Parecer CFM aprovado
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CFM
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CONStlHO "lHll'"
PROCESSO-CONSULTA
CFM
nO 11.854/11 -
INTERESSADO:
Unimed Maceió
ASSUNTO:
Exames
Em..iL.J.2&....J..ll:::-
MtlllClt>:"
PARECER
oftalmológicos:
1.2.2 I;"
CFM
Pentacam
nO 27/12
e tomografia
de coerência
óptica (OCT)
RELATOR:
Cons. José Fernando
Maia Vinagre
EMENTA: Os exames Pentacam e tomografia de coerência
óptica
(OCT)
de
segmento
anterior
são
amplamente
reconhecidos pelo CFM e Anvisa e constam na CBHPM.
Adoto o inteiro teor do parecer elaborado pela Câmara Técnica de Oftamologia,
o
qual transcrevo abaixo:
DA CONSULTA
A senhora K.P.C.A.A., representante de uma operadora de saúde, envia consulta via
e-mail ao CFM indagando se os procedimentos
tomografia de coerência óptica (OCT) e
Pentacam estão homologados por este Conselho, a fim de cobertura por um de seus planos
de saúde.
DO PARECER
A consulente, por aparentemente
coerência
óptica, provavelmente
juntar o procedimento
Pentacam á tomografia de
deve estar se referindo a OCT de segmento
anterior
(Visante OCT), pois a utilização da OCT para a retina (denominada apenas como tomografia
de coerência óptica, segundo a TIss) já é considerada, inclusive, no rol de procedimentos de
cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar. O Visante OCT, portanto,
é tecnologia bem estabelecida com relação a sua segurança, acuracia e validade científica
como
procedimento
diagnóstico
ocular.
O Visante
OCT de segmento
anterior
utiliza
exatamente a mesma tecnologia da OCT, mas com foco em estruturas mais anteriorEl5 do
olho.
O Pentacam
tem
reconhecimento
institucional
nacionais máximas, CFM e AMB, como procedimento
Unificada da Saúde Suplementar
de
nossas
entidades
médicas
válido, nomeado pela Terminologia
(Tuss) e CBHPM como "Análise Computadorizada
Segmento Anterior" (4.01.03.03-0).
SGAS 915 Lole 721 CEP: 70390-150
I BrasOia-DF I FONE:
(61) 3445 5900 I FAX: (61) 3346 02311 http://www.portalmedico.org.br
do
.
Parecer CfM aprovado
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CFM
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Esses dois exames subsidiários, utilizando tecnologias distintas, trazem informações
e medições valiosas do segmento
anterior que nenhum outro método estabelecido
nosso meio há mais tempo consegue oferecer, apresentando
em
vantagens na incorporação
dessas tecnologias na propedêutica do segmento anterior ocular.
Como novas utilizações com estas tecnologias podemos mencionar:
1. A avaliação da paquimetria corneana distribuida em cada ponto da córnea não é
obtida pelos aparelhos paquimétricos ultrassonográficos
ou ópticos. Este mapa paquimétrico
é significativo na avaliação de candidatos a cirurgias refrativas realizadas em grande escala
no Brasil.
2. A
avaliação
absolutamente
topografia
e elevação
da
superficie
corneana
posterior,
não obtida por nenhuma outra tecnologia de ceratoscopia computadorizada
que basicamente
atualmente,
da
observa a face anterior da córnea???
como determinante
Esta informação é reconhecida,
na avaliação de candidatos a cirurgias refrativas, fazendo
diagnóstico mais sensivel de eclasias frustras, além do acompanhamento
e controle dessas
ectasias.
3. Além
procedimentos
diversas
das
funcionalidades
propedêuticos
cirurgias
oculares,
trazem
como
da
ceratoscopia
melhor
com a percepção
opacidades
da interface após a ceratoplastia
filtrante nas trabeculeclomias,
compreensão
na avaliação
penetrantes
computadorizada
usual,
das limitações
do astigmatismo
de toda a anatomia e espessura
lamelar profunda,
nas
esses
atuais
das
ceratoplastias
da área suturada,
nas cicatrizes
nas
da bolha
e ajudam a superar os problemas atuais com o cálculo do
poder da lente intraocular, principalmente em pacientes já submetidos a cirurgias refrativas.
4. A avaliação do ângulo iridocorneano toma-se objetiva e quantitativa com a
câmara anterior e com o Pentacam. A avaliação tradicional
ocr
de
é feita com a gonioscopia,
método apenas subjetivo. Assim, programas de triagem para o glaucoma primário de ângulo
estreito podem se tomar mais viáveis e menos dependentes da habilidade do examinador.
5. A avaliação
segurança
objetiva
da cámara
anterior
e do ângulo
iridocorneano
trazem
na utilização do implante de lente intraocular fácica de apoio angular (lente
intraocular Acrysof Cache recentemente aprovada pela Anvisa). A avaliação objetiva deste''''''~
novo aparato não é obtida com ceratoscopia computadorizada
ângulo da cámara anterior. Para esta função
através
da gonioscopia
também,
não traz as medições
que não consegue observar o
apenas a visualização
necessárias
para o implante
do ângulo
de lente
intraocular fácica de apoio angular.
SGAS 915 Lote
721
CEP: 70390-150
1 Brasília-DF 1 FONE:
(61) 3445 5900
I FAX: (61)
3346 02311 http://www,portalmedico.org.br
2
Parecer CFM aprovado
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CFM
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6. Observação
transparência
da
das estruturas
córnea,
situação
da câmara
não
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IH
anterior
alcançada
mesmo
com
se houver
outros
falta de
procedimentos
de
ceratoscopia computadorizada.
O Pentacam tem o registro Anvisa 80039200001
e aprovação pelo FDA em 2003,
enquanto o Visante OCT tem o registro Anvisa 10332030052 e aprovação pelo FDA desde
2005.
O Pentacam e a OCT são exames subsidiários de avaliação do segmento anterior
ocular de reconhecida
propedêutico
em
reconhecimento
validade
relação
científica,
a outros
inclusive
métodos
ampliando
disponíveis.
e inovando
O Pentacam
o espectro
tem
explícito
pelo CFM, incluído, inclusive, na CBHPM. O Vísante OCT de segmento
anterior, apesar de utilizar outra tecnologia que não a do Pentacarn, tem suas mesmas
funcionalidades,
segmento
podendo
também
anterior, já reconhecida
ser considerado
uma "análise
computadorizada
do
pela CBHPM e, portanto, pelo CFM. Como a própria
consulente traz a confusão entre a OCT e o Visante OCT de segmento anterior, sugiro que a
Câmara Técnica de Oftalmologia
do CFM considere homologar o procedimento
"OCT de
segmento anterior" diferente da OCT apenas, haja vista tratar-se de exame subsidiário com
a mesma eficâcia científica do Pentacam, com tecnologia amplamente reconhecida.
Este é o parecer, SMJ.
sília-DF, 15 de junho de 2012
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Conselho Federal de Medicin,
MAIA VINAGRE
Conselheiro relator
SGAS 915 Lote 721 eEP: 70390-150 1Brasilia-DF 1FONE: (61) 3445 5900 1FAX: (61) 3346 02311 htlp:/Iwww.portalmedico.org.br
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