Alerta Adufra Docente Alerta Docente Maio 2015 l Publicação conjunta do ANDES-SN, SINASEFE e ADUFPA Docentes das IFE impedem golpe do governo na autonomia sindical Apesar das manobras, da falta de democracia e do forte aparato de segurança dos representantes governamentais, os professores da UFPA e do IFPA impediram, no último dia 28, a tentativa do governo federal de montar um sindicato chapa branca, para enfraquecer a mobilização 1 docente. maio 2015 Alerta Docente Sindical Governo quer intervir na auton S em conseguir calar as críticas ou conter a insatisfação crescente dos professores das Instituições Federais de Ensino (IFE), o governo Dilma quer intervir na auto-organização da categoria docente. Com métodos autoritários e antidemocráticos, que lembram a Ditadura Varguista ou os anos de chumbo do período militar, os representantes governamentais atacam a autonomia do movimento sindical, ao tentar fundar um sindicato chapa-branca, cujo compromisso principal é a defesa do próprio governo. A tentativa fraudulenta e fracassada de fundar, na tarde do último dia 28 de abril, no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Sindicato dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de Ananindeua, Abaetetuba, Belém, Bragança e Cametá (Sind-Proifes-PA), foi marcada por ataques à democracia. Dezenas de docentes que chegaram por volta das 13h horas ao local, para participar da assembleia que estava prevista para iniciar às 15h, en- Métodos autoritários e antidemocráticos lembraram a Ditadura Varguista e os anos de chumbo do período militar 2 Professores foram barrados de entrar na CNBB, o que mostra que o governo queria criar entidade sem a participação da categoria contraram o portão principal de acesso à CNBB trancado e protegido por seguranças particulares. Somente depois de muita negociação, os seguranças permitiram a entrada seguindo ordens da coordenação da CNBB. Ainda assim, os docentes da UFPA, UFRA e do IFPA – com contracheques em mãos e devidamente identificados – contrários à criação da entidade, foram impedidos de entrar no auditório onde ocorreria a assembleia, pelo forte aparato de segurança, ao mesmo tempo em que o edital de convocação da assembleia permitia o voto por procuração – algo inédito na história do movimento sindical combativo paraense. Enquanto dezenas de docentes eram impedidos de entrar no espaço, um pequeno grupo de professores se reunia a portas fechadas para organizar o golpe. Fica o questionamento sobre a origem do dinheiro para o pagamento dos seguranças particulares, haja vista que a entidade que convocou a assembleia não existe juridicamente e não possui qualquer arrecadação. Mesmo com a intervenção da Polícia e com forte aparato de segurança, representantes do governo foram derrotados em sua tentativa de fundar um sindicato chapa branca maio 2015 Alerta Docente nomia do movimento docente Docentes da UFPA e do IFPA rejeitam criação de novo sindicato D e p oi s d e mu it a p r e s s ã o, p o r volt a d as 15 horas – horá r io ma rcado pelo Ed it al – os professores conseguiram entrar no local da assembleia, onde menos de 20 docentes se preparavam para dar o golpe ao sindicalismo de base, autônomo e combativo. Ao verem que eram minoria e a tent at iva de golpe ser ia abor t ad a, os do ce nt e s l iga dos à reit or ia d a UFPA se retiraram espontaneamente do espaço, e não se dispuseram a debater, democraticamente, a cria- ção ou não da nova entidade. Com a saíd a do g r up o do aud it ór io d a CNBB, a categoria decidiu instalar a assembleia, que foi presidida pela professora do ICED/ UFPA, Vera Jacob, e secretariada pelas docentes Claudia Nunes, do campus de Bra- gança da UFPA, e Rita Gil, do campu s de Belém do I F PA. No local, os professores rejeitaram a criação do novo sindicato e reaf ir maram o ANDES-SN, a ADUFPA e o Sinasefe como os legítimos representantes da categoria. Mobilizados, professores da UFPA e do IFPA conseguiram entrar no espaço onde ocorreria a assembleia e