PROPOSTA PARA
PREMIAÇÃO DE OSC
Mauritânia Pereira
Area de Sustentabilidade,Gestão e Cooperação SGC
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
15 de março de 2012
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PREMIAÇÃO PARA OSC
O Projeto AIDS SUS, institui modalidades de premiação anual para
SES, SMS e OSC, de acordo com suas especificidades.
Foram estabelecidos no Projeto alguns critérios para nortear os
mecanismos de promoção desta premiação tais como:
O Departamento financiará projetos de abrangência e cobertura
nacional e/ou regional nas áreas de:
• advocacy
•controle social
•assessoria jurídica
•Direitos Humanos
•projetos desenvolvidos em rede
PREMIAÇÃO PARA OSC
O Departamento premiará os projetos com melhor desempenho
físico e financeiro.Somente poderão concorrer projetos
finalizados dentro do prazo de vigência.
O Departamento constituirá um grupo para eleger os projetos a
serem premiados, de acordo com os parâmetros previamente
estabelecidos.
PREMIAÇÃO PARA OSC
1. OBJETO
1.1. O objetivo do prêmio é reconhecer e incentivar os projetos
desenvolvidos por OSC com abrangência nacional ou regional, que
tiveram melhor desempenho físico e financeiro.
1.2. Serão considerados os projetos que tiveram execução nos anos
de 2010 e 2011, financiados nas Chamadas para Seleção de Projetos:
a. Processo Licitatório 02/2011 - Fortalecer ações de promoção e
defesa dos Direitos Humanos relacionado à epidemia de
DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e
b.Chamada para seleção de projetos para ações de prevenção das
DST/HIV/AIDS e hepatites virais durante as atividades de mobilização
do orgulho LGBT.
c. Trabalho em rede de organizações não governamentais para
populações vulneráveis às DST/HIV/Aids
PREMIAÇÃO PARA OSC
2. CRITÉRIOS
São elegíveis para a presente premiação, os projetos financiados por
este Departamento nas chamadas públicas descritas no item 1.2 e
que atendam os seguintes critérios:
Critérios para Premiação
Cumprimento de 100% do escopo* do projeto
Cumprimento de 90% do escopo do projeto
Adimplência junto à Secretaria Estadual de Saúde
Adimplência junto ao Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
* Escopo será considerado a soma total de todos os produtos do
projeto e seus requisitos ou características, contemplando as
atividades, os produtos e/ou relatórios técnicos e objetivo.
PREMIAÇÃO PARA OSC
3. DO PRÊMIO
3.1. A premiação será no valor de 10% do valor inicial do projeto
3.3. O prêmio em questão constitui ganho pontual em uma única vez, oferecido
publicamente a todo aquele que atenda aos requisitos fixados.
3.4. O resultado dessa premiação será divulgado durante o XI Congresso de
Prevenção das DST e Aids, onde os representantes legais das OSC premiadas
presentes serão convidados a participar de uma cerimônia para este fim.
3.5. O resultado do concurso estará disponibilizado no site
www.aids.gov.br/premiacao.
3.6. Os prêmios serão creditados mediante assinatura do pelo representante
legal junto ao Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais.
3.7. O repasse financeiro será efetuado em uma única parcela, mediante
depósito bancário, diretamente na conta corrente das OSC premiadas.
PREMIAÇÃO PARA OSC
4. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÂO E SELEÇÃO
4.1. Será constituída uma Comissão de Avaliação para análise dos
projetos de acordo com os critérios de premiação estabelecidos.
4.2. Os membros da Comissão de Avaliação não poderão ter vínculo com
as iniciativas que estiverem em processo de premiação.