MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
8ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(8ª ICFEx / 1982)
BOLETIM INFORMATIVO Nº 03
(março/2015)
FALE COM A 8ª ICFEx
Correio Eletrônico:
[email protected] (EB - Net)
Telefones: Chefia: (91) 3238-5444; PABX: (91) 3231-2587; 1ª Seção: ramal 211;
2ªSeção: ramal 222, 208 e 212; 3ª Seção: ramal 203 e 213
RITEx 848-8601
Ouvidoria: [email protected]
Site Eletrônico:
www.8icfex.eb.mil.br
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ÍNDICE
ASSUNTO
PÁGINA
1ª PARTE – Conformidade Contábil ............................................................................................................. 4
Registro da Conformidade Contábil referente ao mês de Fevereiro / 2015 ............................................... 4
2ª PARTE – Informações sobre Aprovação de Prestação de Contas ........................................................... 4
1. Prestação de Contas Anuais................................................................................................................. 4
2. Tomadas de Contas Especiais.............................................................................................................. 4
3ª PARTE – Orientações Técnicas ............................................................................................................... 4
1. Modificações de Rotinas de Trabalho................................................................................................... 4
a. Execução orçamentária..................................................................................................................... 4
b. Execução contábil ............................................................................................................................. 4
1) Procedimentos para transferência de bens para manutenção entre UG no SIAFI ........................ 4
c. Execução financeira .......................................................................................................................... 6
d. Execução de licitações e contratos.................................................................................................... 6
1) Exigência de comprovação de regularidade no CADICON ........................................................... 6
e. Pessoal ............................................................................................................................................. 6
1) Acesso de operador ao SIAPE ..................................................................................................... 6
2) Pagamento de militar da ativa - Compensação pecuniária ........................................................... 7
3) Remuneração proporcional em face de licenciamento no mês de FEV 15.................................... 8
f. Controle Interno................................................................................................................................. 8
g. Execução Patrimonial........................................................................................................................ 8
1) Tabela com relação entre Eventos de NL e situações no SIAFI - Web ......................................... 8
2. Recomendações sobre prazos ............................................................................................................. 8
3. Soluções de Consultas......................................................................................................................... 8
4. Atualização da Legislação, Normas, Sistemas Corporativos e das Orientações para as UG ................ 9
a. Legislação e atos normativos ............................................................................................................ 9
b. Orientações aos agentes da administração....................................................................................... 9
4ª PARTE – Assuntos Gerais ....................................................................................................................... 9
1. Informações do tipo "VOCÊ SABIA QUE ...?"....................................................................................... 9
a. Correspondência das principais contas do antigo plano de contas e o PCASP ................................. 9
b. Crédito para cerimonial militar ......................................................................................................... 10
c. Desconto de despesas do FUSEx por militares temporários nos últimos 60 dias ............................ 10
2. Plano de Inspeções e Visitas de Auditoria - PIV/2015 ........................................................................ 11
a. UG de sede ..................................................................................................................................... 11
b. UG fora de sede ............................................................................................................................. 11
3. Plano Anual de Treinamento e Atualização de Conhecimentos – (PTAC/2015) ................................. 11
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4. Normas de Avaliação do Desempenho da Gestão de Contabilidade de UG ....................................... 11
5. Distribuição de Separata..................................................................................................................... 11
6. Assuntos Diversos .............................................................................................................................. 11
a. Aniversários de Organizações Militares (OM).................................................................................. 11
7. Anexos................................................................................................................................................ 11
Anexo A: Tabela com relação entre Eventos de NL e situações no SIAFI – Web............................ 12
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8ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
8ª ICFEx (1982)
1ª PARTE – Conformidade Contábil
Registro da Conformidade Contábil referente ao mês de Fevereiro / 2015
- Não houve restrição contábil com ocorrência para as UG vinculadas no mês de Fevereiro.
2ª PARTE – Informações sobre Aprovação de Prestação de Contas
1. Prestação de Contas Anuais
- Nada a considerar.
2. Tomadas de Contas Especiais
- Nada a considerar.
3ª PARTE – Orientações Técnicas
1. Modificações de Rotinas de Trabalho
a. Execução orçamentária
- Nada a considerar.
b. Execução contábil
1) Procedimentos para transferência de bens para manutenção entre UG no SIAFI
Por meio do DIEx nº 25-2ª Seção/D Cont – CIRCULAR de 23 de março de 2015, a Diretoria de
Contabilidade divulgou os procedimentos a serem adotados para transferência de bens para manutenção
entre UG no SIAFI.
