •
363; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830
-PB • 326; Maria Do Socorro Raia 006805 -PB •
156; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 -PB
• 204; Maria Ferreira De Araujo 010443 -PB •
351; Maria Lucilia Gomes 084206 -SP • 180; Maria
Lucineide Diogenes De Castro 005304 -PB •
98; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 -PB •
300; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492
-PB • 34; Marilene Monteiro Soares 005785 -PB
• 353; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 -PB •
260, 261, 262, 263; Marisa R. De Almeida Duarte
003419 -PN • 270; Marise Pimentel Figueiredo
007203 -PB • 391; Marizete Batista Martins 001722
-PB • 20; Marli Valeriano De Oliveira Silva
003443 -PB • 208; Marylda Cavalcanti De Oliveira 006613 -PB • 43, 44; Moises Da Costa 007727
-PB • 116; Monica Nobrega Figueiredo 005420 PB • 60; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E
010867 -PB • 264; Nadir Moura De Oliveira
002337 -PB • 199; Naila Maria Lima 007573 -PB •
145; Nair Medeiros Silva Pinto Peixoto 004596 PB • 167; Napoleao Casado Filho 009053 -PB •
234; Natanael Gomes De Arruda 006903 -PB •
352; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 -PB •
376; Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650
-PB • 38; Nilza Carolina Albuquerque Barreto
011696 -PB • 186; Niviane De Souza 010574 -PB
• 121; Normanda Cavalcanti De Oliveira Lea
009154 -PB • 67; Nubia Soares De Lima 008711
-PB • 362, 385; Odilon De Lima Fernandes 001268
-PB • 7, 40, 143, 174; Odilon Jose Lins Falcao
000791 -PB • 67, 70; Odilon Valdivio Lobo Maia
001730 -PB • 94, 355; Odimar Guilherme Ferreira 010528 -PB • 260; Olinda Sammara De Lima
Aguiar 009361 -PB • 196, 212; Olindina Iona Da
Costa Lima 011436 -PB • 158; Onildo De Araujo
Silva 005671 -PB • 55; Orlando De Aquino Aguiar 006232 -PB • 296, 297; Orlando Xavier Da
Silva 001947 -PB • 18; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 -PB • 332; Pablo Ricardo Hono-
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
rio Da Silva 010573 -PB • 252; Patricia Araujo
Nunes 011523 -PB • 244; Paulo Antonio Cabral
De Menezes 008830 -PB • 3, 8; Paulo Barbosa
De A. Filho 011450 -PB • 141; Paulo De Farias
Leite 006276 -PB • 377; Paulo De Tarso L G De
Medeiros 008801 -PB • 157, 220, 254; Paulo Goes
009939 -PB • 189, 224, 240, 241, 242, 245, 246,
247, 248; Paulo Marcelino Campos 005095 -PB
• 28; Paulo Roberto Vanderlei Rebello Fil
090008 -PB • 258; Paulo Romero Feitosa Cabral
004070 -PB • 11; Paulo Sabino De Santana
009231 -PB • 286; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 -PB • 153; Pedro Alves Da Nobrega
Junior 010120 -PB • 381; Pericles De Moraes
Gomes 003663 -PB • 161; Petronio Rodrigues
Veloso 006908 -PB • 308; Polyana Carina De
Almeida Silva 020078 -PE • 357; Rafael Amorim
Sarubbi 017121 - A • 87; Raimundo Marcos Assis Bandeira 006702 -PB • 179; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 -PB • 299;
Raimundo Nonato Da Costa 003796 -PB • 317;
Raulino Maracaja Coutinho 007440 -PB • 35,
141; Reinaldo De Almeida Ferrari 030705 -SP •
163; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492
-PB • 198; Ricardo Albuquerque De Menezes
006773 -PB • 113, 318; Ricardo Antonio E S
Afonso Ferreira 003535 -PB • 333; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 -PB • 162, 306; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 -PB • 83;
Ricardo Dias Barbosa 011353 -PB • 259; Ricardo Iazaby Lubambo 012443 -PE • 150; Ricardo
Sergio Freire De Lucena 004418 -PB • 74; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 -PB • 98,
124; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 -PB • 75;
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 -PB
• 96; Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056 PB • 29; Rivaldo Pereira Neto 011272 -PB • 135;
Roberio Marques Duarte 007802 -PB • 81; Roberto Amorim 002686 -PB • 1; Roberto Costa De
Luna Freire 000723 -PB • 21, 188, 273, 305; Roberto Dhorn M. M. Da Franca 011701 -PB • 268,
269; Roberto De Oliveira Batista 008517 -PB •
9; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446
-PB • 39, 358; Roberto G. Bezerra Cavalcante
Junior 010217 -PB • 84; Roberto Stephenson
Andrade Diniz 008898 -PB • 290, 293; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 -PB • 390; Robson Silva Carvalho 008372 -PB • 200; Rodrigo
Jose De Carvalho Falcao 009199 -PB • 67; Rodrigo Nobrega Farias 010220 -PB • 265; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 -PB • 364,
367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 378; Romulo De Sousa Carneiro 010389 -PB • 26, 123;
Rosalba De Castro Barbosa 008673 -CE • 32;
Roseane Antas De Sousa 006638 -PB • 192; Samuel De Oliveira Brito 005512 -PB • 4; Sandro
Targino De Souza Chaves 009847 -PB • 71; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 -PB • 170; Sanmara Marques Bezerra 010877 -PB • 121; Saulo
Jose Rodrigues De Farias 009386 -PB • 211;
Saulo Muniz De Lima 008052 -PB • 192; Sebastiao Souza De Gois 010185 -PB • 224, 240, 242,
245, 248; Sergio Marcelino Nobrega De Castro
004827 -PB • 159; Sergio Ricardo Ferrari 076181
-SP • 163; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil
002482 -PB • 264; Severino Dos Ramos Alves
Rodrigues 005556 -PB • 65; Severino Eilson
Ramos 006841 -PB • 213; Severino Ferreira Da
Silva 004137 -PB • 100; Simonne Maux Dias
008650 -PB • 56; Sylvio Da Silva Torres Filho
003613 -PB • 1; Tania Tavares Da Cunha Henriques 007842 -PB • 5; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 -PB • 239; Tarciana Mendes
Lyra 011521 -PB • 88; Tereza Cristina Sales
Nobrega 007825 -PB • 3, 8; Thelio Farias 009162
-PB • 144, 168, 181, 233, 287; Thiago Souto De
Arruda 011315 -PB • 35; Tiago Sobral Pereira
Filho 006656 -PB • 310; Tobias Barreto 006853 PB • 17, 31; Ulisses Pessoa De Oliveira 002765
-PB • 189; Vagner Viaro 004773 -PB • 134; Valcir Casado Mailho 010005 -PB • 115; Valdemir
Ferreira De Lucena 005986 -PB • 379; Valdir
Cacimiro De Oliveira 006565 -PB • 222; Valesca
Marques Cavalcanti 010541 -PB • 153; Valter De
Melo 007994 -PB • 26; Valter Silva Leite 009701
-PE • 48; Vamberto Teixeira Batista 004488 -PB •
280; Vanda Araujo Freire 006971 -PB • 57; Vanderlucia De Souza Paes 002600 -PB • 209, 210,
215; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534
-PB • 390; Vanessa Mascaro Paciello 166355 SP • 182; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto
010737 -PB • 25; Vanine Valadares De Melo
011308 -PB • 234; Vera Luce Da Silva Viana
009967 -PB • 316; Veruska Maciel Cavalcante
008834 -PB • 149; Veruska Santana Sousa De Sa
011584 -PB • 79, 80; Vescijudith Fernandes Moreira 009115 -PB • 85; Vicente De Paula Silva
005382 -PB • 58, 339; Vilson Lacerda Brasileiro
004201 -PB • 381; Virginia Maria Fernandes Alves 000650 -PE • 42, 180; Vital Bezerra Lopes
007246 -PB • 164, 178; Vitorio Wagner Nunes
Teixeira 207779 -SP • 196; Walter De Agra Junior 008682 -PB • 25, 294; Walter Luiz Grangeiro
Da Silva 007222 -PB • 167; Walterluzia Maria
Emilia Mendes 004788 -PB • 48, 86, 280; Wamberto Balbino Sales 006846 -PB • 92; Weliton
Cardoso Oliveira 006659 -PB • 292; Welligton
Alves De Andrade 008808 -PB • 149, 157, 220,
254, 325; Wellington Do Nascimento Araujo
003761 -PB • 79, 80; Wilson Silveira Lima 002798
-PB • 143; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 -PB •
85; Zelia Silva Araujo Ribeiro 032160 -PB • 2;
Zilma De Vasconcelos Barros 008836 -PB • 50
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 066/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001993005362-0 - RESCISAO AUTOR: GRAHAM BELL COMUNICACOES CENTRAL BIP ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, ROBERTO AMORIM. Despacho: Intimese a exequente para se pronunciar sobre as
certidoes de fls. 227/228, requerendo o que entender de direito, em 10 dias. Em, 04. 06. 2004.
00002 Processo: 2001995000623-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO
CUNHA PEDROSA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO, JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO, FERNANDO BARBOSA DEVASCONCELOS. REU: EDILMA AUGUSTA LIMEIRA
DA SILVA ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E
DE SOUZA, ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO.
Despacho: Processo suspenso por 90 dias,
conforme requerido. I. Em, 11. 06. 2004.
00003 Processo: 2001996002422-8 - SUPRIMENTO
JUDICIAL AUTOR: MERCIA DE ALMEIDA
ALVES ADV: CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA, TEREZA CRISTINA SALES NOBREGA, PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. AUTOR: SILVANA ALMEIDA ADV:
CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA, TEREZA CRISTINA SALES NOBREGA. REU:
EUZUILA DE ALMEIDA SANTOS ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU:
MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Aguarde-se os autos por a providencia
da escrivania para redistribuicao deste feito
para uma das varas de familia desta Comarca. I. Em, 03. 06. 2004.
00004 Processo: 2001996003690-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ERIVANIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA BRITO,
JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. AUTOR:
ANA PAULA BATISTA DA SILVA ADV: SAMUEL
DE OLIVEIRA BRITO. AUTOR: EDNALDO
SILVA DE OLIVEIRA ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA BRITO. Despacho: Intime-se os exequentes, atraves do seu advogado, para se
pronunciarem sobre osexpedientes de fls. 449/
450, em cinco dias. Em, 18. 06. 2004.
00005 Processo: 2001996004080-2 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO JOSE VIERA. LITISCONSORTE: FRANCISCO DE
ASSIS PEREIRA JUNIOR ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO, TANIA TAVARES DA
CUNHA HENRIQUES. LITISCONSORTE: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PA-
RAIBA ADV: MARIA DO CARMO MARQUES
DE ARAUJO, LUCIELIA GOMES COITINHO,
BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se a exequente para se pronunciar sobre a certidao retro, em cinco dias. Em,
04. 06. 2004.
00006 Processo: 2001996006152-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intimese a parte exequente para, em cinco dias,
dizer sobre o expediente de fls189, requerendo o que entender de direito. Em, 22. 06. 2004.
00007 Processo: 2001997001758-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se o promovente para, em dez dias, dizer
sobre o prosseguimento do feito, requerendo
o que entender de direito. Em, 14. 06. 2004.
00008 Processo: 2001997074545-7 - ANULACAO DE
PARTILHA AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
ALMEIDA ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES. AUTOR: EUZUILA DE ALMEIDA
SANTOS ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES. REU: MERCIA DE ALMEIDA ALVES ADV: CARLOS ANTONIO DE ALENCAR
MAIA, TEREZA CRISTINA SALES NOBREGA.
Despacho: Aguarde-se os autos por a providencia da escrivania para redistribuicao do
feito para uma dasvaras de familia desta Comarca. I. Em, 03. 06. 2004.
00009 Processo: 2001998000653-6 - INDENIZACAO AUTOR: ZAILTON BRASILIANO GUEDES TORRES ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se o exequente para esclarecer a divergencia entre
o numero do CGC declinado na inicial e o
informado na peticao de fls. 197, em 10
dias. Em, 21. 06. 2004.
00010 Processo: 2001999002292-9 - INDENIZACAO AUTOR: GISELIA PEREIRA CAVALCANTI ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA,
JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. AUTOR: SHARON KAIVE PEREIRA CAVALCANTI ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA,
JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a promovente para dizer,
em 5 dias, sobre a devolucao da deprecata
defls. 128/139, requerendo o que for de direito. Em, 23. 06. 2004.
00011 Processo: 2001999031501-8 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: GENILDA COSTA DE
ANDRADERIBEIRO ADV: PAULO ROMERO
FEITOSA CABRAL. REU: CREDICARD S/A
Sentenca: Processo extinto. Isto posto, julgo extinta a presente execucao, nos termos
do atr. 794, I, do CPC. P. R. I. Apos o transito em julgado, de-se baixa na distribuicao
e arquivem-se com as cuatelas legais. Em,
27. 05. 2004.
00012 Processo: 2001999033825-9 - DEPOSITO AUTOR: DIEBENS LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a exequente para se
pronunciar sobre a peticao e documentos de
fls. 144/146, em dez dias. Em, 22. 06. 2004.
00013 Processo: 2001999046806-4 - DESPEJO
AUTOR: CLERIA VILAR NOBRE DE ALMEIDA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL
DE LIMA. Despacho: Aguarde-se os autos
por por trinta dias, a iniciativa do exequente. I. Em, 11. 06. 2004.
00014 Processo: 2001999047545-7 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: MEIRA LINS VEICULOS E SERVICOS LTDA ADV: JOAO BATISTA
COSTA DE ARAUJO, GENIVAL FERREIRA
CAJU. REU: VOLKSVAGEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. AUTOR:
FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA
FILHO ADV: JOAO BATISTA COSTA DE ARA-
UJO. Despacho: Aguarde-se os autos por por
trinta dias pela iniciativa da parte interessada. I. Em, 02. 06. 04.
00015 Processo: 2001999048545-6 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DAS NEVES
CAVALCANTI FARIAS ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. AUTOR: MARIA DAS NEVES CAVALCANTI FARIAS ADV: KADMO
WANDERLEY NUNES. Despacho: Pedido
deferido de fls. 291. Aguarde-se por trinta
dias, pela devolucao da deprecata, cf. requerido. Em, 22. 06. 2004.
00016 Processo: 2002000000960-1 -PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: NERIVALDO MARQUES
CAVALCANTI ADV: DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO, FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES. REU: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Despacho: Intime-se o autor para apresentar contas atualizadas, no prazo de dez dias, haja vista o extenso lapso
temporal decorrido entre as contas de fls. 61/
70 e a presente data. Intimem-se as partes.
Em, 16. 06. 2004.
00017 Processo: 2002000022445-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
TOBIAS BARRETO. Despacho: Pedido indeferido de fls. 50. Cumpra-se a parte final da
sentenca de fls. 36, expedindo-se o competente mandado de entrega do veiculo. I. Em,
09. 06. 2004.
00018 Processo: 2002000023164-3 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO JOSE LIRA ADV: FABIANO
BARCIA DE ANDRADE. REU: PREVIBAN
PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN ADV:
ORLANDO XAVIER DA SILVA. Despacho: Pedido indeferido de fls. 336/338, por absoluta
falta de amparo legal. Intimem-se as partes.
08. 06. 04.
00019 Processo: 2002000030211-3 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: NIVALDO BATISTA PAIXAO
ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: AUTOVESA AUTOVEICULOS
LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Isto posto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo, com fundamento no art.
269, I, do CPC. Deixo de condenar o autor ao
pagamento de custase honorarios... P. R. I.
Em, 07. 06. 2004
00020 Processo: 2002000101034-3 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: ALCINA AUGOSTINHO
ALVES ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
Despacho: Intime-se a autora para, em dez
dias, tomar as providencias necessarias ao
andamento do feito, sob pena de extincao.
Em, 04. 06. 2004.
00021 Processo: 2002000105450-7 - ANULATORIA
REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo
legal. legal. Em, 17. 06. 04.
00022 Processo: 2002000106351-6 - COMINATORIA
AUTOR: MARIVALDO CAMELO DINIZ ADV:
CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: MARIA
DO SOCORRO A G DA SILVA ADV: DUINA
MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, MANOEL
ALEXANDRE CAVALCANTE BELO. Despacho:
Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o expediente de fls. 63, em 5 dias. Em, 11.
