J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS ANO XXI
N° 5.444
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PORTARIA Nº 071/2014-P
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO Nº 049/2014-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA E NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA
NO EXPEDIENTE Nº 0139-14/000414-0,
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O
PROFESSOR DR. JAVIER PÉREZ ROYO, DA
UNIVERSIDAD HISPALENSE DE SEVILLA, ESPANHA, E
A PROFESSORA DRA. FLAVIA CRISTINA PIOVESAN,
DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO
PAULO, PARA PARTICIPAREM COMO PALESTRANTES
DO SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, NO DIA 10 DE
DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, RAZÃO PELA QUAL
AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE
ATO, RELATIVAS À ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E
TRANSPORTE AÉREO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE
CORRERÃO À CONTA DA U.O. 03.01 - AT 6243.
3.3.90.39.3925 - RECEPÇÕES E HOMENAGENS.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, E NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA
NO EXPEDIENTE Nº 0022-14/000050-0,
RESOLVE:
ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS VALORES EM TESOURARIA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014,
AS SERVIDORAS SIMONE CURTH FARIAS, COMO
PRESIDENTA, TÂNIA MARIA SPECK DE MELLO E RITA
DE CÁSSIA MARQUES KNEVITZ.
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO
PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA E NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA
NO EXPEDIENTE Nº 0139-12/000064-6,
RESOLVE:
ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE GESTÃO DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O SERVIDOR ANTONIO CARLOS CORREA, REPRESENTANDO A BRIGADA DE INCÊNDIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ISABEL MASCARELLO DE
BARCELLOS, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 024/
2014-P.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA E NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA
NO EXPEDIENTE Nº 0022-14/000049-7,
RESOLVE:
518/2005-COMAG - AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA
DA COMARCA. DR.ª TRAUDELI IUNG, JUÍZA DE DIREITO, DRA. DEBORA GERHARDT DE MARQUE, JUÍZA
DE DIREITO, INTERESSADOS. DECISÃO: “DEFERIRAM
REMOÇÃO POR PERMUTA DAS MAGISTRADAS DÉBORA
GERHARDT DE MARQUE E TRAUDELI IUNG, DE MODO
QUE ASSUMAM COMO TITULARES, RESPECTIVAMENTE, A 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTRELA E A
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO, A PARTIR
DE 06-02-15, BEM COMO PARA RESIDIREM EM LAJEADO E ESTRELA, EM CARÁTER PRECÁRIO, RESPECTIVAMENTE, SEM DISPENSA DO DEVER DE COMPARECIMENTO DIÁRIO À COMARCA E DO CUMPRIMENTO DO
PLANTÃO. UNÂNIME.”
ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS E ALMOXARIFADOS
DO DEPARTAMENTO DE ARTES GRÁFICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, OS SERVIDORES VICTOR ACHYLLES MOREIRA SANTOS FILHO, PROC. Nº 0002-14/000139-1 - PORTO ALEGRE.
COMO PRESIDENTE, ELISA MARIA BORTOLANZA E CEDÊNCIA DE SERVIDOR DO 1º GRAU AO TJ. CARLA
CRISTHINE SCHMIDT, OFICIALA ESCREVENTE, DR.ª
MARILEI VIDALETTI LOPES.
MARLENE LANDVOIGT, JUÍZA DE DIREITO, INTERESART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO SADOS. DECISÃO: “ANTE A DESISTÊNCIA APRESENPRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPO- TADA, JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE
NIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, CEDÊNCIA E RETIRARAM A PROPOSTA DE
REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. NORMATIZAÇÃO, QUE SERÁ REAPRESENTADA AUTONOMAMENTE.”
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
PROC. Nº 0010-14/003320-0 - TORRES, CAPÃO DA CANOA, TRAMANDAÍ. PROJETO JUSTIÇA NO VERANEIO /
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
2015. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO
INTERESSADO(A). DECISÃO: “AUTORIZARAM IMPLANDA PRESIDÊNCIA.
TAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA NO VERANEIO, EDIÇÃO
2015, NAS COMARCAS DE CAPÃO DA CANOA, TORRES
E TRAMANDAÍ, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.”
TRIBUNAL PLENO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 87/2014-ADMINISTRATIVA
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
PROC. Nº 0010-14/000466-9 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
Nº 1565, 12º ANDAR, SALA 1202.05, POA/RS.
P. L. P. (ADV(S) KÁTIA ANTONI POZZA, GABRIELA
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 11
LUIZA ANTONI POZZA), ENVOLVIDO, ORREGEDORIADE NOVEMBRO DE 2014.
GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO (A). ABERTO O
PRAZO DE 48 HORAS PARA IMPUGNAÇÃO DA TRANSALICE DE AGUIAR DIEHL
CRIÇÃO DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 30 DE
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
OUTUBRO DE 2014. DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR
TRIBUNAL PLENO
PORTARIA Nº 072/2014-P
PORTARIA Nº 070/2014-P
PORTARIA Nº 073/2014-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA E NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA
NO EXPEDIENTE Nº 0022-14/000049-7,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 11 DE NOVEMRESOLVE:
BRO DE 2014.
ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS E ALMOXARIFADOS
DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, AS
SERVIDORAS TÂNIA FERREIRA PRESTES, COMO
PRESIDENTA, LIZETE DO CARMO FLORES E VERENI
APARECIDA DE MOURA.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 83/2014-COMAG
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPOPROC. Nº 0174-10/000119-0 - DEPARTAMENTO DE MAPRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPO- NIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO,
GISTRADOS E OUTROS JUÍZES. INDENIZAÇÃO DE
NIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS. REVIREVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SÃO DA FORMA DE INCIDÊNCIA DOS JUROS E CORSECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 10 DE NOVEM- REÇÃO MONETÁRIA. RECURSO. DES. MÁRIO ROCHA
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 10 DE NOVEMLOPES FILHO, DESEMBARGADOR APOSENTADO,
BRO DE 2014.
BRO DE 2014.
INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
DESEMBARGADOR
LUIZ
FELIPE
SILVEIRA
DIFINI,
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO
PROC. Nº 0002-14/000132-4 - LAJEADO, ESTRELA. RE1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO
MOÇÃO DE MAGISTRADAS POR PERMUTA. RES. N°:
DA PRESIDÊNCIA.
DA PRESIDÊNCIA.
EDITAL Nº 118/2014-COMAG
PROJETO JUSTIÇA NO VERANEIO-2015
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 04-11-14, AUTORIZOU INSTAURAÇÃO
DO PROJETO JUSTIÇA NO VERANEIO/2015 NAS COMARCAS DE CAPÃO DA CANOA,TRAMANDAÍ E TORRES,
COM ÔNUS, CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
NOS SEGUINTES TERMOS (PROC. THEMIS ADMIN Nº
0010-14/003320-0):
- DA DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS PARA ATUAÇÃO
NO PROJETO JUSTIÇA NO VERANEIO/2015, NO PERÍODO DE 07-01-15 A 09-03-15, SEM ÔNUS, CONFORME
SEGUE:
COMARCA DE CAPÃO DA CANOA: DRA. VIVIAN
FELICIANO, JUÍZA DE DIREITO, EM ATUAÇÃO NA VARA
CRIMINAL. A MAGISTRADA EXERCERÁ JURISDIÇÃO
PLENA NOS PROCESSOS DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL, NOS FEITOS REFERENTES À VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E NOS
PROCESSOS CRIMINAIS COMUNS (DÍGITOS PARES),
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
2
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.444
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EXCETO VEC, JÚRI E JIJ. A ASSESSORIA DO GABINE- DE FÉRIAS SOMENTE DE UM OFICIAL DE JUSTIÇA
TE SERÁ COMPARTILHADA COM O MAGISTRADO TITU- POR MÊS, SENDO TAL NÃO ENSEJARÁ A POSSIBILIDADE DE OS DEMAIS OFICIAIS DE JUSTIÇA O
LAR DA UNIDADE JURISDICIONAL.
SUBSTITUIREM, POR NÃO HAVER O RESPECTIVO PACOMARCA DE TORRES: DR. MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA, GAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO.
JUIZ DE DIREITO, EM ATUAÇÃO NA VARA CRIMINAL. O
MAGISTRADO EXERCERÁ JURISDIÇÃO PLENA NOS OS CHEFES DOS CARTÓRIOS QUE REALIZARÃO O
PROCESSOS REFERENTES À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO DEVERÃO ENCAE FAMILIAR CONTRA A MULHER E COMPARTILHARÁ MINHAR AO JUIZ-CORREGEDOR DA 3ª REGIÃO, ATÉ
OS PROCESSOS CRIMINAIS COMUNS (DÍGITOS PA- 15-05-15, O RELATÓRIO COMPLETO DAS ATIVIDADES
RES). A ASSESSORIA DE GABINETE SERÁ DESENVOLVIDAS INDIVIDUALMENTE PELOS SERVIDOCOMPATILHADA COM O MAGISTRADO TITULAR DA RES QUE ATUARAM NO PROJETO.
UNIDADE JURISDICIONAL.
- DO REFORÇO ESPECIAL DE SERVIDORES PARA O
COMARCA DE TRAMANDAÍ: DR. DANIEL DA SILVA LUZ, PLANTÃO: É PERMITIDA A DESIGNAÇÃO DE DOZE
JUIZ DE DIREITO, EM ATUAÇÃO NAS 1ª E 2ª VARAS OFICIAIS ESCREVENTES DE COMARCAS DIVERSAS,
CRIMINAIS. O MAGISTRADO EXERCERÁ JURISDIÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS COMARCAS PARTICIPANTES DO
PLENA NAS REFERIDAS UNIDADES JURISDICIONAIS, PROJETO.
CABENDO-LHE PRESIDIR AS AUDIÊNCIAS QUE SERÃO DESIGNADAS PELOS MAGISTRADOS TITULARES, DO PERÍODO DE ATUAÇÃO DOS OFICIAIS ESCREVENMEDIANTE PRÊVIO AJUSTE COM O DESIGNADO, EM TES HABILITADOS PARA O REFORÇO ESPECIAL DE
CONFORMIDADE COM O PLANO ESPECIAL DE TRA- PLANTÃO:
BALHO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, SOB
A SUPERVISÃO DO JUIZ-CORREGEDOR DA 3ª RE- A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA
AS COMARCAS OCORRERÁ EM DOIS PERÍODOS DISGIÃO.
TINTOS, CORRESPONDENDO A DOIS SERVIDORES
OS MAGISTRADOS QUE ATUARÃO NO PROJETO JUS- POR COMARCA EM CADA PERÍODO, TOTALIZANDO
TIÇA NO VERANEIO/2015 INTEGRARÃO A ESCALA DOZE OFICIAIS ESCREVENTES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RIAS, SENDO UMA DIÁRIA PARA CADA DIA DE EXPE- DOS. EXCEPCIONALMENTE A EXECUÇÃO DO PROJEDIENTE EM CADA UM DOS MESES ABRANGIDOS PELO TO PODERÁ SER REALIZADA AOS SÁBADOS, COM A
PROJETO.
PRESTAÇÃO DE QUATRO HORAS EXTRAORDINÁRIAS
CONSECUTIVAS, OBSERVANDO-SE O LIMITE SEMANAL
A SELEÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA OBSERVARÁ DE SEIS HORAS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO ESPECÍOS SEGUINTES CRITÉRIOS:
FICA DO JUÍZO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO CARTÓRIO. CABERÁ À MAGISTRADA RESA) AUSÊNCIA DE REGISTRO DESABONATÓRIO EM FIPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE ENCHA FUNCIONAL E INEXISTÊNCIA DE PROCESSO DISCAMINHAR OS NOMES DOS SERVIDORES INDICADOS
CIPLINAR EM TRAMITAÇÃO CONTRA O SERVIDOR.
E A EFETIVIDADE À DIREÇÃO DO FORO CENTRAL DE
B) NÃO ESTAR A COMARCA ONDE LOTADO O SERVI- PORTO ALEGRE PARA LANÇAMENTO DO SISTEMA
DOR SENDO ATENDIDA POR PROJETO APOIO. SE IM“RHE”, DEVENDO ACOMPANHAR DIRETAMENTE O
PLANTADO PROJETO APOIO NA COMARCA, A PARTICUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES E REMETER, AO TÉRCIPAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA SERÁ SUBMETIDA
A CONSIDERAÇÃO DO JUIZ-CORREGEDOR DA RE- MINO DO PROJETO, RELATÓRIO À CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, TUDO CONFORME PLANO DE
GIÃO RESPECTIVA.
TRABALHO DEFINIDO POR ESSE ÓRGÃO (PROC.
C) ANUÊNCIA DO JUIZ DIRETOR DO FORO DA COTHEMIS ADMIN 0010-14/003402-9).
MARCA ONDE LOTADO O SERVIDOR.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 10
D) PREVALÊNCIA DA ANTIGUIDADE NO CARGO.
DE NOVEMBRO DE 2014.
E) NÃO-PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR EM PROJETO
VERANEIO IMPLANTADO NOS TRÊS ANOS ANTERIOALICE DE AGUIAR DIEHL,
RES.
SECRETÁRIA
F) NÃO TER O SERVIDOR DESISTIDO DA DESIGNAÇÃO QUANDO INDICADO.
EM CASO DE EMPATE ENTRE OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, SERÁ DADA PREFERÊNCIA ÀQUELES QUE ATUAM
NORMAL DE PLANTÃO DA COMARCA, EM IGUALDADE
NA ÁREA CRIMINAL.
DE CONDIÇÕES COM OS MAGISTRADOS TITULARES. O PRIMEIRO PERÍODO INICIARÁ ÀS 17H30MIN DO DIA
07-01-15. O ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO
DO PLANO DE TRABALHO: COMPETE AOS DIRETOOS MAGISTRADOS DAS UNIDADES ABRANGIDAS PELO OCORRERÁ ÀS 9 HORAS DO DIA 05-02-15.
RES DOS FOROS, OUVIDOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA
PROJETO NÃO PODERÃO GOZAR FÉRIAS NO PERÍODAS SUAS COMARCAS, DEFINIR PLANO DE TRABAO
SEGUNDO
PERÍODO
INICIARÁ
AS
17H30MIN
DO
DO DA SUA REALIZAÇÃO.
DIA 05-02-15, FINDANDO ÀS 9 HORAS DO DIA 06-03- LHO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA QUE ATUARÃO
EM APOIO, PODENDO INCLUÍ-LOS NA ESCALA DE
- DA ATUAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARTÓRIO QUE 15. A PARTIR DAS 17H30MIN DO DIA 06-03-15 O PLAN- PLANTÃO (EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS
TÃO DAS COMARCAS ABRANGIDAS VOLTARÁ A SER
PARTICIPARÃO DO PROJETO NAS COMARCAS DE TOREXECUTADO PELOS SEUS RESPECTIVOS SERVIDO- OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA), ESTABELECER
RES, TRAMANDAÍ E CAPÃO DA CANOA: O PROJETO
RES, CONFORME ESCALA CONFECCIONADA PELAS NÚMERO MÍNIMO DE MANDADOS A SER CUMPRIDOS
SERÁ ATENDIDO POR SERVIDORES LOTADOS NAS
(SEGUNDO A MÉDIA RECEBIDA PELOS OFICIAIS DE
DIREÇÕES DOS FOROS.
PRÓPRIAS COMARCAS BENEFICIADAS, NO PERÍODO
JUSTIÇA DE CADA COMARCA), PREFERENCIALMENDE 07-01-15 A 30-04-15, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE
OS OFICIAIS ESCREVENTES DESIGNADOS EXERCE- TE EM ÁREA CENTRAL. PODERÃO, TAMBÉM, OS JUÍZES
DUAS HORAS- EXTRAS DIÁRIAS, TRÊS VEZES POR
RÃO O PLANTÃO EM DIAS INTERCALADOS (PARES E DIRETORES DOS FOROS DESIGNAR OS SERVIDOSEMANA, TOTALIZANDO SEIS HORAS SEMANAIS. AS
ÍMPARES), NA PROPORÇÃO DE QUINZE DIAS PARA RES EM APOIO PARA SUBSTITUIR OFICIAL DE JUSTIHORAS-EXTRAS NÃO PODERÃO SER CUMPRIDAS EM
CADA SERVIDOR, COM INÍCIO PELO MAIS MODERNO ÇA EM FÉRIAS NUM DOS MESES DO PROJETO.
DIAS COM EXPEDIENTE REDUZIDO OU EM TURNOS
NO CARGO ENTRE OS DOIS SERVIDORES DESIGNADIVERSOS NO MESMO DIA.
- DA COORDENAÇÃO DO PROJETO: A COORDENADOS PARA O RESPECTIVO PERÍODO.
ÇÃO FICARÁ AFETA AO JUIZ DIRETOR DO FORO DE
QUANTO À TOTALIDADE DE VAGAS DE SERVIDORES: AS VAGAS DE OFICIAIS ESCREVENTES FICAM ASSIM CADA COMARCA INTEGRANTE DO PROJETO, O QUAL
FARÁ A SUA DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA E ÓRGÃOS
DISTRIBUÍDAS:
NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA: DEZ SERVIDOPÚBLICOS LOCAIS.
RES, SENDO DUAS VAGAS PARA ESCRIVÃO, OFICIAL NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA: DOIS SERVIDOAJUDANTE OU DISTRIBUIDOR-CONTADOR.
RES PARA CADA UM DOS PERÍODOS DE ATUAÇÃO – - O PRAZO DE INSCRIÇÃO À HABILITAÇÂO DOS OFICITOTAL DE QUATRO SERVIDORES.
AIS ESCREVENTES E OFICIAIS DE JUSTIÇA INTERESNA COMARCA DE TORRES: DEZ SERVIDORES, SENSADOS EM PARTICIPAR DO PROJETO É DE CINCO DIAS
DO DUAS VAGAS PARA ESCRIVÃO, OFICIAL AJUDAN- NA COMARCA DE TORRES: DOIS SERVIDORES PARA
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERITE OU DISTRIBUIDOR-CONTADOR.
CADA UM DOS PERÍODOS DE ATUAÇÃO – TOTAL DE DO EM SESSÃO DE 04-11-14 NO PROC. Nº 001014/
QUATRO SERVIDORES.
003320-0. AS FICHAS DE INSCRIÇÃO SERÃO
NA COMARCA DE TRAMANDAÍ: DEZ SERVIDORES SENDISPONIBILIZADAS JUNTO COM O ACÓRDÃO NA
DO DUAS VAGAS PARA ESCRIVÃO, OFICIAL AJUDAN- NA COMARCA DE TRAMANDAÍ: DOIS SERVIDORES PARA
SESSÂO DESTAQUES DA INTRANET, DEVENDO SER
TE OU DISTRIBUIDOR-CONTADOR.
CADA UM DOS PERÍODOS DE ATUAÇÃO – TOTAL DE PREENCHIDAS E REMETIDAS PARA O ENDEREÇO ELEQUATRO SERVIDORES.
TRÔNICO [email protected].
TOTAL: TRINTA SERVIDORES.
- A DESTINAÇÃO DE SERVIDORES PARA ESSE PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO DEVE SER DIVIDIDO
DE FORMA IGUALITÁRIA ENTRE AS UNIDADES DAS
TRÊS COMARCAS E, NÃO HAVENDO COMO SER EM
MESMO NÚMERO PARA CADA QUAL, A VARA CRIMINAL SEJA CONTEMPLADA COM MAIS SERVIDORES
ATUANDO NESSE PROJETO, CONSIDERANDO QUE
NELA HAVERÁ REFORÇO DE MAGISTRADO.
DA REMUNERAÇÃO DOS OFICIAIS ESCREVENTES: A SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA,10
REMUNERAÇÃO SERÁ MEDIANTE RECEBIMENTO DE
DE NOVEMBRO DE 2014.
UMA DIÁRIA PARA CADA DIA TRABALHADO, NUM TOTAL DE QUINZE DIÁRIAS. OS SERVIDORES DESIGNAALICE DE AGUIAR DIEHL,
DOS ATUARÃO APENAS NO PLANTÃO E ESTARÃO LISECRETÁRIA
BERADOS DO EXPEDIENTE FORENSE, SEM DIREITO
ÀS FOLGAS ORDINARIAMENTE GARANTIDAS AOS
PLANTONISTAS DAS COMARCAS.
ATO Nº 065/2014-CGJ
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1030/2014-COMAG,
(PROCESSO Nº 0010-14/001411-7),
RESOLVE:
AUTORIZAR, A CONTAR DA DATA DA INSTALAÇÃO
DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL (27 DE NOVEMBRO DE 2014), O
FECHAMENTO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA 2ª VARA CRIMINAL, POR 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS, NOS DIAS 27, 28 DE NOVEMBRO E 1º, 2 E 3 DE
DEZEMBRO, PARA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS, COM A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO DO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA E DA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS APRAZADAS.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
A SELEÇÃO DOS OFICIAIS ESCREVENTES OBSERVADAS REGRAS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO REFOR- RÁ OS SEGUINTES CRITÉRIOS:
ÇO CARTORÁRIO:
A) AUSÊNCIA DE REGISTRO DESABONATÓRIO EM
AS VAGAS DESTINADAS AOS CARGOS DE ESCRIVÃO, FICHA FUNCIONAL E INEXISTÊNCIA DE PROCESSO
OFICIAL AJUDANTE E DISTRIBUIDOR-CONTADOR DISCIPLINAR EM TRAMITAÇÃO CONTRA O SERVIDOR.
PODERÃO SER OCUPADAS POR OFICIAIS ESCREVEN- B) NÃO ESTAR A COMARCA ONDE LOTADO O SERVITES.
DOR SENDO ATENDIDA POR PROJETO APOIO OU
PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO NO CARTÓRIO
OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PODERÃO PAR- ONDE LOTADOS.
TICIPAR DO PROJETO OCUPANDO UMA DAS VAGAS
C) TER INTEGRADO A ESCALA DE PLANTÃO EM SUAS
DESTINADAS A OFICIAIS ESCREVENTES, LIMITADA A
RESPECTIVAS COMARCAS NO PERÍODO COMPREENATUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEDIDO ENTRE OUTUBRO DE 2013 E OUTUBRO DE 2014.
GAIS.
D) TER LOTAÇÃO, PRERENCIALEMENTE, EM CARTÓA LOTAÇÃO E O REMANEJO DOS SERVIDORES FICA- RIO DE UNIDADE JURISDICIONAL COM COMPETÊNRÃO A CARGO DO JUIZ DIRETOR DO FORO DAS RES- CIA CRIMINAL.
PECTIVAS COMARCAS, ASSIM COMO O CONTROLE E) ANUÊNCIA DO JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA ONDE LOTADO O SERVIDOR.
DO NÚMERO DE HORAS EXTRAS TRABALHADAS.
F) PREVALÊNCIA DA ANTIGUIDADE NO CARGO.
NA HIPÓTESE DE O NÚMERO DE SERVIDORES INTERESSADOS ULTRAPASSAR O NÚMERO DE VAGAS EXIS- - DA DESIGNAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: É PERTENTES MENSALMENTE EM CADA COMARCA, SERÁ MITIDA A DESIGNAÇÃO DE QUATORZE OFICIAIS DE
OBSERVADO O CRITÉRIO DA ANTIGUIDADE NA PRÓ- JUSTIÇA DE COMARCAS NÃO CONTEMPLADAS COM
PRIA VARA.
O PROJETO JUSTIÇA NO VERANEIO/2015, FICANDO
AS VAGAS ASSIM DISTRIBUÍDAS:
OS DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DO JUIZ PODERÃO PARTICIPAR DO PROJETO NA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, NO PERÍODO DE
DESDE QUE PARA O DESEMPENHO APENAS DAS TA- 07-01-15 A 30-04-15: QUATRO SERVIDORES – UM SERREFAS CARTORÁRIAS E, EXCLUSIVAMENTE, DURAN- VIDOR PARA CADA MÊS DO PROJETO.
TE O HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO,
NA COMARCA DE TORRES, NO PERÍODO DE 07-01-15 A
ASSEGURADA PREFERÊNCIA NA DESIGNAÇÃO AOS
30-04-15: QUATRO SERVIDORES – UM SERVIDOR PARA
SERVIDORES QUE NÃO PERCEBAM TAL VANTAGEM.
CADA MÊS DO PROJETO.
NAS COMARCAS ABRANGIDAS PELO PROJETO JUSTIÇA NO VERANEIO, OS DIRETORES DE FORO DEVERÃO ORGANIZAR A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES, DE MODO QUE, NO MÁXIMO, UM SERVIDOR
POR CARTÓRIO GOZE FÉRIAS NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO.
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
NA COMARCA DE TRAMANDAÍ, NO PERÍODO DE 07-0115 A 28-02-15: SEIS SERVIDORES – TRÊS PARA JANEIRO E TRÊS PARA FEVEREIRO, SENDO QUE, A CADA
MÊS, UM DOS SERVIDORES ATENDERÁ, PRIORITARIAMENTE, O CUMPRIMENTO DE MANDADOS NA
PENINTENCIÁRIA MODULADA ESTADUAL DE OSÓRIO.
NAS COMARCAS ABRANGIDAS PELO DO PROJETO DA REMUNERAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: A
JUSTIÇA NO VERANEIO, FICA AUTORIZADO O GOZO REMUNERAÇÃO SERÁ MEDIANTE RECEBIMENTO DIÁ-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
EDITAL Nº 119/2014-COMAG
COMUNICADO
FAÇO SABER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, “AD REFERENDUM”
DESTE ÓRGÃO, AUTORIZOU IMPLANTAÇÃO DE PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO, COM ÔNUS, NA 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PELO PERÍODO DE 12-11-14 A 19-12-14, A SER
REALIZADO TRÊS VEZES POR SEMANA, DAS 18H15MIN
ÀS 20H15MIN, COM A DESIGNAÇÃO DE SEIS OFICIAIS
ESCREVENTES A SEREM ESCOLHIDOS PELA
MAGISTRADA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO
DA UNIDADE JUDICIÁRIA. FICA VEDADA AOS SERVIDORES A PRESTAÇÃO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA NO INTERVALO INTRAJORNADA, AOS DOMINGOS,
FERIADOS E NOS DIAS DAS SESSÕES DO JEC PARA
AS QUAIS OS SERVIDORES TENHAM SIDO DESIGNA-
NESTE MÊS DE OUTUBRO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO RIO GRANDE DO SUL IMPLANTOU PROJETO PILOTO COM A 7ª CÂMARA CÍVEL OBJETIVANDO MELHORIAS
NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO.
DESSA FORMA, O DOCUMENTO EDITAL DE JULGAMENTO PASSARÁ A SER PUBLICADO COMO PAUTA DE
JULGAMENTO E NESSE NOVO FORMATO TRARÁ, NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O NÚMERO DE
ORDEM QUE CADA PROCESSO TERÁ NA SESSÃO DE
JULGAMENTO.
PROGRESSIVAMENTE, A NOVA VERSÃO DO PROGRAMA THEMIS2G, DESENVOLVIDO PELO TJRS, SERÁ ESTENDIDA PARA OS DEMAIS ÓRGÃOS JULGADORES.
JANICE JARDIM ZACCA
DIRETORA JUDICIÁRIA
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.598
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4072/13-3 1- PRORROGAR, POR 01 ANO, OS EFEITOS
DO ITEM 01 DO BOLETIM 33.431, DISPONIBILIZADO
NO DJE DE 13-11-2013, QUE AUTORIZOU A REDUÇÃO
DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 20 HORAS
SEMANAIS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO
DE VENCIMENTOS PARA 50%, DA TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”, GIOVANA BOLZAN, ID. FUNC. 3848272,
DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, COM FULCRO NO
ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 7.830/83 (ATUALIZADA PELA LEI 9.445/91).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-10-2014.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.649
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2011/09-7 1- RETIFICAR, EM PARTE, O BOLETIM 840/
2014, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 20-10-2014, PARA
DECLARAR QUE A VANTAGEM CONCEDIDA À
ASSESSORA DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11,
ANGELICA DE LOURDES GERMANN ALVES, MATRÍCULA
14783851 (ID. FUNC. 3412474), DA SECRETARIA DESTE
TRIBUNAL, É O 2º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%,
A CONTAR DE 22-09-2014, E NÃO COMO CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07-11-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº158/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 173/2014-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO,
CUSTOMIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SISTEMA DE
AUTOMAÇÃO PREDIAL DO FORO CÍVEL E, FUTURAMENTE, DOS DEMAIS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. ABERTURA: 26/11/2014, ÀS 09H30MIN.
EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP.
DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 11/11/2014.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.606
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
201/94-1 1- CONCEDER, NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94,
COMBINADO COM O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.845/96, A INCORPORAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 40%, AOS VENCIMENTOS DA OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “M”, LIANE TASCA SEGALA, MATRÍCULA 13158694 (ID. FUNC. 3352021), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, A
CONTAR DE 25-09-2014, DATA DO PROTOCOLO DO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº159/2014-DEC
REQUERIMENTO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31-10-2014. CONVITE 8/2014-DEC. OBJETO: EXPLORAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LANCHERIA NO PRÉDIO DO FORO DA
COMARCA DE RIO GRANDE/RS, MEDIANTE CONCESDES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
SÃO REMUNERADA DE USO DO ESPAÇO DESTINADO
1º VICE-PRESIDENTE.