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Os procedimentos abaixo visam regular o registro no SIAFI relativo a transferência de bens para
manutenção entre UG, sem alterar o valor do patrimônio, para que se possa aprimorar o controle contábil
patrimonial das Unidades Gestoras (UG):
- 1º Procedimento (passo a passo) – A Unidade Gestora detentora do bem (UG1) transfere o bem
para ser manutenido na Unidade Gestora de Manutenção (UG2).
a. no Novo SIAFI – Aba “Dados Básicos” - incluir documento hábil PA (lançamentos patrimoniais)
preenchendo o campo “UG Pagadora” com a UG1 (detentora) e o campo “Código do Credor” com a UG2
(UG de Manutenção) na aba de “Dados Básicos”;
b. o campo “Observação” deverá ser preenchido com o máximo de detalhes que identifiquem a
operação, como a guia de recolhimento, o boletim, etc;
c. na Aba “Outros Lançamentos” utilizar a situação “IMB091” (concessão de bens móveis mediante
cessão, comodato e permissão de uso – c/c 007);
d. a situação acima movimentará as contas de bens em poder de outra Unidade ou terceiros
(1.2.3.1.1.99.02) e bens em manutenção (8.9.7.1.1.13.00);
e. não haverá lançamentos na Aba “Centro de Custo”;
f. caso haja qualquer dúvida no decorrer desses procedimentos iniciais, utilizar o botão “Verificar
Consistência”, localizado na parte inferior da tela;
g. clicar em registrar e anotar o número do documento contábil (NS) gerado; e
h. acessar o SIAFI (tela preta), transação >CONNS e verificar no espelho contábil se as contas
movimentadas e os seus respectivos saldos (devedor e credor) estão adequados.
- 2º Procedimento (passo a passo) – A UG2 devolve o bem manutenido para a UG1.
a. no Novo SIAFI – Aba “Dados Básicos” - incluir documento hábil PA (lançamentos patrimoniais)
preenchendo o campo “UG Pagadora” com a UG2 (UG de Manutenção) e o campo “Código do Credor”
com a UG1 (UG Detentora) na aba de “Dados Básicos”;
b. o campo “Observação” deverá ser preenchido com o máximo de detalhes que identifiquem a
devolução do bem;
c. na Aba “Outros Lançamentos” utilizar a situação “IMB092” (devolução de bens móveis mediante
cessão, comodato e permissão de uso);
d. na mesma Aba deverá ser informado também no campo “UG” a UG detentora e no campo
“Terceiro Responsável” a conta contábil 8.9.7.1.1.13.00 – bens em manutenção;
e. não haverá lançamentos na Aba “Centro de Custo”;
f. caso haja qualquer dúvida no decorrer desses procedimentos iniciais utilizar o botão “Verificar
Consistência”, localizado na parte inferior da tela;
g. clicar em registrar e anotar o número do documento contábil (NS) gerado; e
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h. acessar o SIAFI (tela preta), transação >CONNS e verificar no espelho contábil se as contas
movimentadas e os seus respectivos saldos (devedor e credor) estão adequados;
i. o valor correspondente será creditado da conta bens em poder de outra Unidade ou terceiros
(1.2.3.1.1.99.02) e debitado na conta bens móveis a classificar (1.2.3.1.1.99.08) da UG1, a qual deverá
reclassificar o bem na conta apropriada.
Os Fiscais Administrativos, seus auxiliares e Chefes de Seções de Finanças deverão tomar
conhecimento desta matéria.
c. Execução financeira
- Nada a considerar
d. Execução de licitações e contratos
1) Exigência de comprovação de regularidade no CADICON
Por meio do DIEx nº 42-Asse Jur/CCIEx – CIRCULAR de 6 de abril de 2015, o Centro de Controle
Interno do Exército divulgou orientação sobre exigências de apresentação de certidões do Cadastro
Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos - CADICON/TCU para habilitação de participantes
em certames licitatórios no âmbito do Exército.
Acerca do assunto, informo-vos que não há amparo legal para as exigências descritas, as quais
devem limitar-se a meras consultas ao CADICON pela internet, preferencialmente pelos integrantes das
comissões de licitação ou equipes de pregão, se necessário. Caso estejam sendo preparadas tais exigências
em editais das UG vinculadas, as mesmas deverão ser retiradas.
