SERVIÇOS E PROGRAMAS NA
ÁREA DE SEGURANÇA NO
TRABALHO
“Prevenir para melhorar a vida.”
Prof. Manuel Jarufe
OBJETIVO DO PROGRAMA
Promover o bem estar físico ,
mental e social dos trabalhadores
em todas as suas ocupações e
prevenir a ocorrência de doenças
ocupacionais e acidentes de
trabalho.
SESMT – NR04 – IN 14/06
SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
 Engenheiro de Segurança do Trabalho
 Médico do Trabalho
 Técnico de Segurança do Trabalho
 Enfermeiro do Trabalho
 Técnico de Enfermagem do Trabalho
Promover a saúde e
proteger a integridade
do trabalhador.
NR07 - PCMSO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO EM
SAÚDE OCUPACIONAL
Rastrear e diagnosticar precocemente agravos à
saúde dos servidores relacionados ao trabalho,
destacando o caráter preventivo.
• Exames Médicos Ocupacionais
• Exames Médicos Complementares
• Programas de Prevenção
• Atividades de educação e treinamento
NR18 - PCMAT
PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO
AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO
Construção
Demolição
Reparo
Manutenção
Limpeza
ACIDENTES DE TRABALHO
CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
 Quem preenche?
 Finalidade
FICHAS DE REGISTRO DE ACIDENTES
JANEIRO A AGOSTO DE 2007
Nº de acidentes de trabalho
256
CIPA – NR05 – IN nº 06/04
O que é CIPA?

Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes.
É uma comissão formada por
representantes do Empregador e dos
Empregados .


Tem a missão de preservar a integridade
física e a saúde dos trabalhadores e de
todos que interagem com a empresa.
Objetivo da CIPA

“Observar, discutir e relatar as
condições de risco nos ambientes de
trabalho e solicitar medidas para
reduzir até eliminar os riscos
existentes e/ou neutralizar os
mesmos”.
CIPA – NR05 – IN nº 06/04
ATRIBUIÇÕES
-Elaborar Plano de Trabalho de prevenção em segurança
e saúde no trabalho
-Verificar situações de risco
-Participar da elaboração do MAPA DE RISCOS
-Avaliar, nas reuniões, o plano de trabalho
-Divulgar todas as informações sobre segurança
-Participar, com o SESMT, de modificações nos
ambientes de trabalho e implementação de medidas de
prevenção e avaliação de prioridades
- Requerer do SESMT, paralisação de situações com
risco grave.
CIPA – NR05 – IN nº 06/04
ATRIBUIÇÕES
-Colaborar na implementação do PCMSO e PPRA.
-Divulgar as NRs e outras regras de segurança.
-Participar, com o SESMT, de análise de causas de
acidentes e doenças do trabalho.
-Requisitar e analisar questões que interfiram na
segurança e saúde dos trabalhadores
-Requisitar cópias de CATs emitidas.
-Promover, anualmente, com o SESMT a SIPAT-Semana
Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
Empresas que devem constituir CIPA
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
Empresas privadas;
Empresas públicas;
Sociedades de economia mista;
Órgãos da administração direta e
indireta;
Instituições beneficentes;
Associações recreativas;
Cooperativas;
Quaisquer outras instituições que
admitam trabalhadores como
empregados.
Constituição da CIPA


Composta por representantes do
Empregador e dos Empregados com
dimensionamento previsto no Quadro
I da NR5.
Quando o estabelecimento não se
enquadrar no Quadro I, a empresa
designará um responsável pelo
cumprimento dos objetivos da NR5,
podendo ser adotados mecanismos
de participação dos empregados,
através de negociação coletiva.
Constituição da CIPA



Os Representantes do Empregador,
titulares e suplentes, são por ele
designados.
Os Representantes dos Empregados,
titulares e suplentes, são eleitos por
voto secreto.
Podem participar exclusivamente os
empregados interessados
Exemplo
Considerar uma empresa de
fabricação de alimentos para animais
com um número de funcionários
igual a 70.


Deve-se analisar os Quadros I e III
da NR5 para poder dimensionar a
quantidade de membros da CIPA
Quadros I e III
Trechos dos Quadros para exemplificação
Quadro I: Dimensionamento da CIPA
Quadro III: Relação da Classificação Nacional de
Atividades Econômicas – CNAE
Quadro de Membros da CIPA
Para uma empresa do tipo C-2 com 70
Funcionários
“ Nenhum trabalho é tão urgente e
importante que não possa ser planejado e
executado com segurança.”