PROGRAMA SAÚDE NO SERVIÇO
PÚBLICO
“Prevenir para melhorar a vida.”
DECRETO ESTADUAL Nº 5757/2003
 Institui o Programa Saúde no Serviço Público no
âmbito do Poder Executivo.
 Política estadual de saúde ocupacional e segurança no
trabalho.
 Público alvo: servidores públicos estaduais.
 Órgão gestor: Agência Goiana de Administração.
OBJETIVO DO PROGRAMA
Promover o bem estar físico ,
mental e social dos trabalhadores
em todas as suas ocupações e
prevenir a ocorrência de doenças
ocupacionais e acidentes de
trabalho.
ESTRATÉGIA
Aplicar as NRs do
Ministério do Trabalho
ao serviço público
sem distinção de
vínculo empregatício.
SESMT – NR04 – IN 14/06
 Engenheiro de Segurança do Trabalho
 Médico do Trabalho
 Técnico de Segurança do Trabalho
 Enfermeiro do Trabalho
 Técnico de Enfermagem do Trabalho
Promover a saúde e
proteger a integridade
do trabalhador.
SESMT – NR04 – IN 14/06
Sejus
SEC
SSP
1T
Aganp
1M 1T
Agepel
1T
1T
Agecom
1E 2T
1M 2T
AGDA
1E 1M 1T
SES
Ag. Rural
3E 3M 7T
1E 1M 2T
Sefaz
GESOC
Comissão Técnica
1M 2T
AGEL
1T
1E 1M 3T
SEE
Agetop
2M 3E 13T
1M 3T
PPLT
AGR
1T
1E 1M 1T
PM
Ipasgo
1T
FUEG
1E 3T
CBM
DGPC
Detran
5T
1E 1M 2T
1M 2T
2E 1M 5T
CIPA – NR05 – IN nº 06/04
 Nº de órgãos estaduais que já
constituíram CIPAs : 39
 Nº de servidores formados
cipeiros (Gegov) :
Ano
Curso Cipa Básico
Curso Cipa Avançado
2004
2005
2006
2007
Total
TOTAL GERAL
28
424
128
177
757
71
29
100
857
CIPA – NR05 – IN nº 06/04
 Observar e relatar condições de riscos
 Solicitar medidas para reduzir/eliminar os riscos
 Solicitar medidas de prevenção de acidentes
 Colaborar com o Sesmt
 Orientar os trabalhadores
 Realizar a SIPAT
ERGONOMIA – NR17
“Conjunto de ciências que
procura a adaptação confortável
e produtiva entre o ser humano
e seu trabalho , basicamente
procurando adaptar as
condições de trabalho às
características do ser humano.”
Couto, Hudson de Araújo.
ERGONOMIA – NR17
Região lombar apoiada no
encosto da cadeira ou em
um suporte para as costas.
ERGONOMIA – NR17
Torcer o pescoço
Monitor muito baixo
Monitor muito alto
ERGONOMIA – NR17
ERGONOMIA – NR17
ERGONOMIA – NR17
 Mobiliários - IN Aganp nº 04/04
 Projeto Fisioterapia Laboral – Convênio Aganp/UCG –
Estágio Supervisionado
• Aganp – Fev/2003
• PPLT – Ago/2004
• Convênio – Set/2009
NRs PRIORITÁRIAS
NR04 - SESMT
NR05 - CIPA
NR17 - ERGONOMIA
NR09 - PPRA
NR07 - PCMSO
NR09 - PPRA
Identificar riscos potenciais à saúde do
trabalhador no seu ambiente de trabalho e definir
medidas de eliminação e/ou controle dos
mesmos.
Físicos
Químicos
Biológicos
Ergonômicos
Acidentes
NR07 - PCMSO
Rastrear e diagnosticar precocemente agravos à
saúde dos servidores relacionados ao trabalho,
destacando o caráter preventivo.
• Exames Médicos Ocupacionais
• Exames Médicos Complementares
• Programas de Prevenção
• Atividades de educação e treinamento
ACIDENTES DE TRABALHO
 Quem preenche?
 Finalidade
 Periodicidade
FICHAS DE REGISTRO DE ACIDENTES
JANEIRO A AGOSTO DE 2007
Nº de acidentes de trabalho
256
PROGRAMA SAÚDE NO SERVIÇO
PÚBLICO
“ Nenhum trabalho é tão urgente e
importante que não possa ser planejado e
executado com segurança.”
Gerência de Políticas de Prevenção e Saúde Ocupacional – Aganp
Rua 94, nº 45, St. Sul fone:32016853 [email protected]