rejeitaram, por meio de votação, a criação da entidade chapa branca Proifes arma golpe e tenta confundir professores Na tentativa de confundir os docentes, o grupo ligado ao Proifes – que sequer chegou a instalar legalmente a assembleia, haja vista que o horário de realização, conforme o Edital, seria às 15 horas – chegou a divulgar uma nota nas redes sociais afirmando que o Sindicato teria sido fundado. Porém, os vídeos e fotografias, além, é claro, do testemunho de dezenas de professores que compareceram ao local, comprovam a fraude e desqualificam o argumento dos governistas, que querem impor à Vídeos, fotografias e testemunho de dezenas de docentes comprovam a fraude e desqualificam o argumento dos governistas Dezenas de docentes comemoram a vitória da democracia contra a intervenção governista na autonomia do movimento sindical categoria o golpe como fato consumado. Mesmo com a rejeição da categoria e com todos os elementos comprobatórios das irregularidades, o Sind- -Proifes-PA segue tentando impor seu golpe sem qualquer constrangimento, deixando margens para dúvidas e interpretações de que o maior interesse desse grupo seja o controle de um apa- relho burocrático, para enfraquecer as mobilizações dos docentes das IFE, fortalecer as políticas do governo de ataque à educação pública e se apossar dos recursos do imposto sindical. maio 2015 3 Sindical Alerta Docente ANDES-SN, ADUFPA, ADUFRA e SINASEFE: os legítimos representantes dos docentes das IFE A 4 o impedirem o golpe e reaf ir marem, na assembleia do dia 28 de abr il, o A N DES -SN, a A DU FPA e o Sinasefe como os legítimos representantes da categor ia, os docentes d as I FE decidiram seguir trilhando um caminho de combatividade, autonomia e democracia, lutando por reajuste salarial, mel hore s cond içõe s de t r abal ho e uma educação pública, grat uita, de qualidade e socialmente referenciada. A A DU FPA e o A N DES-SN fo r a m f u n d a d o s a i n d a n a D it a d u r a Militar, em 1979 e 1981, respectivamente. O SINASEFE foi criado logo após a redemocratização do país, no pe r íodo d a con st it u i nte, em 1988. A história, por tanto, comprova que as t rês entidades são f r utos da luta cont ra a Ditadura e a defesa da democracia é u m dos sentidos de sua ex istência. De lá pr a cá , A N DES -SN, ADUFPA e SINASEFE seguem hon rando essa t rajetória de combat iv id a de, n a s g r eve s , n a s C a mpan h a s Sa la r ia is , n a s c onqu ist a s d a car reira, e no cotidiano do trabalho docente. Enqu a nto as t rês ent id ades tem histór ia e seg uem na lut a concret a do movimento docente, qual a história do Proifes? A t rajetór ia deste g r upo est á i nt i ma mente ligad a aos gabi netes, t raindo a categor ia e fazendo acordos sem considerar as deliberações das bases em seus sindicatos, como ocor reu na greve de 2012, quando a categoria rejeitou, em todo o país, o acordo com o Execut ivo federal, e esse g r upo deu legitimidade à proposta do governo, que desestruturou a ca r rei r a docente, cr ia ndo fossos e desníveis ent re as classes. É essa t r ajet ór ia , de sv ia ndo o s do c e nt e s dos trilhos da luta, que eles querem impor por meio de golpes sindicais, com apoio do gover no federal e da reitoria da UFPA. Por isso, o A N DES-SN, a ADUFPA e o SI NASEFE convocam os professores das IFE a repudiarem qualquer tentativa de inferência na a u t o - o r g a n i z a ç ã o d o m ov i m e n t o maio 2015 De acordo com o Edital publicado, professores instalaram assembleia e reafirmaram a autonomia do movimento sindical Unificados, docentes da UFPA e do IFPA defenderam o ANDES-SN, a ADUFPA e o SINASEFE como seus representantes legítimos docente e for t alecerem ent id a des, legitimamente constit uídas na lu t a c o n c r e t a . Ne s t e p r o c e s s o d e embate, o A N DES-SN, a A DU FPA e o SI NASEFE têm lado. E é o lado dos docentes na defesa intransigente de mel hores salá r ios, condições de t rabalho e da educação pública, gratuita e socialmente referenciada.