Atividade Notarial
na atualidade
Ubiratan Pereira Guimarães
Tabelião de Notas e Protesto de Barueri - SP
Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo
Na doutrina de Eric Deckers:
Autenticação
Função Notarial
Conselho
Conselho
pode ser independente
Autenticação
sempre posterior ao Conselho
Função Pública
sempre presente
-Imparcialidade do notário
-Autenticidade só não basta
-Dissociada do Conselho pode ser um perigo
-Ato notarial ligado ao conselho constitui-se em
instrumento de segurança jurídica
-Juiz – pronuncia direito diante de litígio
-Notário – administra o direito na concórdia
-Como ser um bom notário hoje?
-Equipe bem preparada e treinada
-Avaliação dos Colaboradores
-Capacitação constante
- Integração com a sociedade
- Campanhas sociais
- Instalações adequadas
- Equipamentos de boa qualidade
- Organização e conforto para os usuários
- Clareza na redação dos atos
- Atualização técnica – Notário e colaboradores
- Desenvolvimento de lideranças
- Fortalecimento institucional
HISTÓRICO
- 2011 o CNB/SP desenvolve o SIGNO - Sistema de Gestão
Notarial -
- Observação de boas práticas de mercado
- Busca de consenso no notariado nacional
- código-fonte e propriedade intelectual dos notários.
HISTÓRICO
- 2012 relacionamento entre os notários e o CNJ foi
estreitado.
- Realização de reuniões, congressos e simpósios
- 28 de agosto de 2012 - Provimento n° 18 do CNJ.
- 03 de Setembro de 2012 - inicia conversão do SIGNO
para CENSEC.
OBJETIVOS
- Racionalizar a tramitação de dados a cargo dos
notários;
- Interligação entre os tabelionatos de notas, o
Poder Judiciário e os órgãos da Administração
Pública
- racionalidade, economia, eficiência, segurança e
desburocratização;
OBJETIVOS
- Centralização das informações acerca de
escrituras públicas, procurações, testamentos,
inventários, separações e divórcios,
- rápida e segura localização, preservando a
competência dos notários;
OBJETIVOS
- Dar acesso aos órgãos públicos, autoridades e
usuários do serviço notarial, com vista a oportuna
obtenção de certidões e outras informações;
- Unificação das bases nacionais de dados sobre
atos notariais;
- Transparência para a sociedade;
OBJETIVOS
- ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à
Corrupção e Lavagem de dinheiro
- Relevância social da CENSEC
CENSEC – Central Notarial de Serviços
Eletrônicos Compartilhados
RCTO
• Registro Central de Testamentos On-line
• Central de Escrituras de Separações
Divórcios e Inventários
CESDI
CEP
CNSIP
• Central de Escrituras e Procurações
• Central Nacional de Sinal Público
RCTO, CESDI e CEP
- Frequência da informação: quinzenal
- 1ª quinzena: até o dia 20 do mês
- 2ª quinzena: até o dia 5 do mês subsequente
RCTO, CESDI e CEP
-Formas de enviar as informações: digitação ou
upload de arquivo
- Para digitação: portal www.censec.org.br
- Para upload: empresas desenvolvedoras de
sistemas para cartórios fazem adaptação dos
sistemas para a geração dos arquivos.
- CNB
não pretendeu criar ônus para os notários
- Oportunidade
- Informação é poder
- Organização e disponibilização dos dados
-Visão da sociedade sobre o notariado
- Essencialidade ou dispensa?
- CENSEC – oportunidade de integração
- Certificado Digital – Protagonismo notarial
- Cumprimento de prazos para informações
- Banco de dados - primeiro passo da CENSEC
- Certidões dos atos notariais – centralização
- CNSIP – importância de inserção dos dados
- Acesso apenas a quem está cadastrado
- Economia de tempo e dinheiro
- Dificuldades iniciais do sistema
- Extensão continental do território brasileiro
- Problemas de conexões regionais
- Melhora no fluxo de informações
- Dificuldades pontuais estão sendo corrigidas
- Necessário informações sobre dificuldades
INFORMAÇÕES
-Site da CENSEC: www.censec.org.br
- Disponibiliza o provimento, manuais, layouts para
upload e perguntas e respostas mais frequentes.
- Canal para dúvidas: [email protected]
- Prazo de resposta: 1 dia útil
MUITO OBRIGADO!
Ubiratan Pereira Guimarães
E-mail [email protected]
Presidente – CNB/CF