COM O TÉRMINO DA RECUPERAÇÃO DOS VAFS ANO BASE 2004
PARA O IPM 2006, TRABALHAMOS NAS PENDÊNCIAS
IDENTIFICADAS NAS ETAPAS ANTERIORES:
1ª ETAPA- DIAGNÓSTICO E ESTUDO DA
RECEITA.
2ª RECUPERAÇÃO DOS VAFS PARA O IPM
2006.
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
COLOCAMOS EM PRÁTICA A 3ª ETAPA DO TRABALHO,
QUE SE DIVIDIU EM:
1- CONSOLIDAÇÃO DA ATIVIDADE DE CARVOARIA.
2. CONTINUAÇÃO DA RECUPERAÇÃO, BASE DE
CÁLCULO DO EUCALIPTO.
3- REGULARIZAÇÃO DAS FAZENDAS NO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA QUE
ESTAVAM COM REGISTRO FISCAL FORA DO
MUNICÍPIO.
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
1 - NA ATIVIDADE CARVOEIRA
Trabalho de legalização dos fornos, que envolveu os
órgãos municipais( NAC e Secretaria de Meio Ambiente) e
estaduais (SEFAZ , IDAF e IEMA).
Destaca-se neste trabalho a eficiência da fiscalização
volante do NAC:
Obtivemos da Atividade de Carvão
Ano Base 2004 R$ 591.929,00
Ano Base 2005 R$ 7.846.945,00
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
2-CONSOLIDAÇÃO DA RECUPERAÇÃO BASE DE
CÁLCULO EUCALIPTO
SE DIVIDIU EM:
a)
Prova da retirada de eucalipto em nosso território
com documento fiscal de outro município por uma
empresa. Foi mais um importante trabalho da
fiscalização volante, com abordagem de carretas,
recolhimento de notas fiscais , conforme ilustração
abaixo:
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
RESULTADO
 OBTIVEMOS O RECONHECIMENTO PELA EMPRESA
DO SEU ERRO E O RETORNO FISCAL PARA O
MUNICÍPIO.
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
MAPA DA ÁREA RESGATADA PELO MUNICÍPIO
APRESENTAÇÃO DO ESTUDO À EMPRESA
PRODUTORA DE EUCALIPTO:
- RELATÓRIO, CRESCIMENTO DOS VAFS 75, ESTADO
EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO.
b)
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
RELATÓRIO – CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO FISCAL (VAFS)
DO ESTADO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PRODUTO INTERNO
FISCAL 2000
PRODUTO INTERNO
FISCAL 2001
PRODUTO INTERNO
FISCAL 2002
Estado
Município
Estado
Município
Estado
Município
12.320.704.267,00
84.913.562,00
13.481.481.044,00
71.931.396,00
17.071.116.449,00
112.151.746,00
9,42%
-15,28%
26,62%
crescimento
PRODUTO INTERNO
FISCAL
2003
PRODUTO INTERNO
FISCAL
2004
Estado
Município
Estado
Município
21.849.577.849,00
122.476.047,00
27.568.570.174,00
130.373.907,00
27,99%
9,20%
26,17%
6,44%
55,91%
CRESCIMENTO PERÍODO
Estado
Município
123,75%
53,53%
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
REUNIÃO SOBRE O VALOR BASE DE CÁLCULO DO
EUCALIPTO PROCESSO PROTOCOLO 04989/2006




Encontro em Conceição da Barra: NAC e o Prefeito
representando o município , o Sr. Francisco a SEFAZ e Sr.
João Furieri a empresa.
Surgiu o resultado que beneficiou todos os demais
municípios produtores de eucalipto:
A empresa elevou, a base de cálculo, eucalipto para R$
41,00 ao m³.
Trazendo como resultado a elevação do VAF Agrícola:
R$ 13.306.294,00 (provisório ano base 2004)
R$ 60.001.039,00 (provisório ano base 2005)
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
RESULTADO OBTIDO PARA O IPM 2007
VAF 75 ANO BASE 2004 R$ 130.373.907,00
0,805
VAF 75 ANO BASE 2005 R$ 198.273.657,00
0,905 ( PROVISÓRIO)
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
3 - REGULARIZAÇÃO DAS FAZENDAS COM
JURISDIÇÃO FISCAL EM OUTROS MUNICÍPIOS.
PARA ESTE TRABALHO DOIS FATORES FORAM IMPORTANTES:
1° A DECISÃO DE ABSORVER PELO NAC, O TRABALHO DE
CADASTRAMENTO DO ITR E INCRA.
 TRAZENDO PARA O NAC OS PRODUTORES , IDENTIFICANDO
ASSIM OS IMÓVEIS QUE NÃO ESTAVAM RELACIONADOS NO
MUNICÍPIO.O RESTANTE FOI TRABALHO DE EQUIPE DE CAMPO.
2° A COLABORAÇÃO DO IDAF, RECONHECENDO A URGÊNCIA E
O GRANDE N° DE IMÓVEIS COM PROBLEMAS, FAZENDO AS
VISTORIAS E EMITINDO CERTIDÕES EM TEMPO RECORDE.
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
O TRABALHO DO NAC
1.
IDENTIFICAÇÃO DAS FAZENDAS.
2. SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS REGISTROS
DOS IMÓVEIS, NOS RESPECTIVOS CARTÓRIOS
DO MUNICÍPIO, ONDE O IMÓVEL ESTAVA
REGISTRADO.
3. SOLICITAÇÃO JUNTO IDAF, DEPARTAMENTO DE
CARTOGRAFIA, EM QUAL MUNICÍPIO SE
ENCONTRA O IMÓVEL LOCALIZADO, EMITINDO
CERTIDÃO E PLANTA DE LOCALIZAÇÃO.
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
•
Com os levantamentos identificamos
dois tipos de irregularidades:
 IMÓVEIS REGISTRADOS FORA DO MUNICÍPIO
COM ESCRITA FISCAL TAMBÉM FORA DO
MUNICÍPIO.
 IMÓVEIS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO, COM
ESCRITA FISCAL EM OUTRO MUNICÍPIO.
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE