Refletindo a Saúde e a Medicina
brasileira
% de avaliação (-)
Investimento do MS / 2013
Ministério da Saúde: orçamento global investimento
Várzea Grande - MT
João Pessoa - Pb
Brasília - DF
Rio de Janeiro - RJ
Natal - RN
Macapá - Ap
Bom Jesus - Pb
Hospital Salgado Filho - RJ
Camaçari - Ba
Carangueijos - Pe
Manaquiri - Am
Tarauacá - Acre
Saúde: problema crônico brasileiro
Governo FHC
Governo Lula
49% dos brasileiros (Ibope 1998)
51% dos brasileiros (CNI-Ibope, 2002)
45% dos brasileiros (Ibope 2007)
49% dos brasileiros (Ibope 2009)
Governo Dilma
52% dos brasileiros (CNI – Ibope 2011)
> 60% dos brasileiros (Ibope 2012 / 2013)
Causas do Caos da Saúde Pública Brasileira
Sub financiamento
Má gestão dos recursos disponíveis
O Nó do financiamento
Despesa Total em Saúde - Percentagem do PIB
10,9
11,6
17,9
8,9
9,0
Gasto em saúde no Brasil e no mundo
R$ 3,05/dia/hab
Fonte: World Health Statistics 2014
Orçamento do Ministério da Saúde
Fonte: SIAFI / Elaboração do CFM
Investimentos do Ministério da Saúde
Fonte: SIAFI / Elaboração do CFM
Leitos Hospitalares - SUS
Fonte: Ministério da Saúde
Leitos Hospitalares - SUS
Fonte: World Health Statistics 2014
www.poderesaude.com.br/novosite
N
NE
Os estados do N, NE e CO contam
com a metade dos médicos
que estão no Sul e no Sudeste.
CO
O interior conta, em média,
com 2x menos médicos
do que as capitais.
O Brasil do interior menos desenvolvido ≈ taxas africanas
de concentração de médicos.
O Brasil dos grandes centros e do setor privado,
têm médicos média européia
Médicos/1000 hab.
País
País
Médicos/1000 hab.
Portugal
3,76
Brasil
2,00
Reino Unido
2,74
Uruguai
3,74
Polônia
2,14
Argentina
3,16
Áustria
4,75
Venezuela
1,94
Bélgica
2,99
Chile
1,09
Bulgária
3,64
Cuba
6,04
Suécia
3,58
Estados Unidos
2,67
Dinamarca
3,42
Canadá
1,91
França
3,50
México
2,89
Alemanha
3,53
Egito
2,83
Grécia
6,04
Israel
3,63
Hungria
3,10
Coréia do Norte
3,29
Itália
4,24
Austrália
2,99
Demografia médica / 2012 CFM
Lei nº 12.871/2013 (mais médicos)
Presidência da República Casa Civil / Subchefia
para Assuntos Jurídicos
Lei nº 12.871, de 22/10/2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis
nº 8745, de 9/12/1993, e nº 6932, de 7/71981,
e dá outras providências
Formação Médica – Diretrizes curriculares.
Internato
Residência Médica
Avaliação
Mais Médicos
US$ 1,000
US$ 400
US$ 600 Conta em Cuba
Cubanos do Programa (7.400 / 9.548)
Reajuste para R$ 3.000,00 (US$ 1,254)
(R$ 600,00)
O Povo 01/03/2014
Médicos / 1.000 hab / regiões do Brasil
Demografia médica / 2013 CFM
Médicos / 1000 habitantes (Brasil)
Unidades com menor relação de
médicos/habitantes
Estado
Médicos/1000 hab.
Unidades com maior relação de
médicos/habitantes
Estado
Médicos/1000 hab.
Acre
1,08
Distrito Federal
4,09
Piauí
1,05
Rio de Janeiro
3,62
Amapá
0,95
São Paulo
2,64
Pará
0,84
Rio G. do Sul
2,37
Maranhão
0,71
Espírito Santo
2,17
Demografia médica / 2012 CFM
Distribuição de médicos / 1000 hab.