06. 2004.
00023 Processo: 2002001016601-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. AUTOR: MARIA JOSENILDA DE SOUZA ADV:
GILSON FARIAS DE ARAUJO. REU: CRISTOVAO SANTIAGO TORRES ADV: JOAO
GONCALVES DE AGUIAR, ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR. Despacho: Aguarde-se os
6
autos por trinta dias pelo pedido de execucao
do julgado. I. Em, 21. 06. 2004.
00024 Processo: 2002001029555-4 - ORDINARIA
AUTOR: LUIZA DE OLIVEIRA BARROS ADV:
GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a autora para que comprove,
em 10 dias, a alegada invalidez permanenteatraves de documento habil. Em, 01. 06. 2004.
00025 Processo: 2002001033627-5 - ORDINARIA
AUTOR: DISPAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: WALTER
DE AGRA JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA
CUNHA MODESTO. Despacho: Aguarde-se os
autos por por trinta dias pela iniciativa da parte
autora. Intime-se-lhe atravesdo advogado referido no despacho de fls. 110 ( Bel. Eugenio
Nobrega). Em, 18. 06. 2004.
00026 Processo: 2002001034311-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CLEONICE BORGES VIEIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: LOSANGO PRMOTORA DE VENDAS LTDA ADV:
ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente Isto posto, julgo
improcedente o pedido, extinguindo o processo, com fundamento no art. 269, I, do CPC...
P. R. I. Em, 26. 05. 2004.
00027 Processo: 2002001139078-4 - INDENIZACAO
REU: SISTEMA TAMBAU DE COMUNICACAO
LTDA ADV: DJACY LIMA DE OLIVEIRA. REU:
RADIO TAMBAU FM ADV: DJACY LIMA DE
OLIVEIRA. REU: JOSE FRAGA ROCHA ADV:
DJACY LIMA DE OLIVEIRA. REU: RISOLETA
DA COSTA E SILVA ADV: DJACY LIMA DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: DJACY LIMA DE
OLIVEIRA ADV: DJACY LIMA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se os executados para se pronunciarem sobre os embargos de declaracao
defls. 151/153, em 5 dias. Em, 03. 06. 2004.
00028 Processo: 2002002000427-7 - RESSARCIMENTO AUTOR: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA ADV: ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO, PAULO MARCELINO CAMPOS. REU: IRIS
DE LOURDES VIDAL DE LIMA ADV: JOAO
BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Pedido indeferido de fls. 87/89 de desentranhamento da
peticao e documentos. Cabe ao julgador, no
momento oportuno, apreciar as provas atribuindo-lhes o seu real valor. Intimem-se as partes para apresentarem razoes finais, 10 dia
00029 Processo: 2002002001928-3 - ORDINARIA
REU: JC CONSTRUCAO LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANILSON
NAVARRO XAVIER. Despacho: Intime-se a
executada para dizer sobre as alegacoes de
fls. 67 dos exequentes, em cinco dias. I. Em,
17. 06. 2004.
00030 Processo: 2002002003311-0 - ORD. DE INDENIZACAO REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Despacho: Intime-se a executada para depositar o valor das
custas e despesas processuais, em dez dias,
conforme planilha de calculos de fls. 214. Em,
09. 06. 04.
00031 Processo: 2002002005027-0 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Isto posto, julgo extinto o presente processo, sem
apreciacao do merito, nos termos do art.
267, VIII, do CPC. Custas ja pagas. P. R. I.
Em, 08. 06. 2004.
00032 Processo: 2002002010353-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO, DR. HOMERO VASCONCELOS
NETO, ROSALBA DE CASTRO BARBOSA.
Despacho: Pedido deferido de fls. 36/37. Correcoes cartorarias e na distribuicao. Desentranhe-se o edital, mediante copia e certidao nos
autos. Em, 05. 05. 2004.
00033 Processo: 2002002010628-8 - REVISAO CLAUS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
CONTR. AUTOR: JOSE IVAN BARBOSA DA
SILVA ADV: JULIANA DE FRANCA SILVA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: FRANCISCO
SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, INALDO
FALCAO BARBOSA. Despacho: Pedido deferido de fls. 108/109. Correcoes cartorarias e na
distribuicao. Intime-se oautor para efetuar o
deposito dos honorarios do perito, em 5 dias.
JUIZO DA 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 067/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 2001987000074-8 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSE VALDEMIR DA SILVA ADV:
JOSE VALDEMIR DA SILVA, MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. REU: MARIA
DE LOURDES BARBOSA ADV: FRANCISCO
JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para recolher a diligencia necessaria.
00035 Processo: 2001995004076-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA NILCE TAVARES MORAES
OLIVEIRA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO, THIAGO SOUTO DE ARRUDA. AUTOR: JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO, THIAGO SOUTO DE ARRUDA. AUTOR:
CLARICE TAVARES DE MORAES ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO, THIAGO SOUTO DE ARRUDA. REU: OSVALDINA TAVARES DE MORAES ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: MARIA
DE FATIMA MORAIS BEZERRA CAVALCANTE ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: FRANCISCO LEONIDAS CAVALCANTE ADV: EDNALDO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte para pagamento das diligencias.
00036 Processo: 2001996018774-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CUSTODIA MARIA GOMES MAGALHAES ADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. REU: TRANSPORTADORA
SANTA CLARA LTDAREU: RONALDO FARIAS ONOFREREU: MARIA C DOS SANTOS
ONOFRE Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em TRINTA DIAS
00037 Processo: 2001997120766-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA PAULA PAIVA DE SOUZA ADV:
JOSE HELIO DE LUCENA. AUTOR: ROSILDA MARIA DE PAIVA CAVALCANTE ADV:
JOSE HELIO DE LUCENA. REU: CEHAP CIA
ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV:
MARCO CELIO DO NASCIMENTO, ANTONIO
AIRTON GONCALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente CONDENO A VENCIDA A
PAGAR AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES À BASE DE 20% DO VALOR DA CAUSA.
00038 Processo: 2001998020926-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: XEROX DO BRASIL
S/A ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: METALURGICA STEEL
LTDA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em dez dias.
00039 Processo: 2001999000523-9 - EMBARGOS
AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,
JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: JOSE
XAVIER DE LIMA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda PARA, RECONHECENDO O EXCESSO DE EXECUCAO, REDUZIR SEU
VALOR PARA R$ 1. 867, 95, RESSALVADA
A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA E INCIDENCIA DE JUROS DE
MORA A PARTIR DA ELABORACAO DO
CALCULO DA CONTADORIA.
00040 Processo: 2001999002360-4 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. REU:
CASA DO COMPUTADOR COM E SERVI-
COS LTDA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: CLEIDE MARIA RIBEIRO MONTEIRO ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA.
REU: JOSE MARCELO NOGUEIRA DE SOUTO ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar
em trinta dias.
00041 Processo: 2002000013067-0 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: FALCAO COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. AUTOR: BEACH
IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV:
EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: SAULO MARCIO
LINS FALCAO ADV: EUDES DE ARRUDA
BARROS FILHO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/
AREU: SCI SEGURANCA AO CREDITO E
INFORMACOESREU: CADIM Despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que
de direito, em dez dias.
00042 Processo: 2002003018469-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES.
REU: CLAUDIO MEDEIROS DA COSTA ADV:
IZAIAS MARQUES. Despacho: Intime-se a parte para pagamento das diligencias.
00043 Processo: 2002003024291-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: NILTON DANTAS DE SOUSA
ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. REU:
CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADV: MARYLDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente condeno o vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorarios advocaticios, à base de 15% do valor da causa.
00044 Processo: 2002003024333-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: NILTON DANTAS DE
SOUSA ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS ADV: MARYLDA CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORARIOS ADVOCATICIOS, À BASE DE
15% DO VALOR DA CAUSA.
00045 Processo: 2002004002442-0 - DECLARATORIA AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA LTDA ADV: ARLINETTI MARIA LINS, HERCIO FONSECA DE ARAUJO,
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. AUTOR:
ADELAIDE ARAUJO DE HOLANDA ADV:
ARLINETTI MARIA LINS, HERCIO FONSECA
DE ARAUJO, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. REU: DIAS CARVALHO E ASSOCIADOS
S/C LTDAREU: DCA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Despacho: Pedido deferido defiro o pedido de sustacao de protesto.
Intime-se a autora para efetivar o deposito,
para posterior expedicao de oficio ao cartorio
de protesto,
00046 Processo: 2002004002712-6 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FILOMENA DE FATIMA CARVALHO NICACIO DE FREITAS
ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA
LIMA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO NICACIO DE FREITAS ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. AUTOR: ISABELLA NICACIO DE FREITAS ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Despacho:
Pedido deferido expecam-se alvaras em
nome das autoras.
00047 Processo: 2002004019068-4 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: SUIANYA MICHERLANYA LIMADE BRITO ADV: EDIR MARCOS MENDONCA. AUTOR: ELIZANGELA
DA SILVA ADV: EDIR MARCOS MENDONCA. REU: MULTIBANK COBRANCAS RECEBIMENTOS E SERVICOS LTDA ADV:
BENJAMIN SF SOBRINHO. Despacho: Intime-se o autor para, querendo, manifestarse, no prazo de cinco dias
JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 086/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 2002004003038-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BIANCA KARLA GOMES
DA SILVA ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA
MENDES. REU: BRADESCO PREVIDENCIA
E SEGUROS S/A ADV: FRANCISCO ADRIANO B DE MENEZES, VALTER SILVA LEITE.
Sentenca: Sentenca homologatoria
JUIZO DA 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 070/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 2002002364054-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CARLOS TEIXEIRA FILHO
ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR. REU:
CERVEJARIA BELCO S/A ADV: FLAVIANO
HOLMES DE SOUZA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 06/10/04,
as 14:00 hs. Diligencias pelo autor.
00050 Processo: 2002003000346-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ZELIA OLIVEIRA LIMA
ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS, ZILMA
DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: ANDRE ALVES DE LIMA ADV: JOSE PROCOPIO
DE BARROS, ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS. AUTOR: KALINA OLIVEIRA LIMA
ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS, ZILMA
DE VASCONCELOS BARROS. Despacho:
Intime-se o promovente para falar sobre a
certidao de fls. 105v, em cinco dias.
00051 Processo: 2002003001334-2 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BENEDITA DE JESUS
FREITASREGO ADV: ELIANA CHRISTINA
CALDAS ALVES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00052 Processo: 2002003038444-6 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: JOSE ANTONIO BORGES DE
SOUZA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA. Despacho: Assitencia judiciaria
indeferida Intime-se ANTONIO BORGES DE
SOUSA (TONY SHOW), para depositar em
Juizo dentro de cinco dias, a quantia correspondente a 25% dos honorarios periciais informados a fl. 166 (R$ 450, 00)
00053 Processo: 2002003050660-0 - DESPEJO AUTOR: OLAVO BILAC CRUZ NETO ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. AUTOR:
RICARDO RIBEIRO COUTINHO CRUZ
ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES.
AUTOR: RENATO RIBEIRO COUTINHO
CRUZ ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: NJ CARVALHO ADV: MARIA DAS
NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO, JOSE
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/10/04, as
14:00 hs. Diligencias pelo autor.
00054 Processo: 2002003052082-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LYDIA SORRENTINO COSENTINO
ADV: AMAMURY FERANADES SOBRINHO.
REU: CLELIA PINTO SEIXAS DE CARVALHO
ADV: LEVI BORGES LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/
09/04, as 16:00 hs. Na hipotese das partes
nao terem interesse em conciliar, que seja dito
nos autos atraves dos seus patronos.
00055 Processo: 2002003054883-4 - DESPEJO FALTA PAGAM REU: ANTONIO EGYDIO MENDES JUNIOR ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS, ONILDO DE ARAUJO SILVA. Despacho: Pedido
deferido Abra-se vista ao advogado do promovido.
00056 Processo: 2002004000241-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ADEPOC ASSOC DOS DELEGADOS
DE POLICIA CIVIL DA PB ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: MARINHO
MENDES MACHADO ADV: SIMONNE MAUX
DIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 30/09/04, as 16:30 hs.
Diligencias pela parte autora.
00057 Processo: 2002004017331-8 -ALVARA AUTORI-
7
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
ZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO DE PAIVA WANDERLEY ADV: VANDA ARAUJO FREIRE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00058 Processo: 2002004520130-4 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS OLIVEIRA ADV: VICENTE DE PAULA
SILVA. AUTOR: FATIMA ADJANE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 102/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00059 Processo: 2002004031643-8 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DAS GRACAS FARIASMACAU ROLDAN ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A autora por seu Advogado que a
liminar sera apreciada apos as informcoes.
JUIZO DA 2A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 023/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00060 Processo: 2002002000969-8 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, GEORGE DA
SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o dr.
george da silva ribeiro a fim de juntar aos
autos, em 5 dias, oinstrumento que o habilitou
como defensor dos interesses do Estado daParaiba.
00061 Processo: 2002002002731-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ORLANDO DOS SANTOS ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA, ERIKA SIMONE
GUEDES DE ANDRADE. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00062 Processo: 2002002007461-9 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE ROBERTO BARBOSA
DO NASCIMENTO ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00063 Processo: 2002002010641-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO NO ESTADO
DA PARAIB ADV: MANOEL NOUZINHO DA
SILVA, CLENALDO QUEIROZ DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias. indicando a causa petendi,
sob pena de indeferimento da exordial.
00064 Processo: 2002002371106-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RODOVIARIA CINCO ESTRELASLTDA ADV: ANDRE LUIZ FERRETTI.
Despacho: Intime-se o causidico para regularizar a representacao, no prazo de 10 dias.
00065 Processo: 2002003014572-2 - ORDINARIA
AUTOR: ARMANDO ARAUJO CELESTINO
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Extincao Art. 269 do
CPC. com julgamento do merito.
00066 Processo: 2002003018665-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE LIBERALINO DA
NOBREGA ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor para
requerer a execucao do julgado.
00067 Processo: 2002003018667-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO VILAR FILHO
ADV: ODILON JOSE LINS FALCAO, NORMANDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LEA, RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE
ALMEIDA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00068 Processo: 2002003019030-6 - ORDINARIA
AUTOR: FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00069 Processo: 2002003038456-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DANIELA ROLIM BEZERRA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00070 Processo: 2002003051473-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALUISIO BONAVIDES DE
BARROS ADV: ODILON JOSE LINS FALCAO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00071 Processo: 2002003053430-5 - ORDINARIA
AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. AUTOR: FERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADO ADV: SANDRO TARGINO
DE SOUZA CHAVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00072 Processo: 2002003080642-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE DUARTE DE LIMA
ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU:
SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
DE DESENVOLV DO ESTADO ADV: GILKA
SPINELLI FERNANDES DA COSTA, EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias.
00073 Processo: 2002003519277-8 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: COMERCIAL MULTI
SERVI LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.
CRISPIM FILHO, ALESSANDRA LUCENA
BARBOSA, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se o impetrante para
falar sobre os documentos juntados com as
informacoes, em 5 dias.
00074 Processo: 2002004004318-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00075 Processo: 2002004006235-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALBERTO DEGLSTON
GOMES PEIXOTO ADV: RINALDO BARBOSA
DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA,
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. digo em 5 dias.
00076 Processo: 2002004018482-8 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA
FILHO ADV: JOSENAL TEIXEIRA DA ROCHA.
Despacho: Intime-se o advogado do impetrante
para regularizar a representacao, juntando aos
autos instrumento de mandato ou copia autenticada, em 10 dias, sobpena de extincao, por
irregularidade de representacao.
JUIZO DA 5A. VARA FAZENDA PUBLICA NF 014/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 2002004002244-0 - JUSTIFICACAO
AUTOR: ORLANDO DE ARAUJO CHAVES
JUNIOR ADV: MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: PBPREVE PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Audiencia designada para o dia 15/09/2004 pelas 14:30 horas.
JUIZO DA 6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 054/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00078 Processo: 2002002361977-4 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CESAR AUGUSTO
CESCONETTO ADV: JOSE HERACLITO DAS
NEVES PINTO. Despacho: Intime-se a parte
impetrante sobre o teor do expediente de fls.
retro, no prazode 05 dias.
JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF
057/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 2002004015622-2 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: S. R. C. N. ADV: WELLING-
TON DO NASCIMENTO ARAUJO, VERUSKA
SANTANA SOUSA DE SA. REU: K. L. N. G. P.
Despacho: Intime-se despacho de fls. 11.
00080 Processo: 2002004015622-2 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: S. R. C. N. ADV: WELLINGTON DO NASCIMENTO ARAUJO, VERUSKA
SANTANA SOUSA DE SA. Despacho: Intimese despacho de fls. 11.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PESSOA NF 054/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00081 Processo: 2002004011076-5 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ROBERVAL FREITAS DE
AMORIM ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE.
REU: JOSE RONALDO PEREIRA DA SILVA
ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Embargos admitidos Julgado procedente
00082 Processo: 2002004011129-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Intime-se o autor da sentenca: Nos
termos do art. 51 inc. I da lei 9099/95, deextinto o presente feito.
00083 Processo: 2002004011440-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor
da sentenca: Nos termos do art. 51 inc. I da lei
9099/95, de-creto a extincao do feito.
00084 Processo: 2002004015426-8 - EXECUCAO CV AUTOR: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR ADV: ROBERTO
G. BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor da sentenca: Nos termos do art. 51 inc. I da lei 9099/95, de-creto a
extincao do feito.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 132/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00085 Processo: 2002003004541-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: KIARA MARIA VIEIRA
PINTO ADV: VESCIJUDITH FERNANDES
MOREIRA, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: RAYMUNDO JOSE VINAGRE MENDES ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 04/08/2004, as 16:00 hs,
na sala de audiencias deste juizado.
00086 Processo: 2002003016632-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FLAVIO CEZAR FERNANDES ARAUJO ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. REU: CIPRIANO QUEIROZ DO AMARANTO ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
18/08/2004, as 16:00 hs, na sala de audiencias deste juizado.
00087 Processo: 2002003035331-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARTINHO RODRIGUES
GOMES ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: LISTEL LISTAS TELEFONICAS SA
ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
12/08/2004, as 18:15 hs na sala de audiencias
deste juizado.
00088 Processo: 2002003039148-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: PEDRO CELIO DA SILVA IVO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU:
TELEMAR ADV: TARCIANA MENDES LYRA,
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR,
HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/08/
2004, as 18:30 hs, na sala de audiencias deste juizado.
00089 Processo: 2002003041901-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIANE BOMFIM SAMPAIO ADV:
JEREMIAS MENDES DE MENEZES, GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. REU: RIJANE
BARRETO FREIRE ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao de-
signada para o dia 19/08/2004, as 17:00 hs na
sala de audiencias deste juizado.
00090 Processo: 2002004007543-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/08/2004, as 17:15 hs na sala
de audiencias deste juizado.
00091 Processo: 2002004012363-6 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO ROBERTO RAMOS PINA
ADV: JOAO BATISTA DE LIMA. REU: DAGMARIO BARROS DA SILVA ADV: ANGELA MARIA
DANTAS L. DE ABRANTES. Sentenca: Extincao nos termos do art. 51, I e § 2º, da lei 9.
099/95, condenando-lhe ao pagamento das
custas processuais. Dr. GERALDO EMÍLIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00092 Processo: 2002004012711-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINA BARBOSA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/08/2004, as
17:00 hs, na sala de audiencias deste juizado.
00093 Processo: 2002004013481-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALCENE MACIEL DOS
SANTOS ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/08/2004, as 15:45
hs, na sala de audiencias deste juizado.
00094 Processo: 2002004027511-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IVONEIDE VIEIRA GUEDES
ADV: ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 21/09/2004, as 17:00 hs, na sala de
audiencias deste juizado.
00095 Processo: 2002004048449-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CILENE ALENCAR DE
CASTRO CARREIRA ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
19/08/2004, as 17:00 hs, na sala de audiencias deste juizado.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 103/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00096 Processo: 2002003002834-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO AUGUSTO
FERNANDES BEZERRA ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Despacho: Intimese defiro mediante substituicao por copia.
00097 Processo: 2002003023410-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ILZA CILMA DE LIMA
DE LIMA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado,
em dez dias.
00098 Processo: 2002003026626-2 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: GILBERTO BARBOSA
DA SILVA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE
CASTRO. Despacho: Intime-se para falar sobre o pedido de fls. 94/96.
00099 Processo: 2002003026835-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-se para cumprir o que
determina o art. 604 do cpc.
00100 Processo: 2002003041667-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE PEDRO DO NASCIMENTO
ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, querendo, apresentar
contra-razoes no prazo legal.
00101 Processo: 2002004027531-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: WILLIAMSON GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se para juntar atestado medico.
8
00102 Processo: 2002004027684-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS CARLOS PATRICIO DANTAS
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 14.
00103 Processo: 2002004048953-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls. 15.
00104 Processo: 2002004048981-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILSON DA SILVA ADV:
FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para falar sobre as fls. 11, em
cinco dias.
JUIZO DA 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF 070/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00105 Processo: 2002003048956-7 - CRIME C/FE
PUBLICA REU: NELSON PAULINO FILHO
ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES. REU:
JOELSON PAULINO FERNANDES ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES. REU: ELZILENE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. REU: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para a oitiva de testemunhas
arroladas na denuncia no dia 18/08/04, as11:00
horas na 2a vara da comarca de sape-pb
JUIZO DA 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF 071/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00106 Processo: 2002003048956-7 - CRIME C/FE
PUBLICA REU: NELSON PAULINO FILHO
ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES. REU:
JOELSON PAULINO FERNANDES ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES. REU: ELZILENE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. REU: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: GILSON
BARBOSA DA SILVA ADV: CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para a oitiva de testemunhas arroladas
na denuncia no dia 18/08/04, as11:00 horas na
2a vara da comarca de sape-pb
00107 Processo: 2002004025875-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOUSE DA SILVA FERREIRA ADV: LUIZ ROQUE DA SILVA. REU: ALEX
SANDRO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o rol da denuncia no dia 06/08/2004,
pelas 15:00 horas, na sala deaudiencias da 1a
vara criminal do forum criminal da capital.
JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
077/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00108 Processo: 2002003033056-3 - LEI 9605/98 MEIO
AMB REU: AFONSO ANTONIO GAIAO ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES, GIARCARLO GONCALVES DE ABREU. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/08/2004, as
14:00 horas.
00109 Processo: 2002004025848-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO SOARES ADV:
ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/08/2004, as
15:00 horas.
00110 Processo: 2002004025959-6 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: LUIZ CARLOS CONCEICAO MENDONCA ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia
16/08/2004, as 15:30 horas, para audiencia de
apresentacaoda proposta de suspensao condicional do processo.
JUIZO DA 5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
076/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
00111 Processo: 2002004025267-4 -PREC. INQUIRIT -CRIME REU: AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 29/09/2004 as 14:30 hs.
00112 Processo: 2002004025630-3 -PREC. INTIMACAO-CRIME REU: ANTONIO MARCOS ALVES ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. REU: JOAO BATISTA TEODOSIO DA
SILVA ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. Despacho: Audiencia de testemunha
de defesa designada para o dia 30/09/2004
as 14:30 hs
JUIZO DA 6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
068/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00113 Processo: 2002004134270-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDUARDO JORGE VERISSIMO DONASCIMENTO ADV: MARIA DIVANI
OLIVEIRA PINTO DE MENE, RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES. REU: ALEXANDRE DE MELO LIRA ADV: HAMILTON COSTA. REU: ELINALDO ANTONIO DOS SANTOS ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Intime-se as partes a fim
de ratifcarem ou não as Alegações Fianais
ofertadas, no prazo de três dias.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
108/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 2002003011126-0 - DESPEJO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS NUNES MACHADO ADV: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que achar de direito em 05
(cinco) dias
00115 Processo: 2002003100372-2 - REIVINDICATORIA AUTOR: JOSEFA PEREIRA FELIX ADV:
AGENOR ROCCO VASCONCELOS. REU:
ANTONIA PEREIRA FELIX ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: CIA
ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV:
VALCIR CASADO MAILHO, JOACIL FREIRE
DA SILVA, JEFERSON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia
26. 08. 2004, pelas 13:30 horas - conciliacao.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
108/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00116 Processo: 2002004014013-5 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: RODRIGO MARTINS CASSIANO ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO, MOISES DA COSTA. REU: MARCELO ANDERSON NASCIMENTO DE QUEIROZ ADV: JOAO
DE DEUS MONTEIRO, MOISES DA COSTA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 18.
08. 2004, pelas 15:00 horas - interrogatorio.
00117 Processo: 2002004014020-0 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: GEOVALDO DE LIMA
SOARES ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 12
de agosto do corrente ano, pelas 15:40 hs.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
107/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 2002004014611-6 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: NELCIRA DE SOUZA TRINDADE ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o adv.
da autora para informar o endereco do promovido em dez dias.
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 080/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00119 Processo: 2002004133796-1 - LEI 6368/76
TOXICOS INDICIADO: DAVID DANTAS DA
SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 17/08/2004, as 13:30h.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 103/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00120 Processo: 2002002004042-0 - RESTITUICAO
REU: EQUIPECAR ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado da parte promovida para firmar a
peticao de fls 84 e seguintes.
00121 Processo: 2002002378865-2 - EXECUCAO CV AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL
MADRE TEREZA ADV: SANMARA MARQUES
BEZERRA, NIVIANE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer se deseja
adjudicar o bem no prazo de 05 dias.
00122 Processo: 2002002389938-4 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a promovida para embargar
penhora fls 80 no prazo legal
00123 Processo: 2002002392850-6 - INDENIZACAO
REU: LOSANGO ADV: ROMULO DE SOUSA
CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para que proceda com o pagamento
no prazo de 24 horas sob pena de penhora.
00124 Processo: 2002003005253-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL
ALBERT EINSTEIN ME ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intimese a parte autora para se pronunciar sobre
peticao de fls 49.
00125 Processo: 2002003006452-7 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR ADV: CELSO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte promovida para que proceda com o pagamento da condenacao no prazo de 05 dias,
sob pena de bloqueio on line.
00126 Processo: 2002003010001-6 - RESTITUICAO
REU: PLANTERRA LTDA ADV: ADAIL BYRON
PIMENTEL. Despacho: Intime-se a parte promovida da decisao que julgou os embargos de
declaracao improcedentes.
00127 Processo: 2002003010082-6 - INDENIZACAO
AUTOR: HUMBERTO CESAR OLIMPIO MAIA
ADV: GILVANDRO BELMONT DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se a parte autora para executar a sentenca.
00128 Processo: 2002003010185-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FELIPE ROCK PEREIRA DE
FRANCA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito no prazo de 05 dias.
00129 Processo: 2002003017149-6 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: NATALIA FERREIRA
DE MATOS ADV: MARIA DE FATIMA ALVES.
Despacho: Intime-se a parte autora para,
querendo, embargar o termo de penhora no
prazo legal.
00130 Processo: 2002003017248-6 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDIR PAIVA DOS SANTOS ADV:
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho:
Intime-se o autor para falar sobre os calculos
efetuados pela contadoria judicial no prazo de
05 cinco dias
00131 Processo: 2002003017762-6 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a promovida para se pronunciar sobre peticao de fls 166/167.
00132 Processo: 2002003027574-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SONIA MARIA BEZERRA DE MENEZES SILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO. Despacho: Intime-se o promovente para falar sobre certidao do oficial
de justica de fls74-V
00133 Processo: 2002003028033-9 - INDENIZACAO
AUTOR: BENEDITO FREIRE DE ARAUJO
ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se a parte autora para,
querendo, executar a sentenca.
00134 Processo: 2002003028848-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: SILTINTAS COM LTDA
ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se a
parte autora para comparecer em cartorio e
receber a carta de adjudicacao.
00135 Processo: 2002003028871-2 - INDENIZACAO
AUTOR: NIUSA PEDROSA DA COSTA ADV:
RIVALDO PEREIRA NETO. Despacho: Intimese a parte autora para executar a sentenca no
prazo de 10 dias.
00136 Processo: 2002003029257-3 - INDENIZACAO
REU: C E A MODAS LTDA ADV: FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: SITEL ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE.
REU: MOTOROLA DO BRASIL LTDA ADV:
FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intimese as promovidas para contrariar o recurso no
prazo legal.
00137 Processo: 2002003036624-5 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho:
Intime-se a parte promovida para se pronunciar sobre peticao de fls 43/44.
00138 Processo: 2002004013476-5 - EXECUCAO
FORCADA REU: ELIGIO RODRIGUES DE
AZEVEDO ESILVA ADV: ALFREDO FELICIANO JUNIOR. Despacho: Intime-se a promovida para que proceda com o pagamento da
condenacao sob pena de bloqueio on line.
00139 Processo: 2002004013689-3 - INDENIZACAO
REU: NOKYA DO BRASIL LTDA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se a promovida para pagar em 24 horas,
equivalente ao valor do aparelho (nota fiscal
de fls08 ) sob pena de multa diaria estipulada
na sentenca de fls 25.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 101/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00140 Processo: 2002003026233-7 -ALIMENTOS
AUTOR: G. S. F. M. ADV: EUSTACIO LINS DA
SILVA. Despacho: Intime-se a autora e seu
advogado para dizerem do interesse no prazo
de cinco dias.
00141 Processo: 2002004026882-9 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: ENEAS JORGE MUNIZ
ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, PAULO
BARBOSA DE A. FILHO, RAULINO MARACAJA COUTINHO. Despacho: Intime-se para
audiencia de justificacao para o dia 10 de agosto de 2004, pelas14:00 horas. intimem-se as
partes, podendo o autor juntar testemunhas.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 037/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00142 Processo: 0011997003971-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ALBERTO DE ARAUJO GOMESREU: JOVELINO FARIAS JUNIOR Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00143 Processo: 0011997011330-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: WILSON SILVEIRA LIMA, ODILON DE
LIMA FERNANDES. REU: VIVALDO RAMOS
DE ARAUJO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se Cumpra-se o Venerando Acordao.
00144 Processo: 0011999017889-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRUTASUL FRUTAS
LTDA ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS, THELIO FARIAS. AUTOR: CASA DA MACA COM
LTDAAUTOR: FRUTA FINA FRUTAS LTDAAUTOR: WILSON BARBOSA DE VASCONCELOSREU: BANCO BANDEIRANTES S/A
Despacho: Intime-se o ilustre causidico subscritor da peticao de fls. 900 do valor dos honorarios do perito nomeado por este juizo.
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
00145 Processo: 0011999018427-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BB FINANCEIRA CREDITO FINANCIMAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
NAILA MARIA LIMA. REU: ROBERTO LIMA
GOES Despacho: Intime-se o exequente do
documento de fls. 60 dos presentes autos.
00146 Processo: 0011999018490-3 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ENIVALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA.
REU: NACIONAL IGUATEMI EMPREENDIMENTOS S/A ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para promover a execucao do julgado.
00147 Processo: 0011999019059-5 -PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: INST CAMPINENSE DE
NEUROPSIQUIATRIA E REABILITACAO
FUNCIONALREU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00148 Processo: 0012000000457-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARCIO TARRADT
ROCHA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.
REU: BANCO BILBAO VIZCAYAASSISTENTE DO MINIST: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se para o recolhimento
das diligencias necessarias no prazo legal.
00149 Processo: 0012000000641-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PAZ CUNHA ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: CLINICA
DE CIRURGIA PLASTICA DIRCEU MELO DE
CARVALHO ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, WELLIGTON ALVES DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se despacho de fls. 247 dos
presentes autos.
00150 Processo: 0012000000724-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV:
RICARDO IAZABY LUBAMBO, CEZAR AUGUSTO CACHO CASANOVA, JOSE AFONSO
BRAGANCA BORGES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00151 Processo: 0012000003767-9 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: MARIA REGINA DE OLIVEIRALIMA ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: TRANSAGRO TRANSPORTE COM E AGROPECUARIA LTDA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00152 Processo: 0012000004401-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: AMERICA DO SUL
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: PORTOMAX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREPRESENTANTE
LEGAL: GILBERTO PORTO Despacho: Intime-se o requerente de fls. 139 por seus ilustres causidicos, das informacoes contidas no
oficio de fls. 142, oriundas da Receita Federal, conforme solicitado.
