O que é a União Europeia (UE)?
• 28 Estados-Membros
• Mais de 500 milhões de habitantes
• Atuais candidatos à adesão à UE: Albânia, antiga
República Jugoslava da Macedónia, Islândia,
Montenegro, Sérvia e Turquia
Quais são os princípios fundamentais da
UE?
• Valores comuns: respeito pela dignidade humana,
liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito,
direitos do Homem, pluralismo, não discriminação,
tolerância, justiça, solidariedade (artigo 2.º TUE)
• Objetivo: promover a paz, os valores da UE e o
bem-estar dos seus povos (artigo 3.º TUE)
• 4 liberdades: livre circulação de pessoas, bens,
serviços e capitais
Principais etapas da integração europeia
Anos 50 – Origens
Reconstrução do pós-guerra
• 1950: 9 de maio – Declaração de Robert Schuman
• 1951: Criação da Comunidade Europeia do Carvão e
do Aço (CECA)
6 Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, França,
Itália, Luxemburgo e Países Baixos
• 1957: Tratados de Roma – Nascimento da
Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Euratom
Anos 60 – Fundações
• 1960: Criação da Associação Europeia de Comércio
Livre (EFTA)
• 1962: Lançamento da política agrícola comum
(PAC)
• 1968: Supressão dos direitos aduaneiros
Anos 70
• 1973: 1.º alargamento – Adesão da Dinamarca, da
Irlanda e do Reino Unido
Europa dos «Nove»
• 1979: 1.ª eleição por sufrágio universal direto dos
deputados com assento no Parlamento Europeu
Anos 80 – Consolidação
• Alargamento aos países do sul da Europa: Grécia
(1981), Espanha e Portugal (1986)
Europa dos «Doze»
• 1986: Assinatura do Ato Único Europeu, que
altera o Tratado de Roma
• 1990: com a reunificação alemã, a antiga
Alemanha de Leste torna-se parte da CEE
Anos 90
• 1993: Entrada em vigor do mercado único europeu
(Tratado de Maastricht)
• 1995: Novo alargamento – Áustria, Finlândia e Suécia
Europa dos «Quinze»
Primeira década do séc. XXI:
O euro e o grande alargamento
• 1 de janeiro de 2002: 12 países europeus introduzem
o euro
• 2004: alargamento aos países da Europa Central e
Oriental – 10 novos países integram a UE: Chipre,
Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia,
República Checa, Eslováquia e Eslovénia
Europa dos «Vinte e cinco»
• 2007: Adesão da Bulgária e da Roménia
Europa dos «Vinte e sete»
• 2013: Adesão da Croácia
Europa dos «Vinte e oito»
Primeira década do séc. XXI
• Necessidade de uma reforma das instituições
• 2005: Constituição Europeia rejeitada em França e
nos Países Baixos
• 2009: Adoção do Tratado de Lisboa, que entrou em
vigor em 1 de dezembro de 2009
A Europa: Porquê?
Alguns exemplos
• Liberdade de viver, estudar e trabalhar em qualquer
Estado-Membro
• Programas de intercâmbio para jovens: Comenius,
Leonardo Da Vinci e Erasmus
• Uma moeda única para 19 países
• Legislação ambiental para combater as alterações
climáticas
• Igualdade de oportunidades
• Tarifas de roaming mais baixas
• E muito mais...
Instituições europeias
Parlamento Europeu
• Partilha com o Conselho a competência para legislar
(para aprovar legislação)
• Controla o orçamento da UE (com o Conselho) e
supervisiona as políticas das instituições europeias
• Tem presentemente 751 deputados eleitos por
sufrágio universal
• Eleições de 5 em 5 anos
• Presidente: Martin Schulz
Conselho Europeu
• Dá impulso político à União e define as orientações e
prioridades políticas
• É composto pelos chefes de Estado ou de governo dos
Estados-Membros, bem como pelo seu presidente e
pelo presidente da Comissão
• Presidente: Donald Tusk
Conselho da União Europeia
• Colegisla com o Parlamento Europeu (altera, adota ou
rejeita as propostas legislativas da Comissão)
• Reúne os diferentes ministros dos
28 Estados-Membros em função da ordem de
trabalhos numa dada área
• Presidência rotativa: é presidido por um
Estado-Membro diferente a cada 6 meses:
De 1 de janeiro a 30 de junho de 2015: Letónia
De 1 de julho a 31 de dezembro de 2015: Luxemburgo
Comissão Europeia
• Propõe e assegura a execução da legislação (direito
de iniciativa; «guardiã» dos Tratados)
• 28 comissários (um de cada Estado-Membro)
incluindo um presidente: Jean-Claude Juncker e
vários vice-presidentes (um dos quais é o Alto
Representante da União para os Negócios
Estrangeiros e a Política de Segurança)
Outras instituições e órgãos da UE
•
•
•
•
•
Tribunal de Justiça da União Europeia
Banco Central Europeu
Tribunal de Contas Europeu
Comité Económico e Social Europeu (CESE)
Comité das Regiões
Comité Económico
e Social Europeu
O que é o CESE?