Os Fiscais Administrativos e Chefes de SALC deverão tomar conhecimento desta matéria.
e. Pessoal
1) Acesso de operador ao SIAPE
O Centro de Pagamento do Exército por meio do DIEx nº 284-S3/Gab/CPEx – CIRCULAR de 13
de março de 2015 emitiu orientação sobre acesso de operador ao Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos (SIAPE) por essa Unidade Organizacional (UORG).
Foi observada existência de quantidade expressiva de documentos com demanda de cadastro para o
acesso ao SIAPE pelas UORG, por falta de conhecimento relativo às orientações exaradas por aquele Centro
de Pagamento. Deste fato resulta uma dificuldade na dinâmica de atendimento aos pedidos em questão pelo
CPEx, assim como o prejuízo para as UG nas atividades relacionadas com a folha de pagamento do servidor
civil e seus pensionistas.
Se o Formulário de Habilitação em Sistemas e o Termo de Responsabilidade remetidos pelas
UORG para o CPEx não forem documentos originais ou mesmo se for remetido DIEx sem anexo para o
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CPEx, estes ficam em desacordo com as normas previstas de preenchimento e tramitação para autorização
de acesso ao SIAPE pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Outrossim, aquele Centro solicita que seja realizado o acesso mínimo semanal ao SIAPE, em
função da ocorrência do número considerável de operadores na situação de revogado ou perfil desabilitado
no âmbito do Comando do Exército.
Os Encarregados de Pessoal que possuem Pessoal Civil e Chefes do Setor de Pagamento de Pessoal
devem tomar ciência desta informação.
2) Pagamento de militar da ativa - Compensação pecuniária
O DIEx nº 261-S1/Gab/CPEx – CIRCULAR de 19 de março de 2015 do Ordenador de Despesas
do Centro de Pagamento do Exército determinou procedimentos sobre o processo de pagamento da
compensação pecuniária aos oficiais temporários médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários (MFDV),
prestadores do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), convocados
a partir de 2010.
Sobre o assunto, foi orientado que na instituição da Lei nº 12.336, de 26 Out 10, nem todos os
MFDV possuidores de Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) farão jus ao recebimento da
compensação pecuniária correspondente ao período do EAS. Tal situação, inclusive, consta no Ofício nº
075-Asse Jur-11 (A1/SEF), de 19 Maio 11.
Na referida Lei apresenta-se o fato em que o militar MFDV, apesar de ser possuidor do CDI, deverá
ter sua situação retificada ou ratificada no Certificado em questão pela respectiva Região Militar. Cabe à
RM, no ato da convocação, discriminar os voluntários e os obrigados ao serviço militar inicial (EAS).
Ressalto-vos que somente os convocados com status de voluntário, farão jus ao pagamento do
benefício, sendo que os obrigados, por estarem cumprindo o serviço militar inicial (obrigatório), não serão
beneficiados.
Outrossim, informo-vos que as UG deverão efetuar o saque do benefício somente após consulta à
RM de vinculação, quanto à situação do oficial MFDV, com o atestado da legalidade do fato administrativo,
a fim de preservar o atendimento à norma vigente, evitar possíveis danos ao Erário e demais conseqüências
Por fim, orienta-se que na intranet do CPEx está disponível para consulta o Anexo C.2.
(compensação pecuniária) ao Manual do Usuário da Ativa.
Os Encarregados de Pessoal e Chefes do Setor de Pagamento de Pessoal devem tomar ciência desta
informação.
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3) Remuneração proporcional em face de licenciamento no mês de FEV 15
O DIEx nº 348-SG1/Gab_Sect/SEF – CIRCULAR de 25 de março de 2015 do Chefe de Gabinete
da Secretaria de Economia e Finanças determinou procedimentos sobre os cálculos dos valores que deverão
ser pagos aos militares temporários quando licenciados do serviço ativo em meses não completos, onde, no
Ajuste de Contas, houve divergência entre os valores pagos pelos dias trabalhados e o número de dias
efetivos, como, por exemplo, no mês de FEV 15, para conhecimento e medidas administrativas cabíveis.
A seguir o extrato do Parecer com o essencial a ser feito no caso em questão:
“8. Como se denota, a regra geral é que se considere, para todos os efeitos, o divisor 30
(trinta) para o cálculo de direitos remuneratórios. No entanto, quando se tratar de admissão
ou demissão, deverá ser levado em conta o número de dias efetivos do mês respectivo.