00153 Processo: 0012000013160-5 - ORDINARIA
AUTOR: ADAO PEREIRA GONSAGA ADV:
MARIA AUXILIADORA RAPOSO DINIZ, VALESCA MARQUES CAVALCANTI. AUTOR: GARANT
AFONSO DE OLIVEIRAREU: TARCIZIO INACIO AVELINO ADV: PAULO SERGIO CUNHA
DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Cumprase o Venerando Acordao.
00154 Processo: 0012000017435-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: AEROCLUBE DE CAMPINA GRANDE ADV: GERALDO MEDEIROS
LIMA. REU: ELIANE SANTOS SAMPAIO Despacho: Intime-se o exequente dos documentos de fls. 148/157 dos presentes autos.
00155 Processo: 0012000017954-7 - INDENIZACAO
AUTOR: AUTO ONIBUS SANTA MARIA
TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV: ALBERTO AULIO MEDEIROS NELSON, MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: ERALDO PEREIRA DE VASCONCELOS ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00156 Processo: 0012001000225-9 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: LUIZ AMARO DA
SILVA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA
COSTA. REU: FABIANO MENDONCA ADV:
MARIA DO SOCORRO RAIA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00157 Processo: 0012001012676-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LEONTINA HELLEN MACEDO DE
ANDRADE ADV: PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS, WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AUTOR: LOURIMAR MACEDO DE ANDRADE ADV: PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00158 Processo: 0012001013791-5 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ALIANCA CLUBE 31
ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS,
OLINDINA IONA DA COSTA LIMA, HARRISON
ALEXANDRE TARGINO. REU: MARIA DA
CONCEICAO DOS SANTOS ISIDRO ADV:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS. Despacho:
Pedido deferido
00159 Processo: 0012002011925-9 - DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: BRUNO RODOLFO
CAMARA HAMAD ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: EXECUTIVO HOTEISE TURISMO LTDA ADV: FELIPE LOUREIRO SANTOS, MAGNO ANTONIO
LEITE. REU: IBRAHIM ARISTIDES HAMAD
TIMENE ADV: FELIPE LOUREIRO SANTOS,
MAGNO ANTONIO LEITE. REU: ELBA LACERDA HAMAD ADV: FELIPE LOUREIRO
SANTOS, MAGNO ANTONIO LEITE. Despacho: Intime-se despacho de fls. 201 dos presentes autos.
00160 Processo: 0012002012625-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: IOLANDA OLIVEIRA
DE ARAUJO ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA.
REU: TADEU DE TAL ADV: DELMIRO FELIX
DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se cumpra-se o Venerando Acordao.
00161 Processo: 0012002014432-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANTONIO ANECINO DE
MELOAUTOR: FATIMA COSTA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00162 Processo: 0012002024374-5 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: PREVI CAIXA DE PREV
DOSFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: ALCIDES ALVES VIEIRAREU: MARIA LUCIA FORMIGA DE ASSIS VIEIRA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao. Intime-se. 14/
09/2004 as 14:00 horas para realizacao da primeira praca e o dia 28/09/2004 as 14:00 horas
para realizaao da segunda praca. Ficando a
parte autora intimada para recolhimento de diligencias e publicacao edita
00163 Processo: 0012003006681-3 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: ERIVELTON MIRANDA ARAUJO ADV: ABEL AUGUSTO DO REGO
COSTA JUNIOR. REU: 1 CARTORIO DE PROTESTOS DE LETRAS E TITULOS COM GUARULHOS ADV: REINALDO DE ALMEIDA FERRARI, SERGIO RICARDO FERRARI. LITISCONSORTE: SERASA CENTRALIZACAO DE
SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ARNALDO ROSSI FILHO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00164 Processo: 0012003006745-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOAQUIM ALFREDO
DA CRUZ FILHO ADV: EUGENIO GRACCO
BRAGA DE BRITO LYRA. AUTOR: DANIELLE
COSTA ABREU DA CRUZ ADV: EUGENIO
GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. REU:
DANIELLE ROCHA BERNARDINO DE LIMA
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho:
Processo extinto Art 267 CPC
00165 Processo: 0012003010444-0 - MONITORIA
AUTOR: FLAVIO ANDRADE LEITE ADV: JOSE
AROLDO DE MACEDO ARAUJO, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: VANDERLEY FREIRE DE ANDRADE ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se cumpra-se o Venerando Acordao.
00166 Processo: 0012003014035-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADV: KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA. REU: DINARIA PINTO ADV:
AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Despacho:
Intime-se a requerente de fls. 88/90, dos calculos de fls. 92.
00167 Processo: 0012003016467-5 - USUCAPIAO
AUTOR: SILVIA LETICIA ROLIM DA CUNHA
ADV: WALTER LUIZ GRANGEIRO DA SILVA,
NAIR MEDEIROS SILVA PINTO PEIXOTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21/10/2004 as 15:30 horas no Forum local.
00168 Processo: 0012003037997-6 - EMBARGOS
AUTOR: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: JOSE RICARDO PEREIRA.
REU: MARGARETE CRISTINA DA SILVEIRA
ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se
as partes do calculo de atualizacao monetaria
de fls. 112
00169 Processo: 0012003038016-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ERALDO PEREIRA DE VASCONCELOS ADV: EMILSON DE LUCENA
FORMIGA. REU: MARCIO ANDRE LEITE DE
SOUZA ADV: ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00170 Processo: 0012004005664-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DEMETRIUS ROCHA QUEIROZ ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: MOACIR CORREIA AGRAREU:
IVANILDO PORDEUS SOUSA Despacho: Intime-se o autor da certidao de fls. 39 v.
00171 Processo: 0012004010077-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: IRAILSON E ANDRADE NEVES ADV: DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO. REU: GILVANDRO CARNEIRO
LEAL ADV: JOSE REGINALDO RIBEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 14/12/2004, as 15:30 horas no
Forum local.
00172 Processo: 0012004014062-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ADEILSON ALVES DOS SANTOS
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA, MARCELO
DOS SANTOS GARCIA. REU: BANCO DE
DADOS CDL DO RIO DE JANEIRO Despacho: Intime-se decisao de fls. 18 e 19
JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 080/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00173 Processo: 0011996005747-7 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: NOBRENGE CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES, DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA. REU: HARTMANN E
BRAUN DO BRASIL CONTROLE E INSTRUMENTACAO LTDA Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 10 dias, indicar novo
endereco do reu.
00174 Processo: 0011998004754-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. REU: AIRTON
TAUMATURGO BORGES JUNIOR Despacho:
Intime-se o autor para indicar bens penhoraveis do executado, prazo 10 dias.
00175 Processo: 0011998005742-4 - EXECUCAO CV AUTOR: TV BORBOREMA LTDA ADV:
GERALDO MOURA DA SILVA. REU: KATIA
MOVEIS LTDAREU: ORLANDO DE SOUZA
QUEIROZ Despacho: Intime-se o exequente
para requerer o que de direito, prazo 10 dias.
00176 Processo: 0012000000001-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV:
MANOEL MARLENO BARROS. REU: CARLOS HERMANO PEREIRA DE ASSISREU:
JOAO PEREIRA DE ASSISREU: MARIA DO
SOCORRO MACEDO PEREIRA Despacho:
Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito,
prazo 05 dias.
00177 Processo: 0012000018751-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: IMOBILIARIA L S LTDA
ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. REU:
MUSIDISCO ADV: DHELIO RAMOS. Sentenca: Processo extinto.
00178 Processo: 0012002005074-4 - EMBARGOS
AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO.
REU: JOSE DE ARIMATEIA SANTOS ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: MARIA DO
SOCORRO SANTOS OLIVEIRAREU: SANDRA MARIA SANTOSREU: FERNANDO ANTONIO SANTOS Sentenca: Processo extinto.
00179 Processo: 0012003000357-6 - ORDINARIA
AUTOR: ADAUTO FRANKLIN E CIA LTDA
ADV: CRISTIANE BRITO FERNANDES, FABIO ANTERIO FERNANDES, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: FINASA LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
RAIMUNDO MARCOS ASSIS BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, sobre o laudo pericial, prazo 10 dias.
00180 Processo: 0012003000523-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES, VIRGINIA MARIA
FERNANDES ALVES. REU: JOSE LOPES DE
ARAUJO ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO,
FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00181 Processo: 0012003007785-1 - MONITORIA
AUTOR: IRMAOS CAVALCANTI E CIA LTDA
ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO
FARIAS. REU: SEBASTIAO GALDINO DA
COSTAREU: MARIA HELENA MELO GALDINO Sentenca: Pedido julgado procedente 00182 Processo: 0012003008608-4 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCISCO MARTINS DE
OLIVEIRA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE
SAO PAULO ADMINISTRADORA DE CADASTRO ADV: VANESSA MASCARO PACIELLO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00183 Processo: 0012003031766-1 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: MARIA DE LOURDES
FARIASLIRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS
LIRA. REU: MARIO LAURINDO BARROS
JUNIOR ADV: GILBERTO AURELIANO DE
LIMA. REU: ALISSON GONCALVES AGRA
Sentenca: Desistencia homologada
00184 Processo: 0012004005071-6 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: REJANE
MARIA LEAL CORDEIRO Despacho: Intime-se o autor para manifestar sobre o cumprimento do acordo de fls. 67.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 121/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00185 Processo: 0011997002886-4 - COBR. RITO
SUMARISSIM AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES. REU: PAULO R SILVA
Despacho: Intime-se as para ciencia do despacho de fls. 184 o qual suspendeu o curso
10
processual por 30 dias, bem como deferiu o
pedido de vistas para a parte requerente pelo
prazo de 10 dias.
00186 Processo: 0012003000080-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
SA ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. REU: EDJANE SANTOS DE
MELO SOUSA Despacho: Intime-se a parte
autora para ciencia do despacho de fls. 43 o
qual deferiu o pedido de suspensao do processo por 30 dias.
00187 Processo: 0012004007920-2 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: NACIONAL IGUATEMI EMPREENDIMENTOS S/A ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, FABIANA MARQUES
ABRANTES. REU: MARIVALDA CAVALCANTE FERREIRA Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre a devolucao da correspondencia de fls. 36, no prazo de 05 dias.
00188 Processo: 0012004012369-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: HANNAY ALMEIDA NAVARRO
SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora
para ciencia do despacho de fls. 12 o qual
indeferiu opedido liminar.
00189 Processo: 0012004014597-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ESTELITA DUARTE AZEVEDO ADV: ULISSES PESSOA DE OLIVEIRA. REU: IRIS BEZERRA DOS SANTOS ADV:
PAULO GOES. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF
091/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0012003037796-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA HIDRO ELETRICA DO
SAOFRANCISCO CHESF ADV: CLAUDIO LUIZ
MACEDO DA SILVA. REU: JOSE DANTAS DOS
SANTOS ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. REU:
VALDETE MARIA FELIX DOS SANTOS ADV:
JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de conciliacao
designada para o dia 25 deagosto de 2004,
pelas 15:00 horas, na sala de audiencias da 8.
a vara civel do forum afonso campos.
00191 Processo: 0012004006533-4 - INDENIZACAO
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: ANA
PAULA MIGUEL FERRARI. Despacho: Intimese a parte promovida para audiencia preliminar designada para o dia 19 de agosto de 2004
pelas 14:00h.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 083/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00192 Processo: 0011997123381-0 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA LIMA ADV: SAULO MUNIZ DE LIMA, ROSEANE ANTAS DE
SOUSA, FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
Despacho: Intime-se prazo de 10 dias.
00193 Processo: 0011999000469-7 - INVENTARIO
AUTOR: ERCINA GOMES BARBOSA ADV:
FLAVIANA RAMOS MENDES F. GUIMARAES.
Despacho: Intime-se prazo de 05 dias.
00194 Processo: 0012002014336-6 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA HOZANA LIMA ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se pagamento diligencia.
00195 Processo: 0012003005683-0 - INVENTARIO
AUTOR: JANIO CHAVES CORDEIRO ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 76v.
00196 Processo: 0012003013979-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. M. N. F. R. ADV:
VITORIO WAGNER NUNES TEIXEIRA. REU:
J. R. S. R. ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR. Sentenca: Processo extinto.
00197 Processo: 0012003016240-6 - REV. ALIMENTOS REU: N. R. S. F. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se prazo de 15 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
00198 Processo: 0012003032203-4 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: A. C. M. M. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar contra-razoes.
00199 Processo: 0012004005697-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. C. A. ADV: NADIR
MOURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
prazo de 05 dias.
00200 Processo: 0012004006817-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. D. P. ADV: ROBSON
SILVA CARVALHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00201 Processo: 0012004009923-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: L. S. S. ADV: ANTONIA
HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intimese prazo de 15 dias.
00202 Processo: 0012004010778-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. A. S. ADV: EDSON
NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00203 Processo: 0012004013725-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: N. R. S. F. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se prazo de 15 dias.
00204 Processo: 0012004014398-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. C. G. S. ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho:
Audiencia designada dia 25/08/2004, as 16h00.
00205 Processo: 0012004022563-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. M. I. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se prazo de
15 dias.
00206 Processo: 0012004022629-0 - INTERDICAO
AUTOR: R. B. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se prazo 15 dias.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 066/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00207 Processo: 0011998009376-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. N. O. ADV: JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: R.
S. L. AUTOR: A. N. O. Despacho: Intime-se
R. H. N. A. Oucam-se as partes e em seguida
o orgao ministerial sobreo presente laudo.
00208 Processo: 0012003005961-0 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: J. S. B. ADV: MARLI VALERIANO DE OLIVEIRA SILVA. REU: O. B.
Despacho: Audiencia designada para o dia 31/
08/2004, as 15 h 30 min.
00209 Processo: 0012003033920-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. F. C. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REPRESENTANTE
LEGAL: M. F. C. ADV: VANDERLUCIA DE
SOUZA PAES. REU: G. C. T. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre o laudo de
fls. 36/42 e para apresentarem alegacoes finais, no prazo comum de 05 dias. Apos, com
ou sem manifestacao ao MP para parecer conclusivo.
00210 Processo: 0012003034727-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: B. R. C. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. AUTOR: M. M.
R. C. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES.
REU: D. H. C. ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se
R. H. Recebo a apelacao no efeito devolutivo
e suspensivo por ser tempestiva e devidamente preparada. As contra-razoes, no prazo
legal. Apos, remetam-se os autos ao TJPB,
com as cautelas de praxe.
00211 Processo: 0012004003014-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. C. S. ADV: SAULO
JOSE RODRIGUES DE FARIAS. AUTOR: R.
C. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Audiencia designada para o
dia 19/08/2004, as 16 h 00 min.
00212 Processo: 0012004007865-9 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: O. C. ADV: GILVANIA
MACIEL SILVA, OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR. AUTOR: J. S. C. ADV: GILVANIA
MACIEL SILVA, OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR. Despacho: Intime-se da audiencia
designada para o dia 21/09/2004, as 16 h 20
min, assim como para o recolhimento de diligencias.
00213 Processo: 0012004008296-6 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. R. A. M. ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. AUTOR: E. T. M. ADV:
SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se da audincia designada para o dia 21/09/
2004, as 15 h 40 min, assim como para o
recolhimento de diligencias.
00214 Processo: 0012004014283-6 -ALIMENTOS
AUTOR: L. B. A. O. ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA, JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR. AUTOR: R. B. O. ADV:
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA, JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: E.
S. O. Despacho: Audiencia designada para o
dia 16/09/2004, as 16 h 30 min.
00215 Processo: 0012004014330-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. S. S. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. AUTOR: M. J. C. S. ADV:
VANDERLUCIA DE SOUZA PAES, JOSEMARA
DA COSTA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/09/2004, as 15 h 00 min.
00216 Processo: 0012004014338-8 -ALIMENTOS
AUTOR: L. R. A. L. ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. AUTOR: M. R. A. ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU:
L. F. A. L. Despacho: Audiencia designada
para o dia 16/09/2004, as 15 h 30 min.
JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 064/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0012004014476-6 -PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOSE IGNACIO DE MORAIS
JUNIOR ADV: GILBERTO AURELIANO DE
LIMA. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de Liberdade Provisoria.
JUIZO DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 078/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0012004007381-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JONAS PEREIRA GONCALVES ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO.
Despacho: Intime-se audiencia testemunha de
defesa designada para o dia 16/08/2004,
14:00hs
JUIZO DA 7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
NF 058/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0012004013764-6 -PRISAO EM FLAGRANTE REU: HELIO SANTOS DA SILVA ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Liberdade provisoria indeferida
JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO
CAMPINA NF 101/04 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 0109-93).
00220 Processo: 0012004014010-3 - CARTA PRECATORIA CR REU: AILTON ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO ADV: PAULO DE TARSO L
G DE MEDEIROS, WELLIGTON ALVES DE
ANDRADE. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 28/09/
2004, pelas 14 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/
CG NF 128/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00221 Processo: 0012001012130-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JEAN CARLOS DUARTE MUNIZ
ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, CLEBER
ROBSON DA SILVA. AUTOR: WASHINGTON
GUILHERME Q ESTRELA ADV: LEIDSON
MEIRA E FARIAS, CLEBER ROBSON DA SIL-
VA. AUTOR: ROSANE MARQUES PORTO
ESTRELA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS,
CLEBER ROBSON DA SILVA. REU: TRANSBRASILREU: EDITORA GLOBOREU: EDITORA GLOBO SA Despacho: Intime-se a parte
autora para, em cinco dias, se manifestar a
respeito da peticao de fls. 230/231 dos autos.
00222 Processo: 0012002016252-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SUENIA ALMEIDA ADV: VALDIR
CACIMIRO DE OLIVEIRA, JOSE SOUSA AMARAL, LUIS ROCHA FILHO. REU: ITAUCARD
VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO SA Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer a liberacao da quantia depositada as fls. 141.
00223 Processo: 0012003004226-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS AMORIM ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA
DA COSTA. REU: ITAUCARD Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para, em
cinco dias, pronunciar-se sobre as preliminares arguidas na contestacao.
00224 Processo: 0012003027258-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENIOS INFORMATICA
ADV: PAULO GOES, SEBASTIAO SOUZA DE
GOIS. REU: CARLOS EDUARDO MIRANDA
Sentenca: Processo extinto. nos termos do
art. 53, § 4º da lei 9. 099/95
00225 Processo: 0012003027345-0 - INDENIZACAO
AUTOR: EDIELSE DE SOUSA ASSISREU:
IDEAL TECIDOS ADV: JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte demandada para efetuar o pagamento
do debito remanescente no prazo de 48 horas,
sob pena de execucao.
00226 Processo: 0012003027694-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ILZO MOREIRA DA
SILVA ADV: LAERTE CHAVES VASCONCELOS. REU: ACN COM E REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito nos termos do art. 267, VI do CPC
(sentença homologatória)
00227 Processo: 0012003027864-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCELO MOREIA ANTUNESREU: BCP BSE SA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se a
parte re para, em 48h (quarenta e oito horas), dar cumprimento a decisao de fls. 107,
sob pena de execucao.
00228 Processo: 0012003027903-6 - INDENIZACAO
AUTOR: VAGNER DE MATTOSREU: OI TNL
PCS SA ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR, ANDRE
GUSTAVO SOARES DOEGYPTO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para juntar aos
autos comprovante de cumprimento dasentenca no prazo de 48 horas, sob pena de aplicacao de multa ja arbitrada.
00229 Processo: 0012003027950-7 - INDENIZACAO
AUTOR: RUI JULIO DE MARIAREU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-se a parte re para cumprir
a sentenca no prazo de 48h, sob pena de
execucao.
00230 Processo: 0012003027952-3 - INDENIZACAO
AUTOR: RENATA REGIA TOMAZ DE MOARESAUTOR: REGIA RENATA TOMAZ DE
MORAISREU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: CELIO ALEXANDRE
PORTO, CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Intime-se a re para, em
48h (quarenta e oito horas) dar cumprimento a
decisao de fls. 83, sob pena de execucao.
00231 Processo: 0012003028061-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA ADV: JOSE
DE ALENCAR GUIMARAES. REU: SERVICO
DE PROTECAO AO CREDITO DO BRASIL
LTDA Despacho: Pedido deferido intime-se para
comparecer em juizo a fim de proceder com a
copia dos autos, no prazo de cinco dias.
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
00232 Processo: 0012003028812-8 - INDENIZACAO
AUTOR: RAFAEL AMANCIO DE ARAUJOREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CELIO ALEXANDRE PORTO,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-se a parte re para juntar aos
autos comprovante de pagamento da execucao, no prazo de 48h.
00233 Processo: 0012003029017-3 - INDENIZACAO
AUTOR: HENIO DE AZEVEDO GALDINO
ADV: THELIO FARIAS. REU: VASP Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre o documento de fls. 95, no prazo de
cinco dias.
00234 Processo: 0012003038384-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JUDYE TARCIANA ROLIM DE OLIVEIRAREU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: VANINE VALADARES DE
MELO, CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, NAPOLEAO CASADO FILHO. Despacho: Intime-se a parte re para cumprir a
sentenca, no prazo de 48h (quarenta e oito
horas), sob pena de execucao.
00235 Processo: 0012003038846-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ALEX BARBOSAREU: VASP VIACAO
AEREA SAO PAULO S/A ADV: GERALDO DE
MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-se a
parte executada para oferecimento de embargos no prazo de dez dias.
00236 Processo: 0012003038873-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES.
REU: SERASA S/A Despacho: Pedido deferido intime-se para comparecer em juizo a fim
de proceder com a copia dos autos, no prazo
de cinco dias.
00237 Processo: 0012003038918-1 - INDENIZACAO
AUTOR: PATRICIA VANESSA PASSOS BARRETOREU: OI TNL PCS SA ADV: HERMANO
GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se para
cumprir o despacho de fls 102 v nao houve
assinatura da peticao de fls 87/89
00238 Processo: 0012003039027-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA ARAUJO ADV: GERALDO
MEDEIROS DE ARAUJO, LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. REU: RENACAR AUTOMOVEIS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao no prazo de dez
dias, sob pena de arquivamento.
00239 Processo: 0012003039579-0 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIELLE BARBOSA DE MOURA
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: LACE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EXATAS LTDA Despacho: Intime-se o advogado da promovente para esclarecer a contradicao existe na peticao de fls.
66/68, tendo em vista que a declaracao e a
procuracao inclusas foram subscritas pela sra.
Dulce T G Borges, que nao e parte.
00240 Processo: 0012004002243-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENIOS INFORMATICA
ADV: PAULO GOES, SEBASTIAO SOUZA DE
GOIS. REU: ARIELLE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto. nos termos do art. 53, § 4º
da lei 9. 099/95
00241 Processo: 0012004002523-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIVALDO DU BU
ME ADV: PAULO GOES. REU: RAULANE ALBUQUERQUE DE SA Sentenca: Sentenca
homologatoria homologada decisão do Juiz
Leigo que julgou procedente o pedido do autor
decretando revelia a promovida.
00242 Processo: 0012004002561-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIVALDO DU
BU ME ADV: PAULO GOES, SEBASTIAO
SOUZA DE GOIS. REU: MARILENE G DE
OLIVEIRA Sentenca: Sentenca homologatoria homologada a decisão do Juiz leigo que
julgou procedente o pedido do autor, decretando revelia a promovida
00243 Processo: 0012004004176-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: COM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ADV: JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. REU: JOSE GONCALVES DA SILVA Despacho: Intime-se da audiencia a ser realizada no dia 24/08/2004 as
09:00horas
00244 Processo: 0012004004214-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA BRANDAO
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: CLARO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia para o dia 16 de agosto de
2004, às 09:20 horas.
00245 Processo: 0012004004465-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIVALDO DU BU
ADV: PAULO GOES, SEBASTIAO SOUZA DE
GOIS. REU: ADRIANA BARBOSA DE LIMA
Despacho: Intime-se o autor para indicar o
novo endereço da promovida, no prazo de 10
diassob pena de extinção
00246 Processo: 0012004004914-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIVALDO DU BU
ME ADV: PAULO GOES. REU: LEONILDO
MACIEL Sentenca: Sentenca homologatoria
homologada a decisão do Juiz leigo que julgou
procedente o pedido do autor, decretando revelia a promovida
00247 Processo: 0012004004990-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIVALDO DU BU
ME ADV: PAULO GOES. REU: VALNICE DE
SOUZA E SILVA Sentenca: Sentenca homologatoria homologada a decisão do Juiz leiggo
que julgou procedente o pedido doautor e decretpou revelia a promovida.
00248 Processo: 0012004004997-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIVALDO DU BU
ADV: PAULO GOES, SEBASTIAO SOUZA DE
GOIS. REU: FERNANDO ZANONI Sentenca:
Sentenca homologatoria homologada a decisão do Juiz leigo que julgou procedente o pedido do autor decretando revelia a promovida.
00249 Processo: 0012004015740-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALEXANDRE BARBOSA DE
LUCENA LEAL ADV: ALEXANDRE BARBOSA
DE LUCENA LEAL. REU: BANCO FINASA S/
A Despacho: Intime-se do deferimento da tutela de fls 02 a 25 dos autos
00250 Processo: 0012004015795-8 - INDENIZACAO
AUTOR: EDVALDO DA SILVA GONDIN ADV:
CHARLES FELIX LAYME. REU: UNIBANCO
Despacho: Intime-se pedido de tutela deferido
nos autos às fls. 28/29
AGUA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 077/
04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com
redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0942000000718-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FERNANDO AMARO DOS
SANTOS ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA.
Sentenca: Extincao a punibilidade em relacao
ao reu Fernando Amaro dos Santos.
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 076/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00252 Processo: 0032000000040-0 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 03 (tres) dias, falar sobre a peticao de fls. 274/275
00253 Processo: 0032000000313-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO,
FRANCISCO DE ARAUJO COSTA. Despacho:
Intime-se para conhecimento que foi deferido o
pedido, ficando ainda intimado para, no prazo de
15 (quinze) dias, manfestar-se nos autos.
00254 Processo: 0032001000658-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DKAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ADV: PAULO DE TARSO L G
DE MEDEIROS, WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: VANDILO MODESTO RIBEIRO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, WELLIGTON ALVES
DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de
10 (dez) dias.
00255 Processo: 0032002000787-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASILS/A ADV: CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o oficio
acostado as fls. 70.
00256 Processo: 0032003000371-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. X. B. ADV: JOSE
LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: F. B.
B. B. ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de
03 (tres) dias, falar sobre a justificativa acostadaas fls. 64/72.
00257 Processo: 0032004000030-3 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL
DE JUAREZ TAVORA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REPRESENTANTE
LEGAL: MANOEL DIAS DE ALMEIDA ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco)
dias, falar sobre o documento acostado asfls. 08/20.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL ALAGOA GRANDE NF 076/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00258 Processo: 0032004000021-2 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/08/2004, as 9:00hs.
ALAGOA NOVA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA
NOVA NF 088/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0042002000993-4 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: HELBER MOURA SANTOSREU:
LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADV: RICARDO DIAS BARBOSA. VITIMA:
GUTEMBERG GONCALVES DE SOUZAVITIMA: JOAO PAULO FARIAS DE SOUZA Despacho: Intime-se o Advogado do reu Leandro,
para no prazo legal, apresentar alegacoes ultimas em favor do mesmo.
ALAGOINHA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 110/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0522003002077-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEVERINO PEDRO
GOMES ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: MUNICIPIO MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00261 Processo: 0522004000097-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se o exequente para dizer acerca da certidao de fls. ,
no prazo de 05 (cinco) dias.
00262 Processo: 0522004000100-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se o exequente para dizer acerca da certidao de fls. ,
no prazo de 05 (cinco) dias.
00263 Processo: 0522004000132-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se o exequente para dizer acerca da certidao de fls. ,
no prazo de 05 (cinco) dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF
110/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0522002000478-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO BARBOSA ADV: JOAO
BATISTA DE SOUZA. REU: ARISTIDES SOARES OLIVEIRA ADV: ADRIANO AQUINO DE
OLIVEIRA. LITISCONSORTE: CFN CIA FERROVIARIA DO NORDESTE ADV: MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E, SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, JOSEULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00265 Processo: 0522004000048-2 - INDENIZACAO
AUTOR: WALDECIR MARINHO DOS SANTOS ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
ARARUNA
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 081/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0062001000192-0 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: N. I. A. ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA, JOSENETE DANTAS PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/08/
2004, pelas 11:00 horas, na sala do forum de
Araruna-PB.
00267 Processo: 0062003001987-8 - CAUTELAR CIVEL REU: ASPA ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRICOLAS DE
ARARUNA ADV: FRANCISCO DE MORAES
LIMA. AUTOR: ZACARIAS MARTINS DE SOUZA ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE
SOUSA. AUTOR: CICERO SERVOLO LUDGERIO ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE
SOUSA. AUTOR: JOSE FRANCISCO ANACLETO DOS SANTOS ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCO DA LUZ ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS BARBOSA DE SOUSA ADV: ANTONIO
JANSEM TARGINO DE SOUSA. Despacho:
Audiencia designada 24/08/2004, pelas 10:30h,
na sala do Forum de Araruna-PB.
00268 Processo: 0062004000189-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CAMARA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE DENTRO ADV: ROBERTO
DHORN M. M. DA FRANCA, HALYSSON LIMA
MENDES, JOSE RICARDO PORTO. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00269 Processo: 0062004000203-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
CACIMBADE DENTRO ADV: JOSE RICARDO PORTO, ROBERTO DHORN M. M. DA
FRANCA, HALYSSON LIMA MENDES. Sentenca: Peticao inicial indeferida
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF
081/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0062003001999-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ROBERTO MARTINIANO ADV:
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE ADV: LUIZ FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI, MARISA R. DE
ALMEIDA DUARTE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
13/08/2004, pelas 09:00h, na sala do Forum
de Araruna-PB.
00271 Processo: 0062004000509-9 - INDENIZACAO
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
AUTOR: ADELSON PEREIRA DOS SANTOS
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
BANANEIRAS
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEIRAS NF 064/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0082003003356-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO LUIZ DA SILVA
ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA.
Despacho: Intime-se Intime-se o defensor
do acusado para apresentar razoes finais,
no prazo legal.
BAYEUX
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
083/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0752004002241-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para
se pronunciar nos autos, em 10(dez) dias.
CAAPORA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA
NF 084/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0022004000101-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: G. C. L. ADV: AGERICO AUGUSTO G SANTIAGO. Despacho: Intime-se
AS PARTES DE TODO TEOR DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM ANALISE DO MERITO.
CABEDELO
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 081/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0732003003818-3 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: E. A. C. L. ADV: LUCIANA AMARAL DA SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao e julgamento, para o
dia 31 de agosto de 2004, as 16:30 horas, no
forum local. em, 27/07/2004.
00276 Processo: 0732003013352-1 -ALIENACAO
JUDICIAL AUTOR: JOAO BATISTA FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU:
ENEIDE PEREIRA FERREIRA ADV: JOSE
GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho:
Intime-se para audiencia de tentativa de conciliacao designo o dia 23/08/2004, pelas 15:00
horas. em, 27/07/2004.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF
070/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0732001123666-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDVANDRO COSTA OLIVEIRA ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU:
SAMIA CESAR GUEDES DE OLIVEIRA ADV:
CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. REU:
JOSE MARCELO PEREIRA OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se sobre os calculos, no prazo legal.
00278 Processo: 0732003003870-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARISTIDES DE MENESES
CUNHA ADV: FELIZARDO DE MOURA JANSEN. REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR Despacho: Intime-se o autor para
prosseguir com o feito, no prazo de 48 horas.
00279 Processo: 0732003004024-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARES DO ATLANTICO ADV: CLAUDIO BASILIO DE LIMA. REU: JAIRO CARVALHO DIASREU: ELIAS DOS SANTOS MOREIRA Despacho: Intime-se o autor para falar
sobre a certidao de fls. , no prazo de 48 horas.
00280 Processo: 0732003013979-1 - INDENIZACAO
AUTOR: WALTER FERNANDES BRANDAO
NETO ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA
MENDES. REU: VALE DAS CASCATA SA ADV:
JOSE HELIO GOMES BANDEIRA, VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente julgo improcedentes os
presentes embargos, para determinar o prosseguimento da execucao, observando as formalidades legais.
