Governo Eletrônico
para Todos
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Agosto de 2005
Estrutura Organizacional
Comitês Técnicos
1. Inclusão Digital
2. Gestão de Sítios e Serviços Online
3. Integração de Sistemas
4. Sistemas Legados e Licenças
5. Infra-Estrutura de Rede
6. Governo para Governo
7. Implementação do Software Livre
8. Gestão de Conhecimento e
Informação Estratégica
Diretrizes de Governo Eletrônico
 Promoção da cidadania como prioridade
 Indissociabilidade entre inclusão digital e o governo
eletrônico
 Utilização do software livre como recurso estratégico
 Gestão do Conhecimento como instrumento estratégico
de articulação e gestão das políticas públicas
 Racionalização dos recursos
 Adoção de políticas, normas e padrões comuns
 Integração com outros níveis de governo e com os
demais poderes
Componentes Estratégicos
Programa Nacional de
Governo Eletrônico
(e-serviços)
Programa Brasileiro de
Inclusão Digital
e-PING – Padrões de Interoperabilidade
e – PING
Definição
Arquitetura que define um conjunto mínimo de
premissas, políticas e especificações técnicas
que regulamentam a utilização de TIC no Governo
Federal, estabelecendo as condições de
interação com os demais poderes e esferas de
governo e com a sociedade em geral.
e – PING
Diretrizes




Alinhamento com a Internet (todos os sistemas)
Adoção do XML (padrão primário para integração de dados)
Adoção de navegadores ("browsers")
Desenvolvimento e adoção de padrão de metadados
(modelo aberto e internacional)
 Desenvolvimento e manutenção da Lista de Categorias do
Governo (assuntos relacionados com atuação de Governo)
 Suporte de mercado (custo e risco)
e – PING
Diretrizes
 Escalabilidade (não fator restritivo no desenvolvimento de
serviços)
 Transparência (sítio disposição da sociedade)
 Adoção Preferencial de Padrões Abertos (proprietários são
transitórios)
 Formato de adesão (gradativa e obrigatória)
 Foco na interoperabilidade (interconectividade de sistemas,
integração de dados, acesso a serviço de governo eletrônico e
gerenciamento de conteúdo)
e – PING
Segmentação
Interconexão
Segurança
Meios de acesso
Organização e intercâmbio de informações
Assuntos para integração de governo
Programa Brasileiro de Inclusão Digital
Ampliar o acesso às TIC entre as classes C,
DeE
Integrar e coordenar as ações de inclusão
digital
Induzir e fomentar a criação de espaços
públicos de acesso comunitário por governos
municipais, estaduais, iniciativa privada e
sociedade civil
Estimular política pública de inclusão digital
Programa Brasileiro de Inclusão Digital
Dimensões Prioritárias
 Projeto PC Conectado
 Projeto Casa Brasil
 Escolas Conectadas
 Infra-estrutura Nacional de Inclusão Digital
Programa Brasileiro de Inclusão Digital
Projeto PC Conectado
Tem por objetivo promover a inclusão digital dos domicílios
de menor renda e micro empresas.
 Facilitar a compra de um computador através da
oferta de preços e condições de financiamento
especiais
 Disponibilizar o acesso à Internet a baixo custo
Programa Brasileiro de Inclusão Digital
Projeto PC Conectado - Benefícios
Infra-estrutura
Conteúdo
 Baixo custo com garantia
 Acesso à informação geral e
 Financiamento com condições
dados sobre o governo
especiais
 Acesso aos meios eletrônicos
 Treinamento para uso
(como declaração de IRPF)
Conectividade
 Baixo custo de conectividade
 Instalação de acesso
 Suporte técnico
Programa Brasileiro de Inclusão Digital
Projeto Casa Brasil
 Disseminar espaços de convergência de programas e
serviços governamentais voltados para a inclusão digital
 Locais de interação social e de desenvolvimento de
atividades comunitárias geridos com autonomia pelas
comunidades beneficiadas
 Metas: implantação de 1 mil unidades até junho de 2005
e de 6 mil até 2007
 Espaço virtual para produção e circulação de informações
constituindo-se em rede integradora das Casas Brasil
Programa Brasileiro de Inclusão Digital
Projeto Casa Brasil Virtual
 Criar um Portal de apoio às iniciativas de inclusão
digital, especialmente as Casas Brasil e outros
telecentros
 Espaço virtual para produção e circulação de
informações constituindo-se em rede integradora
das iniciativas de inclusão digital
Programa Brasileiro de Inclusão Digital
Infra-estrutura Nacional de Inclusão Digital
Prover uma infra-estrutura de comunicação de voz,
dados e imagem com capilaridade superior a
existente, com a qualidade necessária, o menor
custo possível e com grau de segurança adequado,
para toda a Administração Pública Federal de forma
a suportar as demandas de serviços dos projetos
de Governo Eletrônico.
