PPP em Minas Gerais:
Lições aprendidas e oportunidades
Luiz Antônio Athayde Vasconcelos
Subsecretário de Assuntos Internacionais e
Coordenador Geral de Unidade PPP/MG
Introdução
Em 2003 o governo de Minas
Gerais estabeleceu sua principal
macro meta:
Transformar Minas Gerais no
melhor Estado para se viver e
investir
•Aumentar o investimento em infra-estrutura
pública
•Aumentar a eficiência na prestação de serviços
públicos e a satisfação do cidad
Introdução
Como encontrar alternativas para sustentar planos de
desenvolvimento com o concurso da iniciativa
privada cumprindo missão pública?
 Credibilidade é um ativo que se conquista no longo prazo:
 Cultura da suspeita versus cultura da confiança
 Necessidade de novas ações do Governo:
 No campo institucional
 No campo legal
 No campo sensorial
Barreiras que foram vencidas

Barreiras estruturais/culturais:
• Lidar com o novo.
O grande desafio é fazer das PPPs um instrumento de
Estado pela consolidação de uma boa governança de
suas ações, que impulsione investimentos operados
pela iniciativa privada, através de contratos confiáveis

Barreiras políticas:
• Grupos de interesse
• Interferências políticas

Barreiras legais:
• Inflexibilidade dos contratos
A Governança do Programa PPP em Minas
•O Plano
Estadual de
PPP
•Unidade PPP
•O CGP
•Grupo coord.
Fundo
Planejamento
Controle e
coordenação
Gestão do
Conhecimento
Difusão de
Procedimentos
•O Manual de
Operações
A Governança do Programa PPP em Minas
Unidades Setoriais
Unidade Central

Mais de 1000 pessoas treinadas

Centro de conhecimento PPP (rede, metodologia, etc)

