Comité Económico e Social Europeu
A localização do CESE
A posição institucional do CESE
COMISSÃO EUROPEIA
Quem tem assento no CESE?
• Tratado de Roma – 1957
•
Representantes dos diferentes sectores da vida económica e social
• Tratado de Nice – 2000
•
Representantes das diferentes componentes de carácter económico e
social da sociedade civil organizada
• Tratado de Lisboa – 2009
•
Representantes das organizações dos empregadores, dos
trabalhadores e de outros representantes da sociedade civil,
nomeadamente no domínio socioeconómico, cívico, profissional e
cultural
O que é o CESE?
• É uma ASSEMBLEIA de 344 conselheiros originários dos
27 Estados-Membros da União;
• Os conselheiros têm um mandato de 5 anos renovável;
• São nomeados pelo Conselho com base em listas
elaboradas pelos governos nacionais.
Uma assembleia repartida por 3 GRUPOS
• Grupo I – Empregadores
• Sectores público e privado da indústria, comércio, finança, etc.
(grandes empresas);
• Grupo II – Trabalhadores
• Confederações sindicais nacionais;
• Grupo III – Interesses Diversos
• Agricultores, consumidores, economia social, artesãos e PME, ONG
sociais e do ambiente, profissões liberais, etc.
Os órgãos de decisão do CESE
• A Presidência
• Eleita para um mandato de dois anos e meio
• A Mesa
• Eleita para um mandato de dois anos e meio
• A Assembleia
• Eleita para um mandato de cinco anos
Os órgãos de trabalho do CESE
• Seis secções especializadas…
•
Mercado Único, Produção e Consumo – INT
•
Transportes, Energia, Infra-estruturas e Sociedade da Informação – TEN
•
Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente – NAT
•
União Económica e Monetária e Coesão Económica e Social – ECO
•
Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania – SOC
•
Relações Externas – REX
Os órgãos do CESE
• …e mais cinco órgãos:
•
a Comissão Consultiva das Mutações Industriais – CCMI
•
o Observatório do Mercado Único – SMO
•
o Observatório do Desenvolvimento Sustentável – SDO
•
o Observatório do Mercado de Trabalho – LMO
•
o Observatório da Estratégia de Lisboa – LSO
• Os membros e os diversos órgãos são assistidos por um
Secretariado-Geral.
A actividade do CESE
• A função do Comité é emitir pareceres
•
(± 150 por ano)
• Tratado de Roma – 1957
•
O Comité pode ser consultado pelo Conselho ou pela Comissão
Europeia;
• Tratado de Amesterdão – 1997
•
O Comité pode ser consultado pelo Conselho, pela Comissão
Europeia ou pelo Parlamento Europeu.
• Consultas obrigatórias ou facultativas
A actividade do CESE
• Além disso, o CESE:
• Dispõe do direito de iniciativa;
• Pode emitir pareceres exploratórios;
• Exerce o papel de facilitador e de promotor do diálogo civil.
Métodos de trabalho
• Para a emissão de pareceres, constituição pelas secções
especializadas, na maioria dos casos, de grupos de estudo,
com um relator;
• Procura constante do “compromisso dinâmico”;
• Debate construtivo assente no conhecimento
especializado;
• Votação em secção; depois na reunião plenária.
Ritmo de trabalho
• 9 reuniões plenárias por ano;
• Cada uma das 6 secções especializadas reúne, em geral,
uma vez por mês;
• Cada grupo de estudo reúne de uma a três vezes.
O Comité, facilitador do diálogo civil
• Contactos regulares e cooperação com as redes de
Conselhos Económicos e Sociais nacionais e com as
organizações da sociedade civil
• Na União Europeia;
• Nos Estados-Membros e outros países europeus;
• Nos países da parceria Euromed;
• Nos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (ACP);
• Nos Estados do Mercosul e noutros países da América Latina;
• Na Índia, na China, etc.
Os desafios do futuro
• Optimizar o papel de órgão consultivo do Parlamento
Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia,
intensificando as cooperações;
• Melhorar a representatividade e a credibilidade do CESE
enquanto representante institucional da sociedade civil;
• Reforçar a presença do CESE no debate sobre o futuro da
Europa.
CESE – o seu valor acrescentado
• Uma grande reserva de conhecimento especializado;
• A procura do consenso (“compromisso dinâmico”);
• A função do canal de comunicação entre as organizações
da sociedade civil e as instituições da União Europeia;
• Um impacte real no processo legislativo da União
Europeia.
A função consultiva e o diálogo com as organizações da
sociedade civil …
… fazem do CESE um dos protagonistas e promotores mais activos da …
… DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.
O presidente
Os vice-presidentes
Irini Pari
Grécia
Grupo dos Empregadores (I)
Seppo Kallio
Mario Sepi
Itália
Grupo dos Trabalhadores
(II)
Finlândia
Grupo dos Interesses
Diversos (III)
Os presidentes de grupo
Henri Malosse
Georgios Dassis
Staffan Nilsson
França
Grupo dos Empregadores (I)
Grécia
Grupo dos Trabalhadores (II)
Suécia
Grupo dos Interesses Diversos (III)
Os presidentes de secção
Filip Hamro-Drotz
Krysztof Pater
Leila Kurki
Hans-Joachim Wilms
REX (Finlândia)
ECO (Polónia)
SOC (Finlândia)
NAT (Alemanha)
Bryan Cassidy
János Tóth
INT (Reino Unido)
TEN (Hungria)
Rue Belliard 99, 1040 Bruxelas
www.eesc.europa.eu
Tel.: +32 2 546 90 11
Fax: +32 2 513 48 93