Região / OMS
Grupo de países / renda Valor Médio
Valor Médio
África
0,23
Américas
2,25
Renda baixa
0,28
Sudeste Asiático
0,54
Renda média baixa
1,01
Europa
3,33
Renda média alta
2,24
Mediterrâneo Ocidental
1,10
Renda alta
2,86
Pacífico Oriental
1,45
Brasil
2,00
DF
4,09
Maranhão
0.71
Demografia médica / 2012 CFM
Ano
Cursos Privados
1994
83
38%
Est / Mun Federais
95 - 02
FHC
44
61%
12
5
03 - 10
Lula
52
77%
3
9
10 - 12
Dilma
61
58%
2
1
Total
242
Milton de Arruda Martins
Escolasmédicas.com.br
Renato Graça
Escolas médicas no mundo
País
Índia
Brasil
China
EEUU
México
Japão
Rússia
Irã
França
Filipinas
Coreia do Sul
Alemanha
Turquia
Bolívia
Paquistão
indonésia
Reino Unido
Itália
Colômbia
Espanha
N. de escolas
381
242
150
141
84
80
62
48
47
41
41
36
36
36
33
32
32
32
32
31
País
Cuba
Argentina
Peru
Austrália
Nigéria
Chile
Canadá
Egito
Ucrânia
Sudão
Polonia
Venezuela
Argélia
Romênia
Equador
Vietnã
Iugoslávia
Bélgica
R. Dominicana
África do Sul
N.De escolas
28
25
23
21
19
18
17
16
14
14
13
12
11
11
11
10
10
9
9
8
País
N. escolas
A. Saudita
8
Taiwan
8
Nederlan
8
Grécia
7
Portugal
7
El Salvador
6
Costa Rica
6
Suíça
5
Israel
5
Finlândia
5
Tanzânia
4
Paraguai
4
Etiópia
3
Guatemala
3
Nicarágua
3
Hong Kong
2
Uruguai
2
Moçambique
1
Malawi
1
Serra Leoa
1 2014
Ecolas
médicas do Brasil
Cursos de Medicina públicos e privados
Número
%
Privados
137
56,6%
Públicos
105
43,4%
Total
242
Escolasmédicas.com.br
Estudantes de Medicina no Brasil
21.800
22000
20000
18.200
18000
16.200
16000
14.000
14000
12.400
12000
10000
8000
6000
1990
1995
2000
2005
2010
2015
Ano
vagas
ingressantes
concluintes
Censo do INEP
Renato Azevedo
Lei nº 12.871/2013 (mais médicos)
Presidência da República Casa Civil / Subchefia
para Assuntos Jurídicos
Lei nº 12.871, de 22/10/2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis
nº 8745, de 9/12/1993, e nº 6932, de 7/71981,
e dá outras providências
Formação Médica – Diretrizes curriculares.
Internato
Residência Médica
Avaliação
Da formação médica no Brasil
Sobre o internato (artigo 4º e §s: 27)
Mínimo de 2 anos
≥ 30% da carga horária / Atenção Básica e em Serviço de
Urgência e Emergência do SUS
Sob acompanhamento acadêmico e técnico (bolsa de
preceptoria – IFES / MS)
Lei 12.871 Capítulo III
Da formação médica no Brasil
Sobre a Residência (Artigos 5º, 6º, 7º e 8º)
Vagas de residência = ao n de egressos / ano anterior.
(Meta para 31/12/2018)
PRM Medicina Geral de Família e Comunidade
PRM de acesso direto:
Genética Médica, Medicina do Tráfego, Medicina do
Trabalho, Medicina Esportiva, Medicina Física e
Reabilitação, Medicina Legal, Medicina Nuclear,
Patologia e Radioterapia.
PRM de acesso indireto
Lei 12.871 Capítulo III
Da formação médica no Brasil
Sobre a Residência (Artigos 5º, 6º, 7º e 8º)
Medicina Geral de Família e Comunidade / 2 anos.
O 1º ano do PRMGFC será obrigatório:
Medicina interna (Clínica Médica), Pediatria GO, CG
Psiquiatria , Medicina Preventiva e Social
1 – 2 anos de MGFC para os demais PRMs, exceto para
os de acesso direto.