A TAL FINALIDADE. ABERTURA: 24/11/2014, ÀS 15H.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP.
DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DAR, EM PORTO ALEGRE/RS E NO SITE
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 11/11/2014.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
Edição Nº 5.444 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014
ÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL
NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA FG ENGENHARIA E
COMÈRCIO LTDA. - EPP, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 173.891,67.
PORTO ALEGRE, 12/11/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA – DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 916/2014-DEC
PROCESSO Nº 5015-0300/14-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIDAS ELÉTRICAS
PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.4.4.90.52
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 188/2014-DEC
BORCHARTT (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0003- 70062524293 (CNJ: 444992-83.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11000009595) - ANNA DORA FRANCISCA FABRIS
MELERE (ADV(S) JOEL ANSELMINI, JAIME ROQUE
BERTOL, ANDREI FACCHINI, FERNANDA DA SILVA PINTO), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC
COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
CLAUDIA DE CARVALHO, FELIPE RAMOS),
RECORRIDO(A).
0004- 70062524418 (CNJ: 445004-97.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VALENTIM (152/11300000294) - BANRISUL (ADV(S) EDISON
AIRON DE ALMEIDA MACHADO, PABLO HENRIQUE
GOMES), RECORRENTE; LUANA TONIOLLI VIEIRA DOS
SANTOS (ADV(S) LERI ALBERTO LONZETTI, GUILHERME PIRES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0005- 70062537303 (CNJ: 446293-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6723/2014-DEC
CONTRATADA: SKILL TEC COMERCIO E MANUTENÇÃO 11301612864) - MARIA APARECIDA MARTINS LOPES
(ADV(S) ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG,
DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. - EPP
KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO), RECORRENTE;
VALOR TOTAL: R$ 23.389,30
ATIVOS S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6724/2014-DEC
KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK
CONTRATADA: TECNOLOG ENGENHARIA E REPRESEN- MARIANO DA ROCHA), RECORRIDO(A).
TAÇÕES TÉCNICAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 7.874,25
0006- 70062537337 (CNJ: 446296-20.2014.8.21.7000) ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6725/2014-DEC
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CONTRATADA: AK AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. – VACARIA (38/11300001188) - POMIGRAN ENGENHARIA
EPP
AGRONOMICA LTDA. (ADV(S) PEDRO FIGUEIRO
RAMBOR), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GILBERVALOR TOTAL: R$ 2.739,00
TO PEDROSO DA SILVA), RECORRIDO(A).
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6726/2014-DEC
CONTRATADA: COMERCIAL GONÇALVES– EQUIPAMEN0007- 70062537436 (CNJ: 446306-64.2014.8.21.7000) TOS DE MEDIÇÃO LTDA.
LOCACAO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100131979) VALOR TOTAL: R$ 4.600,00
ARIS ORLANDO DA SILVA, ELZA SCHNEIDER DA SILVA
PORTO ALEGRE, 10/11/2014. CLAYTON REBELLO DA (ADV(S) THIAGO RAFAEL VIEIRA, JEAN MARQUES
REGINA, MAIARA GIORGI), RECORRENTE; MIRIAM
SILVA, DIRETOR DO DEC.
HELENA REGNER PCHARA (ADV(S) ARONI BECKER),
RECORRENTE; HILDO TURATTI, E OUTROS (ADV(S)
IVAN MARCELO MAGANHA, DIEGO DA ROSA BRANCO, GIL SCHERER), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
0008- 70062537832 (CNJ: 446346-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300016577) - SULMISSIONEIRA
DE VEICULOS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5751/14
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA),
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRIDO(A); RODNEY SALES NOGUEIRA (ADV(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.639
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5725/13-7 1- DESIGNAR O ANALISTA JUDICIÁRIO, CL.
“A”, ÁREA ADMINISTRATIVA, NEIMAR TOMASI, ID. FUNC.
3857484, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO
2.1.08, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DE RICHARD
BARBOSA ASSUMPÇÃO, MATRÍCULA 14786451 (ID.
FUNC. 3414850), POR 08 DIAS DE LICENÇA-GALA, A
CONTAR DE 16-10-2014, E POR FOLGA ELEITORAL,
NOS DIAS 15-10-2014 E 24-10-2014.
4216/09-1 2- DESIGNAR O AUXILIAR DE SERVIÇO, CL.
“B”, MAURO BERNARDES, MATRÍCULA 14785870 (ID.
FUNC. 3060322), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL DE GABINETE I,
PADRÃO 3.2.07, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE SILVANA
HELENA FERNANDES GARCIA, MATRÍCULA 14511959
(ID. FUNC. 3388026), POR 18 DIAS, A CONTAR DE 0212-2014.
2076/93-8 3- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “O”, CARLYLE TOUGUINHA LISBOA, MATRÍCULA 12846317 (ID. FUNC. 3340015), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE NÚCLEO, PADRÃO 2.1.07, EM VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE DE PEROLA CITRIN, MATRÍCULA
31512909 (ID. FUNC. 3286460), POR 30 DIAS, A CONTAR DE 25-09-2014.
6365/12-0 4- DESIGNAR O ANALISTA DE SUPORTE, CL.
“P”, JONATAS ROSA DE OLIVEIRA, ID. FUNC. 3749851,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM
VIRTUDE DE FÉRIAS DE FERNANDO CASPAR DE
FREITAS, MATRÍCULA 14224267 (ID. FUNC. 3378039),
POR 12 DIAS, A CONTAR DE 03-11-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-11-2014.
3
0001- 70062524079 (CNJ: 444970-25.2014.8.21.7000) MANDATOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201238596) - LUIS GUSTAVO
SCHWENGBER
(ADV(S)
LUIS
GUSTAVO
SCHWENGBER), RECORRENTE; JCR COMERCIO DE
TINTAS LTDA (ADV(S) VALERIO FRAGA DE SOUZA),
RECORRIDO(A); RODRIGO GIACHINI (ADV(S)
RODRIGO GIACHINI), INTERESSADO(A).
PROCESSO Nº: 5612-0300/14-7. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 158/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ATIVIDADE LABORAL COMPENSATÓRIA VISANDO
À PREVENÇÃO DE INCIDÊNCIAS POR LER/DORT (LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVO E DISTÚRBIOS
0002- 70062524178 (CNJ: 444980-69.2014.8.21.7000) OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
PARA DIVERSAS COMARCAS, COMPREENDENDO O - SANTO ANGELO (29/11400006727) - NEIVA DA ROSA
PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO, A AVALIAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS
REFERENTES AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO AO QUADRO FUNCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO
ESTADUAL. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GEESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ACOLHENDO A DECISÃO DO PREGOEIRO, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA
F&F ATIVIDADES FÍSICAS S/S LTDA. - ME E HOMOLODes. José Aquino Flôres de Camargo
GOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA
Presidente
DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR,
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS F & F 1º Vice-Presidente
ATIVIDADES FISICAS S/S LTDA - ME, M.D.J - NUCLEO
Des. Manuel José Martinez Lucas
INTEGRADO DE APTIDAO FISICA E SAUDE LTDA - ME E
2º Vice-Presidente
MICHIELIN - CENTRO DE PROMOCAO A SAUDE
OCUPACIONAL LTDA - EPP , ADJUDICANDO-LHES O
Des. Francisco José Moesch
OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$
3º Vice-Presidente
143.752,92. PORTO ALEGRE, 12/11/2014. CLAYTON
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
Corregedor-Geral
0009- 70062537915 (CNJ: 446354-23.2014.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200021983) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S)
CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, SELICIA BENDER),
RECORRENTE; NARCISO GIRELLI (ADV(S) NEUCERI
NARDI), RECORRIDO(A); ACE SEGURADORA S/A
(ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA, AIRTON RAFAEL BIER), INTERESSADO(A).
0010- 70062538343 (CNJ: 446397-57.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/10500424315) - GIRLEI EHLERT
(ADV(S) ELEONORA MASCARENHAS MENDONCA CALDEIRA, JIMENES MARY ROSA DE ARAUJO CHIMELI,
EXPEDIENTE
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 190/2014-DEC
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
PROCESSO Nº: 006320-0300/14-6. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 13/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE ARROIO GRANDE. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC
TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITA-
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.444
FERNANDA MILLER DA CUNHA), RECORRENTE;
ENEIDA ANTONIA DA SILVA (ADV(S) ROBERTA VALESKA
SANTANA VIEIRA, AIRTON CARRE CHAGAS),
RECORRIDO(A); CLAUDIONOR DO PRADO MACHADO
(ADV(S) ALLAN BUENO PAIM, LERCI DIEHL, ANTONIO
JOAO GUIDOTTI DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) WALDEMAR KUMMEL, EDUARDO ANTONIO
FELKL KUMMEL, RICARDO VOLLBRECHT, CARLOS
DANIEL FELKL KUMMEL), RECORRENTE; ESPOLIO DE
CELSO JONAS BASSAN, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE,, ELECI MARISE SCHERER BASSAN (ADV(S)
EDEVAGNER SOUZA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70062538590 (CNJ: 446422-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11300001053) - JOAO LUIS CARDOSO
CESAR (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) JOAO
MANOEL CORREA ANDRE, JULIANO RODRIGUES
MUNOZ), RECORRIDO(A).
0023- 70062545025 (CNJ: 447065-28.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA
- SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 10700005236) LUCIA CANDIDA DA CUNHA BUENO, E OUTROS
(ADV(S) SANDRA MARIA SALTON EMERIM, LEO AFONSO RODRIGUES EMERIM, MELANIA SALTON EMERIM),
ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE MEZZARI, REPRESENTADO POR, VALDA NURENBERG MEZZARI (ADV(S)
MARCOS ROBERTO DE SOUZA), JHM ADMINISTRADORA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS (ADV(S) LUIZ
0012- 70062538715 (CNJ: 446434-84.2014.8.21.7000) - HENRIQUE CABANELLOS SCHUH), MAPFRE VERA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CRUZ SEGURADORA S. A. (ADV(S) DEBORAH
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200603380) - HERNAN SPEROTTO DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
PEREIRA VALDIVIA OLIVARES (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, MARCIA CASTRO CABRAL), 0024- 70062539986 (CNJ: 446561-22.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300039906) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE
0013- 70062538954 (CNJ: 446458-15.2014.8.21.7000) - DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE/RECORRIDO;
SAO LUIZ GONZAGA (34/11100043370) - BANCO DO ELIDE MARIA COSTA PAVAN (ADV(S) LEOMAR RENATO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), MENEGUZZI), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECORRENTE; CAROLINE COMASSETTO SENGER
(ADV(S) ANTAO BATISTA DE BRUM, MAURO AMARAL 0025- 70062540158 (CNJ: 446578-58.2014.8.21.7000) BRUM, DANIEL MAYER DE BRUM), RECORRIDO(A); SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
TORRES E ALMEIDA LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS 11200344820) - UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE
AUTOS INTERESSADO(A).
COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S)
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GUILHERME WURTH
0014- 70062539085 (CNJ: 446471-14.2014.8.21.7000) - SIMON, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- TE; LUCIA LOURDES LAZZARI (ADV(S) LUIS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301976726) - BANCO DO CARLESSO), RECORRIDO(A).
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
RECORRENTE; ROSANGELA DE ASSIS FEIJO (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
ANDERSON VARGAS DE SOUZA, FERNANDA DASTIS
BRITO, ALAN COELHO REIS FERREIRA),
0026- 70062539648 (CNJ: 446527-47.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100003039) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
0015- 70062539200 (CNJ: 446483-28.2014.8.21.7000) - SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE;
TAQUARA (70/11300038686) - VILMAR RAMOS DE LIMA MARIA INES BRIZOLA ROSA (ADV(S) HEDIO MACIEL
(ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO, JUNIOR), RECORRIDO(A).
EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE;
CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRIGENTES LO- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJISTAS (ADV(S) LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0016- 70062539564 (CNJ: 446519-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302455096) ALESSANDRO EPIFANIO SOARES (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BANESPA S A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5752/14
0017- 70062539739 (CNJ: 446536-09.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - TRES DE MAIO
(74/ 11000034400) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE;
CLEONIR VANDERLEI MEINCKE (ADV(S) ARCEMILDO
BAMBERG, ALVARO ARCEMILDO BAMBERG),
RECORRIDO(A).
0018- 70062539812 (CNJ: 446544-83.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200538413) - VERA LUCIA
REIS JUNQUEIRA, E OUTROS (ADV(S) RODRIGO
PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER VITOLA),
RECORRENTE; FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0019- 70062540372 (CNJ: 446600-19.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000009455) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
FERMINO VEIGA FAGUNDES (ADV(S) JOSEMIR MERLIN,
MARISA MARTINAZZO MERLIN), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062484118 (CNJ: 440974-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA TAQUARA (70/11100036108) - COMPANHIA ESTADUAL
DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) CELSO
FERREIRA MUNOZ, HOMERO BELLINI JUNIOR), RECORRENTE; EDSON JOAO GELINGER (ADV(S) SERGIO LUIS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70062484191 (CNJ: 440982-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302197364) CARLOS ALBERTO REICHERT (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0003- 70062484522 (CNJ: 441015-83.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - SANTIAGO (64/11300002975) FRANCISCO ANTONIO MARTINS FINAMOR (ADV(S)
ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO CHIAVENATO,
ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO), RECORRENTE; UNIMED SANTA MARIA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) LUIZ
FERNANDO SOARES CAMARGO, HENRIQUE CABRAL
CAMARGO), RECORRIDO(A).
0020- 70062540570 (CNJ: 446620-10.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700060758) CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) CARLOS MAZERON FONYAT FILHO, HENRY FLORES DE
SOUZA MENDIETA ECHEVERRIA, TIAGO REY FARINA),
RECORRENTE; PATRICIA DUARTE (ADV(S) ALEXANDRE DOS REIS), RECORRIDO(A); PAULO ROBERTO
GOMEZ (ADV(S) ANTONIO CARLOS BRASIL CARNEI0004- 70062484688 (CNJ: 441031-37.2014.8.21.7000) RO), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1.VARA - FARROUPILHA (48/11300005642)
0021- 70062541008 (CNJ: 446663-44.2014.8.21.7000) - - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
TRES DE MAIO (74/11300007107) - MARLI NABINGER MARTINS, DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO
WEDDINGEN (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO,
BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE;
A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), VICTORINA BELLAVER (ADV(S) ADRIANO ALFREDO
BELLAVER), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROBERTO DIAS PEREIRA, JULIANO BRITO, SOLANGE
NERIS MOURA), RECORRENTE; JUAREZ DORNELLES
GARCIA (ADV(S) CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO,
FELIPE AMERICANO DO BRASIL BRANCHER,
RONALDO TRAPP), RECORRIDO(A).
SHEINA SILVA TORTORELLA, CHRISTIAN JOHN DA
CRUZ CONCEICAO, ROBINSON ENIO CLOTH), RECORRENTE; JOSE CARLOS BERTA DORNELES (ADV(S)
NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS, VINICIUS PORTO
LEITE), RECORRIDO(A).
0006- 70062537758 (CNJ: 446338-69.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10800016199) - NEIDA FATIMA
PACHECO CASTELLO BRANCO (ADV(S) AMIEL DIAS
DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0018- 70062540281 (CNJ: 446591-57.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11200132108) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EDGAR ROSIMBO ECKERT, NELSON PILLA
FILHO), RECORRENTE; CLAUDIO PIRES SOARES
(ADV(S) AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES),
RECORRIDO(A).
0007- 70062537816 (CNJ: 446344-76.2014.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103496400) - ICATU SEGUROS S A (ADV(S)
ANA ELISA AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM
JUNIOR, ALESSANDRA TERESINHA ROSA DALMINA),
RECORRENTE; LENI CONSUL DA SILVA (ADV(S) JOSE
OVIDIO ALANO DIAS, JOSE LUIZ DE MELLO SILVA,
GLAUCO VINICIUS ROSA ALANO DIAS, DOUGLAS
ANDREOLI SILVA), RECORRIDO(A).
0019- 70062540653 (CNJ: 446628-84.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400758999) CEEE D-COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA (ADV(S) CLAUDIO MACIEL
BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA
SILVA MACIEL), RECORRENTE; FERMINO ADELINO
MOTTER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, DOUGLAS
RAFAEL GOETZE, TACIELI COSTA MARTINS, JULIANA
RIEGEL MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0008- 70062538038 (CNJ: 446366-37.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200498985) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; TADEU
LIBERALI (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, KATIA
FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES, JOAO MALTZ, ALEXANDRE RAVANELLO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0020- 70062484415 (CNJ: 441004-54.2014.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301418774) - IVAN FAGUNDES BERMEJO
(ADV(S) IVAN PAULO MACHADO), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
0009- 70062538319 (CNJ: 446394-05.2014.8.21.7000) - LANES), RECORRENTE/RECORRIDO.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202223223) - 0021- 70062516406 (CNJ: 444203-84.2014.8.21.7000) RICARDO MENOTHY VIEIRA FROTA (ADV(S) GILBER- DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
TO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO 10600059503) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, ROSELAINE
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO ROCKENBACH), RECORRENTE; COOP ARROZ EXTREMO SUL LTDA (ADV(S) MATEUS FETTER DE ALMEIDA),
DE AVILA), RECORRIDO(A).
002. RECORRIDO(A).
0010- 70062538418 (CNJ: 446404-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702162292) CARLOS FOCHEZATTO, E OUTROS (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0022- 70062538061 (CNJ: 446369-89.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400297894) LIZETE CAVALIN ANNES DA SILVA (ADV(S) TIAGO BECK
KIDRICKI, FELIPE SPERB, LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0011- 70062538640 (CNJ: 446427-92.2014.8.21.7000) FAMILIA - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
11300037086) - L.C.S. (ADV(S) DARCI VIEIRA LOUREGA),
RECORRENTE; L.M.S. (ADV(S) RAQUEL KELLY DE
AGUIAR SARTORI, JEFERSON PETTENON),
RECORRIDO(A).
0023- 70062538582 (CNJ: 446421-85.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100008787) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE
DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON), RECORRENTE; VITO GOBBO, INES DANIELI GOBBO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS SAN0012- 70062538921 (CNJ: 446455-60.2014.8.21.7000) - TOS), RECORRIDO(A).
FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/
11400059321) - A.M. (ADV(S) MAXIMINIO JACINTO
RECURSO EXTRAORDINARIO
BOEIRA, DANIEL JUNIOR DE MELO BARRETO, ALVARO ANTONIO BOF, FLAVIA MAZZAROTTO BORGES
TOMAZONI), RECORRENTE; F.C.M., C.C.M., MENORES 0024- 70062538210 (CNJ: 446384-58.2014.8.21.7000) REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, C.C.M. (ADV(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
MONICA FERNANDES GUAZZELLI, RENATA MENDES - SANTO ANGELO (29/11300052069) - ESTADO DO RIO
SANTA MARIA, LUCIA BROSSARD IOLOVITCH, ELIZA GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
CERUTTI, RENATA PARISSI ABARNO), RECORRIDO(A). RECORRENTE; RODRIGO GUSE (ADV(S) KARIN
CRISTIANE THIEL GUSE, MARINDIA NASCIMENTO E
SILVA), RECORRIDO(A).
0013- 70062539028 (CNJ: 446465-07.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL 0025- 70062539192 (CNJ: 446482-43.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000885128) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3.VARA CIVEL - CANOAS
HENRIQUE DA SILVEIRA ESTIGARRIBA (ADV(S) GIL- (8/ 11000068043) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
BERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ RECORRENTE; PEDRA ELI LEAL CARNEIRO (ADV(S)
FERNANDO SCHERER PUCHULU, SIDAMAYA BIANCHI DIEGO AYRES CORREA), RECORRIDO(A).
ALCANTARA), RECORRIDO(A).
0026- 70062540257 (CNJ: 446588-05.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0014- 70062539150 (CNJ: 446478-06.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002933111) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL HERMINIO MARCELINO PASINI, E OUTROS (ADV(S)
- SANTO ANGELO (29/11300008337) - MARTA SALETE MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI
DE BARROS BORCHARTT (ADV(S) ALEXANDRE LUIS MANFRIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; DO SUL (ADV(S) MARCIA DE ALMEIDA, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES ROCKENBACH,
RECORRIDO(A).
MOESCH), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0015- 70062539309 (CNJ: 446493-72.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900082397) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, ANA
DIRETORA.
CRISTINA TOPOR BECK, MARCIA REGINA LUSA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
CADORE), RECORRENTE; VITOR CESAR KUNZ (ADV(S)
MARISTELA HINTSCHE, ALEXSANDRO DA SILVA FARIA, FRANCIELE KOSLOWSKI), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0016- 70062539481 (CNJ: 446511-93.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - TRAMANDAI (73/11100037863) - JAIRO DA ROSA
RITA, KARINE DE ALMEIDA RUCHINSQUE (ADV(S)
CLAUDIO GOMES DA SILVA), RECORRENTE; JACKSON
DAPPER (ADV(S) ALBERTO HUGO KLIEMANN,
SEBASTIAO FICH DA ROSA, LOSIANE BRITO DA SILVA,
RAQUEL DE OLIVEIRA AZEVEDO, DANIELA DA SILVA
DUTRA), RECORRIDO(A).
0017- 70062539606 (CNJ: 446523-10.2014.8.21.7000) 0022- 70062544036 (CNJ: 446966-58.2014.8.21.7000) - 0005- 70062520507 (CNJ: 444613-45.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ - CAMAQUA (7/11200000756) - JANAINA RIBEIRO
SEPE (130/11100023726) - FRANCISCO AURI SCHRODER 11000056665) - SILVIO LEANDRO DA SILVA (ADV(S) QUEIROZ (ADV(S) MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5753/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062546668 (CNJ: 447229-90.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11000103946) - VIVIANE SILVA
ANTUNES (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA),
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
001. RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIO
HUGO ANTONIO DE BITENCOURT, IRAN JAMES KAMINSKI TAVARES), RECORRIDO(A).
PALICER CAIROS, ROSAURA MARIA DE MARCHI,
CRISTIANE LIMA DOS SANTOS, MANOELA DE
BITENCOURT), 002. RECORRIDO(A).
0013- 70062547476 (CNJ: 447310-39.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11000246599) - LUCIENE RODRIGUES MACIEL (ADV(S)
0002- 70062546775 (CNJ: 447240-22.2014.8.21.7000) - CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA, LUCIANO OXLEY
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - RODRIGUES), RECORRENTE; FUNDACAO DOM ANTEUTONIA (159/11100022590) - BANRISUL (ADV(S) NEL- TONIO ZATTERA (ADV(S) LUCIANE PIRES DIAS, DAIANA
SON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER, LEMOS DE CASTRO), RECORRIDO(A); CARLOS TADEU
GONCALO CASSINI PETER), RECORRENTE; JOSE ALO- DA SILVA MACIEL, VERA LUCIA RODRIGUES MACIEL
ISIO KUHN ME, E OUTROS (ADV(S) RAFAEL DE CAS- (ADV(S) CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA,
TRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCE- LUCIANO OXLEY RODRIGUES), INTERESSADO(A).
LO DA ROCHA GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
0003- 70062546809 (CNJ: 447243-74.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10300076193) - SUCESSAO DE ARMANDO LUIZ SEGABINAZZI, E OUTROS (ADV(S) FABIO
BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO PUENTE DE
SOUZA FILHO, ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO,
MILENE ANDARY), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
SA (ADV(S) JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES,
ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, CLAUDIA
MARIA DE BARROS), RECORRIDO(A).
0014- 70062548532 (CNJ: 447416-98.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - TRES DE MAIO
(74/10600015930) - STUMPFLE E CIA LTDA, HOSPITAL
SANTA ISABEL (ADV(S) RENI FREITAS DOS SANTOS,
CLAUDINE LANG STUMPFLE), RECORRENTE; CLEUSA
WALTHER TABORDA (ADV(S) JUAREZ ANTONIO DA
SILVA), RECORRIDO(A); JOSE CARLOS SALOMAO
(ADV(S) APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO,
DIEGO MARIANTE CARDOSO, CHARLES SAVARIS
PADILHA), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0004- 70062546858 (CNJ: 447248-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202435050) - EUDOCIO SERGIO SILVA DE SOUZA
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0005- 70062546866 (CNJ: 447249-81.2014.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100367381) - RENATO FREDERICO TONINI (ADV(S)
NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A); ACE SEGURADORA S.A. (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO
RODRIGUES SILVA, VIVIANE LEAO), INTERESSADO(A).
0015- 70062546734 (CNJ: 447236-82.2014.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300133392) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES,
FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; NAIR
ANNA FONTANIVE DALZOCHIO (ADV(S) LUIS
CARLESSO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.444 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803385378) - JOZIANI
SPINDOLA BERNARDO MARCOS (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN, FERNANDA VALERIO DA SILVA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ FERNANDO LEMKE
KRIEGER), RECORRIDO(A).
5
RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO SANTANDER S
A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0008- 70062545355 (CNJ: 447098-18.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11400092949) - CIFRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANDRE LUIS
0024- 70062548573 (CNJ: 447420-38.2014.8.21.7000) - SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS),
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 16.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRENTE; LEONI DA SILVA FAGUNDES (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903594459) - ARCY RO- VILSON GUIDO TRAPP), RECORRIDO(A).
DRIGUES LEAL (ADV(S) MARCIO FLORIANO JUNIOR),
RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DE
BELAS (ADV(S) JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA, 0009- 70062545421 (CNJ: 447105-10.2014.8.21.7000) EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA, LEONARDO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA GUIDOTTI TONIETTO), RECORRIDO(A); SILVIA TRES PASSOS (75/11300019500) - ADMAR BENCKE
CAMBRUZZI FURLANI (ADV(S) JORGE LUIZ DE SOU- (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, CLAUDIO GILBERTO KOWALSKI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
ZA MOREIRA), INTERESSADO(A).
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO
KLEIN), RECORRIDO(A).
0025- 70062548664 (CNJ: 447429-97.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 6. VARA CIVEL - PELOTAS
(22/ 11000032076) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 0010- 70062545454 (CNJ: 447108-62.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
MADEIRA MARIANO LEAO, SANDRA MOREIRA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202964240) BEHRENSDORF, JULIANA BECKER PESKE), RECOR- BANRISUL (ADV(S) SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRENTE; JOAO FRANCISCO LEAL (ADV(S) KELEN OLI- RA, MELISSA PANIZZI VIEIRA, FERNANDA FÜRST),
VEIRA WAHAST, LUCIO LAUSER MORAES, MARIA RECORRENTE; SAULE BIASUZ (ADV(S) VALDIR ANTOCRISTINA ZANETTI HORTA CASSER, DANIEL DA SILVA NIO FERRARI), RECORRIDO(A).
NUNES, FILIPE CARPENA SOKOLOVSKY, MARLUCE
DA CRUZ NUNES), RECORRIDO(A).
0011- 70062545470 (CNJ: 447110-32.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
11300030468) - DESIREE SEIDENKRANZ (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA), RECORRENTE;
CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL E RESIDENCIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MADRID (ADV(S) LUIZA TEICHMANN MEDEIROS),
DIRETORA.
RECORRIDO(A); BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
(ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN), INTERESSADO(A).
0016- 70062547369 (CNJ: 447299-10.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300003616) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, CLAUDIA DE CARVALHO, GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; BAPTISTA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5754/14
SPADINI, MARIA LOURDES LOCATELLI SPADINI (ADV(S)
FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, MURILO VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
0006- 70062546890 (CNJ: 447252-36.2014.8.21.7000) - BORTOLOSSO), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10500270700) - ERIC
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GIAZZON, E OUTRO (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO, 0017- 70062547401 (CNJ: 447303-47.2014.8.21.7000) VANDERLEI LUIS WILDNER, ALBERTO DE MARCO SEGUROS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11200028829)
DICK), RECORRENTE; DAMASA COMERCIO DE DERI- - UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA
RECURSO ESPECIAL
VADOS DE PETROLEO LTDA (ADV(S) NILTON DE SENA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) PAULO ROBERTO
OLIVEIRA, LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY), DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE 0001- 70062497730 (CNJ: 442336-56.2014.8.21.7000) DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
RECORRIDO(A).
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; ITAMAR PASTORI DO SUL (26/11200047196) - BV FINANCEIRA S A CRE(ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL, SIDNEI WERNER, DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
0007- 70062546924 (CNJ: 447255-88.2014.8.21.7000) - EZEQUIEL MILICICH SEIBEL, MARCIA CRISTINA ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG GROTH), RECORRIDO(A).
JARDIM FILIPPSEN), RECORRENTE; KUNIBERTO
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11202500332) STAATS (ADV(S) FERNANDO LUIS PUPPE, RODRIGO
VALDIONEI VIDOTTO ALIXANDRINO (ADV(S) JACSON
JOSÉ BON TALGE), RECORRIDO(A).
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRI- 0018- 70062547500 (CNJ: 447313-91.2014.8.21.7000) DO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200893663) - ESTADO 0002- 70062544986 (CNJ: 447061-88.2014.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300186730) VEIRA), RECORRENTE; RR MOBILI INDUSTRIA DE ROSEANA CAENEGHEM KRIEDTT (ADV(S) ARTUR
0008- 70062546932 (CNJ: 447256-73.2014.8.21.7000) - MOVEIS LTDA (ADV(S) MARIO ROGERIO VELOZO DE GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - LIMA, ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA, LUCIANO BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
FARROUPILHA (48/11300044230) - BANRISUL (ADV(S) CORDEIRO MACHADO), RECORRIDO(A).
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
NELSO MOLON, ELAINE MULLER MOLON, DANIEL
MUCELINI, JULIANO ALCEU RUFATTO, NELSO MOLON
JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO; ELISABETE 0019- 70062548615 (CNJ: 447424-75.2014.8.21.7000) - 0003- 70062545033 (CNJ: 447066-13.2014.8.21.7000) FONTES PHILIPPI (ADV(S) JULIANA LAZZAROTTO, SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
FABIA ANDREA VIEZZER BOENO, MANOELA CORSETTI 11100012830) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP ALEGRE (1/11300932903) - BRADESCO SAUDE S A
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SIMONE
MONDADORI), RECORRENTE/ RECORRIDO.
NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), PADILHA), ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE
RECORRENTE/RECORRIDO;
OTACILIO
LUIZ VENTO (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES,
0009- 70062546957 (CNJ: 447258-43.2014.8.21.7000) - BRIANSINI, MARIA BRIANSINI (ADV(S) FLAVIO GREEN REBECA NEUMANN TRINDADE), RECORRENTE; ELLIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF), RECORRENTE/ RE- ALINDO D ARRIGO BUSNELLO (ADV(S) THAIS OLIVEICIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CORRIDO.
RA DOS SANTOS, CAMILA CAETANO), RECORRIDO(A).
11400725241) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 0020- 70062548623 (CNJ: 447425-60.2014.8.21.7000) - 0004- 70062545157 (CNJ: 447078-27.2014.8.21.7000) RECORRENTE; ERVINO BRAUN (ADV(S) JULIO CESAR SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENDOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, SANDRA DERIN 11100000530) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202571060) - MARLI
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO TERESINHA FERNANDES (ADV(S) ANDRE SORIANO
VOGL KLEIN, 50 40656), RECORRIDO(A).
NASCIMENTO MARTINS, LEILA FERNANDES, CLAU- CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; LUIZ RENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SO0010- 70062547179 (CNJ: 447280-04.2014.8.21.7000) - CICHELERO, ADELIA DALCIN CICHELERO (ADV(S) CIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE- SANTOS), RECORRIDO(A).
GRE (1/11401226990) - DEPARTAMENTO ESTADUAL
0005- 70062545207 (CNJ: 447083-49.2014.8.21.7000) DE TRANSITO - DETRAN, DEPARTAMENTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDINARIO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300050412) (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, RODOLFO LUIZ
RODRIGUES CORREA), RECORRENTE; JEFERSON 0021- 70062547138 (CNJ: 447276-64.2014.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
MARQUES (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA), PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RIA (27/11300116145) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA RECORRENTE; CHARLENE SILVA DALBOSCO (ADV(S)
RECORRIDO(A).
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
GISLAINE MARIA DI LEONE, ROSELAINE BELTRAME), RECORRIDO(A).
0011- 70062547336 (CNJ: 447296-55.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRENTE; JOSE OMENALDO DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL ALMEIDA GOMES (ADV(S) RUY SILVEIRA NETO),
0006- 70062545256 (CNJ: 447088-71.2014.8.21.7000) - PASSO FUNDO (21/11300109655) - LIGIA MARIA RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
MARUBIN (ADV(S) EDISON GOMES MACHADO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003262598) JUNIOR), RECORRENTE; COOPERATIVA TRITICOLA
SARANDI LTDA (ADV(S) LUIZ VALDEMAR ALBRECHT, 0022- 70062547229 (CNJ: 447285-26.2014.8.21.7000) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FIVINICIUS LUIZ ALBRECHT, NELI TERESINHA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - LHO), RECORRENTE; ANE MARIE FINKLER JUST
GARIBALDI (51/11200028960) - ESTADO DO RIO GRAN- (ADV(S) GUSTAVO THOME KREUTZ, PATRICIA LAIS
GOULART), RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, BOTTEGA KREUTZ, FERNANDO ROBERTO BOTTEGA),
CAMILLA HAILLIOT DUARTE, NELSON GULARTE RA- RECORRIDO(A).
0012- 70062547435 (CNJ: 447306-02.2014.8.21.7000) - MOS NETO), RECORRENTE; GEANE HENRIETTE FARSEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ DO SANTAROSA (ADV(S) SOLANGE MARIA
0007- 70062545298 (CNJ: 447092-11.2014.8.21.7000) 11300029269) - LOURDES BORGA DE LIMA (ADV(S) CRESCENCIO RODRIGUES), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101416425) MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA 0023- 70062547302 (CNJ: 447293-03.2014.8.21.7000) - CLAUDIA BEATRIZ BARBOSA MEDEIROS (ADV(S)
(ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, MARIANA SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ),
0012- 70062545546 (CNJ: 447117-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL ALVORADA (3/11200112567) - ADAIL ROLDON (ADV(S)
GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE AMARO DE
ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO ITAU
UNIBANCO S.A. (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW,
DANIELA CONCEICAO CARUCCIO), RECORRIDO(A).
0013- 70062545652 (CNJ: 447128-53.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - LAVRAS DO SUL
(108/ 11300001526) - ANGELA MARIA SILVA TEIXEIRA
(ADV(S) GUSTAVO LEITE TEIXEIRA), RECORRENTE;
BANCO RENNER (ADV(S) ALENCAR DORNELLES
TONELLO,
GABRIELA
CUNHA
MEINERZ),
RECORRIDO(A).
0014- 70062545728 (CNJ: 447135-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702131478) LEILA DE FATIMA DE MATTOS (ADV(S) ANDRE LUIS
RODRIGUES PEDROZO), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0015- 70062545744 (CNJ: 447137-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300034940) - VILMAR ANTONIO
STRAPAZON (ADV(S) CHARLENE DEWES DORNELLES,
EVELYN RAFFAELA SCHMIDT), RECORRENTE;
CAMERA AGROALIMENTOS S/A (ADV(S) JOSE MAURO
BARBIERI,
JEFERSON
CARVALHO
FREY),
RECORRIDO(A).
0016- 70062545801 (CNJ: 447143-22.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002461058) - DEIVIS FOGACA BUENO (ADV(S) MAURICIO ESPINDOLA CARMONA, LETICIA MARIA
ESPINDOLA CARMONA), RECORRENTE; VITOR TELMO
DOS SANTOS ALMEIDA (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL,
CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA PANICHI),
RECORRIDO(A).
0017- 70062545975 (CNJ: 447160-58.2014.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 3. VARA CIVEL (FAMILIA,
SUCESSOES, JIJ) - ERECHIM (13/ 11300047371) - L.D.
(ADV(S) ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR), RECORRENTE; E.S. (ADV(S) ANGELO TURRA TREVISAN),
RECORRIDO(A).
0018- 70062545983 (CNJ: 447161-43.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301938069) BANRISUL (ADV(S) CLARISSA OLTRAMARI, BRUNA
RAZERRA), RECORRENTE; FELIPE SALVO KAURI
(ADV(S) RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES),
RECORRIDO(A).
0019- 70062546023 (CNJ: 447165-80.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - SAO LEOPOLDO (33/51400002698) - M.P., RECORRENTE; W.J.B.B.
(ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0020- 70062546056 (CNJ: 447168-35.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA - LAJEADO (17/11000063229) RECAPAGEM DE PNEUS LEO LTDA (ADV(S) NILTON
DELMAR
FENSTERSEIFER,
LAURA
MAIA
6
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.444
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FENSTERSEIFER), RECORRENTE; PAULO ROBERTO DE CAXIAS DO SUL (10/11200022580) - ORIDES SEGALA
AZEVEDO (ADV(S) SANDRA INES PETTER, ALINE ELIANA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
BUSCH, ANA PAULA MAZIERO), RECORRIDO(A).
ITAUCARD S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
0021- 70062546098 (CNJ: 447172-72.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301168760) - 0005- 70062548938 (CNJ: 447456-80.2014.8.21.7000) SPORT CLUB INTERNACIONAL (ADV(S) ANDRE FREIRE FAMILIA - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
DE FREIRE, CLAUDETE REGINA WECK GLASHESTER), 11200079163) - A.D.F. (ADV(S) ALINI PEGORARO VIEIRA,
RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) SERGIO SAMORA DOS SANTOS FILHO), RECORRENSYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA, RICARDO TE; G.F. (ADV(S) ZULMAR NEVES, VINICIUS LUNARDI
HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEI- NADER, FABIO DAL PONT BRANCHI), RECORRIDO(A).
RAS FLACH), RECORRIDO(A).
0022- 70062546205 (CNJ: 447183-04.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200050690) - SICREDI PIONEIRA
RS (ADV(S) KARINE VIANNA HANSEN, MICHELE REGINA DAHLKE), RECORRENTE; VALMIR ANTONIO FEITEN
(ADV(S) ADENIR LAZZARETTI), RECORRIDO(A).
0023- 70062546239 (CNJ: 447186-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400261466) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ELISA DOROTI SIMONETTO PESCA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0024- 70062546288 (CNJ: 447191-78.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201048487) MARCOS VALENTIN DE OLIVEIRA ROSA (ADV(S) ALVARO VIERA CARVALHO, CLARICE DE MATOS, LUCIENE
DOS SANTOS), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARISTELA VAZ
ALMERON, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON
DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70062497706 (CNJ: 442333-04.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302604687) SINDIFISCO/RS SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DA ADMINISTRACAO T (ADV(S) SILVANA
BRUNETTI CASTILHOS, FERNANDA FREDRICHSEN
BARROS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0026- 70062497763 (CNJ: 442339-11.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - PLANALTO (116/
11200005948) - MICHAEL & MARTINS LTDA (ADV(S) JOAO
EDEMAR ESPINDOLA BARBOSA ISSLER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PLANALTO (ADV(S) VALERIA
CRISTINA BORTOLUZZI), RECORRIDO(A).
0027- 70062546262 (CNJ: 447189-11.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA
DO SUL (6/10900009999) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JORNAL
DO POVO LTDA. (ADV(S) MONICA FONTANARI
BESKOW), RECORRIDO(A).
11300803542) - CARLOS DARCY SCHRODER (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, GABRIEL
FRIEDRICH DE LIMA, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0018- 70062552344 (CNJ: 447797-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11200006546) - VIRGINIA
ELISABETA ETGES (ADV(S) ROGERIO ARI ROESLER,
CASSIO RECKZIEGEL), RECORRENTE; SILVIO JOSE
KIST (ADV(S) CESAR FERNANDO GABE, LEONARDO
GIACOMET BARRETO, PAULO RICARDO GABE),
0006- 70062548979 (CNJ: 447460-20.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11301589447) - H.C. (ADV(S) RENATO 0019- 70062552898 (CNJ: 447852-57.2014.8.21.7000) PRESOTTO), RECORRENTE; R.D.S.C. (ADV(S) NADIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200377436) ISAURA RONDAN GUIMARAES), RECORRIDO(A).
GRAVATAI VEICULO LTDA (ADV(S) CRISTIANO OURIQUE
BENVEGNU), RECORRENTE; UNICONS - UNIAO NACI0007- 70062549282 (CNJ: 447491-40.2014.8.21.7000) - ONAL EM DEFESA DE CONSUMIDORES CONSORCIARESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 17.VARA DOS (ADV(S) PAULO RENE ESTEVES SOARES, LUCIANO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MOYSES PACHECO CHEDID, ALBERTO LIMA
11000793932) - EMPRESA NORTRAN (ADV(S) NELSON WUNDERLICH), RECORRIDO(A).
ROBERTO SANTAFE GIACOMINI, CLAUDIO NUNES DA
SILVA, ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA), RECORRENRECURSO EXTRAORDINARIO
TE; CHARLES MARQUES SOLIDARIO (ADV(S) JOSELI
FATIMA TROIAN), RECORRIDO(A).
0020- 70062550363 (CNJ: 447599-69.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0008- 70062549688 (CNJ: 447531-22.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505483207) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CARLOS TEREZA FATIMA SCALARI WANDERLEY (ADV(S)
BARBOSA (144/11000004682) - SICREDI SERRANA RS VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA),
(ADV(S) JOEL ANSELMINI, JAIME ROQUE BERTOL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE; RAIMUNDO DOS REIS (ADV(S) KLEBER (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO, ROSELAINE
BEN), RECORRIDO(A); HARPIA VIDEO LTDA, VALDINEI ROCKENBACH, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM),
SERPA FERREIRA, NAIR SIMON (ADV(S) LAJOS RECORRIDO(A).
BERNARDINES MEDEIROS), INTERESSADO(A).
0021- 70062552500 (CNJ: 447813-60.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
0009- 70062549886 (CNJ: 447551-13.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102750230) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALE- GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
GRE (1/10902031647) - SUDESTE TRANSPORTES COLE- RECORRENTE; PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (ADV(S)
TIVOS LTDA (ADV(S) JONAS ROBERTO WENTZ, DANIELA CARLOS EDUARDO FROHLICH), RECORRIDO(A).
FERNANDES GUERREIRO), RECORRENTE; MARIA DA
GRACA SOUZA MARTINS (ADV(S) AIDA MARIA DAL 0022- 70062552666 (CNJ: 447829-14.2014.8.21.7000) SASSO CYRILLO, ALICE ROMERO), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300117050) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0010- 70062550116 (CNJ: 447574-56.2014.8.21.7000) - DANIEL DO AMARAL VIEIRA), RECORRENTE; TANIA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 13.VARA MARIA CORVELLO VITOLA (ADV(S) MARCELO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SANTAGADA DE AGUIAR, JOSE ODILON MARRONI
10702181130) - ROGERIO CARUSO BEZERRA (ADV(S) VITOLA), RECORRIDO(A).
ALEXANDRE BILO MACHADO), RECORRENTE;
FERNANDA DALLA NORA FAURI (ADV(S) FELIPE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPREZZI DUMIT), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0011- 70062550702 (CNJ: 447633-44.2014.8.21.7000) DIRETORA.
FAMILIA - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
GRE (1/10902710374) - M.C.L.M. (ADV(S) JOSE HILARIO
DE OLIVEIRA BRANDAO, LUCIANO ESCOBAR, RODRIGO
REBESCHINI GROLLI), RECORRENTE; C.S.M. (ADV(S)
MONICA FERNANDES GUAZZELLI, LUCIA BROSSARD
IOLOVITCH, ELIZA CERUTTI), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0012- 70062551072 (CNJ: 447670-71.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - FELIZ (146/
10700010680) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
DIRETORA.
RECORRENTE; LURDES DE FATIMA DIMER KLEIN
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
(ADV(S) JAIME VALDUGA GABBARDO, PAULO ANTONIO GABBARDO, OTAVIO VALDUGA GABBARDO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70062551239 (CNJ: 447686-25.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203067071) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRENTE; LECI MARIA DA SILVA BARBOSA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., (ADV(S) LUCIANO JANSSEN), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5755/14
RECURSO ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0014- 70062551338 (CNJ: 447696-69.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL ALVORADA (3/11100054913) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; VAGNER SEVERO DOS SANTOS (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS, ALEXANDRE RADIN SCHMIDT), RECORRIDO(A).
0001- 70062548052 (CNJ: 447368-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302117026) - MASSA INSOLVENTE MONTEPIO DOS
FUNCIONARIOS MUNICIPIO DE PORTO ALEG (ADV(S)
PIERRE TEIXEIRA PUCCI, ANDERSON SILVA VELOZO
DE LIMA), RECORRENTE; TARSO ANTONIO
CHIMINAZZO (ADV(S) WILLIAM DE SOUZA ARAUJO), 0015- 70062551668 (CNJ: 447729-59.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL - MONTENEGRO (18/10700012331) - ALL 0002- 70062548151 (CNJ: 447378-86.2014.8.21.7000) - AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S.A. (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, JOSE VICENTE
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO FILIPPON SIECZKOWSKI, NILTON BECK MURADAS
(21/10700205882) - ELISEU GUILHERME I. SOBIESIAK JUNIOR), RECORRENTE; EGON EUGENIO HORLLE, E
(ADV(S) ROBERSON FARIAS AZAMBUJA), RECORREN- OUTROS (ADV(S) GABRIEL SCHERER, MARCIO
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR ANDRADE SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
VIANEI MARQUES DAUDT, JOAO ORACI RIBEIRO DA
SILVA,
CRISTINE
SCHIAVI
KAUFMANN),
RECORRIDO(A); JANETE FARIAS CAXAMBU, SEM RE- 0016- 70062551767 (CNJ: 447739-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
- IJUI (16/11300081285) - ERICO KOMMERS (ADV(S)
0003- 70062548458 (CNJ: 447408-24.2014.8.21.7000) - ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
TRANSPORTE - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
11000010615) - TAM LINHAS AEREAS S.A. (ADV(S) ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA
EDUARDO LUIZ BROCK), RECORRENTE; DEBORA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
ZANDONAI (ADV(S) FABIANO MERSONI, LUIZ FERNANDO PONSONI), RECORRIDO(A).
0017- 70062551999 (CNJ: 447762-49.2014.8.21.7000) 0004- 70062548706 (CNJ: 447433-37.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A); UNIAO DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA ESTADUAL UFFE (ADV(S) CARLA MOSCON
HENRIQUES RAYMUNDO), INTERESSADO(A).
0005- 70062547070 (CNJ: 447270-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11000340300) - BODY
STORE LTDA (ADV(S) MARCELO LERCH HOFFMANN,
CARLA DRAGO GORDIM), RECORRENTE; BUSINESS
PRESS JORNALISMO EMPRESARIAL LTDA. (ADV(S)
JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI, FERNANDO JOSE
LOPES SCALZILLI, MARCELO BAGGIO), RECORRIDO(A).
0006- 70062547385 (CNJ: 447301-77.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10800033569) - DIRCEU
ANTONIO DAL RI (ADV(S) CLOVIS GALLI, PERCIVAL
NASCIMENTO DE SOUZA, JULIANA REGININI DE SOUZA DOS SANTOS), RECORRENTE; TERRAPLANAGEM
Z E G LTDA, E OUTRO (ADV(S) ARI ANTONIO
DALLEGRAVE), RECORRIDO(A); ITAU SEGUROS S/A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, FERNANDA FARIAS AIROLDI),
RECORRIDO(A).
0007- 70062548029 (CNJ: 447365-87.2014.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 1. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/10500271461) - I. D. P. D. E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES, MARCELO
FAGUNDES PORCIUNCULA), RECORRENTE; B.C.M.
(ADV(S) CLADIR MORAES DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0008- 70062548896 (CNJ: 447452-43.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS PORTO ALEGRE (1/11401484302) - A.P.D.S. (ADV(S)
ANDRE LUIS ALVES, ROGERIO BASSOTTO), RECORRENTE; R.D.A. (ADV(S) MARLI TERESINHA GOMES
LEAL), RECORRIDO(A).
0009- 70062549142 (CNJ: 447477-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300059756) - NEIVA LENICE
FISCHER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER, NICOLE CAMPOS COSTA),
RECORRIDO(A).
0010- 70062549217 (CNJ: 447484-48.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11400019322) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ELISABETH BESKOW (ADV(S) MARCIA LORENI
GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING, JULIO CESAR
DALMOLIN), RECORRIDO(A).
0011- 70062549332 (CNJ: 447496-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300023190) - SUCESSAO DE
ALBI CESAR FERREIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5756/14
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0012- 70062549753 (CNJ: 447538-14.2014.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - GUAIBA (52/10400249739) - LEANDRO GOMES
DE ABREU (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA
RECURSO ESPECIAL
PANICHI), RECORRENTE; JOSE ADAO GUTERRES
0001- 70062545074 (CNJ: 447070-50.2014.8.21.7000) - SPAGIARI (ADV(S) JORGE OSCAR HILZENDEGER),
PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA RECORRIDO(A).
(11/10300110994) - SONIA REGINA MOREIRA (ADV(S)
EVANDRO RAMOS DOS SANTOS), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0013- 70062549811 (CNJ: 447544-21.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302285107) LUCIAMARI DA SILVA LIMA CONFECCOES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
0002- 70062545868 (CNJ: 447149-29.2014.8.21.7000) - MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S. A.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE),
TO ANTONIO DAS MISSOES (122/10800014915) - RADIO RECORRIDO(A).
TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA (ADV(S) MARCIO
CARDOSO, GUSTAVO LORENZI DE CASTRO), RECORRENTE; ELIAS SANTIAGO ORTIZ (ADV(S) JOAO MARIA 0014- 70062550280 (CNJ: 447591-92.2014.8.21.7000) CAETANO BALBE, JOSIANE MALLET BALBE), SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE
RECORRIDO(A); ALEXANDRO SALES PEREIRA, SEM (4/ 10900053189) - THEO MALAFAIA OBINO, IONE
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); CON- MALAFAIA OBINO, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE
SENSO VEICULOS (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), TEO VAZ OBINO (ADV(S) SERGIO RICARDO SAVI
INTERESSADO(A).
FERREIRA, VITOR HUGO ERLICH VARELLA, DANIELLE
FERNANDES BOUCAS), RECORRENTE; GILBERTO DE
MORAES OBINO (ADV(S) SEBASTIAO VALDIR GOMES,
0003- 70062546593 (CNJ: 447222-98.2014.8.21.7000) - SERGIO LUIZ DE CASTILHOS), RECORRIDO(A); SONIA
TRANSPORTE - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ MALAFAIA OBINO (ADV(S) FRANCISCO NORIVAL FRA10600229826) - MILLETOUR - MT VIAGENS E TURISMO GA DO COUTO, ILTON FONSECA PALERMO), PEDRO
LTDA (ADV(S) HENRY LUCIANO MAGGI, JANETE MA- CONDE OBINO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RIA MORESCO, TIAGO RUIZ ROSSATO), RECORREN- 002. INTERESSADO(A).
TE; HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETO (ADV(S)
CESAR AUGUSTO VICENZI, JOANA JAQUES LEITE),
RECORRIDO(A); S.A. VIACAO RIOGRANDENSE - EM 0015- 70062550587 (CNJ: 447621-30.2014.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) VERA LUCIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
SCHERER OLIVEIRA, RAFAEL DUTRA DE MENDONCA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302733150) INTERESSADO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRENTE; MARIA HELENA RODRI0004- 70062546783 (CNJ: 447241-07.2014.8.21.7000) - GUES DE MELLO (ADV(S) LISANDRO GULARTE
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MORAES), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11101918358) - HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRENTE; DULA MARIA OST (ADV(S) VICTOR 0016- 70062550678 (CNJ: 447630-89.2014.8.21.7000) KUNDZIN JUNIOR, KARINA CUNHA NASCIMENTO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL ELIANE TERESINHA TORRES DOS SANTOS), ALVORADA (3/10700083932) - LUIZ RICARDO DOS SAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TOS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; PROVINCIA
URBANISMO E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) JOAO
PEDRO IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A); ANA LUCELIA
SALERNO VALANERA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0017- 70062550751 (CNJ: 447638-66.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200074052) - SUELI MARIA
PIZOLOTTO ASSUMPCAO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0018- 70062550819 (CNJ: 447644-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201270708) PAULO ROBERTO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (ADV(S) MARCELO TOSTES CASTRO MAIA, CARLOS EDUARDO PALINKA NEVES), RECORRIDO(A).
0019- 70062550975 (CNJ: 447660-27.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203053925) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; JOERCI MACHADO DOS SANTOS
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA,
FERNANDA HAILLIOT
HABCKOST),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
THOMAS STEPPE), RECORRENTE; VALDIR BENEDITO
(ADV(S) FERNANDO SCHUMACHER FERMINO,
LUIZIANE DRAGO FERRAO), RECORRIDO(A); EDITORA ABRIL S A, EDITORA PANINI BRASIL LTDA (ADV(S)
HELIO FARACO DE AZEVEDO, LUCIA JOBIM DE AZEVEDO), INTERESSADO(A).
0004- 70062539598 (CNJ: 446522-25.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE TUPANCIRETA (76/50900000026) - I.D.O.C. (ADV(S)
ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS, EDUARDO
PORTINHO KRUEL FILHO), RECORRENTE; L. C.P.B.
(ADV(S) GLENIO DUTRA MARTINS), 002.
RECORRIDO(A); I.C.P.B. (ADV(S) GLENIO DUTRA
MARTINS, DIEGO ZANCHI PREVEDELLO), S.D.E.P.B.,
REPRESENTADA PELA CURADORIA ESPECIAL, D.P.
(ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), 001.
INTERESSADO(A).
0005- 70062544721 (CNJ: 447035-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10505260291) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; GERT NORBERT STUMPF (ADV(S) PAULO LAERTE MELO ZOCCOLI, LUCIANE LARREA
HANSEN), RECORRIDO(A).
0006- 70062546767 (CNJ: 447239-37.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600177093) - RONI QUEVEDO (ADV(S) DANIEL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
AMARAL BEZERRA, BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI),
RECORRENTE; BRASILPREV PREVIDENCIA PRIVADA
0020- 70062549068 (CNJ: 447469-79.2014.8.21.7000) - S.A. (ADV(S) EDUARDO FRIO ALMEIDA, RENATO TASERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DEU RONDINA MANDALITI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800697573) DAIANE BARTHOLOMEUS CAMPOS, E OUTRA (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ES- 0007- 70062547278 (CNJ: 447290-48.2014.8.21.7000) TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
TOPOR BECK, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA CIVEL - ERECHIM (13/10800063858) - RIO GRANDE
KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). ENERGIA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; NADIA AIRAM ZAMBONI
(ADV(S) ELIO FRANCISCO SPANHOL, FRANCIANO
RICARDO SERAFINI), RECORRIDO(A); BRASIL
RECURSO EXTRAORDINARIO
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER,
0021- 70062526686 (CNJ: 445231-87.2014.8.21.7000) - LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; ETE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIERECHIM (13/11200087231) - BANRISUL (ADV(S) DADE S.A. (ADV(S) LAUDELINO DA COSTA MENDES
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; LUIZ NETO, ANDERSSON VIRGINIO DALL`AGNOL),
CARLOS PSENDZIUK (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); MARCIA DA SILVA PSENDZIUK
(ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), INTERESSADO(A).
0008- 70062547724 (CNJ: 447335-52.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11100778730) - GUSTAVO BELTRAO GIGANTE, GUSTAVO
MAROTO CAETANO (ADV(S) DARCY ROCHA MARTINS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MANO), RECORRENTE; RICARDO HITOSHI KOSHIMIZU
DIRETORA.
(ADV(S) LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8C
RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A); HSBC BANK
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) CARLA CRISTINA
FIOREZE, RICARDO QUADROS CASTRO, MARTA SANT?
ANNA FEHLAUER), RECORRIDO(A); RKM EMPRESA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DE
ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA
LTDA,
RECORRIDO(A); DISNEY CARLOS PEGORINI, SEM
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5758/14
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., 0009- 70062548508 (CNJ: 447413-46.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 8.VARA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700262486) - PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S.A.
(ADV(S) HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA
RECURSO ESPECIAL
FERRARINI), RECORRENTE; CSL CONSTRUTORA
0001- 70062537253 (CNJ: 446288-43.2014.8.21.7000) - SACCHI LTDA (ADV(S) CYNTHIA VARISCO, GILSON
SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- NUNES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); VALDECIR
TO ALEGRE (1/10505207030) - ESTHER LERRER ANTONIO CIVA (ADV(S) ADEMAR TOFFOLI, PAULO
RAIZLER (ADV(S) NILO EUDOXIO VARGAS, RONI GIL- GUILHERME MALLMANN), INTERESSADO(A).
BERTO KUCHENBACKER HORN, ANA REGINA VARGAS,
RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA), RECORRENTE/
RECORRIDO; LEANDRO BRANCHTEIN, ISAAC ALSTER, 0010- 70062553037 (CNJ: 447866-41.2014.8.21.7000) MAURICIO BRANCHTEIN (ADV(S) ISAAC ALSTER), 002. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
RECORRENTE/RECORRIDO; CARLOS ALBERTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800735726) BENCKE (ADV(S) GERSON FISCHMANN), RECORREN- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
TE; SALOMAO RAIZLER (ADV(S) FERNANDO ANTONIO LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS RECORRENTE; VANDELGREI EUGENIO BORLANI
MALHEIROS FILHO, GABRIELA SUDBRACK CRIPPA), (ADV(S) SANDRA DA SILVEIRA GEWEHR),
RECORRIDO(A); MAURO RAIZLER, ISAC KULKES, RECORRIDO(A).
ELISABETH DANDREAU KLOHS (ADV(S) SERGIO PESSOA RIBEIRO), INTERESSADO(A); MAURO RAIZLER E
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CIA LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, GERSON FISCHMANN, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO,
MARIANA PACHECO MACHADO, MARIA LUIZA BAILLO 0011- 70062540042 (CNJ: 446567-29.2014.8.21.7000) TARGA), INTERESSADO(A); CONCRETA EMPREENDI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUMENTOS IMOBILIARIOS S.A., ENIBRA EMPREENDIMEN- DICIAL - MARAU (109/11100011540) - AGROINDUSTRIA
TOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ISAAC ALSTER), NOVA ALVORADA LTDA - ME (ADV(S) PAULO ROBERTO
INTERESSADO(A);
SUCESSAO
DE
NAUM FLORES, LORILENO CERATO REVEILLEAU, JONAIR
TURQUENITCH, E OUTROS (ADV(S) FABIO MILMAN, BOSCATO PACHECO), RECORRENTE; AGROPECUAMONICA CANELLAS ROSSI, BENONI CANELLAS ROSSI, RIA E TRANSPORTES PORCAR LTDA EPP. (ADV(S)
EMANUELE FACCIN), RECORRIDO(A).
CELIANA SURIS SIMOES PIRES), INTERESSADO(A).
0002- 70062537550 (CNJ: 446318-78.2014.8.21.7000) FAMILIA - 3. VARA CIVEL (FAMILIA, SUCESSOES, JIJ) ERECHIM (13/11200089048) - A.K.R. (ADV(S) RICARDO
MALACARNE MICHELIN), 002. RECORRENTE;
J.A.D.D.V. (ADV(S) ANA GLADIS FACENDA FALAVIGNO,
JOVANIO SPERANDIO), 001. RECORRIDO(A).
0012- 70062540091 (CNJ: 446572-51.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11100024324) - AGROINDUSTRIA
NOVA ALVORADA LTDA - ME (ADV(S) PAULO ROBERTO
FLORES, LORILENO CERATO REVEILLEAU, JONAIR
BOSCATO PACHECO), RECORRENTE; AGROPECUARIA E TRANSPORTES PORCAR LTDA EPP (ADV(S)
EMANUELE FACCIN), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.444 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014
NOVA ALVORADA LTDA - ME (ADV(S) PAULO ROBERTO
FLORES, LORILENO CERATO REVEILLEAU, JONAIR
BOSCATO PACHECO), RECORRENTE; AGROPECUARIA E TRANSPORTES PORCAR LTDA EPP (ADV(S)
EMANUELE FACCIN), RECORRIDO(A).
7
EMYGDIO DO NASCIMENTO JAEGER), AGRAVANTE;
CATIANE DOS SANTOS (ADV(S) IVANOR PEDRO SCHNEIDER, VANUSA SCHNEIDER, VANESSA SCHNEIDER), ILINIR ROBERTO JACINTO, GILSON NASCIMENTO, MARIA SOELI COSMAN GONCALVES, MAURO
CASEMIRO, SELSO JACINTO, ALMIR CEZAR VICENTE,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
0014- 70062540166 (CNJ: 446579-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11100011567) - AGROINDUSTRIA
NOVA ALVORADA LTDA - ME (ADV(S) PAULO ROBERTO
FLORES, LORILENO CERATO REVEILLEAU, JONAIR
BOSCATO PACHECO), RECORRENTE; AGROPECUARIA E TRANSPORTES PORCAR LTDA EPP (ADV(S)
EMANUELE FACCIN), RECORRIDO(A).
0005- 70062539325 (CNJ: 446495-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11400002470) - BANCO AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; DIEGO EVANGELISTA (ADV(S) FERNANDA EBERT
0015- 70062540224 (CNJ: 446585-50.2014.8.21.7000) - DE FRAGA), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11100011575) - AGROINDUSTRIA
NOVA ALVORADA LTDA - ME (ADV(S) PAULO ROBERTO 0006- 70062539416 (CNJ: 446504-04.2014.8.21.7000) FLORES, LORILENO CERATO REVEILLEAU, JONAIR FALENCIA E CONCORDATA - 5. VARA CIVEL - PASSO
BOSCATO PACHECO), RECORRENTE; AGROPECUA- FUNDO (21/11000173935) - UNIAO (FAZENDA NACIORIA E TRANSPORTES PORCAR LTDA EPP (ADV(S) NAL) (ADV(S) ATILA NEDI LEAES SONEGO), AGRAVANTE; BERTOL S/A INDUSTRIA, COMERCIO E
EMANUELE FACCIN), RECORRIDO(A).
EXPORTACAO (ADV(S) DARCIO VIEIRA MARQUES, ALVARO BRIZOLA MARQUES, RAFAEL BRIZOLA MAR0016- 70062552385 (CNJ: 447801-46.2014.8.21.7000) - QUES), AGRAVADO(A); SIND. DOS TRAB. DA IND.
TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ METALURGICA E MAT. ELETRICOS DE P. FUNDO E
10900054190) - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA DO (ADV(S) OLAVO JARDIM DE OLIVEIRA, LIDIA LONI
BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH JESSE WOIDA, LAURO WAGNER MAGNAGO, MANOEL
TEIXEIRA), MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, AIRTON TADEU
(ADV(S) ALDEMIR BERWIG), RECORRENTE; ITALITA FORBRIG), INTERESSADO(A).
BELTRAO, E OUTROS (ADV(S) MIRKO ROQUE FRANTZ,
LUCAS GOULART DA SILVA, HENRIQUE KOCHHANN
WERLE), RECORRIDO(A); J.A.R.- TEIXEIRA & CIA. LTDA. 0007- 70062540489 (CNJ: 446611-48.2014.8.21.7000) (ADV(S) ALDO VALDIR VERISSIMO DE MELO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL MUNICIPIO DE CRUZ ALTA (ADV(S) SUZANA MARIA ERECHIM (13/11200078216) - BANCO BRADESCO S/A
MORO FAGAN, GISELE CRISTINE DEUSCHLE, SAUL (ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI), AGRAVANWESTPHALEN NETO, JULIANA FOLETTO), CONFIANCA TE; LOJA BIG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) REGIS MISSEL (ADV(S) ANGELITA DE ALMEIDA LARA, LUIS ANTONIO
VASQUES, HENRY FLORES DE SOUZA MENDIETA ZAMBONI), AGRAVADO(A).
ECHEVERRIA, TIAGO REY FARINA, ERNESTO
DEMIANCZUK), INTERESSADO(A).
0008- 70062540687 (CNJ: 446631-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
0017- 70062553441 (CNJ: 447907-08.2014.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- 11400009120) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000670644) - FUNDACAO GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARCO AUME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; RELIO RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) VIRGINIA
ADELMAR ROQUE HECK, E OUTROS (ADV(S) ANDRE RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES, CLEIDI MERI
SORIANO CAETANO), ANTONIO NILO ANTUNES RUFO, PEIXOTO MARTINEZ), AGRAVADO(A).
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IVETI MARQUES
WATTIMO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS JORGE
FERNANDO ZAGO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- 0009- 70062540968 (CNJ: 446659-07.2014.8.21.7000) TOS JOAO CARLOS DE MORAES, SEM REPRESENTA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANÇÃO NOS AUTOS LUIZ CARLOS LOPES DE FREITAS, TIAGO (64/10400007210) - ESPOLIO DE NIJM SULEIMAN
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS NARA FRANCO ABED HAMDAN HAMAD, REPRESENTADO POR SUA
DE ANDRADE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INVENTARIANTE (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA
OSCAR MILTON OCHOA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS MAZZOLA PANICHI), ENEDI SOARES EL HAMAD (ADV(S)
AUTOS SUZANA GARCIA AQUERE, SEM REPRESEN- CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA PANICHI), AGRATAÇÃO NOS AUTOS VILSON GRAFF, SEM REPRESEN- VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, THIAGO HOLANDA
TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
GONZALEZ), AGRAVADO(A); AQUEL & AQUEL LTDA ME
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA PANICHI),
INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70062541024 (CNJ: 446665-14.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10900140672) - METALBRAS - COMERCIO
DE ACOS E METAIS LTDA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; IMPORTADORA AMERICANA LTDA (ADV(S) ILVA
MARTA GOETTEMS, HELTON RODRIGO CUNHA DOS
SANTOS, ERIKA FAGUNDES DA CUNHA DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5760/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- 0011- 70062541073 (CNJ: 446670-36.2014.8.21.7000) DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002887004) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; ANA MARIA FERRABOLI
(ADV(S) MICHELLE MEOTTI TENTARDINI, REINALDO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
COSER, EDUARDO HAAS, ELISANGELA PRAMIO,
0001- 70062538509 (CNJ: 446413-11.2014.8.21.7000) - CAROLINE WERMEIER RIPPEL), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000675891) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO 0012- 70062541263 (CNJ: 446689-42.2014.8.21.7000) MIOLA, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (ADV(S) SACHA DA CANOA (141/11000020204) - BANCO DO BRASIL S/A
CALMON NAVARRO COELHO, CLAUDIO LEITE (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
PIMENTEL, DEISE GALVAN BOESSIO), AGRAVADO(A). DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; ANDRE LUIZ VIANA
(ADV(S) CRISTIANO ZART, ZENIEL WITT DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
0002- 70062538806 (CNJ: 446443-46.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/11200017702) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 0013- 70062541768 (CNJ: 446739-68.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
ROCKENBACH, JUANEZ SANTOS STRAPASSON, GONCALVES (5/11400027817) - AYMORE CREDITO FIVICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE), NANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO
AGRAVANTE; MARIA DA GLORIA DO AMARAL CEZAR RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
(ADV(S) SERGIO CARDOSO DA SILVA, JANAINA SEVE- DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; RICARDO
RO PEREIRA DA SILVA), AGRAVADO(A).
PRESTES FONTOURA (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI),
AGRAVADO(A).
0003- 70062539010 (CNJ: 446464-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701285625) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; NELSON JOSE
DELLAGUSTIN (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN),
AGRAVADO(A).
0014- 70062543350 (CNJ: 446898-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300020507) - GILVAN ANDRE
SOUTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0003- 70062537626 (CNJ: 446325-70.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601939348) - CLUBE 0013- 70062540141 (CNJ: 446577-73.2014.8.21.7000) - 0004- 70062539267 (CNJ: 446489-35.2014.8.21.7000) - 0015- 70062543541 (CNJ: 446917-17.2014.8.21.7000) ATLETICO PARANAENSE (ADV(S) FERNANDO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- SERVIDOR PUBLICO - VARA - IRAI (106/10800007794) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENVERNALHA GUIMARAES, LUIZ FERNANDO PEREIRA, DICIAL - MARAU (109/11000039435) - AGROINDUSTRIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAROLINA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303204313) - JESSICA
8
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.444
MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRETIOS CREDITORIOS,
MULTISEGMENTOS NAO PADRONIZADO (ADV(S)
LUIZIANE DRAGO FERRAO, CLAUDIA CARDOSO),
AGRAVADO(A).
0016- 70062550918 (CNJ: 447654-20.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201643288) - JAQUELINE
BORGES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO BRADESCAR S/A
(ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO, FLAVIA
KATZ), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
INVESTIMENTO EM COTAS, BANCO SANTANDER S A RENTE; CALOI NORTE S/A (ADV(S) EDSON JOSE
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; ANA CAALBOR ALVES), RECORRIDO(A).
GLADIS DORNELES ROSSO (ADV(S) JOEL PAIM PEREIRA), AGRAVADO(A).
0006- 70061797494 (CNJ: 372312-03.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA - CAMPO BOM
0029- 70062554944 (CNJ: 448057-86.2014.8.21.7000) - (87/10800044458) - METALGRIN INDUSTRIA DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL PLASTICOS LTDA (ADV(S) RICARDO BARONI SUSIN,
- SANTO ANGELO (29/11200052679) - ERONDINA DA ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI, FELIPE
SILVA DORNELLES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS LAUFFER), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FER- SCHERER PUCHULU, ANE CAROLINE DOS SANTOS
NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
NANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0030- 70062555008 (CNJ: 448063-93.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ARVOREZINHA (82/11100009699) ICATU HARTFORD SEGUROS (ADV(S) ANA ELISA
AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR,
RAYZA RODRIGUES VAZ), AGRAVANTE; ESPOLIO DE
ANELI DOMINGAS DORIGON BELE (ADV(S) PAULO
GAZOLLA, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL, MARLOS
TOME ZELICHMANN), AGRAVADO(A).
0017- 70062551148 (CNJ: 447677-63.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
- SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11200009087) HUMBERTO LAURO RAMOS, MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA (ADV(S) SANDRA MARIA SALTON
EMERIM, MELANIA SALTON EMERIM), AGRAVANTE;
ESPOLIO DE JOAO FAMER, REPRESENTADO POR,
ANTONINHO PASSOS PORTAL (ADV(S) TELMO ANTONIO DE SOUZA, DIONES EDUARD BUHLER, FILIPE DE 0031- 70062555164 (CNJ: 448079-47.2014.8.21.7000) SOUZA), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300037639) - NOLI BELMIRO
DOS REIS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0018- 70062553300 (CNJ: 447893-24.2014.8.21.7000) - FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI
GARIBALDI (51/11300032748) - BRASIL TELECOM / OI VAZ, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER), AGRAVADO(A).
(ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; SESTILIO LUCAS MENEGAT (ADV(S) SIDAMAIA 0032- 70062555180 (CNJ: 448081-17.2014.8.21.7000) DE QUEVEDO VEDOI), AGRAVADO(A); ITELVINO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TURCATTO (ADV(S) SIDAMAIA DE QUEVEDO VEDOI), SANTA ROSA (28/11200039773) - AURI ALFONSO
LOTTERMANN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
INTERESSADO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA
0019- 70062553425 (CNJ: 447905-38.2014.8.21.7000) - CRISTINA LUTTJOHANN, LIDIANE PINTO BEAL),
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/11201696870) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; SIRLEY 0033- 70062555263 (CNJ: 448089-91.2014.8.21.7000) THEREZINHA COGO (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CAMDAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEI- PINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/
11100013748) - JOSE INACIO HOLZ (ADV(S) ALEXANRA), AGRAVADO(A).
DRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNAN0020- 70062553490 (CNJ: 447912-30.2014.8.21.7000) - DES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO, ANDIARA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL STEINBRENNER), AGRAVADO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300004668) - JOSE IVO
ZORZELLA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CLAUDIA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LUIZA VIDALETTI), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70062553581 (CNJ: 447921-89.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201233136) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
RODRIGO TONIAL), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5761/14
AGRAVADO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
0022- 70062553664 (CNJ: 447929-66.2014.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300098883) - SONIA DOS SANRECURSO ESPECIAL
TOS DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA 0001- 70041665324 (CNJ: 99326-40.2011.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
GALVAO), AGRAVADO(A).
10800003935) - MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, JOAO CARLOS BLUM,
0023- 70062553755 (CNJ: 447938-28.2014.8.21.7000) - ROBERTO DIAS DA SILVA FERNANDES, MARCELO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ ESMERIO DA CAS), 001. RECORRENTE; ABN AMRO
11100059006) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (ADV(S) RAFAEL
CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVANTE; ALE- BARRETO BORNHAUSEN), 002. RECORRIDO(A).
XANDRE STROHER (ADV(S) SERGIO LUIS LEAL RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0002- 70061529756 (CNJ: 345538-33.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0024- 70062553987 (CNJ: 447961-71.2014.8.21.7000) - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL (8/ 51300012158) - A.B.D.S.M.D.C., REPRESENTADA
- SANTO ANGELO (29/11300057400) - THEOFILO OBALSKI POR SUA GENITORA, V.S.D.S. (ADV(S) ROSANGELA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; M.D.C.
BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA (ADV(S) MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI, IONARA
LEMOS DE SIQUEIRA), RECORRIDO(A).
CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0025- 70062554290 (CNJ: 447992-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10512294244) ALEXANDRE DA SILVEIRA MOLLE (ADV(S) LEIDIANE
CRISTINA MACHADO), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), AGRAVADO(A).
0026- 70062554431 (CNJ: 448006-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300016732) - MARCOS VINICIUS
BORGHETTI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
AGRAVADO(A).
0027- 70062554613 (CNJ: 448024-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100258701) - LURDES CASSOL
BORELLA (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVADO(A).
0028- 70062554779 (CNJ: 448040-50.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/11200032192) - SANTANDER FUNDO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0003- 70061712691 (CNJ: 363832-36.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA SANTO AUGUSTO (123/11400009170) - I.L.P., MENOR,
REPRESENTADO POR SEUS PAIS, P. A.D.S.P. E, M.S.L.P.
(ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; E. D. R.G.D.S. (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0007- 70061799136 (CNJ: 372476-65.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300870827) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS), RECORRENTE; UPD - UNIAO DOS
PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB (ADV(S) FERNANDA
GUIMARAES MARTINS, MARCELA CAMARGO
SAVONITTI JAHN), RECORRIDO(A).
0008- 70061811063 (CNJ: 373669-18.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA - GRAVATAI (15/
11000100512) - F.M.V. (ADV(S) FLAVIO MACHADO VITORIA), RECORRENTE; L.M.V., REPRESENTADO POR SUA
MAE,, L.G.M. (ADV(S) VERONICA MACEDO DE OLIVEIRA KAPPEL), RECORRIDO(A).
0009- 70061823597 (CNJ: 374922-41.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL BAGE (4/11200076818) - ESPOLIO DE TEO VAZ OBINO,
REPRESENTADO POR SUA ESPOSA, YONE MALAFAIA
OBINO (ADV(S) EDUARDO TAKEMI KATAOKA, SERGIO
RICARDO SAVI FERREIRA, JOSE ANTONIO BARBOSA
DO CARMO), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0010- 70061836250 (CNJ: 376188-63.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302924991) - ADILAR JONES
THEVES ME (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), RECORRENTE; ESPOLIO DE CLAUDIO PAULO WALTER, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, EMLOS PAULO WALTER (ADV(S) LAURA WALTER ROCHA),
RECORRIDO(A).
0011- 70061840633 (CNJ: 376626-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (90/10500002254) - JOSE CARLOS CARLOTT (ADV(S)
ISAIAS GRASEL ROSMAN, CHRISTIAN ZART, CLARK
TADEU ZORDAN, DANIELA DIEHL, 50 34585), RECORRENTE; COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA (ADV(S)
RONEI GIACOMONI, MORGANA CAINELLI ANGST),
RECORRIDO(A); JOSERALDO CARLOTT (ADV(S) ISAIAS
GRASEL ROSMAN, CHRISTIAN ZART, CLARK TADEU
ZORDAN, EDUARDO CONFORTIN, RICARDO
RIZZATTO, 50 34585), INTERESSADO(A); JOSIANO
CARLOTT (ADV(S) ISAIAS GRASEL ROSMAN, CLARK
TADEU ZORDAN), INTERESSADO(A).
0012- 70061847919 (CNJ: 377354-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900203572) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI (ADV(S) DIEGO MORSCH
ROSSATO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE
DE
DORNELLES
FRASSETTO),
RECORRIDO(A).
0013- 70061852570 (CNJ: 377820-27.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11200104163) - RODIAL AGRO-FLORESTAL LTDA (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE,
ALEX MARQUESE, ALAN MARQUESE), RECORRENTE/
RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE/RECORRIDO.
0014- 70061852687 (CNJ: 377831-56.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CRISSIUMAL (94/11400001187) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ALDO ALCEU NASS (ADV(S) JORDANO
STEFANELLO SEGNOR), RECORRIDO(A).
0015- 70061853123 (CNJ: 377875-75.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/
10900028928) - HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S A
(ADV(S) RODRIGO ALVES NUNES), RECORRENTE;
TEREZA TARNOSKI DA SILVA (ADV(S) VERA CONCEICAO
PACHECO, THEREZINHA ZAVASCHI), RECORRIDO(A);
DELMAR DE ARAUJO SIQUEIRA, MARIA INES PEREI0004- 70061713244 (CNJ: 363887-84.2014.8.21.7000) - RA (ADV(S) LIA SANTROVITSCH BALLE),
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA INTERESSADO(A).
JUDICIAL - CANELA (41/11300015015) - T. P.F., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, R.D.C.P.F. (ADV(S)
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORREN- 0016- 70061861050 (CNJ: 378668-14.2014.8.21.7000) TE; M.D.C. (ADV(S) CARLA FERNANDA CARVALHO SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
THOEN, PRISCILA FAVARETTO, LETIZIA CASARIL), 11100012954) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) MARILIA VIEIRA SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
BUENO, ALINE FAYH PAULITSCH), INTERESSADO(A). NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA
ROSA, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE;
HILARIO DALMAS (ADV(S) LUIZA STUMM),
0005- 70061785192 (CNJ: 371082-23.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300789248) - BIKE SUL BICICLETAS E SERVICOS LTDA 0017- 70061864724 (CNJ: 379035-38.2014.8.21.7000) (ADV(S) ERIKA FABIOLA SILVA GOMES, JIMMY BARIANI RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - GETULIO
KOCH, DANIELA FERNANDES GUERREIRO), RECOR- VARGAS (50/11100022483) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, CASSIANO
MARCONDES TRASEL), RECORRENTE; OLIVIA
BOCALON DOERING, E OUTROS (ADV(S) ROBSON
GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER),
RECORRIDO(A).
0018- 70061888426 (CNJ: 381405-87.2014.8.21.7000) CONSORCIOS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
11100064518) - BANRISUL S A ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS (ADV(S) PAULO CESAR CALETTI, LEANDRO CALETTI), RECORRENTE; HELIOS COLETIVOS E
CARGAS LTDA (ADV(S) CESAR SOUZA, JULIO EDUARDO PIVA, ANDRE QUINZEN DE MORAES),
RECORRIDO(A).
0019- 70061890356 (CNJ: 381598-05.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301172988) - UPD - UNIAO
DOS PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB (ADV(S)
FERNANDA GUIMARAES MARTINS, MARCELA
CAMARGO SAVONITTI JAHN), RECORRENTE; CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS), RECORRIDO(A).
0020- 70061897948 (CNJ: 382357-66.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - VARA - SARANDI (69/11100008386) TAM LINHAS AEREAS S/A (ADV(S) EDUARDO LUIZ
BROCK), RECORRENTE; CLAUDEMIR JOSE PIOVESAN,
CARLOS EDUARDO PIOVESAN (ADV(S) KATUSCIO
MOTTIN, JANE MARA SPESSATTO), RECORRIDO(A).
0021- 70061910196 (CNJ: 383582-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300110705) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SERGIO ROBERTO SANCHEZ
GRANDI (ADV(S) LETICIA DOS SANTOS NUNES),
RECORRIDO(A).
0022- 70061910220 (CNJ: 383585-76.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA CIVEL (FAMILIA) - SAO LEOPOLDO
(33/11200150473) - M.L.S. (ADV(S) ALCEMAR LEMES
PEREIRA, MARCIA REJANE KONDAK BOUCAS), RECORRENTE; O.C.M.C. (ADV(S) FERNANDA PASSINI),
RECORRIDO(A).
0023- 70061939278 (CNJ: 386490-54.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300028918) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; DELMAR LEAL ALEXANDRE (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA), RECORRIDO(A).
0024- 70061939641 (CNJ: 386527-81.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10900147878) - GISLAINE MEDEIROS PALMA (ADV(S)
JAQUELINE DROSE MAIA, LUCIANO FISCHER MAIA),
RECORRENTE; ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER), RECORRIDO(A).
0025- 70061939740 (CNJ: 386537-28.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/10800013067) - ALIPIO HENRIQUE
PETZINGER, MARCIA PETZINGER (ADV(S) CLOVIS
CLAUNIR WERB, CARINA WERB), RECORRENTE; LUIZ
ALFREDO DOS SANTOS, ZAIRA TEREZINHA CARVALHO DOS SANTOS (ADV(S) ENIO VITALE BRUSQUE DE
ABREU), RECORRIDO(A).
0026- 70061939906 (CNJ: 386553-79.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PAROBE (157/
10500001670) - VOLMIR JOSE FEDERICI (ADV(S) FABIANO ANDRE VOLTZ), RECORRENTE; BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG), RECORRIDO(A).
0027- 70061939930 (CNJ: 386556-34.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PAROBE (157/
10600033078) - VOLMIR JOSE FEDERICI (ADV(S) FABIANO ANDRE VOLTZ), RECORRENTE; BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER), RECORRIDO(A).
0028- 70061941498 (CNJ: 386712-22.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303406714) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ROBERTA CARMONA DOS REIS (ADV(S)
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO),
RECORRIDO(A).
0029- 70061981643 (CNJ: 390727-34.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100189359) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
AGATHA GABRIELA VIEIRA (ADV(S) MARCELO DE
AZAMBUJA RAMOS, PRISCILA LISIANE FELTES),
RECORRIDO(A).
0030- 70061984381 (CNJ: 391001-95.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201672415) CATIA ELIANE PIRES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ERCILDA MARIA SOUSA GUZINSKI DO ESPIRITO SAN- GAUCHO (ADV(S) VANESSA ROBLEDO SIMOES, DIEGO
TO), RECORRIDO(A).
DUARTE GONZALEZ), RECORRENTE; GILBERTO
DUARTE FORNARI (ADV(S) LUIZ FLAVIO MOURA
CANEDA), 200. RECORRIDO(A).
0031- 70061987210 (CNJ: 391284-21.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100380183) - BANCO SANTANDER PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; JOSE DO NASCIMENTO (ADV(S) ANTOLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NIO ARBUGERI), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
0032- 70062201025 (CNJ: 412665-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/11300000016) - POLUX MONTAGENS
ELETRICAS LTDA (ADV(S) CAROLINE GRAZIELI PAZ,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
HENRIQUE BREIDENBACH), RECORRENTE; DOUX
FRANGOSUL S.A. AGRO AVICOLA INDUSTRIAL, SEM
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5762/14
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); FRS
S.A. AGRO AVICOLA INDUSTRIAL, SEM REPRESENTA- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0033- 70062260286 (CNJ: 418591-47.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ADO (17/10400051831) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN, NELSON PILLA FILHO), 0001- 70062513841 (CNJ: 443947-44.2014.8.21.7000) RECORRENTE; JOSE CARLOS BERWANGER, SEM ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTA ROSA (28/
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
10700052576) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; CLOVIS LUIZ FUHR
ME (ADV(S) SIMONE PARNOW), AGRAVADO(A).
0034- 70062331947 (CNJ: 425757-33.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11302482077) - BAN- 0002- 70062513916 (CNJ: 443954-36.2014.8.21.7000) CO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; LAVRAS DO SUL (108/11200003365) - RICHELMO
CAMILA SILVEIRA DE MELO, SEM REPRESENTAÇÃO GULART DE LIMA (ADV(S) RICHELMO GULART DE
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LIMA), AGRAVANTE; PEDRO ROQUE KOLLING, ANA
CRISTINA HEINEN KOLLING (ADV(S) ENIO SILVEIRA,
MARLISE ZUGE), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0035- 70038486445 (CNJ: 436359-25.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10600073488) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS, MANOEL
CARVALHO VIANA, JULIANA BOTELHO FOERNGES,
FERNANDO BICCA MACHADO, MARIO GUILHERME
REBOLLO JUNIOR, GLAUBER ALVES PEREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, JULIANA BOTELHO
FOERNGES, FERNANDO BICCA MACHADO, MARIO
GUILHERME REBOLLO JUNIOR, GLAUBER ALVES PEREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0036- 70061579959 (CNJ: 350558-05.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11100020612) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS
CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; MARIA BENTA
DOS SANTOS (ADV(S) SILVANA MARIA DE OLIVEIRA,
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0003- 70062513973 (CNJ: 443960-43.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO AUGUSTO
(123/11000002402) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA PATRICIA MOLLMANN, TANUS SALIM),
AGRAVANTE; RICARDO ANDRE LUDWIG (ADV(S)
CRISTIANE ANDREIA SAVARIS SIMA), AGRAVADO(A).
0004- 70062514518 (CNJ: 444014-09.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200156056) - ANA MARIA STRAPPAZZON
(ADV(S) ANA CAROLINA BONFANTI), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/ A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
0005- 70062518832 (CNJ: 444446-28.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600655257) MARIA CARMEM DA SILVA PEREIRA (ADV(S) PAULO
RICARDO PACHECO, DENISE MARIA PACHECO
ANDRIOLI, EDSON FABIO EUZEBIO, BEATRIZ DOS
SANTOS PEREIRA), AGRAVANTE; IPERGS - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES), AGRAVADO(A); VALDEREZ APARECIDA
LOPES BONNETT (ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE),
JUIZ(A) DE DIREITO, INTERESSADO(A).
0037- 70061868014 (CNJ: 379364-50.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802919255) FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER
(ADV(S) FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
STOCKINGER, MARIANA COELHO SILVA DE CAMARGO),
RECORRENTE; SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A 0006- 70062523683 (CNJ: 444931-28.2014.8.21.7000) (ADV(S) CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA), FALENCIA E CONCORDATA - 2. VARA - ESTRELA (47/
11300022010) - ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) HUMBERTO
RECORRIDO(A).
JARDIM MACHADO, MARIBEL PACE), AGRAVANTE;
ALEANZA CALCADOS LTDA (ADV(S) ARVIDT ORTI
0038- 70061893541 (CNJ: 381917-70.2014.8.21.7000) - FROEMMING, EVELYN FROEMMING, ALEXANDER
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLI- FROEMMING), AGRAVADO(A); ALLEANZA CALCADOS
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601221781) LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, REPRESENTA- ALEXSANDRO COSTA MARTINS (ADV(S) ANA PAULA DA POR SEU ADMINISTRADORE, FABRICIO NEDEL
DALBOSCO, GISELE DE OLIVEIRA FELICIO, THAIS SCALZILLI (ADV(S) CONRADO DALL IGNA, GABRIELE
DALBOSCO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- CHIMELO PEREIRA RONCONI), INTERESSADO(A).
DE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, MARIA PATRICIA MOLLMANN),
0007- 70062523873 (CNJ: 444950-34.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VACARIA
(38/10900035506) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
RECURSO EXTRAORDINARIO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
0039- 70046767208 (CNJ: 609514-35.2011.8.21.7000) - AGRAVANTE; ADRIANO ROBERTO GOMES (ADV(S)
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - DIVALDO BUENO E SILVA), AGRAVADO(A).
JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA
MARIA (27/51000008117) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ
MARINA UHRY VIEIRA, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA 0008- 70062527098 (CNJ: 445272-54.2014.8.21.7000) PALMEIRO), RECORRENTE; J. P. R.M., MENOR DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
REPRESENTAO POR SEUS PAIS, M.A.M. (ADV(S) LUIS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201191000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
CARLOS GEHRKE), RECORRIDO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; VILCA DRUZIAN DA ROSA
0040- 70061532826 (CNJ: 345845-84.2014.8.21.7000) - (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - TAQUARA (70/ TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
11300001383) - ROSANE MONTEIRO DOS PASSO, E
OUTROS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE TAQUARA (ADV(S) GILBERTO JOSE 0009- 70062527403 (CNJ: 445303-74.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
BITTENCOURT), RECORRIDO(A).
(15/10800131856) - MARCIA CARPES (ADV(S) LURDES
0041- 70062230016 (CNJ: 415564-56.2014.8.21.7000) - POLETTO, CAROLINE CARDOZO FERNANDES), AGRADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - VANTE/AGRAVADO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FIFREDERICO WESTPHALEN (49/31300012283) - RIO NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA PILLA FILHO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
CARPENA), RECORRENTE; EVERALDO CARATTI
(ADV(S) ELISANDRO ANTONIO PERETTO), 200.
0010- 70062529367 (CNJ: 445499-44.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
0042- 70062230750 (CNJ: 415638-13.2014.8.21.7000) - (27/11100087125) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SEGUROS - 3.JUIZADO ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO
PORTO ALEGRE (1/31300361633) - CENTRO CLINICO MARTINS DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; SUCESSAO DE
Edição Nº 5.444 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014
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MARIKA ZELADA CANEDA (ADV(S) LAURENIO PEDRO MARTINS DA SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORBEVILAQUA BALDISSERA, MAURO ANDRE MIZDAL, TO ALEGRE (ADV(S) GIOVANI KERBER JARDIM,
BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
TOMAS DOS SANTOS BALDISSERA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0011- 70062529409 (CNJ: 445503-81.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300586066) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; JOECY TEIXEIRA SLAWSKI (ADV(S) PAULO DE
ASSIS BRASIL, OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA,
MARCOS RODRIGO DE FRAGA), 002. AGRAVADO(A).
0012- 70062529441 (CNJ: 445507-21.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300194125) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (ADV(S)
RENE DE OLIVEIRA GOMES), AGRAVANTE; AUTO LOCADORA CANOENSE LTDA (ADV(S) JOAO BATISTA
VARGAS DE BARCELOS, MARCELO CARLOS ZAMPIERI,
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN, LILIAN ANA
MARTINS DOS SANTOS), AGRAVADO(A); JUIZ(A) DE
DIREITO, INTERESSADO(A).
0023- 70062534516 (CNJ: 446014-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300460810) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVANTE; LAURA MARIA PADILHA ALMEIDA (ADV(S)
NARA PEREIRA DE OLIVEIRA, JEAN PARCIANELLO),
002. AGRAVADO(A).
0024- 70062534581 (CNJ: 446021-71.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300245361) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA TERESINHA GARCIA
GOMES, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE
LOPES CORTEZ MEIRELLES), AGRAVANTE; BERENICE
PEREIRA KIELING (ADV(S) ANDRE FERREIRA DE
ALMEIDA, CAROLINE DIAS GALHARD XAVIER),
AGRAVADO(A).
0013- 70062529672 (CNJ: 445530-64.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
10800016305) - MUNICIPIO DE RONDINHA (ADV(S)
DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA, CAROLINE OLIVEIRA ROCHA, LARISSA DA SILVA MARTINS), AGRAVANTE; NEURO LUIZ TONIN (ADV(S) EDMILSON
PEDRINI, EDSON LUIZ PARISI), AGRAVADO(A).
0025- 70062534631 (CNJ: 446026-93.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11200000606) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), AGRAVANTE; ANA MARIA CAVALHEIRO
PEDROSO (ADV(S) GRACIELA ELY NUNEZ ALMEIDA),
0014- 70062529771 (CNJ: 445540-11.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702037463) PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, E OUTROS 0026- 70062534698 (CNJ: 446032-03.2014.8.21.7000) (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA FAPORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVAN- ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO (1/11201853673) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) ALINE CANDANO PEIXOMARIANO LEAO, EVANDRO GENZ, MARILIA VIEIRA TO, CAROLINE THOME PIBERNAT), AGRAVANTE; ESTABUENO), AGRAVADO(A); MARIA INESIA KOCH (ADV(S) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA), ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, GREICE BORDA LIMA), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
0027- 70062534755 (CNJ: 446038-10.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11300351433) - PREFEITO MUNICIPAL DE CANOAS (ADV(S) MISAEL ALBERTO COSSIO
ORIHUELA, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO), SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE CANOAS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVANTE;
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S.A.
0016- 70062530217 (CNJ: 445584-30.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARIA ANDREIA F DOS S SANTOS, KARINA
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ MARQUES MACHADO), AGRAVADO(A).
11200038940) - JOAO CARLOS CASTRO SAMPAIO
(ADV(S) ANCELMO FREITAS PINTO, VANESSA GROLLI),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0028- 70062540398 (CNJ: 446602-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300043132) - MARCELO POSSER
0017- 70062530738 (CNJ: 445636-26.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700970251) - IOLANDA TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
TEREZINHA MACHADO GHELLER (ADV(S) MARILIA PI- AGRAVADO(A).
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0029- 70062540562 (CNJ: 446619-25.2014.8.21.7000) EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300044531) - INES DE FATIMA KEHL
AGRAVADO(A).
DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
0018- 70062531116 (CNJ: 445674-38.2014.8.21.7000) - FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE AGRAVADO(A).
(1/11302796730) - JAURES DE OLIVEIRA (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
EMMANUEL RECHE BECKER), AGRAVANTE; DETRAN - 0030- 70062540729 (CNJ: 446635-76.2014.8.21.7000) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), - SANTO ANGELO (29/11200094088) - MARCIO VICDALES
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
AGRAVADO(A).
BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA
0019- 70062531199 (CNJ: 445682-15.2014.8.21.7000) - CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11000777708) VERLAINE KRUM CARVALHO (ADV(S) MARILIA PINHEI- 0031- 70062540778 (CNJ: 446640-98.2014.8.21.7000) RO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
FAGUNDES, GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN), AGRA- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 11301320766) - LUCILDA LUVIZETTO CARPIN (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A); MARILIA JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (ADV(S) MARILIA AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), INTERESSADO(A). CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
0020- 70062531256 (CNJ: 445688-22.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000980066) MARISTELA PERIN BRASSAN (ADV(S) MARILIA PINHEI- 0032- 70062541032 (CNJ: 446666-96.2014.8.21.7000) RO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
CHADO DA ROSA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 10902971852) - LEILA REJANE VARGAS SANTOS (ADV(S)
TATIANA RODO OSINAGA), AGRAVADO(A).
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE;
BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
0021- 70062533047 (CNJ: 445867-53.2014.8.21.7000) - GREICE PERES SCHWERNER), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800126584) - 0033- 70062541081 (CNJ: 446671-21.2014.8.21.7000) MARILENE MARIA GELAIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA ALEGRETE (2/11300057430) - ODETE PILECCO
FAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI), AGRAVAN- GIACOMINI (ADV(S) MARTIM JORGE MENDES RIZK,
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAIO BELTRAO RIZK), AGRAVANTE; ELISETE
ROSELAINE ROCKENBACH, MILENA BORTONCELLO ROSANGELA CADORE PILECCO (ADV(S) PERCY MASCARTON), AGRAVADO(A).
CHADO LOPES, MARCOS DA SILVEIRA GODOY),
AGRAVADO(A).
0022- 70062534011 (CNJ: 445964-53.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA 0034- 70062541198 (CNJ: 446682-50.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203101288) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - JAGUARAO (55/
OPEN ADMINISTRACAO IMOB. EMPREENDIMENTOS E 11000011805) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE
PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) CESAR ZENKER RILLO, SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANFELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO TE; LUIZ ORLANDO MACHADO SILVEIRA (ADV(S) LUCIO
0015- 70062529912 (CNJ: 445554-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300408877) DORA IDA DA MOTTA VEDOIN (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), 002. AGRAVADO(A).
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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.444
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA CASSER, MUNDSTOCK), RECORRIDO(A); MARIA CRISTINA
MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER), BUENO E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
AGRAVADO(A).
CANABARRO), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE DEBORA FORNER BASSO E JUSSARA TERESINHA
0035- 70062541297 (CNJ: 446692-94.2014.8.21.7000) - DOS SANTOS PROVENSI PARA CARGA PELO PRAZO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300165163) - MARLE- 2014-1ªVP.
NE LOPES ANDRADE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) GUILHERRECURSO EXTRAORDINARIO
ME BARRETO CIBILS), AGRAVADO(A).
0003- 70037326329 (CNJ: 320347-25.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
0036- 70062541685 (CNJ: 446731-91.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900983705) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL TEREZINHA SALETE DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO
- CAXIAS DO SUL (10/11100298630) - JOAO GIACOMIN LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
(ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BRASIL RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; DEBORA
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO TEREZINHA DA SILVA (ADV(S) JULIO GABRIEL
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
NARDAO), RECORRENTE; MARCO ANTONIO VARGAS
DE CASTRO (ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES, LEANDRO SALES RODRIGUES), RECORRENTE; AUREA
0037- 70062541834 (CNJ: 446746-60.2014.8.21.7000) - DENISE DA COSTA MENEGON E OUTROS (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802442785) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE
CLAUDIA SIMONE WILLERS (ADV(S) MANFREDO BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARSCHIRLEY FARIAS MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TE MARCO ANTONIO DE VARGAS DE CASTRO PARA
TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORMAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
DEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0038- 70062542014 (CNJ: 446764-81.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300939959) - MARIA
GRACIELA ZUNINO GOMES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO,
FABRIZIO UECHI), AGRAVADO(A).
0039- 70062542097 (CNJ: 446772-58.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11300015310) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; LEDI
MARIA PEREIRA GONCALVES (ADV(S) CARLISE MARIA ZAMBRA), AGRAVADO(A).
0004- 70040225328 (CNJ: 610247-35.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902780143) SOLANGE MENIN ROGALSKI, MARLENE DIAS (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; DALVACI FATIMA DE BORBA (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/
RECORRIDO; SALETE LOURINHA SALVADORI (ADV(S)
MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR
GUEDES), RECORRENTE/RECORRIDO; GESSI MARIA
TALASKA DOZZA, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE SALETE LOURINHA SALVADORI PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0040- 70062542360 (CNJ: 446799-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100042730) - SERLENE TERESINHA
SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
0005- 70040360414 (CNJ: 623756-33.2010.8.21.7000) AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902136228) 0041- 70062542428 (CNJ: 446805-48.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL CRISTINA TOPOR BECK, EVILAZIO CARVALHO DA SIL- SANTO ANGELO (29/11300042977) - AIRTON LEMOS VA), RECORRENTE/ RECORRIDO; IZABEL CRISTINA
ALVES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- DO NASCIMENTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
BIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / BARBIERI,
OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SIEBURGER (ADV(S) PAULO
AGRAVADO(A).
CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/
0042- 70062543004 (CNJ: 446863-51.2014.8.21.7000) - RECORRIDO; ANGELITA PASTORELLO, E OUTROS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORSANTA ROSA (28/11300033122) - BRASIL TELECOM / OI RENTE/ RECORRIDO.
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARAGRAVANTE/AGRAVADO; SANDRO JOSE STEPANENCO TE IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO PARA CARGA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
BORTOLI), AGRAVANTE/AGRAVADO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0006- 70040430332 (CNJ: 630748-10.2010.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802689462) - IVANA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GRAZZIOTIN VENSON, JOSETE MARIA SOARDI E OUDIRETORA.
TROS, GREICI BROCHETTO LORANDI, FLAVIA MARIA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14C
RODRIGUES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; GIOVANA
ANGELA DOS REIS SILVA, EVALDO PRUX DE
CASTILHOS, ELISABETH PRUX DE CASTILHOS (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 5763/14
RENTE/ RECORRIDO; DIANA MARIA RAMOS DOS REIS
E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
INTIMACOES
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO ESPECIAL
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR0001- 70057153389 (CNJ: 439965-56.2013.8.21.7000) - TE GIOVANA ANGELA DOS REIS SILVA, EVALDO PRUX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL DE CASTILHOS E ELISABETH PRUX DE CASTILHOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102761983) - PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO ANTONIO BE- ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
ZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES), RECORRENTE; HUMBERTO PAULO DE MACEDO, E OUTROS 0007- 70041363169 (CNJ: 69110-96.2011.8.21.7000) (ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A); SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
MARGARETE MORO, JOSE CAMPOS DA SILVA (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803503362) EDUARDO BARBOSA HIRT, PEDRO ALBERTO CARDO- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SO SAMUEL), RECORRIDO(A). AUTOS À DISPOSIÇÃO SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, HELENA TEIXEIRA
DOS PROCURADORES DA PARTE MARGARETE MORO PETRIK), RECORRENTE; MAIANA AMARAL DA SILVEIRA,
E JOSE CAMPOS DA SILVA PARA CARGA PELO PRAZO SILVIA REGINA HOLMER (ADV(S) ALEX TONATTO DA
DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/ SILVA, PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO),
RECORRIDO(A); JOSE DERLI DE SOUZA, NINA ROSA
2014-1ªVP.
PEREIRA DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRIDO(A); ALTAIR MAIQUEL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
HAUBERT (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
0002- 70057774408 (CNJ: 502067-17.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ANTONIO PEREIRA BORBA (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
(10/11000257754) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A); SILVANA CORREA KRIGGER E OU(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; TROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
DEBORA FORNER BASSO, JUSSARA TERESINHA DOS RECORRIDO(A).
SANTOS PROVENSI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARBARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK TE NINA ROSA PEREIRA DE SOUZA PARA CARGA PELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO ANGELITA MARCENA PARA CARGA PELO PRAZO DE
10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014N° 02/2014-1ªVP.
1ªVP.
0008- 70041681289 (CNJ: 100922-59.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901559710) - JULIANA
TOCHETTO DONIDA, IONE SANTIAGO BERNARDO,
GLORIA DE BASTIANI, DOLORES MARIA MARIN
FIAMETTI, DERLISE FIAMETTI, DARCILA CAGNIN
PANAZZOLO, CRISTIANO VIRGINIO PANOZZO (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; ELISABETH HERMINIA APPILT (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/
RECORRIDO; JUDITE FORLIN E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ERNESTO DIEL), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ELISABETH HERMINIA APPILT PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0013- 70058701343 (CNJ: 62697-62.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300248829) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN), RECORRENTE; ADRIANE PIVETTA BRAMBILLA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A); ILEANE
CRISTINA SCAPIN (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRIDO(A); ROSAH BRAGA
AREJANO, MARIA JOSE DE MEDEIROS GIL
GRASSMANN (ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR,
NOISE REJANE KLEIN), RECORRIDO(A); MARIZA
FERNANDA BRUM CHAVES (ADV(S) DIEGO FERNANDES ESTEVEZ, ANDRE FERNANDES ESTEVEZ),
RECORRIDO(A); MARIA BENTA RODRIGUES DOS REIS,
E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ILEANE CRISTINA SCAPIN PARA CARGA PELO PRA0009- 70041728304 (CNJ: 105624-48.2011.8.21.7000) - ZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA 02/2014-1ªVP.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802724659) CIBELI NILSSON VINCENSI, ANNA PISTORE, ANDREIA
POLETO, ADRIANA TEREZINHA FANTIN BORGHETTI 0014- 70058991407 (CNJ: 91703-17.2014.8.21.7000) (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100447780) RECORRIDO; CLECI ORLANDO (ADV(S) PAULO CEZAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH), 011. RECORRENALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRI- TE; KARIBE RODALES ALARCON ALVES, JOSE CARDO; CATIA REGINA PIAZZA, ANELISE BONETTO (ADV(S) LOS SEVERO DE LIMA (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
ANITA TORMEN, ALEXANDRE OLTRAMARI, DANIELE BARCELLOS), 002. RECORRIDO(A); MATEUS VARGAS
CRISTINE HOFFMANN HENZ), RECORRENTE/RECOR- ZERWES E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
RIDO; CASSIA MARGARETE RAMOS DE CASTILHOS, CANABARRO), RECORRIDO(A).
ANTONIO ROGERIO GEMELLI (ADV(S) PAULO CEZAR AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARLAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON TE KARIBE RODALES ALARCON ALVES E JOSE CARALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRI- LOS SEVERO DE LIMA PARA CARGA PELO PRAZO DE
DO; CRISTIANE BORTOLOTTO DE LIMA, E OUTROS 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECOR- 1ªVP.
RENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PABLO
PACHECO DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO. 0015- 70059589408 (CNJ: 151503-73.2014.8.21.7000) AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FATE CLECI ORLANDO, CÁSSIA MARGARETE RAMOS DE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100504465) CASTILHOS E ANTONIO ROGERIO GEMELLI PARA CAR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
GA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH), 001. RECORRENTE; RICARDO PIEXACK FAVERO (ADV(S) DEBORA OLISERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
VEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); DANIEL DIAS
DOS ANJOS E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
0010- 70057815409 (CNJ: 506167-15.2013.8.21.7000) - CANABARRO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200258946) - TE RICARDO PIEXACK FAVERO PARA CARGA PELO
ADEMAR DA ROCHA NETO (ADV(S) ELIA GONCALVES PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
DEMUTTI), RECORRENTE; GIOVANE LINHARES N° 02/2014-1ªVP.
GONCALVES (ADV(S) MOACIR DONATO ROSA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; JOSE RODRIGUES MARTINS
(ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORREN- 0016- 70059914309 (CNJ: 183993-51.2014.8.21.7000) TE; ROBERTO DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAFERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000351861) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUTO DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
IPERGS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA DO CARMO
VALDUGA E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ZELIA
TE GIOVANE LINHARES GONÇALVES PARA CARGA PETRY MENESES FLORES (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE LINDENMEYER
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORSERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
RIDO; MARILEI BORTOLIM MISURA, SIRLEI MARIA
DEVITTE (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
0011- 70058478447 (CNJ: 40407-53.2014.8.21.7000) - ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; LORECI DA LUZ
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200454680) - MOREIRA DE PAULA FILIPINI (ADV(S) MIRSON
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES),
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE/RECORRIDO.
001. RECORRENTE; JACQUES LEANDRO INDA CAN- AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTO (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), TE MARILEI BORTOLIM MISURA E SIRLEI MARIA
RECORRIDO(A); JEAN MICHEL TOMAZONI (ADV(S) DEVITTE PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONMIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR FORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS),
RECORRIDO(A); ELISANDRO STELLO ZIEGLER, E
OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE JEAN MICHEL TOMAZONI PARA CARGA PELO PRALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
DIRETORA.
02/2014-1ªVP.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
0012- 70058683400 (CNJ: 60903-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300131786) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), 011. RECORRENTE; SILVIA LUCIA
ALVES BASTOS, ANA JARA DABOIT, ANGELITA
MARCENA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRIDO(A); SCHEILA MARIA QUADROS DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ
CARLOS BRANCO DA SILVA, LEO EVANDRO
FIGUEIREDO DOS SANTOS), RECORRIDO(A); SANDRA
MARIA CAMPAGNOLO, ISAMAR DE LOURDES
THOMAZONI MACIEL (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), NIVER DE SOUZA BRAGHINI (ADV(S)
JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), MARTA MARIA SUZIN ROSA (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRIDO(A);
LORIEN INES DASSOLER CAPELETTI, E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE SILVIA LUCIA ALVES BASTOS, ANA JARA DABOIT E
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5764/14
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70012767828 (CNJ: 379-58.2005.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/103812724) - INSTITUTO
ASSISTENCIAL SULBANCO IAS, BANCO SANTANDER
MERIDIONAL S A (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE
ASSIS BERNI, TOM BRENNER), AGRAVANTE; JOSE
BRUM COUTINHO DE CARVALHO (ADV(S) OTAVIO ORSI
DE CAMARGO, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0002- 70017438094 (CNJ: 2103-63.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501536934) - FUNDACAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FRANCISCO JOSE DA ROCHA, HENRIQUE JOSE DA ROCHA, FELIPE DO CANTO ZAGO), AGRAVANTE; ALCEU
BUSATTO (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE
AGRAVO.
0003- 70018568006 (CNJ: 6555-82.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522815948) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME CAPRARA, FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO
MONLLEO MARTINS DA SILVA), AGRAVANTE; EDMEA
ALDA CISLAGHI CARVALHO, E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
HUGO RODRIGUES DA SILVA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0013- 70025291501 (CNJ: 47456-58.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700339683) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ADELDIDES MARIA COIMBRA REICHELT, E OUTROS (ADV(S) ELIZABETH SWAROWSKY),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0014- 70025458902 (CNJ: 47394-18.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600459075) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARCIO
BURIN, FERNANDO CAMPOS VARNIERI), AGRAVANTE; JACINTA LUCILA SCHMITZ (ADV(S) GABRIEL RO0004- 70020946000 (CNJ: 6558-37.2007.8.21.7000) - DRIGUES GARCIA), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CEN- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10505281167) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LUIS
CARLOS LAURINO DE ALMEIDA, ALEXANDRE LUIZ DE 0015- 70025468141 (CNJ: 46992-34.2008.8.21.7000) CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), 001. PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
AGRAVANTE; DEOCLIDES MIGUEL MAXIMOVITZ (ADV(S) 10600082561) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PE- FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAREIRA DA PAIXAO JUNIOR), 002. AGRAVADO(A).
BRICIO ZIR BOTHOME, ALEXSANDER MARTINS DA
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
SILVA, LETICIA SCHUCH BOTHOME, JOSUE HOFF DA
COSTA, JOSE RENATO BORGES, IGOR HAMILTON MENDES), AGRAVANTE; GUIDO ROBERTO SCHIMITT, E
0005- 70021138771 (CNJ: 6583-50.2007.8.21.7000) - OUTROS (ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA),
PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501478233) - FUNDACAO JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; DANILO MARCOS
STEFANI (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, LUCIANO 0016- 70025542028 (CNJ: 47411-54.2008.8.21.7000) CAETANO BRITES, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENPAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700925612) - BANCO
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
SANTANDER S A (ADV(S) EMILIO PAPALEO ZIN,
GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES), AGRAVANTE; JOAO
ADDY STRATMANN (ADV(S) CASSIO ALMEIDA LOPES
0006- 70021549548 (CNJ: 6580-95.2007.8.21.7000) - CARVALHO, JOSE ALVES DA ROCHA), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10524560807) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LUCIANO
CAETANO BRITES, FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO 0017- 70025552456 (CNJ: 47399-40.2008.8.21.7000) MONLLEO MARTINS DA SILVA, EDUARDO ROESCH), PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CEN001. AGRAVANTE; ARI JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA, TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601094542) - CAIXA DE
E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, CARO- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
LINA AYDOS VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PE- BRASIL PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
AGRAVANTE; ALICE MARIA OST DUARTE, E OUTROS
REIRA DA PAIXAO JUNIOR), 002. AGRAVADO(A).
(ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA MULINARI,
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
ALINE ADAMS), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0007- 70022109995 (CNJ: 6567-96.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522751052) - FUNDACAO 0018- 70025563636 (CNJ: 47457-43.2008.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENGRAZIELA LISANDRA MARIOTTI, FABIO PEREIRA TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601428971) - CAIXA DE
CERVELIN, ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
JUNIOR, FERNANDA LUFT MATIVI, LUIZ AMANCIO PIN- BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTO PALMEIRO), AGRAVANTE; EVA DOS SANTOS TE; ATAULFO FLORIANO COSTA BOTELHO, E OUTROS
ORIQUES (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, (ADV(S) ELIZABETH SWAROWSKY), AGRAVADO(A).
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0008- 70022123467 (CNJ: 6572-21.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/
10600018573) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; EUNICE VIVIAN,
LOEDIR DOS ANJOS CANCELA (ADV(S) ANDRE DA
CUNHA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0009- 70022716997 (CNJ: 6579-13.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10502489805) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSE RENATO BORGES), AGRAVANTE; LAURA CATARINA SCAGLIONI TESSMER
(ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, MARIA CRISTINA
ZANETTI HORTA CASSER), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0010- 70023763386 (CNJ: 46993-19.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602564712) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) MARCELO COELHO DE SOUZA, FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; GALDINO
ARNOLD (ADV(S) ELVIO CIECHOWICZ JUNIOR, GIL
VICENTE CIECHOWICZ), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0011- 70023928005 (CNJ: 47418-46.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505441091) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) EMILIO PAPALEO
ZIN, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES), AGRAVANTE/AGRAVADO; FERNANDO RODOLFO RUTTA (ADV(S) JORGE
ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA), AGRAVANTE/
AGRAVADO.
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0021- 70062066584 (CNJ: 399221-82.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200098281) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; FABIO SILVA TRAJANO (ADV(S)
LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0022- 70062190046 (CNJ: 411567-65.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505786056) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), EMBARGANTE; MAGNO DE BEM
RIEGER (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO
VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0023- 70028929511 (CNJ: 279804-14.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600018220) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ELIANA MACHADO DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S) LUCIO
11
LAUSER MORAES, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
CASSER), RECORRIDO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0024- 70060670197 (CNJ: 259582-49.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/21000011972) - FLAVIO ADRIANO
DOS SANTOS (ADV(S) MARCIA ELIZA MUSTEFAGA,
VALTER AUGUSTO KAMINSKI), RECORRENTE; ALEXANDRE PAULO MARAFON (ADV(S) ALISSON DE LARA
ROMANI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL, A FIM DE QUE SEJA
CERTIFICADO EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO DA
CONDENAÇÃO DOS RÉUS LEONARDO HINING E JOEL
RIGOTTI.
APÓS, EXTRAIAM-SE CÓPIAS DAS PEÇAS MENCIONADAS PELO PARQUET NAS FLS. 1197, REMETENDO-AS
À ORIGEM PARA OS DEVIDOS FINS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0034- 70029669553 (CNJ: 282299-31.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501792590) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA
RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), AGRAVANTE; LUIZ JOANEI DOS SANTOS DORNELES (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0035- 70029672342 (CNJ: 282228-29.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524449027) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
DINNEBIER, MARCIO BURIN), AGRAVANTE; ELSI
PEITER (ADV(S) DARIO PEITER), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0025- 70026515049 (CNJ: 47421-98.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600070037) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; NOELI MORALES
TRINDADE, E OUTROS (ADV(S) DIOGO CARGNELUTTI
ZANELLA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0036- 70029673696 (CNJ: 282289-84.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602185029) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
AGRAVANTE; FRANCISCO JOSE SCAPIN (ADV(S)
CHARLES BERTUOL TIZATO), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0026- 70026748350 (CNJ: 47440-07.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600917057) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA
RIGON), AGRAVANTE; BRUNO DORNELES NUNES DA
SILVA (ADV(S) LUCIANA ALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA,
ELIANE DA SILVA PETRAZZINI), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0037- 70030001051 (CNJ: 282234-36.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TAPES (137/
10600007815) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA),
AGRAVANTE; EDELTRAUD GRIEBEL, GILBERTO MEKING
ROSA DE OLIVEIRA, MARIA HELENA CEZAR BARBOSA (ADV(S) CHARLES BERTUOL TIZATO), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0027- 70027340330 (CNJ: 47453-06.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600163297) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO
FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO KELLERMANN,
TANARA FERNANDES RODRIGUES), AGRAVANTE;
JOSE CHAGAS DA SILVA (ADV(S) JOSE ANTONIO LARRE
DA SILVA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70028004158 (CNJ: 47326-68.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701611980) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FELIPE
DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA
SILVA), AGRAVANTE; SUZANA OPPERMANN (ADV(S)
FERNANDA MEDEIROS LOPES), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0029- 70028670057 (CNJ: 282285-47.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600099256) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ELVINA IGNES
BERNARDI, E OUTROS (ADV(S) LUIZ FERNANDO MACHADO FIORAVANTE, ADRIANA LONDERO
FIORAVANTE), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0019- 70061945903 (CNJ: 387153-03.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/10600008881) - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; GUILHERME
STOCKEI, E OUTROS (ADV(S) RONALDO AUDIS CELLA,
LEANDRO PORT SCHIRMER), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0030- 70029256682 (CNJ: 282087-10.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10502488094) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
0020- 70061993408 (CNJ: 391903-48.2014.8.21.7000) - FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAPREVIDENCIA PRIVADA - VARA - FELIZ (146/ BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; LOECI MEIRELES
10600014675) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS MANCINI (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, MARIA
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER, CINIRA FONSEBRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ILVO ELIO BORTH CA MARTINS ELIAS), AGRAVADO(A).
(ADV(S) DANTE ALENCAR MARQUES), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0012- 70024309957 (CNJ: 47408-02.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522990189) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE;
LAURINDO ZAGO LUCHETA, E OUTROS (ADV(S) VICTOR
Edição Nº 5.444 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014
0038- 70034808535 (CNJ: 68568-15.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801596274) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; MARIA
ERECE USTRA ROSA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0039- 70035522028 (CNJ: 139917-78.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10800157851) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; ENY INACIO MACHADO (ADV(S) JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI,
HENRIQUE GIUSTI MOREIRA), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0040- 70035673573 (CNJ: 155072-24.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/10802107749) - FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; JOSE PEDRO
GRANERO (ADV(S) WINSTON DA ROCHA MARTINS
MANO, VINICIUS RAMOS GARCIA, LUCIA SOUZA
D`AQUINO), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0041- 70058498445 (CNJ: 42407-26.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901487531) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO
RIGON), AGRAVANTE; MARIA REGINA PRESOTTO DE
ALMEIDA (ADV(S) LEO CARLOS VARGAS, ELISA GO0031- 70029259421 (CNJ: 282292-39.2009.8.21.7000) MES TORRES), AGRAVADO(A).
- PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502509370) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) LARA CORREA), AGRAVANTE; JANE 0042- 70058714726 (CNJ: 64035-71.2014.8.21.7000) FLORENCE SALDANHA (ADV(S) NORBERTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300068346) PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; MARTA EVANGELISTA GARBIN (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA),
0032- 70029416815 (CNJ: 282227-44.2009.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10701833509) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, BARBARA DA 0043- 70058796087 (CNJ: 72171-57.2014.8.21.7000) CUNHA MYLIUS), AGRAVANTE; CLOE APARECIDA SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
MATTE GIACOBONI, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO ALEGRE (1/11202402454) - ARCENIO TOMAZI TORETTI
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAPAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
VANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), AGRAVADO(A); SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
0033- 70029588720 (CNJ: 282229-14.2009.8.21.7000) - (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602285279) - PREVI - CAI- INTERESSADO(A).
XA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BAN- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
AGRAVANTE; IRES TEREZINHA SEGANFREDO
MOUREIRA, E OUTRA (ADV(S) NORBERTO 0044- 70061275228 (CNJ: 320085-36.2014.8.21.7000) BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
12
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.444
SUL (10/10700128037) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ZENAIDE
DREHER MEZZOMO, E OUTROS (ADV(S) RODRIGO
MENEGAT DO AMARAL, MARCELO MARCHIORO
STUMPF, SERGIO HENRIQUE LOPES, LAERSON
ENDRIGO ELY), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5765/14
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70027535038 (CNJ: 27342-98.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10800014434) - JARDELINO PACHECO (ADV(S)
CINARA FURIAN FRATTON, ELIS REGINA TAFFAREL),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S)
THAIS ALMEIDA DA COSTA), RECORRIDO(A).
0002- 70041105388 (CNJ: 43332-27.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701910775) AGOSTINHO BUSETTI, E OUTROS (ADV(S) LINO
AMBROSIO TROES, ANGELA BASEGGIO TROES), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0003- 70052799772 (CNJ: 4602-73.2013.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11100186060) - BANCO BMG S/A (ADV(S) ANDRE LUIS
SONNTAG, DANIELA KRAIDE FISCHER), RECORRENTE; TEREZINHA MARIA BITENCOURT LIMA (ADV(S)
DECIO QUADROS DA SILVA NETO), RECORRIDO(A).
0004- 70055348197 (CNJ: 259446-86.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100296360) - JACI VITORIO TROIS
(ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0005- 70060973476 (CNJ: 289910-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAGOA VERMELHA (57/11200014479) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LUIS ZEMBRUSKI, DANILO TONDO,
AGUINALDO WALTER RIBEIRO (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
RECORRIDO(A).
0006- 70061802872 (CNJ: 372850-81.2014.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301653374) - LUIZ ZIEGLER DE JESUS, LEAH SOFIA
ZIEGLER (ADV(S) JULIANO SOFIA DA ROCHA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) MARIELI PATTA
STURMER, CARLA RAQUEL XAVIER COUTO, CARINE
DA SILVA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0007- 70061809240 (CNJ: 373487-32.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - GARIBALDI (51/
10900001268) - VALDECIR LUIZ PIVATTO (ADV(S) PAULO ANTONIO GABBARDO), RECORRENTE; INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON
DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0008- 70061811022 (CNJ: 373665-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301914305) ROBERTO GARIGHAN DA SILVA (ADV(S) FABRICIO
NEDEL SCALZILLI, MARCELO NEDEL SCALZILLI,
VERONICA ALTHAUS, CONRADO DALL IGNA, GABRIELE
CHIMELO PEREIRA RONCONI), RECORRENTE; WALDIR ZART (ADV(S) WALQUIRIA ZART), RECORRIDO(A).
0009- 70061822219 (CNJ: 374784-74.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11200003146) - CARLOS DIAS CAIGARA, E
OUTROS (ADV(S) DIOGO MIOTTO), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI), RECORRIDO(A).
0010- 70061825253 (CNJ: 375088-73.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10800451434)
- MAURI TOLFO (ADV(S) CESAR AUGUSTO DAROS),
RECORRENTE; BRF - BRASIL FOODS S.A. (ADV(S)
HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA FERRARINI),
RECORRIDO(A); ODILON WEBBER (ADV(S) ROBERTO
LOPES DA SILVA, ELTON JOSE GERHARDT), O WEBER
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
& CIA LTDA (ADV(S) ROBERTO LOPES DA SILVA), GIGLIO MELO), RECORRENTE; JADER ANDRES (ADV(S) (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
DIEGO ROBERTO FINGER, PAMELA BÖHM), LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; MARA CECIINTERESSADO(A).
LIA GOMES MOTA, DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0011- 70061829164 (CNJ: 375479-28.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. 0024- 70061900106 (CNJ: 382573-27.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11000421172) - SIL- ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VIO BERTOTTO CORREA (ADV(S) SILVIO BERTOTTO FUNDO (21/11300032466) - BV FINANCEIRA S A CRELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CORREA), RECORRENTE; BANCO CITIBANK S/A DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
DIRETORA.
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A). ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; ALENCAR DA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22A
SILVA POSSEL (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO
0012- 70061840062 (CNJ: 376569-71.2014.8.21.7000) - TAGLIARI, DIEGO RIBEIRO VIEIRA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200069641) - ADAIR CITTON
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER, ED- 0025- 70061901575 (CNJ: 382720-53.2014.8.21.7000) SON LUIS DA SILVA NETO), RECORRENTE; BANCO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5766/14
CITIBANK S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), 11200027807) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
RECORRIDO(A).
DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; FRANCIS- ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
CO GOMES DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70061844106 (CNJ: 376973-25.2014.8.21.7000) - ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA RODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL CHA GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700805510) DARCY NUNES DOS SANTOS (ADV(S) PAULO
HENRIQUE MODENA HILLER), RECORRENTE; BRASIL 0026- 70061909735 (CNJ: 383536-35.2014.8.21.7000) - 0001- 70027261791 (CNJ: 24483-12.2008.8.21.7000) TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA ROSA (28/ ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMMENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA 11100081891) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- BURGO (19/10600030881) - HSBC BANK BRASIL S A
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA FEIJO BANCO MULTIPLO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
MONTEIRO), RECORRIDO(A).
NOAL), RECORRENTE; MIGUEL JOSE DA SILVA (ADV(S) GARCIA LOPES), RECORRENTE; MARCIA LAUCK
WELTER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
CLAUDIO GOELLNER), RECORRIDO(A).
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0014- 70061851390 (CNJ: 377702-51.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/11000039504) - BANCO DO 0027- 70061910857 (CNJ: 383648-04.2014.8.21.7000) BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECOR- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5. VARA CIVEL 0002- 70027510270 (CNJ: 27043-24.2008.8.21.7000) RENTE; JOAO CARLOS BISCAGLIA (ADV(S) FERNANDA - SAO LEOPOLDO (33/11100094776) - BANCO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMPEREIRA SANTOS, ANDRE ALVES MELLO), SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO BURGO (19/10500572747) - BANCO ABN AMRO REAL S/
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
RECORRIDO(A).
CORRENTE; FRANCINE LUCCHESE DUTRA (ADV(S) LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; GENIR DE
PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH), RECORRIDO(A). ASSIS (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO
ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA
0015- 70061856449 (CNJ: 378207-42.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VACOSTA), RECORRIDO(A); CIFRA S.A. - CREDITO,
LENTIM (152/11000001864) - BANCO DO BRASIL S/A 0028- 70061911160 (CNJ: 383679-24.2014.8.21.7000) - FINANCIMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL ROBERTO VIGNA), INTERESSADO(A).
MOACIR TUSSI (ADV(S) LIDIA PINOTTI DE MORAIS - CANOAS (8/11200252743) - SANDRA PAOLA BRAVO
RECH, ALVADI ANTONIO GRISELI), RECORRIDO(A).
PALOMINO (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA,
JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), 0003- 70027972025 (CNJ: 32437-12.2008.8.21.7000) RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CORONEL BICACO
0016- 70061861167 (CNJ: 378679-43.2014.8.21.7000) - ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), (93/ 10700002877) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI RECORRIDO(A).
SERGIO SCHULZE), RECORRENTE; SUCESSAO DE
(73/11200036141) - MARIA DE LOURDES SILVA DOS
LIBORIO HAGGE (ADV(S) AMAURI LUIZ PISSININ,
SANTOS (ADV(S) RODRIGO D?AVILA LOPES), RECORCRISTIAN PISSININ), RECORRIDO(A).
RENTE; BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S) CRISTIANE 0029- 70061911228 (CNJ: 383685-31.2014.8.21.7000) BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11200012012) - PORTOCRED S/A - 0004- 70049930126 (CNJ: 299604-23.2012.8.21.7000) CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CEN0017- 70061861589 (CNJ: 378721-92.2014.8.21.7000) - MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; LUCIANO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102177262) - CARLOS
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL PASINATO (ADV(S) ROBSON DANNUS), RECORRIDO(A). ALBERTO MONTINI JUNIOR (ADV(S) JACSON SIMON,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300202123) TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANVOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI 0030- 70061939849 (CNJ: 386547-72.2014.8.21.7000) - CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRIDO(A).
CASTALDELLO), RECORRENTE; RAFAEL ANTONIO DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
SILVA JAIME (ADV(S) RAFAELA FERRON DAVILA), (8/11100051460) - PAULO JUAREZ PEREIRA DA ROSA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, DAIANA AN- 0005- 70053455044 (CNJ: 70129-69.2013.8.21.7000) JOS LUBAS), RECORRENTE; SERASA CENTRALIZACAO ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENDOS SERVICOS DOS BANCOS S/A (ADV(S) VANESSA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102298370) - JOAO OSORIO
0018- 70061863619 (CNJ: 378924-54.2014.8.21.7000) - SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, BASTOS MACHADO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A). SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CRE- GRAVATAI (15/10700099250) - BANCO SANTANDER
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES,
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- 0031- 70061940284 (CNJ: 386591-91.2014.8.21.7000) - GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
CORRENTE; GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA (ADV(S) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 16.VARA
RODRIGO ANDRE KELLERMANN), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202206663) - ODETE REDONDO (ADV(S) JEFERSON 0006- 70059919894 (CNJ: 184552-08.2014.8.21.7000) ANDRE LICKS), RECORRENTE; HABITASUL CREDITO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
0019- 70061864914 (CNJ: 379054-44.2014.8.21.7000) - IMOBILIARIO S.A (ADV(S) ANGELICA PECANHA PIN- 11200135429) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL TO), RECORRIDO(A).
CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
- CANOAS (8/11300121888) - LUANA JOCASTA DAMIANI
ANDREA CRISTINA MARTINS DE FREITAS (ADV(S)
QUADROS (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA,
ROSE STROFF DO AMARAL, NATASHA TATIANA
JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), 0032- 70061940623 (CNJ: 386625-66.2014.8.21.7000) - MOREIRA MARQUES), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL DE CANOAS - CDL (ADV(S) GREICE FONSECA MONTENEGRO (18/11200008473) - BANCO BMG S A
STOCKER,
VIVIAN
FONSECA
STOCKER), (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES 0007- 70061810685 (CNJ: 373631-06.2014.8.21.7000) SCHWERNER), RECORRENTE; LAIR MARTINEZ CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
DORNELES (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003239561) ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
0020- 70061894119 (CNJ: 381974-88.2014.8.21.7000) - COSTA), RECORRIDO(A).
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENDOS SANTOS, MICHELE ANTUNES DE OLIVEIRA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10523014108) - MAURO
LIEBSTEIN), RECORRENTE; MARIA CRISTINE DE
JAQUES PINTO (ADV(S) ANTONIO VICENTE DA 0033- 70061956504 (CNJ: 388213-11.2014.8.21.7000) - FIGUEIREDO CORREA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE
FONTOURA MARTINS, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA, RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS VASCONCELOS, SAMANTHA MARQUES DA GAMA, RERICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO), RECORREN- (8/11200186228) - JANICE MARTINS DE QUADROS NATA DA SILVA RICARDO), RECORRIDO(A).
TE; FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FE- (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, FADERAIS (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), BIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS 0008- 70061835740 (CNJ: 376137-52.2014.8.21.7000) SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA RECORRIDO(A).
(ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO FARROUPILHA (48/11300014099) - ELOA MARIA
COSTABEBER, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL), FERREIRA (ADV(S) LAUDIR GULDEN, ALINE DOS SAN0021- 70061895322 (CNJ: 382095-19.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
TOS MAURER, JULIANA GODOI), RECORRENTE; BANCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4 VARA CIVEL
CO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA
- SANTA MARIA (27/11200171896) - BANCO SANTANDER
FILHO), RECORRIDO(A); CEJUS - CENTRO DOS
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO 0034- 70061957247 (CNJ: 388287-65.2014.8.21.7000) - FUNCIONARIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA (ADV(S)
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS RAUL ANTONIO MACHEMER), INTERESSADO(A).
CORRENTE; IRENE DE MORAES TEIXEIRA (ADV(S) (8/11300159583) - JEFERSON DA SILVA (ADV(S) ROSE
ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE 0009- 70061838314 (CNJ: 376394-77.2014.8.21.7000) JOCIANE DE PAULA), RECORRIDO(A).
JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
LOJISTAS DE CANOAS - CDL (ADV(S) GREICE FONSE- - CERRO LARGO (43/11000014466) - LEVINO KUPSKE
0022- 70061895488 (CNJ: 382111-70.2014.8.21.7000) - CA STOCKER, VIVIAN FONSECA STOCKER, JULIANA (ADV(S) ALBERTO FRANTZ, ALBERTO FRANTZ
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO GOMES TONELLO), RECORRIDO(A).
JUNIOR), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ANGELA
GONCALVES (5/11100043310) - BV FINANCEIRA S A
CARMEN SILVEIRA RAMOS), RECORRIDO(A).
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 0035- 70062031588 (CNJ: 395721-08.2014.8.21.7000) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; VANIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - 0010- 70061863817 (CNJ: 378944-45.2014.8.21.7000) APARECIDA DE OLIVEIRA RIZZI (ADV(S) VANDERLEI SAPUCAIA DO SUL (35/11000040618) - BANCO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) NELSON PILLA FI- TUPANCIRETA (76/11000003010) - DERLI LUIZ CEOLIN,
BELTRAMI), RECORRIDO(A).
LHO), RECORRENTE; NADIA BEATRIZ ZIMMER (ADV(S) ARLETE CEOLIN (ADV(S) ROBERTA ARRUDA KRUEL
ADILSON JOSE LUNARDI, LUIS FERNANDO KIRSCH, DAUTARTAS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
0023- 70061898581 (CNJ: 382421-76.2014.8.21.7000) - JOAO CLAUDIO DA SILVEIRA LOPES), RECORRIDO(A). (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200035471) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- 0036- 70062061478 (CNJ: 398710-84.2014.8.21.7000) - 0011- 70061940037 (CNJ: 386566-78.2014.8.21.7000) NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI - BAGE (4/11300056070) - BANCO SANTANDER S A FRANCISCO DE PAULA (66/11100002150) - ROGERIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.444 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014
DA SILVA MARTINI, E OUTROS (ADV(S) ALVARO EUGE- RA (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RE- RECORRENTE; SILVIA REGINA CLOSS FRAGA (ADV(S)
NIO TEDESCO ZANCHI, EDUARDO GOMES TEDESCO), CORRENTE; BANCO CREDIFIBRA S. A., SEM REPRE- DANIEL FERNANDO NARDAO, DANIELA SPERK
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
SILVEIRA, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A).
ADALGISA MARQUES), RECORRIDO(A).
0012- 70062323712 (CNJ: 424934-59.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300133969) - SICREDI PIONEIRA RS
(ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, MICHELE
RIGOBELLO MEDINA), RECORRENTE; EDUARDO
LUCIANO MACHADO GIL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0010- 70062339346 (CNJ: 426497-88.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11400019741) - BANCO VOLKSWAGEN S/ A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
AGS MECANICA E RENOVADORA DE PNEUS LTDA,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70062340740 (CNJ: 426637-25.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ITAQUI (54/
11400013868) - LILIAN GARCIA FONTOURA (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI), RECORRENTE;
DIRETORA.
BANRISUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
RECORRIDO(A).
0012- 70062402045 (CNJ: 432767-31.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CACHOEIRINHA (86/11400014537) - MAURO ROBERTO
CALIENDO (ADV(S) ADRIANO LUIS DE ANDRADE,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5767/14
SABRINA FERRARI, ANA VITORIA GERMANI DAVILA
BERTELLI), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRARECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU SIL S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA RECORRIDO(A).
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO 0013- 70062404181 (CNJ: 432981-22.2014.8.21.7000) PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PAR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
TE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A DO SUL (35/11400021173) - OMINI S A CREDITO FINANINTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES., NO(S) TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TE; DIEGO FERREIRA RAUPP, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70061478079 (CNJ: 340370-50.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (23/11200108641) - VANDERCI
MENDES (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DO RIO
GRANDE (ADV(S) FERNANDA ARAUJO BARCELOS
BULLA), RECORRIDO(A).
0002- 70061860920 (CNJ: 378655-15.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/ 11300030335) - BANCO J. SAFRA S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT),
RECORRENTE; FMSUL TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA, E OUTROS (ADV(S) YASMINE UEQUED PITOL),
RECORRIDO(A).
0014- 70027058346 (CNJ: 22114-45.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SAO
GABRIEL (31/10800004477) - MUNICIPIO DE SAO
GABRIEL (ADV(S) ROSANGELA PERES AUDE, LIANE
DA SILVA CHAVES, EVERSON DORNELLES DE
DORNELLES), RECORRENTE; JOSE NERI SILVEIRA
LOPES (ADV(S) WANDIRA DA SILVA CHAVES),
RECORRIDO(A).
0015- 70061805941 (CNJ: 373157-35.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400053584) - MSF
SERVICOS DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA (ADV(S)
FABIANO DE BEM DA ROCHA, CLAUDIO ROBERTO
BARBOSA, LARISSA MACIEL DO AMARAL, PEDRO PAULO MACHADO VILHENA NETO), RECORRENTE; EDITORA ZUUN LTDA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0003- 70061894085 (CNJ: 381971-36.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- SAPUCAIA DO SUL (35/11300008248) - BANCO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
DIRETORA.
MOREIRA), RECORRENTE; MARTIUS VINICIUS
KRABBE (ADV(S) MARTIUS VINICIUS KRABBE), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
RECORRIDO(A).
0004- 70061900502 (CNJ: 382613-09.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302769562) - BANCO PANOTA DE EXPEDIENTE N. 5769/14
NAMERICANO S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRENTE; UILIAN JESSIO TECH
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
0005- 70061956207 (CNJ: 388183-73.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303000378) - VERA
REGINA RODRIGUES NUNCIA (ADV(S) FERNANDO
PORTELLA QUARTIERO), RECORRENTE; PROCOB S.A.
(ADV(S) RICARDO DOS SANTOS ABREU),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061484994 (CNJ: 341062-49.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102780058)
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JACQUELINE
MARIA DE O DO COUTO E SILVA), RECORRENTE;
KAREN CRISTINA CORREA DE MELLO (ADV(S) CARLA
MULLER DA ROSA), RECORRENTE; LEONIDIA MACHA0006- 70061981726 (CNJ: 390735-11.2014.8.21.7000) - DO BILO (ADV(S) DIEGO PERES LOPES),
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303194881) ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUCIANA NAZIMA), RE- 0002- 70061604088 (CNJ: 352971-88.2014.8.21.7000) CORRENTE; JOSE CARLOS ELMER BRACK, ELISABET SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MARIA SALETE ROSA BRACK (ADV(S) JOSE CARLOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302584902) ELMER BRACK), RECORRIDO(A); VILLA NOVA DESEN- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
VOLVIMENTO URBANO LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ERNI AUGUSTO STEFFEN DA ROSA,
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ANGELA BEATRIZ DE OLIVEIRA (ADV(S) ANGELA
0007- 70062317326 (CNJ: 424295-41.2014.8.21.7000) - BEATRIZ DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/11400060000) - NARA LUCIA DA ROSA
DECKER ME (ADV(S) JOAO MANOEL CORREA ANDRE), 0003- 70061861142 (CNJ: 378677-73.2014.8.21.7000) RECORRENTE; SICREDI ZONA SUL RS, SEM REPRE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
(1/11200089082) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
0008- 70062330964 (CNJ: 425659-48.2014.8.21.7000) - (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALEXANDRA CRISTINA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL GIACOMET PEZZI), RECORRENTE; PATRICIA LEMOS
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11400727953) - SITTONI (ADV(S) ELIANE SCHIRMER ANTUNES, PAIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TRICIA HOFFMANN DOS SANTOS), RECORRIDO(A);
PORTO ALEGRE (ADV(S) JULIO ALBERTO WITZLER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DIAZ, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO, RODRIGO ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIA BOSCAINI),
FALCAO DA SILVA), RECORRENTE; ADRIANA SARAI- INTERESSADO(A).
VA VIANNA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A); EVERTON RICARDO BENFATTI, SEM
0004- 70061895553 (CNJ: 382118-62.2014.8.21.7000) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0009- 70062331988 (CNJ: 425761-70.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800346576) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
DO SUL (35/11400034577) - MARCOS BARBOSA OLIVEI- MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
13
- ALVORADA (3/10800154491) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; ONORIO
VIEIRA, DEFENSOR PÚBLICO 002. RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) MARIA ONEIDA
RIBEIRO, ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR, KELY
ELIANE DA SILVA DARDE, SIMONE IVONE TESTA
MEZZOMO, ERNANI AGUETTE DARUS), 003.
INTERESSADO(A).
0005- 70061902912 (CNJ: 382854-80.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200371802) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VITAL MOACIR DA SILVEIRA (ADV(S) VITAL MOACIR
0017- 70044512705 (CNJ: 384064-74.2011.8.21.7000) DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1. VARA
- PAROBE (157/10600028864) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
0006- 70061918157 (CNJ: 384378-15.2014.8.21.7000) - JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA, ANA CRISTINA
DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTINA
11400000187) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MISAEL MACHADO, ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN),
ALBERTO COSSIO ORIHUELA, PATRICIA DE SOUZA RECORRENTE; K. N.D., REPRESENTADO POR SUA
LEANDRO), RECORRENTE; ATRIO CANOAS FLAT LTDA GENITORA, S.I.D.S.N. (ADV(S) MONICA ELISA
STEFFEN, ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES),
(ADV(S) MARLENE HEINZEN), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); M.D.P. (ADV(S) ROGERIO MOLLER
DOS SANTOS, LEISA KATHIE HACK, ANDRE
0007- 70061922092 (CNJ: 384772-22.2014.8.21.7000) - ALBUQUERQUE MOGETTI), INTERESSADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO JERONIMO (32/11300018074) - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ADMAR 0018- 70045554680 (CNJ: 488262-65.2011.8.21.7000) SEVERO NETO, RODOLFO LUIZ RODRIGUES ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.
CORREA), RECORRENTE; SOLANGE MARIA GOBBI, VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/51100000451) E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH, ALINE FRARE ARMBORST), RECOR0008- 70061927612 (CNJ: 385324-84.2014.8.21.7000) - RENTE; Q.T.G.T., REPRESENTADA POR SUA AVÓ,
FAMILIA - 2. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/ N.P.G. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES,
11200010229) - M.D.N.H. (ADV(S) MARILENE MARTINS LILIANE PAZ DEBLE GEYER, EVANDRO LUIS PITUCO),
DA SILVA, GABRIELA PIARDI DOS SANTOS), RECOR- RECORRIDO(A); M.D.C. (ADV(S) FERNANDA DIAZ
RENTE; M. D. S.J., DEFENSOR PÚBLICO FLORES), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) EDUARDO
WEIRICH, CAROLINE DA CAS BIASI), INTERESSADO(A).
0019- 70046117974 (CNJ: 544591-97.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
0009- 70061933438 (CNJ: 385906-84.2014.8.21.7000) - CIVEL - SOLEDADE (36/51000004110) - E. D.R.G.D.S.
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RECORRENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303101930) - TE; E.V.D.M., REPRESENTADA POR JOAO OLIVAN DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA MORAES (ADV(S) JOSE LEITE MOREIRA, MARLOT
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; VERA LUCIA FERREIRA CARUCCIO), RECORRIDO(A).
PEREIRA CORTES (ADV(S) HEBER CRISTIANO SOUZA
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0020- 70046118683 (CNJ: 544662-02.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
0010- 70061948006 (CNJ: 387363-54.2014.8.21.7000) - JUDICIAL - GUAPORE (53/11100001809) - E.D.R.G.D.S.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
- RIO GRANDE (23/11300076385) - ESTADO DO RIO M.G.P.D.A., REPRESENTADO POR SEU GENITOR,
GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO A.P.D.A. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
ISAACSSON, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; NILZA SANTANA CORDEIRO (ADV(S) JUSSARA
MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A); MUNICIPIO 0021- 70046590063 (CNJ: 591800-62.2011.8.21.7000) DO RIO GRANDE (ADV(S) FERNANDA ARAUJO BAR- ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2.JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PORTO ALEGRE (1/
CELOS BULLA), INTERESSADO(A).
51100050108) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) MABE ZANELLA
IRIGOYEN), RECORRENTE; R. V.A.P., REPRESENTADA POR SUA MÃE, V. M.A.P. DEFENSOR PÚBLICO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0011- 70061777397 (CNJ: 370302-83.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900549215) 0022- 70046645792 (CNJ: 597373-81.2011.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), CIVEL - OSORIO (59/10900072000) - E. D. R. G. D.S.
RECORRENTE; MARIA MADALENA SILVEIRA (ADV(S) (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
MANOELA CABRERA RAMOS, DIVA PEDROSO DE CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
JOAO ALESSANDRO MULLER, ALINE FAYH
MOURA), RECORRIDO(A).
PAULITSCH), 002. RECORRENTE; P.K.D.S., REPRESENTADO POR SEU GENITOR, A.S.D.S. (ADV(S)
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES, LILIANE PAZ
RECURSO EXTRAORDINARIO
DEBLE GEYER, ESTEVAM KRIEGER BENTO DA SILVA),
0012- 70037831393 (CNJ: 370854-87.2010.8.21.7000) - RECORRIDO(A); M.D.O. (ADV(S) ROMEU FERNANDO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RADE DE BORBA, CRISCIA ANDREA FERRARI, RENA1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- TO RODRIGUES FREITAS JUNIOR, JANINE COSTA DOS
GRE (1/ 50801924495) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) PATRICIA SANTOS ZART), 001. INTERESSADO(A).
BERNARDI DALL ACQUA), RECORRENTE; A.C.B.S.,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0023- 70046885232 (CNJ: 621317-15.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
0013- 70039726229 (CNJ: 560337-39.2010.8.21.7000) - CIVEL - SOLEDADE (36/51000002088) - E. D.R.G.D.S.
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2 VARA (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10600149628) - M. D.C.D.S. ROCKENBACH, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), REK.S.,
DEFENSOR
PÚBLICO
(ADV(S) JORGE LUIZ MORE, ELENITA PAULINA SASSO, CORRENTE;
LIANA MARIA DANNA LETTI, ADIVANDRO RECH, RECORRIDO(A); M.D.S. (ADV(S) VILSON FERREIRA
EDUARDO BERTOGLIO), RECORRENTE; A.D.S.L., RE- BICUDO, KAISSAR MANSOUR, ELIZANE VEIGA),
PRESENTADO POR SUA MAE, D.B.D.S. (ADV(S) MONI- INTERESSADO(A).
CA MENGATTO MORETTO), RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, DALCILO LUIS CAFFARATE, RAFAEL CANDIDO 0024- 70047118583 (CNJ: 18448-94.2012.8.21.7000) VELASQUES OROZCO), INTERESSADO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA
MARIA (27/51000011940) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA
0014- 70042046151 (CNJ: 137409-28.2011.8.21.7000) CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS TERRA DA SIL- ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
2.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO M.R.O., MENOR, REPRESENTADA POR SEU GENITOR,,
ALEGRE (1/ 50900054266) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ J. C. D.S.O. (ADV(S) ANDREI CARLOSSO GUGLIERI),
MARINA UHRY VIEIRA, ANA CRISTINA TOPOR RECORRIDO(A).
BECK, CRISTINA EBERLE BALDI), RECORRENTE;
A.L.S.D.L., MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE,
DEFENSOR PÚBLICO V.S.D.L., DEFENSOR PÚBLI- 0025- 70047175880 (CNJ: 24178-86.2012.8.21.7000) CO RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/ 51000075036) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA
0015- 70043798388 (CNJ: 312632-92.2011.8.21.7000) - CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; M. L. S.L.,
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA REPRESENTADA POR SUA MAE, A. P. S.L. (ADV(S)
FAM E REG DA INFANCIA E JUVENTUDE - SANTO ROSANGELA
DE
TOLEDO
RODRIGUES),
ANGELO (29/50900165248) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA RECORRIDO(A).
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
HELTON LAMB, RAFAEL DOWNAR DA SILVA,
CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; M.P., EM FA- 0026- 70047722905 (CNJ: 78881-64.2012.8.21.7000) VOR DE, R.L.R. RECORRIDO(A); M.D.S.A. (ADV(S) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JIJ - 2.
ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA), VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 51000003066) INTERESSADO(A).
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILLA HAILLIOT
DUARTE), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A); M. D.
0016- 70044032431 (CNJ: 336037-60.2011.8.21.7000) - S.G. (ADV(S) LIANE DA SILVA CHAVES, EMERSON
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FERREIRA DA ROSA, EVERSON DORNELLES DE
14
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.444
DORNELLES), INTERESSADO(A); C.D.D.S.L., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101566516) - IONE DE
OLIVEIRA SANTOS (ADV(S) ROBERTA MAGALHAES
PESSOA RIBEIRO, TARSO LUIZ HOFMEISTER), AGRANOTA DE EXPEDIENTE N. 5770/14
VANTE; DIBENS LEASING S/A ARREND. MERCANTIL
0027- 70048020945 (CNJ: 108685-77.2012.8.21.7000) - VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) DARCI DALTOE), AGRAVADO(A).
FAM E REG DA INFANCIA E JUVENTUDE - SANTO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ANGELO (29/51000000119) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CAMILLA HAILLIOT
0012- 70062556709 (CNJ: 448233-65.2014.8.21.7000) DUARTE), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA FAZENAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0001- 70061927273 (CNJ: 385290-12.2014.8.21.7000) - 10903451860) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0028- 70061729661 (CNJ: 365529-92.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO (ADV(S) KARINA ROSA BRACK), AGRAVANTE; ROBERTO
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503442384) - ESTADO BRUSAMARELLO DA CUNHA (ADV(S) GLAUCO
GONCALVES (5/11100030243) - MUNICIPIO DE BENTO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE VINICIUS ROSA ALANO DIAS), AGRAVADO(A).
GONCALVES (ADV(S) ADECIR JOSE SLONGO, NATALIA ROCKENBACH, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANPAZ DE CARVALHO), RECORRENTE; KARLA CARRARO TE), AGRAVANTE; CATIANA INACIO DA SILVA (ADV(S)
TOMASINI (ADV(S) JOAO DARZONE DE MELO RODRI- MARCIA SUSSENBACH DE ALMEIDA, JULIANA ALVES 0013- 70062556931 (CNJ: 448256-11.2014.8.21.7000) GUES JUNIOR, KARLA CARRARO TOMASINI), LEONINI), AGRAVADO(A); TRUST CONFECCOES LTDA, PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
DEFENSOR PÚBLICO JACQUELINE LUCAS GUEDES, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103033930) ROSANGELA MARIA QUEVEDO PAZ, INTERESSADO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
JANE PIZZONI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
0029- 70061922035 (CNJ: 384766-15.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; EDVINO
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
ROBERTO MADSEN FILHO (ADV(S) AIRTON PEDRO
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEETGES), AGRAVADO(A).
GRE (1/51100068350) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA 0002- 70062549936 (CNJ: 447556-35.2014.8.21.7000) PADARATZ, ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI), DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; A.L.M.M.F., REPRESENTADO POR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903630714) - 0014- 70062557327 (CNJ: 448295-08.2014.8.21.7000) LUCIENE PEREIRA RAMOS, DEFENSOR PÚBLICO SINTAXI SINDICATO DOS TAXISTAS DE PORTO ALEGRE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO, CLARISSA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100221540) NUNES CAMARGO, GUILHERME FANGANITO), AGRA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
VANTE; EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER),
0030- 70062075148 (CNJ: 400077-46.2014.8.21.7000) - CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, AGRAVANTE; FLAVIO LEANDRO PESSOA ALVES (ADV(S)
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA DENISE TREIN), AGRAVADO(A).
ELOISA DIAS ALVES), AGRAVADO(A).
JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11300011304) M.D.E.D.S. (ADV(S) RONALDO RIBEIRO, VIRGINIA
SOARES DE MARTINO), RECORRENTE; M.E.D.R.O., 0003- 70062550835 (CNJ: 447646-43.2014.8.21.7000) - 0015- 70062557947 (CNJ: 448357-48.2014.8.21.7000) DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); G.D.R.O., NES- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - MOSTARDAS (111/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
TE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA, J.D.R.O. 11200007043) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E - SANTO ANGELO (29/11300052662) - HERONDINA
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, MEDEIROS DUTRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; EDIO JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
ANTONIO DE LEMOS COSTA (ADV(S) ROBERTO ANTO- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FER0031- 70062078936 (CNJ: 400456-84.2014.8.21.7000) NIO LAMAS JUNIOR), AGRAVADO(A).
NANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
- ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE PORTO ALEGRE (1/51300038918) - M.D.P.A. (ADV(S) 0004- 70062551387 (CNJ: 447701-91.2014.8.21.7000) - 0016- 70062558416 (CNJ: 448404-22.2014.8.21.7000) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA, CLAUDIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
PADARATZ, CAROLINA FRATIN KRELING VALERIO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300102420) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001795823) RECORRENTE; J. V. D. R.P., REPRESENTADO POR BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE MARINA GARCIA DE SOUZA (ADV(S) EDERLI SIQUEIRA
SUA MAE, I. C. S.D.R. (ADV(S) ROSANGELA DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- ANANA, FELIPE DE SOUZA ANANA, PEDRO DE SOUTOLEDO
RODRIGUES),
RECORRIDO(A); RA MONTEIRO), AGRAVANTE; JOSE SCHEFFER PE- ZA ANANA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, REIRA (ADV(S) SANDRA TERRES DA COSTA, JOAQUIM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS
MARILIA VIEIRA BUENO, CAMILLA HAILLIOT RICARDO DOS SANTOS APERTA), AGRAVADO(A).
SA BRITO PINGRET, CRISTINE MADEIRA MARIANO
DUARTE), INTERESSADO(A).
LEAO, CLAUDINE DE ARAGAO CABRAL, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS), AGRAVADO(A);
0005- 70062551585 (CNJ: 447721-82.2014.8.21.7000) - BEATRIZ HELENA SOUZA DE OLIVEIRA, E OUTROS
0032- 70062095757 (CNJ: 402138-74.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - (ADV(S) FABIO MILMAN, EDERLI SIQUEIRA ANANA,
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ERECHIM (13/10700085469) - ESTADO DO RIO GRAN- PEDRO DE SOUZA ANANA), INTERESSADO(A).
JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - GRAVATAI (15/ DE DO SUL (ADV(S) JULIANE ELENA BARBIERI,
51100008404) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) SERGIO VIANA MICHELE BEUX), AGRAVANTE; ASSIS PEREIRA DA SILSEVERO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA VA (ADV(S) GUSTAVO ANTONIO COPPINI, ADRIANO 0017- 70062559836 (CNJ: 448546-26.2014.8.21.7000) BUENO), RECORRENTE; G.B.C.M., REPRESENTADA PETRY), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
POR SUA MAE, S.R.N.C. (ADV(S) ROSANGELA DE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
TOLEDO RODRIGUES), RECORRIDO(A); M.D.G. (ADV(S)
11202498850) - GENY MICHAELIS (ADV(S) MANFREDO
GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA, CARLOS EDUARDO 0006- 70062551684 (CNJ: 447731-29.2014.8.21.7000) - ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
MARTINS MILLER, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN), PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA JORGE ANTONIO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201514720) - MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
INTERESSADO(A).
SOLANOS CAMARA DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, NAHON), AGRAVADO(A).
0033- 70062245600 (CNJ: 417123-48.2014.8.21.7000) - SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/ AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
31300000650) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FLAVIA TERESINHA GARCIA GOMES), AGRAVADO(A); 0018- 70062560321 (CNJ: 448595-67.2014.8.21.7000) (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
BUENO), RECORRENTE; ANA MARIA ALACARINI GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), - SANTO ANGELO (29/11300100888) - CICERO PAULO
FARINA, CARMEN MARIA GREGORY GRELLMANN, AGRAVADO(A).
DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
CLAIRTE CAROBIN MARIN, ELISABETE MARIA FIN,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
FLORITA DALBELLO SANGALI, MARIA INES RECHE
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
PAVAN, ROSA MARIA FOCHESATTO (ADV(S) JEFERSON 0007- 70062554399 (CNJ: 448002-38.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
MARIN, MARCO AURELIO MOURA SANTANA), 008. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100732684) - 0019- 70062560388 (CNJ: 448601-74.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FI- PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1.VARA
LHO), AGRAVANTE; ANDRESA DE OLIVEIRA VIEGAS CIVEL - CANOAS (8/10900129580) - ANA PAULA DA SIL0034- 70062245816 (CNJ: 417144-24.2014.8.21.7000) - SANCHES (ADV(S) LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA), VA MICHEL, ALEXANDRE MACHADO FERNANDES
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ AGRAVADO(A).
(ADV(S) DIOGO DE ARAUJO LOCK), AGRAVANTE;
31300016101) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) PAULO SCHUH, MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI, ADRIANA DEL CUETO
(ADV(S) KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; VERA LUCIA DA SILVA (ADV(S) MARIA 0008- 70062554449 (CNJ: 448007-60.2014.8.21.7000) - CORNELIUS), AGRAVADO(A).
VICENCIA BARBOSA SALGADO), 002. RECORRIDO(A). RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0020- 70062560495 (CNJ: 448612-06.2014.8.21.7000) 11101584875) - LEO DIVINO KNEIP JUNIOR (ADV(S) CONTRATOS AGRARIOS - VARA - SAO JOSE DO NOR0035- 70062246046 (CNJ: 417167-67.2014.8.21.7000) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL TE (126/11200006087) - JOSE MARIA DOS SANTOS
- SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/ FOLLMANN), AGRAVANTE; TERESINHA RAUPP PEREI- GAUTERIO (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP
31300001320) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RA, ANDRE LUIZ MESQUITA FAGUNDES (ADV(S) MA- CAVALCANTI, RENATA LIMA CAMARGO), AGRAVANTE;
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA RIO LUIZ BORELLA DE CONTO), AGRAVADO(A); DIMON DO BRASIL TABACOS LTDA. (ADV(S) SADI
BUENO), RECORRENTE; NILDA MARIA PERUFFO BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GE- WACKS HENKE), AGRAVADO(A).
GIUSTI, ORLANDO ZAGO, EDI DALL AGNOL ZAGO, RALDO NOGUEIRA DA GAMA, ANA PAULA LIMA DA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFLAVIA VALESCA FACCIOLI PESSATO, JOSSELIA MA- COSTA), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIA PESSATO FARENZENA, NILSA GUZZO ZECHIN
(ADV(S) PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON MARIN, 0009- 70062554860 (CNJ: 448049-12.2014.8.21.7000) DIRETORA.
MARCO AURELIO MOURA SANTANA), 007. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12I
RECORRIDO(A).
11201206848) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI0036- 70062309885 (CNJ: 423551-46.2014.8.21.7000) - VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - AGRAVANTE; PAULO CESAR GUZZO (ADV(S) JULIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VERANOPOLIS (78/31300000676) - ESTADO DO RIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5771/14
MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ANA LUCIA CAPONI GIRARDI, E OUTROS (ADV(S)
JEFERSON MARIN, MARCO AURELIO MOURA 0010- 70062555891 (CNJ: 448152-19.2014.8.21.7000) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 5. VARA PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SESANTANA), RECORRIDO(A).
CIVEL - PASSO FUNDO (21/10500077473) - COMERCIAL GUIR RELACIONADO(S):
DE CESARO LTDA, E OUTROS (ADV(S) FABIO MEDINA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- OSORIO), AGRAVANTE; ELENIR AITA DE CESARO, E
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
OUTROS (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA, FABIANA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FRANCO TRINDADE), AGRAVADO(A).
0001- 70014892459 (CNJ: 1859-37.2006.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0011- 70062556618 (CNJ: 448224-06.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
DIRETORA.
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 6.VARA CIVEL FORO 10400055239) - BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FILOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PEDRO DIAS
GUERRA, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA, ALINE CRIVELARI LOPES), RECORRENTE;
VIVIANE DE MENESES MARTINS (ADV(S) LUIS MIGUEL
LOUZADA SOARES), RECORRIDO(A).
0002- 70015905490 (CNJ: 1350-09.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/
10300001283) - BANCO BRADESCO S A (ADV(S)
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, CLAYTON MOLLER,
OSIRIS ANTINOLFI FILHO, HELIO DANIELI, ANA LUCIA ANTINOLFI), RECORRENTE; JAIR ROQUE
POZZEBON (ADV(S) JOEL ANSELMINI, JAIME ROQUE
BERTOL, ANDREI FACCHINI), 002. RECORRIDO(A).
0003- 70022733224 (CNJ: 6630-24.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - TAQUARA (70/
10600020938) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, QUELI CONTE,
SANDRA MUELLER), 002. RECORRENTE; KLEBER
GIOVANI BARKEFELD (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 001.
RECORRIDO(A).
0004- 70024001109 (CNJ: 47533-67.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502280160) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) EVERTON
MADEIRA GUSMAO RUANO, CLOVIS FRAGA SANT
ANNA), RECORRENTE; JORGE OLIMPIO FRAGA DE
FRAGA (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ), RECORRIDO(A);
COOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO SERV
PUB DE POA - COOPERPOA (ADV(S) CHARLES VOLNEI
HAAS), INTERESSADO(A).
0005- 70024222887 (CNJ: 47532-82.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10600021324) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
RONIVON SILVA DA ROCHA, FLAVIO CESAR
INNOCENTI), RECORRENTE; ALCEU CRIZEL (ADV(S)
MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A).
0006- 70026259937 (CNJ: 14300-79.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502519740) - BANCO FIAT
S/A (ADV(S) LUCIANA MEDEIROS BOTTA), 002. RECORRENTE; TANIA MARIA ABREU FUNCK (ADV(S) MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT, TULIO
MARCANTONIO RAMOS FILHO), 001. RECORRIDO(A).
0007- 70030623623 (CNJ: 45358-66.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702457110) - BANCO ITAU
S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU, MARCELO DE MEDINA
COELI DA COSTA), 001. RECORRENTE; RENATO DA
ROSA SOLLER (ADV(S) RUY RODRIGUES DE
ANDRADE JUNIOR), 002. RECORRIDO(A).
0008- 70035838242 (CNJ: 171539-78.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10800149036) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, ALINE PERETTI
FARINA, SANDRA MUELLER), 002. RECORRENTE;
RODRIGO BADO DE SOUZA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), 001. RECORRIDO(A).
0009- 70037961935 (CNJ: 383908-23.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL GUAIBA (52/10700027286) - MARLES ANDRADES DOS
SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA
SILVA), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH, CARLA LOPES DOS SANTOS, CARLOS
ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA, CARLA
CRISTINA FIOREZE, ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES), RECORRIDO(A).
0010- 70044244267 (CNJ: 357220-87.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000013665) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), RECORRENTE; AMELIO BELLINI
(ADV(S) DANIEL PAIVA SACILOTTO, WELLINGTON
MARTINI), RECORRIDO(A).
0011- 70046614475 (CNJ: 594241-16.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000083374) SYLVIA REGINA RANGEL GOMES (ADV(S) GABRIEL
RODRIGUES GARCIA), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) ALVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECORRIDO(A).
0012- 70061911004 (CNJ: 383663-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202343725) MARIA NAIR DE TOLEDO (ADV(S) MILTON ANTONIO
ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN), RECORRENTE; BANCO PINE S/A (ADV(S) ALEXANDRE FUCHS DAS
NEVES, MARCIA LANZER DE SOUZA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0013- 70061857900 (CNJ: 378353-83.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101599511) DENIS REMI CARDOSO SILVEIRA (ADV(S) MILTON AN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN), RE- DO WENDLING (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
CORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO FERREIRA), AGRAVANTE; VANDERLAN DOS SANTOS
DOMINGUEZ QUINTO), RECORRIDO(A).
SEVERO, E OUTRO (ADV(S) CESAR AUGUSTO
PREVEDELLO), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70062551940 (CNJ: 447757-27.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ARROIO GRANDE
DIRETORA.
(81/ 11200004528) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FILOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ALINE VIGANIGO DE MORAES ALVES,
ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVANTE;
ROSANGELA RODRIGUES (ADV(S) CESAR LUIS SOARES MACHADO), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
Edição Nº 5.444 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014
PORTO ALEGRE (1/11301530655) - ODETE PLATES DA
SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA),
AGRAVADO(A).
0023- 70062553326 (CNJ: 447895-91.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11100063743) - TERESINHA SIRLEI FALEIRO LEON
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5772/14
0012- 70062552070 (CNJ: 447770-26.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- (22/10900259265) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CAVASSANI), AGRAVANTE; LIGIA DA SILVA E SILVA
(ADV(S) MATEUS FETTER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70062546601 (CNJ: 447223-83.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702164511) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO
DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE;
JANETE MARTINS DE SOUZA (ADV(S) EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
AGRAVADO(A).
0002- 70062546650 (CNJ: 447228-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000028691) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, CESAR KASPER DE
MARSILLAC, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS MUNIZ (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER, CAMILLE DAME
ABREU), AGRAVADO(A).
0003- 70062546759 (CNJ: 447238-52.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201314594) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; CARLOS EDUARDO FAGUNDES LANUZZA, E
OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI
PERES DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0004- 70062546940 (CNJ: 447257-58.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503455117) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANTONIO JULCEMAR
BORDIN BORGES, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; MASSA FALIDA DE TRANSPORTADORA MAYER
S A (ADV(S) EDEGAR PREICHARDT), AGRAVADO(A).
0013- 70062552229 (CNJ: 447785-92.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200034282) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; MARCIA DIAS SCHNEIDER (ADV(S)
RACHEL BROCK, ALEX SANDRO CAVALEIRO),
AGRAVADO(A).
0014- 70062552336 (CNJ: 447796-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11000240484) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; EXITO
TERMOPLASTICA LTDA (ADV(S) MARIA HELENA
ZOTTMANN, DEBORA ZOTTMANN), AGRAVADO(A);
COLORTENE CONCENTRADOS DE COR E ADITIVOS
LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0015- 70062552484 (CNJ: 447811-90.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200180238) - VALMIR DA SILVA SOARES
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; HS FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV(S) MIGUEL FRANCISCO
RUWER, ARTHUR ANTONIO GOULART, FABRICIO
CELSO WASEM), AGRAVADO(A).
0016- 70062552575 (CNJ: 447820-52.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200211486) - GILMAR FARIAS DA COSTA (ADV(S) JACSON SIMON), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX
SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES),
AGRAVADO(A).
15
MARIA (27/50900161236) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) MAURICIO LEAL FAGUNDES), RECORRENTE; M. D.B.J.,
REPRESENTADO POR, M.G.S.B. DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
0005- 70036453561 (CNJ: 233071-53.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/ 50801903498) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, LUIS FERNANDO
MARCONDES FARINATTI, HUGO ANTONIO MAZERON
AMORIM, CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; G.M.B.,
REPRESENTADO POR SUA MAE, C.M. (ADV(S) MARILIZA
FUGA, VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN, RENY WEDY PERTILLE),
RECORRIDO(A).
0024- 70062553375 (CNJ: 447900-16.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11000054529) - RUBEM ROGERIO
GRUNITZKY, PAULO CESAR GRUNITZKY (ADV(S)
JULIANO JOSE SOARES, CLEBER CIRIACO SOARES),
AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVADO(A).
0006- 70041621160 (CNJ: 94910-29.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/ 50900102643) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ
MARINA UHRY VIEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE;
T.R.S., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, DE0025- 70062553417 (CNJ: 447904-53.2014.8.21.7000) - FENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); C.D.S.R., DEFENALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS SOR PÚBLICO INTERESSADO(A).
(8/ 11200019356) - DEIVERSON DA ROSA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES- 0007- 70044032779 (CNJ: 336071-35.2011.8.21.7000) TIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JAGUARAO (55/10900006214) - ESTADO DO RIO GRANAGRAVADO(A).
DE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
EDUARDO TAVARES CASALINHO), RECORRENTE;
0026- 70062553474 (CNJ: 447910-60.2014.8.21.7000) - JULIANA GONCALVES (ADV(S) SIMONE IRAZOQUI
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ PRESTES), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
10500338661) - TRANSFREE TRANSPORTES E JAGUARAO (ADV(S) RODRIGO SORIA DE MORAES),
LOGISTICA LTDA (ADV(S) VANDERLEI JOSE INTERESSADO(A).
BOBROWSKI), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO),
0008- 70044901635 (CNJ: 422957-37.2011.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11000042946) - ESTADO DO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY
VIEIRA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, FABRICIA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BOSCAINI, RAFAEL COPETTI), RECORRENTE; JAQUES
LUIS DAMASIO (ADV(S) ALFREDO ALVES DE CAMARGO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12I
0009- 70045069069 (CNJ: 439700-25.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VACARIA (38/10900029336) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINA MASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CHADO, ANDREIA WAGNER), RECORRENTE; JOAO
NEREU VIEIRA NERY (ADV(S) VIRGINIA TEREZA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5773/14
FIGUEIRO DEGRAZIA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME VACARIA (ADV(S) GILBERTO WOLSCHICK),
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- INTERESSADO(A).
GUIR RELACIONADO(S):
0010- 70045284015 (CNJ: 461195-28.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11000010839) - ESTADO DO RIO
0001- 70046018016 (CNJ: 534595-75.2011.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ALINE FRARE ARMBORST),
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RECORRENTE; LUCIARA MARQUES MACHADO (ADV(S)
JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO MARTA GULARTE DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
SUL (10/51000012823) - M.D.C.D.S. (ADV(S) CEZIRA
HOCKELE, FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA
PERRONE, JORGE LUIZ MORE, NARCISO ELEONOR 0011- 70045554185 (CNJ: 488212-39.2011.8.21.7000) SUTILI, ERNANI VIEIRA STRADIOTTO, VICTORIO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
GIORDANO DA COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, - CARAZINHO (9/11000041265) - ESTADO DO RIO GRANJOAO CARLOS DA COSTA E SILVA, LIANA MARIA DE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA),
DANNA LETTI, FELIPE BARRETO DAL PIAZ), RECOR- RECORRENTE; EVA DA SILVA PEREIRA, DEFENSOR
RENTE/ RECORRIDO; A.C., REPRESENTADO POR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CARAZINHO
SUA GENITORA, J.A.D.S. (ADV(S) ROSANGELA DE (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA, PATRICIA
TOLEDO RODRIGUES, LUCIANE GREZZANA, MARTA GUTKOSKI DA CRUZ, TAILINGUI BARBOZA ANHAIA
BEATRIZ TEDESCO ZANCHI, FELIPE DOSSIN ALVES, CULLMANN), INTERESSADO(A).
VIVIAN RIGO, MARCELA FERNANDEZ GONCALVES),
RECORRENTE/ RECORRIDO; E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE 0012- 70046187522 (CNJ: 551546-47.2011.8.21.7000) ROCKENBACH, FERNANDA DELGADO LOUZADA, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
BETANIA BERSCH OSVALDT), INTERESSADO(A); - SANTA MARIA (27/11000173828) - ESTADO DO RIO
D.C.C. (ADV(S) CARLOS ABRAAO MASCHIO), GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL DE PAIVA
INTERESSADO(A).
CANESIN), RECORRENTE; JOAO MAURO BARBOSA
REIS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0002- 70047443452 (CNJ: 50935-20.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA TRIUNFO (139/10800011568) - E. D. R. G. D.S. (ADV(S) 0013- 70046208617 (CNJ: 553655-34.2011.8.21.7000) ADMAR SEVERO NETO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; M.P., EM DICIAL - CANGUCU (42/11100000029) - ESTADO DO RIO
FAVOR DE, W.G.M. RECORRIDO(A); M.D.T. (ADV(S) GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
PAULO ROBERTO PORTO PACHECO, EROTILDO BECK), RECORRENTE; ELTON DANIEL RADTKE (ADV(S)
ADALTRO PINZON, PROTASIO CANTARELLI VAZ, MAU- EVANDRO LUIS PITUCO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO
RICIO LUIS CHAVES ODORIZI), INTERESSADO(A).
DE CANGUCU-RS (ADV(S) RODRIGO THOMPSEN
LARANGEIRA), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0005- 70062547039 (CNJ: 447266-20.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA TAQUARA (70/11000023870) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, SUCESSOR DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL (ADV(S) KARINA ROSA BRACK), AGRAVANTE;
THEREZA ZANOTTI MENEGAZ (ADV(S) JACSON
FRITSCH, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE),
AGRAVADO(A).
0017- 70062552708 (CNJ: 447833-51.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11102129306) - CARMEN
CLEONIR PIRES DE OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), AGRAVADO(A).
0018- 70062552773 (CNJ: 447840-43.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201851190) - VITALINA
OLIVIA DE LIMA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, LORENZO LACERDA
CAPELLI), AGRAVADO(A).
0006- 70062547625 (CNJ: 447325-08.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100991728) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, VANESSA URQUIOLA DO
NASCIMENTO), AGRAVANTE; JOSE RENATO DA
SILVEIRA, E OUTRO (ADV(S) NIELON JOSE MEIRELLES
ESCOUTO, PAULO HEERDT, DANIELA PERONI FINGER, 0019- 70062552930 (CNJ: 447856-94.2014.8.21.7000) CRISTIANE RIZZI DA CUNHA, SILVIO SANTOS DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000373232) BOITA), AGRAVADO(A).
UNIMED PORTO ALEGRE- SOCIEDADE COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
0007- 70062551601 (CNJ: 447723-52.2014.8.21.7000) - GOULART LANES), AGRAVANTE; CECILIA SCHROEDER
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SOARES (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
BENTO GONCALVES (5/11200094871) - ASTERIA AGRAVADO(A); SIRLEI ALVES SOARES (ADV(S) PERI
SEBASTIANY (ADV(S) DILES BALBINOT, ALEXANDRE FERNANDES CORREIA), INTERESSADO(A); IRMANDAABELARDO SAMPAIO PEREIRA), AGRAVANTE; BANCO DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO
DO BRASIL S/ A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), ALEGRE (ADV(S) FABIANE GOMES DO COUTO PUJOL,
TATIANA TISSOT BRITO SCHWARZER, SABRINA
AGRAVADO(A).
KORPALSKI DA ROCHA), INTERESSADO(A).