Consolidação e disseminação metodológica

Coordenação dos trabalhos técnicos

Guardiã da agenda de eventos – Oferecer visibilidade a todas as ações
A Trajetória do Programa
Número de Profissionais trabalhando em
tempo integral na Unidade PPP
Número de Unidades Setoriais em operação
7
14
6
12
5
10
4
8
3
6
2
4
2
1
0
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
A Governança do Programa PPP em Minas
A Unidade PPP desenvolveu um programa baseado na:
Governança e
Transparência
Desenho
Institucional
Credibilidade
Cooperação
É um ativo
conquistado no
longo prazo
Aprimoramento
permanente
Capacitação
A Trajetória do Programa
2004
2003
2005
2006
Marcos Legais
Criação do ambiente institucional
O capital do conhecimento
 Leis estaduais
aprovadas;
 Instalação do
CGP;
 Criação da
Unidade PPP;
 Assinatura da
Cooperação não
reembolsável com
BID/FUMIN - US$
675.000;
 Contratação
consultoria
MG050;
 início da modelagem
 Estudos Campus
 Desenho de arranjo
 Primeiro contrato
 Conclusão da
 Manual de
Penitenciárias
de garantias
modelagem MG 050
UEMG
assinado
operações
A Trajetória do Programa
2007
2008
2009
Entregas
Primeiros Resultados
 MG-050 já contratada e
em obras;
 Decreto Estadual PMI
publicado;
licitação do projeto PPP
Complexo Penal;
Realização do PMI UAI;
Modelo de regulação para
contratos
 Realização do PMI dos 16
lotes rodoviários;
Modelagem de imóveis do
IPSEMG
Realização de avaliação Publicação do PMI do
intermediária do Programa Aeroporto Regional da Zona
da Mata;
PPP (Acordo BID).
Unidade das Parcerias
 Contratação da PPP
Prisional
Assinatura do Acordo com o
BIRD pelo Estado.
Estruturação de Datacenter do Governo de MG
Avaliação final do Acordo
BID
A Trajetória do Programa
A Trajetória do Programa
Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo
financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são:
Projeto
Estudos para estruturação do
modelo de regulação
Modelagem de PPP “shadow toll”
para implantação de vertebração
viária no entorno da CAMG
Valor (US$)
490.000
800.000
Desenvlvimento de curso sobre
regulação
40.000
Construção de metodologia de
VFM
95.000
A Trajetória do Programa
A Trajetória do Programa
Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo
financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são:
Projeto
Estudos para estruturação do
modelo de regulação
Modelagem de PPP “shadow tol”
para implantação de vertebração
viária no entorno da CAMG
Desenvlvimento de curso sobre
regulação
Construção de metodologia de
VFM
Valor (US$)
490.000
800.000
40.000
95.000
Projetos implantados e em implantação
Os resultados
Projeto: Reforma e Operação da MG 050
Investimento: US$ 350,000,000
Status: CONTRATO ASSINADO, 30% do investimento já foi realizado. Estrada em funcionamento.
Características do Projeto
•372 Km, 7.4% da população, 7.7% do PIB do Estado.
•Concessão Patrocinada
•Divisão objetiva de riscos
•Avaliações permanente dos níveis de serviço do concessionário
•Contrato de 25 anos
Os resultados
Projeto: Implementação e operação de Complexo Penitenciário
Investimento: US$ 110,000,000
Status: CONTRATO ASSINADO, Construção Concluída em 2011;
Características do Projeto
•Contrato baseado em resultados
•Mecanismos de garantia de flexibilidade contratual
•Mecanismos inovadores de supervisão e controle
•Participação da comunidade local na gestão do complexo
•Contrato de 27 anos
Os resultados
Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de Minas
Investimento: US$ 80,000,000 (estimado)
Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010
Características do Projeto
•Suporte do Banco Mundial (US$800,000)
•Concessão rodoviária sem cobrança de Pedágio
•Projeto Green Field
•Mensurações diárias de desempenho
•Contrato de >20 anos
Os resultados
Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de Minas
Investimento: US$ 80,000,000 (estimado)
Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010
Os resultados
Projeto: Modernização e Operação do Estádio Mineirão
Investmento: US$ 350,000,000 (estimado)
Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010
Características do Projeto
•Projeto Brown Field
•Compartilhamento objetivo de riscos
•Mecanismos de incentivo para gestão eficiente (receita: exploração comercial + pgto público)
•Contrato baseado em resultados
•Contrato de 25 anos
Os resultados
Projeto: Modernização e Operação do Estádio Mineirão
Investmento: US$ 350,000,000 (estimado)
Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010
Gestão Compartilhada do Mineirão
cada um é responsável pelo
que sabe fazer melhor.
Regras claras e segurança
para os Clubes e para o
Concessionário.
Concessionário
Os Clubes investem no futebol e
conquistam títulos.
Construção, manutenção e
operação de um estádio de
primeira linha.
Os resultados
Projeto: Implementação de Data Center centralizado para o Governo de Minas
Investimento: a ser determinado
Status: Estudos de viabilidade técnica e financeira finalizados em jun/2010
Assinatura do Acordo de Entendimentos com a USTDA, para estudo do
data center descentralizado do CAD e para o Business Plan do setor
aeronáutico do Vetor Norte.
Os resultados
Projeto: Implementação de Data Center centralizado para o Governo de Minas
Investimento: a ser determinado
Status: Estudos de viabilidade técnica e financeira finalizados em jun/2010
Características do Projeto
•Estudos financiados pela USTDA
•Compartilhamento objetivo de riscos
•Mecanismos de incentivo
•Contrato baseado em resultados
•Contrato de 30 + anos
Os resultados
Project: Implementação e operação de 6 Unidades de Atendimento Integrado
Investmento: US$5,000,000 (Serviços intensivos em mão de obra)
Status: Consulta pública realizada
Características do Projeto
•Atendimento ao Cidadão realizado pelo parceiro privado
•Agência públicas realizam o trabalho de back office
•Mecanismos para garantia da flexibilidade contratual
•Pagamentos baseados na qualiade dos serviços
•Contrato de 10 anos
Os resultados
Project: Implantação de hotel de nível superior em imóvel de propriedade do Governo de Minas (IPSEMG)
Investmento: US$25,000,000
Status: Edital publicado para consulta pública em jun/2010
Características do Projeto
•Concessão de Direito de Uso do Imóvel
•Pagamentos ao poder público em função da rentabilidade do negócio
•Garantias de rentabilidade do negócio para o poder público
•Contrato com exigências de qualidade dos serviços
•Contrato de 30 anos
Outros projetos

Extensão de Transporte sobre Trilhos até o Aeroporto Internacional

Novos canais de Irrigação – Jaíba fases 3 e 4;

Extensão da rede de transporte sobre trilhos para a região oeste da
RMBH (Contagem e Betim)

Gasoduto entre as cidades de Ipatinga e Governador Valadares

Tratamento de resíduos sólidos em 600 municípios (6 lotes)

Vertebração viária no entorno do Aeroporto Internacional Tancredo
Neves – AITN.
Outras iniciativas
•
Outras Parcerias
•
9 projetos implementados (US$100.000.000)
•
475 Km de rodovias implantadas
•
PMI’s realizados

Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais;

Aeroporto Regional da Zona da Mata
•
Novas Iniciativas

Acordo Operacional com a EBP – Estruturadora Brasileira de Projetos
Lições aprendidas
O Programa PPP de Minas Gerais tem, na credibilidade,
seu principal ativo.
Produção e reprodução do
conhecimento
Regras estáveis
Apoio Político
www.ppp.mg.gov.br