9. Sendo assim, no que tange ao caso concreto trazido à baila, deve-se considerar o
número efetivo de dias do mês de fevereiro para que se chegue aos valores remuneratórios
devidos com relação a esse mês.
10. Isso posto, entende este Órgão de Direção Setorial que por ter a interessada
trabalhado 27 (vinte e sete) dias até seu licenciamento, de um total de 28 (vinte e oito)
possíveis, deverá sofrer o desconto de 1 (um) dia da quantia mensal correspondente – e não
3 (três), como noticiado.” (G.N.)
Os Encarregados de Pessoal e Chefes do Setor de Pagamento de Pessoal devem tomar ciência desta
informação.
f. Controle Interno
- Nada a considerar
g. Execução Patrimonial
1) Tabela com relação entre Eventos de NL e situações no SIAFI - Web
No Anexo A deste BINFO há uma tabela com as correspondências entre Eventos de Notas de
Lançamentos antigos com os Comandos para as situações equivalentes no SIAFI-Web.
Os Fiscais Administrativos e seus auxiliares deverão tomar conhecimento desta tabela.
2. Recomendações sobre prazos
- Nada a considerar.
3. Soluções de Consultas
- Nada a considerar
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4. Atualização da Legislação, Normas, Sistemas Corporativos e das Orientações para as UG
a. Legislação e atos normativos
ASSUNTO
PORTARIA N º 190, DE 16 DE
MARÇO DE 2015.
Estabelece a equivalência dos cursos que
dão direito à concessão do Adicional de
Habilitação aos militares do Exército e
dá outras providências
ONDE ENCONTRAR
BE Nº 12 de 20 MAR 15.
OBSERVAÇÕES
OD, Chefes da Seç Pes e Enc
Pagto Pes devem tomar
conhecimento. Serão feitas
atualizações no Sistema de
Pagamento para serem
implantados os novos
percentuais.
b. Orientações aos agentes da administração
- Nada a considerar.
4ª PARTE – Assuntos Gerais
1. Informações do tipo "VOCÊ SABIA QUE ...?"
a. Correspondência das principais contas do antigo plano de contas e o PCASP
Existe no SIAFI 2015 uma função em que podem ser verificadas as contas utilizadas até o SIAFI
2014 e o correspondente no PCASP. Segue tabela com contas de 2014 e suas correspondentes em 2015:
CONTA ORIGEM
CONTA NOVO PCASP
112160400 LIMITE DE SAQUE COM VIN/PGTO
111122001 LIMITE DE SAQUE COM VIN/PGTO
211199900 OUTROS CONSIGNATARIOS
218810199 OUTROS CONSIGNATARIOS
211230700 RECURSOS DA GRU
218914500 RECURSOS DA GRU
212630000 ORDENS BANCARIAS CANCELADAS
218913603 ORDENS BANCARIAS CANCELADAS
212610000 GRU-VALORES EM TRANSITO
218913601 GRU-VALORES EM TRANSITO
211490100 DEPOSITOS DE TERCEIROS
218810409 DEPOSITOS DE TERCEIROS
212196001 DIÁRIAS
218910200 DIÁRIAS A PAGAR
212196002 SUPRIMENTO DE FUNDOS
218910300 SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR
212196007 INDENIZ. E RESTITITUICO
218910100 INDENIZACOES, RESTITUICÕES
195310100 A LIQUIDAR
531110100 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR
295110101 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 531210000 REINSCRICAO RPNP A LIQUQUIDAR
292410402 VALORES LIQUIDADOS A PAGAR
195130000 RESTOS A PAGAR NAO
PROCESSADOS
295110401 RPNP A LIQUIDAR BLOQUEADOS
532100000 RP PROCESSADOS - INSCRITOS
295110402 RPNP A LIQUIDAR BLOQUEADOS
631520000 RPNP A LIQUIDAR EM LIQUIDADOS
531610000 RPNP A LIQUIDAR RECEBIDOS
631510000 RPNP A LIQUIDAR BLOQUEADOS
295110301 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 631400000 RP NAO PROCESSADOS PAGO
295110202 RP NAO PROCESSADO EM
631300000 RP NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS
LIQUIDAÇÃO
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295310300 A LIQUIDAR BLOQUEADO
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631710300 A LIQUIDAR BLOQUEADO
CONTA ORIGEM
CONTA NOVO PCASP
NÃO HÁ CORRESPONDÊNCIA
631900000 RP NAO PROCESSADOS CANCELADOS
292410402 VALORES LIQUIDADOS A PAGAR
632100000 RP PROCESSADOS A PAGAR
295210201 RP PROCESSADOS PAGO
632200000 RP PROCESSADOS PAGOS
292110000 CREDITO DISPONIVEL
622110000 CREDITO DISPONIVEL
NÃO HÁ CORRESPONDÊNCIA
632710000 RP PROCESSADOS - INSCRITOS
NÃO HÁ CORRESPONDÊNCIA
632900000 RP PROCESSADOS CANCELADOS
292410101 EMPENHOS A LIQUIDAR
622920101 EMPENHOS A LIQUIDAR
292410102 EMPENHOS LIQUIDADOS
622920103 EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR
Fonte: SIAFI 2015
Obs.: As UG podem UTILIZAR A TRANSAÇÃO >CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)
PARA TEREM ACESSO as demais CONTAS, ANTIGAS OU NOVAS.
