A Constituição Cultural e a
Fundamentalidade dos
Direitos Culturais
Prof. Humberto Cunha
Epítetos da Constituição
Tradicionais
Constituição
Cidadã
Constituição
Coragem
Nova proposta
Constituição
Cultural
O motivo da proposta
Todos os nove Títulos
e também o Ato das
Disposições
Constitucionais
Transitórias têm
dispositivos acerca da
Cultura e dos Direitos
Culturais, tanto em
sentido amplo, como
estrito.
Mestre Expedito Celeiro
Preliminares conceituais
O que é
cultura
Múltiplos
sentidos e
sentido amplo/
antropológico
Em sentido
estrito (para o
Direito)
Galeria Mestre Nosa – Juazeiro do Norte
Preliminares conceituais
O que são direitos
culturais
Em sentido amplo
Culturalismo
jurídico (cultura e
direito como
siameses ou
amantes)
Em sentido técnicojurídico
Nova disciplina
jurídica
O Beijo, de Rodin
A prova da Constituição Cultural
Títulos Dogmáticos
Princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Títulos Estruturantes
Estrutura do Estado e do Poder
Títulos Operacionais
Detalhamento operacional dos outros
títulos
A Constituição Cultural em sentido
estrito
Nos Títulos Dogmáticos:
A cultura como princípio fundamental
Pluralismo
Comunidade de nações
A cultura como direito fundamental
Liberdade como signo essencial da criação
intelectual
Proteção dos direitos autorais e conexos
– Propriedade e função social
Proteção do patrimônio cultural
A língua
Os símbolos cívicos
A Constituição Cultural em sentido
estrito
Nos Títulos estruturantes
Múltiplas responsabilidades
Do cidadão
Da sociedade
De todos os entes públicos
– Legislação concorrente
– Competência comum
De todos os poderes públicos
– Inclusive os de fiscalização: Ministério Público
A Constituição Cultural em sentido
estrito
Nos Títulos operacionais:
A grande preocupação com a
processualística democrática as
garantias de efetivação
Colaboração da comunidade
Vinculação constitucional de verbas para a
cultura
Criação do plano nacional de cultura
Criação do sistema nacional de cultura
A Constituição Cultural em sentido
amplo
Identidade e diversidade
Federalismo: o uno e o diverso
Comunidade de nações e soberania
Direitos humanos e direto nacional
Soberania e tribunais internacionais
Reflete o sincretismo e o pluralismo
Presidencialismo – MPs – Leis
Delegadas
Sistema de controle da
constitucionalidade
Conseqüências de entender a
Constituição Cultural
A construção de um direito próprio, que
expresse o melhor da alma brasileira
Diferente do jurista/cidadão boca da lei
Diferente do jurista/cidadão cérebro da lei
Formação de um jurista/cidadão boca, cérebro
e coração da lei