Lei 12.871 Capítulo III
Da formação médica no Brasil
Lei 12.871/2013
Artigo 100
Os cursos de graduação em Medicina promoverão a
adequação da matriz curricular para atendimento ao
disposto nesta Lei, nos prazos e na forma definidos em
resolução do CNE, aprovado pelo Ministro de Estado da
Educação.
§ único.
O CNE terá prazo de cento e oitenta dias, contado da
data de publicação desta Lei, para submeter a Resolução
de que trata o caput ao Ministro de Estado da Educação.
Lei 12.871 Capítulo III
Histórico das LDBEN
Constituição de 1934
1ª LDB nº 4024/1961 (debates: 13 anos)
LDB nº 5692/1971
LDB nº 9394/1996 (debates: 6 anos)
www.rodrigoviana.com.br
Ótica da assistência em detrimento
da ótica da formação.
“Em lugar da preocupação com a
qualidade do ensino-aprendizado da
Medicina; a preocupação com a formação
de simples mão de obra para o sistema de
assistência à saúde”.
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Propostas do CFM
Proposta 1
Programa de interiorização do médico brasileiro
Propõe corrigir as distorções na alocação dos médicos
Justificativa: áreas beneficiadas concentram municípios
da faixa litorânea e com melhores indicadores sócio econômicos
Propostas do CFM
Proposta 1
Detalhamento
a) Monitoria presencial e à distância
b) Condições adequadas para o exercício da Medicina
c) Acesso a insumos e equipamentos (diagnóstico/terapia)
d) Prioridade para N, NE e CO (< 50.000 hab)
e) Vínculo contratual/direitos (36 meses), piso (FENAM)
R$ 10.991,19 / 10h sem
Propostas do CFM
Proposta 1
Detalhamento
f) Bonificação para provas de carreira de Estado
g) Abatimento 10% anual FIES
h) Gestores (alojamento e deslocamentos)
i) Prazo máximo de 36 meses
Propostas do CFM
Proposta 2
Médicos estrangeiros e brasileiros c/diploma estrangeiro
REVALIDA
Proficiência em língua portuguesa
Justificativa: Absolutamente necessários para garantir
a qualidade da assistência. O REVALIDA é um programa
de governo e aplicado pelo INEP (MEC)
Propostas do CFM
Proposta 2
Detalhamento
a) Aprovados no REVALIDA
b) Certificados reconhecidos (país de origem) e MEC
c) Atestados de bons antecedentes éticos e criminais
d) Proficiência em língua portuguêsa
e) Inscritos nos CRMs da jurisdição
f) Apoio do governo para fixação em áreas prioritárias
Propostas do CFM
Proposta 2
Detalhamento
g) Monitoria (presencial e à distância)
h) Condições adequadas para o exercício profissional
i) Acesso a insumos e equipamentos (diagnóstico/terapia
j) Vínculo contratual/direitos (36 meses), piso (FENAM)
k) Gestores (alojamento e deslocamentos)
i) Prazo máximo de 36 meses
Propostas do CFM
Proposta 3
Carreira federal (profissionais da saúde)
Onde há condições de trabalho existe médico
Justificativa: não há médico porque:
- Ausência de condições mínimas para o exercício
- Vínculo trabalhista / garantias legais
- Ausência de outros profissionais da saúde
Propostas do CFM
Proposta 3
Detalhamento
a) Carreira federal (CM, P, GO, CG, SF)
b) Vínculo com MS / concurso público / estatutário
c) jornada de 40 h (dedicação exclusiva)
d) Priorização para municípios não metropolitanos
e) Médicos participantes do Programa de Interiorização
da Medicina contarão com créditos para o concurso.
Carreira de Estado / Opinião dos médicos
Pesquisa Vox Populi / fev 2014
“No mistério Sem-fim
Equilibra-se um planeta
E, no planeta, um jardim,
E, no jardim, um canteiro,
No canteiro, uma violeta,
E, sobre ela, o dia inteiro
Entre o planeta e o Sem-fim,
As asas de uma borboleta.”
Cecília Meireles
Obrigado pela atenção