Política de Incentivo no Âmbito do
Programa Nacional de DST e Aids
Panorama Geral e Desempenho
junho 2010
Política de Incentivo - Histórico
 2002: Portaria 2.313, (Incentivo)
Portaria 2.314 (PAM)
 2003: Portaria 1.071 (fórmula infantil)
Portaria 2.129 (ampliação de $: piso e região norte):
 2004: Portaria 1.679 (sistema de monitoramento)
Portaria 1.680 (repasse quadrimestral p/ >R$ 200mil)
Portaria 1.824 (casa de apoio);
 2005: Portaria 2.190 (incluiu Casa de Apoio no F/F)
 2008: Portaria 2.802 (atualiza $ para fórmula infantil)
Política de Incentivo - Histórico
Secretarias
Qualificados
Valores Anuais*
Total Repassado**
SES
27
38,2
242,8
SMS
497
91,3
484,4
Total
524
129,5
727,2
(*) em R$ milhões
(**) 2003 a 2009
Incentivo - 2010
•
INCENTIVO.................. R$ 111,3 milhões
•
FÓRMULA INFANTIL.. R$
•
CASA DE APOIO........ R$ 12,0 milhões
TOTAL
6,2 milhões
R$ 129,5milhões
Situação do Incentivo
•
Recursos financeiros repassados: R$ 727,2 milhões
•
Saldo em conta corrente:
R$ 140,4 milhões - 19,3%
% de Execução
DEZ/08
DEZ/09
SES
74,3
77,2
SMS
77,3
84,3
Total
75,8
80,7
SIS/INCENTIVO e FNS, janeiro 2010
www.aids.gov.br/incentivo, resumo executivo
Situação do Incentivo
Percentual de execução de metas monitoradas SES - 2009
35
30
15
3
1
11
16
12
16
20
0%
2
10
< 50%
50% a 74%
2
2
2
75% a 89%
1
1
SP
2
1
SE
5
1
SC
1
3
RN
6
1
1
7
RS
6
20
7
RR
4
1
3
PR
8
9
12
4
PI
2
2
3
1
RO
4
2
3
RJ
3
3
9
PE
4
1
18
4
PB
6
ES
8
PA
8
2
1
1
DF
1
12
6
CE
BA
AP
5
AM
2
6
4
4
8
2
2
6
MS
7
MT
5
4
7
5
5
MG
4
14
1
2
1
2
MA
3
1
AL
0
7
4
AC
5
2
12
12
4
GO
15
10
17
12
30
TO
25
=/> 90%
Próximas etapas
•Adequações ao Bloco de Vigilância em Saúde (PT 3.252/09)
• INCENTIVO, FÓRMULA INFANTIL e CASAS DE APOIO
• Repasse quadrimestral (jan – mai – set)
•Adequações ao Regimento do SUS – Portaria nº 2.048/09