b. Crédito para cerimonial militar
As despesas com alimentação, bebidas e/ou contratação de serviços de Buffet deverão ser
solicitadas à Diretoria de Abastecimento – D Abast/COLOG, por intermédio da Região Militar de
vinculação conforme orientação da mensagem SIAFI 2014/18827058, de 5 dez 14 e DIEx nº 9SPO/SGFEx_SCH/SGFEX de 9 de janeiro de 2015, da DGO. A DGO não atende mais pedidos para esta
finalidade.
Os Fiscais Administrativos, seus auxiliares e Chefes de Seções de Finanças deverão tomar
conhecimento desta matéria.
c. Desconto de despesas do FUSEx por militares temporários nos últimos 60 dias
O Recolhimento de importâncias em favor do FUSEx nos últimos 60 (sessenta) dias do contrato
anual do militar temporário devem ser realizados conforme o Capítulo VI das IR 30-38 (Instruções
Reguladoras para a Assistência Médico-Hospitalar aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército):
“CAPÍTULO VI
DO RECOLHIMENTO DE IMPORTÂNCIAS EM FAVOR DO FUSEx
Art. 86. Os procedimentos para recolhimento de importâncias ao FUSEx oriundas da quitação de
saldo devedor dos beneficiários, da cobrança das despesas rejeitadas, das despesas cobradas à vista de
militares a serem licenciados e de outras serão realizados conforme normas da SEF.
Parágrafo único. O valor correspondente à parcela da despesa de responsabilidade dos militares
temporários e seus dependentes, nos sessenta dias que antecedem à data de prorrogação de tempo de
serviço, reengajamento ou licenciamento, deverá ser pago à vista e recolhido ao FEx, por intermédio de
GRU ou outro documento equivalente.”(G.N.)
Os Encarregados de Pessoal e Chefes do Setor de Pagamento de Pessoal devem tomar ciência desta
informação.
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2. Plano de Inspeções e Visitas de Auditoria - PIV/2015
a. UG de sede
Conforme BINFO 02, desta Inspetoria.
b. UG fora de sede
Conforme BINFO 02, desta Inspetoria com a seguinte alteração para a UG abaixo e novo período:
UG
LOCAL
(SIGLA)
50º BIS
Imperatriz-MA
PERÍODO
INÍCIO
FIM
15/06/15
18/06/15
3. Plano Anual de Treinamento e Atualização de Conhecimentos – (PTAC/2015)
- Nada a considerar.
4. Normas de Avaliação do Desempenho da Gestão de Contabilidade de UG
- Nada a considerar.
5. Distribuição de Separata
- Nada a considerar.
6. Assuntos Diversos
a. Aniversários de Organizações Militares (OM)
Esta Chefia e os integrantes da 8ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de felicidades e de
continuado êxito profissional aos Comandantes e aos Integrantes das Unidades, cujas datas de aniversário
transcorreram nos mês de março de 2015:
OM
34º BIS/C F AP
HGeBe
LOCALIZAÇÃO
Macapá - AP
Belém - PA
DATA
14 MAR
22 MAR
7. Anexos
Anexo A: Tabela com relação entre Eventos de NL e situações no SIAFI - Web
ANDERSON PAES DA COSTA – Ten Cel
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Anexo A: Tabela com relação entre Eventos de NL e situações no SIAFI – Web
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Fonte: Tesouro Nacional. Versão 1, 28/11/14.
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