0008- 70062551700 (CNJ: 447733-96.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE
(4/ 10300230144) - LAUREN DE AZAMBUJA GOULART
(ADV(S) JOSE CARLOS TEIXEIRA GIORGIS, LUIZ PAULO OLLE BRUNDO), AGRAVANTE; FRANCISCO
GOULART (ADV(S) CLEMENTINO PIGATO),
AGRAVADO(A).
0009- 70062551775 (CNJ: 447740-88.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300883619) - VALNEI
FULLER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) ARTHUR SPONCHIADO DE
AVILA), AGRAVADO(A).
0020- 70062553045 (CNJ: 447867-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200073722) - NEUSA ROSANE
FERREIRA OSS EMER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI
S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
0021- 70062553193 (CNJ: 447882-92.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200020829) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; CENTRO
GASTRONOMICO PALADARIA LTDA-ME (ADV(S) EDUARDO GONCALVES FRIEDRICH, PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0003- 70062079132 (CNJ: 400476-75.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BENTO
GONCALVES (5/51300007112) - M.D.B.G. (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, MARINA BERTARELLO, LUIS
CESAR DA SILVA GUIOT), RECORRENTE; P.L., REPRESENTADA POR SUA MAE, K.F. (ADV(S) ROSANGELA DE
TOLEDO RODRIGUES), RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, NICOLE CAMPOS
COSTA), INTERESSADO(A).
0014- 70047253398 (CNJ: 31929-27.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900196770) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA),
RECORRENTE; NIVIA DA SILVA LOPES (ADV(S) LUIZ
VALCIR GODINHO MARTINS, CHRISTIANE DE GODOY
MARTINS, FERNANDA CAPELETO FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0015- 70047254461 (CNJ: 32036-71.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11000013668) - ESTADO DO RIO GRAN0004- 70036399293 (CNJ: 227644-75.2010.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK),
0010- 70062551858 (CNJ: 447748-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - 0022- 70062553268 (CNJ: 447889-84.2014.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RECORRENTE; NERY BARBOSA DA SILVA (ADV(S)
ROSARIO DO SUL (62/10900006164) - BLASIO FERNAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA ANELISE CALIERON STURM), RECORRIDO(A);
RECURSO EXTRAORDINARIO
16
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.444
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MUNICIPIO DE SOLEDADE (ADV(S) VILSON FERREIRA ROCKENBACH), RECORRENTE; OSVALDIR SILVEIRA ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE), RECORRENTE;
BICUDO), INTERESSADO(A).
DE ANDRADE, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0016- 70061484333 (CNJ: 340996-69.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
0011- 70031126865 (CNJ: 60716-71.2009.8.21.7000) - DI- ALVORADA (3/11300074322) - NAIR MAFALDA MACHAREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
DIRETORA.
DE ALVORADA (ADV(S) SIMONE IVONE TESTA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
(21/10800143870) - ADILES DILETA CIOTTA (ADV(S) BRUMEZZOMO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANNO MIGUEL GIL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DEGRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER
BORA CARVALHO DE SOUZA), INTERESSADO(A).
CANDEIA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PASSO
FUNDO (ADV(S) EUCLIDES SERAPIO FERREIRA,
DANUSA PADILHA), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0017- 70061888707 (CNJ: 381433-55.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5776/14
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
0012- 70031483878 (CNJ: 73974-51.2009.8.21.7000) (1/11000355838) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
(ADV(S) CAREN VASATA, CLAUDIA PADARATZ), RECOR- PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- - SANTA MARIA (27/10800233428) - MARIA DE LOURDES
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GUIR RELACIONADO(S):
DA SILVA GONCALVES (ADV(S) SILVANA ZANI BRUNELLI
ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIS TERRA DA
E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
MARILU FONSECA IBIAS (ADV(S) PAULO ROBERTO
JULIANA FORGIARINI PEREIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALMEIDA DA SILVA, CLEBER MAURICIO FONSECA
IBIAS), RECORRIDO(A).
0001- 70026231449 (CNJ: 14046-09.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL 0013- 70031752181 (CNJ: 85880-38.2009.8.21.7000) - ALEGRETE (2/10800005465) - FLAVIO CONCEICAO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 3. VARA
0018- 70061911293 (CNJ: 383692-23.2014.8.21.7000) - FARACO (ADV(S) ANA MARIZA DE MATTOS BARBOSA, CIVEL - SAO BORJA (30/10800067758) - BENJAMIN DOS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA PAULA SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; SANTOS AMARAL (ADV(S) ALFREDO ALVES DE
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO CAR- CAMARGO, BRUNO MIGUEL GIL), RECORRENTE; ES(1/11101594382) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE LOS SEJANES FABRES), RECORRIDO(A); MUNICIPIO TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CINTHIA
(ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA, CLAU- DE ALEGRETE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DAMIANI), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO
DIA PADARATZ), RECORRENTE; SILVIA AQUINO MAR- INTERESSADO(A).
BORJA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
QUES (ADV(S) ANGELICA MORAIS CARNEIRO),
INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA, MARILIA VIEIRA 0002- 70026321455 (CNJ: 14759-81.2008.8.21.7000) BUENO,
CAMILLA
HAILLIOT
DUARTE), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO 0014- 70031757974 (CNJ: 86171-38.2009.8.21.7000) INTERESSADO(A).
MARCOS (128/10700013303) - NELSON CRISTINO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SPIGOLON (ADV(S) CARLOS FREDERICO BARCELLOS - SAO BORJA (30/10900005207) - OMAR PORCIUNCULA
GUAZELLI, BRUNO MIGUEL GIL, FERNANDA TEREZI- (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL), RECORRENTE; ESTADO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES IN- NHA TOME, MELISSA AMPESSAN), RECORRENTE; ES- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GUSTAVO
TERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MILENA GRANZOTTO MANFRO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO
BORTONCELLO SCARTON), RECORRIDO(A); DE SAO BORJA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MUNICIPIO DE SAO MARCOS (ADV(S) DOUGLAS DAL INTERESSADO(A).
DIRETORA.
ZOTTO), INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0015- 70032040511 (CNJ: 100577-64.2009.8.21.7000) 0003- 70026388355 (CNJ: 15391-10.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900003858) - EVA SANTOS MILITZ
- SANTA MARIA (27/10700157401) - CATHARINA SCHOPF (ADV(S) SILVANA ZANI BRUNELLI E SILVA), RECORSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FRASSON (ADV(S) LUCIANA PEREIRA KERN), RECOR- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, CRISTINE MADEINOTA DE EXPEDIENTE N. 5774/14
RA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
MICHELE DICK), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- 0004- 70026915173 (CNJ: 20471-52.2008.8.21.7000) GUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA SOBRADINHO (134/10500014551) - ROMILDO FOLETTO
(ADV(S) BEATRIZ MARIA JACOBI, NEUSA MARIA
ALBRECHT, VIVIAN RIGO, CRISTIANE PRETTO), RERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0001- 70025592684 (CNJ: 9356-34.2008.8.21.7000) - GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, CARMEN SUZANA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
(9/10700029049) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; EVA MARIA SEVERO DOS 0005- 70028096378 (CNJ: 34306-10.2008.8.21.7000) SANTOS (ADV(S) AMARINHO LEMOS DOS SANTOS), ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA SAO VICENTE DO SUL (131/10800002002) - M.P., RERECORRIDO(A).
CORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO), RECORRIDO(A); M.D.S.V.D.S., SEM
0002- 70030822274 (CNJ: 51297-27.2009.8.21.7000) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800932815) - GERSON LUIZ
CARVALHO NOBRE (ADV(S) CIRO VALDEMAR DE 0006- 70030388631 (CNJ: 39964-78.2009.8.21.7000) ABREU DURO), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FABMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
PERES SCHWERNER), RECORRENTE/RECORRIDO. (1/10502737372) - AQUIL RAMIREZ DA CRUZ (ADV(S)
SILVANA ZANI BRUNELLI E SILVA, LARISSA PILAR PRADO, DANIELA BOITO MAURMANN HIDALGO), RECORPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
BRUNO DE CASTRO WINKLER, ANASTAZIA NICOLINI
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORDELLA,
MABE
ZANELLA
IRIGOYEN),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0007- 70030533483 (CNJ: 43279-17.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10800143542) - ELOI PIMENTEL DE
MOURA (ADV(S) SILVANA ZANI BRUNELLI E SILVA,
KATERINE OLMEDO BRAUN), RECORRENTE; ESTADO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISELE FORGIARINI
PEREIRA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5775/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SE- 0008- 70031098932 (CNJ: 59850-63.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA DE
GUIR RELACIONADO(S):
FAMILIA - SANTA MARIA (27/10800198460) - ELOIR
MEDIANEIRA BORTOLUSSI, EM FAVOR DO FILHO,
MAICON BORGES (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL), RERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0001- 70061835443 (CNJ: 376107-17.2014.8.21.7000) - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, CRISTINE MADEIDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/10800036045) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, ALINE PERETTI 0009- 70031123573 (CNJ: 60600-65.2009.8.21.7000) - DIFARINA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORREN- REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - SOLEDADE (36/
TE; SAMUEL VOLPATO (ADV(S) LISANDRA FARIOLI DA 10800031441) - JOAO AYRTON MORAES BATISTA (ADV(S)
SILVANA ZANI BRUNELLI E SILVA, ANA LISIA NASSIF
COSTA STEPHANOU), RECORRIDO(A).
DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70049015159 (CNJ: 208106-40.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100012150) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE
0016- 70032054918 (CNJ: 101388-24.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10800218771) - EVA MARIA PIRES
DE PAULA (ADV(S) SILVANA ZANI BRUNELLI E SILVA,
CARLOS ESCOBAR GUIMARAES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, GISELE FORGIARINI PEREIRA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5778/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70044960151 (CNJ: 428809-42.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000165088) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA),
RECORRENTE; ERENI DOS SANTOS KAMMLER, E
OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), 001.
RECORRIDO(A); ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0002- 70046201810 (CNJ: 552975-49.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000164871) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) LISIE HELENA ALBRECHT
SANTOS), RECORRENTE; JOSE JUAREZ DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI),
RECORRIDO(A); ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELETRICA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0003- 70046711305 (CNJ: 603924-77.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000169490) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA
DA SILVA), RECORRENTE; DIEGO REINHER BECKER,
OSVALDO LUIZ BECKER KNOLL, IVO LUIZ LOPES,
ARAMIS REINEHR, CLAIR MARIA VIEIRA PAZ, ODILON
MARTINS DA SILVEIRA (ADV(S) NEUCERI NARDI),
RECORRIDO(A); AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA ANEEL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0004- 70046764726 (CNJ: 609266-69.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11100068181) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA),
RECORRENTE; ZENO ROQUE BORIG, E OUTROS
(ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A); AGENCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0005- 70046767588 (CNJ: 609552-47.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000170995) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA
DA SILVA, LISIE HELENA ALBRECHT SANTOS, IANAE
DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI), RECORRENTE; SALETE WERLANG, E OUTROS (ADV(S) NEUCERI
NARDI), RECORRIDO(A).
0017- 70033014044 (CNJ: 165891-54.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10800224151) - LENITA DA SILVA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAIRES (ADV(S) SILVANA ZANI BRUNELLI E SILVA, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRENTE; ESTALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADIRETORA.
DEIRA MARIANO LEAO, FERNANDA FIGUEIRA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
TONETTO), RECORRIDO(A).
0018- 70033874025 (CNJ: 247979-52.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/10800017825) - EVERALDO DA ROSA PEREISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RA (ADV(S) ANTONIO MARTINS PEREIRA DA ROSA,
SILVANA ZANI BRUNELLI E SILVA), RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5779/14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA, NILTON ROGERIO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONBORGES MIRANDA), RECORRIDO(A).
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70053264412 (CNJ: 51066-58.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10703069822) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MIGUEL ANSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GELO MAGGIONI (ADV(S) ROBERTO GUINSBURG
OCHMAN, ROSANE FOREST), AGRAVADO(A); MONICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5777/14
MAGGIONI (ADV(S) ROBERTO GUINSBURG OCHMAN),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME INTERESSADO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ/, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0002- 70053677886 (CNJ: 92415-41.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA VERANOPOLIS (78/10700007454) - BRASIL TELECOM /
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRA0001- 70029249844 (CNJ: 16774-86.2009.8.21.7000) - VANTE; EUCLIDES PERTILE (ADV(S) TANISE QUADROS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL FOCHESATTO), AGRAVADO(A).
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10800041433) - REJANE
BEATRIZ STAFFEN (ADV(S) DIRCE DIONE BRAVO 0003- 70062556741 (CNJ: 448237-05.2014.8.21.7000) MARTINS, BRUNO MIGUEL GIL), RECORRENTE; ESTA- CONCURSO PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURO (27/11000208109) - ROCHELE SANTOS SILVA (ADV(S)
MAINARDI), RECORRIDO(A).
MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA, JULIANA
TURCHIELLO CALLEGARO), AGRAVANTE; MUNICIPIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DE ITAARA (ADV(S) LUIS CARLOS DALLA PICOLA, FERRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NANDO KONZEN), AGRAVADO(A).
0010- 70031123631 (CNJ: 60603-20.2009.8.21.7000) - DILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
DIRETORA.
- SANTA MARIA (27/10800199700) - PAULO CABREIRA
DE CRISTO (ADV(S) SILVANA ZANI BRUNELLI E SILVA, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
0004- 70062556899 (CNJ: 448252-71.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301102890) - SANDRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.444 / Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro 2014
MARA AZEVEDO DE MELO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ, MAICON BROSE IPPOLITO, GUILHERME
BARRETO CIBILS), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202845518) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE/ AGRAVADO; NEI
GOULART MELO (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA,
ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, RODRIGO
FRITSCH), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0005- 70062557012 (CNJ: 448264-85.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800471885)
- VEPPO E CIA LTDA (ADV(S) DALCI DOMINGOS
PAGNUSSATT, BELA RIWKA AJNHORN PAGNUSSATT,
JOSE EDUARDO BOEIRA, JORGE KERN, MILTON JOSE
PAGNUSSATTI), AGRAVANTE; AIRTON SCHNEID (ADV(S)
FABIOLA COCCARO BALBINOTTI, RENATO KLIX PEREIRA), AGRAVADO(A); EXPRESSO AZUL DE TRANSPORTE
S. A. (ADV(S) ALESSANDRA GLUFKE, ANDREIA VIEIRA
BRISOLARA, ANDRE BUCKER), AGRAVADO(A);
CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) HELIO
FARACO DE AZEVEDO, CARLOS MAZERON FONYAT
FILHO, ANDRE JOBIM DE AZEVEDO, HENRY FLORES
DE SOUZA MENDIETA ECHEVERRIA, CARLOS JOSE
GUAZZELLI), INTERESSADO(A).
0017- 70062559042 (CNJ: 448467-47.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL
PODER JUDICIÁRIO
- CARAZINHO (9/11200073640) - BANCO DO BRASIL S/
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; ALMIRANTE ALVES DO NASCIMENTO (ADV(S) MARILON
Nota Expediente nº 63/2014
RIZZETTO TEIXEIRA, LETICIA DE QUADROS),
AGRAVADO(A).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CRIME Nº 542934.2013.9.21.0000 LEONARDO DA SILVA MARTINS (ADVOGADO: JOÃO CARLOS ALVES PRESTES, OAB/RS N°
0018- 70062560073 (CNJ: 448570-54.2014.8.21.7000) - 85.369) - AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO - AGRAPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL VADO; - DECISÃO: “[...] PELO EXPOSTO, NÃO CONHEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101991527) - ÇO DO AGRAVO PORQUE O PROCESSO JÁ TRANSIANA IZAURA PEREIRA FLORES (ADV(S) SABRINA TOU EM JULGADO, ALÉM DE SER MANIFESTAMENTE
OLIVEIRA FERNANDES), AGRAVANTE; GEPACON INTEMPESTIVO, EIS QUE OS AUTOS, INCLUSIVE, JÁ
LTDA (ADV(S) GILSON NUNES DE OLIVEIRA), SE ENCONTRAM NA ORIGEM, ARQUIVADOS. INTIMEAGRAVADO(A).
SE. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES –
JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
0006- 70062557095 (CNJ: 448272-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10500258978) - ELOAR DANNERBROCK
(ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA), AGRAVANTE; TIRENTULHO RECOLHIMENTO DE RESIDUOS
LTDA (ADV(S) FERNANDO PESSIN LEWGOY),
AGRAVADO(A); MAURO DAVID DORNELLES FONTOURA
(ADV(S) JAIME VALVERDU, AIRTON GOMES DO NASCIMENTO), INTERESSADO(A).
0007- 70062557210 (CNJ: 448284-76.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10900089980) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC
E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
SEVERO FREIRE), AGRAVANTE; MANOEL GOMES DA
SILVA NETO (ADV(S) SIMONE HERNANDES MADEIRA
CARDOSO), AGRAVADO(A).
0008- 70062557301 (CNJ: 448293-38.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302072030) SANTA PATRICIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, E OUTROS (ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO),
AGRAVANTE; FABRICIO SILVEIRA DA SILVEIRA (ADV(S)
BRUNO DE ABREU FEIJO), AGRAVADO(A).
0009- 70062557392 (CNJ: 448302-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10500032599) BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) FABIO SUGUIMOTO), AGRAVANTE; RIGHI COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S) OLIMPIO
SIMOES PIRES, CLARISSA ALVES DE ABREU LIMA
SIMOES PIRES), AGRAVADO(A); SATCO TRADING S/A
(ADV(S) JAIRO COCCONI), INTERESSADO(A).
0010- 70062557467 (CNJ: 448309-89.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301708969) - SOELI
DA SILVA DA ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
CIBILS), AGRAVADO(A).
0011- 70062557533 (CNJ: 448316-81.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202768378) - ADAO
LARONDE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), AGRAVADO(A).
0019- 70062560180 (CNJ: 448581-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TEUTONIA (159/10900022538) - COOPERATIVA
LANGUIRU LTDA (ADV(S) ENIO BASSEGIO, ANDRE
ROBERTO MALLMANN), AGRAVANTE; FECUNDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) JOSE LUIS
CORREA DA SILVA, ANDRE LUIS BRAGA RODRIGUES,
ANDRE LEANDRO ALTMANN), AGRAVADO(A).
0020- 70062560263 (CNJ: 448589-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11400001780) - INDUSTRIA DE
PELES PAMPA LTDA (ADV(S) FABIO MAIER
ALEXANDRETTI), AGRAVANTE; CORIUM QUIMICA LTDA
(ADV(S) HIPPOLYTO BRUM JUNIOR), AGRAVADO(A).
TJM
HABEAS CORPUS Nº 2779-77.2014.9.21.0000 DR. CAROLINA CARNEIRO MARIN, OAB/RS Nº 82.459 - IMPETRANTE; JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA SEGUNDA AUDITORIA - AUTORIDADE COATORA; PAULO
CESAR IGNACIO GOMES - PACIENTE; - DECISÃO: “[...]
DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR ORA
PLEITEADA..INTIME-SE. DR. FERNANDO GUERREIRO
DE LEMOS – JUIZ-PLANTONISTA”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 11.11.2014.
Antonio Ferreira Boeira
Coordenador dos Serviços Judiciários
0021- 70062560602 (CNJ: 448623-35.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102284603) - MAURICIO
JOAO MAISSIAT (ADV(S) ANA PAULA FERREIRA MACHADO), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVADO(A).
0022- 70062560644 (CNJ: 448627-72.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11300008992) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), AGRAVANTE; CESAR VALDEMIR SANTOS DA SILVA (ADV(S) CRISTINA DALL ONDER
SEBBEN), AGRAVADO(A).
0023- 70062560685 (CNJ: 448631-12.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11000190180) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
RODRIGO FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; ORLANDO
JUNIOR DA SILVA TEIXEIRA (ADV(S) CLAUDIA MACHRY
MACHADO), AGRAVADO(A).
0024- 70062560743 (CNJ: 448637-19.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100375570) - BANRISUL S. A.
(ADV(S) HELIO DANIELI, ALTEMIR ANTONIO
SANCIGOLO), AGRAVANTE; MARCIA REGINA DE
ALMEIDA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT),
AGRAVADO(A).
0025- 70062560784 (CNJ: 448641-56.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10500105272)
- GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, EDUARDO REINISCH LACERDA, PATRICIA HENGIST BUENO),
AGRAVANTE; INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB (ADV(S) OSVALDO GAUSS NETO, JOAO
DILSON FERREIRA, TIBERIO TORRES ALMEIDA), AGRAVANTE; JOAO MAURI MOREIRA DA SILVA (ADV(S) BRU0013- 70062557749 (CNJ: 448337-57.2014.8.21.7000) - NO JULIO KAHLE FILHO), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200053709) - NERI SCHUBERT 0026- 70062560875 (CNJ: 448650-18.2014.8.21.7000) (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) PORTO ALEGRE (1/11002016534) - A.M.W. (ADV(S) DAIAN
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), POSSAMAI, BETINA HEIKE KRAUSE SUCKER, LUCIANA
ALVARES DE CASTRO E SOUSA, CHRISTINA DE
AGRAVADO(A).
MORAES HERRMANN), AGRAVANTE; J.P.W. (ADV(S)
0014- 70062557855 (CNJ: 448348-86.2014.8.21.7000) - LILIAN PINTO DE MORAES, ANTONIO CARLOS
LOCACAO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ESTRELLA JUNIOR), AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/11200633661) - GUILHERME BONNEAU
AMARILHO (ADV(S) DIEGO SEBASTIA MARTINS), AGRA- 0027- 70062561113 (CNJ: 448674-46.2014.8.21.7000) VANTE; WILMA NASCIMENTO PORTO (ADV(S) DESIREE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL LIANE BORTOLI CAETANO, ROGERIO BASSOTTO), GUAIBA (52/11100038226) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, MARCELO
AGRAVADO(A).
SCHMAEDECKE, TATIANE COELHO MAGALHAES),
0015- 70062557988 (CNJ: 448361-85.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; NELMO JOSE THOMAS (ADV(S) SARA DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAM- LOURDES RIBEIRO KLOSTER, TATIANA GARCIA
PO BOM (87/10900039324) - BANCO SANTANDER BRA- MAESTRI), AGRAVADO(A).
SIL S.A., SUCESSOR DO, BANCO ABN AMRO REAL S A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; RAFAEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGUSTAVO LUCKMANN (ADV(S) DILSON ANTONIO ROSA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MACHADO), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0016- 70062558762 (CNJ: 448439-79.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12I
0012- 70062557608 (CNJ: 448323-73.2014.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10902011972) - BRADESCO SAUDE S.A
(ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SIMONE
PADILHA, ANA PAULA LIMA DA COSTA, CARMEN RENATA DOS SANTOS MOREIRA), AGRAVANTE; BERENICE
PONTES NETO (ADV(S) ANGELA EDON BRITTO),
AGRAVADO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
17
Pinto, OAB/RS nº 71.688 e Francine Silva de Almeida,
OAB/RS nº 86.504. Apelante. Ministério Público. Apelado.
Relator: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues. Revisor: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
Recurso em Sentido Estrito nº 2291-25.2014.9.21.0000.
Sd. Enéias Jessé Couto da Silva. Advogado: Jair Canalle,
OAB/RS nº 69.380. Recorrente. Ministério Público. Recorrido. Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
Embargos de Declaração Crime nº 2064-35.2014.9.21.0000.
Sd. Carla Santos Machado. Advogados: Jairo Luis Cutinski,
OAB/RS nº 76.915 e Ana Lucia Santos da Motta, OAB/RS
nº 60.338. Embargante. Ministério Público. Embargado.
Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos
os efeitos legais.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
em 11/11/2014.
Aline Sanches
Secretária de Plenário
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 58/2014
INTIMAÇÃO – CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 534-90.2014.921.0002 – AUTOR:
ANTONIO DILON PEDROSO MARQUES (pp. Jair Canalle,
OAB/RS 69.380). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (pp. Lisiane Sampaio Troglio, Procuradora do Estado,
OAB/RS 17.153). Decisão/Despacho: Recebo o recurso
no duplo efeito. Vista para as contrarrazões. Porto Alegre,
10 de novembro de 2014. Carla Dadda Roque, Escrivã
designada:
AÇÃO ORDINÁRIA 2731-18.2014.921.0002 – AUTOR:
GILBERTO GOMES PACHECO (pp. Fabrício Leão, OAB/
RS 51.747). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(pp. Sem representação nos autos). Decisão/Despacho:
(...) “Assim, concedo a tutela antecipada para o fim de
suspender os efeitos da sanção administrativa contida no
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 336/2014
PAD de Portaria 5416/PADM/8ºBPM/13, até prolação de
sentença de mérito. Concedo o benefício da AJG. Cite-se
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
o Estado. Porto Alegre, 10 de novembro de 2014. Carla
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
Dadda Roque, Escrivã designada:
ordinária do dia 19/11/2014, ou nas subsequentes, a partir
das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira RibeiAÇÃO ORDINÁRIA 092-27.2014.921.0002 – AUTOR: CASSIA
ro, na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta
DENISE RODRIGUES (pp. Márcio de Matos Barcelos,
Capital, será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s)
OAB/RS76.275). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO
cível(is):
SUL (pp. Fernanda Figueira Tonetto, OAB/RS 52.442).
Apelação Cível nº 1429-54.2014.9.21.0000 (Proc. nº 4575- Decisão/Despacho: Recebo o recurso no duplo efeito.
37.2013.9.21.0002). Estado do Rio Grande do Sul. Procu- Vista para contrarrazões.. Porto Alegre, 10 de novembro
radores do Estado: Fernanda Figueira Tonetto, OAB/RS nº de 2014. Carla Dadda Roque, Escrivã designada:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
52.442 e Sérgio Gualdi Ferreira da Silva, OAB/RS nº 14.810.
Apelante. Sd. Edvandro Pires Techera. Advogada: Gabrie- PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEla John dos Santos Lopes, OAB/RS nº 46.461. Apelado. RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos. Revisor:
Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
Reexame Necessário nº 1939-67.2014.9.21.0000 (Proc. nº
107-93.2014.9.21.0001). Juiz de Direito da 1ª Auditoria MiPoder Judiciário
litar de Porto Alegre. Apresentante. Sd. Paulo Henrique
Justiça Militar do Estado
Kichler. Advogado: José Augusto da Cunha Meira, OAB/
2a Auditoria - Porto Alegre
RS nº 87.090. Autor. Estado do Rio Grande do Sul. ProcuNota de Expediente n.º 191/2014
radores do Estado: Fernanda Figueira Tonetto, OAB/RS nº
INTIMAÇÃO – CRIME
52.442 e Sérgio Gualdi Ferreira da Silva, OAB/RS nº 14.810.
Interessado. Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos. Revisor: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues. PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 172629.2012.9.21.0002 – Réu: Sd Nelson Adauto Oliveira
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos Padilha (pp. Dra. Maria Fantinelli – OAB/RS 70.987). Autor:
os efeitos legais.
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Declinada a competência
para a execução à Vara de Execuções Criminais de AlvoSecretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar, rada/RS, para onde deverão ser remetidos os autos após
em 11/11/2014.
o transcurso do prazo recursal. Porto Alegre 11 de novembro de 2014. A Escrivã designada.
Aline Sanches
Secretária de Plenário
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 419-06.2013.9.21.0002 – Réu:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 337/2014
Sd Fernando de Souza e Silva (pp. Dra. Andrea Ferrari –
OAB/RS 42.232). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
Deferido pedido de dispensa do réu em audiência – petição
de folha 182. Porto Alegre 11 de novembro de 2014. A
Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2677-86.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Rafael da Silva Plates (pp. Dra. Gabriela John
dos Santos Lopes – OAB/RS 46.461). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição de testemunhas
designada para o dia 15 de dezembro de 2014, às 16
horas. Porto Alegre 11 de novembro de 2014. A Escrivã
designada.
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
ordinária do dia 19/11/2014, a partir das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia
de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1226-94.2011.9.21.0002 –
o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
Réu: Sd Wagner Peres Vieira (pp. Dr. Milton A Zagonel –
Apelação Criminal nº 2100-77.2014.9.21.0000. Ministério OAB/RS 36.916, Dr Gustavo Grassi Manfrin – OAB/RS
Público. Apelante. Sd. Alex Sandro Theodoro. Advogado: 71.842 e Dr Luis Carlos Barbosa Alves – OAB/RS 82.992).
Jorge Lisbôa Goelzer, OAB/RS nº 4.463 e Sd. João Marce- Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Sessão de julgamenlo Borges Desidério. Defensoria Pública. Apelados. Rela- to designado para o dia 12 de dezembro de 2014, às
tor: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues. Revisor: 13h45. Porto Alegre 11 de novembro de 2014. A Escrivã
designada.
Juiz-Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues.
Apelação Criminal nº 2171-79.2014.9.21.0000. 3º Sgt. PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEReodanjo Gabriel de Oliveira. Advogados: Silvio E. Martins RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.