00281 Processo: 0732004000663-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS CARLOS PATRICIO
DANTAS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: JOSIAS M DE MENEZESREU:
AMANDA MARLA Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC Julgo extinto o processo sem o
julgamento do merito, com fulcro no art267,
inc. IV do CPC. P. R. I. Arquivem-se.
00282 Processo: 0732004000852-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADAILTON COELHO COSTA
NETO ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Despacho: Intime-se o autor para
juntar certidao do protocolo geral, no prazo legal.
00283 Processo: 0732004000886-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FRANCINALDO ARAUJO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU:
DIRETV GALAXY DO BRASIL LTDA ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Acordo
homologado Homologo por sentenca o acordo
firmado entre as partes. Julgo em consequencia, extinto o processo com o julgamento do
merito, com fulcro noart. 269, Inc. III do CPC.
P. R. I. Cumpra-se.
00284 Processo: 0732004000888-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS CAMPELO
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: C E A
IBI ADMINISTRADORA Despacho: Recurso
interposto Recebo o recurso em ambos os
efeitos. As contra razoes, no prazo legal.
00285 Processo: 0732004000919-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDF
ITACARE ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
LUIS ANTONIO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar a insuficiencia de recursos para gozardos beneficios da Justica Gratuita, no prazo de 48 horas.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 100/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0132003001626-8 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: EDILSON SOUZA ROLIM ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o requerente para no prazo
de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre e peticao acostada as fls. 31.
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0142003001914-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MAURO CESAR DO NASCIMENTO
ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADV: THELIO
FARIAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para
o dia 31 deagosto de 2004, as 09:20h, no
Forum local.
CONCEICAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 077/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0152004000335-0 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ILCLEMAR LEITE DE LACERDA
ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais.
00289 Processo: 0152004000476-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: VALTINEUDO RODRIGUES PEREIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia
24/08/2004, as 08:00 horas.
COREMAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS
NF 089/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0562002000650-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. C. REU: O. A. S.
ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE
DINIZ. Despacho: Audiencia designada para o
dia 23/11/2004, as 09:00 horas no Forum local.
00291 Processo: 0562003002744-7 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO PEREIRA FILHOREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intimese da sentenca de fls. 106-107, cuja parte
final segue transcrita: ... reconheco a incompetencia deste juizo ... e determino a remesa
dos autosao juizo federal de 1ª instancia da
cidade de Campina Grande-PB.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS
NF 089/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0561997000193-1 - CONTRAVENCAO
PENAL REU: CICERO MANOEL DA SILVA ADV:
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: CICERO PEREIRA ADV: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentacoes das alegacoes finais no prazo legal.
00293 Processo: 0562003001162-3 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSE SOBRINHO NEVES ADV:
ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ.
VITIMA: TARCIANA DO NASCIMENTO GOMES Despacho: Intime-se para apresentacao
das alegacoes finais no prazo legal.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 040/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00294 Processo: 0292001000301-9 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: F. S. P. M. P. ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR. AUTOR: S. ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA REQUERER
O QUE ENTENDER NECESSARIO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 040/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0292001000043-7 - NOTICIA CRIME REU: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
ADV: FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES.
Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE
FLS. 464-477.
ESPERANCA
JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 099/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao
da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0172004000132-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROMERO BEZERRA DOS
SANTOSREU: EDNALDO DA SILVAVITIMA:
VANDERLUCIO DOS SANTOSREU: BUDA
ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REU:
PEDRO LADRAOREU: EDSONREU: ALEXANDRE Despacho: Intime-se dr. orlando de
aquino aguiar para apresentar defesa previa
do acusadoisaias irineu da silva, bem como
para comparecer a audiencia de testemunhas
da denuncia designada para o dia 04/08/2004,
pelas 09:00 horas.
00297 Processo: 0172004000132-7 - CRIME C/ PA-
TRIMONIO REU: ROMERO BEZERRA DOS
SANTOSREU: EDNALDO DA SILVAVITIMA:
VANDERLUCIO DOS SANTOSREU: BUDA
ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REU:
PEDRO LADRAOREU: EDSON ADV: KARL
MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: ALEXANDRE ADV: IRENALDO AMANCIO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia
INGA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
048/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0202004000219-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. R. B. O. M. ADV: GIVALDO
SOARES DE LIMA. REU: R. F. M. M. L. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 04/08/2004, as 11:30h, no Forum local.
MALTA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
052/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0532002000165-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA BETANIA DE LUCENA MEDEIROS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE
FERNANDES ALVES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MALTA PB Despacho: Intimese a parte autora, por seu patrono, para, em 10
(dez) dias, requerer o que entender de direito.
00300 Processo: 0532004000179-3 - ADOCAO AUTOR: F. G. O. ADV: MARIA TEREZA ALVES
DE OLIVEIRA. AUTOR: M. M. G. ADV: MARIA
TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 25/08/2004, as
08:30 horas, no forum local.
00301 Processo: 0532004000260-1 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RAIMUNDA MARQUES
DE SOUSA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: AVANI MARQUES DE
SOUSA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. AUTOR: ACELIA MARIA DE SOUSA
DIAS ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. Despacho: Intime-se os promoventes
para juntar aos autos copia das certidoes de
obito dospais da falecida.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
052/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0532003000790-9 - CRIME C/COSTUMES REU: EDSON LIRA SILVA ADV: HERON MARTINS FERNANDES. VITIMA: SAMARA DOS SANTOS FERREIRA Despacho:
Audiencia designada para o dia 18/08/2004, as
12:15 horas, no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
MALTA NF 052/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00303 Processo: 0532002000072-4 - INDENIZACAO
AUTOR: J M IND COM E REPREESENTACOES LTDA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: PLAST MED S/A ADV: DELBA MARIA BERARDO CARNEIRO CUNHA.
Despacho: Aguarde-se os autos por 30 (trinta)
dias, interesse da parte autora.
00304 Processo: 0532002000274-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEVANIA GOMES MARTINS
ADV: HERON MARTINS FERNANDES. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Aguarde-se os autos por 30 (trinta) dias, interesse da parte autora.
00305 Processo: 0532004000154-6 - DANOS MORAIS AUTOR: FRANCISCA DE ALMEIDA
CABRAL ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA, HERON MARTINS FERNANDES,
KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
MAMANGUAPE
JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 092/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0231995000619-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, BERILO
RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: FRANCISCO LIMA CAVALCANTE ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: CAVALCANTI E OLIVEIRA LTDA ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intimese advogados habilitados vistas por 05 dias.
00307 Processo: 0231996000257-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ELIZA LIMA DOS SANTOSREU: JORGE JOAQUIM DOS SANTOS ADV:
JOAO FERREIRA SOBRINHO. INTERESSADO:
BENEVENUTO GONCALVES DE OLIEVIRA ADV:
JARI DIAS DA COSTA. Despacho: Intime-se para
se pronunciar em 05 dias acerca dos calculos do
imposto de transmissao causa mortis.
00308 Processo: 0232004000956-7 - ADOCAO AUTOR: MOACIR FERNANDES DE SOUZA ADV:
PETRONIO RODRIGUES VELOSO. AUTOR:
MARLENE FREIRE DA COSTA ADV: PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se o advogado dos autores para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/10/2004, as 10:00 horas, no forum local.
MARI
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 074/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0612001000527-2 - ACAO DE COBRANCA REU: IND E COM DE PREMOLDADOS E ELETRIFICACOES LTDA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento,
para o dia 03/08/2004, pelas09:00 horas, no
Forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 074/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao
da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0612003001282-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CARLOS FELIX ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: EDVALDO MARTINS DOS SANTOS ADV: CARLOS
ROGERIO MARINHO DIAS. REU: JOSE INACIO PEREIRA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: PAULO SERGIO ALVES DA
SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
REU: MARIA FRANCISCA SANTANA ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. VITIMA:
JOSE LUCIO DA COSTA ADV: TIAGO SOBRAL
PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se para audiencia no forum de Cruz do Espirito Santo, no
dia 25/08/2004 , pelas 09:30 horas.
00311 Processo: 0612004000030-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: DIVAL BENTO DE SOUZA
ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L. E
SILVA. REU: LUCIANO SILVA E SOUZA ADV:
EBENEZER PERNAMBUCANO DE L. E SILVA. REU: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV:
EBENEZER PERNAMBUCANO DE L. E SILVA. VITIMA: ANTONIO DE SOUZA Despacho:
Intime-se para audiencia no forum local, no
dia 12/08/2004, pelas 11:30 horas.
MONTEIRO
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 102/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0242004000494-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: LUCIANO RODRIGUES PACHECO.
Despacho: Intime-se o advogado do reu,
para comparecer a audiencia de interrogatorio, designado para o dia 02/09/2004, pelas 09:30 horas, na sala de audiencias
da1vara de Monteiro-PB
PATOS
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 105/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0252003009945-8 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: WILSON ALVES ADV: JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU:
MARCOS ANTONIO CANDEIA DE SOUSA
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o avogado nomeado
aos reus da audiencia designada nos autos da
precatoria n. 200. 2004. 025. 201-3, para o dia
09/08/2004, as 14:30 horas, na sexta vara
criminal da comarca de Joao Pessoa.
00314 Processo: 0252004002508-9 - CRIME C/COSTUMES REU: JOAO BATISTA PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: ESPEDITO ANDRE DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para comparecer a audiencia de inquiricao
das testemunhas de denuncia designada para
o dia 10/08/2004, as 10:15 horas.
PEDRAS DE FOGO
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB
NF 083/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0572004000300-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: WALDY FRANKLIN SILVA DE
SOUZA ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. REU:
JOAO BOSCO ADV: AGERICO AUGUSTO G
SANTIAGO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 04/08/2004, as 08:30 hs
PICUI
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI NF
040/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0272004000563-2 - CARTA PRECATORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: JOSE JONAS PORTO Despacho: Intime-se aguarde-se
o escoamento do prazo concedido no despacho
de fls. 05, apos concluso para deliberar sobre o
presente petitorio. Intime-se. Cumpra-se.
POMBAL
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 097/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0301998001258-4 - EMBARGOS
REU: FRANCISCO GUEDES DE OLIVEIRA
ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, DAMIANA JULIA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese para providenciar pagamento de custa da
precatoria expedida, na Comarca de Sousa,
atualmente ja remetida.
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 098/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da
Lei 8. 701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0302002001819-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LOURIVAL RAMALHO DE
ARAUJO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE, RICARDO ALBUQUERQUE DE
MENEZES. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 10/08/
2004 as 10:30h, na 1a. vara da comarca de
catole do rocha -PB.
QUEIMADAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 065/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00319 Processo: 0982002005243-1 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VERALUCIA TORQUATO DE OLIVEIRA ADV: ALUIZIO LEITE ARAGAO. REU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS PB
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00320 Processo: 0982003001415-7 - REV. ALIMENTOS
AUTOR: PETRONIO DO REGO SANTOS ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA, MARCELO DOS
SANTOS GARCIA. REU: ELOIZA VITORIA BARBOSA SANTOS ADV: KERGINALDO CANDIDO
PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: VANUSIA BARBOSA CAVALCANTE Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para
o dia 21/09/2004, as 10:30horas.
00321 Processo: 0982004000097-2 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL
DE QUEIMADAS PB ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
RAIMUNDO LOPES DE FARIAS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00322 Processo: 0982004000278-8 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: EDITE MARIA RIBEIRO
ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00323 Processo: 0982004000757-1 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA ANUNCIADA ANDRADE ADV: JOSE CRUZ HERCULANO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia para o dia 09/09/2004,
as 11:00horas.
00324 Processo: 0982004000759-7 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA ODETE DA SILVA
PESSOA ADV: JOSE CRUZ HERCULANO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 065/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0982003001450-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Vista ao denunciado prazo de 05 dias.
SANTA LUZIA
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA
LUZIA NF 071/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0322003000383-7 - HOMICIDIO
DOLOSO INDICIADO: ROMERO PAREDES
MORAES ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: Intime-se Para
no prazo legal, querendo, contra razoar o recurso de desaforamento interposto pelo Representante do Ministerio Publico.
SANTA RITA
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA
RITA NF 082/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00327 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: GEORGE SABINO DOS SANTOS
ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE INDEFERIU A PROGRESSAO
DE REGIME
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
NF 082/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0332002005663-7 - HOMICIDIO SIMPLES REU: EDRIANO DE PAIVA SILVA ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para ter conhecimento que foi concedido o prazo de 05(cinco)
dias, para vista dos autos.
00329 Processo: 0332004001679-3 - JUSTIFICACAO
- CRIME AUTOR: EUDES XAVIER ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO
DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2004,
PELAS15H30, NO FORUM LOCAL.
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 112/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0332003003093-7 - JUSTIFICACAO
AUTOR: LUIZ DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA. Despacho: Intime-se
para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sobre pena de
extinção do processo no esatdo em que se
encontraSanta Rita, 27/07/2004.
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 112/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0332004001842-7 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: MAYER E CIE GMBH E
CO ADV: MARCELO VIEIRA VON ADAMEK.
Sentenca: Intime-se Exceção de Incompetência Cível. Contrato. Inexistência de hipossuficiência. Validade de Clásula que elege foro.
Procedência da exceção. Remessa ao Juízo.
Competente. P. R. I. Santa Rita, 27/07/2004.
JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 070/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0331996001559-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: OPUS CONSTRUCOES LTDA ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos, em 05(cinco) dias, sob pena de busca e
apreensao.
00333 Processo: 0331996001782-1 - ANULATORIA
AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA RIBEIRO COUTINHO ADV: RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. AUTOR: ENIDE J DA SILVA ADV: RICARDO ANTONIO E S
AFONSO FERREIRA. Despacho: Intime-se
para devolver os autos, em 05(cinco) dias,
sob pena de busca e apreensao.
00334 Processo: 0331998000946-9 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: ANGELA CRISTINA VIEIRA DE
MELO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA, JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO, CLAUDIO LUIZ
TAVARES VINAGRE. Despacho: Intime-se para
devolver os autos, em 05(cinco) dias, sob
pena de busca e apreensao.
00335 Processo: 0332001001096-6 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV:
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: OPUS CONSTRUCOES LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: Intime-se para devolver os autos, em 05(cinco) dias, sob pena de busca
e apreensao.
00336 Processo: 0332001003135-0 - EXECUCAO
FISCAL REU: USINA SANTANA S/A ADV:
MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.
Despacho: Intime-se para devolver os autos, em 05(cinco) dias, sob pena de busca e
apreensao.
00337 Processo: 0332004001267-7 -MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO INFANTIL DE SANTA RITA LTDA ADV:
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO,
CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES. .
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00338 Processo: 0332004001823-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS RODRIGUES DA SILVA
ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,
MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA.
Despacho: Intime-se para devolver os autos, em 05(cinco) dias, sob pena de busca e
apreensao.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA
14
NF 085/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0332002000434-8 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: ALDO PEREIRA DE SOUZA ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. REU:
EDILEUSA MARIA DOS SANTOS Despacho:
Intime-se digam os patronos do autor quais as
pecas que desejam o desentranhamento.
00340 Processo: 0332003001826-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: ARLINDO JOSE DE SOUZA ADV:
ALICE ALVES COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. declaro, por sentenca, extinto o processo. Caso tenha sido
penhorado bem(ns) da executada, fica de logo
autorizado o seu levantamento.
00341 Processo: 0332003002188-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA DE MOURA CHAVES ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
intime-se a recorrida para contra arrazoar o
recurso, no prazo legal.
00342 Processo: 0332003004095-1 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO DA SILVA PEREIRAREU: TELEMAR ADV: CELSO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR, HUGO RIBEIRO BRAGA.
Despacho: Intime-se acerca do pedido de adjudicacao formulado pelo autor, ouca-se a promovida no prazo de 05(cinco) dias.
00343 Processo: 0332004000198-5 - INDENIZACAO
AUTOR: CRISTOVAO FERREIRA LUCASREU: UNIMED ADV: MARCIO ROBERTO S.
FERREIRA JUNIOR. . Despacho: Intime-se
intime-se o recorrido para contra arrazoar o
recurso no prazo legal.
00344 Processo: 0332004000248-8 - EXECUCAO CV AUTOR: CRISTILIANO LEANDRO MACHADO ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO. REU: FRIGORIFICO PORTO
MAR COM DE PESCADOS LTDA Despacho:
Sentenca homologatoria DESISTENCIA DA
ACAO. EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. sem custas nem hornorarios advocaticios.