• É um órgão consultivo criado pelo Tratado de Roma
(1957)
• Representa a sociedade civil organizada
Comissão
Europeia
Parlamento
Europeu
Comité Económico e Social Europeu
Conselho da
União
Europeia
O que é a sociedade civil organizada?
Todos os grupos e organizações que os cidadãos
constituem para representar os seus interesses,
alcançar um objetivo ou cooperar com pessoas que
partilham as mesmas ideias.
Qual o papel do CESE?
• Função consultiva ao serviço do Parlamento
Europeu, do Conselho e da Comissão – três missões
principais do CESE:
• garantir que as políticas da UE refletem
devidamente a realidade económica, social e
cívica
• construir uma Europa mais participativa e
mais próxima dos cidadãos
• promover os valores da UE e as organizações
da sociedade civil na sua globalidade
Uma ponte entre a UE e a
sociedade civil organizada
• Dá voz aos interesses da sociedade civil
• Permite às organizações da sociedade civil dos
Estados-Membros exprimir os seus pontos de vista
a nível europeu
Qual é a estrutura do CESE?
• Uma assembleia de 353 membros (nomeados de 5 em
5 anos) dos 28 Estados-Membros da UE
• O CESE tem 1 presidente e 2 vice-presidentes eleitos
cada 2 anos e meio
• Representa os grupos de interesse económicos e
sociais: Empregadores, Trabalhadores, Interesses
Diversos (ONG, agricultores, jovens, defesa do
consumidor, etc.)
• Tem 6 secções especializadas e uma Comissão
Consultiva das Mutações Industriais (CCMI)
• Os pareceres são debatidos e adotados por maioria
simples nas reuniões plenárias (+/- 9 por ano)
Como funciona o CESE?
Elaboração de um parecer
Assembleia Plenária
GRUPO II
Trabalhadores
GRUPO I
Empregadores
SECÇÃO
GRUPO III
Interesses Diversos
Grupo de Estudo:
Membros e peritos
6 secções
especializadas
SECÇÃO
A tua Europa, a tua voz
CIDADÃOS, HORA DE AGIR!
• A UE é um palco democrático fundamental para mais de
500 milhões de cidadãos em 28 países: formula leis,
regulamentos e diretivas que influenciam o nosso dia a
dia.
• Como cidadãos ativos, dispomos de muitos instrumentos
para participar diretamente na forma como a Europa é
governada.
• Temos a responsabilidade de respeitar e velar pelas
questões que nos são comuns. No final de contas, é a tua
Europa e é a tua voz que pode fazer toda a diferença.
• É tudo uma questão de participação ativa! Terás a
oportunidade de trabalhar sobre um tópico relacionado
com a cidadania ativa a nível europeu.
A tua missão
1. Ler e debater na aula os «tópicos de ação dos
cidadãos» que serão enviados pelo CESE
2. Escolher UM dos «tópicos de ação dos cidadãos» e
enviar-nos a escolha até 11 de março
3. Preparar a visita a Bruxelas: desenvolver o tópico
escolhido com o auxílio do professor
4. Em Bruxelas: reunir com o grupo de trabalho, relatar,
debater e fazer apresentação na reunião plenária dos
jovens
1. Ler e debater os tópicos
de ação dos cidadãos
• Finais de fevereiro de 2015: receberás os «tópicos
de ação dos cidadãos», em inglês, propostos pelo
CESE
• O documento de trabalho será a base do debate
em Bruxelas e apresenta uma lista de «tópicos de
ação dos cidadãos»
• Discutir e debater os vários tópicos na aula para
escolher UM deles
2. Escolher o tópico
• Na sequência do debate na aula sobre os «tópicos
de ação dos cidadãos», escolher UM tópico
• Enviar a tua escolha em inglês para o CESE até
11 de março
3. Preparar a visita a Bruxelas
• Desenvolver o tópico escolhido: podes desenvolver
um pequeno projeto de ação, que pode incluir, por
exemplo, uma apresentação, uma performance, uma
pequena publicação, um breve debate, etc.
• Objetivo do projeto: promover um empenho total
no tópico de participação selecionado e
compreender melhor as suas possibilidades e
limitações
• Serão enviadas informações sobre os tópicos
selecionados por todas as escolas no final de março
4. Em Bruxelas: reunir com o grupo de
trabalho
• Os ateliês serão uma oportunidade para examinar
a experiência de cada escola com o tema
selecionado, as lições tiradas e as propostas sobre
modos de reforçar e desenvolver a cidadania ativa
e a democracia participativa
5. Em Bruxelas: apresentar e debater
• As principais conclusões de alguns grupos de
trabalho serão apresentadas na reunião plenária
final da iniciativa «A tua Europa, a tua voz» e
incluídas na documentação relativa àquele dia
• Esperamos que os primeiros passos dados neste
evento tenham seguimento em toda a Europa e
inspirem outros jovens a assumirem uma
responsabilidade participativa!
Prazo e contacto
• O prazo para envio dos «tópicos de ação dos
cidadãos» selecionados, em inglês é 11 de março
de 2015
• Para mais informações ou assistência, contactar:
• Correio eletrónico: [email protected]
• Sítio Web: www.eesc.europa.eu
•
A tua Europa, a tua voz
•
@youreurope