Núcleo de
Atendimento ao
Contribuinte
Vila Pavão-ES
I Seminário de Educação Tributária - 2001
Inauguração do NAC - 2001
Equipe do NAC
Equipe do NAC
Base Econômica na Agricultura
• Agricultura Familiar;
• Projeto de Produção Planejada e
Comercialização Integrada;
• 350 Famílias Envolvidas no projeto;
• Assistência Técnica;
• Logística de Comercialização;
Existem 13 grupos produtivos
• Abóbora;
• Artesanato;
• Pepino;
• Produtos Caseiros;
• Inhame;
• Pecuária;
• Quiabo;
• Hortaliças (Folhas);
• Banana;
• Aves;
• Maracujá;
Destaque:
• Apicultura;
• Aves;
• Agro-industria;
•Maracujá;
• Agroindústria;
• Abóbora;
Extração de Granito
Extração de Granito
São 22 variedades de Granito, com destaque para o Verde
Pavão e Ouro Brasil e existem atualmente 43 empresas
ativas no município em regime de Extração.
A implantação de um Pólo-Empresarial já está sendo
viabilizado com a expectativa de agregar valores e gerar
emprego e renda.
Variedades de Produtos
Guiados no NAC
• Café
• Melancia
• Leite in natura
• Bovinos
• Abóbora
• Pepino
• Suínos
• Inhame
• Quiabo
• Ovos Caipira • Palmito
• Coco
• Maracujá
• Banana
• Peixes
• Mamão
• Mel
• Abacaxi
• Milho Verde
• Cana-deaçúcar
• Limão
• Farinha de
Madioca
Quantidade de Inscrições de Produtor
1000
800
600
400
200
0
INSCRIÇÔES
2001
2002
2003
2004
2005
235
422
651
710
936
Quantidade de Notas Fiscais Emitidas
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
N°
2001
2002
2003
2004
2005
1080
1358
1065
1495
2664
Propriedades Cadastradas no Incra
1200
1000
787
837
905
976
1033
800
600
400
200
0
2001
2002
2003
2004
2005
Movimentação Econômica do
Município de Vila Pavão
25000000
Produçâo Agrícola
20000000
Extração de Granito
15000000
Comércio
10000000
Serviços
5000000
0
em R$
R$ 15.354.194,00
R$ 21.353.164,00
TOTAL
R$ 4.252.512,00
R$ 44.731.075,00
R$ 3.771.205,00
Fonte: DOT 2005
Divisão da Produção Agrícola
(Dot/2005 – Provisório)
12.000.000
Café
10.000.000
Bovino/Abate
8.000.000
Leite
6.000.000
Hortifrutigranjeiros
4.000.000
2.000.000
0
R$ 11.005.378,00
R$ 514.421,00
R$ 2.758.756,00
Recurso DOT:
Café: R$ 1.717.105,00
Bovino: R$ 299.786,13
Hort.: R$ 300.078,66
R$ 1.080.639,00
Fonte: DOT 2005
Valor Adicional Fiscal
Comércio
2000
2001
2002
R$
523.678,00
R$
682.065,00
R$
820.584,00
2003
2004
2005
R$
1.756.120,00
R$
3.043.440,00
R$
4.252.512,00
Vendas para outros estados
R$1.000.000,00
R$805.477,00
R$800.000,00
R$600.000,00
R$604.475,00
R$400.000,00
R$200.000,00
R$394.850,00
R$169.479,00
R$149.851,00
R$0,00
2001
2002
2003
2004
2005*
* Dot/Recurso: R$ 77.586,00
Evolução do IPM
0,400
0,350
0,300
0,250
0,200
IPM
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007*
0,237
0,251
0,256
0,265
0,309
0,330
0,359
0,361
Variação 2003/2004: 0,044%
Transferências Cota-Parte ICMS
3.811.152,86
4.000.000,00
2.884.719,08
3.000.000,00
2.000.000,00
1.944.956,73
1.502.959,24 1.544.174,23
1.000.000,00
0,00
2001
2002
2003
2004
Variação 2003/2004: 48,32%
2005
Transferência IPVA referente 50%
Cota Parte do Município
90.000,00
78.554,77
71.068,54
75.000,00
61.946,58
60.000,00
45.000,00
30.000,00 22.099,28
33.369,75
27.286,28
15.000,00
0,00
2001
2002
2003
2004
2005
2006*
* Até Agosto de 2006
Ações desenvolvidas em
parceria com a Secretaria
Municipal de Educação e
Secretaria Municipal de
Agricultura
Programa Passaporte para a Leitura
•
•
•
•
•
Adaptação Programa do Estado;
Envolvimento de Todas as Escolas municipais;
Quantidade de Documentos Fiscais X Nº de
alunos matriculados;
Troca de Notas Fiscais por Kit de livros de
literatura;
Recursos do Fundef.
Capacitação de Professores
•
Encontro de Capacitação de Setembro de 2005 – Mirian
e Luiz César;
•
Amostra de trabalhos desenvolvidos na sala de
aula;
•
Curso de Educação Fiscal 2005;
Visita de Alunos no NAC
Visita de Alunos no Comércio
Aprendendo na prática
•
1º Grupo de Disseminadores de Educação Fiscal
(25 pessoas);
•
2º Grupo de Disseminadores em andamento;
Capacitação de Professores
•
Elaboração de Cartilhas: 3º Período 1ª Série - 2ª a 4ª
Série – 5ª a 8ª Série. – Temas Transversais.
Elaboração de Cartilhas
Objetivo:
• Fornecer subsídios para trabalhar a Educação
Tributária em transversalidade com o tema Trabalho e
Consumo;
• 3º Período e 1ª Série - 2ª a 4ª Séries – 5ª a 8ª Série;
• Produzido por professores e alunos.
A Construção da cidadania e a formação do cidadão
começa pela educação, e é nessa vertente que
queremos trabalhar a educação tributária.
Campanha da Nota Fiscal
Objetivo:
• Criar no consumidor a prática de pedir a Nota Fiscal na
hora da compras, conscientizando-o da importância
dessa atitude para o exercício de sua cidadania.
Divulgação:
• Em Faixas, cartazes, Jornal local - sonorização volante – Rádio Poste
Etc..
• Criar um Slogan para a Campanha – concurso nas escolas
• Estipular um valor ou nº de documentos e trocar por cupons.
• Incentivo: Premiação (de preferência prêmios mais baratos para que
mais pessoas tenham chances de ganhar)
• Critérios: Notas do comércio local – datas das notas dentro do
exercício.
Campanha do IPTU em Cota Única
• Objetivo: Diminuir a inadimplência
• Promover descontos
• Realizar sorteio de prêmios para os contribuintes que quitaram o
IPTU em Cota Única.
• 2006 66% dos carnês emitidos foram recebidos em Cota Única
73% dos valores lançados foram recebidos em Cota Única
Lei Municipal - PMET
• Foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei 543/2006
que institui o Programa Municipal de Educação
Tributária;
• Lançamento acontecerá no dia 21/09/06
Apresentação: Anderson Jann Tesch
Núcleo de Atendimento
ao Contribuinte
Valdecir Berger
Secretário Municipal de Finanças
Vila Pavão-ES
Contato: (27) 3753-1241
[email protected]