00345 Processo: 0332004000328-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: RICARDO FERREIRA SANTANA ADV: MARIA DE LOURDES CARDOSO.
REU: JOAO BATISTA DA SILVA Despacho: Intime-se nao havendo provas de que o autor
deixou de comparecer a audiencia por motivo
de doenca, indefiro o pedido de fls. 17/18.
00346 Processo: 0332004002548-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO INACIO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: CALCADOS SANTA RITA S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito dispensavel a elaboracao
do relatorio, art. 38, da lei 9099/95. Trata-sede um
unico pedido, nao pode tramitar neste juizado.
Extinto o processosem julgamento do merito, art.
51, II, c/c art. 3º da lei 9. 099/95.
SANTANA DOS GARROTES
JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 038/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00347 Processo: 1162004000076-6 - DIVORCIO P/
CONVERSAO REU: INACIA ELENA DA SILVA ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o curador nomeado, DR.
JOSE SATURNINO DE SOUZA, para no prazo
de15 dias, contestar o pedido...
JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 038/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00348 Processo: 1162002000134-7 - LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: JOSE IZIDRO SOBRINHO
ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00349 Processo: 1162003000350-7 - GUIA VEP OU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
TRO JUIZO REU: MANOEL JOSE PEREIRA
ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00350 Processo: 1162003000430-7 - GUIA VEP OUTRO
JUIZO REU: MIGUILINA FRANCINA DASILVA
ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA JUIZADO ESP. CRIMINAL S. JOSE DE
PIRANHAS NF 079/04 (Paragrafo 2o. do Art.
370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de
01-09-93).
00351 Processo: 0222003002215-0 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO ADV: MARIA
FERREIRA DE ARAUJO, IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 30/07/2004, as 09:20
hs. , no forum local.
SAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 061/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0352000001432-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LAGEN COM E REP
LTDA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA.
Despacho: Intime-se As partes para conhecerem o acordao e requererem o que for necessariono prazo de trinta dias.
00353 Processo: 0352002000329-5 - EMBARGOS
REU: MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO
ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-se As partes para conhcerem o
acordao.
00354 Processo: 0352002000478-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ALEXANDRE MELO
ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA FERREIRA DE FRANCA COSME ADV:
JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA VIANA LEITAO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA.
AUTOR: IVAN CAVALCANTE ADV: JOSEFA
INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se As partes pra conhecerem o acordao e requererem o
que for necessario no prazo de trinta dias.
00355 Processo: 0352002001169-4 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ALDENOR MENDES
ADV: ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se As partes para especificarem,
querendo, provas a produzir em audiencia, no
prazo de quinze dias.
00356 Processo: 0352002002074-5 - EMBARGOS
REU: FRANCISCO DE ALMEIDA BANDEIRA
ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho:
Intime-se As partes pra conhecerem o acordao e requereremno prazo de trinta dias o que
entender necessario.
00357 Processo: 0352004000334-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO JOSE DE SOUZA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 03/08/
2004, as 08:30 horas
00358 Processo: 0352004001218-5 -MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: EURICO SANTIAGO DE
SOUZARANGEL ADV: EURICO SANTIAGO DE
SOUZA RANGEL, ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. Sentenca: Intime-se
O autor, atraves do advogado, para preencher
a procuracao no prazo de quinze dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 023/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0352000000470-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA DE ANDRADE ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. Despacho:
Intime-se a autora, a fim de que receba, em
cartorio, a carta de adjudicacao dosterrenos
penhorados do devedor, bem como mandado
de averbacao.
00360 Processo: 0352003000155-2 - INDENIZACAO
AUTOR: IVETE ALVES FERREIRA ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE SA ADV: CELSO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00361 Processo: 0352003001315-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ARNALDO GOMES DA
SILVA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: GILVAN FERREIRA
DANTAS ADV: GHISLAINE ALVES BARBOSA.
Despacho: Intime-se do despacho: “... a par
do exposto, indefiro o requerido, de fls 82,
posto que, em contrariedade, simplesmente,
com a Lei. Certifique-seacerca do transito em
julgado da sentenca. Apos, conclusos. “
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 077/04 (Paragrafo 2o. do
Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701
de 01-09-93).
00362 Processo: 0912003000257-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DARIO FERREIRA DE ARAUJO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA:
GIVALDO LIMEIRA DE FARIAS Despacho:
Intime-se para os fins do art. 499 do CPP.
SERRARIA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA
NF 068/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0362000000265-3 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. REU: JOSE MENDES RIBEIROREU:
JOSE BERNARDO DA SILVAREU: JOSE LINS
FIALHO Despacho: Intime-se defiro o pedido
de habilitacao e vistas.
00364 Processo: 0362003001634-3 - ANULATORIA
AUTOR: MARIA JULIA LIRA MORENO ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
REU: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS ADV:
HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. REU: MARIA SELMA DE SOUZA MEDEIROS ADV:
HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Despacho:
Vista as partes prazo de para as alegacoes no
prazo legal.
00365 Processo: 0362004000133-5 - JUSTIFICACAO
AUTOR: A. L. S. ADV: JOSE CARLOS DA
SILVA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de
requerer o que achar de direito. no prazo de 05
dias, sob pena de extincao do feito.
00366 Processo: 0362004000507-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: VERA
LUCIA SOARES BRUNO DA SILVA ADV: JOSE
ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar
sob o pagamento efetivado no prazo de 05
dias. a autora devera se manifesatar, tambem, sobre o pedido de liberacao do veiculo.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF
068/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0362004000074-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERA PAULINO DA SILVA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,
CARLOS JOSE ROCHA TARGINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ARARA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00368 Processo: 0362004000076-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROCHA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,
CARLOS JOSE ROCHA TARGINO. REU: BANCO DO BRASIL ADV: CONCEICAO DE MARIA
H. HONORIO SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00369 Processo: 0362004000146-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES BESERRA
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,
CARLOS JOSE ROCHA TARGINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00370 Processo: 0362004000148-3 - INDENIZACAO AUTOR: GISELIA MEDEIROS GOMES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, CARLOS JOSE
ROCHA TARGINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00371 Processo: 0362004000152-5 - INDENIZACAO AUTOR:
CICERO ROSEMIRO DOS SANTOS ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, CARLOS JOSE
ROCHA TARGINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00372 Processo: 0362004000158-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DE
SANTANA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA, CARLOS JOSE ROCHA TARGINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00373 Processo: 0362004000162-4 - INDENIZACAO
AUTOR: EDME AVELINO DA SILVA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,
CARLOS JOSE ROCHA TARGINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00374 Processo: 0362004000172-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DE
MORAIS ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, CARLOS JOSE ROCHA TARGINO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
SOLANEA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 097/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0462001000733-7 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ADELSON GALDINO SANTOS ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O Réu para efetuar o pagamento das custas processuais, advertindo-o dapossibilidade de revogação do
beneficio em caso de descumprimento.
SUME
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 121/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00376 Processo: 0452003005687-8 -ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO KENNEDY BEZERRA MONTEIRO ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte requerente para, praticar ato processual que lhe
compete em 10(dez) dias, isto e, as diligencias solicitadas na cota de fls. 36v, ereferida na
peticao de fls. 46, nos autos da Acao acima
mencionada.
00377 Processo: 0452004000498-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: MARCOS MICAEL FERREIRA DUARTE ADV: PAULO DE FARIAS
LEITE. REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO Despacho: Intime-se a parte exquente para, em cinco dias, pronunciar-se sobre os documentos de fls. 10/16, nos autos da
Acao acima mencionada.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME -PARAIBA NF 121/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP.
Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0452002004222-7 - IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
DESTA COMARCAREU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se
as partes para especificarem em 10 dias, as
provas que pretendem produzir
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUMEPB NF 121/04 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do
CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0452003005499-8 - CONTRAVENCAO
PENAL REU: MANOEL DE SOUSA MARCULINO ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA.
VITIMA: JOSELIA RODRIGUES DE ALMEIDA
Despacho: Extincao de punibilidade decretada
TEIXEIRA
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 111/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0391998000359-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: TEREZA LACET CARNEIRO ADV: ANA MARIA COELHO FERNANDES. AUTOR: FLEURIZA LACET CARNEIROREU: ADEMAR CARNEIRO DE MENEZES
Despacho: Intime-se a removida acerca da
decisao que lhe removeu do encargo da inventarianca dos bens deixados pelo seu falecido esposo.
00381 Processo: 0392003002049-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MAURICE FERREIRA
DE MORAIS ADV: DAYSE TRINDADE DE SOUTO ARAUJO, PEDRO ALVES DA NOBREGA
JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATUREIA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/08/2004,
as 11:00 horas, no Forum local.
00382 Processo: 0392003002061-2 - TUTELA AUTOR:
MARIA JOSE GOMES ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: ELVANDRA BEZERRA GOMES Despacho: Intime-se a parte autora para
que seja regularizada a procuracao para o fim
pretendido, no prazo de 05 (cinco) dias.
00383 Processo: 0392003002100-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA LIMA
ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA
CRU. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00384 Processo: 0392004000168-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. R. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: M. G. M. D. R. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10
(dez) dias, explicar a situacao, bem como informar se nao existe algum endereco onde a
promovida possa ser encontrada.
00385 Processo: 0392004000331-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: P. R. F. S. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: J. L. F. ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se as
partes acerca do deferimento do pedido de
realizacao do exame de DNA.
00386 Processo: 0392004000412-7 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: M. F. S. ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: M. I. F. R. Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar
o laco de parentesco e, assim, a legitimidade
processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de extincao.
00387 Processo: 0392004000422-6 - REV. ALIMENTOS AUTOR: K. L. S. B. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: A. L. S. B. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: Z. G. B. J. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 10/08/2004,
as 08:00 horas, no Forum local.
UIRAUNA
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 088/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0492004000011-6 - RETIF REGIS-
TRO CIVIL AUTOR: FRANCISCA ROSA DE
ARAUJO OLIVEIRA ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
07. 10. 2004, as 09. 30hs, no forum local.
00389 Processo: 0492004000302-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ILDA MARIA DE SOUSA
ADV: JOSE DUARTE EVANGELISTA. Despacho: Intime-se o autor a se manifestar em 10
dias sobre a contestacao.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 088/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0492004000303-7 - CANCELAMENTO AUTOR: ANTONIO REGINALDO QUEIROGA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: CHOCOLATES GAROTO S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO, ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda condenando a empresa/re Chocolates Garotos, e
declarando o autor carecedor de acao em relacao ao Banco Bradesco.
UMBUZEIRO
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE UMBUZEIRO NF 075/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00391 Processo: 0402004000161-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CONCEICAO DE LOURDES MARCICANO DE BRITO CORDEIRO ADV: MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intimese intime-se a apelada para apresentar contrarazoes no prazo de 10(dez). aroeiras, 27/07/
2004. dra. vanessa andrade dantas.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 13A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020030339044
Acao: DESPEJO FALTA PAGAM. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente cita MONICA CHRISTINA COX DE BARROS DIAS, que se encontra em
lugar incerto e nao sabido para responder aos termos
da Acao de Despejo por falta de pagamento de aluguel
e acessorios de locacao, processo nº 20020030339044,
que se processa nesta 13ª Vara Civel de Joao PessoaPB, movida por Luiz Carlos Ramos dos Santos,
brasileiro,casado, professor,residente e domiciliado a
Rua Joao Batista de Menezes,nº72,Bessa,nesta
capital,tendo por finalidade a citacao de MONICA
CHRISTINA COX DE BARROS DIAS,podendo purgar
a mora ou contesta-la, sob pena de revelia, no prazo de
15(quinze) dias,que correra em cartorio,apos o termino
do prazo do edital, nos termos do despacho a seguir
transcrito: “Vistos,etc. Cite-se,a re por edital.Joao Pessoa,22 de julho de 2004. Dr. Marcos Aurelio Pereira
Jatobá - Juiz de Direito Plantonista. “Vistos,etc...Citese a re Monica Christina...para purgar a mora ou contestar, no prazo de 15(quinze) dias. Joao Pessoa, 12 de
maio de 2004. Dr. Joao Benedito da Silva - Juiz de
Direito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam, de futuro, alegar ignorancia,
expedi o presente e outros iguais que serao publicados
e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 22 de julho de 2004. Eu,
Veronica de A. Lorenzo Marinho, Auxiliar Judiciario, que
este fiz e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020030524512
Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ao Sr. JEFFERSON LINS ONOFRE, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo
citado para contestar a presente ação no prazo de
15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. Fica
ciente que não contestando a presente, presumir-seão aceitos pelo réu os fatos articulados pelo autor, Sr.
ROBERTO DE FARIAS ONOFRE, na inicial. Art. 285
do CPC. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 23 dias do mês de julho do ano de 2004. Eu,
Fábio Andrade, Auxiliar Judiciário que o digitei. Dra.
Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza Substituta.
nho e de Linjovanda de Oliveira Santos, ora em lugar
incerto e nao sabido, QUE DEVERA COMPARECER
NO DIA 19/08/2004, AS 13:30HORAS, NA SALA DE
AUDIENCIAS DESTA 4ª VARA CRIMINAL, LOCALIZADA NO FORUM CRIMINAL DA CAPITAL, 3º ANDAR, a fim de ser interrogado nos autos da Acao Penal
que lhe move a Justica Publica, como incurso nas
sanções do art. 157, paragrafo segundo, incisos I e II
do Codigo Penal, por fato ocorrido nesta Comarca, em
data de 23/12/2002, ficando desde ja citado para todos
os demais termos do processo. Joao Pessoa, 23 de
julhode 2004. Eu, Girlaine Niedja V. da S. Acioli, Auxiliar
Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020040161941
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao
Sr. SERGIO GALVAO EBRAHIM, atualmente em lugar
incerto e não sabido, fica o mesmo ciente para contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias,
sob pena de revelia e confissão. Fica o mesmo ciente
que não contestando a presente, presumir-se-ão aceitos pelo réu os fatos articulados pela autora, Sra.
MARIA DE JESUS DE MACEDO EBRAHIM. Art. 285
do CPC. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 23 dias do mês de julho do ano de 2004. Eu,
Fábio Andrade, Auxiliar Judiciário que o digitei. Dra.
Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito Titular.
INTERIOR
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo:20019990434611 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a tODOs
quantos virem o presente que o leiloeiro oficial, Sr.
José Marcos de Sousa da Silva, levará público, leilão
de venda e arrematação a quem maior lanço oferecer, igual, ou acima do valor de avaliação, no dia 03/
09/2004 a partir das 16h e por qualquer preco, de
acordo com o art. 22 da Lei 6.830, no dia 17/09/2004,
a partir das 16h no atrio da agencia de leilão J. Marcos, situado na Rua Gama e Melo, n.º 50, Varadouro,
na cidade de João Pessoa/PB, os bens penhorados
nos autos da Execução Fiscal, proc. 20019990434611,
Execução
Fiscla,
Classe
281-6,
exequente:FaZENDA P BLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSA E EXECUTADO: VICENTTE MARCELO
DES. FILHO. BEM: Um imóvel situado na Rua Ferando Luiz Henrique, 229, Jardim Oceania, contendo 03
quartos, sendo 02 suítes, mais dependência de empregada, 02 salas, cozinha, um WC, terraço com garagem, piscina, medindo aproximadamente 15m de
frente por 30m de fundos.Penhora registrada em 03/
12/2003, no livro 2-BB1, fls. 101, sob o n.º de ordem
R.11.19.090, Cartorio Eunápio Torres (zona Norte),
nesta Capital, avaliada em R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais). O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante,
na forma do parágrafo 2º do art 23 da LEF, bem como
pelo remitente, nos casos de remição da dívida ou do
bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor
remido. E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente edital, aos 20 dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatro (2004), nesta
cidade de JOão Pessoa Estado da paraíba, que vai
publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado,
conforme preceitua a Lei 6830/80 e afixado no local
de costume, ficando desde já, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representante leagl, da designação supra, pelo presente Edital, caso não seja
localizado pelo Oficial de Justiça, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e
hora dos leilões designados.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020038009359
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
CLEBER DE AZEVEDO E SILVA, alcunhado “Binho”,
pernambucano de Paulista, maior, solteiro, sem profissao definida, filho de Evanis de Azevedo e Silva Sobri-
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120040058776 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem deste
conhecimento tiverem, em especial VITOR NUNES
SILVEIRA, brasileiro, casado, comerciario, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e
Cartorio tramita aacao supra citada, em que e promovente RITA BARROS SILVEIRA, brasileira, casada,
do lar, residente no sitio Catole de Boa Vista, nesta
Comarca. Pelo presente fica Vossa Senhoria CITADO
para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contestar
a presente acao, sob pena de revelia, com as advertencias dos arts. 285 e 319 do CPC, a contar do
termino do prazo deste edital. E, para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandouo MM Juiz expedir
este edital que sera publicado no Diario da Justiça
deste Estado e afixado no atrio deste forum. Dado e
passado nesta Comarca de Campina Grande-PB, aos
vinte e tres dias do mes de julho do ano de dois mil e
quatro (23/07/2004). Eu, Susie Tejo Bezerra, Auxiliar
Judiciaria, o digitei e subscrevo.
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. JZ ESP CRIM.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 04220030006474 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que se processa por este Juizo e
Cartorio nico os termo do processo acima, movida
pela Justiça Publica contra EDSONDIAS DE SOUSA
e outros e, por constar que BONIÁCIO RODRIGUES
DE QUEIROZ, brasileiro, casado, portador do RG nº
2223649-SSP/PB, filho de Otacílio Rodrigues de Queiroz e Maria Guilhermina da Conceição, residente na
Rua Jucelino Kubtschek, 33 e, JOAO ADAMEKS
DIAS, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Antonio
Ponciano Dias e de Maria das Neves Dias, residente
na Rua Nobilino Dias, s/n, todos na Cidade de Monte
Horebe/PB, atualmente em lugares incerto e não sabido. E o presente para INTIMA-LOS da sentença de
extincao, cujo teor final e o seguinte: “ANTE O EXPOSTO, declaro EXTINTA a punibilidade de EDSON
DIAS DE SOUSA, FRANCISCO SORIANO DE MACEDO, BONIFACIO RODRIGUES DE QUEIROS,
MARCIODA SILVA CAZUZA, JOAO ADAMEKS DIAS
NEUMACI DO NASIMENTO E JOSE ADEILSON PEREIRA DE SOUSA.SD FRANCISCO DA SILVA QUIRINO. Após o transito em julgado, arquivem-se os
autos, com a devida baixa na distribuicao, independentemente de nova conclusao. P.R.I. Bonito de Santa Fe, 27/05/2004. a) Andrea Arcoverde Cavalcanti,
Juiza de Direito. E para que, mais tarde, nao se alegue
ignorancia, determinou a MM. Juiza que expedisse o
presente EDITAL, o qual devera ser publicado uma
vez no Diario da Justica e afixado copia do mesmo no
local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Bonito de Santa Fe, aos 23/07/2004. Eu,(Lucia Maria
de Oliveira Furtado), Auxiliar Judiciario, o digitei. Dra.
Andrea Arcoverde Cavalcanti, Juiza de Direito.
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 07420030001858 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
16
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem,que por este Juizo e escrivania tramitam os
autos da ação acima referida, requerida por AMARA
IZABEL GONÇALVES, brasileira, casada, agricultora,
residente na Rua Severiano Macedo, nº 177, nesta
Cidade de Boqueirão-PB, onde foi julgado procedente
do a interdição de LINDALVA DE OLIVEIRA GONÇALVES, em 15/jUNHO/2004,decretando a interdição de
LINDALVA DE OLIVEIRA GONÇALVES, declarando-a
incapacitada para reger os atos dada vida civil, com
fundamento no art. 1.183, paragrafo unico do CPC e
arts.446 e seguintes do CC, nomeando-lhe CURADORA sua genitora dona AAMARA IZABEL GONÇALVES, acima qualificada. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandoua MM. Juiza expedir o presente
edital que será publicado GRATUITAMENTE no Diario
da Justiça, por TRES(3) VEZES, COM INTERVALOS
DE 10(DEZ) DIA noa termos da lei. Dado e passado
nesta Cidade de Boqueirão, aos 23 de Julho de 2004.
Eu, (as) Maria Goretti Moreira da Costa, Auxiliar Judiciária o digitei. (ass) Drª Lua Yamaoka Mariz Maia Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
07420040004306 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
e interessar possa que tramita por este Juizo e
Cartório a ação supra,movida por MARIA RISONEIDE PEREIRA DA SILVA, brasileira casada,
agricultora, residente e domiciliada na Travessa
Castro Alves, s/n°, nesta Cidade de Boqueirão,
Estado da Paraíba, em face de LUIZ PEREIRA
DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, residente atualmente em lugar incerto e desconhecido,
é o presente edital para CITÁ-LO, para responder
os termos da ação ate sentença final e contestar, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob
pena de revelia e confissão, ciente que, não sendo
contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos pelo reu, os fatos articulados pela autora, na
inicial (art. 258 e 319 do CPC). E, para que mais
tarde ninguel alegue ignorancia, mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital que será afixado
no átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça da Paraíba. Dado e passado nesta Cidade de
Boqueirao, aos 23 de Jujho de 2004. Eu, (as) Mª
Goretti Moreira da Costa, Auxiliar Judiciária, o
digitei. (as) Drª Lua Yamaoka Mariz Maia - Juiza
de Direito Substituta.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320040021910 Acao: EXONERACAO
ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos este edital virem, ou dele notícias
tiverem, que por este Juízo e Cartório do 3º
Ofício, se processam aos termos de uma Acao
de Exoneracao de Alimentos - Processo n.
01320040 0 2 1 9 1 - 0 , p r o m o vid a p o r JOAODE
SOUZA DIAS contra NADIEJA KARLA ROLIM
DE SOUZA, brasileira, maior,comerciária, encontrando-se atualmente em lugar incerto e
não sabido,com o presente, chamo-a e CITOA para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar o pedido, observando o que dispõe o art. 285 parte final e art. 319 ambos do
“CPC”, de que citado e não contestado serão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, sob pena de revelia, e
para todos os demais termos da ação. Dado
e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos vinte e três dias do mês
de Julho do ano de dois mil e quatro. Eu,
(Valdilene Ferreira Seixas), Auxiliar Judiciário, o digitei. (aas)Dra. Dayse Maria Mota
Aquino - Juiza de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 29 de julho de 2004
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL
D E C I TA C A O . P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
01820040016448 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este cartorio tramita a acao de EXECUCAO
FISCAL, acima especificada, interposta pela FAZENDA PUBLICA contra JOAO BOSCO FARIAS
DE MELO, fundamentada na certidao de divida
ativa nº 00180220040004-8 para cobranca do valor equivalente a R$ 202,89( duzentos e dois reais e oitenta e nove centavos), acrescido das
demais cominacoes legais, tendo a MM. Juíza de
Direito determinar a expedição deste EDITAL, pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 23 dias do mes de Julho do
ano 2004. Eu, Vera Lucia Campos C. Montenegro, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE INGA. 2. CARTORIO. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02019980000200 Acao: ARROLAMENTO DE
BENS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos herdeiros do
de cujus JANUARIA MARIA DO ESPIRITO SANTO: CAMILA MARIA DA CONCEICAO, residente
em Rio Tinto-PB; MARINHEIRA DE LIRA, residente em Alagoa Gran-PB; ETELVINA GOMES
DO NASCIMENTO, residente em Campina Grande-PB; JOSE FERREIRA DA SILVA, MANOEL
FERREIRA DA SILVA, JOSE FERREIRA DA SILVA, residente no Rio de Janeiro-RJ e RITA FERREIRA DA SILVA, residnete em Campina Grande-PB, que a partidoria deste juizo efetuou a partilha dos bens constantes do inventario, as fls.
94/116, ficando os mesmo intimados da partilha.
E, para que nao se alegue ignorancia, expedi o
presente edital. Dado e passado nesta Cidade e
comarca de Inga, aos 23/07/2004. Eu, Ezileide
A. Chaves, Auxiliar Judiciario, digitei. (a) ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR - Juiz de
Direito em substituicao.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
10720010003112 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a JOSE DA SILVA, brasileiro, natural de Alagoinha (PB), cortador de grama, filho de
Francisca Benedita da Silva, residente na Rua do
Meio, s/n, Mamanguape (PB), atualmente em lugar
incerto e nao sabido, de acordo com certidao do
meirinho de fls. 181v., nos autos da Acao Penal den.
10720010003112, ajuizada pelo Ministerio Publico,
contra JOSELIO DASILVA BATISTA, JOSE DA SILVA, SEVERINO DO RAMO SANTOS, E JOSEMIR
SILVADOS SANTOS, e por estar o reu: JOSE DA
SILVA, em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM.
Juiz de Direito desta Comarca, expedir o presente
Edital para INTIMA-LO do teor do dispositivo final da
sentenca de fls.113/124, dos autos da Acao Penal
supramencionada, cujo dispositivo final e o seguinte: (...) DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE
EM PARTE a pretensao punitiva exposta na denuncia
e nas alegacoes finais do Ministerio Publico, para,
com fundamento no art. 386, inciso III, do CPP,
ABSOLVER os acusados JOSELIO DA SILVA BATISTA, vulgo Jo, JOSE DA SILVA,alcunha Zezinho, SE-
VERINO DO RAMO SANTOS e JOSEMIR SILVA DOS
SANTOS, todos qualificados nos autos, da acusacao de infrigencia ao art. 155, prg 1 e 4, inciso IV, art.
157, caput, e art. 288, todos do Codigo Penal, mas,
por outro lado, com supedaneo no art. 387 do Codigo
de Processo Penal, CONDENO-OS por incursos nas
reprimendas fixadas para os art.10 da Lei n. 9437/
97, e para o art. 19 da Lei das Contravencoes Penais.(...) Em face do disposto no art. 70 do CP,
aplicar-se-a unicamente a apenacao correspondente
ao crime aumentada, por tudo o quanto ja foi antes
ponderado, de 1/5 (um quinto), resultando, assim,
em: (...) b) para Joselio da Silva, Jose da Silva e
Josemir Silva dos Santos; 01 (um)ano, 04 (quatro)
meses e 24 (vinte e quatro) dias de detencao e 30
(trinta). Olhos postos no art. 44 prf 2, parte final, do
CP, sensivel aos problemas advindos do carcere,
sendo desnecessaria a privacao de liberdade para
eficacia das reprimendas impostas e, novamente,
sendo as circuntancias judiciais amplamente favoraveis, substituo as penas privativas de liberdade
por duas restritivas de direitos, especificamente prestacao de servicos a comunidade, em estabelecimento a ser designado pelo Juizo da execucao, e limitacao de fim de semana. Sera computada, na pena
privativa de liberdade ora imposta, o tempo que os
denunciados passaram presos provisoriamente. Nao
havendo mais nenhum motivo que justifique a prisao, defiro aos acusados o direito de aguardarem o
julgamento do recurso por ventura interposto em liberdade. (...) Apos o transito em julgado desta decisao, tomem-se as seguintes providencias: a) lancem-se os nomes dos reus no rol dos culpados; b)
preencham-se os Bis enviando-os a SSP/PB; c) extraia-se a Guia de Execucao, em duplicata,devendo
uma via permanecer nestes autos, enviando-se a
outra, juntamente com a documentacao necessaria
a 1 Vara da Comarca de Mamanguape (PB), para fins
de cumprimento de pena; d) comunique-se a Justica
Eleitoral, para os fins de estilo. P.R.I. CUMPRA-SE.
Jacarau (PB), 5 de setembro de 2002. Marcial Henrique Ferraz da Cruz - Juiz de Direito. E para que nao
se alegue ignorancia, expediu-se o presente Edital,
que sera afixado copia no atrio deste Forum e publicado no Diario da Justica. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Jacarau (PB),
aos 23 dias de julho de 2004. Eu, Marcos Antonio
Almeida Diniz, Auxiliar Judiciario o digitei. Dr. Marcial
Henrique Ferraz da Cruz - Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITA C A O . P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
02520040024603 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER que por este Juizo e
Cartorio do 3 Oficio da Comarca de Patos/PB,
tramita uma ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO
requerida por FRANCISCA MOREIRA GALDINO contra RAIMUNDO GALDINO DA SILVA,
brasileiro, casado, EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO, e com o presente CITA o promovido
para querendo, contestar a acao sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos constantes da exordial, e INTIMA para comparecer a
sala de audiencias da3 Vara, no Forum Miguel
Satyro, no dia 14/10/2004 as 10:20 hs, para a
audiencia de conciliacao e julgamento designada nos autos supra, oportunidade em que nao
havendo conciliacao comeca a contar o prazo
para contestar. Patos, 23/07/04. Eu, maria Socorro Soares Sousa, auxiliar judiciaria, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02520020168917 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital
tomarem conhecimento que por este juízo tramite em
alvara judicial requerido por Luzia Francisca de Lima,
pelo que intimo LUZIA FRANCISCA DE LIMA para
tomar conhecimento da parte final da sentenca: julgo
improcedente o pedido. Apos o transito em julgado
arquive-se, com baixa na distribuicao. E para que
ninguém alege ignorancia mandou a MM Juiz expedir o
presente edital. Patos, 23 de julho de 2004. Maria das
Neves Rufino de Lucena, Auxiliar Judiciaria, o digitei
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE
C I TA C A O . P R A Z O : 1 5 D I A S P r o c e s s o :
02520040009794 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A EDNALDO
SOARES FERREIRA, vulgo “carioca”, brasileiro, alfabetizado,solteiro, flanelinha, natural
de Patos-PB, filho de Jose Gregorio Ferreira e
de Socorro Soares Ferreira, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para comparecer
no dia 12 de agosto de 2004, as 10:00 horas,
na sala da audiencias da 4.a Vara, a fim de
ser interrogado nos autos de uma acao penal
n. 02520040009794, que lhe move a Justiça
Publica, nos termos do art. 155, caput, c/c
art. 14, Inciso II, do Codigo Penal, ficando
desde ja citado para todos os termos do processo. E para que a noticia chegue ao conhecimento do acusado, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, que sera publicado e
afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos
22 de julho de 2004. Eu, Jose Bezerra de Sousa, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dra.
Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva, Juiza de
Direito da 4.a Vara.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:20 DIAS Processo:
03320030009568 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo e Cartorio tramita a
acao acima especificada que tem como autor MINISTERIO PUBLICO e como indiciados DIOGENES DA
SILVA PEREIRA e LEOMAX FREITAS DA SILVA. Os
indiciados sao acusados de no dia 09/06/2003 por
volta das 1:00 hora, na praça da alimentacao, terem
assaltados as vitimas Romero dos Santos Silva e
Jacqueline Costa da Silva, armados de uma espinguarda 32 e um revolver calibre 38 e levando uma
bicicleta de marca Safari, cor preta. A MM. Juiza mandou intimar por edital para que ninguem alegue ignorancia, oreu Leomax Freitas da Silva, visto que o reu
Diogenes da Silva Pereira ja foi intimado por mandado, segundo certidao do Oficial de Justica as fls. 95v,
cujo teor e o seguinte: “Ex positis, por tudo que dos
autos consta e principios de direito aplicaveis a especie, tendo em vista que nao resta comprovada a
existencia do crime, bem como que nao consta nos
autos a materialidade, tampouco, as testemunhas
supriram a duvida, julgo improcedente a denuncia para
absorver os apontados DIOGENES DA SILVA PEREIRA e LEOMAX FREITAS DA SILVA, ja qualificados da
imputacao que lhes e feita nestes autos, por nao
haver prova da existencia dofato, com baldrame no
art.368, inciso II do Diploma Processual Penal.”Eu.
Arabela P. de Andrade Ribeiro, Auxiliar Judiciario, o
digitei. Dra. Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03720030142717 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem o dele conhecimento tiverem que neste
juizo tramita acao de execucao fiscal promovida
pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA contra A FIRMA IRRICAMP AGRICOLA
LT D A ,
Certidao
da
divida
ativa
nº
0037.02.2002.0146-5, pelo que fica intimada os
co-devedores ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA e JOSE FARIAS DE HOLANDA para tomarem
ciencia da sentenca que extinguiu o processo nos
termos do art794, i, do cpc. dado e passado nesta
comarca. eu valdenio leite de lacerda o digitei.