Cidade de Fortaleza
Características:
- Capital do Ceará
- Localização: nordeste brasileiro
- População: 2.505.552
Fortaleza Participativa
- PPA Participativo;
- Reativação e criação de Conselhos Municipais
(Saúde, Meio Ambiente, Habitação, Juventude
etc.);
- Plano Diretor Participativo;
- Conferências Municipais (Educação, Cultura,
Crianças e Adolescentes, Mulheres etc.);
- Orçamento Participativo.
Criação da
Coordenadoria de Participação Popular
OP Fortaleza
2005: primeiro ano do governo da
Prefeita Luizianne Lins (PT) e de implantação
do OP.
Principais características:
- processo deliberativo;
- discussão de obras e de serviços;
- auto-regulamentação;
- formação cidadã;
- segmentos sociais (crianças e
adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência,
LGBT, idosos(as), população negra e juventude)
Temos o direito de ser iguais
sempre que a diferença nos
inferioriza.
Temos o direito de ser
diferentes sempre que a
igualdade nos descaracteriza.
Boaventura de Sousa Santos
OP Criança e Adolescente
(OPCA)
-Teve início em 2005 com uma assembleia
piloto. Hoje, são realizadas 15 assembleias do
OPCA.
- Contexto local: movimento organizado de
crianças e adolescentes e estudantes das
escolas municipais.
- Conceito: promoção da cidadania desde a
infância.
-Participam crianças e adolescentes de 6 a 17
anos.
Encontro do OP Criança
e Adolescente
Objetivos
- Ser um espaço de participação
popular que contemple o olhar específico de
crianças e adolescentes sobre a cidade;
- Propiciar o diálogo intergeracional e a
construção de soluções viáveis e criativas
para o controle social;
- Possibilitar a desconstrução dos conceitos
de representações sociais sobre a infância.
Hora da votação: cada
participante prioriza até três
propostas de obras ou de
serviços.
Como acontece
OPCA Escolar
- Atividades nas escolas da rede municipal
- Parceria com os Conselhos Escolares
OPCA no Território (bairros)
- 6 assembleias, sendo 1 em cada região
administrativa da cidade.
- Parceria com entidades e movimentos
de crianças e adolescentes
- Parceria com projetos municipais
que atendem crianças e adolescentes
Para fazer OPCA...
tem que se transformar
Participante se candidata à
delegada do OP Criança e
Adolescente
Como acontece
Tipos de assembleias:
- Eletivas
– Explicação sobre orçamento público
– Discussão sobre as principais questões do
bairro ou da cidade
– Esclarecimentos sobre como acontece a
etapa decisiva
• Decisivas
– Priorização de propostas
– Eleição de delegados(as)
Participante apresenta proposta
na Assembleia do OP Criança e
Adolescente
Olhar sobre a Cidade
Características das propostas
feitas no OPCA:
- Propostas de âmbito municipal;
- Equilíbrio para o orçamento municipal;
- Soluções criativas.
Desafios
- Especificidade metodológica
- Conflitos intergeracionais
- Pouco apoio dos adultos, pais e mães
Participante apresenta proposta
na Assembleia do OP Criança e
Adolescente
Hora da votar!!
Conselho do OP (COP)
- É responsável por fiscalizar e acompanhar a
execução das demandas decididas, deliberar
mudanças no Plano de Ações e fazer alterações no
Regimento do OP.
- Os(as) conselheiros(as) do OPCA também
participam da Coordenação do COP.
- Mensalmente, eles reúnem-se antes da reunião do
COP para discutir a pauta.
- As propostas apresentadas nas assembleias de
crianças e adolescentes são discutidas no mesmo
espaço e com o mesmo peso de outras propostas.
Conselheiro e Conselheira do OP
Criança e Adolescente coordenam
reunião do Conselho do OP
Fórum do OPCA
Fiscalização
- Comissões de fiscalização;
- Formação para o Controle Social;
- Diálogo com os gestores(as) da
Prefeitura;
- Visitas às obras;
- Acompanhamento pela internet
(www.fortaleza.ce.gov.br/op).
Oficina sobre utilização
da internet para o controle social
Fiscalização
Visita a Gibiteca
Dados da participação
- Desde 2005, mais de 138 mil fortalezenses
participaram do OP.
- Desse total, 35.322 mil são crianças e
adolescentes.
- De 2005 até hoje, tivemos 486 delegados e
delegadas eleitos no OPCA.
- O OP já aprovou mais de 1.700 demandas
desde 2005. Temos 70% de conclusão.
- Desse total de demandas, 372 propostas foram
do OPCA e 307 dessas obras e serviços estão
concluídas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
COORDENADORIA DA PARTICIPÇÃO POPULAR
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Você escolhendo as obras e os serviços
mais importantes para Fortaleza
Informações:
Comissão de Participação Popular
55 (85) 3452.6790
www.fortaleza.ce.gov.br/op