Programa Brasileiro de Inclusão Digital
Infra-estrutura Nacional de Inclusão Digital
Benefícios:
 Disponibilização de serviços de dados, voz e imagem
 Economia com custos de telecomunicações
 Segurança das Informações do Governo Federal
 Alta velocidade e alta performance para as aplicações
de Governo Eletrônico
 Possibilidade de implantação em etapas
Programa Nacional de Governo Eletrônico
Diretrizes Estratégicas:
 Implantar de forma unificada serviços por meios
eletrônicos no governo federal;
 Integrar outros níveis de governo na prestação de
serviços;
 Desenvolver e-serviços orientado por eventos da vida
de cidadãos e demais setores sociais;
Programa Nacional de Governo Eletrônico
Diretrizes Estratégicas:
 Definir e Implantar padrões de usabilidade e
acessibilidade para e-Serviços
 Definir canais de entrega para o conjunto da
população;
 Avaliar e Monitorar a evolução de e-serviços em âmbito
nacional a partir de melhores práticas;
Programa Nacional de Governo Eletrônico
Ações Estratégicas:
 Estabelecer um Portifólio de e-Serviços relacionadas
a Direitos e Obrigações que incremente a prestação de
serviços por meio eletrônicos, o controle social e a
participação popular;
 Agenda de Serviços Interoperáveis para cidadãos,
empresas integrando governos locais, estaduais e governo
federal
Programa Nacional de Governo Eletrônico
Agenda de Serviços Interoperáveis:
1. Social
Identificação única dos cidadãos
2. Saúde, Higiene e Nutrição
Identificação Usuário SUS, Acesso a
Serviços de Saúde, Acesso a
Informações Clínicas
3. Segurança Pública
Infoseg (GT em andamento)
4. Educação
5. Administração e Gestão (Compras
Governamentais)
(ainda não apontados pelo MEC)
Otimização da Compra de Medicamentos
(Compras integradas entre as esferas)
6. Economia e Finanças (Prestação de Contas) Sistema de Transferência de Recursos
Públicos via Convênio
7. Desenvolvimento Econômico
Abertura e registro de empresas
Programa Nacional de Governo Eletrônico
Ações Estratégicas:
Consolidar um Plano Nacional para a
implantação de Serviços de Governo Eletrônico
(período 2004-2006)
 Implantar análise de Melhores Práticas de
Governo Eletrônico em âmbito nacional com
indicadores públicos de qualidade
Governo Eletrônico entre Países
Agenda:
 Identificar áreas de atuação transfronteiras
(Serviços): segurança pública, importação e
exportação, licitações públicas e outros;
 Construir Padrões de Interoperabilidade
Transfronteiriços;
 Desenvolver estandares de Governo Eletrônico
que permitam a interação de serviços entre países.
Governo Eletrônico entre Países
Contexto:
 Atuar em consonância com a visão estratégica de
fortalecer a América Latina e Caribe no contexto
internacional;
 Fomentar o desenvolvimento econômico na
América Latina na área de Tecnologia da Informação
e Comunicação, com cada país destacando a sua
potencialidade específica.
Rogério Santanna
Secretário de Logística e Tecnologia da Informação
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
[email protected]
55 61 313 1400