“Seminário Internacional sobre
RNI, Saúde e Ambiente”
Mesa Redonda sobre RNIs e os Efeitos
a Saúde dos Trabalhadores
18 e 19 de maio de 2009
GESTÃO DA EXPOSIÇÕES
OCUPACIONAIS AS RNIs
Ms.C. SOLANGE REGINA SCHAFFER
Pesquisadora da Divisão de
Gerenciamento de Riscos
Fundacentro/SP
GESTÃO: ações coordenadas e direcionadas para
organizar, dirigir e controlar uma organização.
Em 1994, o MTE reformulou a Norma
Regulamentadora (NR) nº 09, e instituiu a
implementação do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (PPRA), por parte de empregadores.
Riscos Ambientais compreendem as exposições
ocupacionais a agentes químicos, biológicos e
físicos (inclui as RNIs) existentes nos locais de
trabalho, além dos demais riscos que impactam o
meio-ambiente e as populações adjacentes à planta
industrial.
GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs
PPRA: programa de gestão, objetiva promover a
saúde dos trabalhadores, por meio da identificação,
avaliações qualitativas e quantitativas, e adoção de
medidas preventivas dos riscos.
NR 09: na ausência de níveis de referencia na NR 15,
adotar valores da American Conference of
Governmental Industrial Hygienists (ACGIH).
Porém, no caso dos CEMs, os valores da ACGIH são
menos restritivos do que os ICNIRP/ANATEL.
NR 15: anexo 7, não estabelece níveis de referencia,
apenas declara que as RNIs serão consideradas
insalubres mediante laudo técnico.
GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs
CARACTERÍSTICAS INOVADORAS DO PPRA
* Instrumento Pró-ativo: enfoque na PREVENÇÃO.
* Interface com outras NRs: 04 - SESMT, 05 - CIPA, 07 –
PCMSO, e 15 - Atividades Insalubridades.
* Trabalhador: prevê informação, participação e
valorização da percepção de risco. Relatório Anual do
PCMSO DEVE ser apresentado e discutido na CIPA.
* Inexistência de Modelos: permite à empresa adotar
uma gestão de riscos adequada a sua realidade.
* Terceirização: prevê a inclusão dos riscos
ocupacionais de contratadas nos programas.
GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs
Auditores Fiscais do
Trabalho/MTE autuam
empresas radiodifusão/
telecomunicações que não
incluem nos PPRAs os
CEMs como um risco
ocupacional, e que não
adotam medidas de controle
nos locais de trabalho.
Análises desses PPRAs feitas pela Fundacentro/SP
demonstra a inexistência de gestão das exposições de
trabalhadores a CEMs em ERBs e em torres de TV, apesar
de boa parte destas possuir certificações ISOs de
qualidade e de meio-ambiente.
GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs
Inexistencia de gestão das exposições ocupacionais a CEMs:
1- ao não reconhecer efeitos
térmicos dos CEMs como riscos
ocupacionais (trabalhadores
queixam-se de bolhas nos
antebraços após permanecerem
horas muito próximos a antenas
mini-link e parabólicas ao
alinharem enlaces críticos ponto-aponto);
2- ao não descrever detalhadamente as atividades
rotineiras dos trabalhadores na instalação, operação e
manutenção dos sistemas transmissores (torres e ERBs);
GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs
Inexistencia de gestão das exposições ocupacionais a CEMs:
3- ao não realizar medições
adequadas. Medições feitas em
base de torres e ERBs apontam
valores dentro dos padrões da
ICNIRP, que consideram somente
efeitos térmicos de curtas
exposições e a níveis altos de
CEMs, e não contemplam possíveis
efeitos adversos de exposições
prolongadas e a níveis mais baixos.
4- a não informação aos trabalhadores sobre efeitos
térmicos e possíveis efeitos adversos dos CEMs à saúde.
GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs
A Diretiva Européia 40/2004/EC também é um
programa de gestão semelhante ao PPRA, e obriga
empregadores a adotarem medidas preventivas nos
locais de trabalho, mesmo na ausência de evidência
científica conclusiva sobre efeitos adversos à saúde
dos trabalhadores expostos a CEMs.
GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs
Diante das incertezas científicas é imprescindível que
medidas preventivas sejam adotadas nos locais de
trabalho tendo por base o Princípio da Precaução, como
preconiza a Organização Internacional do Trabalho
(OIT), e ainda, que haja o financiamento de pesquisas
epidemiológicas sobre o tema.
GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs
Entre a adoção de medidas preventivas estão:
• desligamento dos sistemas transmissores em torres de
energia elétrica, radiodifusão, telecomunicações e ERBs;
• revezamento entre os trabalhadores diminuindo o
tempo de exposição à fonte emissora;
• utilização de monitor pessoal para
trabalhadores expostos a CEMs de
alta frequencia (1MHz a 40 GHz);
Procedimentos para desligamento
dos sistemas transmissores em
empresas do setor elétrico,
radiodifusão e telecomunicações
devem ser estabelecidos pelas
respectivas agencias reguladoras.
GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs
Espectro eletromagnético das RNIs (comprimentos de ondas entre 100 nm e 300 GHz)
Comprimento de
Onda
Fonte emissora de RNI
Trabalhadores Expostos
Efeitos Biológicos
Reconhecidos
Medidas Preventivas de Proteção
100 nm a 1 mm
(raios
ultravioletas/UVA,
UVB e UVC;
luz visível/laser; raios
infravermelhos/IRA,
IRB e IRC)
Sol, equipamentos usados em
tratamentos médicos,
odontológicos e estéticos,
equipamentos de solda usados
em siderurgias e metalurgias
Exposição ao Sol: trabalhadores rurais,
da construção, de energia elétrica, de
telecomunicações, de radiodifusão,
garis, lixeiros, carteiros, pescadores,
marinheiros, guardas transito.
Exposição a fontes artificiais: médicos,
dentistas, esteticistas, fisioterapeutas e
soldadores
Raio UVC: câncer de pele.
Raios UVA, UVB, Luz
Visível/Laser e Raios
Infravermelhos: térmicos
para exposições de longa
duração e efeitos
cumulativos.
Exposição ao Sol: uso de chapeis e
protetores solares.
Exposição a fontes artificiais:
utilização de óculos e/ou protetores
faciais específicos.
30 µT (campos
magnéticos estáticos)
Equipamento de ressonância
magnética
Anestesistas, radiologistas, enfermeiras
Térmicos para exposições
de curta duração e efeitos
não-cumulativos.
Revezamento dos trabalhadores, e
medições periódicas (equip. ETM 1/
0 Hz – 2 T)
50-60 Hz
(CEMs de baixa
frequencia)
Linhas de distribuição e
transmissão de energia
elétrica
Eletricitários
Térmicos para exposições
de curta duração e efeitos
não-cumulativos.
Desligamento dos sistemas,
revezamento dos trabalhadores, e
medições periódicas (equip. EFA
200-300/5 Hz – 32 kHz)
1- 500 kHz a 5 MHz
2- 10 a 100 MHz
(CEMs de alta
frequencia)
1- Aparelhos de ultra-som
2- Aparelhos de ondas curtas
Fisioterapeutas
Térmicos para exposições
de curta duração a altos
níveis de intensidade e
efeitos não-cumulativos.
Desligamento dos sistemas,
revezamento dos trabalhadores,
medições periódicas, e uso monitor
pessoal Radman XT
(1 MHz–40 GHz)
400 a 900 MHz
(CEMs de alta
frequencia)
Sistemas transmissores
(torres, antenas, containers)
das emissoras de rádio AM e
FM e de TV
Trabalhadores em radiodifusão,
radialistas, cameras de áudio-vídeo,
técnicos em sistemas transmissores
Térmicos para exposições
de curta duração a altos
níveis de intensidade e
efeitos não-cumulativos.
Desligamento dos sistemas,
revezamento dos trabalhadores,
medições periódicas, e uso monitor
pessoal Radman XT
(1 MHz–40 GHz)
900 MHz a 300 GHz
(CEMs de alta
frequencia)
Sistemas transmissores
(torres, antenas, containers)
de TV a cabo, telefonia fixa e
móvel, radares e satélites
militares. Aparelhos celulares
e rádios comunicadores
Trabalhadores em telecomunicações,
operadores de radares e de satélites
militares.
Operadores bolsa de valores,
vendedores/representantes comerciais,
pilotos aeronaves e embarcações,
policiais, bombeiros, seguranças
Térmicos para exposições
de curta duração a altos
níveis de intensidade e
efeitos não-cumulativos.
Desligamento dos sistemas,
revezamento dos trabalhadores,
medições periódicas, e uso monitor
pessoal Radman XT
(1 MHz–40 GHz)
OBRIGADA PELA ATENÇÃO DE TODOS
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